ENTREVISTA: G LADYS MALUF CHAMMA
“Lidamos com uma gama de sentimentos, o que aquece a causa”
Por Beatriz Nantes, Bruna Lucena e Jhennifer Moisés
Gladys Maluf Chamma começou como um estudante de Direito padrão: escolheu a profissão pensando em
fazer justiça, começou a estagiar na época da faculdade – cursada na PUC de São Paulo em grandes
escritórios e a partir de então escolheu sua especialização. Afirmando que o Direito da Família melhora o
indivíduo como pessoa, por tratar de temas extremamente delicados, Gladys revela passagens de sua
trajetória profissional até ter seu próprio escritório, o Chamma Advogados Associados. A advogada, há cerca
de trinta anos no mercado, comenta ainda temas atuais do debate que envolve o Direito – como a atuação
de Gilmar Mendes e as recentes decisões do Judiciário do país.
1- Doutora Gladys, primeiramente obrigada pela
entrevista. Por que a senhora escolheu o Direito
como profissão?
O direito cativa a todos nós desde a infância que
assistimos vários tipos de filmes ou lemos diversos
romances nos quais invariavelmente torcíamos
para que o “mocinho” ganhasse a batalha e
Justiça fosse feita. E é exatamente isso que me
encanta, a busca da verdade para que se faça
justiça.
2- Qual sua formação acadêmica?
“aquece” a causa; ao contrário dos ramos de
direito exclusivamente patrimoniais, a diversidade
de matérias do Direito de Família nos ensina,
precipuamente, a lidar com o ser humano em
momentos de extrema fragilidade, o que nos
aprimora também a nível pessoal.
6- Passando para sua atuação profissional
propriamente dita, a senhora poderia nos contar
um caso que a marcou muito? Por que?
Todos os casos são marcantes, porque envolvem
pessoas, sentimentos fortes, amores, desamores,
menores, enfim...
Sou formada em Direito pela formada pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP) em 1982.
3- Na época em que estava cursando a faculdade,
a senhora já trabalhava na área? Como foi seu
caminho até colocação profissional?
Sim. O caminho foi aquele usual, de todo
operador de direito: primeiro estagiando em
grandes escritórios e, aos poucos, se firmando na
área até ter meu próprio escritório.
4 - Há quantos anos a senhora atua no mercado?
Desde a época da faculdade; há mais de 30 anos,
incluindo período de estágio.
7- Quais são as maiores dificuldades de lidar
nessa área? A senhora consegue separar o lado
pessoal e o profissional ou acaba se envolvendo
com os casos analisados?
As maiores dificuldades são também os maiores
incentivos. Aqui lidamos, como eu disse, com o
ser humano em momento de extrema fragilidade,
passando por perdas amorosas, patrimoniais,
parentais. É difícil, assim, lidar com a morosidade
do nosso sistema judiciário, porque as causas de
Família são sempre urgentes, os direitos em jogo
atingem diretamente o indivíduo, seus filhos, sua
família, a desestruturação de sua vida.
5- Por que escolheu a área de Direito da Família
como especialização? Sempre seguiu este
caminho ou já atuou em outras áreas?
8- Com relação a casos recentes do Direito, o que
pensa a respeito da recente atuação de Gilmar
Mendes à frente do STF (Supremo Tribunal
Federal)?
Não, já atuei em outras áreas, principalmente em
época de estágio, o que é comum na carreira.
Escolhi Direito de Família, basicamente, porque
lidamos com uma gama de sentimentos, o que
Penso que nós, operadores do Direito, vivemos
uma fase de modernidade do Direito que é reflexo
do comando dos nossos Tribunais Superiores,
como o STF. Do Ministro Gilmar Mendes pouco há
a acrescentar, porque sua brilhante conduta por
todos os lugares onde passou nos enriqueceu e
nos enriquece sempre.
9- Como a senhora vê o crescente peso do Poder
Judiciário na discussão e decisão de temas
complexos como células tronco e casos políticos?
Acredita que isso se deve a um Legislativo
relativamente mais fraco, como apontam alguns
analistas?
Acredito que as grandes crises vividas pelo Poder
Judiciário sempre estiveram atreladas às crises do
Legislativo. A morosidade, as excessivas
discussões em torno de projetos de lei que
poderiam e podem agilizar o Judiciário, acabam
refletindo, sem sombra de dúvida.
E, por esta razão, em conseqüência de um
Legislativo menos ativo, fortalecem-se as
jurisprudências, os costumes, as alternativas para
que a atividade jurisdicional seja prestada a
contento. O legislativo fraco torna, de certa
forma, o Juiz mais forte, mais combativo.
10- Com relação ao caso Sean, um dos
acontecimentos recentes mais emblemáticos do
Direito da Família, como a senhora vê as
dificuldades posteriores da avó do menino de
conseguir vê-lo? Gostou da decisão final
tomada?
A decisão foi tomada com amparo na Convenção
de Haia, da qual o Brasil é país signatário. Outro
caminho não havia, mesmo porque a Convenção
de Haia existe para proteger a criança e
acelerar o processo.
Jersey, o descumprimento da Convenção
que serviu de base legal à entrega do menor
ao Pai, uma vez que ali se prevê como bem
maior, o bem estar da criança que não está
sendo respeitado.
11- O que a senhora pensa sobre a adoção de
crianças por parte de casais homossexuais?
A adoção por casais homossexuais é uma
realidade jurídica cada vez mais às nossas portas.
Penso que em havendo o reconhecimento –e hoje
há – de que as relações afetivas entre pessoas do
mesmo sexo são “entidades familiares”, com suas
glórias e inglórias, o caminho mais natural é
permitir a inserção, nesta entidade familiar, do
menor que necessita do amparo e afeto de um
lar.
O que importa, para o instituto de adoção, é que a
base familiar seja saudável e propicie ao adotando
os meios dos quais necessite para se tornar um
indivíduo íntegro sob todos os aspectos. Estes
meios, alimentação, educação, saúde, lazer, se
puderem ser oferecidos por uma entidade
homoafetiva, têm que ser levados em
consideração.
12- Por fim, como a senhora enxerga o modo
como a legislação vem se adequando e
modernizando às novas demandas da sociedade
contemporânea.
Acho que estamos ainda em evidente
descompasso legislação-realidade jurídica, o que
permite caminhos alternativos para a solução de
problemas. Isso nem sempre é bom, porque cria
instabilidade e insegurança jurídicas.
A Convenção da Haia de 1980 é vigente em 78 países,
incluindo o Brasil, e um dos pontos mais importantes é o
respeito aos direitos das crianças. O Tratado já contribuiu
para a resolução de milhares de casos de subtração ou
retenção indevida de crianças, segundo o site do STF.
A questão da guarda pode ser morosa e
definida no país de origem, no âmbito
estadual, mas a volta ou não da criança é
assunto para a Justiça Federal do país onde
a criança está. Este, no entanto, não pode
discutir a guarda do menor.
Quanto às visitas familiares, penso que há
também, por parte do Tribunal de New
Acredito que temas cruciais são postergados ou
precariamente tratados e outros, de somenos
importância “incham” o ordenamento jurídico.
Vejam o exemplo das células-tronco. A Lei nº
11.105, de 24.03.2005, também conhecida como
“Lei da Biossegurança” tentou regulamentar a
utilização de células-tronco embrionárias para fins
de pesquisa e terapia. Não obstante, pela mistura
de temas tratados na referida Lei, o tema, de
imensa importância, foi tratado an passant
abrindo brechas que irão, ao depois, bater às
portas do Judiciário.