Fevereiro, 2015
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NEWS
RICARDO GAILLARD, NOVO
SÓCIO DO SOUZA CESCON,
ANALISA O MERCADO E OS
1.
NOVOS DESAFIOS PARA 2015
2.
3.
OPERAÇÃO REALIZADA PELO SOUZA CESCON
RECEBE DUAS PREMIAÇÕES
NOVA SÓCIA DO SOUZA CESCON, ANA CAROLINA
PASSOS, COMENTA SOBRE AS TENDÊNCIAS NO
PAÍS NA ÁREA DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
4.
10 DO CADE É INTERNAS
ANALISADAREFORÇA
EM ARTIGO
DEBATERESOLUÇÃO
SOBRE INVESTIGAÇÕES
DA ILO
A NECESSIDADE
DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE
SEMINÁRIO ABRASCA DESTACA A “LEI 12.973/2014”
PARCERIA COM O MOVIMENTO DOWN MOBILIZA A
UNIDADE DE BRASÍLIA
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RICARDO GAILLARD, NOVO SÓCIO DO SOUZA CESCON, ANALISA O
MERCADO E OS NOVOS DESAFIOS PARA 2015
O CADE, Conselho Administrativo de
Defesa Econômica, reforçou, em 2014,
sua posição de relevância para o Brasil,
analisando
importantes
operações
societárias e combatendo relevantes
casos de cartéis. Da mesma forma, a
Lei Anticorrupção alterou o dia a dia das
empresas, frente à onda de investigações
iniciadas pela Polícia Federal a partir
de delações premiadas. Souza Cescon
acompanhou e fez parte do fortalecimento
dessas instituições no ano que passou.
Para 2015, contudo, a expectativa é ainda maior.
No front do CADE, as operações societárias ganham cada vez mais complexidade,
o que exige o envolvimento do setor desde o início do caso, da análise de
contratos à negociação de acordos com o órgão, para ajudar o escritório a
manter sua liderança nos rankings de M&A. No mesmo sentido, o incremento do
número e complexidade dos casos de cartéis iniciados pelo CADE abre espaço
para o auxílio de nossos clientes na celebração de acordos de leniência, defesa
em processos administrativos e reparação de danos na esfera judicial.
No que diz respeito à Lei Anticorrupção, a implementação e reforço de programas
de compliance das empresas se mostra como um campo promissor de atuação,
juntamente com a realização de investigações preventivas e defesa de nossos
clientes naquelas já instauradas pelas autoridades competentes.
Enfim, será um ano de muitos desafios, prospecção, dedicação e trabalho.
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OPERAÇÃO REALIZADA PELO SOUZA CESCON RECEBE
DUAS PREMIAÇÕES
Operação realizada pelo Souza Cescon foi premiada em duas categorias
pela publicação LatinFinance: Structured Finance Deal of the Year e
Financing Innovation Deal of the Year.
O escritório assessorou o BB Securities e BNP Paribas na oferta de notes
garantidas por royalties futuros do Estado do Rio de Janeiro provenientes
da extração de petróleo e gás. A transação envolveu duas emissões:
i) a primeira, uma série de 2 bilhões de dólares com vencimento em
2024, em conjunto com uma série de 2,4 bilhões de reais com prazo de
vencimento para 2022 e ii) a segunda, uma série de 1,1 bilhão de dólares
com vencimento em 2027. Nós também assessoramos o Banco do Brasil,
a Caixa Econômica Federal e o BNP Paribas em uma emissão de 2,4
bilhões de reais em debêntures locais lastreadas nas notes denominadas
em reais.
Essa transação representou a primeira securitização internacional de
royalties de petróleo do Brasil e permitiu ao Estado do Rio de Janeiro
repagar as dívidas contraídas para financiar o Rioprevidência, que é
o fundo de pensão dos funcionários do Estado. Os aspectos legais e
regulatórios relativos à venda e a securitização dos royalties representaram
um aspecto crítico nesta transação, que só foi possível após alteração de
leis estaduais.
Esta operação foi conduzida por Mauricio Santos, com a participação de
Daniel Laudisio, Alexandre Morato, Luis Felipe Braz e Amanda Arêas
(Mercado de Capitais). Participaram ainda Rafael Baleroni e Gabriela
Roque, nos aspectos de O&G, e Rafael Santos, nos aspectos fiscais.
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NOVA SÓCIA DO SOUZA CESCON, ANA CAROLINA PASSOS, COMENTA
SOBRE AS TENDÊNCIAS NO PAÍS NA ÁREA DE FUSÕES E AQUISIÇÕES
As empresas estão adotando uma perspectiva
de longo prazo no Brasil e nos investimentos
realizados, e vêm avaliando o desempenho de
parcerias com investidores, principalmente os
fundos de private equity.
A
incorporação
de
práticas
internacionais,
impulsionada pela promulgação da nova lei
anticorrupção brasileira, que entrou em vigor
em janeiro de 2014, é cada vez mais observada.
Investidores mais cautelosos exigem maior
capacidade
dos
advogados
da
área
para
solucionar os problemas existentes e viabilizar
as operações.
Apesar das dificuldades políticas e econômicas,
as expectativas são de crescimento da área de
M&A, com a manutenção e a consolidação do
escritório entre os destaques do mercado nesta
área, refletindo a excelência e dedicação dos
profissionais que temos na equipe.
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RESOLUÇÃO 10 DO CADE É ANALISADA EM ARTIGO DA ILO
As sócias Fabíola Cammarota e Joyce Honda contribuíram com o artigo
“CADE establishes submission criteria for associative ageements” na
newsletter da revista digital da International Law Office (ILO) na sessão
“Competition & Antitrust – Brazil”, em 27 de novembro.
Fabíola e Joyce analisam a Resolução 10 do CADE, que disciplina as
hipóteses de submissão de contratos associativos à aprovação prévia do
órgão de defesa da concorrência, na forma de atos de concentração.
Leia a íntegra aqui.
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SEMINÁRIO ABRASCA DESTACA A “LEI 12.973/2014”
Nos dias 27 e 28 de janeiro e 3 de fevereiro, os sócios Roberto
Barrieu e Rafael Malheiro, em São Paulo, e Rafael Malheiro, em Belo
Horizonte e Rio de Janeiro, participaram das edições do Seminário “Lei
12.973/2014”, organizado pela Associação Brasileira das Companhias
Abertas - Abrasca.
O seminário teve como objetivo oferecer uma visão estratégica da nova
legislação tributária e de sua regulamentação, destacando o impacto
das novas medidas no cotidiano das empresas e em transações de
fusão e aquisição.
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PARCERIA COM O MOVIMENTO DOWN MOBILIZA A UNIDADE
DE BRASÍLIA
Firmando mais uma etapa da parceria da unidade de Brasília com o Movimento
Down, os advogados da unidade apoiaram a campanha promovida pela
instituição para dar suporte aos pais de crianças com Down na efetivação
de matrículas em escolas durante os meses de dezembro e janeiro.
O Movimento Down lançou a campanha #EscolaParaTodos, voltada para
a inclusão escolar de toda criança com deficiência, independente de sua
condição, e uma de suas ações consiste em disponibilizar advogados
voluntários para orientar os pais como proceder caso as escolas não aceitem
as matrículas dos filhos.
Saiba mais: www.movimentodown.org.br
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