Janeiro de 2014 | Jornal do STIU-DF 1
A Energia do Brasil
está em
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A energia
donossas
Brasil mãos
está em
nossas mãos
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Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal - Janeiro de 2014 - Ano 3 - Nº 18
DESAPOSENTAÇÃO
P.4
Aposentadoria pode ser
melhorada com ação na
Justiça. Saiba como.
VISÃO STIU-DF
P.6
Ano de comemoração,
responsabilidade e
definições.
Filiado à CUT e FNU
PALAVRA JURÍDICA
P.6
Advogado do STIU-DF
analisa perspectivas
para 2014.
CULTURA
P.8
Após 16 anos de
abandono, Planetário
volta a funcionar.
2 Jornal do STIU-DF | Janeiro de 2014
SPALAVRA
aúde
Do DIRETOR
Três décadas de luta e muita história
Conquistados, direitos também devem
ser defendidos
Íkaro Chaves
De onde vêm os nossos direitos? Há coisas tão essenciais
na vida moderna que achamos
que sempre existiram. Há cerca
de duzentos anos na Europa
os operários trabalhavam até
dezesseis horas por dia. Não
havia limite para o trabalho infantil, nem férias remuneradas
ou mesmo descanso semanal.
Os salários eram, muitas vezes,
insuficientes para a própria
alimentação. Saúde e educa-
ção públicas eram sonhos.
Os operários descobriram que a força estava na organização
e começaram formando sindicatos, fazendo greves, passeatas e lutando, nem sempre de forma pacífica, até conseguir
transformar em lei algumas garantias mínimas de dignidade.
De lá para cá, muita coisa mudou. Não pela graça dos governantes, muito menos por benevolência dos patrões. Conquistamos com muita luta (por vezes sangue) jornada de trabalho
de 44 horas semanais, salário mínimo, férias remuneradas,
13° e muitos outros direitos. Mas, infelizmente, muitos só se
lembram disso quando são lesados.
Temos que continuar lutando para que os avanços na produtividade do trabalho não fiquem apenas no bolso do empresário. Também precisamos lutar pela diminuição da jornada
de trabalho para 40 horas semanais, além de resistir contra
as demissões imotivadas e muito mais.
Na Europa, vários trabalhadores estão sendo prejudicados
com o desemprego, corte de salário e redução da aposentadoria. No Brasil, mesmo com os avanços na vida do povo nos
últimos dez anos, empresários e políticos vêm com força total
para aprovar o PL 4330, que escancara a terceirização. Além
disso, alteraram a periculosidade com a Lei 12.740/2012, um
direito histórico dos eletricitários.
Isso nos deixa lições. Os direitos, além de serem conquistados, precisam ser defendidos. É tarefa central de cada
trabalhador eleger uma forte bancada, mas também lutar por
uma reforma política que tire o poder das mãos de quem tem
dinheiro e o coloque nas mãos do povo. Enquanto empresários
puderem doar milhões para os políticos, esses serão, em sua
maioria, meros serviçais de seus financiadores.
EXPEDIENTE
STIU - Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Urbanas no Distrito Federal
Sede: SCS - Quadra 6 - Bloco A - Edifício
Arnaldo Vilares - 7º andar - CEP: 70324-900
Jornalista Responsável: Henrique Teixeira
Equipe: Henrique Teixeira, Roberta Quintino,
Filiph Augusto e Marina Rodrigues.
Fotos: Assessoria de Comunicação do STIU-DF
Editoração Eletrônica: Marina Rodrigues
Arte de Capa: Eduardo Pinto
Tiragem: 3.500 exemplares
Contato: [email protected]
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(61)3226-7036
(61)3226-5752
sindicato
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Este ano vamos completar 30 anos de história. E que história! Tudo isso graças
aos trabalhadores e trabalhadoras que nos apóiam e nos fortalecem. A participação de todos ao longo desses anos tem sido decisiva. Chegar a três décadas
de atuação com tanta disposição em prol da categoria eletricitária no DF é uma
honra para o STIU-DF. É isso que nos motiva a continuar sendo uma das entidades no movimento sindical mais respeitadas. Juntos somos mais fortes!
Setor elétrico na mídia
Custo da redução das
tarifas em 2013
Consumo de energia
aumenta
Subestação Mané
Garrincha
No ano passado, o governo
federal complementou em R$ 9 bi
a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Este ano é possível,
mas não está certo, que o gasto seja
menor. “isso dependerá da operação
das térmicas”, disse o ministro da
Fazenda, Guido Mantega. Segundo
ele, “os reservatórios estão indo
bem, então a possibilidade de
uso das termoelétricas diminui
em 2014”, disse. (Valor Online,
03/01/2014)
O consumo de energia de novembro de 2012 ao mesmo mês em
2013 aumentou 3,8% em relação ao
mesmo período anterior. Com relação
ao subsistema Sudeste/Centro-Oeste,
que responde por 60% do consumo
de todo o país, a carga observada pelo
ONS em novembro somou 38.800 MW
médios, com crescimento de 5,4%
em relação a igual período do ano
anterior. (Valor Online, 06/12/2013)
Foram inauguradas a subestação
Estádio Nacional, a linha de distribuição de alta tensão do Sudoeste/
Estádio Nacional e a linha Brasília
Centro/Autarquias Norte/Estádio
Nacional. As obras fazem parte de um
pacote de dez ações para garantir a
continuidade e eficiência energética
ao Estádio Nacional e à região central
de Brasília, no contexto da Copa do
Mundo de 2014. (G1, 12/12/2013)
Luz para Todos
O programa “Luz para Todos”, criado pelo governo Lula, completou dez anos de existência em novembro
passado. Neste período, ele beneficiou 14,4 milhões de brasileiros que não possuíam energia elétrica nos
rincões do país. A sua meta inicial era atingir 10 milhões de pessoas até 2008, garantindo acesso gratuito
a este serviço. (Vermelho, 02/01/2014)
Recadastramento eleitoral
Termina dia 31 de março o prazo
para realizar o recadastramento
no TRE-DF. O documento atual
vale até março e será substituído
pelo título biométrico. Quem não
fizer o procedimento terá o título
cancelado e não poderá retirar
documentos como passaporte ou fazer concurso público. Todos os
eleitores, incluindo os facultativos: maiores de 70 anos, maiores de 16
e menores de 18, assim como os analfabetos, precisam se recadastrar.
Facilite o recadastramento e evite filas. Agende o atendimento pelo
site www.tre-df.jus.br ou pelo telefone 3048-4000.
Diretoria Colegiada: Alairton Gomes de Farias, Alessandro Nogueira dos Santos, Arthur Emílio Oliveira Caetano, Carlos Roberto Carvalho
Campos, Carlúcio Gomes de Oliveira, Cleiton Moreira de Faria, David Gomes de Oliveira Santos, Edival Demetrio de Araújo Filho, Ernane
Lima Alencar, Fabiola Latino Antezana, Flávio Henrique Gadbem Figueirôa, Givaldo Romão da Silva, Ikaro Chaves Barreto de Sousa, Jaime
Soares da Luz, Jeová Pereira de Oliveira, João Carlos Dias Ferreira, João Gomes Matos Júnior, José Carlos Aguiar Sanches, José Daldegan
Júnior, José Edmilson da Silva, José Ubirajara Chermont dos Santos, Marcyo do Nascimento Mendonça, Maria Teresa Cortes Bona, Maria
Tereza G. Barbosa, Marizete das Dores Sousa, Rivaldo Gomes de Alcantara, Rui Menezes Bento, Sidney Lucena Araújo, Tiarles Lourenço dos
Santos,Victor Frota da Silva - Conselho Fiscal: Antônio Maria Claret Pires, Edgar Mendes Oliveira, Eleomar da Silva Ferreira, Geminiano
Lustosa Neto, Josafá de Oliveira Guimarães, Wandyr de Oliveira Ferreira.
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A Energia do Brasil está em nossas mãos • www.urbanitariosdf.org.br Janeiro de 2014 | Jornal do STIU-DF 3
n ENTREVISTA
ELEIÇÕES LIMPAS: STF decide se empresas podem ou não financiar campanhas eleitorais no Brasil.
Reforma política é decisiva para o futuro da democracia
O Movimento de Combate à
Corrupção Eleitoral (MCCE),
em parceria com 61 entidades, entre elas a OAB, está
colhendo assinaturas na
sociedade para apresentar
projeto de lei de iniciativa
popular. O objetivo é acabar
com o financiamento privado, criminalizar o caixa dois
e ampliar a participação
feminina na política.
2014 promete ser bem agitado. Carnaval em março,
Copa do Mundo em junho e eleições em outubro. Mas, embora o
pleito eleitoral se inicie quase
no final de ano, a disputa política deve se acirrar desde já.
O Supremo Tribunal Federal
(STF) retoma, assim que voltar em fevereiro do recesso, o
julgamento da Ação Direta de
Inconstitucionalidade (Adin)
proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que visa
o fim do financiamento de campanhas políticas por empresas.
A tese defendida pela OAB
é simples. A Constituição brasileira determina, em seu artigo primeiro, que “todo poder
emana do povo” e, por isso,
pessoa jurídica não poderia se
enquadrar entre os doadores.
Quatro dos 11 ministros já
votaram pela inconstitucionalidade do financiamento privado,
sendo que dois deles defendem
que esse entendimento já vale
para as próximas eleições.
Na avaliação do secretário
da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política
da OAB, Aldo Arantes, a reformulação da política no Brasil,
no atual momento, é decisiva
para a democracia no País.
Arantes começou sua carreira pol ítica na mil itância
estudantil e chegou a presidir a
União Nacional dos Estudantes
(UNE). Durante a ditadura foi
preso e exilado. Com o retorno
da democracia participou de
sete eleições, seis para deputado federal e uma para vereador
em Goiânia. Conseguiu se eleger
quatro vezes, uma delas pelo
PMDB, para ser constituinte, e
as outras pelo PCdoB.
Energia Alerta – A proposta
de eleições limpas não vale
mais para 2014. Isso desmotiva o MCCE?
Aldo Arantes – Não, de forma
alguma. Isso porque é o avanço da democracia que está na
ordem do dia. Isso vale agora
e depois. O que não podemos é
deixar passar a oportunidade,
porque não sabemos se ela vai
se repetir. Hoje, o Brasil vive
uma crise expressa nessa indignação da sociedade de ter
uma representação política
dissociada da população. E o
povo agora quer uma reforma,
que se não for válida pra este
ano valha para 2016. Mas a
questão tem que ser discutida agora. Não admitimos a
hipótese de deixar isso para
depois.
Energia Alerta – Por que
essa aprovação é tão importante?
Aldo Arantes – Porque a reforma política é decisiva para o
futuro da democracia no País.
Esse projeto, que é suprapartidário, aborda quatro aspectos.
Um deles reduz o volume de
recursos e criminaliza o caixa
dois. Esse expediente reduzirá
drasticamente o montante de
dinheiro investido em campanhas. Por isso é preciso, primeiro, proibir o financiamento por
empresas. Individualmente, a
proposta limita o financiamento em R$ 700 por pessoa. Outro
aspecto é o sistema proporcional em dois turnos, em que no
primeiro turno se estabelece
um debate em torno de idéias e
projetos, elevando o patamar da
disputa política. Dessa forma, a
população definiria o número
de vagas de cada partido no
primeiro turno. No segundo,
o eleitor escolhe quem são os
eleitos, votando nos nomes definidos na lista pelos partidos.
O terceiro ponto é a igualdade
de gênero na lista e o último é o
Secretário da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB, Aldo Arantes.
fortalecimento de mecanismos
de representação da democracia
direta como plebiscitos, referendos e projetos de iniciativa
popular.
Energia Alerta – O STF está
julgando Ação de Inconstitucionalidade proposta pela OAB sobre
o financiamento privado de campanhas. Como o senhor avalia essa
questão?
Aldo Arantes – Quatro ministros já julgaram favorávelmente
ao conceito de que o financiamento de campanhas por empresas é inconstitucional. Dois
deles, inclusive, votaram que
esse entendimento vale para
as eleições deste ano. A tese
defendida foi que a Constituição define que o poder emana
do povo e empresa não é povo,
por isso não pode interferir na
formatação do poder político
brasileiro. A Adin levanta outro
aspecto, o limite excessivo do
financiamento por pessoas jurídicas. Uma empresa financia
campanhas com até 2% do rendimento bruto do ano anterior.
Isso é uma adulteração comple-
ta do processo eleitoral, criando
uma profunda desigualdade.
Energia Alerta – Em países
como França, Portugal e Argentina o financiamento de
campanha é público. Porque
ainda não chegamos a esse
patamar?
Aldo Arantes – Isso é incompreensível, pois o Brasil inteiro
está discutindo essa questão.
Uma pesquisa feita pelo Ibope,
encomendada pela OAB, revelou
que mais de 80% dos brasileiros
são contra o financiamento de
campanhas por empresas.
Energia Alerta – Vários governos tentaram e não conseguiram aprovar uma reforma
política. Por que é tão difícil
refazer esse sistema?
Aldo Arantes – Porque há um
conf lito de interesses muito
grande no Congresso. Temos
basicamente duas propostas de
reformulação política. Uma visa
ampliar a participação popular,
tornando o poder político mais
próximo e mais sensível às aspirações da sociedade e a outra
objetiva justamente o contrário,
procura restringir e distanciam
mais ainda o poder político da
sociedade.
Energia Alerta – De que forma essa proposta de eleições
limpas pode mudar a política
no Brasil?
Aldo Arantes – Ao conter a corrupção eleitoral e botar freios
no poder econômico, quando
grupos elitizados que estão no
poder passam a ter as mesmas
opor tun idades dos dema is.
Essa proposta visa exatamente
isso, acabar com a causa dessa
corrupção ao proibir o financiamento privado.
ASSINE
Projeto de iniciativa popular que acaba com o
financiamento privado de
campanhas.
WWW.
eleicoeslimpas.org.br/assine
4 Jornal do STIU-DF | Janeiro de 2014
A Energia do Brasil está em nossas mãos • www.urbanitariosdf.org.br
n DIREITO
DESAPOSENTAÇÃO: Justiça pode reverter benefício para que aposentados ganhem mais.
STIU-DF tem atendimento jurídico para posentados
Para garantir uma
aposentadoria mais vantajosa,
trabalhadores e trabalhadoras
podem renunciar a benefício
e solicitar revisão de valores.
Advogada do STIU-DF destaca
que esse é o momento para
dar início a ação na Justiça.
A desaposentação, por ser
uma matéria nova, tem causado muita discussão nos tribunais.
Um dos principais motivos é a renúncia de um benefício defasado para
receber um novo direito, ou seja,
uma aposentadoria mais vantajosa.
A desaposentação é válida
para segurados que tenham
garantido o beneficio da aposentadoria tanto por tempo de contribuição, idade, especial, dentre
outras, que retornam a atividade
laboral e passam a contribuir
novamente para o Regime Geral
da Previdência Social de forma
obrigatória.
A advogada Wanessa Aldrigues explica que ainda não há
legislação específica sobre o assunto. “Mesmo não havendo uma
lei que trate da matéria, em Brasília, a maioria das varas federais
são favoráveis ao trabalhador,
garantindo o aproveitamento
do novo período de contribuição
para obter benefício mais vantajoso”, destaca.
Para ela, esse é o momento
para os trabalhadores requererem a desaposentação. “Ainda
não houve o julgamento final
do STF sobre o assunto. Caso o
lllll
A maioria das varas
federais são favoráveis
ao trabalhador,
garantindo o
aproveitamento do novo
período de contribuição.
resultado seja desfavorável, os
aposentados poderão não mais
obter ganho na Justiça”, alerta
a advogada.
Mesmo com o pedido de
desaposentação, o segurado continuará recebendo normalmente
a aposentadoria durante a ação.
Caso o requerente ganhe na Justiça um direito mais vantajoso,
o segurado receberá os valores
corrigidos por meio do pedido
de forma automática.
De acordo com Wanessa, o
pedido de desaposentação pode
ser feito a qualquer momento,
mas os aumentos consideráveis,
em sua maioria, são aqueles em
que a avaliação é superior a
cinco anos da nova contribuição.
Em regra geral, segundo o
entendimento já firmado pelo
Superior Tribunal de Justiça
(STJ), os valores recebidos na
primeira aposentadoria não precisam ser devolvidos aos cofres
públicos.
Os valores devidos pelo INSS
poderão ser pagos dependendo
da data do ajuizamento da ação
ou da última data da contribuição, sendo o valor da aposentadoria alterado com a inclusão de
novas contribuições.
A desaposentação não se
trata de acúmulo de benefício,
mas de uma aposentadoria mais
vantajosa para o trabalhador
que, ao longo da sua vida de
trabalho, busca uma condição
melhor para se aposentar.
Documentos necessários:
• Cópia da identidade, CPF
e comprovante de residência;
• Cópia da carta de concessão e memória de cálculo do benefício – CARTA
DE APOSENTADORIA;
• Solicitar no INSS o CNIS
– remuneração do trabalhador e vínculos empregatícios (não é obrigatório
este documento);
• Cópia da carteira de trabalho - contratos de trabalho e alterações salariais;
• Cópias dos carnês de
contribuição – caso tenha
contribuído como autônomo em algum momento.
n APOSENTADORIA
FILIAÇÃO SINDICAL: Contribuição de aposentado é de apenas 10% do salário mínimo, uma vez por ano.
Continuar sindicalizado é vantajoso
lllll
O Sindicato é
prioridade, por isso
incentivo os amigos a
continuarem filiados.
Marília Gomes Carvalho, aposentada e filiada.
Permanecer filiado mesmo
após a aposentadoria é
fundamental, destaca exfuncionária da Eletronorte.
Para diretor do STIU-DF,
além de fortalecer a entidade
o aposentado é parte da
história do Sindicato.
Fortalecer o Sindicato é
o principal caminho da
luta para avanços e conquistas
trabalhistas. Com maior participação, o STIU-DF pode se
tornar uma entidade mais forte
e que represente ainda mais a
categoria eletricitária.
Dessa forma estará também
ampliando a luta por melhores
condições de trabalho, qualificação profissional e por uma
aposentadoria tranquila.
Para o diretor do STIU-DF,
Flávio Henrique Figueirôa, a
luta permanente dos trabalhadores e trabalhadoras para a
manutenção e novas conquistas traz resultados positivos na
aposentadoria.
“O aposentado é também
responsável pela entidade sindical, principalmente por fazer
parte da história do Sindicato.
Além de ter garantido o atendimento jurídico trabalhista,
o filiado aposentado poderá
participar das eleições como
candidato e votante”, destaca
Figueirôa.
Recém aposentada pel a
Eletronorte, Mar ília Gomes
Carvalho ressalta a importância
de se manter filiada à entidade
sindical. “Quando nos aposentamos não podemos ficar sem
proteção. Entendo que o Sindicato pode nos defender numa
causa trabalhista. O Sindicato
é prioridade, por isso incentivo
os amigos a continuarem filia-
dos para não se arrependerem.
Até porque na hora de uma
dúvida poderemos recorrer à
entidade”, enfatiza.
Conforme previsto no Estatuto do Sindicato, é assegurado
aos associados aposentados ou
que se aposentarem os mesmos
direitos dos associados em
atividade laboral, incluindo a
assistência jurídica Trabalhista
e Previdenciária.
Ao se aposentar, o sindicalizado passa a fazer a contribuição anual de 10% do salário
mínimo vigente. Para se filiar
ao STIU-DF na condição de aposentado basta preencher uma
ficha de filiação disponível na
secretaria da entidade.
Janeiro de 2014 | Jornal do STIU-DF 5
A Energia do Brasil está em nossas mãos • www.urbanitariosdf.org.br n SETOR ELÉTRICO
ACIDENTES: Índice de óbitos e mutilações entre eletricitários é dez vezes maior.
Projeto de lei pode elevar ainda mais número de mortes
CEB, que morreu em outubro
passado, ao receber descarga
elétrica enquanto fazia manutenção num transformador da
rede de distribuição de energia.
lllll
Dos 748 eletricitários
e eletricitárias que
perderam a vida
de 2002 a 2011
trabalhando, pelo menos
609 eram terceirizados.
A quantidade de óbitos
entre os prestadores de
serviço representa mais
de 80% das mortes no
setor elétrico.
Levantamento feito pelo
Dieese com base em dados da
Funcoge revelou que o número
de mortes entre eletricitários
é dez vezes maior do que
entre os trabalhadores em
geral. De 2002 a 2011, pelo
menos 748 pessoas no setor
elétrico perderam a vida
enquanto trabalhavam.
Desses, mais de 80% eram
terceirizados.
Poucos ambientes de trabalho são tão perigosos
quanto o sistema elétrico. Por
isso havia uma lei específica em
relação ao benefício da periculosidade. Aliado a esse grande
risco de morte, a postura relapsa da maioria das empresas do
setor e também dos governos
estaduais e federal contribui
para o aumento considerável no
número de trabalhadores e trabalhadoras que são mutilados
ou mortos a cada ano.
Enquanto o número de acidentes fatais em 2011 entre
todos os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil foi de 5,8
para cada grupo de 100 mil
empregados, no setor elétrico
o índice foi de 61 mortes para
cada grupo de 100 mil eletricitários. É o que revela o Boletim
do Setor Elétrico, desenvolvido
pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos (Dieese) e
divulgado no mês passado.
A terceirização desenfreada
e irresponsável é a grande responsável por essas mortes. Em
Brasília, o caso mais recente de
terceirizado que veio a óbito foi
o de um prestador de serviço à
Mortes como essa, entre terceirizados do setor elétrico, são
mais comuns do que imaginamos. E são tantas que chegam a
ser a mais absurda banalização
da vida humana, uma vez que
quase nada é feito para reverter
essa realidade. De acordo com o
levantamento, de 2002 a 2011,
pelo menos 748 eletricitários e
eletricitárias perderam a vida
enquanto trabalhavam. Desse
total, 609 mortes eram de terceirizados, representando mais
de 81% dos óbitos no setor.
A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) limita
a terceirização nas empresas
em geral. Segundo a norma,
apenas nas atividades “meio” os
prestadores de serviços podem
atuar. No entanto, os gestores
das empresas do setor elétrico
extrapolam esse entendimento
com base no parágrafo primeiro
do artigo 25 da Lei 8.987/95
(Lei das Concessões), que prevê
a contratação de terceiros para
desenvolver “atividades inerentes, acessórias ou complementares ao serviço concedido”.
O setor elétrico hoje – nas
empresas de distribuição de
energia – seja do governo federal ou nos estados, tem mais
prestadores de serviço do que
trabalhadores efetivos. Só nas
estatais municipais e nas empresas privadas a realidade é
diferente. (Ver quadro)
Segundo o técnico do Dieese
Gustavo Teixeira, essa superação traz à tona a precarização
do trabalho, o que tem resultado em muitas mortes. “Os empregados terceirizados sofrem
com a precarização do trabalho,
o que tem resultado em um taxa
de acidentes e mortes desses
trabalhadores muito superior
a taxa dos trabalhadores do
quadro próprio” destaca.
Ele ainda ressalta que nesse
momento onde há discussão
sobre a regulamentação da terceirização, por meio do projeto
de lei 4330, o setor elétrico
deveria servir como exemplo
de como a terceirização pode
ser prejudicial para os trabalhadores e não o contrário
A i nd a de acordo com o
Boletim do Dieese, há dois
aspectos que preocupam os
trabalhadores e as entidades
sindicais. Primeiro, as estratégias das empresas voltadas
para ampliar lucros e reduzir
custos, sendo a terceirização das ativ idades “f im” a
principal delas. Segundo, a
ênfase da agência reguladora
no equ il í br io econômico e
financeiro e no aumento da
produtividade, sem considerar
ou sem se pronunciar sobre a
precarização do trabalho no
setor.
lllll
Eletricitários querem
que a Aneel leve em
consideração em
seus indicadores de
eficiência das empresas
a saúde e a segurança
dos trabalhadores e
trabalhadoras do setor
elétrico.
Técnicos da Rede Eletricitários do Dieese elaboraram uma
cont r ibu ição, em consulta
pública, sobre a metodologia
de rev isão tarifária aberta
recentemente pela Aneel.
Nessa contribuição foi sugerido que a Agência incorpore em s eu s i nd ic adores
de “eficiência” a saúde e a
segurança dos trabalhadores.
Nesse caso, as empresas consideradas eficientes teriam que
cumprir, entre outros fatores,
indicadores satisfatórios de
saúde e segurança de seus
trabalhadores, situação que
não ocorre hoje.
6 Jornal do STIU-DF | Janeiro de 2014
A Energia do Brasil está em nossas mãos • www.urbanitariosdf.org.br
n VISÃO STIU-DF
2014: 30 anos do STIU-DF, Copa do Mundo e eleições marcam o ano.
Feliz ano novo para toda a categoria eletricitária no DF
2014 será de comemoração
para os trabalhadores e trabalhadoras do setor elétrico.
O STIU-DF, uma das entidades
sindicais mais respeitadas do
País, completará 30 anos de história. Também será um ano de
responsabilidade e de definições
políticas para todos os brasileiros, uma vez que vamos escolher os nossos representantes.
Neste ano teremos eventos
muito importantes para o
povo brasileiro e também para a
classe trabalhadora eletricitária
no DF.
Em abril, a entidade sindical
completa 30 anos de uma bonita
história, marcada por pessoas e
fatos que ajudaram a fazer do
STIU-DF uma das entidades mais
respeitadas de Brasília e do Brasil.
Em junho, acontecerá um
dos eventos esportivos mais
importantes do planeta, a Copa
do Mundo. E nós, trabalhadores
e trabalhadoras do setor elétrico,
teremos um papel fundamental
na realização desse evento. Pois
será do nosso trabalho e suor
que as arenas estarão iluminadas para que o mundo inteiro
se emocione com as partidas de
futebol e a abertura e encerramento da Copa.
Quatro meses depois, em
outubro, participaremos mais
uma vez da construção da história democrática do Brasil.
Oportunidade que teremos para
escolher os deputados distritais,
federais, senador, governador e
presidente da República. Nós,
trabalhadores e trabalhadoras,
temos o dever de escolher governantes e parlamentares que
tenham compromisso com as
nossas reivindicações.
É nossa obrigação reduzir
a grande diferença que existe entre a bancada sindical e
patronal, que tem o triplo da
nossa. Os trabalhadores têm
apenas 91 parlamentares (83
deputados e oito senadores) que
votam a nosso favor, contra 273
parlamentares preocupados em
atender os interesses do patrão.
lllll
Bancada patronal é
o triplo da sindical.
Por isso a classe
trabalhadora precisa
aumentar o número
de representantes no
Congresso Nacional, que
sejam comprometidos
com as reivindicações
dos trabalhadores e
trabalhadoras.
Foi por essa razão que assistimos perplexos o Congresso
Nacional mudar para pior uma
das nossas garantias históricas, a periculosidade. Só para
lembrar, a base de cálculo de
30% foi limitada ao salário base
e não mais sobre a totalidade
da remuneração. Se tivéssemos
mais deputados e senadores
comprometidos com a classe
trabalhadora isso muito dificilmente aconteceria.
Mas, graças à FNU, STIU-DF
e entidades sindicais de vários
estados, o prejuízo não foi
maior, uma vez que conseguimos manter esse direito para os
trabalhadores e trabalhadoras
que recebiam a periculosidade
sobre a totalidade da remuneração antes da Lei 12.740/12
entrar em vigor.
É preciso destacar que a manutenção desse benefício nestes
termos não está consolidada
definitivamente. O benefício
ainda não foi regulamentado
pelo Ministério do Trabalho e
está garantido apenas no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT),
que será discutido novamente
em 2015.
Por isso, a classe trabalhadora eletricitária no DF precisa se
manter em estado de alerta para
continuar mantendo seus direitos históricos e atenta quanto a
escolha de seus representantes
no Congresso Nacional e na Câmara Legislativa do DF.
n PALAVRA JURÍDICA
STF analisará periculosidade
lllll
Entidades sindicais,
inclusive o STIU-DF,
estão acompanhando
de perto os debates
relacionados à
regulamentação da Lei
12.740/12
Ulisses Borges
Este ano não teremos Campanhas Salariais de Data-Base em razão dos ACTs em vigor
possuírem vigência de dois anos.
No entanto, poderá ocorrer alguma negociação específica, visando o aditamento das respectivas
normas coletivas. Os desafios
jurídicos ao longo do ano devem
estar voltados, em grande medida, para os processos judiciais
individuais ou com substituição
processual.
Há uma questão de interesse
comum a boa parte dos emprega-
dos de todas as empresas do setor
elétrico, que diz respeito à regulamentação da Lei 12.740/12,
cuja edição implicou em enorme
retrocesso para a classe trabalhadora eletricitária, pois determina
que o cálculo do adicional de
periculosidade de 30% seja calculado sobre a rubrica básica do
contracheque, também conhecida
como salário base, limitado àquele que trabalhe com exposição
permanente à alta potência.
Em relação aos empregados
e empregadas admitidos até a
edição da Lei, a situação está
praticamente resolvida por meio
dos Acordos Coletivos de Trabalho
que asseguraram a preservação
dos critérios anteriormente vigentes, de 30% sobre a remuneração, bem como a continuidade
do pagamento para o trabalhador
com exposição intermitente à
área de risco.
Diante da nova redação da
Súmula 277 do TST, somente por
novo ACT dispondo em contrário
haveria risco de supressão desse
direito para os empregados antigos. Contudo, a situação para
os empregados admitidos após a
edição da Lei 12.740/12, o risco
é muito grande de que, com a
sua regulamentação, se consolide
esse enorme retrocesso.
As entidades sindicais, inclusive o STIU-DF, estão acom-
panhando de perto os debates
relacionados à regulamentação da
Lei 12.740/12, envidando grandes esforços para evitar um retrocesso para a categoria. Por outro
lado, a matéria já foi questionada
junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de Ação Direta
de Inconstitucionalidade (Adin),
na qual se defende o princípio
da vedação ao retrocesso como
garantia constitucional.
Vamos ver o que 2014 nos
reserva em relação a este debate.
Espero que seja um Feliz Ano
Novo. É o que eu desejo a todos.
*Ulisses Borges é advogado do STIU-DF
JJaneiro
aneiro de
de 2014
2014 || JJornal
ornal do
do STIU-DF
STIU-DF 77
AA Energia
Energia do
do Brasil
Brasil está
está em
em nossas
nossas mãos
mãos •• www.urbanitariosdf.org.br
www.urbanitariosdf.org.br n HOMENAGEM
AMARAL: Ele não foi enterrado, foi plantado para que dele nasçam novos guerreiros.
Categoria perde uma de suas maiores lideranças
lllll
Amaral era um grande
guru para os militantes
eletricitários do Brasil.
Antônio Rodrigues do Amaral, conduzindo assembleia na CEB
Uma das maiores referências
sindicais no DF e no Brasil
não está mais entre nós. O
ex-dirigente Antônio Rodrigues do Amaral, sempre
lutador, deixará um legado
de lutas e uma geração de
sindicalistas formados sob
sua liderança.
O c iclo de v ida pa ra
algumas pessoas é simple s me nte n a s c e r, v iv e r e
mor rer. Outra s, não se conformam com isso e registram
um legado de sol ida r iedade
e ma rca m a h i stór ia ao estabelecer uma relação de
a d m i r a ç ão e re s p e ito c om
a s pessoa s. A ssi m foi a v ida
de A ntôn io Rodr igues do
A ma ral, que dest i nou gra nde pa r te de sua ex i stênc ia
defendendo a cla sse trabal hadora eletr ic itá r ia.
A m a r al foi u m a g r a nde
l iderança. Chegou a presidir
o STIU-DF antes da entidade
s i nd i c a l t e r d i re ç ã o c ol e g i a d a . E s s a l u t a c om e ç o u
qua ndo foi eleito em 1985
pela categor ia eletr ic itá r ia
pa ra a pr i mei ra d i reção da
ent idade, qua ndo a i nda se
chamava Sinebra. Per maneceu atuando no Sind icato
até 1994.
O d i r e t o r d o S T I U - D F,
Carlúc io de Ol iveira, que
conv iveu com A maral na
época em que presidiu a
ent idade si nd ical, ressalta
traços da personal idade do
ex-d ir igente. “E le era uma
pessoa formidável. Humilde,
solidár io, generoso e de uma
f i d el i d a d e s e m i g u a l . E r a
mu ito orga n i z ado, fora do
comum”, destaca Carlúcio.
lllll
Negociador hábil,
respeitado, combativo e
um homem admirável,
que dedicou a maior
parte da vida lutando
pelos trabalhadores e
trabalhadoras.
Para o ex- dirigente José
L u i s Pe re i r a, q ue t a m b é m
conv iveu com A maral no
STIU-DF, a atuação sindical
dele foi crucial para que o
Si nd icato se tor na sse u ma
das ent idades ma is respeitadas do Pa ís. “E le foi um
negociador hábil, respeitado,
combativo e um homem admirável, que dedicou a maior
parte da vida lutando pelos
trabalhadores e trabalhadoras”, avalia.
Embora nos últimos anos
est ivesse fora do ST I U-DF,
A m a r al s e mpre p a r t i c ip ou
das lutas em defesa dos direitos dos t ra bal hadores e
trabal hadoras, além de ser
militante das causas populares. Ele, certamente, é uma
das referências sindicais no
DF e no Brasil, em especial
no setor elétr ico.
A m a r al er a u m a pes soa
quer ida por todos. Por ser
concil iador, cordial e saber
ou v i r a s p e s s o a s, p o s s u í a
uma relação muito boa com
todo mundo. Há quem diga
que ele era uma unanimidade
no Sindicato.
Quando o anúncio do óbito foi feito nas redes sociais
do ST I U-DF, vár ias pessoas
se man ifestaram. Eider Figue i redo, que t ra bal ha na
E let ronor te, des t acou a s
muitas vitórias que a classe
t r a b a l h a dor a el e t r i c it á r i a
teve quando Amaral era uma
gra nde l idera nça s i nd ical.
Marlee Megos, que atualmente t r a bal h a n a def e n s or i a
pública, ressaltou a passagem
ma rca nte dele, com “ luta s
honestas e vitórias bonitas”.
Evandro de Sousa, represent a nte do ST I U-M A,
registrou que Amaral era um
“grande gur u para os mil itantes eletr icitár ios do Brasil”. Mar y Lima, f uncionár ia
da CEB, f r isou a saudade que
Amaral deixou, por causa da
sua simpatia e cordial idade.
Amaral era homem de
mu ita s qual idades. “Um sábio calado”, como destacou
Ca rlúc io. M a s ta mbém não
faz ia cer i môn ia qua ndo era
prec i so se pronu nc i a r com
f i r mez a e conv icção.
Mu itos dir igentes sindicais do STIU-DF o chamavam,
c a r i n hos a me nte, de c he f e
por ele ter sido presidente
do Sind icato. Era uma forma descontraída, mas também de respeito por pa r te
dos seus colegas, lembra a
e x- d i r i ge nt e L ú c i a M a r i a .
“Amaral sempre foi mais que
um l íder, uma referência sé-
r ia e lúcida em meio, muitas
vezes, a emoções af loradas
em campanhas. Ele era o meu
chefe”, disse Lúcia.
Durante as mobil izações
da categoria, Amaral também
era protagon i sta. No f i nal
d a déc ad a 80, até meados
dos anos 90, uma das épocas
m a i s i mpor t a nte do mov imento s i nd ical, o ST I U-DF
pa r t ic ipou de vá r ios embates, tendo A m a ral como
l íder.
lllll
Amaral sempre foi
mais que um líder, uma
referência séria e lúcida
em meio, muitas vezes,
a emoções afloradas em
campanhas. .
Foram duas greves gerais
nac iona i s convocada s pel a
C U T, r e a l i z a d a s n o s a n o s
d e 19 87 e 19 8 9. D i v e r s o s
mov imentos de luta e greves da categor i a, ent re a s
q u a i s pode mos de s t a c a r a
mais importante de todas, a
greve geral do setor elétr ico
de 1990. Repr imida, a paralisação custou a demissão de
vár ios l íderes sindicais.
A m a r al t a m b é m f oi u m
dos articuladores da cr iação
da intersindical Sindinor te
e buscou a aproximação com
outras entidades sindicais.
O d i re tor de G e r a ç ã o e
Negócios da CEB, Setembrino
Menezes, que conv iveu com
Amaral por dois mandatos no
STIU-DF, lembra que ele era
um homem de diálogo, mas
era f irme quando o enf rentamento era preciso.
Setembrino se recorda de
uma dessas negociações em
meados dos anos 80. Durante a greve, Amaral e outras
lideranças sindicais tinham
fechado um acordo com o presidente da CEB, o governador
do DF e o ministro de Minas
e Energia. Mas o ministro da
Fazenda, Mailson da Nóbrega,
vetou o pac to e d i sse que
não valia.
Buscando ma is apoio no
governo para superar a resistência do ministro da Fazenda, Amaral fez uma conversa
com o general do Sistema Nacional de Informação (SN I),
órgão importante da ditadura m il ita r. “General, quem
ma nda nesse gover no pa ra
r e s olv e r e s s e p ro b l e m a ? ”,
quest ionou A ma ral. “ I nfel izmente, não sou eu”, disse
o m i l it a r. “ E nt ã o a g re v e
v a i c o n t i nu a r ”, f i n a l i z o u
Amaral, sem medo de sair do
gabinete preso.
Auditório do STIU-DF recebe nome do ex-presidente
8 Jornal do STIU-DF | Janeiro de 2014
n CULTURA e entretenimento
SISTEMA SOLAR: projeção oferece aulas surpreendentes sobre o universo.
Planetário volta a funcionar
Inaugurado em 1976, o centro
científico, cultural e de entretenimento de Brasília reabre para
visitação. Por mais de uma
década e meia o espaço deixou
de encantar os brasilienses com
as projeções do universo.
Prestes a completar quarenta anos de existência,
dos quais 16 fechado, o Planetário da cidade foi reaberto no mês
passado. Após reforma iniciada
em 2008, o centro científico
recebeu o que há de mais moderno no segmento de projeção,
além de incluir acessibilidade
para portadores de necessidades
especiais.
O novo aparelho de projeção
possibilita exibições de extrema
qualidade e oferece aulas surpreendentes sobre o universo. Outra
novidade é um aplicativo que,
além do sistema solar, explica a
história e conceitos de planetas,
estrelas, constelações e outras
curiosidades do cosmo.
Ver
Serra pelada
De Heitor Dhalia
O filme conta a história do
maior garimpo a céu aberto,
localizado no estado do Pará,
no qual homens e mulheres
chegaram repletos de sonhos e
ilusões. Onde a obsessão pela riqueza e pelo poder destrói vidas
e transforma homens, deixando
os seus valores para trás. Uma
abordagem sobre a febre do
ouro, ganância e violência. Sobre
uma grande amizade e seu fim.
Planetário reformado depois de 16 anos de esquecimento.
A cúpula de projeção também
foi ampliada e possui capacidade
para receber 82 pessoas por sessão. Além do auditório, o local
conta com espaços multidisciplinares para exposições, oficinas e
palestras.
Para a pedagoga Daniela
Azevedo, que visitou o planetário em meados da década de
90, é fundamental a reabertura
do planetário. “Lembro da exibição como se fosse hoje. Fiquei
encantada com os planetas e
diferentes formas. Espaços como
este não deveriam permanecer
fechados. Além das crianças irem
para matar a curiosidade, ajuda
muito na parte pedagógica,
despertando nelas a vontade de
aprender ainda mais”, ressalta.
Funcionamento: Terça a
sexta-feira, das 8h às 20h.
Sábado e domingo de 13h
às 17h. Ingressos: 1 quilo
de alimento não perecível.
n o que vai pelo brasil
A Energia do Brasil está em nossas mãos • www.urbanitariosdf.org.br
CAÇA
PALAVRAS
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P
L
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São 18 palavras, você consegue achar mais?
n o que vai pelo mundo
n Trabalho escravo
n Argentina
Os setores têxtil e da construção civil aumentaram o número
de casos de trabalho escravo no País. Das 110 inclusões no
cadastro no Ministério do Trabalho, no mês passado, dez são
de empresas ou pessoas que exploraram em meio urbano.
Foram resgatados 120 trabalhadores submetidos a condições
análogas à escravidão.
Após vários cortes de luz, o governo argentino voltou a
criticar as companhias elétricas pela prestação do serviço.
O setor privatizado na década de 90 poderá ser submetido
à reestatização. Os cortes de luz que ocorrem em diversos
bairros fez aumentar os vários protestos na capital. O país
também vive a pior onda de calor em 43 anos.
n Imposto de renda
n Colômbia
A nova tabela de Imposto de Renda da Pessoa Física passou
a vigorar desde o dia primeiro corrigida em 4,5%. As de duções do imposto serão feitas nos salários pagos em 2014
e valerão para a declaração de Imposto de Renda de 2015.
Na declaração deste ano será usada a tabela de 2013. Quem
ganha até R$ 1.787,77 por mês está isento.
Centenas de pessoas saíram as ruas de Bogotá, no mês
passado, para protestar contra o Procurador geral Alejandro Ordoñez. Ele destituiu o Prefeito Gustavo Petro, ex-guerrilheiro do M-19. A cassação ocorreu no momento em
que o país negocia um tratado de paz com as Farc e discute
a integração dos guerrilheiros à vida política.
n Demissões
nCuba
Foi anunciada no final de dezembro a demissão de 1.053
trabalhadores em uma das oito fábricas da General Mo tors. O diretor da empresa disse que as demissões são
irreversíveis. O Sindicato dos Metalúrgicos protestou
contra as demissões e informou que vai recorrer à Justiça
do Trabalho para impedir as demissões.
No primeiro dia do ano, o país celebrou o 55º aniversário da
revolução cubana. A comemoração ocorreu em ato político na
cidade de Santiago. O país inicia 2014 com a continuidade
de desafios para avançar no socialismo e fazer importantes
reestruturações socioeconômicas, mesmo com o imperialismo
estadunidense freando os avanços.