Boletim de Informações Sindicais
Ano 5
n.º 95
12 de julho de 2012
A UGT e as eleições
Em outubro próximo, o Brasil vai viver outro marco em nossa democracia com as
eleições para prefeitos e vereadores em todas as cidades brasileiras. A UGT,
através de seus militantes, diretores e afiliados, participará ativamente desse
pleito procurando melhorar as condições de vida e de emprego dos trabalhadores
e trabalhadoras brasileiros.
No próximo dia 7 de Outubro mais de cinco mil municípios brasileiros terão suas
eleições para prefeitos e vereadores. A União Geral dos Trabalhadores (UGT)
vai participar ativamente do pleito.
“Nossa meta é aumentar o número
de eleitos ligados à classe
trabalhadora nos parlamentos e nos
governos. Assim, vamos equilibrar
nossas forças com a dos
empresários nos poderes
legislativos e executivos",
argumenta Ricardo Patah,
presidente nacional da entidade.
...Comerciários lutam, em Brasília, pela regulamentação da profissão...
A UGT é fruto da união de três centrais sindicais e procura, desde a sua fundação,
exercer um sindicalismo ético, cidadão e unitário. "Nossa central abriga sindicatos
e líderes sindicais próximos ou filiados a vários partidos, no País”, complementa
Patah.
Como exemplos de pluralidade partidária, ele menciona alguns integrantes da
UGT, como Chiquinho Pereira, presidente do Sindicato dos Padeiros de São
Paulo e da Executiva Nacional do Partido Popular Socialista (PPS); Washington
Maradona, do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo e do PMDB Sindical, ou
Gustavo Valfrido, coordenador do PSDB nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.
Patah é um dos fundadores do Partido Social Democrático (PSD). “Estamos com
o PSD, porque há afinidade de idéias e propósitos entre nós e a sigla", afirma
Ricardo Patah. Segundo ele, a UGT tem uma linha social-democrática e o PSD, por sua
vez, equilibra-se internamente entre liberais e sociais-democratas, chegando a uma
posição de centro.
Por razões de candidatura, já são 13 os membros da executiva da UGT que
se licenciaram de suas funções na central e dezenas de vezes mais os diretores
sindicais e militantes que serão candidatos.
Neste mesmo número nós destacamos a importância da participação políticas dos
trabalhadores. A regulamentação da profissão de comerciário, por exemplo, está
prestes a se tornar realidade. Ela foi uma luta da UGT e dos Sindicatos de
Comerciários. Destacamos também a redução da jornada para 30 horas semanais
de coletores e garis aprovada na Comissão do Trabalho da Câmara Federal e a
luta contra o chamado “simples trabalhista” que flexibiliza direitos dos
trabalhadores das pequenas empresas.
Outubro próximo verá um passo importante nesta luta.
01
UGT Global
Comerciários a um passo da regulamentação
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/07), por unanimidade o Substitutivo
originário do Senado Federal que regulamenta a profissão de Comerciário. A
aprovação é reflexo da luta que vem sendo desenvolvida pelo Sindicato dos
Comerciários, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Confederação Nacional
dos Trabalhadores no Comércio (CNTC).
Trabalhadores comerciários lotaram as dependências do Auditório 5, acompanhando
os trabalhos da Comissão que aprovou sem alteração o relatório do Deputado Luís
Tibé (PTdoB/MG), que tramita sob o número 3.592/12. A aprovação foi muito
comemorada pelos trabalhadores. Também é importante destacar, a atuação dos
deputados Ademir Camilo, Roberto Santiago e Guilherme Campos, todos da bancada
do PSD, para a aprovação do projeto junto à comissão.
O Projeto segue agora para a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público da Câmara e, em seguida, para a Comissão de Constituição e Justiça, seguindo
para sanção presidencial.
Coletores e Garis: Jornada de 30 horas
Após aprovar a proibição de terceirizados nas atividades-fim do serviço público matéria relatada pelo deputado Roberto Santiago (PSD-SP), a Comissão do
Trabalho da Câmara ainda aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de sua autoria que
reduz a jornada dos coletores para seis horas diárias, ou trinta horas semanais. A
matéria é conclusiva nas comissões, ou seja, não precisará passar pelo plenário, e
ainda será analisada pela CCJ antes de seguir para análise no Senado.
“São profissionais invisíveis, discriminados, chamados de lixeiros – que não são, ao
contrário, são coletores do lixo que os outros deixam para trás. Os coletores têm uma
jornada insalubre, pesada. Precisamos compensar esses profissionais. A coleta é uma
atividade exaustiva e de risco que expõe o trabalhador a ruídos do caminhão, ao calor,
à chuva, ao frio, e a instrumentos perfuro-cortantes mesmo que seja utilizado o
equipamento adequado como luvas. São profissionais da maior importância para a
sociedade e merecem esse reconhecimento”, defendeu o deputado que é vicepresidente do sindicato da categoria (Siemaco) e presidente da Femaco, a
federação da categoria, ambas filiadas à UGT (União Geral dos Trabalhadores), na
qual o parlamentar é vice-presidente.
Aposentadoria especial passa no Senado - Após aprovação no Senado dia 15 de
maio, seguiu para análise na Câmara o projeto de lei que garante a aposentadoria
especial aos 25 anos de trabalho aos funcionários da limpeza, asseio, conservação e
coleta de lixo. A matéria qualifica como insalubre o trabalho dessas pessoas, com grau
máximo, médio e mínimo, de acordo com o tipo de coleta de lixo que cada trabalhador
exerce. O valor do benefício será pago conforme o grau de insalubridade. O deputado
Roberto Santiago (PSD-SP) está acompanhando pessoalmente o andamento do
projeto.
UGT rejeita proposta que precariza o trabalho - O diretor de Relações
Institucionais da UGT Miguel Salaberry Filho participou da audiência pública que
debateu na Câmara Federal a instituição do Programa de Inclusão Social do Trabalhador
Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte. Nós
da UGT sugerimos ao relator que rejeite integralmente essa proposta que precariza o
trabalho digno, e não crie trabalhador de 1ª e de 2ª categoria como quer o autor do PL nº
951/2011. “Cabe a esta comissão evitar que um projeto desse seja aprovado” concluiu
Salaberry.
02
UGT Global
Hassan Yussuff, da CSA, visitou UGT
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e dirigentes
da UGT, receberam no ultimo dia 10, o recém-eleito presidente da Confederação
Sindical das Américas (CSA), Hassan Yussuff, em sua sede em SP.
Em reunião que contou
com a presença do
secretário-geral da CSA,
Victor Báez, o encontro
marcou as futuras ações
da Confederação com o
movimento sindical da
UGT e as ações das
centrais em apoio ao
futuro político do
Paraguai.
Assista ao vídeo
Fundos de Pensão - Patah salientou as ações avançadas dos EUA, assim como do
Canadá, com relação ao trabalhador e o fundo de pensão, o que será colocado na
agenda da CSA. “Pedi ao Hassan, dentro da CSA, despertar nos países latinoamericanos este processo, que é muito importante para todos nós.”
Hassan Yussuff salientou o sindicalismo cidadão da UGT. “O sucesso da UGT, em
termos da organização dos trabalhadores não pode ser ignorado. Gostaríamos de
aprender os métodos internos de como a UGT está fazendo a organização dos
trabalhadores. Nós sabemos que a UGT cresceu muito e é isso que queremos aproveitar
de vocês. E o que mais gostamos de vocês é que praticam um sindicalismo social. Não
apenas de organizar e fazer negociação coletiva. Todas as questões: mulheres, sem
teto, questão racial, tudo o que estão fazendo”, declarou Hassan, que vê o apoio da
UGT como fundamental nas atividades da CSA.
Paraguai - “Deveríamos estar tristes. Havia uma expectativa de que golpes de governo
democraticamente eleitos era uma coisa do passado e como vocês sabem, em Honduras
como no Paraguai, governos democraticamente eleitos foram removidos por ações que
e são inaceitáveis. O trabalho que a coordenadora está fazendo é importante, mas é
importante uma pressão internacional - o processo de remoção é inaceitável”, finalizou
Hassan Yussuff.
Pisos Nacionais de Proteção Social
Resultados sindicais para um processo de construção coletiva
A nova norma internacional adotada pela Conferencia Internacional do Trabalho
promove a atenção médica essencial, um regime de pensões e uma segurança básica
para os salários de todas as pessoas.
A Organização Regional para a América Latina da OIT lembra a presença da CSA
e do sindicalismo latino-americano no processo de aprovação dessa norma:
“Temos muito presente o protagonismo sindical da representação latino-americana
naquela oportunidade [na 100ª Conferencia em 2011] a ponto de culminar os debates
na conferencia e a partir da decisão política da CSA que deu continuidade a um
processo ininterrupto de melhoria da proposta original.
Muitas eram as interrogações que os trabalhadores e trabalhadoras das Américas
faziam e sobre essas duvidas surgiram com clareza as propostas de elementos
indispensáveis para serem levados em conta em uma discussão sobre os pisos de
proteção social.
Os pisos de proteção social nacionais buscam promover uma série de direitos e
garantias destinadas a satisfazer o acesso a serviços básicos na área de emprego,
saúde, água e saneamento, nutrição, educação e apoio familiar, destinados a proteger
e dar poder os segmentos mais vulneráveis da sociedade para que saiam da pobreza. “
Os pisos de proteção social foram uma vitória do sindicalismo americano.
03
UGT Global
Ricardo
Patah se reúne com Secretário Geral da UGT Portugal
.
O presidente da União Geral
dos Trabalhadores (UGT)
Ricardo Patah esteve em
Lisboa onde visitou a UGT
Portugal. Patah foi recebido
pelo Secretário Geral da
entidade, João Proença.
Durante a visita os dirigentes sindicais trataram de temas comuns às centrais que têm o
mesmo nome de origem. A UGT de Portugal foi criada outubro de 1978 e seu 1º Congresso
foi realizado nos dias 29 e 30 de janeiro de 1979.
Encontro do Movimento Negro na UGT
No dia 14 de junho, em Belo Horizonte, no auditório da União Geral dos Trabalhadores - UGT,
aconteceu o III Ciclo Nacional de Conversas Negras - “Agosto Negro ou o que a História
Oficial Ainda Não Conta”. O encontro é um preparatório ao movimento social Agosto Negro,
uma promoção do Projeto Raízes de Áfricas em parceira com diversas instituições, dentre elas, o
Ministério da Igualdade Racial e o Ministério de Educação/SECAD, e tem como objetivo construir
e consolidar movimentos permanentes para a promoção da abolição de idéias, conceitos,
preconceitos que interferem na construção do ideário sócio-étnico.
Segundo Mônica Aguiar, coordenadora geral do Centro de Referência da Cultura da Mulher
Negra de MG e do Centro de Referência da Cultura Negra de Venda Nova, entidade filiada a
UGT/MG, a iniciativa é um enfrentamento ao racismo estrutural e suas consequências sociais.
“Estamos construindo canais de comunicação entre a população, instituições locais e governos na
implementação da Lei Caó nº 7.716/89. Lei Federal nº 10.639/03. Lei Estadual nº 6.814/07,
normatizando e agregando aos currículos institucionais temas que contemplem e problematizem
as questões que dizem respeito ao negro na sociedade brasileira”, destacou.
Prefeito Gilberto Kassab visita a sede da UGT Nacional
Na manhã desta quarta-feira (04), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, esteve na sede da
União Geral dos Trabalhadores (UGT) durante a reunião que a entidade está realizando com
os presidentes das 26 subsedes estaduais.
Kassab, que foi recebido por Ricardo Patah, presidente nacional da UGT, ressaltou a
importância política que a Central conquistou num curto espaço desde sua fundação, em 2007.
O prefeito enfatizou a necessidade das entidades
de classe buscarem, de forma plural, a maior
aproximação com as esferas da administração
pública, no intuito de somar forças na construção
de políticas públicas em todos os estados da
federação, assim como buscar a unidade de todas
as correntes da sociedade para avançar na
conquista de termos um país com melhores
condições de vida para toda a população.
O UGT Global é o Boletim de Informação Internacional da União
Geral dos Trabalhadores.
A UGT é uma organização sindical constituída para defender os
trabalhadores brasileiros através de um movimento sindical amplo, cidadão,
ético, solidário, independente, democrático e inovador.
Diretor de Comunicação: Marcos Afonso de Oliveira – MTb 62.224/SP
Jornalista Responsável: Mauro Ramos
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