BOLETIM Nº 6221
Duque de Caxias
Estado do Rio de Janeiro
14 de Abril de 2015
Prefeito Municipal
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Vice Prefeito Municipal
LAURY DE SOUZA VILAR
Secretário Municipal de Governo
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Procurador Geral do Município
ANDRÉ LUIS MANÇANO MARQUES
Secretária Municipal de Ações Institucionais e Comunicação
TATYANE AZEVEDO DE FREITAS LIMA
Secretário Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo
LUIZ EDMUNDO HORTA BARBOSA DA COSTA LEITE
Secretário Municipal de Controle Interno
JULIO OSCAR LAGUN FILHO
Secretário Municipal de Administração
SIDNEY CESAR SILVA GUERRA
Secretário Municipal de Fazenda
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Transportes e Serviços Públicos
TARCE DE FREITAS LIMA FILHO
Secretário Municipal de Obras
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Educação
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Saúde
CAMILLO DE LÉLLIS CARNEIRO JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
JESUS CHEDIAK
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
CLÁUDIA PEIXOTO FABIANO THEODORO
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento
LUIZ GUIMARÃES FALCÃO VERGARA
Secretário Especial de Defesa Civil e Políticas de Segurança
MARCELLO SILVA DA COSTA
Secretário Especial de Trabalho, Emprego, Renda e Políticas de
Desenvolvimento Econômico
DALMAR LÍRIO MAZINHO DE ALMEIDA FILHO
AUTARQUIA
IPMDC – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS
DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
WAGNER DE JESUS SOARES
FUNDEC – FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS
DE DUQUE DE CAXIAS
Presidente
ELDER LUGON
SUMÁRIO:
PODER EXECUTIVO:
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
DIREITOS HUMANOS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E POLÍTICAS DE
SEGURANÇA
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
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Terça-feira
14 de Abril de 2015
BOLETIM nº 6221
PODER EXECUTIVO
ATOS DO PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIAS
DESPACHO
Processo n.º 61.534/2015
Interessado: Ofício n.º 228/SMG/2015
Assunto: Pagamento de inscrição de servidor no curso de Licitações e Contratos pela Fundação Getúlio Vargas.
AUTORIZO
Em 17/04/2015.
(Republicação)
CPL
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de radiocomunicação.
FUNDAMENTAO LEGAL: Artigo 24, Inciso II, Lei Federal n.º 8.666/1993.
FAVORECIDO: MGL SOLUTION COMÉRCIO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Rua Godofredo Viana,
443/202 – Taquara – Jacarepaguá – Rio de Janeiro/RJ
CNPJ n.º 07.889.332/0001-18
E-mail: [email protected]
VALOR: R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais)
Em 13/04/2015.
DESPACHO
DESPACHOS
Processo n.º 68.174/2014
Interessado: Ofício n.º 3763/SMCT/2014
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 023/2015
Assunto: Homologação
Objeto da Licitação: Contratação de pessoa jurídica para impressão e fornecimento de revistas da Cultura Caxiense,
em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Cultura.
HOMOLOGO
Em 13/04/2015
Processo n.º 61.968/2015
Interessado: Ofício n.º 263/2015/SME
Assunto: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação para pagamento referente à contratação de empresa
especializada em serviços de radiocomunicação.
RATIFICO
Em 13/04/2015
EQUIPE DE PREGÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2015
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obras no centro cirúrgico, na subestação e
no armazenamento de lixo do Hospital Infantil Ismélia da Silveira, localizado no 1º Distrito de Duque de Caxias.
DATA E HORA DO CERTAME: 29 de abril de 2015, 10:00 h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal da Transparência de Duque de Caxias
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Gilton de Oliveira Costa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Em 13/04/2015.
TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2015
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de projetos para implantação de viaduto
sobre a linha férrea do Gramacho, 1º Distrito de Duque de Caxias.
DATA E HORA DO CERTAME: 29 de abril de 2015, 14:00 h.
RETIRADA DO EDITAL: Portal da Transparência de Duque de Caxias
INFORMAÇÕES: (21) 2773-6237/2676-2545
Em 13/04/2015.
Gilton de Oliveira Costa
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
LUIZ FERNANDO SILVA DE MAGALHÃES COUTO
Secretário Municipal de Governo
ATOS DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO
PORTARIA N.º 401/GP/2015
Exonerando, a contar de 31 de março de 2015, ANA PAULA BASÍLIO DA SILVA, do Cargo em
Comissão de Diretor, Símbolo CC/1, do Departamento de Trabalho Técnico-Social, da Gerência
de Trabalho Técnico-Social, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de
Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 13/04/2015.
ESPÉCIE:
Contrato de Fornecimento n.º 02-176/2014, oriundo do Pregão Eletrônico n.º
150/2014, conforme Procedimento Administrativo n.º 60.182/2014 e apenso
n.º 60.498/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Governo e, de outro lado, LUIZ FÁBIO SOARES ME, inscrita no CNPJ
sob o n.º 10.825.345/0001-38.
OBJETO: O objeto do presente termo é a aquisição de aparelhos de ar-condicionado
destinados ao atendimento das necessidades da Junta Militar, conforme itens
discriminados na AFO n.º 202/2014, constante no Procedimento
Administrativo n.º 60.182/2014 e apenso n.º 60.498/2014 e seus anexos. O
valor global deste Contrato é de R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e
seis reais), conforme Autorização de Fornecimento (AFO) n.º 202/2014,
conforme Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico n.º 150/2014,
constante no Procedimento Administrativo n.º 60.182/2014 e apenso n.º
60.498/2014 e seus anexos. A despesa total decorrente deste Termo será
coberta pela: Nota de Empenho n.º 3506, emitida em 25/11/2014, no valor de
R$ 1.976,00 (um mil, novecentos e setenta e seis reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 0301; Função 04;
Subfunção 122; Programa 0001; Ação 2112; Elemento 4.4.90.52.00; Fonte
00. O prazo para entrega do objeto, em sua totalidade, é de 30 (trinta) dias, a
contar da assinatura do presente Termo.
PORTARIA N.º 402/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, MARIA GORETE DA GAMA E SILVA, para exercer o Cargo em Comissão de
Coordenador de Sistemas de Informação, Símbolo CC/2, da Gerência de Desenvolvimento
Institucional, da Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento,
Habitação e Urbanismo.
Em 13/04/2015.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 16 de dezembro de 2014.
PORTARIA N.º 403/GP/2015
Nomeando, a contar de 01 de abril de 2015, de acordo com o que dispõe o Inciso II, do Artigo 9º,
da Lei n.º 1.506/00 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de
Caxias, BRUNO ALVES DE FRANÇA, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor, Símbolo
CC/1, do Departamento de Trabalho Técnico-Social, da Gerência de Trabalho Técnico-Social, da
Subsecretaria de Habitação, da Secretaria Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo.
Em 13/04/2015.
ESPÉCIE:
Contrato de Prestação de Serviços de Execução de Obras n.º 05-003/2015,
oriundo da Tomada de Preços n.º 001/2015, conforme Procedimento
Administrativo n.º 69.288/2014.
PARTES:
ALEXANDRE AGUIAR CARDOSO
Prefeito Municipal
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria Municipal
de Obras e, de outro lado, IBRACON BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.191.238/0001-06.
OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa de pessoa jurídica
especializada para execução de obras de drenagem para implantação de canal
entre o canal auxiliar do Rio Pilar e a faixa de domínio da Transpetro próximo
às ruas Nice e Tim Lopes, bem como implementação colocação de comportas
entre o canal auxiliar e o Rio Pilar, bairro Pilar, 2º Distrito de Duque de
Caxias, especificados e quantificados na forma de seus respectivos anexos,
Homologação e Tomada de Preços n.º 001/2015, constantes no Processo
Administrativo n.º 69.288/2014. O valor global deste contrato é de R$
771.876,67 (setecentos e setenta e um mil, oitocentos e setenta e seis reais e
sessenta e sete centavos), conforme condições e especificações contidas de
acordo com Edital e seus anexos, Homologação e Tomada de Preços n.º
001/2015, constantes no Processo Administrativo n.º 69.288/2014. A despesa
global decorrente deste Termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º 1152 –
emitida em 26/03/2015, no valor de R$ 771.876,67 (setecentos e setenta e um
mil, oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), atendida pela
classificação orçamentária: Unidade: 1301; Função: 15; Subfunção 452;
Programa 0067; Ação 1397; Elemento: 4.4.90.51.00; Fonte: 00. A vigência
deste contrato para atendimento do objeto é de 90 (noventa) dias corridos, a
contar da assinatura do Termo Contratual, desde que posterior à data da
publicação do extrato deste instrumento no Boletim Oficial do Município de
Duque de Caxias, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial
de vigência.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE EXECUÇÃO DE OBRAS
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA
PORTARIA N.º 14/SMG/2015
Determinando, que seja credenciado junto à Secretaria Municipal de Fazenda, o funcionário
abaixo relacionado para recebimento de Suprimento de Fundos, conforme Ofício n.º
212/SMF/2015.
Arthur Carvalho Monteiro
Em 14/04/2015.
Matrícula n.º 31.741-1
Secretário Municipal de Fazenda
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 07 de abril de 2015.
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14 de Abril 2015
BOLETIM nº 6221
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO E OBRIGAÇÕES
ESPÉCIE:
Termo de Compromisso e Obrigações n.º 19-016/2015, conforme
Procedimento Administrativo n.º 70.478/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, através da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo e, de outro lado,
NIT FREITAS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., inscrita
no CNPJ n.º 10.358.270/0001-22.
OBJETO: O objeto do presente termo é para LICENÇA ESPECIAL PARA
TÉRMINO DE OBRA de imóvel comercial, situado na Praça Vieira
Neto, Quadra 01-B – Lotes 1, 2, 3 – Parque Uruguaiana – Saracuruna – 2º
Distrito de Duque de Caxias – RJ, que infringiu os itens quanto aos
Parâmetros Urbanísticos, no que tange ao Recuo para Perimetral de 9,0
(nove metros) do eixo do logradouro da Avenida Presidente Franklin
Roosevalt, Rua Machado de Assis, lotes 1, 2, 3 da Quadra 1-B, Parque
Uruguaiana, 2º Distrito – Duque de Caxias – RJ, bem como Taxa de
Ocupação, Vaga de Veículo, Dimensionamento, Iluminação e Ventilação
e Circulação de Níveis Diferentes, conforme instruções da Secretaria
Municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo (fls. 60 e 67),
constante no Procedimento Administrativo n.º 70.478/2014.
DATA DE
ASSINATURA:
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS
Duque de Caxias, 01 de abril de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo n.º 12-001/2014, referente ao Contrato de
Locação de Imóvel n.º 11-005/2013, oriundo da Dispensa de Licitação,
com base no art. 24, X, da Lei 8.666/93, conforme Processo
Administrativo n.º 7.218/2012, 60.680/2010 e 61.861/2007.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Obras e, de outro lado, MAYALL PARTICIPAÇÕES
LTDA e GUITAFAU PARTICIPAÇÕES LTDA., inscritas
respectivamente nos CNPJs n.º 04.834.995/0001-47 e n.º
04.789.283/0001-53.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade REAJUSTAR o valor
mensal de aluguel de R$ 18.969,98 (dezoito mil, novecentos e sessenta e
nove reais e noventa e oito centavos) para o valor mensal de R$
19.528,00 (dezenove mil, quinhentos e vinte e oito reais), de acordo com
Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, o que corresponde a
2,9460% de aumento, da contratação celebrada através do Termo de
Locação n.º 11-005/2013, assinado em 01/11/2013, oriundo da Dispensa
de Licitação, com fulcro no Art. 24, X, da Lei Federal n.º 8.666/1993,
referente à locação do imóvel situado na Rodovia Washington Luís, n.º
13.501, lote 25 e 26, da quadra 2, 3º loteamento Chácara Rio Petrópolis,
2º Distrito de Duque de Caxias, CEP 25.230-005, conforme Autorização
do Secretário Municipal de Obras, constante nos Processos
Administrativos n.ºs 7.218/2012, 60.680/2010 e 61.861/2007. O
presente REAJUSTE tem vigência a partir da data de seu requerimento,
em 14/11/2014, conforme fls. 125 do Procedimento Administrativo n.º
7.218/2012. O valor do aluguel mensal é de R$ 19.528,00 (dezenove mil,
quinhentos e vinte e oito reais), sendo fracionado entre as duas
LOCADORAS o valor de R$ 9.764,00 (nove mil, setecentos e sessenta e
quatro reais) para cada, conforme Autorização do Secretário Municipal
de Obras, constante nos Processos Administrativos n.ºs 7.218/2012,
60.680/2010 e 61.861/2007. A despesa parcial decorrente deste Termo
será coberta pelas: Nota de Empenho n.º 904, emitida em 11/03/2015, no
valor de R$ 279,01 (duzentos e setenta e nove reais e um centavo), e
atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária 1301;
Função 15; Subfunção 122; Programa 0001; Ação 2381; Elemento
3.3.90.92.00; Fonte 00; Nota de Empenho n.º 905, emitida em
11/03/2015, no valor de R$ 279,01 (duzentos e setenta e nove reais e um
centavos), e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade
Orçamentária 1301; Função 15; Subfunção 122; Programa 0001; Ação
2381; Elemento 3.3.90.92.00; Fonte 00; Nota de Empenho n.º 906,
emitida em 11/03/2015, no valor de R$ 107.404,00 (cento e sete mil,
quatrocentos e quatro reais), e atendida pela Classificação
Orçamentária: Unidade Orçamentária 1301; Função 15; Subfunção 122;
Programa 0001; Ação 2381; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00; Nota de
Empenho n.º 907, emitida em 11/03/2015, no valor de R$ 107.404,00
(cento e sete mil, quatrocentos e quatro reais), e atendida pela
Classificação Orçamentária 1301; Função 15; Subfunção 122; Programa
0001; Ação 2381; Elemento 3.3.90.39.00; Fonte 00.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 12 de março de 2015.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ESPÉCIE:
Sexto Termo Aditivo n.º 03-011/2015, vinculado ao Quinto Termo
Aditivo de Rerratificação n.º 26-010/2014, referente ao Contrato de
Prestação de Serviços n.º 01-004/2014, oriundo do Pregão Presencial n.º
063/2011, do tipo Menor Preço, da Lei 8.666/93, conforme Processo
Administrativo n.º 60.047/2014.
PARTES:
MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Controle Interno e, de outro lado, CONECT JET –
CONEXÕES RÁPIDAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n.º
11.071.228/0001-99.
OBJETO: DATA DE
ASSINATURA:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR por mais 12
(doze) meses o prazo referente ao Termo de Prestação de Serviços n.º 01004/2012, assinado em 15/02/2012, vinculado ao Quinto Termo Aditivo
de Rerratificação, oriundo do Pregão Presencial n.º 063/2011, nos
moldes da Lei Federal 8.666/1993, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para aquisição de equipamentos, instalação e
configuração de redes wireless (via rádio), link dedicado de Internet,
suporte e manutenção para a interligação das redes de dados remotas da
Administração Pública Municipal, conforme descrição qualitativa e
quantitativa do Edital de Pregão Presencial n.º 063/2011 e seus anexos,
conforme Autorizo do Secretário Municipal de Controle Interno,
Anuência da Contratada e Demonstração de Vantajosidade, conforme
Procedimento Administrativo n.º 60.047/2014. O valor deste Aditivo é
R$ 383.940,00 (trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta
reais), conforme Processo Administrativo n.º 60.047/2014. A despesa
parcial decorrente deste termo será coberta pela: Nota de Empenho n.º
291, emitida em 26/01/2015, no valor de 19.609,84 (dezenove mil,
seiscentos e nove reais e oitenta e quatro centavos) e atendida pela
Classificação Orçamentária: Unidade 0501; Função: 04; Subfunção:
122; Programa: 0001; Ação: 2502; Elemento 3.3.90.92.00; Fonte 00.
Nota de Empenho n.º 292, emitida em 26/01/2015, no valor de R$
76.375,16 (setenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e dezesseis
centavos) e atendida pela Classificação Orçamentária: Unidade 0501;
Função: 04; Subfunção: 122; Programa: 0001; Ação: 2502; Elemento
3.3.90.39.00; Fonte 00.
Duque de Caxias, 13 de março de 2015.
ANDRÉ L. M. MARQUES
Procurador Geral do Município
PORTARIA N.º 670/SMA/2015
Incluindo, a contar de 01 de abril de 2015, nos termos da Portaria n.º 27/SMA/2015, o servidor JOSÉ ANTÔNIO
ALVES FERREIRA, matrícula n.º 30774-2, conforme Memorando n.º 089/CP/2015, com fundamento no que dispõe
o artigo 27 da Lei n.º 1.506/2000 e artigo 1º do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/04/2015.
PORTARIA N.º 671/SMA/2015
Retificando, a data do adicional, referente ao 8º triênio, concedido pela Portaria n.º 3659/SMA/2004, ao servidor
COSME JOSÉ DIAS, matrícula n.º 01770-4, lotado na SMA, para 30 de março de 2003, conforme Processo n.º
972/2014-IPMDC e, não como constou na referida Portaria, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de
2000.
Em 06/04/2015.
PORTARIA N.º 672/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de março de 2006, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor COSME JOSÉ DIAS, matrícula n.º 01770-4, lotado na SMA, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 9º Triênio em 30 de março de 2006, conforme Processo n.º 972/2014IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 06/04/2015.
PORTARIA N.º 673/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de março de 2009, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor COSME JOSÉ DIAS, matrícula n.º 01770-4, lotado na SMA, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 10º Triênio em 30 de março de 2009, conforme Processo n.º 972/2014IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 06/04/2015.
PORTARIA N.º 674/SMA/2015
Concedendo, a contar de 31 de março de 2012, com base no artigo 66 da Lei n.º 1.506/2000 e Lei n.º 1.815/2004, ao
servidor COSME JOSÉ DIAS, matrícula n.º 01770-4, lotado na SMA, o adicional de mais 06% (seis por cento) sobre
seu vencimento, por haver completado o 11º Triênio em 30 de março de 2012, conforme Processo n.º 972/2014IPMDC, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 06/04/2015.
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N.º 16/SMA/2015
Lotando o servidor WILSON APARECIDO LEAL BOIÇA, matrícula n.º 13403-3, na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agricultura e Abastecimento, a contar de 01 de abril de 2015, conforme Ofício n.º 375/SEMDECPS/2015,
nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/04/2015.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 17/SMA/2015
Lotando o servidor COSME ALBERTO DO ESPÍRITO SANTO GONÇALVES, matrícula n.º 06936-7, na
Secretaria Municipal de Fazenda, a contar de 07 de abril de 2015, conforme Ofício n.º 255/GS/SMS/2015, nos termos
do Decreto n.º 3.562 de 23 de fevereiro de 2000.
Em 10/04/2015.
ORDEM DE SERVIÇO N.º 18/SMA/2015
Lotando o servidor WILLIAN DE OLIVEIRA FRANCISCO, matrícula n.º 06344-2, na Secretaria Municipal de
Governo, a contar de 01 de abril de 2015, conforme Ofício n.º 371/SMG/2015, nos termos do Decreto n.º 3.562 de 23
de fevereiro de 2000.
Em 13/04/2015.
SIDNEY GUERRA
Secretário Municipal de Administração
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Terça-feira
14 de Abril de 2015
BOLETIM nº 6221
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
EMENTAS DE JULGAMENTO
ACÓRDÃO N.º 224 – Processo n.º 03.601/2015, anexos n.º 63.986/2014 e 12.009/2014 – RECURSO VOLUNTÁRIO –
Auto de Infração n.º 159, de 09 de abril de 2014 – Autuada: GABRIEL 175 BAZAR LTDA, CNPJ n.º 01.623.572/0001-90 –
Vistos, relatados este autos, os Conselheiros de 2ª Instância decidiram, por UNANIMIDADE, pela manutenção do Auto de
Infração. Relator: Dr. Raphael de Carvalho Loureiro; Revisora: Dra. Nídia Maria da Silva Kraft; Presidente: Dr. Fernando
Pinto Rodrigues.
EMENTA: INTEMPESTIVIDADE DE DEFESA – NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO VOLUNTÁRIO – Art. 374, da Lei
1.664/2002 – A interposição de impugnação após decorrido o prazo de 20 (vinte) dias da intimação do AI enseja o não
conhecimento da defesa.
Em 13/04/2015.
ACÓRDÃO N.º 225 – Processo n.º 05.310/2015, anexos n.º 23.775/2014 e 21.784/2014 – RECURSO VOLUNTÁRIO –
Auto de Infração n.º 3057, de 31 de agosto de 2014 – Autuada: INTERAÇÃO BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA,
CNPJ n.º 14.380.218/0001-23 – Vistos, relatados este autos, os Conselheiros de 2ª Instância decidiram, por
UNANIMIDADE, pela manutenção do Auto de Infração. Relatora: Dra. Sandra Regina da Silva de Almeida; Revisor: Dr.
Raphael de Carvalho Loureiro; Presidente: Dr. Fernando Pinto Rodrigues.
EMENTA: INTEMPESTIVIDADE DE DEFESA – NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO VOLUNTÁRIO – Art. 374, da Lei
1.664/2002 – A interposição de Recurso Voluntário após decorrido o prazo de 20 (vinte) dias da intimação da decisão de 1ª
Instância, enseja o não conhecimento do recurso.
Em 13/04/2015.
ACÓRDÃO N.º 227 – Processo n.º 04.007/2012, anexos n.º 02.557/2012 e n.º 04.840/2012 – RECURSO DE OFÍCIO –
Auto de Infração n.º 1831, de 25 de janeiro de 2012 e Auto de Infração n.º 01833 de 01 de fevereiro de 2013 – Autuada: MM
DOIS COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA-ME, CNPJ n.º 07.623.090/0001-16 – Vistos, relatados este autos, os Conselheiros
de 2ª Instância decidiram, por UNANIMIDADE, pelo cancelamento dos Autos de Infração. Relatora: Nídia Maria da Silva
Kraft; Revisora: Dra. Halomar Secchi Diogo Machado; Presidente: Dr. Fernando Pinto Rodrigues.
EMENTA: NULIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO – AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PREMONITÓRIA – Fica eivado de
nulidade Auto de Infração não precedido de Notificação Pemonitória – Art. 360, Parágrafo Único do Código Tributário
Municipal de Duque de Caxias.
Em 13/04/2015.
Fernando Pinto Rodrigues
Presidente da JRF
ARTHUR CARVALHO MONTEIRO
Secretário Municipal de Fazenda
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
DESPACHOS
Processo n.º 67.701/2014
Interessado: Ofício n.º 1157/SMO/14
Assunto: Contratação de firma para construção de ponte sobre o Rio Calombé .
AUTORIZO
Em 20/01/2015.
Processo n.º 61.101/2015
Interessado: Ofício n.º 138/2015
Assunto: Solicitando contratação de firma para fornecimento de material.
AUTORIZO
Em 27/01/2015.
Processo n.º 60.654/2015
Interessado: Ofício n.º 143/2015/SMO
Assunto: Contratação de firma para fornecimento de material.
AUTORIZO
Em 27/01/2015.
LUIZ FELIPE CARNEIRO LEÃO
Secretário Municipal de Obras
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho n.º 28, especificado no Livro n.º
01A/2013, oriundo do Edital n.º 01 de 10 de abril de 2013, conforme Processo
Administrativo n.º 63.557/2013.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e FABÍOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA.
OBJETO:
Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Prestação de Serviço para desenvolver a função de PROFESSOR DOCENTE II
junto aos programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação, pelo período de 06 (seis) meses.
DATA DE
ASSINATURA:
Duque de Caxias, 13 de abril de 2015.
MARCOS REZENDE VILLAÇA NUNES
Secretário Municipal de Educação
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
COMSADC
RESOLUÇÃO
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BOLETIM nº 6221
CAMILO DE LÉLLIS C. JUNQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Termo de Rescisão n.º 01/2015, referente a contratação de pessoal por
tempo determinado contrato de trabalho n.º 331/2015, especificado no
Livro n.º 01A/2015, conforme Procedimento Administrativo n.º
70.613/2014.
PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, através da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e
PATRÍCIA SILVA DO MONTE.
OBJETO: Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado de
Prestação de Serviço, firmado por requerimento do Contratado.
DATA DE
ASSINATURA:
31 de março de 2015.
EXTRATOS DE TERMO DE CONTRATO
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14 de Abril de 2015
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Terça-feira
14 de Abril 2015
BOLETIM nº 6221
CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
DELIBERAÇÕES
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Terça-feira
14 de Abril de 2015
CLÁUDIA PEIXOTO
Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
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14 de Abril 2015
BOLETIM nº 6221
ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
LICENÇA
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Terça-feira
14 de Abril de 2015
Terça-feira
14 de Abril 2015
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BOLETIM nº 6221
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Terça-feira
14 de Abril de 2015
BOLETIM nº 6221
COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
RESOLUÇÕES
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BOLETIM nº 6221
IPMDC
ATOS DO PRESIDENTE
ATOS DO SECRETÁRIO ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E
POLÍTICAS DE SEGURANÇA
PORTARIAS
PORTARIAS
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BOLETIM nº 6221
PORTARIA N.º 133/2015/IPMDC
Alterando e Designando os servidores MARIANA MACHADO DE AZEVEDO, Responsável Técnica pela
Gestão de Recursos, matrícula n.º 5/0009-8 e DIEGO LAFAIETE COUTRY LEITE, matrícula n.º 5/0014-3,
SERVIDOR EFETIVO, como Secretário, para comporem o COMITÊ DE INVESTIMENTOS CRIADO PELO
DECRETO MUNICIPAL 6.241/2012, a contar de 01/04/2015.
Em 10/04/2015.
PORTARIA N.º 134/2015/IPMDC
Investindo, ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, na função de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, em
virtude de aprovação em concurso público realizado por esta AUTARQUIA, homologado pela Portaria 535/2011 e
publicada no Boletim Oficial de 02/01/2012.
Esta PORTARIA entrará em vigor a contar de 13/04/2015. Revogam-se as disposições em contrário.
Em 10/04/2015.
PORTARIA N.º 136/2015/IPMDC
Concedendo, a contar de 13/04/2015, com base no art. 64, Parágrafo Único, da Lei 1556/2000, ao servidor
ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula n.º 5/0029-8, Gratificação de 40% (quarenta por
cento) de Horário Integral sobre o vencimento por exercer atividade em regime de Tempo Integral.
Em 13/04/2015.
WAGNER DE JESUS SOARES
Presidente do IPMDC
FUNDEC
ATOS DO PRESIDENTE
EXTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso, lavrado sob o n.º 012/2014,
do Livro n.º 02 da FUNDEC, conforme Procedimento Administrativo
000.204/2014.
PARTES:
FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,
Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias e 15º BATALHÃO DE
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, inscrito no CNPJ sob o
n.º 42.498.725/0003-63.
OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato de cessão de uso
da piscina do 15º Batalhão de Polícia Militar, pertencente à cedente, em 02 (dois)
dias da semana (terça e quinta-feira), no horário das 08h à 12h, em favor da
cessionária, a fim de atender aos alunos do Programa Especial de Atividades Físicas
da FUNDEC Inclusão e Trabalho.
PRAZO:
O prazo de vigência deste termo é de 15/04/2015 a 15/04/2016.
Duque de Caxias, 14 de abril de 2015.
PREGÃO
EDITAL N.º 019/15 – PREGÃO ELETRÔNICO N. 013/2015
OBJETO: Contratação de empresa especializada prestação dos serviços de instalação, manutenção preventiva,
corretiva, preditiva e higienização de aparelhos de ar condicionado de janela e split, instalados na Sede da
FUNDEC, suas Unidades de Ensino e Conveniadas, incluindo fornecimento e substituição de peças e insumos,
quando comprovadamente necessários, oriundo do Procedimento Administrativo n.º 000.783/14.
DATA: 30 de abril de 2015.
HORA: 10 h
Mais informações na Sede da FUNDEC situada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 131- Parque Duque, CEP 25085131 – Duque de Caxias, ou através do telefone 2672-5650 (ramal 204), ou no site www.licitacoes-e.com.br
Gina Peres
Pregoeira
ELDER LUGON
Presidente da FUNDEC
PODER LEGISLATIVO
ATOS DO PRESIDENTE
PORTARIA
PORTARIA N.º 126/2015/IPMDC
Nomeando, GABRIEL DINIZ DE BRITO, para o Cargo de Chefe do Expediente do Gabinete do Presidente,
Símbolo CC4, a contar de 13/04/2015.
Em 09/04/2015.
PORTARIA N.º 127/2015/IPMDC
Nomeando, SANI PINHEIRO CARDOSO, para o Cargo de Encarregado do Serviço de Administração,
Símbolo CC5, a contar de 01/04/2015.
Em 09/04/2015.
PORTARIA N.º 129/2015/IPMDC
Nomeando, DAIANE DUARTE GUERRA para o Cargo de Encarregado do Serviço de Benefícios, Símbolo
CC5, a contar de 01/04/2015.
Em 10/04/2015.
PORTARIA N.º 130/2015/IPMDC
Alterando e Designando os servidores ANDREA SILVA MELO DE PAULA, matrícula 5/0012-1, ELAINE
BARCELOS NERY, matrícula n.º 6/0617-8 e ALEXANDRE GOMES ZACARIAS, matrícula n.º 6/0605-6,
ALEXE RIBEIRO VON MELENTOVYTCH, matrícula n.º 6/0623-4 e DAIANE DUARTE GUERRA,
matrícula n.º 6/0626-7, sob a presidência do primeiro, para compor COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, a contar de 01/04/2015.
Em 10/04/2015.
PORTARIA N.º 132/2015/IPMDC
Designando, os servidores DÉBORA RIBEIRO DUARTE ARDITTI, matrícula n.º 6/0603-4, SOFIA
CAPUTO, matrícula 06232-4, ANA MARIA DA SILVA XAVIER, matrícula n.º 6/0598-9, ISA NUNES DA
PENHA, matrícula 6/0599-0 e ANDRÉIA SILVA MELO DE PAULA, matrícula n.º 5/0012-1, para compor
COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO FLUXOGRAMA DO IPMDC, sob a presidência do
primeiro, no prazo de 120 dias prorrogáveis por igual período. Esta Portaria entra em vigor a contar da presente
data, revogadas as disposições em contrário.
Em 10/04/2015.
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