PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA
Dezembro de 2012
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA
EXECUÇÃO:
EPPC – Estudos e Projetos em Patrimônio Cultural Ltda. ME
CNPJ 15.608.400/0001-51
Rua México 450, Cj. 404.
CEP 82510 060, Bacacheri, Curitiba/PR
Telefones: (41) 3039-9080 / 9901-1423
Responsabilidade Cientifica: Arqueólogo M.Sc. Antônio C. M. Cavalheiro
E-mail: [email protected]
EMPREENDEDOR:
GERAÇÃO CÉU AZUL SA– GRUPO NEOENERGIA (CNPJ 09.136.819/0001-55)
Praia do Flamengo, 200, 11º e 12º Andar – CEP 22210-030 – Rio de Janeiro – RJ
Telefones: 55 3235 2800
Home page: www.neoenergia.com
Contato responsável: Ronaldo Câmara Cavalcanti, gerente de Meio Ambiente
E-mail: [email protected]
ENDOSSO INSTITUCIONAL:
Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade Federal do Paraná, MAE-UFPR
Diretor: Profª. Dr. Márcia Cristina Rosato.
EQUIPE TÉCNICA FIXA:
Arqueólogo coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro
Arqueólogo 2: Jonas Elias Volcov
Arqueólogo 3: Eliane Sgarzela
Arqueólogo 4: Eloi Bora
Historiador 1: Jacqueline Monteiro dos Santos
Historiador 2: Gabriela Dors Batassini
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1
SUMÁRIO
1.
APRESENTAÇÃO ........................................................................................................................... 3
2.
HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO DO PROJETO ....................................................................... 5
3.
2.1.
FASE DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP). EIA-RIMA,......................................... 5
2.2.
FASE DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÂO (LI). ............................................ 6
O EMPREENDIMENTO............................................................................................................... 11
3.1.
ABRANGÊNCIAS .................................................................................................................... 13
4.
CONCEITUAÇÃO ......................................................................................................................... 16
5.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO ..................................................................... 18
5.1.
OBJETIVOS GERAIS .............................................................................................................. 19
5.2.
METODOLOGIA ..................................................................................................................... 21
5.2.1.
Escavações e coletas arqueológicas................................................................................... 23
5.2.2.
Laboratório ........................................................................................................................ 25
5.2.2.1.
Limpeza, Identificação, Análise e Acondicionamento .............................................. 25
5.2.2.2.
Considerações teórico-metodológicas na análise do material lítico .......................... 27
5.2.2.3.
Considerações Teórico-Metodológicas na Análise do Material Cerâmico ............... 32
5.2.3.
6.
7.
Prioridades de ação .................................................................................................... 37
5.2.3.2.
Valoração dos Sítios .................................................................................................. 38
6.1.
ATIVIDADES ........................................................................................................................... 41
6.2.
METODOLOGIA ..................................................................................................................... 43
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E EXTROVERSÃO PATRIMONIAL ........................................ 45
7.1.
OBJETIVOS.............................................................................................................................. 46
7.2.
METODOLOGIA ..................................................................................................................... 47
7.2.1.
Macro-atividades ............................................................................................................... 47
7.2.2.
Procedimentos ................................................................................................................... 48
7.2.3.
Estudos e levantamento prévios ........................................................................................ 49
7.2.4.
Proposta de Ação ............................................................................................................... 51
AGENDA MÍNIMA.................................................................................................................. 53
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E RECURSOS HUMANOS ................................................ 55
8.1.
9.
5.2.3.1.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO ........................................................ 41
7.3.
8.
Valoração e Prioridades..................................................................................................... 36
RECURSOS HUMANOS ......................................................................................................... 56
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................................................... 57
10. ANEXOS.......................................................................................................................................... 62
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1. APRESENTAÇÃO
A empresa EPPC – Estudo e Projetos em Patrimônio Cultural LTDA, em observação a
portaria IPHAN/Minc n° 007 de 01 de dezembro de 1988, apresenta Projeto de Pesquisa
referente aos Programas de Resgate Arqueológico, de Monitoramento Arqueológico e de
Educação Patrimonial, a serem realizados nas Áreas de Abrangência da planejada Usina
Hidroelétrica Baixo Iguaçu, discorrendo sobre as especificidades técnicas e metodológicas e de
cronograma para os mesmos.
A meta almejada pelos Programas propostos é tentar minimizar e compensar os impactos
negativos gerados pelas obras de instalação e operação da UHE Baixo Iguaçu sobre bens
históricos/arqueológicos. Para este caso a melhor estratégia, em consonância com a legislação e
normas em vigência nos âmbitos nacional e internacional, refere-se à implementação e execução
dos Programas Arqueológicos acima citados, que lidam diretamente com o bem patrimonial e
cumprem com o direito das comunidades humanas ao conhecimento do legado das gerações
passadas.
O planejamento e a execução desses Programas Arqueológicos deverão ser compatíveis com o
cronograma das obras, de maneira a não prejudicar o desenvolvimento normal das pesquisas e
das obras. Neste sentido, serão seguidas as prioridades de ação e cobertura, estabelecidas
previamente no Programa de Prospecção Arqueológica: primeiramente, executar-se-ão
trabalhos arqueológicos nas áreas destinadas à infra-estruturas e ao barramento para a liberação
das mesmas e para que se possa dar início às obras e, posteriormente, nas áreas do reservatório ,
na faixa de depleção e nas áreas de preservação permanente (faixa dos 100m), nestas somente
para as porções que serão reflorestadas.
Para desenvolvimento dos Programas ora apresentados – que envolverão levantamentos
bibliográficos e trabalhos de Resgate do patrimônio arqueológico, que incluem escavações
exaustivas, registros de sítios e coleta de materiais significativos em cada sítio arqueológico
(IPHAN, Portaria nº 230, de 17 de dezembro de 2002) – estima-se uma duração de 30 meses, a
contar a partir da obtenção da autorização expedida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional. A coordenação científica dos trabalhos ficará a cargo do arqueólogo M. Sc.
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Antônio Carlos Mathias Cavalheiro e, ainda, contará com a participação dos arqueólogos M.Sc.
Jonas Elias Volcov, Eliane Maria Sganzerla, Eloi Bora e das historiadoras Gabriela Dors
Batassini e Jacqueline Monteiro dos Santos, cujos currículos e declarações de participação
seguem nos anexos 2 e 3.
Este projeto de pesquisa, em suma, apresenta a descrição do empreendimento e a delimitação
de suas áreas de abrangência; os objetivos e metodologias dos programas supracitados; as
características ambientais de relevância arqueológica; e a caracterização do quadro de pesquisas
arqueológicas desenvolvidas na região; o cronograma de atividades e recursos humanos
necessários. Além destes conteúdos, serão apresentados, nos anexos, os seguintes documentos:
 Endosso Institucional da pesquisa, fornecido pelo Museu de Arqueologia e Etnologia da
Universidade Federal do Paraná, MAE-UFPR;
 Atestados de Compromisso de Participação da Equipe Técnica
 Currículos do coordenador e dos pesquisadores participantes.
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2. HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO DO PROJETO
Seguindo os padrões e as normas da Portaria 230/02 do IPHAN, os trabalhos de arqueologia
no processo de licenciamento ambiental da UHE Baixo Iguaçu previram três (3) etapas
acrescidas de Educação Patrimonial.

A primeira etapa, já concluída, de Diagnóstico e Avaliação de Impactos, foi realizada na
fase de obtenção da Licença Prévia (LP) e compôs o EIA-RIMA (2007) da obra.

A segunda etapa, de Prospecção Arqueologia intensiva, já concluída, foi realizada na
Fase de obtenção de Licença de Implantação (2010/11).

A terceira etapa, a ser realizada, para a qual apresentamos Projeto, é a execução do
Programa de Resgate Arqueológico baseado nas diretrizes e critérios de relevância e
prioridades propostos na etapa anterior e, realizado durante a fase de obtenção da
Licença de Operação (LO). Essa é a etapa onde ocorrerão às escavações arqueológicas
(Resgate arqueológico).

Educação Patrimonial, a ser realizada, para a qual apresentamos Projeto, se faz pela
implementação do Programa de valorização do patrimônio Arqueológico e históricocultural. Esta etapa também é realizada durante a fase de obtenção da Licença de
Operação (LO), e deve iniciar logo em seguida aos trabalhos da etapa anterior, de
Resgate aos sítios arqueológicos, assim, as escavações já podem ser exploradas
educacionalmente.
2.1. FASE DE OBTENÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA (LP). EIA-RIMA,
Os trabalhos de Avaliação e Diagnóstico Arqueológico para compor os Estudos e Relatório de
Impacto Ambiental (EIA-RIMA) do empreendimento foram realizados pela empresa Scientia
Consultoria Cientifica Ltda, e estiveram sob a coordenação da arqueóloga Dra. Solange Bezerra
Caldarelli em 2004.
O método seguido foi o de Avaliação Arqueológica não Interventiva e serviram de base para
avaliar os possíveis impactos sobre os bens arqueológicos decorrentes da implantação e
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operação do empreendimento hidroelétrico, assim como para proposições de medidas
mitigadoras e/ou compensatórias para os possíveis impactos.
A fim de estimar o potencial da área como um todo, foram levantados dados secundários sobre
arqueologia da região, bem como, realizado levantamento arqueológico no local, junto às áreas
de Influência Direta do empreendimento através do método de Avaliação Arqueológica Rápida
não Interventiva, apenas com inspeção de superfícies dos solos expostos. O objetivo era
construir um panorama estimativo do potencial arqueológico, bem como da suas características
e graus de ameaças em relação à implantação do empreendimento para projetar parâmetros e
indicações específicas necessárias à minimização dos impactos sobre esses bens culturais.
Os trabalhos em campo localizaram 18 locais com evidências arqueológicas. Destes 8 eram
sítios arqueológicos, 7 Ocorrências isoladas e 3 eram informações orais de moradores locais que
lembravam de já ter encontrado peças arqueológicas.
Segundo os autores do Diagnóstico, em relação às fontes secundárias consultadas a época, estas
atestaram, para todo o vale do rio Iguaçu, uma intensa ocupação humana em ampla faixa
temporal. Há inúmeros sítios líticos (pedras lascadas), cerâmicos e históricos que representam a
alta potencialidade do rio e de seus ambientes para assentamentos humanos, e concluíram,
somados aos resultados obtidos em campo, pela existência de alto potencial arqueológico para
as Áreas de Impacto Direto da UHE Baixo Iguaçu e recomendam a implementação dos
Programas de Prospecção arqueológica intensiva e de Resgate Arqueológico como medida
mitigadora e o Programa de educação patrimonial como medida compensadora.
2.2. FASE DE OBTENÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÂO (LI).
As atividades executadas durante o Programa de Prospecção Arqueológica (2010/2011), um dos
quesitos da Portaria 230 do IPHAN para obtenção da Licença de Instalação, resultaram na
localização de cinqüenta e dois Sítios Arqueológicos (ST), de setenta e três Ocorrências
Arqueológicas (OC) e na coleta de 336 materiais, que foram destinados a estudos sobre a
arqueologia da região e acervo. Do total dos cinqüenta e dois sítios identificados, trinta e quatro
são líticos, cinco são cerâmicos, doze são lito-cerâmicos e um é relacionado à arte rupestre.
Estes sítios se localizavam, principalmente, na Área de Impacto Direto (AID), onde foram
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registrados um total de quarenta e oito: quarenta em área destinada ao reservatório, quatro em
área de infra-estrutura e posterior reservatório, três em Área de Preservação Permanente (APP –
faixa de 100 metros) e um em área de infra-estrutura (canteiro na margem esquerda).
No quadro abaixo, apresentamos a relação dos sítios arqueológicos identificados no Programa
de Prospecção Arqueológica, indicando seus nomes, tipos, localizações e filiações culturais.
FILIAÇÃO
CULTURA
MATERIAL
TIPO
NOME DO
SÍTIO
CÓDIGO DO
SÍTIO
COORDENADA
MARGE
M DO
RIO
IGUAÇU
ÁREA
DE
ABRANG
ÊNCIA
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, LOCALIZAÇÕES E FILIAÇÕES CULTURAIS
ÁREA
ESPECÍFICA
Tradição
Geométrica
Arte
Rupestre
(gravuras)
Vista Alta
BI01CLM-ST
22J 244386
7175970
Direita
AII
Entorno/faixa
APP/ reservatório
Lítico
Barra do
Sarandi
BI02RLZ-ST
22J 248755
7171501
Esquerda
AID
Reservatório
Lítico
Ilha
Montalvani 1
BI03CLM-ST
22J 236291
7173919
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Córrego
Laranjeira 2
BI11CLM-ST
22 J 232472
7176665
Direita
AID
Bota-fora
Lítico
Joy
BI16CLM-ST
22 J 236439
7173911
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Flores
BI14CLM-ST
22 J 235302
7174827
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Córrego
Caçula 2
BI18CLM-ST
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Presotto 1
BI19CLM-ST
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Presotto 2
BI20CLM-ST
22J 239115
7170442
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Linha Hortelã
1
BI22CLM-ST
22J 240376
7173157
Direita
AID
Reservatório
BI25CLM-ST
22J 240029
7172986
Direita
AID
Reservatório
BI27CPM-ST
22J 234647
7174474
Esquerda
AID
Reservatório
Tradição
Bituruna
Lítico
Lítico
Sem
identificação
Linha Hortelã
3
Linha
Vargem
Bonita
22 J 236950
7173400
22J 239186
7170520
Lítico
José Guerra
BI28CPM-ST
22 J 234788
7174001
Esquerda
AID
Reservatório
Lítico
Fazenda
Sinuelo
BI30CPM-ST
22J 237133
7172192
Esquerda
AID
Reservatório
Lítico
Barra do
Capanema 1
BI32RLZ-ST
22J 239294
7169355
Esquerda
AID
APP e
Reservatório
Lítico
Barra do
Capanema 2
BI33RLZ-ST
22J 238386
7169945
Esquerda
AID
Reservatório
Lítico
Olaria
Realeza
BI34RLZ-ST
22J 241614
7171563
Esquerda
AID
APP
Lítico
Matiuzzi
BI35RLZ-ST
22J 241464
7170501
Esquerda
AID
Reservatório
Lítico
Kives
BI36RLZ-ST
22J 241017
7173795
Esquerda
AID
Reservatório
Lítico
Lajedo
Rodeio 1
BI40CLM-ST
22J 246125
7175417
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lítico
Lajedo
Rodeio 2
BI42CLM-ST
22J 246397
7175496
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lítico
Foss 1
BI43CLM-ST
22J 244885
7176283
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lítico
Porto Três
Irmãos 1
BI44CLM-ST
22J 244521
7176293
Direita
AID
APP e
Reservatório
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Ceramista não
identificado
Tradição
Tupiguarani
Tradição Itararé
TIPO
NOME DO
SÍTIO
CÓDIGO DO
SÍTIO
COORDENADA
ÁREA
DE
ABRANG
ÊNCIA
FILIAÇÃO
CULTURA
MATERIAL
MARGE
M DO
RIO
IGUAÇU
SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS, LOCALIZAÇÕES E FILIAÇÕES CULTURAIS
Lítico
Sartori 2
BI46CLM-ST
22J 244718
7177073
Direita
AII
Lítico
Córrego
Maria
BI47CLM-ST
22J 245760
7177179
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lítico
São Brás
BI48CLM-ST
22J 245591
7178473
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lítico
Vacaria
BI50CPM-ST
22J 237450
7163518
Esquerda
AID
APP e
Reservatório
Lítico
Linha Moraes
BI51CPM-ST
22J 238516
7164665
Esquerda
AID
APP
Lítico
Alto Faraday
BI52CPM-ST
22J 236034
7166810
Esquerda
AID
Reservatório
Cerâmico
Iguaçu
BI23CLM-ST
22J 240474
7173112
Direita
AID
Reservatório
Lítico de
ceramista
Córrego
Estrela 1
BI04CPM-ST
22 J 235476
7173770
Esquerda
AID
Alagamento
Lítico de
ceramista
Gonçalves
Dias
BI10CLM-ST
22J 231086
7177159
Direita
AID
Canteiro
Lítico de
ceramista
Monteiro 1
BI12CLM-ST
22 J 233008
7176576
Direita
AID
Reservatório
Esquerda
AID
APP e
Reservatório
ÁREA
ESPECÍFICA
Lítico de
ceramista
Luis Pitol
BI29CPM-ST
22 J 236455
7172715
Lítico de
ceramista
Ouro Azul
BI31CPM-ST
22J 238145
7170056
Esquerda
AID
Reservatório
Cerâmico
Córrego
Saltinho 1
BI05CLM-ST
22J 234534
7175237
Direita
AID
Reservatório
Cerâmico
São Luís
BI06CLM-ST
22J 232150
7176600
Direita
AID
Infra-estruturaalagamento
Lito-cerâmico
Córrego
Laranjeira 1
BI07CLM-ST
22J 231959
7176517
Direita
AID
Infra-estruturaalagamento
Lito-cerâmico
Andrada 1
BI08CLM-ST
22J 244642
7175669
Direita
AII
Entorno externo
APP
Lito-cerâmico
0Córrego
Saltinho 2
BI13CLM-ST
22 J 235194
7175060
Direita
AID
Reservatório
Lito-cerâmico
Ponte Alta
BI21CLM-ST
22J 240190
7170277
Direita
AID
Reservatório
Lito-cerâmico
Linha Hortelã
2
BI24CLM-ST
22J 240429
7172916
Direita
AID
Reservatório
Lito-cerâmico
Córrego
Leãozinho
BI26CLM-ST
22J 241086
7175608
Direita
AID
Reservatório
Lito-cerâmico
Tecchio
BI37RLZ-ST
22J 247682
7172204
Esquerda
AID
APP e
Reservatório
Lito-cerâmico
Monteiro 2
BI38CLM-ST
22J 234311
7178867
Direita
AID
Reservatório
Lito-cerâmico
Porto Três
Irmãos 1
BI39CLM-ST
22J 246180
7175249
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lito-cerâmico
Doring
BI41CLM-ST
22J 246306
7175151
Direita
AII
Faixa da APP
Lito-cerâmico
Sartori 1
BI45CLM-ST
22J 244084
7178310
Direita
AID
APP
Direita
AID
APP e
Reservatório
Lito-cerâmico
Foss 2
BI49CLM-ST
22J 245581
7175676
Lito-cerâmico
Marechal Lott
BI09CPM-ST
22 J 232089
7175768
Esquerda
AID
Infra-estruturaalagamento
Cerâmica
Antenor
Raubert
BI15CLM-ST
22 J 236332
7173982
Direita
AID
Reservatório
Lítico
Córrego
Caçula 1
BI17CLM-ST
22 J 236621
7173655
Direita
AID
Reservatório
Quadro 1. Quadro de sítios arqueológicos localizados nas áreas de abrangência da UHE Baixo Iguaçu, com
suas coordenadas e filiações culturais.
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A avaliação técnica do Programa de Prospecção sobre o potencial arqueológico e dos possíveis
impactos decorrente da implantação e operação da UHE Baixo Iguaçu recomendou como
medida preventiva e corretiva três (3) Programas Básicos Arqueológicos: de Resgate, de
Monitoramento, e de Educação e Valoração Patrimonial.
Os Programas de Resgate Arqueológico são aconselháveis e devem ser implementados como
medida compensatória quando obras de engenharia ameaçam integridade de sítios arqueológicos
e, quando não há possibilidade de mudanças no projeto para salvaguarda das áreas de interesse
arqueológico cientifico. Nesses casos o Resgate arqueológico visa, através de produção de
conhecimento sobre eles, incorporá-lo à Memória Nacional.
A meta almejada pelos Programas é tentar minimizar e compensar os impactos negativos
gerados pelas obras de instalação e operação da UHE Baixo Iguaçu sobre bens
históricos/arqueológicos. A melhor estratégia, em consonância com a legislação e normas em
vigência brasileiras e internacionais, refere-se à implementação e execução dos Programas
Arqueológicos acima citados, que lidam diretamente com o bem patrimonial, cumprindo com o
direito das comunidades humanas ao conhecimento do legado das gerações passadas.
Abaixo apresentamos ilustração com o croquis de localização dos Sítios Arqueológicos
localizados durante o Diagnóstico e o Programa de Prospecção Arqueológica
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Figura 1 - Croquis de localização sítios arqueológicos UHE Baixo Iguaçu
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3. O EMPREENDIMENTO
A projetada Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu é o último aproveitamento hidroelétrico em
cascata previsto para o rio Iguaçu (afluente do rio Paraná). A opção de construção é de arranjo
geral clássico, de derivação curta, e é composto por lago artificial (reservatório), circuito de
adução e geração (canal de adução, conjuntos tomada d‟água/casa de força e canal de fuga),
vertedouro, barragem de enrocamento e área de montagem. A potência nominal a ser gerada
pela futura UHE será de 350 Megawatts e integrará o Sistema Elétrico Nacional. O reservatório
a ser formado terá em média 31,63 km2 de superfície com um perímetro de 225 km e se nivelará
na cota 259 metros de altitude, sendo que o total da área inundada territorial é de 13,59 km2.
O empreendimento se localiza no sudoeste do Estado do Paraná. O eixo do barramento situa-se
a 174 km da foz do rio Iguaçu sobre o rio Paraná e está imediatamente a montante da
confluência do rio Gonçalves Dias e do limite leste do Parque Nacional do Iguaçu, entre os
municípios de Capanema, na margem esquerda, e Capitão Leônidas Marques, na margem
direita, sob as coordenadas geográficas 25º 30‟ 12‟‟ de Latitude e 53º 40‟ 18‟‟ de Longitude.
O acesso rodoviário ao local do empreendimento se dá pela rodovia BR 277 até o
entroncamento com a estrada PR 182/163, seguindo por essa até o município de Capitão
Leônidas Marques. A distância de Foz do Iguaçu é de 120 km e de Curitiba é de
aproximadamente 500 km.
A Sociedade Anônima Geração água Grande do Grupo NEONENERGIA (CNPJ
09.136.819/0001-55) é detentora do direito de construção e operação da UHE Baixo Iguaçu
obtida por leilão público.
O empreendimento será construído pelo CCBI - CONSÓRCIO Construtor Baixo Iguaçu,
consórcio este formado pela Construtora Norberto Odebrecht S.A., Voith Siemens Hydro Power
Generation LTDA. e pela Engevix Engenharia S.A.
A construção da UHE Baixo Iguaçu terá seu canteiro de obras centralizado e localizado à
margem esquerda do rio Iguaçu, em área contígua à de implantação do barramento, com área
total prevista de 0,7 km2. Ali estarão localizados as centrais de concreto, de armadura, de forma
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e de britagem, alojamentos, oficinas, almoxarifados, escritórios, refeitórios e centrais de
utilidade, bem como áreas de estocagem de materiais.
Figura 2. Localização do empreendimento.
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3.1. ABRANGÊNCIAS
Considerando a abrangência diversa dos efeitos ambientais do projeto, foram definidas, quando
dos estudos de impacto ambiental, três escalas de análises:
1 - Área de Influência Macro regional (AIM)
A Área de Influência em escala Macro Regional abrange toda a bacia hidrográfica do rio Iguaçu,
considerando todas as usinas hidroelétricas existentes e àquelas constantes em planejamento
governamental;
2 - Área de Influência Indireta (AII)
A Área de Influência Indireta compreende toda a bacia incremental para o futuro reservatório,
sendo os principais afluentes no trecho do barramento e reservatório, margem esquerda: rios
Capanema e Cotejipe, Margem direita: rios Monteiro e Andrada.
3 - Área de Impacto Direto (AID)
As Áreas de Impacto Direto consistem nos áreas atingidas pelo reservatório, faixa de proteção
marginal, canteiro, acessos, bota-foras e demais intervenções, sendo esta a área de abrangência
que concentrará a maioria dos trabalhos arqueológicos a serem desenvolvidos no Programa de
Resgate Arqueológico.
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Figura 3. Área de Influência Indireta da Usina Hidrelétrica (UHE) Baixo Iguaçu.
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Figura 4. Área de Impacto Direto (AID) da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu.
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4. CONCEITUAÇÃO
São considerados sítios arqueológicos os locais onde são identificados evidências de ocupações
antigas. Colin Renfrew e Paul Bahn definem sítios arqueológicos como locais onde artefatos,
ferramentas, estruturas, e vestígios orgânicos e ambientais são localizados juntos, caracterizando
assim todos os locais onde houve atividade humana, seja para modificação ou obtenção de
matéria prima, ou de estabelecimento temporário ou de duração indeterminada (RENFREW &
BAHN, 2000: 50).
As sociedades pretéritas, sejam simples ou complexas, produziram quantidades significativas de
vestígios, que permitem aos arqueólogos estudar as relações existentes entre comportamento
humano e a cultura material e, a partir de então, produzir inferências sobre a história dessas
sociedades. Além dos vestígios arqueológicos propriamente ditos, o estudo do contexto
ambiental fornece dados indispensáveis para a compreensão das estratégias de subsistências
adotadas, migrações, mudanças paleoclimáticas e transformações culturais, impactos de
atividades antrópicas antigas sobre o meio, entre outros. Nessa perspectiva, a Arqueologia é
considerada uma ciência social voltada ao estudo de sociedades humanas, independente da
cronologia, mas calcada nas marcas na paisagem e na cultura material remanescente, bem como
de seu arranjo e articulação.
Os sítios arqueológicos e vestígios nele encerrados devem ser tratados como vetores de
informações passíveis de interpretação e reconhecidos como legítimos documentos da história,
que expressam coisas sobre as pessoas que ali ocuparam e produziram cultura (BALLART,
1997). Para Sosa (1998) o patrimônio arqueológico deve ser entendido como um recurso frágil,
não renovável e integrado ao espaço que ocupa. Ao considerá-lo como um recurso reconhece
além de seu valor cultural, o seu valor econômico e a possibilidade de incorporação ao sistema
social circundante, havendo, entretanto a necessidade da sua proteção e valorização. Define
ainda a natureza do patrimônio arqueológico como uma produção cultural única e finita
(porquanto seus criadores não mais existem), e específica quanto à disposição no espaço e na
paisagem.
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Desse modo, a disciplina arqueológica é a indicada para tentar localizar e interpretar as
ocupações humanas passíveis de ocorrência na área de influência do empreendimento, sejam
essas ocupações relacionadas às populações indígenas - as quais recuam cronologicamente no
tempo há milhares de anos atrás - ou à história da colonização da região.
1) Sítios arqueológicos (ST): o que basicamente o define é o quantum de informação que um
determinado local ele encerra (DEETZ, 1967). Em 1958, Willey & Phillips definiram sítio
arqueológico como a menor unidade do espaço a ser trabalhada pelo arqueólogo, podendo ir do
pequeno acampamento à grande cidade. Os sítios arqueológicos apresentam expressivos
vestígios em um determinado local, conformando estruturas com características afirmativas de
atividade humana.
A definição de sítio adotada no presente trabalho de caráter prospectivo é de que “sítio
arqueológico” está intimamente ligado com os limites das conclusões que se podem tirar para
formar as bases para modelos de permanência, fixação e uso da terra. Ou seja, sítio arqueológico
é um local limitado que reúne informações materiais significativas sobre o tipo, cultura e
utilização dos recursos ambientais por grupos humanos do passado em um determinado espaço
geográfico.
2) Ocorrência arqueológica isolada (OC): Outro termo utilizado neste programa é o de Ocorrência
Arqueológica Isolada (OC). As ocorrências arqueológicas, resumidas a uma, ou a um pequeno
número de unidades, podem ser resultado de atividades ligeiras ou de objetos caídos, perdidos
e/ou fora de sua origem transportados por meios naturais ou antrópicos. Apesar da aparente
desconexão, os OCs ainda guardam informações, se não pela própria peça, pela tipologia, matriz
e, ainda, por sua posição. Ás vezes OCs podem indicar áreas de atividade, caça, roça, entre
outros, ou mesmo periferia de sítios arqueológicos.
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5. PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
Os Programas Arqueológicos de Resgate, de Monitoramento e de Educação Patrimonial, para os
quais apresentamos o Projeto para sua realização, foram recomendados pelo Programa de
Prospecção Arqueológica realizado durante a Fase de obtenção de Licença Instalação nas áreas
de abrangência da UHE Baixo Iguaçu em 2010/11.
Os trabalhos relacionados ao Programa de Resgate Arqueológico possuem como finalidade
específica o estudo do patrimônio arqueológico identificado durante a realização do Programa
de Prospecção Arqueológica nas Áreas de Abrangência da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu.
Com esse objetivo as atividades aqui propostas seguirão as avaliações dos sítios constatados na
nessa etapa anterior, e considerarão os critérios de prioridades e de significância arqueológica
dos sítios e, ainda, as proposições teórico-metodológicas.
Os sítios arqueológicos localizados durante o Programa de Prospecção Arqueológica,
juntamente com aqueles resultantes das pesquisas realizadas em décadas anteriores (tal como a
executada durante PRONANA – Programa Nacional de Pesquisas Arqueológicas – em finais da
década de 1960, onde foram registrados 30 sítios arqueológicos (CHMYZ, 1971) 1, e aquelas
relacionadas ao início e ao desenvolvimento da exploração do potencial hidrelétrico do rio
Iguaçu a partir da década de 1970, como os trabalhos de prospecção e resgate associados às
obras da UHE Salto Santiago (1975-1979), que resultou no registro de 41 sítios 2; de resgate na
UHE Foz da Areia (1975-1979), onde foram identificados 35 sítios3, e na UHE Salto Segredo
(1990), que apontou a presença de mais 32 sítios4; e, ainda, às atividades relacionadas à UHE
1
Esta pesquisa, realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná
(CEPA – UFPR), compreendeu as margens do rio Iguaçu, divididas em três áreas: Alto, Médio e Baixo (CHMYZ,
1968). Em relação aos sítios arqueológicos identificados, 23 foram classificados como cerâmico, e 7 como nãocerâmico (CHMYZ, 1971).
2
O número real de sítios arqueológicos identificados é de 38, pois os sítios multicomponenciais receberam registros
diferentes para cada camada de ocupação. Assim sendo, 29 dos sítios foram classificados como lito-cerâmicos
associados à Tradição Itararé, 03 como líticos filiados à Tradição Umbu, 03 como multicomponenciais (précerâmico da Tradição Umbu e cerâmico da Itararé), 01 sítio da Tradição Bituruna e dais dois sítios, sendo um lítico
e outro lito-cerâmico não associados a tradições arqueológicas.
3
Dos sítios arqueológicos resgatados, 04 eram lito-cerâmicos associados à Tradição Itararé, com casas subterrâneas
e aterros alongados, 01 relacionado à Tradição Bituruna, e o restante ou seja, 30 sítios – não foram filiados a
tradições arqueológicas.
4
Destes sítios 26 eram cerâmicos, sendo 24 atribuídos à Tradição Itararé e 02 à Tupiguarani, e 06 pré-cerâmicos.
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Salto Caxias, entre os anos de 1995 e 1999, que registraram e cadastraram 120 sítios)5,
confirmam não só o grande potencial arqueológico e a essencial importância do rio Iguaçu para
na ocupação humana pretérita, mas também a grande variabilidade da cultura material e de seu
aspecto componencial, abrangendo tanto populações pré-históricas quanto históricas, sendo
importantíssimas documentações para a construção de um passado plural e heterogêneo para o
Oeste paranaense.
Neste sentido, o Programa de Resgate Arqueológico por ora apresentado, cujo objetivo maior é
minimizar os impactos negativos gerados pelo empreendimento e, sobretudo, compensar o
mesmo mediante o resgate e a conservação de bens históricos/ arqueológicos, também se
integrará com as atividades do Programa de Monitoramento Arqueológico e com o Programa de
Educação Patrimonial. Para tanto são previstos trabalhos para cada sítio localizado e em seu
contexto de ambientação, abrangendo coleta e processamento sistemático de dados, intervenções
e escavações arqueológicas, execução de estudos e análises laboratoriais, ações de cunho
educativo-patrimonial e apresentação dos resultados por meio de relatórios técnico-científicos.
Ressalta-se que o planejamento e execução dos Programas devem ser compatíveis com o
cronograma das obras, de forma a não prejudicar o desenvolvimento normal das pesquisas e das
obras. Também deve seguir as prioridades de cobertura de áreas estabelecidas no Programa de
Prospecção, em primeiro executar os trabalhos arqueológico e liberar as áreas destinadas a
infraestruturas e barramento, para que se possa dar inicio as obras, e posterior, cobertura das
áreas do reservatório e da faixa de depleção.
5.1. OBJETIVOS GERAIS

Aplicar escavações exaustivas e sistemáticas nos sítios arqueológicos indicados pelo
Programa de Prospecção Arqueológica da UHE Baixo Iguaçu;
5
Os trabalhos empreendidos na área de implantação desta UHE foram realizados, primeiramente, pela equipe do
Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Universidade Federal do Paraná (CEPA – UFPR) e sob a
coordenaçãodo arqueólogo Dr. Igor Chmyz e, posteriormente, pelo Museu Paranaense, tendo como coordenadora a
arqueóloga Dra. Cláudia Inês Parellada. Dos 120 sítios registrados, 02 foram relacionados à tradição Neobrasileira,
34 à Tradição Tupiguarani, 40 à Tradição Itararé, 03 à Tradição Bituruna, 36 à Tradição Humaita, 14 à
TradiçãoUmbu, 03 a inscrições rupestre associados à Tradição Geométrica e 03 sítios líticos não relacionados às
tradições arqueológicas.
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
Promover o registro detalhado de cada sítio e de seu contexto de ambientação;

Processar a coleta sistemática de amostras da cultura material contida em cada um dos
sítios arqueológicos e de amostras geoarqueológicas necessárias à compreensão dos
contextos abordados;

Coletar amostras apropriadas para datação pelo método Termoluminescência ou Carbono
14, de modo a obter cronologias de ocupação da área;

Encaminhar as amostras coletadas para fins de datação aos laboratórios especializados;

Elaborar relatórios mensais que especifiquem as atividades desenvolvidas em campo;

Realizar estudo e análise laboratorial do material coletado no decorrer das escavações
arqueológicas, compreendendo: higienização, inventário, análises, interpretação,
acondicionamento e guarda dos materiais e da documentação científica gerada em área
de reserva técnica arqueológica;

Sistematizar as informações obtidas;

Executar ações de cunho educativo-patrimonial em sinergia com o Programa de
Educação Patrimonial da UHE Baixo Iguaçu (visitas monitoradas as escavações
arqueológicas);

Construir a síntese da pesquisa arqueológica;

Sistematizar e interpretar os dados de campo e de laboratório;

Apresentar os resultados da pesquisa arqueológica, por meio de relatórios técnicocientíficos, conforme exigências expressa na portaria de autorização da pesquisa,
especificando as atividades desenvolvidas e apresentando os resultados científicos sobre
a arqueologia do universo estudado (Portaria n. 230/2002);

Construir e apresentar o Relatório Final.
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5.2. METODOLOGIA
Um Programa de Resgate Arqueológico se desenvolve em várias atividades. É preciso realizar
arrolamentos exaustivos sobre a arqueologia e a etno-história regional, levantar e registrar a
paisagem-arqueológica local, identificar pontos de oferta de matérias-prima e de nichos de
produtos relacionados a subsistências e, principalmente, a execução de escavações
arqueológicas, atividade esta mais demorada e de maior custo financeiro.
As escavações arqueológicas buscam evidenciar a organização do espaço vital do homem no
passado, tentando reconstituir as atividades sociais em um determinado local (BINFORD: 1983,
179). Neste sentido, os trabalhos de escavação visam à evidenciação da espacialidade da cultura
material deixada, in loco, por meio de decapagens em uma perspectiva contextual (horizontal) e
temporal (vertical), objetivando “revelar” o passado e estabelecer a diversidade e a
complexidade das estruturas arqueológicas nas dimensões temporal, espacial, cultural e social.
Os métodos e as técnicas de escavações arqueológicas se desenvolveram muito por influência
dos desdobramentos da própria Geologia e, principalmente, pelo trabalho de Hutton - que
estabeleceu o princípio do uniformismo - e, mais tarde, de Lyell (RENFREW & BAHN, 2000),
onde estabelecem os princípios da estratigrafia através da sua associação com estratos contendo
vestígios inorgânicos com alterações intencionais (objetos trabalhados pelo homem) e com ossos
de animais extintos (LLORET, 1997: 41).
No entanto, durante algum tempo ainda, a estratigrafia, em termos arqueológicos, seria encarada
como uma construção teórica, definida pelo conteúdo dos estratos e não através da disposição
física da estratificação. Desta forma, as escavações eram feitas por estratos artificiais (de
espessura arbitrária previamente estabelecida), elaborando-se depois a estratigrafia, de acordo
com as percentagens de material de cada camada e a sua profundidade (LLORET, 1997: 152).
Entre os séculos XIX e XX, o general Pitt-Rivers e Sir Flinders Petrie estabeleceram os
primeiros parâmetros para uma escavação com grande qualidade de registros (RENFREW &
BAHN, 1996: 28). Pitt-Rivers (1827–1900), general do exército britânico, desenvolveu
escavações lentas e meticulosas, inspiradas no rigor militar da sua formação, nas suas
propriedades no sul de Inglaterra (TRIGGER, 1989: 197). Serão estes os primeiros arqueólogos
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a estabelecer escavações meticulosas, com registros exaustivos e cuidados com todo vestígio
localizado.
Apesar do rigor pretendido por estes homens, faltava ainda o estabelecimento de uma
metodologia que regularizasse os trabalhos arqueológicos, que pudesse servir de guia a
arqueólogos e que se impusesse de forma quase universal. Este fator permitiu que o método
instituído por Sir Mortimer Wheeler, na década de 1930, estabelecesse as bases de uma moderna
Arqueologia (LLORET, 1997: 154). Apesar de colher diretamente dos seus antecessores
influências metodológicas, coube a Wheeler o mérito de ter sistematizado, aperfeiçoado e
executado o seu método (RAPOSO, 1996: 77). O método Wheeler (como viria a ficar
conhecido), estabeleceu aquilo que se viria a se tornar a imagem de marca da Arqueologia
moderna: as escavações verticais por quadriculamento do terreno com preservação de porções
lineares (bermas) do mesmo como testemunhos estratigráficos.
Com o desenvolvimento de um pensamento processualista na arqueologia, se apresentam novas
visões sobre os problemas metodológicos encontrados, mais adequados às novas questões
colocadas pela Arqueologia. Percebeu-se que a existência das bermas, propostas pelo método
Wheeler, levantava problemas à correta percepção do registro horizontal da escavação
(LLORET, 1997:154). Assim, na década e 1970, Barker apresentou uma nova visão sobre os
problemas metodológicos ao propor que todo o sítio arqueológico deveria ser escavado, não
recorrendo a seções ou trincheiras de amostragem (BARKER, 1993). Assim, não deveriam ser
deixadas interrupções físicas no interior da área escavada, pois, regra geral, “um sítio
arqueológico é provavelmente três vezes mais complexo em plano do que parece ser em secção”
(LLORET, 1997: 154; BARKER, 1993). Nascia, assim, o método open-area, baseado na
suposição da escavação de superfícies amplas de terreno (LLORET, 1997: 154). Este método
pretendeu, antes de mais nada, ter em conta cada camada ou seqüência estratigráfica na sua
integridade horizontal (PELLETIER, 1985: 69).
O método de escavação em amplas superfícies privilegia, portanto, mais as inter-relações sócias
intra-sítios,
os
modos
de
vida
e
a
utilização
do
espaço
do
que
dispersão
espacial/cultural/cronológica que os trabalhos histórico/culturalistas até então desenvolviam.
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O arqueólogo francês Leroy-Gourhan desenvolveu durante a década 1950 o método
topográfico/etnográfico que aliava intervenções verticais e de amplas superfícies. Suas
escavações em abrigos e cavernas foram executadas com o desenvolvimento de abordagens
verticais na execução de perfis (para detecção dos perfis estratigráficos do sítio), na execução de
trincheiras (para detectar os mais diversos tipos de vestígios como fogueiras, sepultamentos,
entre outros), e da abertura de amplas superfícies com decapagens por níveis naturais em áreas
no interior do sítio com concentração de cultura material, as quais foram localizadas em
abordagens verticais. Esse procedimento metodológico possibilitou as evidenciações de
contextos de atividades sociais diversas, tendo como fulcro, o sítio, o espaço, a cultura material
e a temporalidade, onde o fundamental era se conhecer o cotidiano das populações préhistóricas.
5.2.1. Escavações e coletas arqueológicas
Em relação aos métodos de escavação, deverão ser empregados tanto abordagens verticais como
horizontais, adotando-se o método topográfico/etnográfico de Leroi-Gourhan de forma a obter
dados referentes às:

Atividades humanas desenvolvidas em um período particular da ocupação do local;

Mudanças ocorridas nestas atividades ao longo do tempo;

Semelhanças e diferenças entre os sítios estudados e os da região.
Lidaremos desta forma, com atividades que se desenvolveram de forma contemporânea estando,
portanto, dispostas de forma horizontal no espaço, e com as mudanças nas mesmas, que ocorrem
de forma vertical ao longo do tempo (RENFREW & BAHN: 1996, BARKER: 1993). Assim
sendo, as escavações arqueológicas, ao mesmo tempo evidenciam solos contemporâneos de
ocupação, também lidam com a sucessão dos solos, definindo variações nas formas de
apropriação do terreno.
A técnica de escavação deverá enfatizar a dimensão horizontal, de superfícies amplas,
trabalhando sempre com a planta topográfica da área de precisão milimétrica com plotagem das
peças, conjuntos de peças ou estruturas. Isto se sucederá em profundidade, no momento em que
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cada solo evidenciado for devidamente mapeado e as peças coletadas, afundando-se em seguida
para níveis mais profundos. O objetivo é revelar as relações espaciais entre estruturas e artefatos
no espaço dos sítios.
Todo o sedimento retirado deve ser peneirado, as características e quantidades da matriz e do
arcabouço anotadas e, coletados os materiais arqueológicos ou evidência arqueológicas móveis
com valor arqueológico-cronológico, devidamente acondicionados em sacos plásticos com a
identificação de procedência, delimitação das ocorrências, realização de croquis e descrição em
fichas padronizadas.
Para o estabelecimento de cronologia absoluta, especial atenção deverá ser dada à coleta de
material orgânico para datação arqueológica (método do C14), principalmente na forma de
carvões, encontrados em estruturas de combustão (fogueiras), já que este se mostra um dado
fundamental na análise dos sítios e de todas as discussões arqueológicas regionais realizadas ao
término das escavações. As amostras deverão ser processadas, selecionadas e enviadas a
laboratórios especializados, para o qual sugerimos o laboratório Beta Analytic Inc, situado na
Florida - EUA, uma vez que não contamos com serviço de qualidade similar no Brasil.
É de relevância ressaltar que as datações servirão tanto como um dos fundamentos na distinção
de diferentes assentamentos que se processaram na área, quanto para o estudo do
desenvolvimento interno de cada um deles. Outro ponto importante será definir as características
funcionais dos sítios (se de habitação, cemitérios, acampamentos, sítios cerimoniais), visto
exigirem estudos específicos de territorialidade e articulação dentro do sistema.
Para a coleta das Ocorrências Arqueológicas (OC‟s), que são peças isoladas e/ou dispersas em
baixa densidade no entorno imediato aos sítios, realizaremos com vistas à valorização da
distribuição espacial dessas ocorrências, georreferenciá-las com a utilização de GPS de precisão
centimétrica, de modo que em uma etapa posterior do trabalho se possa, e dadso para futuras
pesquisas, através de softwares de sistemas de informação geográfica (GIS), cruzar todos os
dados, produzindo mapas de dispersão do material em qualquer escala para manipulação em
laboratório.
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Os padrões de distribuição constituem importante elemento de análise. Através da identificação
de regularidades na disposição dos vestígios no interior dos sítios (análise intra-sítio) ou na
disposição dos sítios entre si (análise inter-sítio) é possível evidenciar características de
territorialidade, de organização e de interação sócio-econômicas. Assim sendo, artefatos,
estruturas ou sítios não fazem sentido se examinados isoladamente, só podendo ser
compreendidos como partes interagentes de um sistema sociocultural, dentro de uma estrutura
articulada e dinâmica (RENFREW & BAHN,1996).
5.2.2. Laboratório
É, nesta etapa, que serão processados os dados obtidos a partir das escavações arqueológicas e
atividades de campo, sendo feitas análises técnicas que culminarão na criação e obtenção de
novos conhecimentos.
Os trabalhos de laboratório deverão tratar da limpeza e da identificação referencial, da triagem
segundo a natureza dos objetos, da identificação das matérias-primas, da forma, do tamanho, da
tipologia, da análise paleológica, dos sedimentos, da traceologia e da antropologia física, bem
como das datações absolutas C-14 e termoluminescência).
As atividades laboratoriais serão iniciadas concomitantemente ao início das intervenções e
escavações do Programa de Resgate Arqueológico, não só para que se estabeleça de imediato,
uma inter-relação entre as informações geradas nos trabalhos de campo e aquelas, já mais
refinadas, obtidas em laboratório, mas também para que se gere níveis mais elevados de
informações e comunicações para o Programa de Educação Patrimonial.
5.2.2.1. Limpeza, Identificação, Análise e Acondicionamento
O material coletado em campo - que será imediatamente acondicionado em pacotes plásticos
individuais com etiquetas de identificação com informações referente ao sítio ou ocorrência na
seqüência diária de trabalhos, à coordenada UTM, ao contexto de deposição, à data da coleta, à
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relação de fotografias realizadas em campo e à sucinta descrição do material -, irá ser
organizado em pacotes identificados por rótulos primários que abrangerá:
a) Identificação do projeto
b) Código da peça
c) Descrição da peça;
d) Dimensões da peça;
e) Contexto de deposição;
f) Data da coleta.
EPPC LTDA
Projeto de Resgate Arqueológico – UHE-BI
UHEBI-OC1L1
Instrumento bifacial
silicificado
4,5 x 11 x 2,2
22 K 601414 6816825
Superfície
xx/xx/xxxx
sobre
seixo
de
arenito
Figura 5. Exemplo de rótulo primário a ser utilizado.
As atividades laboratoriais consistirão no tratamento e na análise da cultura material coletada,
que abrangerá os seguintes itens:
1) Higienização do material arqueológico, variando os procedimentos de acordo com os
tipos de materiais, com o objetivo de não danificá-los de forma alguma;
2) Registro definitivo, individualizado e descritivo de cada peça, onde se ratifica,
modifica ou completa o registro realizado em campo;
3) Marcação das peças de acordo com o sistema de codificação apresentado acima,
realizando-se a aplicação de uma camada de laca em zona adequada da peça (no caso
de materiais cerâmicos, na face interna e, no caso de materiais líticos, em face com o
mínimo de lascamento ou com sua ausência), seguida, após a secagem, da escrita do
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código com tinta nanquim preta ou branca e finalizada, posteriormente à secagem da
tinta, com uma cobertura de laca transparente para a fixação;
4) Registro fotográfico dos conjuntos de peças de cada sítio, visando à representação do
conjunto artefatual como um todo;
5) Realização de descrição, análise e inventário individual das peças, assim como
preenchimento de tabelas e pranchas específicas para cada tipo de artefato;
6) Seleção dos materiais mais representativos dos conjuntos para o recebimento de
tratamentos mais detalhados, tais como a criação de desenhos, elaboração de
fotografias e reconstituição gráfica;
7) Reconstituição dos materiais que apresentarem esta possibilidade;
8) Embalo dos materiais, que serão agrupados por formas ou coleção, para depósito
definitivo em instituição museológica.
5.2.2.2. Considerações teórico-metodológicas na análise do material lítico
As análises tipológicas em arqueologia foram impulsionadas pelo trabalho da lista de tipos de F.
Bordes de 1950, para o período Auchelense e Paleolítico Médio com a noção básica de
estratégias de redução de núcleos. As informações qualitativas e quantitativas provenientes deste
tipo de análise possibilitaram a substituição da utilização do artefato guia, onde um instrumento
particular era tomado como marcador cultural. Na prática, no entanto, a análise tipológica
permaneceu isolada de seu objetivo original, o contexto comportamental, decorrente das dúvidas
a respeito da eficiência da utilização das tipologias morfológicas em interpretações da
variabilidade cultural no registro arqueológico. Assim, a utilização da classificação sistemática
dos artefatos pelas análises tipológicas restringiu-se na elaboração de uma descrição históricocultural (BAR-YOSEF, 2009).
A principal crítica a esta metodologia centra-se na impossibilidade de se compreender a natureza
da variabilidade das indústrias líticas somente a partir das características morfológicas, ou no
foco de instrumentos retocados e brutos com marcas de usos, sem considerar a dinâmica do
processo de produção lítica, englobando uma interpretação que inter-relacione os demais
vestígios do registro arqueológico, como núcleos e lascas, fornecendo uma compreensão das
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atividades técnicas desenvolvidas. Complementando esta questão, Fogaça (2003) enfatiza que a
tipologia desconsidera a gênese do artefato (os processos de produção, com aquisição de
matéria-prima, produção, uso e função, reciclagem e descarte) ao pressupor que a forma do
objeto corresponde somente a conceitos mentais estabelecidos e não a eventuais readequações e
reformulações de uso e acidentes provocados durante a produção do instrumento. Assim, ao
desconsiderar o artefato como resultado de um processo tecnológico, proveniente de uma
relação entre agente, objeto técnico e material, as análises tipológicas priorizam o aspecto final
do instrumento ao vincular a forma a uma função, a partir de analogias a objetos presentes na
experiência pessoal de cada pesquisador (MELLO, 2005).
Assim, os estudos de tecnologia em arqueologia foram impulsionados, sobretudo a partir do
desenvolvimento de conceitos vinculados à antropologia social, filosofia da ciência e préhistória, por Leroi-Gourhan e Lemonnier, que visavam explicar a evolução da tecnologia
(VIANA, 2005; SELLET, 1999). Dentre estes conceitos, destaca-se a idéia embrionária de
chaîne opératoire cunhado inicialmente por Mauss, como ferramenta na descrição das técnicas
tradicionais, sobretudo em observações etnográficas, concebendo o ato técnico como uma
sucessão de etapas inter-relacionadas. No entanto, Mauss enfatizava que a técnica existe
independente do instrumento, pois há técnicas do corpo, caracterizadas pelo modo de caminhar,
falar e correr, e técnicas instrumentais, reduzindo estas a uma tendência funcional de aquisição e
consumo de objetos (VIANA, 2005; FOGAÇA, 2003; MELLO, 2005).
Por sua vez, Leroi-Gourhan, na obra La geste et la parole de 1950, difundiu o conceito de
cadeia operatória, apontando que a produção de instrumentos técnicos são provenientes de três
grandes processos: aquisição (matéria prima), fabricação e consumo. Na totalidade de sua obra,
o autor também enfatizava o movimento e seu resultado, ao considerar o instrumento como uma
exteriorização do homem, sendo impossível analisar um instrumento isoladamente, já que este,
tecnicamente, só existe com os gestos, permitindo a dinamização entre técnicas do corpo e
instrumentais de Mauss. Assim, Leroi-Gourhan concretizou o conceito de cadeia operatória ao
considerar a técnica como “simultaneamente gesto ou utensílio, organizados em cadeia para
uma verdadeira sintaxe que dá às séries operatórias a sua fixidez e subtileza” (1985: 117).
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A análise do material lítico a ser resgatado pelo Programa de Resgate Arqueológico da UHE
Baixo Iguaçu seguirá uma abordagem voltada para compreender as etapas de redução dos
artefatos, tendo em vista que toda tecnologia lítica se organiza a partir da debitagem e/ou da
façonagem. No primeiro caso, núcleos são preparados para a extração de lascas que servirão de
suporte aos instrumentos; já no segundo, o próprio núcleo serve de suporte para os instrumentos.
Para Collins (1975), os seguintes estágios são observados tanto na debitagem quanto na
façonagem:
1) Aquisição da matéria-prima;
2) Preparação inicial do núcleo (debitagem) ou redução inicial do suporte (façonagem);
3) Redução primária (dando origem a bifaces e unifaces);
4) Redução secundária, ou seja, retoque;
5) Reavivamento ou reciclagem.
No caso dos instrumentos, especialmente, utilizaremos esta abordagem para classificálos conforme possuam apenas lascamento primário ou também retoques.
Instrumentos
1) Com lascamento primário: poucas
retiradas ao longo do contorno da peça,
sem retirar completamente o córtex, e
sem trabalho posterior para refinar os
bordos;
2) Com retoques: após um lascamento primário
mais intenso, retirando completamente o córtex, o
artesão refinou os bordos do instrumento através
de retoques contínuos ao longo do contorno da
peça.
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As lascas que resultam deste processo podem fornecer informações mesmo na ausência de
instrumentos ou núcleos. Podemos, assim, classificá-las como:
1) Lascas corticais ou primárias (com a superfície dorsal completamente coberta por córtex):
relacionadas à preparação inicial dos núcleos ou à redução inicial (retirada do córtex) dos
instrumentos;
2) Lascas de preparação de núcleo ou secundárias: lascas grandes e espessas que apresentam
negativos de retiradas anteriores (portanto, não estão mais completamente cobertas por
córtex);
3) Lascas de redução de biface: são aquelas resultantes da produção de instrumentos; são lascas
pequenas, finas e ligeiramente curvas que apresentam, em sua superfície dorsal, negativos
dos estágios anteriores de redução do instrumento.
Lascas
Lasca de preparação de núcleo
Lasca de redução de biface
Lasca de redução de biface
Tal perspectiva pode ser combinada com os pressupostos de Andrefsky (1998) no que se refere à
função dos sítios: quanto maior a diversidade artefatual de um sítio (e acrescentamos, quanto
mais etapas de redução estiverem representadas), maior seria o número de atividades
desempenhadas e o tempo de permanência no local. Sítios efêmeros de atividades específicas
seriam indicados por baixa variedade artefatual e por apenas algumas das etapas de redução (por
exemplo, apenas instrumentos, sem debitagem ou lascas que indiquem a produção dos
instrumentos no local).
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A análise do material lítico levará em conta ainda, como metodologia de base, os preceitos
propostos pelos estudos relacionados à concepção de cadeia operatória6 e desenvolvidos por
Boëda (1997 apud HOELTZ, 2005; MELLO, 2005), empregados por FOGAÇA (2003)
HOELTZ (2005), VIANA (2005) e MELLO (2005), onde serão levados em consideração,
essencialmente, os seguintes aspectos: aquisição de matéria prima, produção (gerenciamento
e/ou uso), e manutenção/descarte.
A aquisição de matéria-prima consistirá na avaliação de dois fatores: acessibilidade (indicando
os tipos de matérias primas utilizadas e sua disponibilidade na região), e características
(qualidade de lascamento, origem da matéria prima – transporte terrestre ou fluvial).
A análise da produção focará na descrição das etapas de lascamento empregadas na produção de
um instrumento, objetivando a leitura diacrítica dos gestos técnicos, almejando o detalhamento
dos conhecimentos cognitivos utilizados. Além disso, permite estabelecer os esquemas de
produção (debitagem7 e façonnage8) e inferir o funcionamento do objeto (Unidades TecnoFuncionais9).
A partir dos dados levantados na etapa anterior, é possível identificar possíveis estratégias de
manutenção de determinados instrumentos, como o reavivamento do gume, ou reutilização de
instrumentos quebrados, alterando os sistemas de função (para que) e de funcionamento (como)
6
Segundo Boëda (1995 apud Mello, 2005), a cadeia operatória é a totalidade dos estágios técnicos necessários na
produção de instrumentos, desde a aquisição de matéria prima bruta até o seu descarte, incluindo os vários
processos de transformação e utilização de instrumentos.
7
“A debitagem consiste em produzir retiradas, em detrimento de um bloco, que servirão imediatamente como
instrumentos ou que serão objeto, num segundo momento, de uma transformação em instrumento” (FOGAÇA &
BOEDA, 2006: 675-6). O objetivo deste procedimento é a obtenção de suportes, no caso lascas, que poderão ser
usados imediatamente, ou configurados a partir de lascamentos subseqüentes, indicados pela façonnage. Neste
processo, são identificados, portanto, lascas e núcleos.
8
“O façonnage consiste na redução por etapas sucessivas de um bloco de matéria prima tendo em vista conseguir
um instrumento ou uma matriz cujas bordas serão, num segundo momento, arranjadas para a obtenção de vários
instrumentos. (FOGAÇA & BOEDA, 2006: 676). Neste procedimento, o alvo é a configuração de um suporte, seja
uma lasca ou um bloco, em um instrumento, não havendo núcleo, pois o interesse do artesão é produzir um
instrumento a partir do suporte. Como o suporte pode ser uma lasca, este procedimento pode complementar a
produção de instrumento iniciado com o processo de debitagem.
9
Segundo Lepot (1993 apud HOELTZ, 2005) um instrumento é formado por três partes: a receptiva, a qual recebe
a energia necessária para o funcionamento do objeto, a preensiva, que permite o instrumento funcionar –
sobrepondo-se a primeira em muitos casos, e a transformativa. Segundo Boeda (1997 apud HOELTZ, 2005) cada
uma destas partes pode ser formada por uma ou mais Unidades Tecno-Funcionais (caracteres técnicos que
coexistem em uma sinergia de efeitos), possibilitando a compreensão de uma complexidade organizacional no
funcionamento do instrumento.
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projetados inicialmente para o objeto técnico. A impossibilidade técnica de transformação do
instrumento ou inadequação ao uso, por exemplo, são aspectos que podem levar ao descarte do
objeto.
5.2.2.3. Considerações Teórico-Metodológicas na Análise do Material Cerâmico
Os materiais cerâmicos, em suas variadas categorias, apresentam um essencial potencial
interpretativo para os estudos arqueológicos. Geralmente exumados dos sítios arqueológicos
cerâmicos em grande quantidade, estes testemunhos materiais apresentam um importante
número de características e questões passíveis de serem analisadas e interpretadas: podem-se
inferir sobre sociabilidades, hábitos alimentares e higiênicos, padrões econômicos, trocas
comerciais, relações de prestígio, relações diante da morte, questões de gênero, entre outros.
Recentemente, os estudos relacionados ao material cerâmico tem se diferenciado, apontando
para estudos tecnotipológicos associados à concepção de cadeia operatória (MEDEIROS, 2007).
Neste sentido, a análise da cerâmica, para além de quantitativa e serial10, tem se tornando
também qualitativa, assinalando para a técnica não como um modo de satisfazer as necessidades
materiais de um determinado grupo, atuando como apenas uma estratégia de adaptação ao meio,
mas, ao contrário, como integrante de um sistema social, feito de escolhas e associada aos
demais subsistemas que fazem parte da composição de uma sociedade (MEDEIROS, 2007: 2122), contendo significados simbólicos e traços importantes da dinâmica cultural.
10
Tal metodologia de análise, ainda utilizada em pesquisas, foi amplamente utilizada pelo Programa Nacional de
Pesquisas Arqueológicas (PRONAPA), que se voltou, de acordo com Ana Nascimento e Suely Luna, aos estudos
dos grupos ceramistas. Neste sentido, “para classificar a cerâmica, foram estabelecidos parâmetros que
identificavam os tipos, fases e tradições ceramistas a partir dos dados arqueológicos, utilizando-se também
correlações etnohistóricas e etnolinguísticas”, tendo como principais elementos de classificação o antiplástico, a
decoração e as formas dos vasilhames (Cf.: LUNA & NASCIMENTO, 1994: 8). Com o encerramento do
PRONAPA (1965-1970), iniciou-se um questionamento do quadro até então estabelecido em relação a aspectos
teórico-metodológicos. Neste sentido, diante das críticas, novas propostas de análise e reflexão começaram a surgir,
“onde a perspectiva principal é integrar a cerâmica em um contexto mais amplo” (LUNA & NASCIMENTO,
1994: 9), sendo necessário que, conforme Medeiros (2007: 21), o arqueólogo não compreenda a cultura material
pela cultura material, mas que “estude o artefato dentro dos contextos sociais, culturais e tecnológicos, acima de
tudo buscando compreender como as escolhas estão inseridas nesses contextos: dos gestos técnicos que estruturam
a manufatura de uma dada cultura material, perpassando pelo seu emprego social até o descarte”.
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Neste âmbito, várias técnicas instrumentais têm sido utilizadas para a análise e compreensão do
material cerâmico com o intuito de compreender os grupos sociais pretéritos (GOULART, 2004;
MEDEIROS, 2007). Dentre elas, ressaltam-se a microscopia óptica (GOULART, 2004) e a
utilização da fluorescência induzida por raios ultravioletas. Por meio da microscopia óptica,
“técnica que permite a caracterização dos materiais de interesse arqueológico, sejam as
matérias-primas, sejam os produtos cerâmicos [...]” (GOULART, 2004: 251), pode-se obter
informações valiosas sobre os materiais cerâmicos, tais como forma, constituição mineralógica
da pasta, distribuição granulométrica, procedimentos técnicos de manufatura, presença de
minerais corantes, utilização de aditivos – ou seja, de materiais adicionados à massa cerâmica
para se conseguir técnicas propícias a uma boa secagem e cocção (GOULART, 2004: 257),
tratamentos de superfície e a existência de fissuras ou quebras na pasta cerâmica, assim como
bolhas de ar. Já com a fluorescência visível induzida por raios ultravioletas, técnica esta não
destrutiva, pode-se obter informações a respeito de aspectos técnicos de execução e de
constituição de materiais não mais visíveis a olho nu, como a presença de decorações muito
desgastadas (IPINZA & POBLETE, 2011).
Ambos os métodos, assim sendo, são capazes de oferecer uma vasta quantidade de dados
essenciais para se compreender as técnicas utilizadas por grupos sociais que as produziram e,
conseqüentemente, as etapas de produção do artefato cerâmico, sem perda significativa do
material a ser analisado.
Para a análise do material cerâmico, utilizaremo-nos da definição genérica de cadeia operatória,
ou seja, da seqüência de operações para a realização da transformação da matéria-prima em
artefato (PFAFFENBERGER apud MACHADO, 2006). A aplicação de tal conceito para a
compreensão e em uma forma de classificação de conjuntos cerâmicos deve, portanto,
considerar uma ampla gama de atributos relacionados a diferentes etapas desta cadeia, levandose em consideração a percepção de combinações entre distintas escolhas tecnológicas no
momento da manufatura, tais como matérias-primas selecionadas, técnicas de manufatura,
tratamentos de superfície, resultados formais, técnicas decorativas e, até mesmo, atividades de
uso e de descarte (MACHADO, 2006).
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Para obter tais informações, a análise do material cerâmico será executada em duas etapas: uma
quantitativa e outra qualitativa. Na primeira delas, ou seja, na qualitativa, levar-se-á em
apreensão de questões tipológicas e morfológicas, com o intuito de se estabelecer etapas de
manufatura para os materiais exumados.
Em relação à morfologia, nossas observações se encontram consorciadas ao sistema de
classificação cerâmica de Birkhoff (1933) e adaptada por Shepard (1965). Conforme Machado
embasada nos escritos de Shepard (2006: 90), “a classificação [...] baseia-se na observação e
descrição dos pontos considerados chaves do contorno do pote, a partir dos quais é possível se
ter uma idéia das dimensões”, onde devem ser observados (MACHADO, 2006: 90):
a) O ponto final da curva, na base ou lábio;
b) Os pontos que medem o diâmetro máximo e mínimo da curvatura;
c) O ponto que marca uma mudança abrupta na curvatura;
d) O ponto que marca a inversão na direção da curvatura
O emprego de tal sistema de pontos-chave do material cerâmico proporciona a compreensão da
morfologia dos instrumentos cerâmicos, facilitando também sua projeção e reconstituição a
partir de fragmentos específicos, como no caso das bordas (MACHADO, 2006).
Na análise cerâmica aqui proposta, tendo-se em vista a lida não com vasos cerâmicos inteiros,
mas sim com fragmentos cerâmicos, tais categorias serão simplificadas, adotando-se como
parâmetros de análise a base, o bojo e a borda. Aqueles elementos que não apresentarem
características para se afirmar que pertençam a alguma destas três categorias, serão classificados
como fragmentos de cerâmica (MEDEIROS, 2007: 84). Importante também para a análise a
ser desenvolvida são as classificações de estruturas de potes propostas por Shepard (apud
MACHADO, 2006), onde podem ser de:
a) Orifícios restritivos (“restricted orifice”);
b) Orifícios irrestritivos (“unrestricted orifice”);
c) Pescoço ou gargalo (“neck”).
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Os orifícios restritivos são, normalmente, definidos como tendo o diâmetro de seu orifício
menor que o maior diâmetro das vasilhas; já os irrestritivos, possuem nos seus orifícios o maior
diâmetro das vasilhas; e os pescoços ou gargalos são marcados por um ponto de inflexão
abrupto que delineia o fim do corpo do pote e o início do gargalo (MACHADO, 2006: 90).
Conforme Machado (2006: 90), mesmo que essas divisões não impliquem fundamentalmente
em funções específicas, cada uma das formas se adapta melhor a diferentes tipos de utilizações.
Assim sendo, de acordo com a estudiosa, os potes que apresentam orifícios irrestritivos, teriam
um fácil acesso ao seu interior e uma grande visibilidade do mesmo, podendo ser grandemente
utilizados para ações que exigissem um manuseio de seu conteúdo, ou para que este ficasse à
mostra ou secasse; já aqueles que contêm orifícios restritivos, dificultariam o acesso ao seu
conteúdo retendo-o e conservando-o melhor; e, por último, os potes que possuem
gargalo/pescoço possuiriam o atributo de proteger o líquido de seu interior de ser derramado
para fora, tendo ainda seu manuseio facilitado.
Ainda com relação à morfologia e à análise quantitativa, serão observadas e anotadas a
espessura das paredes de borda, de bojo e de base; os tipos de borda, bojo e lábios; os ângulos de
cada uma das três categorias; os tratamentos de superfície, tanto em paredes internas quanto
externas; a pasta e a queima.
Com os dados referentes às espessuras das paredes11, poderemos levantar questões sobre etapas
da cadeia operatória, tanto em seu processo de manufatura quanto em seu emprego utilitário, ou
seja, seu uso no preparo de alimentos. Já as informações acerca dos ângulos da borda, do bojo e
da base, assim como de seus tipos12, auxiliarão na reconstituição do vaso cerâmico, apontando
dados relevantes sobre tamanhos e volumes. Ainda, com o estudo das marcas de utilização, do
tratamento de superfície e da queima, buscaremos recorrências que indiquem modos de se fazer.
11
As espessuras serão analisadas a partir dos critérios propostos por Alves (1992), onde:
 A parede muito fina possui medidas ≤ a 06 milímetros;
 A parede fina possui medidas entre 07 e 09 milímetros;
 A parede média possui medidas entre 10 e 14 milímetros;
 A parede grossa possui medias entre 15 a 20 milímetros;
 A parede muito grossa possui medidas maiores a 20 milímetros.
12
Os tipos de borda, bojo e base serão classificados conforme os termos técnicos apontados pela Terminologia
Arqueológica Brasileira para a Cerâmica (CHMYZ, 1976).
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Para auxiliar numa análise mais detalhada do material cerâmico, principalmente no que
concerne aos tratamentos de superfície e aos elementos que formam o antiplástico, é de grande
importância o uso da arqueometria, ou seja, das ciências físicas, nos estudos arqueológicos.
Neste sentido, a utilização da fluorescência induzida por raios ultravioleta, pode colaborar,
definitivamente, na visualização de detalhes relacionados à existência de pinturas de superfície
já deterioradas ou não mais visíveis ao olho humano e à presença de elementos orgânicos e
minerais; ainda, a visualização do material cerâmico através de um microscópico óptico
permitirá, conforme Goulart (2007: 20) “com seus aumentos variando de 10 a 1000 vezes, [...] a
obtenção de dados amplos relativos à mineralogia, à forma dos grãos e à microestrutura (modo
de interrelação dos diversos grãos da amostra) seja sob luz refletiva, seja sob luz transmitida”.
Assim sendo, as observações já delineadas acima, juntamente com utilização de técnicas
arqueométricas, podem nos ajudar a obter dados mais precisos e com maior número de
informações e, também, a compreender com mais profundidade quais eram as prioridades
selecionadas em cada momento, colaborando no entendimento dos processos de manufatura,
usos e descartes dos utensílios cerâmicos.
No que concerne à análise qualitativa, que poderá ser contraposta à quantitativa, realizar-se-á
um agrupamento das recorrências em conjuntos. Tais conjuntos serão então descritos com o
objetivo de se identificar o que lhes dá unidade, que pode ser decorrente tanto de uma
padronização formal quanto de uma seqüência de manufatura. Ainda, serão relacionados estes
dados com suas concentrações e distribuições espaciais nos sítios arqueológicos e setores de
escavação a serem estudados.
5.2.3. Valoração e Prioridades
Visto que, na arqueologia de contrato, há a necessidade de adequações dos trabalhos a serem
desenvolvidos a cronogramas temporais e financeiros da obra neste sub-capítulo apresentamos
argumentos e tabelas relacionados à valoração dos sítios arqueológicos localizados no âmbito
desse Programa e, ainda, prioridades de ação baseados na seqüencia operativa da obra e nos
índices de valoração dos sítios arqueológicos. Salientamos que estas determinações em parte
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estão baseadas nas indicações e recomendações geradas pelo Programa de Prospecção do
empreendimento em tela.
5.2.3.1. Prioridades de ação
A arqueologia como ciência trabalha com dados qualitativos e quantitativos cujos levantamentos
e organizações precisam de um planejamento de execução baseados em variáveis de relevância e
de acordo com os resultados esperados. Basicamente, para a execução do Programa de Resgate
Arqueológico, se apresentam dois (2) condicionantes gerais. O primeiro deles se refere ao
próprio cronograma da obra, tendo-se em vista quais serão as seqüências das áreas impactadas e
qual as intensidades das intervenções. Já o segundo condicionante é consorciado à qualidade de
cada sítio arqueológico e seus valores científicos, didáticos e de conservação e, ainda, à
demanda de trabalhos necessários para se atingir os resultados sobre eles.
Para que os trabalhos de Resgate arqueológico ocorram sem prejuízo, é preciso adequá-los aos
cronogramas da obra. Os trabalhos nos sítios arqueológicos devem iniciar com segura
antecedência ao início das interferências da obra no setor, em um prazo que assegure a
realização de todos os procedimentos arqueológicos necessários àquele sítio e não prejudique o
próprio andamento da obra. Abaixo, no Tabela 2, relacionamos setores da UHE Baixo Iguaçu a
prioridades de ação em graus de um a três (1 a 3), sendo que os de prioridade de grau 1
receberão de imediato os trabalhos de Resgate arqueológico e assim sucessivamente.
Setores - UHE BI
Prioridade
Infraestrutura, acessos e barramento
1
Áreas a serem inundadas, reservatório
2
Áreas a serem reflorestadas na APP na faixa dos 100m + zona de
depleção (linha de margens do reservatório)
3
Tabela 2. Setores da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu e prioridades de ação.
Em proposição às prioridades de ação sobre os sítios arqueológicos localizados nas Áreas de
infra-estruturas e barramento, relacionamos no quadro abaixo os sítios localizados nesses setores
com seus graus de prioridades, os quais estão baseados na seqüência das obras iniciais no
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interior dos setores de infra-estruturas, sendo o de grau um (1) o primeiro a ser trabalhado e
assim sucessivamente.
Código do
Sítio
Nome do Sítio
Coordenada UTM
Margem rio
Iguaçu
Impacto
infra-estrutura
Prioridade
de ação
BI09CPM-ST
Marechal Lott
22 J 232089 7175768
Esquerda
Tomada d‟água
1
BI11CLM-ST
Córrego
Laranjeiras 3
22 J 232472 7176665
Direita
Bota-fora
2
BI10CLM-ST
Gonçalves Dias
22J 231086 7177159
Direita
Canteiro e
barramento
3
22J 232023, 7176400
Direita
Pedreira
4
22J 231959, 7176517
Direita
BI06CLM-ST
BI07CLM-ST
BI12CLM-ST
Córrego
Laranjeiras 1
Córrego
Laranjeira 1
Monteiro 1
22J 233008, 7176576
Direita
Imediações botafora
Imediações botafora
5
6
Tabela 3. Sítios arqueológicos localizados em área de infra-estrutura.
5.2.3.2. Valoração dos Sítios
O objetivo em estabelecer atributos de valor entre um conjunto de sítios arqueológicos é de se
gerar um plano para o desenvolvimento dos trabalhos de Resgate arqueológico, no sentido de
saber quais sítios consumirão mais tempo de campo e quais necessitarão de uma abordagem
técnica-arqueológica com mais intensidade. A valoração científica dos sítios gera parâmetros de
prioridade para o Programa de Resgate Arqueológico.
Os atributos e avaliações aqui aceitas são as mesmas indicadas pela equipe que realizou o
Programa de Prospecção nas áreas de abrangência da UHE Baixo Iguaçu. Estas avaliações
foram determinadas por observações em campo e por avaliações em gabinete e laboratório.
Os itens valorizados se focaram no ineditismo, na representatividade arqueológica cultural, na
qualidade científica, na qualidade didática e no estado de conservação de cada sítio.
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Os atributos quantificados são: Raridade; Conhecimento científico; Conservação; Qualidade
científica e; Qualidade didática. Os valores atribuídos a esses foram organizados em um
intervalo 1 a 3, sendo 1 para pouco, 2 para médio e 3 para indicar muito.
Os resultados obtidos na valoração dos sítios foram agrupados em grupos (Tabela 4).
O
primeiro grupo, marcado em azul, abriga os sítios de melhor qualidade, que ultrapassaram 2
pontos de média; no segundo, marcados em vermelho, os sítios entre 1,5 e 1,9 pontos; no
terceiro, em verde, os sítios entre 1 e 1,4 pontos e no quarto e último segmento, com menor
qualidade, em roxo, os sítios que ficaram abaixo dos 0,9 pontos de média. Os sítios
arqueológicos que obtiveram maior pontuação, com melhores qualidades informativas,
receberão maiores recursos humanos, físicos e temporais.
Essa classificação obtida servirá de parâmetro para o cronograma de trabalho do Programa de
Resgate Arqueológico a ser executado nas áreas destinadas a Reservatório e APPs Os sítios
arqueológicos localizados nas áreas de infra-estruturas e barramento serão de prioridade máxima
no atendimento – e estarão em caráter de urgência como acima explicado.
Raridade
Conhecimento
Científico
Conservação
Qualidade
Científica
Qualidade
Didática
Total
Média
Vista Alta
Tecchio
Vacaria
Ponte Alta
Córrego Laranjeira 1
Antenor Raubert
Barra do Sarandi
Barra do Capanema 2
Córrego Caçula 1
Córrego Caçula 2
Luis Pitol
Doring
Alto Faraday
Porto Três Irmãos 2
Sartori 1
Marechal Lott
Córrego Laranjeira 2
Monteiro 1
Córrego Saltinho 2
Código
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Nome
Clasificação
VALORAÇAÕ DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
BI01CLM-ST
BI37RLZ-ST
BI50CPM-ST
BI21CLM-ST
BI07CLM-ST
BI15CLM-ST
BI02RLZ-ST
BI33RLZ-ST
BI17CLM-ST
BI18CLM-ST
BI29CPM-ST
BI41CLM-ST
BI52CPM-ST
BI44CLM-ST
BI45CLM-ST
BI09CPM-ST
BI11CLM-ST
BI12CLM-ST
BI13CLM-ST
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
2
2
2
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
2
3
3
2
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
2
2
3
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
3
3
3
3
3
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
1
1
1
1
15
13
13
13
12
11
11
11
10
10
10
10
10
9
9
9
9
9
9
2,50
2,17
2,17
2,17
2,00
1,83
1,83
1,83
1,67
1,67
1,67
1,67
1,67
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA, página
39
Raridade
Conhecimento
Científico
Conservação
Qualidade
Científica
Qualidade
Didática
Total
Média
Flores
Joy
Lajedo Rodeio 1
Lajedo Rodeio 2
Córrego Leãozinho
Ilha Montalvani 1
Córrego Saltinho 1
Gonçalves Dias
Fazenda Sinuelo
Barra do Capanema 1
Porto Três Irmãos 1
Sartori 2
Foss 2
Linha Moraes
Córrego Estrela 1
Presotto 1
Presotto 2
Linha Hortelã 3
Linha Vargem Bonita
José Guerra
Kives
Foss 1
São Brás
Andrada 1
Linha Hortelã 1
Iguaçu
Linha Hortelã 2
Ouro Azul
Matiuzzi
Córrego Maria
Olaria Realeza
São Luís
Monteiro 2
Código
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
Nome
Clasificação
VALORAÇAÕ DOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS
BI14CLM-ST
BI16CLM-ST
BI40CLM-ST
BI42CLM-ST
BI26CLM-ST
BI03CLM-ST
BI05CLM-ST
BI10CLM-ST
BI30CPM-ST
BI32RLZ-ST
BI39CLM-ST
BI46CLM-ST
BI49CLM-ST
BI51CPM-ST
BI04CPM-ST
BI19CLM-ST
BI20CLM-ST
BI25CLM-ST
BI27CPM-ST
BI28CPM-ST
BI36RLZ-ST
BI43CLM-ST
BI48CLM-ST
BI08CLM-ST
BI22CLM-ST
BI23CLM-ST
BI24CLM-ST
BI31CPM-ST
BI35RLZ-ST
BI47CLM-ST
BI34RLS-ST
BI06CLM-ST
BI38CLM-ST
2
2
2
2
1
2
1
2
1
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
1
2
1
1
1
2
2
1
1
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
2
2
2
2
2
1
2
1
2
2
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
9
9
9
9
9
8
8
8
8
8
8
8
8
8
7
7
7
7
7
7
7
7
7
6
6
6
6
6
6
6
5
5
5
1,50
1,50
1,50
1,50
1,50
1,33
1,33
1,33
1,33
1,33
1,33
1,33
1,33
1,33
1,17
1,17
1,17
1,17
1,17
1,17
1,17
1,17
1,17
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
1,00
0,83
0,83
0,83
Tabela 4 -Valoração Sítios Arqueológicos Baixo Iguaçu
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA, página
40
6. PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
O Programa de Monitoramento Arqueológico será desenvolvido durante as obras, junto as
atividades de alterações e/ou de remobilização físicas nos solos. O objetivo geral na execução do
Monitoramento Arqueológico é evitar que, por ventura, materiais ou elementos arqueológicos
que não tenham sido detectados pelas malhas de sondagens durante o Programa de Prospecção
Arqueológica, por serem unos ou de pouca densidade, venham a ser remobilizados de seus
contextos ou destruídos pelas interferências das obras em solos e subsolos quando da
implantação do empreendimento em tela.
Assim, é muito recomendável a execução de Monitoramento Arqueológico junto a essas
atividades específicas da obra, que causa interferência em solos, e pode ser observado como
forma auxiliar ao método prospectivo arqueológico e, como medida antecipada de proteção a
qualquer vestígio ou sítio arqueológico ainda existente nas áreas de impacto direto.
Terão prioridades no Monitoramento Arqueológico as obras que prepararão as áreas de canteiro,
de infra-estruturas, de abertura dos acessos e nas áreas de supressão de vegetação, nas quais
necessitarão destoques.
6.1. ATIVIDADES
 Monitoramento sistemático das obras de engenharia na fase de abertura de solo e
subsolos;
 Inspeção visual, junto às áreas em abertura antes e depois de abertas;
 Registro e coleta de elementos, materiais descontextualizados, de baixa relevância
arqueológica (OCs);
 Registro diário, efetuado em ficha própria para controle de todos os trabalhos realizados
que afetam o subsolo (levantamento de pavimentos, cortes, desvios, implantação de
infra-estruturas, etc.), anotando-se as ações realizadas em contexto de obra e os registros
efetuados, designadamente por fotografia ou filme em vídeo;
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA, página
41
 Registros mais específicos e detalhados, direcionados para as evidências arqueológicas
mais significativas que foram sendo detectadas;
 Paralisação das atividades, isolamento e sinalização de sítios arqueológicos se
localizados no Monitoramento para posterior estudo e aplicação dos procedimentos de
Resgate Arqueológico;
 Relatório em caráter emergencial remetidos aos empreendedores e comunicação a todos
os responsáveis pela obra sobre a ocorrência de sítio arqueológico nas frentes de abertura
de solos e a necessidade de proteção imediata dos mesmos.
Programas de Acompanhamento Arqueológico, por norma, devem ser permanente e presencial
sempre que se efetuarem escavações, aterros, cortes, movimentações de terras, ou outros
trabalhos com impacto sobre o solo e subsolo.
As observações e decisões do arqueólogo responsável deverão basear-se em critérios técnicocientíficos, experiências e um bom conhecimento do projeto e dos perfis estratigráficos do
terreno de implantação da obra.
As atividades de implantação da obra com potencialidade negativa sobre possíveis bens
arqueológicos devem ser descritas, registradas em fichas, em meios visuais e localizadas no
interior do terreno. Caso da ocorrência de elementos arqueológicos, as atividades perturbadoras
devem cessar e ser avaliada a significância dos achados, bem como do seu registro, localização
tridimensional e procedimentos arqueológicos posteriores.
As atividades de abertura de solo e subsolo devem ser preferencialmente realizadas por camadas
horizontais, e seguirem ritmo adequado à capacidade de observação/monitoramento da equipe
de arqueologia, com acuidade às mudanças de cor, dureza e texturas dos estratos, bem como da
presença ou não de materiais arqueológicos.
A equipe de arqueologia deve manter um registro geral diário de todos os trabalhos efetuados na
obra e um registro mais específico e detalhado, direcionado para as evidências arqueológicas
que forem sendo detectadas.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA, página
42
A equipe de arqueologia durante o Subprograma de Monitoramento deve estar preparada para
realizar Resgate imediato de sítios arqueológicos ou materiais arqueológicos isolados.
6.2. METODOLOGIA
O Acompanhamento Arqueológico ocorrerá na fase de implantação das obras e tem o objetivo
de identificar sítios ou vestígios que por ventura não tenham sido observados nas etapas
anteriores. Trata-se de um procedimento normal em pesquisa arqueológica, pois os
levantamentos são superficiais e as sondagens amostrais. Assim configura-se com uma medida
de segurança na preservação de patrimônio arqueológico passíveis de serem impactados pelo
empreendimento.
Este Programa, portanto, será executado simultaneamente às obras de terraplenagem e supressão
da vegetação nos limites do reservatório, sobretudo, nas áreas de revolvimento de solos. Os
sítios que eventualmente forem identificados deverão sofrer os mesmo procedimentos de
Resgate, devendo ser objetos de escavação arqueológica.
O desenvolvimento das ações desse Programa se dá com acompanhamento presencial de
arqueólogo junto às frentes da obra que estão envolvidas com as aberturas de solo e subsolo, por
vezes haverá a necessidade de dispor de uma equipe com vários arqueólogos ou assistentes, quer
devido à extensão do projeto ou ao número de frentes de obra em execução, quer pela
necessidade de efetuar registros mais detalhados (tomada de medidas, desenhos, implantação
topográfica, etc.) ou arqueológicos em caráter emergencial
Quando o Programa de Monitoramento Arqueológico é assumido em uma obra como
intervenção preventiva exclusiva, pressupõe sempre (e disso devem ser informados todos os
intervenientes) que a eventual detecção de vestígios arqueológicos significativos pode exigir a
execução de sondagens ou mesmo escavações arqueológicas em algum setor das áreas de
influência direta, precisando ela ser isolada e liberada somente após término dos trabalhos
arqueológicos.
A filosofia deste Programa é a de assegurar a monitorização arqueológica de um projeto com o
mínimo prejuízo do seu desenvolvimento e, ao mesmo tempo, garantir que sejam assegurados
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA, página
43
aos arqueólogos condições minimamente satisfatórias para executar a sua tarefa. A
especificidade de trabalhos de Monitoramento Arqueológico requer um amplo ajuste e
comunicação com os cronogramas da obra, especificamente os de abertura de solo e subsolo,
sendo necessária a colaboração muito estreita entre os arqueólogos presentes no campo e os
outros responsáveis e intervenientes na obra, sejam projetistas, empreiteiros, técnicos de
fiscalização, etc.
O arqueólogo responsável pelo Monitoramento do empreendimento deverá participar das
reuniões de obra regulares, como as outras especialidades, e tomar conhecimento da
programação e cronogramas, informando aos decisores do projeto o modo como o
Monitoramento Arqueológico poderá ou não condicionar certos trabalhos e das expectativas
existentes acerca de determinadas áreas.
Os condicionamentos particulares poderão passar por formas de escavação menos agressivas
como, por exemplo, o uso de uma retro-escavadora em vez de uma rotativa de grandes
dimensões; ou uma abertura por “camadas” em vez de escavação vertical, para que o arqueólogo
possa controlar melhor o levantamento dos depósitos; ou, ainda, por abrandamentos ou
interrupções pontuais em certas frentes de obra, para que possam ser efetuadas ações de registro
e caracterização arqueológica de determinados achados.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA, página
44
7. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
Programas de Educação Patrimonial visam compensar e compatibilizar as interferências
produzidas sobre os bens culturais, sejam do tipo material ou imaterial, por obras de instalação e
procedimentos de operação em empreendimentos sob licenciamento ambiental.
Conforme entendimento internacional, através de Cartas e Recomendações da ONU, os bens
culturais constituem legado das gerações passadas às gerações futuras, não tendo as gerações
presentes o direito de interromper sua trajetória natural, subtraindo a herança aos seus legítimos
herdeiros. No Brasil, os sítios arqueológicos/histórico ou culturais são considerados bens da
União, cf., Art. XX da Constituição Federal do Brasil. Os sítios arqueológicos são protegidos
por lei específica (Lei nº 3.294/61), que obriga o estudo antes de qualquer obra que possa vir a
danificá-los.
Tendo em vista que essas necessárias atividades educativas e culturais a serem desenvolvidas
deverão
ser
capazes
de
estudar
e
extroverter
com
profundidade
o
patrimônio
histórico/arqueológico e seu contexto ambiental nas de abrangência da UHE Baixo Iguaçu,
propôs-se a implantação de um Programa de Educação e Extroversão Patrimonial em
conformidade a exigência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
estabelecida a parir da portaria 230/02.
A Educação Patrimonial têm como objetivo principal atender as comunidades locais, quanto ao
conhecimento, valorização, proteção, utilização e preservação sustentável desses bens e deve ser
realizada na região atingida pelo Projeto Básico, e que abranja todos os municípios localizados
na área do empreendimento.
A Extroversão se deve ao fato da necessidade de apresentação dos resultados obtidos com os
trabalhos de Resgate Arqueológico à comunidade científica e ao público nacional por meio de:
apresentações em congressos, simpósios e encontros acadêmicos na área de arqueologia, história
e afins, publicações de artigos e notas de pesquisa em revistas acadêmicas da área, produção de
relatórios de pesquisa e disponibilização dos mesmos em meio impresso e digital na comunidade
local.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
UHE - BAIXO IGUAÇU
PROJETO DE PESQUISA, página
45
O Programa de Educação Patrimonial proposto utilizará dados tanto das informações obtidas
com a realização do Programa de Prospecção Arqueológica, e das que serão geradas com o
desenvolvimento dos trabalhos do próprio Programa Educativo como do Programa de Resgate
Arqueológico do referido empreendimento, e atenderá em especial as comunidades dos
municípios de Capanema, Planalto, Realeza, Nova Prata do Iguaçu e Capitão Leônidas Marques.
7.1. OBJETIVOS
 Inventariar os bens culturais regionais (materiais e imateriais), dando a eles visibilidade e
divulgando-os junto às comunidades locais;
 Contribuir, por meio de processos de sensibilização, para o fortalecimento dos
sentimentos de identidade cultural e de cidadania a comunidade local;
 Refletir, juntamente com as comunidades locais, sobre o significado dos bens culturais
regionais (materiais e imateriais);
 Fomentar as iniciativas locais, a fim de promover a defesa dos bens culturais;
 Promover e divulgar os trabalhos e resultados do Programa de Resgate Arqueológico, em
especial visitas monitoradas a sítios arqueológicos em processo de escavação e
exposição itinerantes dos materiais arqueológicos nos municípios atingidos pelo
empreendimento;
 Incentivar a formação de agentes multiplicadores visando à preservação do patrimônio
cultural local/regional (material e imaterial);
 Divulgar os resultados junto às comunidades locais, escolas, etc;
 Divulgar os resultados da pesquisa junto à comunidade científica nacional, por meio de
participação em simpósios especializados e publicação, em meio impresso e eletrônico,
dos resultados alcançados;
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA, página
46
7.2. METODOLOGIA
Bens culturais são elementos definidores de identidades sociais, sendo entendido como
patrimônio os resultados de processos culturais, constantemente resimbolizados, constituindo-se
em portadores de referências das identidades dos sujeitos sociais.
O desaparecimento ou desestruturações destes são de grande impacto sócio-cultural, sendo
direito de todos os homens terem acesso aos bens materiais e imateriais que representem o seu
passado, a sua tradição (FERNANDES, 1992:271). Portanto, a única maneira de prevenir ou
compensar perdas é fomentar o conhecimento e valoração dos bens culturais.
7.2.1. Macro-atividades
As atividades de Educação Patrimonial devem ser desenvolvidas a partir das seguintes macroatividades:
1) Levantamento preliminar das referências culturais materiais e imateriais dos municípios
de Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza e Nova Prata do Iguaçu.,
2) Avaliação das carências, demandas e perspectivas da comunidade em geral com relação
ao patrimônio arqueológico;
3) Planejamento de atividades em conjunto com as Secretarias de Cultura e Educação dos
municípios abrangidos pelos empreendimentos;
4) Tornar tangível as práticas arqueológicas e ações desenvolvidas pelo Programa de
Prospecção e de Resgate Arqueológico para a comunidade, através da implantação de
formas de exposição, acompanhamento e participação;
Através destas macro-atividades será possível definir ações específicas de Arqueologia
Pública/Educação Patrimonial que serão desenvolvidas, tendo como ponto de partida a
participação efetiva dos diferentes atores envolvidos, incluindo o próprio IPHAN.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA, página
47
Para isso este Programa de Educação e Extroversão Patrimonial terá dois vieses, um que
sistematizará e divulgara os estudos histórico/culturais já realizados assim como os que serão
gerados pelo Programa de Resgate Arqueológico, e outro que terá como objetivo a identificação,
divulgação e valoração das referências Culturais, materiais e imateriais levantadas, assim como
revalidar esses bens culturais junto as comunidades atingidas pelo empreendimento.
O resultado e encaminhamento do conjunto de atividades em Arqueologia Pública a serem
implantados e desenvolvidos por este Programa devem sofrer avaliações continuadas em
relatórios de andamento e revisões de desempenho, visando o cumprimento dos compromissos
sociais aqui assumidos.
7.2.2. Procedimentos
 Elaborar um estudo prévio de percepção do patrimônio cultural material e imaterial, cujos
resultados fundamentarão as estratégias a serem adotadas pelo programa;
 Identificar, em campo, as fontes históricas orais, as lideranças locais e espaços propícios a
sediar atividades de divulgação e de educação patrimonial;
 Coletar, registrar e organizar as informações históricas orais; criar arquivos impressos,
iconográficos, gravados e filmados sobre os bens culturais regionais;
 Promover exposições dos materiais e estudos levantados durante todo o processo de
licenciamento do empreendimento e em principal os gerados pelo Programa de Resgate
Arqueológico;
 Estabelecer estratégias de divulgação e fomento dos bens culturais regionais, usando como
apoio o material acima relacionado e as possibilidades oferecidas pela mídia local e regional;
 Elaborar cartilhas sobre a cultura regional, material e imaterial, passada e presente para uso
dos professores e alunos.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA, página
48
 Organizar oficinas com os professores da rede escolar para capacitação sobre o
conhecimento cultural/arqueológico regional e prepará-los para uso do material paradidático
produzido;
7.2.3. Estudos e levantamento prévios
Tendo por objetivo o conhecimento dos bens culturais de natureza material e imaterial existentes
nos municípios diretamente atingidos pelo empreendimento em tela, para depois extroversão e
valoração dos mesmos junto as comunidades será realizado, já no início dos trabalhos desse
Programa, um levantamento para caracterização Bens Culturais de natureza Material e Imaterial.
O levantamento do patrimônio material tentará apontar potencialidades de conjuntos históricos e
edificações isoladas, analisando-os através de suas características arquitetônicas, urbanísticas e
paisagísticas, tipologias, estado de conservação, considerando parâmetros como:
- Caráter histórico, avaliando a relação do bem com fatos, com personalidades
históricas e/ou com fases da evolução urbana da cidade;
- Caráter artístico, considerando as características arquitetônicas, urbanísticas e
paisagísticas de estimável valor artístico;
- Caráter sociológico, considerando a vinculação do bem com os aspectos sociais da
vida urbana;
- Caráter ambiental, analisando a inserção urbana e paisagística do bem.
O levantamento do Patrimônio Imaterial tentará registrar aspectos culturais que são destacados
pela própria comunidade como bens de significação e formadores de identidade, e a vigência
destas referências nas práticas sociais, tanto na atualidade como na memória.
Para atingir o objetivo proposto nesses levantamentos iniciais, será necessária a execução de
passos metodológicos que resultaram nas seguintes atividades:
- Levantamentos históricos, bibliográficos e iconográficos sobres o municípios de
Capanema, Capitão Leônidas Marques, Realeza e Nova Prata do Iguaçu, todos
localizados no limite da Região Oeste com Sudoeste do Paraná, através de pesquisas em
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA, página
49
acervos pertencentes a Arquivos Municipais e Estaduais, buscando o conhecimento
através de textos, imagens, gravuras, mapas, laudos técnicos, fotografias e
representações gráficas que elucidaram questões históricas e culturais do objeto em
questão.
- Levantamento de informações referentes ao patrimônio cultural nas instituições
municipais, responsáveis pela sua proteção, guarda e difusão, nas quais foi possível
coletar dados históricos e iconográficos, legislações vigentes, estudos propositivos,
inventários, dossiês de tombamento, além de outras informações existentes pertinentes à
elaboração desse diagnóstico;
- Realização de entrevistas com pessoas detentoras de conhecimento histórico e cultural do
município, obtido através de pesquisa ou por sua vivência no local, possibilitando
estabelecer a importância da dimensão sociocultural e desvelando a importância da
história, da memória e da função simbólica para a sociedade e para os usuários das
localidades analisadas.
- Levantamento fotográfico dos edifícios e das paisagens urbanas e rurais identificadas com
um potencial patrimonial.
As informações obtidas foram registradas em fichas específicas, as quais, depois de
sistematizadas, permitiram uma visualização sintética das informações culturais levantadas.
Assim se destacarão no levantamento prévio sobre o Patrimônio Cultural Material e Imaterial os
seguintes itens:
1. O que a comunidade destaca de forma reiterada como bem de significação
diferenciada enquanto marca da sua identidade
2. O que o conhecimento acumulado sobre o sítio permite destacar;
3. O que se verifica ser relevante comparativamente, por semelhança ou
contraste com o que ocorre na região de entorno da área inventariada
4. A vigência da referencia nas práticas sociais atuais ou na memória.
PROGRAMA DE RESGATE ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE MONITORAMENTO ARQUEOLÓGICO
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
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PROJETO DE PESQUISA, página
50
Os resultados permitiram visualizar os bens inventariados em seu conjunto, indagar sobre seu
sentido e compreender o contexto histórico e sobre o contexto social em que ocorrem,
principalmente em termos de grau de estabilidade ou mudança em que se encontra o bem.
7.2.4. Proposta de Ação
Uma nova visão sobre o Patrimônio Cultural abrange seu potencial pedagógico como fonte de
conhecimento e aprendizado, ou ainda, “como instrumento de motivação individual e coletiva
para a prática da cidadania, o Resgate da auto-estima dos grupos culturais e o estabelecimento
de um dialogo enriquecedor entre as gerações” (HORTA, 1999:05).
Para se tornar um instrumento possibilitador do exercício da plena cidadania, os temas
relacionados ao Patrimônio devem prever o direito à cultura que, por sua vez, compreendem a
produção cultural, passando pelo direito ao acesso a cultura até o direito a memória histórica.
sendo direito de todos os homens ter acesso aos bens materiais e imateriais que representem o
seu passado, a sua tradição (FERNANDES, 1992:271).
Para chegar a assumir tais direitos culturais é necessário que o indivíduo se aproprie dos bens
patrimoniais, resignificando-os. Para tanto, o sujeito deve sentir-se pertencente a algo, isto é,
integrado a grupos sociais em determinado espaço (ROCHA,1997). Percebe-se, assim, uma
relação de pertença ligada aos processos de construção da identidade que nos situariam no
espaço, assim como a memória nos situa no tempo. Portanto, “identidade e pertencimento
acontecem segundo uma inscrição territorial, submersos a um contexto social e cultural que as
expressam e dão sentido, constituindo assim, a noção de territorialidade que implica também
em pensar o espaço humanizado” (ROCHA, 1997:96).
Segundo Horta (1999), a Educação Patrimonial é um instrumento de “alfabetização cultural”,
para a qual o conhecimento crítico e a apropriação consciente pelas comunidades de seu
patrimônio são fatores indispensáveis no processo de preservação sustentável desses bens, assim
como o fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania (HORTA, 1999:06).
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A arqueologia, com o seu enorme potencial educativo também participa desses processos
mencionados e que podem ser abordados sobre a cultura material remanescente. Também
possibilita a restituição de sentido aos testemunhos materiais que se relacionam diretamente à
história da cidade, provocando a reapropriação desses bens o que levaria a construção de uma
memória restituindo para os membros da sociedade em questão, o sentido de sua existência
sócio-histórica e, portanto, de sua identidade (VOGEL e MELLO, 1984: 49). Para Pedro Paulo
Funari, (1992/1993: 19) a arqueologia pode estimular reflexões sobre as condições sociais e
humanas, levando a uma crítica do presente.
Para que esta teoria se traduza em prática foram definidas três linhas de ação direta vinculadas à
preservação do Patrimônio Cultural, Histórico, Arqueológico e Paisagístico dos Municípios em
área de influência direta da UHE Baixo Iguaçu (Capanema, Planalto, Realeza, Nova Prata do
Iguaçu e Capitão Leônidas Marques):
1. Levantamento dos moradores mais antigos de cada localidade da região e o posterior Resgate
de sua memória por meio de entrevistas (ALBERTI, 1990). Os dados obtidos serão
analisados, sendo depois confrontados e complementados pelas fontes históricas e
arqueológicas disponíveis. O produto final é o registro da história da ocupação desses
municípios segundo seus próprios ocupantes (MANIQUE & PROENÇA, 1994).
2. “Feed back”, ou seja, o retorno da informação, a devolução do primeiro produto à
comunidade que o produziu. Esta devolução será feita por meio de exposições e distribuição
de material impresso com textos que complexifiquem as informações.
3. Oficinas de Educação Patrimonial (TOCCHETTO & REIS, 2000) e de Arqueologia em
localidades regionais e com professores e alunos da rede pública de ensino local, buscando
trabalhar três elementos fundamentais para a construção da cidadania: imagem positiva de si,
perspectivas éticas de vida e reforço dos laços de pertencimento, sendo estas oficinas sempre
direcionadas por leituras étnico-culturais de contexto regional. Nessa etapa devem ocorrer
visitas monitoradas aos sítios em escavação. O resultado final da terceira ação é o conjunto
da produção de material gráfico, exposições itinerantes, folders ou cartilhas, e material
científico que incrementem a extroversão dos conhecimentos arqueológicos obtidos junto à
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comunidade regional elevando assim o grau de envolvimento, responsabilidade e cidadania
da população como um todo.
7.3. AGENDA MÍNIMA
Procurando sintetizar e organizar as etapas e tarefas planejadas para o Programa de
Educação Patrimonial as apresentamos organizadas em um cronograma prévio, o qual
relaciona atividades, objetivos e públicos específicos ao seu período planejado para
execução.
Agenda Mínima – Programa de Extroversão e Educação Patrimonial
Publico
especifico
Objetivos
1
Trabalhadores e
responsáveis
pela obra.
Educação e
conscientizaçã
o
Cultural
Patrimonial,
procedimentos
cautelares
Conceituar o que é Patrimônio Cultural;
conscientizar sobre a existência e o valor do
patrimônio cultural regional, fazer reconhecer
materiais e sítios arqueológicos e, divulgar
procedimentos padrão para proteção quando da
localização de materiais ou evidências
arqueológicas nas frentes de obra.
Fevereiro
2012
2
Proprietários
atingidos
diretamente pelo
empreendiment
o e pelas
atividades de
Resgate
Arqueológico
Educação e
informação a
comunidade
diretamente
atingida.
Fazer-se conhecer e divulgar os objetivos e os
trabalhos arqueológicos, históricos e culturais que
serão implementados. Indicar para registros
posteriores em entrevistas os
proprietários/moradores mais antigos ou/e os que
demontrem saber mais sobre a história e cultural
locais.
Fevereiro /
março
2012
3
Secretarias de
educação e/ou
cultura
municipais
Contatos,
apoio e
estratégias
Divulgação dos Programas, dos objetivos e
combinação das metas comuns para divulgação dos
trabalhos arqueológico e de educação patrimonial
4
Municípios
diretamente
atingidos.
Levantamento
patrimônio
material e
imaterial
Levantamentos para divulgação e valorização das
referências culturais materiais e imateriais das
comunidades urbanas e rurais dos municípios
diretamente atingidos pelo empreendimento
Abril/maio
/junho
2012
5
Moradores mais
antigos da
Região atingida.
Registro em
áudio e vídeo
de entrevista.
Prospecção, registro e entrevistas com moradores
mais antigos e sabedores das histórias locais.
Junho/julh
o 2012
Seq
Atividades
Período
Março
2012
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Agenda Mínima – Programa de Extroversão e Educação Patrimonial
Seq
Publico
especifico
Atividades
Período
Divulgação
dos
Programas,
Exposição de
materiais.
Divulgação dos trabalhos arqueológicos, históricos
e culturais em andamento, objetivos e metas;
Exposição sobre os materiais, espacialidade e
culturas arqueológicas obtidas com o Programa de
Prospecção Arqueológica;
Abertura de canal de comunicação entre a
comunidade e os Programas de Resgate
Arqueológico e de Educação Patrimonial
Junho/agos
to 2012
7
Professores
municípios
atingidos
Capacitação
professores
redes
municipais
Capitação de professores das redes municipais de
educação dos municípios atingidos para
conhecimento e discussão de métodos para repassase aos alunos de conteúdo histórico-arqueológico.
Preparação dos alunos para antes, durante e depois
das visitas monitoradas aos sítios arqueológicos em
escavação
Junho 2012
8
Alunos rede
escolar,
municípios
atingidos
Palestra e
exposição
itinerantes em
escolas
Divulgação dos trabalhos histórico e arqueológicos,
Fazer conhecer e interessar pela historia e
arqueologia regionais,
Distribuição de materiais informativo-educacionais
(cartilhas)
Agosto a
outubro de
2012
Escolas e
comunidade
Municipais
Visitas
monitoradas a
sítios em
escavação
Divulgar a arqueologia local, fazer conhecer
matérias e os métodos arqueológicos, arqueológicos
e os m
Setembro a
dezembro
de 2012;
Fevereiro a
abril de
2013
Comunidades
dos municípios
atingido e
interessados.
Exposições
matérias e
resultados dos
levantamentos
e estudos
histórico,
culturais e
arqueológicos
Divulgar os trabalhos arqueológicos, históricos e
culturais em realização e seus resultados.
Exposição de materiais arqueológicos e históricos.
Espaços das Secretarias de Educ/Cult. e/ou em
espaços públicos nos municípios atingidos.
Comunidade
nacional e
científica
Divulgação
dos trabalhos
arqueológicos
Apresentação dos resultados obtidos com os
estudos arqueológicos a comunidade nacional
através de publicações em revistas, jornais e em
congressos científicos.
6
9
10
11
Comunidades
das sedes dos
municípios
atingidos
Objetivos
Novembro
/ dezembro
2012;
Fevereiro a
junho de
2013
Inicia-se
em Março
2013
Figura 6 - Quadro de Agenda Mínima do Programa de Educação e Valorização Patrimonial
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8. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES E RECURSOS HUMANOS
Os Programas Arqueológicos a serem implementados deverão estar de acordo com as diretrizes
do Departamento de Proteção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Portarias 07/88 e 230/02) e iniciados durante a Fase de obtenção da Licença de Operação (LO)
com antecedência ao início das obras.
O cronograma estimado para a realização dos Programas é de 30 meses, sendo 22 meses para os
trabalhos de campo e 8 meses para atividades de laboratório e gabinete.
As prioridades na execução dos Programas seguirão as recomendações de ação e científicas
estabelecidas no capítulo seguinte deste Projeto de Pesquisa e cumprir o cronograma
apresentado abaixo (Tabela 5) onde representamos linearmente a relação temporal dos
Programas Arqueológicos propostos com as Etapas da Obra.
PROGRAMAS
ARQUEOLÓGICOS
PRÉ-OBRA
INFRAESTRUTURA
Mobilização,
organização.
Abertura
Acessos
Canteiros
e parque
industrial
Construção
barragem
RESERVATÓRIO
Supressão
vegetação
OPERAÇÃO
Enchimento
Projeto de Pesquisa
IPHAN e outorga de
Licença de Pesquisa.
Resgate Arqueológico
Acompanhamento
Arqueológico
Educ. e Valorização
Patrimonial
Extroversão cientifica
Tabela 5. Cronograma linear, programas arqueológicos versus etapas da obra.
Todos os sítios arqueológicos localizados no interior das Áreas de Influência Direta (AID) da
UHE Baixo Iguaçu serão motivo de intervenção arqueológica, alguns superficiais, outros com
escavações sistemáticas exaustivas. Os sítios que estão fora da área atingida por impactos (Sítios
BI01CLM-ST; BI08CLM-ST; BI41CLM-ST; BI46CLM-ST), em área de Influência Indireta
(AII) também devem receber tratamento arqueológico, mas limitado, apenas para sua
contextualização, com registros detalhados, considerando o objetivo maior do presente Plano de
Manejo (a preservação do patrimônio arqueológico envolvido). Entre esses, apenas o sítio
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BI01CLM-ST (Vista Alta), do tipo Arte Rupestre, este deve receber exaustivos trabalhos
arqueológicos porque é um sítio de extrema importância cientifica, um enclave arqueológico,
além de ter alto valor didático e turístico.
8.1. RECURSOS HUMANOS
Para que os trabalhos sejam exeqüíveis, satisfatórios e realizados dentro do cronograma
planejado indicamos um contingente mínimo de profissionais a serem contratados para
Prog. Educação e
Valorização
Patrimonial
Função
Prog. Resgate
Arqueológico
Qtd.
Prog.
Monitoramento
Arqueológico
comporem a equipe:
1
Arqueólogo mestre especialista em lítico (consultor)
X
X
1
Arqueólogo mestre especialista em cerâmica (consultor)
X
X
1
Arqueólogo mestre, coordenador de campo
X
X
2
Arqueólogos Auxiliares de campo
X
X
4
Estagiários de arqueologia
X
X
6
Trabalhadores braçais
X
1
Arqueólogo laboratorista
X
1
Aux. Téc. Laboratório
X
1
Professor de história
X
2
Estagiário de história
X
1
Aux. de escritório
X
X
X
Tabela 6. Recursos Humanos e Programas Arqueológicos.
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10. ANEXOS
ANEXO 1 – Atestados de Endosso Financeiro e Institucional
ANEXO 2 – Termo de Compromisso de Participação da Equipe Técnica
ANEXO 3 – Currículos do coordenador e equipe técnica
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ANEXO 1
1. Atestado de Endosso Financeiro – Geração Céu Azul – Grupo NEOENERGIA S.A.
2. Atestado de Endosso Institucional – Museu de Arqueologia da Universidade Federal do
Paraná – MAE-UFPR
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ANEXO 2
Termo de Compromisso de Participação da Equipe Técnica
1. Jonas Elias Volcov – arqueólogo
2. Eliane Maria Sganzerla
3. Eloi Bora - arqueólogo
4. Gabriela Dors Batassini
5. Jaqueline Monteiro dos Santos - historiadora
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ANEXO 3
Currículos do coordenador e equipe técnica.
1. Antônio Carlos Mathias Cavalheiro – arqueólogo coordenador
2. Jonas Elias Volcov – arqueólogo
3. Eliane Maria Sganzerla
4. Eloi Bora - arqueólogo
5. Gabriela Dors Batassini
6. Jaqueline Monteiro dos Santos - historiadora
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CURRICULO
Antônio Carlos Mathias Cavalheiro – arqueólogo coordenador
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CURRICULO
Jonas Elias Volcov – arqueólogo
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CURRICULO
Eliane Maria Sganzerla
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CURRICULO
Eloi Bora - arqueólogo
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CURRICULO
Gabriela Dors Batassini
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CURRICULO
Jaqueline Monteiro dos Santos - historiadora
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