INFORMATIVO PJe-JT
TRT DA 3ª REGIÃO - DIRETORIA JUDICIÁRIA
Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência
Subsecretaria de Divulgação
ANO I
Nº 12
28/11/2012
1) TRT da 3ª Região (MG) – 28/11/2012 - TRT instala PJe e mais uma Vara nos
Foros do Trabalho de Betim e Contagem
2) TRT da 1ª Região (RJ) – 27/11/2012 - PJe-JT para advogados: orientações sobre
peticionamento
3) TRT da 2ª Região (SP) - 28/11/2012 - Suzano e Cotia serão as duas últimas
cidades a receberem o PJe-JT neste ano
4) TRT da 4ª Região (RS) - 29/11/2012 - Intalação de novas Varas com PJe-JT tem
o acompanhamento de magistrados e servidores
5) TRT da 5ª Região (BA) – 28/11/2012 - Definidas as solenidades de instalação do
PJe em Ilhéus e Itabuna no dia 11/12
6) TRT da 5ª Região (BA) – 28/11/2012 - PJe é discutido em congresso de
Informática e Direito
7) TRT da 9ª Região (PR) – 26/11/2012 - Apucarana recebe 2ª Vara do Trabalho
8) TRT da 10ª Região (DF/TO) – 23/11/2012 - Processo Judicial Eletrônico (PJe)
torna Justiça mais rápida e facilita acesso
9) TRT da 13ª Região (PB) – 29/11/2012 - PJe-JT será instalado nesta sexta, 30,
em Mamanguape
10) TRT da 15ª Região (Campinas/SP) – 28/11/2012 - Des. Buratto instala PJe na
VT de Leme, e mais três unidades passam a operar pelo sistema na 15a.
11) TRT da 18ª Região (GO) – 27/11/2012 - Varas do Trabalho de Rio Verde/GO
instalam o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT)
12) TRT da 24ª Região – 28/11/2012 - Implantado PJe-JT na VT de Mundo Novo
13) CSJT – 28/11/2012 - Autorizada instalação do PJe-JT na Vara do Trabalho de
Primavera do Leste (MT)
1) TRT da 3ª Região (MG) – 28/11/2012 - TRT instala PJe e mais uma Vara
nos Foros do Trabalho de Betim e Contagem
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região implanta, no próximo dia 19
de dezembro, o Processo Judicial eletrônico (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de
Betim e Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Na mesma data serão
inauguradas duas Varas do Trabalho, uma em cada Foro Trabalhista dessas
cidades. As novas Varas foram criadas pela Lei 12.616/2012, que também
contempla Belo Horizonte e outras cidades.
Betim
A Justiça do Trabalho em Betim conta, atualmente, com cinco Varas, que
recebem, em média, 2.700 novos processos por ano, cada uma. Em 2011, foram
julgados um total de 10.700 processos, sendo que a legislação prevê uma média de
1.500 processos por unidade. A estimativa é fechar este ano com um movimento
processual em torno de 13.500 processos.
A Justiça do Trabalho de Betim é responsável também pelas reclamações
trabalhistas vindas dos municípios de Brumadinho, Crucilândia, Esmeraldas,
Igarapé, Juatuba, Mateus Leme, Piedade das Gerais, Rio Manso e São Joaquim de
Bicas. O Fórum Trabalhista já está preparado para receber a sexta VT, que vai
contar com um juiz titular, um juiz auxiliar e uma equipe de servidores. No início de
dezembro próximo, todos serão capacitados para trabalhar com o PJe.
De acordo com o secretário do Foro de Betim, Cláudio Henrique Lara, a
indústria e o setor de metalurgia são as atividades que mais geram processos
trabalhistas na região. Para ele, a implantação do PJe é um avanço que vai
possibilitar o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho. "Diante das constantes
inovações é necessário acompanhar a evolução para assegurar aos usuários uma
justiça cada vez mais célere, transparente e segura".
Contagem
Em Contagem, igualmente, funcionam hoje cinco Varas do Trabalho. Cada
uma delas recebe, em média, 3.124 novas ações por ano. Em 2011 foram
recebidos, no total, 15.500 processos e o movimento deste ano deve ficar em torno
de 16.500 processos nas cinco Varas. Segundo informações da secretária do Foro
Sonia Regina da Costa, os setores que mais geram ações na Justiça do Trabalho de
Contagem são comércio varejista, indústria e serviços, provenientes também, além
de Contagem, dos municípios de Ibirité, Sarzedo e Mário Campos. Na visão de
Regina, a instalação de mais uma Vara do Trabalho na Comarca e a implantação do
PJe deverão atenuar a sobrecarga de trabalho, permitindo, por conseguinte, que se
possa oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional ainda mais excelente e
rápida.
Magistrados e servidores que atuam em Contagem também receberão
treinamento, no período de 5 a 11 de dezembro, para trabalhar com o PJe-JT. Na
avaliação da juíza titular da 1ª Vara do Trabalho local, Denízia Vieira Braga, no
exercício da direção do Foro em substituição ao titular, juiz Manoel Barbosa da
Silva, "o que muda com o PJe é a otimização dos procedimentos, a agilização das
rotinas de trabalho e a efetividade processual, com acesso fácil e rápido dos
servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados". A juíza aponta, ainda, como
virtudes do PJe, "a promoção do desenvolvimento sustentável, a supressão da
movimentação física dos autos e a melhor qualidade no ambiente forense,
proporcionada pela desocupação dos espaços físicos, até então destinados à
alocação e arquivo de autos".
A implantação do PJe na Justiça do Trabalho mineira iniciou-se no dia 5 de
setembro deste ano, simultaneamente em primeiro grau, na Vara do Trabalho de
Nova Lima, e em segundo grau, na 1ª Seção de Dissídios Individuais, nos
mandados de segurança. Em seguida, o sistema foi implantado nas Varas do
Trabalho de Conselheiro Lafaiete e Itaúna e chega, agora, aos foros de Betim e
Contagem bem como a todas as classes processuais, no 2º grau de jurisdição do
Tribunal.
O Processo Judicial eletrônico (PJe) foi escolhido pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) como sistema virtual de tramitação de processos do Poder Judiciário.
Após a total implementação, a ferramenta vai substituir mais de 40 sistemas
diferentes utilizados por tribunais brasileiros. As funcionalidades específicas para a
Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo desenvolvidas por servidores do CSJT, TST
e TRTs. Entre os inúmeros benefícios trazidos pelo sistema, estão a ampla
acessibilidade à Justiça, peticionamento sem deslocamento até a unidade judiciária,
economia de recursos, segurança e absoluta transparência na tramitação dos
processos.
O Comitê Gestor Regional do PJe-JT já está trabalhando no planejamento do
cronograma nacional para 2013 estabelecido pelo Conselho Superior da Justiça do
Trabalho - CSJT e a previsão é cobrir 40% das Varas do Trabalho de Minas no ano
que vem. (Márcia Barroso)
Disponível
em:
http://as1.trt3.jus.br/noticias/no_noticias.Exibe_Noticia?p_cod_noticia=7945&p_cod_area_noticia=ACS
2) TRT da 1ª Região (RJ) – 27/11/2012 - PJe-JT para advogados:
orientações sobre peticionamento
Muitos advogados têm dúvidas sobre o peticionamento no PJe-JT. Na
reportagem desta terça-feira, vamos esclarecer alguns pontos que estão sendo
levantados.
Advogado – Estava elaborando uma petição, anexei vários documentos, mas
terei de fazer uma interrupção. Vou perder tudo o que fiz?
TRT/RJ – De forma alguma. Basta gravar a petição e acessá-la posteriormente
clicando no ícone “Ver Detalhes”.
Advogado – Mesmo sendo patrono, posso delegar a elaboração da petição para
outro advogado ou estagiário?
TRT/RJ – Sim. Basta que essa pessoa elabore a petição e a salve no sistema,
clicando em “Gravar”. Você poderá revisar a petição, conferir os anexos, fazer as
alterações necessárias e só então assiná-la digitalmente.
Advogado – Mesmo sendo o patrono do processo, outro advogado pode assinar
digitalmente por mim uma petição?
TRT/RJ – Sim, desde que exista procuração nos autos delegando poderes para
ele. Vale ressaltar que esse advogado também precisa do certificado digital.
Advogado – Posso alterar petição que foi assinada digitalmente?
TRT/RJ – Não. Petição assinada não pode ser modificada.
Disponível
em:
http://portal2.trtrio.gov.br:7777/pls/portal/PORTAL.wwv_media.show?p_id=15034089&p_settingssetid=
14714166&p_settingssiteid=73&p_siteid=73&p_type=basetext&p_textid=15034090
3) TRT da 2ª Região (SP) - 28/11/2012 - Suzano e Cotia serão as duas
últimas cidades a receberem o PJe-JT neste ano
A próxima cidade do TRT da 2ª Região a receber o Processo Judicial Eletrônico
da Justiça do Trabalho (PJe-JT) será Suzano-SP. A cerimônia de implantação
acontece na próxima segunda-feira (03/12), às 14h30, no fórum local. Ao contrário
das inaugurações anteriores, Suzano não receberá, no mesmo ato, nova vara
trabalhista, continuando apenas com as duas unidades que já possui.
O Fórum Trabalhista de Suzano localiza-se na rua Paraná, 69, no bairro Jardim
Paulista, em frente à câmara dos vereadores e próximo à prefeitura do município.
Os advogados que tiverem interesse em conhecer o sistema antes da
inauguração terão a oportunidade de fazê-lo dias antes da inauguração: nesta
sexta-feira (30), uma equipe técnica do Tribunal estará na subseção local da OAB
(rua Baruel, 715, Vila Costa) a partir das 15h, para fazer uma demonstração do
sistema e tirar dúvidas.
Para já ir se familiarizando com o tema, assista aqui ao tutorial (produzido pelo
TRT-2) que mostra as rotinas do advogado utilizando o PJe-JT.
Última inauguração do ano
Na próxima terça-feira (04), será a vez de os advogados de Cotia-SP poderem
conhecer de perto o PJe-JT e tirarem suas dúvidas sobre o funcionamento do
sistema. A equipe técnica do TRT-2 estará na subseção Cotia da OAB (av. Santo
Antonio, 77) também a partir das 15h, para nova palestra.
Isso porque, na quarta-feira seguinte (12), Cotia será a última cidade a receber
o sistema, em cerimônia que ocorrerá às 14h30 no fórum local, localizado na av.
Rotary, 175, próximo à prefeitura municipal. Assim como em Suzano, Cotia
também não terá acréscimo de nova vara do trabalho, continuando com as duas já
existentes.
Disponível em: http://www.trt2.jus.br/
4) TRT da 4ª Região (RS) - 29/11/2012 - Intalação de novas Varas com
PJe-JT tem o acompanhamento de magistrados e servidores
A instalação de novas varas com a implantação conjunta do Processo Judicial
Eletrônico, o PJe-JT, tem sido acompanhada sempre uma ampla participação dos
juízes e diretores de secretarias e servidores envolvidos com as melhorias.
O juiz auxiliar da Gestão Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, Roberto Siegmann, destacou, durante reunião em Rio Grande, onde serão
inauguradas, no dia 11 do próximo mês a 3ª e 4ª VTs, que está sendo observado
“o pressuposto para as modificações decorrentes inclusive da Resolução 63 do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, para o ajuste entre os
diretamente envolvidos.”
O magistrado lembra que em Rio Grande, os juízes apresentaram a sugestão,
já encaminhada à corregedoria, para a definição de critérios na redistribuição de
processos. “No mesmo sentido, se dará a adequação da relocação interna dos
servidores”, acrescentou.
Também participaram do encontro, o diretor geral Luiz Fernando Taborda
Celestino, o juiz auxiliar de Conciliação Marcelo Bergmann, o diretor da Secretaria
de Gestão de Pessoas,Mauro Grillo, a diretora da secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicações, Natacha Moraes de Oliveira.
Fonte: Ari Teixeira | ACS
Disponível em:
5) TRT da 5ª Região (BA) – 28/11/2012 - Definidas as solenidades de
instalação do PJe em Ilhéus e Itabuna no dia 11/12
Já estão definidos os horários e outros detalhes para as solenidades de
instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em Itabuna e Ilhéus, no dia 11 de
dezembro.
A cerimônia em Itabuna ocorrerá no Fórum Humberto Machado (Rua Ubaldo
Dantas, s/n°, São Caetano), às 11h30. Em Ilhéus, será no Fórum João Mangabeira
(Rua Severino Vieira, 154, Malhado), às 16 horas. Estão confirmadas as presenças
dos desembargadores Vânia Chaves, Valtércio Oliveira, Cláudio Brandão e Dalila
Andrade, presidente e corregedor do TRT5 e gestores nacional e regional do PJe.
Até a data instalação, prossegue o treinamento das equipes que trabalharão
com o PJe nas unidades. Desde a última segunda (26) até a próxima sexta (30), a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas (CDP) realiza cursos para os
servidores de Ilhéus (divididos em turmas na Faculdade de Ilhéus e Faculdade
Madre Thaís - foto) e de Itabuna (na FTC e na Unime). Os instrutores são os
servidores Madalena Cunha, Djaman Barbosa, Romualdo Carneiro Rios, Orocil
Pedreira Júnior, Juliana Ferreira Santos e Pablo Chamusca.
Em 2011, cada vara de Ilhéus recebeu cerca de 920 novos processos, e cada
Vara de Itabuna, 1.040. A jurisdição de Ilhéus compreende aquele Município e os
de Canavieiras, Itacaré, Una e Uruçuca. A 1ª Vara foi criada pela Lei nº 4124, de
27.08.62; a 2ª Vara, pela Lei nº 8432, de 11.06.92; e a 3ª Vara, pela Lei 10.770
de 21.11.2003.
Já a jurisdição de Itabuna inclui o município-sede e os de Almadina, Arataca,
Buerarema, Camacã, Coaraci, Firmino Alves, Floresta Azul, Governador Lomanto
Júnior (Barro Preto), Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Itajuípe, Itapé, Itapitanga, Jussari,
Mascote, Nova Canaã, Pau Brasil, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia e São José da
Vitória. A 1ª Vara foi criada pela Lei nº 3492, de 18.12.58; a 2ª Vara, pela Lei nº
5.643 de 10.12.70; a 3ª Vara, pela Lei nº 8432, de 11.06.92; e a 4ª Vara, pela Lei
nº 10.770, de 21.11.2003.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho)
Disponível em: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=25185
6) TRT da 5ª Região (BA) – 28/11/2012 - PJe é discutido em congresso
de Informática e Direito
Uma mesa redonda (foto) sobre O Processo Eletrônico e os Novos Rumos da
Advocacia na Era Digital foi um dos destaques da programação do 6º Congresso de
Direito da Informática e Telecomunicações (VI Telecon), realizado nos dias 22 e 23
de novembro, no Hotel Golden Tulip, situado no Rio Vermelho, em Salvador. A
desembargadora do TRT da Bahia Dalila Andrade participou do evento, que discutiu
as principais questões envolvendo o Direito nos meios digitais e as soluções em
desenvolvimento para o setor.
A desembargadora falou sobre a experiência do Processo Judicial Eletrônico da
Justiça do Trabalho (PJe-JT), projeto que coordena no Tribunal Regional do
Trabalho da Bahia. Na mesa redonda participaram também a secretária de
Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Bahia, Elizabeth Lorenzo, e os
advogados e professores de Direito da Informática do Instituto Brasileiro de Direito
da Informática (IBDI), Mauro Leonardo Cunha e Eurípedes Brito Júnior.
A promoção do VI Telecon foi fruto de parceria entre o IBDI, Instituto dos
Magistrados do Nordeste (IMN) e Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).
Além do Processo Eletrônico, temas como Projetos de Crimes Informáticos, O
Projeto do Marco Civil da Internet, Crimes Informáticos, Direitos Autorais na
Internet, Segurança e Riscos na Internet e o anteprojeto de lei sobre Privacidade e
Proteção de Dados Pessoais foram abordados nas palestras, com a participação de
representantes de diversos órgãos e empresas ligadas às telecomunicações.
Ascom TRT5
Disponível em: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=25198
7) TRT da 9ª Região (PR) – 26/11/2012 - Apucarana recebe 2ª Vara do
Trabalho
Foi instalada, na manhã desta segunda-feira, 26, a 2ª Vara do Trabalho de
Apucarana. A primeira vara do norte do Paraná a funcionar exclusivamente com o
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-Jt, foi entregue a
comunidade pela Presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná – TRT PR,
desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão.
Bastante prestigiada a solenidade contou com a presença do prefeito municipal
João Carlos de Oliveira, deputado federal Alex Canziani, a titular da 1ª VT, juíza
Ana Paula Sefrin Saladini, representando a Amatra, a titular da 2ª VT, juíza Helena
Mitie Matsuda, presidente da OAB Subseção Apucarana, Júlio Cesar Gonçalves,
representando a OAB PR, representantes do MPT, autoridades municipais,
estaduais, federais, representantes de associações civis e sindicatos.
A presidente do TRT PR, agradeceu o trabalho conjunto do executivo municipal
e representantes do legislativo federal, “cujos esforços proporcionaram a criação e
instalação da 3ª das 11 novas varas do trabalho no Paraná, aprovadas pela Lei
12.617/2012”.
Em seu discurso, a presidente destacou a importância do município, importante
polo de desenvolvimento no norte do Paraná, “que por sua pujança econômica e
desenvolvimento, bem como pelo número expressivo de municípios atendidos, 12
contando com Apucarana, necessitava melhores serviços para os jurisdicionados “.
Para a juíza Ana Paulua Sefrin Saladini, esta nova vara proporcionará um
melhor atendimento aos jurisdicionados dos municípios de Apucarana, Bom
Sucesso, Califórnia, Cambira, Jandaia do Sul, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi,
Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rio Bom e São Pedro do Ivaí.
O prefeito João Carlos Olivera também evidenciou a importância da aliança
entre autoridades políticas e judiciárias para se consquistar esta nova vara do
trabalho que em muito contribuirá para melhorar a vida dos cidadãos de todos os
municípios abrangidos pela jurisdição. "Aqui a gente vê o verdadeiro exercício da
cidadania, beneficiando a população", disse o prefeito.
Ele aproveitou a oportunidade para agradecer a presidente do TRT-PR,
desembargadora Rosemarie Diedrichs Pimpão cujo trabalho dinâmico permitiu que
uma multa trabalhista fosse revertida ao próprio município em prol da construção
de uma creche com capacidade para 150 crianças, já em funcionamento. "Obrigado
por sua visão humana e sensibilidade, consegue entender as necessidades de uma
comunidade e com isso permitiu atendermos a várias famílias", agradeceu o
prefeito.
Disponível
http://www.trt9.jus.br/internet_base/noticia_crudman.do?evento=Editar&chPlc=2804972
em:
8) TRT da 10ª Região (DF/TO) – 23/11/2012 - Processo Judicial Eletrônico
(PJe) torna Justiça mais rápida e facilita acesso
Uma revolução na tramitação de uma ação trabalhista, o Processo Judicial
Eletrônico (PJe) veio para ficar. Integrante dos projetos estratégicos do Tribunal
Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), o PJe visa eliminar os processos
físicos e passar para um sistema único de tramitação eletrônica das ações. O
objetivo é dar mais celeridade à Justiça e facilitar o acesso das partes ao processo.
A ferramenta permite mais rapidez no andamento dos processos, pois várias
etapas burocráticas existentes na tramitação dos processos físicos nas Varas, como
carimbos e juntadas de petições, deixarão de ser necessárias. As “portas” da
Justiça do Trabalho estarão sempre abertas para o jurisdicionado, 24 horas por dia,
sete dias por semana, 52 semanas por ano, sem fila e sem enfrentar
congestionamento de trânsito.
Além disso, haverá uma grande economia de recursos, especialmente diante da
diminuição na utilização de papel. O projeto também tem imediato impacto
socioambiental, pois vai gerar uma economia anual equivalente a mais de duas mil
toneladas de papel, 200 milhões de litros de água e 10 milhões de kilowatts de
energia elétrica na Justiça do Trabalho.
Outra vantagem é a maior facilidade que os advogados terão para consultar
todas as peças do processo no sistema, o que poderá ser feito pela própria
Internet, assim como a apresentação de petições onde quer que estejam e a
qualquer hora do dia. Para atuar no processo os advogados necessitam da
certificação digital, que funciona como uma assinatura no ambiente virtual.
Ganhos - Na instalação do PJe no 2º Grau, no mês passado, a presidente do
TRT10, desembargadora Elaine Vasconcelos, destacou os benefícios do sistema. “O
objetivo é mostrar os ganhos com o PJe à sociedade e aos servidores, com o
impacto ambiental, com a redução nos gastos públicos, com o enxugamento nos
custos da atividade-fim da Justiça do Trabalho, com a redução de despesas com
material de expediente, mobiliário, prédios para acomodação de processos e
arquivos, etc. Tudo isso aliado a oportunidade de nos dedicarmos de fato ao que
devemos nos dedicar: dirimir conflitos trabalhistas da melhor maneira possível. O
PJe nos faz mergulhar no mundo digital nos apoiando para conseguirmos isso”,
discursou.
A presidente do TRT10 frisou ainda que muitos outros projetos estratégicos
“conversam” com o PJe, o que o torna realmente integrado ao planejamento
estratégico do Tribunal, estando todos comprometidos em aprimorar os principais
temas relacionados à qualidade e celeridade, acessibilidade e efetividade,
responsabilidade socioambiental, alinhamento e integração, eficiência operacional,
tecnologia da informação e comunicação e orçamento.
Acessibilidade - O gerente da implantação do PJe no TRT10, juiz Gustavo
Chehab, aponta que a acessibilidade virtual é um ganho de tempo para todas as
partes. “Os servidores e magistrados não perderão mais tempo para procurar,
acessar e consultar os processos físicos, pois tudo estará na internet. Os advogados
não perderão mais tempo ao entrar com uma petição, pois não precisarão ir à
unidade judiciária e esperar todos os procedimentos, e poderá acessar o processo
de onde estiver e a qualquer hora”, aponta.
O advogado Renato Martins Cury,de Palmas, já utilizou o PJe e confirma que o
sistema facilita muito as pessoas que estão longe de Brasília e precisam entrar com
ações no TRT10. “Antes, eu precisava contratar advogados em Brasília para tirar
cópias de alguns processos, por exemplo. Agora, com o PJe, posso protocolar tudo
pela internet. Tudo está mais fácil e a eficiência irá aumentar”, assinala.
No TRT10, o PJe está implantado nas Varas do Gama, Palmas (TO) e Gurupi
(TO) e em todo o 2º Grau. Com isso, o Tribunal já atingiu a Meta 16 do Judiciário
para 2012, que é implementar o PJe em, pelo menos, 10% das suas Varas. Em
2013, a meta é que a ferramenta chegue a 40% das Varas. Para o juiz Gustavo
Chehab, o programa veio para ficar. “É uma nova filosofia de trabalho. Muitos
procedimentos estão sendo obrigatoriamente revistos. No começo, é natural haver
dificuldades, pois exige adaptação”, ressalta. Segundo ele, o PJe será instalado nas
demais Varas do TRT10 quando todos os magistrados e servidores tiverem
concluído o treinamento.
Histórico – A Justiça do Trabalho aderiu oficialmente ao PJe em 29 de março de
2010, por ocasião da celebração do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº
51/2010 entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal Superior do
Trabalho (TST) e o CSJT. Em 29 de março de 2011, o CSJT, o TST e os 24 TRTs
assinaram acordo de cooperação técnica para disponibilização de servidores para o
desenvolvimento do sistema na fase de conhecimento.
A primeira unidade judiciária a instalar o PJe de forma piloto foi a de
Navegantes (SC), inaugurada em 5 de dezembro de 2011. No TRT10, a pioneira foi
a Vara do Gama, em 21 de março deste ano. Em 25 de junho, a 1ª Turma começou
a receber os processos da Vara do Gama por meio do PJe. O Foro de Palmas aderiu
ao programa em 16 de outubro. No dia seguinte, foi a vez da Vara de Gurupi. No
dia 23 de outubro, o sistema chegou a todo o 2º Grau.
Balanço – Confira os dados do PJe até 23 de novembro:
TRT10-1º grau
Número de processos protocolados: 1.602
Número de audiências realizadas: 1.231
Número de audiências designadas: 665
Número de advogados cadastrados: 738
TRT10-2º grau
Número de processos protocolados: 86
Número de advogados cadastrados: 139
Disponível
em:
http://www.trt10.jus.br/?mod=ponte.php&ori=ini&pag=noticia&path=ascom/index.php&ponteiro=42736
9) TRT da 13ª Região – (PB) – 29/11/2012 - PJe-JT será instalado nesta
sexta, 30, em Mamanguape
Está tudo confirmado para a instalação do Processo Eletrônico nacional, o PJeJT, na Vara do Trabalho de Mamanguape, nesta sexta, 30, às 11h. A solenidade
terá a presença de uma comitiva do Tribunal do Trabalho, com a presença do
presidente do TRT desembargador Paulo Maia Filho.
A Vara do Trabalho de Mamanguape, que tem como juiz titular José Airton
Pereira, é a terceira a receber o novo sistema, desenvolvido pelo Conselho Superior
da Justiça do Trabalho (CSJT) e foi a última das 27 unidades da Paraíba a ter o
processo eletrônico paraibano instalado, fechando o ciclo do processo sem papel na
Paraíba, em dezembro de 2010.
Todas as Varas do Trabalho e a 2ª Instância da Justiça Trabalhista está
aderindo ao Processo Eletrônico nacional. Na última sexta-feira, 23, o PJe-JT foi
instalado nas duas Varas do Trabalho de Santa Rita e em 2ª Instância, no TRT,
onde passaram a tramitar pelo processo nacional eletrônico os Mandados de
Segurança e os recursos oriundos das unidades que receberam o PJe. A solenidade
teve a presença do ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho, João Oreste Dalazen.
A experiencia da Justiça Trabalhista com o Processo Eletrônico comprovou que
o número de processos aumentou.Na Vara do Trabalho de Mamanguape houve
aumento no número de ações protocoladas este ano em relação ao ano passado.
Em 2011 foram iniciados 250 processos e este ano, até o mês de outubro, já são
373.
Na VT de Mamanguape, os litígios trabalhistas mais comuns estão no setor da
indústria da construção civil e mobiliária. Este ano, de janeiro a outubro foram
protocolados 103 processos, seguido do setor agropecuário, com 69; administração
pública municipal, 27; Indústria extrativa mineral, 22 e Comércio varejista, com 8
processos.
O município teve a unidade criada com base na Lei nº 8.432, de 11 de junho de
1992 (art. 13, letra “a”, inciso IX) e instalada no dia 06 de abril de 1993. Teve
como primeiro juiz titular o ex-presidente do TRT, desembargador Francisco de
Assis de Almeida e Silva. Atualmente o juiz titular é José Aírton Pereira e o diretor
de secretaria Adelmo Antônio de Albuquerque Souza. Foi inaugurada na gestão do
então presidente do TRT, Tarcísio de Miranda Monte.
Sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o PJe
está sendo implantado, de forma gradativa, nos 24 Regionais Trabalhistas
existentes no país. Um dos principais objetivos é unificar todos os sistemas
processuais que existem no judiciário brasileiro, cerca de 40, e que não se
comunicam entre si.
O PJe-JT é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que
permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação
processual a prática de todos os atos diretamente no sistema, assim como o
acompanhamento do processo durante todas as suas fases, via internet. Foi
desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça – CNJ,
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e diversos tribunais brasileiros.
Disponível em: http://www.trt13.jus.br/informe-se/noticias/2012/11/pje-jt-sera-instalado-nesta-sexta30-em-mamanguape/view
10) TRT da 15ª Região (Campinas/SP) – 28/11/2012 - Des. Buratto
instala PJe na VT de Leme, e mais três unidades passam a operar
pelo sistema na 15a.
Por Ana Claudia de Siqueira, José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
desembargador Renato Buratto, promoveu nesta quarta-feira, dia 28/11, a
implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Leme,
saudando a inovação. Principal projeto da Justiça do Trabalho nos últimos anos, o
PJe faz uso da tecnologia em prol da rapidez na prestação de serviços. O sistema
informatizado foi desenvolvido sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) com o objetivo de pôr fim à tramitação dos autos em papel no Poder
Judiciário.
Para Buratto, o PJe irá modificar completamente a atividade profissional
exercida por todos os envolvidos com o Direito. "A celeridade que se espera do
Poder Judiciário, a redução da burocracia com tarefas excessivas ou
desnecessárias, bem como o acesso rápido e pleno ao processo, representarão
ganhos extraordinários para todos os operadores do Direito e, em sentido amplo,
para toda a sociedade brasileira", ressaltou durante o evento, que foi prestigiado
pela coordenadora regional do PJe na 15ª, a juíza auxiliar da Presidência do TRT,
Luciane Storel da Silva, bem como pelo prefeito eleito de Leme, Sérgio Luiz Dellai,
e mais cerca de 50 pessoas, entre magistrados, servidores e imprensa.
O público pôde acompanhar o ajuizamento das duas primeiras ações
trabalhistas via processo eletrônico. O advogado Milton de Júlio protocolizou ação
em nome de um metalúrgico, no valor de R$ 50 mil, pedindo adicional de
insalubridade e horas extras, além de diferenças relativas a desvio de função. A
audiência foi agendada automaticamente para o próximo dia 12 de dezembro, às
13 horas. Minutos depois, outra ação eletrônica, no valor de R$ 25 mil, envolvendo
o pagamento de verbas rescisórias e horas extras, foi ajuizada pelo advogado
Marco Aurélio de Mori Júnior. A audiência, também agendada de forma automática,
será na mesma data.
O presidente do TRT fez um agradecimento especial aos servidores de
Leme, pelo empenho e dedicação ao projeto, e à Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) – tanto o Conselho Federal quanto as subseções –, que está dando amplo
apoio à disseminação de informações sobre o PJe. A presidente da Subseção de
Leme, Walkiria Aparecida Passelli Cremasco, por sua vez, reforçou a importância da
solenidade de implantação do PJe, que "representa um marco na evolução da
Justiça do Trabalho, em que as partes e especialmente os advogados serão
beneficiados". Walkiria também externou publicamente agradecimentos à equipe
que atua na VT de Leme.
A juíza titular da VT, Luciana Moro Loureiro, enfatizou os ganhos
ambientais trazidos pelo sistema. "Em 2011, a Justiça do Trabalho brasileira
recebeu cerca de 2 milhões e 155 mil processos. De acordo com dados divulgados
por ambientalistas, para cada tonelada de papel fabricado é necessário o corte de
25 árvores. A implantação do PJe em todas as instâncias da Justiça do Trabalho vai
gerar uma economia anual estimada de 2.019 toneladas de papel por ano, o que
equivale à preservação de mais de 50 mil árvores, uma verdadeira floresta."
Além de Leme, o TRT promoveu nesta quarta-feira a instalação do sistema
nas Varas do Trabalho de Aparecida, Itapira e Avaré. No total, 13 unidades já estão
operando com o sistema na 15ª.
Avaré: conforto e mais agilidade
De uma só vez, a comunidade atendida pelo Judiciário Trabalhista de
Avaré ganhou dois presentes que trarão mais agilidade e conforto no atendimento
das demandas judiciais. Esse cenário começou a ser concretizado com a
inauguração, na manhã desta quarta-feira, 28, do novo prédio da Vara do Trabalho
da cidade e com o ajuizamento da primeira ação a tramitar com a tecnologia do
processo judicial eletrônico (PJe-JT) no município.
Entre as personalidades que prestigiaram o evento estiveram o presidente
eleito do TRT-15 para o biênio 2012/2014, desembargador Flavio Allegretti de
Campos Cooper, representando a Presidência do Tribunal; o também
desembargador da 15ª Fabio Grasselli, que foi juiz titular da VT de Avaré por 12
anos; o atual titular da unidade, juiz Léo Minoru Osawa; o prefeito do município,
Rogélio Barcheti Urrêa; e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do
Brasil (OAB) local, Cezar Piagentini Cruz.
No primeiro processo eletrônico no município, ajuizado pelo advogado José
Afonso Rocha Júnior, são pedidas horas extras e outras verbas para um motorista
canavieiro. Também nesta quarta, o advogado Giuliano Marcelo de Castro Vieira
protocolizou eletronicamente ação pedindo diversas verbas rescisórias para um
coletor de laranjas.
O juiz Léo Minoru Osawa contou um pouco da trajetória do Judiciário
Trabalhista no município e comemorou o momento histórico que marca a dupla
inauguração. O magistrado elencou as diversas vantagens proporcionadas pelo PJe,
que redundarão em maior celeridade processual e na economia de recursos. O
prefeito Rogélio, por sua vez, reforçou o salto de qualidade que o processo judicial
eletrônico representará para a comunidade atendida.
Em um breve discurso, o desembargador Cooper comentou estudos
segundo os quais o PJe deverá encurtar a duração dos processos entre 50% e 70%.
Cooper concluiu lembrando pensamento do autor Peter Drucker, ligado à área de
administração. O escritor elencou duas qualidades fundamentais que um hospital
deve possuir: "Espera-se que ele tenha uma equipe altamente capacitada e que se
fique o mínimo de tempo nele". O futuro presidente do Regional disse esperar que
esses indicadores também sejam alvo dos esforços para a constante melhoria no
atendimento ao jurisdicionado da 15ª.
VT de Itapira: processo mais ágil
O desembargador Fernando da Silva Borges, eleito vice-presidente
administrativo do TRT para o biênio 2012-2014, representou a Presidência do
Tribunal na solenidade de implantação do PJe na Vara do Trabalho de Itapira. Ele
ressaltou a importância do sistema para a economia de recursos naturais e citou as
cerca de 250 mil ações que ingressam todos os anos só no âmbito da 15ª Região.
Borges também salientou "o chamado tempo morto do processo", que será,
segundo ele, "paulatinamente superado, o que significa maior agilidade na
tramitação dos feitos". O desembargador concluiu seu discurso lembrando que
"nada disso tira a importância dos juízes e dos advogados, cujo trabalho é
insubstituível".
O titular da VT de Itapira, juiz Flávio Landi, afirmou que o PJe requer "boa
vontade, paciência e perseverança de todos, consigo mesmo e com os outros, pois
é uma mudança de paradigma para os operadores do Direito". Landi enfatizou as
mudanças, lembrando que "há cerca de 20 anos, quando nos disseram que
poderíamos ler, no futuro, o noticiário em uma tela de computador, isso nos parecia
um filme de ficção científica. Hoje todos temos acesso a tablets e celulares
inteligentes". O magistrado ainda fez questão de agradecer nominalmente a todos
os servidores da Vara, pelo empenho na implantação do PJe.
Logo após o sistema entrar em funcionamento na VT de Itapira, foram
protocolizadas na unidade duas ações, que têm como patronas, respectivamente,
as advogadas Sônia de Fátima Calidone dos Santos e Solange Batista do Prado
Vieira. Prestigiaram a solenidade o desembargador da 15ª José Otávio de Souza
Ferreira e membros da OAB, bem como servidores, procuradores do trabalho e
representantes da imprensa regional.
VT de Aparecida: economia processual e menos espaço físico para
arquivamento
A inauguração do PJe na Vara do Trabalho de Aparecida contou com a
presença do vice-presidente judicial do TRT-15 eleito para o biênio 2012/2014,
desembargador Henrique Damiano, que representou a Presidência da Corte; do juiz
titular da VT, Fábio Prates da Fonseca; do vice-prefeito da cidade, Roberto Barbosa
Figueira; do chanceler da Arquidiocese de Aparecida, Paulo Tadeu Gil Gonçalves
Lima; e da presidente e do secretário da OAB local, Ana Maria Seraphim e Gilberto
Gomes Mantovani. Outros magistrados, servidores e convidados também
prestigiaram o evento.
Em seu discurso, o desembargador Henrique Damiano traçou um histórico
de seus 28 anos de vida na magistratura, ressaltando as dificuldades,
paralelamente ao progresso da Justiça, até a implantação do PJe. O juiz Fábio
Prates da Fonseca destacou as vantagens do PJe, especialmente na economia
processual, mas também na redução dos espaços para arquivamento dos feitos. O
primeiro processo protocolado no novo sistema na VT de Aparecida recebeu o
número 10001-32.2012.5.15.0147, e automaticamente foi designada audiência
para o dia 8 de janeiro de 2013, às 13h.
Disponível em: http://portal.trt15.jus.br/pje-jt/-/asset_publisher/31BxAAl5otdf/content/des-burattoinstala-pje-na-vt-de-leme-e-mais-tres-unidades-passam-a-operar-pelo-sistema-na-15a?redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2Fpjejt%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_31BxAAl5otdf%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_
p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-2%26p_p_col_count%3D1
11) TRT da 18ª Região (GO) – 27/11/2012 - Varas do Trabalho de Rio
Verde/GO instalam o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT)
Publicado em 27/11/2012 As Varas do Trabalho de Rio Verde instalaram o
Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no dia 23 de novembro, quando também foi
inaugurada a 3ª VT da jurisdição. É a terceira cidade goiana a instalar o PJe depois
de Luziânia e Anápolis, que inauguraram a nova ferramenta nos dias 15 de junho e
26 de outubro, respectivamente.
A partir dessa data todos os processos que forem protocolizados nas três VTs
de Anápolis deverão tramitar no PJe-JT. Já os processos antigos continuarão a
tramitar pelo sistema anterior. Para acessar o PJe-JT, o advogado terá que obter o
certificado digital.
O presidente do TRT, desembargador Mário Bottazzo, disse, durante a
cerimônia de inauguração da 3ª VT de Rio Verde, que o PJe não é novidade para a
18ª Região. “Há um ano eliminamos o papel no Tribunal e, apesar de o PJe não ter
ainda todas as funcionalidades do sistema anterior não podemos deixar de
considerar que é um sistema uno que permitirá que todos os tribunais brasileiros
trabalhem da mesma forma”, ressaltou o presidente. O desembargador pediu o
apoio e a compreensão dos advogados para esse momento de transição para o PJe.
“Estamos semeando agora para colher uma vantagem no futuro”, concluiu.
O Processo Judicial Eletrônico permite uma maior organização do trabalho,
além de trazer agilidade aos julgamentos. O projeto é coordenado pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os diversos tribunais brasileiros. Os
módulos do PJe específicos para a Justiça do Trabalho (PJe-JT) estão sendo
aperfeiçoados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Tribunais
Regionais do Trabalho.
O projeto de expansão do PJe-JT no TRT18 contemplará, ainda neste ano, a
jurisdição de Itumbiara, no dia 14 de dezembro. O sistema será instalado na atual
unidade e na 2ª VT que será inaugurada na ocasião. No segundo grau, o PJe-JT já
foi implantado em todas as classes processuais desde o dia 17 de setembro.
Evolução do PJe-JT
O Processo Judicial Eletrônico foi lançado oficialmente em 21 de junho de 2011
pelo ministro Cezar Peluso, então presidente do CNJ, e vem sendo desenvolvido a
partir da experiência e colaboração de diversos tribunais brasileiros.
Coube ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizar a
adequação do sistema para a Justiça do Trabalho. A utilização do PJe-JT possibilita
nova forma de trabalho e de distribuição de atribuições nas unidades judiciárias,
principalmente nas varas do trabalho, o que pode demandar mudanças nos
procedimentos anteriormente adotados.
O planejamento das ações de capacitação para o PJe-JT é parte do “Plano de
expansão do Processo Judicial na Justiça do Trabalho”, coordenado pelo CSJT.
Fabíola Villela
Núcleo de Comunicação Social
Disponível em: http://www.trt18.jus.br/portal/tecnologia/varas-do-trabalho-de-rio-verdego-instalam-oprocesso-judicial-eletronico-pje-jt/
12) TRT da 24ª Região – 28/11/2012 - Implantado PJe-JT na VT de Mundo
Novo
Com a implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico PJe-JT na Vara do
Trabalho de Mundo Novo na manhã de hoje, todos os novos processos só
tramitarão de forma virtual.
Participaram da solenidade o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da
24ª Região, desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida, o Juiz Titular da VT
de Mundo Novo, Cristian Gonçalves Mendonça Estadulho, advogados, diretores,
servidores e outros convidados.
Em seu pronuciamento, o Juiz Cristian Estadulho agradeceu ao Presidente do
TRT/MS pela atenção especial demandada a Vara durante os dois anos de seu
mandato e, também como vice-presidente da Amatra XXVI, pela atenção especial
dada aos juízes trabalhistas.
A VT de Mundo Novo é a quarta em Mato Grosso do Sul a implantar o sistema.
Magistrados e servidores foram capacitados para utilizar o sistema eletrônico e vão
auxiliar advogados e partes.
Ontem (27), em evento do Tribunal com a OAB, o PJe-JT foi apresentado aos
advogados de Mundo Novo. Cerca de 50 pessoas participaram da apresentação
realizada pelos servidores multiplicadores Gilberto Tuller Esposito e Geslaine Perez
Maquerte.
O Sistema
O PJe-JT é um sistema de informática criado para dar fim à tramitação de
processos na forma de papel. A ferramenta foi escolhida pelo Conselho Nacional de
Justiça como o sistema virtual que deverá ser utilizado por todo o Judiciário e está
sendo elaborada em parceria com diversos tribunais brasileiros.
No âmbito da Justiça do Trabalho, as funcionalidades específicas do PJe-JT
estão sendo desenvolvidas por uma equipe de cerca de 50 servidores de Tecnologia
da Informação, cedidos por Tribunais Regionais do Trabalho e pelo Tribunal
Superior do Trabalho, sob a coordenação do Conselho Superior da Justiça do
Trabalho.
São inúmeras as vantagens trazidas pelo sistema. Uma delas é a
acessibilidade. Qualquer pessoa com acesso ao computador pode consultar um
processo em que seja parte, sem ter que se deslocar até a Vara do Trabalho ou
Tribunal correspondente. Além disso, os advogados podem ingressar com ações 24
horas por dia, onde quer que estejam, seja em casa ou no escritório.
Outra vantagem é a celeridade trazida ao processo. No sistema virtual, os
passos são automáticos, não havendo necessidade de ações burocráticas - como
grampear, carimbar, fazer registros manuais - para dar andamento ao processo.
Com isso, se ganha tempo e as ações e recursos chegam mais rapidamente aos
magistrados para julgamento.
Destaca-se, ainda, a economia trazida aos cofres públicos, com a redução de
gastos com papel e insumos. Também não há necessidade de grandes edifícios para
guarda e arquivo de processos.
Disponível
em:
http://www.trt24.jus.br/www_trtms/pages/noticiadetalhes.jsf?idPagina=NoticiaDetalhes&idNoticia=1679
13) CSJT – 28/11/2012 - Autorizada instalação do PJe-JT na Vara do
Trabalho de Primavera do Leste (MT)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) autorizou a instalação, pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), do Processo Judicial Eletrônico
da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Primavera do Leste, no
próximo dia 13 de dezembro. A autorização para a implantação foi comunicada por
meio de ofício encaminhado pelo presidente do Conselho, ministro João Oreste
Dalazen.
Com a instalação da ferramenta na unidade, a Justiça do Trabalho matogrossense amplia de 19 para 20 a quantidade de Varas que estarão operando
eletronicamente até o final deste ano.
Pelo cronograma do TRT-MT, o sistema deve chegar em 2012 também à Vara
do Trabalho de Jaciara, em 14 de dezembro. A instalação nessa unidade já havia
sido aprovada anteriormente pelo CSJT, em comunicado que autorizou a
implantação do sistema em oito unidades do interior do estado neste ano, da qual
Jaciara é a última.
Atualmente, 18 Varas do Trabalho, mais o TRT/MT, já estão integrados ao PJeJT. Com a chegada do sistema a Primavera do Leste e Jaciara, serão 43 cidades
mato-grossenses abrangidas pelo novo modelo de tramitação, tendo em vista que
uma mesma unidade possui jurisdição sobre vários municípios. Até o momento, já
operam com a ferramenta as Varas de Várzea Grande, Cuiabá, Rondonópolis,
Sinop, Colíder e Tangará da Serra. O TRT-MT espera implantar o sistema em todas
as 38 unidades de primeira instância no estado até os primeiros meses de 2013.
Infraestrutura
A implantação do PJe-JT na Vara de Primavera do Leste em 2012 só foi possível
graças às condições de infraestrutura física e tecnológica existentes na unidade.
Diante dessas condições, o pedido para instalação recebeu parecer técnico
favorável tanto da Coordenação Executiva do PJe-JT quanto do Comitê Gestor do
Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGPJe/JT).
(Fonte: TRT da 23ª Região/MT)
Disponível em: http://www.csjt.jus.br/pje-jt/-/asset_publisher/B7fk/content/autorizada-instalacao-dopje-jt-na-vara-do-trabalho-de-primavera-do-leste-mt?redirect=%2Fpje-jt
Diretora da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência: Isabela Freitas Moreira Pinto
Responsável - Subsecretária de Divulgação: Maria Thereza Silva de Andrade
Colaboração: servidores da DSDLJ
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