Documento apresentado para discussão II Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais Rio de Janeiro, 21 a 25 de agosto de 2006 Regiões de Influência das Cidades – concepção e primeiros resultados Evangelina X. G. de Oliveira (IBGE) Cláudio Stenner (IBGE) Cristiane Moreira Rodrigues (IBGE) Ivone Lopes Batista (IBGE) Luiz Alberto dos Reis Gonçalves (IBGE) Marcelo Paiva da Motta (IBGE) Rogério Botelho de Mattos (IBGE) O projeto Regiões de Influência das Cidades continua a tradição do IBGE de estudar a rede urbana brasileira. Os estudos anteriores, que definiram os níveis da hierarquia urbana e estabeleceram a delimitação das regiões de influência das cidades brasileiras, foram realizados pelo IBGE a partir de questionários que investigaram a intensidade dos fluxos de consumidores em busca de bens e serviços, nos anos de 1966, 1978 e 1993. Além dos questionários, o primeiro desses estudos divulgou também análise do equipamento funcional e da centralidade administrativa exercida pelas cidades. O avanço da divisão técnica e territorial do trabalho e as transformações decorrentes das novas formas de comunicação ampliaram a organização em redes – de produção e distribuição, de prestação de serviços, de gestão política e econômica –, cujos nós são constituídos pelas cidades. No Brasil, marcado por profundas desigualdades de renda e de acesso a mercados consumidores, a rede urbana apresenta elementos de uma arquitetura clássica, desenhada pelos fluxos materiais, e de outra mais dinâmica, com nós inseridos nas redes globais. As classificações resultantes das pesquisas anteriores evidenciaram as mudanças ocorridas ao longo do tempo (em que pese a tendência de estabilidade estrutural no longo prazo) e, decorrida mais de uma década desde o último estudo, o projeto de atualização das regiões de influência das cidades visa construir um quadro nacional da rede urbana, apontando as permanências e as modificações registradas nesta rede, recordando a recomendação de Milton Santos de que é preciso ver “como as ações do presente incidem sobre objetos vindos do passado”. O projeto está concebido em módulos temáticos, e deverá apresentar uma hierarquia geral dos centros. A opção pela divulgação dos resultados intermediários considera que – em um mundo cada vez mais diversificado – os enfoques temáticos podem ser combinados de várias maneiras, gerando visões múltiplas e mais adequáveis a aplicações específicas. Assim, numa primeira etapa, investiga-se a centralidade com base em informações já disponíveis e organizadas segundo as dimensões administrativa, jurídica e econômica – dando-se ênfase ao setor de serviços (em especial, os financeiros, transportes, comunicações, saúde) – para 1 estabelecer uma hierarquia dos centros. Numa segunda etapa, investiga-se as ligações entre os centros, elaborando uma primeira delimitação de suas regiões de influência. Para tanto, serão utilizadas informações derivadas de registros administrativos, tanto de órgãos estatais quanto de empresas privadas, a exemplo dos fluxos de passageiros aéreos e rodoviários, das ligações telefônicas, do tráfego postal, e dos deslocamentos para internações hospitalares custeadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), entre outras. Para os municípios de pequeno porte, as informações disponíveis são insuficientes para definir seu modo de inserção na rede. Nestas cidades, a rede do IBGE aplicará um questionário específico, ainda em elaboração, investigando questões tais como (1) as ligações com os municípios vizinhos, e com os centros identificados na etapa anterior, a freqüência e tipo (rodoviário, ferroviário, fluvial ou marítimo, aéreo); (2) os principais destinos das pessoas que cursam nível superior e a cidade onde é realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM); e (3) os principais destinos das pessoas que procuram tratamento de saúde no setor privado. Ao final, um novo quadro de referência para a rede urbana brasileira será dado pela articulação dos dois eixos – centralidade (pontos fixos) e ligações entre os centros urbanos (fluxos). Uma diferença em relação aos estudos anteriores, determinada pela ampliação da organização em redes, é a proposta de apresentar, além da hierarquia dos centros e de sua rede de subordinação, as articulações entre nós de mesma hierarquia, e entre sub-redes. O projeto está em andamento, prevendo-se a divulgação do primeiro volume do estudo no final do corrente ano, com os seguintes módulos: 1. Administração 1.1. Gestão pública 1.2. Gestão do setor privado 2. Educação 2.1. Ensino superior (pós-graduação e graduação) 2.2. Ensino profissional 3. Saúde 3.1. Alta complexidade 3.2. Média e baixa complexidade 4. Comunicações (I) 4.1. Rede das redes de TV 4.2. Internet 2