COMUNICADO
EXPLORAÇÃO DE GÁS DE PANDE-TEMANE: CIP LANÇA ESTUDO NA
ÁFRICA DO SUL
O Centro de Integridade Pública (CIP) produziu, em 2013, um estudo sobre a
exploração de gás de Pande-Temane, em Inhambane, pela empresa sul-africana
Sasol, com objectivo de analisar até que ponto este projecto tem estado a trazer
benefícios económicos para Moçambique.
O
relatório
(disponível
aqui:
http://www.cip.org.mz/cipdoc%5C275_Primeiros%20Grandes%20Projectos%20d
o%20Sector%20extractivo%20Frustram%20as%20Expectactivas%20dos%20mo%
C3%A7ambicanos.pdf) que foi publicado em Maputo, em Novembro de 2013, será
relançado na cidade sul-africana de Joanesburgo, na África do Sul, no dia 23 de
Julho, num evento público a ter lugar no Sunnyside Park Hotel, Princess of Wales
Terrace, Johannesburg, das 10h-14h, organizado em parceria com a Oxfam South
Africa.
Este lançamento é resultado do interesse de organizações sul-africanas, parceiras
do CIP, que querem fazer conhecer e levar para o debate público, na África do Sul,
a actuação de umas das suas principais companhias petrolíferas, no exterior, e
particularmente em Moçambique.
O projecto de Pande-Temane é o primeiro projecto de exploração de gás natural
em Moçambique. O mesmo está em curso há mais de 10 anos, ao longo dos quais,
o Estado moçambicano ganhou muito pouco em termos de receitas, embora as
projecções indicassem que o país poderia arrecadar 2 biliões de dólares durante a
vida útil do projecto.
Portanto, apesar de Moçambique ser o sexto maior exportador de gás natural em
África, o Estado Moçambicano não recebe receita significativa. O gás que rende
muitas centenas de milhões de dólares, por ano, além-fronteira, rende menos de
US$ 50 milhões anuais no país.
O relatório é um meio de advocacia para o perigo de se repetir o mesmo cenário na
exploração de gás natural da Bacia do Rovuma, ao mesmo tempo para que o
Governo de Moçambique negoceie contratos justos para exploração dos recursos.
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Maputo-MOÇAMBIQUE