Desigualdade Social em Saúde no Brasil
Natália Leão Siqueira
Resumo: A relação existente entre divisão social e desigualdade em saúde no Brasil foi analisada considerando
as consequências da distribuição e do controle desigual dos recursos socioeconômicos para o estado de saúde
dos grupos sociais que compõem a população, já que tais recursos podem ser adquiridos, causando vantagens a
alguns grupos em relação a outros. Os dados utilizados foram extraídos da PNAD de 2003, do IBGE, cujo
questionário suplementar investigou as características de saúde dos moradores dos domicílios brasileiros.
Palavras-Chave: Desigualdade em saúde; determinantes sociais em saúde; auto-avaliação de saúde.
Abstract: The relation between social division and health inequality in Brazil was analyzed considering the
consequences of uneven distribution and access to socioeconomic resources for the health status of the social
groups that compose the population, once these resources can be acquired, causing this way advantages to some
groups in relation to others . The data engaged have been extracted from the PNAD/2003, from IBGE, which
supplemental questionary has investigated health characteristics of the Brazilian domiciles’ inhabitants.
Key-Words: Health inequality, social determinants in health, health self-evaluation.
INTRODUÇÃO
A desigualdade em saúde pode ser definida como a diferença no acesso a recursos e a
fatores que influenciam a saúde, os quais podem se alterar por circunstâncias e contextos
sociais ou por meio de políticas públicas; esse tipo de desigualdade é pensado sob o prisma de
grupos sociais em desvantagens, e não indivíduos, sendo a saúde uma desvantagem adicional
a esses grupos menos favorecidos socialmente. Também se pode focalizar a desigualdade em
saúde sob a ótica das diferenças na condição de saúde ou na distribuição de seus
determinantes entre diferentes grupos populacionais: algumas diferenças são atribuíveis a
variações biológicas ou de livre escolha, e outras são atribuíveis ao ambiente externo e a
condições em geral alheias ao controle dos grupos em questão. No primeiro caso, pode ser
eticamente impossível ou ideologicamente inaceitável mudar os determinantes de saúde e,

Graduanda do 8° período do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora.
[email protected]
assim, as desigualdades em saúde são inevitáveis. No segundo, a distribuição desigual pode
ser desnecessária e evitável, portanto injusta.
Não devemos conciliar nem confundir desigualdade em saúde com o estado de saúde
de um determinado grupo ou determinados indivíduos; aquela se remete às vantagens e
desvantagens de alguns destes agentes em relação a outros: é o acesso desigual aos recursos
presentes na sociedade. Tais recursos são meios de poder e controle social, e os que mais
contribuem para a desigualdade são aqueles que podem ser restritos e vetados a algumas
classes. Outro fator importante que correlaciona recursos sociais e desigualdade é o seu modo
de distribuição e a maneira que são utilizados: a possibilidade de escolha dentre tais recursos
e meios sociais não é a mesma para os diferentes estratos da sociedade e, uma vez que estão
sempre fazendo escolhas, eles têm em seu poder um leque diferenciado, que pode variar
dependendo, por exemplo, da raça, gênero, etnia ou classe do indivíduo, potencializando o
impacto de desigualdade.
As divisões e desigualdades sociais se manifestam dentro das organizações e
instituições da sociedade, sendo categorias não-fixas, pois estão sempre, apesar de
vagarosamente, alterando-se, e também em constante construção, com o objetivo de se
tornarem duráveis. Estas divisões incluem todos os agentes em categorizações que, por sua
vez, são sobrepostas; apesar disso, uma mesma pessoa pode ocupar diferentes categorias,
dificultando, assim, uma divisão precisa e acurada.
Analisar a saúde com um viés sociológico significa pensá-la como uma construção
social, como algo que é definido socialmente. Desta forma, a doença e a saúde são pensadas
como fatos não-universais, posto que dependem da cultura, do contexto, da sociedade em que
se está inserido; são formas dinâmicas e multicausais. Significa também refletir sobre a
doença a partir de múltiplos focos, levando em conta um amplo conjunto de fatores de risco –
mecanismos não-fixos que conduzem à doença – para tentar explicá-la, pois cada um destes
fatores apresenta pequenos impactos sobre a doença e, ao contrário da epidemiologia médica,
levamos em consideração todos os fatores sociais, inclusive os mais longínquos, e não
atribuímos um maior valor de causalidade às circunstâncias que estão mais próximas da
doença, uma vez que estas circunstâncias são variáveis, mas as doenças persistem. Devemos,
primeiramente, analisar aquilo que precede os fatores de risco e que se manifesta de diferentes
maneiras, como os estilos de vida e comportamentais de grupos e indivíduos, assim como o
seu estado de existência, ou seja, o que eles possuem ou o que fazem como atividades diárias.
Deste modo, as circunstâncias sociais da vida são causas fundamentais da saúde e da doença.
METODOLOGIA
O presente estudo utilizou os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de
Domicílios – PNAD, do ano de 2003, cujo questionário suplementar investigou as
características de saúde dos moradores dos domicílios brasileiros. Este suplemento apresenta
dados sobre o acesso aos serviços públicos e privados de saúde, informações sobre aspectos
de morbidade da população e questões acerca das características da mobilidade ou limitação
física das pessoas. A pesquisa suplementar, no entanto, não possui informações sobre
características de estilos de vida e comportamentais – como hábito de fumar, consumo de
bebida alcoólica, massa corporal e prática de exercícios – de sorte que não se dispõe da
possibilidade de mensurar a contribuição destes fatores de risco à saúde. O levantamento da
PNAD é realizado por meio de uma amostra probabilística de domicílios obtida em três
estágios de seleção: municípios, setores censitários e unidades domiciliares. O desenho da
amostra da pesquisa possibilita a expansão dos resultados da amostra para o Brasil, Grandes
Regiões, Unidades da Federação e nove Regiões Metropolitanas (IBGE, 2004). A amostra da
PNAD de 2003 possui informações sobre mais de 400 mil casos, abrangendo todos os
moradores dos domicílios brasileiros, de crianças a adultos, mas o presente estudo vai abarcar
apenas a população adulta, definida aqui como as pessoas que possuem 18 ou mais anos de
idade completos, na data de referência da pesquisa (setembro de 2003).
A variável dependente na maioria dos estudos de saúde é um tipo de variável
qualitativa ou categórica, tal como a presença ou a ausência de uma doença. A proporção
encontrada de pessoas doentes representaria o risco ou probabilidade de adoecer incidente
entre aqueles que pertencem a determinado grupo ou classe, entendido como o fator
sociológico explicativo das chances de saúde. Utilizaram-se os modelos de percentagens
padronizadas ou ajustadas por idade neste estudo, o qual está usando e comparando formas
alternativas de representação da posição social das pessoas e sua relação com as chances de
saúde.
A INFLUÊNCIA DA CLASSE SOCIAL NA DESIGUALDADE EM SAÚDE
Os poderes e deveres que as pessoas exercem sobre os meios, ou seja, o que os agentes
têm e o que fazem com essas propriedades são fatores que podem ser pensados a partir da
desigualdade social: o que temos na realidade são, como dito acima, grupos sociais em
vantagem/desvantagem, sendo que a desigualdade se encontra dentro das organizações e
instituições sociais mesmas, e a partir destas se enraízam em nossas vidas. Desta forma,
podemos dizer que o fundamental na questão da desigualdade em saúde parte das
desigualdades socioeconômicas, e que a desigualdade no controle de recursos fundamentais
para vida social causam conflitos entre os estratos sociais. As vantagens de alguns grupos
sobre outros, essencial para a categorização das classes, causa a exclusão de certos grupos, o
que os afeta em todos os âmbitos da vida social; a própria dominação depende do
desfavorecimento desses grupos excluídos. As classes dominantes têm à sua disposição mais
recursos e fazem um uso consciente destes; eles são meios de poder e controle social
acionados em momentos apropriados da vida, sendo que os recursos privados contribuem em
grande parte para agravar a desigualdade, uma vez que podem ser selecionados e restringidos
para apenas determinados agentes. Como também já colocado acima, existem poderes de
escolhas que não podem ser acionados por todos: apresentamos um leque de alternativas
diferenciadas, por isso a importância no modo e na distribuição recursos sociais. Vivemos em
uma sociedade em que estamos sempre fazendo escolhas; entretanto, estas escolhas são
previamente determinadas, ou seja, não são totalmente livres. Desta maneira, forma-se um
ciclo no qual a opressão econômica causa a exclusão e conseqüentemente a privação ao
acesso de bens necessários, desnivelando a vida das pessoas, já que estas apresentam recursos
desiguais que refletem em todos os âmbitos de suas vidas.
No presente trabalho utilizo a classificação socioeconômica elaborada por José
Alcides Figueiredo Santos em seu artigo Uma Classificação Socioeconômica para o Brasil,
publicado na Revista Brasileira de Ciências Sociais (FIGUEIREDO SANTOS, 2005). Tal
classificação agrupa critérios teóricos conciliando regiões da estrutura social, potencializando,
desta forma, a mensuração de classe. As categorias de trabalho aqui tratadas são demarcações
na estrutura social, a exemplo da posse ou não de propriedades, da autoridade que se exerce
no âmbito social e trabalhista, e da qualificação do indivíduo. Sendo assim, são categorias
empíricas de classe baseadas na estrutura do emprego.
Como apresentado na Tabela 1, as categorias sociais demarcam a posição de classe das
pessoas, fazendo um paralelo com as chances de saúde das mesmas através da percepção, da
auto-avaliação do estado de saúde por essas diferentes classes, havendo assim uma ligação
entre a ocupação exercida e a percepção do estado de saúde pelo grupo, uma vez que estes
grupos são comparados. Podemos notar que os estratos médios, estão em uma localização
privilegiada de classes e, assim como os capitalistas e fazendeiros, têm uma avaliação menos
negativa de sua saúde, estes últimos assinalando apenas 7,61%.
Tabela 1. Prevalência ajustada por idade da percepção do estado de saúde como regular
ou ruim, conforme as categorias de classe (pessoas de 18 a 64 anos). Brasil, 2003.
Categorias de classe
Percepção do estado de saúde (%) *
Homem
Mulher
Total
Capitalista e fazendeiro
8,74
4,87
7,61
Pequeno empregador
14,57
14,39
14,43
Conta própria não agrícola
18,61
21,88
19,37
Conta própria agrícola
25,65
34,72
26,01
Especialista autônomo
7,66
5,23
6,79
Gerente
10,45
9,75
10,21
Empregado especialista
8,09
9,19
8,70
Empregado qualificado
11,57
14,35
13,27
Supervisor
13,87
13,50
13,83
Trabalhador típico
17,30
19,74
18,15
Trabalhador elementar
24,57
27,30
25,02
Autônomo precário
23,53
28,75
25,70
Empregado doméstico
20,72
27,19
27,14
Produtor agrícola precário
26,76
34,50
28,01
Trabalhador de subsistência
34,68
36,29
36,16
Trabalhador excedente
23,60
27,80
26,06
Total (não diferenciado)
19,19
23,07
20,87
Fonte: IBGE. 2004. PNAD – 2003. Microdados com o suplemento
especial sobre saúde (tabulações especiais do autor).
Notas: * Agregação de julgamento “regular”, “ruim” e “muito ruim”.
As categorias pequeno empregador e conta própria não agrícolas, quando se autoavaliam, já apresentam uma taxa maior de constatação negativa. Os trabalhadores típicos
apresentam uma situação melhor do que a dos que pertencem a classes mais baixas, mas ela
ainda é pior do que a dos grupos médios. Neste ponto, podemos perceber mais claramente a
interferência da situação socioeconômica na percepção da saúde por parte dessas diferentes
categorias.
A auto-avaliação da saúde feita pelos autônomos precários se assemelha à dos
trabalhadores elementares, apesar da destituição e da desvinculação com o trabalho
assalariado apresentado pelos primeiros. Já o produtor agrícola precário apresenta uma
avaliação consideravelmente negativa de seu estado de saúde, chegando a 28,01%,
agravamento o qual, na situação real de saúde, pode ser justificado pela problemática relação
com o mercado e com o controle de ativos de capital. Os trabalhadores de subsistência
também apresentam uma expressiva avaliação negativa de sua saúde; pode-se considerar que
esta categoria possui um acesso restrito e precário aos serviços de saúde sendo que, desse
modo, decaem suas chances de sobrevivência. Ao final da tabela, vemos que o trabalhador
excedente ou desempregado tem uma percepção melhor de sua saúde ao se comparar com o
trabalhador de subsistência mas, ao tratar-se do grupo de destituídos, essa avaliação é
demarcada por uma piora no estado de saúde.
Os tipos de relações sociais que se estabelecem caracterizam um fator que pode ter
grande influência sobre o estilo de vida e a saúde das pessoas, uma vez que seguimos os
costumes e a cultura de nosso grupo. A renda familiar, como fator socioeconômico, demarca
uma condição decorrente do estrato social a que pertencemos, e a desigualdade em saúde
varia conforme a classe em que estamos inseridos; contudo, isso não que dizer que essa
variação se dá nos mesmos parâmetros que a desigualdade social, pois levamos aqui em conta
um conjunto de fatores, e não apenas a questão econômica. Apesar das classes privilegiadas
terem um maior número de recursos disponíveis – proporcionando assim uma maior
vantagem sobre os mecanismos de riscos – existe uma gradação, sendo a desigualdade em
saúde existente não apenas entre ricos e pobres, havendo um gradiente, uma variação
inclusive dentro da mesma classe.
Partindo para um outro viés, devemos salientar os diferentes padrões de vida
existentes, inclusive entre homens e mulheres, e ao analisarmos a questão de gênero com um
enfoque sociológico, podemos tomá-la como representação de status, podendo ser demarcada
como distinções que se atribuem assinalando e hierarquizando as categorias; são diferenças de
poder social, gerando a desigualdade de gênero. Essa distinção não se apresenta apenas no
plano simbólico e cultural, mas principalmente nas interações – que são ligadas a
determinados objetivos, levando-se em conta o cenário, o contexto e as tarefas que se exercem
na vida social –, assim como as instituições e organizações sociais, que são eixos da vida
social, delimitando nossas vidas. A forma de distinção a partir do gênero passa a ser também
de classe, raça e etnia, tomando-se a estrutura básica de que há um grupo marginalizado em
oposição a um outro grupo. Tal desigualdade passa a ser legitimada, e está em todos os
âmbitos sociais, uma vez que estes são também classificados em gêneros: existem identidades
diferentes conforme o gênero a que se pertence, mas esta questão não está incorporada apenas
na identidade do indivíduo, e sim – e principalmente – na do grupo, ou na classe.
Apesar dos visíveis avanços alcançados pelas mulheres, a dominação ainda
permanece, porém, em forma mais sutil – podendo ser considerada pior porque mais
escondida – de manifestação. A dominação e o poder masculino estão arraigados em nossa
sociedade, estão inscritos nas instituições e organizações sociais, que são eixos e delimitam
nossas vidas, e são vistas como diferenças já dadas, biológicas, manifestando-se de forma
suave. Essa distinção de gênero e os tipos de relações sociais, o meio que se atua, a classe a
que se pertence, tudo isso se relaciona também com os estilos de vida, disposições invisíveis
em cada prática, sendo a desigualdade introduzida no corpo, e demarcando a distinção e a
hierarquização entre os grupos. Os estilos de vida são limitados pelos âmbitos sociais, estão
nas estruturas sociais e são padrões coletivos de comportamento. Esses estilos de vida
diferenciados são comportamentos díspares de gênero que podem afetar inclusive a saúde de
homens e mulheres negativa ou positivamente, e essa distinção se dá na alimentação, nas
práticas de atividades físicas, nas ocupações trabalhistas, entre outras. As mulheres, em geral,
apresentam menos recursos tanto econômicos quanto culturais, devido à divisão apresentada
entre sua vida produtiva e reprodutiva. Desta forma elas apresentam um risco diferencial à sua
saúde, que está relacionado ao trabalho doméstico, ou seja, o cuidado da casa e dos filhos,
ficando exposta a doenças infecciosas – devido às crianças –, a posturas incorretas e
incomodas em consequência do trabalho, assim como ao uso habitual de produtos químicos
necessários para limpeza da casa.
Segundo a tabela 2, ao analisar a auto-avaliação do estado de saúde dos distintos
gêneros juntamente com a renda familiar, percebemos que, em todas as categorias, as
mulheres avaliam sua saúde de maneira pior que os homens. Essa distinção pode ser
justificada pelo fato de as mulheres reconhecerem mais estarem doentes que os homens; em
contrapartida, o padrão de vida dos homens apresenta, de fato, melhor qualidade, sendo que
estes vivem menos tempo, mas com mais qualidade.
A auto-avaliação da saúde se torna um indicador de risco de vida, principalmente para
os homens, que apresentam uma maior dificuldade em admitir a doença. Quando ocorre este
julgamento, o indivíduo atenta para seu estilo de vida e também para sua genética familiar,
dentre outros fatores. Ficam, portanto, demarcados os diferentes comportamentos, que podem
afetar a saúde tanto negativa quanto positivamente, assim como a diferença na maneira de
encarar a sua saúde; neste aspecto, as mulheres apresentam um consumo mais elevado dos
serviços de saúde – sendo aqui já descontadas as consultas medicas nos períodos
reprodutivos. Devemos levar em conta também a discrepância de recursos e como esse fato
afeta a saúde, representando mais uma justificativa da percepção negativa do estado de saúde,
já que as mulheres possuem acesso mais restrito a esses recursos.
Tabela 2. Prevalência ajustada por idade da percepção do estado de saúde como regular
ou ruim, conforme a renda familiar (pessoas de 18 a 64 anos). Brasil, 2003.
Renda familiar
Percepção do estado de saúde (%) *
Homem
Mulher
Total
Quintil 1
28,60
34,33
30,86
Quintil 2
25,24
32,10
28,04
Quintil 3
21,87
27,38
24,20
Quintil 4
16,70
20,97
18,56
Quintil 5
10,48
11,95
11,14
Total (não diferenciado)
19,19
23,07
20,87
Fonte: IBGE. 2004. PNAD – 2003. Microdados com o suplemento
especial sobre saúde (tabulações especiais do autor).
Notas: * Agregação de julgamento “regular”, “ruim” e “muito ruim”.
Como um exemplo desta distinção de gênero, apresentamos a tabela 3, que informa
sobre a dificuldade de mobilidade física ao comparar as diferentes categorias, dividindo-as em
gênero. Podemos notar a prevalência de mulheres em ocupações trabalhistas de menor
importância, exercendo na maioria das vezes tarefas repetitivas, fato que se revela muito
prejudicial ao estado de saúde, causando assim uma maior dificuldade de mobilidade física.
Até mesmo entre os trabalhadores excedentes o grau de dificuldade de mobilidade das
mulheres é de 13,00%, contra 9,35% dos homens, o que é explicado pelo trabalho doméstico
estar presente constantemente na vida feminina, ficando demarcado também que, mesmo nas
diferentes classes, as mulheres apresentam uma saúde pior.
A categoria gênero se apresenta como algo constantemente construído, refeito e
atualizado, mas com o objetivo de se tornar permanente. Está ligado ao modo de ser e agir,
manifestando-se inclusive no plano individual; é introjeção da desigualdade em nosso corpo,
relacionando-se à expectativa de vida saudável, através dos estilos de vida específicos de cada
um. É, também, multinivelar, ou seja, está em vários planos – no biológico, no institucional,
etc – e, desta forma, também a desigualdade se apresenta em todos estes níveis.
Tabela 3. Prevalência ajustada por idade do grau elevado de dificuldade de mobilidade
física, conforme as categorias de classe (pessoas de 18 a 64 anos). Brasil, 2003.
Categorias de classe
Grande dificuldade (%) *
Homem
Mulher
Total
Capitalista e fazendeiro
2,93
3,97
3,08
Pequeno empregador
6,54
6,70
6,45
Conta própria não agrícola
7,57
10,73
8,19
Conta própria agrícola
8,98
13,14
8,99
Especialista autônomo
2,74
3,58
3,01
Gerente
3,77
5,64
4,41
Empregado especialista
3,49
4,95
4,20
Empregado qualificado
4,63
6,49
5,74
Supervisor
4,91
6,24
5,06
Trabalhador típico
6,17
8,62
6,94
Trabalhador elementar
7,45
12,76
8,65
Autônomo precário
7,74
14,01
10,38
Empregado doméstico
5,95
10,93
10,92
Produtor agrícola precário
9,21
11,95
9,61
Trabalhador de subsistência
17,36
16,82
17,12
Trabalhador excedente
9,35
13,00
11,28
Total (não diferenciado)
6,83
10,50
8,41
Fonte: IBGE. 2004. PNAD – 2003. Microdados com o suplemento
especial sobre saúde (tabulações especiais do autor).
Notas: * Agregação de “não consegue” ou “têm grande dificuldade”.
Os diferentes estilos de vida existentes, não só entre os distintos gêneros, mas também
nas diferentes classes, raças, etnias, estão nas estruturas sociais e no meio em que cada um se
estabelece; não são escolhidos pelos indivíduos, são objetos já dados pela sociedade e pelo
grupo a que se pertence: são ativações de regras, imposição de valores adquiridos pela cultura,
condições materiais objetivas que são interiorizadas e postas em prática em diversas
situações, sendo assim naturalizadas e legitimadas. São, ainda, a maneira pela qual a vida é
percebida por nós, nosso aprendizado moral, algo implícito no que pensamos sobre o mundo,
determinando nossa conduta conforme os acontecimentos históricos. Faz a ligação dos
condicionamentos às práticas sociais, construindo-se disposições adquiridas de forma não
consciente, através de um “canal interiorizado” que dispõe as nossas ações e escolhas,
explicando o nosso comportamento, e que nos une através de uma solidariedade de interesses
e de afinidade. Esses estilos de vida específicos dependem das condições sociais, e não são
fixos: a própria prática e relações sociais os ajustam conforme a necessidade, embora a
tendência maior seja a reprodução, pois existem limites estruturais de possibilidades de
mudança.
Desta forma, a saúde pode ser considerada como algo realizado, adquirido conforme o
meio que se habita e a prática específica de seu grupo, sendo obtida no curso da ação. As
chances e as condições de vida são, assim, oportunidades de vida, possibilidades que
dependem do campo e do grupo, da classe. E podem ser constrangidas ou ampliadas conforme
os bens, serviços e recursos dominados pelo grupo, aqui também se incluindo o acesso a
informações como um fator essencial na definição do comportamento.
Outra forte relação estabelecida com o comportamento das classes está ligada à
questão da educação, que pode ser vista como uma possível forma de ascensão social, sendo
um diferencial, suscitando hierarquias e diferenciando as classes. Ela é uma variável
importante no que diz respeito à diminuição ou acentuação das desigualdades sociais, no tema
da moral e na reprodução ou modificação do comportamento de classe.
A educação apresenta uma influência decisiva sobre o estado de saúde das pessoas, já
que estabelece uma relação direta com o acesso e com a reflexão sobre informações presentes
na sociedade e que impactam diretamente no estilo de vida dos grupos e indivíduos. Esses
tipos de informações, como as propagandas do governo para prevenção ou tratamento de
doenças, assim como saneamento básico, têm interpretações distintas pelas diferentes classes.
Os indivíduos de baixa renda captam com uma maior dificuldade a mensagem destes tipos de
informações, e também apresentam um „baixo nível de disciplina‟, uma vez que estão ligados
a necessidades econômicas primárias; tais indivíduos mantêm seu foco de pensamento no
imediato – mesmo que não se dêem conta disso – e não apresentam planos para o futuro, desta
maneira não se preocupam em manter um estilo de vida saudável. A disposição temporal é,
pois, um fator muito importante para compreender a desigualdade: calcular o futuro e a
capacidade de se distanciar do mundo e da realidade para pensá-los não é algo que se
apresenta para todas as classes, apenas para os privilegiados. A classe dominante tem a
capacidade de sair do cotidiano para entender a realidade social, pois não está presa às
necessidades e urgências materiais (o que não quer dizer que tal classe necessariamente
contenha, por si, um pensamento crítico). Ao contrário da classe baixa, privada de futuro,
presa às urgências do presente, a qual conta com um campo de escolhas menor: esse evento
pode explicar o porquê desta classe não se revoltar e lutar contra as desigualdades presentes
na sociedade: não possuem expectativas em relação ao futuro, nem ao presente, não tendo a
capacidade de racionalizar suas escolhas, tampouco medidas a serem tomadas para melhorar a
qualidade de suas vidas.
Tabela 4. Prevalência ajustada por idade da percepção do estado de saúde como regular
ou ruim, conforme o nível de escolaridade (pessoas de 18 a 64 anos). Brasil, 2003.
Nível de escolaridade
Percepção do estado de saúde (%) *
Homem
Mulher
Total
0 a 7 anos de estudo
24,28
31,49
26,89
8 a 10 anos de estudo
16,73
22,87
19,28
11 a 14 anos de estudo
11,86
15,76
13,85
15 a mais anos de estudo
7,06
8,18
7,70
Total (não diferenciado)
19,19
23,07
20,87
Fonte: IBGE. 2004. PNAD – 2003. Microdados com o suplemento
especial sobre saúde (tabulações especiais do autor).
Notas: * Agregação de julgamento “regular”, “ruim” e “muito ruim”.
A Tabela 4 apresenta a percepção do estado de saúde segundo os anos de escolaridade
das pessoas, mostrando-se crescente conforme o acréscimo de anos de estudo, sendo que a
auto-avaliação da saúde de maneira pior está entre os que obtiveram de 0 a 7 anos de estudo –
26,89%, e apenas 7,70% entre os que têm 15 ou mais anos de estudo. Esta distinção também
pode ser percebida – apesar da menor disparidade – entre os distintos gêneros, sendo que,
independentemente dos anos de escolaridade, as mulheres sempre apresentam a percepção de
seu estado de saúde pior do que os homens, havendo uma melhora nessa auto-avaliação
quanto maior a escolaridade, tanto de mulheres quanto de homens. Esta diferença de
percepção da saúde está ligada, como já dito, ao acesso a recursos e informações, sendo que a
questão da educação se torna um diferencial maior para a classe baixa, a qual apresenta
poucas vantagens no que diz respeito a recursos; assim, a educação se torna uma vantagem
muito importante e com maior valor, substituindo, em alguns casos, os recursos e a falta de
acesso a eles.
Devemos atentar para o fato de que, quando nos referimos aos anos de escolaridade
das pessoas, estamos trabalhando sobre uma questão temporal, e um dos principais impactos
que a idade pode trazer à saúde é a exposição diferenciada aos fatores de risco, uma vez que,
dependendo da idade, tem-se um estilo de vida e se praticam atividades diárias distintas.
Assim, as diferenças educacionais em saúde são menores para os mais jovens, havendo
declínio ao analisarmos a meia-idade e mais ainda no setor da velhice. O socioeconômico, no
entanto, pode ser modulado pela idade de forma importante, sendo a classe – definida na vida
dos indivíduos desde a primeira infância – o fator mais importante quando se trata destas
questões.
As vantagens socioeconômicas obtidas pelos estratos sociais que se apresentam no
topo da hierarquia social muitas vezes são utilizadas com o objetivo de adiar os problemas de
saúde, mas, como os recursos empregados para tal, esse „adiamento‟ das doenças se distribui
de forma desigual. Com os avanços da sociedade moderna, rompendo com o tradicionalismo,
esse adiamento dos problemas de saúde tem se manifestado com mais freqüência, mudando a
estrutura de expectativa de vida – mesmo que de forma ainda desigual –, refletindo uma
influência sobre a saúde; por outro lado, manifestam-se também novos tipos de doenças.
Como exposto pelo sociólogo Anthony Giddens (2005, p.140),
Algum tempo atrás, as maiores doenças eram infecciosas, como a
tuberculose, a cólera, a malária e a poliomielite. Elas, muitas vezes,
tomavam proporções epidêmicas e podiam ameaçar uma população inteira.
Hoje, nos países industrializados, essas infecções agudas tornaram-se uma
causa menor de morte; algumas delas foram substancialmente erradicadas.
As causas mais comuns de mortes em países industrializados são agora as
doenças crônicas não-infecciosas, como o câncer, as doenças cardíacas, a
diabete ou as doenças circulatórias. Essa mudança é chamada de transição
da saúde. Enquanto nas sociedades pré-modernas as mais altas taxas de
morte eram entre recém-nascidos e crianças, hoje as taxas de mortalidade
crescem com o aumento da idade. Pelo fato de as pessoas estarem vivendo
mais e sofrendo predominantemente de doenças degenerativas crônicas, é
necessária uma nova abordagem à saúde e aos cuidados médicos. Também
tem se dado ênfase cada vez maior às “escolhas sobre o estilo de vida” –
como o tabagismo, o exercício e a alimentação –, considerados influentes no
desencadeamento de muitas doenças crônicas. (Grifos do autor).
O autor também discorre sobre o aparecimento de medicinas alternativas, como a
homeopatia, e o interesse, principalmente de mulheres, sobre esse tipo de tratamento, mas
nem sempre como substituta da medicina tradicional. O surgimento desse novo tipo de
medicina se deu devido às grandes mudanças na sociedade, como exposto, e à dificuldade da
medicina tradicional em acompanhar essas mudanças, sendo mais uma opção no adiamento e
no tratamento dos problemas de saúde. Entretanto, não podemos deixar de considerar que este
prolongamento da vida, mesmo nas sociedades modernas, apresenta um teto, um limite.
Essa mudança social devido à industrialização e à drástica movimentação na vida dos
grupos e indivíduos acaba por aproximar ainda mais a vida social da biológica, uma vez que
as pessoas estão cada vez mais imersas no mundo do trabalho. Desta forma, surgem
sentimentos e doenças ligadas a esse novo mundo da dominação gerada pela desigualdade,
como, por exemplo, o stress, que deriva não apenas de questões materiais – e que, muitas
vezes, pode não formar um elo muito forte com a desigualdade –, mas também do exercício
de poder, influenciando tanto o setor dominante como o dominado, assim como diferenças de
moradia e outras circunstâncias especiais que influem na saúde. Portanto, fica claro que não
devemos focar apenas as circunstâncias materiais, mas também as sociais, os fatores sóciopsicológicos, que têm um importante papel quando se trata de desigualdade em saúde,
levando em conta o conjunto destes fatores, e não apenas um fator isolado.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao analisarmos a desigualdade no Brasil – como em qualquer outro país –, devemos
considerar que a variação de renda ou a riqueza dos países já não impacta tanto na questão da
saúde. O que importa é, sim, o modo como essa riqueza é distribuída, o que surte um efeito
direto na desigualdade, tanto socioeconômica como de saúde. Uma vez que a saúde apresenta
um “teto limite”, nos países desenvolvidos as pessoas estão mais próximas desse “teto”, pois
têm em seu poder uma variedade e um acesso maior a recursos que possibilitam a melhoria da
qualidade de vida, assim como do adiamento de problemas relacionados à saúde. Já quando se
vive em uma sociedade injusta como a do Brasil, essa desigualdade impacta em vários fatores,
e com muito mais intensidade na vida dos indivíduos e grupos, pois está relacionada ao acesso
distinto aos recursos necessários para uma vida saudável e com qualidade. Tal distinção se
manifesta em todas as instituições e organizações sociais, impactando inclusive no curso de
vida das pessoas, em sua trajetória, na maneira como vivem. E neste curso existem períodos
críticos que podem ocasionar uma posterior doença, assim como eventos cumulativos, ou
seja, fatores nos quais se expõe o grau em que os riscos podem ser prejudiciais. No entanto,
devemos sempre levar em conta um conjunto de fatores, e não analisar apenas um evento,
pois um risco efetivamente aumenta a possibilidade de outros fatores de risco. Desta forma, os
indivíduos adquirem características que influenciam sua saúde e suas relações sociais como,
por exemplo, dificuldades de resolver problemas, fobia social, etc e, ao adquirirem esses
„componentes psíquicos‟, dificilmente se reverte este quadro, uma vez que eles se
estabelecem e são carregados pela vida, aglutinando-se a outros fatores, gerando, assim, uma
cadeia de problemas que refletem na saúde.
A desigualdade em saúde se manifesta como privação relativa ao acesso, controle e
poder; é a distribuição da saúde e da doença entre os estratos sociais de maneira hierárquica,
gerando inclusive – como já dito – distúrbios psíquicos entre as distintas categorias. Essa
distribuição desigual na saúde, causada pelas vantagens/desvantagens socioeconômicas, está
ligada à exposição dos grupos a fatores de riscos diferenciados. O estilo de vida dos grupos
sociais se torna um fator de grande relevância quando analisamos a saúde: devemos observar
o cotidiano desses grupos, introduzindo contextos econômicos, políticos e sociais no curso de
vida dos mesmos, estabelecendo, assim, uma dimensão temporal real de análise. A
desigualdade em saúde é, pois, o resultado de uma soma conjunta de causas, tais como
circunstâncias e condições em que vivemos, considerando-se seu „tempo‟ e seu impacto em
nossas vidas.
Como pudemos observar, a desigualdade afeta a vida social e, em se tratando de
saúde, só podemos suavizar essa discrepância se aumentamos as possibilidades de acesso e
melhoria de vida daqueles que estão na base da hierarquia social, ou seja, os mais pobres,
proporcionando uma maior mobilidade social. Contudo, o efeito da mobilidade em saúde
depende das próprias posições, das circunstâncias e do tempo nas circunstâncias: ela expõe o
indivíduo a uma mistura de experiências, surtindo efeitos na saúde, e melhorando os padrões
de desigualdade. Assim, para uma mudança considerável em saúde, o centro da atenção deve
estar nos fatores socioeconômicos, causa principal da desigualdade: o problema está e
permanece na distribuição desigual de renda e de fatores que são essenciais na vida social.
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