A Proteção Social Minima- Cálculo de
Custos em Moçambique
Nuno Cunha
Conselheiro Técnico da Proteção Social
Organização Internacional do Trabalho (OLI)
Moçambique: Uma das Economias em
Crescimento Mais Rápido da África
Subsariana
1
Moçambique: Recorde da Redução da
Pobreza não é Proporcional ao Crescimento
Económico
A taxa de pobreza estagnou entre 2002/ 03 e 2008/ 09, por volta das 55%
O crescimento económico era menos favorável aos pobres que em outros países
O crescimento económico era menos favorável aos pobres na época recente
Segmentos mais pobre da sociedade não benificiaram do crescimento económico
Motims urbanos (Greves) ocuraram em 2008 e 2010
A taxa de crescimento anual
Elasticity of Mozambique's national poverty
line headcount poverty rate with respect to
growth in real GDP per capita
2002/03-2008/09
0.04
1996/97-2008/09
0.44
1996/07-2002/03
0.86
0.0
0.2
0.4
0.6
0.8
1.0
O Cálculo de Custos do FMI e da ONU
Baseado no modelo “OLI RAP” e baseia-se numa avaliação do espaço fiscal feito por uma equipa por país
do FMI, a avaliação do setor e da vulnerabilidade (WB, 2011) O cálculo de custos baseou-se:
Na projecção demográfica e official
Nos dados dos agregados familiares
Nas projecções macroeconómicas mais recente do FMI
•Calcular os custos dos programas aprovados (O exercício
era de ajudar o governo em tomar decisões informadas)
•Medir o impacto fiscal duma expansão potencial (os
objetivos não representam a totalidade das necisidades
do país
•Aumentar o número dos beneficiários
•Itensificar o valor da transferência
Exercise
Objectives
• Abrir caminho a melhorias futuras na qualidade do
Sistema
•- Informar sobre os custos de outras opções políticas
depois de 2014
•- Dividir a transferência de numerário em doís
componentes: Reforma e abonos por filho
•Objetivos do exercício
2012
2015
2022
4
Source: IMF estimations, based on IMF Country Report No. 13/1
Moçambique: A Criação do Espaço Fiscal
Entre 2011 e 2022, um espaço fiscal adicional
por volta de 2.3 por cento podia ser criado por
todos os programas prioritários de despesa
Mozambique: Creation of Fiscal Space
)Dvn vmbujwf!evsjoh!3123.3133-!qfsdfou!pg!HE Q*
6/1
Cerca de metade (1.2 por cento) por meio de
alargar o orçamento geral. A outra metade (1.1 por
cento) por meio de repriorizar o programa de
despesas, sobretudo através de eliminar
gradualmente os subsídios ao combustível
dispendiosos e mal orientados.
5/1
4/1
3/1
2/1
1/1
.2/1
3123 3124 3125 3126 3127 3128 3129 312: 3131 3132 3133
.3/1
Com base no crescimento forte na cobrança de
receitas, as autoridades esperam um crescimento
adicional na cobrança de receitas para o futuro
Gjtdbm!sfwfovf
H sbout!gps!cvehfu!tvqqpsu
Tqfoejoh!Sfqsjpsjuj{bujpo
Fyufsobm!mpbot!gps!cvehfu!tvqqpsu
E pn ftujd!gjobodjoh
Upubm!gjtdbm!tqbdf
.4/1
.5/1
.6/1
.7/1
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
Em contrapartida espera-se que subvenções
externas diminuem do pico da crise global
2018
2019
2020
2021 Financiamento
2022
externo podia temporariamente
preencher o vazio, mas com limites a fim de
(Percent of GDP)
Total fiscal space
25.6
26.2
26.7
26.8
27.1
27.5
Há desenvolvimentos em sentidos opostos a ocorrer
27.8
27.8
27.8
27.7
27.9
Source: IMF estimates (IMF Country Report No. 13/1)
Sources: IMF estimations, based on IMF Country Report No. 13/1
27.9
preservar
sustentabilidade da dívida
Há um pequeno espaço para mais
empréstimos domésticos para evitar a
exclusão do sector privado
5
Source: IMF estimations, based on IMF Country Report No. 13/1
Moçambique: O âmbito Prioritário de Despesa
Fiscal revenue
External grants for budget support
External loan for budget support
Domestic financing
Fuel subsidy
22.2
3.4
0.2
0.9
1.1
23.9
2.0
0.9
0.0
0.6
23.1
1.8
1.5
0.6
0.3
23.3
1.5
1.3
0.8
0.1
23.9
1.3
1.1
0.8
0.0
A criação projectada do espaço
2016 fiscal para aumentar o
orçamento geral e a
repreoritação prevista das
24.7
despesas permitirá acomodar
1.1
0.9 duas prioridades de despesa
0.8
daqui para a frente:
0.0
Total fiscal space
25.6
26.2
26.7
26.8
27.1
27.5
Outlay of fiscal space 1/
Investment
5.7
6.0
6.4
6.5
6.8
Social protection
0.2
0.2
0.5
0.6
0.6
Other current spending
19.7
20.0
19.8
19.7
19.7
Report
No.
Total fiscal spaceSource:
used IMF estimations, based on
25.6IMF Country
26.2
26.7
26.8 13/127.1
7.2
0.7
19.7
2011
2012
2013
2014
2015
(Percent of GDP)
Creation of fiscal space 1/
1/ Excluding grants and loans earmarked for investment projects.
Investimento para colmatar o
fosso infra-estrutural existente
Expansão da proteção social
Na projecção de referência a
27.5 proteção social embaixo do
ENSSB podia subir ate 0.7 por
cento até 2016 e chegar 1.5 por
cento do PIB a médio prazo
Moçambique: Custos do Programa e Espaço Fiscal
Nr. of Beneficiary Households
Cenário A:
1.
Compara os objetivos do governo até
2014 com o espaço fiscal previsto para
proteção social (Projecção do FMI)
PSSB cobra 80% das famílias elegíveis em
2014 com uma transferência equivalente à
1/3 da linha de pobreza
1 800 000
1 600 000
1 400 000
800 000
2. 3. estima um saldo potencialmente
positive para aumentar a cobertura
além dos objetivos actuais
PASD
600 000
400 000
PSSB
200 000
0
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
PW cobra 6% das famílias urbanas e rurais
em 2014 (40% das Fam. Urbanas e 25% das
fam. Rurais em 2022) Transferência
equivalente à linha de pobreza
1. 2. mostra a capacidade financeira para
alcançar os objectivos sem arriscar o
equilíbrio fiscal
PASP
1 200 000
1 000 000
Total Cost as Proportion of GDP
0,90%
0,80%
0,70%
0,60%
0,50%
PASP
0,40%
0,30%
0,20%
0,10%
0,00%
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
PASD
PSSB
Cenário B
1. segue as prioridades em termos da extensão, indo além de 2014
2. Estima a cobertura potencial se o governo atribuisse os 1.5 por cento
estimado como espaço fiscal potencial para esta área
3. seria possível de alargar a cobertura em 2013 e 2014 sem ariscar o
equilíbrio fiscal (max. seria em 2012 com 1.59%)
4. Aumento principal na acção social produtiva
1. 40% das fam. nas zonas rurais.
2. 25% das fam. Nas zonas urbanas
Nr. of beneficiary households
2 000 000
1 800 000
1 600 000
1 400 000
1 200 000
1 000 000
800 000
600 000
400 000
200 000
‐
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
PASP
PASD
PSSB
Nr. of direct beneficiaries (individuals)
7 000 000
6 000 000
Cenário C
Estima os custos da
cobertura aumentada e da
divisão das transferências de
fundos actuais no abono
(80% das fam. com crianças)
e na pensão social (80% dos
idosos)
Reduzir o ritmo de expansão
do programa PW
Transferir 1/3 P/L para CB e
SP e PL para PW
5 000 000
4 000 000
3 000 000
2 000 000
1 000 000
‐
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Child Benefit
PASP
PASD
PSSB, then Social Pension
Total Cost as a Proportion of GDP
3,00%
2,50%
2,00%
1,50%
1,00%
0,50%
0,00%
2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022
Child Benefit
PASP
PASD
PSSB, then Social Pension
Moçambique: Desenvolvimentos Mais Recentes
Nr. of HH (thousands) covered by INAS Programs
500
250
400
300
200
100
0
70 167
100 197
100
130
254
287
338
250
371
300
439 250
200
130
150
100
50
0
2008
2009
2010
2011
Nr. of HH Beneficiaries
2012
2013
2014
Transfer amount (Mtm)
0,60
0,51
0,50
0,40
0,30
0,34
0,23
0,21
0,24
0,20
0,10
0,00
2010
(CGE)
2011
(Lei)
2012
(Lei)
2013
(Lei)
2014
(Proposta)
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
USD - Million
Evolution of Budget Allocation to INAS Programs Absolute (Million Usd) and Relative (% of GDP)
% of GDP
1. 1. proteção social
ganhou uma posição
de destaque no
debate nacional
2012/ 2013 e 2014 no
orçamento nacional e
novas promessas dos
parceiros de
desenvolvimento (50 Mil.
US D. empréstimo do
Banco Mundial por 5 anos)
Número de famílias
(milhares) abrangidos
pelo programa INAS
Evolução da dotação
orçamental pelo
programa INAS
Absoluto (milhões USD) e
relative (por cento do
PIB)
1
10
Moçambique: A Revisão da Estratégia Básica da
Segurança Social
Actualmente o governo está a evaluir a implementação
da estratégia- o que correu bem? Quais objetivos não
foram atingidas e porque?
Será seguido dum processo de diálogo sobre opções
políticas baseado numa análise das lacunas da cobertura
e dos custos das opções diferentes.
Leverá a um modelo de uma nova estratégia
IMF estimations, based on IMF Country Report No. 13/1
1. ource:
Desafios:
Como alargar o diálogo a um grande grupo dos
interessados?
Como promover a partiçipação dos departamentos mais
importantes no exercício?
Fim da Apresentação
Obrigado