2005-2013
GABINETE DE ESTRATÉGIA E PLANEAMENTO
Equipa de Estudos e Políticas de Segurança Social
Sistema de Proteção Social de Cidadania – Subsistema de Solidariedade
Eventualidades: Insuficiência de recursos, Invalidez, Velhice e Morte
Nota Introdutória
O presente relatório apresenta uma breve análise evolutiva (2005-2013) do comportamento
evolutivo das principais variáveis referentes às eventualidades de Insuficiência de Recursos,
Invalidez, Velhice e Morte no âmbito do Subsistema de Solidariedade, do Sistema de Proteção
Social de Cidadania.
INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO (RSI)
Número de beneficiários com prestações pagas (2005-2013)
Ano
Nº de
beneficiários
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
198.142
332.254
369.855
418.363
487.059
527.627
448.670
420.665
360.264
O número de beneficiários de
Rendimento Social de Inserção
apresentou até ao ano de 2010
um crescimento progressivo. A
partir desse ano verificou-se um
decréscimo significativo. Ainda
assim, em 2013, por referência
a 2005, regista-se uma taxa de
crescimento de cerca de 81,8%.
600.000
Nº de Bneficiários
500.000
400.000
300.000
200.000
100.000
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
-------------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
Número de beneficiários com prestações pagas, por género (2005-2013)
Nº de Beneficiários
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
------------------------------------------------------------------------------------------------Ano
Feminino
Fonte: MSESS – II, IP
2
Masculino
À semelhança do verificado em
anos anteriores, em 2013, o
número de beneficiários de RSI
do género feminino continua a
apresentar um valor superior ao
masculino, embora no último
ano a diferença entre géneros
seja a mais baixa observada no
período de referência (10.138).
Número de beneficiários com prestações pagas, por grupo etário (2005-2013)
Escalão etário
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
<18 anos
122.563
127.630
139.890
156.001
176.768
187.240
160.974
150.137
122.563
18 a 24 anos
18.336
31.777
36.562
43.102
52.244
59.187
50.770
49.217
42.461
25 a 29 anos
9.953
16.335
18.535
21.675
26.857
17.757
26.364
24.742
21.403
30 a 39 anos
27.244
46.481
51.598
58.115
68.928
74.733
63.251
58.875
58.875
40 a 49 anos
25.035
45.244
51.603
60.317
73.712
81.686
69.727
66.468
58.094
50 a 59 anos
17.156
30.217
35.172
41.988
52.123
59.369
51.929
50.412
48.103
>= 60 anos
21.902
34.503
36.156
36.575
35.435
34.107
24.872
20.937
18.723
Nº de Beneficiários
200.000
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
<18 anos
18 a 24 anos
25 a 29 anos
30 a 39 anos
40.000
40 a 49 anos
20.000
0
50 a 59 anos
>= 60 anos
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
--------------------------------------------------------------------------Ano
Quanto ao grupo etário, os
beneficiários de RSI até aos 18 anos
continuam a constituir o grupo
etário mais representativo, embora
o
seu
peso
tenha
vindo
progressivamente a diminuir desde
2005 (50,6%) até 2013 (33,1%). A
maioria dos beneficiários tem até
30 anos, embora a percentagem
destes tenha, igualmente, vindo a
diminuir no período de referência.
Fonte: MSESS – II, IP
Número de beneficiários com regresso à medida (2005-2013)
Ano
2005
Nº de
beneficiários
2006
3.718
11.413
2007
2008
19.918
2009
27.047
37.755
50.000
Nº de Beneficiários
45.000
40.000
35.000
30.000
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
----------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
3
2010
40.155
2011
47.374
2012
45.093
2013
46.042
Relativamente aos beneficiários de
RSI, que, tendo deixado de receber
a
prestação,
voltaram
posteriormente a auferir da
mesma,
observa-se
um
crescimento
contínuo
e
progressivo ao longo do período de
análise à exceção do ano de 2012
em que se verificou um ligeiro
decréscimo.
Número de famílias com prestações pagas, por dimensão do agregado familiar (2005-2013)
Ano
2005
2006
2007
2008
2010
2011
2012
2013
19.835
35.935
40.741
48.843
62.611
66.838
57.441
42304
58.246
17.343
29.523
33.323
37.894
43.257
44.616
34.059
20838
28.795
3 Pessoas
12.852
22.759
26.003
30.846
37.055
40.658
32.292
18905
24.713
4 Pessoas
10.826
18.500
20.730
23.434
27.615
30.406
26.317
14946
18.790
5 Pessoas
6.216
9.907
11.065
11.991
13.517
14.933
13.582
8606
10.345
6 Pessoas
2.724
4.298
4.563
4.761
5.243
5.927
5.755
3821
4.389
7 Pessoas
1.136
1.650
1.700
1.785
1.937
2.137
2.186
1526
1.712
8 Pessoas
416
595
633
661
671
795
835
608
643
9 Pessoas
166
234
217
208
232
232
316
235
257
10 Pessoas
70
93
87
70
62
88
125
104
98
> 10 Pessoas
37
44
50
49
49
70
120
87
120
Dimensão do agregado
1 Pessoa
2 Pessoas
80.000
1 Pessoa
70.000
2 Pessoas
60.000
Nº de famílias
2009
3 Pessoas
50.000
4 Pessoas
40.000
5 Pessoas
30.000
6 Pessoas
20.000
7 Pessoas
10.000
8 Pessoas
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
9 Pessoas
----------------------------------------------------------------------------Ano
10 Pessoas
> 10 Pessoas
Independentemente do ano
em análise, os dados em
presença evidenciam que as
famílias beneficiárias de RSI
não são agregados numerosos.
Desta forma, cerca de 50%
destas famílias são compostas,
no máximo, por 2 pessoas e
cerca de 2/3 têm até 3
membros.
Fonte: MSESS – II, IP
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
SEM rendimentos
COM rendimentos
COM rendimentos
SEM rendimentos
SEM rendimentos
COM rendimentos
SEM rendimentos
COM rendimentos
COM rendimentos
SEM rendimentos
SEM rendimentos
COM rendimentos
SEM rendimentos
COM rendimentos
SEM rendimentos
COM rendimentos
SEM rendimentos
180.000
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
60.000
40.000
20.000
0
COM rendimentos
Nº de famílias
Número de famílias com prestações pagas, com e sem rendimento (2005-2013)
2013
------------------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
4
Até 2013 a maioria das
famílias beneficiárias de RSI
detinham outros rendimentos.
Esta situação veio a alterar-se
em 2013. Neste último ano,
cerca de 97.939 não tinham
quaisquer
rendimentos
enquanto 50.168 acumulavam
o
RSI
com
outros
rendimentos.
Número de famílias com prestações pagas, por escalão de duração da prestação (2005-2013)
Escalão de duração da prestação
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Menos de 3
meses
2.349
2.224
2.506
5.426
5.985
4.685
6.246
13.751
2.376
3 a 6 meses
6.190
22.212
9.903
16.813
22.811
18.887
17.955
10.954
11.407
10.125
18.822
12.608
15.214
25.129
22.970
16.059
17.778
13.901
10.124
13.517
11.478
12.576
18.366
21.432
14.045
13.619
13.071
8.915
9.899
21.889
9.864
12.959
17.538
10.077
1.084
7.829
16.779
13.909
19.364
12.205
13.406
20.348
14.261
10.789
16.908
17.139
42.955
61.364
88.444
93.593
100.840
94.385
83.433
82.615
7 a 10
meses
11 a 14
meses
15 a 18
meses
19 a 23
meses
2 anos ou
mais
120.000
100.000
Menos de 3 meses
3 a 6 meses
80.000
7 a 10 meses
60.000
11 a 14 meses
15 a 18 meses
40.000
O tempo médio de duração da
prestação de RSI apresenta um
crescimento ao longo do período
de referência. Em 2013 o número
de famílias no escalão de duração
“2 anos ou mais” detinha um peso
de 55,8%.
19 a 23 meses
20.000
2 anos ou mais
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Fonte: MSESS – II, IP
Número de famílias com prestações pagas mensalmente, por escalão do valor pago (2005-2013)
Escalão do valor pago em €
Ano
2005
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
[0-50[
5.994
7.399
8.453
8.604
9.526
11.845
10.547
8.724
9.383
[50-100[
8.444
13.204
13.774
14.444
15.405
18.543
12.651
12.432
9.201
[100-150[
8.249
13.611
14.805
16.621
18.435
20.432
17.314
16.468
14.387
[150-200[
12.824
26.668
32.989
37.999
46.944
55.929
44.674
43.299
46.005
[200-250[
6.387
10.330
12.371
14.899
20.923
21.153
16.717
16.217
20.528
[250-300[
4.555
10.233
12.383
15.687
21.090
20.910
17.937
16.963
16.771
>=300
25.168
42.094
44.337
52.288
59.926
57.888
53.188
46.255
31.832
Fonte: MSESS – II, IP
5
2006
Até o ano de 2012 o escalão mais
frequente para o valor da
prestação mensal de RSI era o
“>= €300”. Esta situação alterouse em 2013 passando este a ser
“€150 a €200”. Neste último ano,
a maioria dos agregados (cerca
de 53%) aufere até €200 mensais
de RSI.
70.000
60.000
Nº de famílias
50.000
40.000
30.000
20.000
10.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
[0-50 €[
[50-100 €[
[100-150 €[
[200-250 €[
[250-300 €[
>=300 €
2011
2012
2013
[150-200 €[
Fonte: MSSS – II, IP
Número de famílias com cessação da prestação (2005-2013)
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nº de
famílias
12.234
27.870
26.623
30.931
40.706
69.040
54.136
49.713
41.868
O número de famílias cuja
prestação de RSI foi cancelada
70.000
registou um crescimento
60.000
acentuado até 2010, ano a
50.000
partir do qual se inicia uma
40.000
diminuição deste valor. De
30.000
referir que esta evolução do
20.000
número de cancelamentos de
10.000
RSI tem acompanhado a
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
evolução
da
tendência
----------------------------------------------------------------------------------registada na atribuição desta
Ano
prestação. Para além desta
relação direta, as alterações dos requisitos para o usufruto da medida, como a melhoria
progressiva dos processos de monitorização poderão explicar este comportamento.
Nº de famílias
80.000
Fonte: MSESS – II, IP
6
Número de famílias com cessação da prestação, por motivo de cessação (2005-2013)
Motivos para a cessação da prestação
Ano
Incumprimento do
contrato e outras
razões
Incumprimento do
contrato
2005
2006
3.550
7.092
2007
2008
7.971
2009
10.278
2010
14.162
2011
28.094
2012
25.676
2013
30.001
-----
---
---
---
---
---
---
---
9.268
Outras razões
---
---
---
---
---
---
---
---
18.703
A pedido do
requerente
904
1.777
1.877
2.081
2.483
4.193
3.929
4.185
3.773
Alteração de
Rendimentos
6.725
16.682
14.324
16.336
21.493
34.549
22.698
14.527
8.646
Deixou de ter
residência legal em
Portugal
463
1.043
1.111
870
1.258
805
746
33
700
Integração no
mercado de trabalho
88
234
268
176
235
298
158
103
39
504
1.042
1.072
1.190
1.075
1.101
929
864
739
Morte do titular /
elemento do Agregado
Fonte: MSESS – II,IP
Atendendo à extensão do número de motivos que levaram à cessação da prestação de RSI, tem-se
vindo a optar nestas análises pelo agrupamento de motivos similares em categorias. A categoria
“Incumprimento do contrato e outras razões” incluiu até 2012 um conjunto significativo de
motivos dispersos, quer no âmbito de situações de incumprimento, quer de outras razões que
levaram à cessação da prestação e não se enquadravam nas demais categorias. Tendo-se
observado um peso excessivo da referida categoria, o que dificultava a leitura crítica dos dados,
optou-se em 2013, por desagrega-la em duas, que visando separar as situações de incumprimento
das outras razões.
Em 2013 as “outras razões”, onde se inclui motivos como: i) alteração da dimensão do agregado;
ii) nova escala de equivalências; iii) fusão de agregados; iv) cumprimento de pena prisional; v)
institucionalização em equipamento social, etc, representam cerca de 44,7% dos motivos para a
cessação da prestação, assumindo-se como a categoria modal. Num segundo e terceiro planos,
respetivamente, encontram-se os motivos relacionados com o incumprimento do contrato como
sendo faltas a convocatórias, recusas de ofertas de trabalho ou de formação profissional, entre
outras (22,1%) e alteração de rendimentos (20,7%). Os restantes motivos, inclusive a integração
no mercado de trabalho, apresentam ao longo do período de análise um peso residual.
.
7
COMPLEMENTO SOLIDÁRIO PARA IDOSOS (CSI)
Número de beneficiários com prestações pagas (2006-2013)
Ano
2006
Nº de
Beneficiários
18.545
2007
57.912
2008
2009
2010
2011
2012
2013
183.809
243.090
265.070
248.792
244.927
237.844
O número de beneficiários com
prestação de CSI cresceu de
250.000
forma constante até 2010,
200.000
verificando-se nos três últimos
150.000
anos
um
comportamento
100.000
inverso.
Ainda
assim,
comparando com o ano de 2007
50.000
(ano seguinte ao ano de início da
0
prestação), em 2013, existiam
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
------------------------------------------------------------------------------------------------mais 179.932 beneficiários, facto
Ano
que representa um crescimento
assinalável, embora tenha sido alargado entretanto o âmbito pessoal da prestação.
Nº de Beneficiários
300.000
Fonte: MSESS – II, IP
Número de beneficiários com prestações pagas, por género (2005-2013)
200.000
180.000
Nº de Beneficiários
160.000
140.000
120.000
100.000
80.000
Feminino
60.000
Masculino
40.000
20.000
0
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
8
Analisando a distribuição por
género dos beneficiários de CSI,
observa-se de forma indiscutível
a predominância do género
feminino.
As
mulheres
representam sempre mais do
dobro
dos
homens,
independentemente do ano em
análise.
Número de beneficiários com prestações pagas, por escalão etário (2005-2013)
Escalão etário
Ano
2006
2007
2008
2009
2010
2012
2013
65 a 69 anos
1
32.778
54.501
65.424
42.045
38.883
35.458
70 a 74 anos
18.097
51.400
58.392
62.287
54.067
51.626
49.607
1
15.517
44.684
57.805
61.222
61.423
59.690
57.526
80 a 84 anos
12309
16.615
32.617
42.008
44.259
49.805
51.182
50.295
85 a 89 anos
4588
5.654
16.009
21.869
22.934
28.998
29.949
30.232
90 a 94 anos
1367
1.672
5.041
6.673
7.027
9.790
10.819
11.243
280
356
1.279
1.842
1.917
2.633
2.746
3.177
75 a 79 anos
>=95 anos
70000
60000
Nº de Beneficiários
2011
50000
65 a 69 anos
40000
70 a 74 anos
75 a 79 anos
30000
80 a 84 anos
20000
85 a 89 anos
10000
90 a 94 anos
0
>=95 anos
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
-----------------------------------------------------------------Ano
O escalão etário modal dos
beneficiários de CSI têm vindo a
oscilar ao longo do período de
referência. À exceção do ano de
introdução da prestação, até
2009, o grupo etário dos 70 aos
74 anos, apresentou-se como
predominante. No ano seguinte
(2010), o grupo etário mais
representativo passou a ser o que
compreende os beneficiários com
idades entre os 65 e os 69 anos,
evoluindo, nos três últimos anos, para os 75 aos 79 anos,
Fonte: MSESS – II, IP
Valor médio anual das prestações auferidas (2006-2013)
Ano
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
€
731
745
681
967
1.062
1.084
1.083
1.092
1.200
1.000
€
800
600
400
200
0
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
-------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
9
2013
O valor médio anual das
prestações auferidas aumentou
substancialmente a partir de 2008,
observando-se
uma
relativa
estabilidade do montante nos
últimos três anos em análise. Por
comparação com 2006, no ano de
2013, a valor médio anual da
prestação de CSI registou uma taxa
de crescimento de 49,4%.
Número de titulares por escalão mensal do valor das prestações auferidas (2005-2013)
Ano
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
4.384
17.479
61.350
78.866
84.707
87.451
71.504
100.201
[50 €, 100 €[
5.210
16.580
54.688
72.123
78.317
81.774
69.318
81.741
[100 €, 150 €[
8.304
20.765
47.512
60.072
64.576
66.786
53.614
63.187
[150 €, 200 €[
285
1.290
9.689
14.737
17.131
18.549
16.767
13.524
[200 €, 250 €[
257
827
4.134
6.088
7.087
7.653
7.159
7.750
[250 €, 300 €[
59
527
2.921
4.748
5.632
6.084
5.849
5.347
[300 €, 350 €[
29
360
3.083
5.650
6.602
7.052
6.704
5.755
>=350 €
17
84
432
806
1.018
1.143
1.070
962
€
[0 €, 50 €[
120.000
100.000
2006
2007
80.000
€
2008
60.000
2009
2010
40.000
2011
2012
20.000
2013
0
[0 €, 50 [50 €, [100 €, [150 €, [200 €, [250 €, [300 €, >=350 €
€[
100 €[ 150 €[ 200 €[ 250 €[ 300 €[ 350 €[
A maioria dos beneficiários do
CSI
(65,4%)
aufere
mensalmente
até
100€,
variando o escalão de
remuneração modal ao longo
do período de referência.
Contudo, dever-se-á destacar,
que desde o ano de 2008 o
escalão de remuneração até
aos 50 euros tem sido o mais
representativo.
Fonte: MSESS – II, IP
PENSÃO SOCIAL DE INVALIDEZ
Número de beneficiários com prestações pagas (2005-2013)
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nº de
Beneficiários
46.259
46.589
47.025
47.522
48.242
48.550
48.791
49.240
49.620
50.000
O número de beneficiários de
Pensão Social de Invalidez tem
vindo a evoluir de forma
consolidada ao longo de período
de referência, existindo em 2013
mais 2.981 pensionistas do que em
2005, facto que representa uma
taxa de crescimento de 7,3%.
Nº de Beneficiários
49.000
48.000
47.000
46.000
45.000
44.000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
-----------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
10
Número de beneficiários com prestações pagas, por género (2005-2013)
No que respeita à análise por
género dos beneficiários de Pensão
Social de Invalidez, os dados em
presença colocam em evidência a
supremacia do género masculino. A
diferença entre géneros tem vindo a
aumentar ao longo do período de
análise, sendo 2013 o ano em que
esta é mais significativa (5.594).
30.000
Nº de Beneficiários
25.000
20.000
15.000
10.000
5.000
0
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
-------------------------------------------------------------------------------------Ano
Género Feminino
Género Masculino
Fonte: MSESS – II, IP
Número de beneficiários com prestações pagas, por escalão etário (2005-2013)
Escalão etário
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
< 20 anos
433
455
322
308
357
362
323
330
322
20 aos 29
anos
8.728
8.321
8.158
7.923
7.829
7.642
7.415
7.316
7.177
30 aos 39
anos
14.898
14.668
14.305
14.059
13.670
13.284
12.861
12.587
12.281
40 aos 49
anos
13.160
13.720
14.299
14.720
15.127
15.373
15.573
15.586
15.533
50 aos 59
anos
6.528
6.864
7.333
7.814
8.422
8.959
9.655
10.312
11.059
60 anos 64
anos
2.512
2.561
2.608
2.698
2.837
2.930
2.964
3.109
3.248
18.000
Relativamente ao escalão etário, a
maioria dos beneficiários tem entre 30
e 49 anos (56,1% em 2013). Até ao
ano de 2007 o escalão modal era o
que compreendia os pensionistas com
idades entre os 30 a 39 anos,
passando a partir desse ano a ser o
dos 40 aos 49 anos.
16.000
Nº de Beneficiários
14.000
12.000
10.000
8.000
6.000
4.000
2.000
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
----------------------------------------------------------------------------------Ano
< 20 anos
20 aos 29 anos
30 aos 39 anos
40 aos 49 anos
50 aos 59 anos
60 anos 64 anos
Fonte: MSESS – II, IP
11
PENSÃO SOCIAL DE VELHICE
Número de beneficiários com prestações pagas, (2005-2013)
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nº de
Beneficiários
28.902
27.888
27.294
27.056
27.098
26.664
26.253
25.879
25.616
30.000
Nº de Beneficiários
29.000
28.000
27.000
26.000
25.000
24.000
23.000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
O número de beneficiários de
Pensão Social de Velhice tem
vindo a diminuir de forma
consistente desde o ano de 2005,
existindo em 2013 menos 3.286
pensionistas do que no início do
período de referência, facto que
representa um decréscimo de
cerca de 11%.
-----------------------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
Número de beneficiários com prestações pagas, por género (2005-2013)
25.000
Nº de Beneficioários
20.000
15.000
Género Feminino
10.000
Género Masculino
5.000
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
12
Ao invés do observado para a
Pensão Social de Invalidez, a
maioria dos beneficiários de
Pensão Social de Velhice são do
género feminino. Não obstante,
a diferença relativa entre os
géneros tem vindo a decrescer
progressivamente desde 2005,
traduzindo-se em 10.690 no ano
de 2013.
Escalão etário
Número de beneficiários com prestações pagas, por escalão etário (2005-2013)
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Até 69 anos
4.754
4.572
4.506
4.640
5.084
5.201
5.380
5.542
5.636
70 a 74 anos
6.420
6.110
5.870
5.904
5.889
5.788
5.541
5.447
5.373
75 a 79 anos
6.663
6.299
6.151
5.946
5.789
5.597
5.434
5.220
5.171
80 a 84 anos
5.685
5.607
5.401
5.243
5.068
4.859
4.620
4.519
4.379
≥85 anos
5.380
5.300
5.366
5.323
5.268
5.219
5.278
5.151
5.057
7.000
6.000
Nº de Beneficiários
5.000
Até 69 anos
4.000
70 a 74 anos
3.000
75 a 79 anos
80 a 84 anos
2.000
≥85 anos
1.000
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
----------------------------------------------------------------------Ano
A maioria dos beneficiários de
Pensão Social de Velhice tem
mais de 75 anos (cerca de 57%
em 2013). O escalão etário mais
representativo até ao ano de
2008, era o que compreendia os
idosos com idades entre os 75 e
os 79 anos. Nos últimos dois
anos, o grupo etário modal
passou a ser o que compreende
os pensionistas até aos 69 anos.
Fonte: MSESS – II, IP
PENSÃO SOCIAL DE SOBREVIVÊNCIA
Número de beneficiários com prestações pagas, (2005-2013)
Ano
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Nº de
Beneficiários
1.694
1.740
1.774
1.772
1.938
1.977
2.059
2.088
2.095
O número de pensionistas de
Pensão Social de Sobrevivência
tem vindo a aumentar ao longo do
período de referência, existindo
em 2013 mais 401 beneficiários do
que em 2005, facto que representa
uma taxa de crescimento de 24%.
2.500
Nº de Beneficiários
2.000
1.500
1.000
500
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
------------------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
13
Número de beneficiários com prestações pagas, por género (2005-2013)
1.400
Nº de Beneficiários
1.200
1.000
800
600
Feminino
400
Masculino
200
0
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
------------------------------------------------------------------------Ano
Fonte: MSESS – II, IP
14
Analisando a distribuição por género
dos beneficiários e tal como o
observado para a Pensão de Velhice,
constata-se ao longo do período de
referência uma predominância
constante do género feminino. A
diferença ente géneros oscila no
período de análise entre 424 (2005)
e 468 (2008).