SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A
RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL – RIMA DA
ÁREA DE IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO FLORESTAL
DA SUZANO, NA REGIÃO
DE PORTO FRANCO,
ESTADO DO MARANHÃO
RELATÓRIO FINAL
03SPC1108 REV0
CURITIBA / PR
JANEIRO / 2010
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL – RIMA DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO
DO PROJETO FLORESTAL DA SUZANO, NA REGIÃO DE PORTO FRANCO,
ESTADO DO MARANHÃO
RELATÓRIO FINAL
SPC1108 REV0
CURITIBA / PR
JANEIRO / 2010
CONTEÚDO
Pág.
1 – INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 1.1
2 – INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................................... 2.1
2.1 – O PROJETO – O QUE SE PRETENDE FAZER? .................................................... 2.1
2.2 – EMPREENDEDOR – QUEM IRÁ REALIZAR? ......................................................... 2.1
2.3 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA E RIMA – QUEM ELABOROU OS
ESTUDOS? .............................................................................................................. 2.1
2.4 – OBJETIVO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL ........................................ 2.1
2.5 – ONDE OCORREM OS ESTUDOS AMBIENTAIS ..................................................... 2.2
2.6 – EQUIPE PARTICIPANTE DO EIA/RIMA .................................................................. 2.2
2.6.1 – Coordenação Geral ........................................................................................... 2.2
2.6.2 – Coordenação de Áreas ..................................................................................... 2.2
2.6.3 – Meio Físico ....................................................................................................... 2.4
2.6.4 – Meio Biológico .................................................................................................. 2.4
2.6.5 – Meio Socioeconômico ....................................................................................... 2.5
2.6.6 – Sensoriamento Remoto e Mapeamento ............................................................ 2.6
2.6.7 – Equipe de Apoio................................................................................................ 2.6
2.6.7.1 – Interna ....................................................................................................... 2.6
2.6.7.2 – Externa ...................................................................................................... 2.6
3 – O EMPREENDIMENTO ................................................................................................... 3.1
3.1 – HISTÓRICO ............................................................................................................. 3.1
3.1.1 – Grupo Suzano no Estado do Maranhão ............................................................ 3.2
3.2 – O QUE É? ................................................................................................................ 3.3
3.3 – POR QUE IMPLANTAR UM PROJETO FLORESTAL? ............................................ 3.3
3.4 – ONDE ESTÁ LOCALIZADO? ................................................................................... 3.6
3.5 – COMO SERÁ IMPLANTADO? ................................................................................. 3.7
i
3.6 – QUANDO SERÁ IMPLANTADO?..............................................................................3.8
3.7 – QUANTOS EMPREGOS SERÃO GERADOS? .........................................................3.9
3.8 – QUANTO SERÁ INVESTIDO NO PROJETO? ..........................................................3.9
3.9 – FORAM CONSIDERADAS ALTERNATIVAS PARA O PROJETO? ..........................3.9
3.9.1 – Alternativas Locacionais ................................................................................... 3.9
3.9.2 – Alternativas Econômicas .................................................................................3.11
3.10 – O PROJETO É COMPATÍVEL COM OS PLANOS E PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS? .......................................................................................... 3.13
3.11 – QUAIS SÃO AS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO PROJETO FLORESTAL? ....... 3.14
4 – SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA ........................................................... 4.1
4.1 – ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ..................................................................4.1
4.1.1 – Área Diretamente Afetada (ADA) ...................................................................... 4.1
4.1.2 – Área de Influência Direta (AID) ......................................................................... 4.1
4.1.3 – Área de Influência Indireta (AII) ........................................................................ 4.2
4.2 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO FÍSICO ......................................................................4.2
4.2.1 – Clima ................................................................................................................ 4.2
4.2.2 – Relevo .............................................................................................................. 4.2
4.2.3 – Hidrografia ........................................................................................................ 4.3
4.2.4 – Águas Subterrâneas ......................................................................................... 4.6
4.2.5 – Recursos Minerais ............................................................................................ 4.6
4.2.6 – Descrição do Uso e Ocupação dos Solos ......................................................... 4.8
4.3 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO BIOLÓGICO ..............................................................4.8
4.3.1 – Vegetação ........................................................................................................ 4.8
4.3.1.1 – Unidades de Conservação ........................................................................ 4.10
4.3.2 – Fauna ............................................................................................................... 4.11
4.3.2.1 – Mamíferos ................................................................................................ 4.11
4.3.2.2 – Aves ......................................................................................................... 4.12
4.3.2.3 – Anfíbios e Répteis .................................................................................... 4.13
ii
4.3.2.4 – Peixes ...................................................................................................... 4.14
4.3.2.5 – Melissofauna ............................................................................................ 4.16
4.4 – SOCIOECONOMIA ................................................................................................. 4.17
4.4.1 – Histórico do Desenvolvimento Econômico da Região ..................................... 4.17
4.4.2 – Demografia e Dinâmica Populacional ............................................................. 4.17
4.4.3 – Indicadores Sociais ......................................................................................... 4.17
4.4.4 – Infraestrutura dos Municípios .......................................................................... 4.18
4.4.4.1 – Saúde ....................................................................................................... 4.18
4.4.4.2 – Educação ................................................................................................. 4.18
4.4.4.3 – Comunicação ........................................................................................... 4.19
4.4.4.4 – Energia Elétrica ........................................................................................ 4.20
4.4.4.5 – Saneamento ............................................................................................. 4.20
4.4.4.6 – Vias de Acesso......................................................................................... 4.20
4.4.5 – Cultura, Reliogisade e Lazer ........................................................................... 4.21
4.4.6 – Organizações Sociais ..................................................................................... 4.21
4.4.7 – Economia Regional ......................................................................................... 4.22
4.4.8 – Populações Tradicionais ................................................................................. 4.23
4.4.8.1 – Sertanejos ................................................................................................ 4.23
4.4.8.2 – Quebradeiras de Coco ............................................................................. 4.24
4.4.8.3 – Indígenas ................................................................................................. 4.25
4.4.8.4 – Afrodescendentes e Quilombolas ............................................................. 4.27
4.4.8.5 – Migrantes ................................................................................................. 4.27
4.4.8.6 – Conclusões .............................................................................................. 4.27
4.4.9 – Arqueologia..................................................................................................... 4.28
4.4.10 – Percepção da População Local sobre o Empreendimento ............................ 4.29
5 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL........................................................................ 5.1
5.1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................ 5.1
iii
5.2 – ANÁLISE QUANTITATIVA ...................................................................................... 5.11
6 – MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS ..................................................................... 6.1
6.1 – MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS
RECOMENDADAS ................................................................................................. 6.1
6.1.1 – Coleta, Tratamento e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos ....... 6.1
6.1.2 – Implantação de Sistemas Adequados de Captação e Tratamento do Esgoto .. 6.2
6.1.3 – Implantação de Sinalização e Redutores de Velocidade nas Vias de Acesso . 6.2
6.1.4 – Controlar o Uso de Fertilizantes, Adubos e Agrotóxicos .................................. 6.3
6.1.5 – Emprego Preferencial de Mão de Obra Local e Regional ................................ 6.3
6.1.6 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais (Poder Público, Setor Privado,
Instituições Não-Governamentais, Associações de Classe e Outros). ............ 6.4
6.2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS .................................................................................. 6.4
6.2.1 – Programas de Controle e Compensação Ambiental ........................................ 6.5
6.2.1.1 – Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de Manejo
Ambiental – PLIMA) ................................................................................. 6.5
6.2.1.2 – Programa de Gestão e Controle da Qualidade do Ar ............................... 6.5
6.2.1.3 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e Áreas de Preservação
Permanente (APP`s) ................................................................................ 6.6
6.2.1.4 – Programa de Controle de Processos Erosivos ......................................... 6.6
6.2.1.5 – Programa de Resgate de Germoplasma (Banco de Sementes das Espécies
Nativas da Região)................................................................................... 6.7
6.2.1.6 – Programa de Supressão Direcionada da Vegetação e Afugentamento de
Fauna....................................................................................................... 6.7
6.2.1.7 – Programa de Compensação para Unidade de Conservação .................... 6.8
6.2.1.8 – Programa de Prevenção e Combate a Incêndios ..................................... 6.8
6.2.1.9 – Programa de Comunicação Social ........................................................... 6.8
6.2.1.10 – Programa de Apoio a Populações Atingidas .......................................... 6.9
6.2.1.11 – Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Local.................................. 6.9
6.2.1.12 – Programa de Segurança no Trabalho .................................................... 6.10
6.2.1.13 – Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econômico dos
Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal) ................................................. 6.10
iv
6.2.1.14 – Programa de Fomento Florestal ............................................................. 6.11
6.2.1.15 – Programa de Educação Ambiental e Cultural ......................................... 6.11
6.2.1.15.1 – Subprograma Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária) ................... 6.12
6.2.1.16 – Programa de Resgate Arqueológico ....................................................... 6.13
6.2.1.17 – Programa de Valorização da Cultura Indígena e Apoio a Conservação
Ambiental das Terras Indígenas ............................................................. 6.14
6.2.1.18 – Programa Novos Rumos para Ecoturismo na Região Sul do Maranhão . 6.14
6.2.1.19 – Programa de Entendimento dos Direitos Culturais dos Povos Indígenas 6.14
6.2.1.20 – Programa de Potencialização dos Povos Tradicionais ........................... 6.14
6.2.1.21 – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas ................................. 6.15
6.2.2 – Programas de Monitoramento ......................................................................... 6.15
6.2.2.1 – Programa de Monitoramento de Bacias Hidrográficas (HYDRUS)............ 6.15
6.2.2.2 – Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrográfica Florestada ....... 6.16
6.2.2.3 – Programa de Monitoramento e Controle do Uso dos Aqüíferos ................ 6.17
6.2.2.4 – Programa de Pesquisa e Monitoramento da Flora e da Fauna ................. 6.17
7 – BALANÇO AMBIENTAL ................................................................................................. 7.1
7.1 – SÍNTESE DO BALANÇO .......................................................................................... 7.1
8 – CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE FUTURA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA .............. 8.1
8.1 – SEM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL .............................................. 8.1
8.1.1 – Meio Físico ....................................................................................................... 8.1
8.1.2 – Meio Biológico .................................................................................................. 8.2
8.1.3 – Meio Socioeconômico ....................................................................................... 8.2
8.2 – COM A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO FLORESTAL.............................................. 8.3
8.2.1 – Meio Físico ....................................................................................................... 8.3
8.2.2 – Meio Biológico .................................................................................................. 8.4
8.2.3 – Meio Socioeconômico ....................................................................................... 8.5
9 – CONCLUSÕES ............................................................................................................... 9.1
9.1 – O PROJETO FLORESTAL PRETENDIDO ............................................................... 9.1
v
9.2 – SITUAÇÃO ATUAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA ..................................................9.1
9.2.1 – Meio Físico ....................................................................................................... 9.1
9.2.2 – Meio biológico .................................................................................................. 9.2
9.2.3 – Meio Socioeconômico....................................................................................... 9.3
9.3 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL ..................................................................9.1
10 – COMENTÁRIOS FINAIS .............................................................................................. 10.1
6
vi
LISTA DE TABELAS
Pág.
Tabela 3.01 – Fases, Subfases e Principais Atividades do Projeto ........................................ 3.7
Tabela 3.02 – Programa de Plantio........................................................................................ 3.8
Tabela 3.03 – Projeção dos Investimentos do Projeto nos 7 Primeiros Anos ......................... 3.9
Tabela 3.04 – Premissas Específicas para as Outras Culturas Analisadas...........................3.11
Tabela 3.05 – Legislações Ambientais Aplicáveis ao Empreendimento ................................3.15
Tabela 4.01 – Resumo das Oficinas Participativas Realizadas no Polo Porto Franco...........4.29
Tabela 5.01 – Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliação .............. 5.1
Tabela 5.02 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da Suzano no Meio
Físico .............................................................................................................. 5.2
Tabela 5.03 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio
Biológico .......................................................................................................... 5.5
Tabela 5.04 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio
Socioeconômico .............................................................................................. 5.7
Tabela 5.05 –Riscos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO....................5.10
Tabela 5.06 – Balanço da Avaliação Quantitativa dos Impactos ...........................................5.12
Tabela 7.01 – Síntese do Balanço Final dos Impactos e Riscos da Avaliação Quantitativa ....7.1
vii
LISTA DE FIGURAS
Pág.
Figura 3.01 – Comparativo do Consumo de Água Entre as Florestas de Eucalipto, Atlântica
e Amazônica ..................................................................................................... 3.6
Figura 3.02 – Área de Implantação do Projeto Florestal da Suzano ........................................ 3.7
Figura 3.03 – Comparativo do Retorno entre a o Eucalipto e as Demais Culturas na Área
de Abrangência – Porto Franco ....................................................................... 3.13
Figura 4.01 – Regiões Hidrográficas na Área de Influência do Projeto .................................... 4.3
Figura 4.02 – Potencial Hidrogeológico da Área de Influência ................................................ 4.7
Figura 4.03 – Vegetação da Área de Influência do Projeto Florestal ....................................... 4.9
Figura 4.04 – Unidades de Conservação na Área de Influência do Projeto Florestal ............ 4.10
Figura 4.05 – Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Área de Abrangência do
Projeto ............................................................................................................ 4.26
viii
LISTA DE FOTOS
Pág.
Foto 4.01 – Relevos da Área de Estudo..................................................................................4.2
Foto 4.02 – Rios da Região Hidrográfica do Parnaíba ............................................................4.4
Foto 4.03 – Rios da Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental ..............................4.5
Foto 4.04 – Rios da Região Hidrográfica do Tocantins Araguaia ............................................4.6
Foto 4.05 – Exploração Mineral em Porto Franco ...................................................................4.7
Foto 4.06 – Usos da Terra ......................................................................................................4.8
Foto 4.07 – Mamíferos Registrados durante o Inventário Faunístico do Projeto Florestal ..... 4.11
Foto 4.08 – Tiriba-de-testa-azul (Pyrrhura picta), em Gaiola, na Região de Porto Franco .... 4.13
Foto 4.09 – Espécies Observadas na Região de Estudo ...................................................... 4.14
Foto 4.11 – Algumas Espécies de Abelhas Nativas da Região Oeste do Maranhão ............. 4.16
Foto 4.12 – Programa de Saúde da Família (PSF), Unidade no Distrito Bananal, Município
de Governador Edison Lobão ............................................................................ 4.18
Foto 4.13 – Escola Municipal em Zona Rural do Município Sítio Novo ................................. 4.19
Foto 4.14 – Posto Telefônico em Zona Rural no Município Feira Nova do Maranhão .......... 4.19
Foto 4.15 – BR-010 (Rodovia Belém-Brasília) ...................................................................... 4.20
Foto 4.16 – Formas de Lazer no Polo Porto Franco ............................................................. 4.21
Foto 4.17 – Atividades Econômicas no Polo Porto Franco .................................................... 4.23
Foto 4.18 – Estilo de Vida no Sertão Maranhense ................................................................ 4.24
Foto 4.19 – Descendentes de Escravos do Sul do Maranhão em Entrevista, Município de
Riachão ............................................................................................................. 4.27
Foto 4.20 – Patrimônio Material e Imaterial no Polo Porto Franco ........................................ 4.29
Foto 4.21 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.31
Foto 4.22 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.32
Foto 4.23 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.33
Foto 4.24 – Detalhes das Oficinas Realizadas ...................................................................... 4.34
Foto 6.01 – Separação de Resíduos .......................................................................................6.2
ix
Foto 6.02 – Trabalhador em Viveiro de Produção de Mudas .................................................. 6.3
Foto 6.03 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais..................................................... 6.4
Foto 6.04 – Programa de Zoneamento Ambiental .................................................................. 6.5
Foto 6.05 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e APPs......................................... 6.6
Foto 6.06 – Controle de Processos Erosivos .......................................................................... 6.7
Foto 6.07 – Equipamentos Utilizados em Prevenção e Combates a Incêndios....................... 6.8
Foto 6.08 – Quallificação de Mão-de-obra Local .................................................................... 6.9
Foto 6.09 – Espécies Utilizadas no Extrativismo Vegetal ...................................................... 6.10
Foto 6.10 – Educação Ambiental e Cultural........................................................................... 6.12
Foto 6.11 – Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária) ........................................................ 6.13
Foto 6.12 – Patrimônio Cultural e Religioso........................................................................... 6.13
Foto 6.13 – Recuperação de Áreas Degradadas ................................................................... 6.15
Foto 6.14 – Monitoramento de Bacias Hidrográficas ............................................................. 6.16
Foto 6.15 – Monitoramento de Microbacias Hidrográficas ..................................................... 6.16
Foto 6.16 – Monitoramento da Flora e da Fauna ................................................................... 6.17
x
ANEXOS
ANEXO 2.01 – CURRICULO DA EQUIPE TÉCNICA
ANEXO 4.01 – LISTA DE PRESENÇA DAS OFICINAS REALIZADAS NOS 21 MUNICÍPIOS
xi
1 – APRESENTAÇÃO
1 – APRESENTAÇÃO
A Suzano Papel e Celulose, através da STCP Engenharia de Projetos LTDA., empresa de
consultoria contratada, apresenta o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) elaborado a
partir do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do “Projeto Florestal da Suzano – Papel e
Celulose S.A., na Região de Porto Franco, Estado do Maranhão”.
Para atender a uma das fases do processo de licenciamento ambiental do empreendimento,
este documento contém os resultados obtidos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que
obedeceu ao estabelecido no Termo de Referência sugerido e aprovado pela Secretaria do
Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA/MA) e nas
exigências da legislação pertinente. O documento está estruturado de forma a atender o
estabelecido na Resolução CONAMA 001/86, em especial ao art 9º:
Parágrafo único: O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua
compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível,
ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação
visual, de modo qu se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto,
bem como todas as conseqüências ambientais de sua implementação.
O empreendimento florestal tem como objetivo o plantio comercial de eucalipto para atender as
necessidades da produção de celulose e o auto-abastecimento da nova unidade industrial a ser
instalada na região. Para isto, o empreendimento visa contemplar todas as questões relativas
ao desenvolvimento econômico, social e ecológico, e em consonância com a utilização racional
dos recursos naturais existentes e disponíveis.
A capacidade de produção prevista para a nova unidade é de 1,3 milhão de toneladas de
celulose ao ano. Para atender a essa demanda, o empreendedor prevê a necessidade de
plantio efetivo de uma área de 60.000 hectares na região de Porto Franco (MA).
Nas propriedades adquiridas, serão determinadas as áreas de plantio efetivo e toda a infraestrutura necessária para a instalação e manutenção do empreendimento, bem como as áreas
legalmente protegidas de reserva legal e preservação permanente, e ainda outras que possam
ser definidas. Desta forma é possível compor um ambiente integrado, a fim de possibilitar a
manutenção da vegetação nativa e fauna local.
A base florestal poderá ser implantada em áreas dos seguintes municípios: Buritirana,
Campestre do Maranhão, Carolina, Davinópolis, Estreito, Feira Nova do Maranhão, Formosa da
Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Governador Edison Lobão, Grajaú, Imperatriz, João
Lisboa, Lajeado Novo, Nova Colinas, Porto Franco, Riachão, Ribamar Fiquene, São João do
Paraíso, São Pedro dos Crentes, Senador La Rocque e Sítio Novo.
Portanto, a STCP apresenta o presente estudo, elaborado por equipe multidisciplinar, à
Secretaria do Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMAMA), em consonância com o Termo de Referência discutido e aprovado pela Orgão Licenciador
em questão.
2 – INFORMAÇÕES GERAIS
2 – INFORMAÇÕES GERAIS
As informações gerais sobre o empreendimento e o empreendedor, além dos envolvidos na
elaboração dos estudos são apresentadas a seguir.
2.1 – O PROJETO – O QUE SE PRETENDE FAZER?
O empreendimento proposto para região é o “Projeto Florestal na região de Porto Franco,
Estado do Maranhão”.
2.2 – EMPREENDEDOR – QUEM IRÁ REALIZAR?
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
Endereço: Praça Gonçalves Dias, 327, Centro, CEP 65970-000 – Porto Franco/MA
Telefone: (99) 3571 9800
CNPJ: 16.404.287/0171-20
Inscrição Estadual: Isenta
Gerente Executivo de Relações Institucionais: Luiz B. Cornacchioni
Email: [email protected]
Gerente de Operações Nordeste: Osni Sanchez
Email: [email protected]
2.3 – EMPRESA RESPONSÁVEL PELO EIA E RIMA – QUEM ELABOROU OS ESTUDOS?
STCP ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA.
Endereço: Rua Euzébio da Motta, 450, Juvevê, CEP 80.530-260, Curitiba/PR
Telefone: (41) 3252-5861
Fax: (41) 3252-5871
Email: [email protected]
Visto CREA/MA: 2201/06
Responsável Técnico: Joésio Deoclécio Pierin Siqueira – Dr. em Política e Economia Florestal
Email: [email protected]
CREA 4.057/D-PR
Visto CREA/MA: 2788/09
CTF IBAMA 183508
2.4 – OBJETIVO DO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL
O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é um documento que apresenta de forma simples e
resumida as informações do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do Projeto Florestal de plantio
de Eucalyptus da SUZANO, na região de Porto Franco, Estado do Maranhão, que foi elaborado
de acordo com o Termo de Referência, discutido e aprovado pela Secretaria do Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais do Estado do Maranhão (SEMA-MA), e também cumprindo
2 – Informações Gerais
aos pré-requisitos para a emissão da Licença Prévia. Considerando o processo de
Licenciamento Ambiental, o EIA / RIMA atende ao estabelecido na Constituição Federal, a qual
define ao Poder Público: “exigir na forma da lei, para a instalação de obra ou atividade
potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo prévio de
impacto ambiental, a que se dará publicidade” (art. 225 § 1º, IV).
2.5 – ONDE OCORREM OS ESTUDOS AMBIENTAIS
Para determinar a abrangência da avaliação ambiental do empreendimento em questão, foram
seguidas as recomendações da equipe multidisciplinar, composta por especialistas nas
diversas áreas do conhecimento dos meios biótico, físico e socioeconômico.
Os integrantes da equipe que elaborou o EIA determinaram os seguintes aspectos:

Definição e Avaliação Ambiental da Área Diretamente Afetada (ADA), da Área
Influência Direta (AID) e Área de Influência Indireta (AII); e,

Atendimento às exigências e Termo de Referência emitido pela SEMA/MA, documento
norteador para o EIA/RIMA.
Considerando possibilidade de implantação da base florestal em 21 municípios na região de
Porto Franco, foram realizados estudos com base nos aspectos apresentados acima e no
Projeto Florestal. A partir destes estudos foram definidas as áreas de influência, que
subsidiaram a discussão dos impactos e respectivas medidas e programas.
2.6 – EQUIPE PARTICIPANTE DO EIA/RIMA
A equipe multidisciplinar envolvida no estudo e responsável pela elaboração do EIA é
apresentada a seguir.
2.6.1 – Coordenação Geral
___________________________________________________
Joésio Deoclécio Pierin Siqueira - Engenheiro Florestal
Doutor em Política e Economia Florestal
CREA 4.057/D-PR Visto CREA/MA 2788/09
CTF 183508
2.6.2 – Coordenação de Áreas
Coordenação Técnica
___________________________________________
Ramon Gomes – Engenheiro Ambiental
CREA/SC 069.895-8/D
CTF 507177
2.2
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2 – Informações Gerais
Supervisão Técnica
___________________________________________
Diogo Pereira – Engenheiro Ambiental
CREA/PR 81.831/D
CTF 3897111
Coordenação do Meio Físico
___________________________________________
Marcelo Lentini Ribas – Engenheiro Ambiental
CREA/PR 98.310/D
CTF 4699226
Coordenação do Meio Biótico
___________________________________________
Sérgio Augusto Abrahão Morato – Biológo
Doutor em Ciências Biológicas – Zoologia
CRBio-PR 08478-07/D
CTF 50879
Coordenação do Meio Socioeconomico
___________________________________________
Claudia Pereira da Silva Sampaio – Engenheira Agrônoma
Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Rural Sustentável
CREA/PR 23.603/D
CTF 4732705
Coordenação da Analise Ambiental
___________________________________________
Sérgio Augusto Abrahão Morato - Biológo
Doutor em Ciências Biológicas – Zoologia
CRBio-PR 08478-07/D
CTF 50879
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2.3
2 – Informações Gerais
2.6.3 – Meio Físico
Reinaldo Sobral Arcoverde Coutinho
_____________________________
Geológo
Especialista em Geologia, Geomorfologia e
Recursos Hídricos Subterrâneos
CREA/RO 200-D
CTF 653591
Vera Lúcia Araújo Rodrigues Bezerra
Engenheira Agrônoma
Especialista em Solos
CREA/MA 5.111-D
_____________________________
CTF 614772
Conceição de Maria Marques de Oliveira
_____________________________
Engenheira Agrônoma
Especialista em Recursos Hídricos
CREA/MA 5.925-D
CTF 614679
Gunter de Azevedo Reschke
Meteorologista
Especialista em Clima
UEMA/NUGEO – LABMET
_____________________________
CTF 2127288
Michela Rossane Cavilha
Geógrafa
Especialista em Análise Ambiental
CREA/PR PR-93566/D
_____________________________
CTF 1503810
2.6.4 – Meio Biológico
André Luiz Gomes da Silva
_____________________________
Biólogo
Dr. em Zoologia, especialista em Botânica
CRBio 5a região 27.227/5-D
CTF 1839348
Larissa Nascimento Barreto
_____________________________
Bióloga
Dra. em Biologia/Ecologia, especialista em Herpetofauna
CRBio 5a região 834/5-D
CTF 333701
Jorge Luiz Silva Nunes
_____________________________
Biólogo
Dr. em Oceanografia, especialista em Ictiofauna
CRBio 5a região 67036/5-D
CTF 1000164
2.4
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2 – Informações Gerais
Antonio Augusto Ferreira Rodrigues
_____________________________
Biólogo
Dr. em Ciências Biologias, especialista em Avifauna
CRBio 5a região 11.201/5-D
CTF 324568
Michel Miretski
_____________________________
Biólogo
Msc. Ciências Biológicas – Zoologia, especialista em Mastofauna
CRBio 7a região 17.716/7-D
CTF 26767
Murilo Sérgio Drummond
Biólogo
Especialista em Melissofauna
CRBio 5a região 11.012/5-D
_____________________________
CTF 221973
2.6.5 – Meio Socioeconômico
Maria da Conceição Marques
_____________________________
Engenheira Agrônoma – Moderação das Oficinas
CREA/MA 3.180/D
CTF 1518892
Especialista em Moderação de Processos Participativos e Socioeconomia
Maristane de Sousa Rosa
_____________________________
Historiadora
Especialista em Arqueologia e Antropologia
CESI/UEMA 73999
CTF 4915171
Rauol Bidjeke
_____________________________
Engenheiro Agrônomo
Msc em Administração Rural e Comunicação Rural
CREA/MA 7.904/D
CTF 4915212
Mara Freire Rodrigues de Souza
Advogada e Engenheira Florestal, Msc
OAB/PR 18.451/PR
CTF 38276
_____________________________
Dalton Henrique Angelo
_____________________________
Engenheiro Florestal
Especialista em Agroambiente,
Coordenador das Oficinas Participativas e dos Trabalhos de Campo
CREA/PR 74.984/D
CTF 4699986
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2.5
2 – Informações Gerais
2.6.6 – Sensoriamento Remoto e Mapeamento
Juliana Boschiroli Lamanna Puga
Engenheira Cartógrafa
CREA/PR 28.668/D
Peterson Luiz Good
Geógrafo
CREA/PR 96570/D
_____________________________
CTF 610018
_____________________________
CTF 4708847
2.6.7 – Equipe de Apoio
2.6.7.1 – Interna
Rômulo Lisboa
Engenheiro Florestal
Assessoria Comercial
Ana Cláudia Zampier
Engenheira Florestal
Alison Francis Bernardi
Técnico em Geoprocessamento
Marcela Mainardes Tempo
Aluna em Ciências Biológicas – UP
Laercio da Silveira Soares Barbeiro
Aluno de Engenharia Florestal – UFPR
Marcelo Ling Tosta da Silva
Aluno de Engenharia Ambiental (PUC/PR) e Economia (FAE)
2.6.7.2 – Externa
Adriane Hass
Bióloga, Equipe de Avifauna
André Luis Silva
Engenheiro Florestal, Equipe de Avifauna
David Barros Muniz
Estudante de Ciências Biológicas - UFMA, Equipe de Melissofauna
Edison Fernandes da Silva
Biólogo, Equipe de Vegetação
Eduardo Luis Padilha
Geologo, Equipe de Socioeconomia
2.6
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2 – Informações Gerais
Fernando Cunha
Biólogo, Equipe de Mastofauna
Margareth de Lourdes Sousa
Arqueologa, Equipe de Arqueologia
Naiara Rabelo Valle
Estudante de Ciências Biológicas - UFMA, Equipe de Herpetofauna
Raimundo Muniz
Economista, Equipe de Socioeconomia
Thiago Ávila
Antropologo, Equipe de Antropologia
Zairon Marcel de Matos Garcês
Estudante de Ciências Biológicas - UFMA, Equipe de Herpetofauna
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
2.7
3 – O EMPREENDIMENTO
3 – O EMPREENDIMENTO
O projeto florestal da SUZANO, objeto desse estudo, contempla o plantio florestal com
espécies do gênero Eucalyptus spp. em uma área de 60.000 ha distribuídos nas microrregiões
de Alto Mearin e Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Chapada das Mangabeiras e Gerais de
Balsas, situada no sudoeste do Estado Maranhão, visando abastecer uma unidade industrial de
produção de celulose a ser instalada também no Estado do Maranhão.
O projeto inclui também as áreas com vegetação natural (reserva legal e preservação
permanente, corredores ecológicos e blocos de convergência para conservação) e de outros
usos (infraestrutura), necessárias ao atendimento dos aspectos legais e ao desenvolvimento
das atividades necessárias à implantação das florestas plantadas.
3.1 – HISTÓRICO
O grupo SUZANO, considerado hoje um dos maiores conglomerados empresariais do Brasil,
foi fundado com a criação de uma empresa comercial pelo ucraniano Leon Feffer, nascido em
1902, na cidade de Kolki, que após sua emigração para o Brasil em 1921, passou a atuar no
ramo de venda de papéis, passando logo para a manufatura, fabricando envelopes, sacos de
papel e embalagens, montando também uma pequena tipografia.
Em razão da dependência do Brasil em relação a importação do papel, a empresa começou a
ter dificuldades em suas atividades, motivo pelo qual em 1939 seu fundador decidiu construir
uma fábrica própria. No entanto, a nova indústria continuou dependente da importação, agora
da matéria-prima, a celulose de pinus.
Essa dependência forçou a empresa a investir no desenvolvimento da celulose de eucalipto,
que mudou os paradigmas da industria brasileira de papel. A SUZANO investiu também no
desenvolvimento do mercado externo, transformando-se a partir da década de 60 numa das
mais importantes empresas do Brasil. Sua consolidação no ramo de papel e celulose permitiu a
empresa iniciar um processo de diversificação de suas atividades focando, sobretudo no setor
petroquímico.
A partir do início dos anos 90, a empresa passou por um amplo programa de reestruturação e
profissionalização, balizando suas atividades nos setores de papel e celulose e em
petroquímica. Dentro desse novo contexto, a SUZANO definiu suas políticas socioambientais,
por meio de ações efetivas, como a criação do Instituto Ecofuturo, visando a promoção do
Desenvolvimento Sustentável.
Nos últimos anos, o Grupo SUZANO buscou a consolidação de seu processo de gestão
profissional, criando um Modelo de Gestão Corporativa da Sustentabilidade, modelo para o
mundo inteiro.
Em 2008, a SUZANO – Papel e Celulose S.A. anunciou o plano de expansão com a construção
de duas plantas industriais, respectivamente nos Estados do Maranhão e Piauí e ampliação da
Unidade de Mucuri.
3 – O Empreendimento
3.1.1 – Grupo Suzano no Estado do Maranhão
O Estado do Maranhão desponta como um pólo muito importante a integrar o Setor de Papel e
Celulose. A Suzano Papel e Celulose, maior empresa do setor de Papel e Celulose do Brasil,
no seu programa de expansão, assinou com o Governo do Maranhão um Protocolo de
Intenções para a construção de uma fábrica para a produção de celulose, como parte dos
investimentos para o período de 2009-2013.
O projeto florestal que pretende instalar envolve a implantação da base florestal com o plantio
de florestas de eucalipto para suprir a demanda da fábrica, cuja capacidade de produção
prevista é de 1,3 milhão de toneladas de celulose, com investimentos da ordem de 1,8 bilhão
de dólares.
Conforme o acordo firmado, ao Governo do Estado caberá a responsabilidade de garantir mãode-obra qualificada, enquanto a empresa se compromete em realizar a contratação do
trabalhador maranhense e de negociar com empresas locais.
O projeto que está sendo proposto pela Suzano estará inserido na região do Pólo Integrado
Estreito/Porto Franco/Imperatriz, região considerada pelo governo do Estado um pólo de
desenvolvimento industrial e agroflorestal, que oferece inúmeras oportunidades para
empreendedores de todos os ramos de negócios e com capacidade de oferecer técnicos e
profissionais com formação superior com conhecimento baseado em experiências técnico/
científicas para atuar na condução do empreendimento (SEBRAE, 2008).
O que favoreceu a escolha dessa região do Estado para a instalação da indústria de celulose
foi a logística favorável e também o fato de haver disponibilidade de madeira de plantios
florestais, tendo em vista aquisição dos ativos florestais do Programa Vale Florestar, já
implantado pela VALE no Estado do Pará, localizados no Sudoeste maranhense, que somam
84.500 hectares de terra, sendo 34.500 hectares plantados com eucaliptos. Com esse
suprimento a empresa terá condições de atender a demanda inicial da fábrica até formar sua
base florestal própria.
Outra grande vantagem da Suzano é o conhecimento relativo aos plantios de eucalipto no
Maranhão. Desde 1983, a Suzano pesquisa a adaptabilidade de diferentes gerações de clones
de eucalipto ao clima mais seco do Maranhão, tendo desenvolvido uma tecnologia específica
para a região. Com estes estudos, a Suzano criou condições para que a cultura do eucalipto
seja uma realidade nesta região do País.
O grupo Suzano, inicialmente concentrou suas atividades em Urbano Santos, na região
Nordeste do Estado, tendo como objetivo a implantação de plantios comerciais com o gênero
Eucalyptus, porém ocorreu inadaptabilidade das espécies de eucalipto utilizadas, levando a
empresa a iniciar uma série de pesquisas, visando à seleção de clones adaptados às
condições edafoclimáticas da região. Atualmente são cerca de 500 ha de plantios de eucalipto
plantados em caráter de pesquisa, distribuídos em cerca de 10 municípios, em estágios
diferenciados de desenvolvimento, com resultados que possibilitam a seleção de clones com
maior produtividade, melhor capacidade de adaptação, entre outros fatores de
desenvolvimento.
As pesquisas foram desenvolvidas em parceria com Universidades e Instituições de Pesquisa
Nacionais, como a Embrapa Meio Norte, UFMA, UEMA, Museu Emilio Goeldi e Internacionais,
como a Universidade de Princeton e o Instituto de Pesquisa de Woods Hole, ambos nos EUA.
Foram efetuadas uma série de publicações, em congressos, seminários, simpósios, artigos,
revistas, monografias, dissertações e tese de doutorado que servem hoje de referência
científica para a região..
3.2
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3 – O Empreendimento
O investimento contempla da integração floresta e indústria, cujo efeito multiplicador,
decorrente de bens, serviços e arrecadação, poderão trazer desenvolvimento para as regiões
Nordeste, Centro-Oeste. Poderão ainda estabelecer parcerias com agricultores, pecuaristas,
parceiros privados no investimento da logística (ferrovia, rodovia e portos), movimentando uma
cadeia produtiva que incorpora a mais moderna tecnologia, inovação e preservação ambiental.
3.2 – O QUE É?
O objetivo geral do projeto florestal é a implantação de plantios comerciais de eucalipto para
atender as necessidades da produção de celulose, visando o auto-abastecimento da unidade
industrial a ser instalada na região Sudoeste do Estado do Maranhão, o atendimento das
necessidades do mercado, e a maior possibilidade de proteção dos mananciais pela instalação
de cultivos permanentes.
O empreendimento da Suzano tem como objetivos específicos:

Implantar 60.000 ha de plantio de eucalipto, em propriedades nas microrregiões de
Imperatriz, Porto Franco, Alto Mearin e Grajaú, Chapada das Mangabeiras e Gerais de
Balsas;

Constituir uma base florestal capaz de atender a demanda de madeira para produção
de celulose da Unidade Industrial a ser instalada no Sudoeste do Maranhão;

Ofertar produtos dentro dos padrões de qualidade das normas nacionais e
internacionais vigentes;

Integrar atividades produtivas à proteção e conservação ambiental, atendendo a
legislação e os princípios básicos para sustentabilidade do empreendimento;

Investir em técnicas que permitam a manutenção da estabilidade ambiental;

Gerar recursos, empregos e impostos para alavancar a economia regional;

Contribuir para a redução da pressão sobre florestas naturais e aumentar a oferta de
matéria-prima originária de plantios para fins industriais; e,

Contribuir para a captura de CO2 existente na atmosfera.
3.3 – POR QUE IMPLANTAR UM PROJETO FLORESTAL?
O projeto florestal que tem como objetivo a produção de madeira como matéria-prima para fins
industriais suportam uma ampla variação de características edafoclimáticas. As espécies
usadas possuem pouca exigência quanto à fertilidade de solo, sendo que as possíveis
deficiências apresentadas podem ser facilmente corrigidas por técnicas adequadas ao
ambiente, com a tecnologia avançada de conservação de solo aliadas a correções necessárias
observando sempre as condições de relevo, redes de drenagem e ainda a textura do solo.
A implantação desse tipo de projeto nas regiões tropicais tem apresentado um interessante
resultado econômico para atividade silvicultural, obtido através da boa integração entre a
produção da madeira e sua utilização industrial (seja ela para o processamento primário ou
para a produção de papel e celulose), além do ótimo rendimento florestal alcançado e a grande
disponibilidade de áreas aptas para a formação do plantio.
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3.3
3 – O Empreendimento
A existência de grandes áreas para o cultivo de florestas é um grande atrativo para a
implantação do projeto florestal da Suzano, bem como a existência de áreas destinadas a
preservação é de grande relevância a política ambiental da empresa. Tais áreas encontram-se
situadas principalmente na região sul do Estado. Outro fator importante na escolha da região é
a proximidade com áreas reflorestadas do Programa Florestar da VALE no Estado do Pará,
principal parceira da Suzano no Maranhão.
Os fatores que afetam a aptidão estão relacionados com solos cultiváveis, clima,
disponibilidade de água e outros fatores inerentes a atividade florestal. Para sintetizar essas
informações, utiliza-se a classificação por meio de aptidão agrícola, que tem, além de outras
finalidades, gerar informações para subsidiar a compra de terras para fins produtivo.
Consultando a aptidão para o cultivo de terras florestais, no Mapeamento da Aptidão Agrícola
das Terras do Estado do Maranhão (EMBRAPA, 2007), pode-se verificar a distribuição
percentual das classes de aptidão conforme a microrregião, demonstrando que cerca de 40%
da área das microrregiões de interesse pertencem a classe de aptidão 2, apresentando alto
potencial produtivo mediante a adoção de tecnologia adequada (tabela 3.02). As terras dos
grupos 1, 2, 3 e 4 ocupam aproximadamente 80% da área do estado e apresentam boa aptidão
a silvicultura (EMBRAPA, 2007). De acordo com o SEBRAE/MA (2008), as microrregiões de
Porto Franco e Imperatriz, destacam-se por apresentarem solos férteis, relevo tímido e água
em abundância, apropriada para o agronegócio. De acordo com a Agência Nacional das Águas
(ANA, 2009) a região não possui períodos de estiagens.
Os recursos hídricos da região estão inseridos na Bacia do Atlântico Nordeste Ocidental, Bacia
do Paranaíba e na Bacia Tocantins/Araguaia. De acordo com a Agência Nacional das Águas
(2009), a precipitação média anual da bacia é de 1.700 mm. Os rios Pindaré, Grajaú e
Itapecuru possuem demanda hídrica/disponibilidade menor que 5 %, sendo classificado como
excelente. O rio Mearin possui trechos no qual a demanda hídrica/disponibilidade encontra-se
no intervalo de 5 a 20%, sendo alguns trechos classificados como confortáveis e outros trechos
classificados como preocupantes. O rio Tocantins (Bacia Tocantins/Araguaia) é um importante
rio na região sul do Maranhão, sendo inclusive usado para a movimentação de mercadorias. A
demanda hídrica/disponibilidade menor que 5 %, sendo classificado também como excelente.
Considerado o aspecto de infraestrutura, o Maranhão possui hoje um dos mais modernos
sistemas de transporte intermodal de todo o Nordeste, constituído de rodovias, ferrovias, portos
e aeroportos. As características físicas do Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de
unidades portuárias, bem como a sua distância em relação aos principais mercados
consumidores da Europa e dos Estados Unidos, confere-lhe a categoria de um dos mais
importantes portos marítimos brasileiros (IMESC, 2007).
A região possui outras rodovias estaduais e federais que interligam as principais regiões do
estado com a estrada de ferro Carajás e ao complexo portuário em São Luis.
O Porto de Itaqui e de todo o seu complexo de unidades portuárias, bem como a sua distância
em relação aos principais mercados consumidores da Europa e dos Estados Unidos, conferelhe a categoria de um dos mais importantes portos marítimos brasileiros. O Porto de Itaqui está
situado na baía de São Marcos, no município de São Luis, capital do Estado do Maranhão, a
11 Km do centro da cidade.
Em relação ao potencial hidroelétrico, o estado é suprido pela usina hidrelétrica de Tucuruí –
PA e pelo sistema Chesf – Companhia Hidroelétrica do São Francisco. O estado possui 2.387
km de linhas de transmissão. A capacidade de transmissão e a qualidade da energia fornecida
pela Eletronorte possibilitaram a instalação de importantes empreendimentos no estado do
3.4
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3 – O Empreendimento
Maranhão, como por exemplo, o complexo Alumar, um dos maiores consumidores individuais
de energia do País (ELETRONORTE, 2009).
A economia florestal brasileira tem uma participação significativa nos indicadores
socioeconômicos do País, como o Produto Interno Bruto (PIB), empregos, salários, impostos e
balança comercial. No mercado internacional de produtos florestais como a celulose, madeira,
móveis, laminados, entre outros, o Brasil vem conquistando espaço em razão das vantagens
competitivas que possui (Valverde et all, 2003).
No ano de 2008 foram consumidos aproximadamente 230,6 milhões de m³ de madeira em tora
e, deste total, 76% referem-se ao consumo de eucalipto e 24% de pinus. O principal
consumidor das toras produzidas é o segmento de papel e celulose, com participação de
32,8%, seguido pelo consumo de lenha (22,7%), serrados (19,7%), carvão (13,4%) painéis
reconstituídos (5,1%), compensados (3,6%) e outros (2,7%).
Quanto ao destino das madeiras de eucalipto por segmento industrial, é possível observar que
cerca de 70% são destinadas à produção de papel e celulose, 21% à indústria siderúrgica, 6%
para a produção de painéis reconstituídos, e 3% de outros produtos (ABRAF, 2009).
Quanto ao destino das madeiras de eucalipto por segmento industrial, é possível observar que
cerca de 70% são destinadas à produção de papel e celulose, 21% à indústria siderúrgica, 6%
para a produção de painéis reconstituídos, e 3% de outros produtos (ABRAF, 2009).
Por fim, sob a ótica ambiental, uma avaliação quantitativa de impactos ambientais de
reflorestamento o Brasil realizada por Silva (1994) identifica cinco relacionados aos
reflorestamentos no Brasil: criação de empregos na área rural; dinamização do setor comercial
pela aquisição de fatores de produção; contribuição ao desenvolvimento regional pela
implantação da rede rodoviária florestal; aumento da oferta de alimento para vertebrados em
função do revolvimento do solo e surgimento da vegetação de sub-bosque, com a retirada
mecânica de serapilheira.
Quanto ao consumo de água do eucalipto, Lima (2004) afirma, que a partir de inúmeros
resultados experimentais, que o consumo de água do eucalipto não difere muito do consumo
de outras espécies florestais. Almeida e Soares (2003) realizaram um estudo comparativo entre
floresta de eucalipto e floresta atlântica e concluíram que as plantações de eucalipto (E.
grandis) exercem controle de transpiração eficiente em condições de baixa disponibilidade de
água no solo. Afirmaram também que ao considerar um ciclo completo de crescimento, cerca
de 7 anos, o eucalipto pode consumir menos água que a mata nativa na região estudada
(Figura 3.01).
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3.5
3 – O Empreendimento
Figura 3.01 – Comparativo do Consumo de Água Entre as Florestas de Eucalipto,
Atlântica e Amazônica
Fonte: Mora & Garcia, 2000.
A importância ecológica da silvicultura intensiva revela-se também na diminuição do
aquecimento global, pela captura de gás carbônico, e na redução da pressão sobre a
vegetação nativa. Os plantios florestais, especialmente os de Eucalipto, possuem um grande
potencial de absorção de CO2. Com base nesses dados nota-se que os plantios de Eucalipto
da Região de Timon (precipitação média anual de 1.300 mm por ano), possuem a capacidade
de absorver anualmente mais de 6 milhões de toneladas de CO2/ano.
Atualmente a única forma de reversão induzida das concentrações de CO2 na atmosfera é o
plantio de florestas, onde o crescimento constante da biomassa arbórea absorve
especialmente CO2, o principal agente do aquecimento global. Tais números demonstram que
o projeto da Suzano no Maranhão deverá ter uma série de impactos ambientais positivos, e
dentre os mais importantes para a sustentabilidade ambiental deste negócio está a absorção
de CO2.
Outros benefícios ambientais também podem ser citados com a implantação e conservação de
plantios florestais: melhoria da infiltração de água no solo, diminuição da pressão sobre as
florestas nativas, preservação e conservação de florestas nativas (áreas de reserva legal, de
preservação permanente, entre outras), corredores de fauna e conectividade entre áreas de
reserva, melhoria da qualidade dos solos, planejamento do uso do solo, a partir de um
programa de zoneamento ambiental e melhoria no microclima regional.
3.4 – ONDE ESTÁ LOCALIZADO?
O projeto Florestal abrange propriedades distribuídas em municípios, nas microrregiões
maranhaneses de Alto Mearin e Grajaú, Imperatriz, Porto Franco, Chapada das Mangabeiras e
Gerais de Balsas (Figura 3.02).
Essa região considera os 21 municípios a seguir: João Lisboa, Imperatriz, Senador La Rocque,
Grajaú, Buritirana, Davinópolis, Governador Edison Lobão, Sítio Novo, Ribamar Fiquene,
Lageado Novo, Campestre do Maranhão, São João do Paraíso, Porto Franco, Formosa da
Serra Negra, Estreito, São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Noqueiras, Feira Nova do
Maranhão, Carolina, Nova Colinas, Riachão.
3.6
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3 – O Empreendimento
Figura 3.02 – Área de Implantação do Projeto Florestal da Suzano
Fonte: Elaboração STCP (2009)
3.5 – COMO SERÁ IMPLANTADO?
Para implantar um projeto florestal são considerandos as fases de planejamento, implantação e
operação, relacionadas na tabela 3.01.
Tabela 3.01 - Fases, Subfases e Principais Atividades do Projeto
FASES
SUBFASES
ATIVIDADES
PLANEJAMENTO
Licenciamento
Elaboração de cronogramas preliminares
Comunicação, Negociação e Aquisição de Terras
Formação de estrutura própria, complementada com empresas
especializadas
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3.7
3 – O Empreendimento
FASES
SUBFASES
ATIVIDADES
IMPLANTAÇÃO
FORMAÇÃO
FLORESTAL
Infra-Estrutura
Implantação de Estradas e Aceiros
Limpeza do Terreno
Limpeza do terreno
Enleiramento de resíduos
Sistematização das Áreas
Preparo do Solo
Combate a formigas e repasse; Calagem; Gradagem
Subsolagem / fosfatagem, Fertilização;
Conservação de estradas e aceiros
Plantio/ Replantio
(ano 0)
Transporte e distribuição das mudas;
Plantio; Replantio; Repasse a formiga; Limpeza (herbicidas,
capina manual e mecanizada); Adubação de cobertura e
Manutenção de Estradas e Aceiros.
Manutenção
(anos 1 a 12)
Monitoramento e combate a pragas; Conservação de estradas
e aceiros; Capina de manutenção
Adubação de Cobertura e Prevenção e Combate a incêndios
Rotação
(anos 6 a 12)
Adubação; Desbrota; Aplicação de herbicida pré-emergente;
Repasse a formiga; Capina pós-emergente (manual e
herbicida)
Colheita
(ano 7 e 13)
Corte; Desgalhamento, Traçamento, Descascamento e Baldeio
Transporte
Carregamento; Transporte até à Unidade Industrial
OPERAÇÃO
COLHEITA E
TRANSPORTE
DA MADEIRA
Manutenção
Reforma da
Viária
/ Estradas principais, secundárias e Aceiros
Rede
Pátio de Estocagem de Madeira
Fonte: SUZANO (2009).
3.6 – QUANDO SERÁ IMPLANTADO?
O programa prevê o plantio de 60 mil hectares de plantios próprios, distribuídos ao longo de 7
(sete) anos, conforme apresentado na tabela 3.02.
Tabela 3.02 – Programa de Plantio
ANO DE PLANTIO
ÁREA DE PLANTIO EFETIVO PRÓPRIO (ha)
1
8.571
2
8.571
3
8.571
4
8.571
5
8.571
6
8.571
7
8.574
TOTAL
60.000
Fonte: SUZANO, 2009.
3.8
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3 – O Empreendimento
3.7 – QUANTOS EMPREGOS SERÃO GERADOS?
Em 2008 a estimativa de empregos gerados no Sistema Agroindustrial Florestal foi de 4,7
milhões, sendo 636,2 mil diretos, 1,6 milhão indiretos e 2,5 milhões de empregos de efeito
renda, totalizando aproximadamente 4,7 milhões. O projeto florestal da SUZANO na região do
estudo poderá gerar 1.320 empregos diretos e 5.280 empregos indiretos, totalizando 6.600
empregos postos de trabalho.
3.8 – QUANTO SERÁ INVESTIDO NO PROJETO?
A Tabela 3.03 apresenta a projeção estimada dos investimentos necessários ao longo dos 7
primeiros anos do projeto florestal, totalizando R$ 352,5 milhões, entre investimentos na
aquisição de terra e formação da base florestal. Cabe destacar que este mesmo investimento
poderá ser reaplicado a cada 7 anos (ciclo da floresta plantada de eucalipto).
Tabela 3.03 – Projeção dos Investimentos do Projeto nos 7 Primeiros Anos
ANO
DESEMBOLSO (MILHÕES)
1
39.435
2
45.350
3
48.083
4
50.816
5
53.549
6
56.282
7
59.029
TOTAL
352.546
* Inclui estimativa de investimento de parte da gestão florestal e P&D (cerca de 7% investimento) para os 60 mil ha.
Fonte: Elaboração STCP, base de dados SUZANO, (out/2009).
3.9 – FORAM CONSIDERADAS ALTERNATIVAS PARA O PROJETO?
3.9.1 – Alternativas Locacionais
Considerando as premissas básicas para a implantação do empreendimento como está
previsto no projeto florestal apresentado anteriormente, este item analisa as seguintes
alternativas locacionais:
–
Alternativa I: Manter o Projeto florestal onde está prevista sua instalação; e
–
Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra Área Dentro do Próprio Estado.
 Alternativa I: Manter o Projeto Florestal onde está Prevista sua Instalação
São muitas as vantagens de locação do projeto onde está prevista sua possível instalação
(região Tocantina). A escolha das áreas pretendidas para a implantação do mesmo justifica-se
com base em várias condicionantes locais que levam a considerar tais áreas como as mais
propícias, sendo elas:
–
Considerável parte da área onde se pretende implantar o projeto encontra-se em
processo de degradação ou já degradadas, pois durante muitos anos ocorreu a extração
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3.9
3 – O Empreendimento
de madeira nativa para a implantação da pecuária extensiva;
–
A área do projeto é adequada aos 60.000 ha de efetivo plantio e com competência para
a implantação do Projeto (o que representa 1,32%);
–
O novo reordenamento do uso do solo (zoneamento ambiental) propiciará a preservação
(ou até mesmo recuperação) de áreas de reserva legal e APP`s, previstas na legislação
ambiental federal;
–
Por não estar incluída em um único município do Maranhão, possibilita a 5 (cinco)
microrregiões maranhenses um aumento de agentes potencialmente geradores de
renda;
–
A área é relativamente próxima a Imperatriz, onde está prevista a instalação da indústria
de celulose;
–
Condição logística favorável (Rodoviária com a BR-010 em ótimo estado de
conservação; Ferroviária, servida pelas estradas de ferro Norte-Sul e de Carajás – que
interliga a região ao porto de Itaqui);
–
As áreas serão próprias, com suas matrículas regulamentadas junto aos órgãos
competentes;
–
São observadas, em algumas das propriedades já adquiridas, diferentes níveis de
alteração antrópica configurada ao longo do tempo; e,
–
Propiciar ao local e a região, os benefícios sociais gerados pelo projeto: empregos,
impostos e outros.
Nessa alternativa, como desvantagens da implementação do projeto na área escolhida, pode
ser considerado o histórico da CELMAR na região. Existem restrições em relação à empresa e
ao projeto, decorrentes da realidade vivenciada pela população das comunidades rurais
principalmente de Buritirana, Senador La Rocque, Imperatriz e João Lisboa, que são
manifestadas, principalmente, em relação aos seguintes aspectos:
3.10
–
Vinculo Empregatício (Estabilidade);
–
Insegurança em relação à permanência do projeto na área, e consequente instalação da
indústria de celulose;
–
Condições de saúde e segurança de trabalho, referente às atividades que os operários
desempenham;
–
Não implantação dos programas previstos no EIA/RIMA pelo empreendedor;
–
Redução de áreas para a agricultura familiar;
–
Aumento do desmatamento na região;
–
Ausência ou ineficiência das políticas públicas governamentais;
–
Falta de fiscalização por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
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3 – O Empreendimento
 Alternativa II: Remanejar o Projeto Florestal em Outra Área Dentro do Próprio Estado
A possível implantação do projeto em outra área do Estado acarreta na análise específica de
outro espaço. O mesmo poderá conter vegetação nativa (em diferentes estados de
conservação) ou atividades do setor primário.
Caso a implantação se dê em outra área que contenha vegetação nativa, os aspectos
negativos serão os mesmos que os gerados na alternativa I. Além do aumento dos custos para
a realização de novos estudos para esta nova área, e sobretudo de se dispensar duas décadas
de experimentos já realizados com Eucalyptus para a região originalmente escolhida.
Se a área a ser utilizada já for destinada ao desenvolvimento de atividades econômicas do
setor primário (agricultura, pecuária e extrativismo), implica na retirada de tal atividade do
contexto econômico regional e substituí-la pelo plantio de espécies de rápido crescimento.
Nesse caso devem ocorrer os seguintes efeitos:
–
Não provoca impacto direto sobre a vegetação natural;
–
Não provoca impacto direto sobre a fauna;
–
Não provoca impacto direto sobre o solo e a água.
Isto porque esses impactos já ocorrem quando da utilização ou uso do solo pelas atividades já
citadas. Por outro lado, acarretaria a:
–
Desativação do projeto iniciado pela CELMAR e previsto na área já estudada e
pretendida;
–
Interferência na estrutura fundiária regional;
–
Interrupção da atividade econômica já em execução.
3.9.2 – Alternativas Econômicas
 Retorno Financeiro do Eucalipto X Outras Culturas
As premissas básicas utilizadas para a elaboração das alternativas econômicas foram:

Área média das propriedades: 115 hectares, considerando 50% como taxa de
aproveitamento;

O horizonte de planejamento considerado foi de 7 anos (para comparar com uma
rotação do plantio de eucalipto);
Outras premissas específicas para cada cultura estão contempladas na tabela 3.04.
Tabela 3.04 – Premissas Específicas para as Outras Culturas Analisadas
SOJA
ARROZ
 Produto: soja convencional
 Produto: arroz sequeiro
 Produtividade = 2,6 t/ha
 Produtividade = 1.200 kg/ha
 Rotação = 4 meses
 Rotação = 4 meses
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PECUÁRIA BOVINA
 Os investimentos
considerados foram a compra
de novilhos;
3.11
3 – O Empreendimento
SOJA
(3 colheitas/ano)
ARROZ
(3 colheitas/ano)
 Custo implantação e
manutenção = R$ 1.610/ha
 Custo implantação e
manutenção = R$ 539,44/ha
 Preço médio de venda =
R$ 40/saca (saca = 60kg).
 Preço médio de venda =
 Custo fixo estimado em R$
50.000,00 (infra-estrutura e
outros)
 Custo fixo estimado em R$
R$ 35,45/saca (saca = 60kg)
50.000,00 (infra-estrutura e
outros) e R$ 1.000/mês (mãode-obra)
PECUÁRIA BOVINA
 Capacidade de suporte das
terras foi de 0,8 bois/ha (média
para a região) e produtividade
média de 5@/ha/ano
 Custo médio de criação
R$195,95/cabeça/ano;
 Custo fixo estimado em R$
50.000,00 (infra-estrutura e
outros) e 20% da receita como
custo operacional;
 Custo de aquisição dos
novilhos com 1 (um) ano de
idade de R$ 2,80/kg e peso na
compra de 190 kg ou 12,7@,
engorda 2 anos (~10@) para
venda;
 Preço médio de venda de R$
78,00/@ (boi gordo), preço do
animal já abatido e posto no
frigorífico.
Fontes: Levantamento de campo e secundário (out/2009) e Secretaria Agricultura de Carolina (MA). Adaptado STCP.
-
Resultados dos Indicadores Financeiros
A Taxa Interna de Retorno (TIR) para a pecuária bovina na região (utilizando as premissas
adotadas), apresentou resultado de 3,6%. Este número está abaixo da taxa mínima de
atratividade adotada (6%). Por sua vez, a soja (principal produto da região) teve TIR de 5,9% e
a cultura do arroz, retorno de 5,2%. A figura 3.03 compara a rentabilidade entre o plantio de
eucalipto e as demais na região de interesse.
3.12
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3 – O Empreendimento
Figura 3.03 – Comparativo do Retorno entre a o Eucalipto e as Demais Culturas na Área
de Abrangência – Porto Franco
7
6,02
6
5,9
5,2
TIR (%)
5
3,6
4
3
2
1
0
Eucalipto
Soja
Arroz
Pecuária Bovina
¹ Nos 21 municípios na região próxima a Porto Franco (MA).
Fonte: Elaboração STCP.
No entanto, cabe salientar que culturas de ciclo curto, como as 3 (três) alternativas analisadas,
são altamente sensíveis a oscilações de mercado (preço de venda). Por isso, em determinados
períodos, podem apresentar uma lucratividade mais alta ou mais baixa do que a encontrada
nesta análise.
3.10 – O PROJETO É COMPATÍVEL COM OS PLANOS E PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS?
O projeto florestal da Suzano para a Região de Tocantina (Polo Porto Franco) vai ao encontro
de uma série de planos e programas governamentais, tanto nos níveis federais como
estaduais.
O Plano Plurianual Federal (PPA), 2008/2011, articula e integra as principais políticas públicas,
incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PPA é organizado em três
eixos: crescimento econômico, agenda social e educação de qualidade. O plano além de
estabelecer metas e prioridades, responde o grande desafio de acelerar o crescimento
econômico, promover a inclusão social e reduzir as desigualdades sociais. A Suzano, por meio
da implantação do projeto florestal e dos programas socioambientais na região de Tocantina
contribuirá para que estas diretrizes do Governo Federal sejam atingidas.
O Programa de Parceria Florestal, proposto pela SUZANO, vem de encontro com o PRONAF
(Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), pois possui o objetivo de estimular
pequenos agricultores à prática da silvicultura. Além de outros programas do PPA como o
Desenvolvimento Sustentável do Agronegócio, Apoio ao Desenvolvimento do Setor
Agropecuário e Programa Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial.
Na área social os programas propostos pela SUZANO como o Programa de Apoio ao Uso
Sustentado e Aproveitamento Econômico dos Recursos Nativos (extrativismo vegetal) estão de
acordo com os objetivos propostos nos programas Conservação, Manejo e Uso Sustentável da
Agrobiodiversidade do Governo Federal.
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3.13
3 – O Empreendimento
No Maranhão, o Plano Plurianual Estadual 2008/2011 incorpora políticas e programas que
subsidiarão a estratégia de desenvolvimento, que estão distribuídas em: economia, educação,
social, regional, ambiental e democrática. Desta forma, busca um modelo de desenvolvimento
integral e sustentado que será essencial no sentido de enfrentar o desafio de construir um
conteúdo social para a economia e a democracia no Estado. Dentro deste contexto, a atuação
do projeto florestal da Suzano poderá sustentar parcerias e integrações de mútuo benefício.
Programas do PPA Estadual como redução da pobreza rural e desenvolvimento científico e
tecnológico, são exemplos de programas que podem gerar parcerias.
E os programas sociais da SUZANO como o Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Local,
Programa de Educação Ambiental e Cultural poderá complementar as ações propostas, tanto
pelo governo estadual como federal.
Em nível municipal, a implantação do projeto na região significa a oportunidade de
diversificação para o produtor rural, sendo uma forma de integrar o pequeno produtor ao
processo de desenvolvimento sustentado, tendo em vista que prevê a implantação de parceria
florestal na região. De um lado o produtor poderá ampliar sua produtividade agrícola através da
incorporação de tecnologias mais adequadas e conceitos de conservação do solo, de outro
utilizar parte da propriedade com a implantação de essências florestais para atender suas
necessidades e gerar renda.
3.11 – QUAIS SÃO AS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO PROJETO FLORESTAL?
O Estado Brasileiro organiza-se horizontalmente em três níveis, Federal, Estadual e Municipal,
os quais atuam sobre os mais variados temas, incluindo os relacionados ao meio ambiente. As
funções estatais são repartidas verticalmente entre os três poderes: executivo, legislativo e
judiciário.
Desta forma, para os assuntos de meio ambiente, cabe ao legislativo elaborar as normas
legais, ao executivo executar e fazer executar, a política e diretrizes governamentais fixadas
para o meio ambiente, obedecendo às normas legais e ao judiciário zelar pelo seu
cumprimento.
Os poderes legislativos, nos níveis federal e estadual, estabelecem as normas constitucionais e
legais que vigoram no âmbito de sua atuação. Também estabelecem as respectivas Políticas
adotadas em relação ao Meio Ambiente, as quais definem os princípios e instrumentos e a
estrutura de atuação.
No que se refere aos municípios, suas diretrizes gerais estão em suas Leis Orgânicas,
podendo também possuir Leis Ambientais, disciplinadoras da proteção do meio ambiente, e
definidoras da política municipal em relação ao meio ambiente, o que é mais comum em
municípios maiores e mais bem estruturados.
É importante destacar que a exigência de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental, para
instalação de obras ou atividades potencialmente causadoras de significativa degradação
ambiental, instituída através da Resolução CONAMA 001/86, ganhou status constitucional com
a promulgação da Constituição Federal de 1988, tal a importância que os Constituintes deram
a este Instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente.
É competência comum da União, do Estado e dos Municípios proteger o meio ambiente e
combater a poluição em qualquer de suas formas, preservar as florestas, a fauna e a flora,
conforme determina o art. 23, incisos VI e VII da Constituição Federal de 1988.
3.14
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
3 – O Empreendimento
O projeto objeto do presente Estudo de Impacto Ambiental deve estar inserido dentro dos
princípios estabelecidos na Constituição Federal. Diz o caput do art. 225:
“Art. 225 - Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de
uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder
Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e
futuras gerações”.
Cabe lembrar que as condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão
os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas,
independentemente da obrigação de reparar os danos causados, por expressa determinação
constitucional, prevista no § 3º do art. 225 da Constituição Federal. Esta disposição
constitucional foi regulamentada pela Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.
A tabela 3.05 apresenta algumas das legislações ambientais nas esferas federal e estadual
aplicáveis ao empreendimento.
Tabela 3.05 – Legislações Ambientais Aplicáveis ao Empreendimento
LEGISLAÇÃO
RESUMO
Federal
Lei nº 6.938/81
Instiui a Política Nacional do Meio Ambiente, dispondo sobre
seus fins e mecanismos de formulação e aplicação. O
empreendimento da SUZANO, cujo objeto é o plantio de
eucalipto para produção celulose, enquadra-se nesta Política,
por conjugar o desenvolvimento econômico-social, em uma das
regiões mais carentes do Brasil, com a preservação da
qualidade do meio ambiente e manutenção do equilíbrio
ecológico.
Código Florestal - Lei n° 4.771/65 e a Medida
Provisória n° 2.166-67
Esta legislação é aplicável ao empreendimento principalmente
no que se refere às Áreas de Preservação Permanente (art. 2º e
3º), Reserva Legal, e, em especial, conforme art. 20 e 21, no
que se refere às obrigações de manter base florestal para
atender o suprimento de matéria-prima necessária ao projeto
industrial.
Resolução CONAMA
A Resolução 001/86 e 237/97 tratam dos estudos de impacto
ambiental por atividades efetiva ou potencialmente causadoras
de impacto ambiental como instrumento de licenciamento
ambiental; 09/87 da audiência pública, e outras relacionadas à
qualidade do ar e das águas;
Legislação sobre Águas - Decreto n° 24.643/34
(Código de Águas) e Lei n° 9.433/97 (Política
Nacional de Recursos Hídricos)
Estas legislações são aplicáveis à efetivação da melhoria e da
manutenção da qualidade e quantidade das águas na área de
influencia direta do projeto.
Estadual
Constituição Estadual do Maranhão
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
A Constituição do Maranhão possui um capítulo específico sobre
Meio Ambiente. No seu artigo 240, disciplina que a atividade
econômica e social deverá conciliar-se com a proteção ao meio
ambiente.
3.15
3 – O Empreendimento
LEGISLAÇÃO
RESUMO
Lei nº 5.405 de 08.04.92, que institui o Código
de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o
Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA)
e o uso dos recursos naturais
O SISEMA tem a finalidade de executar as Políticas Estaduais
do Meio Ambiente, servindo como controlador e fiscalizador do
uso e exploração dos recursos naturais e visando a recuperação
e melhoria do meio ambiente enquanto elemento de uso público
e fundamental a qualidade de vida.
Lei n.º8.149, de 15 de Junho de 2004, que
Dispõe sobre a Política Estadual de Recursos
Hídricos
Essa Lei institui a Política Estadual dos Recursos Hídricos, cria o
Sistema de Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos e dá
outras providências. Segundo os artigos 2 e 4 desta Lei, a
política busca definir normas gerais para uso dos recursos
hídricos de domínio do Estado do Maranhão.
3.16
2009 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – SITUAÇÃO ATUAL DAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA
4 – SITUAÇÃO ATUAL DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
4.1 – ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
As áreas de influência são aquelas afetadas pelos impactos ambientais decorrentes das
atividades do projeto florestal durante as fases de planejamento, instalação, operação e
desativação.
Os limites das áreas de influência variam de acordo com os elementos dos meios físico,
biológico e socioeconômico. As áreas de influência estão delimitadas como:
4.1.1 – Área Diretamente Afetada (ADA)
A ADA contempla os ambientes naturais e antrópicos efetivamente alterados pela implantação
deste projeto. Para o meio físico e biológico, a ADA corresponde à área que será efetivamente
ocupada pelo plantio de eucalipto e suas instalações de apoio.
Para o meio socioeconômico a ADA abrange as comunidades e localidades que sejam
diretamente afetadas pelo Projeto Florestal, seja em relação ao uso tradicional da terra, seja
pelos reflexos na economia local causados pelo aumento da disponibilidade de trabalho e
renda. Consideram-se nesta categoria os moradores das fazendas, propriedades vizinhas e as
comunidades próximas que tenham alguma relação com aquela fazenda (caça, pesca,
extrativismo, trabalho).
4.1.2 – Área de Influência Direta (AID)
A AID é delimitada pelo território em que ocorrem as transformações ambientais primárias ou
diretas decorrentes do Projeto Florestal, como consequência das atividades de plantio,
colheita, transporte, tratos culturais e movimentação social.
No meio físico e biológico a AID é considerada a área total das propriedades (ADA), acrescidas
de um buffer de dois quilômetros para propriedades até 999 hectares, quatro para propriedades
com área entre 1.000 e 2.999 hectares e seis quilômetros para propriedades maiores de 3.000
hectares.
A influência direta para o meio socioeconômico ocorre nos municípios onde estão localizadas
propriedades, nas quais serão implantados plantios florestais ou atividades relativas ao Projeto
Florestal proposto. Logo, qualquer município da região de abrangência do Projeto Florestal
poderá se tornar AID, desde que seja adquirida pela Suzano uma propriedade dentro ou nos
seus limites, ou ainda no município vizinho, onde haja relação direta com a atividade da
Suzano.
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.1.3 – Área de Influência Indireta (AII)
A AII é definida como aquela real ou potencialmente ameaçada pelos impactos indiretos da
implantação e operação do Projeto Florestal, abrangendo as bacias hidrográficas e as
possíveis interferências e sinergias com outras atividades existentes na mesma bacia. Para o
meio físico e biológico, a Área de Influência Indireta (AII) do projeto em estudo, foi definida
como sendo constituído pelas microbacias hidrográficas, abrangidas em parte ou totalmente
pelos limites dos 21 municípios.
Considerando as redes sociais e econômicas e a divisão político-econômica do Estado, foram
utilizados os limites municipais e das microrregiões para a definição da AII para o meio
socioeconômico. Assim a Área de Influência Indireta do estudo, sob a ótica da análise
socioeconômica, é composta pelos 21 municípios e as microrregiões que estão na área de
abrangência estabelecida para a implantação do Projeto Florestal.
4.2 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO FÍSICO
4.2.1 – Clima
O Estado do Maranhão está localizado em área de transição entre os climas amazônico
superúmido, semi-árido nordestino e de relevo do planalto. Possui períodos secos e chuvosos.
As chuvas ocorrem entre novembro e abril, e possuem influência significativa na umidade
relativa do ar, cuja média é de 71,4% entre os vinte e um municípios estudados. A temperatura
média anual na região é de 26,5ºC.
4.2.2 – Relevo
O relevo regional é plano, suavemente ondulado, composto basicamente por chapadas,
chapadões (Foto 4.01a) e cuestas, onde predominam arenitos, folhelhos e siltitos largamente
utilizados na construção civil, mas sem impactos maiores na economia local.
Foto 4.01 – Relevos da Área de Estudo
A
B
Legenda: (A) Extensos Chapadões em Formosa da Serra Negra; (B) Relevo Tabular em Carolina-MA.
Fonte: STCP (2009).
4.2
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.2.3 – Hidrografia
A área de abrangência do empreendimento inserida em três regiões hidrográficas: Parnaíba,
Atlântico Nordeste Ocidental, Tocantins-Araguaia, conforme visualizado na Figura 4.01.
Figura 4.01 – Regiões Hidrográficas na Área de Influência do Projeto
Fonte: STCP (2010).

Região Hidrográfica do Parnaíba
Depois da bacia do rio São Francisco, a Região Hidrográfica do Parnaíba é hidrologicamente a
segunda mais importante da Região Nordeste, segundo as informações disponibilizadas pela
Agência Nacional das Águas – ANA. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25
bacias da Vertente Nordeste, ocupando uma área de 344.112 km², o equivalente a 3,9% do
território nacional.
A Região Hidrográfica do Parnaíba abrange o Estado do Piauí (99%) e parte dos Estados do
Maranhão (19%) e do Ceará (10%). A região, no entanto, apresenta grandes diferenças tanto
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4.3
4 – Situação Atual da Área de Influência
em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade de
água.
O rio Parnaíba, principal rio desta Região Hidrográfica, possui 1.400 quilômetros de extensão e
a maioria dos seus afluentes são perenes (água corrente o ano todo) e supridos por águas
pluviais (chuvas) e subterrâneas. Os principais afluentes do Parnaíba são os rios: Balsas,
situado no Maranhão (Foto 4.02a); Poti e Portinho, cujas nascentes localizam-se no Ceará; e
Canindé, Piauí, Uruçui-Preto, Gurguéia e Longa, inseridos no Estado do Piauí.
A região hidrográfica do Parnaíba é dividida em três grandes sub-bacias: Alto Parnaíba, Médio
Parnaíba e Baixo Parnaíba. Parte da sub-bacia do Alto Parnaíba está localizada na área de
influência do projeto.
Com a menor área a ser influenciada pelo empreendimento, a bacia do Parnaíba na região em
estudo, tem os rios Macapá e Cocal (Foto 4.02b), ambos afluentes do Rio Balsas. Os corpos
d’água desta região têm sofrido muitas intervenções na sua qualidade em decorrência dos
plantios da soja. No entanto, a qualidade da água dos rios desta sub-bacia apresenta-se com
resultados satisfatórios.
Foto 4.02 – Rios da Região Hidrográfica do Parnaíba
A
B
Legenda: (A) Rio Balsas; (B) Rio Cocal.
Fonte: (A) Prefeitura de Balsas, 2000; (B) Oliveira, 2009.

Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste-Ocidental
A Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental está situada, em sua maior parte, no
Estado Maranhão e numa pequena porção oriental do estado do Pará. Sua área é de 254.100
km², cerca de 4.3% da área do Brasil, sendo que 9% dessa área pertencem ao Estado do Pará
e os restantes 91% ao Estado do Maranhão.
A região apresenta 1% do total da vazão do País. As sub-bacias dos rios Mearim e Itapecuru
são as maiores, com áreas de 101.061 quilômetros quadrados e 54.908 quilômetros
quadrados, respectivamente, e é onde se concentra a maior demanda por água. Os principais
rios da área de influência estão inseridos na sub-bacia do rio Mearim desta região hidrográfica,
denominados: Mearim (Foto 4.03a), Grajaú (Foto 4.03b) e Santana.
A área do projeto tem influência indireta nas nascentes dos rios desta bacia hidrográfica,
4.4
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – Situação Atual da Área de Influência
principalmente no alto curso do Rio Mearim, que é o principal rio desta bacia e apresenta
turbidez elevada no seu médio e baixo curso (fora da área do projeto), contrastando com os
valores da área de influência em que apresenta valores mais baixos. No entanto, a qualidade
das águas dos rios desta região hidrográfica, apresenta satisfatória na área de influência do
projeto florestal.
Foto 4.03 – Rios da Região Hidrográfica do Atlântico Nordeste Ocidental
B
A
Legenda: (A) Rio Mearim; (B) Rio Grajaú.
Fonte: Oliveira, 2009.

Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia
A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia constitui na maior bacia hidrográfica brasileira
inteiramente situada em território brasileiro. Possui uma superfície de 967.059 km2, abrangendo
aproximadamente 11% do território nacional.
Seu principal rio é o Tocantins (Foto 4.04a), cuja nascente localiza-se no estado de Goiás, ao
norte da cidade de Brasília. O rio Tocantins nasce no Planalto de Goiás, a cerca de 1000 m de
altitude sendo formado pelos rios das Almas e Maranhão, e com extensão total aproximada de
1.960km até a sua foz no Oceano Atlântico. A qualidade da água no rio Tocantins, no entorno
do município de Imperatriz, não é boa em função fontes de poluição, principalmente, por
esgotos domésticos urbano que são lançados no rio sem tratamento adequado.
Seu principal tributário é o rio Araguaia (2.600km de extensão), onde se encontra a Ilha do
Bananal, maior ilha fluvial do mundo (350km de comprimento e 80km de largura). Na margem
direita do Tocantins destacam-se os rios Farinha (Foto 4.04b), Lajeado e Itaueiras, todos
inseridos na área de influência do projeto florestal.
Dentre os principais afluentes da bacia Tocantins-Araguaia, destaca-se os rios do Sono, Palma
e Melo Alves, todos localizados na margem direita do rio Araguaia, contudo estes afluentes,
inclusive o rio Araguaia, se encontram fora da área de influência do empreendimento.
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4.5
4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.04 – Rios da Região Hidrográfica do Tocantins Araguaia
A
B
Legenda: (A) Rio Tocantins; (B) Rio Farinha.
Fonte: Oliveira, 2009.
4.2.4 – Águas Subterrâneas
A hidrogeologia área de influência apresenta-se como um sistema de aquíferos sobrepostos
capazes de sustentar médios empreendimentos. O potencial hidrogeológico da área de
influência do projeto florestal pode ser visualizado na Figura 4.02.
Os sistemas aquíferos Sambaíba, Itapecuru, Corda e Piauí se constituem nas opções mais
seguras como portadores de águas subterrâneas. O aquífero que possui maior suscetibilidade
a contaminação é o Coberturas Dentríticas e/ou Lateríticas, que se apresenta em uma pequena
porção ao norte da área de influência do projeto.
4.2.5 – Recursos Minerais
Em termos de potencialidade mineral ressalta-se que na área de influência do projeto florestal
não existem ocorrências ou jazidas documentadas de minerais metálicos, metais nobres,
pedras preciosas ou não metálicas de uso em escala industrial (Foto 4.05).
As rochas com valores econômicos têm baixo impacto no desenvolvimento regional, dado que
as principais atividades restringem-se à utilização de minerais destinados a construção civil.
Como materiais para a construção civil destacam-se: areais, cascalhos, basaltos e argilas,
sendo estas o bem mineral mais rentável da região.
4.6
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – Situação Atual da Área de Influência
Figura 4.02 – Potencial Hidrogeológico da Área de Influência
Fonte: STCP (2010).
Foto 4.05 – Exploração Mineral em Porto Franco
A
B
A
Legenda: (A) Pátio de uma Pedreira de Basalto em Porto Franco;
(B) Maquinário do Beneficiamento em Porto Franco.
B
Fonte: (A) Coutinho, 2009. (B) STCP, 2009.
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4.7
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.2.6 – Descrição do Uso e Ocupação dos Solos
A região do projeto florestal caracteriza-se pela pecuária (em áreas com variados estágios de
degeneração), pelo reflorestamento com eucalipto e por agricultura em que se fazem presentes
os cultivos de subsistência, ao lado de extensas plantações de milho, arroz e cana-de-açúcar
(estas com uso de irrigação), além de fazendas altamente mecanizadas que produzem soja.
Em algumas áreas foram identificados trabalhos de horticultura (horta em terraço)
demonstrando a percepção de pequenos agricultores com o manejo e conservação dos solos
(Foto 4.06). O cultivo expressivo de banana em Imperatriz também é uma cultura fortemente
utilizada por agricultores familiares. Partes do sul da área de influência proporcionam o turismo
de aventura (pela presença da unidade de conservação Chapada das Mesas). Há ainda uma
empresa de mineração e quatro assentamentos rurais.
Foto 4.06 – Usos da Terra
A
B
Legenda: (A) Cultivo de Hortaliças em Terraços em João Lisboa; (B) Condições atuais das Pastagens em São Pedro dos Crentes.
Fonte: STCP (2009).
4.3 – SITUAÇÃO ATUAL DO MEIO BIOLÓGICO
4.3.1 – Vegetação
O bioma cerrado é um complexo de formações vegetais que ocupa cerca de dois milhões de
quilômetros quadrados do território brasileiro, incluindo 30% do Maranhão. A região do projeto
está no cerrado, uma das diversidades florísticas mais ricas do mundo e, ao mesmo tempo,
ambiente dos mais ameaçados, principalmente pela expansão agropecuária e pela
urbanização. Sua vegetação predominante é a savana.
A vegetação da área de influência indireta do projeto florestal é constituída por um mosaico de
formações vegetais, principalmente savânicos, ocorrendo também formações florestais como a
Floresta Estacional Semidecidual e a Floresta Ombrófila Densa em diferentes níveis de
conservação conforme a intensidade da ocupação humana. O cerrado ocupa a maior parte das
terras com potencial utilizável neste projeto (cerca de 91,7%). Em muitas áreas, ainda é
possível encontrar fragmentos bem conservados, com estrutura e espécies comuns de savana
florestada (cerradão).
4.8
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4 – Situação Atual da Área de Influência
As principais espécies vegetais catalogadas nesta fitofisionomia são: fava de bolota ou faveira,
ipê roxo, maçaranduba do cerrado, candeia e o pau paraíba.
O ambiente local sofre com as atividades agropecuárias, da retirada de madeira e das
consequentes queimadas. A vegetação fica com aspecto seco, com muitas gramíneas
rebrotando e árvores total ou parcialmente queimadas. Tal situação ocorre em oito das nove
fazendas adquiridas pela Suzano.
O Maranhão foi o Estado brasileiro com maior taxa de desmatamento do cerrado entre 2002 e
2008, principalmente com a abertura de nova fronteira agrícola destinada à soja. No entanto,
mesmo com a crescente perda de cobertura vegetal natural de cerrado, o Maranhão,
juntamente com o Piauí, apresenta o maior percentual de remanescentes de cerrado na
federação brasileira. Em geral, a área de abrangência do projeto florestal apresenta-se com
moderado estado de conservação.
Figura 4.03 – Vegetação da Área de Influência do Projeto Florestal
Fonte: STCP (2010).
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4.9
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.3.1.1 – Unidades de Conservação
Foram identificadas quatro unidades de conservação na área do empreendimento: Parque
Nacional da Chapada das Mesas, Parque Estadual do Mirador e as reservas extrativistas Mata
Grande e Ciriaco (Figura 4.04).
Figura 4.04 – Unidades de Conservação na Área de Influência do Projeto Florestal
Fonte: STCP (2010).
4.10
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4 – Situação Atual da Área de Influência
4.3.2 – Fauna
4.3.2.1 – Mamíferos
Apesar de altamente diversificada (195 espécies), a mastofauna (mamíferos) do cerrado
apresenta baixa taxa relativa de endemismos, ou seja, de espécies próprias do bioma cerrado.
Mais de 90% de seus mamíferos também ocorrem na caatinga e nas florestas Amazônica e
Atlântica.
Os táxons (sistema de classificação de animais – por ex: mamíferos, anfíbios, aves e etc.) de
mamíferos que podem ser considerados típicos (diferente de endêmicos, ou exclusivos) da
região em estudo são, por exemplo, os primatas (bugio, macaco-prego), os marsupiais (catita,
cuica e gambá), carnívoros (lobo-guará, quati, cachorro-do-mato, raposinha e gato-mourisco),
roedores (ratos-do-mato e pacas), além de tatus e tamanduás-mirim. Todos estes táxons são
potencialmente ocorrentes na região do projeto florestal. A Foto 4.07 ilustra alguns dos
mamíferos identificados na área de influência.
O ambiente que mais se destaca para a conservação de mamíferos da região é a mata ciliar,
mixada com áreas antrópicas e/ou veredas (um ambiente também potâmico). Entre as
espécies citadas como ameaçadas em nível nacional, registra-se na região a jaguatirica.
Foto 4.07 – Mamíferos Registrados durante o Inventário Faunístico do Projeto Florestal
A
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B
4.11
4 – Situação Atual da Área de Influência
C
E
D
F
Legenda: (A) Quati Nasua nasua; (B) Jaguatirica Leopardus pardalis; (C) Tamanduá-Mirim Tamandua tetradactyla; (D) Rato-doMato Necromys lasiurus; (E) Paca Cuniculus paca; (F) Veado-catingueiro Mazama gouazoubira.
4.3.2.2 – Aves
O Maranhão contém variados ambientes, razão pela qual abriga alta riqueza de aves, sendo
listadas mais de 600 espécies. Através dos estudos realizados em campo e pelos poucos
registros existentes na literatura, foram registradas 144 espécies de aves nos pontos de
amostragem. O sítio de maior riqueza foi o de Estreito, com 103 espécies de aves, seguido por
Sítio Novo (64 espécies) e Carolina, (60 espécies). Os pontos de maior riqueza foram o Ponto
6 (Fazendas Extrema e Santa Luzia – Município de Carolina), seguido do Ponto 3 (Fazenda
Mearim – Município de Estreito), com 54 espécies de aves e Ponto 4 (Fazendas Caboré e São
Francisco – Município de Sítio Novo), com 53 espécies.
Duas das maiores espécies da região, a anhuma e os cracídeos (aves de topete, bico curto e
forte e asas são curtas, como jacus, jacutinga e mutuns) abrigam-se principalmente nas
fazendas Caboré e São Francisco, com mata de cerrado. Sofrem alta pressão de caça,
desaparecendo rapidamente de áreas muito habitadas e modificadas.
Até espécies muito comuns, com ampla distribuição, e generalistas em relação ao uso de
hábitat, não foram encontradas em todos os locais de pesquisa, caso do fogo-apagou e do
Bem-te-vi. A única espécie que foi registrada em quase todas as localidades foi o inhambuchororó, que vocaliza com muita frequência e intensidade, fato que favorece sua detecção
onde quer que ocorra.
4.12
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4 – Situação Atual da Área de Influência
As espécies especiais normalmente são as endêmicas ou ameaçadas de extinção. No caso do
Pólo de Porto Franco, somente uma espécie ameaçada de extinção foi registrada, a arapongado-nordeste. Espécies cinegéticas e xerimbabo (animais de criação, estimação) também são
destacadas, pois sofrem alta pressão de coleta por parte da população local. A caça é
atividade muito comum na região, assim como a coleta de ovos, filhotes e adultos de algumas
espécies para servirem como xerimbabo e comércio local. Estas aves são aprisionadas em
gaiolas e, em destaque, estão os papagaios e os papas-capins, muito apreciados na região e
em todo o Brasil.
Foto 4.08 – Tiriba-de-testa-azul (Pyrrhura picta), em Gaiola, na Região de Porto Franco
Fonte: Oliveira, A. (2009).
4.3.2.3 – Anfíbios e Répteis
O Maranhão é um Estado carente em inventários de anfíbios e répteis, principalmente na
região do Cerrado. Foi registrado um total de 69 espécies neste estudo, sendo 27 de anfíbios
anuros e 33 de répteis (24 espécies de lagartos, oito de serpentes e uma de jacaré). Apesar da
fisionomia da área de estudo ser de cerrado, pôde-se observar várias espécies de anfíbios da
Amazônia, indicando que a área é de transição entre os dois biomas na composição da
anurofauna: as pererecas Hypsiboas cinerascens, Hypsiboas raniceps, Osteocephalus taurinus
e Phyllomedusa cf. hypochondrialis e o sapo-folha Rhinella margaritifera. Entre os répteis, as
espécies de lagartos amazônicas observadas foram os lagartinhos Kentropyx calcarata,
onotodes humeralis e Iphisa elegans (Foto 4.09).
Segundo a lista vermelha do IBAMA, nenhuma das espécies observadas na região do Pólo
Porto-Franco está ameaçada ou em extinção, nem de anfíbios e nem de répteis. Também não
se observou nenhuma espécie endêmica para a área.
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4.13
4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.09 – Espécies Observadas na Região de Estudo
A
B
C
D
Legenda: (A) Hypsiboas cinerascens (perereca) (foto de S. Morato); (B) Phyllomedusa cf. hypochondrialis (perereca verde) (foto Y.
Lima); (C) Micrablepharus maximiliani (lagartinho de rabo azul) (foto Y. Lima); (D) Iguana iguana (camaleão).
Fonte: Lima, Y (2009).
4.3.2.4 – Peixes
Foi identificado um total de 54 espécies de peixes na área de influência direta do projeto. Os
maiores percentuais da ictiofauna da região corresponderam às espécies com valor econômico
insignificante. Espécies classificadas como de valor comercial médio foram tucunaré paca,
tucunaré, corvina e corimba.
Os estoques, no entanto, estão diminuindo nas áreas de influência direta e indireta do projeto
florestal, sobretudo em função da intensidade da pesca predatória, que usa cercos de redes
grandes e tapagem. Também contribuem a introdução de espécies exóticas, empreendimentos
tecnológicos e outros usos da bacia hidrográfica. A Foto 4.10 ilustra algumas espécies
identificadas nos trabalhos de campo.
4.14
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4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.10 – Espécies Identificadas na Área do Projeto
Fonte: Nunes, J.L.S (2009).
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4.15
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.3.2.5 – Melissofauna
Foi localizado um total de 92 ninhos pertencentes a 22 espécies de abelhas meloponinas, isto
é, sem ferrão. As predominantes foram a Frieseomelitta longipes (tiúba), a Oxytrigona sp,
Scaptotrigona aff. postica e Olho de Vidro (Trigona pallens). A canudo e a tiúba possuem
grande potencial econômico na exploração de mel, pólen e própolis. Das espécies menos
abundantes, a Manduri-preto (Melipona fuliginosa) é considerada rara para a região.
Das espécies mais frequentes, a tuíba e a canudo, além do valor ecológico, possuem um valor
adicional importante para a região. A criação racional dessas espécies constitui potencial fonte
de geração de renda para centenas de comunidades rurais do Maranhão. Atualmente, um
número não estimado de comunidades já utiliza a prática de mantê-las em cortiços (troncos
ocos) para a produção de mel.
É importante destacar a importância de estudos nas matas ciliares para uma melhor
compreensão da dinâmica de populações que ocupam áreas de cerrado. É por meio das matas
ciliares que se dá o fluxo migratório de diversos elementos da fauna, e da flora e que
asseguram o fluxo gênico necessário para a manutenção da integridade populacional das
abelhas. As matas ciliares também são mantenedoras de propágulos reprodutivos de algumas
espécies que raramente ocupam áreas abertas, como é o caso da urucu.
Foto 4.11 – Algumas Espécies de Abelhas Nativas da Região Oeste do Maranhão
Legenda: (A) Olho de Vidro; (B) Partamona sp; (C) Scaptotrigona sp; (D) Tetragona dorsalis.
Fonte: Barros, D. (2009).
4.16
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4 – Situação Atual da Área de Influência
4.4 – SOCIOECONOMIA
Com área de pouco mais de 333 mil quilômetros quadrados, o Maranhão é dos estados mais
carentes da Federação. Segundo o IBGE, em 2004 o PIB per capita era a menor do Brasil: R$
2.748,06 por ano. Entre os 100 municípios brasileiros com menor índice de desenvolvimento
humano (IDH) 36 estão nesse Estado. As condições físicas, no entanto, o favorecem pois a
grande diversidade dos seus 28 ecossistemas, beneficiada por uma climatologia que não
acolhe a difícil aridez do Nordeste e tampouco recebe a excessiva umidade da Amazônia.
A região do Pólo Porto Franco (mesorregiões geográficas Oeste e Sul, das quais fazem parte
as microrregiões geográficas de Imperatriz, Porto Franco, Gerais de Balsas, Alto Mearim e
Grajaú e Chapada das Mangabeiras), em que se concentram os 21 municípios presentes na
área de influência do projeto florestal, contam com uma população residente de 571.175
pessoas.
4.4.1 – Histórico do Desenvolvimento Econômico da Região
A ocupação do sertão maranhense tem suas raízes na corrente pastoril baiana, que por sua
vez está ligada à agroindústria açucareira. A pecuária sempre foi uma das principais atividades,
sendo tradicionalmente campeira. Começa a destacar-se a partir do século XIX, estabelecendo
os moldes de uma economia regulada pelas relações patriarcais, baseadas na aristocracia dos
grandes fazendeiros.
A partir da segunda metade da década de 60, a região, especialmente a área próxima ao
município de Imperatriz, recebeu diversos programas e projetos de grande impacto econômico,
incentivados ou financiados pelos governos federal e estadual. Muitos desses projetos foram
implementados em função do Programa Grande Carajás, de exploração de recursos naturais
da Amazônia Ocidental, principalmente os de extrativismo mineral e vegetal, assim como das
potencialidades energéticas. Um deles foi instalação em 1992, o Projeto CELMAR (Celulose do
Maranhão S/A), que previa investimentos de mais de US$ 1 bilhão em florestamento com
eucalipto, implantação de uma indústria de pasta celulose e infra-estrutura, gerando a
expectativa de geração de 7.500 empregos em todas as fases, incluindo terceirizados.
4.4.2 – Demografia e Dinâmica Populacional
A população dos municípios integrantes da área de influência direta do projeto florestal
corresponde a aproximadamente 570 mil habitantes. Além das cidades de Imperatriz e Grajaú,
constituídas como pólos, destacam-se ainda as de Estreito, onde que está sendo construída
uma hidrelétrica; Carolina, pólo turístico e detentor de ambientes naturais; João Lisboa, muito
próxima de Imperatriz e ofertante de mão obra, e Porto Franco, entroncamento rodoviário e
pólo multimodal e industrial.
4.4.3 – Indicadores Sociais
O diagnóstico socioeconômico apresentou índices de IDH, obtido pela média aritmética de
indicadores de longevidade, educação e renda, precários em relação ao País e ao Estado. A
maioria dos municípios do Pólo Porto Franco, encontram-se dentro da média nordestina de
IDH, variando de 0,591 a 0,722.
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4.17
4 – Situação Atual da Área de Influência
Em relação ao índice Gini, indicador que mede o grau de desigualdade de acordo com a renda
domiciliar per capita, identifica-se que os municípios de Imperatriz, Carolina, Estreito e Porto
Franco são os detentores de maior desigualdade da renda entre seus habitantes. Já no que se
refere ao índice de pobreza, os municípios de Campestre do Maranhão, Davinópolis, Feira
Nova do Maranhão e São Pedro dos Crentes são os mais pobres.
4.4.4 – Infraestrutura dos Municípios
4.4.4.1 – Saúde
A infra-estrutura dos serviços de saúde no Maranhão ainda não atende satisfatoriamente a
população, especialmente na região do Pólo Porto Franco. Os equipamentos institucionais e
privados (compostos de hospitais, ambulatórios, ambulâncias, o SUS e o Programa Saúde da
Família) se concentram nas sedes municipais.
Foto 4.12 – Programa de Saúde da Família (PSF), Unidade no Distrito Bananal, Município
de Governador Edison Lobão
Fonte: IDESA (2009)
4.4.4.2 – Educação
A taxa de analfabetismo no Pólo Porto Franco é de 35,46% para a população acima dos 25
anos e 27,98% para a população entre 15 e 25 anos.
Em toda a região a taxa de evasão escolar é grande. Há falta de professores habilitados e
grande deficiência na infraestrutura escolar.
4.18
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4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.13 – Escola Municipal em Zona Rural do Município Sítio Novo
Fonte: IDESA (2009).
4.4.4.3 – Comunicação
Além dos tradicionais serviços dos Correios e Telégrafos, o setor de comunicações da região
Pólo Porto Franco dispõe de serviços de telefonia móvel. No entanto os orelhões ainda são
importante meio de acesso das populações à telefonia. Há também radiodifusão (AM e FM),
repetidoras das grandes redes nacionais de TV, jornais diários editados nas cidades de
Imperatriz e Açailândia, além de jornais diários de São Luís e de outros estados.
Foto 4.14 – Posto Telefônico em Zona Rural no Município Feira Nova do Maranhão
Fonte: IDESA (2009)
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4.19
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.4.4.4 – Energia Elétrica
Os dados de consumo anual de energia elétrica para o Pólo Porto Franco mostram um total de
43.278 MWh Com relação ao consumo residencial, os maiores percentuais são de Imperatriz,
Carolina e Porto Franco.
4.4.4.5 – Saneamento
As sedes municipais dispõem de sistema de abastecimento d’água regular a satisfatório,
atendendo cerca de 60% da população. Nos povoados, de 30% a 40% da população rural são
atendidas com sistemas isolados constituídos de poços tubulares e rede de distribuição de
responsabilidade das prefeituras municipais.
4.4.4.6 – Vias de Acesso
As principais estradas federais de acesso para os municípios do Pólo Porto Franco são as
BR`s 010, 230 e a 226, todas em boas condições. As estradas estaduais encontram-se,
majoritariamente, em estado precário de conservação. A região também é cortada pelas
ferrovias Carajás e Norte-Sul, que ligam o Maranhão ao Pará e ao Sul do País,
respectivamente. O principal aeroporto é o de Imperatriz, que opera vôos regionais e nacionais.
Em relação ao transporte hidroviário, o Pólo conta principalmente com o rio Tocantins, que
apresenta trechos de corredeiras, não sendo, portanto utilizado para a navegação em grande
escala.
Foto 4.15 – BR-010 (Rodovia Belém-Brasília)
Fonte: Ribas, M. (2009)
4.20
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4 – Situação Atual da Área de Influência
4.4.5 – Cultura, Reliogisade e Lazer
No folclore, o Lindô, e as quadrilhas juninas são as mais importantes manifestações, de origem
espanhola. O Lindô é uma dança típica com indumentária própria. O Bumba-meu-boi,
manifestação comum no litoral maranhense, só recentemente foi introduzido na região. O
artesanato local é representado pelos artigos em cerâmica, palha, couro, corda, raízes. A
Academia Imperatrizense de Letras é das entidades culturais de maior prestígio do Sul e
Sudoeste maranhenses.
O município de Carolina é a principal referência sob o ponto de vista do turismo, conhecido por
suas cachoeiras, sendo o ponto de apoio para a visita ao Parque Nacional da Chapada das
Mesas, com diversas quedas d'água: Pedra Caída, Cachoeira de Itapecuru, de São Romão, do
Prata, entre outras.
Foto 4.16 – Formas de Lazer no Polo Porto Franco
A
B
Legenda: (A) Cachoeira Poço Azul no Município de Riachão; (B) Praia do Cacau no Município de Imperatriz.
Foto: Ribas, M. (2009).
4.4.6 – Organizações Sociais
As principais organizações sociais do Pólo Porto Franco são o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais, o MST, o Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu MIQCB, a entidade ambientalista Fórum Carajás e o Centro de Educação e Cultura do
Trabalhador Rural (CENTRU), de apoio aos agricultores familiares nas áreas de capacitação
tecnológica e cidadania.
A atuação das organizações sociais é diferenciada e serão apresentadas as principais de
forma resumida:

Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais apresenta atuação municipal com
ações voltadas para a defesa dos interesses econômicos, políticos e segurança dos
agricultores familiares e trabalhadores rurais.

Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB - atua nos
estados do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins. No Maranhão tem uma sede na capital e
três regionais, sendo uma em Imperatriz. O Movimento Interestadual das Quebradeiras
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4.21
4 – Situação Atual da Área de Influência
de Coco Babaçu (MIQCB) se constituiu a partir de um trabalho conjunto que envolve
uma rede de organizações voluntárias tais como: associações, clubes, comissões,
grupos de mulheres e cooperativas que lutam pela preservação dos babaçuais, pela
garantia das quebradeiras de coco a terra, por políticas governamentais voltadas para o
extrativismo, pelo livre acesso aos babaçuais e pela equidade de gênero. Os
movimentos sociais que agrupam as chamadas quebradeiras de coco babaçu
organizaram-se a partir da segunda metade da década de 80, num processo de
legalização pelo acesso e uso comum das áreas de ocorrência de babaçu. Em 1991, a
Articulação das Mulheres Quebradeiras de Coco Babaçu, assim denominado até 1995,
organizou o primeiro Encontro Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu, em
São Luís. A principal reinvidicação da associação é o direito de livre acesso aos
babaçuais. Em 1997 apresentaram ao Congresso Nacional a proposta de Lei do
Babaçu Livre e a mesma foi aprovada. Basicamente, garante às quebradeiras de coco
do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso comunitário dos
babaçus (mesmo quando dentro de propriedades privadas), além de impor restrições
significativas à derrubada da palmeira. Atualmente, 14 municípios possuem a Lei do
Babaçu Livre. No entanto, nenhum pertencente ao estudo em questão.

Fórum Carajás entidade sócio-ambientalista com atuação em defesa dos direitos das
populações da região do Projeto Carajás nos Estado do Maranhão, Pará e Tocantins.
Tem atuação na AID em parceria com o CENTRU e os STTRs. O Fórum Carajás é um
grupo de entidades do Maranhão, Pará e Tocantins que acompanha as políticas de
projetos para a Região do Carajás, promovendo atividades de sensibilização da opinião
pública, formação de lideranças, realizando estudos no sentido do fortalecimento do
movimento popular para uma intervenção mais qualificada nas políticas públicas e
consequentemente maior democratização na distribuição dos recursos. Atuante desde
1992, foi impulsionado pelas implicações ambientais, sociais e econômicas que a
implantação dos grandes projetos trazem ás populações da região.

Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural entidade de apoio e assessoria dos
agricultores familiares nas áreas de capacitação tecnologias e cidadania; assim como
no entendimento das políticas públicas agrárias e agrícolas e na execução de projetos
agrícolas.
Nos municípios as comunidades estão organizadas em associações comunitárias e em
Imperatriz, Grajaú, Porto Franco, Estreito e Carolina as associações comerciais atuam na
defesa dos interesses empresariais.
4.4.7 – Economia Regional
A economia regional baseia-se no setor primário - pecuária, agricultura e silvicultura. No
secundário, o destaque é para indústria de transformação, seguido da construção civil. No
setor de serviços e comércio, despontam os serviços de manutenção, reparação, atividades
mobiliárias, de aluguéis e, expressivamente, a de transporte. Tal economia gera, na região de
Imperatriz, o segundo maior PIB do Maranhão.
A região é essencialmente agrícola (arroz, cana-de-açúcar, mandioca, milho, feijão). As
lavouras são cultivadas através do sistema de produção tradicional, ou seja, com mão-de-obra
familiar. Alguns agricultores possuem acesso ao crédito rural, o que permite o uso da
mecanização agrícola para o preparo do solo. Pratica-se ainda a pecuária de corte com
bovinos, caprinos, suínos, ovinos, pintos, frangos e galináceos. Destaca-se ainda a expansão
do agronegócio, com o cultivo da soja e produção de grãos para exportação, e a cana-de4.22
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4 – Situação Atual da Área de Influência
açúcar para a produção de etanol, com uso de tecnologia e insumos modernos e integrados ao
mercado nacional e internacional.
O extrativismo vegetal no Maranhão se destaca pela quantidade e variedades de produtos,
como o carvão vegetal, lenha, madeira em tora e amêndoas de babaçu, sendo uma atividade
importante no cenário econômico estadual e na economia nordestina. Na região tocantina a
queda do volume de produção da amêndoa é decorrente do processo de devastação da
palmeira de babaçu, assim como proibição de acesso as áreas aos extrativistas pelos
proprietários das terras. Do ponto de vista econômico e social, a coleta e quebra do coco tem
grande importância como complemento de renda familiar através da comercialização da
amêndoa e de seus subprodutos.
Foto 4.17 – Atividades Econômicas no Polo Porto Franco
A
B
Legenda: (A) Coleta e Quebra do Coco do Babaçu; (B) Pecuária no Município de Estreito.
Foto: Ribas, M. (2009).
4.4.8 – Populações Tradicionais
4.4.8.1 – Sertanejos
Presente desde os primórdios da colonização do Sul maranhense apresenta diversos
elementos indígenas em suas atividades de subsistência, como a roça de toco; o conhecimento
profundo dos elementos e ciclos de vida do cerrado para caça, plantio e coleta. A relação de
compadrio e apadrinhamento cria um sistema social que interliga as diferentes famílias.
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4.23
4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.18 – Estilo de Vida no Sertão Maranhense
A
B
Legenda: (A) Entrevista com Sertanejos (a esquerda, Contador de Estórias), Município de Estreito; (B) Engenho Tradicional no
Sertão Maranhense, Município de Estreito.
Foto: Avila, T. (2009).
4.4.8.2 – Quebradeiras de Coco
O Decreto nº 6.040/2007, da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e
Comunidades Tradicionais - PNPCT incluiu no conceito de populações tradicionais, antes
restrito a indígenas e quilombolas, grupos como pantaneiros, caiçaras, ribeirinhos,
seringueiros, castanheiros, quebradeiras de coco de babaçu, geraizeiros e ciganos, entre
outros. Entende-se que, num país tão diverso em sua composição étnica e cultural, é um
grande desafio estabelecer e implementar políticas públicas para promoção do bem-estar
social dessas populações que, muitas vezes, encontram-se na invisibilidade, sendo
socialmente excluídas por pressões econômicas, fundiárias ou por processos discriminatórios.
A criação da PNPCT ocorreu em meio a inúmeras polêmicas, que poderiam ser resumidas da
seguinte forma: as relacionadas à dimensão conceitual das temáticas relacionadas; as relativas
ao universo de abrangência da categoria “povos e comunidades tradicionais”; e a definição do
número de categorias incluídas na política, na época mais de dez: Povos Indígenas,
Comunidades Remanescentes de Quilombos, Ribeirinhos, Extrativistas, Quebradeiras-deCoco-Babaçú, Pescadores Artesanais, Seringueiros, Geraizeiros, Vazanteiros, Pantaneiros,
Comunidades de Fundos de Pastos, Caiçaras, Faxinalenses, dentre outros. Assim, a partir de
2007, as quebradeiras de coco passam a fazer parte do grupo de populações tradicionais.
Ativas na região há mais de um século, as quebradeiras de coco babaçu, reconhecidas e
incluídas pelo governo federal no conceito de População Tradicional no início de 2007,
desenvolvem uma das atividades extrativistas economicamente mais importantes da região
amazônica.
O extrativismo do babaçu é praticado principalmente por mulheres. Assim as chamadas
quebradeiras de coco babaçu são as extrativistas do babaçu, mulheres e crianças que praticam
a coleta e quebra do coco babaçu. A situação fundiária que envolve os extrativistas é bastante
diversificada, a grande maioria das mulheres encontra-se sem acesso a terra. A forma de
acesso ao coco ainda é, na maioria dos casos, restrita, pois a maior parte das terras nos
estados em que a atividade do extrativismo do babaçu tem expressão econômica (Maranhão,
Piauí, Tocantins e Pará), estão em áreas privadas e, portanto, o acesso aos babaçuais é
proibido.
4.24
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – Situação Atual da Área de Influência
Até a década 1980, as mulheres exerciam essa atividade sem uma expressão política isoladas
entre si, num trabalho anônimo. Embora desde meados da década de 70, e durante todos os
anos 80, as quebradeiras de coco babaçu de diversos povoados da região do Médio Mearim
Tocantins e Piauí também, tenham participado ativamente dos conflitos agrários pela terra e
pelo babaçu, é na década de 90 que essas mulheres se mobilizam em um Movimento político
próprio, conseguindo externar para a sociedade sua existência enquanto extrativistas do
babaçu.
As quebradeiras de coco encontram-se na regional de Imperatriz, com uma área de ocorrência
dos babaçuais de 424.100 hectares, segundo MIQCB (2005). No entanto, a concentração
maior das quebradeiras de coco está no Médio Mearim. Abrange uma área de 8.765,30 Km² e
é composto pelos municípios: Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis,
Igarapé Grande, Joselândia, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima
Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do
Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale.
A ocupação das terras do Médio Mearim, no Maranhão, realizado por nordestinos cearenses,
em muitos casos foi um processo que teve entre as suas características a forte influência de
políticas territoriais governamentais do decorrer das décadas de 1950, 1960, 1970 e 1980.
A defesa dos babaçuais, enquanto perspectiva de caráter ambiental apresenta, no caso das
quebradeiras de coco vertentes que perpassam conflitos travados com os pretensos
proprietários, direta ou indiretamente, assim como intervenções de natureza política na
construção de propostas de uso dos recursos naturais de forma dita sustentável - do modelo de
agroextrativismo - , e propostas de legislação de proteção dos babaçuais contra as derrubadas.
Um dos âmbitos de disputa e conquista está na elaboração de uma proposta de legislação que
regulariza o acesso livre aos babaçuais que estão em áreas privadas. No Maranhão, a Lei já
vigora nos municípios de Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Esperantinópolis e São Luís
Gonzaga, existindo ainda Projetos de Lei tramitando nos municípios de Lima Campos e
Imperatriz, além da existência da Lei Estadual nº 4734 de 18 de junho de 1986, que proíbe a
derrubada de palmeiras.
As quebradeiras de coco consideram, fortemente, a sua identidade ligada à preservação desse
ambiente, como fator de vínculo que transcende, em alguns momentos, a relação puramente
material e/ou econômica. As representações sobre a natureza são construídas a partir do
universo cotidiano, seguindo, nesse aspecto, a critérios de classificação que remetem às
estruturas de classificação que levam em consideração aspectos étnicos de diferenciação
religiosa, lingüística, econômica e políticas. Seguindo, de acordo com os critérios internos aos
grupos camponeses, lógicas específicas de organização territorial.
Atualmente o principal problema, segundo MIQCB (2005), relaciona-se à ação das siderúrgicas
localizadas em Açailândia que tem estimulado a compra do coco inteiro para feitura do carvão
e até mesmo a compra do carvão já feito, nos fornos distribuídos pelos fornecedores nas áreas
de fazendas, de pequenos proprietários e até mesmo nos lotes dos trabalhadores rurais. Além
disso, segundor relatos da população as áreas que antes eram consideradas de livre acesso
para a atividade extrativa do babaçu estão sendo cercadas e arrendadas por seus
proprietários, impelindo as quebradeiras de coco à atividade de catadoras.
4.4.8.3 – Indígenas
Os grupos Timbira são tradicionais dessa região. Do processo de etnocídio vivenciado pelos
indígenas desde o inicio do século XIX até as décadas de 1970, os Krikati e Gavião ainda
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4.25
4 – Situação Atual da Área de Influência
continuam com aldeias na região de Imperatriz, na área de influência direta do
empreendimento da Suzano. Mais ao centro, próximo de Barra do Corda, encontram-se outros
povos Timbira que vivem em solo maranhense: Apanjekra-Canela; Ramkokamekra-Canela;
Krepynkateyê, Kreyê.
Esses povos compartilham um mesmo sistema cultural, com aldeias redondas, um mesmo
arsenal mítico, falantes de uma língua Jê-Timbira, com história de contato bastante próxima e
uma relação de dependência econômica e cultural dos recursos naturais presente nas suas
terras.
Na região de Grajaú e municípios próximos, que estão na área de influencia do
empreendimento da Suzano, existe uma numerosa população pertencente ao povo Guajajara,
com mais de 400 anos de história de relacionamento com os não-indígenas, ora de
aproximação, ora de repulsa. É a quinta maior população indígena do Brasil, com 27 mil
integrantes.
O empreendimento de plantio de eucalipto contém municípios como Sitio Novo, que possui
terras indígenas, e Grajaú com terra indígena no perímetro urbano da cidade (Figura 4.05), o
que traz à tona a questão da influencia desses plantios sobre os recursos naturais e a
reprodução sociocultural dos povos indígenas que ali habitam. Será necessário realizar
estudos específicos sobre isso.
Figura 4.05 – Terras Indígenas e Unidades de Conservação na Área de Abrangência do
Projeto
Fonte: Elaboração STCP (2009).
4.26
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – Situação Atual da Área de Influência
4.4.8.4 – Afrodescendentes e Quilombolas
O Maranhão apresenta uma população de cerca de 4,5 milhões de negros, o que representa
aproximadamente 75% da população total do Estado, que ocupa o primeiro lugar no Brasil em
territórios quilombolas e o segundo em terras tituladas. Na região alvo do projeto, relatos
indicam a presença de descendentes de escravos em Imperatriz, Carolina e Riachão.
Foto 4.19 – Descendentes de Escravos do Sul do Maranhão em Entrevista, Município de
Riachão
A
B
Foto: Avila, T. (2009).
Não existem terras oficialmente reconhecidas pelo Governo Federal como quilombolas no sul
do Maranhão, no entanto a população de Riachão cita a centenária família Sobral como
remanescente quilombola, estes moradores da Sacada de Baixo, além de um clã mais jovem
residindo no perímetro urbano da cidade onde trabalham e realizam os estudos de educação
básica.
4.4.8.5 – Migrantes
A chegada de migrantes é mais recente, ligada à formação de Imperatriz como pólo comercial
da região. Em sua maioria vieram de estados do Sul com forte tradição agropecuária, como o
Rio Grande do Sul, o Paraná, São Paulo e Goiás. Processo inverso muito comum no Sul do
Maranhão é a migração da juventude para a Goiás em busca de trabalho nos pólos industriais
de calçados, confecções, multinacionais.
4.4.8.6 – Conclusões
Nesse contexto, há grande expectativa pela chegada de grandes empreendimentos e pouca
visibilidade dos impactos socioambientais possíveis assim como um desconhecimento dos
procedimentos de licenciamento ambiental e da necessidade de programas de mitigação e
compensação pelos impactos.
A questão das quebradeiras de coco, aqui reconhecidas como grupo de saberes tradicionais
sertanejos e a importância do babaçu regionalmente não está relacionada à área de influência
do empreendimento, pois ela se concentra no Médio Mearim. Todavia, como alguns municípios
da região possuem o babaçu como uma de suas atividades econômicas, é preciso verificar a
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4.27
4 – Situação Atual da Área de Influência
relação da produção eucalipto sobre a oferta de babaçu nesses municípios. Da mesma forma,
como o norte do Tocantins – conhecido como Bico do Papagaio- e o centro-sul do Maranhão
(especialmente o Médio Mearim) são regiões de grande concentração de babaçu e as matas
de cocais. Assim entende-se importante avaliar como a região que está situada entre esses
dois pólos influencia (ou não) a circulação do produto, sua oferta em termos ambientais e os
impactos sobre os aspectos socioculturais ligados ao babaçu.
Atenção especial deve ser dada aos impactos da produção de eucalipto sobre as populações
locais, especialmente no que tange às condições ambientais que asseguram sua reprodução
física e cultural. Necessário desenvolver uma metodologia participativa para o diálogo junto a
esses povos para que a questão indígena não venha interromper e/ou atrasar a implementação
do projeto. O mesmo vale para os sertanejos e as quebradeiras de coco. Como alguns
municípios da região possuem o babaçu como uma das atividades econômicas, é preciso
compreender e contemplar de forma adequada a relação da produção eucalipto sobre a oferta
local de babaçu.
4.4.9 – Arqueologia
Os sítios arqueológicos cadastrados no Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(IPHAN) na área de interesse do projeto apresentam baixa densidade, refletindo a falta de
pesquisas arqueológicas no Maranhão. Os sítios arqueológicos cadastrados resultam de
pesquisas relacionadas a empreendimentos como da hidrelétrica do Estreito, no rio Tocantins,
ao Programa SALTFENS, da Fundação Universidade do Tocantins /Núcleo de Arqueologia
(UNITNS/NUTA), e ao Projeto SALTIMINS da ELETRONORTE. Foram cadastrados nove sítios
arqueológicos pré-coloniais.
Os procedimentos metodológicos adotados visaram realizar uma avaliação do potencial e a
delimitação da área do empreendimento. As áreas diretamente afetadas do Pólo Porto Franco
são delimitadas pelo perímetro das fazendas já adquiridas. O reconhecimento da área foi
realizado sob os critérios da significância arqueológica e histórica. O reconhecimento das áreas
do projeto da Suzano ocorreu por meio de circulação motorizada e caminhamentos
sistemáticos.
Os dados obtidos em campo atestam que a área em foco possui diferentes características no
que concerne o seu potencial para sítios arqueológicos. A diversidade de biomas e os
indicadores geoambientais apontam para um processo contínuo e diferenciado de ocupações
humanas que caracterizam os atuais sítios arqueológicos. Outro fator a ser considerado é a
proximidade com áreas historicamente ocupadas por indígenas e escravos.
4.28
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.20 – Patrimônio Material e Imaterial no Polo Porto Franco
A
B
Legenda: (A) Artefato lítico (lâmina de machado) na Gleba Bacuri, Município de São Pedro dos Crentes; (B) Roda manual de ralar
mandioca, conhecimento Tradicional na Gleba São Francisco AA, Município de Sítio Novo.
Foto: Souza, M.L. (2009).
4.4.10 – Percepção da População Local sobre o Empreendimento
A pesquisa in locu realizada nos 21 municípios e as oficinas participativas (Tabela 4.01 e Fotos
4.21, 4.22, 4.23 e 4.24 e Anexo 4.01) revelaram que a maioria da população atingida direta ou
indiretamente com a implantação de grandes projetos, não têm a oportunidade de discuti-los de
forma ampla. Muitas vezes, estão alheias aos benefícios e/ou malefícios na sua rotina diária, e
muito menos tem conhecimento que os mesmos, quando implantados com responsabilidade
social, podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população em geral.
Os municípios que fazem parte da área de influência do projeto são os seguintes: Imperatriz,
Senador La Rocque, João Lisboa, Buritirana, Davinopolis, Governador Edison Lobão, Montes
Altos, Ribamar Riquene, Lageado Novo, Campestre do Maranhão, Grajaú, Sitio Novo, São
João do Paraíso, Porto Franco, Estreito, São Pedro dos Crentes, Formosa da Serra Negra,
Carolina, Feira Nova do Maranhão, Nova Colinas, Fortaleza dos Nogueiras, Riachão.
Tabela 4.01 – Resumo das Oficinas Participativas Realizadas no Polo Porto Franco
MICRORREGIÃO/MUNICÍPIOS
DATA
LOCAL DE REALIZAÇÃO
Imperatriz
João Lisboa
13/08/09
Câmara Municipal
Buritirana
14/08/09
Casa Paroquial da Igreja Católica
Imperatriz
15/08/09
Sede do STTR de Imperatriz
Governador Edison Lobão
16/08/09
Associação dos Idosos e Sede do STTR
Senador La Rocque
17/08/09
Sede do STTR de Senador La Roque
Lajeado Novo
19/08/09
Câmara Municipal
Davinópolis
18/08/09
Sede do SINTEED
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4.29
4 – Situação Atual da Área de Influência
MICRORREGIÃO/MUNICÍPIOS
Ribamar Fiquene
DATA
LOCAL DE REALIZAÇÃO
17/08/09
Prefeitura Municipal
Campestre do Maranhão
14/08/09
Câmara Municipal
São João do Paraíso
22/08/09
Escola Sebastião Archer
Estreito
24/08/09
Câmara Municipal
Porto Franco
19/08/09
Auditório da Sec. Municipal de Assistência Social
Carolina
19/08/09
Câmara Municipal
São Pedro dos Crentes
18/08/09
Câmara Municipal
Feira Nova do Maranhão
13/08/09
Câmara Municipal
Riachão
14/08/09
Prefeitura Municipal
Fortaleza dos Nogueiras
15/08/09
Câmara Municipal
Nova Colinas
16/08/09
CRAS
Formosa da Serra Negra
18/08/09
Prefeitura Municipal
Sitio Novo
21/08/09
Câmara Municipal
Grajaú
25/08/09
Salão de Festas da Igreja Católica
Porto Franco
Gerais de Balsas
Chapada das Mangabeiras
Alto Mearim e Grajaú
Fonte: STCP (2009).
O objetivo foi efetuar uma visão macro das potencialidades que a inserção dos plantios de
eucalipto podem trazer para a região, sem deixar de lado a questão ambiental, indígena e de
populações tradicionais.
De uma forma geral, os municípios sul maranhense apresentam uma baixa oferta de
empregos, economia estagnada, agricultura familiar resistente e uma criminalidade crescente
nos últimos anos. A inserção do plantio de eucalipto nessas regiões encontra um campo fértil
para apoios políticos e dos munícipes, pois muitos crêem que a chegada do empreendimento
da Suzano aumentará a oferta de emprego e propiciar um maior desenvolvimento econômico e
social das cidades.
A preocupação geral nos municípios refere-se ao fato de que os grandes empreendimentos
absorvam temporariamente os pequenos produtores e agricultores que, posteroiormente, não
retornam às rocas, inchando a periferia das cidades.
Outra preocupação é que o empreendimento não absorverá a mão-de-obra não qualificada,
contribuindo assim para o aumento do índice de desemprego, doenças, violência e prostituição.
Em contraponto a este panorama, existem também expectativas de novos empregos, parcerias
com o setor público e o empreendedor para qualificação profissional, geração de renda,
incremento do comércio e melhoria na infra-estrutura dos municípios.
4.30
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4 – Situação Atual da Área de Influência
Do ponto de vista econômico, é consensual a importância dada ao setor privado, como bom
empregador e fomentador de progresso, principalmente quando atrelado a projetos dessa
envergadura, que forçosamente impõem mudanças estruturais na região, tanto do ponto de
vista econômico, quanto do ponto de vista social, cultural e ambiental. O próprio poder público,
principal empregador na região, apóia o projeto de Suzano, vislumbrando nele amplas
possibilidades de desenvolvimento e facilitação da gestão local.
Observou-se que as populações rurais, sobretudo as mais distantes, não se interessam pelas
questões ambientais. No entanto, nos municípios maiores é grande a preocupação com os
impactos negativos decorrentes dos grandes empreendimentos, particularmente em Estreito,
Imperatriz, Campestre do Maranhão e Buritirana.
As várias guseiras e as vastas áreas destinadas ao pastoreio e monoculturas em Imperatriz,
Campestre do Maranhão e Buritirana, já são palco inúmeros conflitos entre os empresários da
indústria e do agronegócio, de um lado, e os representantes da sociedade civil e lideranças
comunitárias, de outro, quando buscam soluções para a degradação do meio ambiente.
De um modo geral, os moradores das áreas próximas aos projetos, que sofrem a falta de
recursos financeiros e de incentivos, são unânimes em dizer que os grandes empreendimentos
geram riqueza para poucos e a destruição e pobreza para muitos.
Foto 4.21 – Detalhes das Oficinas Realizadas
A
B
C
Legenda: (A) Oficina em Ribamar Fiquene; (B) Oficina em Lajeado Novo; (C) Oficina em Sítio Novo.
Fotos: STCP/IDESA (2009).
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4.31
4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.22 – Detalhes das Oficinas Realizadas
A
B
C
D
E
Legenda: (A) Oficina em João Lisboa; (B) Oficina em Buritirana; (C) Oficina em Imperatriz; (D) Oficina em Governador Edison
Lobão; (E) Oficina em Senador La Roque; (F) Oficina em Davinópolis.
Fotos: STCP/IDESA (2009).
4.32
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4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.23 – Detalhes das Oficinas Realizadas
A
B
C
D
E
Legenda: (A) Oficina em Porto Franco; (B) Oficina em Campestre do Maranhão; (C) Oficina em São Pedro dos Crentes; (D) Oficina
em Carolina; (E) Oficina em São João do Paraíso; (F) Oficina em Estreito;
Fotos: STCP/IDESA (2009).
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4.33
4 – Situação Atual da Área de Influência
Foto 4.24 – Detalhes das Oficinas Realizadas
A
B
C
D
E
Legenda: (A) Oficina em Grajaú; (B) Oficina em Feira Nova do Maranhão; (C) Oficina em Riachão; (D) Oficina em Fortaleza dos
Nogueiras; (E) Oficina em Nova Colinas; (F) Oficina em Formosa da Serra Negra.
Fotos: STCP/IDESA (2009).
4.34
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5 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL
5 – IMPACTOS DO PROJETO FLORESTAL
A lei que regulamentou a Política Nacional do Meio Ambiente define o meio ambiente como “o
conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que
permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. Pode-se afirmar então, com base
nessa definição, que o meio ambiente não se reduz a um conjunto de bens naturais, mas
engloba todas as relações, condições e fatores que dele resultam.
A implantação e operação de projetos, quaisquer que sejam, rompem o equilíbrio do meio
ambiente local, criando nova relação entre seus componentes. Tal rompimento, segundo
definição do Conama, pode ser traduzido na definição de impacto ambiental, ou seja, “qualquer
alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por
qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou
indiretamente, afetam: a saúde, a segurança e o bem estar da população; as atividades sociais
e econômicas; a biota; as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e a qualidade dos
recursos ambientais”.
É necessário, portanto, a identificação e a análise de tais alterações, visando, caso o prejeto
seja autorizado, propor ações com o objetivo de tornar o quadro ambiental futuro o mais
positivo possível, no contexto de um novo equilíbrio entre seus múltiplos fatores.
5.1 – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
A avaliação de impactos tem por objetivo qualificar os efeitos de um projeto sobre o meio
ambiente, através da análise e valoração da relação entre suas atividades, estruturas e
resíduos nos componentes ambientais. A metodologia utilizada neste estudo foi baseada numa
matriz de interação disposta em dois eixos: no primeiro estão as atividades, estruturas físicas e
resíduos gerados pelo projeto, e no outro os fatores e componentes ambientais que podem ser
afetados. Esta matriz permite uma visão geral das atividades previstas, os impactos
decorrentes e os fatores ambientais afetados, destacando as atividades com maior potencial
para promover impactos ambientais de acordo com a análise.
A Tabela 5.01 apresenta os fatores e os componentes ambientais que podem sofrer algum tipo
de alteração, em razão das atividades nas fases de planejamento, implantação e operação do
projeto. Estes fatores e componentes foram definidos em conjunto pela equipe técnica
responsável por este estudo, baseando-se nos principais resultados identificados através do
diagnóstico ambiental e na análise das atividades do projeto em questão.
Tabela 5.01 – Fatores e Componentes Ambientais Considerados Nesta Avaliação
MEIO
Físico
FATOR AMBIENTAL
COMPONENTES
Clima
Qualitativo.
Água
Superficial/Subterrânea
Qualitativo e Quantitativo.
Solo / Subsolo
Estrutura
física,
Composição
relevo/paisagem, Aptidão.
química
e
5 – Impactos do Projeto Florestal
MEIO
FATOR AMBIENTAL
Flora
Fitofisionomia; diversidade; estrutura da comunidade;
dinâmica; relações flora-fauna.
Fauna
Diversidade; estrutura das comunidades; dinâmica;
relações espécies-ambiente.
Estrutura Fundiária
Uso e ocupação do solo
Aspectos Sociais
Fluxos migratórios,
básicos
Infraestrutura
Transportes
Economia regional
Emprego, setores primário, secundário e terciário,
balança comercial, renda, PIB, impostos e taxas
Biótico
Socioeconômico
COMPONENTES
educação,
saúde,
serviços
Patrimônio Arqueológico e Patrimônio arqueológico
Cultural
Patrimônio cultural.
Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP, 2009.
A partir desses elementos, os impactos apresentados na Tabela 5.02, 5.03, 5.04, referentes
aos meios físico, biológico e socioeconômico-cultural, puderam ser previstos pela equipe
multidisciplinar que realizou os estudos. Os riscos ambientais são apresentados na Tabela
5.05. Tais impactos e riscos são listados, acrescidos de dados sobre suas causas (diretas e
indiretas) e atributos como amplitude do impacto (local, quando restrita às áreas do projeto em
si, ou regional, quando as extrapola), magnitude (ou intensidade dos efeitos), HT (ou período
total em que o impacto será observado), PE (ou momento de início do impacto) e fases de
ocorrência do impacto (planejamento, implantação e/ou operação do projeto florestal).
Tabela 5.02 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da Suzano no Meio
Físico
IMPACTOS E RISCOS
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
CAUSA(S)
Impactos Negativos
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
Alteração da Qualidade estradas e aceiros; Implantação de pátio de
do Ar pela Emissão de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e
Gases e Material
transporte de toras; Movimentação de
Particulado
máquinas e equipamentos.
INDIRETAS: Não verificadas
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
Alteração da Qualidade estradas e aceiros; Implantação de pátio de
do Ar pela Emissão de obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e
transporte de toras; Movimentação de
Ruídos
máquinas e equipamentos.
INDIRETAS: Não verificadas
5.2
AI: Local
MI: Média
HT: Temporário
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
AI: Local
MI: Média
HT: Temporário
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
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5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
CAUSA(S)
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
Impactos Negativos
Alteração da Paisagem
Natural
Geração de Processos
Erosivos
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
AI: Regional
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de MI: Grande
obras; Plantios.
HT: Permanente
INDIRETAS: Alteração das linhas de drenagem PE: Em curto prazo
e aumento do escoamento superficial das
Fase: Implantação e Operação
águas, geração de processos erosivos.
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e
transporte de toras; Movimentação de
máquinas e equipamentos.
INDIRETAS: Não observadas.
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Terraplenagem;
Gradagem
e
Alteração na Qualidade subsolagem;
Corte,
desgalhamento,
de Água pela Produção traçamento, descascamento e baldeio de
e Carreamento de
eucaliptos; Carregamento e transporte de toras;
Sedimentos
Movimentação de máquinas e equipamentos.
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Alterações físicas, químicas, biológicas e da
qualidade do solo.
Perda da Estrutura
Fisica, Quimica e
Biológica do Solo
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Enleiramento de resíduos;
Implantação e manutenção de estradas e
aceiros; Implantação de pátio de obras;
Terraplenagem; Gradagem e subsolagem;
Movimentação de máquinas e equipamentos;
Plantio; Combate a formigas; Aplicação de
insumos agrícolas (calagem, adubação,
fertilização).
AI: Local
MI: Média
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
AI: Regional
MI: Média
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação e Operação
AI: Local
MI: Média
HT: Temporário
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação e Operação
INDIRETAS: Geração de processos erosivos..
Instabilidade dos
Taludes
DIRETAS: Implantação e manutenção de
AI: Local
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Terraplenagem;
Gradagem
e MI: Pequena
subsolagem; Movimentação de máquinas e HT: Permanente
equipamentos.
PE: Em curto prazo
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Fase: Implantação e Operação
Alteração do escoamento superficial.
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5.3
5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
CAUSA(S)
Impactos Negativos
DIRETAS: Supressão da vegetação; Preparo
do solo; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Terraplenagem;
Gradagem
e
Alteração do
subsolagem;
Movimentação
de
máquinas
e
Escoamento Superficial
equipamentos.
das Águas
AI: Local
MI: Pequena
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
INDIRETAS: Geração de processos erosivos; Fases: Implantação e
Perda da estrutura fisica, quimica e biologica Operação
do Solo.
Impacto: Aumento da
Vazão Media dos
Cursos d`Água
DIRETAS: Supressão da vegetação; Preparo
do solo; Implantação e manutenção de
AI: Local
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Terraplenagem;
Gradagem
e MI: Grande
subsolagem; Movimentação de máquinas e HT: Temporário
equipamentos.
PE: Em curto prazo
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Fases: Implantação e
Perda da estrutura fisica, quimica e biologica
do solo; Alteracao do escoamento superficial.
Impactos Positivos
AI: Local
Aumento do Processo
de Percolação de
Águas Pluviais no Solo
DIRETAS: Plantio e replantio do eucalipto.
MI: Pequena
INDIRETAS: Manutenção e recuperação de HT: Permanente
Áreas de Preservação Permanente (APPs).
PE: Em longo prazo
Fase: Implantação
Melhoria da Fertilidade
e da Estrutura do Solo
em Funcão das
Tecnicas de Manejo
AI: Local
DIRETAS: Preparo do solo; Plantio e replantio MI: Média
do eucalipto.
HT: Permanente
INDIRETAS: Não verificadas.
PE: Em médio prazo
Fase: Implantação
AI: Local
DIRETAS: Plantio e replantio do eucalipto.
Proteção do Solo e
Encostas contra a
Erosão
MI: Pequena
INDIRETAS: Manutenção e recuperação de
HT: Permanente
APPs.
PE: Médio prazo
Fase: Implantação
Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito
Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).
5.4
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5 – Impactos do Projeto Florestal
Tabela 5.03 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio
Biológico
IMPACTOS E RISCOS
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
CAUSA(S)
Impactos Negativos
Isolamento de
Fragmentos da
Vegetação e
Intensificação de
Efeitos de Borda
DIRETAS:
Supressão
da
Movimentação de máquinas,
equipamentos; Construção de
acessos.
vegetação;
veículos e
estradas e
MI: Grande
INDIRETAS: Perda da biodiversidade vegetal;
Aumento do escoamento superficial das águas; HT: Permanente
Modificações nas linhas de drenagem naturais; PE: Em curto prazo
Geração de processos erosivos; Compactação
Fases: Implantação e
do solo; Remoção de partículas do solo para os
corpos hídricos; Poluição dos corpos d’água
por resíduos.
DIRETAS:
Supressão
da
Movimentação de máquinas,
equipamentos; Construção de
acessos.
vegetação;
veículos e
estradas e AI: Local
Perda de Indíviduos
Raros, Ameaçados de
Extinção, Protegidos
INDIRETAS: Perda da biodiversidade vegetal;
por Lei e de
Geração de processos erosivos; Alterações
Importância Econômica físicas, químicas, biológicas e da qualidade do
solo; Remoção de partículas do solo para os
corpos hídricos; Poluição dos corpos d’água
por resíduos.
Alteração na
Composição de
Espécies
MI: Pequena
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do Terreno, Aplicação de insumos agrícolas
AI: Local
(calagem, adubação, fertilização).
MI: Média
INDIRETAS: Perda da biodiversidade vegetal;
Geração de processos erosivos; Alterações HT: Permanente
físicas, químicas, biológicas e da qualidade do PE: Em curto prazo
solo; Remoção de partículas do solo para os
Fase: Implantação
corpos hídricos; Poluição dos corpos d’água
por resíduos.
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Movimentação
de
máquinas
e
equipamentos; Enleiramento de resíduos.
Interrupção da
Regeneração Atual
AI: Local
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Alterações da paisagem; Alterações físicas,
químicas, biológicas e da qualidade do solo;
Alterações da qualidade da água; Redução da
biodiversidade vegetal; Interferência com
comunidades de elevada fragilidade ambiental
e com áreas de preservação permanente;
Fragmentação
da
vegetação;
Aumento
populacional de espécies oportunistas e
exóticas de animais; Afugentamento da fauna.
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
AI: Local
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
5.5
5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
CAUSA(S)
Impactos Negativos
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Movimentação
de
máquinas
e
equipamentos; Enleiramento de resíduos.
Redução de
Biodiversidade e
Fragmentação de
Populações de Fauna
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Alterações da paisagem; Alterações físicas,
químicas, biológicas e da qualidade do solo;
Alterações da qualidade da água; Redução da
biodiversidade vegetal; Interferência com
comunidades de elevada fragilidade ambiental
e com áreas de preservação permanente;
Fragmentação
da
vegetação;
Aumento
populacional de espécies oportunistas e
exóticas de animais; Afugentamento da fauna.
AI: Local
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação e Operação
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras; Corte de eucaliptos; Carregamento e
transporte de toras; Movimentação de
máquinas e equipamentos; Enleiramento de
AI: Regional
resíduos; Combate a formigas.
Afugentamento da
Fauna
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Alterações da paisagem; Alterações físicas,
químicas, biológicas e da qualidade do solo;
Alterações da qualidade da água; Redução da
biodiversidade vegetal; Interferência com
comunidades de elevada fragilidade ambiental
e com áreas de preservação permanente;
Fragmentação da vegetação; Perda de
biodiversidade e fragmentação de populações
da fauna; Afugentamento da fauna; Aumento
populacional de espécies oportunistas e
exóticas de animais.
MI: Grande
HT: Temporário
PE: Em curto prazo
Fases:
Operação
Implantação
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
AI: Local
obras; Enleiramento de resíduos.
Aumento Populacional
de Espécies
Oportunistas e Exóticas
de Animais
5.6
INDIRETAS:
Alterações
da
paisagem;
Redução
da
biodiversidade
vegetal;
Interferência com comunidades de elevada
fragilidade ambiental e com áreas de
preservação permanente; Fragmentação da
vegetação; Perda de biodiversidade e
fragmentação de populações da fauna;
Afugentamento da fauna.
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em médio prazo
Fase: Implantação
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
e
5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
CAUSA(S)
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
Impactos Negativos
Atropelamento de
Animais Silvestres
DIRETAS: Supressão da vegetação; Corte de
eucaliptos; Carregamento e transporte de toras;
Limpeza do terreno; Implantação e manutenção
de estradas e aceiros; Implantação de pátio de AI: Regional
obras;
Movimentação
de
máquinas
e MI: Média
equipamentos.
HT: Permanente
INDIRETAS: Redução da biodiversidade
vegetal; Interferência com comunidades de PE: Em curto prazo
elevada fragilidade ambiental e com áreas de Fases: Implantação e
preservação permanente; Fragmentação da Operação
vegetação; Afugentamento da fauna; Perda de
biodiversidade e fragmentação de populações
da fauna.
Alteração da Estrutura
de Comunidades
Aquáticas
DIRETAS: Implantação e manutenção de
AI: Local
estradas e aceiros; Carregamento e transporte
de toras; Movimentação de máquinas e MI: Pequena
equipamentos.
HT: Permanente
INDIRETAS: Geração de processos erosivos; PE: Em curto prazo
Remoção de partículas do solo para os corpos
Fases: Implantação e
hídricos; Risco de contaminação da fauna
Operação
aquática por adubos e defensivos agrícolas.
Impactos Positivos
Aumento da Proteção a
AI: Local
Remanescentes
Nativos de Vegetação e DIRETAS: Implantação do projeto como um MI: Média
à Fauna em Função da todo.
HT: Permanente
Reorganização
INDIRETAS: Não registradas.
PE: Em médio prazo
Territorial
das
Fase: Implantação
Propriedades
Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito
Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).
Tabela 5.04 – Impactos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO no Meio
Socioeconômico
IMPACTOS E RISCOS
CAUSA(S)
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
Impactos Negativos
AI: Regional
MI: Grande
HT: Temporário
Insegurança da
população
DIRETAS: Aquisição de terras; Experiências
anteriores sem êxito.
PE: Em curto prazo
Fases: Planejamento e
INDIRETAS: Existencia de mão de obra
Implantação
ociosa, porém não qualificada; Conflitos de
terra; Especulação imobiliária; Conflitos sociais.
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
5.7
5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
CAUSA(S)
Impactos Negativos
Redução na Extração e
Disponibilidade de
Recursos Naturais e
Limitação do Uso
dessas Antigas Áreas
Coletivas pelas
Populações
Tradicionais pela
Transformação de
Áreas de Uso Coletivo
em Áreas de Produção
de Eucalipto.
AI: Local, podendo ser disperso
para outras regiões adjacentes
às áreas diretas e indiretas do
empreendimento
DIRETAS: Aquisição de terras;
INDIRETAS: Deslocamento de populações
tradicionais; Interferência na cultura local;
Proibição da caça de animais silvestres.
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fases: Planejamento,
Implantação e Operação
AI: Regional
Interferência na Cultura DIRETAS: Empreendimento como um todo;
Local e das Populações INDIRETAS: Choque entre diferentes culturas;
Tradicionais
Conflitos sociais.
MI: Grande
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fases: Planejamento
AI: Regional
DIRETAS: Aquisição de terras;
Conflitos Sociais
MI: Média
INDIRETAS: Insegurança da população; Falta HT: Temporário
de fiscalização e acompanhamento da situação
PE: Em curto prazo
fundiária das terras adquiridas para o
empreendimento; Especulação imobiliaria.
Fases: Planejamento e
Implantação
AI: Regional
MI: Grande
Especulação Imobiliária
DIRETAS: Aquisição de terras.
HT: Temporário
INDIRETAS: Não observadas.
PE: Em curto prazo
Fase: Planejamento e
Implantação
Alteração das Relações
entre Indígenas e não
Indígenas no Entorno
das Terras Indígenas
do Sul do Maranhão
pela Inserção de uma
Atividade Empresarial e
Modificação
da
Estrutura Fundiária
AI: Local
DIRETAS: Empreendimento como um todo.
MI: Médias
INDIRETAS: Redução das áreas para Extração
HT: Temporário
de Recursos Naturais; Interferência na cultura
PE: Em curto e médio prazo
local; Proibição da caça de animais silvestres.
Fases: Planejamento e
Implantação
AI:Regional
Impacto
sobre
Ecoturismo e Áreas de DIRETAS: Empreendimento como um todo.
Lazer
INDIRETAS: Interferência na cultura local.
MI:Pequena
HT: Permanente
PE: Em curto e médio prazo
Fases: Planejamento,
Implantação e Operação
Impactos Positivos
5.8
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5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
CAUSA(S)
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
AI: Regional
DIRETAS: Instalação do projeto como um todo. MI: Grande
Geração de Empregos INDIRETAS: Empreendedorismo; Facilidade de HT: Permanente
escocamento da produção; Melhorias de
Diretos e Indiretos
PE: Em curto prazo
execução das políticas públicas sociais e
assistências.
Fases: Implantação e
Operação
AI: Regional
DIRETAS: Implantação e manutenção de
Melhoria das Estradas estradas e aceiros.
Vicinais
INDIRETAS: Não verificadas.
MI: Média
HT: Recorrente
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
AI: Regional
Facilidade para
Escoamento da
Produção
DIRETAS: Implantação e manutenção de
estradas e aceiros.
INDIRETAS: Não verificadas.
MI: Média
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
Crescimento da
Economia Local e
Empreendedorismo
DIRETAS: Instalação do empreendimento
como um todo.
AI: Regional
INDIRETAS: Criação de postos de trabalho;
facilidade para escoamento da produção;
aumento da receita tributária; Melhorias dos
acessos regionais a localidades isoladas.
HT: Permanente
MI: Grande
PE: Em médio prazo
Fase: Implantação e Operação
AI: Regional
Melhorias de Execução
das Políticas Públicas
Sociais e Assistências
DIRETAS: Implantação e manutenção de
estradas e aceiros
MI: Média
INDIRETAS: Geração de emprego e renda;
Aumento da arrecadação tributária regional.
PE: Em médio prazo
HT: Permanente
Fases: Implantação
AI: Regional
DIRETAS: Empreendimento como um todo.
Aumento da
Capacitação da Mão de INDIRETAS: Geração de Empregos Diretos e
Obra Local
Indiretos; Empreendedorismo.
MI: Pequena
HT: Permanente
PE: Em médio prazo
Fases: Implantação e
Operação
AI: Regional
Aumento da Receita
Tributária e da Renda
DIRETAS: Empreendimento como um todo.
INDIRETAS: Empreendedorismo; Geração de
empregos diretos e indiretos.
MI: Média
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
Legenda: AI – Amplitude do Impacto, MI – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito
Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
5.9
5 – Impactos do Projeto Florestal
Tabela 5.05 –Riscos Ambientais Associados ao Projeto Florestal da SUZANO
IMPACTOS E RISCOS
Risco
de
Desestabilização
de
Encostas
Decorrente
de
Processos
de
Erosão
Laminar
e
Linear
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
CAUSA(S)
DIRETAS:
Supressão
da
vegetação;
AR: Local
Implantação e manutenção de estradas e
aceiros; Implantação de pátio de obras; MR: Pequena
Movimentação de máquinas e equipamentos.
HT: Permanente
INDIRETAS: Geração de processos erosivos; PE: Em longo prazo
Alteração das linhas de drenagem e aumento
Fase: Implantação e Operação
do escoamento superficial das águas.
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Terraplenagem;
Gradagem
e
subsolagem; Movimentação de máquinas e AR: Local
equipamentos; Combate a formigas; Aplicação MR: Média
de insumos agrícolas (calagem, adubação,
Risco de Poluição dos fertilização).
HT: Permanente
Corpos d’Água
INDIRETAS: Geração de processos erosivos; PE: Em curto prazo
Alteração das linhas de drenagem e aumento Fases: Implantação e
do escoamento superficial das águas; Operação
Remoção de partículas do solo para os corpos
hídricos; Aumento da turbidez das águas; Risco
de contaminação do lençol freático a partir de
infiltrações no subsolo.
DIRETAS: Movimentação de máquinas e
equipamentos; Combate a formigas; Aplicação AR: Local
Risco de Contaminação de insumos agrícolas (calagem, adubação, MR: Pequena
do Lençol Freático a fertilização).
HT: Permanente
Partir de Infiltrações no INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Subsolo
Aumento do processo de percolação de águas PE: Em curto prazo
fluviais no solo; Alterações físicas, químicas, Fase: Implantação
biológicas e da qualidade do solo.
DIRETAS: Supressão da vegetação; Preparo
do solo; Implantação e manutenção de
AR: Local
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Terraplenagem;
Gradagem
e MR: Pequena
Risco de Assoreamento subsolagem; Movimentação de máquinas e
HT: Permanente
de Nascentes
equipamentos.
PE: Em curto prazo
INDIRETAS: Geração de processos erosivos;
Fase: Implantação
Alteração das linhas de drenagem e aumento
do escoamento superficial das águas.
DIRETAS:
Supressão
da
vegetação;
Implantação e manutenção de estradas e
AR: Regional
aceiros; Implantação de pátio de obras.
Risco de Intensificação INDIRETAS: Redução da biodiversidade
da Caça e da Pesca vegetal; Interferência com comunidades de
elevada fragilidade ambiental e com áreas de
Ilegais
preservação permanente; Fragmentação da
vegetação; Afugentamento da fauna; Aumento
populacional de espécies oportunistas e
exóticas de animais.
5.10
MR: Média
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
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5 – Impactos do Projeto Florestal
IMPACTOS E RISCOS
CAUSA(S)
DIRETAS: Combate a formigas; Aplicação de
insumos agrícolas (calagem, adubação,
Risco de Contaminação fertilização).
da Fauna Aquática por INDIRETAS: Alteração das linhas de drenagem
Adubos e Defensivos e aumento do escoamento superficial das
Agrícolas
águas; Risco de poluição dos corpos d’água;
Risco de contaminação do lençol freático a
partir de infiltrações no subsolo.
ATRIBUTOS E FASES DO
IMPACTO
AR: Local
MR: Média
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
AR: Regional
Risco de
Florestais
Incêndios
DIRETAS: Atividades do projeto como um todo. MR: Grande
INDIRETAS:
Atividades
agrícolas
de HT: Permanente
propriedades do entorno do projeto.
PE: Em curto prazo
Fase: Implantação
AR: Regional
MR: Grande
Risco de Acidentes de DIRETAS: Projeto como um todo.
Trabalho
INDIRETAS: Não verificadas.
HT: Permanente
PE: Em curto prazo
Fases: Implantação e
Operação
AR: Regional
Aumento da
Dependência das
Populações Locais com
o Empreendimento do
Eucalipto
Risco de Perdas e
Destruição do
Patrimônio
Arqueológico em
Superfície e
Subsuperfície
DIRETAS: Empreendimento como um todo.
MR: Média
INDIRETAS: Redução das áreas para Extração HT: Temporária
de Recursos Naturais; Interferência na cultura PE: Em curto prazo
local; Proibição da caça de animais silvestres.
Fases: Implantação e
Operação
DIRETAS: Supressão da vegetação; Limpeza
do terreno; Implantação e manutenção de
estradas e aceiros; Implantação de pátio de
obras;
Movimentação
de
máquinas
e
equipamentos.
INDIRETAS: Não observadas.
AR: Local
MR: Grande
HT: Permanente
PE: Imediatamente ao início da
implantação do
empreendimento.
Fases: Implantação e
Legenda: AR – Amplitude do Risco, MR – Magnitude do Impacto, HT- Horizonte de Tempo, PE- Prazo do Efeito
Fonte: Equipe Multidisciplinar e STCP (2009).
A maioria dos impactos negativos e riscos do projeto florestal da SUZANO apresentam
magnitude pequena a média e amplitude localizada, ou seja, restrita às áreas das propriedades
onde o projeto será implantado. São exceções os impactos sobre o meio socioeconômico –
tanto os positivos, quanto os negativos – decorrentes da instalação da empresa na região. Tais
impactos serão aqueles a receberem especial atenção da empresa, através do
desenvolvimento de programas sociais e de comunicação.
5.2 – ANÁLISE QUANTITATIVA
A quantificação é uma forma de medir os impactos identificados. Sua principal função é gerar
parâmetros de comparação para a avaliação ambiental do empreendimento. Os valores
utilizados são arbitrários, consensuados pela equipe multidisciplinar e guardam relação com a
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5.11
5 – Impactos do Projeto Florestal
qualificação. Para cada atributo da qualificação é determinado um valor, e a soma dos valores
dos 4 atributos é o resultado da avaliação do impacto. A tabela 5.06 apresenta a quantificação
dos impactos e riscos ambientais
Tabela 5.06 – Balanço da Avaliação Quantitativa dos Impactos
IMPACTOS
MEIO
RISCOS
POSITIVOS
NEGATIVOS
BALANÇO
+19
-72
-53
-20
+7
-75
-68
-27
+61
-69
-8
-35
+87
-216
-129
-82
Físico
Biológico
Socioeconômico
TOTAL
Fonte: Equipe multidisciplinar e STCP, 2009
5.12
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
6 – MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS
6 – MEDIDAS E PROGRAMAS PROPOSTOS
As medidas e programas propostos neste estudo apresentam caráter preventivo, minimizador,
compensatório, potencializador ou avaliador. Ainda conforme as exigências constantes da
legislação ambiental, tais programas foram relacionados diretamente com os efeitos a serem
causados pela implementação do Projeto Florestal na região de estudo.
Para a proposição das medidas e programas, foi considerada a avaliação de impactos
ambientais. Outra base importante de informação foram as oficinas participativas que
aconteceram nos 21 municípios, quando foi possível levantar as propostas manifestadas pelos
participantes com o intuito de solucionar problemas que já ocorrem na região ou poderão ser
causados com a implantação do projeto e, ainda, aproveitar as potencialidades que possam
contribuir para o desenvolvimento local e regional. Neste sentido, foram também verificadas as
relações dos programas aqui apresentados com aqueles de base política e governamental
previstos para a região.
Por fim, neste capítulo apresentam-se os programas que já constituem a base da política
ambiental da SUZANO, considerando-se que os mesmos apresentam soluções aos impactos
negativos demonstrados neste estudo.
6.1 – MEDIDAS PREVENTIVAS, MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS RECOMENDADAS
As medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias a serem implementadas junto às áreas
de plantio da SUZANO destinam-se, como seus próprios nomes sugerem, a evitar (se
possível), minimizar ou, se necessário, compensar os impactos ambientais de natureza
adversa oriundos desde o planejamento do projeto florestal até sua operação, com ênfase no
período de implantação, momento em que deverão ser observados os impactos e riscos de
maior magnitude sobre o meio ambiente.
As medidas aqui apresentadas são essencialmente preventivas ou mitigadoras e estão
relacionadas a ações de caráter pontual, e geralmente encerram-se com o final de cada fase
do projeto à qual estão relacionadas. O controle e a compensação dos impactos de maior
magnitude são objeto de programas ambientais mais abrangentes, integrados, inclusive, na
solução dos problemas ambientais já observados na região, antes da inserção do projeto
florestal.
A seguir, são apresentadas as medidas sugeridas pela equipe multidisciplinar.
6.1.1 – Coleta, Tratamento e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos
O controle da deposição de lixo junto aos ecossistemas naturais e lixões dos municípios
afetados pelo projeto florestal será feito mediante a um programa de recolhimento periódico
nas áreas do pátio de obras e alojamentos, a ser realizada diretamente pela Suzano ou em
convênio com as prefeituras da região. Os materiais recicláveis serão separados, podendo ser
acondicionados em áreas específicas e direcionados a usinas de reciclagem. O material
6 – Medidas e Programas Propostos
orgânico deverá ser aterrado em área própria e distante dos cursos d'água ou de
remanescentes de vegetação, obrigatoriamente na forma de aterro controlado. Finalmente,
deverá ser realizado um trabalho de conscientização, junto aos trabalhadores da obra, sobre a
importância e meios de se acondicionar devidamente o lixo. Este trabalho, em particular,
poderá ser desenvolvido através de programas específicos em Comissão Interna de Prevenção
de Acidentes (CIPAs) e Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho (SIPATs), pela
afixação de cartazes em pontos estratégicos da obra e ainda como um dos temas específicos a
serem abordados pelo Programa de Comunicação Ambiental. A Foto 6.01 ilustra a separação
de resíduos.
Efeito esperado: diminuição do lixo acumulado e, conseqüentemente, de emissão de
efluentes e atração da fauna que afeta a saúde humana.
Foto 6.01 – Separação de Resíduos
Fonte: CEMPRE (2008).
6.1.2 – Implantação de Sistemas Adequados de Captação e Tratamento do Esgoto
O empreendedor deverá instalar sistemas de tratamento do esgoto produzido pelas suas
atividades junto aos escritórios, pátio de obras, alojamentos ou acampamentos, evitando a
emissão de efluentes para os cursos d’água locais. Dentre as possibilidades de tratamento,
podem ser adotadas fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros, tratamento através de
raízes, entre outros. Tais sistemas de tratamento deverão ser criados obedecendo-se à
legislação e normas brasileiras e, na ausência destas, às normas internacionais.
Efeito esperado: diminuição da emissão de efluentes e da contaminação dos recursos
hídricos.
6.1.3 – Implantação de Sinalização e Redutores de Velocidade nas Vias de Acesso
Esta medida visa ao controle de acidentes e à redução do índice de atropelamentos de animais
silvestres na área do projeto e em vias de acesso que lhe dão acesso Consiste na instalação
de placas de advertência e redutores de velocidade (lombadas) ao longo das rodovias,
especialmente próximos a cruzamentos, passagens em nível, aclives e declives. Especialmente
nas proximidades de áreas naturais deverão ser instaladas placas sobre a presença de animais
silvestres.
6.2
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
6 – Medidas e Programas Propostos
Efeito esperado: eliminação ou diminuição de acidentes e de atropelamentos de animais
silvestres na área de influência do projeto.
6.1.4 – Controlar o Uso de Fertilizantes, Adubos e Agrotóxicos
O principal objetivo dessa medida é evitar a contaminação dos corpos d’ água, principalmente
controlando o uso dos pesticidas Fenitrotion e Clorpyrifos nas proximidades dos sistemas
aquáticos. Com a sua implementação reduz-se a possibilidade de desenvolvimento de estresse
e mudanças no metabolismo normal das espécies de peixes e outros organismos aquáticos.
Efeito esperado: proteção dos recursos hídricos e da fauna associada.
6.1.5 – Emprego Preferencial de Mão de Obra Local e Regional
Esta medida visa gerar benefícios diretos para a população a ser atingida pelo projeto florestal,
bem como diminuir os impactos relativos à atração de mão de obra oriunda de outras regiões.
Para controlar este último impacto, o empreendedor deverá divulgar a preferência pela mão de
obra local em jornais e demais meios de comunicação de abrangência regional e estadual.
No processo de seleção de mão de obra, o empreendedor deverá atentar para pessoas
desempregadas e que tenham habilidade na área rural, evitando-se a contratação de
trabalhadores de outras atividades que estejam ativos em suas funções, minimizando assim
impactos negativos sobre a economia regional. A Foto 6.02 apresenta a produção de mudas na
Suzano, em uma de suas unidades florestais.
Efeito esperado: melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
Foto 6.02 – Trabalhador em Viveiro de Produção de Mudas
Fonte: Suzano (2009).
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
6.3
6 – Medidas e Programas Propostos
6.1.6 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais (Poder Público, Setor Privado,
Instituições Não-Governamentais, Associações de Classe e Outros).
A iniciativa tem o objetivo de firmar convênios com as diversas instituições e entidades com
atuação na região em torno de interesses comuns. Visa compatibilizar as melhorias, por
exemplo, em infraestutura, educação, saúde e capacitação profissional, em parceria com as
três esferas de governo, ONG`s, associações de classe e iniciativa privada. Estas parcerias
tendem a beneficiar todos os envolvidos, pois além de diluir os custos do governo e da Suzano,
possibilita à população usufruir melhores condições de infraestrutura (Foto 6.03) e educação.
Efeito esperado: Benefícios para a população, subsídios para a capacitação da mão de obra,
educação e infraestrutura.
Foto 6.03 – Promoção de Parcerias com os Atores Locais
A
B
Fotos: (A) Infraestrutura viária em péssimo estado de conservação; (B) Infraestrutura recuperada após convênio
Entre o Empreendedor e o Poder Público.
6.2 – PROGRAMAS AMBIENTAIS
Programas ambientais, no contexto de um relatório ambiental, constituem ações de
responsabilidade financeira do responsável pelo projeto, definidos e elencados pelos técnicos
envolvidos nos diversos estudos.
A
Os programas ambientais apresentam-se
em
duas categorias de gestão ambiental, sendo elas:
C
a) Programas de controle e compensação ambiental destinados a evitar, minimizar ou
compensar efeitos negativos ou potencializar efeitos positivos;
b) Programas de monitoramento, destinados a avaliar a intensidade dos efeitos ou a
eficácia da implementação de outros programas e medidas. Diversos desses programas
integram o processo de gestão territorial preconizado pela política ambiental da Suzano,
ao passo em que outros foram elaborados pela equipe multidisciplinar que desenvolveu
este estudo.
6.4
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.1 – Programas de Controle e Compensação Ambiental
6.2.1.1 – Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de Manejo Ambiental –
PLIMA)
Este programa, preconizado pela SUZANO em todas as suas propriedades rurais, tem por
objetivo estruturar condições para readequação do uso do solo, possibilitando a manutenção
dos aspectos paisagísticos, da biodiversidade, dos recursos hídricos e das comunidades
inseridas nas propriedades, bem como conscientizar os confrontantes e comunidades do
entorno de princípios que possibilitem uma maior condição de sustentabilidade à região.
Nas suas propriedades a SUZANO implanta uma série de pesquisas e procedimentos que
definem o zoneamento ambiental de cada propriedade. Ou seja, delimita geograficamente
áreas territoriais, estabelecendo seus respectivos regimes especiais de uso.
O zoneamento ambiental da propriedade deve estabelecer o contato e a ligação entre áreas
naturais, através dos corredores ecológicos, prevendo também a manutenção de áreas
naturais para conservação, como áreas de convergência entre corredores. Em alguns casos,
define a reserva legal na continuidade das áreas de preservação permanente, como uma zona
tampão de conservação das matas ciliares. A Foto 6.04 apresenta o PLIMA implantado em
uma unidade da Suzano.
Efeito esperado: conservação de ecossistemas naturais e da flora e fauna associadas às
áreas a serem ocupadas pelo projeto florestal.
Foto 6.04 – Programa de Zoneamento Ambiental
Fonte: Suzano (2009).
6.2.1.2 – Programa de Gestão e Controle da Qualidade do Ar
A avaliação da intensidade dos impactos sobre a qualidade do ar é fator importante não
apenas para integridade da flora e a fauna, que poderão ser diretamente afetadas, mas
também para a saúde ocupacional dos operários envolvidos na atividade. Assim sendo, este
programa tem objetivos que contemplam tanto o meio biológico quanto o meio socioeconômico.
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6.5
6 – Medidas e Programas Propostos
O Programa de Gestão e Controle da Qualidade do Ar visa avaliar a intensidade dos impactos
relativos à qualidade do ar da área diretamente afetada pelo projeto florestal proposto, bem
como atestar a efetividade das medidas relativas à minimização desses impactos nas áreas de
plantios e da estrada de acesso.
Resultados esperados: avaliação da intensidade dos impactos sobre a qualidade do ar e
novas proposições de mecanismos de controle em casos considerados relevantes.
6.2.1.3 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e Áreas de Preservação
Permanente (APP`s)
O objetivo deste programa é a preservação e conservação de áreas que são sensíveis a
atuação modificadora do homem. Sua implementação minimizará as ações que causam
modificações em áreas como as margens dos corpos d’água existentes na área de interesse
do projeto.
A conservação de encostas e APP’s é um dos principais instrumentos de proteção contra
possíveis impactos que venham a ocorrer no ambiente natural. Este programa tem como
público-alvo a mão-de-obra direta e indireta envolvida no projeto, assim como toda a população
do entorno, interessada na conservação destas áreas. A Foto 6.05 ilustra a preservação das
APPs.
Efeito esperado: conservação de ecossistemas naturais e da flora e fauna associadas a áreas
íngremes e encostas.
Foto 6.05 – Programa de Proteção às Áreas de Encostas e APPs
Fonte: Suzano (2009).
6.2.1.4 – Programa de Controle de Processos Erosivos
Este programa tem como objetivo minimizar as ações do projeto sobre o solo, prevenindo
possíveis processos erosivos, assim como controlar a erodibilidade já detectada em pontos
situados na área de interesse do projeto.
6.6
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6 – Medidas e Programas Propostos
A dimensão desse programa está no controle dos processos erosivos, um dos principais
fatores de perda do solo. Revela, ademais, a preocupação do empreendedor com relação à
conservação da qualidade do solo, como também da água, afetada pelos processos de
carreamento de material particulado. A Foto 6.06 apresenta um exemplo de controle de
processos erosivos.
Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população
Foto 6.06 – Controle de Processos Erosivos
A
B
Legenda: (A) Processo Erosivo; (B) Recuperação da Área.
Fonte: Ecosystema, 2008
6.2.1.5 – Programa de Resgate de Germoplasma (Banco de Sementes das Espécies
Nativas da Região)
O programa de resgate e manutenção do germoplasma é um conjunto de atividades e
procedimentos técnicos que visa manter o estoque genético de determinada população ou
espécie. Ao armazenar sementes e produzir mudas, o programa garante a preservação de
espécies nativas, utilizadas para a recuperação de áreas degradas e o adensamento de áreas
florestais com essências nativas.
Efeito esperado: formação de um banco de sementes de espécies nativas da região, com
vistas à recuperação de áreas degradadas, conservação de espécies de interesse e fomento
às comunidades regionais.
6.2.1.6 – Programa de Supressão Direcionada da Vegetação e Afugentamento de Fauna
A comunidade faunística responde de diversas formas às alterações ambientais, podendo ou
não se adaptar a elas, ou seja, sobrevivendo ou morrendo. Com o objetivo de minimizar os
impactos sobre os locais onde vivem esses animais e a dispersão aleatória dos mesmos, o
programa deverá direcionar a fauna local para áreas destinadas à sua preservação.
Efeito esperado pela implementação do Programa: Redução dos processos de perda da
biodiversidade faunística local.
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6.7
6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.1.7 – Programa de Compensação para Unidade de Conservação
Este programa tem por objetivo destinar recursos para unidades de conservação que
preservam amostras do ambiente local e regional. Trata-se, como previsto na lei ambiental, de
compensação pela substituição de florestas nativas por florestas plantadas de eucalipto,
protegendo a biodiversidade da fauna e flora regionais.
Efeito esperado :conservação de ecossistemas da região de inserção do projeto florestal.
6.2.1.8 – Programa de Prevenção e Combate a Incêndios
A finalidade deste programa é a prevenção e combate a incêndios que danificam severamente
a diversidade biológica local, emitem gases poluentes e provocam danos materiais e ao ser
humano.
O risco aumenta consideravelmente por se tratar de áreas onde ocorrem queimadas sazonais,
principalmente nas proximidades das propriedades do projeto. Além disso, trata-se de região
com período de seca rigorosa entre junho e outubro. A Foto 6.07 ilustra os equipamentos
utilizados para a preservação e combate a incêndios.
Efeito esperado: conservação de ecossistemas naturais e da flora e fauna associadas nas
áreas a serem ocupadas pelo projeto florestal, às comunidades e aos bens materiais.
Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população
Foto 6.07 – Equipamentos Utilizados em Prevenção e Combates a Incêndios
A
B
Legenda: (A) Caminhão pipa; (B) Painel Indicador de Risco de Incêndios
Fonte: STCP, 2008
6.2.1.9 – Programa de Comunicação Social
A instalação de projetos de grande porte sempre gera expectativas na sociedade local e
regional, curiosa com os efeitos de sua operação, sobretudo a respeito de benefícios que dela
poderão advir, a exemplo de geração de emprego e renda.
O objetivo deste programa é estabelecer um canal de comunicação com as comunidades
próximas às unidades de plantio, visando o repasse de informações relevantes sobre os
aspectos da implantação e operação do projetos (dados técnicos, licenciamento, impactos,
6.8
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6 – Medidas e Programas Propostos
medidas e programas ambientais), buscando identificar e minimizar potenciais conflitos e
desentendimentos. .
Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população
6.2.1.10 – Programa de Apoio a Populações Atingidas
A aquisição de terras pela SUZANO, com vistas à implantação do seu projeto florestal, afetará
famílias que ali vivem, deixar suas residências e procurar novos locais para moradia e seu
plantio de subsistência. O objetivo deste programa é apoiar essas populações minimizando os
impactos causados pelo projeto sobre seu modo de vida.
Efeito esperado: benefícios para a sociedade, sensibilização e conscientização da população,
resolução de conflitos sociais.
6.2.1.11 – Programa de Qualificação de Mão-de-Obra Local
O projeto transformará a realidade da maioria dos municípios inseridos em sua área de
influência direta e indireta. Sem um planejamento específico, a inserção da comunidade na
nova realidade se dará de forma desordenada, aumentando o risco de falta de mão de obra
capacitada e, conseqüentemente, o risco de impactos negativos do projeto florestal sobre a
sociedade local.
Este programa pretende a inclusão da comunidade local nas fases de instalação e operação do
projeto, formando e aperfeiçoando a mão-de-obra para suprir suas demandas operacionais
(Foto 6.08).
Efeito esperado: minimização dos efeitos negativos relacionados à diminuição da mão de obra
após o término da implantação do projeto, com conseqüente melhoria da qualidade de vida das
comunidades locais e redução dos níveis de desemprego.
Foto 6.08 – Quallificação de Mão-de-obra Local
Fonte: Suzano (2009)
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6.9
6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.1.12 – Programa de Segurança no Trabalho
O PPRA (Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional) são o conjunto mais amplo das iniciativas da SUZANO no
campo da preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.
O PPRA interage com as demais ações de proteção relativas à saúde do trabalhador, em
especial com o PCMSO, ajudando a identificar os agentes que podem ameaçar a saúde do
trabalhador.
O PCMSO visa a prevenção, o rastreamento e o diagnóstico precoce dos agravos à saúde,
inclusive de natureza subclínica, além da identificação de doenças profissionais ou danos
irreversíveis à saúde em decorrência dos riscos ambientais existentes ou que venham a existir
nos ambientes de trabalho, durante as atividades laborais.
Efeito esperado: minimização dos riscos associados ao projeto, com conseqüente melhoria da
qualidade de vida dos trabalhadores e das comunidades locais.
6.2.1.13 – Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento Econômico dos
Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal)
Este programa busca resgatar as referências culturais da população local incentivando o
extrativismo vegetal, de forma coordenada e sustentável, proporcionando-lhes apoio técnico
para incremento da produção e da renda proveniente da atividade agrícola, florestal ou
extrativista. O programa também visa orientar e apoiar o fortalecimento e qualificação das
atividades de movimentos sociais, comunidades e grupos locais que dependam de espécies
nativas para sua sobrevivência, de acordo com a realidade e características regionais e locais.
Efeito esperado: manutenção do modo de vida das comunidades regionais.
Foto 6.09 – Espécies Utilizadas no Extrativismo Vegetal
A
B
Legenda: (A) Frutos do Babaçu; (B) Fruto do Buriti (Mauritia flexuosa) em escala.
Fonte: Albino, R. & Barros, R. (2008).
6.10
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6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.1.14 – Programa de Fomento Florestal
Os objetivos do programa de fomento são:

Estabelecer alternativas de abastecimento de matéria-prima por meio de parcerias com
pequenos e médios produtores rurais, incentivando as florestas plantadas, para atender
demanda própria e da região;

Proporcionar geração de emprego e renda, além de facilitar a inserção social dos
produtores fomentados e participantes do projeto;

Apoio e assistência técnica aos produtores rurais, capacitando e aprimorando o
conhecimento técnico com a utilização de técnicas ambientalmente sustentáveis;

Estímulo e aproveitamento de áreas não aproveitadas e/ou degradadas, com a
formação de florestas plantadas e recuperação de áreas de preservação permanente
(plantio de espécies florestais nativas) e averbação da reserva legal, agregando valor à
propriedade; e,

Promover a diminuição da pressão sobre as florestas nativas em razão da alternativa de
utilização de florestas plantadas.
Efeito esperado: melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
6.2.1.15 – Programa de Educação Ambiental e Cultural
A educação ambiental é condição indispensável para garantir o desenvolvimento sustentável
das comunidades. Constitui-se numa forma abrangente de educação participativa que procura
construir uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, suas origens e evolução.
Entre as principais atividades a serem desenvolvidas neste programa estão:

Estabelecer parcerias com as Prefeituras, especialmente através das secretarias
municipais de educação e instituições da área, para a realização de ações junto às
escolas rurais próximas às propriedades do projeto florestal (Foto 6.10).

Apoiar a capacitação dos professores da rede pública para a educação ambiental,
através de palestras ministradas por especialistas em educação ambiental.

Desenvolver discussões sobre o papel da flora nativa no meio ambiente.

Realizar palestras sobre o uso sustentável dos recursos naturais: solo, água,
vegetação, fauna e outros.
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6.11
6 – Medidas e Programas Propostos
Foto 6.10 – Educação Ambiental e Cultural
Fonte: Suzano (2009)
6.2.1.15.1 – Subprograma Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária)
O projeto Biblioteca Comunitária “Ler É Preciso” é desenvolvido em parceria com o Instituto
Ecofuturo, que acredita que a educação e a cultura são instrumentos indispensáveis para que
as pessoas sejam capazes de compreender, criticar e melhorar a vida.
O Maranhão apresenta baixos índices de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), este
projeto, já implantado com sucesso em outros municípios, oferece um acervo de mil títulos
(30% do qual decidido junto com a comunidade), equipamento de micro-informática para
gestão do acervo e cursos de formação para agentes promotores de leitura e auxiliares de
biblioteca (80% formado por professores). Estas bibliotecas proporcionam à população
conhecimento para a organização e para a implementação de ações que promovam a leitura e
tornam a biblioteca viva.
Este subprograma visa incentivar e fortalecer a articulação entre os atores sociais das
comunidades a partir de suas participações na implementação do projeto. A Foto 6.11 ilustra o
Instituto Ecofuturo implementado em uma unidade da Suzano.
Efeito esperado: apoio à comunidade regional.para ampliação da cultura local
6.12
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6 – Medidas e Programas Propostos
Foto 6.11 – Instituto Ecofuturo (Biblioteca Comunitária)
Fonte: Suzano, 2008
6.2.1.16 – Programa de Resgate Arqueológico
O Programa de Salvamento Arqueológico tem por objetivo a prospecção, cadastramento e
resgate do patrimônio arqueológico existente na área diretamente afetada do projeto.
Dentre as atividades propostas para implementação do projeto, destaca-se a compatibilização
das fases de obtenção das licenças ambientais com os estudos preventivos de arqueologia. A
Foto 6.12 ilustra o patrimônio cultural e religioso na região de Porto Franco.
Efeito esperado: resgate e ampliação do conhecimento sobre o patrimônio arqueológico
regional.
Foto 6.12 – Patrimônio Cultural e Religioso
A
B
Fotos: (A) Casa de morador com técnica construtiva mista: pau roliço e taipa; (B) Vista do Cercado (Detalhe da
Técnica Construtiva “Junta Seca”) de um Cemitério em Riachão.
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6.13
6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.1.17 – Programa de Valorização da Cultura Indígena e Apoio a Conservação
Ambiental das Terras Indígenas
Este programa visa garantir a continuidade da qualidade ambiental das Terras Indígenas da
região, meio pelo qual os povos indígenas possuem as condições essenciais para sua
reprodução sociocultural.
Efeito esperado pela implementação do Programa: Garantir as condições mínimas de
reprodução sociocultural da população indígena na área do projeto.
6.2.1.18 – Programa Novos Rumos para Ecoturismo na Região Sul do Maranhão
O ecoturismo é uma das alternativas econômicas mais promissoras da região, sendo que ele
vem recebendo inúmeros incentivos federais e estaduais nos últimos tempos, com fortes
impactos nas políticas públicas locais e regionais.
O empreendimento de plantio de eucalipto não pode prejudicar e/ou inviabilizar essa
importante vocação da região, mas ao contrário deve possibilitar meios para que esse
processo seja potencializado na região.
Este programa visa garantir a preservação de áreas que apresentam importantes cursos de
água (rios, ribeirões e riachos) utilizados pelas populações locais para lazer e/ou rios que
abastecem as Unidades de Conservação da região e/ou as cachoeiras e locais de beleza
cênica e promoção ecoturística do sul do Maranhão.
Efeito esperado pela implementação do Programa: Potencialização do Ecoturismo na
Região Sul do Maranhão.
6.2.1.19 – Programa de Entendimento dos Direitos Culturais dos Povos Indígenas
Este programa objetiva informar e subsidiar os envolvidos na dinamização da economia
formada pela cadeia de produção do eucalipto no sul do Maranhão sobre os direitos dos povos
indígenas e dos mecanismos legais que lhes são garantidos para a questão ambiental
necessária à sua reprodução sociocultural, tal qual garantida pela Constituição Federal de
1988.
Efeito esperado pela implementação do Programa: Informação e entendimento da questão
indígena na região.
6.2.1.20 – Programa de Potencialização dos Povos Tradicionais
Este programa visa evitar a desvalorização da cultura sertaneja e quilombola na área de
influência direta e indireta do empreendimento, além de garantir outros meios de geração de
renda para esses dois segmentos populacionais por meio da valorização dos seus produtos e
técnicas tradicionais de plantio e possibilitar meios para que os moradores da região do sertão
maranhense continuem na zona rural e não migrem em massa para as periferias urbanas.
Efeito esperado pela implementação do Programa: Valorização da cultura sertaneja e
quilombola, além da promoção de geração de renda.
6.14
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6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.1.21 – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas
O PRAD tem como objetivo recuperar áreas que já estão degradadas e aquelas que ainda
serão alteradas quando da implantação do empreendimento florestal. O Programa visará
reestabelecer ao menos parecidas às condições naturais da vegetação, mediante a inserção
de espécies nativas.
Efeito esperado pela implementação do Programa: Redução dos processos de perda
dabiodiversidade faunística e vegetação local.
Foto 6.13 – Recuperação de Áreas Degradadas
A
B
Fotos: (A) Produção de Mudas de Especíes Nativas; (B) Área Recuperada com Espécies Nativas.
6.2.2 – Programas de Monitoramento
Os Programas de monitoramento destinam-se, especificamente, à avaliação da intensidade
dos impactos previstos sobre os diferentes meios e ainda para atestar a eficiência das medidas
de controle propostas. Seu objetivo final consiste na proposição de melhorias nos processos de
gestão ambiental com vistas à adequação ambiental do projeto.
A
Para este estudo os seguintes C
programas de monitoramento são previstos:
6.2.2.1 – Programa de Monitoramento de Bacias Hidrográficas (HYDRUS)
Bacia hidrográfica é a unidade ecossistêmica e morfológica que melhor reflete os impactos das
interferências humanas, sendo a unidade de estudo ideal não só do ponto de vista hidrológico,
mas também bioquímico, pois os seus corpos d'água refletem toda a alteração que nela ocorre.
O objetivo deste programa é realizar um levantamento periódico dos indicadores de condição
(estado atual do sistema, Foto 6.14), de tendência (mudanças que ocorrem no sistema) e
criticidade (mudanças bruscas, fora das tendências).
Resultados esperados: avaliação da intensidade dos impactos sobre a qualidade das águas e
proposição contínua de formas de controle.
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6.15
6 – Medidas e Programas Propostos
Foto 6.14 – Monitoramento de Bacias Hidrográficas
A
B
Fotos: STCP (2009).
6.2.2.2 – Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrográfica Florestada
O manejo de microbacias hidrográficas pode ser definido como a estratégia de uso da terra que
leva em conta a manutenção dos serviços do ecossistema da microbacia ao longo do tempo.
Seguindo essa estratégia, deve-se procurar evitar a compactação que degrada o processo de
infiltração de água no solo e a perda de matéria orgânica e, por decorrência, de nutrientes. É
possível ainda identificar outros indicadores de manejo inadequado, como o traçado de
estradas que propicia focos de erosão e assoreamento dos cursos d'água, degradando o
potencial produtivo do solo e a qualidade da água.
A
C
O Programa de Monitoramento de Microbacia tem por objetivo a avaliação da alteração
hidrológica em microbacias hidrográficas florestadas, buscando ainda obter indicadores
hidrológicos para a realização do manejo sustentável de florestas plantadas e a melhoria da
quantidade e qualidade das águas (Foto 6.15).
Resultados esperados: Avaliação da intensidade dos impactos sobre os sistemas de
microbacias e proposição contínua de formas de controle.
Foto 6.15 – Monitoramento de Microbacias Hidrográficas
Fonte: Ag Solve Monitoramento Ambiental (http://www.agsolve.com.br/noticia.php?cod=17)
6.16
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6 – Medidas e Programas Propostos
6.2.2.3 – Programa de Monitoramento e Controle do Uso dos Aqüíferos
O projeto de florestamento proposto por este projeto prevê a utilização de insumos químicos
que potencializem o solo para uso agrícola. A presença de camadas arenosas próximas das
zonas de plantio poderá facilitar a infiltração de tais insumos até as águas subterrênas.
Este programa visa monitorar a qualidade da água dos aqüíferos existentes na região de
interesse do projeto, desde a implantação até a operação. Seu público-alvo será a equipe
técnica responsável pelo monitoramento dos corpos hídricos, mas também envolverá todos os
participantes do projeto que se utilizam as informações resultantes do monitoramento, como os
responsáveis pelo uso dos insumos.
Resultados esperados: mapeamento e avaliação da intensidade dos impactos sobre as
nascentes das propriedades, com a proposição de medidas específicas de controle.
6.2.2.4 – Programa de Pesquisa e Monitoramento da Flora e da Fauna
O objetivo do programa é aprofundar e detalhar os estudos de fauna e flora na área
diretamente afetada, bastante ampla e localizada sobre um ecossistema sensível (área de
transição da vegetação). Tais estudos permitirão levantar os usos potenciais das espécies
nativas e sua representatividade ambiental. A foto 6.14 apresenta formas de monitoramento da
flora e da fauna.
Resultados esperados: inventário detalhado da flora e da fauna das propriedades da
SUZANO, com avaliação da intensidade dos impactos sobre os mesmos e proposição de
medidas específicas de controle.
Foto 6.16 – Monitoramento da Flora e da Fauna
A
B
Fonte: (A) Monitoramento da Flora, Foto Albino, R. (2008); (B) Monitoramento de Fauna, Foto de Lima, Y. (2008).
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6.17
7 – BALANÇO AMBIENTAL
7 – BALANÇO AMBIENTAL
Baseado na avaliação dos impactos socioambientais e na avaliação das medidas propostas foi
estabelecido um balanço da quantificação dos impactos e medidas.
O resultado do balanço é baseado na diferença entre os valores obtidos para os impactos
positivos e negativos em relação às medidas e programas, considerando os meios analisados
(físico, biológico e socioeconômico) e as respectivas interações do fator e componente de cada
meio.
7.1 – SÍNTESE DO BALANÇO
As atividades previstas pelo projeto irão resultar um total de 211 pontos negativos para os
meios físico, biológico e socioeconômico, entre impactos e riscos ambientais. Como não
poderia ser diferente, o meio físico totalizou -73 pontos e o biológico -95 pontos, e destacaramse pelos impactos negativos originados das diversas ações a serem desenvolvidas. O meio
socioeconômico totalizou -43 pontos entre impactos e riscos, predominando ainda os efeitos
negativos, amenizados pelo fato deste meio gerar muitos impactos positivos.
No entanto, os impactos, conforme previsto na legislação ambiental, podem ser prevenidos,
minimizados, compensados e/ou potencializados através de medidas e programas ambientais.
Neste caso, pode-se observar que, adotando-se as medidas propostas pela equipe
multidisciplinar, é possível reduzir os efeitos negativos previstos nos meio físico, biológico e
socioeconômico.
A Tabela 7.01 apresenta o balanço ambiental do projeto, o qual resultou num total de +20,5
pontos positivos.
Tabela 7.01 – Síntese do Balanço Final dos Impactos e Riscos da Avaliação Quantitativa
MEIO
IMPACTOS
MEDIDAS
PROGRAMAS
RISCOS
MEDIDAS
PROGRAMAS
BALANÇO
FINAL
Físico
-53
+54,75
-20
+20,25
+2,00
Biológico
-68
+50,00
-27
+20,25
-24,75
Socioeconômico
-8
+68,75
-35
+17,5
+43,25
-129
+173,5
-82
+58
+20,5
TOTAL
Fonte: Equipe Multidisciplinar, e STCP (2009).
Através da análise da síntese final, conclui-se que o projeto florestal proposto, apesar de
apresentar-se negativo para os meios físico e biológico, apresenta medidas e programas que
configuram qualidade ambiental futura de acordo com o preceituado na legislação ambiental
vigente e nos aspectos técnicos que conduziram esses estudos.
8 – CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE
FUTURA DA ÁREA DE INFLUÊNCIA
8 – CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE FUTURA DA ÁREA
DE INFLUÊNCIA
8.1 – Sem a Implantação do Projeto Florestal
8.1.1 – Meio Físico
A qualidade do ar na área de influência do empreendimento vem sofrendo constantes
alterações (emissões de monóxido e dióxido de carbono) em decorrência das frequentes
queimadas, prática adotada por pequenos produtores rurais da região. Com a não implantação
do empreendimento, a tendência é que esse fenômeno continue se agravando. As queimadas
também empobrecem os solos, na medida em que reduzem gradualmente os nutrientes, sem
permitir a sua recomposição.
Em contrapartida, as atividades previstas para a operacionalização do empreendimento
(movimentação de máquinas, equipamentos e veículos automotores) deixarão de acontecer
caso ele não seja implantado, o que evitará novas alterações na qualidade do ar com a
emissão de gases, material particulado e geração de ruídos.
Mesmo sem a implantação do empreendimento na região, a tendência da qualidade das águas
é piorar ao longo dos anos, principalmente na região de Imperatriz e Porto Franco, onde estão
estabelecidos grandes núcleos populacionais que lançam diretamente nos rios efluentes
domésticos e industriais sem o devido tratamento. No entanto, a não implantação do
empreendimento eliminará os riscos de poluição dos rios pelo uso intensivo de insumos
agrícolas decorrentes da calagem, adubação e fertilização do solo e que, a partir das chuvas,
correm para os cursos d’água. No entanto, este estudo propõe medidas preventivas para que o
risco de poluição das águas superficiais da área de influência não se torne um impacto
adverso.
Além disso, as atividades de supressão, limpeza do terreno e terraplenagem que estão
previstas na implantação do empreendimento poderiam acarretar em carreamento de
partículas para as águas superficiais, ocasionando o assoreamento dos rios e a consequente
queda da penetração da luz, afetando o ecossistema local. Portanto, com a não implantação do
empreendimento estes impactos deixarão de se manifestar.
Sem a implantação do empreendimento, não haverá a formação da serrapilheira, ou seja, da
camada superficial de folhas, ramos e outras partículas vegetais que se forma sobre o solo das
florestas. A serrapilheira funciona como uma espécie de filtro para a água das chuvas,
possibilitando uma infiltração mais lenta. A ausência dessa camada facilita os processos
erosivos do solo.
8 – Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência
8.1.2 – Meio Biológico
Mesmo sem a implantação do projeto florestal da Suzano, a vegetação da área de
abrangência, principalmente o cerrado com atividades agrárias, continuará sofrendo pressões
por atividades hoje existentes que não observam a legislação ambiental federal, em particular
no que se diz respeito à averbação da reserva legal. Implantado, o projeto observará a
legislação no que se refere a averbação reserva regal (35% da área total do imóvel, em áreas
de cerrado na Amazônia legal) e áreas de preservação permanente dos imóveis adquiridos e a
serem adquiridos. Somando-se a estas as áreas adicionais de conservação (corredores
ecológicos, blocos de convergência, etc), aproximadamente metade do imóvel será preservada
(ou recuperada) e conservada.
Ou seja, a não implantação do empreendimento apresenta-se como uma perda de
oportunidade de preservação/conservação/recuperação de aproximadamente 60.000 hectares
de remanescentes de cerrado, significando também a manutenção das taxas de
desmatamento, perda de biodiversidade, incêndios florestais, que deverão continuar nos níveis
atuais.
Porém, sem a implantação do empreendimento, não ocorrerão impactos como a fragmentação
da vegetação, redução da biodiversidade vegetal, perda de indivíduos raros e de importância
econômica. A dinâmica de colheita e comercialização do babaçu pelas quebradeiras de coco
continuará da mesma forma como é praticada atualmente.
A implantação do empreendimento causará impactos diretos sobre as espécies da fauna,
causados pela supressão da vegetação, implantação e manutenção de estradas, corte da
madeira, combate a formigas, tráfego de veículos e caminhões, etc. Já a não implantação do
empreendimento implicará a manutenção dos níveis atuais de conservação dos recursos
naturais (água, ar, solo e vegetação) e também da fauna local. Em contrapartida, a ausência do
projeto florestal da Suzano não possibilitará as atividades propostas de pesquisa e de
monitoramento da fauna e da vegetação e a consequente oferta de um conhecimento mais
apurado.
8.1.3 – Meio Socioeconômico
O Maranhão concentra 36% dos municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento
Humano (IDH). Na região do Pólo Porto Franco o IDH é precário em termos absolutos, quando
comparado com os resultados para o Estado e o País. Em termos de renda, 18 dos 21
municípios apresentam valores abaixo dos do Estado, fenômeno atribuído às poucas
alternativas locais de geração de empregos para uma população de pouco mais de 570 mil
habitantes. Com a não implantação do projeto da Suzano e a consenquente não instalação da
fábrica de celulose no Estado, a situação sócio-econômica local tenderá a se manter nos
padrões atuais – ou seja, dependente de uma agropecuária declinante e uma agricultura
voltada para a subsistência – com índices abaixo do aceitável. Situação que implica pressão
ainda maior sobre os recursos naturais.
Na área de abrangência do empreendimento, apenas 55,2% da população de sete a 14 anos é
alfabetizada. Acima dos 15 anos, a taxa de analfabetismo é de 27,98% e, na faixa para além
dos 25 anos, 35,46%. Nesse panorama de carências, fica evidente a necessidade de
atividades produtivas de caráter permanente que gerem emprego e renda. Também necessário
melhorar os equipamentos sociais que possibilitem melhor qualidade de vida para a população.
8.2
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
8 –Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência
O diagnóstico aponta um potencial de mão-de-obra das pessoas em idade ativa para ingressar
no mercado de trabalho. A maioria desenvolve trabalho autônomo, na qual predomina a falta
de acesso ao contrato de trabalho padrão, descontinuidade da relação de trabalho e
instabilidade de rendimentos.
A deficiente infraestrutura de transporte rodoviário deverá permanecer no caso da não
implantação do empreendimento, já que ele necessitará de melhores condições para o
atendimento das operações florestais, para facilitar o acesso e o escoamento interno da
produção local, como agente facilitador da comercialização para os produtores da região.
A não implantação do projeto também representará a manutenção do cenário de disputas e
conflitos que vem marcando a região, notadamente entre os diversos setores empresariais e as
populações tradicionais (índios, quebradeiras de coco) e pequenos produtores rurais.
8.2 – Com a Implantação do Projeto Florestal
8.2.1 – Meio Físico
O ambiente da região sofrerá alterações em decorrência das atividades previstas na
implantação e operação do empreendimento. A supressão da vegetação, limpeza do terreno e
instalação do pátio de obras provocarão principalmente a emissão de material particulado. Já
na fase de operação, as atividades causadoras da alteração na qualidade do ar serão a
movimentação de máquinas, equipamentos e veículos automotores que irão gerar material
particulado, gases e ruídos, o que poderá causar efeitos sobre a fauna. Entretanto, os efeitos
desses impactos serão minimizados a partir da execução das medidas propostas neste estudo.
A supressão da vegetação nativa e a inserção das espécies exóticas proporcionarão alterações
na paisagem natural. No entanto, o Programa de Zoneamento Ambiental (Plano Integrado de
Manejo Ambiental – PLIMA), que será implementado quando da instalação do
empreendimento, prevê a mitigação deste impacto visual adverso mediante a implantação e
recuperação com espécies nativas das áreas de plantios mais visíveis nas estradas.
Os impactos negativos mais relevantes que ocorrem no solo, e que se rebatem com a
implantação do projeto florestal, correspondem à erosão e a consequente perda da estrutura
física, química e biológica do solo. Os processos erosivos ocorrerão quando das atividades de
supressão da cobertura vegetal, expondo o solo, durante algum tempo, a efeitos naturais
(ventos, insolação e chuvas). A compactação provocada pelo movimento de máquinas e
veículos automotores, diminuirá a infiltração das águas.
Um dos pontos positivos com a instalação do empreendimento será a melhoria da fertilidade e
da estrutura do solo em função das técnicas de manejo que serão adotadas. A resposta do
solo ao manejo da adubação será potencializada com o incremento do teor de matéria orgânica
através da mineralização da serrapilheira formada, evitando-se, além da carência desses
elementos no solo, a lixiviação de insumos agrícolas até as águas subterrâneas.
Com a implantação do projeto florestal na região existe um risco potencial de perda da
qualidade das águas superficiais e subterrâneas, principalmente em decorrência da utilização
de insumos agrícolas (defensivos e adubos químicos) e da produção e carreamento de
partículas. Nas fases de preparo do terreno e plantio, os resíduos provenientes da utilização
dos insumos agrícolas e da movimentação de máquinas poderão ser transportados para os
corpos hídricos superficiais, contaminando-os. Uma das principais alterações nas águas será o
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
8.3
8 – Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência
aumento da turbidez pelo carreamento de sedimentos e materiais particulados, o que diminuirá
significativamente a queda da penetração de luz para o meio aquático, prejudicando
diretamente a fauna aquática.
O empreendimento da Suzano aumentará os níveis de percolação e armazenamento de água
no solo, contribuindo positivamente com o ciclo hidrológico. A formação da floresta atuará
como barreira para amenizar as precipitações intensas e longas, promovendo uma infiltração
mais lenta e uniforme da água no solo. Além disso, com o aumento do processo de percolação
de águas no solo resultará na melhoria dos níveis de reabastecimento do lençol freático.
Neste cenário, com a implantação do empreendimento, ocorrerão tanto impactos positivos,
quanto negativos, mas com a implementação de ações preventivas, mitigadoras e
potencializadoras será possível aproximar-se de um ambiente equilibrado, considerando as
condições atuais.
8.2.2 – Meio Biológico
A conversão do uso do solo para a implantação do projeto florestal da Suzano gerará impactos
negativos significativos, principalmente com a substituição do cerrado pela cultura do eucalipto.
A biodiversidade estará reduzida, mas a fragmentação da vegetação poderá ter sua magnitude
minimizada caso as áreas consideradas de relevância para preservação/conservação sejam
destinadas à implantação da reserva legal e das áreas adicionais de conservação. Para mitigar
tais impactos, uma das medidas propostas é a priorização, para o plantio do eucalipto, de
áreas com vegetação em estágio secundário de regeneração, evitando-se assim, a supressão
de áreas com maior porte florestal.
O Programa de Zoneamento Ambiental (PLIMA) estrutura condições para a readequação do
uso do solo, possibilitando a manutenção dos aspectos paisagísticos, da biodiversidade, dos
recursos hídricos, bem como as comunidades do entorno. Considera a adoção de plantio
intercalado com fragmentos de vegetação natural, o estabelecimento de corredores ecológicos
funcionais ligando os talhões aos remanescentes naturais e a adoção de programas de
recuperação de áreas degradadas com a implantação de essências nativas. Atendidas as
medidas e as premissas do planejamento do uso do solo das propriedades, é possível reduzir
os impactos para a flora e fauna. Outra iniciativa para preservação da flora local é o Programa
de Prevenção e Combate a Incêndios.
Na fase de implantação do projeto, a atividade de supressão da vegetação é a principal
responsável por impactos significativos à fauna e à flora, pois durante esse processo diversos
elementos da fauna são afetados, principalmente aqueles que mantêm com a vegetação,
importante dependência alimentar, como a microfauna do solo, as aves, os morcegos e insetos
frugívoros e nectarívoros.
Outra atividade que gera impactos significativos a fauna é a movimentação de máquinas e
transporte da madeira (na fase de operação), com o aumento dos níveis de atropelamentos. A
fauna também sofre impactos indiretos decorrentes das alterações no ar, água e solo.
Na composição do cenário com o empreendimento, a avaliação ambiental revelou que o meio
biótico é o que mais sofrerá impactos negativos, sendo os mesmos prevenidos, mitigados ou
compensados com implantação de programas. Assim, para reduzir os efeitos danosos sobre
esse meio, é imperativo adotar as medidas e implementar os programas indicados,
destacando-se aqui os com destaque para os programas de planejamento integrado de manejo
8.4
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8 –Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência
ambiental, supressão direcionada da vegetação e resgate da fauna e de pesquisa e
monitoramento da flora e da fauna.
8.2.3 – Meio Socioeconômico
A implantação de um Programa de Fomento Florestal traz à região possibilidades de
diversificação de atividades para os pequenos e médios produtores rurais, visando integrá-los
na cadeia produtiva do eucalipto, com a consequente melhoria na renda. Outro impacto indireto
é a disponibilização de nova tecnologia, direcionada ao conceito de conservação do solo e de
ganho de produtividade. O fomento traz ainda à região a possibilidade de diversificação das
culturas hoje instaladas, sendo possível aos interessados, manter suas culturas já
consolidadas e utilizar parte da propriedade para a implantação da eucaliptocultura.
O aumento de vagas de trabalho (diretos e indiretos) implicará diretamente no setor
educacional, pois para suprir essas vagas estão previstos, na área social, programas e
medidas como a promoção de convênios com o Poder Público e capacitação e emprego
preferencial de mão-de-obra regiona. Outros programas poderão contribuir indiretamente à
educação, como o Programa de Educação Ambiental, que inclui em suas premissas a
instalação de bibliotecas comunitárias “Ler é Preciso”, já implementado com sucesso em outras
regiões do país onde a Suzano possui unidades florestais e industriais.
Considerando os novos plantios, o investimento da Suzano gerará 1.320 empregos diretos e
5.280 indiretos. Ainda como consequência do investimento, serão criados 5.187 empregos por
meio do efeito-renda, o que significa a criação de 11.787 empregos no Pólo Porto Franco
Estima-se ainda que, em termos de investimento, a cada R$ 42 mil aportados pela Suzano na
implantação das florestas no Pólo Porto Franco, é gerado um emprego na região.
Espera-se que, com a implantação do empreendimento, aumente a qualidade de vida da
população local, que poderá ser avaliado pelo IDH. Dentre os índices de avaliação do IDH-M, o
que deverá ser afetado, a curto prazo, será o da renda, com a inclusão de produtores rurais no
programa de fomento florestal). O índice também deverá crescer com a absorção de mão-deobra.
Assim, tal fato estará alinhado com o Plano Plurianual, nos programas de redução da pobreza
rural, vigilância em saúde ambiental, fortalecimento do crédito na agricultura familiar,
estruturação e revitalização da rede de serviços de proteção social básica e fortalecimento da
agricultura familiar.
Um fato que se deve tomar atenção com a implantação do empreendimento é em relação a
dois grupos sociais: os povos indígenas que habitam o Sul do Maranhão e as outras
populações tradicionais ali presentes, ou seja, os sertanejos e os quilombolas/descendentes de
escravos. Essas populações apresentam diferenças, principalmente em relação à posse e uso
da terra. Os indígenas possuem áreas oficialmente reconhecidas como de uso exclusivo, e já
claramente bem definidas e delimitadas. As populações quilombolas ainda não apresentam
nenhuma área reconhecida dentro da área de abrangência do projeto florestal. A mesma
questão aparece para as populações do “sertão”, ou seja, aqueles que vivem de uma
agricultura de subsistência, criação do gado, têm sua roça de toco e ocupam pequenas
porções de terras e vivem em comunidades distantes dos centros urbanos regionais.
Deverão ser consideradas formas culturalmente diferenciadas de implantar os programas junto
aos povos indígenas, que possuem diferenças culturais bastante fortes para com a sociedade
brasileira. Tais programas necessitam de um detalhamento com a construção participativa com
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8.5
8 – Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência
os atores sociais impactados, envolvendo diretamente suas
representativas como associações locais e organizações de base.
principais
estruturas
Outras comunidades tradicionais, como as quebradeiras de coco, terão sua atividade
potencializada com a implantação do Programa de Apoio ao Uso Sustentado e Aproveitamento
Econômico dos Recursos Nativos (Extrativismo Vegetal), que visa promover o resgate do
referencial cultural da população através do incentivo à prática do extrativismo vegetal de
recursos nativos da região, proporcionando às comunidades tradicionais apoio técnico para
incremento da produção e da renda proveniente da atividade agrícola.
A população como um todo será beneficiada pelo Programa de Comunicação Social, que tem
por objetivo estabelecer um canal de comunicação com as comunidades próximas às unidades
de plantio, visando o repasse das informações relevantes sobre os aspectos da implantação e
operação do empreendimento (dados técnicos, licenciamento, impactos, medidas e programas
ambientais).
A implantação do empreendimento trará melhorias na malha viária da região, facilitando o
escoamento da produção e acessos para diversas outras atividades que possam contribuir
para a melhoria da estrutura produtiva e das condições de vida da população local.
Considerando tal fato, é possível afirmar que ocorrerão melhorias nas características da
infraestrutura local e regional (principalmente as estradas vicinais de acesso às fazendas),
inclusive rodovias intermunicipais (dependendo principalmente de políticas públicas voltadas
para essa área), ampliando as possibilidades de melhoria da qualidade de vida, e de
atendimento da população local.
Com relação a dinâmica econômica, o setor florestal possui grande importância para a
economia brasileira, pois contribui extensamente na geração de produtos, impostos, divisas,
empregos e renda.
É fato que a cadeia produtiva do eucalipto, assim como a da agricultura, possui a propriedade
de promover o desenvolvimento, graças as suas interligações com outros setores da economia.
Além disso, em função do avanço do desmatamento no Brasil, principalmente em áreas da
Amazônia, as diversas esferas governamentais têm incentivado a implantação de florestas
plantadas, por se configurar na melhor opção para aliviar a pressão sobre as florestas nativas.
A cadeia de produção do eucalipto para celulose é apenas
produção de produtos madeireiros. As outras são energia,
produtos de madeira sólida e processada, adicionando-se
madeireiros, formado por pequenas cadeias vinculadas
industrial, químico, produtos farmacêuticos e de alimentos
uma dos outras cinco cadeias de
carvão vegetal, madeira serrada,
ainda a cadeia de produtos não
aos setores de transformação
Entre as possibilidades de produtos, as análises indicam que o segmento de papel e celulose
apresenta-se como sendo o de maior potencialidade, haja vista que são empreendimentos de
grande porte, altamente capitalizados e que garantem o consumo da produção florestal. As
informações disponíveis e anteriormente mencionadas indicam que este segmento deverá
investir no Brasil cerca de R$16,1 bilhões até 2013 e parte deste montante poderá ser
realizado no Maranhão.
A estrutura fundiária dos municípios da área de influência está concentrada em pequenos
proprietários rurais. O maior número de estabelecimentos agropecuários está compreendido
em áreas até 100 ha (88,13%). Nesse contexto, com a implantação do empreendimento
poderão ocorrer mudanças na forma de utilização da terra, passando a ser aproveitada com a
atividade de silvicultura. A grande diferença da situação atual para o cenário com implantação
8.6
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8 –Caracterização da Qualidade Futura da Área de Influência
do empreendimento é que as áreas terão seu aproveitamento otimizado, através de um
criterioso planejamento do uso do solo, desenvolvido através do Plano Integrado de Manejo
Ambiental, sendo definidas as áreas de produção, reserva legal, preservação permanente e
áreas adicionais de conservação.
Na Região do Polo Porto Franco existem 65 projetos de assentamento, totalizando uma área
de 156.275,75 hectares. São 4.884 famílias assentadas. Existe a possibilidade de parte desses
assentados, participarem do programa de Fomento Florestal, a ser desenvolvido pelo
empreendedor.
No diagnóstico socioambiental da área de estudo foi identificado que as populações
tradicionais utilizam os recursos naturais para a exploração de produtos extrativistas (frutos,
sementes, etc.), utilizados na alimentação familiar e até mesmo como complemento na renda
das famílias. Com a nova reorganização territorial proposta pelo novo planejamento de uso do
solo, o que resulta na manutenção de áreas de conservação destinadas ou não para reserva
legal e preservação permanente, a mesma proporcionará a compatibilização do uso dos
recursos naturais com as necessidades das comunidades. A adoção das medidas sugeridas,
inclusive no programa de educação ambiental e cultural, contribuirá para orientar a forma de
uso. Outra medida, relacionada à pesquisa do potencial do uso sustentado dos recursos
produtivos, poderá orientar o aproveitamento do potencial aliado ao conhecimento adquirido da
população local.
O resultado da análise quantitativa dos impactos para o meio socioeconômico, a partir da
matriz ambiental, mostra um saldo positivo. Considerando os componentes analisados, os
maiores efeitos positivos do empreendimento são a geração de empregos e renda, aumento da
capacitação de mão-de-obra, melhoria da infraestrutura viária e aumento da receita tributária,
crescimento da economia, inclusive abrindo perspectivas em relação a setores da economia
como alimentação, comércio e serviços locais, proporcionando desenvolvimento
socioeconômico em todos os níveis, criando uma gama diferenciada de reflexos positivos na
economia local e regional.
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8.7
9 – CONSIDERAÇÕES
9 – CONCLUSÕES
O item ora apresentado são as conclusões e comentários da equipe técnica multidisciplinar
responsável pelo estudo.
9.1 – O Projeto Florestal Pretendido
a) O empreendimento ora em análise trata da implantação de plantios comerciais de
eucalipto visando atender a demanda por madeira para a produção de celulose, através
de ciclos de corte previstos a cada (sete anos.
b) A área de efetivo plantio do projeto florestal pretendido é de 60.000 hectares onde,
adicionalmente, serão previstas áreas com vegetação natural (reserva legal e de
preservação permanente, corredores ecológicos e blocos de convergência para
conservação) e de outros usos (infra-estrutura), podendo ser distribuídos em
propriedades já adquiridas e a serem adquiridas dentro da área de 21 municípios, no
Sudoeste do Maranhão, denominado aqui de Polo Porto Franco.
c) O projeto florestal visa atender parte da estratégia de suprimento de uma indústria de
celulose a ser instalada na região, com produção prevista de 1,3 milhões de toneladas
de celulose, e investimentos na ordem de 1,8 bilhões de doláres, sendo parte do novo
ciclo de crescimento da empresa.
d) O empreendimento obedece ao estabelecido na legislação ambiental no que diz
respeito à elaboração do EIA/RIMA determinado pela Secretaria de Estado de Meio e
Recursos Naturais – SEMA/MA, como instrumento de licenciamento.
e) O empreendimento cumpre os requisitos legais para seu licenciamento, na medida em
que atende a Constituição Federal e os preceitos estabelecidos na Política Nacional de
Meio Ambiente, nas Resoluções Conama e às normas técnicas que padronizam os
limites de qualidade ambiental.
f)
Ainda no tocante dos requisitos legais, porém agora no âmbito estadual, o
empreendimento pretendido pela Suzano obedece a Constituição Estadual, a política
ambiental e as leis e decretos específicos que tratam do licenciamento e das questões
ambientais do Estado do Maranhão.
9.2 – Situação Atual das Áreas de Influência
9.2.1 – Meio Físico
g) Na área de abrangência do empreendimento, os meses que apresentam as maiores
incidências de chuvas são os meses de novembro a abril.
h) A área está compreendida em três regiões hidrográficas: Parnaíba, Atlântico Nordeste
Ocidental e Tocantins-Araguaia. A qualidade hídrica dos principais rios analisados
9 – Conclusões
(Tocantins, Lajeado, Itaueiras, Feio, Farinha, Lages, Picos, Sereno, Cocal, Macapá,
Farinha, Mearim, Grajaú, Santana e Lajeado) é boa.
i)
Os principais aqüíferos na região de influência do empreendimento são o Piauí, Pedra
de Fogo, Motuca, Sambaíba, Corda, Grajaú, Itapecuru que, em geral apresentam baixo
potencial de contaminação.
j)
As classes de solos identificadas na área de abrangência, a partir do nível categórico de
ordem são: latossolos, argissolos, luvissolos, neossolos, nitossolos, plintossolos e
vertissolos.
9.2.2 – Meio Biológico
a) A área de estudo está inserida é constituída por um mosaico de formações vegetais,
principalmente savânicos, ocorrendo também formações florestais. Dentre as formações
encontra-se a savana (arborizada, atividades agrárias, gramíneo-lenhosa, parque), as
florestas estacional semidecidual e ombrófila densa), além de áreas de tensão
ecológica.
b) Dentre as formações vegetais da área do empreendimento, a savana com atividades
agrícolas é a formação vegetal com maior área, cobrindo cerca de 77% da área total.
c) Dentre as espécies da flora com importância econômica e social destacam-se:
mangabeira, candeia, fava danta, pequi, caju do cerrado, açoita cavalo, aroeira, coração
de nego, araçá, barbatimão, pau pombo, mangaba, jacarandá do cerrado, bruto,
sucupira preta, Carvoeiro, ipê amarelo, murici, amarelão, caneleira, amescla, oiti,
laranjinha, imbiruçu, piquiá, canafista, edro amarelo e jatobá.
d) O Maranhão foi o Estado com maior taxa de desmatamento do cerrado entre os anos
de 2002 e 2008 (22.739 km²). O município da área de abrangência do projeto florestal
com maior área desmatada, entre os anos de 2002 e 2008, é de Formosa da Serra
Negra, com 18,8% de desmatamento, seguido por Fortaleza dos Nogueiras, com 14,1%
e Sítio Novo, com 12,55%.
e) Em relação a fauna, o levantamento da mastofauna apresentou um número de 16
espécies, com destaque para a jaguatirica, espécie citada como ameaçada em nível
nacional, segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Na avifauna foram registradas
144 espécies, sendo apenas uma ameaçada de extinção, a araponga-do-nordeste.
Houve o de registro 69 espécies da herpetofauna (27 de anfíbios e 33 de répteis). A
presença de várias espécies de anfíbios da Amazônia indica que a área é de transição
entre os dois biomas. Segundo a lista vermelha do Ibama, nenhuma das espécies
observadas na região do Pólo Porto Franco está ameaçada, além do que não se
observou nenhuma espécie endêmica para a área. A ictiofauna identificada totalizou
amostragem de 54 espécies de peixes, sendo que as espécies de valor comercial são
aquelas que integram a categoria de alta vulnerabilidade, a exemplo de tucunaré paca,
mandi moela e mampará. No estudo da melissofauna foi localizado um total de 92
ninhos pertencentes a 22 espécies, sendo que a Scaptotrigona aff. postica e Melipona
fasciculata possuem grande potencial econômico na exploração de mel, pólen e
própolis. Das espécies menos abundantes, Melipona fuliginosa é considerada rara para
a região.
f)
9.2
O empreendimento será implantado em propriedades inseridas na área de abrangência
de que trata esse estudo, devidamente registradas e com a área de reserva legal
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9 – Conclusões
averbada e preservação das APP’s.
9.2.3 – Meio Socioeconômico
a) Os 21 municípios que fazem parte da área de interesse do empreendimento
representam uma população aproximada de 571.175 habitantes. Nos municípios
considerados como pólo para a região (Imperatriz, Estreito, Porto Franco e Grajaú), a
população é predominantemente urbana, o que também ocorre em alguns municípios
próximos a Imperatriz, como João Lisboa e Davinópolis. Nos demais, as populações
urbana e rural se equivalem ou predomina a rural.
b) Os municípios apresentam Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) semelhante a
média do Nordeste, variando de 0,591 a 0,722. Os detentores de maior IDH são
Imperatriz (0,722), Estreito (0,681), Porto Franco (0,678), Carolina (0,658) e Grajaú
(0,639), considerados pólos da região, tanto social como economicamente.
c) A análise da População Economicamente Ativa (PEA) revelou que os municípios que
mais absorvem a mão-de-obra regional são Imperatriz, Grajaú e João Lisboa. O
comércio é a ocupação principal para cerca de 28% dos residentes no Polo Porto
Franco;
d) As atividades econômicas desenvolvidas na região são baseadas no setor primário pecuária, agricultura e silvicultura. O setor secundário vem logo em seguida, com
destaque para a indústria de transformação e construção civil. A agricultura é voltada
para a subsistência e utiliza a mão-de-obra familiar. Seus principais cultivos são arroz,
milho, feijão e mandioca. Já o extrativismo vegetal destaca-se pela quantidade e
variedade de produtos como carvão vegetal, lenha, madeira em tora e amêndoas de
babaçu. Além dessas atividades, grande parte das famílias no Polo Porto Franco recebe
recursos oriundos dos programas governamentais, especialmente do Bolsa Família.
e) As condições da infraestrutura de saúde nos municípios não atende de forma
satisfatória a população, sendo que as melhores condições ofertadas estão nos
principais municípios da região (Imperatriz, Carolina, Grajaú e Porto Franco). No que se
refere à educação, a taxa de analfabetismo no pólo Porto Franco é de 35,46% para a
população acima dos 25 anos, 27,98% para a população entre 15 e 25 anos e 25,2%
para a de sete a 14 anos. Esse quadro é resultado, em grande parte, da deficiência de
logística, professores capacitados, alimentação, insuficiência e precariedade da
infraestrutura. Finalmente, parcela significativa da população - cerca de 40% - não é
servida com água tratada.
f)
A região apresenta três rodovias federais – BR 010, BR 230 e a BR 226 - bem
conservadas. Já a maioria das rodovias estaduais encontra-se em condições precárias.
A região é servida ainda pela ferrovia Norte-Sul e há possibilidade de conexão com a
Estrada de Ferro Carajás (EFC), que liga ao porto de Itaqui, em São Luís .
g) Nos aspectos culturais destacam-se a Academia Imperatrizense de Letras (AIL),
importante fomentadora da literatura regional, além da Academia Grajuense de Letras,
em Grajaú. O ecoturismo é outro fator de destaque na região, sendo os municípios de
Carolina e Riachão conhecidos nacionalmente por suas belezas naturais,
principalmente pelas cachoeiras (Pedra Caída, Cachoeira de Itapecuru, de São Romão,
Santa Bárbara, do Prata, entre outras), sendo Carolina o ponto de apoio para visitas ao
Parque Nacional da Chapada das Mesas.
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9.3
9 – Conclusões
h) Foram realizadas oficinas participativas nos 21 municípios que compõem a área de
abrangência do estudo. Os principais aspectos observados foram:

Normalmente, a população não tem a oportunidade de discutir a implantação de
grandes empreendimentos, sendo preocupação recorrente o impacto da atividade
junto aos pequenos produtores rurais e as consequências como êxodo rural e
mudanças na dinâmica econômica.

Insegurança quanto a implantação e continuidade do empreendimento.

Falta de mão-de-obra qualificada para atender o empreendimento em curto prazo, e
consequente contratação de pessoal de outros estados.

Impactos sobre o solo, a água, a flora e a fauna.

Expectativa de geração de novos empregos, parcerias entre o setor público e o
setor privado (empreendedor) para qualificação profissional, geração de renda,
incremento no setor comercial e melhoria na infraestrutura dos municípios.

Possibilidade da implantação de um canal de dialogo entre a população e o
empreendedor.

Possibilidade de um programa de fomento florestal ou algum outro tipo de parceria.

Investimentos em infraestrutura (manutenção de estradas).

Melhoria e aumento na captação de impostos municipais e estaduais.
i)
As populações tradicionais identificadas na região são basicamente compostas por
sertanejos, indígenas, afrodescendentes ou quilombolas e quebradeiras de coco. Os
sertanejos são profundamente ligados ao estilo e ciclo de vida do cerrado. A população
indígena pertence a dois grupos principais: Timbira e Guajajara, com suas terras
devidamente homologadas. A população afrodescendente ou quilombola reúne em
parte descendentes de escravos.
j)
As quebradeiras de coco concentram-se principalmente no Médio Mearim. Da mesma
forma, como o norte do Tocantins – conhecido como Bico do Papagaio- e o centro-sul
do Maranhão (especialmente o Médio Mearim) são regiões de grande concentração de
babaçu e as matas de cocais. Assim, entende-se que é importante avaliar como a
região que está situada entre esses dois pólos e influencia (ou não) a circulação do
produto, sua oferta em termos ambientais e os impactos sobre os aspectos
socioculturais.
k) No ano de 1997 a Lei do Babaçu Livre foi aprovada. Basicamente, garante às
quebradeiras de coco do município e às suas famílias o direito de livre acesso e de uso
comunitário dos babaçus, mesmo quando dentro de propriedades privadas. Além de
impor restrições significativas à derrubada da palmeira. Atualmente, 14 municípios
possuem a Lei do Babaçu Livre. No entanto, nenhum pertencente ao estudo em
questão já que a maior concentração das quebradeiras está na região do Médio
Mearim.
l)
9.4
Na região de estudo alguns municípios possuem o babaçu como uma de suas
atividades econômicas, assim a relação da produção de eucalipto e a eventual
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9 – Conclusões
sobreposição destas atividades produtivas devem ser consideradas, em especial para o
fortalecimento das relações sociais e ambientais das comunidades que praticam a
coleta de babaçu.
m) Especial ênfase deve ser dada na busca da construção da melhoria da renda e da
qualidade de vida das comunidades tradicionais, de acordo com a resposta que o
projeto florestal objetiva para a região de influencia daquelas comunidades.
Recomenda-se, assim incluir no processo participativo as instituições representantes do
grupo como Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MST, o Movimento
Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu - MIQCB, a entidade ambientalista
Fórum Carajás, o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU),
FUNAI , FETAEMA, Fundação Palmares, Associação das Comunidades Negras Rurais
Quilombolas (ACONERUQ), e demais organizações não governamentais.
9.3 – Impactos do Projeto Florestal
a) Configurado como está o empreendimento representa uma evolução para a região, já
que repercute positivamente na preservação/conservação dos remanescentes da
vegetação do cerrado e dos elementos da fauna, considerando em suas premissas o
zoneamento ambiental das áreas
b) O planejamento do uso do solo será efetuado através do Plano Integrado de Manejo
Ambiental (PLIMA), que considera o zoneamento da propriedade formando mosaico das
áreas produtivas, entremeadas com áreas de reserva e corredores de convergência de
fauna. Será priorizada a distribuição de parte das reservas legais como zona tampão
para as APP´s.
c) O PLIMA, aliado ao manejo adequado do solo, ao controle de processos erosivos e das
áreas de encosta e APP`s, terá efeito preventivo e minimizador dos impactos sobre as
águas na área diretamente afetada.
d) Os impactos causados sobre os recursos hídricos possuem sinergia com os impactos
sobre o solo. A garantia para que não ocorram é a implantação das medidas
apropriadas (coleta e destinação final adequada de resíduos sólidos, sistemas de
captação e tratamento de efluentes e Evitar o uso de ferlilizantes, adubos e agrotóxicos
na proximidade dos cursos d’água), dos programas de controle e compensação
ambiental (zoneamento ambiental, proteção de encostas e APP`s, controle de
processos erosivos), e de monitoramento (Programa de Monitoramento de Bacias
Hidrográficas – Hydrus e Programa de Monitoramento de Microbacia Hidrográfica
Florestada) previstos.
e) Importante ressaltar que tais medidas são de extrema importância para evitar os riscos
de contaminação do lençol freático por acidentes e pelo inadequado transporte,
armazenamento e manuseio das embalagens e dos produtos químicos a serem usados
no empreendimento.
f)
A supressão da vegetação é atividade que gera diversos impactos, principalmente
sobre a flora e fauna, a maioria de média a grande magnitude. Boa parte desses
impactos podem ser minimizados pela aplicação do Plano Integrado de Manejo
Ambiental (PLIMA), que planeja o uso da propriedade em áreas de produção, áreas de
relevante valor ecológico para a definição da reserva legal, recuperação de áreas de
preservação permanente, e finalmente, a interligação dessas áreas, formando um
mosaico de blocos de convergência para a fauna. Nesse sentido, ainda estão previstos
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9.5
9 – Conclusões
os programas de controle e compensação ambiental para recuperação de áreas
degradadas, de proteção de encostas e APP`s, de supressão direcionada da vegetação
e resgate de fauna e de compensação para unidade de conservação.
g) É de suma importância destacar a efetiva aplicação do PLIMA por parte do
empreendedor, visando minimizar os impactos negativos sobre a flora, fauna, recursos
hídricos, além dos sociais e culturais (lazer rural, religioso, histórico, passagem, coleta
de frutos para subsistência, etc). Tal programa deve anteceder a qualquer atividade
florestal nas áreas, buscando assim a criação de um mosaico florestal produtivo e de
conservação, sem a criação de extensas áreas ocupadas exclusivamente com o
eucalipto.
h) No panorama econômico o, grande diferencial do empreendimento pretendido pela
Suzano é o efeito multiplicador causado pela atividade florestal, sendo que os grandes
componentes são a geração de empregos (1.320 diretos, 5.280 indiretos e 5.187
gerados pelo chamado efeito-renda), o aumento da renda, o aquecimento na economia
local e o consequente aumento do PIB do Pólo Porto Franco e do Estado. Outra
decorrência será a elevação da receita tributária nas esferas municipais.
i)
Como principal resultado desse efeito multiplicador, aliado a efetivas políticas públicas
de desenvolvimento e parcerias entre o empreendedor e os governos municipais e
estadual, espera-se a melhoria da qualidade de vida da população residente no pólo.
j)
Com a medida prevista de emprego preferencial de trabalhadores locais e regionais e o
Programa de Capacitação de Mão-de-Obra Local, o empreendimento da Suzano trará à
região não oferta de empregos, mas também a difusão de tecnologias de produção
florestal, manejo do solo, etc. O programa de fomento florestal, além de ser ótima
alternativa, tanto para a empresa, no auxílio em sua estratégia de abastecimento, como
para produtores rurais que buscam diversificar suas atividades e agregar valor à terra.
O programa poderá se estender aos assentamentos que, na região, reúnem
4.884famílias.
k) Considerando a natureza das operações florestais, a profusão de diversas espécies de
serpentes, aracnídeos e insetos, além da intensa movimentação de veículos e
maquinário na implantação e operação do empreendimento, torna-se imprescindível a
implementação dos programas de segurança do trabalho e de capacitação de mão-deobra.
l)
Ao melhorar as estradas vicinais, o empreendimento atenderá à sensível expctativa da
população local.
m) Dado ao histórico negativo de grandes empreendimentos na região, a insegurança da
população é impacto que deverá ser devidamente controlado pelos programas de
comunicação social e apoio às populações atingidas”, que criam um canal de diálogo
entre a comunidade e o empreendedor, benífico para ambas as partes.
n) A supressão da vegetação e a introdução de uma nova lógica empresarial na região
deverão reduzir as áreas de extrativismo e interferir na cultura das populações
tradicionais que ali trabalham em áreas coletivas. Tais impactos deverão ser
compensados ou minimizados pelos programas de apoio ao uso sustentado e
aproveitamento econômico dos recursos nativos, de potencialização das populações
tradicionais, de educação ambiental e cultural, de valorização da cultura indigena e
9.6
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9 – Conclusões
apoio a conservação ambiental das suas terras.
o) Essencial destacar que essas comunidades rurais do entorno do empreendimento são
caracterizadas como tradicionais porque o conjunto de seus significados (crenças,
valores e saberes) foram e são construídos e repassados de geração para geração.
Nesse sentido, é importante considerar que o modo de produção tradicional tem um
sentido histórico e um valor que transcende as avaliações meramente econômica.
p) Os indígenas devem receber especial atenção, até mesmo pelo histórico de tensão já
vivenciado na região, relacionado a outros empreendimentos. As populações indígenas
obtiveram ao longo do tempo vários benefícios e direitos garantidos pela Constituição
Federal brasileira, daí ser imprescindível, por parte do empreendedor, seus
colaboradores e prestadores de serviço, a busca do entendimento desses direitos e
garantia da reprodução física e cultural naquilo que lhe diz respeito. Os programas
“Valorização da cultura indígena”, “Apoio à conservação ambiental das terras Indígenas”
e o “Programa de entendimento dos direitos culturais dos povos indígenas”, são
previstos como forma de minimizar, compensar e de monitorar os impactos esperados.
q) A realização de oficinas participativas auxiliou no entendimento dos processos
socioambientais presentes na região tocantina, o que favoreceu e muito o processo de
elaboração desse instrumento de licenciamento. Grande parte das medidas e
programas propostos, no documento ora apresentado, é resultado das sugestões e
necessidades apontadas pelos participantes, que buscam relação com o projeto
proposto
r) De uma forma geral, a pesquisa sobre a percepção do empreendimento revelou que a
população é favorável ao empreendimento, desde que o mesmo atue dentro das leis
ambientais, seguindo rigorosamente os programas propostos, gerando emprego e
renda na região e, principalmente, garantindo a abertura de um canal de diálogo entre a
empresa e a comunidade. As maiores restrições ocorreram em municípios que já
tiveram experiências com grandes empreendimentos que não cumpriram os programas
propostos no processo de licenciamento. Para minimizar esse impacto é importante a
implementação do “Programa de Comunicação”, através do qual a empresa poderá
informar e prestar esclarecimentos à comunidade, inclusive sobre suas ações e
programas de proteção e monitoramento, além de atender todos os requisitos legais no
que se refere a áreas de preservação e regularização fundiária das terras a serem
adquiridas;
s) A implementação de um programa de educação ambiental e cultural deverá melhorar a
abordagem das questões ambientais, sobretudo em seu enfoque preventivo.
2010 © STCP Engenharia de Projetos Ltda
9.7
10 – COMENTÁRIOS FINAIS
10 – COMENTÁRIOS FINAIS
O empreendimento ora analisado acarretará impactos positivos e negativos para o Pólo Porto
Franco, mais positivos que negativos. Assim, será criada nova perspectiva para a região,
melhorando as condições de vida da população que sofrerá influência do empreendimento.
Os municípios que compõem o Pólo Porto Franco apresentam realidade semelhante ao
restante do Estado, com destaque para a atividade agropecuária, baixo dinamismo econômico,
alto índice de pobreza, grande dependência do Estado e das políticas públicas, com ênfase
nos programas sociais, como Bolsa Família. O grande empregador municipal é a prefeitura e
os salários são próximos ao mínimo.
A mudança dessa situação depende do planejamento de políticas públicas efetivas, tanto no
âmbito do poder estadual, como federal. Porém, com a implantação do empreendimento e a
compatibilização dos programas propostos, a qualidade de vida da população poderá melhorar
com as ações públicas que minimizem os pontos fracos apontados e maximizem as
potencialidades.
Prevê-se ainda que o empreendimento traga aos municípios do Pólo e, por decorrência, ao
Estado, o desenvolvimento tanto em termos produtivos como tecnológicos, com o atendimento
das normas de proteção e conservação do meio ambiente no âmbito municipal, estadual e
federal. A implantação do empreendimento proposto propiciará o desenvolvimento do Pólo
também em razão da possibilidade de construção e operação da fábrica de celulose, já que o
plantio dos 60 mil hectares faz parte da estratégia de abastecimento da referida fábrica.
Outros fatores deverão receber atenção especial, pois trarão a tona confrontações de
interesse, como, por exemplo, da produção agropecuária e extrativista com a produção
silvicultural. A questão fundiária no Estado também deve receber especial atenção, pois a
disponibilidade de terras esbarra muitas vezes em problemas de legalização das mesmas.
O Poder Público, em conjunto com o empreendedor e em parceria com a sociedade civil
organizada deverá, de forma articulada e institucionalizada, promover o fortalecimento do modo
de vida do produtor rural, criando condições adequadas para o uso sustentável da terra, da
floresta e dos recursos naturais, para o aumento da produtividade do solo e do uso racional dos
produtos da floresta, sem comprometer a vida das comunidades, dos recursos hídricos, da
fauna e flora da região.
A elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA atende a alguns dos princípios que
norteiam o direito do ambiente, sobretudo:
Ao “Princípio da Prevenção”, considerando as medidas propostas sobre as atividades a
serem desenvolvidas (monitoramento dos recursos hídricos, da fauna e flora,
prevenção de processos erosivos, entre outras).
Aos “Princípios Democráticos”, considerando ainda os programas sugeridos, como o de
educação ambiental, bem como a discussão do empreendimento em Audiências
Públicas.
10 – Comentários Finais
Ao “Princípio do Desenvolvimento Sustentável”, tendo em vista a busca de ações que
atuem agregando harmonicamente a exploração racional e a conservação dos recursos,
com melhor resposta social.
Nesse contexto, a conclusão da equipe multidisciplinar responsável pela elaboração desse
Estudo Ambiental é a de que, havendo consonância com as políticas públicas atualmente
vigentes e implementadas, o cumprimento dos aspectos legais relacionados às atividades
propostas no projeto, a implantação dos programas voltados à minimização e compensação
dos impactos ambientais e a aplicação do monitoramento desses programas através dos
órgãos ambientais, em conjunto com as organizações da sociedade civil, esse
empreendimento possui viabilidade ambiental e poderá ser licenciado pela SEMA/MA, de
acordo com as condicionantes propostas.
Entende ainda, a equipe multidisciplinar, que apesar da importância do projeto florestal para a
região estudada e para o Estado do Maranhão, a participação de forma efetiva de todos os
elementos da sociedade civil organizada, em especial aquelas como: Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, o MST, o Movimento Interestadual das Quebradeiras
de Coco Babaçu - MIQCB, a entidade ambientalista Fórum Carajás, o Centro de Educação e
Cultura do Trabalhador Rural (CENTRU), FUNAI , FETAEMA, Fundação Palmares, Associação
das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (ACONERUQ), é fundamental para que esse
projeto, objeto do licenciamento ambiental contribua, de forma adequada, para a melhoria da
qualidade de vida das comunidades envolvidas .
Finalmente, as atividades desenvolvidas neste Estudo de Impacto Ambiental permitem sugerir
que os procedimentos de licenciamento em novas áreas a serem adquiridas posteriormente
pelo empreendedor, dentro da área de abrangência desse Estudo (21 municípios), poderão ser
realizados através de estudos complementares (Relatório Ambiental Simplificado – RAS /
Plano de Controle Ambiental – PCA, ou outro estudo complementar) e condicionado à
realização e implantação do zoneamento ambiental, conforme proposto no PLIMA.
10.2
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ANEXOS
ANEXO 2.01 – CURRICULOS RESUMIDOS
DA EQUIPE TÉCNICA
Anexo 2.01 - Currículos Resumidos
FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR GERAL
Nome: JOÉSIO DEOCLÉCIO PIERIN SIQUEIRA.
Nascimento: 1948
Classificação Profissional
•Sênior IV, Especialista em Meio Ambiente, Políticas Públicas Relacionadas a Meio Ambiente,
Inventário Florestal e Manejo de Florestas Tropicais.
Formação
•1972, Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil
•1976, M.Sc. em Manejo Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil
•1977 Engenharia de Segurança, Universidade Federal do Paraná, Brasil
1979, Especialização em administração pública, Universidade de São Paulo, Brasil
2002, Doutor em economia e política florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Resumo das Qualificações
•Mais de 25 anos de experiência na coordenação e elaboração de projetos, relacionados ao
meio ambiente, (EIA/RIMA e auditoria ambiental), manejo florestal (florestas nativas e
plantadas), planos de manejo em Unidades de Conservação, além de participar de
inúmeras consultas relacionadas a legislação ambiental e florestal, políticas públicas e
programas setoriais. Tem atuado intensivamente em projetos ambientais na Amazônia
brasileira e em países vizinhos (Equador, Peru, Bolívia e Colômbia). Atualmente é diretor
da STCP Engenharia de Projetos Ltda. e Professor Associado da UFPR.
FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENADOR TÉCNICO
Nome: RAMON GOMES.
Nascimento: 1979
Classificação Profissional
•Sênior I, Coordenação e supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental.
Formação
Engenharia Ambiental, Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, 2002
Resumo das Qualificações
Apoio na elaboração de auditorias ambientais de empreendimentos florestais, indústrias e
exploração mineral. Apoio na gestão ambiental de empresas florestais.
FUNÇÃO NO PROJETO: SUPERVISÃO TÉCNICA
Nome: DIOGO PEREIRA DE CRISTO
Nascimento: 1981
Classificação Profissional
•Consultor Técnico Junior I, Coordenação e supervisão de projetos e estudos em gestão
ambiental.

Formação
•2005,
Engenharia Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.
Resumo das Qualificações
•Supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental e EIA RIMAs..
Levantamentos de campo: Quantificação e Qualificação (passivos, resíduos sólidos, emissões
atmosféricas e efluentes), para o diagnóstico e analise ambiental;
Avaliação de Imóveis Rurais.
FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO MEIO FÍSICO
Nome: MARCELO LENTINI RIBAS
Nascimento: 1985
Classificação Profissional
Consultor Júnior I. Atuando em projetos relacionados planejamento ambiental, licenciamento e
Estudos de Impacto Ambiental.
Formação
•2008,
Graduação em Engenharia Ambiental, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Resumo das Qualificações
•Planejamento,
Elaboração e Execução de Projetos Ambientais;
e Monitoramento de Emissões Atmosféricas, Efluentes Líquidos, Águas Subterrâneas
e Superficiais;
•Gerenciamento, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos e Industriais;
•Transporte de Resíduos Perigosos;
•Levantamento de Passivos Ambientais em Áreas Possivelmente Contaminadas;
•Diagnóstico, Análise e Gestão Ambiental para Atividades de Mineração.
•Controle
FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇAÕ MEIO BIÓTICO e da ANÁLISE AMBIENTAL
Nome: SÉRGIO AUGUSTO ABRAHÃO MORATO
Nascimento: 1965
Classificação Profissional
•Consultor Sênior I. Execução de estudos e levantamentos ambientais e de fauna, para planos
de manejo em unidades de conservação e estudos para relatórios de impacto ambiental.
Formação

2005, Doutorado, Ciências Biológias, área de concentração em Zoologia, Universidade
Federal do Paraná – UFPR

1995, M.Sc. Ciências Biológicas com ênfase Zoologia, Universidade Federal do Paraná,
Brasil
 1989, Licenciatura em Ciências Biológicas,Universidade Federal do Paraná, Brasil
Resumo das Qualificações

Possui 16 anos de experiência na elaboração, desenvolvimento e coordenação de projetos
relacionados ao meio ambiente, estudos de impacto ambiental, dinâmica e educação
populacional. Coordenador e organizador de atividades relativas de fauna. Coordenação
técnico-científica de projetos de caracterização da flora e da fauna.
FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO MEIO SOCIOECONOMICO
Nome: CLAUDIA PEREIRA DA SILVA SAMPAIO.
Nascimento: 1967
Classificação Profissional
•Sênior I, Especialista em diagnóstico socioeconômico.
Formação

2004, Doutora em Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Universidade Estadual
de Campinas - FEAGRI

1994, Mestrado em Ciências – Desenvolvimento Econômico, Universidad Austral de Chile
- Escuela de Graduados de la Facultad de Ciencias Agrárias.

1989, Engenharia Agronômica, Universidade Federal do Paraná.
Resumo das Qualificações



Conhecimentos adequados sobre Planejamento e Desenvolvimento Sustentável;
Conhecimentos adequados sobre Desenvolvimento Econômico;
Coordenadora de programas pesquisa sócio - econômica em áreas rurais de
Guaraqueçaba, PR.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM SOLOS
Nome: VERA LÚCIA ARAÚJO RODRIGUES BEZERRA
Classificação Profissional
•Consultora externa
Formação

2000
Mestrado em andamento em Desenvolvimento e Meio Ambiente (Conceito CAPES 4) .
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1997 - 1999
Especialização em Curso de Gestão Ambiental e Manejo de Recursos Nat .
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
1985 - 1989
Graduação em Agronomia
Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Resumo das Qualificações
Tem experiência na área de Agronomia , com ênfase em Ciência do Solo e zoneamento.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM RECURSOS HÍDRICOS E MODERAÇÃO DAS
OFICINAS PARTICIPATIVAS
Nome: CONCEIÇÃO DE MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Classificação Profissional
•Consultor autônomo – Oficinas Sócio-economia
Formação
DOUTORANDA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS E
SANEAMENTO AMBIENTAL NO IPH / UFRGS.

1996, Mestrado em Agronomia (Irrigação e Drenagem), Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho, UNESP – Brasil.

1990, Graduação em Agronomia, Universidade Estadual do Maranhão, UEMA – Brasil.
Resumo das Qualificações

Atua nas áreas de: Agronomia, Engenharia de Água e Solo e Engenharia Hidráulica.
Especialista em: irrigação e Drenagem e Hidrologia.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM ANÁLISE AMBIENTAL
Nome: MICHELA ROSSANE CAVILHA.
Nascimento: 1978
Classificação Profissional
Consultora Júnior II. Atuando em projetos relacionados planejamento ambiental de unidades
de conservação, zoneamento, Estudos de Impacto Ambiental.
Formação
2003, PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM ANÁLISE AMBIENTAL, UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANÁ, BRASIL
2001, GEOGRAFIA, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, BRASIL
Resumo das Qualificações
Experiência nas áreas de planejamento ambiental de unidades de conservação,
diagnóstico ambiental do meio físico e zoneamento.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM BOTÂNICA
Nome: ANDRE LUIZ GOMES DA SILVA
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
2002 - Doutorado em Ciências Biológicas (Botânica) (Conceito CAPES 4) .
2006 Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1999 - Mestrado em Ciências Biológicas (Botânica) (Conceito CAPES 4) .
2001 Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1994 - Graduação em ciências biológicas .
1998
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Resumo das Qualificações
Tem experiência na área de Botânica, com ênfase em Morfologia Vegetal, atuando
principalmente nos seguintes temas: Biologia da polinização, biologia floral e
sucesso reprodutivo vegetal.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM HERPETOFAUNA
Nome: LARISSA NASCIMENTO BARRETO
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
2006 - 2008
Pós-Doutorado .
Wageningen University and Research Center.
1995 - 1999
Doutorado em Biologia (Ecologia) (Conceito CAPES 5) .
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, INPA, Brasil.
1991 - 1993
Mestrado em Ecologia (Conceito CAPES 5) .
Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
1986 - 1990
Graduação em Ciências Biológicas .
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
Resumo das Qualificações
Tem experiência na área de Ecologia, com ênfase em Ecologia de Comunidades, atuando
principalmente nos seguintes temas: conservação, cerrado, biodiversidade, ecologia de
trataurgas, ecologia da paisagem, modelagem da dinamica da paisagem. Experiência em
cinco estudos de impacto ambiental.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM ICTIOFAUNA
Nome: JORGE LUIZ SILVA NUNES
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
•2008,
Doutorado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE
•2003,
Mestrado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE
•2000,
Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal do Maranhão
Resumo das Qualificações
•Diagnóstico
faunístico.
•Especialista
em ictiofauna e comunidades de invertebrados bentônicos.
•Desenvolvimento
de estudos e projetos em manejo e monitoramento ambiental, Estudos sobre efeitos
da ação humana sobre o meio ambiente.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM AVIFAUNA
Nome: ANTONIO AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
•2008,
Doutorado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade
Federal de Pernambuco - UFPE
•2003,
Mestrado, Oceanografia, área de concentração em Oceanografia Biológica, Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE
•2000,
Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal do Maranhão
Resumo das Qualificações
•Diagnóstico
faunístico.
•Especialista
em ictiofauna e comunidades de invertebrados bentônicos.
•Desenvolvimento
de estudos e projetos em manejo e monitoramento ambiental, Estudos sobre efeitos
da ação humana sobre o meio ambiente.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM MASTOFAUNA
Nome: MICHEL MIRETZKI
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
•2005,
Doutor, Universidade de São Paulo, São Paulo – SP: Ciências Biológicas – Zoologia;
•2000,
Mestre, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - Paraná: Ciências Biológicas – Zoologia;
•1992,
Graduação, Universidade Federal do Paraná, Curitiba - Paraná: Licenciatura em Ciências
Biológicas (Biologia).
Resumo das Qualificações
•Execução
de estudos faunísticos para subsidiar diagnósticos ambientais para Planos de Manejo de
Unidade de Conservação; Estudos de Impacto Ambiental e Monitoramento Ambiental.
•Mamíferos;
•Florestas com Araucárias, Atântica, Caatinga, Cerrado e Amazônica.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM MELISSOFAUNA
Nome: MURILO SERGIO DRUMMOND
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
•
1999, Doutorado, Ciências Biológicas, área de concentração em Genética, Universidade de São
Paulo - USP
1986, Mestrado, Ciências Biológicas, área de concentração em Zoologia, Universidade de São
Paulo - USP
1982, Graduação em Ciências Biológicas, Universidade Federal de Viçosa
Resumo das Qualificações
Diagnóstico faunístico.
Elaboração de Planos de manejo em UC´s
, diagnóstico, estruturação, planejamento, zoneamento, planos e programas ambientais.
Gerente de projetos: elaboração, análise e avaliação.
Especialista em estudos ambientais.
Desenvolvimento de estudos e projetos em manejo e monitoramento ambiental, Estudos sobre
efeitos da ação humana sobre o meio ambiente.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA
Nome: MARISTANE DE SOUZA ROSA
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
2005 - 2006
Mestrado profissionalizante em Gestão do Patrimônio Cultural .
Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.
1999 - 1999
Especialização em Metodologia do Ensino Superior . (Carga Horária: 420h).
Universidade Federal do Maranhão, UFMA, Brasil.
1994 - 1998
Graduação em Licenciatura Plena em História .
Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil.
Resumo das Qualificações
Tem experiência na área de História, com ênfase em Antropologia das Populações Afro-Brasileiras, atuando
principalmente nos seguintes temas: diáspora africana, cultura afro-descendente e ensino de história.
FUNÇÃO NO PROJETO: ESPECIALISTA EM COMUNICAÇÃO RURAL
Nome: RAOUL BIDJEKE
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
•2002,
Mestrado, Administração Rural e Comunicação Rural; Universidade Federal Rural de
Pernambuco
•2001,
Especialista em Tecnologia energética na Universidade Federal de Pernambuco
•2000,
Graduação em Engenharia agronômica na Universidade Federal Rural de Pernambuco
Resumo das Qualificações
•Orientação
de projetos de iniciação científica.
•Especialista
em desenvolvimento sustentável.
•Desenvolvimento
de estudos e projetos em comercialização agrícola.
FUNÇÃO NO PROJETO: ADVOGADA
Nome: MARA FREIRE RODRIGUES DE SOUZA
Classificação Profissional
Consultor externo
Formação
1992 - 1996
Mestrado em Engenharia Florestal (Conceito CAPES 4) .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2004 - 2004
Especialização em Direito Sócio Ambiental . (Carga Horária: 360h).
Pontificia Universidade Católica do Paraná.
2001 - 2001
Especialização em Justicia Constitucional y processos constitucional . (Carga Horária:
100h).
Universidad de Castilla-La Mancha.
1999 - 1999
Especialização em Direito Administrativo .
Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos.
1987 - 1992
Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
1987 - 1992
Graduação em Engenharia Florestal .
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Resumo das Qualificações
Tem experiência na área de Recursos Florestais e Engenharia Florestal, com destaque na area
de Política e Legislação Ambiental, atuando principalmente nos seguintes temas: manejo
florestal, Amazônia, EIA/RIMA, Plano de Manejo de Unidades de Conservação, planos de
manejo florestal sustentado, avaliação de projetos ambientais em nível nacional executados
com recursos internacionais, avaliação de terras indígenas e recursos administrativos e
judiciais.
FUNÇÃO NO PROJETO:
TRABALHOS DE CAMPO
COORDENAÇÃO
DAS
OFICINAS
PARTICIPATIVAS
Nome: DALTON HENRIQUE ANGELO
Nascimento: 1980
Classificação Profissional
•Consultor Júnior I. consultora em estudos ambientais de diferentes segmentos
Formação
•Especialização
em Agroambiente – Universidade Federal de Roraima – conclusão agosto
de 2007.
•Engenharia
Florestal – UFPR – conclusão abril de 2004
Florestal – Colégio Florestal Estadual Presidente Costa e Silva – conclusão
dezembro de 2007.
•Técnico
Resumo das Qualificações
E
Experiência em planejamento, gerenciamento, coordenação e supervisão de diversas áreas
e operações florestais, compreendendo inventário, silvicultura, proteção, manejo florestal
e meio ambiente dentro dos padrões para Certificação de Manejo Florestal FSC (Forest
Stewardship Council).
FUNÇÃO NO PROJETO: COORDENAÇÃO GEOPROCESSAMENTO
Nome: JULIANA BOSCHIROLI LAMANNA PUGA
Nascimento: 15 de dezembro de 1972
Classificação Profissional
•Consultora Júnior III. consultora em estudos ambientais de diferentes segmentos
Formação
1996, Engenharia Cartográfica, Universidade Federal do Paraná, Brasil
1997/99, Curso de Especialização em Geoprocessamento, Universidade Federal do Paraná,
Brasil (carga horária cumprida)
Resumo das Qualificações
•Experiência de 11 anos atuando na coordenação, elaboração, execução, implantação e
treinamento em SIG.
Experiência técnica em levantamentos topográficos/geodésicos, credenciado junto INCRA,
em conformidade a Lei 10.267/01 e o Decreto 4.449/02
FUNÇÃO NO PROJETO: TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO
Nome: PETERSON LUIZ GOOD
Nascimento: 1978
Classificação Profissional
•Técnico II - técnico em geoprocessamento
Formação
•2008
•Pós
Licenciatura e Bacharelado em Geografia. UFPR
Graduação em Análise Ambiental
Resumo das Qualificações
Conhecimentos nas áreas de implantação e coordenação de projetos envolvendo a utilização
das tecnologias de:
 Sensoriamento Remoto :
Elaboração e desenvolvimento de metodologias de extração de informações e
Processamento digital de imagens.
 Sistemas de Informações Geográficas :
Concepção e estruturação de bases de dados;
Avaliação de sistemas e equipamentos;
Metodologias de análise espacial e
Definição de formas de apresentação de dados espaciais
Conhecimentos avançados nos softwares aplicados a tecnologia GIS como ARC View, Erdas
Imagine, AutoCad Map, Topograph, DataGeosis, Adobe Photoshop, Spring.
EQUIPE DE APOIO TÉCNICO-ADMINSITRATIVO
FUNÇÃO NO PROJETO: SUPERVISÃO
Nome: RÔMULO SOUSA LISBOA
Nascimento: 1965
Classificação Profissional
•Consultor Senior III - Coordenação e supervisão de projetos
Formação
Mestrado em Economia e Política Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil (não
finalizado).
1992, Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil.
Resumo das Qualificações
Coordenação de projetos de prestação de serviços em topografia, biometria, inventário e
pesquisa
Grande experiência no planejamento e gestão de unidades de conservação;
Coordenação e supervisão de projetos e estudos em gestão ambiental;
Coordenação e execução de Estudos de Impacto Ambiental (indústria e florestas);
Especialista em inventário florestal;
Especialista em planejamento florestal de longo prazo
Grande experiência na preparação e negociação de propostas e contratos
FUNÇÃO NO PROJETO: SUPERVISÃO
Nome: ANA CLAUDIA ZAMPIER.
Nascimento: 1969
Classificação Profissional
•Sênior I, Especialista em Estudos de Impacto Ambiental e processos de licenciamento.
•
Formação
•2001, M.Sc. em Ciências Florestais, Universidade Federal do Paraná, Brasil
•1991, Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná, Brasil
Resumo das Qualificações
•9 anos de experiência em Estudos de Impacto Ambiental e processos de licenciamento.
•Coordenação de projetos ambientais em vários Estados do Brasil.
•Conhecimentos da realidade amazônica.
•Elaboração de Planos de manejo em UC´s – coordenação de Avaliação Ecológica Rápida
AER, diagnóstico, estruturação, planejamento, zoneamento, planos e programas ambientais.
•Realização de diagnóstico socioambiental.
•Realização de Projetos de Desenvolvimento Sustentável.
•.
FUNÇÃO NO PROJETO: TÉCNICO DE GEOPROCESSAMENTO
Nome: ALISSON FRANCIS BERNARDI
Nascimento: 1982
Classificação Profissional
•Técnico II técnico em geoprocessamento
Formação
2009 Bacharel em Direito
Resumo das Qualificações
•10 anos de experiência em desenvolvimento de projetos relacionados à cartografia,
mapeamento e geoprocessamento;
•Auxiliando no planejamento e execução das tarefas relacionadas a área de cartografia e
geoprocessamento.
CONSULTORES EXTERNOS
FUNÇÃO NO PROJETO: ARQUEÓLOGA
Nome: MARGARETH DE LOURDES SOUZA
Classificação Profissional
•Consultora externa
Formação

1999 - 2003
Doutorado em Arqueologia
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1992 - 1997
Mestrado em Arqueologia .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1982 - 1988
Graduação em História .
Universidade Católica de Goiás, UCG, Brasil.
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Resumo das Qualificações
Com experiência na área de Arqueologia, com ênfase em Arqueologia Histórica, com temas como Fronteiras e
Caminhos (estrada real, fazendas coloniais, aldeamentos, povoados mineradores, quilombos e outras formas de
organização espacial e social). Atua em prestação de serviços a empresas públicas e particulares (EIA/RIMA, AHE,
PCH, PCA, PGA,RPA e outros).
FUNÇÃO NO PROJETO: ECONOMISTA
Nome: RAIMUNDO MUNIZ CARVALHO
Classificação Profissional
•Consultor externo - Coordenação dos trabalhos de pesquisa em campo, sistematização e elaboração
da Pesquisa da Socioeconomia do EIA Região Porto Franco/MA.
Formação
•1985,
Graduação, Ciências Econômicas, Universidade: UNAMA - Universidade da Amazônia/Belém-PA.
•2001, Aperfeiçoamento,
Curso: SEBRAE IDEAL I e II, Instituição: SEBRAE-MA
São Luís/MA.
•2007, Aperfeiçoamento,
Curso: GESTÃO DE DIREITOS HUMANOS, Instituição: Presidência da
República/Brasília/DF
•2001,Especialização,
Curso:D L I S - DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E
SUSTENTÁVEL, Universidade:PUC-MINAS VIRTUAL/AED
Pós-Graduação em ENGENHARIA ECONÔMICA. Universidade:UFMA/CVRD – Universidade
Federal do Maranhão / Companhia Vale do Rio Doce
•1995,
•1996,
Pós-Graduação em GESTÃO PÚBLICA,Universidade: EGMG / FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO /
EGPM
•
Resumo das Qualificações
•Diagnóstico
socioeconômico.
•Elaboração
de Planos de Desenvolvimento de Áreas de Assentamento.
•Coordenação
do processo de implantação de Agendas 21 em municípios do Maranhão – Cururupu e
Axixá.
•Gestor
de projetos sociais.
•Coordenador
•Especialista
de Projetos sociais.
em Gestão de Direitos Humanos.
ANEXO 4.01 – LISTA DE PRESENÇA DAS OFICINAS
REALIZADAS NOS 21 MUNICÍPIOS
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