A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
ENVOLVENTE, IMPORTÂNCIA E EVOLUÇÃO RECENTE
2010
DEZEMBRO 2011
ÍNDICE
Pág.
1.
ENVOLVENTE MACROECONÓMICA
5
2.
O COMPLEXO AGROFLORESTAL: PRODUÇÃO, EMPREGO E PRODUTIVIDADE
7
3.
COMPLEXO AGROFLORESTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
11
4.
EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA AGRÍCOLA PORTUGUESA
12
4.1. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO PRODUTO AGRÍCOLA
13
4.2. EVOLUÇÃO DO PRODUTO, DO EMPREGO E DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO AGRÍCOLA
17
4.3. EVOLUÇÃO DO RENDIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
20
4.4. EVOLUÇÃO DA PROCURA INTERNA E DO COMÉRCIO INTERNACIONAL AGROALIMENTAR E
23
FLORESTAL
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GPP – A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
ÍNDICE DE QUADROS E GRÁFICOS
QUADROS
Pág.
Quadro 1
Enquadramento Internacional
5
Quadro 2
PIB e componentes em Portugal
6
Quadro 3
Importância do Complexo Agroflorestal no PIB
7
Quadro 4
Importância do Complexo Agroflorestal no Emprego
8
Quadro 5
Importância do Complexo Agroflorestal no Comércio Internacional
11
Quadro 6
13
Quadro 8
Evolução da Produção, Consumos Intermédios e VABpm Agrícolas e
PIBpm (valor, volume e preços)
Taxa média de crescimento anual da Produção, dos Consumos
Intermédios, do VAB Agrícola e do PIB
Estrutura da Produção agrícola e respetiva variação
Quadro 9
Produção, Emprego e Produtividade Agrícolas
18
Quadro 10
20
Quadro 11
Indicadores por Classes de Dimensão Económica das Explorações
Agrícolas (2007)
Produto, Emprego e Rendimento da Atividade Agrícola
Quadro 12
O Investimento na Atividade Agrícola a preços correntes
23
Quadro 13
Evolução do Comércio Internacional Agroflorestal e da Economia
23
Quadro 14
Orientação Exportadora
24
Quadro 15
Grau de autoaprovisionamento de bens alimentares
26
Quadro 16
Cenário Grau de autoaprovisionamento do setor agroalimentar 2018
26
Gráfico 1
Saldo Comercial do CAF, agroalimentar e florestal
12
Gráfico 2
Evolução do VABpm agrícola 2000-2010
14
Gráfico 3
Índices de Preços Implícitos na Produção, Consumos intermédios e
15
Quadro 7
14
16
21
GRÁFICOS
VAB agrícola
Gráfico 4
Evolução da produtividade parcial do trabalho agrícola e respetivas
19
componentes 2000-2010
Gráfico 5
Composição e Evolução do VABcf, preços correntes
20
Gráfico 6
Índices de preços implícitos no VABcf agrícola e no PIB
22
Gráfico 7
Evolução da rendibilidade real do trabalho agrícola 2000-2010
22
Gráfico 8
Despesa das famílias em bens alimentares e evolução da Produção,
25
Consumo e Importações de bens alimentares.
GPP – A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
GPP – A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
1. ENVOLVENTE MACROECONÓMICA
A atividade agrícola, tal como as outras atividades económicas inseridas no mercado global,
está sujeita à influência do ambiente macroeconómico.
O comportamento da procura é influenciado por fatores como o rendimento das famílias e a
taxa de desemprego, quer em termos nacionais quer mundiais, dada a crescente importância
da procura externa direta e, sobretudo, indireta (através de bens agrícolas transformados).
Embora exista alguma rigidez (inelasticidade) na procura de bens alimentares, a evolução das
variáveis referidas poderá implicar reajustamentos, nomeadamente na estrutura dessa
procura.
Do lado da oferta, o preço dos consumos intermédios, como o petróleo ou os alimentos para
animais, e o valor das taxas de juro repercutem-se nos custos de produção.
Quadro 1: Enquadramento Internacional
2000
2005
2006
2007
2008
2009P
2010P
Taxa de crescimento média
anual (%)
Taxa de variação anual real PIB (%)
EUA
Zona euro
OCDE
PT
4,1
4,0
4,2
3,9
3,1
1,7
2,7
0,8
2,7
3,1
3,1
1,4
1,9
2,9
2,7
2,4
0,0
0,4
0,3
0,0
-2,7
-4,1
-3,5
-2,9
2,9
1,8
3,0
1,4
1,7
1,1
1,6
0,6
4,0
8,3
6,2
3,9
5,1
8,9
6,6
7,6
4,6
8,2
6,1
7,7
4,6
7,4
5,6
8,0
5,8
7,4
5,9
7,6
9,3
9,3
8,1
9,5
9,6
9,9
8,3
10,8
5,9
8,5
6,7
7,0
Taxa de Desemprego (%)
EUA
Zona euro
OCDE
PT
Taxa de Variação anual real do
Consumo privado (%)
EUA
Zona euro
OCDE
PT
6,5
8,5
6,8
8,5
Taxa de crescimento média
anual (%)
5,1
3,1
4,2
3,8
3,4
1,9
2,9
1,7
2,9
2,2
2,8
1,8
2,4
1,7
2,6
2,4
-0,3
0,4
0,3
1,3
-1,2
-1,1
-1,5
-2,4
1,7
0,7
1,9
2,1
2,0
1,1
1,9
1,2
1,1
0,7
1,2
1,0
Taxa média (%)
6,5
4,4
3,5
2,2
5,2
3,1
5,3
4,3
3,0
4,6
0,6
1,2
0,3
0,8
2,9
3,0
3,0
2,7
Taxa de crescimento média
anual (%)
Índice de preços (Base 2005)
Petróleo
Matérias primas agrícolas
0,9
0,8
1,1
0,4
Taxa média (%)
Taxa de juro de curto prazo (%)
EUA
Zona euro
2000-2010 2005-2010
52,2
86,6
100,0
100,0
119,8
111,8
133,4
135,3
178,4
130,2
113,1
108,5
143,2
145,6
10,6
5,3
7,4
7,8
P - dados provisórios
Fonte: OCDE e Contas Nacionais, INE.
Em 2010, o PIB das economias desenvolvidas, os principais destinos das exportações
portuguesas, incluindo as agroalimentares, voltou a crescer, recuperando da crise de
2008/2009, mas sem alcançar ainda os níveis anteriores nem os valores do produto potencial,
em particular na UE, e portanto não se refletiu ainda no desemprego, que continuou a
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
5
aumentar, o que não impediu o aumento do Consumo Privado. As taxas de juro desceram para
níveis historicamente baixos, embora com prémios de risco diferentes nos vários Estados
Membros da Zona Euro. Em contrapartida, os preços do petróleo e das matérias-primas
agrícolas registaram uma subida assinalável, atingindo máximos históricos neste último caso.
Quadro 2: PIB e componentes em Portugal
2000
2005
2006
2007
2008
2009
P
2010
Taxa de crescimento
média anual (%)
2000-2010
2005-2010
Taxa de variação real (%)
PIB
3,9
0,8
1,4
2,4
0,0
-2,9
1,4
0,6
0,4
Consumo privado
3,8
1,7
1,8
2,4
1,3
-2,4
2,1
1,2
1,0
Consumo público
4,3
3,3
-0,6
0,5
0,3
4,7
0,9
1,8
1,2
Investimento
1,6
-0,9
-0,6
2,1
-0,1
-13,3
-3,6
-2,6
-3,3
Procura interna
3,3
1,4
0,8
2,0
0,8
-3,3
0,8
0,5
0,2
Exportações
8,8
0,2
11,6
7,5
-0,1
-10,9
8,8
2,8
3,0
Importações
5,6
2,3
7,2
5,5
2,3
-10,0
5,4
1,9
1,9
P- Dados provisórios
Fonte: Contas Nacionais, INE
Em Portugal, o ano de 2010 foi marcado também por um crescimento do PIB, embora
moderado, para o que contribuiu a boa recuperação das exportações. Verificou-se um
aumento muito significativo do desemprego, que atingiu proporções não conhecidas nas
últimas décadas. Apesar disso, o Consumo Privado registou uma subida mais acentuada que a
do PIB e muito superior à observada na zona euro e na generalidade dos países desenvolvidos.
Também as importações voltaram a registar um grande crescimento, apesar da continuada e
forte quebra do investimento, o que revela um agravamento da dependência real de
importações, pois a taxa de crescimento desta variável, embora inferior à das exportações, foi
muito superior à do PIB e às da Procura Interna e de todas as suas componentes. Em termos
nominais, as consequências negativas do aumento das importações foram ainda agravadas
pela subida já mencionada dos preços do petróleo e das matérias-primas agrícolas, duas
componentes fundamentais da nossa dependência externa e que contribuem decisiva e
estruturalmente para os elevados défices da balança comercial de Portugal com o exterior.
Do lado da oferta, as taxas de juro do euro registaram níveis muito baixos mas os prémios de
risco nacionais contrariaram esse impacto. Adicionalmente aumentou a perceção dos agentes
sobre a retração futura da procura interna e sobre a manutenção de uma tendência altista dos
preços do petróleo e das matérias-primas agrícolas, num contexto de grande volatilidade.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
6
A perceção negativa sobre a evolução futura da procura interna insere-se na previsão da
degradação global da conjuntura económica portuguesa a partir de 2010, motivada pela
crescente consciência e verificação das dificuldades de financiamento da nossa economia, em
virtude do persistente agravamento da dívida pública e da dívida global perante o exterior.
Como sabemos, a evolução em 2011 iria confirmar e mesmo exceder as previsões mais
pessimistas de 2010 e exigir uma reorientação das políticas públicas, subordinando-as à
exigência de contenção e inversão da tendência de agravamento dos défices das contas
públicas e com o exterior.
Estes fatores, conjugados com a persistência de debilidades estruturais nacionais na
envolvente institucional da atividade empresarial e nas capacidades endógenas de
importantes segmentos da estrutura produtiva nacional, explicarão a continuação da queda do
investimento.
2. O COMPLEXO AGROFLORESTAL: PRODUÇÃO, EMPREGO E PRODUTIVIDADE
O complexo agroflorestal inclui o complexo Agroalimentar (agricultura e indústrias
alimentares, bebidas e tabaco) e o complexo florestal (silvicultura e as indústrias
transformadoras de produtos florestais) e tem um peso importante na economia nacional,
gerando aproximadamente 6% do PIB e 15% do emprego (cf. Quadros 3 e 4).
Quadro 3: Importância do Complexo Agroflorestal no PIB (%)
P
2000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Agricultura
Ind. Alimentares, Bebidas e
Tabaco
Silvicultura
2,5
1,9
2,0
1,7
1,6
1,6
1,6
2,1
2,1
2,1
1,9
2,0
2,1
2,1
0,8
0,5
0,5
0,5
0,4
0,4
0,5
Ind. Florestais
2,2
1,7
1,7
1,7
1,5
1,3
1,3
Complexo Agro Florestal
7,5
6,2
6,2
5,7
5,5
5,5
5,5
Agricultura
2,7
2,3
2,3
2,1
2,2
2,0
nd
Complexo Agro Florestal
7,7
6,6
6,5
6,2
6,0
5,8
nd
Preços base
Custo de factores
P – Dados provisórios
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais, INE.
Como se explica na Nota metodológica 1, a valorização do produto agrícola ao custo de
fatores, isto é, somando ao VABpm todos os subsídios líquidos de impostos, aumenta a sua
importância e contribui para uma maior estabilidade da sua evolução ao longo da década em
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
7
análise. É pertinente tomar esta medida (VABcf) em consideração não só na ótica do
rendimento, mas também da produção, pois parte dos subsídios agrícolas destinam-se a pagar
bens públicos não remunerados pelo mercado.
Quadro 4: Importância do Complexo Agroflorestal no Emprego (%)
2000
2005
2006
2007
2008
2009
2010P
Agricultura
11,5
10,9
10,9
10,7
10,5
10,7
10,4
Ind. Alimentares, Bebidas e
Tabaco
2,4
2,3
2,3
2,3
2,3
2,3
2,3
Silvicultura
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
Ind. Florestais
2,0
1,8
1,8
1,7
1,6
1,5
1,5
Complexo Agro Florestal
16,1
15,2
15,1
14,9
14,7
14,7
14,3
Nº individuos
Equivalentes a tempo completo
Agricultura
10,0
8,8
8,5
8,3
8,2
8,3
nd
Complexo Agro Florestal
14,6
13,1
12,9
12,6
12,4
12,4
nd
P – Dados provisórios
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais, INE.
Em 2009, o peso do emprego agrícola no emprego total representava 8,3% e 10,7%, se
avaliado, respetivamente, em equivalentes a tempo completo de trabalho e em número de
ativos empregues.
A comparação do peso da Agricultura no PIBcf (2%) com o seu peso no volume de trabalho
(8,3%), em 2009, mostra uma produtividade parcial do trabalho agrícola inferior a 1/3 da do
conjunto da economia1. Este valor tão diminuto da produtividade média do trabalho na
agricultura deve-se a uma conjugação de diferentes fatores, que precisam de ser tidos em
conta, para que tal valor seja corretamente interpretado.
Primeiro, é necessário ter presente que muitas das explorações agrícolas portuguesas, em
regra de pequena dimensão, constituem um complemento de outras atividades e fontes de
rendimento, aproveitando uma reserva de trabalho sem outras alternativas de utilização, quer
devido ao desemprego ou subemprego quer porque realizada por pessoas idosas e/ou com
habilitações escolares muito baixas, o que implica que o seu custo de oportunidade seja muito
baixo.
1
A relação entre a produtividade do trabalho num setor e a produtividade no conjunto da economia é igual ao
quociente (resultado) da divisão do peso desse setor no PIB pelo seu peso no emprego, ou seja, neste caso 2%/8,3%
= 0,241.
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8
Nota metodológica 1 – Valorização do Produto Agrícola
Definição
Observações
VABpm = (Produção – Consumos
Intermédio)pm
Os preços de mercado resultam do confronto entre a oferta e a procura, mas
reflectem igualmente medidas de política como barreiras alfandegárias,
incluindo tarifas, quotas de produção, intervenção, etc.
VABpb=VABpm + subsídios aos
produtos líquidos de impostos
A valorização a preços base é igual ao preço de mercado acrescido do apoio
específico aos produtos, que engloba as ajudas pagas por unidade de bem ou
serviço produzido. Consideram-se, entre outros, os pagamentos por área
semeada de cereais, os pagamentos por cabeça normal dos ovinos e bovinos e
as ajudas à produção de azeite.
VABcf=VABpb + subsídios desligados
líquidos de impostos
A valorização a custo de factores inclui o preço de mercado, os subsídios aos
produtos (preços base) e os subsídios desligados da produção, de que são
exemplos, o regime de pagamento único (RPU), as bonificações de juros, as
ajudas às retiradas de terras, as indemnizações compensatórias e os
pagamento no âmbito das medidas agro-ambientais.
A análise da evolução do produto agrícola deverá ter em atenção que as alterações de política se repercutem
de forma muito diferente nos valores do produto resultantes destas três óticas de medição, nomeadamente:
•
A Reforma da PAC de 1992, aprofundada na Agenda 2000, determinou a diminuição do apoio aos
preços de mercado (p.e. a diminuição do preços de intervenção) compensando-a com o aumento das
ajudas diretas específicas aos produtores de culturas arvenses, carne de bovinos e pequenos
ruminantes, etc. (AD). Como as AD são contabilizadas no VABpb e não o são no VABpm, tais alterações
contribuem para a diminuição do produto a preços de mercado, mas não afetam o valor do produto a
preços base desde que o aumento das ajudas diretas compense o efeito da diminuição do apoio
através do preço;
•
A Reforma de 2003, ao incorporar a maioria das AD ligadas num Pagamento Único Desligado de
atividades específicas, através da criação do RPU (Regime de Pagamento Único), induziu a diminuição
do produto a preços base, mas não afetou o valor do produto a custo de fatores, pois este ao
contrário do anterior inclui todas as AD aos produtores, quer sejam ligadas ou desligadas da
produção.
Assim, como o produto medido ao custo de fatores é o menos afetado pelas sucessivas alterações de política
nas últimas duas décadas, constitui a medida mais adequada para estudar a sua evolução não só na ótica do
rendimento mas também na ótica da oferta, na medida em que as AD são formas de compensar quebras de
preços, mas também de remunerar a produção pela agricultura de bens públicos que o mercado não
remunera.
Adicionalmente, deve lembrar-se que uma parcela considerável da produção agrícola das
explorações mais pequenas não é dirigida para o mercado, destinando-se diretamente ao
consumo das famílias, que assim evitam a sua aquisição a preços do mercado a retalho, em
geral superiores aos preços no produtor. A conjugação destes dois tipos de fatores permite
compreender que significativos segmentos da produção agrícola possam persistir com níveis
de produtividade do trabalho muito reduzidos, uma vez que no contexto da sua situação
objetiva e da sua racionalidade própria, obtêm benefícios a que atribuem um valor superior
aos custos em que incorrem.
Contudo, as explorações agrícolas de maior dimensão e plenamente inseridas no mercado já
não seriam viáveis economicamente com níveis de produtividade do trabalho tão reduzidos.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
9
Assim, se analisarmos apenas as explorações agrícolas portuguesas de grande e média
dimensão, verifica-se que detêm pesos relativos semelhantes no produto e no emprego total
da economia (1,6%2) o que significa que a produtividade média do trabalho nesses estratos da
produção agrícola se equipara à do conjunto da economia.
Nota Metodológica 2
Trabalho agrícola: emprego vs volume de trabalho
O volume de emprego é contabilizado pelas Contas Nacionais:
•
em número de indivíduos, incluindo todas as pessoas que exercem um atividade produtiva,
como trabalhadores por conta de outrem ou por conta própria, independentemente do tempo
que dedicam à sua efetivação;
•
em equivalentes a tempo completo, que assume a denominação de UTA - Unidade de Trabalho
Agrícola no caso da Agricultura, dividindo o total das horas trabalhadas pelos indivíduos
empregados pela média anual de horas trabalhadas em empregos a tempo completo. Para
cálculo das UTA, converte-se assim o valor do emprego medido em nº de indivíduos
empregados, a tempo completo ou parcial, em unidades que equivalem ao volume de trabalho
prestado por um indivíduo empregado a tempo inteiro.
Deste modo, o volume de trabalho medido em UTA é, por regra, inferior ao volume do emprego em n.º de
indivíduos e a diferença entre ambos será tanto maior quanto maior for o volume de trabalho prestado a
tempo parcial.
Como uma das características da agricultura é a grande importância relativa do trabalho a tempo parcial, a
quantificação do trabalho agrícola deverá basear-se preferencialmente nas UTA e não no n.º de indivíduos
empregues, em particular quando se quer aferir a importância do emprego agrícola na economia ou
proceder à análise da produtividade do trabalho.
2
Estimativas GPP, a partir de INE. Estas explorações representam 2/3 da produção agrícola mas apenas 20% do
respetivo volume de trabalho.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
10
3. COMPLEXO AGROFLORESTAL E COMÉRCIO INTERNACIONAL
Os produtos do Complexo Agroflorestal são bens internacionalmente transacionáveis, isto é,
que podem ser importados e exportados e estão, portanto, sujeitos à concorrência
internacional nos mercados externos e no mercado interno.
Quadro 5: Importância do Complexo Agroflorestal no Comércio Internacional
(%)
2005
2006
2007
2008
2009
2010P
6,6
8,1
8,1
8,8
10,0
11,6
10,6
12,1
12,2
12,1
12,9
13,2
15,0
14,0
22,4
20,1
20,8
21,7
19,0
21,7
21,8
2000
Complexo agroalimentar no total da Economia (Bens)
Exportações
EXP agroalimentar /EXP Bens
Importações
IMP
Saldo Comercial
agroalimentar /IMP Bens
SC agroalimentar /SC Bens
Complexo Florestal no total da Economia (Bens)
Exportações
EXP
florestal /EXP Bens
9,4
8,4
8,1
8,0
7,7
7,9
9,3
Importações
IMP
florestal /IMP Bens
3,9
3,5
3,3
3,5
3,2
3,4
3,3
-6,3
-5,7
-7,0
-6,5
-5,1
-5,5
-10,1
Saldo Comercial
SC
florestal /SC Bens
Complexo Agro-florestal no total da Economia (Bens )
Exportações
EXP
agroflorestal /EXP Bens
16,0
16,5
16,2
16,8
17,7
19,5
19,9
Importações
IMP
agroflorestal /IMP Bens
16,0
15,7
15,4
16,3
16,3
18,4
17,4
agroflorestal /SC Bens
16,1
14,4
13,8
15,3
13,9
16,2
11,7
Saldo Comercial
SC
Complexo Agro-florestal no total da Economia (Bens e Serviços)
Exportações
EXP
agroflorestal /EXP Bens+serviços
12,6
12,6
12,2
12,4
13,0
13,9
14,4
Importações
IMP
agroflorestal /IMP Bens+serviços
14,0
13,7
13,4
14,1
14,1
15,6
14,8
agroflorestal /SC Bens+serviços
17,9
16,9
17,3
20,7
17,9
21,8
16,3
Saldo Comercial
Nota:
•
•
SC
Uma vez que a balança comercial é deficitária, um valor positivo no saldo
comercial significa um contributo negativo para o saldo da Balança Comercial da
Economia, por sua vez, um valor negativo no saldo comercial significa um
contributo positivo para o saldo da Balança Comercial (ver gráfico 1).
A Balança Comercial da Economia regista as transações de comércio
internacional de bens e serviços. Alguns dos indicadores apresentados foram
construídos contemplando apenas as transações de bens da Economia, dado o
carácter maioritário destas no Complexo Agroflorestal.
P - dados provisórios.
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais, INE.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
11
As atividades do complexo agroflorestal têm por isso um papel importante no comércio
internacional representando, atualmente, cerca de 20% e 18%, respetivamente, dos valores
das exportações e das importações de bens da Economia. O saldo da balança comercial é
negativo, correspondendo a 21,8% do défice comercial da Economia Portuguesa, em 2009. Em
2010, ainda que preliminarmente, verifica-se uma melhoria substancial do saldo comercial
agroflorestal passando aquele indicador para 16,3%.
O fator que mais dificulta a redução do défice comercial externo das atividades agroflorestais é
a forte dependência de importação de cereais e de outros produtos para alimentação animal,
agravada pela tendência de crescimento dos respetivos preços. A melhoria significativa do
défice comercial agroflorestal em 2010, resultará do crescimento substancial das exportações
florestais.
Gráfico 1: Saldo comercial do CAF, agroalimentar e florestal
(milhões de euros)
Excedente
2.000
1.000
0
Défice
-1.000
-2.000
-3.000
-4.000
-5.000
2000
2001
CAF
2002
2003
2004
2005
2006
Agroalimentar
2007
2008
2009
2010P
Fileira Florestal
P – Dados provisórios
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais e Estatísticas do Comércio Internacional de bens, INE.
4. EVOLUÇÃO RECENTE DA ECONOMIA AGRÍCOLA PORTUGUESA
Neste ponto apresentam-se os dados relativos à evolução recente do produto agrícola
português com referência ao início da década, avaliando as repercussões da evolução das
diferentes componentes na respetiva evolução (ponto 4.1). É, também, efetuada uma análise à
evolução do rendimento da atividade agrícola centrando-se a atenção na produtividade do
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
12
trabalho e na relação preços/subsídios (pontos 4.2 e 4.3). Conclui-se o ponto analisando a
procura de produtos agroalimentares e florestais, nomeadamente a evolução do respetivo
comércio internacional (ponto 4.4).
4.1. EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DO PRODUTO AGRÍCOLA
A atividade agrícola caracteriza-se por uma enorme volatilidade em resultado da elevada
exposição a fatores, quer de natureza económica, quer de natureza climática. Esta
característica deverá estar presente na análise da evolução da produção agrícola.
A evolução do produto agrícola, em volume (a preços constantes), traduziu-se num ligeiro
decréscimo de 5,7% (média anual3: -0,6%) no período 2000-2010. Contudo, em valor (a preços
correntes), esta tendência é mais pronunciada, diminuindo 20,1% (média anual: -2,2%) no
mesmo período.
Quadro 6: Evolução da Produção, Consumos Intermédios e VABpm Agrícolas e PIBpm
(valor, volume e preços)
P
P
2000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
Preços correntes
100,0
95,9
100,3
104,2
109,3
102,6
105,5
Preços constantes 2006
100,0
99,3
100,6
99,8
102,4
101,3
99,4
IPI Produção
100,0
96,6
99,7
104,5
106,8
101,3
106,2
Preços correntes
100,0
108,1
109,0
122,7
131,5
122,2
128,1
Preços constantes 2006
100,0
103,7
101,8
104,5
105,9
104,5
103,2
IPI Consumos intermédios
100,0
104,2
107,1
117,3
124,2
116,9
124,1
Preços correntes
100,0
82,1
90,4
83,3
84,0
80,3
79,9
Preços constantes 2006
100,0
93,4
99,0
93,5
97,6
97,1
94,3
IPI VABpm
100,0
88,0
91,3
89,1
86,1
82,7
84,7
Preços correntes
100,0
121,2
126,3
133,0
135,1
132,3
135,5
Preços constantes 2006
100,0
104,2
105,7
108,2
108,2
105,1
106,5
IPI PIB
100,0
116,3
119,5
122,9
124,8
126,0
127,3
Produção agrícola
Consumos intermédios
VABpm agrícola
PIBpm
Nota: O Índice de Preços Implícito (preços correntes /preços constantes *100) expressa a evolução dos preços ou de valorização
de determinada variável.
P - dados provisórios.
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais e Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
3
Em média trienal o crescimento foi de -0,3%.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
13
O contraste observado entre as evoluções do produto agrícola em valor e em volume deveu-se
à forte diminuição dos preços implícitos no produto agrícola (-15,3%) no período 2000-2010
(média anual de -1,6), em virtude da conjugação de um crescimento acentuado dos preços
dos consumos intermédios (24,1%, média anual 2,2%) com uma relativa estabilização dos
preços do conjunto da produção agrícola, que cresceram 6,2% no mesmo período, (média
anual 0,6), a qual se verificou a par de uma forte volatilidade dos preços de alguns bens
agrícolas, com uma subida acentuada no ano 2010 (4,9%).
Gráfico 2: Evolução do VABpm Agrícola 2000-2010
(2000=100)
125
100
75
50
25
0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Valor
2007
2008
2009P
2010P
Volume
P - dados provisórios.
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
Quadro 7: Taxa média de crescimento anual da Produção, dos Consumos
Intermédios, do VAB Agrícola e do PIB (%)
Preço
Volume
Valor
Volume
2010/2000
Preço
Valor
2010/2009
Produção agrícola pm
-0,1
0,6
0,5
-1,9
4,9
2,9
Consumos intermédios
0,3
2,2
2,5
-1,3
6,2
4,9
VABpm Agricultura
-0,6
-1,6
-2,2
-2,9
2,4
-0,5
PIBpm
0,6
2,4
3,1
1,4
1,0
2,4
Fonte: Resultados preliminares GPP, a partir de Contas Nacionais e Contas
Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
Um dos traços mais marcantes da evolução agregada da economia agrícola portuguesa na
última década foi, pois, a forte degradação da relação entre os preços da sua produção e os
preços dos bens intermédios por ela utilizados.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
14
Este facto provocou que a relativa estabilidade em volume do valor acrescentado pela
produção agrícola fosse revertido para uma forte quebra em valor (20% do período 20002010). Além disso, aquela degradação dos preços da produção agrícola face aos dos bens
intermédios implicou que o peso dos consumos intermédios na produção tenha passado de
53% em 2000 para 64,6% em 2010, quando na ausência de tal degradação dos preços relativos
este peso seria apenas 55%.
Em conclusão, assistimos à intensificação dos consumos intermédios na produção agrícola, em
resultado do incremento das atividades fortemente consumidoras de bens intermédios e,
portanto, com menor capacidade de gerar valor acrescentado4.
Gráfico 3: Índices de Preços Implícitos na Produção, Consumos intermédios e VAB
agrícola
150
(2000=100)
125
100
75
50
25
0
2000
2001
2002
2003
Produção
2004
2005
2006
2007
Consumos intermédios
2008
2009P
2010P
VABpm
P - dados provisórios.
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
Uma breve incursão pela análise da estrutura da produção agrícola portuguesa e da dinâmica
de evolução nos períodos 2000-2010 e, especificamente, 2009-2010 (cf. Quadro 8), permite
constatar:
A acentuada prevalência da produção vegetal (57,6%) sobre a produção animal
(37,1%);
A concentração da produção em quatro setores, três deles de produtos vegetais
(hortícolas, frutos, vinho) e um de produção animal (leite);
4
O rácio VAB agrícola e Consumos intermédios (produtividade parcial dos consumos intermédios) passou de 0,88,
em 2000 para 0,55 em 2010 a preços correntes e de 0,75 para 0,68 a preços constantes.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
15
Se a análise da estrutura produtiva for realizada com base no VAB o peso do setor
vegetal é ainda significativamente reforçado, pois a produção de alguns produtos
animais, com destaque para a carne de suínos, carne de animais de capoeira e ovos,
tem uma dependência de consumos intermédios muito superior à média;
A perda de importância relativa dos cereais na produção agrícola devido à forte quebra
da sua produção em volume;
A importância crescente dos hortícolas, com 20,5% da produção em 2010,
imediatamente seguidos do vinho e dos frutos;
Quadro 8: Estrutura da Produção agrícola e respetiva variação
Estrutura em
2010
Cereais
Plantas industriais
Plantas forrageiras
Vegetais e Produtos hortícolas
Batatas
Frutos
Vinho
Azeite
Outros produtos vegetais
PRODUÇÃO VEGETAL
Bovinos
Suínos
Aves de capoeira
Leite
Outros produtos animais
PRODUÇÃO ANIMAL
PRODUÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS
ACTIVIDADES SECUNDÁRIAS
PRODUÇÃO
2,8
0,8
3,5
20,5
1,6
12,2
13,9
2,1
0,1
57,6
6,9
8,7
6,0
9,7
5,8
37,1
4,8
0,5
100,0
Taxa de variação
2010/2000
Taxa de variação
2010/2009
Volume
Volume
Preço
Valor
-47,7
-34,1
-19,5
7,9
-25,9
-3,8
-2,6
22,2
231,2
-6,4
5,1
18,4
16,8
-4,6
-3,5
5,0
20,9
8,4
-6,4
-5,7
-5,5
-2,4
-12,1
-9,2
8,4
13,2
0,0
-1,6
-11,9
3,2
3,0
-2,5
28,0
0,5
7,7
10,5
47,8
2,9
2,5
-2,5
-3,1
7,4
6,3
3,3
2,1
-6,7
19,8
-5,2
1,8
7,9
29,9
-6,6
11,2
10,4
-3,1
5,6
-6,3
6,6
5,2
-9,1
-1,4
-1,3
-0,2
1,3
5,6
-0,4
-0,2
4,3
-0,6
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2000), INE.
Considerada de modo agregado, a produção animal apresenta uma dinâmica positiva
de crescimento no período em análise, contrastando com a variação negativa da
produção vegetal; contudo duas das componentes mais dinâmicas da produção
animal, suínos e aves de capoeira, são fortemente subsidiárias de consumos
intermédios de bens (cereais, alimentos para animais e energia) maioritariamente
importados; assim, na suinicultura e na avicultura o custo com alimentação animal,
largamente dependente direta ou indiretamente de importações, ultrapassa 80% dos
custos totais;
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
16
Em síntese, a estagnação da produção agrícola global em volume no período 2000-2010
resulta da conjugação de evoluções muito diversificadas dos seus vários subsetores e essa
diversidade de comportamentos torna-se ainda mais expressiva quando se considera a
variação dos preços, que está bem evidenciada nos dados para 2009-2010.
A sustentabilidade do crescimento da produção agrícola tem dependido parcialmente de
setores de produção animal fortemente consumidores de consumos intermédios importados,
cujos preços têm tido um comportamento muito volátil e tendencialmente crescente. As
repercussões deste facto ao nível dos custos de produção dos setores do leite e da pecuária,
que representam 9,7% e 22%, respetivamente, da produção agrícola nacional, conjugadas com
prováveis alterações de política incidentes também nestes subsetores, virão a ter impactos
muito relevantes a acompanhar com especial atenção.
Acrescente-se que, pelo fato do setor animal ser fortemente utilizador de consumos
intermédios o seu valor acrescentado representa uma parcela diminuta do valor da produção,
pelo que o crescimento da sua produção tem um impacto muito inferior no valor
acrescentado. O setor animal representa5,, em média no período 2007-2010, apenas 16% do
VAB agrícola a preços base, isto é incluindo os subsídios ligados, e 11% do VAB agrícola a
preços de mercado isto é sem subsídios, o que contrasta com o peso na produção agrícola
(cerca de 44%).
4.2. EVOLUÇÃO DO PRODUTO, DO EMPREGO E DA PRODUTIVIDADE DO TRABALHO AGRÍCOLA
O emprego na agricultura, medido em volume de trabalho, tem vindo a diminuir
continuamente na última década: redução de 23% de 2000 a 2010 ou seja 2,6% em média
anual (cf. Quadro 9).
Conforme ilustrado no Gráfico 4, a conjugação desta acentuada quebra do volume de trabalho
agrícola no período 2000-2010 com uma diminuição menor do produto agrícola, -0,6% neste
caso contra -2,6% do volume de trabalho, em média anual, revela um forte acréscimo da
produtividade parcial do trabalho no conjunto do setor agrícola: 22% no período 2000 a 2010
ou seja 2% em média anual.
5
De acordo com estimativas do GPP, baseadas nos dados do INE.
VAB setor animal= Produçãoanimal – alimentos para animais – despesas veterinárias – energia (em que, a energia
afetada ao setor animal foi estimada proporcionalmente ao peso da produção animal na produção total).
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
17
Quadro 9: Produção, Emprego e Produtividade Agrícolas
2005
2006
2007
2008
2009P
2010P
Taxa de
crescimento média
anualP (2000-2010)
Taxa de variação anual (%)
Produçãopm
Preços correntes
-5,7
4,6
3,9
4,9
-6,2
2,9
0,5
Preços constantes 2006
-6,4
1,3
-0,8
2,6
-1,0
-1,9
-0,1
VABpm
Preços correntes
Preços constantes 2006
-10,7
-12,0
10,1
6,0
-7,8
-5,6
0,9
4,4
-4,4
-0,6
-0,5
-2,9
-2,2
-0,6
Emprego (UTA)
-2,1
-2,6
-2,3
-1,5
-1,3
-5,3
-2,6
Produtividade*
-10,1
8,9
-3,4
6,1
0,7
2,6
2,0
* VABpm (preços cons ta ntes ) /UTA
p- da dos prel imi na res GPP
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
Deste modo, a produtividade do trabalho agrícola vindo tem a crescer a um ritmo
substancialmente superior ao verificado no conjunto da economia, embora se situe ainda em
níveis médios muito reduzidos. Note-se que, este resultado contrasta com o verificado com a
produtividade parcial dos consumos intermédios.
No âmbito do ponto 2, já se analisaram os fatores explicativos dos reduzidos níveis de
produtividade média do trabalho agrícola, tendo-se destacado o facto de os diferentes
estratos de agricultura apresentarem níveis de produtividade muito distintos, sendo
acentuadamente crescentes à escala, isto é, tanto maiores quanto maior a dimensão das
explorações agrícolas. O aumento da produtividade média do trabalho que se tem verificado
relaciona-se quer com redução da diminuição acentuada do número e do peso relativo das
explorações mais pequenas, confirmado recentemente pelo RA09, quer pelo aumento da
produtividade média do trabalho nos diferentes estratos de agricultura, como reflexo de
melhorias tecnológicas e de alterações da ocupação cultural reveladoras de capacidades de
inovação e de adaptação dos agricultores.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
18
Gráfico 4: Evolução da produtividade parcial do trabalho* agrícola e
respetivas componentes 2000-2010
150
125
100
75
50
25
0
2000
2001
2002
2003
2004
VABpm
2005
2006
2007
Produtividade
2008
2009P
2010P
UTA
*Produtividade = VABpm (preços constantes)/UTA
Fonte: GPP, a partir de CEA (Base 2006), INE
Tomando por referência o indicador MB6/UTA que é conceptualmente próximo, embora
menos rigoroso que o indicador de produtividade do trabalho que temos vindo a considerar, e
conjugando-o com outros indicadores de caracterização das explorações agrícolas por classes
de dimensão económica, podemos confirmar o aumento sensível da produtividade parcial do
trabalho agrícola em função da dimensão das explorações e, também, compreender que essa
diferenciação se deve em boa medida, embora não só, ao facto de as quantidades de terra e
capital mobilizadas por cada UTA serem fortemente crescentes à escala. Desta forma, a
produtividade parcial do trabalho cujo valor médio é bastante inferior ao total da Economia,
6,8 face aos 28,5 mil euros/unidade de trabalho, apresenta nas grandes explorações agrícolas,
um valor próximo da produtividade média da Economia.
A apreciação da produtividade parcial do trabalho terá, assim, que atender à coexistência de
tipos de agricultura muito distintos no tecido agrícola português, o que reduz o interesse
analítico e o alcance interpretativo da observação apenas dos valores médios deste indicador
de caracterização do setor agrícola, como aliás de muitos outros.
6
Margem Bruta - o valor monetário de uma produção (produção bruta) deduzida dos principais custos específicos
proporcionais, correspondentes à produção em questão.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
19
Quadro 10: Indicadores por Classes de Dimensão Económica das Explorações
Agrícolas (2007)
Nº Expl.
UTA
77,7
16,6
3,9
1,8
100
60,6
20,0
7,7
11,7
100
SAU
MB
18,2
20,4
17,7
43,7
100
16,0
19,6
16,6
47,8
100
SAU/Expl MB/ SAU MB/UTA
%
MP
P
M
G
Total
ha
euros/ha
euros
3,2
16,8
62,0
325,9
13,3
512
560
548
639
583,5
1.616
6.021
13.208
25.174
6.136
NOTA: Classificação por classe de DE com base na tipologia
comunitária RICA
Dimensão Económica
MP (Muito Pequenas)
P (Pequenas)
M (Médias)
G (Grandes)
< 4 800€
[4 800€,19 200€[
[19 200€,48 000€[
>=48 000€
Fonte: GPP, a partir de INE .
4.3. EVOLUÇÃO DO RENDIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA
Compensando parcialmente a degradação dos preços agrícolas, os subsídios cresceram, em
média anual no período 2000-10, 4% (3,8% líquidos de impostos) em termos nominais, ou seja,
1,6%7 em termos de poder aquisitivo real.
Gráfico 5: Composição e Evolução do VABcf, preços correntes
(milhões de euros)
3000
2000
1000
0
2000
2001
VABpm
2002
2003
2004
2005
2006
Subsídios* aos produtos
2007
2008
2009P
2010P
Subsídios aos produtos, englobam as ajudas
ligadas a produções específicas, consideram-se,
entre outros, os pagamentos aos produtores de
cereais, os pagamentos aos ovinos e bovinos e as
ajudas à produção de azeite.
Subsídios
desligados,
consideram-se
os
subsídios de que as unidades produtoras
beneficiam devido às suas atividades de
produção, mas que não são ligados nem a
produções específicas nem ao volume da
produção. Incluem, por exemplo, o regime de
pagamento único (RPU), as bonificações de
juros, as ajudas às retiradas de terras, as
indemnizações compensatórias e as medidas
agroambientais. A introdução do RPU a partir de
2005, em substituição de ajudas diretas, foi o
fator determinante do forte crescimento dos
subsídios desligados e da redução dos subsídios
aos produtos, com os correspondentes efeitos
no aumento do peso dos primeiros e na redução
do peso dos segundos no VABcf, bem visível
neste Gráfico.
Subsídios* desligados
*Líquidos de impostos
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
7
Recorrendo ao deflator do PIB (GPP a partir de CN, INE). A evolução anual dos subsídios apresenta alguns
comportamentos atípicos devido ao calendário de pagamentos (Dezembro ano n a Junho ano n+1) que pode levar à
concentração da contabilização dos subsídios em determinados anos em detrimento de outros.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
20
O peso dos Subsídios no VABcf tem aumentado (cf. Gráfico 5), representando, atualmente, 30%
do valor desse agregado (média 2008-10). As ajudas diretas pagas aos agricultores (AD), que
constituem o essencial dos subsídios ao produtos (AD ligadas à produção) e dos outros
subsídios à produção, neste segundo caso só a partir de 2005 devido ao desligamento da
maioria das AD e à sua integração no Regime de Pagamento Único (RPU), representam uma
parcela importante do VABcf. O crescimento e a maior estabilidade temporal destas ajudas
amorteceram significativamente a redução do rendimento agrícola e a sua variabilidade no
período considerado, embora sem inverterem o seu sinal negativo.
Quadro 11: Produto, Emprego e Rendimento da Atividade Agrícola
Taxa de crescimento
2000
2005
2006
2007
2008
2009P
2010P
média anual
(2000-2010)
IPI VABpm
100,0
88,0
91,3
89,1
86,1
82,7
84,7
-1,6
IPI VABcf
100,0
103,2
96,2
100,6
100,4
91,9
98,6
-0,1
IPI PIBpm
100,0
116,3
119,5
122,9
124,8
126,0
127,3
2,4
IPI VABcf /IPI PIBpm
100,0
88,7
80,5
81,8
80,5
72,9
77,5
-2,5
Subsidios liquidos de impostos
100,0
155,5
115,5
138,4
153,2
119,4
144,6
3,8
VABcf em valor
100,0
96,3
95,2
94,0
98,0
89,2
93,0
-0,7
VABcf real*
100,0
82,9
79,7
76,5
78,3
71,1
73,1
-3,1
Emprego (UTA)
100,0
88,0
85,7
83,8
82,5
81,5
77,1
-2,6
VABcf/UTA em valor
100,0
109,4
111,1
112,2
118,9
109,5
121,2
1,9
VABcf real*/UTA
100,0
94,1
93,0
91,3
94,9
87,2
94,7
-0,5
P
* Deflacionado pelo IPI PIBpm.
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
Assim, quando se passa da valorização a preços de mercado para a valorização a custo de
fatores, ou seja quando se adicionam os subsídios líquidos de impostos ao VABpm, a
diminuição do valor do VAB da Agricultura em valor no período 2000-2010 é
consideravelmente amortecida, como se pode verificar pelas taxas de crescimento médio
anual do VAB apresentadas no Quadro 11 e no Quadro 7: -2,2 % (-20,1% no período) e
-0,7% (-7% no período), respetivamente, a preços de mercado e a custo de fatores.
Apesar do contributo do aumento dos subsídios para o amortecimento da redução do VABcf, a
forte degradação dos preços implícitos no produto agrícola relativamente aos preços
implícitos no PIB da Economia exerceu uma influência muito negativa sobre o rendimento da
atividade agrícola, de tal modo que prevaleceu sobre aquele fator positivo e conduziu a uma
diminuição em valor e, ainda mais acentuada, em termos de poder aquisitivo real.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
21
De facto, apesar do forte crescimento da produtividade real do trabalho8 no período 20002010 (22% ou seja 2% em média anual – quadro 9), o poder aquisitivo do rendimento unitário
do trabalho agrícola9 conheceu uma variação no mesmo período de -5,3 %, ou seja -0,5% em
média anual, decréscimo este que só não foi maior porque, como vimos anteriormente, o
considerável aumento do valor dos subsídios permitiu que o VABcf (ótica do rendimento)
tivesse uma redução muito inferior à do VABpm (ótica da produção).
Gráfico 6: Índices de preços implícitos no VABcf agrícola e no PIB
140
120
100
80
60
40
20
0
2000
2001
2002
2003
IPI VABcf
2004
2005
2006
IPI PIBpm
2007
2008
2009P
2010P
IPI VABcf /IPI PIBpm
Fonte: GPP, a partir de CEA e Contas Nacionais (Base 2006), INE
Gráfico 7: Evolução da Rendibilidade real do Trabalho Agrícola 20002010
120
100
80
60
40
20
0
2000
2001
2002
2003
VABcf real*
2004
2005
Emprego (UTA)
2006
2007
2008
2009P
2010P
VABcf real*/UTA
*Deflacionado pelo IPI preços PIBpm
Fonte: GPP, a partir de CEA (Base 2006), INE
8
9
Produtividade do trabalho: VABpm a preços constantes por UTA.
VABcf por UTA deflacionado pelo Índices de Preços Implícitos no PIB (CN, INE).
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
22
À semelhança do conjunto da Economia, o investimento na atividade agrícola sofreu uma
queda no período 2000-2010: -2,8% em média anual, a preços de 2006. Tal evolução, dever-seá quer à conjuntura económica, quer à descida do rendimento, mas também à transição entre
períodos de programação dos apoios comunitários e nacionais ao investimento na agricultura.
Sem se inverter a trajetória do rendimento, a manutenção de níveis de investimento
indispensáveis para aumentar a competitividade será muito exigente para os agricultores.
Quadro 12: O Investimento na atividade agrícola a preços correntes
FBCF
2000
2005
2006
2007
2008
2009P
2010P
(2000=100)
100,0
97,8
97,5
100,0
95,2
89,4
86,8
%
23,2
23,5
23,7
24,6
22,5
23,2
21,6
FBCF/VABcf
Fonte: GPP, a partir de Contas Económicas da Agricultura (Base 2006), INE.
4.4. EVOLUÇÃO
DA
PROCURA INTERNA
E DO
COMÉRCIO INTERNACIONAL AGROALIMENTAR
E
FLORESTAL
A atividade agrícola é, também, influenciada pelo lado da procura. As repercussões do
ambiente macroeconómico no comportamento do consumo e das exportações poderão
implicar reajustamentos substanciais na respetiva composição, afetando diferenciadamente os
vários produtos, nomeadamente em função da sua qualidade e do nível dos preços.
Quadro 13: Evolução do Comércio Internacional Agro-florestal e da Economia
2000
2005
2006
2007
2008
2009
P
2010
preços correntes
(milhões de euros)
Taxa de crescimento
média anual 2000-2010
(preços 2006)
%
Complexo Agro-alimentar
Importações
5.389
6.092
6.681
7.556
8.326
7.561
7.884
3,6
Exportações
1.910
2.652
3.044
3.560
4.098
3.904
4.132
7,7
Saldo comercial
-3.479
-3.439
-3.637
-3.995
-4.228
-3.657
-3.752
Complexo Florestal
Importações
1.740
1.761
1.825
2.034
2.011
1.731
1.867
1,4
Exportações
2.717
2.740
3.040
3.221
3.145
2.662
3.528
2,3
977
980
1.216
1.188
1.134
930
1.662
Saldo comercial
Complexo Agro-Florestal
Importações
7.129
7.852
8.506
9.589
10.337
9.292
9.750
3,1
Exportações
4.627
5.393
6.084
6.782
7.243
6.566
7.660
4,8
Saldo comercial
-2.502
-2.460
-2.421
-2.808
-3.094
-2.726
-2.090
Total da economia - Bens
Importações
44.429
49.878
55.155
58.747
63.271
50.574
56.194
1,9
Exportações
28.909
32.750
37.670
40.343
41.000
33.717
38.936
2,8
Saldo comercial
-15.520
-17.128
-17.484
-18.404
-22.271
-16.857
-17.258
p – dados provisórios GPP, a partir de CAE, INE.
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais, INE.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
23
A procura externa aumentou, apresentando as exportações do complexo agroflorestal um
crescente dinamismo, que se traduziu em taxas de crescimento superiores ao resto da
economia: o valor a preços constantes das exportações de bens agroalimentares e florestais
cresceu 4,2% em média anual no período 2000-2010, quando a taxa de crescimento anual do
total de bens exportados por Portugal foi de 1,5% no mesmo período.
O dinamismo das exportações baseou-se principalmente no complexo agroalimentar: a taxa de
crescimento média anual das exportações agroalimentares no período 2000-2010, em volume,
foi de cerca de 7,6%.
As exportações do complexo florestal, tradicionalmente o setor exportador mais importante,
têm vindo a perder representatividade nas exportações, o que reduziu a dimensão do seu
contributo positivo para o saldo da balança comercial nacional, sem contudo pôr em causa a
sua grande importância. Contudo, os dados preliminares de 2010, revelam um crescimento
substancial das exportações florestais (cerca de 33% em valor) para níveis superiores aos do
início da década. (cf. Quadro 13 em análise e Quadros 5 no Capítulo 3).
A orientação setorial para o mercado externo tem aumentado, acompanhando a tendência
global da economia, mas de modo ainda mais acentuado. Esta perfomance resultou da
dinâmica do setor, que conseguiu responder a uma crescente abertura dos mercados e a um
assinalável aumento do consumo de bens alimentares, e é visível nos valores Indicadores de
especialização do Complexo Agroalimentar: a capacidade de cobertura das necessidades
internas manteve-se ao longo da década um nível próximo dos 70%, apesar do forte aumento
dessas necessidades.
Quadro 14: Orientação Exportadora (%)
2000
2005
2006
2007
2008
2009
P
2010
Agricultura
3,4
6,4
6,9
7,3
8,4
9,4
9,1
Ind. Alimentares, bebida e tabaco
15,1
18,2
20,6
22,8
24,1
23,9
25,5
Silvicultura
6,8
14,2
15,2
17,2
20,4
9,6
nd
Indústrias Florestais
35,9
36,3
39,0
38,8
39,3
36,0
45,7
Complexo Agro-Florestal
18,0
20,4
22,4
23,7
24,4
23,4
nd
Transacionáveis
22,5
22,8
25,4
26,1
25,9
26,9
nd
Total da economia - Bens
15,3
14,9
16,7
17,2
16,9
15,2
nd
Fonte: GPP, a partir de INE.
A agricultura apresenta ainda os valores mais baixos de orientação exportadora dos setores
em análise: as exportações representam apenas 9% da produção interna. Tal deve-se, em certa
medida, à especificidade de parte dos produtos agrícolas que requerem algum grau de
transformação para poderem ser exportados. Deste modo, 65% da produção de produtos
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
24
agrícolas é incorporada nas indústrias alimentares, bebidas e tabaco cujas exportações10
representam cerca 25% da produção. Este facto é positivo, pois quanto maior for o grau de
transformação
da produção exportada, maior será o valor acrescentado nacional nela
incorporado.
O consumo interno de bens alimentares registou um crescimento médio anual de 1,5%, em
volume (3,2% em valor) entre 2000 e 2010, ou seja, 15% (37,5% em valor) no conjunto deste
período temporal. Este forte crescimento do consumo interno agroalimentar constitui um
fator fundamental explicativo da evolução do saldo da balança comercial agroalimentar, dado
que este corresponde à diferença entre o valor total da produção interna de bens
agroalimentares, consumidos internamente ou exportados, e a procura interna total dos
mesmos bens, satisfeita quer pela produção interna, quer por importações. O mesmo é dizer
que a evolução do défice da balança comercial agroalimentar portuguesa no período em
análise resulta da conjugação do forte crescimento do consumo interno com o menor
dinamismo da produção interna e não apenas de um desses fatores.
Gráfico 8: Despesa das famílias em bens alimentares e evolução da
Produção, Consumo e Importações* de bens alimentares (preços correntes)
25.080
45,0
Produção e Importações - milhões de euros
20.080
35,0
30,0
15.080
25,0
20,0
10.080
15,0
10,0
5.080
Despesa das familias em bens alimentares pagas ao exterior (%)
40,0
5,0
80
0,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Despesa das familias em bens alimentares pagas ao exterior
2007
2008
Produção
2009
2010P
Importação
*Corresponde ao agregado agricultura (sem tabaco e algodão), pescas e indústrias alimentares e
bebidas.
P - dados provisórios, GPP.
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais (Base 2006) e Estatísticas do Comércio
Internacional, INE.
10
Em 2009, segundo estimativas do GPP, as exportações das IABT incorporam 17% de bens agrícolas nacionais, o
que corresponde a cerca de 9% da produção agrícola. O que significa que, em 2009, a orientação exportadora direta
e indireta seria de, aproximadamente, 18%, o que mais do que duplica o valor de 9% deste indicador em sentido
estrito. A substituição de importações agrícolas por produção nacional é, portanto, uma maneira de aumentar a
orientação exportadora da agricultura, em sentido lato.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
25
Segundo cenários construídos pelo GPP, a manutenção dos níveis de consumo de 2010
acompanhada pelo ritmo atual do crescimento real das exportações (7% média anual do
período 2000-2010) e por um crescimento na produção alimentar de 1,5% para 2% em média
anual, traduzir-se-ia num significativo aumento do grau de autoaprovisionamento alimentar e
numa diminuição das importações (cf. Quadro 16).
Quadro 15: Grau de autoaprovisionamento1 de bens alimentares2 (%)
Grau de autoaprovisonamento
P
2000
2005
2006
2007
2008
2009
2010
83,2
83,6
82,8
82,1
82,2
83,0
83,0
71,3
70,9
73,0
1
Grau de autoaprovisonamento corrigido
1
Ver nota metodológica 3.
Corresponde ao agregado agricultura (sem tabaco e algodão), pescas e indústrias alimentares e bebidas.
P - dados provisórios, GPP.
2
Fonte: GPP, a partir de Contas Nacionais (Base 2006) e Estatísticas do Comércio Internacional, INE.
Contudo, realça-se que o aumento verificado no grau de autoaprovisionamento estaria
sobreavaliado, na medida em que um aumento da produção alimentar nacional implica
sempre um aumento das importações destinadas aos intraconsumos e este efeito não está
quantificado no cenário apresentado. A repercussão no aumento de importações seria tanto
menor quanto maior fosse o aumento da produção em setores pouco importadores ligados à
produção vegetal face aos ligados à produção animal intensiva, de que seriam exemplo, as
fileira do azeite e do vinho, a indústria transformadora do tomate e as conservas
hortofrutícolas.
Quadro 16: Cenário Grau de autoaprovisionamento do setor agroalimentar1 2018
Hipóteses
%
Produção
2,0
Exportações
7,4
Importações
Consumo
0,0
Grau de auto-aprovisionamento
Saldo comercial
2010
2018
mio euros
20.810
Taxa de variação Taxa de crescimento
período
médio anual
2010-2018
2010-2018
%
%
24.382
17,2
2,0
4.163
7.394
77,6
7,4
8.249
7.907
-4,1
-0,5
24.896
24.896
0,0
0,0
83,6
97,9
17,2
-4.086
-513
-87,4
1
Corresponde ao agregado Agricultura, Pescas e Indústrias Alimentares, Bebidas e Tabaco.
Fonte: GPP.
GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
26
Nota metodológica 3: Grau de autoaprovisionamento
O estudo do aprovisionamento alimentar baseia-se seguinte indicador:
Produção Interna/Consumo Interno Aparente
em que, Consumo Interno Aparente = Produção Interna + Importações – Exportações
Este indicador é utilizado habitualmente como uma aproximação à capacidade de autoaprovisionamento (e o
seu complementar à dependência do exterior) mas deve ser interpretado com prudência, em particular,
quando calculado a um nível agregado.
Mesmo quando calculado para um produto específico (como por ex. na Balança Alimentar do INE), o facto de
ser superior a 100% não permite concluir sobre a capacidade de o país se abastecer desse bem sem recurso ao
exterior. Efetivamente, o facto de o país estar a produzir uma quantidade suficiente para satisfazer todo o
consumo interno não significa que o conseguisse fazer no caso de não poder importar os fatores de produção
necessários para essa produção (por ex., combustíveis, máquinas, rações). Em sentido contrário, o facto de o
país não estar a produzir a quantidade necessária de certo bem, num determinado momento, não significa que
não o pudesse fazer com os recursos disponíveis internamente (por ex., há terra e capacidade de trabalho não
utilizadas ou com outras utilizações que poderiam ser afetadas à produção desse bem). Para além disso, as
necessidades de consumo, para efeitos de sobrevivência, por exemplo, não têm de corresponder ao consumo
atual.
Quando se está a analisar a questão em termos agregados para todos os bens alimentares, aumenta a
complexidade da análise já que o valor dos bens alimentares reflete custos de fatores de produção que provêm
quer do resto da economia quer do próprio setor alimentar (que são relacionados utilizando preços que variam
intensamente com frequência e são influenciados pelas políticas, nomeadamente, pelos subsídios).
O somatório de todas as produções alimentares comporta algumas contabilizações repetidas. É o caso das
produções alimentares que são sucessivamente transformadas antes de serem consumidas pelo consumidor
final (por ex., cereais que são incorporados nas rações que são, por sua vez, usadas na alimentação dos animais,
que irão ser abatidos e transformados até terem uma forma que permita o seu consumo pelas pessoas). Este
fator pode ser corrigido, deduzindo ao valor da produção os denominados intraconsumos, ou seja aquelas
produções que são consumidas pelos ramos de produção alimentar e não pelos consumidores finais.
O indicador transformado é o seguinte:
Produção consolidada/Produção consolidada + Importações - Exportações
Com esta correção chega-se a valores próximos dos 73% (2009, GPP a partir das CN, INE).
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GPP - A AGRICULTURA NA ECONOMIA PORTUGUESA
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