APENAS MAIS UM ASPECTO SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA
José Augusto Conceição
GENTES- Grupo de Estudos sobre Novas Tendências Sociais/Núcleo Memorial do Café, Rua Grajaú, 29 – I
– Grajaú – Rio de Janeiro – [email protected]
Resumo- A presente comunicação desdobra-se de um estudo mais extenso sobre a forma de apreensão
das categorias raça e etnia no imaginário social brasileiro. Trata-se, aqui, da exposição de extratos dos
estudos exploratórios que integram um novo projeto que visa, desta feita, identificar em que medida os
negros se enquadram nos paradigmas de burguesia e proletariado, como definidos pelo imaginário social
brasileiro. Nestas páginas, nos limitamos a analisar alguns poucos dados colhidos da filmografia e
fonografia nacionais, a partir do que levantamos pontos para posteriores e mais aprofundados estudos
sobre racismo e violência urbana.
Palavras-chave: violência, racismo, cultura, educação e políticas públicas reparatórias.
Área do Conhecimento: VII Ciências Humanas
Introdução
Aqui, vale citar a lúcida e axiomática
enunciação de José Mário Azanha, segundo a
qual “um problema nacional, como problema
governamental, só existe a partir de uma
percepção coletiva, sendo a consciência crítica de
alguns homens em face da realidade, insuficiente
para afirmar sua existência”, desta forma,
completa, “somente quando essa consciência se
generaliza e se difunde amplamente na sociedade
é que se pode falar de um problema em termos
nacionais e de governo” [1].
É evidente o fato de que a sociedade brasileira
ainda não percebe o racismo como um entre os
problemas que tem de, prioritariamente, enfrentar.
Por isso Hélio Santos afirma tratar-se de "algo
que, apesar de fazer parte do nosso cotidiano, não
tem a visibilidade que o caso requer"[2].
Parece que à guisa de evitar a brutalidade dos
conflitos, raciais, que assistiu passarem, em
tempos diferentes, o Haiti, os Estados Unidos, a
Alemanha, a África do Sul e outros, menos
expoentes, a sociedade brasileira, buscou
evidenciar, a todo o momento, o caráter não racial
de sua violência. Este fato é tão patente que o
país, de tradição política autoritária, sufragou
discurso oficial, por cerca de cinqüenta anos
aquele que restou designado Democracia Racial.
A instituição pioneira da figura de uma
democracia temática, e muito especialmente, na
plena vigência do totalitarismo de Vargas e da
ditadura militar, significa dizer que a sociedade
admitia a prática da violência em qualquer outro
segmento da vida brasileira, à exceção de suas
relações raciais.
Segundo Hélio Santos, na década de 1970,
"não havia espaço para atuar junto ao Estado, que
era refratário e hostil a qualquer ação que
desmistificasse a 'democracia racial brasileira'."[3]
Santos também afirma que um quadro semelhante
se passava no meio sindical e nos partidos de
esquerda, incluindo os clandestinos, "para os
quais a questão racial se inscrevia como uma
'questão menor' [...] a grande causa do conjunto
dos oprimidos abrangeria todos os problemas,
incluindo o racismo, o machismo, etc.".
Abdias do Nascimento e Elisa Larkin
Nascimento destacam, como conseqüência deste
quadro, a atuação independente das ONGs afrobrasileiras, nos anos de 1980 e 1990, que então
buscaram preencher "o vazio deixado pelo Estado
ao não executar políticas públicas voltadas para
essa população"[4]; o que aliado ao fortalecimento
da mobilização afro-brasileira dentro dos partidos
políticos e ao natural crescimento de sua
articulação com os setores sindicais ligados aos
próprios partidos, teria motivado à superação "do
antigo discurso que decretava a luta contra o
racismo como fator de divisão do proletariado".
As narrativas de Santos e Nascimento
explicitam a evolução do nível de conscientização
da sociedade em relação ao problema, o que
cotejado com o dizer de Azanha, evidencia-se
insuficiente a alçar o racismo à condição de
problema nacional.
Conforme sustenta o brasilianista Michael
George Hanchard, a resistência da sociedade
brasileira em acatar o racismo como um de seus
problemas se deve "à incapacidade generalizada
dos brasileiros de identificar padrões de violência e
discriminação específicos da questão racial"[5], o
que, segundo ele próprio, decorre de um processo
de hegemonia racial branca que neutraliza a
identidade racial entre os não brancos. Processo
de socialização que fomenta a discriminação racial
ao mesmo tempo que nega sua existência. Ainda
segundo este autor, tal importa na "reprodução
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1958
das desigualdades sociais entre brancos e não
brancos, promovendo, simultaneamente, uma
falsa premissa de igualdade racial entre eles".
Em um extenso estudo que se constituiu em
nossa dissertação de mestrado recorremos a
teoria da imaginação de Cornelius Castoriadis
para interpretar os conceitos de raça e etnia
presentes no imaginário social brasileiro. Naquela
ocasião concluímos que o racismo existente na
sociedade brasileira se formava a partir de suas
estruturas imagéticas e sem o caráter institucional
dos casos norte-americano e sul-africano.
Concluímos, também, que seu enfrentamento
exigia ações educativas, por ser este o meio ótimo
de difusão de valores. Concluímos, ainda, que
políticas públicas para equiparação sócioeconômica da população negra à população
branca não são por si só capazes de reverter o
racismo, em quaisquer de suas formas.
Para Castoriadis as significações aparecem
veiculadas por estruturas significantes, jamais se
reduzem a estas, nem são por elas determinadas,
uma vez que cada significante pertence a uma
estrutura ideal que lhe é própria e que se insere
em relações quase-racionais; motivo pelo qual não
se prende sempre ao mesmo significado preciso;
ao contrário, o ultrapassa alcançando “lugares
totalmente inesperados”.[6]
Baseados nesta
assertiva nossa conclusão mais importante foi a de
que o imaginário social brasileiro apreendeu os
valores constitutivos da burguesia como sendo
uma etnia.
E, especialmente, como etnia
hegemônica em sua sociedade.
Materiais e Métodos
Dando continuidade aquele estudo pareceunos necessário identificar o que caracteriza a
burguesia brasileira e, ao mesmo tempo, e por via
de exclusão, identificar o que caracteriza o
proletariado brasileiro; e, a partir de então, verificar
em que medida o negro, no Brasil, se enquadra
nestes paradigmas. Para tanto se tem mostrado
conveniente a leitura de Introdução à revolução
brasileira e de História da burguesia brasileira,
ambos de Nelson Werneck Sodré; e de A
revolução burguesa no Brasil, de Florestan
Fernandes.
A prática da rejeição ao negro, enquanto
elemento não burguês, se nos mostrou tão
sofisticada quanto é explícita a prática da
segregação ao pobre pela mesma razão. Assim, a
pobreza e a negritude parecem assumir, nesta
sociedade, a forma de um estigma; categoria
discorrida por Irving Goffman em livro homônimo,
que
também
integra,
juntamente
com
Representações Sociais, de Serge Moscovici,
nosso quadro de referências teóricas.
Ao contrário daquele nosso estudo a que nos
referimos no início, quando então nos valemos de
fontes majoritariamente bibliográficas; agora nos
inclinamos a buscar fontes documentais e mais
precisamente musicais, por se consubstanciarem
em
expressões
literárias
sintéticas
e,
conseqüentemente, de mais rápido acesso; e por
manifestarem, através de letras e melodias uma
estética situada no tempo e no espaço e
identificada com grupos populacionais específicos.
A presente comunicação se constitui de um dos
muitos aspectos que temos apurado nesta etapa
exploratória deste novo empreendimento. Aqui,
buscaremos discorrer apenas sobre a racialização
dos discursos em paralelo ao problema da
violência urbana.
Resultados
Recordemos que o movimento social negro,
restaurado em fins da década de 1970, se articula
com o meio sindical e, a partir deste, com o meio
partidário. Todos unidos para o fim de definir
alguma sorte de projeto para o país, na ocasião,
em processo de redemocratização. Os primeiros
governos estaduais eleitos pelo voto direto, já nos
estertores da ditadura militar, com especial
destaque para os de São Paulo e Rio de Janeiro,
buscaram, então, o diálogo com os atores do
movimento.
Como bem acentuado por Michael George
Hanchard, seus ativistas "tentaram forjar
identidades e estratégias para um Movimento
Negro de massas no Brasil usando moldes
provenientes dos Estado Unidos e da África", na
esperança de aplicar as lições extraídas das lutas
pelos direitos civis e das lutas anticolonialistas.[6]
Obviamente, a proximidade geográfica e a
hegemonia cultural norte-americana que difundem,
entre nós, muito mais informações sobre si que
todos os países africanos, em conjunto, implicou
na prevalência da visão americanista sobre a
africanista.
Deste modo, o diálogo com os novos governos
democráticos se pautou pelo multiculturalismo.
Este diálogo se ampliou a ponto de se
institucionalizar, desde a experiência paulista do
Conselho de Participação e Desenvolvimento da
Comunidade Negra, na gestão de Franco Montoro,
passando pela criação de Coordenadorias
Municipais, de diversas administrações, até a
formação da Secretaria Especial de Promoção de
Políticas da Igualdade Racial - SEPPIR, órgão da
Presidência da República, criado no governo do
presidente Lula.
A tudo isto, se deve somar: (1) o lançamento,
no governo do presidente Fernando Henrique
Cardoso, do o primeiro Plano Nacional de Direitos
Humanos - PNDH em 13 de maio de 1997; (2) o
aumento da presença dos negros em peças
publicitárias; o que, de um lado, responde à
demanda do mercado por novos nichos de
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1959
consumidores e; de outro, à pressão exercida
pelos próprios negros, através de constantes
denúncias públicas da segregação que sofriam do
setor de propaganda; e, (3) o fato dos media
impressos dedicarem cada vez mais espaço ao
tratamento da questão das relações raciais no
país, especialmente após a polêmica adoção do
instrumento das cotas raciais para o acesso ao
ensino superior.
Contudo, talvez seja a indústria do audiovisual
o lugar de maior evidência disto que chamamos
racialização do discurso. O cinema de Notícias de
uma guerra particular, (João Moreira Salles, 1999);
de Cronicamente inviável, (Sérgio Bianchi, 2000);
de Cidade de Deus, (Fernando Meirelles, 2002);
de O homem do ano, (José Henrique Fonseca,
2002); de Carandiru, (Hector Babenco, 2003); de
Justiça - O filme, (Maria Augusta Ramos, 2004);
de Quase dois irmãos, (Lúcia Murat, 2005) e de
Quanto vale ou é por quilo (Sérgio Bianchi, 2005).
A música sob a forma do Rythm and Poetry - Rap,
nas vozes dos Racionais MCs, Rappin' Hood,
Thaíde e MV Bill, para citar apenas alguns entre
os artistas, do movimento Hip Hop, mais
conhecidos.
E, embora o movimento Hip Hop, entre nós,
conte mais de duas décadas entoando o mesmo
temário, a racialização do discurso na indústria do
audiovisual parece, (especialmente em razão do
cinema), se haver evidenciado na virada do século
XXI.
Notícias de uma guerra particular e Justiça - o
filme são documentários. O primeiro se pauta em
depoimentos de vítimas e vitimários da violência
urbana - traficantes de drogas, policiais,
moradores
e
celebridades,
igualmente
representativas dos três segmentos, como Carlos
Luis Gregório - o Gordo - ex-integrante da
quadrilha chefiada por José Carlos dos Reis
Encina - o Escadinha; o Delegado de Polícia,
então, Chefe de Polícia Civil - Hélio Luz e, o exmorador do bairro da Cidade de Deus, autor do
livro homônimo - o escritor Paulo Lins.
O
segundo, Justiça - o filme discorre sobre o
aparelho judiciário criminal (incluindo a judicatura,
a desembargadoria, a Defensoria e o Ministério
Publicos), os serviços policiais e o sistema
carcerário, os réus e suas famílias.
Os demais filmes são obras de ficção, mas em
todos eles, em que pese a tônica ser as
desigualdades sociais, tomadas na perspectiva
das lutas de classe, há uma seqüência, quando
não todo o filme, perpassando ou mesmo
repisando a questão das relações raciais, focando
práticas discriminatórias, (O homem do ano e
Cronicamente inviável), discursos estereotipados,
(Quanto vale ou é por quilo) e lugares sociais
destinados à população de negros e mestiços no
Brasil (Cidade de Deus, Carandiru e Quase dois
irmãos).
A luta de classes, seja nos dois
documentários, seja nos dramas, se apresenta no
sentido mesmo de mútua agressão, isto é, de
violência.
E este mesmo temário se repete
integralmente nas letras das canções do Hip Hop e
no depoimento dos rappers.
A revista Caros Amigos, por duas vezes
dedicou edição especial ao movimento Hip Hop. A
primeira em 1998 e a segunda, agora, em 2005. A
jornalista Marina Amaral que assina a matéria
intitulada De volta para o futuro explica que o
movimento se organiza em núcleos, denominados
posses; originalmente, "gangues de jovens negros
dançarinos de break, os b.boys, que propõem
substituir as disputas sangrentas de rua por
competições artísticas: na dança (break), na
música (rap) e nas artes plásticas (graffitti)"[7].
Amaral buscou repetir nesta matéria o percurso
de entrevistas que havia realizado na edição de
1998. Tornou, então, a procurar os artistas das
posses Negroatividades, UAFRO, e Radical Black.
A caracterização que Amaral fez da origem das
posses - "gangues de jovens negros dançarinos
de break", assim como os próprios nomes das
posses evidenciam a dimensão racial sobre a qual
se alicerçam.
Contudo, depoimentos como os de Weber,
integrante da posse Força Ativa; Milton Salles,
"militante político da esquerda e do movimento
Black Power nos anos 70" e um dos fundadores
do movimento Hip Hop no Brasil; e o rapper
Rappin' Hood, apontam para dimensões outras,
diversas da questão racial.
Webber fala das realizações da posse: " 'Nós
temos linhas de atuação: na área da saúde,
trabalhamos com prevenção de DST e Aids; na
área da infância e adolescência atuamos como
educadores sociais no projeto Meninos e Meninas
de rua e no Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente.' " e conclui a entrevista concedida à
Amaral dizendo: " 'a música rap cumpre o papel
que a arte tem na sociedade, de cutucar, fazer
pensar, quando queremos propostas temos de ir
para a política, fortalecer outros elementos que
nos permitam construir um novo modelo de
sociedade, uma sociedade socialista. Temos que
pensar em luta de classes, ter a questão do
trabalho como definidora, central' ".
Salles, por seu turno, destaca a estética do
discurso Hip Hop. Diz: " 'a favela é um mundo em
construção, recicla os materiais, ocupa o que está
abandonado, constrói o barraco sem deixar que a
janela dê de cara para a janela do vizinho, como
acontece nos conjuntos habitacionais que o
governo faz para confinar os pobres.' ".
E
continua: " 'o rap é parecido com a favela.
Também é uma forma de construir em cima do
que já foi construído.' " Por fim, destaca o papel
social do movimento: " 'Cada grupo de rap, cada
posse que produz um trabalho está mantendo dez,
doze pessoas em volta sobrevivendo do seu
IX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
V Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
1960
trabalho. São 4.000 grupos de rap em São Paulo
que empregam umas 60.000 pessoas trabalhando
por maior distribuição de renda, por políticas
públicas na periferia, pelo fim da guerra civil que
está matando a molecada nos morros e nas
favelas. A cultura de rua é a mais importante arma
contra a violência do mundo".
Por fim, Antônio Luiz Júnior, o Rappin' Hood,
remata: " 'a gente ta dando uma chance,
mostrando que é mais civilizado que os caras que
não dividem a renda de jeito nenhum e jogam a
polícia atrás de nós.
Assassinato, miséria,
desemprego, abandono, e os caras subindo os
muros das casas e mandando chicote.' [...] 'É
lamentável, a verdade dói, mas pobre quer ter
dinheiro, quer ter vida de playboy' ."
Discussão
A filmografia e o Hip Hop brasileiros
evidenciam tanto a racialização dos discursos
como o esgotamento da paciência dos estratos
menos abastados em relação à constante
preterição que sofrem quando da distribuição, não
apenas da renda, mas também dos bens e
serviços públicos.
É este esgotamento a geratriz de uma
mudança
de
postura
da
sociedade
e,
particularmente, destes estratos menos abastados.
Mudança caracterizada pela migração de um lugar
de paciente social e uma postura de acomodação
para outro de agente social, cuja postura vem
sendo a da confrontação.
Neste sentido, João Cezar de Castro Rocha
sutenta: "a cultura brasileira tornou-se palco de
uma sutil disputa simbólica... de um lado, propõese a crítica certeira da desigualdade social... de
outro lado, ... acredita-se no retorno à velha ordem
da conciliação das diferenças". E sentencia: "a
caracterização
da
cultura
brasileira
contemporânea exige novos modelos de
análise"[8]. Para Rocha estaria ocorrendo uma
paulatina
substituição
da
dialética
da
malandragem, (categoria analítica trabalhada por
Roberto DaMatta e Antônio Cândido) pela dialética
da marginalidade, (categoria construída por ele
próprio).
O discurso de Rocha torna evidente o fato do
malandro sobreviver do otário. Sua navegação
social se opera por meio do apenas aparente
cumprimento,
das
obrigações
sociais,
simultaneamente ao efetivo descumprimento da
ordem social, cuminando na locupletação frente a
um terceiro (o otário). A malandragem implica,
portanto, a perpetuação do modelo de
desigualdade social que, justamente, se vem
denunciando de muitas formas que se vê em
expressas na filmografia apontada e no movimento
Hip Hop.
Conclusão
O trabalho que, ora, apresentamos encerra,
aqui, inconcluso, porquanto represente os
resultados preliminares da chamada fase
exploratória de um projeto maior de pesquisa. No
entanto, se percebe, claramente, se encontrar em
processo a radicalização do diálogo, arriscando a
sociedade polarizar-se e romper-se. Por outro
lado, também se verifica nestes discursos uma
confusão entre racismo e exclusão social que
denota a existência de uma crença de que este
quadro de exclusão seja decididamente motivado
pelo racismo.
Esta confusão, suspeitamos, decorra do
"trabalho de conscientização" realizado nas
décadas de 1970 e 1980 pelo Movimento Social
Negro. Tal implica em se tomar a questão sóciocultural do racismo pela questão sócio-econômica
do desenvolvimento humano; o que, no limite
induz à formulação equívoca de políticas públicas
ineficazes ao enfrentamento dos dois distintos
problemas - o do racismo e o da exclusão social.
É nesta direção que nossas investigações
seguirão.
Referências
[1] AZANHA, José Mário Pires. (1993). Cadernos
de pesquisa. Săo Paulo, n° 85, p. 70.
[2] [3] SANTOS, Hélio. Uma avaliação do combate
às desigualdades raciais no Brasil, In:
GUIMARÃES, Antonio Sérgio Alfredo, HUNTLEY,
Lynn.
Tirando a máscara: ensaios sobre o
racismo no Brasil, São Paulo: Paz e Terra, 2000.
[4] NASCIMENTO, Abdias do, NASCIMENTO,
Elisa Larkin. Reflexões sobre o Movimento Negro
no Brasil, 1938 - 1997, In: GUIMARÃES, Antonio
Sérgio Alfredo, HUNTLEY, Lynn.
Tirando a
máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil, São
Paulo: Paz e Terra, 2000.
[5] [7] HANCHARD, Michael George. Orfeu e o
poder: movimento negro no Rio e São Paulo. Rio
de Janeiro: EdUerj, 2001.
[6] CASTORIADIS, Cornelius.
A instituição
imaginária da sociedade, 5ª ed. Rio de Janeiro:
Paz e Terra, 2000.
[8] AMARAL, Marina. De volta para o futuro.
Especial Caros Amigos Hip Hop. São Paulo, n°
24, p. 04-06, junho de 2005.
[9] ROCHA, João Cezar de Castro. Dialética da
malandragem: caracterização da cultura brasileira
contemporânea. Folha de São Paulo, São Paulo,
29 de fev. 2004.
IX Encontro Latino Americano de Iniciação Científica e
V Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba
1961