15 DE DEZEMBRO DE 2015 – TERÇA-FEIRA – ANO 24 – Nº 4.787
Comissão das Barragens visita Barra
Longa para verificar situação da cidade
Os deputados da Comissão
Extraordinária das Barragens
visitam hoje o município de
Barra Longa (Zona da Mata),
a 170 quilômetros de Belo
Horizonte, para averiguar as
consequências do rompimento de barragem da mineradora Samarco, em Mariana (região Central). A visita ocorre a
partir de 14 horas e atende a
requerimento do presidente
da comissão, deputado Agostinho Patrus Filho (PV).
Em Barra Longa, assim
como no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana,
muitas casas foram inundadas e danificadas pela lama
impregnada de rejeitos de
minério. Apesar disso, a assistência às famílias dessa localidade foi mais demorada.
Apenas na última sexta-feira,
dia 11 de dezembro, a Samarco anunciou a entrega de
cartões de auxílio financeiro
a 50 famílias que perderam
sua fonte de renda.
O benefício oferecido pela
empresa é de um salário mínimo, acrescido de 20% do valor
por dependente, mais uma cesta básica de R$ 338,61.
Willian Dias – 16/11/15
Casa atingida pela lama de barragem da Samarco, em Barra Longa
Presidente participa de formatura na PM
Sarah Torres
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adalclever
Lopes (PMDB), participou, na
noite de sexta-feira (11), da solenidade de formatura de 274
novos sargentos da Polícia Militar, na Escola de Formação de
Soldados, em Belo Horizonte.
Como paraninfo dos formandos, o presidente da Assembleia destacou a importância do sistema de ensino
da Polícia Militar, que, desde
1927, com a criação da Escola
de Sargentos, proporciona a capacitação e a formação de pro-
fissionais de segurança pública.
Segundo Adalclever Lopes, com
o passar dos anos, esse sistema
foi atualizado de forma competente e contínua, contribuindo
para que os policiais estejam
cada vez mais bem preparados.
Como parte desse processo
de aperfeiçoamento da preparação dos profissionais da segurança pública, o presidente
lembrou a promulgação da Lei
Complementar 115, de 2010,
que estabelece a formação superior como requisito para ingresso na Polícia Militar.
ORDEM DO DIA
Reunião Ordinária (14 horas)
PL 3.039/15
Do governador. Atualiza o PMDI. Votação em turno único
PL 3.027/15
Do governador. Altera a Lei 21.736, de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 2016. Votação em turno único
PL 3.126/15
Do governador. Autoriza o Executivo a aderir aos critérios de indexação dos contratos celebrados entre a União e o Estado. Votação em 1º
turno (urgência)
PL 2.937/15
Do governador. Institui o PPAG 2016-2019. Discussão em turno único
PL 2.938/15
Do governador. Estima as receitas e fixa as despesas do Estado para
2016. Discussão em turno único
PL 3.107/15
Do governador. Altera a Lei 18.692, de 2009, que uniformiza os critérios de transferência de bens na administração pública estadual. Discussão em 2º turno (urgência)
PL 27/15
Do deputado Doutor Wilson Batista. Institui o Programa de Cirurgia
Plástica Reconstrutiva da Mama. Discussão em 2º turno
PL 1.015/15
Do deputado Alencar da Silveira Jr. Acrescenta dispositivos à Lei
10.379, de 1991, que reconhece oficialmente no Estado a Língua Brasileira de Sinais. Discussão em 2º turno
PL 1.017/15
Do deputado Wander Borges. Autoriza o Executivo a fazer reverter
imóvel a Mercês. Discussão em 2º turno
2 • terça-feira – Assembleia Informa
ORDEM DO DIA (Cont.)
PL 1.028/15
Do deputado Wander Borges. Autoriza o Executivo a fazer reverter
imóvel a Mercês. Discussão em 2º turno
PL 2.152/15
Do deputado Gustavo Corrêa. Revoga a Lei 13.958, de 2001, que cria a
APA Fazenda Capitão Eduardo. Discussão em 2º turno
PL 2.252/15
Do TJMG. Fixa o subsídio mensal dos membros do Poder Judiciário.
Discussão em 2º turno
PL 2.353/15
Do procurador-geral de justiça. Fixa o subsídio mensal dos membros
do Ministério Público. Discussão em 2º turno
PL 3.016/15
Do governador. Institui os serviços de acolhimento no âmbito da regionalização da proteção social especial de alta complexidade. Discussão
em 2º turno
PL 437/15
Do deputado Fabiano Tolentino. Dispõe sobre parcelamento do débito
de reposição florestal. Discussão em 1º turno
PL 1.132/15
Do deputado Alencar da Silveira Jr. Dispõe sobre o controle da repro-
15 de dezembro de 2015
dução de cães e gatos. Discussão em 1º turno
PL 1.165/15
Do deputado Alencar da Silveira Jr. Autoriza o Executivo a doar imóvel
a Caetanópolis. Discussão em 1º turno
PL 1.210/15
Do deputado Agostinho Patrus Filho. Autoriza o Executivo a doar imóvel a Guarani. Discussão em 1º turno
PL 1.765/15
Do deputado Anselmo José Domingos. Altera a Lei 12.079, de 1996,
que dispõe sobre estágio para estudante na administração pública.
Discussão em 1º turno
PL 1.921/15
Do deputado João Alberto. Declara patrimônio histórico, cultural e
imaterial do Estado a viola caipira mineira. Discussão em 1º turno
PL 2.476/15
Do governador. Autoriza o Executivo a receber imóvel em pagamento
do município de Alfenas. Discussão em 1º turno
PL 2.552/15
Do deputado Antônio Carlos Arantes. Autoriza a Epamig a doar parcela
de terreno de imóvel ao município de Arcos. Discussão em 1º turno
ACONTECE HOJE
9 horas
• Comissão de Segurança Pública (Plenarinho I) – discutir e votar proposições que dispensam Plenário
10 horas
• Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (Plenarinho III) –
discutir e votar pareceres sobre sete proposições sujeitas ao Plenário,
entre as quais o PL 3.126/15 (2º turno), do governador, que autoriza o
Poder Executivo a aderir aos critérios de indexação dos contratos celebrados entre a União e o Estado (urgência)
• Comissão de Assuntos Municipais (Auditório) – discutir e votar proposições que dispensam Plenário
10h30
• Comissão de Minas e Energia (Plenarinho IV) – discutir e votar proposições que dispensam Plenário
11 horas
• Comissão de Esporte (Plenarinho II) – discutir e votar proposições que
dispensam Plenário
11h30
• Visita do embaixador da Turquia, Huseyin Dirioz (Salão Nobre)
14 horas
• Reunião Ordinária (Plenário)
• Comissão Extraordinária das Barragens (Barra Longa) – visita às
áreas atingidas pelo rompimento de barragem da mineradora Samarco.
Requerimento: deputado Agostinho Patrus Filho
14h30
• Comissão de Política Agropecuária (Plenarinho III) – discutir e votar
proposições que dispensam Plenário
• Comissão de Administração Pública (Plenarinho IV) – discutir e votar parecer sobre o PL 2.929/15 (1º turno), do deputado Fábio Avelar Oliveira,
que autoriza o Executivo a doar imóvel a Nova Serrana
15 horas
• Comissão de Transporte (Auditório) – discutir e votar proposições que
dispensam Plenário
• Comissão de Turismo (Plenarinho III) – discutir e votar pareceres sobre
o PL 1.346/15 (turno único), do deputado Alencar da Silveira Jr., que
institui no calendário oficial do Estado a Semana Estadual do Jovem
Empreendedor; e sobre o PL 2.459/15 (turno único), do deputado Dirceu
Ribeiro, que institui o Dia Estadual das Cervejarias Artesanais Mineiras
15h30
• Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plenarinho I)
– discutir e votar proposições da comissão
• Entrevista coletiva do Bloco Verdade e Coerência (Sala de Imprensa)
16 horas
• Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas
(Plenarinho II) – discutir e votar proposições que dispensam Plenário
• Comissão de Participação Popular (Plenarinho IV) – discutir e votar
proposições da comissão
TV ASSEMBLEIA
0h
1h
1h30
2h
Memória e Poder – Médica Iracema Baccarini
Segunda Musical – Carlos Alfeu, Gabriel Oliveira e João Pedro Dutra
Assembleia Notícia
Comissão de Política Agropecuária (2/9) – Regularização
fundiária em Minas
5h10 Palestra – Paradigmas de Estado e separação de Poderes, com
Menelick de Carvalho Netto
6h TV Escola – Orçamento público e cidadania – Teleaula 2 (Participe
e influencie a destinação de recursos no orçamento público)
6h30 Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte/Interior:
Assembleia Debate – O futuro do futebol brasileiro
7h30 Brasil Eleitor
8h Mundo Político
8h30 Panorama (inédito) – Somos consumistas?
9h Assembleia Notícia – Comissões (ao vivo)
12h30 Via Justiça – Semana Nacional da Conciliação de 2015
13h Mundo Político
Deputado Braulio Braz
3º-vice-presidente
Deputado Adalclever Lopes
Deputado Ulysses Gomes
Presidente
1º-secretário
Deputado Hely Tarqüínio
Deputado Alencar da Silveira Jr.
1º-vice-presidente
2º-secretário
Deputado Lafayette de Andrada Deputado Doutor Wilson Batista
2º-vice-presidente
3º-secretário
MESA DA ASSEMBLEIA
13h30 TV Escola – Orçamento público e cidadania – Teleaula 2 (Participe
e influencie a destinação de recursos no orçamento público)
13h45 Assembleia Notícia (ao vivo)
14h Plenário (ao vivo) – Reunião Ordinária, com pronunciamentos,
discussão e votação de proposições
18h Horário da Câmara Municipal de Belo Horizonte/Interior:
Assembleia Debate – O futuro do futebol brasileiro
19h Assembleia Notícia (ao vivo)
19h30 Panorama – Somos consumistas?
20h Comissão de Cultura (19/11) – Entrega de manifestação de
aplauso a trabalhadores de limpeza urbana
21h Memória e Poder – Médica Iracema Baccarini
22h Assembleia Notícia
22h30 Mundo Político (inédito) – Entrevistas, comentários e notas
sobre a movimentação política no País
23h Plenário (reprise)
• programação sujeita a alterações
SECRETARIA
Cristiano Felix dos Santos
Diretor-geral
Carlos Navarro
Secretário-geral da Mesa
ASSEMBLEIA INFORMA
Editado pela Diretoria de
Comunicação Institucional
da ALMG
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Divulgação: Cristiane Pereira
Edição: Ricardo Bandeira
(editor-geral)
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