NOSSOS VALORES E PADRÕES A Base de Nosso Sucesso Edição II Código de Conducta iN Informações Adicionais RECURSOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA MERCK SHARP & DOHME NO BRASIL Recursos locais Supervisor ou Gerente - Comece consultando a pessoa que melhor entende de sua área de responsabilidade: o supervisor. Recursos Humanos - Em questões envolvendo seu supervisor ou gerente local fale com o departamento de Recursos Humanos. O departamento de RH também auxilia os funcionários a lidar com problemas ligados ao consumo de drogas. Merck AdviceLine - A AdviceLine é uma linha confidencial externa, colocada à sua disposição para expor suas dúvidas e possíveis violações dos Nossos Valores e Padrões. A linha funciona ininterruptamente. Tradutores de plantão estão disponíveis para auxiliá-Io. Para contatar a AdviceLine: Números de Telefone: • Discagem Direta Telefone: 1 (704) 323-4005 • Discagem Gratuita: • 1 (877) 319-0273 (disponível apenas em alguns locais) Departamento Juridico - O Departamento Jurídico poderá fornecer orientação em questões relativas a leis e práticas comerciais adotadas por nós. Advogado Local, Celia Cleim Número de Contato: Tel: 011 5189-7809 Fax: 011-5181-0880 Alguns paises oferecem outras opções de acesso, conforme segue: Ligue a cobrar: contate a telefonista local e solicite uma ligação para o número desejado • Ligue discagem gratuita: contate a telefonista local e peça uma ligação para USA DIRECT ou AT&T e, depois, disque o número diretamente ou solicite auxílio à AT&T. • Ligue a cobrar: Contate as telefonista local e solicite uma ligação para o número desejado. Diretor Financeiro Local - Em questões financeiras, poderá contatar o Diretor Financeiro local. Diretor Financeiro Local, Roberto B. da Silva Número de Contato: Tel: 011 5189-7868 Fax: 011-5181-0925 Recursos da Empresa Escritório de Ética da Merck - Em determinadas situações, você poderá preferir discutir suas dúvidas e questões referentes aos Nossos Valores e Padrões com pessoas fora de sua divisão/unidade. O Escritório de Ética da Merck é um serviço oferecido pela empresa para responder dúvidas e tratar de tais questões. Você poderá contatar o escritório a qualquer hora nas questões relativas aos Nossos Valores e Padrões. Para contatar o Escritório de Ética da Merck: Números de Telefone: Discagem Direta Telefone: 1 (908) 423-4478 Discagem Gratuita: 1 (800) 990-1146 (disponível apenas em alguns locais) Fax Confidencial: 1 (908) 735-1565 Endereço Eletrônico: [email protected] Como contatar o Comitê de Auditoria O Comitê de Auditoria do Conselho de Administração da Merck desenvolveu um processo para que os funcionários possam relatar preocupações sobre contabilidade, controles internos ou auditoria ao Comitê de Auditoria, e para o envio confidencial ou anônimo de preocupações sobre questões de contabilidade ou auditoria questionáveis. Para fazer uma pergunta ou apresentar uma preocupação ao Comitê de Auditoria, entre em contato com o Escritório de Ética da Merck ou com a AdviceLine nos telefones acima. Sua preocupação será encaminhada ao presidente do Comitê de Auditoria do Conselho de Administração. CP Políticas Corporativas – Este símbolo é utilizado nesta publicação para indicar os números das políticas corporativas pertinentes. Elas podem ser vistas na Intranet em http://policy.merck.com. Prezados Colegas da Merck, Desde que fui nomeado Presidente e CEO para Merck, tenho passado muito tempo com os nossos colaboradores, bem como com os investidores externos, debatendo o que é importante em relação à Merck. E a retumbante resposta foi confiança – confiança na ciência, confiança no produto e confiança nas pessoas. Devemos sempre nos lembrar que as pessoas optam por nossos produtos porque confiam em nós. As pessoas compreendem que a nossa missão é criar e desenvolver novos medicamentos destinados a satisfazer necessidades médicas não atendidas – uma missão fundamentada na filosofia de se colocar os pacientes em primeiro lugar e se conduzir o nosso negócio com integridade. A nova edição de Os Nossos Valores e Padrões reitera a nossa missão e o nosso compromisso com o mais alto nível de padrões, integridade e ética, como base para a construção de todas as nossas ações. A Merck é uma companhia muito especial. É inegável que temos uma sólida reputação construída arduamente ao longo dos anos, colaborador a colaborador, e decisão a decisão. Cada um de nós é responsável por salvaguardar a reputação da nossa Companhia e por transmitir esta responsabilidade à geração seguinte. De que forma o vamos fazer? Concretizando duas obrigações principais: Em primeiro lugar, devemos compreender os valores e padrões da Merck e nos reger por eles diariamente. Esta versão revisada de Os Nossos Valores e Padrões foi concebida para nos auxiliar nesta tarefa. A nova edição evidencia revisões significativas dos padrões existentes, a introdução de novos padrões e uma atualização de “perguntas e respostas”, que reflete preocupações atuais. Em segundo lugar, devemos promover um ambiente favorável para que os colaboradores façam perguntas e no qual se sintam seguros para expressar a sua opinião. Sempre que os colaboradores fazem perguntas sobre nossas políticas ou exprimem as suas preocupações sobre como o negócio é gerido, prestam uma valiosa contribuição à nossa Companhia. É necessário assegurarmos que todas as pessoas valorizem um diálogo aberto sobre estes assuntos. Como este tema pode frequentemente tornar-se sensível, decidimos abordá-lo mais pormenorizadamente nesta edição revista de Os Nossos Valores e Padrões. Em última análise, voltamos à confiança. Independentemente de quão sólida é a nossa reputação, devemos reconquistá-la diariamente, colocando em prática os valores e padrões que regeram esta Companhia ao longo de mais de 100 anos. Os nossos valores e padrões constituem não só os pilares da nossa Companhia e tudo o que representamos, mas são também a base do nosso sucesso. Sempre o foram. Sempre o serão. Com os meus melhores cumprimentos, Dick Clark Presidente do Conselho de Administração, Presidente e Presidente Executivo 3 Índice Informações adicionais Introdução ……………………………………………………………………………………………………5 Recursos ………………………………………………………………………………………………………7 Relações com Nossos Clientes Qualidade de Produtos e Serviços ………………………………………………………………………8 Comunicação Sincera ……………………………………………………………………………………8 Estudos Clínicos ……………………………………………………………………………………………9 Presentes e Hospitalidade ………………………………………………………………………………9 Convites para Conferências/Simpósios ………………………………………………………………12 Concorrência Justa ………………………………………………………………………………………12 Relações com Outros Funcionários Nosso Ambiente de Trabalho …………………………………………………………………………14 Tratamento Justo …………………………………………………………………………………………14 Saúde e Segurança ………………………………………………………………………………………15 Hostilidade no Ambiente de Trabalho ………………………………………………………………15 Relações com os Acionistas Conflitos de Interesse ……………………………………………………………………………………17 Uso de Bens da Empresa ………………………………………………………………………………17 Proteção de Informações da Empresa ………………………………………………………………19 Exatidão de Livros/Registros ……………………………………………………………………………20 Informações Privilegiadas ………………………………………………………………………………20 Relações com os Fornecedores Seleção dos Fornecedores ………………………………………………………………………………21 Tratamento dos Fornecedores …………………………………………………………………………21 Relações com a Comunidade e a Sociedade Responsabilidade Corporativa …………………………………………………………………………22 Relações com os Meios de Comunicação ……………………………………………………………22 Proteção Ambiental ……………………………………………………………………………………23 Pagamentos Indevidos …………………………………………………………………………………23 Cumprimento de Leis e Normas ………………………………………………………………………24 Relatos de Questionamentos …………………………………………………………………………25 Apêndice Princípios de Liderança da Merck ……………………………………………………………………28 Índice remissivo……………………………………………………………………………………………30 CP 4 Políticas Corporativas—Este símbolo é utilizado nesta publicação para indicar os números das políticas corporativas pertinentes. Elas podem ser vistas na intranet em http://policy.merck.com Introdução Objetivo Prestação de Contas Os valores e padrões da Merck sempre formaram a base de nosso sucesso. Conquistaram a confiança e o crédito da comunidade médica, autoridades governamentais, órgão normativos, mercados financeiros, clientes e pacientes todos vitais ao nosso sucesso. Mais importante ainda, os valores inspiram confiança nos funcionários, criando um sentimento de orgulho e o desejo, em todos nós, de realizar grandes coisas na Merck. Sim, os resultados alcançados são muito importantes para nós. Porém, a maneira de alcançálos é igualmente importante. Cada um de nós é responsável por cumprir os valores e padrões definidos neste Código e fazer perguntas em caso de dúvidas sobre se os padrões estão sendo cumpridos. As infrações do Código podem resultar em diversas ações corretivas e, em alguns casos, em ação disciplinar, incluindo demissão. O comentário feito em 1950 por George W. Merck de que "os medicamentos são para as pessoas" constitui a essência de nossos valores e aspirações. Às vezes, porém, seu significado não fica evidente em nossas atividades e decisões diárias na qualidade de membros da comunidade da Merck. Esta publicação procura ilustrar como os valores podem ser aplicados, através de padrões de conduta visando cada um de nossos públicos – clientes, funcionários, acionistas, fornecedores e comunidades. Disponibilidade Acreditamos que todos os nossos depositários têm o direito de se informar sobre as nossas práticas empresariais. A publicação Nossos Valores e Padrões está disponível para o público e pode ser acessada em nosso web site: www.Merck.com. Aplicabilidade Este Código de Conduta e todas as políticas corporativas pertinentes aplicam-se a todas as pessoas que atuam em nome da Merck – incluindo funcionários, diretores (por exemplo, diretor-executivo, diretor-financeiro, controller, etc.), membros do Conselho de Administração, agentes, consultores, mão-de-obra contratada ou terceiros, quando envolvidos em questões da Merck. Caso situações especiais de funcionários requeiram uma dispensa dos padrões da Empresa, qualquer dispensa deverá ser decidida por um gerente com a autoridade apropriada. Os diretores ou membros do Conselho de Administração só poderão obter dispensas concedidas pelo Conselho de Administração ou por um Comitê do Conselho. Qualquer dispensa deverá ser legal e divulgada prontamente para os acionistas. 5 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Introdução Nossos Clientes Nossos Colegas de Trabalho Nossa atividade visa a preservação e melhoria da vida humana e da saúde dos animais. Nossas ações devem ser medidas pelo êxito que obtivermos na realização desses objetivos. Acima de tudo, valorizamos a capacidade de atender pacientes que se beneficiam do uso adequado de nossos produtos e serviços. Dedicamo-nos a oferecer excelência profissional e sistemas provedores de saúde do mais alto nível. Empenhamo-nos em identificar as principais necessidades de consumidores e profissionais de saúde, aplicando nossos recursos em seu atendimento. Nossos Fornecedores Acreditamos no estabelecimento de relações mutuamente proveitosas com nossos fornecedores. Reconhecemos serem eles parceiros importantes de nosso sucesso e os tratamos com honestidade, justiça e respeito. Também esperamos que realizem as atividades empresariais em nome da Empresa em conformidade com padrões empresariais e valores alinhados com os nossos. A realização de nosso sucesso depende da integridade, conhecimento, imaginação, habilidade, diversidade, flexibilidade e trabalho em equipe dos funcionários da Merck. Por isso, esforçamonos em criar um ambiente de mútuo respeito, incentivo e trabalho em equipe – um ambiente de trabalho que recompensa o compromisso e o desempenho e que procura estar atento às necessidades dos funcionários. Procuramos oferecer um ambiente de trabalho atraente a pessoas de grande talento, propiciando o pleno desenvolvimento de seu potencial. Somos todos responsáveis pela manutenção de um clima de confiança e respeito, fomentando um ambiente de trabalho produtivo. Essas responsabilidades estão incorporadas aos princípios de liderança: • Auto-conhecimento e desenvolvimento pessoal • Conhecimento e desenvolvimento de nosso negócio • Conhecimento, apoio e desenvolvimento dos funcionários • Comunicação Nossas Comunidades e a Sociedade Ser um bom cidadão corporativo significa cumprir todas as leis, normas e regulamentos pertinentes. Além disso, servimos à sociedade, desde as comunidades dos locais em que operamos até os níveis nacional e internacional, apoiando programas que promovem o conhecimento e a educação, e melhorando o cuidado com a saúde. Além dessas prioridades, apoiamos programas de proteção ao ambiente, promoção de atividades artísticas e culturais e incentivo às instituições cívicas. 6 Nossos Acionistas Reconhecemos que a capacidade de alcançarmos nossos objetivos depende da manutenção de resultados financeiros que incentivem o investimento em pesquisas de ponta e desenvolvimento. Isso nos possibilita a produção de produtos eficientes e serviços inovadores. Temos o compromisso de oferecer aos acionistas informações honestas, exatas e oportunas sobre nosso desempenho e de apresentar divulgações claras em todos os comunicados e relatórios públicos. Recursos Nenhuma diretriz, por mais detalhada que seja, consegue prever todos os desafios que podem surgir no trabalho. Por esse motivo, há recursos adicionais que podemos utilizar quando tivermos dúvidas sobre a conduta profissional. Esta publicação é um guia para os nossos padrões, incluindo as perguntas mais freqüentes, e não pretende ser uma descrição completa das políticas e padrões da Empresa. Em todas as seções, você encontrará respostas para perguntas reais feitas por funcionários da Merck. Poderá encontrar informações complementares sobre diversos assuntos consultando as respectivas políticas corporativas, indicadas em todas as diretrizes. Elas poderão ser acessadas através da Intranet ou do Departamento de Recursos Humanos. Sempre que necessitar de respostas para perguntas relacionadas com a conduta empresarial, utilize os recursos do grupo Merck referidos nesta brochura. Teste Decisório O Teste Decisório é um conjunto de critérios que você poderá utilizar para determinar a atitude correta a tomar. Faça a si mesmo as seguintes perguntas: • A ação é legal? Caso suas dúvidas não sejam plenamente respondidas através desses recursos, poderá debatê-las com seu gerente. Há outros recursos disponíveis, incluindo especialistas dos departamentos Jurídico, Financeiro, Auditoria Corporativa e Recursos Humanos, além do Escritório de Ética e da AdviceLine. (Para mais informações sobre como contatar e utilizar esses recursos, veja o Encarte de Recursos.) Você poderá utilizar quaisquer desses recursos sempre que necessitar de esclarecimentos sobre as políticas empresariais, auxílio ao tratar de questões equívocas ou caso esteja preocupado com possíveis violações de nossos padrões, de leis ou de regulamentos. P R Parece que a maioria dos temas não se aplica a mim. Por que deveria me interessar por esta publicação? Por ser um documento, para toda a empresa, alguns de seus tópicos e seções podem ser mais relevantes a determinadas funções ou departamentos do que a outros. Entretanto, é aconselhável informar-se sobre como o negócio é conduzido em diferentes setores da empresa. • Está de acordo com a forma de nossos padrões e filosofia? • Está de acordo com o espírito de nossos padrões e filosofia? • Que impressão causaria se publicado em jornal? Pareceria impróprio e faria você se sentir envergonhado? Caso não tenha certeza sobre o que fazer, entre em contato com seu gerente e utilize, como orientação, os recursos oferecidos no Encarte de Recursos. P Por que a Merck tem uma publicação sobre padrões? Por que não temos publicações regionais que abordem as questões mais relevantes para locais específicos? R Nossos valores e padrões são universais. Esforçamonos em fazer negócios com os mesmos padrões éticos elevados em todos os locais onde operamos. Também reconhecemos que a aplicação prática desses padrões, assim como as leis e regulamentos, podem variar nos locais. A Empresa fornece recursos para ajudar a abordar as questões específicas em cada região. Além dos recursos para toda a empresa, como o Escritório de Ética e a AdviceLine, você também pode consultar seu gerente, o representante de recursos humanos, o advogado da divisão, o diretor de finanças regional e outros membros do comitê de conformidade da divisão. CP Políticas Corporativas—Este símbolo é utilizado nesta publicação para indicar os números das políticas corporativas pertinentes. Elas podem ser vistas na intranet em http://policy.merck.com. 7 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com nossos Clientes Qualidade de Produtos e Serviços CP32 Temos o compromisso de atender ou superar os requisitos dos clientes e das autoridades regulatórias relacionados a pesquisa, desenvolvimento, fabricação e comercialização de nossos produtos. Qualidade significa a constante satisfação das exigências e expectativas, oferecendo produtos e serviços do mais alto valor no momento certo. Nossos clientes incluem pacientes, profissionais de saúde, empresas de serviços de saúde, entidades governamentais, atacadistas e distribuidores. A melhoria da qualidade em todas as áreas de nosso negócio, desde a pesquisa de produtos em nossos laboratórios até a utilização de nossos produtos e serviços pelos pacientes, é imperativa para oferecermos produtos e serviços inovadores que melhorem a qualidade de vida. A concretização de nossas metas e objetivos de qualidade depende de nossa capacidade de atender e respeitar as necessidades dos clientes em todas nossas atividades. P Estamos atrasados em nossa programação e sofrendo grande pressão. É possível modificar algumas etapas de fabricação para acelerar a produção? R É provável que não. Esforçamo-nos em agilizar o processo de fabricação a fim de torná-lo o mais eficiente possível, mas devemos seguir os canais competentes para obter aprovação para modificar os procedimentos de fabricação existentes. Algumas etapas podem ser exigência de órgãos normativos do governo. Outras são necessárias para atendermos nossos próprios padrões de qualidade. É possível que, embora essas medidas pareçam desnecessárias, elas sirvam a uma função crítica de qualidade. Caso tenha outras dúvidas – ou sugestões de como o processo pode ser melhorado – converse com seu gerente ou com o chefe de Operações de Qualidade antes de adotar qualquer ação. Comunicação Sincera CP7 Vidas dependem não apenas da qualidade de nossos produtos e serviços, mas também da qualidade da informação que fornecemos à comunidade médica e ao público em geral. As informações fornecidas a nossos clientes sobre nossos produtos e serviços, incluindo sua disponibilidade e entrega, devem ser úteis, exatas, apoiadas em provas científicas onde necessário e apresentadas de forma honesta, justa e através dos meios adequados. Isso significa que as comunicações promocionais que incluam descrição de uso e recomendações de dosagem devem, também, incluir (exceto quando determinado de outra forma por lei ou regulamento) um resumo de todos os efeitos colaterais, precauções, avisos e contra-indicações, assim como a eficácia dos usos indicados e descritos. 8 Empenhamo-nos no fornecimento de produtos, serviços e informações de elevada qualidade. Não oferecemos informações ao público objetivando a promoção de produtos antes que seu uso seja aprovado. Entretanto, isto não restringe a troca adequada e total de informações científicas a respeito de um produto, incluindo a disseminação de resultados de pesquisas em órgãos de comunicação científica e outros. P Sou propagandista e sei que não devo incentivar ou promover a aplicação de produtos em desacordo com a bula. Mas, se um médico começar a fazer perguntas sobre determinado uso, posso indicar estudos e outros médicos que estejam prescrevendo tal uso? R Em termos gerais, os propagandistas da Merck não podem fornecer, diretamente aos médicos, informações que estejam em desacordo com aquelas contidas na bula do produto. Devem avisar ao médico que a Merck não recomenda o uso do produto para outras finalidades que não as especificadas na bula. Entretanto, caso o médico deseje mais informações sobre o assunto, transmita o pedido dele ao Departamento de Serviços Médicos. Esse departamento está autorizado, em certas circunstâncias especiais, a oferecer tais informações diretamente aos médicos. P Como devemos tratar solicitações de amostras que parecem inadequadas – por exemplo, ZOCOR® solicitado por um ortopedista? R Se você tem motivo para acreditar que o uso de amostras por um médico é inadequado de acordo com a política da Empresa, procure esclarecer o motivo da solicitação do médico. Caso você conclua que a solicitação é inadequada, ou seja, as amostras não serão usadas pelo médico com seus pacientes para avaliar o medicamento na prática, você poderá não fornecer as amostras. O uso inadequado de amostras de medicamentos infringe a política da Empresa e pode ser ilegal. Você deve explicar a política de amostras da Empresa para o médico e comunicar a solicitação do médico ao seu gerente para investigações adicionais. Estudos Clínicos Os estudos clínicos determinam a segurança e a eficácia de nossos produtos em pessoas que participam voluntariamente de nossas pesquisas. Portanto, é de suma importância que os estudos sejam realizados com o máximo respeito pela saúde e a segurança dos participantes, ao mesmo tempo em que promovem os interesses da ciência e da sociedade. Padrões e diretrizes detalhadas relativas aos estudos clínicos e protocolos de produtos estão à sua disposição. P Eu estou na área de marketing e vendas e um médico perguntou se pode usar nossas amostras para realizar um estudo clínico com um grupo pequeno de pacientes. Isso é aceitável? R Não. As amostras não são usadas para estudos clínicos. Padrões e diretrizes detalhadas relativas aos estudos clínicos e protocolos estão disponíveis. Embora a Empresa costume fornecer medicamentos para os locais de estudos, em conformidade com o protocolo de estudos clínicos em estudos patrocinados pela Empresa, o medicamento é geralmente fornecido por intermédio do grupo da Merck que gerencia o estudo (por exemplo, MRL, CDP ou CDSP) e não pela área de vendas e marketing. Contate o Departamento Médico ou o comitê de conformidade de sua área para obter informações adicionais. Estudos Clínicos Pós-Marketing Os estudos clínicos Pós-Marketing nos possibilitam conhecer mais sobre a segurança e eficiência de nossos produtos. Eles fornecem informações importantes aos médicos, companhias de seguros, órgãos do governo e pessoas em posições de decisão, promovendo o uso adequado dos produtos da Merck. P Um médico me informou que um concorrente da Merck está pagando por cada receita que ele fizer de seus produtos. É aceitável que eu faça o mesmo? R Não, este procedimento não é aceitável. Entretanto, pode ser que o médico esteja participando de uma verdadeira pesquisa clínica Pós-Marketing. Em tal caso, é correto remunerar o médico por seu trabalho extra de participação. Mas isto não tem relação com as receitas que o médico venha a assinar. A Merck está profundamente empenhada em proteger a saúde e a segurança dos participantes em ensaios clínicos. Estas duas raparigas participaram em estudos relativos ao SINGULAIR®, o tratamento da Merck contra a asma destinado a adultos e crianças de idade igual ou superior a 6 anos. P Acredito que talvez eu possa convencer um cliente médico importante a deixar de receitar um medicamento de um concorrente e optar por um de nossos medicamentos se eu puder estimulá-lo a realizar um “estudo observacional” para obter experiência com o nosso medicamento. Esta prática é aceitável? R Não. Os programas observacionais com medicamentos da Merck não podem ser usados com a finalidade de induzir médicos a trocar os medicamentos que seus pacientes utilizam atualmente para os medicamentos da Merck, manter as prescrições de medicamentos da Merck. Também não podem ser usados de forma que sugiram essas finalidades. Os programas observacionais podem ser usados apenas para obter dados que ajudarão a Merck e os médicos a aprimorar os cuidados com os pacientes com observação direta do uso do produto em uma situação clínica. Deve haver um contrato entre o médico e protocolos por escrito que identifiquem a necessidade dos dados e detalhem como os resultados do programa serão usados. Presentes e Hospitalidade CP2 CP23 Oferta de Presentes Acreditamos em concorrer com base nos méritos de nossos produtos e serviços e desejamos evitar até a aparência de conduta imprópria com nossos clientes. A oferta de presentes, seja ou não em dinheiro, incluindo serviços, a clientes é proibida, exceto caso esteja em conformidade com as exceções específicas descritas abaixo. Reconhecemos que, em algumas culturas, podem existir ocasiões em que a oferta de presentes é usual e esperada. As decisões sobre essas situações devem ser avaliadas com cuidado e a aprovação prévia por escrito deve ser obtida do gerente. A Clientes Médicos: Desejamos manter a confiança pública de que as decisões médicas baseiam-se unicamente na saúde do paciente e, por este motivo, não oferecemos presentes ou incentivos aos nossos clientes médicos. Como parte de informar os médicos sobre os nossos produtos, podemos, eventualmente, ofertar itens educativos e relacionados à prática, desde que seu valor seja insignificante e que tenham relevância médica, como, por exemplo, livros médicos e outros artigos que tenham função puramente educativa. Além disso, artigos promocionais de valor insignificante são também permitidos (canetas, blocos de notas, calendários, etc.), desde que estejam relacionados à prática médica. Lembre-se de que alguns locais têm políticas mais restritivas com base em leis locais ou códigos setoriais referentes a presentes para médicos. Consulte o seu advogado local/regional para obter orientação adicional. 9 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com nossos Clientes P Fui convidado para o casamento de um cliente importante. Em meu país, os convidados devem oferecer presentes em dinheiro na ocasião. O que devo fazer? Presentes que não sejam em dinheiro são aceitáveis? R Os presentes, em dinheiro ou não, são proibidos. Consulte seu gerente se achar que, em seu caso, é possível fazer uma exceção à filosofia da empresa. P O cardiologista chefe de um importante hospital solicitou a doação de um equipamento para a nova unidade cardiológica do hospital. A doação seria uma infração de nossos padrões comerciais? R Pode ser apropriado e conveniente que a empresa contribua para o melhoramento da qualidade das entidades hospitalares locais. Entretanto, esta questão deve ser vista considerando-se o seguinte: • A doação está em conflito com as leis locais? • Quem realmente se beneficiaria da doação? O médico? O hospital? • O recebedor é uma instituição governamental ou um indivíduo contratado pelo governo? • O cardiologista ou o recebedor poderia influenciar os negócios da Empresa? Por exemplo, o hospital está pensando em incluir algum produto da Merck em sua lista de medicamentos usados? A doação afetaria ou aparentaria afetar o processo de tomada de decisões do hospital? Consulte seu gerente para verificar a possibilidade e a forma de tal doação ser feita em sua região. A Outros Clientes do Setor de Saúde: Além dos médicos, também interagimos com outros clientes importantes, incluindo atacadistas e distribuidores. Em relação a esses clientes, apenas artigos de valor insignificante e relacionados aos negócios são permitidos. Os presentes para esses clientes devem estar em conformidade com as leis locais, as políticas da empresa e as normas setoriais relevantes. Podemos aceitar convites para refeições ou actos sociais desde que estejam de acordo com os padrões da Merck. 10 P Um de meus clientes é um amigo muito íntimo e costumamos trocar presentes valiosos durante as festas de fim de ano. Posso manter esse hábito? R A Empresa não desestimula amizades com parceiros comerciais, mas requer discrição e bom senso nessas situações. Em alguns casos, o presente pode ser apropriado caso seja “pessoal”, não seja pago pela Merck e a troca de presentes não possa ser percebida como um conflito de interesses. Você deve comunicar o relacionamento ao seu gerente. O gerente avaliará a situação e determinará como lidar com qualquer conflito de interesses em potencial em conformidade com a política sobre conflitos de interesses. Talvez seja necessário designar o cliente para outro funcionário da Empresa. Recebendo Presentes (Apesar de o recebimento de presentes ocorrer com mais freqüência no contexto das relações com os fornecedores, estas diretrizes foram incluídas para facilidade de referência.) No estabelecimento de relações, podemos receber presentes eventuais, desde que: • O presente seja de valor insignificante (p.ex. canetas, blocos de notas, calendários, etc.); • Seja permitido por lei recebê-lo; e • O presente não objetive e nem seja visto como objetivando influenciar nossas decisões comerciais. Às vezes, há ocasiões em que a recusa de um presente seria impraticável ou constrangedora. Nos raros casos em que o presente é de valor significativo, aceite-o em nome da empresa, relate o fato a seu gerente e entregue o presente ao diretor financeiro local, que tratará de sua destinação. P Em minha região, é usual e esperado que os fornecedores ofereçam presentes caros aos clientes. Devido a esse costume, é difícil desestimular os nossos fornecedores a nos oferecer esses presentes. R Se os fornecedores oferecem presentes caros com freqüência, você deve informá-los com gentileza que os padrões da Empresa não permitem que os funcionários da Merck aceitem os presentes. Os gerentes de departamento devem procurar oportunidades para notificar os fornecedores sobre esses padrões antes que ocorram problemas (por exemplo, antes do período de festas de fim de ano). Pode ser uma boa idéia contatar todos os fornecedores para explicar os padrões da Empresa e enviar uma cópia da publicação Nossos Valores e Padrões. Caso tenha dúvidas ou indagações, consulte o gerente ou o Escritório de Ética. P R Participei recentemente de um congresso empresarial às custas da Merck, meu nome foi incluído em um sorteio, junto com os nomes de todos os outros participantes. Ganhei uma viagem para o Caribe. Posso aceitar o prêmio? Os funcionários podem aceitar prêmios de sorteios, desde que: • Um fornecedor ou cliente da Merck não seja um patrocinador do sorteio (por exemplo, é patrocinado por uma associação profissional ou setorial), e • O funcionário não assuma obrigações decorrentes de ter participado ou ganhado o sorteio (por exemplo, uma obrigação de usar os serviços de uma empresa específica ou prestar à empresa patrocinadora sua atenção comercial). Converse com o gerente, que ajudará a decidir qual seria a melhor atitude nesse caso. Oferta e Aceitação de Convites para Refeições e Hospitalidade Podemos eventualmente oferecer e aceitar convites para refeições ou hospitalidade, desde que: • Façam parte de um legítimo relacionamento comercial; • Sejam parte de debate ou função educativa e comercial; • Sejam legais; • Estejam de acordo com as políticas e procedimentos da Empresa; • Não haja probabilidade de que sejam vistos como tentativa de influenciar indevidamente nossas decisões empresariais; e • Não coloquem a empresa em situação constrangedora caso sejam divulgados publicamente. P É comum em meu país levar um médico a um restaurante para discutir nossos produtos. Isso é possível de acordo com as normas? R O local preferencial para discutir os produtos da Merck é o consultório do médico, um hospital ou outro local clínico. Em algumas circunstâncias, pode ser adequado conversar sobre um produto fora desses locais. Caso considere que essa exceção é adequada, você deve obter aprovação prévia do gerente da divisão e essa aprovação deve especificar as circunstâncias específicas, para que procedimentos de controle e supervisão adequados possam ser adotados. P R Um fornecedor em potencial me convidou para assistir a um evento esportivo com ele. Posso ir? Se o evento esportivo for apropriado, não muito especial, se o fornecedor estiver assistindo com você e, portanto, podendo discutir negócios, então é aceitável que participe. É importante, porém, que a aceitação do convite não objetive nem seja considerada como tentativa de influenciar indevidamente qualquer decisão da empresa. Exemplos: • eventuais convites, não solicitados, para eventos esportivos de campeonato são aceitáveis; • jogos de desempate, quartas de final e semifinais exigem mais ponderação; e • entradas para finais de campeonato ou torneios importantes (p.ex. Copa do Mundo, Jogos Olímpicos e Wimbledon) seriam considerados demasiados. Autoridades e Funcionários do Governo: Presentes, Refeições, Hospitalidade e Outros Benefícios A Empresa não oferece pagamentos nem fornece benefícios a autoridades ou funcionários do governo para obter ou manter negócios. Por este motivo, de forma geral, oferecer presentes, convites para refeições, hospitalidade e benefícios similares a autoridades e funcionários do governo não é aceitável. Além disso, a empresa deseja evitar qualquer sugestão de impropriedade. As leis referentes a presentes e hospitalidade relativas a esses grupos são complexas e variam de país para país – e inclusive dentro do mesmo país (p.ex. legislações locais versus legislações federais). Portanto, consulte o Departamento Jurídico antes de oferecer presentes, convites, hospitalidade ou outros benefícios de qualquer natureza a funcionários do governo. Esteja ciente de que, em alguns casos, clientes médicos da Empresa também são considerados funcionários do governo. Competimos com lealdade e honestidade, com base nos méritos dos nossos produtos e serviços. 11 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com nossos Clientes Convites para Conferências/Simpósios CP31 CP20 Temos o compromisso de realizar e participar de programas educacionais que divulguem informações médicas e científicas. Enfatizamos a importância de fazer com que essas atividades sejam conduzidas de maneira adequada e profissional, com o fim último de melhorar o atendimento ao paciente. Entretanto, nossos padrões não levam em conta, necessariamente, todas as exigências legais locais. Caso a legislação local seja mais restritiva, ela terá precedência. Nossa finalidade ao apoiar reuniões científicas/educacionais é aprimorar os cuidados com os pacientes. Dessa forma, a agenda da reunião deverá ser apropriada para os participantes e apoiar o objetivo científico da reunião. O local deverá ser escolhido levando-se em consideração a comodidade da viagem, o custo e sua conveniência com o tipo de reunião e seus participantes. As decisões de patrocínio devem estar em conformidade com as leis locais, com as políticas locais/regionais e os documentos de orientação da Empresa, e com as normas setoriais. Também devem considerar se algum dos participantes é funcionário ou autoridade governamental. Não custeamos a viagem de cônjuges e acompanhantes de participantes. 12 P Estamos pagando as despesas de viagem de uma importante formadora de opinião, que irá falar em uma conferência patrocinada pela Merck. Ela gostaria de trazer o marido, às suas próprias custas. Isso é permitido? R O cônjuge ou acompanhante poderá viajar ao local da conferência, desde que não seja às custas da empresa. Isso significa que todas as despesas de viagem, acomodação e refeições relativas à presença do cônjuge não serão pagas pela empresa. Porém, não é apropriado às finalidades desses eventos permitir que os cônjuges ou acompanhantes participem de sessões ou reuniões onde negócios oficiais são discutidos. P Podemos aceitar o pedido de um médico para emitirmos dois bilhetes classe econômica em lugar de um bilhete classe executiva para ele participar de uma conferência? R Não, isso não pode ser feito. O convite é feito ao médico e a empresa cobrirá apenas as despesas diretamente associadas à participação dele. P Podemos pagar despesas de viagem para que um médico integrante do processo de aprovação do registro de novos medicamentos assista à uma reunião? R As leis e normas que regem essas atividades são complexas e variam conforme uma série de fatores, incluindo: • O médico é funcionário do governo? • O médico tem papel decisivo no processo regulamentar de aprovação? • Há algum pedido pendente ou previsto para aprovação de registro de produto da Merck? • Existe percepção de influência inadequada? Em geral, a resposta seria não, mas pode haver situações em que é aceitável. Se você acredita que as circunstâncias justificam uma exceção, consulte seu gerente e o Departamento Jurídico. P Às vezes, os médicos convidados pela Merck para simpósios não aparecem ou não participam dos eventos como seria esperado. Como lidar com essas situações? R Ao convidar um médico para um simpósio, você deve discutir as expectativas da Merck referentes à participação em eventos específicos. Caso o comparecimento de um médico se torne um problema, você deverá primeiro discutir o valor do evento com o médico, para garantir que entenda o que está perdendo ao não participar integralmente do evento. Lembre-se, porém, de que não podemos controlar a participação dos médicos nesses eventos. Se o comparecimento de um médico continuar sendo um problema, discuta a questão com o seu gerente para avaliar se o médico deve ser convidado para eventos futuros. Concorrência Justa CP3 Acreditamos que os clientes e a sociedade em geral se beneficiam de um mercado justo, livre e aberto. Conseqüentemente, competimos com base nos méritos de nossos produtos e serviços e não realizamos acordos com nossos concorrentes para "ajustar" preços ou restringir o comércio. Nossos princípios de concorrência justa estabelecem que: • Não partilhamos ou trocamos informações sobre preços e licitações com os concorrentes. Isto inclui políticas de preço, descontos, promoções, direitos autorais, garantias, termos e condições de venda. Caso um concorrente ofereça tais informações, seja em reunião de associação comercial ou na sala de espera de um médico, devemos imediatamente encerrar a conversa e levar o caso à atenção do Departamento Jurídico. Embora a conversa seja de natureza inocente poderia, ao mesmo tempo, dar a aparência de ajuste de preço ou manipulação em licitação. • Competimos ativamente por cada cliente em todos os mercados. Não realizamos contratos – ou acordos gerais – com os concorrentes em relação a clientes, distribuidores e territórios. • Não descaracterizamos ou distorcemos os produtos e serviços dos concorrentes. Nossos padrões de concorrência justa são também matéria de lei em praticamente todos os países em que atuamos, havendo outras exigências legais que devemos cumprir. Todos os gerentes devem assegurar-se de que os funcionários de marketing, vendas e compras estejam cientes, em forma e conteúdo, dos padrões e das leis de concorrência pertinentes. P Ao participar de uma reunião na associação de classe diversas pessoas passam a discutir estratégias de preço. O que devo fazer? R Quando assuntos como estratégias de preço são debatidas entre concorrentes, existe a possibilidade de que ocorra ajuste de preços e conluio, ou que seja considerado como tendo ocorrido. A discussão de preços entre concorrentes é proibida em muitos países por esse motivo. Caso isso ocorra, deverá deixar a reunião imediatamente. Leve suas observações ao conhecimento do Departamento Jurídico. Coleta de Informações sobre os Concorrentes Concorremos de maneira justa e honesta. Não coligimos informações sobre o mercado por meio de falsidade ideológica, apropriação indébita, invasão da privacidade ou coerção. Você pode obter informações sobre os concorrentes de fontes aceitáveis, como clientes, consultores e até dos próprios concorrentes, em circunstâncias adequadas. Por exemplo, pode coletar informações sobre os concorrentes (i) em jornais e outros recursos públicos, como as demonstrações financeiras arquivadas nos órgãos regulatórios relevantes, (ii) examinando os produtos e os materiais de marketing disponíveis publicamente dos concorrentes, (iii) dos clientes dos concorrentes (exceto caso estejam proibidos de divulgar as informações do concorrente), ou (iv) nos stands dos concorrentes em congressos e feiras. • Você não deve estimular funcionários Merck que tenham trabalhado previamente para os nossos clientes ou concorrentes, a infringir um contrato ou obrigação de confidencialidade relacionada às informações não-públicas de um concorrente. Como é difícil saber exatamente quais obrigações de confidencialidade foram acordadas, desestimulamos enfaticamente a prática de solicitar que funcionários da Merck que trabalharam para um concorrente forneçam informações sobre o ex-empregador. • Você não deve permitir que funcionários Merck, como subordinados ou consultores de marketing, mintam ao se apresentar ou descrever seu trabalho para coletar informações sobre a concorrência. O relacionamento com a Merck deve ser divulgado caso seja razoável presumir que a fonte não compartilharia as informações se estivesse informada sobre o relacionamento da Merck. • Você não deve receber preços ou outras informações confidenciais diretamente de um concorrente. Outras normas relativas à coleta de informações podem aplicar-se a licitações governamentais. Contate seu gerente ou o Departamento Jurídico para obter mais informações. P Acabamos de contratar um funcionário vindo de um concorrente. Que tipo de informação é permitido que ele ofereça espontaneamente sobre o empregador anterior? R Não devemos permitir que o funcionário ofereça espontaneamente, nem devemos solicitar, nenhum a informação exclusiva ou confidencial sobre seu empregador anterior. Você se sentiria confortável se um ex-funcionário da Merck passasse tais informações ao concorrente? Além disso, há implicações jurídicas relativas à divulgação de informação sigilosa de outras empresas. Consulte seu gerente ou o Departamento Jurídico para obter mais esclarecimentos. P Um cliente antigo, que também é um amigo, informou-me recentemente sobre a data de lançamento do medicamento mais recente de um concorrente e isso ainda não é uma informação pública. Posso comunicar essa informação a outras pessoas em minha região? E se eu soubesse que a informação foi obtida pelo médico em uma reunião com um consultor? R Caso você saiba, ou seja possível concluir devido às circunstâncias, que a informação oferecida pelo cliente foi obtida em situação confidencial, como durante uma reunião com um consultor, deve interromper a conversa sobre o assunto com o cliente. Não poderá comunicar a informação a outras pessoas em sua região, mas deve comentar sobre a conversa com o seu gerente, que deverá discuti-la com o Departamento Jurídico, se necessário. Caso seja informação pública, não há problemas em discuti-la em conformidade com todas as políticas pertinentes relacionadas a conversas sobre produtos. 13 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com outros Funcionários Nosso Ambiente de Trabalho Procuramos oferecer um ambiente de trabalho que atraia e mantenha pessoas de grande talento, propiciando o pleno desenvolvimento de seu potencial. Somos todos responsáveis pela criação de um clima de confiança e respeito, promovendo um ambiente produtivo de trabalho. Essas responsabilidades estão descritas em nossos princípios de liderança (veja página 28), servindo de base para todas as nossas práticas, processos e filosofia de recursos humanos. Os princípios de liderança detalham a conduta esperada de nós. Incentivamos a comunicação franca e somos receptivos às idéias e preocupações de todos, oferecendo e recebendo opiniões de maneira construtiva. Privacidade dos Funcionários Respeitamos a privacidade e dignidade de nossos colegas de trabalho, garantindo o sigilo dos registros dos funcionários. A Empresa coleta e arquiva informações pessoais necessárias para apoiar funções como benefícios, remuneração e folha de pagamento, e também para outras finalidades, conforme requerido por lei. Protegeremos as informações confidenciais dos funcionários e as usaremos apenas para objetivos empresariais legítimos, em conformidade com todas as leis relevantes. A privacidade das comunicações dos funcionários, incluindo uso de e-mail e Intranet/Internet, está sujeita às necessidades comerciais e operacionais pertinentes da Empresa, e também às leis locais. Temos a responsabilidade de monitorar a tecnologia da Empresa usada para e-mail, Internet e outras comunicações, e investigar o uso inadequado em conformidade com as leis locais. P R 14 Envidamos todos os esforços no sentido de manter um local de trabalho em que não haja qualquer tipo de assédio ou perseguição, e em que todos os colaboradores sejam respeitados. CP8 A Empresa monitora ativamente o acesso à Internet ou o e-mail? Em que circunstâncias? A Empresa acessa seus sistemas de comunicação para diversas finalidades empresariais. Por exemplo, o pessoal de operações e redes da Empresa pode acessar o e-mail durante as tarefas de rotina de manutenção dos sistemas, administração de redes ou solução de problemas. Além disso, a administração poderá autorizar a monitoração do uso do e-mail para investigar o uso inadequado ou furto de propriedade intelectual da Merck ou para outras finalidades empresariais, em conformidade com as leis locais. De acordo com as circunstâncias, isso poderá envolver a leitura ou a divulgação de mensagens de e-mail. De forma semelhante, como parte da administração básica dos sistemas de informática, a Empresa mantém registros da atividade de uso da Internet, que podem ser usados por pessoal autorizado para investigar questões de desempenho, incidentes de segurança (por exemplo, invasões de redes/sistemas, uso inadequado ou ataques de vírus) ou para outras finalidades empresariais. P R P R Costumamos divulgar os aniversários dos funcionários no quadro de avisos. Isso é aceitável? Ao divulgar as datas de aniversário dos funcionários, você está divulgando informações pessoais que alguns funcionários podem não querer divulgar. Antes de acrescentar as informações pessoais de um funcionário à lista, é necessário obter a aprovação do funcionário. O Escritório de Ética pode fornecer assessoria sobre como lidar com situações complicadas com colegas? O Escritório de Ética pode fornecer assessoria em um ambiente confidencial e recomendar a comunicação adequada para abordar situações complicadas com colegas. Caso se sinta à vontade para isso, você também pode discutir a situação com o seu gerente ou com o Departamento de Recursos Humanos. Tratamento Justo CP16 A fim de atendermos às exigências de crescimento e eficiência de longo prazo, precisamos ser uma empresa que responda rapidamente às mudanças e onde todos os funcionários possam desenvolver plenamente seu potencial. Diferentes origens, experiências, perspectivas e aptidões constituem um fator positivo fundamental da empresa internacionalmente. Tratamos todas as pessoas de maneira justa e recrutamos, selecionamos, treinamos e remuneramos em função do mérito, experiência e outros critérios profissionais. Para obter mais informações, entre em contato com o representante de Recursos Humanos ou o Departamento Corporativo de Diversidade de Recursos Humanos. P R É aceitável estipular sexo e idade para o preenchimento de cargo? Não há justificativa empresarial para o anúncio de um cargo com base em sexo e idade. Dispensar tratamento justo às pessoas e contratar com base em critérios exclusivamente profissionais é, além de correto, vantajoso para a empresa. Saúde e Segurança CP13 Conduzimos nossas atividades com a mais alta consideração pela segurança e saúde dos funcionários e proteção do público em geral. Somos todos responsáveis pelo cumprimento das normas e regras de segurança, tomando as devidas medidas preventivas na proteção pessoal e de nossos colegas. Devemos relatar qualquer acidente e tomar as medidas necessárias para corrigir procedimentos e condições inseguras, objetivando sempre melhorar nosso desempenho. Os departamentos de Segurança e Meio Ambiente poderão responder às perguntas mais específicas a respeito das normas de segurança da Merck; ou você pode consultar o web site de Segurança e Meio Ambiente, no endereço mmd.merck.com/S&E/. P R É realmente preciso relatar um pequeno acidente? Não gostaria de prejudicar o programa de prevenção de acidentes da fábrica. Para mantermos a segurança em nível excelente e promovermos um ambiente sem acidentes é necessário relatar um acidente, não importa quão pequeno seja, trabalhando para eliminar os procedimentos e condições inseguros. O relato de acidentes de pequena monta é importante por nos permitir identificar os riscos e corrigi-los antes que provoquem acidentes graves. P A nossa fábrica tem normas de segurança que requerem a remoção de todas as jóias e bijuterias. Como a Empresa deve responder se um funcionário se recusar a remover um ornamento por motivos religiosos? R A Empresa deseja providenciar adaptações razoáveis para as crenças religiosas dos funcionários. Talvez seja possível encontrar uma alternativa (por exemplo, se o item puder ficar seguro, talvez possa ser permitido). Contudo, se não houver alternativa satisfatória, as questões de segurança devem ter precedência. Caso tenha dúvidas adicionais sobre o que é aceitável, consulte o seu gerente ou os recursos adicionais referenciados nesta publicação. Uso de Álcool e Drogas O uso de drogas ilícitas e o vício em álcool criam sérios problemas de saúde e segurança no ambiente de trabalho. É proibida a posse, venda e uso de drogas a serviço da empresa, em suas dependências ou em eventos por ela patrocinados. Da mesma forma, fica proibido o uso excessivo de bebidas alcoólicas na condução das atividades da Merck ou de eventos patrocinados por ela. É importante que os casos de vício em drogas e bebida sejam prontamente levados à atenção da gerência. Para obter informações sobre os recursos disponíveis para tratar desta questão, veja o Encarte de Recursos. Hostilidade no Ambiente de Trabalho CP16 Fomentamos um ambiente de trabalho sem hostilidades, em que todos os funcionários sejam respeitados. A hostilidade no ambiente de trabalho caracteriza-se como qualquer ação que, de forma inadequada ou não razoável, propicie um ambiente de intimidação, antagonismo e ofensas. Exemplos incluem, entre outros, comentários depreciativos sobre raça, sexo, religião e nacionalidade. P É aceitável exibir cartazes políticos na área de trabalho pessoal? E quanto a imagens e símbolos religiosos? R Funcionários não devem usar o local de trabalho para demonstrar seu apoio pessoal a uma questão política específica, partidos políticos ou candidatos. Os outros funcionários poderiam considerar esse tipo de conduta intimidante ou ofensiva. Com relação a exibições pessoais de imagens e símbolos religiosos, respeitamos o desejo dos funcionários de expressar suas crenças religiosas. Porém, é necessário considerar também que demonstrações pessoais excessivas e com orientação religiosa em funções ou instalações da Empresa podem ser percebidas como intimidantes ou hostis para os colegas que têm outras crenças. Abuso Sexual Abuso sexual é uma forma de intimidação de natureza sexual que atinge a dignidade de homens e mulheres no ambiente de trabalho. O abuso sexual inclui, entre outros, a exigência de favores sexuais em troca de benefícios no emprego, a ameaça ou execução de medidas punitivas caso os favores sexuais não sejam concedidos e, ainda, contato físico abusivo. Se você achar que sofreu qualquer tipo de hostilidade, diga ao ofensor que isso é inadmissível. Caso não resolva o assunto ou se você recear um contato direto com o ofensor, converse sobre o assunto com seu supervisor, com o departamento de Recursos Humanos ou, ainda, utilize os recursos contidos no Encarte de Recursos. Somos responsáveis por uma tomada de decisões exclusivamente baseada na defesa dos melhores interesses da Merck, sem tomar em consideração quaisquer interesses pessoais. 15 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com outros Funcionários P R 16 É permitido namorar algum subordinado se o relacionamento for de consentimento mútuo? Há um conflito de interesses intrínseco em gerenciar o parceiro de um relacionamento romântico. Ainda que você aja imparcialmente, é provável que seu relacionamento seja percebido como uma influência inadequada sobre os seus critérios de decisão. Esses relacionamentos podem causar danos à confiança e perturbar a produtividade do local de trabalho. Portanto, é inaceitável iniciar ou manter um relacionamento romântico com seus subordinados diretos ou indiretos – alguém cujas revisões de desempenho, remuneração e promoções você poderá influenciar. Você deve comunicar o relacionamento imediatamente ao seu gerente ou ao Departamento de Recursos Humanos. Namorar um colega com quem não haja relacionamento de subordinação direta ou indireta é aceitável. Caso você se encontre em um relacionamento de subordinação depois que um relacionamento romântico foi iniciado ou encerrado, deverá comunicá-lo ao seu gerente ou ao Departamento de Recursos Humanos. P Às vezes, os clientes médicos se comportam de forma sexualmente provocativa durante as visitas de vendas, de uma forma que, para mim, é quase assédio sexual. Meu emprego depende de manter bons relacionamentos com esses médicos, mas o comportamento deles me deixa desconfortável. O que devo fazer? R Nenhum funcionário deve tolerar assédio sexual ou qualquer outra forma de assédio no local de trabalho. Se você se sente à vontade para conversar com o cliente sobre o comportamento, expresse calmamente o seu desconforto. Se o comportamento persistir, ou caso você não se sinta à vontade para questionar o médico, discuta essa preocupação com o seu gerente, com Recursos Humanos ou com qualquer dos recursos relacionados no Encarte de Recursos. Contratação de Parentes e Amigos Procuramos contratar funcionários que possam contribuir para o êxito da Empresa. Contrataremos parentes e amigos de funcionários atuais e estimulamos as indicações. Porém, não demonstraremos favoritismo para candidatos que são parentes ou amigos de funcionários da Merck. Contrataremos cada candidato com base em suas qualificações para a vaga disponível. Os gerentes seniores precisam estar especialmente cientes de que sua indicação de parentes ou amigos pode ser percebida como exercício de influência indevida sobre o processo de contratação. Devem adotar medidas adequadas para evitar a aparência de “patrocínio” de um amigo ou parente como candidato e se afastar do processo de contratação. Para garantir a objetividade e evitar conflitos de interesses, parentes não podem ter relacionamentos de subordinação direta ou indireta. Em casos raros, onde circunstâncias incomuns possam justificar uma exceção para esta política, é necessário obter aprovação prévia do vice-presidente da divisão. P A Merck poderá contratar um candidato menos adequado como parte de um “pacote” para obter um candidato muito desejável? R A política da Empresa é contratar os candidatos que estejam qualificados para o cargo em questão. Em circunstâncias raras, como quando marido e mulher se candidatam para cargos na Empresa, já consideramos os candidatos em conjunto. A Empresa toma essa decisão porque sabe que contratar um cônjuge sem o outro poderia ser especialmente problemático se, por exemplo, for necessária realocação. Porém, se um dos cônjuges não atender os critérios para o cargo ao qual se candidatou, não o contrataremos. Relações com os Acionistas Conflitos de Interesse CP2 Temos o compromisso com nossos acionistas de tomar medidas administrativas baseadas exclusivamente nos interesses da Merck, sem considerar interesses pessoais. Um possível conflito de interesses pode surgir quando nos envolvemos, direta ou indiretamente, em atividades externas que possam prejudicar, ou parecer prejudicar, as decisões tomadas na condução dos negócios. Exemplos de focos reais ou potenciais de conflitos de interesses incluem: • Ter interesse financeiro pessoal em um fornecedor, cliente, concorrente ou distribuidor; • Ter um membro próximo da família (p.ex., cônjuge, pais, irmãos e irmãs, filhos ou parentes), ou qualquer pessoa que você trate como um membro da família (p.ex., noivo(a), companheiro(a) ou companheiro(a) de um membro da família) como funcionário de um fornecedor, cliente, concorrente ou distribuidor; • Receber qualquer forma de remuneração de fornecedor, cliente, concorrente ou distribuidor; • Ter um interesse pessoal ou potencial para lucro em qualquer transação da Empresa; • Atuar no Conselho de Administração ou Diretoria de uma associação ou empresa que atue em um mercado/setor semelhante ao da Merck; • Ter um membro próximo da família trabalhando em uma agência que aprove os nossos medicamentos; • Contratar um funcionário/consultor por causa de seus relacionamentos familiares com tomadores de decisões do governo. A melhor forma de abordar questões de conflito de interesses é a transparência total. Em geral, a simples revelação à empresa do possível conflito de interesses é o suficiente. Se achar que possa ter um caso de conflito de interesses converse com seu gerente. Alguns funcionários, como membros do Conselho de Administração, diretores, executivos e funcionários nomeados, devem entregar declarações anuais descrevendo todo foco existente ou potencial de conflito de interesses. Os empréstimos da Empresa para funcionários são especialmente delicados e estão sujeitos a avaliação específica. Os empréstimos da Empresa para diretores ou conselheiros são proibidos, exceto quando já existiam em 30 de julho de 2002. P Possuo algumas ações da British Telecom. A BT fornece serviços telefônicos à Merck. Isso seria um conflito de interesses? R Um investimento representando menos de 1% das ações em circulação de empresa de capital aberto, como a British Telecom, não seria considerado um foco potencial de conflito de interesses, de acordo com nossa filosofia. P Existem diretrizes para nos ajudar a evitar conflitos de interesse em potencial com os clientes médicos que também são amigos? R Como existe um conflito de interesses em potencial – ou a aparência de um conflito – em ser amigo de um cliente com quem você faz negócios, você deve divulgar esses relacionamentos pessoais ao gerente. O gerente analisará a situação e determinará quais etapas, se necessário, deverão ser adotadas para gerenciar o conflito em potencial. Você também deve considerar as perguntas a seguir para determinar se o seu relacionamento com um cliente poderia apresentar um conflito de interesses: • Trata-se de uma amizade ou um relacionamento profissional amigável? • Você tem encontros sociais com o médico? Nos fins de semana? Em feriados? • Sua lealdade pessoal predominaria ou aparentaria comprometer sua capacidade para tomar decisões nos melhores interesses da Empresa? • Você conversa sobre negócios em ambientes não relacionados ao trabalho? • Você está divulgando para o cliente informações que a Empresa consideraria confidenciais ou proprietárias? • O seu relacionamento compromete – ou aparenta comprometer – a objetividade da tomada de decisões do cliente (no caso de um médico, os hábitos de prescrição de medicamentos)? É importante ter bom senso ao gerenciar seus relacionamentos pessoais com clientes. Caso tenha dúvidas sobre como agir, é sempre prudente discutir a situação com o gerente. Uso de Bens da Empresa CP26 CP36 Nossos acionistas têm o direito de esperar que o patrimônio da empresa seja devidamente mantido e utilizado de maneira eficiente e econômica. Como regra geral, não devemos utilizar equipamento e recursos da empresa com fins pessoais. Porém, há casos em que é aceitável o uso de tais recursos. Caso tenha dúvidas a esse respeito, converse com seu gerente. 17 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com os Acionistas P Com o apoio da Empresa, estou fazendo uma pósgraduação em Química. Posso usar o equipamento de laboratório da Empresa no fim de semana para complementar meus estudos? R Devido aos riscos para saúde, segurança e outros riscos, o uso pessoal de equipamentos de laboratório da Empresa não é permitido. Se você acredita que circunstâncias extraordinárias justificam uma exceção, discuta a situação com o gerente. Uso Pessoal de Ferramentas de Comunicação A Empresa estimula o uso eficiente e eficaz de ferramentas de comunicação como e-mail, Intranet e Internet, correio de voz, telefones, copiadoras e aparelhos de fax para objetivos empresariais. Essas ferramentas também permitem que realizemos atividades pessoais com eficiência e, em geral, esse uso é permitido, desde que não haja custo indevido para a Empresa ou efeito adverso sobre a produtividade ou o ambiente de trabalho. O uso também deve estar em conformidade com todas as políticas e padrões existentes relacionados a ferramentas de comunicação. As diretrizes gerais para as diversas ferramentas de comunicação incluem: Telefones: tenha bom senso ao usar os telefones da Empresa para finalidades pessoais. Um telefonema rápido para casa é aceitável – ligações demoradas para o exterior não são aceitáveis. Faxes e copiadoras: o uso pessoal é aceitável, desde que não seja freqüente nem significativo. Fotocopiar sua declaração de renda é aceitável – copiar 200 anúncios do seu clube esportivo não é aceitável. Internet e e-mail: o uso pessoal não deve interferir com a produtividade no trabalho e não deve exceder um custo irrelevante para a Empresa. Novamente, tenha bom senso. Fazer compras na Internet durante o horário de almoço é aceitável – passar a tarde “navegando” não é aceitável. Estes são alguns exemplos de uso inadequado da Internet e dos sistemas de e-mail que são estritamente proibidos em todas as ocasiões: • Divulgar informações confidenciais ou proprietárias. • Baixar ou encaminhar materiais pornográficos, sexistas ou racistas. • Publicar suas opiniões sobre a Empresa ou os negócios da Empresa na Internet, em grupos de discussão, salas de bate-papo, quadros de avisos, etc., exceto caso você tenha autorização específica da Empresa. • Dedicar-se a negócios comerciais pessoais na Internet ou por e-mail. 18 Sua divisão ou local pode ter adotado normas mais específicas para o uso pessoal de ferramentas de comunicação. Nesses casos, o padrão mais restritivo deve ser aplicado. Em todos os casos, o uso pessoal de ferramentas de comunicação está sujeito à aprovação do gerente. Para obter mais informações, contate a Área de Sistemas de local (Help Desk) ou o Representante de Recursos Humanos. P R Posso instalar meu software no computador ou assistente pessoal digital (PDA) da Merck? P Às vezes, meus colegas visitam salas de bate-papo na Internet durante o horário de trabalho. Isso é apropriado? R Exceto caso seja autorizado especificamente como parte de suas responsabilidades, é inadequado visitar salas de bate-papo na Internet usando computadores da Empresa. Se você deseja conversar na Internet, deverá usar seu próprio computador, fora do horário de trabalho. P R É aceitável fazer operações bancárias pela Internet em um computador da Empresa? Em geral, não é uma prática aceitável. Para reduzir a probabilidade de inclusão de código capaz de destruir dados, somente softwares fornecidos pela Empresa podem ser usados nos computadores da Empresa. As exceções requerem a aprovação prévia do gerente e de Serviços de Informação; porém, é necessário observar que Serviços de Informação não pode dedicar recursos a apoiar seu uso de software pessoal. Sim. Os funcionários podem usar a Internet para tarefas pessoais apropriadas fora do horário de trabalho, e também durante o horário comercial, desde que a atividade não seja freqüente ou demorada, e não interfira com o desempenho do funcionário no trabalho. Porém, se a atividade envolver a instalação de qualquer software adicional em seu computador, você precisa obter aprovação do gerente e de Serviços de Informação antes de prosseguir. Tratamos os nossos fornecedores e subempreiteiros com lealdade e honramos os nossos compromissos. P Se a Empresa aprovou e/ou pagou um curso on-line para um funcionário, quais diretrizes se aplicam ao uso da Internet pelo funcionário? R A Empresa reconhece que maior autonomia quanto ao uso da Internet pode ser apropriada e aceitável em determinadas circunstâncias. Discuta a situação com o gerente. P R Ouvi funcionários da Merck conversando sobre assuntos da empresa em viagem de avião. Devo fazer alguma coisa? CP26 P As informações constituem importante patrimônio da empresa e devem ser protegidas. A perda de informação sigilosa pode ser extremamente prejudicial à nossa posição frente aos concorrentes. Exemplos de informações sigilosas incluem, entre outras, as referentes a determinação de preço, fórmulas, resultados de pesquisas, métodos de fabricação, dados financeiros, planos e estratégias de marketing e vendas. Ao usar meu computador em casa, por acaso entrei em uma sala de bate-papo onde informações importantes da Merck estavam sendo divulgadas. O que devo fazer? R Esse tipo de divulgação de informação sigilosa da empresa é expressamente proibida, pois ela prejudica seriamente a realização dos objetivos comerciais da empresa. Discuta o assunto com seu gerente. Também poderá ligar para a AdviceLine ou contatar o Escritório de Ética e fazer suas observações. P Como pesquisador da Merck, observo um conflito entre o desejo da Empresa de proteger suas informações confidenciais e proprietárias e a troca aberta de conhecimentos na comunidade científica. Quais são as minhas responsabilidades? R A Empresa respeita e compartilha o desejo dos pesquisadores de compartilhar conhecimentos científicos. Com essa finalidade, estimulamos ativamente a publicação de descobertas científicas. Porém, como o financiamento para a nossa pesquisa origina-se apenas das vendas de medicamentos, é essencial que tenhamos a oportunidade de proteger nossas inovações com o processo de patentes antes de disponibilizá-las para o público e as empresas farmacêuticas concorrentes. Como pesquisador da Merck, antes de divulgar qualquer resultado científico ou informação baseada em trabalho realizado na Merck, você deve obter a aprovação do VicePresidente da divisão ou solicitar que o Escritório de Liberação de Informações Técnicas e Científicas (OSTIC, Office of Scientific and Technical Information Clearance) analise as informações e aprove a divulgação. Proteção de Informações da Empresa Não divulgamos qualquer informação sigilosa da empresa sem uma finalidade comercial válida e a devida autorização da diretoria. Cada um de nós é responsável pela proteção das informações confidenciais da empresa. As diretrizes para a proteção de informações sigilosas da empresa incluem: • Não discutir assuntos internos em público; • Utilizar a proteção de senhas nos arquivos de computador (e não compartilhar sua senha com outros funcionários); • Manter informações sigilosas em arquivos e armários fechados a chave; • Garantir a segurança de informações sigilosas em computador portátil ao viajar; • Ter cuidado ao utilizar telefone com viva voz e telefone celular. Mesmo após deixarmos a Merck, continuamos obrigados a manter sigilo sobre as informações da empresa e a devolver todos os documentos e arquivos (incluindo informação armazenada eletronicamente). Se achar que as informações são importantes ou sigilosas, avise-os de que a conversa pode ser ouvida. É responsabilidade de todos os funcionários da Merck agir no sentido de evitar que informações sigilosas e exclusivas sejam divulgadas em público. 19 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com os Acionistas Exatidão de Livros/Registros CP20 Nossas decisões são tomadas com base nas informações registradas em todos os níveis da empresa. Informações incompletas e imprecisas podem levar a decisões equivocadas e conseqüências negativas. Por exemplo: • O registro incorreto de receitas e despesas resulta em demonstração errônea da posição financeira da empresa, o que é contra a lei; • Documentação incompleta ou imprecisa de processos fabris pode prejudicar o fornecimento de um produto e violar as normas legais. Devemos manter todas as informações com precisão e honestidade. Isso inclui, entre outras coisas, dados sobre despesas, receitas, resultados de testes de pesquisas, produção, qualidade e qualquer outra informação da empresa. Todas as operações financeiras e pagamentos devem ser autorizados e registrados. Exigimos total cumprimento das normas contábeis da empresa e em cooperação com auditores internos e externos. Contate seu controller ou o diretor de cliente do grupo de auditores corporativos (o auditor designado para a sua unidade de negócio) caso tenha dúvidas relativas à maneira correta de registrar uma operação financeira. Exatidão das Divulgações Públicas Somos responsáveis por garantir ao público investidor a divulgação de informações que reflitam o valor real de nossas operações. Portanto, todas as nossas divulgações públicas arquivadas em agências do governo ou comunicadas ao público devem ser completas, adequadas, exatas, oportunas e compreensíveis. Essa obrigação aplica-se a todos os funcionários, incluindo todos os executivos financeiros, com qualquer responsabilidade pela elaboração desses relatórios, incluindo redação, revisão, e assinatura ou certificação das informações que contêm. Precisamos relatar as nossas operações integralmente, sem comprometer as informações proprietárias e confidenciais. Se você tem dúvidas sobre qualquer aspecto de nossas divulgações financeiras, discuta-as com o seu gerente, a organização de Finanças, o Departamento Jurídico, o Escritório de Ética ou a AdviceLine. Qualquer funcionário que seja contatado por outro funcionário com perguntas ou dúvidas sobre questões de contabilidade ou auditoria questionáveis deve relatar essas indagações imediatamente ao Escritório de Ética. 20 P No mês de dezembro sobra dinheiro em nosso orçamento anual. É possível pagar antecipadamente despesas do ano seguinte utilizando o orçamento deste ano? R Não. As atividades do período devem ser pagas no mesmo período. Se o evento ocorreu este ano, então o pagamento deve ser registrado este ano. Se a atividade ocorrer no ano seguinte, o pagamento deverá ser contabilizado dentro do orçamento e nas contas do ano seguinte. P Receio que os funcionários da Empresa tendam a só divulgar dados de estudos que enfatizem as vitórias de nossas pesquisas. O que devo fazer? R Você tem razão de se preocupar. Essa pode ser uma questão séria e deve ser relatada ao seu gerente ou ao Departamento Jurídico imediatamente. A divulgação seletiva de dados pode afetar adversamente a reputação da Merck de realizar pesquisas de qualidade e infringir as regulamentações do governo. P Um pedido de vendas entrou e será confirmado dois dias após o fechamento dos livros. É possível incluir no período anterior essa venda ainda não confirmada? R Não. Oficialmente a venda não ocorre até que seja confirmada e os produtos despachados. Seria uma falsa declaração incluir uma venda não confirmada em um período contábil anterior. P R Posso retardar o processamento de pedidos de vendas até o período seguinte para nos ajudar a atingir as metas de receita daquele período? Não. Os pedidos recebidos devem ser processados em conformidade com os procedimentos operacionais padrão para a operação. Não é correto manipular pedidos para processamento apenas no período seguinte. Informações Privilegiadas CP30 A Merck promove a manutenção de mercados justos e abertos para a compra e venda dos valores mobiliários da empresa. Não podemos comprar ou vender ações da empresa com base em informação privada e essencial. Informação essencial ("privilegiada") é qualquer informação que um investidor comum consideraria importante na aplicação de seus investimentos. Exemplos incluem conhecimento sobre aquisição, alienação de participação societária, novos produtos e processos e informações financeiras, como as receitas da empresa. As mesmas restrições se aplicam a informações privadas e privilegiadas de outras empresas de que tomemos conhecimento na qualidade de funcionários da Merck. É proibido, além disso, divulgar informações privadas e privilegiadas a outras pessoas – dentro e fora da Merck – sem uma legítima justificativa comercial e devida autorização da administração. Se tivermos acesso a uma informação privilegiada, não devemos participar da negociação das ações afetadas até o início do segundo dia de pregão após a divulgação pública da informação. Em caso de dúvida se a compra ou venda de ações obedece ou não às normas sobre informações privilegiadas, contate o Departamento Jurídico. Relações com os Fornecedores Seleção dos Fornecedores CP23 Escolhemos os produtos e serviços que melhor contribuem com o bem-estar futuro da Merck. Selecionamos nossos fornecedores com base no preço, qualidade, condições de entrega, serviço e reputação. Outros fatores, tais como práticas comerciais e política ambiental, podem ser levados em consideração. A Merck condena o uso de trabalho forçado e a exploração do trabalho infantil, esperando que seus fornecedores também respeitem esse princípio. P R Suspeito que um de nossos fornecedores esteja utilizando trabalho infantil. O que devo fazer? P Após uma promoção recente, assumi a função de compra de equipamentos de escritório. Como devo avaliar os fornecedores? R Além dos fatores mencionados acima, pode estar vigente um acordo de suprimentos global que inclua um “fornecedor preferencial” em sua região. Para obter informações adicionais, solicite o apoio do representante de Suprimentos local ou do Diretor Financeiro. Discuta o assunto com seu gerente. Poderá, também, contatar a AdviceLine ou, se preferir, entrar em contato com o Escritório de Ética informando-os a respeito. Seleccionamos os nossos fornecedores com base nos preços, qualidade, fornecimento, serviço e reputação, tendo sempre os interesses da Merck em consideração. Tratamento dos Fornecedores Tratamos nossos fornecedores e subcontratados com justiça e integridade. Respeitamos os termos e condições contratuais e honramos nossos compromissos. Esforçamo-nos em pagar em dia e tomamos o cuidado de proteger informações sigilosas e exclusivas de nossos fornecedores. A fim de possibilitar que todos os nossos fornecedores tenham a oportunidade de concorrer pelo nossos contratos, realizamos concorrências sempre que for possível. P É possível copiar softwares da empresa em meu computador de casa se forem utilizados apenas para assuntos da empresa? R Devemos respeitar a propriedade intelectual de terceiros e os termos dos contratos de concessão de licença dos softwares, os quais podem limitar o número de máquinas em que os mesmos podem ser instalados. Para saber se o seu software em particular tem permissão, consulte os Serviços de Informação. P Posso solicitar a nossos fornecedores e consultores doações para causas apoiadas pela Merck? E quanto às causas que apóio pessoalmente? R Talvez seja apropriado que a Empresa solicite doações de fornecedores e consultores. Porém, a decisão de fazer essa solicitação deve ser tomada pela diretoria. Não seria apropriado que você solicitasse dos fornecedores e consultores da Empresa apoio para uma causa pessoal. Usar a lista de fornecedores da Empresa para qualquer finalidade não empresarial infringiria os nossos padrões e políticas. 21 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com A Comunidade E a Sociedade Responsabilidade Corporativa CP6 A Merck acredita que um dos elementos essenciais de sua responsabilidade corporativa é o apoio oferecido a organizações filantrópicas e de caridade que beneficiam a sociedade, desde a comunidade local até o âmbito internacional. A Merck faz contribuições diretas em dinheiro e também através da Merck Company Foundation, além de doar produtos e outros serviços em espécie a organizações e programas que atendam as necessidades da sociedade e apóiem a missão empresarial geral da Merck de melhorar a saúde. As ações filantrópicas da Merck em todo o mundo são orientadas por duas prioridades estratégicas: fomentar o conhecimento e a educação científica e melhorar o atendimento à saúde. A Merck dá apoio financeiro a iniciativas que lidam com questões especiais de atendimento à saúde, doa MECTIZAN® para o tratamento de cegueira do rio e participa de uma cooperação público/privada para acelerar o acesso a tratamento para HIV/AIDS em países como Botsuana. Outros medicamentos da Merck também são doados para o atendimento de carências de saúde nos países em desenvolvimento. Além dessas prioridades, fornecemos auxílio financeiro a programas de proteção ambiental, promoção de atividades artísticas e culturais e fomento das instituições públicas. Quando indicado, a Merck fornece auxílio no caso de grandes desastres e emergências médicas. Para obter mais informações, contate o Escritório Corporativo de Contribuições, em Whitehouse Station. Direitos Humanos Acreditamos na dignidade fundamental de todos os seres humanos e no respeito aos direitos individuais. Em todas as nossas operações: • Condenamos o uso de trabalho forçado e exploração de trabalho infantil e esperamos que nossos fornecedores também respeitem esse princípio; • Respeitamos o direito de associação dos funcionários; • Remuneramos os nossos funcionários de forma a garantir que as necessidades básicas sejam atendidas e fornecer a oportunidade de aprimorar suas habilidades e capacidades; • Não discriminamos em qualquer nível da organização com base em raça, sexo, idade, etnicidade, nacionalidade, orientação sexual, status conjugal, incapacidade ou crenças religiosas; • Fornecemos um ambiente de trabalho seguro e saudável. Temos a oportunidade de dar o exemplo (para os nossos parceiros de negócios e outras organizações) ao cumprir os nossos padrões. Esses padrões demandam respeito por todos 22 os indivíduos e consideração pelos interesses de todos os que são afetados e envolvidos em nossos negócios. Também criamos ambientes de trabalho onde podem se desenvolver discussões livres, com respeito às opiniões de todos os funcionários, e recompensamos a criatividade e a inovação. Para obter mais informações sobre a política da Empresa sobre direitos humanos, contate o Escritório de Ética. Relações com os Meios de Comunicação CP4 Todos os contatos com os meios de comunicação são importantes, podendo influenciar a imagem e as atividades da empresa. É de suma importância que os comunicados da empresa sejam uniformes e que sejam cumpridas todas as exigências legais e normativas. P Farei uma apresentação em uma conferência com provável cobertura jornalística. Como devo reagir se for abordado pelos jornalistas após a apresentação? R Os jornalistas freqüentemente entrevistam cientistas e executivos que fazem apresentações em eventos profissionais. Quando houver possibilidade disso acontecer, o departamento de Relações Públicas deve ser avisado com antecedência e preparadas as perguntas e respostas. Mas você tem a liberdade de esclarecer ao repórter qualquer questão apresentada na conferência. Perguntas que se afastem do assunto apresentado devem ser submetidas ao departamento de Relações Públicas. Não podem ser fornecidas cópias de slides sem a prévia permissão do Merck Research Laboratories (MRL) e de Relações Públicas, pois isso poderia prejudicar o processo de publicação científica. The Merck Company Foundation The Merck Company Foundation é uma fundação privada de caridade, sediada nos Estados Unidos. Criada em 1957 pela Merck, a Fundação é totalmente financiada pela empresa, sendo a principal fonte de apoio financeiro da empresa a organizações de caridade sem fins lucrativos. A missão da Fundação é apoiar organizações e programas inovadores que: ampliem o acesso a medicamentos, vacinas e atendimento à saúde de qualidade; desenvolvam capacidade em ciências biomédicas e de saúde; fomentem ambientes que estimulem a inovação, o crescimento econômico e o desenvolvimento em um contexto justo e ético; e apóiem as comunidades onde a Merck tem uma presença relevante. Desde sua criação, The Merck Company Foundation contribuiu com 382 milhões de dólares para apoiar iniciativas importantes que abordam as necessidades da sociedade e são consistentes com a missão geral da Merck de melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas no mundo inteiro. Proteção Ambiental CP14 Entre nossas maiores prioridades está a responsabilidade de proteger o meio ambiente. Acatamos a forma e o espírito de todas as leis e normas ambientais, respeitando o ambiente em todos os países em que estamos presentes. Fornecemos informações aos consumidores para que utilizem nossos produtos de maneira não agressiva ao ambiente. O departamento de Segurança e Meio Ambiente está apto a responder a questões específicas sobre os padrões ecológicos da Merck; ou veja o web site de Segurança e Meio Ambiente em mmd.merck.com/S&E/. P R P R As leis de meu país não proíbem que o lixo seja jogado em lixões. Posso fazer o mesmo com o lixo da Merck? Não. O método de eliminação do lixo deve estar conforme as próprias normas ambientais da Merck, sendo que os procedimentos específicos variam de acordo com o tipo de lixo produzido. A Merck desenvolveu normas internacionais de "melhores práticas" ambientais para todas suas unidades. Em alguns casos as normas contemplam ações que vão além das leis permitidas em alguns países. Sou gerente de serviços de site e compro peças sobressalentes para todos os itens, desde lâmpadas até equipamentos. O objetivo da Merck de melhoria contínua significa que sempre devo selecionar a opção mais benéfica para o meio ambiente? Não necessariamente. Algumas vezes, o custo da opção mais benéfica para o meio ambiente é desproporcional em relação ao benefício a ser obtido. Em geral, porém, quando o diferencial de custo entre as opções não é significativo e um benefício ambiental real ocorrerá, a opção mais benéfica para o meio ambiente deve ser selecionada. Consulte o representante de Suprimentos para ajudar a determinar as compras mais apropriadas. A protecção do ambiente de todos os países em que operamos é uma das nossas principais prioridades. Compromissos com o Ambiente 1. Operar em conformidade com a forma e o espírito das leis 2. Ser líder em desempenho ambiental 3. Melhorar continuamente 4. Estabelecer e manter padrões globais 5. Avaliar o impacto ambiental de nossas operações e minimizar o impacto onde não é possível impedi-lo 6. Avaliar o impacto ambiental potencial de novos produtos e fornecer aos nossos clientes as informações necessárias para que possam usá-los com responsabilidade 7. Fomentar a sinceridade e o diálogo com os funcionários e as comunidades 8. Ensinar e treinar nossos funcionários, para que possam atuar com responsabilidade e para que os nossos profissionais fomentem sua excelência pessoal e nossa excelência empresarial Pagamentos Indevidos CP20 Visando a boa administração pública e a aplicação justa e imparcial das leis, não prometemos, oferecemos ou realizamos pagamento em dinheiro ou qualquer outro valor a nenhum funcionário do governo ou partido político com a finalidade de obter ou manter negócios, ou qualquer vantagem competitiva desleal, ou afetar inadequadamente as decisões do governo. Nossos padrões não contemplam, necessariamente, todas as exigências locais. Nos casos em que as leis locais sejam mais restritivas, elas terão precedência. Peça a opinião do Departamento Jurídico no caso de dúvida sobre a adequação e legalidade de pagamentos. Para mais informações, consulte as informações sobre Presentes e Hospitalidade, na página 9. P Fui informado de que deveria pagar uma "gratificação" a um funcionário da alfândega a fim de liberar nossas vacinas. Elas são perecíveis e ficarão estragadas se não forem liberadas nos próximos dias. O que devo fazer? R A empresa não oferece gratificações a funcionários do governo para a execução de suas obrigações oficiais. Peça a opinião de seu gerente ou do Departamento Jurídico para determinar se há alternativas aceitáveis legalmente para garantir a liberação das vacinas. Uso e Seleção de Intermediários Somente pessoas ou empresas de boa reputação e qualificação serão contratadas como consultores, intermediários, representantes ou distribuidores, em regime de remuneração condizente aos serviços desempenhados. 23 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relações com A Comunidade E a Sociedade A integridade faz parte dos padrões de conduta dos funcionários e intermediários da Merck em todas as operações comerciais. A ignorância desses padrões nunca será aceita como desculpa para conduta imprópria que, por sua vez, não poderá ser justificada como atendendo aos melhores interesses da empresa. Nenhum ato impróprio promoverá os interesses da empresa. P R Como a Merck poderá garantir que os intermediários sigam seus padrões? O funcionário que fizer a indicação do intermediário tem a obrigação de averiguar sua lisura. Isso deverá incluir, no mínimo, pesquisa realizada junto a terceiros e a empresas multinacionais com quem o intermediário tenha trabalhado no passado, e verificação das referências. Tais informações devem constar do memorando de aprovação apresentado à diretoria. Além disso, depois da seleção de um agente externo, é importante monitorar as atividades e gastos do agente, para garantir que sejam razoáveis e em conformidade com as políticas da Empresa, e com as leis locais e internacionais. Cumprimento de Leis e Normas P Como podemos justificar o não envio de medicamentos a populações carentes de países que não contam com o beneplácito político dos Estados Unidos? R Em retribuição ao direito de operar nos Estados Unidos, somos obrigados a cumprir todas as leis americanas aplicáveis às nossas operações, quer concordemos com tais leis ou não. Note que algumas leis americanas, como as que regulam os controles de exportação, são aplicadas às operações da Merck fora dos Estados Unidos. Em algumas situações, podem ser obtidas aprovações das agências do governo dos Estados Unidos relevantes para fornecimento de medicamentos a países e entidades restritos. P R No país em que trabalho é ilegal atender às exigências de embargo comercial dos Estados Unidos em relação a certos países. Como lidar com a situação? CP21 Nossa cidadania corporativa conduz ao cumprimento de todas as leis existentes. É responsabilidade dos gerentes comunicar todas as normas e regulamentos aos funcionários. Para obter mais informações, entre em contato com o Departamento Jurídico. Boicotes Na qualidade de empresa sediada nos Estados Unidos, todas as operações da Merck, inclusive de suas subsidiárias no exterior, devem cumprir as leis americanas relativas a boicote internacional. Essas leis referem-se, basicamente, ao boicote árabe a Israel. Entretanto, ocasionalmente, outros boicotes podem surgir. Diversas atividades são proibidas pelas leis antiboicote, incluindo: • O fornecimento de informações sobre as relações passadas, presentes ou futuras da Merck e de qualquer pessoa com países que sofrem o processo de boicote ou empresas constantes em listas negras; • O pagamento, cumprimento e confirmação de cartas de crédito que contenham disposições sobre boicotes. A lei também exige que determinadas solicitações de informações sobre boicote sejam relatadas ao governo dos Estados Unidos. Devido à complexidade das leis antiboicote, todas as solicitações devem ser imediatamente dirigidas ao Departamento Jurídico. 24 Sanções Econômicas e Outros Regulamentos de Importação/Exportação Não podemos exportar ou vender medicamentos sem a devida autorização do MRL e da Comissão de Revisão de Desenvolvimento Clínico e Normativo. Além disso, os medicamentos devem atender às exigências legais do país produtor e dos países para os quais os medicamentos serão exportados, e também as exigências legais dos Estados Unidos. Outrossim, não podemos importar de ou exportar para países que sofrem embargo dos Estados Unidos (p.ex., Sudão ou Cuba). Não podemos importar de ou exportar para determinados indivíduos ou organizações com os quais o contato é proibido pelas agências do governo dos Estados Unidos. O cumprimento de leis internacionais de embargo comercial é uma questão complexa, variando de país a país. Todas as dúvidas a esse respeito devem ser dirigidas ao Departamento Jurídico. Atividades Políticas A boa cidadania corporativa exige que não exerçamos influência injusta ou ilegal no processo político das comunidades nas quais operamos. Devido à complexidade e diversidade das leis e normas que regem as atividades políticas da empresa, contribuições políticas e outras atividades correlatas somente poderão ser conduzidas com a prévia aprovação do Presidente Executivo. Na qualidade de cidadãos, podemos participar do processo político, inclusive com contribuições a candidatos e partidos de nossa preferência. Entretanto, não podemos utilizar o tempo, patrimônio e recursos da empresa em nossas atividades políticas pessoais. Relatos de Questionamentos Contratamos funcionários com caráter sólido e senso crítico, em cuja responsabilidade podemos confiar. Porém, há ocasiões em que precisamos questionar comportamentos que, em nossa avaliação, infringem os valores e padrões da Merck. Se você observar um comportamento desse tipo, tem a obrigação de discuti-lo com as partes apropriadas. Isso fornecerá à Empresa a oportunidade de corrigir o problema. O processo de relato é flexível e permite apresentar os questionamentos por diversos canais. Para se informar sobre os recursos apropriados em seu local, consulte o Encarte de Recursos no início desta publicação. P Qual é a diferença entre o Programa de Ouvidoria, o Escritório de Ética e a AdviceLine? Como decidir qual recurso devo usar? R Sua fonte de orientação primária é o seu supervisor ou gerente. Porém, caso prefira falar com alguém externo à sua divisão ou local, a Empresa fornece recursos alternativos, como o Escritório de Ética, a AdviceLine e o Programa de Ouvidoria. • O Escritório de Ética presta serviços para funcionários da Merck, no mundo inteiro, relacionados a dúvidas ou preocupações éticas. O Escritório de Ética é responsável pelo Programa de Ouvidoria e pela AdviceLine. • A AdviceLine, disponível para funcionários no mundo inteiro, 24 horas por dia, sete dias por semana, é operada por pessoal de uma organização terceirizada e os funcionários podem manter o anonimato quando telefonam. O operador não fornecerá aconselhamento ao funcionário diretamente, apenas encaminhará a informação para o Escritório de Ética, e fornecerá ao funcionário um número de caso e uma data para retorno. Embora as dúvidas e preocupações apresentadas à AdviceLine sejam encaminhadas ao Escritório de Ética para revisão, nenhuma informação identificável pessoalmente será encaminhada sem o consentimento do funcionário. • O Programa de Ouvidoria fomenta o tratamento positivo e justo dos funcionários, ao oferecer um canal alternativo para uso pelos funcionários para abordar preocupações relacionadas ao trabalho, incluindo conduta incompatível com as políticas, práticas, valores e padrões da Empresa. O programa foi elaborado para fornecer um “porto seguro”, onde essas questões possam ser abordadas em confiança e sem receio de retaliação. Você pode contatar o Escritório de Ética ou a Ouvidoria para discutir questões em um ambiente confidencial. A AdviceLine oferece anonimidade total, porque é operada por um fornecedor externo. P Não posso telefonar a cobrar para os Estados Unidos em meu país. Isso significa que não posso contatar a AdviceLine? R O Escritório de Ética definiu diversas opções para que todos os funcionários possam obter apoio. Se você não pode telefonar a cobrar para a AdviceLine, poderá contatar a AdviceLine telefonando diretamente para os Estados Unidos, no telefone +1 770 582-5253, ou o Escritório de Ética em +1 908 4234478. Além disso, é possível ligar para o número gratuito +1 877 319-0273 contatando a operadora de telefonia local e solicitando o código de acesso para USA Direct ou AT&T. Os códigos de acesso também estão disponíveis no web site da AT&T, em www.att.com. P R A Empresa está estimulando que os funcionários delatem uns aos outros? A Empresa estimula os funcionários a abordar e solucionar preocupações relacionadas ao trabalho individualmente antes que se tornem problemas de verdade, e certamente antes que infrinjam a lei ou causem riscos para a saúde e a segurança. Às vezes, pode ser adequado abordar a pessoa diretamente com as suas preocupações, fornecendo-lhes uma oportunidade para esclarecer seu comportamento. Caso os funcionários não se sintam à vontade para abordar a situação por conta própria, são estimulados a consultar seus gerentes ou supervisores, ou qualquer dos recursos relacionados nesta publicação. Se os funcionários não conseguirem solucionar as preocupações usando esses canais, a Empresa também tem uma “AdviceLine” completamente anônima e disponível 24 horas por dia, sete dias por semana. Investigação de Conduta Inadequada Imprópria A Empresa avalia seriamente todos os relatos sobre conduta imprópria. Investigaremos confidencialmente todas as alegações de conduta inadequada para determinar se leis, regulamentos, políticas ou procedimentos foram infringidos. 25 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Relatos de Questionamentos P Não conheço ninguém que tenha contatado o Escritório de Ética ou a AdviceLine. Quantos funcionários realmente contatam o Escritório de Ética? Que tipo de questões são apresentadas? R O Escritório de Ética administra 1.000 a 1.200 casos por ano relacionados a dúvidas sobre ética, preocupações ou alegações de ações inadequadas. A maioria dessas questões envolve interações entre funcionários e seus gerentes, conflitos de interesses em potencial e aplicação inconsistente das políticas da Empresa. O fato de você não ouvir comentários sobre relatórios de supostas condutas inadequadas reflete a confidencialidade extrema durante o processo de relatos e investigação sobre ética. P Em cada um dos países onde a Merck opera, podem surgir diversos desafios éticos específicos do país. Como a Merck garantirá especialistas locais para abordar essas questões? R O Escritório de Ética está trabalhando com comitês de conformidade divisionais para ampliar os recursos regionais e de países específicos. Atualmente, se você tem uma dúvida sobre ética, consulte o seu gerente, o advogado local ou o Escritório de Ética. Anonimidade e Confidencialidade Quando você contata o Escritório de Ética para relatar uma questão, poderá manter o anonimato, apesar de ser estimulado a se identificar, já que isso facilitará a comunicação. Se optar por se identificar, o Escritório de Ética dedicará todos os esforços razoáveis para manter a sua identidade confidencial, de forma consistente com a realização de uma investigação abrangente e justa, conforme pode ser exigido por lei. Para ajudar o Escritório de Ética a manter a confidencialidade, porém, é fundamental que você seja discreto e não comente sua consulta ao Escritório de Ética com os colegas de trabalho. Os funcionários também podem reportar preocupações anonimamente com a AdviceLine, que é operada por um fornecedor terceirizado. Os chamadores anônimos recebem um número de caso e são orientados a telefonar novamente em um prazo específico para receber uma atualização ou fornecer informações adicionais que possam ser necessárias para investigar adequadamente a preocupação. Para saber mais sobre a AdviceLine, acesse o web site do Escritório de Ética em: http://ethics.merck.com. 26 P Se eu apresentar uma preocupação ao Escritório de Ética ou à Ouvidoria, ela é automaticamente considerada anônima? R Alguns funcionários confundem confidencialidade e anonimidade. Você pode relatar preocupações sem se identificar e garantir a anonimidade. Porém, se você se identificar, dedicaremos todos os esforços para manter a sua identidade confidencial. As questões apresentadas ao Escritório de Ética serão mantidas confidenciais, a não ser caso levantem questões de danos potenciais a um indivíduo ou a Empresa, ou se alguma divulgação for necessária devido a uma investigação. O nosso aparelho de fax está localizado em uma área segura e há processos para proteger a sua confidencialidade. Nas circunstâncias em que a questão relatada possa envolver danos potenciais para um indivíduo ou para a Empresa, o Escritório de Ética informará que a confidencialidade não pode ser garantida. As divulgações ocorrerão com base na necessidade de conhecimento e somente na extensão necessária. Retaliação Os funcionários que relatam preocupações ajudam a Empresa a corrigir os problemas antes que eles se ampliem. Não toleraremos retaliação contra qualquer funcionário por questionar uma prática empresarial em boa fé. Levantar uma preocupação de “boa fé” significa que você fez uma tentativa genuína de fornecer informações honestas e precisas mesmo se for comprovado mais tarde que estava enganado. O fato de que um funcionário relatou preocupações em boa fé ou forneceu informações em uma investigação não pode ser usado para fundamentar negação de benefícios, demissão, demoção, suspensão, ameaças, assédio ou discriminação. De forma semelhante, os funcionários que trabalham com aqueles que apresentarem relatos devem continuar a tratá-los de forma polida e respeitosa e não devem adotar comportamentos que possam isolar ou intimidar os colegas. Essa proteção estende-se a qualquer pessoa que forneça informações relacionadas a uma investigação. Se você ou outras pessoas sofreram retaliação, denuncie esse comportamento ao seu supervisor ou ao Escritório de Ética. Favor observar que a Merck reserva-se o direito de punir qualquer pessoa que conscientemente apresentar uma acusação falsa, fornecer informações falsas à Empresa ou agir de forma inadequada. Diretrizes para Relato de Preocupações Nunca é fácil relatar preocupações sobre possíveis condutas inadequadas. Isso requer coragem e integridade. Estão relacionadas abaixo algumas idéias gerais sobre como discutir sua preocupação com a administração: 1. Reserve tempo suficiente para discutir a preocupação adequadamente. Caso contrário, agende outra ocasião e comunique ao funcionário que deseja reagendar a reunião para garantir que poderá dedicar atenção integral ao funcionário e à preocupação. 1. Agende uma reunião específica com o seu gerente ou outro recurso da Empresa para discutir a questão. 2. Ouça o máximo possível. Tente evitar atitudes defensivas ou tentativas de cortar a conversa. 2. Discuta as questões com calma e profissionalismo. 3. Mantenha a calma e o profissionalismo. 3. Enfatize os riscos para a Empresa e o impacto potencial da conduta inadequada específica. 4. Solicite esclarecimentos e informações adicionais, mas de forma que o funcionário não se sinta intimidado ou fique na defensiva. 4. Reconheça (quando apropriado) que talvez você não disponha de todos os fatos ou informações relevantes para a questão. 5. Expresse quaisquer preocupações que possa ter sobre a confidencialidade do seu relato. (Em caso de preocupação com a confidencialidade, tenha cuidado ao compartilhar informações com outros colegas, que poderiam divulgar informações inadvertidamente.) 6. Agradeça à pessoa pelo tempo e atenção à questão. Diretrizes para Recebimento de Preocupações Sua reação quando um funcionário relata uma preocupação é extremamente importante. Ela estimulará um ambiente de comunicações sinceras, onde os funcionários se sentem seguros para discutir questões importantes ou terá um efeito desestimulante sobre as comunicações futuras e o moral no local de trabalho. Estão relacionadas abaixo algumas idéias gerais sobre como responder quando um funcionário relatar uma preocupação: 5. Não é necessário responder imediatamente. Muitas vezes, é melhor refletir sobre as preocupações do funcionário e responder posteriormente com seus pontos de vista sobre a questão. 6. Agradeça ao funcionário por trazer a questão à sua atenção. Lembre-se de que muitos funcionários podem estar particularmente sensíveis a percepções de insultos ou retaliações após um relato de conduta inadequada. É fundamental que você continue a tratar os funcionários com dignidade e respeito, incluindo: • Avaliar com base no desempenho. • Definir atribuições significativas. • Compartilhar as informações necessárias para a execução do trabalho. • Envolver-se em funções sociais. • Tratar os funcionários com cortesia. 27 Caso tenha dúvidas ou indagações, veja os recursos indicados no Encarte de Recursos. Apêndice – Merck Princípios Da Liderança Reconhecimento & Recompensa Desenvolvimento Profissiona Compensação & Benefícios Resultados e Satisfação do Funcionário Competências Individuais Ambiente de Trabalho Produtivo Plano de Carreira Gestão do Desempenho Conhecer e Desenvolver Você Mesmo Recrutamento & Seleção 28 Conhecer e Desenvolver Nosso Negócio Conhecer, Dar Suporte e Desenvolver Nosso Pessoal Comunicar “Nós tentamos nunca nos esquecer de que os medicamentos são para as pessoas. E não para se obter lucro. Os lucros virão automaticamente e sempre que nos lembrarmos disso, eles nunca deixarão de vir... Como levar os melhores medicamentos a todas as pessoas? Não podemos permanecer sentados até que o caminho tenha sido descoberto; com a nossa ajuda, devemos chegar a todas nossas melhores descobertas.” – George W. Merck Comunicação com os Funcionários Confidencialidade A Empresa não tolerará retaliação contra qualquer funcionário que levantar uma questão de práticas comerciais. Qualquer funcionário que levantar uma questão de práticas comerciais será protegido de retaliação. Esta proteção se estende a qualquer um que fornecer informações sobre a investigação. No entanto, a Merck se reserva o direito de punir quem fizer uma falsa acusação de forma ciente, apresentar informações falsas à empresa ou agir inadequadamente. Ao entrar em contato com o Escritório de Ética da Merck para levantar uma questão, é possível permanecer anônimo, embora o incentivemos a se identificar. Caso decida se identificar, o Escritório de Ética envidará todos os esforços razoáveis para manter sua identidade confidencial constantemente realizando uma investigação justa e completa conforme exigido por lei. No entanto, com o intuito de ajudar o Escritório de Ética a manter o sigilo, é fundamental que mantenha sigilo e não discuta sobre a consulta com o seu Escritório de Ética com colegas ou colaboradores. Para obter mais informações sobre levantamento de questões, queira consultar a página 25. 29 Índice Remissivo Acidentes, ver segurança Agentes, uso e seleção, 23 Álcool, 15 Livros ou registros, 20 Divulgações públicas, 20 Boicotes, 24 Assédio, 15 Hospitalidade, ver Presentes Direitos humanos, 22 Informações privilegiadas, 20 Internet, 14, 18, 19 Estudos clínicos e protocolos, 9 Convites ver Presentes Concorrentes Meios de comunicação, 8, 19 Estudos clínicos pós-marketing, 9 Comunicações públicas, 8, 22 Informações sobre os concorrentes, 13 Concorrência justa, 12 Computadores e software, 18, 21 Preocupações, Relatar, 25, 26, 27, 29 Receber, 27 Conduta inadequada, 25 Retaliação, 26, 29 Informações confidenciais, 12, 13, 19 Obrigação de confidencialidade para com funcionários, 26, 29 Conflito de interesses, 17 Ativos corporativos, uso de, 17, 18 Namoro com colegas, 16 Discriminação, ver Tratamento justo Drogas ilegais, 15 E-mail, ver Internet Emprego, Oportunidades iguais, 14, 22 Amigos, 16 Parentes, 16 Entretenimento, aceitar e oferecer, ver Presentes Meio ambiente, 23 Tratamento justo, 14, 22 Fraternização, 16 Presentes Congressos/simpósios, 11, 12 Oferecer e receber, 9, 10, 11, 24 Refeições e entretenimento, 11 Ingressos, 11 30 Governo, 10, 11, 12, 17, 23, 24 Suborno, 10, 11 Princípios de liderança, 28 Equipamento de escritório, uso pessoal, 18 Atividades políticas, 24 Qualidade, produtos e serviços, 8 Regulamentações de importação/exportação, 24 Relações Comunidades e sociedade, 6, 8, 22 Família e pessoais, 16, 17 Colegas de trabalho, 6, 14, 16 Médicos e clientes de saúde, 10, 12, 17 Acionistas, 6, 17 Fornecedores, 6, 10, 17, 21 Relações românticas, 16 Segurança, 15 Solicitações de amostras, 8, 9 Sexual, assédio, 15, 16 Acionistas, 6, 17 Relações sociais com colegas, ver Fraternização Ações, outras empresas, 17 Fornecedores, ver Relações com fornecedores Ingressos, ver Presentes Ambiente de trabalho, 14 Privacidade dos funcionários, 14 Proteção, 23 Reconhecimentos Gostaríamos de agradecer a contribuição das centenas de funcionários da Merck, de todo o mundo, que participaram do processo de criação desta publicação. Suas opiniões foram inestimáveis para tornar este documento global relevante às necessidades e preocupações de todos os funcionários da Merck. 32 Impresso em papel reciclado. Impresso nos E.U.A. Merck & Co., Inc. Whitehouse Station, New Jersey, U.S.A.