Fórum Estadão Agronegócios
São Paulo, 29 de setembro de 2014
João Paulo R. Capobianco
Coligação Unidos pelo Brasil l PSB, REDE, PPS, PPL, PRP, PHS, PSL
• Importância do Setor
- Fundamental para o desenvolvimento do país,
- Uma das mais eficientes do mundo
- Somos grandes exportadores líquidos de produtos agropecuários.
- Superávit da balança comercial agrícola foi de US$ 82,9 bilhões em
2013. Setor agropecuário sustenta o equilíbrio externo brasileiro.
- Somos os maiores produtores de proteína animal do mundo e
líderes ou vice-líderes em diversos setores como soja, café, cana-deaçúcar e celulose de fibra curta.
- A pujança de nossa agropecuária tem sido construída
sobre a competência de nossos produtores rurais, pois,
entre as grandes economias do mundo, temos um dos
mais baixos níveis de apoio ao setor em termos de
politicas públicas.
- Segundo dados da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Económico (OCDE), o suporte ao campo
no Brasil gerou um Subsídio Equivalente ao Produtor (PSE,
do inglês Producer Subsidy Equivalent) de apenas 4,61%
do valor da produção em 2012, último ano com dado
disponível, ficando acima apenas do verificado em poucos
países para os quais há dados calculados pela entidade.
• Principais Dificuldades Enfrentadas pelo Setor
- Sujeito a um custo Brasil elevado, que onera a produção
agropecuária;
- Taxa de câmbio e taxas de juros desfavoráveis,
Graves problemas de infraestrutura e logística e legislação
trabalhista
Políticas governamentais erráticas e sem diálogo com o setor
Biocombustível: O Brasil retrocedendo.
Brasil: Vendas de etanol1 e gasolina A2 (mil m3)
Brasil: Produção de etanol
anidro e hidratado (mil m3)
35.000
30.000,00
25.000,00
20.000,00
15.000,00
10.000,00
5.000,00
-
30.000
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
2003
20.000
15.000
10.000
Brasil: Importação de
gasolina (mil m3)
5.000
4.000,00
2003
3.000,00
2004
2005
2006
2007
2008
Etanol
2.000,00
2009
2010
2011
2012
Gasolina A
Fonte: ANP/SPD
1Inclui as vendas de etanol hidratado e anidro . 2Inclui apenas a gasolina A.
1.000,00
-
PNMC previa crescimento
do consumo de etanol em
11% entre 2008-18
Fechamento
de 44 usinas
de 2009-13
13
Defasagem
do preço da
Gasolina:
17%(*)
(*) RC
Consultores em OESP –
24/02/2014
(**) Considerando
somente a diferença de
consumo superior ao patamar de 2009 e
a emissão de 2,75 kg CO2e por litro de
gasolina com mistura de 23% de etanol.
Revista de Agronegócios da FGV
09-12
emissão de
+ 67
milhões de
kg de
CO2e(**)
+ 24 milhões de litros de gasolina
25.000
• Política comercial:
- 40% do comércio mundial de alimentos se dá no âmbito de
acordos bilaterais;
- É imperioso que o Brasil firme acordos dessa natureza com
países importantes ou grupos de países como a União
Europeia, independente- mente do Mercosul.
• Política de renda:
- Implementar o seguro rural que vá além do atual seguro
contra catástrofes climáticas. O setor precisa de mecanismo
que cubra também riscos de mercado, como faz o mundo
desenvolvido.
- Seguro rural articulado com uma nova política de crédito
rural e uma real política de preços mínimos.
- Manutenção do ritmo de crescimento dos recursos para
os financiamentos a fim de assegurar que o setor
agropecuário continue a expandir-se no país.
- Manutenção de taxa de juros abaixo das de mercado.
- Manutenção de política de crédito, mas com mais diálogo
com o setor.
• Política tecnológica:
- Embora tenhamos a melhor tecnologia tropical do
planeta, este é um setor dinâmico, que demanda muito
mais recursos do que os atualmente disponíveis para
nossas instituições de pesquisa.
- O Plano de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), base para
nossa sustentabilidade, também precisa ser muito mais
intensamente divulgado e aperfeiçoado.
• Logística e infraestrutura:
Política ativa de investimentos em infraestrutura, calcada em
prioridades orçamentárias, a fim de combater:
- Ineficiência causada pela precariedade da estrutura de
logística. Há poucas estradas no país e, muitas vezes, são de
baixa qualidade;
- Transporte por trilhos para produtos agropecuários quase
inexistente;
- Sistemas de armazenagem insuficientes;
- Portos sem estrutura adequada para receber as cargas, além
de apresentar alto custo de desembaraço e carregamento das
exportações.
• Governança:
Racionalizar e melhorar a articulação do emaranhado de
órgãos federais que desenvolvem ações relacionadas com o
setor rural.
No mundo inteiro, há integração entre as questões fundiária,
florestal (florestas plantadas) e da pesca. No Brasil temos
quatro ministérios cuidando desses temas, disputando o
mesmo orçamento e o mesmo prestígio junto ao Palácio do
Planalto, ao Legislativo, à mídia e à sociedade.
Novo Código Florestal
• Recuperação entre 10 e 20 milhões de hectares
em todo o país.
• Decreto nº 8.235 (05/05/2014) e a instrução
normativa nº. 2/2014, definiram o
funcionamento do PRA e do CAR.
• Atraso de dois anos (Lei 12,651 é de 28 de maio
de 2012)
• Não traz nenhuma medida nova de incentivo ou
apoio à restauração.
• Implementação efetiva do CAR
Estimativas de Emissões de GEEs pelo Brasil em 2012
Infográficos elaborados por Planeta Sustentável <http://planetasustentavel.abril.com.br>
Desmatamento na Amazônia Legal de 1988 a 2013(Km2)*
30000
PPCDAm** = Redução de
83% no desmatamento
25000
20000
+10,8%
15000
RISC
O
+27,8%
10000
5000
0
1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
Resultados do PPCDAm:
1.
Se o desmatamento se mantivesse no patamar de 2004:
160.790 km2 de florestas preservados e 7,0 bilhões de Toneladas de CO2(***) evitadas.
2. Se o desmatamento se mantivesse no patamar 18.438 km2 (média anual de 1988 a 2004):
76.760 km2 de florestas preservadas e 3,3 bilhões de Toneladas de CO2(***) evitadas.
(*) INPE
– Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
– Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal
(***) Considerando 120 toneladas de carbono por ha x 3,66 (conversão para CO )
2
(**) PPCDAm