2009-2014
PARLAMENTO EUROPEU
Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
ENVI_PV(2011)0713_1
ACTA
Reunião de 13 Julho de 2011, das 9.00 às 12.30 e das 15.00 às 18.30,
e de 14 de Julho de 2011, das 9.00 às 12.30 e das 15.00 às 18.30
BRUXELAS
A reunião tem início às 09.10, quarta-feira 13 de Julho de 2011, sob a presidência de Jo
Leinen (presidente).
1.
Aprovação da ordem do dia
ENVI_OJ(2011)0713_1
A ordem do dia é aprovada com as seguintes modificações:
Ponto 22. "Relatório da visita da delegação à Polónia", é retirado da ordem do dia.
2.
Comunicações do presidente
2.1. - Interpretação:
Todas as línguas estão disponíveis, à excepção do estónio, letão, maltês e eslovaco.
2. 2 - Alteração na composição da comissão (membro suplente)
A Deputada Licia Ronzulli (PPE), até agora membro suplente da ENVI, abdicou dessa
função e torna-se suplente na comissão FEMM.
2.3 Doação de sangue
A Cruz Vermelha belga e os serviços Médicos do Parlamento organizam uma
campanha de doação de sangue no Parlamento para membros e pessoal.
2.4 Votação do relatório Bas Eickhout
Após o resultado desta votação no plenário, sobretudo contra a noção de que a
comissão ENVI tinha inicialmente chegado a acordo sobre um texto de compromisso,
há uma preocupação generalizada de que o Parlamento está a perder o seu papel
como agente dinamizador para a defesa contra as alterações climáticas.
PV\873245PT.doc
PT
PE469.814v01-00
Unida na diversidade
PT
Intervenções: Jo Leinen, R. Seeber, Dan Jørgensen, Bas Eickhout, Miroslav Ouzký,
Romana Jordan Cizelj, Karl-Heinz Florenz
3.
Aprovação da acta da reunião de:
 16 e 17 de Março de 2011
 11 e 12 de Abril de 2011
 21 de Junho de 2011
PV – PE464.976v01-00
PV – PE464.976v01-00
PV – PE423.745v01-00
As actas são aprovadas.
4.
Colocação no mercado e utilização de produtos biocidas
ENVI/7/04920
***I 2009/0076(COD)
COM(2009)0267 – C7-0036/2009
Relator:
5.

Comunicação da nova posição do Conselho

Apreciação de um projecto de recomendação para segunda leitura. 8 de Setembro
de 2011

Prazo para a entrega de alterações: 12 de Setembro de 2011, 12.00

Votação na ENVI: 4 de Outubro de 2011

Transmissão oficial da posição comum adoptada pelo Conselho: Setembro II - 26
a 29 de Setembro de 2011
Resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos
ENVI/7/05641
***I 2008/0241(COD)
COM(2008)0810 – C6-0472/2008
Relator:
6.
Karl-Heinz Florenz (PPE)

Comunicação da nova posição do Conselho

Apreciação de um projecto de recomendação para segunda leitura. 8 de Setembro
de 2011

Prazo para a entrega de alterações: 12 de Setembro de 2011, às 18.00

Votação na ENVI: 4 de Outubro de 2011

Transmissão oficial da posição comum adoptada pelo Conselho: Setembro II - 26
a 29 de Setembro de 2011
Alteração à Directiva 2000/25/CE no que respeita à aplicação de fases de emissões
a tractores de via estreita
ENVI/7/05020
2011/0002(COD)
COM(2011)0001
C7-0018/2011
Relator:

Salvatore Tatarella (PPE)
PR – PE465.028v01-00
Aprovação de projecto de relatório
PE469.814v01-00
PT
Christa Klaß (PPE)
2/24
PV\873245PT.doc
Decisão:
Alterações aprovadas: 6, 9, 10, 11, 12, 2
Alterações rejeitadas: 3, 4, 5, 1, 7, 8
O projecto de relatório, assim modificado, é aprovado por 48 votos a favor; 5 contra e
0 abstenções.
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações: 16 de Junho de 2011, 12.00
Votação na ENVI: 14 de Julho de 2011
Votação em sessão plenária: Outubro de 2011
7.
Reforçar a capacidade de resposta europeia a situações de catástrofe: o papel da
protecção civil e da ajuda humanitária
ENVI/7/04687
2011/2023(INI)
COM(2010)0600
Relator:
Elisabetta Gardini (PPE)
Parecer:
AFET –
László Tőkés (PPE)
DEVE* –
Michèle Striffler (PPE)
REGI –
Georgios Stavrakakis (S&D)
PR – PE462.621v01-00
AM – PE464.916v02-00
AD – PE462.846v02-00
AM – PE464.910v01-00
AD – PE458.634v02-00
AM – PE465.024v01-00
AD – PE464.790v02-00
AM – PE466.979v01-00
LIBE – Decisão: sem emissão de parecer

Aprovação de projecto de relatório
Decisão:
Alterações aprovadas: COMP1, CONS 2, CONS3, COMP 4, COMP 5, COMP 6,
COMP 7, 35, 36, 38, REGI, 1, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 49, 50, 52, 55, 57, AFET 6,
REGI 3, REGI 9, REGI 15, 61, 62, 63, 64, 65, AFET 7, 66, 67, REGI 2 (2ª parte),
REGI 4 (1ª parte), REGI 6, 68, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 81, AFET 3, DEVE 5, 84, 85, 86
(1ª parte), DEVE 9, REGI 12, 92, 96, 97, 98, 99, 100
Alterações rejeitadas: DEVE 4, AFET (2ª parte), 44, 53, 55, DEVE 2, REGI (2ª
parte), AFET 2
O projecto de relatório, assim modificado, é aprovado por 55 votos a favor, 0 votos
contra e 1 abstenção.
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações: 11 de Maio de 2011, 12.00
Votação na ENVI: 13 de Julho de 2011
Votação em sessão plenária: Setembro de 2011 (26.09.11)
8.
Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas
ENVI/7/05779
2011/2071(INI)
COM(2011)0011
PV\873245PT.doc
3/24
PE469.814v01-00
PT
Relator de
parecer
Fundo:

Crescenzio Rivellini (PPE)
ECON* –
Pervenche Berès (S&D)
PA – PE465.007v01-00
AM – PE467.210v01-00
PR – PE466.955v01-00
Aprovação de projecto de parecer.
Decisão:
Alterações aprovadas: 1, 2, 4, 5 (1ª parte), 3, 16, 9, 10, 7, 20, 24, 23, 25, 26, 27, 28
Alterações rejeitadas: 6, 17, 18, 19, 12, 11, 13, 14, 15, 22, 21
O projecto de relatório, assim modificado, é aprovado por 52 votos a favor, 1 voto
contra e 3 abstenções.
Calendário:
Votação na ENVI: 13 de Julho de 2011
Votação na comissão ECON: 22 de Setembro de 2011 (adiado no dia 12 de
Setembro)
Votação em sessão plenária: Outubro de 2011
9.
A saúde das abelhas e os desafios para o sector da apicultura
ENVI/7/05662
2011/2108(INI)
COM(2010)0714
Relator de
parecer
Fundo:

Julie Girling (ECR)
AGRI –
Csaba Sándor Tabajdi (S&D)
PA – PE464.754v01-00
AM – PE467.141v01-00
PR – PE467.076v01-00
Aprovação de projecto de parecer.
Intervenções: Julie Girling
Decisão:
Alterações aprovadas: COMP1, COMP2, COMP4, COMP6, COMP7, 5, 10,12, 13, 14,
21, 25 (1ª parte), 27, 30, 31, 35, 33, 38, 41, 42, 43, 47, 48, 50, 54, 52, 53, 55, 57, 58,
63, 68, 69, 70, 75,76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 92, 99, 103, 104, 105, 109,
108, 114, 115, 116, 121, 122, 101, 107, 113, 126, 127, 128, 130, 131, 132, 140, 135,
134, 138, 144, 145, 146, 147, 149, 150, 151
Alterações rejeitadas: CONS3, CONS5, 2, 18, 32, 36, 34, 45, 56, 97, 98, 129, 136,
139, 142
O projecto de parecer, assim modificado, é aprovado por 32 votos a favor, 17 votos
contra e 5 abstenções
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações: 15 de Junho de 2011
Votação na ENVI: 13 de Julho de 2011
Votação na comissão competente quanto à matéria de fundo (AGRI): Setembro
de 2011
Votação em sessão plenária: Outubro II de 2011
10.
Livro Verde sobre a modernização da política de contratos públicos
ENVI/7/05501
PE469.814v01-00
PT
4/24
PV\873245PT.doc
2011/2048(INI)
relator de
parecer
Fundo:

COM(2011)0015
Åsa Westlund (S&D)
IMCO –
Heide Rühle (Verts/ALE)
PA – PE466.971v01-00
AM – PE467.159v01-00
PR – PE467.024v03-00
Apreciação de projecto de parecer
Decisão:
Alterações aprovadas: COMP1, COMP2, CONS12, CONS 10, COMP3, 13, 17,
COMP4, 25, 25, CONS6, COMP5, COMP9, 43, COMP7,COMP8, 51, 52, COMP10,
60, Alt. oral no ponto 9, COMP11, 68, 74, 76
Alterações rejeitadas: 64, CONS13, 70, 73
O projecto de parecer, assim modificado, é aprovado por 49 votos a favor, 0 votos
contra e 1 abstenção
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações: 16 de Junho de 2011
Votação na ENVI: 14 de Julho de 2011
Votação na IMCO: 19 de Setembro de 2011
11.
Projecto de proposta de resolução e perguntas orais em consideração da
conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável (RIO+20)
ENVI/7/06299
RE – PE467.316v01-00
QO – PE467.309v01-00
QO – PE467.308v01-00


Aprovação de perguntas com pedido de resposta oral
Apreciação do projecto de proposta de resolução
Intervenções: Karl-Heinz Florenz, Vittorio Prodi, Corinne Lepage, Sandrine Bélier,
Miroslav Ouzký, Sirpa Pietikäinen, Gerben-Jan Gerbrandy, Adam Gierek
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações:
Votação na ENVI:
Votação em sessão plenária:
12.
14 de Julho de 2011, às 12.00
8 de Setembro de 2011
Setembro de 2011
A dimensão europeia no desporto – Parecer
ENVI/7/05970
2011/2087(INI)
COM(2011)0012
Relatora de
parecer
Fundo:

Sophie Auconie (PPE)
PA – PE467.280v01-00
CULT –
PR – PE466.981v01-00
Santiago Fisas Ayxela
(PPE)
Apreciação de projecto de parecer
Intervenções: Sophie Auconie
PV\873245PT.doc
5/24
PE469.814v01-00
PT
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações:
Votação na ENVI:
Votação na CULT:
13.
15 de Julho de 2011, às 12.00
12 de Setembro de 2011
5 de Outubro de 2011
Relatório sobre as implicações socioeconómicas de OGM
ENVI/7/06274

● Apresentação e troca de pontos de vista pelos representantes da Comissão
Adiada.
14.
Troca de pontos de vista com Andrzej Kraszewski, Ministro polaco do Ambiente
ENVI/7/06278

Troca de pontos de vista e apresentação do programa da Presidência do Conselho
Intervenções: Peter Liese, Rovana Plumb, Corinne Lepage, Miroslav Ouzký, Satu
Hassi, Karl-Heinz Florenz, Kriton Arsenis, Gerben-Jan Gerbrandy, Bogusław Sonik,
Riikka Manner, Vittorio Prodi, Françoise Grossetête, Michèle Rivasi, Adam Gierek.
*
A reunião, suspensa às 12,35, prossegue às 15,10.
***
15.
Audição do candidato Guido Rasi ao cargo de Director-Executivo da AEM
ENVI/7/05908

Troca de pontos de vista
Intervenções: Jo Leinen, Françoise Grossetête, Dagmar Roth-Behrendt, Corinne
Lepage, Michèle Rivasi, Peter Liese, Linda McAvan, Richard Seeber, Gilles
Pargneaux, Paolo Bartolozzi, Horst Schnellhardt, Vittorio Prodi
16.
A reunião dos coordenadores tem lugar à porta fechada em 13 de Julho das 17.00
às 18.30
(Ver os resultados da reunião no Anexo I)
*
A reunião, suspensa às 18,30, sob a presidência de Jo Leinen prossegue na quinta-feira
14 de Julho de 2011 às 09.20
***
17.
Troca de pontos de vista com Marek Sawicki, Ministro polaco da Agricultura e
do Desenvolvimento Rural
ENVI/7/06279

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

Troca de pontos de vista
PE469.814v01-00
PT
6/24
PV\873245PT.doc
Intervenções: Jo Leinen, Richard Seeber, Mario Pirillo, Bairbre de Brún, KarlHeinz Florenz, Vittorio Prodi, Alojz Peterle
18.
Posição do Parlamento sobre o projecto de orçamento para 2012 alterado pelo
Conselho – todas as secções
ENVI/7/05126
2011/2020(BUD)
Relatora de Jutta Haug (S&D)
PA – PE467.318v01-00
parecer
Fundo:
BUDG – Francesca Balzani (S&D)
José Manuel Fernandes
(PPE)


Apreciação de projecto de parecer
Apreciação de alterações orçamentais
Intervenções: Jo Leinen, Jutta Haug, Gerben-Jan Gerbrandy, Karin Kadenbach, Anne
Boillot (DG Ambiente)
Calendário:
Prazo para a entrega de alterações:
19.
15 de Julho de 2011, às 12.00
Apresentação da avaliação intercalar do Regulamento LIFE+
ENVI/7/04907

Apresentação e troca de pontos de vista pelos representantes da Comissão
Intervenções: Jo Leinen, Timo Makela (Director dos Assuntos Internacionais, Life §
Eco-innovation DG ENV)
20.
Terceiro relatório de acompanhamento relativo à comunicação de escassez de
água e secas
ENVI/7/05828

Apresentação e troca de pontos de vista pelos representantes da Comissão
Intervenções: Jo Leinen, Richard Seeber, Inés Ayala Sender, Jolanta Emilia Hibner,
Vittorio Prodi, Christa Klaß, Karl Falkenberg (DG ENV, Director-geral)
21.
Legislação europeia relativa a emissões de GEE a partir dos transportes
marítimos e da aviação e possível inclusão de emissões de gases não-CO2 pela
aviação: Ponto da situação
ENVI/7/06272

Apresentação e troca de pontos de vista pelos representantes da Comissão
Intervenções: Jo Leinen, Peter Liese, Gilles Pargneaux, Bas Eickhout, Kathleen Van
Brempt, Vittorio Prodi, Matthias Groote, Richard Seeber, Jos Delbeke (Director-geral
DG CLIMA)
PV\873245PT.doc
7/24
PE469.814v01-00
PT
*
A reunião é suspensa às 12,25 e retomada às 15,13
***
22.
Relatório da delegação ENVI à Polónia
ENVI/7/06175
Este ponto já foi tratado na última reunião ENVI a 21 de Junho de 2011
23.
Troca de pontos de vista com Ewa Kopacz, Ministra da Saúde da Polónia
ENVI/7/06280

Apresentação do programa da Presidência do Conselho

Troca de pontos de vista
Intervenções: Jo Leinen, Peter Liese, Linda McAvan, Antonyia Parvanova, Karin
Kadenbach, Bogusław Sonik, Kriton Arsenis, Alojz Peterle, Alojz Peterle, Edite
Estrela
*
Bogusław Sonik assume a presidência às 16.30
***
24.
Aplicação da legislação europeia em matéria de ambiente
ENVI/7/01086
DT – PE467.238v01-00

Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão
Intervenções: Linda McAvan, Karin Kadenbach, Jean-Francois Brakeland (HoU A2,
Promoção da conformidade, assuntos jurídicos e governação)
25.
Pergunta oral n ° 2011/05 do Deputado Peter Liese e do Deputado Richard
Seeber na possível relação entre uso de telemóveis e aumento do risco de cancro
ENVI/7/06293
CM – PE467.182v01-00

Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão
Intervenções: Peter Liese, Willem Penning (Chefe de Unidade, Avaliação de risco DG
SANCO)
26.
O projecto de acordo voluntário será celebrado sob a Directiva Ecodesign para
melhorar a eficiência energética de descodificadores digitais complexos e a
avaliação do impacto do mesmo
ENVI/7/06351

Apresentação pela Comissão

Troca de pontos de vista com os representantes da Comissão
PE469.814v01-00
PT
8/24
PV\873245PT.doc
Intervenções: Paul Hodson (Chefe em exercício da Unidade de Eficiência Energética
na DG ENER)
27.
Diversos
28.
Data das próximas reuniões
 8 de Setembro de 2011, das 15.00 às 18.30 (Bruxelas)
 12 de Setembro de 2011, das 19.15 às 20,45 (Estrasburgo)
*
A reunião é suspensa às 17,04.
PV\873245PT.doc
9/24
PE469.814v01-00
PT
ПРИСЪСТВЕН ЛИСТ/LISTA DE ASISTENCIA/PREZENČNÍ LISTINA/DELTAGERLISTE/
ANWESENHEITSLISTE/KOHALOLIJATE NIMEKIRI/ΚΑΤΑΣΤΑΣΗ ΠΑΡΟΝΤΩΝ/RECORD OF ATTENDANCE/
LISTE DE PRÉSENCE/ELENCO DI PRESENZA/APMEKLĒJUMU REĢISTRS/DALYVIŲ SĄRAŠAS/JELENLÉTI ÍV/
REĠISTRU TA' ATTENDENZA/PRESENTIELIJST/LISTA OBECNOŚCI/LISTA DE PRESENÇAS/LISTĂ DE PREZENŢĂ/
PREZENČNÁ LISTINA/SEZNAM NAVZOČIH/LÄSNÄOLOLISTA/DELTAGARLISTA
Бюро/Mesa/Předsednictvo/Formandskabet/Vorstand/Juhatus/Προεδρείο/Bureau/Ufficio di presidenza/Prezidijs/Biuras/Elnökség/
Prezydium/Birou/Predsedníctvo/Predsedstvo/Puheenjohtajisto/Presidiet (*)
Jo Leinen, Corinne Lepage (1), Bogusław Sonik, Dan Jørgensen (1)
Членове/Diputados/Poslanci/Medlemmer/Mitglieder/Parlamendiliikmed/Μέλη/Members/Députés/Deputati/Deputāti/Nariai/Képviselõk/
Membri/Leden/Posłowie/Deputados/Deputaţi/Jäsenet/Ledamöter
Kriton Arsenis (1), Sophie Auconie (1), Pilar Ayuso (1), Paolo Bartolozzi, Sandrine Bélier (1), Sergio Berlato, Nessa Childers (1), Chris
Davies (2), Bairbre de Brún (1), Esther de Lange (1), Anne Delvaux (1), Bas Eickhout, Edite Estrela, Karl-Heinz Florenz, Elisabetta
Gardini, Gerben-Jan Gerbrandy, Julie Girling (1), Françoise Grossetête (1), Cristina Gutiérrez-Cortines (1), Satu Hassi (1), Jolanta
Emilia Hibner, Karin Kadenbach, Christa Klaß, Holger Krahmer (1), Peter Liese, Linda McAvan, Miroslav Ouzký (1), Gilles
Pargneaux, Antonyia Parvanova, Andres Perello Rodriguez, Sirpa Pietikäinen (1), Mario Pirillo, Pavel Poc (1), Vittorio Prodi,
Frédérique Ries (1), Anna Rosbach (1), Dagmar Roth-Behrendt (1), Horst Schnellhardt, Richard Seeber, Theodoros Skylakakis (1),
Salvatore Tatarella (1), Vladko Todorov Panayotov, Åsa Westlund (1), Glenis Willmott, Sabine Wils (1), Marina Yannakoudakis (1)
Заместници/Suplentes/Náhradníci/Stedfortrædere/Stellvertreter/Asendusliikmed/Αναπληρωτές/Substitutes/Suppléants/Supplenti/
Aizstājēji/Pavaduojantys nariai/Póttagok/Sostituti/Plaatsvervangers/Zastępcy/Membros suplentes/Supleanţi/Náhradníci/Namestniki/
Varajäsenet/Suppleanter
Inés Ayala Sender (2), Tadeusz Cymański (2), Adam Gierek (1), Matthias Groote, Jutta Haug (2), Romana Jordan Cizelj (1), Elżbieta
Katarzyna Łukacijewska, Riikka Manner (1), Miroslav Mikolášik (1), Bill Newton Dunn (1), James Nicholson, Alojz Peterle, Rovana
Plumb (1), Michèle Rivasi (1), Crescenzio Rivellini (1), Cristian Silviu Buşoi (1), Marianne Thyssen, Giommaria Uggias, Vladimir
Urutchev, Kathleen Van Brempt (2), Justas Vincas Paleckis (2), Anna Záborská (1)
187 (2)
193 (3)
Lorenzo Fontana (2), Lena Kolarska-Bobińska (2), Czesław Adam Siekierski (2), Danuta Jazłowiecka (2), Jacek Saryusz-Wolski (2),
José Bové (1)
49 (6) (Точка от дневния ред/Punto del orden del día/Bod pořadu jednání (OJ)/Punkt på dagsordenen/Tagesordnungspunkt/Päevakorra
punkt/Ημερήσια Διάταξη Σημείο/Agenda item/Point OJ/Punto all'ordine del giorno/Darba kārtības punkts/Darbotvarkės punktas/
Napirendi pont/Punt fuq l-aġenda/Agendapunt/Punkt porządku dziennego/Ponto OD/Punct de pe ordinea de zi/Bod programu schôdze/
Točka UL/Esityslistan kohta/Föredragningslista punkt)
Наблюдатели/Observadores/Pozorovatelé/Observatører/Beobachter/Vaatlejad/Παρατηρητές/Observers/Observateurs/Osservatori/
Novērotāji/Stebėtojai/Megfigyelők/Osservaturi/Waarnemers/Obserwatorzy/Observadores/Observatori/Pozorovatelia/Opazovalci/
Tarkkailijat/Observatörer
Присъствал на/Presente el/Přítomný dne/Til stede den/Anwesend am/Viibis(id) kohal/Παρών στις/Present on/Présent le/Presente il/Piedalījās/
Dalyvauja/Jelen volt/Preżenti fi/Aanwezig op/Obecny dnia/Presente em/Prezent/Prítomný dňa/Navzoči dne/Läsnä/Närvarande den:
(1)
13.7.2011
(2)
14.7.2011
PE469.814v01-00
PT
10/24
PV\873245PT.doc
По покана на председателя/Por invitación del presidente/Na pozvání předsedy/Efter indbydelse fra formanden/Auf Einladung des
Vorsitzenden/Esimehe kutsel/Με πρόσκληση του Προέδρου/At the invitation of the Chair(wo)man/Sur l'invitation du président/
Su invito del presidente/Pēc priekšsēdētāja uzaicinājuma/Pirmininkui pakvietus/Az elnök meghívására/Fuq stedina tal-President/
Op uitnodiging van de voorzitter/Na zaproszenie Przewodniczącego/A convite do Presidente/La invitaţia preşedintelui/Na pozvanie
predsedu/Na povabilo predsednika/Puheenjohtajan kutsusta/På ordförandens inbjudan
Andrzej Kraszewski (Polish minister for the environment), Guido RASI (candidate for the of EMA executive director), Marek Sawicki
the Polish Minister of Agriculture and Rural Development), Ewa Kopacz, Polish Minister for Health.
Съвет/Consejo/Rada/Rådet/Rat/Nõukogu/Συμβούλιο/Council/Conseil/Consiglio/Padome/Taryba/Tanács/Kunsill/Raad/Conselho/
Consiliu/Svet/Neuvosto/Rådet (*)
Комисия/Comisión/Komise/Kommissionen/Kommission/Euroopa Komisjon/Επιτροπή/Commission/Commissione/Komisija/Bizottság/
Kummissjoni/Commissie/Komisja/Comissão/Comisie/Komisia/Komissio/Kommissionen (*)
Anne Boillot, Timo Makela, Karl Falkenberg, Jos Delbeke, Jean-Francois Brakeland, Willem Penning, Paul Hodson
Други институции/Otras instituciones/Ostatní orgány a instituce/Andre institutioner/Andere Organe/Muud institutsioonid/
Άλλα θεσμικά όργανα/Other institutions/Autres institutions/Altre istituzioni/Citas iestādes/Kitos institucijos/Más intézmények/
Istituzzjonijiet oħra/Andere instellingen/Inne instytucje/Outras Instituições/Alte instituţii/Iné inštitúcie/Druge institucije/Muut
toimielimet/Andra institutioner/organ
Riviere
Други участници/Otros participantes/Ostatní účastníci/Endvidere deltog/Andere Teilnehmer/Muud osalejad/Επίσης Παρόντες/Other
participants/Autres participants/Altri partecipanti/Citi klātesošie/Kiti dalyviai/Más résztvevők/Parteċipanti oħra/Andere aanwezigen/
Inni uczestnicy/Outros participantes/Alţi participanţi/Iní účastníci/Drugi udeleženci/Muut osallistujat/Övriga deltagare
Секретариат на политическите групи/Secretaría de los Grupos políticos/Sekretariát politických skupin/Gruppernes sekretariat/
Sekretariat der Fraktionen/Fraktsioonide sekretariaat/Γραμματεία των Πολιτικών Ομάδων/Secretariats of political groups/Secrétariat des
groupes politiques/Segreteria gruppi politici/Politisko grupu sekretariāts/Frakcijų sekretoriai/Képviselőcsoportok titkársága/Segretarjat
gruppi politiċi/Fractiesecretariaten/Sekretariat Grup Politycznych/Secr. dos grupos políticos/Secretariate grupuri politice/Sekretariát
politických skupín/Sekretariat političnih skupin/Poliittisten ryhmien sihteeristöt/Gruppernas sekretariat
PPE
Gersony, Lejko, Gölz
S&D
Schöner, Dimitrakoudi
ALDE
Bargum, Rogin
ECR
Milackova
Verts/ALE
Singhofen, Lehtonen, Zerger
GUE/NGL
Pantazidou
EFD
Garuzzo
NI
PV\873245PT.doc
11/24
PE469.814v01-00
PT
Кабинет на председателя/Gabinete del Presidente/Kancelář předsedy/Formandens Kabinet/Kabinett des Präsidenten/Presidendi
kantselei/Γραφείο Προέδρου/President's Office/Cabinet du Président/Gabinetto del Presidente/Priekšsēdētāja kabinets/Pirmininko
kabinetas/Elnöki hivatal/Kabinett tal-President/Kabinet van de Voorzitter/Gabinet Przewodniczącego/Gabinete do Presidente/
Cabinet Preşedinte/Kancelária predsedu/Urad predsednika/Puhemiehen kabinetti/Talmannens kansli
Кабинет на генералния секретар/Gabinete del Secretario General/Kancelář generálního tajemníka/Generalsekretærens Kabinet/
Kabinett des Generalsekretärs/Peasekretäri büroo/Γραφείο Γενικού Γραμματέα/Secretary-General's Office/Cabinet du Secrétaire
général/Gabinetto del Segretario generale/Ģenerālsekretāra kabinets/Generalinio sekretoriaus kabinetas/Főtitkári hivatal/Kabinett tasSegretarju Ġenerali/Kabinet van de secretaris-generaal/Gabinet Sekretarza Generalnego/Gabinete do Secretário-Geral/Cabinet Secretar
General/Kancelária generálneho tajomníka/Urad generalnega sekretarja/Pääsihteerin kabinetti/Generalsekreterarens kansli
Генерална дирекция/Dirección General/Generální ředitelství/Generaldirektorat/Generaldirektion/Peadirektoraat/Γενική Διεύθυνση/
Directorate-General/Direction générale/Direzione generale/Ģenerāldirektorāts/Generalinis direktoratas/Főigazgatóság/Direttorat
Ġenerali/Directoraten-generaal/Dyrekcja Generalna/Direcção-Geral/Direcţii Generale/Generálne riaditeľstvo/Generalni direktorat/
Pääosasto/Generaldirektorat
DG PRES
DG IPOL
DG EXPO
DG COMM
DG PERS
DG INLO
DG TRAD
DG INTE
DG FINS
DG ITEC
Правна служба/Servicio Jurídico/Právní služba/Juridisk Tjeneste/Juristischer Dienst/Õigusteenistus/Νομική Υπηρεσία/Legal Service/
Service juridique/Servizio giuridico/Juridiskais dienests/Teisės tarnyba/Jogi szolgálat/Servizz legali/Juridische Dienst/Wydział prawny/
Serviço Jurídico/Serviciu Juridic/Právny servis/Pravna služba/Oikeudellinen yksikkö/Rättstjänsten
Anagnostopoulou
Секретариат на комисията/Secretaría de la comisión/Sekretariát výboru/Udvalgssekretariatet/Ausschusssekretariat/Komisjoni
sekretariaat/Γραμματεία επιτροπής/Committee secretariat/Secrétariat de la commission/Segreteria della commissione/Komitejas
sekretariāts/Komiteto sekretoriatas/A bizottság titkársága/Segretarjat tal-kumitat/Commissiesecretariaat/Sekretariat komisji/
Secretariado da comissão/Secretariat comisie/Sekretariat odbora/Valiokunnan sihteeristö/Utskottssekretariatet
Huber, Amanatidis, Basin, Duch, Findlay, Fuchs, Koekkoek, Ohliger, Romano, Vervloet
Сътрудник/Asistente/Asistent/Assistent/Assistenz/Βοηθός/Assistant/Assistente/Palīgs/Padėjėjas/Asszisztens/Asystent/Pomočnik/
Avustaja/Assistenter
Kurittu, Leraillez, Tsougrani, Oyrer, Dizdarervic, Eneva
* (P) = Председател/Presidente/Předseda/Formand/Vorsitzender/Esimees/Πρόεδρος/Chair(wo)man/Président/Priekšsēdētājs/Pirmininkas/
Elnök/President/Voorzitter/Przewodniczący/Preşedinte/Predseda/Predsednik/Puheenjohtaja/Ordförande
(VP) = Заместник-председател/Vicepresidente/Místopředseda/Næstformand/Stellvertretender Vorsitzender/Aseesimees/Αντιπρόεδρος/
Vice-Chair(wo)man/Vice-Président/Priekšsēdētāja vietnieks/Pirmininko pavaduotojas/Alelnök/Viċi President/Ondervoorzitter/
Wiceprzewodniczący/Vice-Presidente/Vicepreşedinte/Podpredseda/Podpredsednik/Varapuheenjohtaja/Vice ordförande
(M) = Член/Miembro/Člen/Medlem./Mitglied/Parlamendiliige/Μέλος/Member/Membre/Membro/Deputāts/Narys/Képviselő/
Membru/Lid/Członek/Membro/Membru/Člen/Poslanec/Jäsen/Ledamot
(F) = Длъжностно лице/Funcionario/Úředník/Tjenestemand/Beamter/Ametnik/Υπάλληλος/Official/Fonctionnaire/Funzionario/
Ierēdnis/Pareigūnas/Tisztviselő/Uffiċjal/Ambtenaar/Urzędnik/Funcionário/Funcţionar/Úradník/Uradnik/Virkamies/Tjänsteman
PE469.814v01-00
PT
12/24
PV\873245PT.doc
EUROPEAN PARLIAMENT
COMMITTEE ON THE ENVIRONMENT, PUBLIC HEALTH AND FOOD SAFETY
CO-ORDINATORS' MEETING
Wednesday 13 July 2011, 17.15 - 18.30
JAN 4Q2
Brussels
RESULTS
13.7.2011
Present
Mr Leinen, Chairman
Mr Seeber, Co-coordinator of the EPP Group
Mr Liese, Co-coordinator of the EPP Group
Ms McAvan, Coordinator of the S&D Group
Ms Lepage, 1st vice-chair, representative of the Coordinator of the ALDE Group
Mr Eickhout, representative of the Coordinator of the Greens/EFA Group
Ms De Brun, representative of the Coordinator of the GUE/NGL Group
Ms Rosbach, Co-coordinator of the EFD Group
Apologies
Mr Davies, Coordinator of the ALDE Group
Mr Ouzký, Co-coordinator of the ECR Group
Ms Hassi, Coordinator of the Greens/EFA Group
Ms Liotard, Coordinator of the GUE/NGL Group
Also present
Ms Roth-Behrendt, ENVI Contact Person for relations with EMA (present for items C.1. and C.2.)
Mr Sonik, 3rd vice-chair
A.
APPOINTMENT OF RAPPORTEURS AND DRAFTSPERSONS
DECISION ON PROCEDURES
Reports
A.1.
Food intended for infants and young children and food for special
medical purposes
ENVI/7/06347
PV\873245PT.doc
13/24
PE469.814v01-00
PT
***I
Opinions::
Rapporteur to be nominated by the ALDE Group
Protection of the health of the general public with regard to
radioactive substances in water intended for human consumption
ENVI/7/06376
*
Opinion:
COM(2011)0353 – C7-0169/2011
ITRE, IMCO
Decision:
A.2.
2011/0156(COD)
2011/0170(NLE)
COM(2011)0385
ITRE
Decision:
Rapporteur to be nominated by the Greens/EFA Group
Opinions
A.3.
European standardisation
ENVI/7/06241
***I
2011/0150(COD)
COM(2011)0315 – C7-0150/2011
Responsible: IMCO
Decision:
A.4.
No opinion
Voluntary Partnership Agreement between the EU and Liberia on
forest law enforcement, governance and trade in timber products
to the European Union
ENVI/7/06306
***
2011/0160(NLE)
COM(2011)0371
Responsible: IMCO
Decision:
A.5.
No opinion
Energy efficiency, repealing Directives 2004/8/EC and 2006/32/EC
ENVI/7/06353
PE469.814v01-00
PT
14/24
PV\873245PT.doc
***I
2011/0172(COD)
COM(2011)0370 – C7-0168/2011
Responsible: ITRE
Decision:
A.6.
Rapporteur for opinion to be nominated by the EPP Group.
It should be examined, whether association with ITRE pursuant
to Rule 50 should be requested
Amending Council Regulation (EC) No 617/2009 opening an
autonomous tariff quota for imports of high-quality beef
ENVI/7/06360
***I
2011/0169(COD)
COM(2011)0384 – C7-0170/2011
Responsible: INTA
Decision:
A.7.
No opinion
Reform of the EU State Aid Rules on Services of General
Economic Interest
ENVI/7/06411
2011/2146(INI)
COM(2011)0146
Responsible: ECON
Decision:
A.8.
No opinion (in view of the timeline)
Towards a space strategy for the European Union that benefits its
citizens
ENVI/7/06417
2011/2148(INI)
COM(2011)0152
Responsible: ITRE
Decision:
A.9.
Rapporteur for opinion to be nominated by the EPP Group
Multiannual financial framework for the years 2014-2020
ENVI/7/06451
2011/0177(APP)
COM(2011)0398
Responsible: BUDG
PV\873245PT.doc
15/24
PE469.814v01-00
PT
Decision:
Rapporteur for opinion to be nominated by the GUE/NGL
Group (Ms Matias)
Documents received for information
10.
Report from the Commission to the European Parliament, the Council, the
European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions:
Second report on voluntary and unpaid donation of tissues and cells
COM(2011)0352
Responsible: ENVI –
Opinions:
IMCO, JURI
Decision:
11.
Report from the Commission on food and food ingredients treated with ionising
radiation for the year 2008
COM(2011)0359
Responsible: ENVI –
Decision:
12.
Short-list as a candidate for an own-initiative report
No action
Communication from the Commission to the European Parliament, the Council,
the European Economic and Social Committee and the Committee of the
Regions: Rio+20 - towards the green economy and better governance
COM(2011)0363
Responsible: ENVI –
Opinions:
DEVE, INTA, EMPL, ITRE, AGRI, PECH
In view of the United Nations Conference on Sustainable Development (Rio+20), the
Commission published a communication on 20 June. This Communication will be the basis
for discussions with the other EU Institutions, to arrive at an agreed EU position.
The deadline to submit contributions to the UN is 1st November, and the Council will
deliberate on this topic on 10 October. Therefore, in order to have an influence, the
coordinators agreed at their last meeting to react on the Commission communication by
submitting oral questions accompanied by a motion for resolution, to be voted in plenary in
Sept II.
The draft resolution will be discussed at the next ENVI meeting on 13 July. Deadline for AM
14 July. Vote in ENVI: 8 Sept. Plenary: Sept II.
PE469.814v01-00
PT
16/24
PV\873245PT.doc
The coordinators took note of the state of play.
*
*
*
B. DECISIONS ON ADDITIONAL REPORTS/OPINIONS/RESOLUTIONS
B.1. Information on non-legislative activities
B.1.1. Ongoing own-initiative reports (no more than 6 at any given time)(1):
Two INIs are progressing; hence up to four fresh INIs may be requested.


On 17 February 2011, the coordinators decided to request the authorisation of an owninitiative report with the title "Resource Efficient Europe" - authorised by CCC on 5 April
2011 as a 'strategic report' - rapporteur Mr GERBRANDY, ALDE
Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the
European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: A
Roadmap for moving to a competitive low carbon economy in 2050 (COM(2011)0112) Coordinators' decision of 12 April 2011: Decision of principle to request - Coordinators'
decision of 19 April 2011: rapporteur Mr DAVIES, ALDE
B.1.2. Ongoing implementation report (only one per year)(2) (1)
1
The following INI reports were adopted recently:
•
Communication from the Commission to the European Parliament and the Council: Towards a stronger
European disaster response: the role of civil protection and humanitarian assistance (COM(2010)0600) - decision
of 30 November 2010 by coordinators to seek authorisation for an own-initiative report; agreement with DEVE
to apply Rule 50 in CCC on 19 January 2011 - rapporteur Ms GARDINI, EPP; adopted on 13 July 2011
•
Commission communication "Analysis of options to move beyond 20% greenhouse gas emission
reductions and assessing the risk of carbon leakage"; Rule 50 with ITRE, approved by CoP on 13 January 2011;
rapporteur: Mr EICKHOUT, Greens/EFA; adopted in ENVI on 24 May 2011
•
GDP and beyond (authorised by CoP on 10.6.2010; Rule 50 with ECON; Rapporteur Ms ROSBACH,
ECR, rejected on 25 January 2011; a fresh report was submitted for 16-17 March 2011, adopted on 19 April
2011
•
Commission Green Paper with the title "On Forest Protection and Information in the EU: Preparing
forests for climate change" (COM(2010)66) - authorised by CoP on 1.7.2010; Rule 50 with AGRI - S&D
rapporteur Mr Arsenis; was adopted on 16°March 2011
•
Solidarity in health: Reducing health inequalities (COM(2009)0567) - authorised by CoP on 10.6.2010;
ENVI rapporteur: Ms ESTRELA, S&D; adopted on 25 January 2011
•
"Evaluation of the management of H1N1 influenza in 2009-2010 in the EU"; authorisation by CoP of
2.9.2010; rapporteur: Ms RIVASI, Greens/EFA, adopted on 25 January 2011
•
Action plan on Organ Donation and Transplantation (2009-2015): Strengthened cooperation between
Member States (PERELLO - adopted on 16 March 2010)
•
White Paper: Adapting to climate change: Towards a European framework for action (PRODI - adopted
on 16 March 2010)
•
Action against Cancer: European Partnership (PETELE - adopted on 7 April 2010)
•
Management of bio-waste in the European Union (FERNANDES - adopted on 2 June 2010)
•
A Community approach on the prevention of natural and man made disasters (FERREIRA - adopted on
22 June 2010)
•
A European initiative on Alzheimer’s disease and other dementias (COM(2009)0380) - authorised by
CoP on 10.6.2010; ENVI rapporteur: Ms MATIAS, GUE/NGL, adopted on 30 November 2010
2
The implementation report for 2009 was adopted in ENVI on 14 July 2010: The DE LANGE report on the
PV\873245PT.doc
17/24
PE469.814v01-00
PT
A fresh implementation INI for 2011 may be requested.
B.2. Short-list of possible candidates for own-initiative reports:
The coordinators noted strong support from several political groups to draw up owninitiative reports on the following two issues and agreed to take a final decision at their
next meeting:
-
on 20 September 2010, the coordinators agreed that the issue of 'the review of the
6th EAP and the setting of priorities for the 7th EAP' should be short-listed as a
candidate for a possible own-initiative report; the coordinators repeatedly held
that the Commission communication on the final review of the 6th EAP should
serve as a basis for this own-initiative report
-
Communication from the Commission to the European Parliament, the Council,
the Economic and Social Committee and the Committee of the Regions: Our life
insurance, our natural capital: an EU biodiversity strategy to 2020
(COM(2011)0244) - coordinators' decision of 24 May 2011
-
Report from the Commission to the European Parliament, the Council, the
European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions:
Second report on voluntary and unpaid donation of tissues and cells
(COM(2011)0352 - coordinators' meeting of 13 July 2011)
Decision
The coordinators took the decision of principle to draw up own-initiative reports on the
above three subjects and instructed the chairman to request authorisations. The decision
as to which groups shall nominate the three rapporteurs shall be taken at the next
coordinators' meeting.
B.3. For information: Table on 1st and 2nd reading agreements - possible application of
Rule 70
The papers for the meeting included an updated table of 8 July 2011 on the state of
negotiations with a view to achieving possible first and second reading agreements.
B.4. Petitions received for information
Petition N° 0206/2011 by Dieter Gräfe (German), on biofuel E-10
Implementation of EU legislation aiming at the conservation of biodiversity
1
The implementation report for 2010 was adopted in ENVI on 24 May 2011: "EU legislation on Transmissible
Spongiform Encephalopathies (TSE) and on related feed and food controls - rapporteur: Ms ROTHBEHRENDT, S&D.
PE469.814v01-00
PT
18/24
PV\873245PT.doc
C. DECISIONS ON OTHER ISSUES
C.1. Evaluation of the candidate for a second mandate as EMA's Executive Director
The papers for the meeting included:
-
a letter dated 17 June 2011 from Mr Andreas Pott, Acting Executive Directive of the
European Medicines Agency, informing Mr Leinen that Mr Guido Rasi has been
nominated as the Executive Director-designate.
Regulation (EC) No 726/2004 of 31 March 2004 laying down Community procedures
for the authorisation and supervision of medicinal products for human and veterinary
use and establishing a European Medicines Agency (excerpt: Articles 22 - 45)
C.V., letter of motivation, declaration of commitment, declaration of interests
Decision
The coordinators

held an exchange of views in the presence of Ms Roth-Behrendt, ENVI Contact
Person for relations with EMA

evaluated the performance of Mr Rasi at the hearing

instructed the chairman to prepare a draft evaluation letter for the attention of the
President of the European Parliament (the draft will be circulated by e-mail before
its being signed, deadline for comments 14 July 2011 at 13.00 hrs).
Note: Parliament's final position has to be taken by the Conference of Presidents, the
governing body responsible for relations with the other institutions and bodies of the EU
(Rule 25(3)). The final evaluation letter will be signed by the President of the EP and it
will be addressed to the Chair of the EMA Management Board, Mr Kent Woods.
PV\873245PT.doc
19/24
PE469.814v01-00
PT
C.2. The case of Mr Holoman, substitute Member of the EMA Management Board
The papers for meeting included the second letter of 1 June 2011 from Mr Leinen to Mr
Holoman and the reply by Mr Holoman of 3 June 2011
Decision
The coordinators



heard Ms Roth-Behrendt, ENVI Contact Person for relations with EMA
held an exchange of views
decided that in line with Article 7 of the relevant rules1, Mr Holoman shall be given a
hearing at an in camera meeting of the coordinators. This shall be the basis for the
coordinators' final decision as to whether the ENVI Committee should ask the
Conference of Presidents to withdraw his mandate.
C.3a. COP 17 in Durban, South Africa, 28 November - 9 December 2011 - preparation of
Oral Question plus resolution
The Coordinators decided that:
-
ENVI as the Committee responsible for climate change shall prepare, pursuant to
Rule 115 of the Rules of Procedure, Oral Questions to the Council and the
Commission plus a Resolution in order to define Parliament's position on COP 17.
-
the Resolution shall be adopted in accordance with the following timetable:
1) Draft by the secretariat to be circulated by 19 July end of business.
2) Draft resolution taking account of the comments received from the political
groups to be tabled on 29 August 2011 - deadline for comments: to be
announced separately
3) Consideration of resolution in ENVI and adoption of oral question: Monday 19
September 2011
4) Deadline for amendments: 27 September 2011 at 12.00
5) Vote in ENVI: Monday 24 October (pm, Strasbourg)
6) Vote in Plenary: 14- 17 November 2011
-
each group shall nominate one "co-sponsor" (whose name would appear on the
1
Rules on the designation by the EP of members of the management boards of the specialised agencies and
bodies, Article 7:
"The persons designated shall refrain from any act incompatible with or prejudicial to the exercise of their
mandates. The Conference of Presidents may withdraw the mandate from any person who fails to fulfil the
obligations of his office or violates the principles of impartiality or independence. The person concerned shall be
given a prior hearing."
http://www.sib.ep.parl.union.eu/SIB/download.do?file=/Documents/10_Recueil/1/1.3/1.3.4/709692_1_en.pdf
PE469.814v01-00
PT
20/24
PV\873245PT.doc
cover page) for the resolution1;
-
as has been the case for previous COPs, the resolution could include contributions
from other interested Committees, in particular ITRE and DEVE; the application
of Rule 50 to a resolution (as requested by ITRE) would be against the terms of the
Rules of Procedure.
C.3b. Accreditation
- The Coordinators took note of the deadline of Friday 15 July 2011, at 12.00, for
indicating to the Secretariat the names of Members of the official delegation
together with the names of those additional Members who would wish to attend
COP 17.
- The Coordinators invited the Chairman to write to President Buzek, requesting
that the Conference of Presidents reconsider their decision of 1 June 2011 not to
request from the Commission accreditation for additional Members. Given the
high political importance of the Conference, the President would be asked to write
to the Commission to request accreditation for those Members who wish to attend
the Conference in addition to the Members of the official delegation.
C.4. ENVI meetings after the summer recess
The coordinators took note that
-
the reserve meeting date of 31 August 2011 is definitively cancelled
the first ENVI meetings after the summer recess will take place on
 8 September p.m. (budget vote, debate on Klaß and Florenz reports)
 12 September 19.00 hrs (urgent business, e.g. adoption of opinions for other
committees)
 19 September p.m. (urgent business, e.g. discussion of COP 17 resolution)
Committee Members will be informed accordingly.
1
The following names were received thus far:
EPP: name of the co-sponsor to be put forward by 14 July 2011
Dan Jørgensen, S&D
Corinne Lepage, ALDE
Anna Rosbach, ECR
Bas Eickhout, Greens/EFA
Bairbre De Brún, GUE/NGL
EFD: name of the co-sponsor to be put forward by 14 July 2011
PV\873245PT.doc
21/24
PE469.814v01-00
PT
C.5. Request by Mr Skylakakis to send a delegation to MOP 23 of the Montreal Protocol on
Substances that Deplete the Ozone Layer in Bali, Indonesia
Decision:
The coordinators decided to ask the Conference of Presidents to authorise the sending of
an ad hoc delegation composed of 3 MEPs to Bali, Indonesia, in order to attend the highlevel segment of MOP 23 of the Montreal Protocol.
C.6. Application of Rule 50 - ENVI opinion Raw Materials Strategy - request to table ENVI
amendment directly in plenary
The papers for the meeting included
- a joint letter of 8 February 2011 from Mr Reul and Mr Leinen to Mr Lehne
- the final ENVI opinion dated 28 June 2011
Decision
The Coordinators decided that paragraph 31 of the ENVI opinion shall be tabled
directly in plenary on the basis of Rule 50 as an ENVI amendment.
C.7. Request by Mr Liotard to draw up a legislative initiative report on Novel Foods
The papers for the meeting included:
- letter of 16 June 2011 from Mr Leinen to Commissioner Dalli on novel foods
- note dated 9 June 2011 on the right of legislative initiative
- list of legislative initiatives during 6th and 7th legislation period
Decision
The coordinators the coordinators agreed that the decision on a possible legislative owninitiative report on Novel Foods should be held over until after the summer recess by
which time an answer from the Commissioner should have been received.
C.8. Oral Question (Rule 197) to the Commission or EFSA on differences in the quality of
the food products which are marketed in the European Union
Decision
The co-ordinators agreed that this item should be put on the agenda of one of the next
ENVI Committee meetings in the form of an Oral Question in committee (Rule 197) and
that both the Commission and EFSA could be invited for that item.
PE469.814v01-00
PT
22/24
PV\873245PT.doc
C.9. Oral question in Plenary (Rule 115) on EU global response to HIV/AIDS
Decision
The coordinators decided that the secretariat should submit a concise draft for an Oral
Question in plenary pursuant to Rule 115 with a view to adopting the Oral Question at a
forthcoming committee meeting.
C.10. Malnourished patients
Decision
The coordinators invited the Health Working Group to clarify the matter.
C.11. Request for oral question on the consequences of the EHEC outbreak in terms of
health and food safety, supported by Rebecca Harms and Satu Hassi
Decision
The coordinators decided that the matter should be discussed at a forthcoming
committee meeting. The decision on a possible Oral Question plus resolution shall be
taken in the light of the outcome of that debate.
C.12. Implementing act - Objection - amending Regulation (EU) No 297/2011 imposing
special conditions on the import of feed and food from Japan following the Fukushima
accident
Decision
The coordinors decided that
i)
ii)
a letter should be addressed to the Commission, pointing out that the time for
effective reaction had been too short
the Commission shall be invited to the Committee (Rule 197) to present the
measure on 19 September 2011.
C.13. Presentation of two ECHA reports in ENVI committee
Decision
The coordinors decided that
i)
the first five-year reports on REACH and CLP should be presented by the
PV\873245PT.doc
23/24
PE469.814v01-00
PT
European Chemicals Agency in Committee; this presentation should be combined
with the annual visit of the Agency's Executive Director, provisionally scheduled for
3 October 2011 p.m.
ii)
appropriate representatives of ECHA should be invited to the presentation of the
2nd reading recommendation of the Klaß report on Biocides on 8 September 2011
p.m.
C.14. Resolution on antibiotic resistance
Decision
The coordinators decided that the issue of antibiotic resistance as a threat to human
health should be discussed at a forthcoming committee meeting. The exchange of views
shall be followed up by an Oral Question in plenary (Rule 115), accompanied by a
resolution.
C.15. Legal opinion on bluefin thuna fishing quotas set in the framework of the ICCAT
agreement
Decision
The coordinators invited the chairman to write to the Council and to the Commission in
order to obtain the documents which were still required for drawing up the Legal
Opinion that had been requested on 18 April 2011.
C.16. EP study on shale gase
The coordinators heard Mr Sonik who noted that the authors of the study "Impacts of
shale gas and shale oil extraction on the environment and on human health" were all of
the same nationality and that the results of the study were, according to him,
unbalanced.
*
*
*
D. DOCUMENTS FOR INFORMATION
1) Timing of ENVI hearings and delegations in 2011
PE469.814v01-00
PT
24/24
PV\873245PT.doc