Rua do Russel, 270 / 2o Andar, Glória CEP 22210‐010 Rio de Janeiro – RJ – Brasil tel.: 55 21 2219‐4461, Fax 2558‐3006 www.cebri.org.br Workshop no Recife debate relações internacionais............................................................. 2
Cenário: da integração e das desigualdades .......................................................................... 3
Seminário no Rio discute futuro dos arsenais nucleares no mundo...................................... 7
Coluna Ancelmo Góis.............................................................................................................. 7
Economista da OCDE diz que empresas brasileiras devem investir mais na África............... 8
Professora da Furb debate sobre relações econômicas internacionais................................. 8
Mercado Aberto ..................................................................................................................... 9
Falha na segurança nacional .................................................................................................. 9
Política externa em debate .................................................................................................. 11
Corrida contra o tempo ........................................................................................................ 13
Bancos brasileiros fazem parceria para atuar no exterior ................................................... 15
Banquete de cargos .............................................................................................................. 15
Próximo presidente da Colômbia herda crise diplomática e desafios econômicos............. 16
Reino Unido usou Conselho de Segurança da ONU para pressionar Brasil ......................... 17
Serra reavaliará Mercosul e Dilma fortalecerá o bloco........................................................ 19
Seminário debate rumos da política externa ....................................................................... 20
Presidente do BNDES critica desprezo por exportações de commodities........................... 21
Sistema tributário impede expansão internacional do país................................................. 22
Brasil e EUA terão mais atritos no futuro, diz analista......................................................... 23
Seminário discutirá inserção do Brasil no mercado global .................................................. 25
Seminário discute o futuro da agenda internacional do Brasil ............................................ 26
Especialistas debatem crise diplomática na América do Sul................................................ 27
Regulamentação da MP deve sair até setembro ................................................................. 27
Chávez quer desviar atenção para problemas externos ...................................................... 28
Indústria festeja, mas especialista acha que medida pode ser contestada......................... 29
Chanceler diz que é preciso discutir segurança e comércio com a Venezuela .................... 30
Workshop no Recife debate relações internacionais http://www.unicap.br/assecom1/?p=7978 Assecom UNICAP 24/08/2010 O workshop Novos caminhos para a integração regional: o projeto da Unasul reuniu diplomatas e jornalistas no Hotel Jangadeiro, em Boa Viagem. O evento foi promovido pela Universidade Católica de Pernambuco em parceria com a Fundação Konrad Adenauer, da Alemanha. Os participantes discutiram, além da integração, a questão energética, segurança e conflitos políticos da região. Entre os debatedores do dia estavam o assessor para Relações Internacionais e Interinstitucionais da Católica, Thales Castro, o professor do curso de Jornalismo da Unicap Marcelo Abreu e os embaixadores José Botafogo Gonçalves, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, e Harry Nawbatt, da Guiana. A América do Sul é tida por seus habitantes como uma região bastante conflituosa. No entanto, o professor Francisco Carlos, da UFRJ, pontuou que essa impressão é um engano. Na Ásia, África, e mesmo na Europa, os conflitos são mais comuns do que pensamos. Dentro dessa temática, a mesa “Conflitos políticos e segurança regional” discutiu a situação militar dentro do continente. O professor Thales Castro ressaltou a necessidade de haver confiança entre os países, baseada em cooperação e reciprocidade. Ele chegou a citar Dom Helder Câmara, quando se referia à formação de uma ideologia voltada à paz. “Devemos fortalecer as instituições, quando se fortalecem as pessoas pode haver toda série de problemas”, disse. Já o embaixador Fernando Petrella ironizou os pretextos apresentados pelos países para se armarem. “As armas são defensivas e os bombardeios humanitários”, falou. Ainda nessa perspectiva foram abordadas as questões das fronteiras por onde o tráfico e a pirataria se infiltram. A mesa sobre energia e infraestrutura reuniu o embaixador Rubem Corrêa, assessor do Ministério de Minas e Energia, e o assessor jurídico da usina hidrelétrica de Jaciretá, Marco Caballero. A usina foi construída entre a Argentina e o Paraguai. Seu representante defendeu o direito do Paraguai vender a seus parceiros a energia a que tem direito dentro dos acordos estabelecidos com o Brasil. O embaixador lembrou, entre outros assuntos, que o Brasil ainda é altamente dependente da energia elétrica, fato evidente no “apagão” que atingiu o país no dia 23 de março. A professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e coordenadora do grupo de Gestão Ambiental de Pernambuco (Gampe), Soraya EL‐Deir, também apontou a necessidade da Unasul debater fontes alternativas de energia, como a biomassa ou a energia eólica. Segundo Rubem Corrêa, esses aspectos já são contemplados pela União. 2
Ao final do encontro, o assessor político da Fundação Konrad Adenauer, Jasper Eitze, revelou que o sucesso do seminário foi uma surpresa, visto que o Nordeste está relativamente longe das zonas de fronteira. Ele diz que, por conta desse fato, não se sabia qual o interesse da mídia local no assunto. O professor Thales Castro também avaliou positivamente o encontro. “O evento colocou o Recife no mapa de grandes debates e fortaleceu a cooperação internacional da Católica”, pontuou. Ele adiantou que em setembro, outubro e novembro haverá outras palestras de pesquisadores estrangeiros, dentro do campo das relações internacionais, economia e direito. Cenário: da integração e das desigualdades http://investne.com.br/Colunas/cenario‐da‐integracao‐e‐das‐desigualdades‐parte‐1 Invest NE 23/08/2010 O mundo mudou desde que virou uma grande aldeia, integrada por relações cada vez mais imbricadas e consolidadas. Desde o começo dos anos 1990, do século passado, vivemos sob uma conjuntura muito clara: o relacionamento entre mercados e nações. É a globalização, processo mais identificado com a economia, mas que também é, por natureza, político e social. Se, por um lado, o contexto econômico traz para o nosso dia a dia os resultados práticos de acordos multi ou bilaterais; por outro, é a integração política e social que nos leva a achar impossível viver sem a internet! É... A rede criada nos laboratórios militares figura como mais uma prova cabal de que estamos inexoravelmente inseridos num grande contexto comum. A introdução um tanto filosófica é só para tocar numa questão muito identificada com este terceiro milênio. Trata‐se da integração regional, à moda do Velho Mundo, como a União Europeia; ou à sul‐americana, com o Mercosul e a Unasul. Um processo amplo que demanda tempo, concessões e vontade política. O Seminário Internacional e Workshop para Jornalistas “Novos caminhos para a integração regional: o projeto da Unasul” reuniu especialistas nacionais e de países como Alemanha, Argentina, Paraguai e Guiana para, ao lado de um grupo seleto de jornalistas do Ceará e de Pernambuco, debater os rumos da América do Sul sob a perspectiva da cooperação. A pauta usou o projeto da Unasul, ainda em curso, como eixo para uma discussão qualificada sobre agenda econômica, política externa, segurança, infraestrutura e energia. Ao fim dos trabalhos, uma conclusão ficou muito clara para esta colunista: a integração país‐país não terá êxito se, internamente, o Brasil continuar desintegrado. A desigualdade doméstica é argumento poderoso contra as concessões econômicas que o Brasil terá, necessariamente, que fazer para que tanto Mercosul como Unasul virem uma realidade. Está carregada de sentido a pergunta que geralmente se faz no debate das razões de levar a integração adiante. O questionamento é bem representado no exemplo dado pelo embaixador José Botafogo Gonçalves: “Por que colocar dinheiro na Bolívia e não no 3
Piauí?” Ele mesmo responde: “Porque a integração dará recompensas econômicas ao Brasil no longo prazo”. Algo como perde‐se agora para ganhar depois. O problema é que a desigualdade brasileira não pode esperar o bolo crescer, como se pregava na época do milagre econômico da ditadura militar. Há urgência na correção das desproporções internas. O Piauí, citado por Botafogo, nem mesmo os mais desenvolvidos Ceará, Pernambuco ou Bahia podem esperar. O Nordeste não dispõe de quatro ou cinco gerações até que a integração funcione plenamente. Antes de pagar o preço da construção de um bloco sul‐americano, o Brasil precisa cicatrizar a ferida aberta da desigualdade. Afinal, se o mundo é uma bola*, os efeitos da injustiça social serão sentidos por todos da aldeia global. E não apenas no Piauí. Brasil imperialista? Para integrar é preciso reduzir assimetrias. Essa é a lição que a União Europeia ensinou com seu modelo. Como lá, aqui também o Brasil, no papel de maior economia da América do Sul, terá que bancar os custos da integração regional. Não há como negar as perdas nos cofres nacionais que virão a reboque da formação do bloco. O mesmo aconteceu (e acontece) com a Alemanha, no processo europeu. Basta ver o recente exemplo do fundo criado para salvar Grécia, Espanha e Portugal da crise. Na prática, a integração se viabiliza na decisão de os mais ricos patrocinarem países com economias menores e vulneráveis. O tamanho da economia do Brasil e sua posição de liderança regional trazem um efeito colateral: vão transformá‐lo na Alemanha deste lado de baixo do Equador. O País é visto como imperialista no contexto regional. Isso é inevitável porque somos mesmo a maior economia da América do Sul. Por essa condição, deve pagar a conta praticamente sozinho, já que nem mesmo los hermanos argentinos têm cacife para tal. Mas essa não é apenas uma decisão política; é dever constitucional. “Nossa Constituição determina a integração latino‐americana. É uma obrigação. Ou mudamos a Constituição ou a cumprimos”, ressalta o embaixador José Botafogo Gonçalves. Não se pode navegar contra a maré da integração. Mesmo que ela tenha sido posta em xeque pela crise dos subprimes. Ou o caro leitor‐internauta esqueceu que foram os mercados internos que salvaram o mundo da falência? Apesar das imensas dificuldades dos últimos dois anos, a globalização envergou, mas não quebrou. E, no mundo global, só se sobrevive integrado. Mas, antes de pagar a conta do vizinho, é fundamental cuidar bem do orçamento doméstico. Debate qualificado O Seminário Internacional e Workshop para Jornalistas “Novos caminhos para a integração regional: o projeto da Unasul” aconteceu em Recife, quinta e sexta‐feiras (dias 19 e 20). Foi comandado pela Fundação Konrad Adenaeur e a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A pauta usou o projeto da Unasul, ainda em curso, como eixo para uma discussão qualificada sobre agenda econômica, política externa, segurança, infraestrutura e energia. 4
Participaram os embaixadores brasileiros José Botafogo Gonçalves, presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Rubem Antônio Corrêa Barbosa, assessor especial para Assuntos Internacionais do Ministério de Minas e Energia; os embaixadores Fernando Petrella, do Centro Argentino de Relações Internacionais; e Harry Narine Nawbatt, representante da presidência pro‐tempore da da Unasul, que está com a Guiana; além do embaixador da União Europeia no Brasil, João Pacheco. Também estiveram lá o assessor de Relações Internacionais da Unicap, Thales Cavalcanti; o assessor de Política Externa do Parlamento Alemão, Hans Martin Sieg, e o assessor jurídico do Conselho Administrativo da Hidroelétrica Binacional Yaciretá (Paraguai‐
Argentina), o paraguaio Marco Caballero Giret. No comando dos trabalhos, o chefe do escritório da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, Peter Fisher‐Bollin. CAIXA PRETA O que é a Unasul? A União das Nações Sul‐Americanas, Unasul, é um bloco regional em construção que reúne os 12 países da América do Sul. Com uma agenda política, tem como objetivo aprofundar a integração da região. Não substitui o Mercosul e pretende atuar paralelamente ao bloco comercial. A partir da Unasul, espera‐se avançar na integração física, energética, de telecomunicações e ainda nas áreas de ciência e de educação, além da adoção de mecanismos financeiros conjuntos. A proposta da Unasul se dá numa conjuntura muito especial. A América do Sul é um dos principais centros produtores de energia e de alimentos do planeta. É aqui que estão a Amazônia e o pré‐sal, sem esquecer o imenso potencial de Chile e Peru na mineração. O acordo para a criação do bloco foi assinado em 2008. ECONOMIA REAL Olhar para o Sul O embaixador da Delegação da União Europeia no Brasil, João Pacheco, reforça o coro da necessidade de integração regional. "Acredito que, na América do Sul, haverá mais desenvolvimento com a integração do que sem ela", sentenciou. O diplomata português destacou que o bloco europeu está muito voltado para o Sul e isso inclui as Américas do Sul e Central, mais o Caribe. Pacheco também avaliou a importância do Mercosul ‐ bloco de integração econômica mais avançada do que a integração política da Unasul. Aposta que fará seu percurso e não acha boa ideia a comparação entre a União Europeia e a união sulista. "São condições históricas diferentes... Eu acredito que o Mercosul pode avançar mais na infraestrutura interregional. Mas é fato que já avançou muito na redução 5
de tensões na região", avalia. E, por último, adverte: "Ainda há altos e baixos no processo de integração tanto no Mercosul como na Unasul". Das cúpulas para a sociedade O chefe da Fundação Konrad Adenaeur no Brasil, Peter Fischer‐Bollin, é categórico ao afirmar que nenhum processo de integração poderá ser realizado com sucesso sem o envolvimento da sociedade. "A integração não pode ser feita nas cúpulas. Precisa envolver as comunidades, a academia, os jornalistas, demais formadores de opinião e o cidadão", reforça. Fisher‐Bollin tem razão. Qualquer bloco só funcionará se toda a sociedade estiver envolvida. Isso porque a integração se dá na prática, no cotidiano das pessoas; não nos escritórios. "É necessário difundir os conceitos e provocar discussões”, observou. Fischer‐Bollin também expressou suas inquietações sobre a real intenção de o Brasil participar efetivamente da construção da Unasul. “O destino da Unasul depende do Brasil. Será que o Brasil tem interesse na integração? Está disposto a pagar os custos econômicos e sociais da integração?”, provocou o chefe da Fundação Konrad Adenaeur no Brasil. As respostas para as dúvidas de Fischer‐Bollin só o tempo proverá. TUDO É ECONOMIA Na virada dos anos 1990 para os 2000, as três Américas preparavam‐se para uma integração comercial que começaria a ser implantada em janeiro de 2001. Era a Área de Livre Comércio das Américas – a Alca –, cuja proposta era reunir 34 nações americanas ( à exceção de Cuba) em torno de uma agenda essencialmente econômica. Assim como o Mercosul e bem diferente da Unasul. As negociações da Alca começaram em 1994, durante os governos de Bill Clinton e Itamar Franco. O projeto tinha data marcada para passar dos gabinetes para a prática: dezembro de 2005. Mas a temática polêmica e um pano de fundo político levaram a Alca a fazer água (perdão, caro leitor‐internauta, pela tentativa mal sucedida de trocadilho). Os pontos em debate eram investimentos, serviços, acessos a mercados, agricultura, propriedade intelectual, políticas de competição, compras governamentais, resolução de disputas, trabalho e meio ambiente, subsídios, políticas anti‐dumping e medidas compensatórias. Na esfera política, Cuba também era um gargalo considerável, potencializado pelo fato de, naquela época, não haver o processo de distensão que vemos hoje na questão do embargo comercial à ilha de Fidel. Na passagem do bastão da presidência dos Estados Unidos do democrata Clinton para o republicando e bélico George W. Bush; e de Franco para Fernando Henrique Cardoso, as negociações emperraram, foram para o limbo e inviabilizaram a integração comercial hemisférica. Muitos eram contra a Alca e suas razões eram essencialmente políticas. Predominava entre os contrários o discurso dos riscos à soberania nacional e de que os 33 países seriam quintal para os Estados Unidos. Quem era a favor enxergava na integração uma via de desenvolvimento por osmose. Contra ou favor, a verdade é que a Alca 6
beneficiaria muito o Nordeste brasileiro. Muito mais do que o longíquo (e sul‐sudestino) Mercosul. Mas isso é leite derramado e não importa se era com ou sem subsídio. PENSAMENTO ECONÔMICO “Os números, quando torturados, confessam tudo!” O Pensamento Econômico de luxo, desta edição, é do doutor em Relações Internacionais, professor Thales Cavalcanti. A declaração foi dada durante palestra no seminário internacional sobre o projeto da Unasul, sexta‐feira, em Recife. Poucas vezes, essa colunista ouviu definição tão perfeita sobre o papel dos números na economia nossa de cada dia. Seminário no Rio discute futuro dos arsenais nucleares no mundo http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1614503‐17665‐313,00.html Globo News – Jornal das Dez 20/08/2010 Ex‐ministro das Relações Exteriores acredita que aproximação do Brasil com o Irã é um erro. Especialistas em relações internacionais estão reunidos no Rio de Janeiro para discutir temas ligados à segurança internacional. Nesta quarta‐feira, o tema foi a revisão do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares e o Global Zero ‐ plano de ação que prevê o desarmamento dos países. A repórter Denise Barbosa conversou, no seminário, com o pesquisador norte‐americano Alexander Lennon, que entre outros assuntos, disse que o Brasil está sendo usado pelo Irã, que ele descreveu como grande vilão do cenário internacional atual. Coluna Ancelmo Góis http://www.itamaraty.gov.br/sala‐de‐imprensa/selecao‐diaria‐de‐noticias/midias‐
nacionais/brasil/o‐globo/2010/08/18/zona‐franca‐coluna‐ancelmo‐gois O Globo 18/08/2010 Amanhã, o Consulado dos EUA no Rio e o Cebri promovem a palestra “Políticas de não‐
proliferação: Irã e Coreia do Norte, revisão do TNP e o Global Zero”. 7
Economista da OCDE diz que empresas brasileiras devem investir mais na África http://colunistas.ig.com.br/guilhermebarros/2010/08/17/economista‐da‐ocde‐diz‐que‐
empresas‐brasileiras‐devem‐investir‐mais‐na‐africa/ Portal IG 17/08/2010 Responsável por analisar o desenvolvimento de países da Europa, Oriente Médio e África para a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o economista francês Alberto Amurgo Pacheco acredita que o fim da estagnação da África pode gerar boas oportunidades de negócios às empresas brasileiras. “Ao investir mais na África, o Brasil terá a chance de exportar mais produtos manufaturados, e não apenas commodities agrícolas e minerais”, disse o economista, que veio ao Brasil para participar de seminário que discutia a atuação de países como Brasil e China no desenvolvimento econômico da África, realizado pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI). Amurgo acredita que a reconstrução de países que enfrentaram longos períodos de Guerras Civis, como a Angola, tem gerado demanda por serviços de geração de energia e infraestrutura, algo que já tem sido aproveitado por empresas como Odebrecht, Andrade Gutierrez Camargo Corrêa, além de Vale e Petrobras. “Além de potencial econômico para investir na África, o Brasil leva muita vantagem por seus laços culturais, como o idoma português, que é falado em muito dos países que vivem um novo ciclo de expansão econômica”, disse o economista. Professora da Furb debate sobre relações econômicas internacionais http://www.furb.br/novo/index.php?option=noticia&Itemid=2729&task=detalhe&id=593
&sis_id_lang=1 FURB 17/08/2010 A professora e pesquisadora do Departamento de Direito e do Mestrado em Desenvolvimento Regional da FURB, Dra. Patrícia Luíza Kegel, integrará o grupo de trabalho que debaterá os “Aspectos Econômicos e Normativos do Acordo Mercosul – União Européia”, por ocasião do Seminário União Européia‐América do Sul: desafios à parceria, que acontece nesta terça‐feira, 17 de agosto, no Rio de Janeiro. O evento é uma realização do Centro Brasileiro de Relações Internacionais ‐ CEBRI em parceria com o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento ‐ CINDES e a Fundação Getúlio Vargas 8
– FGV. O evento conta também com apoio da Delegação da Comissão Européia em Brasília. O Seminário União Européia – América do Sul: desafios à parceria desenvolverá temas relacionados a aspectos políticos, econômicos e normativos do Acordo Mercosul‐ União Européia. O encontro também dedicará espaço para uma análise da crise financeira na Europa e seus impactos na América do Sul. Diante da estagnação da Rodada Doha da Organização Mundial do Comércio e a dificuldade em se avançar no processo integracionista do Mercosul, os acordos de integração bi‐regional começam a figurar como caminho alternativo à discussão das relações econômicas internacionais. O evento, que acontece na sede do CEBRI, na Praia do Botafogo do Rio de Janeiro, irá de encontro à esse novo cenário político e econômico. Mercado Aberto http://avaranda.blogspot.com/2010/08/maria‐cristina‐frias‐mercado‐aberto_12.html Folha de S. Paulo 12/08/2010 Disputa... O Brasil não consegue concorrer com o volume de investimento chinês na África, segundo Adriana de Queiroz, do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais). Por outro lado, as empresas brasileiras ganham espaço por valorizarem políticas de desenvolvimento local. ...pela África. Para Victor Gao, da Associação Chinesa de Private Equity, os países não competem no continente, pois têm interesses diferentes e economias complementares. O tema será debatido hoje, em SP, no seminário Empresas de Brasil e China na África. Falha na segurança nacional http://www.revistaindustriabrasileira.com.br/temas/view/266 Revista Indústria Brasileira 12/08/2010 Especialista da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República admite que País falha na relação com os vizinhos latino‐americanos e que trata questões de segurança nacional como se fossem de polícia. O Brasil incomoda, sabe que incomoda e o faz conscientemente no plano internacional. Peca, porém, quando se trata do relacionamento com os vizinhos mais próximos, nas Américas do Sul e Latina, especificamente quanto ao tema segurança nacional. A visão é do assessor de Defesa da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, 9
Antonio Jorge Ramalho, que participou do painel “Liderança Política – Questões de Segurança Internacional”, no seminário Liderança e Responsabilidade na Nova Agenda Internacional do Brasil, promovido pelo Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) e a consultoria Prospectiva, com apoio da CNI, na semana passada, em Brasília. Ramalho, que também é professor e chefe do Departamento de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), reconhece que o País erra ao não classificar como de segurança nacional os problemas enfrentados pelos países vizinhos, especialmente a Colômbia, que enfrenta o narcotráfico e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). “Aquilo não é um problema de polícia, do ponto de vista dos colombianos é de segurança nacional”, afirmou Ramalho. “Do nosso ponto de vista, devido à nossa estrutura federativa, de distribuição de tarefas entre agências, é de polícia, mas do ponto de vista da política externa deve ser visto como de segurança nacional”, afirmou. Para o especialista, a questão traz à tona a necessidade de ampliação do diálogo com o Legislativo, no que diz respeito à formulação de políticas públicas para o tema segurança nacional. “Para o bem ou para o mal o Itamaraty [Ministério das Relações Exteriores] não tem mais a liberdade que tinha para definir sozinho os rumos que se quer aplicar à inserção internacional do Brasil”. Segundo Ramalho esse papel vem sendo cada vez mais desempenhado pelas agências setoriais, inclusive para temas como saúde, agricultura e comércio, além da defesa, e precisa ser mais debatido com a sociedade que, no entanto, ainda não possuiria “massa crítica” para enfrentar o tema. “Alguém já disse que a guerra é muito importante para ficar só nas mãos dos militares; eu diria que a paz também é muito importante para ficar só na mão dos diplomatas”, acrescentou o embaixador José Botafogo Gonçalves, presidente do Conselho Curador do Cebri e moderador do painel, que contou ainda com a presença do embaixador brasileiro Roberto Abdenur e do embaixador do Canadá no Brasil, Paul Hunt. A nova postura externa brasileira, largamente discutida no seminário, em que o País se coloca como novo player político global, contrariando a posição histórica da não‐
ingerência, para Ramalho, é coerente com o que se pratica internamente, afirma Ramalho. “O mundo só será um lugar mais seguro se houver menos desigualdade, e o Brasil se vê como capaz de interpretar as necessidades dos países mais pobres e traduzi‐
las para os mais desenvolvidos”. O problema, para o especialista, é que essa postura é exercida mais “reativamente” do que de maneira estratégica. Ainda assim, para o especialista é importante a luta do Brasil para ocupar um assento cativo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Ao fazer isso, além de chamar a questão para a representatividade, o País lembra aos atuais membros que o Conselho, quando foi criado, possuía a preocupação com o equilíbrio Sul‐Sul. “Um país como o Brasil, porém, quando ocupar esse tipo de espaço no plano internacional, incomoda, pois traz à tona a inoperância desses órgãos com essas questões”. Mesmo quando, em 10
questões como o acordo com o Irã, não traz soluções concretas. “Mas contribui para melhorar a situação”, reforça Ramalho. Abdenur concorda que o Brasil subestima a questão do tráfico de cocaína no continente sul‐americano, mas disse aplaudir as demais iniciativas do governo Luiz Inácio Lula da Silva no plano internacional. “Hoje a diplomacia brasileira pode voar em céu de brigadeiro porque na retaguarda há uma sólida economia”. Abdenur criticou, no entanto, que a questão de valores como direitos humanos e democracia “têm sido esquecidas” pela diplomacia brasileira. “O Brasil precisa perceber que é ocidental”. O embaixador Paul Hunt, do Canadá, relatou o aprofundamento das relações entre os dois países, que hoje possuem ações de cooperação no plano militar, além de econômicas, e elogiou a atuação do Brasil no Haiti, “único país de língua francesa no continente americano além do Canadá”. Política externa em debate http://www.revistaindustriabrasileira.com.br/temas/view/261 Revista Indústria Brasileira 09/08/2010 Sergio Amaral, que foi porta‐voz de FHC, e Marco Aurélio Garcia, assessor internacional de Lula, discutem na CNI as diretrizes e ações nas relações do Brasil com outros países no atual governo. A inserção internacional do Brasil cresceu de forma substancial no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve na política externa um de seus principais emblemas. As diretrizes e ações da política externa nos últimos oito anos foram tema de um debate entre dois dos maiores expoentes da área no País: o assessor de Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, e o diretor internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), Sergio Amaral, diplomata aposentado que no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso exerceu os cargos de porta‐voz e de ministro do Desenvolvimento, e no início do governo Lula, entre 2003 e 2005, foi embaixador do Brasil na França. O debate entre Garcia e Amaral ocorreu no seminário Liderança e Responsabilidade da Nova Agenda Internacional do Brasil, que ocorreu na semana passada na sede da CNI, em Brasília. Amaral reconheceu que grande parte da ampliação do espaço internacional ocupado pelo País foi consequência das ações do atual governo. Mas ressalvou que ao lado de acertos há erros. Uma das críticas teve como alvo o aumento no número de embaixadas em “países pouco relevantes”, algo mencionado também em outro momento do seminário pelo presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), José Botafogo Gonçalves. 11
Segundo Amaral, essa estratégia, de alto custo econômico, teve como objetivo favorecer a conquista pelo Brasil de assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), mas não funcionou. Foi também insuficiente para que se conseguisse a nomeação de brasileiros para cargos em organismos internacionais, como a corte de Haia, o Banco Interamericano de Desenvolvimento e a Organização Internacional de Comércio. O ex‐ministro criticou também a interferência do Brasil nas negociações de paz no Oriente Médio “sem ter sido chamado” e em Honduras, em seguida à deposição do presidente Manuel Zelaya. Para Amaral, a política externa deveria também se guiar por princípios da sociedade brasileira e da Constituição, o que exige ressalvas nas relações de países como Cuba, pelo desrespeito a direitos humanos. Garcia, que é também membro do Conselho do Cebri, falou após Amaral e defendeu a atuação do Brasil nessas três questões. No caso do aumento da presença diplomática em pequenos países, ele ressaltou que o objetivo foi reconhecer a existência do deslocamento do poder econômico e político no mundo – o próprio Amaral havia mencionado que os Estados Unidos detinham metade do Produto Interno Bruto na Segunda Guerra Mundial, o que hoje se limita a 20%. No caso de Honduras, o objetivo da atuação do Brasil, segundo Garcia, foi alertar outros países da América Central de que o Brasil não aceitaria a deposição de governos eleitos democraticamente. E no caso do Oriente Médio, ele citou uma carta enviada pelo presidente norte‐americano ao presidente Lula, já divulgada, em que pedia a ajuda do Brasil nas relações com o Irã, acusado pelos Estados Unidos de apoio ao terrorismo. Citou também pedidos dos governos da Síria e de Israel para que o Brasil colaborasse na medição dos conflitos na região. Quanto à defesa dos direitos humanos, Garcia afirmou que não é um problema apenas de Cuba, mas de todos os países, incluindo o Brasil, e que o tratamento do tema é um desafio da diplomacia, pois há risco de críticas a determinados países serem consideradas ingerência em assuntos internos. Garcia não se limitou a responder às críticas de Amaral. Ele mencionou, entre outros avanços, o crescimento da presença de empresas brasileiras em outros países nos últimos anos, que em sua opinião é uma consequência direta da ampliação da importância política do Brasil no cenário internacional. O debate entre Amaral e Garcia tinha como tema os desafios da política externa no próximo governo, o que teve, porém, pouca atenção dos debatedores. O jornalista Sergio Leo, que mediou o debate, chamou a atenção para isso e pediu que Amaral e Garcia falassem com foco específico no tema. Garcia citou a necessidade de conceder crédito para a expansão de empresas brasileiras no exterior como algo que deve estar na pauta do governo. Amaral afirmou que a diplomacia brasileira deve se preocupar mais com o Mercosul, que tem uma importância declinante para as exportações brasileiras – já 12
representou 16% do total e hoje representa 10%. Também citou a China, cujo crescimento econômico e político representa “oportunidade, mas também ameaça”. Corrida contra o tempo http://www.revistaindustriabrasileira.com.br/temas/view/259// Revista Indústria Brasileira 09/08/2010 Consolidar a nova posição global do Brasil e transformá‐la em oportunidades para empresas e para a sociedade envolve questões urgentes, que foram discutidas semana passada na sede da CNI em um seminário realizado pelo Cebri e Prospectiva Consultoria. O Brasil cresce em importância de maneira muito mais rápida do que podemos perceber internamente. Especialistas em relações internacionais afirmam que o País precisa encontrar logo um novo olhar sobre si mesmo e sua inserção no mundo, a fim de definir de que forma essa nova persona pública agirá em assuntos relevantes da agenda internacional que pareciam antes distantes daqui: paz no Oriente Médio, Direitos Humanos em Cuba e no Irã, mudanças climáticas, protagonismo e emergência das nações do Hemisfério Sul são apenas alguns dos assuntos que hoje possuem o Brasil como ator de peso nas discussões internacionais, o que não acontecia há 10 anos. “Precisamos correr contra o tempo, temos que pensar muito mais no Brasil no mundo quanto pensávamos no passado”, afirmou o embaixador José Botafogo Gonçalves, que depois de um extenso currículo em postos no exterior e em organismos internacionais, hoje é presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). Botafogo foi o anfitrião, na última quarta‐feira, 4 de agosto, do seminário Liderança e Responsabilidade na Nova Agenda Internacional do Brasil, realizado em parceria com a Prospectiva, consultoria especializada em negócios internacionais e políticas públicas, com apoio da CNI. Ao longo desta semana, a revista Indústria Brasileira.COM apresentará as principais discussões surgidas ao longo dos debates. Ricardo Sennes, sócio‐diretor da Prospectiva e igualmente anfitrião do evento, acrescentou que a liderança brasileira sempre foi presente, porém hoje é associada a maior responsabilidade em termos de formulação de agendas ou articulação política. “A liderança já vem sendo discutida, mas o binômio liderança e responsabilidade, tema do seminário, tornou‐se essencial”, completa. Para o secretário‐geral do Ministério das Relações Exteriores, Antonio Aguiar Patriota, que participou do painel de abertura do evento, o Brasil vem aproveitando bem essa nova conjuntura, que não se enquadra em nenhum dos conceitos tradicionais das relações internacionais de unipolaridade, bipolaridade ou multipolaridade. “Essa nova realidade geopolítica cria oportunidade para um grupo de atores desempenhar um papel crescentemente mais ativo nas relações internacionais”, afirma Patriota, autor do artigo O Brasil no início do século 21: uma potência emergente voltada para a paz, publicado na última edição da revista Política 13
Externa, em que aprofunda essa visão. Para ele, ao articular três linhas básicas de ação na política externa, o País se movimenta corretamente e ocupa espaço na arena internacional. As três linhas básicas são o aprofundamento de suas parcerias tradicionais, tanto na América do Sul quanto no mundo desenvolvido; a diversificação de parcerias, exercitando o estabelecimento de relações mais profundas com países do Oriente Médio, Ásia e Pacífico; e o posicionamento como ator ativo nas discussões sobre a nova governança do sistema internacional. “Diria que o Brasil tem se colocado como ator, muitas vezes, criativo e inovador quando falamos de governança internacional”. Patriota, porém, ressaltou que os desafios para o País ainda são grandes e preocupam, como aprofundar a inclusão social, avançar na competitividade e na inovação e enfrentar temas como sustentabilidade e violência urbana. Nesse sentido, o embaixador Botafogo faz uma ressalva: “Um traço cultural brasileiro que precisamos melhorar é a dificuldade de definir o que é importante e o que é prioritário”. Para Botafogo o País tem dado mais importância a assuntos que não são prioritários. “Tenho enfatizado que a América do Sul é o teatro de operações da diplomacia brasileira no século 21, creio que não há discussão teórica quanto a isso. Mas, como os recursos são escassos, é necessário haver compatibilização entre importância e prioridade para a América do Sul”. O seminário reuniu, no auditório da CNI em Brasília, além de Patriota, Botafogo e Sennes, vários especialistas em política externa, técnicos do governo e executivos de empresas e instituições: o presidente emérito do Inter‐American Dialogue Peter Hakim; o diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento, Pedro da Motta Veiga; o assessor da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Antonio Jorge Ramalho; o ex‐embaixador do Brasil nos Estados Unidos Roberto Abdenur; o embaixador do Canadá no Brasil, Paul Hunt; o vice‐presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Armando Mariante; o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Arcuri; o vice‐presidente executivo da Braskem, Décio Oddone; o diretor internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap), Sérgio Amaral; o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia; o jornalista do Valor Econômico, Sérgio Leo; e o diretor‐
executivo da CNI, José Augusto Coelho Fernandes. 14
Bancos brasileiros fazem parceria para atuar no exterior http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1612495‐17671,00‐
BANCOS+BRASILEIROS+FAZEM+PARCERIA+PARA+ATUAR+NO+EXTERIOR.html Globo News – Conta Corrente 09/08/2010 Banco do Brasil, Bradesco e Banco Espírito Santo apostam no potencial da África e fecham uma parceria de investimentos no continente. Presidente Lula comemora a iniciativa das instituições. A coordenadora do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Adriana de Queiroz, falou sobre economia e política externa. Veja em vídeo. Banquete de cargos http://www.istoe.com.br/reportagens/93266_BANQUETE+DE+CARGOS?pathImagens=&p
ath=&actualArea=internalPage Revista ISTOÉ 06/08/2010 Como último ato de uma gestão polêmica, o chanceler Celso Amorim quer dobrar o número de funcionários do Itamaraty. A menos de quatro meses de deixar o posto, o chanceler Celso Amorim trabalha nos bastidores para ampliar seu polêmico legado à frente do Ministério das Relações Exteriores. Depois de flexibilizar o ingresso à carreira de diplomata, ampliar seus quadros, modificar a estrutura da Secretaria de Estado e multiplicar o número de embaixadas, o ministro prepara‐se para realizar a maior contratação de funcionários da história do Itamaraty. O plano de Amorim, obtido por ISTOÉ, prevê a criação a partir do próximo governo de quase 1.500 cargos, o que praticamente duplicará o atual número de funcionários, impactando fortemente a folha de pagamentos. Hoje, o Itamaraty gasta R$ 940 milhões só com pessoal. Essa megarreestruturação, que está sendo consolidada em projeto de lei, inclui a criação de 400 novos cargos de diplomatas e mais 1.065 oficiais de chancelaria. Para justificá‐la, Amorim alega que é preciso adequar a “estrutura de recursos humanos aos crescentes desafios” do cenário internacional. Na exposição de motivos, ele explica que o Itamaraty tem se empenhado na “transformação da relação do Brasil com as grandes potências” e na “articulação das alianças estratégicas com os grandes Estados da periferia”. Foram esses motivos que fundamentaram nos últimos oito anos a abertura de 64 novas embaixadas, muitas delas em países de pouca expressividade política ou comercial. Hoje, há 223 representações di‐plo‐máticas. Além da ampliação dos quadros, a cúpula do Ministério incentiva também uma proposta de reajuste dos salários dos diplomatas, que 15
pode chegar a 17,9%. Um terceiro secretário, por exemplo, posto de entrada na carreira, passará dos atuais R$ 12.962 para R$ 15.280. O sa‐lário de um embaixador sairá de R$ 18.478 para R$ 19.451. Mas o presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), embaixador José Botafogo Gonçalves, questiona a ampliação dos quadros da diplomacia e defende que Amorim seja convocado pelos parlamentares para explicar o cálculo para as novas contratações. Próximo presidente da Colômbia herda crise diplomática e desafios econômicos http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1611819‐17671,00.html Globo News 06/08/2010 Neste sábado (7), começa uma nova era para a Colômbia. O atual presidente, Álvaro Uribe, deixa o poder depois de oito anos, com um índice de popularidade nas alturas. No rastro desse sucesso, o novo líder, Juan Manuel Santos, promete manter muitas das políticas. E vai herdar dores de cabeça. Especialmente as relações tensas com a vizinha Venezuela. 16
O embaixador e presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, José Botafogo Gonçalves, comenta a mudança de comando na Colômbia. Reino Unido usou Conselho de Segurança da ONU para pressionar Brasil http://www1.folha.uol.com.br/mundo/778761‐reino‐unido‐usou‐conselho‐de‐seguranca‐
da‐onu‐para‐pressionar‐brasil.shtml Folha de S. Paulo (Replicado em Blog do Noblat, Correio de Santa Maria, Instituto Millenium, entre outros) 06/08/2010 Um "alto funcionário" do governo britânico esteve em Brasília no início do ano para dizer que o país perderia apoio no pleito por cadeira no Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) se insistisse em negociar o impasse nuclear com o Irã, opondo‐se às sanções. A informação é de Claudia Antunes, na edição desta sexta‐feira da Folha de S.Paulo. Os britânicos teriam inclusive citado o exemplo da África do Sul, que teria se inabilitado ao poderoso órgão da ONU quando, como membro não permanente em 2007, se opôs à condenação do Zimbábue. Na época, os sul‐africanos perfilavam‐se como intermediários de negociações entre o ditador Robert Mugabe e a oposição, que levaram em 2008 a um gabinete de coalizão, após a vitória opositora em eleições. O embaixador Marcel Biato, da assessoria internacional da Presidência, disse ter rejeitado a pressão britânica. "Eu disse que havia uma pequena confusão. Não é que para o Brasil seja um objetivo entrar neste Conselho. O Conselho de Segurança é um instrumento. Entrar num conselho que nos servirá de camisa de força, constrangidos a adotar posições a contragosto, não faz jus à nossa história." "FORMA TOSCA" Ele e os ex‐chanceleres do governo FHC, Luiz Felipe Lampreia e Celso Lafer, participaram de debate do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais), que discutiu se a diplomacia atual agiria além dos recursos de poder do Brasil. Lampreia disse que o governo responde "de forma um tanto tosca" aos desafios de ser hoje um país com maior influência. 17
"Querer a reforma do CS a toque de caixa é uma inutilidade. E, tomando uma série de atitudes como a do Irã, fica difícil não só de o Brasil entrar [no CS] como de que haja essa reforma." Para ele, a "ascensão de um país outsider para um insider em termos de poder é sempre um processo que passa por guerra ou por lenta afirmação, não é fácil". A trajetória, disse, não pode ser "turbinada" com "bomba atômica, frente antiamericana ou frentes Sul‐Sul". Biato respondeu que, sem "poder incontrastável" como o da China, o Brasil deve firmar‐se "por sua capacidade de transformação interna". Defendeu a vocação "universalista" do país e que pode valer mais a pena lutar de fora [do CS] por mudanças na ordem global. Lafer disse que falta avaliação adequada das possibilidades externas e interesses nacionais. "Há ênfase excessiva no prestígio e preocupação menos objetiva com interesses." 18
Serra reavaliará Mercosul e Dilma fortalecerá o bloco Valor Econômico 05/08/2010 19
Seminário debate rumos da política externa Valor Econômico 05/08/2010 20
Presidente do BNDES critica desprezo por exportações de commodities http://www1.folha.uol.com.br/mercado/778418‐presidente‐do‐bndes‐critica‐desprezo‐
por‐exportacoes‐de‐commodities.shtml Folha de S. Paulo (Replicado em Diário do Vale) 05/08/2010 O presidente do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico), Luciano Coutinho, criticou os que "depreciam" as exportações brasileiras de commodities e disse que é falsa a dicotomia entre ser produtor de matérias‐primas e de bens industriais. "Nós não podemos cair num falso dilema. Temos que ter a capacidade de fazer as duas coisas. É o desafio brasileiro", disse à Folha. Ele afirmou que está sim preocupado com o recuo das manufaturas nas vendas brasileiras ‐‐ no primeiro semestre deste ano, o saldo comercial industrial foi o pior desde 1997. Mas observou que não é "trivial" exportar commodities de qualidade em grande escala. "Requer competência empresarial em logística, competência mercadológica, estruturas de financiamento, capacidade de mobilizar sistemas de fornecedores e muitas vezes desenvolvimento tecnológico. Isso não é percebido claramente." Especialista em desenvolvimento industrial, Coutinho disse falar como professor e não como dirigente do banco estatal ao receber o prêmio de "personalidade acadêmica‐
pública" de 2010 do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais). Ele se concentrou nos desafios representados pela China. Disse que a demanda de Pequim por matérias‐primas "inverte" a teoria do argentino Raúl Prebisch (1901‐1986), segundo a qual produtores de commodities estavam condenados à periferia do sistema internacional. Nesse aspecto, a ascensão chinesa é uma "oportunidade" para o Brasil. Por outro lado, afirmou, as ambições tecnológicas chinesas são um "tremendo desafio" à indústria nacional. "Se não tivermos sabedoria e capacidade de fortalecer nosso sistema empresarial para desenvolver competitividade industrial e tecnológica avançada, a China poderá representar um fator dramático de inibição do potencial do Brasil." Coutinho alertou que os aumentos salariais em curso na China não reduzirão sua competitividade. "Os diferenciais absolutos de custo em todos os itens importantes são 21
tão dramáticos que não vejo nos próximos anos que o gap vá se fechar de maneira que nos permita negligenciar a preocupação com o desenvolvimento industrial‐tecnológico." INVESTIMENTOS Na China, citou, os investimentos privados em inovação chegam a 1,44% do PIB, contra 0,50% do Brasil. "O setor privado brasileiro precisa no mínimo triplicar sua capacidade de investimento em inovação para chegar ao que China já chegou hoje." Coutinho disse que as críticas aos empréstimos do BNDES para consolidação e internacionalização de empresas são baseadas em "desinformação" e que o movimento foi em grande parte "espontâneo, fruto do amadurecimento da capacidade competitiva das empresas brasileiras". "Se você olhar todas as economias de desenvolvimento recente, a Coreia internacionalizou suas empresas desde os anos 80, a China desde os 90, a Índia desde o final dos 90. O Brasil é a oitava economia do mundo. É um processo natural de qualquer sistema de mercado, à medida que as empresas amadurecem." Ele lamentou, no entanto, que a internacionalização continue restrita a empresas de produtos básicos. "A Embraer continua sendo um exemplo solitário de empresa de alta tecnologia que conseguiu sucesso internacional. Replicar [isso] através de políticas não é tarefa fácil." Sistema tributário impede expansão internacional do país http://www.cni.org.br/portal/main.jsp?lumPageId=4028809713F827B10113F884BF592E3
0&lumI=servicocorporativo.agenciaindustria.detAgenciaIndustria&itemId=FF8080812A40
3D84012A4267079B224A Portal CNI (Replicado em Export News) 05/08/2010 A alta carga tributária sobre as empresas compromete a competitividade do país, o que está refletido na baixíssima participação brasileira no mercado internacional, de 1,3%. A evolução do comércio internacional do Brasil depende de tratamento diferenciado para agendas domésticas, como é o caso da simplificação do sistema tributário. A advertência foi feita pelo diretor‐executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) José Augusto Fernandes, nesta quarta‐feira, 4 de agosto, ao encerrar, na sede da CNI, em Brasília, o seminário Liderança e Responsabilidade na Nova Agenda Internacional. O encontro, promovido pela CNI em parceria com o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), reuniu embaixadores, ministros, empresários e executivos. “Não tenho dúvida de que o sistema tributário é o principal impedimento para uma nova 22
rodada de internacionalização da economia do país. Se o próximo governo atacar com maior eficácia esta questão, avançaremos com maior fôlego”, enfatizou Fernandes. O ex‐embaixador José Botafogo Gonçalves, do CEBRI, reforçou as declarações do diretor‐
executivo da CNI. Segundo ele, a alta carga tributária sobre as empresas compromete a competitividade do país, o que está refletido na baixíssima participação brasileira no mercado internacional, de 1,3%. “O grande desafio da política externa são as reformas estruturantes, como tributária e trabalhista”, disse Botafogo. A necessidade do Brasil elevar sua participação no comércio internacional é uma das propostas do documento da CNI A Indústria e o Brasil ‐ Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, com as sugestões da entidade para o próximo governo, entregue e discutida, em maio último, com os candidatos presidenciáveis Dilma Roussef, José Serra e Marina Silva. Desafios ‐ Um dos debates mais concorridos do seminário foi justamente o painel que tratou dos desafios para o próximo governo, do qual participaram o ex‐embaixador Sérgio Amaral, hoje diretor internacional da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), e Marco Aurélio Garcia, assessor da Presidência da República para Assuntos Internacionais. Amaral argumentou que o Brasil tem feito “diplomacia gestual” em casos polêmicos, como tentativas de intermediações no Oriente Médio. Ressaltou que o Mercosul sofre de paralisia e caminha para a fragmentação. “A diplomacia do Brasil hoje quer onde não pode e não quer onde pode”, concluiu. Garcia retrucou Amaral e enfatizou como inegável a visibilidade internacional do Brasil a partir da política diplomática adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o governo faz hoje articulações inéditas, que têm o reconhecimento das nações interessadas. “O Brasil não é agência certificadora e mantém políticas ativas, sempre respeitando a autonomia dos demais países”, pontuou o assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República. Brasil e EUA terão mais atritos no futuro, diz analista http://portalexame.abril.com.br/blogs/esquerda‐direita‐e‐centro/2010/08/04/brasil‐e‐
eua‐terao‐mais‐atritos‐no‐futuro‐diz‐analista/ Portal EXAME 04/08/2010 Um dos mais respeitados analistas da diplomacia das Américas, durante um seminário hoje em Brasília, o americano Peter Hakim, presidente emérito do centro de estudos Inter‐American Dialogue, disse que a tendência é que os atritos entre o Brasil e os Estados Unidos aumentem. 23
“Enquanto na América Latina, o Brasil tem atuado para diminuir a influência americana, na cena global, o Brasil tenta aumentar sua projeção em questões como o programa nuclear iraniano,” disse Hakim. “Tudo indica que no futuro a ambição brasileira por mais espaço deverá causar ainda mais choques do país com os Estados Unidos.” Segundo ele, na América do Sul, a tendência é que o Brasil ganhe influência e que o poder americano diminua. Mas tanto no restante da América Latina quanto na cena global, dificilmente o Brasil conseguirá fazer valer suas posições se não contar com os Estados Unidos como aliado. Hakim participa do seminário Liderança e Responsabilidade na Nova Agenda Internacional do Brasil, um evento promovido pelo Cebri, o Centro Brasileiro de Relações Internacionais no auditório da CNI, Confederação Nacional da Indústria. Numa apresentação anterior, o secretário‐geral do Itamaraty, Antônio Patriota, disse que apesar dos recentes atritos entre Washington e Brasília, “os dois países têm mantido um diálogo constante.” “Com relação ao Irã, não há diferença [entre o Brasil e os EUA] no objetivo final”, disse Patriota. “As táticas é que são diferentes.” “Falamos sempre com o sub‐secretário Bill Burns, que trata desse tema no Departamento de Estado”, acrescentou. O presidente do Cebri, José Botafogo Gonçalves, ex‐embaixador do Brasil na Argentina, disse que a diplomacia brasileira precisa corrigir um traço cultural relevante. “Tendemos a confundir importância com prioridade”, disse Botafogo. “No caso da diplomacia brasileira, a cena global é importante, mas a nossa prioridade deveria ser a América do Sul, onde estão nossos vizinhos, potenciais mercados de peso e também grandes desafios.” Ao comentar a campanha eleitoral brasileira, Hakim acrescentou que no futuro a política externa estará cada vez mais presente na agenda dos candidatos. “Isso ainda não acontece porque o Brasil não está envolvido em guerras e não se sente ameaçado pelos vizinhos”, disse Hakim. “Mas à medida que o país ganha mais projeção, a tendência é que a política externa esteja mais presente na vida dos brasileiros.” 24
Seminário discutirá inserção do Brasil no mercado global http://fiepb.com.br/noticias/2010/08/03/seminario_discutira_insercao_do_brasil_no_me
rcado_global Portal da Indústria Paraibana 03/08/2010 O Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri) realiza nesta quarta‐feira, 4 de agosto, o seminário Liderança e Responsabilidade na Nova Agenda Internacional. No encontro, organizado em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), embaixadores, ministros, empresários e executivos discutirão a inserção do Brasil no mercado global. Eles vão propor uma agenda para as negociações internacionais. O evento, que será realizado das 9h às 17h30, na sede da CNI, em Brasília, terá a participação do secretário‐
geral do Ministério das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Ele apresentará o atual cenário da política externa brasileira. De acordo com a diretora executiva do Cebri, Denise Gregory, o evento aproximará protagonistas importantes no debate dos desafios político e econômicos que o Brasil precisa vencer para aumentar a participação no comércio e nos investimentos internacionais. “Os panelistas trarão estudos e artigos inéditos para o debate”, antecipa Denise Gregory. Entre os palestrantes do evento está o diretor‐executivo da CNI, José Augusto Fernandes. Ele participará do encerramento do seminário, que também terá a participação do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, do presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Reginaldo Braga Arcuri, e dos embaixadores Sérgio Amaral, José Botafogo Gonçalves e Roberto Abdenur. O aumento da participação do Brasil no comércio internacional é parte da agenda da competitividade da indústria brasileira. As propostas da CNI para ampliar a inserção do país no mercado global estão no documento a Indústria e o Brasil, uma Agenda para Crescer Mais e Melhor, que foi entregue aos candidatos à Presidência da República Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), no dia 25 de maio. O documento destaca que o Brasil é oitava maior economia do mundo, mas ocupa apenas o vigésimo lugar entre os principais exportadores. Entre os desafios que o país precisa superar estão a diversificação e o crescimento das exportações de produtos industriais e a internacionalização das companhias brasileiras, via investimentos externos. Com mais de 200 páginas, o documento A indústria e o Brasil – Uma Agenda para Crescer Mais e Melhor foi consolidado a partir das sugestões de 1.500 empresários reunidos no 4º 25
Encontro Nacional da Indústria (Enai), que a CNI realizou em 17 e 18 de novembro de 2009. As propostas que traduzem a visão dos industriais sobre os desafios que o país precisa vencer de 2011 a 2014 servirão de base para os debates do 5º Enai. No encontro, que a CNI realizará em novembro, em Brasília, líderes sindicais da indústria e empresários discutirão a agenda que a indústria apresentará ao novo governo. Seminário discute o futuro da agenda internacional do Brasil http://www.revistafator.com.br/ver_noticia.php?not=126817 Revista FATOR 31/07/2010 A consultoria Prospectiva e o Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI) promovem o seminário Liderança e Responsabilidade na Nova Agenda Internacional do Brasil, no dia 4 de agosto, das 9 às 17 horas, no auditório da CNI, em Brasília. O evento conta com o apoio da CNI, da Embaixada do Canadá e da Burson‐Marsteller Brasil. Com diversos painéis de debate ao longo do dia, o seminário discutirá as novas questões no processo de internacionalização da economia brasileira e seus reflexos nas políticas públicas e nas estratégias privadas. Na oportunidade, também serão discutidos os desafios desse novo contexto para a próxima Presidência. O evento contará com a presença de autoridades e lideranças ligadas a questões internacionais, entre elas, o embaixador Antonio Patriota; o assessor da Presidência para Assuntos Internacionais; Marco Aurélio Garcia; e o vice‐presidente do BNDES, Armando Mariante. Também participarão representantes do Ministério das Relações Exteriores, Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Ministério das Relações Exteriores do Canadá. O evento tem entrada franca, mediante cadastro pelo site do CEBRI ‐ www.cebri.com.br ou pelo e‐mail [email protected]. As vagas são limitadas. 26
Especialistas debatem crise diplomática na América do Sul http://globonews.globo.com/Jornalismo/GN/0,,MUL1608914‐17665‐312,00.html Globo News – Painel 24/07/2010 Qual será a posição do governo brasileiro diante da crise entre Venezuela e Colômbia? Os convidados Marcos Azambuja, embaixador e vice‐presidente do Cebri; o cientista político Sérgio Fausto e o historiador Marco Antônio Villa debatem as relações diplomáticas internacionais, como o impasse entre Colômbia e Venezuela. Com o conflito, resta a dúvida sobre o posicionamento do Brasil diante das acusações da presença de membros das Farc no país do presidente Hugo Chávez. Regulamentação da MP deve sair até setembro http://www.abifer.org.br/Noticia_Detalhe.aspx?codi=5548&tp=1 Valor Econômico 23/07/2010 Deve ser editada até o fim de setembro a regulamentação da medida provisória que criou preferências para fornecedores nacionais nas compras do governo, segundo informou um graduado integrante da equipe econômica. A MP permite que o Executivo aceite preços até 25% maiores que os oferecidos por competidores internacionais nas licitações do setor público e foi editada no início da semana. Embora a MP preveja possibilidade de "margem de preferência adicional" para produtos de tecnologia desenvolvida no país, o teto de 25% não será ultrapassado, garantem os autores do texto. A decisão de criar uma vantagem para os fabricantes nacionais foi provocada pelo avanço dos fornecedores chineses nas licitações do governo. Fornecedores para as Forças Armadas, por exemplo, vinham optando por tecidos chineses, que entram no país com valores inferiores ao similar nacional. Técnicos do governo receberam com surpresa as críticas do ex‐embaixador José Botafogo Gonçalves, que previu contestação da medida pelos sócios do Mercosul. O texto da MP tem um artigo que prevê explicitamente a extensão das vantagens nas aquisições governamentais a fornecedores originários de países do Mercosul e a outros com os quais o Brasil firmar acordo. Para beneficiar os sócios do bloco, basta a ratificação do protocolo de Contratações do Mercosul, assinado em 2006 e em tramitação no Congresso. Segundo explicou um dos responsáveis pelo tema no governo, abaixo do limite de 25% serão criados limites específicos, inferiores a esse teto, para cada tipo de produto adquirido pelo setor público. 27
Cada fornecedor, de têxteis, móveis, material escolar, medicamentos e outras mercadorias poderá concorrer com similares estrangeiros apresentando preços superiores aos bens importados, até um percentual a ser definido, sempre abaixo do teto de 25%. O governo já tem estudos preliminares baseados em sugestões da indústria, para os setores têxtil e de medicamentos, mas serão contratadas consultorias independentes para definir o tamanho (percentuais) das "margens de preferência" previstas na MP. Essas margens, como prevê a medida, serão criadas levando em conta a capacidade do fornecedor de gerar emprego e renda, de aumentar a arrecadação de tributos federais, estaduais e municipais e, ainda, de promover o desenvolvimento tecnológico e de inovação no país. Os fabricantes que investirem em inovação tecnológica poderão ter uma margem um pouco superior aos demais fornecedores nacionais, mas nunca superior a 25%, segundo ficará explicitado na regulamentação a ser divulgada nos próximos meses. O objetivo do limite é permitir que o governo estimule as compras de fornecedores nacionais mas obtenha, em troca, benefícios para o mercado de trabalho, a geração de conhecimento ou o aumento da renda dos assalariados das indústrias beneficiadas, explica um dos responsáveis pelo tema no governo. Os setores a receberem a preferência nas compras governamentais serão avaliados "caso a caso" e as margens de preferência solicitadas pelas associações empresariais, algumas superiores a 30%, não estão entre os principais fatores para a decisão final, garante o integrante do governo. Chávez quer desviar atenção para problemas externos http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/07/22/chavez‐quer‐desviar‐
atencao‐para‐problemas‐externos‐310266.asp Blog da Miriam 22/07/2010 Depois de ter se desentendido com vários países, entre eles, Estados Unidos, Espanha, Peru e Colômbia, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou hoje que rompeu relações com este último, após acusações de tolerar a presença de guerrilheiros em seu território. Quando a situação dentro de um país não vai bem, é da natureza dos regimes autoritários procurar adversários externos, diz o vice‐presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), Marcos de Azambuja. Para ele, Chávez persevera no erro. E os venezuelanos pagam a conta: enquanto a economia dos países da América Latina crescem em 2010, se recuperando da crise, a Venezuela deve continuar em recessão neste ano. A Cepal projeta retração de 3%. 28
‐ Era previsível. É aquela velha tática dos governos personalistas de desviar a atenção para questões externas para tirar a atenção dos problemas internos. Como se o desabastecimento, a crise de energia e a inflação não fossem problemas, mas sim Uribe. Ou seja, o inimigo não está dentro, mas fora. Como ele está terminando o mandato, faz essa gesticulação. Mas é um gesto de bravata a preço de banana ‐ diz Azambuja. Isolar‐se do mundo e virar as costas para o seu principal vizinho, de quem é grande comprador, não é a saída. ‐ Diplomacia não significa que um país ama o outro, mas que tem relações, que as portas estão abertas para o diálogo. Na América Latina, casos de rompimento são raros ‐ afirma. Indústria festeja, mas especialista acha que medida pode ser contestada http://www.itamaraty.gov.br/sala‐de‐imprensa/selecao‐diaria‐de‐noticias/midias‐
nacionais/brasil/valor‐economico/2010/07/22/industria‐festeja‐mas‐especialista‐acha‐
que‐medida Valor Econômico 22/07/2010 Quando instituída, a Medida Provisória (MP) que dá prioridade ao produto nacional nas licitações de compras públicas será a "Buy Brazilian Act", diz Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), em referência ao "Buy American Act", lei aprovada pelos Estados Unidos em 1933, durante a recuperação do pós‐crash de 1929. "Em economia, especialmente no campo industrial, temos sempre de olhar com atenção para o que vem dos EUA, porque eles se industrializaram com estratégias desse tipo", diz Almeida, que foi secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O apoio da indústria, contudo, não é partilhado por outros segmentos. Além do risco de aumento de preços, a medida poderia ser contestada nos organismos multilaterais de comércio. Para Almeida, a medida é acertada porque desarticula as "desigualdades de competição" entre o produto nacional e o importado. "A principal diferença é que o governo não paga Imposto sobre Produto Importado (IPI), o que deixa o competidor estrangeiro com um produto mais barato", diz ele. A ideia de colocar um teto de preço de até 25%, portanto, fica "no meio do caminho" entre "a diminuição de desigualdades e o incentivo à ineficiência". Segundo o Valor apurou, a medida divide analistas industriais, especialistas em comércio exterior e políticos. Segundo José Botafogo Gonçalves, presidente do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), a MP será contestada "tão logo receba o decreto presidencial". O 29
país é signatário da Organização Mundial do Comércio (OMC), cujo regimento interno incentiva a participação de todos os países em licitações públicas. Além disso, por fazer parte do Mercosul, o Brasil também não pode inibir que empresas argentinas, uruguaias ou paraguaias disputem licitações do governo. "A OMC e o Mercosul vão criticar a medida brasileira, que, pior de tudo, vai atrapalhar futuras negociações bilaterais ou mesmo acordos com os países da União Europeia, que poderão usar essa medida como subterfúgio", diz Gonçalves, que foi ministro da Indústria e Comércio em 1998. Para o especialista em relações exteriores, o país precisa "se habituar com uma economia aberta e competitiva, onde estrangeiros podem ter produtos mais baratos, reduzindo inclusive os gastos públicos, que serão mais elevados com um equivalente nacional mais caro", diz Gonçalves. Segundo Luiz Paulo Vellozo Lucas, presidente do Instituto Teotônio Vilela, órgão de discussões políticas do PSDB, a medida vai encarecer os produtos nacionais, além de desestimular a competição. "O instrumento é muito bom, pois compras públicas de fato estimulam o desenvolvimento econômico, mas não nas mãos de gente sem preparo para tanto. Do jeito como as coisas foram levadas na compra dos jatos franceses, que não transferem tecnologia nem geram empregos, e na alteração da Lei do Petróleo, temo que essa MP incorra no erro de sempre, isto é, de direcionar as compras públicas", diz. Para Paulo Francini, diretor de Pesquisas Econômicas da Fiesp, a ideia de países privilegiarem sua produção industrial doméstica por meio de contas públicas "é mais antiga que andar a pé". Para Francini, trata‐se de expediente "usado incansavelmente por todos os países que se industrializaram", não constituindo, portanto, medida antiquada ou heterodoxa. "A China têm os melhores equipamentos e os mais baratos. Mas alguém acha que ela supre as compras do governo americano? Claro que não. A Embraer só existe porque as Forças Armadas compravam seus jatos e aviões", diz ele. Chanceler diz que é preciso discutir segurança e comércio com a Venezuela http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4549860‐EI294,00‐
Chanceler+diz+que+e+preciso+discutir+seguranca+e+comercio+com+a+Venezuela.html Portal Terra de Notícias (replicado em Agência EFE e El Tiempo ‐ Colômbia) 07/07/2010 O chanceler da Colômbia, Jaime Bermúdez, afirmou hoje no Rio de Janeiro que seu país quer melhorar as relações com a Venezuela, mas que para isso é preciso discutir temas como a segurança nas fronteiras e o embargo comercial imposto unilateralmente pelo Governo venezuelano. 30
"A Colômbia tem boa vontade. Buscamos opções e alternativas, mas estamos conscientes de que é preciso abordar os temas de base", disse Bermúdez após a conferência "Colômbia e a política regional" no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O chanceler assinalou que historicamente a "Colômbia teve a melhor relação com os países vizinhos" e que, a fim de melhorar os laços com a Venezuela, o Governo do presidente Álvaro Uribe pediu ajuda a terceiros, como a República Dominicana, Brasil, México, Espanha e Cuba, sem que se tenha conseguido o resultado esperado. O presidente venezuelano, Hugo Chávez, anunciou em novembro de 2007 o congelamento das relações com a Colômbia depois que Uribe deu por terminada a mediação de seu colega na crise dos sequestrados pela guerrilha das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Posteriormente, em agosto do ano passado, Chávez, suspendeu as relações diplomáticas e comerciais com a Colômbia, em represália ao acordo de cooperação militar assinado por Bogotá e Washington, que permite o uso de até sete bases militares colombianas por tropas americanas em operações contra o narcotráfico. Segundo o chanceler, a solução "não pode ser um tema de cosmética, tem que levar a uma discussão de fundo, por exemplo, em temas como segurança e o embargo comercial às exportações que a Venezuela impôs de forma unilateral contra a Colômbia". Por outro lado, Bermúdez disse que vê "com muito otimismo" o futuro das relações diplomáticas com o Equador, que estão em fase de reconstrução depois que Quito as rompeu em março de 2008 em represália ao bombardeio colombiano a um acampamento das Farc no território desse país. Segundo o chanceler, "ainda há temas sensíveis" na relação bilateral, mas "se mantém uma boa interlocução política entre os dois Governos". "O tema comercial está praticamente normalizado, as comissões bilaterais fronteiriças estão trabalhando de maneira regular, se designaram os encarregados de negócios em cada uma das capitais. Acho que o caminho (para a normalização das relações diplomáticas) está traçado", disse Bermúdez, que entregará o cargo dentro de um mês, ao fim do segundo mandato de Uribe. Durante a conferência no Cebri, o ministro disse que vê problemas para a integração latino‐americana porque em alguns países da região "existem dúvidas sobre os valores da democracia", entre os quais citou a segurança, a independência da instituições, o respeito às liberdades e à iniciativa privada. 31
"Temos que avançar mais na defesa dos valores fundamentais da democracia para construir uma integração mais sólida na região", expressou Bermúdez. Após dar a conferência no Rio de Janeiro, o chanceler colombiano viajou para São Paulo para participar de uma reunião com investidores brasileiros. 32