I CONACSO - Congresso Nacional de Ciências Sociais: desafios da inserção
em contextos contemporâneos. 23 a 25 de setembro de 2015, UFES, VitóriaES.
Café Conilon: a superexploração do trabalho na colheita no município de Sooretama
no ES
Amanda Teixeira Silveira
Arthur Almeida da Silva
Rayssa Deps Bolelli
Universidade Federal do Espírito Santo, Vitória, ES
Resumo:
O presente artigo analisa o caso de exploração do trabalho na fazenda de café Conilon em Córrego
Alegre, no município de Sooretama, no Espírito Santo, a partir da releitura de Marisa Silva Amaral
e Marcelo Dias Carcanholo sobre o conceito de superexploração de Ruy Mauro Marini. Pretende-se
mostrar como a dependência dos mercados periféricos aos mercados centrais influi na economia a
tal ponto de gerar um regime de exploração da classe trabalhadora na periferia diferenciado do
centro. A análise será realizada a partir da teoria da dialética da dependência para contextualizar
como se dá o processo de superexploração da força de trabalho na contemporaneidade.
Palavras-chave: Dialética da Dependência; Superexploração; Café.
Introdução
O Espírito Santo, em pleno século XXI, ocupa o segundo lugar na lista de Estados
que possuem trabalhadores em situação análoga ao escravo, segundo os dados do
Ministério do Trabalho e Emprego do Espírito Santo (MTE), no ano de 2014, de acordo
com a reportagem do G1 Espírito Santo1. Só no município de Sooretama, no Norte do
Estado, foram encontrados 86 trabalhadores em condições deploráveis de permanência
durante o período de colheita do café Conilon.
Desta maneira, podemos verificar que a tendência do mercado global, analisada
por Ruy Mauro Marini (2005), sobre a teoria da dialética da dependência e da
superexploração, está presente de maneira expressiva em todo o país, ainda em tempos
atuais. Com isso, propomos neste artigo analisar como a superexploração está presente no
Espírito Santo por meio do caso da lavoura de café no município de Sooretama, no ES,
1
Disponível em: <http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/06/homens-deixam-lavoura-no-es-apos-flagra-deirregularidade-no-trabalho.html>. Acesso em: 27 de junho de 2015.
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traçando um panorama a partir do esquema proposto por Marini (2005) e reanalisado por
Amaral e Carcanholo (2012).
Segundo Amaral e Carcanholo (2012), a dependência proposta por Marx - teoria da
dependência - ocorre no condicionamento da economia de alguns países que se
desenvolvem a partir da expansão de outras economias. Desta forma, pode ser observado,
no que tange a economia nacional, que há uma desigual proporção na relação de produção
no que diz respeito ao desenvolvimento de setores, pois estes necessitam se apoiar no
subdesenvolvimento de outras partes. Essa desigual proporção está relacionada com a
teoria marxista da dependência. Portanto, há uma lógica contrária da acumulação do capital
que
ocorre
por
meio
da
expansão
das
economias
dependentes
(AMARAL;
CARCANHOLO, 2012).
No que diz respeito às regiões que ocorrem as precarizações no âmbito trabalhista e
consequentemente ocorre a dependência, Osorio (2012) aponta a América Latina como
região do continente americano que acompanhou transformações radicais na economia a
partir da crise capitalista no final de 1960. Desta forma, este período de mudanças
ocasionou a divisão internacional do trabalho e reformulações na economia mundial. Para
Eduardo Galeano (2013) esta divisão internacional do trabalho se configurou entre ganhar
e perder, ou seja, os países centrais ganham e os periféricos perdem.
Nossa comarca no mundo, que hoje chamamos América Latina, foi precoce: especializou-se
em perder desde os remotos tempos em que os europeus do Renascimento se aventuraram
pelos mares e lhe cravaram os dentes na garganta. [...] Mas a região continua trabalhando como
serviçal, continua existindo para satisfazer as necessidades alheias, como fonte e reserva de
petróleo e ferro, de cobre e carne, frutas e café [...], destinados aos países ricos que,
consumindo-os, ganham muito mais do que ganha a América Latina ao produzi-los
(GALEANO, 2013, p. 17).
A mudança apontada por Osorio (2012) elucida um novo padrão exportador de
reprodução do capital que tem a ver com as mudanças tecnológicas que foram surgindo ao
longo desse processo. Ao analisar este novo padrão, podemos considerar que Amaral,
Carcanholo (2012) e Osorio (2012) concordam ao dizer que toda a produção do excedente
ocorre não por meio dessas novas tecnologias, mas, sim, pela superexploração da força de
trabalho.
Em vista disso, vários reflexos deste novo padrão imposto na América Latina são
identificados, como o salário e as condições de trabalho que são atingidos pela
precarização. Osorio (2012) ressalta que na precarização “não se consegue evitá-las apesar
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das políticas sociais levadas a cabo por alguns Estados ou do crescimento significativo
alcançado por algumas economias” (OSORIO, 2012, p.123).
Outro ponto também lembrado por Osorio (2012) se trata da ligação que o padrão
de exportação implicou na perda de poder aquisitivo dos assalariados que estão no
mercado interno. Neste padrão também é analisado que há certa capacidade de
concorrência nos mercados externos, o qual residem na deterioração dos salários locais e
na diminuição do custo do trabalho em si, por exemplo, os benefícios sociais para estes
trabalhadores (OSORIO, 2012).
Não obstante, no presente artigo não iremos estender a discussão a respeito do
padrão de exportação de produção do capital, mas sim a estruturação da condição de
trabalho na qual é essencial para o crescimento e permanência do capital. Sendo assim, a
seguir será exposto o esquema da dialética da dependência em que se dá a superexploração
do trabalho definida por Ruy Mauro Marini (2005).
As Relações Dependentes
A partir da divisão mundial do trabalho, do colonialismo e posteriormente o
imperialismo, já anunciados por Marx, o capitalismo avança suas contradições a níveis
exorbitantes. A díade patrão versus operário desenvolve-se para as duplas capitais (nisso se
inclui os primeiros estados nacionais europeus Portugal e Espanha até as primeiras
potências capitalistas como Inglaterra e Holanda) versus colônias, tem sua segunda fase no
neo-colonialismo ou imperialismo e posteriormente dá lugar a capitalismo industrial versus
capitalismo periférico, isso após a independência política das colônias, mas não obtém
independência econômica. As relações de dependência entre o centro e a periferia
capitalistas não são oriundas diretamente do sistema colonial anterior ao século XIX, mas
sim do processo de expansão imperialista exercido pelas potências capitalistas centrais no
fim deste mesmo século.
É a partir desse momento que as relações da América Latina com os centros capitalistas
europeus se inserem em uma estrutura definida: a divisão internacional do trabalho, que
determinará o sentido do desenvolvimento posterior da região. Em outros termos, é a partir de
então que se configura a dependência, entendida como uma relação de subordinação entre
nações formalmente independentes, em cujo marco as relações de produção das nações
subordinadas são modificadas ou recriadas para assegurar a reprodução ampliada da
dependência (MARINI, 2005, p.141).
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Assim, “a situação dependente [é] como um condicionamento da economia de
certos países em relação ao desenvolvimento e expansão de outras economias” onde
segundo Theotonio dos Santos “os países dominantes poderiam se expandir e se autosustentar, ao passo que os dependentes apenas poderiam fazê-lo como um reflexo da
expansão dos anteriores”, ou seja, “a expansão de economias dependentes é um reflexo da
lógica contraditória da acumulação de capital em escala mundial” (DOS SANTOS apud
AMARAL; CARACANHOLO, 2012, p. 87).
Dentro da teoria marxista os primeiros a tratarem das relações entre os países
centrais e os periféricos, embora não utilizassem essa nomenclatura, foram os teóricos do
imperialismo. A teoria marxista da dependência, neste sentido, se diferencia destes teóricos
por darem centralidade nas consequências sociais e econômicas que a expansão e dinâmica
de acumulação capitalista causam na parte periférica do sistema (DOS SANTOS, 2012).
A partir do século XX, com o avanço das relações econômicas globais, as
contradições presentes desde a gênese do capitalismo passam a atingir de forma mais
intensa os países periféricos. Ou seja, enquanto o capitalismo central passa a se ocupar com
o setor de serviços, produção de novas tecnologias, pesquisas e a expandir suas indústrias a
níveis multinacionais, os países de terceiro mundo devem receber essas empresas e
conceder-lhes mão-de-obra barata, regimes de trabalho mais flexíveis (menos leis
trabalhistas) e produzir alimentos e commodities não só para si, mas prioritariamente para o
mercado internacional. Devem trabalhar em dobro para manter a economia mundial.
Assim, as teorias terceiro mundistas passam a observar tal fenômeno e chamá-lo de
superexploração (DOS SANTOS apud AMARAL; CARACANHOLO, 2012).
Porém é preciso pensar a teoria da dependência em sua dissonância com as teorias
vigentes. É preciso compreender o capitalismo moderno a partir de uma ótica que não
somente inclua a exploração e a superexploração, mas que tenha essas categorias em sua
centralidade. Para tanto, é preciso entender o capitalismo central como dependente no
capitalismo periférico, sendo a sua recíproca verdadeira. Em suma, não resumimos aqui a
dependência como sendo unilateral, mas a entendemos como sendo mútua, ou seja, o
desenvolvimento das periferias depende da lógica do capitalismo central, assim como este
depende necessariamente da economia capitalista periférica para sua existência e
reprodução (DOS SANTOS apud AMARAL; CARACANHOLO, 2012).
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Superexploração da Força de Trabalho
A superexploração do trabalho se trata de um termo desenvolvido a partir dos
estudos de Ruy Mauro Marini, no qual introduziu este pensamento ao marxismo latinoamericano, na metade da década de 1960, com base na teoria do valor da obra de Karl
Marx. Este termo passou a ser usado em seu texto Suddesarollo y Revolución, de 1967.
Não obstante, Marx, em O Capital, já especulava algumas ideias que poderiam vir a ser
analisadas para o entendimento da superexploração: “[...] quando Marx identifica situações
em que a remuneração da força de trabalho por baixo do seu valor assume relevância
teórica para a compreensão da dinâmica do sistema” (MARQUES, 2013, p. 21).
Sendo assim, o cerne da superexploração se deu início com os escritos de Marx, e
principalmente com a teoria do valor a partir da obra sobre a dialética da dependência de
Ruy Marini (2005). Entende-se que “o aumento da intensidade do trabalho aparece, nessa
perspectiva, como um aumento da mais-valia, obtido através de uma maior exploração do
trabalhador e não incremento de sua capacidade produtiva” (MARINI, 2005, p. 154).
No capítulo XIV do livro I de O Capital, Marx explica que a duração do tempo de
trabalho pode ser decisiva no preço da força de trabalho. Em um de seus escritos fica claro
que o cálculo sobre o valor de cada dia trabalhado (força de trabalho) possui uma média
que se resulta na “duração média, ou seja, sobre a duração normal da vida de um
trabalhador e sobre uma correspondente transformação normal, ajustada à natureza
humana, de substância vital em movimento” (MARX apud MARQUES, 2013, p. 22).
O prolongamento da jornada de trabalho acaba por desgastar e comprometer a
reprodução da força de trabalho, sendo assim desvalorizando o seu valor2. Diante disto, a
restauração desta força de trabalho desgastada pela aceleração da jornada, não chega a ser
compensada, pois não vale a pena, mesmo com a constância dos valores nominais e do
aumento. Além disso, existe o ponto que calcula o tempo de vida de um trabalhador, no
qual resulta no desgaste rápido em que não é possível estabelecer uma recomposição desse
gasto na vida humana, que foi estabelecida pelas horas a mais trabalhadas. Para tanto, a
2
O valor total da força de trabalho, do ponto de vista do capital, leva em consideração não só o tempo de vida útil do
trabalhador, ou seja, o total de dias que o possuidor da força de trabalho pode vendê-la em boas condições no mercado de
trabalho, assim como o tempo de aposentadoria, em que o trabalhador não participará da produção. O valor total (tempo
de vida útil e de vida média total) é que determina o valor diário da força de trabalho, apresentando como parâmetros as
condições históricas e morais existentes na época. O salário que corresponde ao pagamento diário da força de trabalho e
respeita o valor desta deve permitir ao indivíduo que trabalha a reposição do desgaste de seu período produtivo e não
produtivo, de acordo com o tempo médio de sua vida. Essa é a maneira como atua a lei do valor sobre a força de trabalho,
sob as “condições normais” de exploração da força de trabalho no modo de produção capitalista (MARQUES, 2013, p.
23).
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queda do valor do preço da força de trabalho abaixo do seu valor ocorre a partir do
momento em que é imposta a jornada de trabalho prolongada.
[...] vê-se que Marx define o cálculo do valor diário da força de trabalho com base no seu
valor total; ou seja, sobre a duração média ou normal do tempo de vida do trabalhador. Ele
remete, assim, ao efeito que o prolongamento da jornada de trabalho pode implicar em termos
de desgaste acelerado, em progressão geométrica [...] (MARQUES, 2013, p. 23).
A partir dos estudos de Marx, Marini elucida o conceito de superexploração em que
destaca três características de apropriação, que tange o tempo de trabalho excedente no
qual os capitalistas se empenham para obter o lucro por meio da diminuição do preço da
força de trabalho: “[...] a intensificação do trabalho, a prolongação da jornada de trabalho e
a expropriação de parte do trabalho necessário ao operário para repor sua força de trabalho
[...]” (MARINI, 2005, p. 156).
Desta maneira, Marini (2005) aponta que os processos que produzem o aumento da
jornada de trabalho e, por consequência, a intensificação do mesmo, acabam por reduzir a
vida do trabalhador a tal ponto que não é possível que ele consiga alcançar um tempo
adequado de descanso, ainda que seja remunerado pelas horas trabalhas a mais.
No entanto, Amaral e Carcanholo (2012) também ressaltam que as economias
baseadas no controle de mercado são regidas pela capitação de excedentes de países
dependentes para países dominantes. Como já citamos acima, esta é a base para que seja
compreendido o processo da dialética da dependência. Sendo assim, é visto por Amaral e
Carcanholo (2012) que há uma distinção no contexto local, em que é nomeado de
tecnologia capital-intensiva num contexto de mercado de trabalho barato.
Todo esse processo resulta em uma exploração da força de trabalho, compreendida
do ponto de vista da mais-valia relativa que “se dá justamente como consequência do já
mencionado intercâmbio desigual e dos mecanismos de transferência de valor que ele
reforça” (AMARAL; CARCANHOLO, 2012, p. 88).
Essa radicalidade da exploração da força de trabalho é a maneira que o mercado
externo possui para impulsionar a saída de recursos que, por consequência, resulta em
problemas graves para os trabalhadores. Segundo Amaral e Carcanholo (2012) há apenas
uma solução para que as economias periféricas garantam algum tipo de acumulação de
capital para si, é com o aumento do excedente por meio da superexploração da força de
trabalho, junto à lógica da reprodução do capital. No entanto, é válido lembrar, como foi
exposto acima, que as economias estão apoiadas umas as outras e que tanto os
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trabalhadores das regiões periféricas quanto os das regiões centrais, sofrem com esta
superexploração do trabalho. Com isto, há em volta desse sistema uma série de
problemáticas que ocasionam a má distribuição de renda e por consequência surgem
situações precárias de cunho social na população dos países periféricos.
Para tanto, será exposto como se dá a supexploração da força de trabalho por meio
da análise realizada por Amaral e Carcanholo (2012) em que esclarece as quatro
características principais da superexploração da força de trabalho, e é por meio destas que
traçaremos a analise do caso do munícipio de Sooretama, no ES.
A superexploração da força de trabalho, apontado por Marini (2005), é uma
caracterização da dependência ocasionada pelas economias dominantes de países centrais
sobre as economias dependentes de países periféricos e culmina com a lei de acumulação
capitalista de Marx, na qual suprime o mercado a tal ponto que cria um exército industrial
de reserva destinado para a acumulação do capital. Sendo assim, todo esse resultado, que
está apoiado neste esquema da dependência, impacta a classe trabalhadora de maneira
perversa (OSORIO, 2012).
A superexploração ocorre em função da transferência de valor entre as economias
periféricas e centrais, ou seja, a mais-valia que é produzida na periferia é levada para
atender ao centro. Amaral e Carcanholo (2012) chama este processo de um “capitalismo
sui generis na periferia” exatamente pelo motivo de que todo o excedente produzido é
dirigido em formato de lucros para os países centrais. Portanto, a economia interna acaba
por enviar uma quantidade demasiada de excedente no qual não pode retrair para si
(AMARAL; CARCANHOLO, 2012, p. 90).
Contudo, a expropriação de valor só consegue obter compensação de uma margem
de acréscimo por meio do plano de produção, o que significa que somente com a
superexploração é possível completar a acumulação interna. Para tanto, podemos
compreender que a explicação deste fato ocorre com o entendimento de duas concorrências
abordadas por Amaral e Carcanholo (2012): a intrassetorial e a interssetorial. A
concorrência intrassetorial é a que está dentro de um mesmo setor produtivo, e a
interssetorial é a que está entre setores distintos de produção e se configura por meio da
análise da Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro (LQTTL). Em nota de roda pé,
Amaral a Carcanholo (2012) esclarecem como esta lei ocorre.
[...] Esse aumento de produtividade se configura, em primeira instância, numa ampliação da
relação entre meios de produção e força de trabalho (MP/FT), ou a relação entre o capital
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constante (c) capital variável (v) investimentos, também se amplia, mesmo que seja em
proporção menor do que a aquela outra. Ou seja, o que se percebe é uma maior participação de
c em relação ao capital global – e, portanto, uma participação reduzida dos salários em relação
a este último. E, como taxa de lucro é uma função da taxa de mais-valia e da compensação
orgânica do capital, pressupondo uma taxa de mais-valia constante, o crescimento da
composição orgânica do capital leva necessariamente à queda da taxa de lucro (AMARAL;
CARCANHOLO, 2012, p. 90).
Sendo assim, na concorrência intrassetorial ocorre o aumento de produtividade em
um setor específico que gera a produção de produtos em um mesmo intervalo de tempo. E,
com isso, o capitalista consegue reduzir o valor individual das mercadorias em um nível
abaixo do valor de mercado e se apropriar da mais-valia extraordinária3. Já o nível da
concorrência intersetorial é incorporado quando a uma ideia de progresso técnico ligado ao
capital individual e que está inserido direta ou indiretamente a setores de produção de bens
de consumo de luxo (AMARAL; CARCANHOLO, 2012).
A mais-valia extraordinária ou superlucro, sendo aplicada por vários capitalistas
individuais pode submeter a um excesso de mercadorias que levam a uma queda na taxa de
lucro devido a esta alta produção. Portando, fica claro que o interesse do capitalista é o de
gerar a mais-valia extraordinária à custa da força de trabalho.
Até este ponto, expomos que toda a estrutura em volta do capital está predestinada
apenas ao pensamento lucrativo e não ao de traçar boas condições de trabalho e salariais
para estes que são a mola propulsora do capitalismo nos países periféricos e centrais.
Portanto, com base no que já foi exposto, a estrutura da superexploração do
trabalho ocorre a partir das quatro características que Amaral e Carcanholo (2012)
propõem a partir do pensamento de Marini (2005). Não obstante, observa-se neste artigo
que já citamos as três características de Ruy Mauro Marini (2005), e o que se percebe é que
a proposta de Marini recebeu um acréscimo a partir do pensamento de Amaral e
Carcanholo. Diante disto, estas quatro características podem aparecer de maneira isolada
ou combinada que possibilitam a continuidade do processo de acumulação capitalista nos
países periféricos (AMARAL; CARCANHOLO, 2012).
Em primeiro lugar está o “aumento da intensidade do trabalho” em que o mesmo é
intensificado e o trabalhador produz mais valor num mesmo espaço de tempo. A segunda
forma é “o prolongamento da jornada de trabalho” que se resulta no aumento de tempo do
trabalho excedente, sendo assim este tempo de trabalho ultrapassa o que seria necessário
3
“Mais-valia extraordinária ou superlucro: o valor individual refere-se à quantidade de trabalho necessário para a
produção de uma mercadoria numa empresa específica; o valor de mercado é a medida de todos os valores individuais de
todas as empresas conjuntamente (é o trabalho socialmente necessário); e a mais-valia extraordinária é a diferença entre
esses dois valores quando de sua realização no mercado” (AMARAL; CARCANHOLO, 2012, p. 91).
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para a própria reprodução do trabalhador. O operário segue “produzindo após ter atingido
um valor equivalente ao dos meios de subsistência para seu próprio consumo”. Na terceira
forma há “a apropriação, por parte do capitalista, de parcela do fundo de consumo do
trabalhador – então convertido em fundo de acumulação capitalista”. É posto que o
capitalista ao se enxergar fortalecido no sentido de condicionar uma queda dos salários4 a
uma posição inferior a que corresponderia ao valor da força de trabalho. A última forma
abordada por Amaral e Carcanholo (2012) sobre “a ampliação do valor da força de
trabalho sem que seja pago o montante necessário para tal”, diz respeito à determinação do
valor da força de trabalho que esta relacionada e é “histórico-social”. Neste sentido, fica
entendido que há um aumento no valor e quando a produção deste sobe e não é remunerada
de maneira integral, surge uma nova forma de superexploração do trabalho (AMARAL;
CARCANHOLO, 2012, p. 99).
Contudo, a seguir será exposto a analise do caso de superexploração da força de
trabalho, na fazenda de café, no município de Sooretama, a partir das quatro características
apresentadas neste trabalho. Por ser uma bebida consumida no mundo todo, entendemos a
relevância deste produto para a economia mundial. E, por resultante, toda a estrutura que
se dá a partir do intercâmbio de mercadorias entre países. Deste modo, podemos já de
antemão destacar que, de fato, a dialética da dependência e a superexplorção do trabalho se
faz presente neste caso devido à alta demanda no café no mundo.
Superexploração: colheita de café Conilon em Sooretama
O município de Sooretama, no Norte do Espírito Santo, foi apontado pelo Ministério do
Trabalho (MTE) em segundo lugar na lista de localidades que possuem exploração do trabalho
na pesquisa realizada em 2014. Sooretama é uma região que possui grande produção de café no
Estado e, de acordo com esta pesquisa, 86 trabalhadores foram encontrados em uma fazenda,
em Córrego Alegre, em condição de trabalho análogo ao escravo, cujo o nome da propriedade
não foi divulgado, como afirma a reportagem do G1 Espírito Santo5.
4
“A ampliação do exército industrial de reserva (EIR) é um bom exemplo, dado que os trabalhadores empregados se
submetem a uma situação de arrocho salarial, tendo em mente a existência de pressão por parte dos desempregados, que
se sujeitariam a uma remuneração inferior em troca de trabalho” (AMARAL; CARCANHOLO, 2012, p. 100).
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Disponível em: <http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/06/homens-deixam-lavoura-no-es-apos-flagra-deirregularidade-no-trabalho.html>. Acesso em: 27 de junho de 2015.
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O contraditório a respeito dos dados apresentados sobre o trabalho considerado escravo,
é que o Espírito Santo é o segundo Estado maior produtor de café no Brasil, com predominância
para a espécie Conilon. No ano de 2014, a safra brasileira de café gerou mais de 45,3 milhões,
sendo que 32,3 milhões de café Arábica e 13,0 milhões de Conilon (CONAB, 2015). No total, o
PIB do café no Brasil no ano de 2014 é de R$ 3.293.350.393,00 (CETCAF, 2014).
De acordo com o Centro de Desenvolvimento Tecnológico do Café (CETCAF), os tipos
de café produzidos em todo o Espírito Santo são o Arábica 20% e o Conilon 80%, sendo que
60% do café Arábica é exportado e 40% vai para o mercado interno, já o Conilon exporta 10%
do café e 90% é destinado para o mercado interno. Os principais destinos são: Estados Unidos,
Eslovênia, Alemanhã, países da região do Mediterrâneo e Argentina (CETCAF, 2014). Desta
forma, podemos apontar esta porcentagem como uma problemática, pois o café produzido na
fazenda de Sooretama, onde foi encontrado condições inferiores de trabalho, é o café do tipo
Conilon considerado um café de baixa qualidade. Ou seja, ainda que o café Arábica tenha pouca
produção no Estado é ele que é mais exportado e, portanto, podemos identificar que há uma alta
demanda, no que tange a própria manutenção do mercado interno, já que este está propenso a
realizar a distribuição do café Conilon dentro do Brasil.
Segundo a tabela de caracterização do parque cafeeiro no Estado do Espírito Santo, há
um total de 82.400 mil propriedades sendo que destas 68,16% produzem café. Cerca de 33.456
mil propriedades produzem a espécie Conilon, e 22.713 mil são destinadas à produção do café
Arábica. É evidente, portanto, que há uma alta produção de café Conilon no Estado para o seu
próprio mercado. Só no período de 2014 cerca de 9.950.000 safras de café Conilon foram
enviadas ao mercado interno, lembrando que 10% desse total é exportado, e ainda este número
fica acima do café Arábica, que neste ano rendeu 2.899.700 safras, sendo que 60% foram
exportados (CETCAF, 2014).
Esta produção em grande escala do café Conilon no Espírito Santo e no Brasil ocorre
porque este tipo de café é de pior qualidade em relação ao café arábica que é muito consumido
na Europa, por exemplo. Segundo Uol6, os brasileiros estão acostumados a consumir um café
de péssima qualidade, além de estar muito abaixo do padrão europeu. O consumo limitado do
café nobre no Brasil está ligado ao baixo poder aquisitivo de uma parte da população e à falta de
oportunidade para as pessoas provarem café de qualidade.
6
Disponível
em:
<http://economia.uol.com.br/agronegocio/noticias/redacao/2013/10/24/acostumado-a-pessimaqualidade-brasileiro-consome-pouco-cafe-nobre.htm>. Acesso em: 27 de junho de 2015.
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O Conilon, muito utilizado nas casas brasileiras é misturado e transformado em café
solúvel e possui baixo custo. Da espécie café coffea canephora, com 2,2% de cafeína, o café
Conilon tem o sabor e aroma amargo e pouco apreciado, com 3 a 7% de açucares. As plantas
são rústicas e produzem o dobro de grãos do café Arábica. Além disso, são produzidos de
qualquer maneira, sem cuidados ou tratamento no campo (CULTIVANDO, 2011). Já o café
Arábica possui características opostas à bebida citada acima. Da espécie coffea arabica, o tipo
arábica possui 1,2% de cafeína, quase a metade de cafeína apresentada no café Conilon. O sabor
e aroma são suaves e doces com maior acidez, contém 6 a 9% de açucares, o dobro do Conilon,
e seu plantio exige cuidado, pois suas plantas são sensíveis e produzem menos grãos. No
mundo, o café Arábica representa 70%, já o café Conilon apenas 30% (CULTIVANDO, 2011).
Com estes dados é possível notar por que o café Conilon é tão produzido no Brasil, as plantas
deste café produzem mais grãos e não exigem tantos cuidados, ou seja, tende haver muito mais
trabalho e pouco investimento para dar conta da plantação do grão, em vista do seu baixo custo.
Contudo, as condições de trabalho denunciadas pelo MTE, no município de Sooretama,
podem ser compreendidas a partir deste panorama, no que tange o valor que se dá não só ao
produto, mas também a mão de obra. Como foi exposto, o café Conilon não exige cuidados
especiais, pois este tem boa aceitação em qualquer localidade, produz em maior quantidade e é
pouco apreciado para a exportação, o que leva a um cenário propenso à exploração do trabalho.
Desta forma, o caso de Sooretama é analisado como um exemplo desta superexploração da
força de trabalho, em que estão presentes todas as precariedades em questão neste trabalho,
impostas pela dependência entre mercados.
A abordagem no município ocorreu no dia 4 de junho de 2014, pelo Ministério do
Trabalho e Emprego junto à Polícia Federal. Na fazenda em Córrego Alegre foram encontrados
os trabalhadores em condições desumanas com o esgoto a céu aberto, passando por dentro dos
dormitórios e, além de tudo, todos os resíduos eram despejados ao lado do local de convívio
deles, segundo reportagem do G1 Espírito Santo7. Os trabalhadores relataram que o único local
viável para comer era dentro dos dormitórios onde passava o esgoto. Além do mais, os
trabalhares não só se alimentavam expostos ao cheiro do esgoto, mas também dormiam nessas
condições.
Além disso, várias exigências do MTE não foram cumpridas pelo proprietário da
fazenda no período que manteve os trabalhadores alojados. Por exemplo, o único banheiro do
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Disponível em: <http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/06/homens-deixam-lavoura-no-es-apos-flagra-deirregularidade-no-trabalho.html>. Acesso em: 27 de junho de 2015.
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alojamento não possuía azulejos, também não foi oferecido nenhum produto de higiene, como
papel higiênico, sabonete etc. Os trabalhadores não tinham condições se quer para a
alimentação. O bujão de gás, por exemplo, não era disponibilizado pelo proprietário, eram os
trabalhadores que arcavam com estes gastos. Do mesmo modo, a carteira de trabalho de todos
os trabalhadores estava com o dono da fazenda, no entanto, segundo o Ministério do Trabalho a
carteira de trabalho tem que ser devolvida ao trabalhador após 48 horas, após o período de
retenção para ser assinada.
Ao descreverem a situação imposta, muitos trabalhadores disseram que tentaram juntar
dinheiro para voltar para casa, no entanto, o que era pago pelo proprietário não era suficiente
nem para a permanência dos trabalhadores no local. A fazenda de Córrego Alegra, em
Sooretama, já estava notificada com 15 autos de infração e a multa para o proprietário, pelas
condições insalubres as quais os trabalhadores estavam submetidos, custou à época, R$ 1
milhão, de acordo com a reportagem G1 Espírito Santo8.
Contudo, podemos apontar que as quatro características de superexploração da força de
trabalho citadas por Amaral e Carcanholo (2012), de acordo com a análise inicial de Marini
(2005), estão presentes no caso da fazenda de Sooretama. A seguir será exposta a análise diante
deste caso de superexploração da força de trabalho na fazenda localizada no município de
Sooretama, no Espirito Santo.
A primeira característica de superexploração apontada por Amaral e Carcanholo (2012),
diz respeito ao aumento de intensidade do trabalho em que podemos compreender que os
trabalhadores da fazenda de café foram trazidos de suas cidades natais para morarem em
alojamentos e produzirem mais valor num mesmo espaço de tempo, ou seja, plantarem e
colherem café. Na segunda característica podemos avaliar que o trabalhador alojado na
propriedade onde as plantações de café ficavam, ele trabalhava a qualquer momento e esse
tempo de trabalho ultrapassado, gerou para o proprietário mais excedente. A terceira
característica diz respeito ao salário que, como já foi citado neste capítulo, os trabalhadores não
conseguiam sair daquela condição e tinham que juntar dinheiro para comprar uma passagem de
volta para casa. E isto ocorre, de acordo com Amaral e Carcanholo (2012), devido ao
fortalecimento da classe capitalista que impõe uma queda no salário a um nível inferior, ou seja,
esses trabalhadores são colocados numa situação de que se eles não quiserem trabalhar nessas
condições, ou se por ventura reivindicassem seus direitos, não mudaria nada, pois existem
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Disponível em: <http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2014/06/homens-deixam-lavoura-no-es-apos-flagra-deirregularidade-no-trabalho.html>. Acesso em: 27 de junho de 2015.
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muitas pessoas que estão à espera de um “emprego” como este por necessidade. No que tange a
economia, esta situação é confortável para o capitalista. A última característica analisada se trata
do valor da força de trabalho que, quando o trabalhador não recebe remuneração pela
produtividade realizada pela força de trabalho, há uma nova forma de superexploração do
trabalho. Neste caso, como os trabalhadores moravam na fazenda de café e o pagamento do
salário entre as outras necessidades que tinham que ser ressarcidas pelo dono da fazenda não
eram realizados, podemos considerar que a última característica também se enquadra no cenário
vivido por esses trabalhadores.
O valor total (tempo de vida útil e vida média) determina o valor diário da força de
trabalho, portanto, por esses trabalhadores estarem 24 horas no ambiente de trabalho e em
condições insalubres, já é um indicativo de uma nova superexploração, pois nem a esse ponto
eles deveriam estar. E para ressarcir o salário de todo cálculo do valor total deveria ser contado
não só o tempo integral, mas também as condições em que viviam os trabalhadores, pois estes
nem estrutura física tinham para recuperar o desgaste do período produtivo e tão pouco do
período não produtivo.
Considerações Finais
O objetivo da presente pesquisa foi discutir como ocorre o processo de
superexploração da força de trabalho, a partir do conceito da dialética da dependência na
contemporaneidade. Desta maneira, notamos que a dependência dos países periféricos aos
países centrais impulsiona o mercado mundial ao ponto de propiciar condições favoráveis à
exploração do trabalho, no que tange ao aumento da jornada do trabalho, a intensificação
do mesmo, as remunerações a baixo do seu valor e outras formas de superexploração que
surgem a partir desta lógica.
Para tanto, o caso da lavoura de Sooretama que propusemos analisar nos trouxe a
evidência de que a superexploração do trabalho está presente e não se difere aos casos já
analisados, pois todas as modalidades e formas apresentadas pelos autores Marini (2005),
Amaral e Carcanholo (2012) se assemelham com o caso relatado a respeito da fazenda de
café, no Norte do Espírito Santo. Além do mais, o caso de Sooretama apresenta uma
superexploração da força de trabalho que não só foi gerada pela lógica da dialética da
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dependência entre nações, mas sim pela dependência num contexto local e geral dos
trabalhadores que sofreram com as péssimas condições de trabalho.
Desta forma, ainda que o café Conilon não tenha valorização para a exportação e
não seja de boa qualidade, o mesmo é comercializado no mercado interno e o seu plantio
tem baixo custo. Ou seja, muito café tem que ser plantando para que se tenha uma margem
de lucro e, com isso, os trabalhadores são submetidos à exaustivas horas de trabalho para
realizar a colheita, pois cada pé de café Conilon produz o dobro de grãos do Arábica.
Galeano (2013) descreve esta situação, ao dizer que a América Latina continua
trabalhando como serviçal para atender aos países ricos. E a situação se torna pior quando
se trata de atender ao próprio mercado (interno), visto que o café Conilon não tem tanto
valor quanto o Arábica, ou seja, é preciso aumentar a jornada de trabalho na colheita de
café e, para que isto aconteça, não há outro meio senão a superexploração da classe
trabalhadora.
Desde a mudança do padrão exportador de reprodução do capital com a chegada
das tecnologias, as grandes produções nas lavouras de café ainda permaneceram com o
processo de colheita realizado por trabalhadores. Sendo assim, o uso do trabalho artesanal
ainda está presente, principalmente na separação dos grãos até a finalização do processo
para que ele possa ser consumido. Claro que ressaltamos neste procedimento que existe a
presença da tecnologia, como máquinas, caminhões e etc., porém, ainda assim é
predominantemente e essencial a presença da força de trabalho neste tipo de produção.
Contudo, podemos concluir que os trabalhadores da fazenda de café em
Sooretama, no Norte do Espírito Santo, estavam sujeitos à superexploração da força de
trabalho, no qual as quatro características apontadas por Amaral e Carcanholo (2012)
puderam ser identificadas e analisadas. Observamos também que existe a dependência do
mercado interno sob a sua própria condição, pois o produto, neste caso, o café Conilon,
possui pior qualidade e para que se tenha o lucro tende haver uma grande produção. Desse
modo, o mercado do café Conilon, de alguma forma, precisa acompanhar o mercado do
café Arábica, sendo que o preço deste café é mais elevado comparativamente ao do
Conilon. Portanto, isto cria uma concorrência no próprio mercado interno, que para se
completar cria condições para a superexploração do trabalho.
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