Data: 06/01/2014 18:53:41. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 84/2014
Caderno I – Administrativo
Data de Disponibilização: segunda-feira, 6 de janeiro
Data de Publicação: terça-feira, 7 de janeiro
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ATO M/1.518-DESIGNA o Doutor ANDRÉ LUIZ DUARTE COELHO, 117º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial – 4º Grupo,
para exercer as atribuições referentes à Justiça Itinerante do Posto do Complexo do Alemão, na Estrada do Itararé, nos dias 10, 17,
24 e 31 de janeiro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
ATO M/1.519-DESIGNA o Doutor VÍTOR MOREIRA LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível Regional de Vila Inhomirim – Magé, para
exercer as atribuições referentes à Justiça Itinerante da Vila Cruzeiro, na Praça São Lucas, no Complexo da Penha, nos dias 13 e 27
de janeiro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
ATO M/1.520-DESIGNA a Doutora RENATA DE LIMA MACHADO AMARAL, Juiz de Direito da Vara de Família, Infância,
Juventude e Idoso da Comarca de Magé, para exercer as atribuições referentes à Justiça Itinerante da Rocinha, no Largo da
Macumba, no bairro de São Conrado, nos dias 07, 14, 21 e 28 de janeiro de 2014, sem prejuízo de suas demais atribuições.
ATO M/1.521-DESIGNA a Doutora GISELE GUIDA DE FARIA, Juiz de Direito da 9ª Vara de Fazenda Pública, para exercer as
atribuições referentes à Justiça Itinerante de Nova Sepetiba, Santa Cruz, nos dias 08, 15, 22 e 29 de janeiro de 2014, sem
prejuízo de suas demais atribuições.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.
ATO M/1.522-DESIGNA a Doutora MÁRCIA CORREIA HOLLANDA, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de
Caxias, Auxiliar da Presidência, para auxiliar em caráter excepcional, a contar de 20 de dezembro de 2013, à 12ª Vara de Fazenda
Pública, sem prejuízo de suas demais atribuições.
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.
ATO M/003-DESIGNA o Doutor ALBERTO FRAGA, 43º Juiz de Direito da Região Judiciária Especial, para assumir a partir de 07
de janeiro de 2014, a 41ª Vara Criminal, sem prejuízo de suas funções na 38ª Vara Criminal.
MOTIVO: Licença médica da Doutora LEILA SANTOS LOPES.
ATO M/004-DESIGNA o Desembargador CESAR FELIPE CURY, para integrar nos dias 07, 14, 21 e 28 de janeiro de 2014, a 16ª
Câmara Cível deste E. Tribunal de Justiça, somente para compor o quorum de julgamento, sem prejuízo de suas demais atribuições.
id: 1762162
Processo: 2013-057224 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA Assunto: ISENCAO DE IMPOSTO DE
RENDA Personagem: LUCILA MARIETA PERROTTA DE SOUZA Relator: DESEMB. PRESIDENTE
Despacho: O RECONHECIMENTO DO DIREITO A ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS PROVENTOS DO SERVIDOR
APOSENTADO, DECORRE DO ENQUADRAMENTO DA MOLESTIA A QUAL O MESMO SEJA PORTADOR AO ELENCO DE DOENCAS
REVELADO ATRAVES DO INCISO XVI, DO ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL N. 7713-88.......INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO AS FLS. 02.
PUBLIQUE-SE. 18/12/2013.
id: 1762163
Processo: 2013-175436 Origem: DIVERSOS Tipo de Assunto: GRATIFICACOES Assunto: REQUER PAGAMENTO DE VALOR
REFERENTE A GRATIFICACAO DE SECRETARIO DE JUIZ Personagem: THAIS QUEIROZ QUEIROD DE OLIVEIRA
Despacho: CONSIDERANDO AS INFORMACOES APRESENTADAS, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE FLS.16/25, E
MANTENHO O DESPACHO DE FLS. 15, PELOS SEUS PROPIOS FUNDAMENTOS. 19/12/2013.
id: 1763202
Processo nº 2013/095008-TJ
Fixo os proventos de inatividade de EDYLSON ANTONIO DA SILVA, aposentado, a pedido, com proventos integrais, no cargo de
Técnico de Atividade Judiciária, classe “A”, padrão 4, matrícula nº 01/9842, com validade a contar de 29.05.2013.
id: 1763203
Processo nº 2010/85350-TJ
Refixo os proventos de inatividade de EMILIA MARIA QUEIROZ DIAS, matrícula nº 01/4029, no cargo de Analista Judiciário,
classe “C”, padrão 11, com validade a contar de 10.12.2013.
id: 1763204
Processo nº 2011/176125-TJ
Fixo os proventos de inatividade de CINTIA DE OLIVEIRA MENEZES, aposentada, por invalidez, com proventos proporcionais, no
cargo de Técnico de Atividade Judiciária, classe “B”, padrão 5, matrícula nº 01/14541, com validade a contar de 31/01/2012, e
refixo os proventos da servidora, no cargo de Técnico de Atividade Judiciária, classe “B”, padrão 5, com validade a contar de
29/03/2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.