ANM Novas Perspectivas do Transplante de Órgãos no Brasil 2011 Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Brasil - Fatores Limitantes Baixa captação 2010 9,9 pmp 2011 (1ºtrim) 8.9 pmp NTC ∑= 27 pmp pmp Distribuição irregular de centros 2008 Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx 2011 Comitê Estratégico Programa de Desenvolvimento de Equipes de Captação e Transplante de Órgãos Portaria 439 GM (2011) – constituição do Comitê Estratégico Presidente – Ministro da Saúde Coordenador Executivo Secretaria Executiva Secretário de Atenção à Saúde Secretário de Gestão do Trabalho e Educação DOU (06/04/11) No 651 – designação do coordenador executivo Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Estado Atual da Questão no Brasil NTT = 60 (rim) + 20 (figado) + 8 (coração) + 8 (pulmão) + 6 (pâncreas) = 102 Tx/ano NTT = 100 Tx/ano x 200 M = 20.000 Tx/ano 2010 = 6402 Tx 30/35% da NTT NTT Rim = 60 pmp x 200 M = 12000 de (-25%) = 9000 (+20%) = 10800/2 = 5400 de/ano → captação = 27 pmp (utópico) NR= captação de 18,9 pmp (possível) [ SP = 21,2 pmp (2010) ] → 70% da NTT Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx PROJEÇÃO DA NTT E TX DE RIM E FÍGADO NO BRASIL (2005 – 2025) pmp 2005-2010 RBT Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx BRASIL pmp PROJEÇÃO DA NTC – (DOADORES EFETIVOS) 2005-2010 RBT Novo Conceito de Filantropia Benefícios Fiscais (INSS+PIS+COFINS = 10,3%) RAIA, Silvano. Novo conceito de Filantropia. O Estado de São Paulo, 23.05.10, pág A2. Decreto presidencial 2.536 de 06/04/98 Ato portaria nº 3.276 de 28/12/08 Hospitais de Excelência “Entidades Beneficentes de Assistência Social” SUS Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx FUNDAÇÃO DE TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS (TRANSORGÃOS) COORDENAÇÃO Silvano Raia Adriano Gonzalez Fabio Jatene Luiz Carneiro Luiz Pereira Luiz Ianhez Cristina Castro Paulo Chapchap Paulo Massarolo Reginaldo Boni ACERVO TECNOLÓGICO Hospital Rim e Hipertensão Coração + pulmão Fígado Adulto + Pâncreas Rim Fígado Pediátrico + Neurologia Fígado adulto + SCOT captação CT/SES Captação Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Projeto Rentrans (2009/10) Apresentação / Visita do Coordenador + Gestor Avaliação da infraestrutura local Motivação dos governos estaduais (SES) Contato com os profissionais interessados Sugestão para a sede/s das equipes de Tx 15 Estados AC, AM, PI, CE, RN, PB,PE, AL, SE, BA, MS, DF, ES, PR e SC Acompanhamento Seguimento da estruturação dos novos polos Resolução de eventuais dificuldades locais 3 Estados AM, RN, MS Manutenção / Portaria 2601 Total de estagiários 100 (Dez/2010) Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Projeto Rentrans (2009/10) 1- CAPTAÇÃO Estágios CT/SES/SP 11 - estagiários (AC, AM, MA, PI, RN, PB, PE, SE e MS) SCOT Santa Casa + OPO HRim 33 - estagiários (AC, AM, MA, PI, RN, PB, PE, SE, BA, MT , MS e GO) Cursos Oficina de neurologia 20 - alunos (AC, AM, RN, PB, PE, BA, MS, MT, GO e RS) Capacitação Profissional em Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante IEP/HSL 42 - alunos (AC, AM, RN, PB, PE, BA, MS, MT, GO e RS) Captação de múltiplos órgãos: técnica cirúrgica, preservação e acondicionamento. 9 – alunos (RN, MS, PB) Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Projeto Rentrans (2009/10) 2 - TX Estágios Rim - HRim 6 estagiários (AC, AM, PI, PB e AL) Fígado adulto – HC/FMUSP + Santa Casa 1 estagiário (MS) Fígado Pediátrico 2 estagiários (ES, PE) Coração – InCor 1 estagiário (AM) Pâncreas – Hrim Inicio em 2011 3 - AP FMUSP/HC 2 estagiários (RN) 4 - NEURO HSL 20 estagiários (AC, AM, RN, PB, PE, BA, MS, MT, GO e RS) Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Resultado Rentrans - RN (1) 2009/10 Ações concomitantes → massa critica (16 capacitados) ESTÁGIOS (10) CURSOS (6) OPO Marcelo Bessa de Freitas OPO Claudia Lourenço de Farias OPO Izaura Luzia Silvério Freire OPO Lourdens Arruda Miranda OPO Ricardo Witka Bastos OPO Flavio Dantas Aguiar OPO Sonia Camara de Araujo CT Mary Lucia Bruno da Mota AP Francisco Pignataro Lima AP Carlos André Nunes Jatobá ME Marcos Lima de Freitas ME Carlos Eduardo Rocha ME Herbert Clemente Dore Doação Marcelo Bessa Doação Maria de Lourdes Lemos Doação Sesione Maciel da Silva Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Resultado Rentrans – RN (2) Ações concomitantes → Resultados CAPTAÇÃO Hospital Walfredo Gurgel (2100 óbitos/ano - 2010) 2009 2,6 pmp 10% consentimento familiar 2010 7,3 pmp 35% consentimento familiar 2011 15 pmp 42% consentimento familiar (estimado – 1º trimestre) 2011 5 captações multiorgânicas nos últimos 10 dias (23/05 → 02/06) TRANSPLANTES RIM 2009 2010 2011 (1º trim.) 2011 (Estimado) 15 (5v+10c) 51 (7v+44c) 16 (4v+12c) 64 (16v + 48c) Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Experiência Rentrans II Denominador Comum → Remuneração Insatisfatória Fim do pioneirismo Capacitação muito extensa – 5a pós-grad Duração muito longa horário imprevisível Concentração em centros que complementam salários: Projetos filantrópicos Hospitais universitários (fundações) Recursos Públicos (complem. Seletiva) Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Comitê Estratégico Soluções para aumentar a remuneração Recursos Públicos – Complementação generalizada Exemplo I (Piauí) – Plantões a Distância (implantado) Exemplo II (Bahia) - Contratos de Gestão (proposto) SES x Entidade Juridicamente Apta Equipes c/ melhores R Porta única (SUS / Conveniados) Tx + Cirurgias Desenvolvimento de Novos Centros de Captação e Tx Discussão 1- Contratos de Gestão para procedimentos específicos (Tx) SES x Entidade Juridicamente Apta Equipes c/ melhores R Porta única (SUS / Conveniados) Tx + Cirurgias 2- Institutos de Transplante Infraestrutura Comum → anestesia – SO – UTI - AP (biópsias) - infectologia Todos Órgãos Sólidos → rim, fígado, coração, pulmão, pâncreas e multivisceral PPP → construção ex novo ou reestruturação contrato de gestão