UGT CONTRA ESTA LIBERALIZAÇÃO DO
PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS
O Ministério da Economia liberalizou a fixação do preço dos combustíveis a
partir de 1 de Janeiro.
A UGT manifesta-se claramente contra esta medida que vai conduzir ao
aumento generalizado dos preços nas bombas, por ausência de uma
concorrência transparente.
Acresce que esta medida não foi acompanhada de cuidados mínimos em
termos de afixação de preços comparados, como acontece nos Países em que
há liberalização. Por exemplo deviam existir informações com os preços
comparativos de todas as bombas em cada auto-estrada, permitindo assim ao
consumidor uma opção consciente. O mesmo deveria acontecer nos centros
urbanos em que existam várias bombas. Semanalmente o Ministério da
Economia deveria publicar anúncios com os preços comparativos a nível
nacional.
Tal medida, sem ser acompanhada de compensações adequadas para o
combate à perificidade vai provocar agravamentos sensíveis de preços nas
regiões mais atrasadas ou mais isoladas, em particular no Interior e nas Ilhas.
A UGT defende a liberalização em geral dos preços mas só quando
atempadamente
forem
tomadas
medidas
que
garantam
uma
efectiva
concorrência e a informação dos cidadãos.
E EXIGE COMBATE À ESPECULAÇÃO
NOS PREÇOS
O Governo fixou um referencial de inflação para 2003 entre 1,5 e 2,5%
(média 2%), o que nos aparece praticamente inalcançável, tendo profundos
efeitos no poder de compra dos mais desfavorecidos.
Tal referencial tem que implicar da parte do Governo medidas concretas
de combate a comportamentos especulativos, que infelizmente se vêm
multiplicando.
O que está a acontecer com o preço do pão é totalmente inaceitável:
antecipam-se aumentos para as farinhas e repercutem-se aumentos destas,
sem ter minimamente em conta o seu peso no custo final do pão.
Exigem-se medidas urgentes, perante os aumentos generalizados de
preços em bens essenciais, que mostrem vontade de combater a especulação e
eventuais conluios na fixação dos preços, que violam claramente a lei da
concorrência.
Lisboa, 5 de Janeiro de 2004
Comissão Permanente