Caracterização operacional do Aterro Sanitário de Palmas-To
Operational characterization of Sanitary Aterro of Palmas-TO
Edma Neri dos Santos1
Graduando em Tecnologia em Gestão Ambiental na Faculdade Católica do Tocantins
(FACTO)
José Lopes Soares Neto
Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Tocantins (Unitins), Mestre em
Ciências do Ambiente pela Universidade federal do Tocantins (UFT) e Professor Titular
na Faculdade Católica do Tocantins (FACTO)
Endereço (1): 305 norte Alameda 10 lote 08 – Palmas - TO CEP: 77.001-3224 Tel.: (63) 3224 6307. email: [email protected]
Resumo: Aterro sanitário é um espaço destinado à deposição final de resíduos sólidos gerados pela
atividade humana. Nele são dispostos resísduos domésticos, comerciais, de serviços de saúde, da
insdustria, de construção, ou dejetos sólidos retirados do esgoto.O presente trabalho tem como objetivo
avaliar o aterro sanitário da cidade de Palmas-To, do seu ponto de vista operacional. Para alcançar os
resultados obtidos foi realizada visita técnica “in loco” no intuito de analisar os possíveis impactos
encontrados e propor medidas mitigadoras para minimização dos mesmos. O aterro sanitário Palmas-TO
encontra em situação irregular, pois encontra-se com os taludes todos sem cobertura vegetação, lixo em
seu entorno, indicadores ambientais, má acondicionamento dos resíduos hospitalares dentre outras. E para
minimizar esses danos foi sugerido algumas mediadas mitigadoras.
Palavras-chave: aterro sanitário – lixo – medidas mitigadoras
Abstract: I fill with earth bathroom is a space destined to the final deposition of solid residues generated
by the activity human being. In it resísduos domestic servants, commercial are made use, of services of
health, the insdustria, construction, or removed solid dejections of the sewer. The present work has as
objective to evaluate I fill with earth it bathroom of the city of Palmas-TO, of its operational point of
view. To reach the gotten results in was carried through visit technique “leases” in intention to analyze
the possible joined impacts and to consider measured mitigadoras for minimização of the same ones. I fill
with earth it Palmas-TO bathroom finds in irregular situation, therefore one meets with slopes all without
covering vegetation, ambient garbage in its entorno, pointers, me the preservation of the hospital residues
amongst others. E to minimize these damages was suggested some mediated mitigadoras.
Words-key: I fill with earth bathroom - garbage - measured mitigadoras
1. Introdução
Atualmente o avanço tecnológico, do crescimento populacional e do consumo,
acarreta um grande aumento de resíduos sólidos que despontam nas cidades brasileiras
como um verdadeiro desafio à gestão pública e à sociedade, já que sua má gestão
proporciona enormes gastos públicos, severos impactos ambientais, como poluição do
ar, contaminação solo, dos recursos hídricos, e sérios riscos à saúde pública. Por isso,
criaram-se os aterros sanitários, que de acordo com a CETESB (1979), é um processo
utilizado para a disposição de resíduos sólidos no solo, particularmente, lixo domiciliar
que fundamentado em "critérios de engenharia e normas operacionais específicas,
permite a confinação segura em termos de controle de poluição ambiental, proteção à
saúde pública" ou, "forma de disposição final de resíduos sólidos urbanos no solo,
através de confinamento em camadas cobertas com material inerte, geralmente, solo.
Os Aterros Sanitários são soluções muito mais vantajosas do que os antigos lixões,
que é a disposição de residuos no solo a céu aberto sem nenhum controle, enquanto que
um aterro sanitário permite uma disposição correta dos resíduos sólidos urbanos e tem
uma grande capacidade de recepção deste tipo de material. A maior vantagem dos
aterros sanitários está voltada a redução dos riscos de poluição ambiental,
manifestando-se assim um bom método para a degradação dos resíduos produzidos pelo
homem.
Para além desta vantagem, eles são os que de melhor poderiam acontecer à
sociedade atual em termos de soluções ambientais, porque evitam a transmissão de
doenças, não contaminando os corpos hidrícos, protegem o solo e o ar. E diminuem os
riscos de incêndio. Possibilitam também, uma disposição segura de substâncias
dificilmente biodegradáveis, além de fomentar o emprego e proteger a qualidade de vida
das gerações futuras.
Segundo Fellenberg (1995) entende-se por lixo, todos os detritos sólidos e pastosos
produzidos por atividades humanas, e são compostos por papel, papelão, embalagens as
mais variadas, garrafas, latas, objetos de consumo ou moda, artigos domésticos e
moveis inutilizados, e este lixo ainda é acrescido por latarias de automóveis e
pneumáticos.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), realizada
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2002), a população brasileira
é de aproximadamente 170 milhões de habitantes, produzindo diariamente uma média
de 126 mil toneladas de resíduos sólidos. Quanto à destinação final, os dados relativos
população dos municípios, obtidos com a PNSB (IBGE, 2002), indicam que 63,6% dos
municípios brasileiros depositam seus resíduos sólidos em “lixões”, somente 13,8%
informam que utilizam aterros sanitários e 18,4% dispõem seus resíduos em aterros
controlados, totalizando 32,2 %. 5% dos entrevistados restantes não declararam o
destino de seus resíduos.
Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo a caracterização do aterro
sanitário de Palmas-TO, do ponto de vista de sua infra-estrutura física e operacional, no
intuito de oferecer um plano de gerenciamento para o mesmo. Consta ainda como
objetivo específico, a averiguação da situação ambiental do referido empreendimento.
2.0 - Referencial Teórico
O crescimento demográfico da população trouxe um aumento significativo na
produção de lixo nas áreas urbanas, e seu gerenciamento inadequado em alguns locais,
têm se tornado um assunto recorrente e de extrema relevância nos debates e discussões
entre a sociedade civil e setores governamentais, pois a gestão inadequada dos resíduos
gera graves problemas de ordem ambiental, sanitária e social. De acordo com a
CETESB (1979), aterro sanitário é definido como um processo utilizado para a
disposição de resíduos no solo, particularmente o lixo domiciliar, que fundamentado em
critérios de engenharia e normas operacionais específicas, permite uma confinação
segura, em termos de controle da poluição ambiental e proteção ao meio ambiente.
Segundo Fonseca (1999) nos dias de hoje, um dos problemas mais sérios
enfrentados pela comunidade é o lixo urbano. Esse problema se relaciona diretamente
com o crescimento constante da população, exigindo mais produção de alimentos e
industrialização de matérias-primas, transformando-as em produtos industrializados,
contribuindo, assim, para o aumento dos resíduos sólidos, com conseqüências
desastrosas para o meio ambiente e para a qualidade de vida da coletividade.
O lixo disposto inadequadamente, sem qualquer tratamento pode poluir o solo,
alterando suas características físicas, químicas e biológicas, constituindo-se num
problema de ordem estética e, mais ainda, numa séria ameaça à saúde pública. (LIMA,
1995).
De acordo com Mano, Pacheco & Bonelli (2005) o lixo é classificado quanto a
sua origem, podendo ser: domiciliar, se originado das residências (restos de alimentos,
jornais, revistas, embalagens, fraldas descartáveis); comercial, quando produzido em
estabelecimentos comerciais e de serviços (papéis, plásticos, embalagens diversas);
Público, no caso de ser proveniente dos serviços públicos (limpeza urbana, limpeza de
áreas de feiras livres); hospitalar, quando descartado em hospitais (resíduos sépticos,
como seringas, algodões, tecidos removidos, cadáveres de animais usados em testes,
sangue, luvas, remédios com prazo de validade vencido); Industrial, se produzido em
instalações industriais (cinzas, lodo, escorias, papeis, metal, vidros, cerâmicas);
agrícola, no caso de ser provenientes de atividades agrícolas (embalagens de adubos,
defensivos agrícolas, ração, restos de colheitas); entulhos, em se tratando de resíduos da
construção civil (pedras, tabuas, ladrilhos, caixotes); e os lixos de composição química.
A classificação de resíduos sólidos envolve a identificação do processo ou atividade que
lhes deu origem, de seus constituintes e características, e a comparação destes
constituintes com listagens de resíduos e substâncias cujo impacto à saúde e ao meio
ambiente é conhecido. (ABNT 2004).
Para implantação do aterro sanitário de Palmas-TO, foi considerada a localização do
aeroporto internacional da cidade, com legislação especifica para localização de
atividades de natureza perigosa em relação ao eixo da pista de pouso (resolução
CONAMA nº 004/95). Além de serem consideradas as seguintes leis:
•
Lei federal 5.197/97, que dispõe sobre a proteção á fauna;
•
Lei federal 6.938/81, que dispõe sobre a política nacional do meio ambiente;
•
Lei federal 7.653/86, que disciplina a ação civil publica de responsabilidades por
dano causado ao meio ambiente;
•
Lei federal 7.803/89, que institui o novo código florestal; resolução CONAMA
nº 001/86, que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para uso e
implementação da avaliação do impacto ambiental;
•
Lei estadual 261/91, que dispõe sobre a política ambiental do estado do
Tocantins;
•
Lei municipal nº 1011/2001, que dispõe dobre a política ambiental, equilíbrio
ecológico, preservação e recuperação do meio ambiente da outras providencias,
dente outras.
•
Decreto 244/02 que dispõe sobre a política ambiental, equilíbrio, ecológico,
preservação e recuperação do meio ambiente e dá outras providencia.
3.0 - Metodologia
O presente trabalho foi desenvolvido no Aterro Sanitário da cidade de Palmas-TO.
Inicialmente foi realizado um estudo bibliográfico, e uma avaliação do Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) do respectivo aterro sanitário, bem como, buscou-se
também embasamento em revistas , internet e artigos científicos, para um melhor
conhecimento do tema. A pesquisa de campo desenvolveu-se em segundo momento,
através de uma visita técnica “in loco” para conhecimento do empreendimento, e para
maiores esclarecimentos realizou-se uma entrevista com lixólogo, João Evangelista
Marques, engenheiro responsável pelo aterro, junto à secretaria de infra-estrutura da
Prefeitura de Palmas. O mesmo localiza-se a 26 km do centro da cidade, o qual conta
atualmente com 53 hectares de área, conforme (figura 01).
Aterro
Figura 01: Mapa de localização do aterro sanitário
Fonte: João Evangelista Marques
4.0 - Resultados e Discussão
O aterro recebe em média 180 toneladas de lixo diárias, com funcionamento de 24
horas, à exceção de cobertura do lixo no horário noturno. A disposição do lixo
doméstico é feita em valas com dimensões de 180X200 metros e 2,5m de profundidade,
o fundo de cada vala é coberto por uma manta geomembrana de Polietileno de Alta
Densidade (PEAD) que possui uma durabilidade de 100 anos antes de começar a se
decompor, evitando assim a contaminação do solo pelo chorume, líquido gerado pela
decomposição do lixo domiciliar, considerado 100 vezes mais impactante que o esgoto
doméstico.
Antes do lixo ser depositado nas valas eles são separados por classes, dividido em
doméstico, hospitalar e de construção, recebendo todo o tratamento exigido pelas
normas de saúde ambiental. Ao chegar ao aterro, o lixo é pesado e encaminhado para o
destino adequado. Se for doméstico, ele vai direto para as chamadas trincheiras, se for
de construção, o resíduo vai para outro depósito, e se for hospitalar vai para uma vala
exclusiva. Quanto às valas específicas para o lixo hospitalar, também são escavadas e
tem profundidade de 2,5 metros e revestidas pela manta de PEAD, não contendo
drenagem de chorume, (figura 02), mas estes não estão sendo acondicionados de forma
adequada, conforme preconiza a legislação, em sacos branco leitoso, (figura 03).
Figura 02: Vala para disposição de resíduo
hospitalar
Figura 03: Resíduo hospitalar
O lixo doméstico que é encaminhado às trincheiras são compactados e
cobertos com argila a cada metro de espessura de lixo, (figura 04). O revestimento serve
para evitar vetores, como baratas, insetos e pássaros. E também são colocados drenos
nas trincheiras para controle de gases emitidos, (figura 05).
Figura 04: Compactação do lixo doméstico
Figura 05: Dreno para controle de gases
Já os resíduos provenientes de construções civis são reaproveitados na
terraplanagem de estradas vicinais ou na cobertura das trincheiras do lixo doméstico. O
lixo hospitalar é recolhido duas vezes por dia em Palmas, e depositados em valas
especiais e todos os dias são cobertos com argila.
Quanto ao controle de chorume são colocados drenos para sua captação, disposto no
fundo das trincheiras, antes da manta de PEAD, para transportar o líquido às lagoas
anaeróbicas. O chorume é tratado através de três lagoas, que são interligadas por tubos,
após ser purificado, é lançado ao solo. E para minimizar o odor comum produzido nos
aterros, foi plantado eucaliptos nos arredores, construindo uma barreira de contenção,
porém com a presença de muito lixo ao seu entorno, (figura 06).
Figura 06: Lixo no entorno da barreira de contenção
Em relação aos taludes encontram-se de maneira irregular, pois não há qualquer
tipo de cobertura vegetal, podendo assim provocar erosões no solo e assoreamento do
corpo hídrico próximo ao aterro, (figura 07).
Figura 07: Taludes sem cobertura vegetal
Quanto aos indicadores ambientais para controle de funcionamento do aterro há
presença de muitos urubus (Coragyps atratus bechstein), (figura 08). O que indica que
há demora na compactação do lixo.
Figura 08: Vista parcial do aterro sanitário com presença de urubus.
Em virtude da quantidade de resíduos que podem ser reciclados, e que são
depositados no aterro, faz-se necessário a implantação de coleta seletiva em Palmas,
pois também é uma fonte de geração de emprego e renda.
Segundo Monteiro et al. (2001), a implantação da coleta seletiva é um processo
contínuo que é ampliado gradativamente. O primeiro passo, diz respeito à realização de
campanhas informativas de conscientização junto à população, convencendo-a da
importância da reciclagem e orientando-a para que separe o lixo em recipientes para
cada tipo de material. Posteriormente, deve-se elaborar um plano de coleta, definindo
equipamentos, veículos, áreas e a periodicidade de coleta dos resíduos. Finalmente, é
necessária a instalação de unidades de triagem para limpeza e separação dos resíduos e
acondicionamento para a venda do material a ser reciclado.
Com base nos problemas encontrados no aterro sanitário no que diz a respeito aos
resíduos hospitalares, há necessidade de cumprimento da resolução RDC N.º 33, de
fevereiro 2003 da vigilância sanitária (ANVISA), na qual, o capitulo três trata
especificamente do acondicionamento correto dos resíduos provenientes de hospitais.
O lixo encontrado no entorno da barreira de contenção devem ser recolhidos para
evitar a contaminação do solo e poluição visual. Quanto aos taludes, faz-se necessário a
plantação de gramíneas, vegetação sugerida para evitar erosão do solo.
Os urubus sendo utilizados como indicadores ambientais, pressupõe-se que há
demora na compactação do lixo, pois há tempo suficiente para que os animais se
aproximem do local, também podendo indicar a possibilidade de uma má compactação
dos resíduos.
5.0 - Considerações Finais
Considerando a situação atual dos resíduos que são depositados no aterro
sanitário, e com base nas observações que o presente trabalho proporcionou
realizar no referido empreendimento, faz-se necessário mudar os hábitos na
disposição e acondicionamento do lixo a partir da fonte geradora, e alguns
cuidados com a limpeza local. Neste sentido,
sugere-se como medidas
mitigadoras para os problemas encontrados:
•
Acondicionamento correto dos resíduos hospitares;
•
Revestimento dos taludes com gramíneas;
•
Limpeza na área de entorno dos taludes;
•
Melhor compactação dos resíduos domésticos;
•
Coleta seletiva;
Sendo a coleta seletiva um dos meios mais eficientes no melhor
aproveitamento dos resíduos recicláveis, pois, há um grande número deste material
encontrado no aterro. Cabe neste sentido, desenvolver um trabalho de conscientização e
educação ambiental junto às empresas quanto ao descarregamento de seus resíduos de
natureza reciclável, devendo os mesmo ser encaminhados às cooperativas de reciclagem
da cidade, pois com essa ação diminuirá a quantidade de lixo a ser compactado.
6.0 - Referências
ASSOCIAÇÃO
10.004/2004:
BRASILEIRA
Resíduos
DE
NORMAS
Sólidos-Classificação.
TÉCNICAS
Rio
de
–
ABNT.
Janeiro,
NBR
2004.
Constituição federal
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL – CETESB.
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FELLENBERG, Günter. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. Ed.
Pedagógica e Universitária Ltda. São Paulo1995.
FONSECA. Iniciação ao Estudo dos Resíduos Sólidos e da Limpeza Urbana: A
União. 1999.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa
Nacional de Saneamento Básico: 2000. Departamento de População e Indicadores
Sociais. Rio de Janeiro. 2002.
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MONTEIRO, J. H. P. et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos
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RIMA- Relatório de Impacto Ambiental do aterro sanitário de palmas-TO. 2002
www.anvisa.gov.br
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