Grupo
Modelo
S.A.
Página 1
Agenda
8h30
9h00
9h15
9h30
10h00
10h15
10h30
11h00
11h10
11h20
Página 2
- Coffee - credenciamento
- Abertura
- OCPC 07
- Grupo Modelo - Pontos de maior atenção
- Coffee Break
- Grupo Modelo - Pontos de maior atenção (II)
- IFRS 15 – Receitas de contratos com clientes
- Novos pronunciamentos
- Impactos trabalhistas recentes
- Encerramento
A história do IFRS no Brasil
►
Lei 11.638 emitia em dezembro de 2007
►
Criação do CPC
►
IFRS “completo” desde 2010 com algumas “pequenas”
diferenças
►
Obrigatório para empresas de capital aberto que
apresentam demonstrações financeiras consolidadas
Página 3
Grupo Modelo 2015
►
5o ano da publicação
►
Saldos consolidados de um grupo de empresas hipotético
►
Lista completa das normas emitidas pelo CPC (pgs 22 e
23)
►
Referências aos CPCs nas Notas Explicativas
Página 4
OCPC 07
Em 11 de novembro de 2014, através da resolução CVM 727, a CVM aprovou o
OCPC 07. Dentre as razões para a emissão dessa orientação podemos destacar:
►
O volume de informações contido na divulgação das demonstrações
financeiras tem provocado grandes questionamentos pelos agentes do
mercado em relação à extensão do material apresentado.
►
A reprodução de informações muitas vezes dadas como desnecessárias
estaria trazendo como consequência o aumento do custo da elaboração e
da divulgação, o que também é foco de reclamações dos diversos agentes do
mercado.
►
A apresentação das demonstrações contábeis, segundo muitos, parece adotar
a técnica de checklist nas divulgações requeridas pelos Pronunciamentos,
Interpretações e Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis CPC, não sendo observados, muitas vezes, o critério de relevância.
Página 5
OCPC 07 – Onde estão as oportunidades de
melhoria?
►
Políticas contábeis
►
Instrumentos financeiros (valor justo versus contábil)
►
Provisões e contingências
►
Informações não materiais (ex: remuneração baseada em
ações)
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OCPC 07 – Onde estão as oportunidades de
melhoria?
►
Covenants
►
Empréstimos (agrupar imateriais)
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OCPC 07 - exemplo
Os equivalentes de caixa são mantidos com a finalidade de atender a
compromissos de caixa de curto prazo, e não para investimento ou outros fins. O
Grupo considera equivalentes de caixa uma aplicação financeira de
conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estando sujeita a
um insignificante risco de mudança de valor. Por conseguinte, um investimento,
normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de
curto prazo; por exemplo, três meses ou menos, a contar da data da contratação.
As aplicações financeiras classificadas como equivalentes de caixa são mantidos
com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo, e não para
investimento ou outros fins. Referem-se a aplicação financeira de conversibilidade
imediata, sujeita a um insignificante risco de mudança de valor e com vencimento
em até três meses ou menos, a contar da data da contratação.
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OCPC 07 – Desafios: implementação requer
uso de julgamento
►
Estabelecer o que é relevante e útil para os usuários
►
Determinar claramente os usuários
►
Aspectos de materialidade
►
Quando não divulgar algo obrigatório
“A informação é material se a sua omissão ou sua
divulgação distorcida puder influenciar decisões que os
usuários tomam com base na informação contábilfinanceira acerca de entidade específica que reporta a
informação.”
Página 9
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 01 Recuperação ao valor recuperável de ativos (IAS
36) – pgs 96 a 98

Divulgação das premissas utilizadas no cômputo do valor
recuperável (mandatório, mesmo que não tenha perda
apurada);
taxa de desconto;
taxa de crescimento;
análise de sensibilidade;
operações descontinuadas (pgs 79 e 80)




Página 10
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 04 Ativos Intangíveis (IAS 38) – pg 86

principais categorias do ativo intangível;
divulgação de onde a despesa com amortização foi
registrada (se não evidente); divulgação da vida útil
(definida ou indefinida)
Capitalização e divulgação de despesas com pesquisa e
desenvolvimento;
Algum ativo intangível concedido em garantia?



Página 11
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 15 Combinação de negócios (IFRS 3) – pgs 63 a 65

Motivo da combinação de negócios (ex. expandir os
negócios, etc);
Compra vantajosa (exceção);
Data efetiva da aquisição;
Período de ajuste do PPA (um ano);
PPA (obrigatoriedade de avaliador independente);
Valor justo dos ativos e passivos adquiridos;
Resultados “pró-forma”;
Contraprestações contingentes (nem sempre ágio)







Página 12
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 22 Informação por segmento (IFRS 8) – pgs 70 a 73

Quem precisa divulgar?;

Nota de conciliação (receitas, lucro, passivos, ativos);

Principais clientes (concentração);

Ativos e passivos
Página 13
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 25 Provisões, passivos contingentes e ativos
contingentes (IAS 37) –pgs 104 a 106

Nomenclatura “provisões”;

Reestruturação (custos com pessoal) e garantia;

Divulgação da movimentação;

Divulgação dos depósitos judiciais
Página 14
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 27 Ativo imobilizado (IAS 16) – pg 82

Revisão anual da vida útil;
Bens concedidos em garantia;
Divulgar imobilizado ocioso;
Divulgar imobilizado totalmente depreciado;



Página 15
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 28 Propriedade para investimento (IAS 40) – pgs 83
a 85

Custo ou valor justo;

Avaliador independente?;

Divulgar movimentação e premissas utilizadas.
Página 16
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
CPC 32 Tributos sobre o lucro (pgs 77 a 79)

Conciliação do lucro contábil e despesa tributária,
alíquota efetiva;
Ativos e passivos diferidos (líquidos);
Divulgação do cronograma de realização do crédito
tributário;
Divulgação do prejuízo fiscal e base negativa de CS



Página 17
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras
►
Outros assuntos

Capitalização de juros de empréstimos (obras em
andamento) – pg 83

Remuneração do pessoal-chave da Administração (nota
de partes relacionadas) – questionamento da CVM com
base no Form de Referência – pg 116

Caixa e equivalente de caixa – pg 100;

Conciliação entre receita bruta e líquida
Página 18
Dicas na preparação das demonstrações
financeiras

Fluxo de caixa;

Erros (restatement) – pgs 58 e 59) – divulgação 1/1/x1
nas notas
Página 19
IFRS 15 – Receitas de contratos com clientes
Página 20
Escopo e exceções de escopo
No escopo
►
Contratos com clientes para o fornecimento de bens ou serviços no curso normal dos
negócios
►
Venda de alguns ativos não financeiros que não são produto das atividades normais
de uma entidade (por exemplo, venda de imobilizado ou intangíveis)
Não incluídos no escopo
►
Contratos de arrendamento
►
Contratos de seguro
►
Contratos de instrumentos financeiros
►
Permutas não monetárias entre entidades na mesma linha de negócios realizadas
com o propósito de facilitar a venda para outra entidade
►
Acordos de colaboração
Página 21
Data de entrada em vigor e transição
►
Data de entrada em vigor: 1º de janeiro de 2017, com adoção
antecipada permitida para fins de IFRS (não aplicável no Brasil
geralmente)
►
Empresas abertas - US GAAP - 15 de dezembro de 2016.
Adoção antecipada proibida.
Períodos
anteriores
apresentados
2011
Proposta
revisada
2012
2013
Norma final sobre
receita
2014
2015
2016
Data de aplicação
retrospectiva
Data de aplicação retrospectiva modificada
Página 22
Em vigor
2017
Resumo do modelo
►
Princípio fundamental – Reconhecer receita para retratar a transferência de bens ou
serviços aos clientes por um valor que reflete a contraprestação à qual a entidade
espera ter direito em troca dos referidos bens ou serviços
Etapa 1:
Identificar o(s) contrato(s) com o cliente
Etapa 2:
Identificar as obrigações de desempenho separadas no contrato
Etapa 3:
Determinar o preço da transação
Etapa 4:
Alocar o preço da transação às obrigações de desempenho separadas
Etapa 5:
Reconhecer receita quando cada obrigação de desempenho for
satisfeita
Página 23
Outros tópicos
Exigências de divulgação
Desagregação
de receita
►
Desagregar receita em categorias que descrevem como a receita
e fluxos de caixa são afetados por fatores econômicos
►
Divulgar o elemento de derivativo embutido no preço provisório
►
Explicar o relacionamento com divulgações de informações por
segmento
►
Saldos de abertura e fechamento
►
Valor de receita reconhecida de passivos de contrato
►
Explicação de variações significativas nos saldos de contratos
►
Garantias
Obrigações de
desempenho
remanescentes
►
Preço de transação alocado à obrigações remanescentes de
desempenho
►
Explicação quantitativa e qualitativa sobre quando os valores
serão reconhecidos como receita
Exigências
intermediárias
►
Todas as divulgações quantitativas nas demonstrações anuais e
intermediárias
Informações
sobre saldos de
contratos
Página 24
Potenciais temas práticos
►
►
►
►
Critérios específicos para determinação de principal e
agente – determinadas empresas de distribuição podem
ser afetadas.
Identificação de clientes pode ser um desafio para
determinadas empresas – especialmente serviços.
As nova norma permite levar em consideração alguns
acordos verbais, o que é uma diferença em relação a
atual norma.
Mais rigor sobre a capacidade de realização do ativo na
data de início da transação.
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Potenciais temas práticos
►
Identificação de todos as obrigações de desempenho
inclusas no contrato – por exemplo, com tratar as
“expectativas implícitas” dos clientes (como manutenção
gratuita, bens bonificados) – em geral serão tratados
como um item que compõe a receita.
►
Dependendo dos casos e do tipo de negócio, o
tratamento das devoluções poderá ser diferente: exemplo,
reconhecendo na data da venda que parte dos produtos
serão devolvidos – o registro não seria como provisão
mas sim como uma obrigação!
►
Reconhecer a receita pela transferência do bem,
diferentemente do “riscos e benefícios” atuais.
Página 26
NOVOS PRONUNCIAMENTOS
Página 27
Novos pronunciamentos
►
Revisão do IAS 27 – Reconhecimento de equivalência patrimonial
para controladas, coligadas e JVs nas demonstrações separadas.
Deliberação CVM 733/14 e Documento Revisão CPC 07.
►
ICPC 19 – Tributos
►
IFRS 09 - (aplicável para 2018) – substituirá as atuais normas sobre
instrumentos financeiros – entre outros, modifica o critério
reconhecimento de provisão de perda por impairment de ativo
financeiro.
Página 28
Novos pronunciamentos
►
Revisão do ICPC 09 – esclarece conceitos sobre investimentos,
método de aquisição, goodwill, alteração de participação em
investida.
Página 29
Impactos trabalhistas e previdenciários
Recentes decisões
Página 30
Impactos trabalhistas e previdenciários
Recentes decisões
►
Provisões relacionadas aos processos que discutem incidência de
INSS sobre verbas da folha de pagamentos
►
Reavaliação das provisões realizadas
►
Oportunidade de créditos previdenciários
Página 31
ENCERRAMENTO E
AGRADECIMENTOS
Página 32