Lei de inovação e
Fundo Setorial Mineral
Elzivir Azevedo Guerra
Coordenador da SETEC/MCT
12° Congresso Brasileir de Mineração
Belo Horizonte, 24 a 27 de setembro de 2007
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) do MCT
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME
Sumário da Apresentação
1 Lei de inovação
●
Marco regulatório e Instrumentos
●
Mecanismos e ações
2 Fundos Setoriais
•Conceituação, objetivos, gestão, operação e acesso
•Orçamento
1. CT-Mineral
•Constituição, foco, fonte de recursos, abrangência,
composição
•Diretrizes, orçamento e ações
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
2
Lei de inovação
O desenvolvimento industrial no Brasil foi feito sem
conexão com a política de C&T
Conseqüências
●
C&T concentradas nas universidades e centros de
pesquisa
●
Poucas empresas com P&D
●
Inovação ficou longe das empresas
●
Falta de interação universidade-empresa
●
Pesquisa desconectada do mercado
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
3
Participação do Brasil no mundo
No PIB ................................1,9%
Gera.......
Nas publicações científicas.....1,7%
Mas só gera.......
Nas patentes........................0,2%
Mas porque, se o Brasil tem hoje mais
de 50.000 pesquisadores e tem a
maior e mais qualificada comunidade
de C&T da América Latina ??
Indicadores de Inovação
Tecnológica
PAÍS
VALOR
% PIB
DISPÊNDIOS TOTAIS DE P&D (2000)
Estados Unidos
China
Brasil
US$ 282 bilhões
US$ 12,6 bilhões
US$ 4,6 bilhões
2,8%
1,1%
1%
Tendências: Maior Investimento
Total em P&D com Mais Investimento
Empresarial
Coréia do Sul 3I´s
Imitação, Internalização e Inovação
Política Industrial
Imitação
1970
Incentivos fiscais
Créditos fiscais
Red. Tarifas aduan.
Cap. risco
Internalização
1980
Política C&T
Cortesia C.H. Brito-Cruz
Inovação
1990
Fonte: Lee, W in Kim & Nelson,
“Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p.
369 (Ed. Unicamp, 2005)
Brasil: Indústria
começando a ter P&D
Política Industrial
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior =Î
Política Nacional de C,T&I
O Brasil está começando
a fazer o que a Coréia fez
Estamos entrelaçando ...
Lei de inovação
Novos marcos regulatórios
1999/2002: Leis de Criação dos Fundos
2001:
Nova Lei de Informática
2004:
Lei da Inovação
Nova Nova Lei de Informática
2005:
Lei de Biossegurança
Lei do Bem
2007:
Lei de Regulamentação do FNDCT (CN)
Lei Rouanet
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
9
Lei de inovação
ANTES:
•
DIFICULDADES DE RELACIONAMENTO ENTRE ICT E EMPRESAS
PRIVADAS
9 BASES LEGAIS PARA ATIVIDADES CONJUNTAS PESQUISADOR
– EMPRESA
9 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
9 COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURAS
9 PROPRIEDADE INTELECTUAL
9 PARTICIPAÇÃO DE PESQUISADORES
•
FALTA DE ESTÍMULO (INCENTIVOS FISCAIS, ETC) À INOVAÇÃO NA
EMPRESA
•
FALTA DE ESTÍMULO AO INVENTOR INDEPENDENTE
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
10
Lei de inovação - instrumentos
•
Fundos Setoriais
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Fomento à pesquisa e à cooperação tecnológica
Formação e capacitação de recursos humanos
Financiamento com juros equalizados
Estímulo ao capital de risco
Subvenção econômica para programas específicos
Incentivos fiscais para P&D
Estímulo à micro e pequena empresa, incubadoras e
parques tecnológicos
Compras governamentais
Lei de Informática (8.248/91; 10.176/01; 11.077/04)
Lei de Inovação (10.973/2004; Dec 5.563/05)
Lei do Bem (11.196/2005)
Lei de inovação
Novos marcos regulatórios
Subvenção econômica para
empresas
Mecanismo de estímulo à inovação
em empresas nacionais, no âmbito
do novo marco regulatório da ciência, tecnologia e inovação:
1. Lei de Inovação: Lei 10.973 de 02.12.2004
Recursos públicos para apoio a despesas de custeio de
atividades inovadoras em empresas nacionais
2. Lei do Bem: Lei 11.196 de 21.11.2005
Recursos públicos para apoio a parte do valor da remuneração
de novos pesquisadores, mestres ou doutores, empregados em
atividades de inovação tecnológica em empresas localizadas no
território brasileiro.
3. Lei Rouanet: Lei 11.487 de 15.06.2007
As empresas poderão fazer pesquisa em cooperação com
universidades públicas com resultados partilhados.
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
12
Lei de inovação
Mecanismos
•
Cooperação entre as Instituições de Ciência e Tecnologia (ICT) e
os setores empresariais
•
Legalização de atividades realizadas através das fundações
vinculadas às IFES
•
Compartilhamento da infra-estrutura das instituições federais de
P&D com o setor produtivo
•
Estímulo à incubação de empresas
•
Estimula a transferência de tecnologia das ICT para os setores
empresariais
•
Estímulo à cultura da inovação por meio de um novo tratamento da
propriedade intelectual (PI) no âmbito das instituições de ensino e
pesquisa públicas(ICT), em particular por meio da implantação dos
núcleos de inovação tecnológica
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
13
Lei de inovação
Mecanismos
•
Participação do pesquisador nos ganhos econômicos decorrentes da
exploração dos resultados da atividade criativa protegida
•
Possibilidade de afastamento de pesquisadores para constituir
empresas inovadoras, estimulando o surgimento de empresas de base
tecnológica, superando os entraves do inciso 10 do artigo 117 do
Estatuto do Servidor Público
•
Concessão de recursos financeiros ao setor produtivo sob a forma de
subvenção econômica, financiamento ou participação societária,
visando ao desenvolvimento de produtos ou processos inovadores
•
Estabelecimento de parcerias publico-privadas para o
desenvolvimento de projetos científicos/tecnológicos visando a
comercialização de novas tecnologias
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
14
Lei de Inovação
Transferência de recursos públicos ao setor produtivo
$
SOCIEDADE
União
FVA
CT-PETRO
CT-ENERG
CT-INFORMÁTICA
CT-SAÚDE
CT-BIOTECNOLOGIA
CT-AGRONEGÓCIOS
CT-TRANSPORTE
CT-MINERAL
CT-HIDRO
CT-AERONÁUTICO
CT-ESPACIAL
FUNTTEL
Contrapartida
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
Monitoramento
Art. 19
Lei da Inovação - ações
Programa de Subvenção Econômica MCT
Base: Lei e decreto da Inovação (10.903/04) e Lei do Bem (11.196/05).
● Fonte de Recursos: Fundos Setoriais (2006 - 2007)
● Novidade: aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis
diretamente em empresas
● Agência Executora: FINEP
● Instrumento de chamada de Propostas: Edital
● Montante de Recursos: R$ 510 milhões/2006
R$ 300 milhões PITCE (Empresas em APLs) – Concluído
R$ 150 milhões PAPPE – Fase I – concluída e Fase II em execução
R$ 60 milhões Carta Convite MCT/FINEP PROGRAMA
SUBVENÇÃO/PESQUISADOR NA EMPRESA 03/2006 - prazo até 30 de setembro de 2007.
● Subvenção Econ. à Inovação: Chamada FINEP 01/2007: R$ 450 milhões - em
conclusão da etapa I.
● Informações adicionais: Página de Internet da FINEP (www.finep.gov.br)
●
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
16
Lei de inovação - ações
Plano de Ações de C,T&I 20072010
Prioridades Estratégicas
II -- Expansão
Expansão e
e consolidação
consolidação do
do Sistema
Sistema
Nacional
Nacional de
de C,
C, T
T&
& II
II
II –
– Promoção
Promoção da
da Inovação
Inovação Tecnológico
Tecnológico
nas
nas Empresas
Empresas
III
III –
– Pesquisa,
Pesquisa, Desenvolvimento
Desenvolvimento e
e
Inovação
Inovação em
em áreas
áreas estratégicas
estratégicas
IV
IV –
– Ciência
Ciência e
e Tecnologia
Tecnologia para
para o
o DesenDesenvolvimento
volvimento Social
Social
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
17
Lei de inovação - ações
Plano de Ações de C,T&I 20072010
Prioridades Estratégicas
III – PD&I em áreas estratégicas
•
Petróleo, Gás e Carvão Mineral (ProCarvão)
•
Biodiversidade e Recursos Naturais (Promineral)
•
Energia Elétrica, Hidrogênio e Energias Renováveis
•
Agronegócio
•
Amazônia e Semi-Árido
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
18
2. Fundos Setoriais
Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
19
O que são os Fundos Setoriais?
Os Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e
Tecnológico constituem um mecanismo de estímulo ao
fortalecimento do sistema de C&T nacional, por meio de uma
Gestão
compartilhada
de
seus
recursos.
Foram
implementados a partir de 1999.
Seus recursos advêm de contribuições incidentes sobre o
faturamento de empresas e/ou sobre o resultado da
exploração de recursos naturais pertencentes à União.
Recursos são alocados em Categoria de programação
Específica, no FNDCT (FINEP secretaria executiva).
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
20
Objetivos
• Garantir ampliação e estabilidade do
financiamento de C&T.
• Impulsionar o desenvolvimento tecnológico
dos setores considerados.
• Redução das desigualdades regionais.1
Destinação de, no mínimo, 30% dos recursos para projetos a serem
implementados nas regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste.
1
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
21
Como são geridos?
Modelo de gestão compartilhada e integrada
FUNDOS SETORIAIS
Estrutura de Gestão dos Fundos Setoriais
Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais (CCF)
Comitês Gestores dos Fundos Setoriais (CG)
Assessoria de Coordenação dos Fundos Setoriais (ASCOF)
Projeto de Lei de regulamentação do FNDCT ( CN)
Conselho Diretor
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
22
Como acessar os fundos?
• Exigências estabelecidas
- Comitê Gestor – (PAI, Termo de Referência)
- Agência executora e Instrumentos de seleção de
propostas
(edital,
chamada,
carta
convite,
encomendas, etc.)
• Os Editais, encomendas e Chamadas são lançados pela
FINEP e CNPq.
– Seleção de Projetos - critérios de mérito.
– São amplamente divulgados:
www.mct.gov.br, www.finep.gov.br www.cnpq.br
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
23
Investimentos do Governo Federal em
em C, T & I (1980 -2006)
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
24
Orçamento dos Fundos Setoriais em
2007
Fundos
Resumo de proposta
orçamentária para 2007
(R$)
CT- Aeronáutico
25.700.400,00
CT- Agronegócio
58.997.297,00
CT- Amazônia
14.359.341,00
CT- Aquaviário
22.423.873,00
CT- Biotecnologia
33.240.098,00
CT- Energia
66.029.335,00
CT- Espacial
0,00
CT- Informática
38.558.540,00
CT- Infra-Estrutura
341.598.997,00
CT- Mineral
8.860.148,00
CT- Petróleo
141.730.679,00
CT- Recursos Hídricos
50.055.967,00
CT- Saúde
67.963.740,00
CT- Transporte
457.972,00
CT- Verde - Amarelo
238.768.295,00
Subvenção Econômica
446.739.420,00
Total dos Fundos
1.555.484.102,00
Total de Reserva de Contigência
635.432.298,00
Total
2.190.916.400,00
Fonte: Secretaria Executiva/ASCOF/MCT – LOA 2007(Lei
n°11.451, de 07/02/2007)
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
25
3. Fundo Setorial Mineral
Coordenação Geral de Tecnologias Setoriais - CGTS
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
26
FUNDO SETORIAL MINERAL
●
INSTRUMENTO DE CRIAÇÃO
- Lei no 9.993, de
24/07/2000
- Decreto nº 3.866, de 13/07/2001.
●
FOCO: Financiar C & T do setor mineral
- Pesquisa Básica aplicada
- Desenvolvimento Tecnológico experimental
- Desenvolvimento de Tecnologia industrial Básica
- Implantação de infra-estrutura para atividades de pesquisa
- Formação e capacitação de recursos humanos
- Difusão de conhecimento Científico e Tecnológico
●
Política Mineral Brasileira emana da SGM/MME
●
FONTE DE RECURSOS
Exploração de
3.866). -
- 2 % da Compensação Financeira pela
o 9.993 e Decreto nº.
Recursos
Minerais
(Lei
n
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
27
FUNDO SETORIAL MINERAL
ABRANGÊNCIA DO CT-MINERAL Dec. N° 3866, 16.07.01
¾Geologia
de Suporte à Exploração Mineral
¾
Pesquisa Mineral
¾
Lavra
¾
Beneficiamento Mineral
¾
Metalurgia Extrativa
¾
Meio Ambiente na Mineração
¾
Economia Mineral
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
28
FUNDO SETORIAL MINERAL
Modelo de gestão compartilhada
- COMITÊ GESTOR - CT-MINERAL
- MCT, MME, DNPM, Finep, CNPq, mandato de 2 anos com
uma
recondução: Comunidade Científica e Setor Produtivo
Membros: (Portaria MCT )
- MCT (Presidente) : Guilherme Henrique Pereira
- MME: Carlos Nogueira da Costa Júnior
- DNPM: Miguel Antônio Cedraz Nery
- FINEP: Patricia Freitas Pinto
- CNPq: José Oswaldo de Siqueira
- Com. Científica: Roberto Dall'Agnol (14.07.2008)
- Setor Produtivo: Adriano Smarzaro Siqueira (14.07.2008)
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
29
Diretrizes e prioridades aprovadas pelo Comitê
Gestor do Fundo Setorial Mineral 2003 - 2006
Contemplar as prioridades e superar os desafios de P, D & I e
formação de RH do setor mineral:
Ampliar conhecimento geológico do território brasileiro (AM) e em
tecnologia mineral;
●
Fortalecimento da competitividade da indústria mineral nacional
para melhoria da balança do comércio exterior do setor mineral
através da agregação de valor aos bens minerais, da substituição
competitiva de importações de bens minerais, equipamentos e serviços,
bem como aumento de suas exportações,
●
Capacitação e inovação tecnológica e gerencial, prioritariamente,
das micros, pequenas e médias empresas do setor de minerais
industriais, organizadas em forma de arranjos produtivos locais de base
mineral, e
●
●
Inovação para a sustentabilidade da mineração.
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
30
Investimentos do CT-Mineral
2002- 2006
Ações Temáticas
Valor (R$ mil)
Rede Geochronos.
4.150,00
APLs de Base Mineral
10.130,05
RBT
1.670,00
P, D & I em Geologia e Tec. Min.
7.610,53
Fertilizantes
1.650,00
REMPLAC
1.250,00
Total
22.460,58
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
31
CT-Mineral Orçamento para 2007
Previsão de Orçamento para 2007 – Fundo Setorial
Mineral
(R$)
Orçamento LOA 2007
8.860.148
Taxa de Administração (2%)
177.203
Despesas Operacionais (3,5%)
310.105
Total de Despesas Comprometidas para 2007
4.876.000
Saldo para contratação de novas ações transversais e
verticais em 2007 – FINEP/ASCOF (19/04/2007)
3.496.840
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
32
CT-Mineral Orçamento de 2001-2007
Anos
MCT (LOA)
Décadas*
80/90
22.000.000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007*
Total
2.685.537
3.220.800
5.000.000
5.000.000
6.352.109
7.600.000
8.860.148
38.718.594
Fonte: MCT/SEXEC/ASCAP – SIAFI
* MCT e MME
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
33
Investimentos do MCT em ações integradas
para APLs de Base Mineral (2001 -2006)
Objetivos das Ações APLs do CT-Mineral
●
Rede Cooperativa de aprendizagem coletiva e inovação:
- Aumento da Competitividade
- Melhoria das condições ambientais e de trabalho
- Sustentabilidade
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
34
APLs de Base Mineral apoiados
(2001 -2006)
Gemas e jóias - Pará
Cerâmica
Vermelha - AP
Opala de Pedro II - PI
Cerâmica
Vermelha - TO
Calcário e argila
vermelha – CE
#
Gesso - PE
Quartzito e
Cerâmica – GO
Rocha ornamental - BA
Ardósia – MG
Quartzito – MG
Pedra Sabão – MG
Calcário, Cal e Talco - PR
Minerais industriais –
RN-PB
#
Gemas e jóias - MG
Rocha ornamental - ES
Rocha ornamental - RJ
Cerâmica de Revestimento -SP
Gemas e jóias - RS
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
Cerâmica de Revestimento - SC
35
Edital aberto de apoio aos APLs
Chamada pública MCT/FINEP/SEBRAE/Ação Transversal Cooperação
ICTs – MPEs inseridas em APLs – 04/2007
Objetivo:
Linha 1 - Apoiar projetos de inovação tecnológica de produtos e processos
de interesse de Micro e Pequenas Empresas (MPEs) a serem executados
por Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) em cooperação com
MPEs brasileiras inseridas em Arranjos Produtivos Locais (APLs).
Recursos Financeiros
Os recursos financeiros previstos para o presente Edital são oriundos de
diversos Fundos Setoriais e SEBRAE e compreendem um valor global R$
18.000.000,00 (dezoito milhões de reais).
Propostas: entre R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais) + bolsa.
Prazo: até 10.10.2007
Informações adicionais : Página da FINEP na Internet - www.finep.gov.br
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
36
Novas ações integradas de Apoio
aos APLs de Base Mineral - 2006
Rede Brasileira de Informação de APLs de Base Mineral RedeAPLmin
•
●
●
Objetivo:
•
sistematizar e organizar as interações dos agentes, públicos ou
privados, envolvidos com o desenvolvimento de Aglomerações
e Arranjos Produtivos locais (APLs) de Base Mineral, em uma
rede de informação.
•
promover o intercâmbio e à disseminação de conhecimento
codificado e sistêmico, difusão e popularização de boas práticas
e gestão tecnológica por meio de rede de grupos de discussão
Parceria: SETEC/MCT, SGM/MME, RBT, IBICT,
Mineral e FINEP
I Encontro Nacional da RedeAPLmineral
●
Data: 25 e 26 de outubro de 2007
●
Local: Brasília - DF
ABIPTI, CT-
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
37
Contatos
CONTATOS - Ministério da Ciência e tecnologia – MCT
Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – SETEC
Secretário Guilherme Henrique Pereira - [email protected]
Coordenação-Geral de Tecnologias Setoriais – CGTS
Adriano Duarte filho - Coordenador Geral - [email protected];
Elzivir Azevedo Guerra - [email protected]
Mariano Laio Oliveira - [email protected]
Muito Obrigado !
Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT
38