Perguntas Frequentes
O programa “Missão Pedagógica no Parlamento” é uma capacitação em educação para democracia exclusiva
para professores de escolas públicas, conduzido pela Câmara dos Deputados. Em 2013, ocorrerá a terceira
edição.
É destinado a professores que possuam interesse em conhecer de perto a Câmara dos Deputados e obter
aprofundamento sobre como trabalhar as temáticas de democracia, cidadania, política e/ou Poder Legislativo
com seus alunos.
Possui carga horária de 90 horas: 40h presenciais (Módulo Presencial) e 50h a distância (Módulo de Aplicação).
São oferecidas 54 vagas, sendo duas vagas por estado e DF.
A Câmara custeia passagens áreas, hospedagem e alimentação para que os professores selecionados possam
participar do Encontro Presencial em Brasília, no período de 26 a 30 de agosto.
Abaixo, seguem as perguntas mais frequentes:
1. O que é o programa “Missão Pedagógica no Parlamento”?
O Missão Pedagógica no Parlamento é um programa de capacitação em educação para democracia destinado
a professores de escolas públicas.
O programa está organizado em duas trilhas de aprendizagem:
•
Trilha 1: O professor como agente de educação para democracia na escola: oportuniza o aprendizado de
conceitos e metodologias para subsidiar a atuação do docente como multiplicador de ações de educação
para democracia nas comunidades escolares.
•
Trilha 2: Conhecendo o papel do Poder Legislativo para a democracia: oportuniza o aprendizado de conhecimentos sobre a democracia e o Poder Legislativo, de forma problematizada e reflexiva.
2. O que é Educação para Democracia?
A educação para democracia envolve conceitos e práticas pedagógicas que visam a formação cidadã do estudante para que possa atuar de maneira participativa no mundo democrático.
3. Qual a periodicidade do programa?
O programa abre uma turma a cada ano.
4. Qual a carga horária?
Possui carga horária de 90 horas divididas em dosi módulos: Módulo Presencial (40 horas) e Módulo de
Aplicação (50 horas)
5. Qual é o conteúdo do programa? E o cronograma?
A seguir, estão detalhados os conteúdos, carga horária, vagas e período de realização de cada etapa:
Programa Missão Pedagógica
no Parlamento
54
(2 por estado e DF)
Vagas
Módulos
Módulo Presencial
Módulo de Aplicação –
Elaboração de Projetos
de Aplicação
Modalidade de Ensino
Presencial
Educação a Distância
Carga Horária
40 horas
50 horas
Período
26 a 30 de agosto
9 de setembro a
28 de novembro
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•
•
Conteúdo
•
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Noções sobre democracia, representação e
confiança.
Introdução e problematização sobre o processo
legislativo
Introdução ao tema participação do cidadão.
Desenvolvimento e problematização sobre conceitos de educação para
democracia e letramento político.
Desenvolvimento
e
problematização sobre
papel da escola para a
formação democrática e
cidadã
Conceitos e experiências de projetos pedagógicos de intervenção.
Construção e aplicação
de projetos pedagógicos
de intervenção em educação para democracia.
Tanto o Módulo Presencial quanto a Unidade de Aprofundamento contemplarão as
Trilhas 1 e 2.
6. Como fazer parte do programa?
O ingresso no programa é regido pelas normas estabelecidas pelo Edital N. 07/2013.
O processo seletivo para ingresso no programa consistirá em participação no curso a distância “Educação
para Democracia e o Parlamento”, com carga horária de 30 horas, a ser realizado no período de 10 de junho a
12 de julho. Para participação no curso, serão disponibilizadas 216 vagas, oito por estado e DF, por ordem de
inscrição.
Os 54 professores com melhores desempenhos no curso, observada a distribuição de duas vagas por estado e
DF, serão selecionados para participar do programa.
Sugere-se que os interessados em participar leiam atentamente o referido edital que está disponível em www.
camara.leg.br/edulegislativa.
7. Onde posso acessar o Edital?
O Edital 07/2013 está disponível em www.camara.leg.br/edulegislativa.
8. Quem pode participar?
São pré-requisitos para participar do processo seletivo:
a) estar atualmente trabalhando como professor regente dos Ensinos Fundamental e/ou Médio em escola
pública;
b) possuir Diploma, Certificado ou Declaração de Conclusão do Curso de Graduação em nível superior;
c) ter acesso a computador com conexão à internet, navegador de internet que suporte o plugin Adobe Flash
Player e Adobe Reader ou similar para visualização de arquivos PDF;
d) apresentar “Termo de Ciência e Recomendação da Escola”, conforme orientações do Edital N. 07/2013.
e) não ter participado de nenhuma edição do Programa Missão Pedagógica no Parlamento.
9. Sou professor, mas não estou atuando em sala de aula. Posso participar?
Não. Para participar do processo seletivo o candidato deve estar atuando como professor regente. Professores
de educação especial, atuando em salas de recursos ou como apoio, também serão aceitos.
10. Qual é o prazo para inscrição?
O período de inscrição para a Edição 2013 é de 26de abril a 26 de maio do ano corrente.
11. Onde realizar a inscrição?
O primeiro passo é acessar o portal www.camara.leg.br/educalegislativa. Após, clique em “Educação para
Democracia” e, em seguida, em “Missão Pedagógica no Parlamento”.
Em “Inscrições”, acesse o “Formulário de Inscrição”. Preencha o “Formulário de Inscrição” e anexe o “Termo
de Ciência e Recomendação da Escola”.
12. O que é “Termo de Ciência e Recomendação da Escola”?
É um documento obrigatório para a inscrição no programa. Deve ser assinado pelo diretor da escola na qual o
professor atua. No portal www.camara.leg.br/edulegislativa há o modelo desse documento.
Caso o professor atue em mais de uma escola, o “Termo de Ciência e Recomendação da Escola” deve ser preenchido pelo diretor da escola que o candidato indicou no “Formulário de Inscrição”.
13. Como anexar o “Termo de Ciência e Responsabilidade”
No próprio “Formulário de Inscrição”, há um campo denominado “Documentos Obrigatórios”, no qual deve ser
anexado o “Termo de Ciência e Responsabilidade”.
Abaixo, apresentamos algumas orientações:
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O modelo do Termo de Ciência e Recomendação está disponível em www.camara.leg.br/edulegislativa.
•
O Termo deve ser preenchido e assinado pelo diretor de escola.
•
Depois de preenchido ou assinado, o Termo deve ser digitalizado, ou seja, transformado em um arquivo
digital. Como o documento contém duas páginas, a digitalização poderá resultar em dois arquivos digitais.
•
Serão aceitos arquivos nos formatos .JPG, .BMP ou PDF, com tamanho de até 2Mb. No caso de haver
dificuldade em transformar os dois arquivos em um só, haverá a possibilidade de fazer o upload dos dois
arquivos separadamente.
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A digitalização pode ser realizada utilizando uma câmera digital ou ainda o aparelho de “scanner”.
•
É fundamental verificar se o arquivo gerado está legível.
14. Resido em um estado e trabalho em outro. Por qual estado minha inscrição será processada?
A inscrição será processada tendo como referência o estado no qual está situada a escola que o professor
indicou no “Formulário de Inscrição”.
15. Quais despesas são custeadas pela Câmara dos Deputados para participação no Encontro Presencial?
A Câmara dos Deputados custeia as principais despesas para que os 54 professores selecionados possam participar do “Módulo Presencial” que ocorrerá em Brasília – DF, no período de 26 a 30 de agosto de 2013.
As despesas custeadas são:
a) passagem aérea, ida e volta (estado de origem/Brasília–DF/estado de origem);
b) hospedagem na Escola de Administração Fazendária – Esaf localizada em Brasília-DF no período de 25/08/13
(após 12h) até o dia 30/08/13 (até às 20h) ou dia 31/08/13 (até às 12h), a depender do horário do voo de volta;
c) alimentação durante a realização do programa que consistirá em três refeições: café da manhã, almoço e
jantar, em local designado pela Câmara dos Deputados;
d) traslado entre o hotel e o local de realização das atividades do programa.