Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Centro de Ciências Sociais
Faculdade de Direito
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA A INSCRIÇÃO EM DISCIPLINAS ELETIVAS (2011/1º SEMESTRE)
1ª) Verifique se a disciplina, cuja inscrição pretende solicitar, exige algum pré ou co-requisito. Você pode não estar apto a cursá-la, se não tiver sido
aprovado/isento no pré-requisito ou inscrito no co-requisito.
PRÉ-REQUISITO  O aluno deve ter sido aprovado ou isento da disciplina para que a sua inscrição seja aceita. Exemplo: A disciplina “Direito
do Consumidor” tem como pré-requisito Direito Civil VI, significa que o aluno deve ter sido aprovado ou isento dessa última disciplina.
Algumas disciplinas têm mais de um pré-requisito, de sorte que será necessária a aprovação/isenção em todas.
CO-REQUISITO  Se o aluno não tiver sido aprovado ou isento dessa disciplina, deverá solicitar a inscrição na disciplina eletiva e
concomitantemente naquela que representa o co-requisito. Exemplo: A disciplina “Tópicos de Direito Processual: Tribunal do Júri” tem por corequisito Direito Processual Penal II, de sorte que o aluno deverá solicitar a inscrição nessas duas disciplinas, caso já não tenha sido
aprovado/isento na segunda.
Tais regras são aplicadas concomitantemente para disciplinas com pré e co-requisito; como, por exemplo, o Direito Previdenciário,
que tem dois pré-requisitos, Direito do Trabalho II e Direito Administrativo II, e um co-requisito, Direito Processual Civil III.
2ª) Verifique a referência de horários:
M1/M2 – de 7h às 8:40h
M3/M4 – de 8:50h às 10:30h
M5/M6 – de 10:40h às 12:20h
T1/T2 – de 12:30h às 14:10h
T2/T3 – de 13:20h às 15h
T3/T4 – de 14:20h às 16h
T4/T5 – de 15:20h às 17:00h
N1/N2 – de 18h às 19:30h
N3/N4 – de 19:35h às 21:05h
N5/N6 – de 21:10h às 22:40h
T5/T6 – de 16:10h às 17:50h
3ª) As concessões de quebra de pré-requisito e inscrição em horários coincidentes não se aplicam às disciplinas eletivas (art. 10 da Instrução 01/2002, do
Conselho Departamental).
4ª) Observe cuidadosamente a sala de aula indicada para as aulas da disciplina eletiva, que pode ou não ser a sala de aula de um período.
5ª) Será garantida apenas a manutenção das turmas de disciplinas eletivas com, no mínimo, 10 (dez) alunos. Ao final do prazo para o SAID, as turmas,
com menos de 10 alunos, poderão ser canceladas, a critério do Departamento responsável, sendo assegurado ao aluno o direito de substituir a
disciplina eletiva cancelada por outra com vaga, mediante autorização da Coordenação de Graduação.
6ª) As turmas de disciplinas eletivas têm limite máximo de 50 vagas.
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RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS OFERECIDAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 (folha 1)
DISCIPLINA E CÓDIGO
REQUISITOS
PROFESSOR (A)
HORÁRIO
SALA
Introdução à Indústria do Petróleo (DIR 01-07452)
Sem requisito
turma 1: Flávia Limmer (est.doc.)
turma 2: Amália Casas (cont.)
4ª feira – M3 e M4
5ª feira – N5 e N6
Introdução à Filosofia (DIR 01-07463)
Sem requisito
Vicente Barreto
3ª feira – T5 e T6
7010F
7010F
7010F
Direitos Humanos (DIR 01-07466)
Pré: História do Direito
Pré: Direito Constitucional I
turma 1: Leonardo Barbosa (cont.)
turma 2: Fernando Fróes (est. doc.)
6ª feira – M1 e M2
4ª feira – N5 e N6
7010F
7010F
Raffaele Pirro (est. doc.)
3ª feira – N5 e N6
7010F
3ª feira – M1 e M2
7010F
3ª feira – M1 e M2
6ª feira – N3 e N4
7106F
7106F
3ª feira – M1 e M2
2ª feira – N5 e N6
7019F
7019F
A Ordem Econômica nas Constituições (DIR 01-07469)
Tópicos de Economia Política: Economia do Petróleo (DIR 01-08565)
Direito Ambiental e Petróleo (DIR 02-07453)
Direito Ambiental (DIR 02-07529)
Co: Economia Política II
Co: Direito Constitucional II
Co: Economia Política II
João Eduardo Alves Pereira
Pré: Direito Constitucional IV
turma 1: Luiz Gustavo Escórcio (cont.)
Pré: Dir. Internacional Público II
turma 2: Érica Beatriz (est. doc.)
Co: Direito Administrativo I
turma 1: Pedro Avzaradel (est. doc.)
Co: Direito Constitucional III
turma 2: Cláudia Oliveira (est. doc.)
Tópicos de Direito Constitucional: Direitos e Garantias Individuais
e Coletivos (DIR 02-07536)
Co: Direito Constitucional II
turma 1: Marcelo Novelino (est. doc.)
turma 2: Bernardo Brasil (est. doc.)
4ª feira – M5 e M6
4ª feira – T5 e T6
7010F
7019F
Direito Constitucional Internacional (DIR 02-07538)
Pré: Direito Constitucional III
Co: Dir. Internacional Público II
Paulo Emílio Vauthier Borges de
Macedo
3ª feira – M5 e M6
RAV 72
Tópicos de Direito Internacional Público (DIR 02-07740)
Direito ao Desenvolvimento Sustentável no Plano Internacional – TURMA 1
Unidade e Fragmentação do Direito Internacional – TURMA 2
Tóp. de Dir. Constitucional: O Município na Federação (DIR 02-08568)
Co: Dir. Internacional Público II
turma 1: Marcelo Gustavo (est. doc.)
turma 2: Raphael Carvalho (est. doc.)
3ª feira – M5 e M6
3ª feira – T5 e T6
Pré: Direito Constitucional IV
Rosangela Marina (est. doc.)
2ª feira – N1 e N2
7045F
RAV 72
7106F
Tópicos de Direito Constitucional: Direito Ur banístico (DIR
02-08608)
Pré: Direito Administrativo II
Co: Direito Civil VII
turma 1: Frederico Price (est. doc.)
turma 2: Fabiana Videira (est. doc.)
6ª feira – M1 e M2
4ª feira – N5 e N6
7120F
7106F
Tópicos de Direito Constitucional: Direito Eleitoral (DIR 02-08610)
Co: Direito Constitucional IV
Vânia Siciliano Aieta
5ª feira – N5 e N6
7058F
Top. Dir. Constitucional: Eficácia dos Direitos Sociais (DIR 02-08612)
Pré: Direito Constitucional II
Rodrigo Marcelino (est. doc.)
4ª feira – N5 e N6
7019F
Tóp. Dir. Internacional Privado: Seguros Internacionais (DIR 03-07192)
Pré: Dir.Internacional Privado I
Eduardo Rente (est. doc.)
5ª feira – N5 e N6
RAV 72
O Direito do Petróleo na Perspectiva Internacional: Direito
Ambiental Internacional (DIR 03-07456)
Pré: Dir.Internacional Privado I
Co: Dir. Internacional Público II
Luiz Gustavo
(cont.)
4ª feira – N5 e N6
7059F
Escórcio
Bezerra
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RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS ELETIVAS OFERECIDAS NO 1º SEMESTRE DE 2011 (folha 2)
DISCIPLINA E CÓDIGO
Arbitragem e Petróleo (DIR 03-07460)
REQUISITOS
Pré: Dir.Internacional Privado I
PROFESSOR (A)
HORÁRIO
SALA
Marilda Rosado
3ª feira – M5 e M6
7120F
Rafael Atab (est. doc.)
4ª feira – M1 e M2
7023A
Lilibeth de Azevedo (est. doc.)
6ª feira – M5 e M6
7058F
Direito do Consumidor (DIR 03-07546)
Pré: Dir. Internacional Público II
Co: Direito Civil IV
Co: Dir. Internacional Privado I
Pré: Direito Civil VI
Contratos nas Relações de Consumo (DIR 03-07553)
Pré: Direito Civil IV
Mariana Gonçalves (est. doc.)
2ª feira – M3 e M4
7059F
Tóp de Dir. Civil: Inadimplemento das Obrigações (DIR 03-08579)
Pré: Direito Civil III
Monique Falcão (est. doc.)
4ª feira – M3 e M4
RAV 72
Tópicos de Direito Civil: Direito Civil -Constitucional (DIR
03-08582)
Pré: Direito Civil III
Co: Direito Constitucional IV
Maria Celina Bodin de Moraes
4ª feira – M5 e M6
7120F
Tópicos de Direito Civil: Ética da Convivência  Família, Infância,
Juventude e Idoso (DIR 03-08624)
Pré: Direito Civil I
Tânia da Silva Pereira
5ª feira – M1 e M2
7010F
Tópicos de Direito Civil: Fundamentos Sociológicos do Direito de
Propriedade (DIR 03- 08633)
Pré: Sociologia Jurídica I
Pré: Direito Civil VII
Leonardo Barifouse (est. doc.)
5ª feira – N1 e N2
7059F
Tópicos de Direito Civil: Planos de Saúde (DIR 03-08636)
Pré: Direito Civil IV
Henrique Freire (cont.)
2ª feira – M1 e M2
7120F
Tópicos de Direito Civil: Psicanálise Jurídica (DIR 03-08637)
Sem requisito
Gita W. Goldenberg
4ª feira – M5 e M6
7059F
Tópicos de Direito Civil: Regulação das Empresas Operadoras de
Planos de Saúde (DIR 03-08638)
Pré: Direito Civil VI
Pré: Direito Administrativo II
Cláudio Carneiro (cont.)
6ª feira – N3 e N4
7059F
Tópicos de Direito Civil: Responsabilidade Civil das Empresas
Operadoras de Planos de Saúde (DIR 03-08639)
Pré: Direito Civil VI
Henrique Freire (cont.)
6ª feira – M1 e M2
7106F
Pré: Direito Civil IV
Co: Introdução ao Estudo do Direito
II
Pré: Direito Administrativo II
Cláudio Carneiro (cont.)
6ª feira – N1 e N2
RAV72
Gita W. Goldenberg
3ª feira – M5 e M6
7023A
turma 1: Marcelo L. Tavares
turma 2: Marcelo L. Tavares
6ª feira – M3 e M4
4ª feira – N1 e N2
7059F
7058F
Pablo W. Renteria (est. doc.)
3ª feira – N5 e N6
7032F
José Carlos Vaz e Dias
6ª feira – M3 e M4
7106F
Arbitragem (DIR 03-07545)
Tópicos de Direito Civil: Sistemas de Saúde (DIR 03-08640)
Tópicos de Dir. Civil: Teorias Freudianas e Direito (DIR 03-11931)
Direito Previdenciário (DIR 04-01339)
Tópicos de Dir. Comercial: Mercado de Capitais (DIR 04-07562)
Direito da Propriedade Industrial (DIR 04-07564)
Pré: Direito do Trabalho II
Co: Direito Processual Civil III
Pré: Direito Comercial I
Pré: Direito Comercial IV
Co: Direito Civil VIII
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HORÁRIO
SALA
Tópicos de Dir. Comercial: Sociedade Limitada (DIR 04-08590)
DISCIPLINA E CÓDIGO
Pré: Direito Comercial I
Sérgio Campinho
4ª feira – M3 e M4
7059F
Direito da Concorrência I (DIR 04-08656)
Pré: Direito Civil IV
Cláudio Lins de Vasconcelos
3ª feira – M3 e M4
7120F
Top. Dir. Trabalho: Organização Sindical no Brasil (DIR 04-11147)
Pré: Direito do Trabalho I
Luciano Viveiros (cont.)
4ª feira – N5 e N6
7120F
Tópicos de Direito Penal: Teoria Geral do Crime (DIR 05-07570)
Pré: Direito Penal I
Igor Pereira (est. doc.)
6ª feira – M5 e M6
7019F
Execução Penal (DIR 05-07571)
Co: Direito Processual Penal II
Cinthia Menescal (est. doc.)
5ª feira – M5 e M6
7002F
Criminologia e Política Criminal (DIR 05-08486)
Pré: Direito Penal I
Vera Malaguti
5ª feira – N1 e N2
7120F
Tópicos de Dir. Penal: Direito Penal Econômico (DIR 05-10608)
Co: Direito Penal III
Savio Guimarães (est. doc.)
6ª feira – N3 e N4
RAV 72
Tópicos de Direito Penal: Leis Penais Especiais (DIR 05-10642)
Pré: Direito Penal III
Co: Direito Penal IV
turma 1: Cecilia Perlingeiro (est. doc.)
turma 2: Fabricio Campos (est. doc.)
3ª feira – M3 e M4
6ª feira – T5 e T6
7032F
7058F
Pré: Direito Processual Civil II
Eduardo Weaver de Vasconcellos
Barros
2ª feira – N3 e N4
7106F
Pré: Direito Processual Civil II
Co: Direito Processual Civil III
Flávio Antonio Esteves Galdino
2ª feira – M1 e M2
7050F
Pré: Direito Processual Civil II
Co: Direito Processual Civil III
Ronaldo Campos (est. doc.)
6ª feira – M1 e M2
7059F
Pré: Teoria Geral do Processo I
turma 1: Juliano Brandi (est. doc.)
turma 2:Guilherme Quaresma (est. doc.)
2ª feira – M1 e M2
3ª feira – N5 e N6
7058F
7002F
Pré: Teoria Geral do Processo II
Luiz Paulo Araújo
3ª feira – M5 e M6
7106F
Pré: Teoria Geral do Processo II
turma 1: Diogo Almeida (est. doc.)
turma 2: Trícia Navarro (est. doc.)
6ª feira – M1 e M2
6ª feira – N1 e N2
7050F
7059F
Leonardo Greco
5ª feira – M5 e M6
7106F
4ª feira – M3 e M4
3ª feira – N5 e N6
7058F
7058F
2ª feira – M3 e M4
2ª feira – N3 e N4
7120F
7059F
5ª feira – M5 e M6
7058F
Tópicos de Direito Processual: Ações Coletivas e Tutela dos
Direitos Individuais Homogêneos (DIR 06-07009)
Temas de Direito Processual Civil Contemporâneo: Direito
Processual Societário (DIR 06-07394)
Tópicos de Direito Processual: A Fazenda Pública em Juízo
(DIR 06-08571)
Tópicos de Direito Processual: Processo e Cidadania
(DIR 06 -08572)
Top. de Dir.Processual: Dir. Processual Coletivo (DIR 06-08596)
Tópicos de Direito Processual: Juizados Especiais Cíveis
(DIR 06-08597)
REQUISITOS
Tóp. Dir. Proc.: A Efetividade da Tutela Jurisdicional e a Execução (DIR 06-10637) Co: Direito Processual Civil III
PROFESSOR (A)
Tópicos de Direito Processual: Tribunal do Júri (DIR 06-10640)
Co: Direito Processual Penal II
Tópicos Direito Processual: As Reformas no Processo Civil
Brasileiro (DIR 06-10644)
Pré: Direito Processual Civil III
turma
turma
turma
turma
1:
2:
1:
2:
Paulo Rangel
José Gama
Julia Ivantes (est. doc.)
Marcela Câmara (est. doc.)
Tópicos de Direito Processual Penal: O Procedimento da Apuração
do Ato Infracional (DIR 06-11932)
Pré: Direito Processual Penal I
Rosângela
Zagalia
Martins
Alcântara