Indicadores simples e compostos (índices) do IDSUS Índices Indicadores Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde Índice de Atenção à Saúde Bucal Acesso Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal potencial ou da atenção básica. obtido na Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental Atenção supervisionada. Básica Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de prénatal, por local de residência da mãe. Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população Acesso obtido feminina da mesma faixa etária e local de residência. Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 na Atenção Ambulatorial anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência. e Hospitalar Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média de Média complexidade para residentes e população de mesma residência. Complexidade Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e população de mesma residência. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade Acesso obtido para residentes e população de mesma residência. Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes na Atenção Ambulatorial e população de mesma residência. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de e Hospitalar média complexidade para não residentes. de Alta Complexidade, Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade Referência de de não residentes. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de Média e Alta Complexidade alta complexidade para não residentes. e Urgência e Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não Emergência residentes. Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente . Índice de Efetividade da Atenção Básica Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano. Taxa de incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano. Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência. Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica. Proporção de parto normal de residentes. Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos. Índice de Efetividade da Atenção de Média e Alta Complexidade, Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do Urgência e miocárdio Emergência Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL DA ATENÇÃO BÁSICA 1. Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde. 2. Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção básica. 3. Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por local de residência da mãe. INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE 4. Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência. 5. Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência. 6. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência. 7. Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e população de mesma residência. INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 8. Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e população de mesma residência. 9. Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência. 10. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para não residentes. 11. Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes. 12. Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para não residentes. 13. Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes. 14. Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente . Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 1 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA 15. Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano. 16. Taxa de incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano. 17. Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência. 18. Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência. 19. Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica. 20. Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada. 21. Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados. INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA 22. Proporção de parto normal de residentes. 23. Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos. 24. Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 2 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fichas técnicas dos indicadores do IDSUS INDICADORES DE ACESSO POTENCIAL E OBTIDO DA ATENÇÃO BÁSICA Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde Conceituação Número médio mensal de equipes da atenção básica à saúde, para cada 3000 pessoas, em relação à população total residente no município e ano avaliado. São consideradas equipes da atenção básica à saúde as Equipes de Saúde da Família (ESF) com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e as equivalentes a essas, formadas por cada 60 horas semanais, somadas, das especialidades médicas: clínica médica, ginecologia e pediatria. Interpretação O indicador mede a cobertura das equipes da atenção básica à saúde para a população residente de um determinado município, mensurando a disponibilidade de recursos humanos da atenção básica para a população residente em um determinado território. Uma maior cobertura das equipes da atenção básica à saúde, indica um maior potencial de oferta de ações e serviços básicos para a população e também uma maior facilidade de acesso a esse nível da atenção. Considera-se adequado haver pelo menos uma equipe da atenção básica à saúde para cada 3000 pessoas residentes. Usos Analisar a disponibilidade de profissionais da atenção básica à saúde em um determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses profissionais. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 3 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Analisar variações geográficas e temporais da distribuição de profissionais de saúde da atenção básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de decisão em relação à alocação de recursos humanos da atenção básica à saúde em todo o país, em especial para os locais que apresentam cobertura abaixo do padrão desejável. Limitações O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços. A análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre a quantidade e qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos. Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser representativo da situação mais comumente encontrada no município ao longo do ano ou no mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou muito acima do esperado em alguns períodos. Fonte Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php). Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente, censos ou estimativas intercensitárias. Método de Cálculo [(Número médio mensal de Equipes da Saúde da Família) somado ao (Número médio mensal de equipes formadas pela soma de cada 60 horas semanais da clínica médica, ginecologia e pediatria)]; multiplicado por 3000 habitantes. ______________________________________________________________________ População residente no município no ano avaliado Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 4 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Numerador: (Nº de ESF implantadas somados ao Nº de ESF modalidade I implantadas somados ao Nº de ESF modalidade II implantadas)*, dividido por 12 meses; somadas ao total anual das horas semanais da clínica médica e, ou de ginecologia e, ou de pediatria; dividido por 12 meses e dividido por 60h. (*)Total do número de Equipes da Saúde da Família aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês do ano. São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas semanais: da clínica médica, ginecologia e pediatria, apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades móveis terrestres e pluviais. Esfera administrativa de vínculo dos médicos: federal, estadual e municipal. Especialidade dos médicos segundo código CNES 223115 - médico clínico, clínico geral, médico clínico geral 223132 - médico ginecologista e obstetra, cirurgião ginecológico, ginecologista 223149 - médico pediatra, hebeatra, médico de criança, neonatologista Ano avaliado Último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA e SIH. Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo do IBGE ou estimativa intercensitária. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Dados Estatísticos e Comentários Cobertura estimada da população residente pelas equipes da atenção básica à saúde, segundo regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010 Ano Região Brasil 2010 (em %) 69,8 Norte 58,4 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 5 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Nordeste 80,0 Sudeste Sul 64,0 74,6 Centro-Oeste 67,8 Região Ano Municípios de Referência (*) 2010 (em %) Sim 59,4 Não 72,4 (*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência adotados para os parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços. A cobertura média do Brasil em 2010 atingiu 69,8%, sendo a menor na região Norte (58,4%) e a maior na região Nordeste (80,0%). Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os não selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de atenção básica. Parâmetro do Indicador: 100% de cobertura, considerando uma equipe para cada grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado. Pontuação do Indicador: Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 6 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Cobertura estimada da população residente pelas equipes de saúde bucal da atenção básica Conceituação Número médio mensal de equipes de saúde bucal da atenção básica, para cada 3000 pessoas, em relação à população residente total no município no ano avaliado. São consideradas equipes de saúde bucal da atenção básica as Equipes de Saúde Bucal (ESB) das Equipes de Saúde da Família - ESF I e II com carga horária de trabalho de 40 horas semanais e os cirurgiões dentistas não integrantes das ESB com carga horária, de trabalho de 60 horas semanais. Interpretação O indicador mede a cobertura e, portanto, a disponibilidade das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica para a população residente de um determinado município. Uma maior cobertura das Equipes de Saúde Bucal da atenção básica indica maior potencial de oferta de serviços de odontologia básica para a população e também maior facilidade de acesso aos serviços odontológicos. Considera-se adequado que exista pelo menos uma Equipe de Saúde Bucal da atenção básica para cada grupo de 3000 pessoas residentes. Usos Analisar a disponibilidade de profissionais de saúde bucal da atenção básica em um determinado território, identificando áreas em que há maior e menor cobertura por esses profissionais. Subsidiar processos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde para a tomada de decisão em relação à alocação de recursos humanos em todo o país, avaliando que locais possuem cobertura abaixo do padrão desejável. Limitações Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 7 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores O indicador mensura a existência de equipes e não o trabalho efetivamente realizado por elas. Dessa forma, é uma aproximação da potencial oferta de ações e serviços de odontologia básica. A análise do resultado do indicador pode ser complementada com informações sobre a quantidade e qualidade dos atendimentos realizados ou sobre procedimentos produzidos.. Como o indicador faz uso de valores médios mensais, o resultado encontrado pode não ser representativo da situação mais comumente encontrada no município, ao longo do ano ou no mês mais recente. O valor médio mensal pode ser facilmente afetado por resultados de apenas alguns meses do ano, não permitindo a visualização de situações muito abaixo ou muito acima do esperado em alguns períodos. Fonte Dados do DAB/SAS/MS (http://dab.saude.gov.br/historico_cobertura_sf.php). Ministério da Saúde: Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Dados sobre a população residente, censos ou estimativas intercensitárias. Método de Cálculo [(Número médio mensal de Equipes de Saúde Bucal da Saúde da Família) somado (Número médio mensal de equivalentes formados por cada 60 horas semanais de cirurgiões dentistas não integrantes de ESB)]; multiplicado por 3000 habitantes; dividido pela população residente no município no ano avaliado Numerador: (Nº de ESB modalidade I implantadas somados ao Nº de ESB modalidade II implantadas)*, divididas por 12; somadas ao total anual das horas semanais de cirurgiões dentistas não integrantes de ESB; dividido por 12 e dividido por 60. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 8 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores * Total do número de Equipes da Saúde Bucal aprovadas pelo Ministério da Saúde e que recebem o incentivo mensal repassado por esse, a cada mês do ano. ** ESB Modalidade I -ESB Modalidade I: composta por cirurgião-dentista (CD) e auxiliar de consultório dentário (ACD). ESB Modalidade II: composta por CD, ACD e técnico em higiene dental (THD). São consideradas para o cálculo das equipes equivalentes formadas por cada 60 horas semanais de: cirurgiões dentistas, apenas as equipes lotadas nos centros de saúde, unidades básicas de saúde, posto de saúde, unidades móveis terrestres e pluviais. Em conjunto com as seleções abaixo: Esfera administrativa de vínculo dos dentistas: federal, estadual e municipal Especialidade dos dentistas segundo código CNES utilizados para o numerador. 223208 – cirurgião-dentista, clínico geral dentista, odontologista Ano avaliado corresponde ao: último ano do período de avaliação, pelo IDSUS, dos dados de produção do SIA e SIH. Denominador: Total da população residente no município no ano avaliado, segundo Censo do IBGE ou estimativa intercensitária. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios Dados Estatísticos e Comentários Cobertura estimada da população residente pelas Equipes de Saúde Bucal da atenção básica, segundo regiões, Brasil, e municípios de referência, 2010. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 9 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Ano Região 2010 (em %) Brasil 45,94 Norte 37,90 Nordeste 62,78 Sudeste 35,19 Sul 48,26 Centro-Oeste 48,48 Região Ano Municípios de Referência (*) 2010 (em %) Sim 28,96 Não 50,26 (*) Municípios de Referência = Grupo de Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade. Esses são Grupos selecionados de municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores devido à deficiência de oferta desses serviços. A cobertura média do Brasil em 2010 foi de 45,94% sendo a menor na região Sudeste (35,19%) e a maior na região Nordeste (62,78%). Os grupos de municípios de referência apresentam menor percentual de cobertura do que os municípios que não foram selecionados como referência. Isto pode ser devido ao fato de que esses municípios de referência são municípios com grande população, em geral mais desenvolvidos, que contam com estrutura mais completa de serviços de saúde de média e alta complexidade, ambulatorial e hospitalar; no entanto, não contam com muitas equipes de atenção básica. Parâmetro do indicador: 50% de cobertura considerando uma equipes de saúde bucal da atenção básica para cada grupo de 3.000 habitantes no ano avaliado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 10 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Pontuação do indicador: Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro será atribuída nota 10 e se o resultado for menor que o parâmetro a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 11 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal, por local de residência da mãe Conceituação Percentual de nascidos vivos de mães residentes que fizeram sete ou mais consultas de prénatal, em determinado município e período, em relação ao total de nascidos vivos de mães residentes no mesmo município e período. Interpretação Esse indicador mede a cobertura do atendimento pré-natal de gestantes, identificando situações de desigualdades e tendências que demandam ações e estudos específicos. Contribui para a análise das condições de acesso da assistência pré-natal e qualidade em associação com outros indicadores, tais como taxa de mortalidade materna e infantil, incidência de sífilis congênita, entre outros. Usos Analisar variações geográficas e temporais das condições de acesso das gestantes à assistência pré-natal identificando tendências e situações de desigualdade que demandem ações e estudos específicos. Contribuir na avaliação dos níveis de saúde e de desenvolvimento socioeconômico. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à atenção pré-natal, ao parto e ao puerpério. Limitações Há possibilidade de equívoco da gestante ao informar o número de consultas realizadas e, no caso de partos de gêmeos, pode ocorrer contagem cumulativa de mulheres. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 12 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores A representatividade populacional do indicador é consequência da implantação do sistema de informação sobre nascidos vivos na região e do efetivo registro. Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos. Diferenças entre grupos populacionais dentro de uma mesma localidade não podem ser percebidas a partir da análise isolada do indicador. Por não discriminar o atendimento público e privado, não permite ver diferenças entre esses. Fonte Ministério da Saúde - Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) Método de Cálculo Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 7 ou mais consultas de pré natal no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e período Método de cálculo dos indicadores para pontuação de acréscimo: Pontuação de Acréscimo 1 Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 4 a 6 consultas de pré natal no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e período Pontuação de Acréscimo 2 Número de nascidos vivos de mães residentes no município com 1 a 3 consultas de pré natal no período, dividido pelo número de nascidos vivos de mães residentes no municipio e período Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 13 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios Dados Estatísticos e Comentários Proporção de nascidos vivos conforme número de consultas de pré-natal da mãe segundo residência nas regiões, Brasil, 2007 a 2009. Ano 2007 2008 2009 Número de consultas Zero 1a3 4a6 7 ou mais Zero 1a3 4a6 7 ou mais Zero 1a3 4a6 7 ou mais Norte 4,88 16,07 47,48 31,57 4,43 16,14 48 31,42 4,21 15,73 46,37 33,69 Nordeste 2,35 11,18 45,89 40,58 2,09 10,71 45,25 41,96 2,27 10,53 44,36 42,84 Sudeste 1,23 4,9 23,97 69,9 1,23 4,62 23,18 70,96 1,32 4,7 22,8 71,18 Sul CentroOeste 1,09 4,71 21,99 72,2 1,08 4,52 20,81 73,6 1,26 4,59 20,42 73,73 1,32 6,36 29,84 62,48 1,28 5,85 28,83 64,04 1,33 5,47 28,17 65,02 Brasil 1,95 8,09 33,34 56,62 1,82 7,81 32,7 57,68 1,91 7,68 31,91 58,5 Triênio 2007 - 2009 Região Nenhuma consulta De 1 a 3 consultas De 4 a 6 consultas 7 ou mais consultas Norte 4,51 15,98 47,29 32,22 Nordeste 2,24 10,81 45,17 41,79 Sudeste 1,26 4,74 23,32 70,68 Sul 1,14 4,61 21,07 73,18 Centro-Oeste 1,31 5,89 28,94 63,86 1,9 7,86 32,65 57,6 Brasil Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) As tabelas mostram o percentual de nascidos vivos em um determinado período, distribuídos conforme a quantidade de consultas de pré-natal realizadas pela mãe. A região que Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 14 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores apresentou os melhores resultados de 2007 a 2009 foi a Sul, em que no triênio 2007-2009 73,18% das mães dos nascidos vivos realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, com mais de 72% em cada ano. As regiões Norte e Nordeste apresentam os piores índices. Entretanto, houve pequena melhora do percentual de mães que realizaram sete ou mais consultas de pré-natal, comparando-se os resultados de 2007 a 2009. Houve pequena diminuição também da proporção de mães que não realizou nenhuma consulta durante a gravidez. Considerando o valor encontrado em todas as regiões e no país, é possível verificar que o parâmetro de 90% de mães com sete ou mais consultas de pré-natal representa uma primeira meta a ser superada. Parâmetro do Indicador: 90% das mães com sete ou mais consultas de pré-natal. Pontuação do Indicador: Se o resultado for igual ou superior ao valor do parâmetro, a nota é 10. Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. A pontuação principal corresponde ao percentual de mães com sete ou mais consultas de pré-natal multiplicado por dez (10) dividido por 90%. Se resultado maior que 10, nota igual a 10. Para as mães com menos de sete consultas de pré-natal, o município receberá uma pontuação que será somada à pontuação principal da seguinte forma: I. A pontuação de Acréscimo 1 corresponde ao percentual de mães com menos de sete consultas de pré-natal multiplicado pelo percentual das mães com quatro a seis consultas e multiplicado por seis. II. A pontuação de Acréscimo 2 corresponde ao Percentual de mães com menos de sete consultas de pré-natal multiplicado pelo percentual das mães com uma a três consultas e multiplicado por um. Nota final é igual: Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 15 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Pontuação principal somada a Pontuação de Acréscimo 1 mais a Pontuação de Acréscimo 2. Se resultado maior que 10, nota igual a 10 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 16 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE MÉDIA COMPLEXIDADE Razão entre exames de mamografia em mulheres de 50 a 69 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência Conceituação Relação entre o número de exames de mamografia de rastreamento realizadas e pagas pelo SUS, em mulheres de 50 a 69 anos, residentes em um município, no período de dois anos; e a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo município, no último ano do biênio avaliado. Interpretação Permite conhecer o número de mamografias realizadas em mulheres de 50 a 69 anos, possibilitando inferir as desigualdades no acesso à mamografia e ao rastreamento do câncer de mama nesta faixa etária, considerando ser este o subgrupo alvo de mulheres para o rastreamento por mamografia do câncer de mama. O indicador permite avaliar indiretamente o alcance da população feminina usuária em relação ao rastreamento da doença em um determinado período de tempo. Taxas reduzidas podem refletir dificuldade de sensibilização e captação da população usuária para o rastreamento de câncer de mama ou dificuldades de acesso ao serviço. Consideram-se nesse indicador os exames de mamografia bilateral para rastreamento. Em geral, a sensibilidade do rastreamento mamográfico varia de 77% a 95% e depende de fatores tais como: tamanho e localização da lesão, densidade do tecido mamário, qualidade dos recursos técnicos e habilidade de interpretação do radiologista. Em mamas mais densas – como ocorre em mulheres com menos de 50 anos – a sensibilidade da mamografia de rastreamento diminui para valores em torno de 30 a 48%. A especificidade do rastreamento mamógrafo varia entre 94% a 97% e é igualmente dependente da qualidade do exame" (MS, Caderno de Atenção Básica nº13, 2013) Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 17 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Mulheres de alto risco para câncer de mama são aquelas que: têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã ou filha) com câncer de mama antes de 50 anos; têm um ou mais parentes de 1º grau (mãe, irmã, ou filha) com câncer de mama bilateral ou câncer de ovário; apresentam história familiar de câncer de mama masculina; e apresentam lesão mamária proliferativa com atipia comprovada em biópsia. Mulheres com risco elevado de câncer de mama devem ser submetidas à mamografia, anualmente, a partir dos 35 anos de idade (MS, 2004). Recomenda-se realizar uma mamografia, em mulheres de 50 a 69 anos de idade a cada dois anos (MS, Caderno de Atenção Básica nº13, 2013). Os resultados de ensaios clínicos randomizados sugerem que, quando a mamografia é ofertada às mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos, com cobertura igual ou superior a 70% da população-alvo, é possível reduzir a mortalidade por câncer de mama em 15% a 23%" (MS, Caderno de Atenção Básica nº 13, 2013) A faixa etária de 50 a 69 anos é definida como prioritária para programas organizados de rastreamento populacional, para esse exame. Há evidência científica atual de que a relação risco-benefício do rastreamento populacional, em mulheres na faixa etária de 40 a 49 anos, é pouco favorável. (MS, Caderno de Atenção Básica nº 13, 2013). Usos Contribuir para avaliar a adequação do acesso a mamografias da população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos. Analisar variações geográficas e temporais no acesso a mamografias da população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 18 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da mulher. Limitações O indicador avalia a oferta de exames de mamografia com base no número de exames feitos e não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura da população alvo do rastreamento, uma vez que uma mesma mulher pode ter realizado mais de um exame. Alguns cuidados devem ser observados na análise, pois uma razão elevada de mamografias para a população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede de ofertar o exame. Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar. Assim, será possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da periodicidade recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares auxiliam a compreender o significado do resultado obtido. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus). Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 19 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Método de Cálculo Número de mamografias de rastreamento realizadas no período de 2 anos em mulheres de 50 a 69 anos, residentes em um município, dividido pela população feminina na faixa etária de 50 a 69 anos residentes no mesmo município, no último ano do biênio avaliado. Numerador: Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, procedimento 0204030188 mamografia bilateral para rastreamento, em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, residentes em determinado município e ano de realização do exame. Denominador: População feminina na faixa etária de 50 a 69 anos, residentes em determinado município e último ano do período de 2 anos avaliados. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios Dados Estatísticos e Comentários Proporção de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia segundo tempo decorrido desde último exame - Brasil, 2008 e Razão entre exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a população da mesma faixa etária, segundo regiões, Brasil 2010-11 Região Tempo decorrido desde o último exame - PNAD Saúde 2008 Até 2 anos % Mais de 2 Nunca fez Inadequado % (a) anos % (b) % (c) (b+c) SIA Razão mamogr. 2010_11 Norte 35.26 14.57 50.17 64.74 9.29 Nordeste 39.78 15.06 45.15 60.21 16.75 Centro-Oeste 52.38 16.44 31.19 47.63 12.81 Sudeste 63.77 18.13 18.09 36.22 25.27 Sul 55.09 16.73 28.17 44.9 32.54 Brasil 54.23 16.86 28.91 45.77 22.77 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde 2008; Ministério da Saúde Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 54,23% das mulheres de 59 a 69 anos fizeram um exame de mamografia nos últimos 2 anos. A região Sudeste apresentou a maior proporção, igual a 63,77%, a Sul 55, 09% e, a Norte, o resultado mais baixo, 35,26%. É preocupante o fato da média, no Brasil, ter sido em torno de 46%, para as que não realizaram o exame e das que realizaram em períodos maiores que 2 anos. Destaca-se as Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 20 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores regiões Norte (64%) e Nordeste (60%), onde se verificaram percentuais muito elevados para a não realização da forma adequada desse exame básico de rastreamento do câncer de mama. No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA de 2010 e 2011 (cobertura de exames realizados em 2 anos), para o indicador Razão entre exames de mamografia realizados em mulheres de 50 a 69 e a população da mesma faixa etária, pode-se inferir que em torno de 23% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir que em torno de 30% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de forma particular (desembolso direto). O SIA apresenta dados sobre exames e não mulheres e uma mesma mulher pode ter realizado mais de uma mamografia no período avaliado. Dados do SISMAMA do ano de 2012 indicam que 59% das mulheres tinham informação de mamografia anterior e destas 45,3% realizaram o exame no intervalo de até 1 ano (INCA/MS, Informativo detecção Precoce, Nº 4/2013). Todos os resultados apresentado acima estão abaixo do parâmetro definido para esse indicador, que foi de 70 exames realizados para cada 100 mulheres. Parâmetro 70 mamografias realizadas em mulheres na faixa etária de 50 a 69 anos, para cada 100 mulheres nessa faixa etária, residentes no mesmo município. Pontuação Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10. Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 21 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência Conceituação Relação entre o número de exames citopatológicos do colo do útero, realizados e pagos pelo SUS, em mulheres de 25 a 59 anos residentes em um município, no período de três anos; e a população feminina de mesma faixa etária, residente no mesmo município, no último ano do triênio. Interpretação Expressa a produção de exames citopatológicos do colo do útero (Papanicolau) para a população alvo do rastreamento do câncer do colo do útero (população feminina de 25 a 59 anos) e aproximadamente a cobertura com tais exames. Após dois exames seguidos (com um intervalo de um ano) apresentarem resultado normal, o preventivo deve ser feito a cada três anos segundo a publicação “Diretrizes Brasileiras para o Rastreamento do Câncer Colo do Útero” (MS, 2011). Usos Contribuir para avaliar a adequação do acesso a exames preventivos para câncer do colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos. Analisar variações geográficas e temporais no acesso a exames preventivos para câncer do colo do útero da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas voltadas para a saúde da mulher. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 22 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Limitações O indicador avalia a oferta de exame citopatológico com base no número de exames feitos e não no número de mulheres examinadas, podendo não retratar a real cobertura da população alvo do rastreamento. Alguns cuidados devem ser observados na análise: Por exemplo, uma razão elevada de exames citopatológicos na população alvo não significa necessariamente boa cobertura, mas a capacidade da rede de ofertar o exame. Para análise do resultado do indicador, seria interessante obter informações sobre a periodicidade de realização do exame e/ou a cobertura da saúde suplementar. Dessa forma, será possível avaliar se parte significativa das mulheres repete o exame fora da periodicidade recomendada e se parcela representativa dos exames em uma determinada localidade são feitos pelo sistema privado de saúde. Estas informações complementares auxiliam a compreender o significado do resultado obtido. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus). Método de Cálculo Número de exames citopatológicos do colo do útero, realizados no período de 3 anos, para mulheres de 25 a 59 anos residentes em um município; dividido pela população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, residentes no mesmo município, no último ano do triênio avaliado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 23 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Numerador: Nº de procedimentos 0203010019 - exame citopatológico cérvicovaginal/microflora da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, realizados para mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, residentes em determinado município e período analisado. Denominador: População feminina na faixa etária de 25 a 59 anos, residente em determinado município, no último ano do triênio avaliado. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios. Dados Estatísticos e Comentários Proporção de mulheres de 50 a 69 anos que fizeram mamografia segundo tempo decorrido desde último exame - Brasil, 2008 e Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência, segundo regiões, Brasil, 2008 a 2010. Tempo decorrido desde o último exame, PNAD Saúde 2008 Até 3 anos % (a) Mais de 3 anos % (b) Norte 77,61 8,02 14,37 22,39 45,33 Nordeste 74,09 7,58 18,33 25,91 60,40 Sudeste 82,14 7,45 10,41 17,86 51,61 Sul 80,92 8,32 10,76 19,08 59,95 Centro-Oeste 79,11 7,33 13,56 20,89 53,89 Brasil 79,32 7,64 13,04 20,68 54,87 Região Nunca fez exame Total inadequado % (c) % (b+c) SIA Razão Ex. Cito 2008 - 2010 Fonte: IBGE - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Suplemento Saúde Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) Os dados da PNAD - Suplemento Saúde mostram que, no Brasil, em 2008, 79,32% das mulheres de 25 a 59 anos fizeram um exame citopatológico de colo do útero nos últimos 3 anos. A região Sudeste apresentou a maior proporção, atingindo 82,14%, resultado muito próximo ao da região Sul, 80,92%. Enquanto no Nordeste o resultado mais baixo, equivale a 74,09%. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 24 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Relevante destacar que a média, no Brasil, de não realização do exame e de realização em períodos maiores que 3 anos foi algo em torno de 21%, um percentual ainda muito elevado para a não realização de forma adequada desse exame básico de rastreamento do câncer de colo do útero. No pareamento dos dados da PNAD - Suplemento Saúde de 2008 e os dados do SIA d o triênio 2008 -2010, para o indicador Razão entre exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e população feminina da mesma faixa etária e local de residência, pode-se inferir que em torno de 55% dos exames são realizados no SUS, podendo-se inferir que em torno de 24% dos exames são realizados através dos planos privados de saúde ou de forma particular (desembolso direto). O SIA apresenta dados sobre exames e não mulheres e uma mesma mulher pode ter realizado mais de um exame citopatológico no período avaliado. Dados do SISCOLO do ano de 2012 indicam que 47% das mulheres que tinham informação de citopatológico anterior realizaram o exame no intervalo de 1 ano (Siscolo/Datasus) Todos os resultados acima estão abaixo do parâmetro definido para esse indicador, que foi de 90%. Parâmetro do indicador 90 exames realizados, no período de três anos, em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos, para cada 100 mulheres nesta faixa etária, residentes no mesmo município. Pontuação do indicador Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10. Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 25 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência Conceituação Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período e a população residente no mesmo município, no último ano do período considerado. Interpretação O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos. Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção especializada ambulatorial de média complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional. Os procedimentos selecionados não representam apenas o quantitativo produzido em si, mas toda linha de cuidado até a obtenção de tais procedimentos. A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção de média complexidade, em geral. Não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda a população residente no município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 26 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Usos Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos selecionados de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção ambulatorial de média complexidade segundo as necessidades da população atendida. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência ambulatorial de média complexidade de responsabilidade do SUS. Limitações Ao se usar apenas procedimentos de média complexidade, que continham os dados de residência do usuário, a seleção de procedimentos ficou restrita aos que são registrados no Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada, forçando a seleção de poucos procedimentos, os quais podem não representar toda gama de procedimentos de média complexidade e, portanto, pode não representar de forma mais completa, a adequação da oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus) Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 27 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador que é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico) multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. O resultado desse indicador é obtido após a aplicação de dois métodos estatísticos: A Padronização Indireta por Faixa Etária e Sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios); E o ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar à equação é necessário: 1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à: soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período avaliado dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os residentes no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 – Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade (RzProcMC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 28 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Proc Fem Menor 1 ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcMC Fem 80a e mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcMC Masc Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcMC Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzProcMC Masc 80a e mais do MunRef)] 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, esperados para os residentes no município). 2.1- Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município que é igual ao Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 29 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município. 3. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência que é igual ao: somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população, exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período avaliado. Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de Referência para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado. Categorias Sugeridas para Análise Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 30 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais. Dados Estatísticos e Comentários Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para residentes e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012 Número de procedimentos por 100 Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012 Rondônia 0,35 0,4 0,52 0,47 0,34 Acre 0,39 0,64 0,78 3,02 2,63 Amazonas 0,31 0,4 0,7 0,86 0,71 Roraima 0,63 0,78 0,7 0,66 0,93 Pará 0,47 0,5 0,52 0,6 0,58 Amapá 0,24 0,44 0,56 0,56 0,54 Tocantins 0,37 0,45 0,44 0,41 0,49 Maranhão 0,53 0,62 0,52 0,6 0,56 Piauí 0,43 0,51 0,48 0,54 0,58 Ceará 0,74 0,95 0,94 1,05 0,99 Rio Grande do Norte 0,89 1,19 1,21 1,25 1,11 Paraíba 0,39 0,6 0,63 0,88 0,99 Pernambuco 0,63 0,81 0,8 0,92 1,03 Alagoas 0,97 1,25 1,12 1,21 1,27 Sergipe 0,25 0,43 0,38 0,51 0,58 Bahia 0,55 0,66 1,02 0,93 1,08 Minas Gerais 0,51 0,55 0,64 0,85 0,86 Espírito Santo 0,46 0,54 0,6 0,8 1,02 Rio de Janeiro 0,48 0,69 0,79 0,92 0,95 São Paulo 1,12 1,39 1,66 1,88 1,94 Paraná 0,66 0,76 0,8 0,91 0,97 Santa Catarina 0,68 0,86 1,06 1,22 1,24 Rio Grande do Sul 0,78 0,8 0,92 0,94 1,04 Mato Grosso do Sul 0,79 1,05 0,99 1,02 1,06 Mato Grosso 0,46 0,5 0,49 0,55 0,51 Goiás 0,51 0,71 0,83 1,03 1,15 Distrito Federal 0,82 0,83 0,9 0,86 1,07 Total Brasil 0,69 0,85 0,97 1,11 1,15 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 31 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e para quase todos estados, exceto Rondônia, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso. Parâmetro 2,6 procedimentos por 100 habitantes equivale à média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade. Pontuação Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Procedimentos ambulatoriais selecionados, de média complexidade: procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do paciente, por sexo e faixa etária, para o período selecionado de anos de atendimento: Critérios de seleção dos procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade: Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção Individualizada ( BPAI) do SIA. Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por paciente. Exemplo procedimentos que contam campos, imagens, unidades de medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.; Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 32 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Excluidos todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada. Excluídos os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada. Variáveis Seleção Ano de atendimento: seleção dos anos do período avaliado Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a. Códigos dos procedimentos: 0201010151, 0201010160, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202031080, 0203010043, 0203020014, 0205010032, 0405030045, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050372, 0409040240, 0409050083, 0506010023, 0506010031, 0506010040. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 33 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e população de mesma residência Conceituação Relação entre o número de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, de residentes de um município, pagas pelo SUS, em um período e a população residente no mesmo município, no último ano do período considerado. Interpretação O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos hospitalares. Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção hospitalar de média complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional. Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral. O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda a população residente no município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 34 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Usos Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de média complexidade, segundo as necessidades da população atendida. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de média complexidade de responsabilidade do SUS. Limitações O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região, pode não representar a quantidade de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de média complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e do acesso a tais procedimentos. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus). Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 35 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar a essa equação é necessário: 1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à: soma do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade realizadas para residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, esperadas para os residentes no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de média complexidade, esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade (RzIntMC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntMC Fem Menor 1 ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntMC Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntMC Fem 80a e mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntMC Masc Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntMC Masc 1 a 4 anos Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 36 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntMC Masc 80a e mais do MunRef)] 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, esperadas para os residentes no município). 2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município corresponde ao: somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade pagas pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 37 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município. 3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de média complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população, exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período avaliado. Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. População exclusivamente SUS corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais. Dados Estatísticos e Comentários Razão entre internações clínico-cirúrgicas selecionadas de média complexidade de residentes e população de mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 38 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Número de internações por 100 Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012 Rondônia 3,87 5,11 5,13 4,82 4,58 Acre 4,24 4,14 4,14 4,18 4,33 2,9 2,7 2,8 2,81 2,75 Roraima 4,41 4,92 5,15 4,51 4,32 Pará 4,95 5,23 5,15 4,85 4,64 Amapá 2,98 3,33 2,92 3,04 3,07 Tocantins 5,39 5,47 5,22 5,42 5,12 Maranhão 3,59 4,11 4,42 4,51 4,22 Piauí 4,79 5,2 5,25 5,03 4,76 Ceará 3,77 3,77 3,71 3,68 3,27 Rio Grande do Norte 3,17 3,36 3,37 3,22 3 Paraíba 4,14 4,3 4,22 3,71 3,3 Pernambuco 3,63 3,56 3,71 3,71 3,64 Alagoas 3,75 3,73 3,83 3,62 3,23 Sergipe 2,82 2,51 2,53 2,49 2,43 Bahia 4,24 4,32 4,54 4,38 4,17 Minas Gerais 3,95 3,87 4,06 4,01 4,05 Espírito Santo 3,72 3,81 3,79 4,04 4,01 Rio de Janeiro 2,84 2,81 2,96 2,82 2,67 São Paulo 3,47 3,58 3,67 3,66 3,62 Paraná 4,89 5,03 5,21 4,84 4,88 Santa Catarina 4,34 4,53 4,35 4,37 4,45 Rio Grande do Sul 4,72 4,72 4,71 4,54 4,61 Mato Grosso do Sul 4,51 4,7 4,7 4,41 4,28 Mato Grosso 4,22 4,33 4,34 4,04 4,24 Goiás 4,87 4,88 4,96 4,51 4,16 Distrito Federal 3,66 3,6 3,63 3,6 3,5 3,9 3,98 4,07 3,96 3,85 Amazonas Total Brasil Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve pequenas flutuações dos resultados para todo o Brasil e para quase todos estados entre os anos, indicando estabilidade do acesso em um mesmo patamar, abaixo do parâmetro. Parâmetro Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 39 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 6,3 internações clínico-cirúrgicas de média complexidade por 100 habitantes equivalem à média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade. Pontuação Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Internações clínico-cirúrgicas de média complexidade: procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do paciente, por sexo e faixa etária, segundo anos de internação (anos do período avaliado). Variáveis Seleção Ano de internação seleção dos anos do período avaliado. Tipo de AIH normal. Complexidade do média complexidade procedimento Motivo Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de Saída/Permanência retorno p/acomp do paciente, Alta por evasão, Alta por outros motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e permanência recémnascido, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 40 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e permanência recém-nascido. Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta dessa permanência; portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram excluídas as transferências (que são contadas como acesso ao hospital receptor; portanto, se contadas representariam duplicidade, também). Variáveis Seleção Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 4549a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a. Códigos dos procedimentos: 0201010038, 0201010097, 0201010119, 0201010160, 0201010186, 0201010208, 0201010240, 0201010267, 0201010275, 0201010305, 0201010313, 0201010321, 0201010330, 0201010402, 0201010550, 0209040033, 0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045, 0303010053, 0303010061, 0303010070, 0303010088, 0303010096, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169, 0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040017, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084, 0303040092, 0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110, 0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090138, 0303090197, 0303090200, 0303090235, 0303090243, 0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303100010, 0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 41 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305010174, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023, 0401020010, 0401020029, 0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096, 0401020100, 0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019, 0402010027, 0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020, 0403010039, 0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179, 0403010187, 0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314, 0403010322, 0403010349, 0403010365, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059, 0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172, 0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010288, 0404010318, 0404010326, 0404010334, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407, 0404010415, 0404010466, 0404010482, 0404010512, 0404010520, 0404010547, 0404020011, 0404020038, 0404020046, 0404020062, 0404020070, 0404020089, 0404020119, 0404020135, 0404020143, 0404020160, 0404020178, 0404020186, 0404020194, 0404020208, 0404020224, 0404020232, 0404020240, 0404020275, 0404020283, 0404020291, 0404020305, 0404020313, 0404020321, 0404020330, 0404020348, 0404020356, 0404020364, 0404020380, 0404020399, 0404020402, 0404020410, 0404020429, 0404020470, 0404020496, 0404020500, 0404020518, 0404020526, 0404020534, 0404020542, 0404020550, 0404020577, 0404020607, 0404020658, 0404020666, 0404020704, 0404020771, 0404030017, 0404030033, 0404030050, 0404030068, 0404030076, 0404030084, 0404030130, 0404030165, 0404030173, 0404030181, 0404030190, 0404030319, 0405010010, 0405010028, 0405010036, 0405010079, 0405010087, 0405010117, 0405010125, 0405010150, 0405010176, 0405020015, 0405020023, 0405030010, 0405030029, 0405030037, 0405030070, 0405030096, 0405030100, 0405030118, 0405030134, 0405030142, 0405030185, 0405030193, 0405030207, 0405040016, 0405040067, 0405040075, 0405040083, 0405040105, 0405040121, 0405040156, 0405040180, 0405040199, 0405040202, 0405040210, 0405050011, 0405050046, 0405050054, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050135, 0405050143, 0405050151, 0405050178, 0405050186, 0405050216, 0405050224, 0405050313, 0405050321, 0405050356, 0405050399, 0406010102, 0406010110, 0406010412, 0406010510, 0406010684, 0406010773, 0406010960, 0406010978, 0406020019, 0406020035, 0406020078, 0406020108, 0406020116, 0406020124, 0406020159, 0406020167, 0406020191, 0406020213, 0406020221, 0406020230, 0406020248, 0406020256, 0406020264, 0406020272, 0406020280, 0406020493, 0406020507, 0406020515, 0406020523, 0406020531, 0406020540, 0406020566, 0406020574, 0406020590, 0406020620, 0407010033, 0407010041, 0407010050, 0407010068, 0407010076, 0407010084, 0407010092, 0407010106, 0407010114, 0407010130, 0407010149, 0407010157, 0407010165, 0407010190, 0407010203, 0407010211, 0407010220, 0407010238, 0407010270, 0407010289, 0407010297, 0407010300, 0407010335, 0407010343, 0407010351, 0407020012, 0407020020, 0407020039, 0407020047, 0407020063, 0407020071, 0407020098, 0407020101, 0407020110, 0407020136, 0407020144, 0407020152, 0407020179, 0407020187, 0407020195, 0407020209, 0407020217, 0407020225, 0407020233, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 42 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0407020241, 0407020250, 0407020268, 0407020276, 0407020284, 0407020292, 0407020306, 0407020322, 0407020349, 0407020357, 0407020365, 0407020381, 0407020403, 0407020420, 0407020438, 0407020446, 0407020454, 0407020462, 0407020470, 0407030018, 0407030026, 0407030034, 0407030042, 0407030050, 0407030069, 0407030077, 0407030123, 0407030131, 0407030140, 0407030158, 0407030166, 0407030174, 0407030182, 0407030190, 0407030204, 0407030212, 0407030220, 0407030247, 0407040013, 0407040021, 0407040030, 0407040048, 0407040056, 0407040064, 0407040072, 0407040080, 0407040099, 0407040102, 0407040110, 0407040129, 0407040137, 0407040145, 0407040153, 0407040161, 0407040170, 0407040188, 0407040200, 0407040226, 0407040234, 0407040242, 0407040250, 0407040269, 0408010045, 0408010070, 0408010100, 0408010118, 0408010134, 0408010142, 0408010150, 0408010169, 0408010177, 0408010185, 0408010193, 0408010207, 0408010215, 0408010223, 0408010231, 0408020016, 0408020024, 0408020032, 0408020040, 0408020059, 0408020067, 0408020091, 0408020105, 0408020130, 0408020148, 0408020156, 0408020164, 0408020172, 0408020180, 0408020199, 0408020202, 0408020210, 0408020229, 0408020237, 0408020245, 0408020296, 0408020300, 0408020326, 0408020334, 0408020342, 0408020350, 0408020369, 0408020377, 0408020385, 0408020393, 0408020407, 0408020415, 0408020423, 0408020431, 0408020440, 0408020458, 0408020466, 0408020482, 0408020490, 0408020504, 0408020512, 0408020520, 0408020539, 0408020547, 0408020555, 0408020563, 0408020571, 0408020580, 0408020598, 0408020601, 0408020610, 0408020628, 0408020636, 0408030348, 0408030399, 0408030402, 0408030437, 0408030445, 0408030470, 0408030526, 0408030534, 0408030542, 0408030607, 0408030755, 0408040025, 0408040050, 0408040084, 0408040106, 0408040122, 0408040130, 0408040149, 0408040173, 0408040181, 0408040190, 0408040203, 0408040238, 0408040246, 0408040262, 0408040270, 0408040335, 0408040343, 0408050012, 0408050020, 0408050039, 0408050080, 0408050101, 0408050110, 0408050128, 0408050136, 0408050144, 0408050152, 0408050160, 0408050179, 0408050195, 0408050209, 0408050217, 0408050225, 0408050233, 0408050241, 0408050250, 0408050268, 0408050276, 0408050284, 0408050292, 0408050322, 0408050330, 0408050349, 0408050357, 0408050365, 0408050373, 0408050381, 0408050390, 0408050420, 0408050438, 0408050446, 0408050454, 0408050462, 0408050470, 0408050489, 0408050497, 0408050500, 0408050519, 0408050527, 0408050535, 0408050543, 0408050551, 0408050560, 0408050578, 0408050586, 0408050594, 0408050608, 0408050616, 0408050624, 0408050632, 0408050659, 0408050667, 0408050675, 0408050683, 0408050691, 0408050705, 0408050713, 0408050721, 0408050730, 0408050748, 0408050764, 0408050772, 0408050780, 0408050799, 0408050802, 0408050810, 0408050829, 0408050837, 0408050845, 0408050861, 0408050870, 0408050888, 0408050896, 0408050900, 0408050918, 0408050926, 0408060018, 0408060042, 0408060050, 0408060069, 0408060077, 0408060085, 0408060093, 0408060107, 0408060115, 0408060123, 0408060131, 0408060140, 0408060158, 0408060166, 0408060174, 0408060182, 0408060190, 0408060204, 0408060212, 0408060301, 0408060310, 0408060328, 0408060336, 0408060344, 0408060352, 0408060360, 0408060379, 0408060387, 0408060395, 0408060409, 0408060417, 0408060425, 0408060433, 0408060441, 0408060450, 0408060468, 0408060484, 0408060530, 0408060549, 0408060557, 0408060565, 0408060573, 0408060581, 0408060590, 0408060603, 0408060611, 0408060620, 0408060638, 0408060670, 0408060700, 0409010014, 0409010022, 0409010030, 0409010049, 0409010057, 0409010065, 0409010073, 0409010081, 0409010090, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 43 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0409010120, 0409010138, 0409010146, 0409010170, 0409010189, 0409010197, 0409010200, 0409010219, 0409010227, 0409010235, 0409010243, 0409010251, 0409010260, 0409010286, 0409010294, 0409010308, 0409010316, 0409010324, 0409010332, 0409010340, 0409010367, 0409010375, 0409010383, 0409010391, 0409010405, 0409010413, 0409010430, 0409010456, 0409010464, 0409010472, 0409010480, 0409010499, 0409010502, 0409010510, 0409010529, 0409010537, 0409010545, 0409010553, 0409010561, 0409010570, 0409010588, 0409020010, 0409020028, 0409020044, 0409020052, 0409020079, 0409020087, 0409020095, 0409020109, 0409020125, 0409020133, 0409020141, 0409020150, 0409020168, 0409020176, 0409030015, 0409030023, 0409030031, 0409030040, 0409040010, 0409040037, 0409040045, 0409040053, 0409040070, 0409040088, 0409040096, 0409040118, 0409040126, 0409040134, 0409040142, 0409040150, 0409040169, 0409040177, 0409040185, 0409040193, 0409040207, 0409040215, 0409040223, 0409040231, 0409040240, 0409050016, 0409050024, 0409050032, 0409050040, 0409050075, 0409050083, 0409050091, 0409050105, 0409050113, 0409060011, 0409060020, 0409060038, 0409060046, 0409060054, 0409060070, 0409060100, 0409060119, 0409060127, 0409060135, 0409060143, 0409060151, 0409060160, 0409060178, 0409060186, 0409060194, 0409060208, 0409060216, 0409060224, 0409060232, 0409060240, 0409060259, 0409060267, 0409060275, 0409060283, 0409070017, 0409070025, 0409070033, 0409070041, 0409070050, 0409070068, 0409070076, 0409070084, 0409070092, 0409070106, 0409070114, 0409070130, 0409070149, 0409070157, 0409070190, 0409070203, 0409070211, 0409070220, 0409070238, 0409070246, 0409070254, 0409070262, 0409070270, 0409070289, 0409070297, 0409070300, 0410010014, 0410010057, 0410010065, 0410010073, 0410010081, 0410010090, 0410010111, 0410010120, 0411020013, 0411020021, 0411020030, 0411020048, 0411020056, 0412010011, 0412010020, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100, 0412010119, 0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020068, 0412020076, 0412020084, 0412030012, 0412030047, 0412030080, 0412030098, 0412030101, 0412030110, 0412040018, 0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040085, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040166, 0412040174, 0412040182, 0412040190, 0412040204, 0412040212, 0412040220, 0412050013, 0412050030, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050080, 0412050102, 0412050110, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0413010015, 0413010066, 0413010082, 0413010090, 0413040020, 0413040046, 0413040097, 0413040100, 0413040119, 0413040127, 0413040135, 0413040143, 0413040151, 0413040160, 0413040178, 0413040186, 0413040194, 0413040208, 0413040216, 0413040224, 0413040232, 0413040240, 0414010230, 0414010256, 0414010272, 0414010329, 0414020413, 0415010012, 0415020034, 0415030013, 0415040027, 0415040035, 0416030017, 0416030025, 0416120016, 0416120059 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 44 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores INDICADORES DE ACESSO OBTIDO NA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e população de mesma residência Conceituação Relação entre o número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, realizados e pagos pelo SUS, para residentes de um município, em um período e a população residente no mesmo município, no último ano do período considerado. Interpretação O indicador mede a relação entre a produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade destinados a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos. Avalia o “SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção especializada ambulatorial de alta complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é encaminhada e realizada em outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional. Os procedimentos selecionados representam, em média, o rol de procedimentos de diagnose e terapia de alta complexidade necessários às linhas de cuidado. A razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indica as facilidades ou problemas de acesso à atenção ambulatorial de alta complexidade, em geral. O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda a população residente no município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 45 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Usos Analisar variações geográficas e temporais da produção de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção de alta complexidade segundo as necessidades da população atendida. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência ambulatorial de alta complexidade de responsabilidade do SUS. Limitações O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de alguns procedimentos não regulados segundo as necessidades daquela região, pode não indicar a quantidade de procedimentos de alta complexidade necessários, não representando, assim, a adequação da oferta às necessidades e o grau de acesso a tais procedimentos. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS). Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo IBGE (Datasus). Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 46 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar a essa equação é necessário: 1. Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à: soma do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade produzidos para residentes do município e pagos pelo SUS, no período avaliado dividido pela quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, esperados para os residentes no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 – Calcular quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, esperados para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade (RzprocAC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 47 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzProcAC Fem Menor 1 ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzProcAC Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzProcAC Fem 80a e mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzProcAC Masc Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzProcAC Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzProcAC Masc 80a e mais do MunRef)] 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero a um, . conforme aumenta o denominador da RIE (número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, esperados para os residentes no município). 2.1- Calcular o RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município que é igual ao somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, produzidos para residentes de todos os municípios do mesmo grupo Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 48 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade esperados, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município. 3. Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência que é igual ao: somatório do número de procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade, pagos pelo SUS e produzidos para residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população, exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período avaliado. Municípios de referência citados anteriormente correspondem aos Municípios de Referência para os Parâmetros de acesso à atenção de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. População exclusivamente SUS corresponde à população do município da qual foi subtraída parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa parcela da população coberta por planos privados de saúde foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 49 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Dados Estatísticos e Comentários Razão entre procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para residentes e população de mesma residência, por estado, nos anos de 2008 a 2012 Número de procedimentos por 100 Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012 Rondônia 2,08 2,01 2,46 3,52 3,86 Acre 1,45 2,18 2,22 3,01 3,08 Amazonas 2,17 2,17 2,49 2,78 2,82 Roraima 3,7 3,62 3,91 3,95 5,08 Pará 1,23 1,4 1,37 1,57 1,77 Amapá 1,19 2,14 2,4 2,35 1,75 Tocantins 1,5 1,81 2,26 2,75 3,07 Maranhão 1,73 2,01 2,15 2,15 2,53 Piauí 1,68 1,87 2,09 2,4 2,86 Ceará 2,51 2,61 2,84 2,82 2,92 Rio Grande do Norte 2,99 3,32 3,6 3,79 4,02 Paraíba 1,62 1,73 1,99 2,23 2,7 2,4 2,88 3,13 3,39 3,66 Alagoas 1,45 1,74 1,92 2,18 2,42 Sergipe 1,85 1,83 1,35 1,64 1,64 Bahia 1,97 2,05 2,33 2,68 2,77 Minas Gerais 2,38 2,53 2,9 3,14 3,42 Espírito Santo 2,71 3,37 3,83 4,93 5,31 Rio de Janeiro 2,34 2,51 2,83 3,05 3,44 São Paulo 4,17 4,71 5,37 5,96 6,27 Paraná 2,52 2,59 3,25 3,54 3,86 Santa Catarina 2,78 3,65 4,04 4,7 5,12 Rio Grande do Sul 4,27 4,62 5,19 5,66 5,87 Mato Grosso do Sul 2,38 2,52 2,66 3,17 3,43 Mato Grosso 2,13 2,27 2,66 2,86 2,89 Goiás 2,27 2,45 2,81 3,22 3,66 3,2 3,21 3,98 3,21 3,04 2,76 3,05 3,45 3,8 4,06 Pernambuco Distrito Federal Total Brasil Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e para quase todos estados, exceto Sergipe, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 50 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Parâmetro 7,8 procedimentos por 100 habitantes equivalem a 90% da média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade Pontuação Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Os critérios de seleção desses procedimentos: Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por paciente. Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.; de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume, praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante ano. Foram excluídos os procedimentos: Todo o grupo 05 - Transplantes de órgãos, tecidos e células Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 51 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada. relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada. Procedimentos ambulatoriais selecionados, de alta complexidade: procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do paciente, por sexo e faixa etária, em três (3) anos de atendimento. Variáveis Seleção Ano de atendimento: seleção dos 3 anos do período avaliado Faixas etárias <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a. Códigos dos procedimentos: 0201010542, 0202030024, 0202031071, 0204060028, 0205010016, 0206010028, 0206010036, 0206010079, 0206020031, 0206030010, 0206030029, 0206030037, 0207010013, 0207010030, 0207010048, 0207010056, 0207010064, 0207020019, 0207020035, 0207030014, 0207030022, 0208010025, 0208010033, 0208020110, 0208030026, 0208030042, 0208040056, 0208040102, 0208050035, 0208070036, 0208070044, 0208080040, 0208090010, 0210010045, 0210010053, 0210010061, 0210010070, 0210010096, 0210010100, 0210010118, 0210010126, 0210010134, 0210010150, 0210010177, 0210010185, 0211020010, 0211020028, 0301110018, 0301120048, 0301130019, 0303120061, 0303120070, 0304010120, 0304020010, 0304020028, 0304020036, 0304020044, 0304020052, 0304020060, 0304020079, 0304020087, 0304020095, 0304020109, 0304020117, 0304020125, 0304020133, 0304020141, 0304020150, 0304020168, 0304020176, 0304020184, 0304020192, 0304020206, 0304020214, 0304020222, 0304020230, 0304020249, 0304020257, 0304020265, 0304020273, 0304020281, 0304020290, 0304020303, 0304020311, 0304020320, 0304020338, 0304020346, 0304020354, 0304020362, 0304020370, 0304020389, 0304020397, 0304020400, 0304030015, 0304030023, 0304030031, 0304030040, 0304030058, 0304030066, 0304030074, 0304030082, 0304030090, 0304030104, 0304030112, 0304030120, 0304030139, 0304030147, 0304030155, 0304030163, 0304030171, 0304030180, 0304030198, 0304030201, 0304030210, 0304030228, 0304040010, 0304040029, 0304040037, 0304040045, 0304040053, 0304040061, 0304040070, 0304040088, 0304040096, 0304040100, 0304040118, 0304040126, 0304040134, 0304040142, 0304040150, 0304040169, 0304040177, 0304050016, 0304050024, 0304050032, 0304050040, 0304050059, 0304050067, 0304050075, 0304050083, 0304050091, 0304050105, 0304050113, 0304050121, 0304050130, 0304050148, 0304050156, 0304050164, 0304050172, 0304050180, 0304050199, 0304050202, 0304050210, 0304050229, 0304050237, 0304050245, 0304050253, 0304060011, 0304060020, 0304060038, 0304060046, 0304060054, 0304060062, 0304060070, 0304060089, 0304060097, 0304060100, 0304060119, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 52 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0304060127, 0304060135, 0304060143, 0304060151, 0304060160, 0304060178, 0304060186, 0304060194, 0304060208, 0304060216, 0304060224, 0304070017, 0304070025, 0304070033, 0304070041, 0304070050, 0309030102, 0309030110, 0309030129, 0309030137, 0413030040, 0418010013, 0418010021, 0418010030 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 53 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência Conceituação Relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, não psiquiátricas e não obstétricas, pagas pelo SUS, de residentes de um município em um período; e a população residente no mesmo município no último ano do período considerado. Interpretação O indicador mede a relação entre o número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade destinadas a residentes, em um território, com financiamento pelo SUS e a população residente na mesma área geográfica, indicando o acesso obtido ou cobertura realizada para tais procedimentos hospitalares. Avalia “o SUS que atende os residentes de cada município brasileiro", quanto à atenção hospitalar de alta complexidade, realizada tanto no próprio município, quanto a que é encaminhada para outros municípios, polos de uma região, de um estado ou nacional. Os procedimentos selecionados representam, em média, as internações clínico-cirúrgicas de média complexidade necessárias às linhas de cuidado. A Razão entre esses procedimentos habitante/ano, ao representarem a oferta realizada, indicam as facilidades ou problemas de acesso à atenção hospitalar de média complexidade, em geral. O cálculo do indicador não leva em consideração a cobertura da população com planos privados de saúde para tais procedimentos, pois busca medir o quanto a produção do SUS é suficiente para atender toda a população residente no município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 54 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Usos Analisar variações geográficas e temporais da produção de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do acesso à atenção hospitalar clínico-cirúrgica de alta complexidade, segundo as necessidades da população atendida. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a assistência hospitalar de alta complexidade de responsabilidade do SUS. Limitações O excesso de produção em determinadas regiões de saúde, portanto, o excesso de oferta de alguns procedimentos hospitalares não regulados segundo as necessidades daquela região, pode não representar a média de internações hospitalares clínico-cirúrgicas de alta complexidade necessárias, não representando, assim, a adequação da oferta à necessidade e o grau de acesso a tais procedimentos. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Estimativas populacionais e Censo 2010 (Datasus) Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 55 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar a essa equação é necessário: 1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município é igual à: soma do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade realizadas para residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, esperadas para os residentes no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 Calcular quantidade de internações clínico-cirúrgicas, de alta complexidade, esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre a população feminina e masculina, em cada faixa etária (PopSexo Faixa), residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade (RzIntAC SexoFaixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas, exclusivamente SUS, residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Fórmula = [(PopFem Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Fem Menor 1 ano do MunRef) + (PopFem 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopFem 80a e mais do MunRes X RzIntAC Fem 80a e mais do MunRef) + (PopMasc Menor 1 ano do MunRes X RzIntAC Masc Menor 1 ano do MunRef) + (PopMasc 1 a 4 anos do MunRes X RzIntAC Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (PopMasc 80a e mais do MunRes X RzIntAC Masc 80a e mais do MunRef)] Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 56 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (Número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, esperadas para os residentes no município). 2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município corresponde ao: somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade pagas pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 57 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório do número de internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório da população, exclusivamente SUS, de todos os municípios de referência, do último ano do período avaliado, sendo essa população multiplicada pelo número de anos do período avaliado. Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. População exclusivamente SUS corresponde à do município da qual foi subtraída parcela da população coberta por planos privados de saúde de cobertura ambulatorial e hospitalar. Essa parcela da população foi calculada segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), referente ao último ano do período avaliado. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões metropolitanas e municípios das capitais. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 58 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Dados Estatísticos e Comentários Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade de residentes e população de mesma residência, por estado nos anos de 2008 a 2012. Número de internações por 1000 Unidade da Federação 2008 2009 2010 2011 2012 Rondônia 0,77 0,8 0,84 1,05 1,03 Acre 1,19 1,3 1,19 1,65 1,35 Amazonas 1,18 1,1 1,08 1,2 1,26 Roraima 0,76 1,19 1,64 1,44 1,38 Pará 0,75 0,78 0,77 0,83 0,86 Amapá 0,89 0,9 0,88 0,9 0,9 Tocantins 2,15 2,25 2,33 2,64 2,66 Maranhão 1,12 1,14 1,09 1,1 1,18 Piauí 1,47 1,56 1,81 1,89 1,9 Ceará 2,08 2,03 2,22 2,42 2,38 Rio Grande do Norte 2,19 2,44 2,86 3,14 3,33 Paraíba 1,83 1,96 2,04 2,17 2,23 Pernambuco 2,17 2,43 2,58 3,01 3,06 Alagoas 1,04 1,3 1,58 1,67 1,88 Sergipe 0,74 0,95 1,03 1,28 1,31 Bahia 1,07 1,25 1,57 2,03 2,27 Minas Gerais 2,3 2,41 2,78 3,13 3,29 Espírito Santo 2,48 2,71 3,04 3,24 3,35 Rio de Janeiro 1,48 1,75 1,88 2,2 2,24 São Paulo 2,95 3,07 3,4 3,57 3,62 Paraná 3,92 4,09 4,67 5,39 5,71 Santa Catarina 3,27 3,63 3,89 4,26 4,42 Rio Grande do Sul 4,37 4,45 4,74 5,13 5,32 Mato Grosso do Sul 2,66 2,54 2,67 2,88 3,33 Mato Grosso 1,05 1,05 1,3 1,38 1,49 Goiás 2,11 2,17 2,28 2,81 2,78 Distrito Federal 2,43 2,6 2,48 2,76 2,51 Total Brasil 2,28 2,41 2,66 2,94 3,04 Os dados mostram que entre 2008 e 2012 houve aumento dos resultados para todo o Brasil e para todos estados, com pequenas flutuações entre os anos, indicando melhoria do acesso. Parâmetro do indicador Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 59 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 6,3 procedimentos por 1.000 habitantes equivalem à média dos municípios de referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade. Pontuação do indicador Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade: procedimentos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo município de residência do paciente, por sexo e faixa etária, no período avaliado, segundo anos de internação. Variáveis Seleção Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado Tipo de AIH: normal Complexidade do procedimento: alta complexidade Motivo Saída/Permanência: Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de retorno p/acomp do paciente, Alta por evasão, Alta por outros motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e permanência recém-nascido, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 60 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto, Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e permanência recém-nascido. Foram esses os motivos de saída ou permanência selecionados, para se ter uma aproximação melhor do acesso obtido, excluindo as permanências (que são contadas como saída na alta dessa permanência, portanto, se contadas representariam duplicidade) e foram as excluídas as transferências (que são contadas como acesso no hospital receptor, portanto, se contadas representariam duplicidade, também). Variáveis Seleção Faixas etárias: <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 4044a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a. Códigos dos procedimentos: 0201010127, 0201010135, 0201010143, 0201010259, 0201010534, 0201010577, 0209040050, 0211050091, 0211050105, 0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010162, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042, 0305020048, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136, 0403010144, 0403010195, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330, 0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093, 0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064, 0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153, 0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086, 0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065, 0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0403050154, 0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036, 0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079, 0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040, 0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104, 0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147, 0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029, 0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061, 0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100, 0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224, 0404020240, 0404020321, 0404020453, 0404020461, 0404020640, 0404020690, 0404020720, 0404020739, 0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050, 0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157, 0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262, 0404030289, 0404030297, 0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 61 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0405040059, 0405040083, 0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 0405050186, 0405050232, 0405050313, 0405050372, 0405050380, 0406010013, 0406010021, 0406010030, 0406010048, 0406010056, 0406010064, 0406010072, 0406010080, 0406010099, 0406010137, 0406010153, 0406010161, 0406010170, 0406010188, 0406010196, 0406010200, 0406010218, 0406010226, 0406010234, 0406010242, 0406010250, 0406010269, 0406010277, 0406010285, 0406010293, 0406010307, 0406010315, 0406010323, 0406010331, 0406010340, 0406010358, 0406010366, 0406010374, 0406010382, 0406010390, 0406010404, 0406010420, 0406010439, 0406010447, 0406010455, 0406010463, 0406010471, 0406010480, 0406010498, 0406010501, 0406010528, 0406010536, 0406010544, 0406010552, 0406010560, 0406010579, 0406010587, 0406010595, 0406010609, 0406010617, 0406010625, 0406010633, 0406010641, 0406010650, 0406010668, 0406010676, 0406010684, 0406010692, 0406010706, 0406010714, 0406010730, 0406010749, 0406010757, 0406010765, 0406010781, 0406010790, 0406010803, 0406010811, 0406010820, 0406010838, 0406010846, 0406010854, 0406010862, 0406010870, 0406010889, 0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935, 0406010943, 0406010951, 0406010986, 0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036, 0406011044, 0406011052, 0406011079, 0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125, 0406011133, 0406011141, 0406011150, 0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206, 0406011214, 0406011222, 0406011230, 0406011249, 0406020019, 0406020027, 0406020035, 0406020043, 0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329, 0406020337, 0406020345, 0406020353, 0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400, 0406020418, 0406020426, 0406020434, 0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485, 0406020558, 0406020582, 0406020604, 0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049, 0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081, 0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120, 0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028, 0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079, 0406040087, 0406040095, 0406040109, 0406040117, 0406040125, 0406040133, 0406040141, 0406040150, 0406040168, 0406040176, 0406040184, 0406040192, 0406040206, 0406040214, 0406040222, 0406040230, 0406040249, 0406040257, 0406040265, 0406040273, 0406040281, 0406040290, 0406040303, 0406040311, 0406040320, 0406040338, 0406050015, 0406050023, 0406050031, 0406050040, 0406050058, 0406050066, 0406050074, 0406050082, 0406050090, 0406050104, 0406050112, 0406050120, 0406050139, 0407010017, 0407010122, 0407010173, 0407010181, 0407020080, 0407020101, 0407020330, 0407020411, 0408010010, 0408010029, 0408010037, 0408010053, 0408010061, 0408010088, 0408010096, 0408010100, 0408020075, 0408020083, 0408020121, 0408020253, 0408020261, 0408020270, 0408020288, 0408020318, 0408020474, 0408020644, 0408030011, 0408030020, 0408030038, 0408030046, 0408030054, 0408030062, 0408030070, 0408030089, 0408030097, 0408030100, 0408030119, 0408030127, 0408030135, 0408030143, 0408030151, 0408030160, 0408030178, 0408030186, 0408030194, 0408030208, 0408030216, 0408030224, 0408030232, 0408030240, 0408030259, 0408030267, 0408030275, 0408030283, 0408030291, 0408030305, 0408030313, 0408030321, 0408030330, 0408030356, 0408030364, 0408030372, 0408030380, 0408030410, 0408030429, 0408030453, 0408030461, 0408030500, 0408030518, 0408030550, 0408030569, 0408030577, 0408030585, 0408030593, 0408030615, 0408030623, 0408030631, 0408030640, 0408030658, 0408030666, 0408030674, 0408030682, 0408030690, 0408030704, 0408030712, 0408030720, 0408030739, 0408030747, 0408030763, 0408030771, 0408030780, 0408030798, 0408030801, 0408030810, 0408030828, 0408030836, 0408030844, 0408030852, 0408030860, 0408030879, 0408030887, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 62 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0408030895, 0408030909, 0408030917, 0408040017, 0408040033, 0408040041, 0408040068, 0408040076, 0408040092, 0408040114, 0408040157, 0408040165, 0408040220, 0408040254, 0408040289, 0408040297, 0408040300, 0408040319, 0408040327, 0408050047, 0408050055, 0408050063, 0408050071, 0408050187, 0408050306, 0408050314, 0408050403, 0408050411, 0408050640, 0408050756, 0408050853, 0408060026, 0408060034, 0408060239, 0408060247, 0408060255, 0408060263, 0408060271, 0408060280, 0408060298, 0408060476, 0408060492, 0408060506, 0408060514, 0408060522, 0408060646, 0408060662, 0408060697, 0409050121, 0412010011, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100, 0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020076, 0412020084, 0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040174, 0412040182, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0413010066, 0413030016, 0413030024, 0413030032, 0413030059, 0413030067, 0413030083, 0413040038, 0413040046, 0413040054, 0413040062, 0413040070, 0413040089, 0414010027, 0414010035, 0415010012, 0415020018, 0415020026, 0415020034, 0415020042, 0415030013, 0416010016, 0416010024, 0416010032, 0416010040, 0416010059, 0416010067, 0416010075, 0416010083, 0416010091, 0416010105, 0416010113, 0416010121, 0416010130, 0416010148, 0416010156, 0416010164, 0416010172, 0416010180, 0416010199, 0416020011, 0416020020, 0416020038, 0416020046, 0416020054, 0416020062, 0416020070, 0416020089, 0416020097, 0416020100, 0416020119, 0416020127, 0416020135, 0416020143, 0416030017, 0416030033, 0416030041, 0416030050, 0416030068, 0416030076, 0416030084, 0416030092, 0416030106, 0416030114, 0416030122, 0416030130, 0416040012, 0416040020, 0416040039, 0416040047, 0416040055, 0416040063, 0416040071, 0416040080, 0416040098, 0416040101, 0416040110, 0416040128, 0416040136, 0416040144, 0416040152, 0416040160, 0416040179, 0416040187, 0416040195, 0416050018, 0416050026, 0416050034, 0416050042, 0416050050, 0416050069, 0416050077, 0416050085, 0416060013, 0416060021, 0416060030, 0416060048, 0416060056, 0416060064, 0416060072, 0416060080, 0416060099, 0416060102, 0416070027, 0416070035, 0416080014, 0416080022, 0416080030, 0416080049, 0416080057, 0416080065, 0416080073, 0416080081, 0416080090, 0416080103, 0416090010, 0416090028, 0416090036, 0416090044, 0416090052, 0416090060, 0416090079, 0416090087, 0416090095, 0416090109, 0416110010, 0416110029, 0416110037, 0416110045, 0416110053, 0416120024, 0416120032, 0416120040, 0416130011, 0416130020, 0416130038, 0416130046, 0416130054, 0416130062, 0505010011, 0505010020, 0505010038, 0505010046, 0505010054, 0505010062, 0505010070, 0505010089, 0505010097, 0505010100, 0505010119, 0505020041, 0505020050, 0505020068, 0505020076, 0505020084, 0505020092, 0505020106, 0505020114, 0505020122, 0506020010, 0506020029, 0506020037, 0506020045 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 63 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de média complexidade para não residentes Conceituação Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais individualizados e selecionados de média complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em um determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no ano considerado. Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais selecionados e individualizados de média complexidade selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes, todo o atendimento aos seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de descontados, da produção total de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados realizados no município, todos os procedimentos destinados aos seus residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios. De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais selecionados e individualizados de média complexidade, realizada em um município para não residentes e pagos pelo SUS, descontada a quantidade desses mesmos procedimentos realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios. Interpretação O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 64 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e nacional, para a atenção ambulatorial de média complexidade aos demais municípios, que não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção. Usos Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de média complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção regionalizada de média complexidade ambulatorial de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Limitações Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados para não residentes. Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de referência em sua região de saúde. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 65 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Método de Cálculo Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Média Complexidade (PASMC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos o número de procedimentos de média complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado, dividido pela soma dos totais de procedimentos ambulatoriais de média complexidade pagos pelo SUS e realizados por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os procedimentos destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por 100. Expressa pela fórmula: Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0). Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Parâmetro 0,9% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade Pontuação Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 66 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Os critérios de seleção desses procedimentos: Restringem-se aos procedimentos registrados no Boletim de Produção Individualizada (BPAI) do SIA. Excluídos os procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por paciente. Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.; Foram excluídos: o todos os procedimentos de fisioterapia, atenção à Saúde Mental, e todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada. o os procedimentos relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada. Variáveis Seleção Ano de atendimento: seleção do último ano do período avaliado de anos usados no indicador Razão entre procedimentos de média complexidade selecionados e população residente Complexidade do média complexidade procedimento; Lista do códigos dos procedimentos: utilizados no numerador e denominador: 0201010097, 0201010119, 0201010151, 0201010160, 0201010186, 0201010240, 0201010569, 0201010585, 0201010607, 0201010666, 0202030059, 0202030237, 0202030679, 0202031080, 0202110028, 0202110036, 0203010019, 0203010043, 0203020014, 0203020065, 0203020073, 0203020081, 0204030030, 0204030048, 0204030161, 0204030188, 0205010032, 0205020097, 0205020194, 0211030015, 0211030023, 0211030031, 0211030040, 0211030058, 0211030066, 0211030074, 0211030082, 0211030090, 0211070092, 0211070297, 0211070319, 0301010102, 0301020019, 0301020027, 0301070156, 0303050012, 0303050128, 0303080108, 0303080116, 0304010103, 0401020088, 0403050014, 0403050081, 0404010016, 0404010032, 0404010415, 0405010036, 0405010117, 0405010125, 0405020015, 0405020023, 0405030029, 0405030045, 0405030193, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 67 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0405030215, 0405030223, 0405030231, 0405040067, 0405040075, 0405040202, 0405040210, 0405050011, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050151, 0405050224, 0405050399, 0406020620, 0407020225, 0409010170, 0409010294, 0409040142, 0409040215, 0409040240, 0409050083, 0409060046, 0409060089, 0409060178, 0409070157, 0411010018, 0413040232, 0505010127 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 68 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção do total Brasil de internações selecionadas de média complexidade de não residentes Conceituação Percentual da capacidade líquida de realizar internações clínicas, cirúrgicas e obstétricas selecionadas de média complexidade para não residentes pela rede SUS localizada em um determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no ano considerado. Capacidade líquida de realizar internações de média complexidade selecionada, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar internações de média complexidade para não residentes, se realizasse, antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da produção total de internações de média complexidade realizadas no município, todas as internações de média complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios. De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de internações de média complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios. Interpretação O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de média complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses. Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e nacional, para a atenção hospitalar de média complexidade aos demais municípios, que não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção. Usos Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 69 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de média complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de média complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção regionalizada de média complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Limitações Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de média complexidade para não residentes. Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de referência em sua região de saúde. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH) Método de Cálculo Número total de internações de média complexidade realizadas nos município e pagas pelo SUS em determinado ano, menos número de internações de média complexidade destinadas aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma das internações de média complexidade, realizadas por todos municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 70 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores internações de média complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado. Expressa pela fórmula: Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0). Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Parâmetro 0,72% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade. Pontuação Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 71 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Os critérios de seleção desses procedimentos: Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados como de média complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada. Foram excluídos os procedimentos: relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização 030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais, na Tabela de Procedimentos Unificada. relativos a atendimentos que não caracterizam internações do Subgrupo 0301 como: Internação domiciliar, Diagnósticos e/ou atendimentos de Urgência, Atendimento em geriatria, da Tabela de Procedimentos Unificada. prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0501 - Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante; 0502 - Avaliação de morte encefálica; 0503 - Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada. do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada Variáveis Seleção Ano de internação: seleção do último ano do período avaliado de anos usados no indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente Tipo de AIH: normal Complexidade do média complexidade; procedimento: Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no numerador e denominador: 0303010010, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 72 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040076, 0303040084, 0303040092, 0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301, 0303070021, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110, 0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090014, 0303090022, 0303090049, 0303090120, 0303090138, 0303090146, 0303090170, 0303090189, 0303090197, 0303090200, 0303090227, 0303090235, 0303090243, 0303090294, 0303090316, 0303100010, 0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303120037, 0303120045, 0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303190019, 0304010111, 0304100013, 0304100021, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0306020025, 0306020033, 0306020041, 0306020068, 0306020076, 0306020084, 0306020114, 0306020122, 0306020149, 0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023, 0309030056, 0309030099, 0309030145, 0309040019, 0309040027, 0309060010, 0309060036, 0310010020, 0310010039, 0310010047, 0401010015, 0401010040, 0401010058, 0401010104, 0401020010, 0401020029, 0401020037, 0401020045, 0401020053, 0401020061, 0401020070, 0401020088, 0401020096, 0401020100, 0401020118, 0401020126, 0401020134, 0401020142, 0401020150, 0401020169, 0402010019, 0402010027, 0402010035, 0402010043, 0402010051, 0402020014, 0402020022, 0403010012, 0403010020, 0403010039, 0403010063, 0403010080, 0403010098, 0403010101, 0403010152, 0403010160, 0403010179, 0403010187, 0403010195, 0403010209, 0403010268, 0403010276, 0403010284, 0403010306, 0403010314, 0403010322, 0403010349, 0403010365, 0403010390, 0403020077, 0403020085, 0403020107, 0403020123, 0403050111, 0403050120, 0403050138, 0403050146, 0404010016, 0404010024, 0404010032, 0404010040, 0404010059, 0404010067, 0404010083, 0404010105, 0404010113, 0404010121, 0404010130, 0404010164, 0404010172, 0404010180, 0404010199, 0404010202, 0404010210, 0404010229, 0404010237, 0404010253, 0404010288, 0404010318, 0404010326, 0404010334, 0404010342, 0404010350, 0404010377, 0404010385, 0404010407, 0404010415, 0404010458, 0404010466, 0404010474, 0404010482, 0404010490, 0404010504, 0404010512, 0404010520, 0404010539, 0404010547, 0404010555, 0404020011, 0404020038, 0404020046, 0404020054, 0404020062, 0404020070, 0404020089, 0404020097, 0404020100, 0404020119, 0404020135, 0404020143, 0404020160, 0404020178, 0404020186, 0404020194, 0404020208, 0404020232, 0404020275, 0404020283, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 73 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0404020291, 0404020305, 0404020313, 0404020321, 0404020330, 0404020348, 0404020356, 0404020364, 0404020380, 0404020399, 0404020402, 0404020410, 0404020429, 0404020445, 0404020470, 0404020488, 0404020496, 0404020500, 0404020518, 0404020526, 0404020534, 0404020542, 0404020550, 0404020569, 0404020577, 0404020585, 0404020593, 0404020607, 0404020615, 0404020623, 0404020658, 0404020666, 0404020674, 0404020704, 0404020771, 0404030033, 0404030068, 0404030076, 0404030084, 0404030165, 0404030173, 0404030181, 0404030190, 0404030319, 0405010010, 0405010028, 0405010036, 0405010079, 0405010087, 0405010117, 0405010125, 0405010150, 0405010176, 0405020015, 0405020023, 0405030010, 0405030029, 0405030070, 0405030096, 0405030118, 0405030134, 0405030142, 0405030185, 0405030193, 0405030207, 0405040016, 0405040067, 0405040075, 0405040105, 0405040121, 0405040180, 0405040202, 0405040210, 0405050011, 0405050046, 0405050054, 0405050097, 0405050100, 0405050119, 0405050135, 0405050143, 0405050151, 0405050216, 0405050224, 0405050321, 0405050356, 0405050399, 0406010102, 0406010110, 0406010129, 0406010412, 0406010510, 0406010684, 0406010722, 0406010773, 0406010960, 0406010978, 0406011257, 0406020019, 0406020035, 0406020086, 0406020094, 0406020108, 0406020116, 0406020124, 0406020159, 0406020167, 0406020183, 0406020191, 0406020213, 0406020221, 0406020230, 0406020248, 0406020256, 0406020264, 0406020272, 0406020280, 0406020493, 0406020507, 0406020515, 0406020523, 0406020531, 0406020540, 0406020566, 0406020574, 0406020590, 0406020620, 0407010025, 0407010033, 0407010041, 0407010050, 0407010068, 0407010076, 0407010084, 0407010092, 0407010106, 0407010114, 0407010130, 0407010149, 0407010157, 0407010165, 0407010190, 0407010203, 0407010211, 0407010220, 0407010238, 0407010246, 0407010254, 0407010262, 0407010270, 0407010289, 0407010297, 0407010300, 0407010335, 0407010343, 0407010351, 0407020012, 0407020020, 0407020039, 0407020047, 0407020063, 0407020071, 0407020098, 0407020101, 0407020110, 0407020128, 0407020136, 0407020144, 0407020152, 0407020179, 0407020187, 0407020195, 0407020209, 0407020217, 0407020225, 0407020233, 0407020241, 0407020250, 0407020268, 0407020276, 0407020284, 0407020292, 0407020306, 0407020322, 0407020349, 0407020357, 0407020365, 0407020381, 0407020403, 0407020420, 0407020438, 0407020446, 0407020454, 0407020462, 0407020470, 0407030018, 0407030026, 0407030034, 0407030042, 0407030050, 0407030069, 0407030077, 0407030123, 0407030131, 0407030140, 0407030158, 0407030166, 0407030174, 0407030182, 0407030190, 0407030204, 0407030212, 0407030220, 0407030247, 0407040013, 0407040021, 0407040030, 0407040048, 0407040056, 0407040064, 0407040072, 0407040080, 0407040099, 0407040102, 0407040110, 0407040129, 0407040137, 0407040145, 0407040153, 0407040161, 0407040170, 0407040188, 0407040196, 0407040200, 0407040218, 0407040226, 0407040234, 0407040242, 0407040250, 0407040269, 0408010045, 0408010070, 0408010118, 0408010126, 0408010134, 0408010142, 0408010150, 0408010169, 0408010177, 0408010185, 0408010193, 0408010207, 0408010215, 0408010223, 0408010231, 0408020016, 0408020024, 0408020032, 0408020040, 0408020059, 0408020067, 0408020091, 0408020105, 0408020113, 0408020130, 0408020148, 0408020156, 0408020164, 0408020172, 0408020180, 0408020199, 0408020202, 0408020210, 0408020229, 0408020237, 0408020245, 0408020296, 0408020300, 0408020326, 0408020334, 0408020342, 0408020350, 0408020369, 0408020377, 0408020385, 0408020393, 0408020407, 0408020415, 0408020423, 0408020431, 0408020440, 0408020458, 0408020466, 0408020482, 0408020490, 0408020504, 0408020512, 0408020520, 0408020539, 0408020547, 0408020555, 0408020563, 0408020571, 0408020580, 0408020598, 0408020601, 0408020610, 0408020628, 0408020636, 0408030348, 0408030399, 0408030402, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 74 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0408030437, 0408030445, 0408030470, 0408030488, 0408030526, 0408030534, 0408030542, 0408030607, 0408030755, 0408040025, 0408040050, 0408040084, 0408040106, 0408040122, 0408040130, 0408040149, 0408040173, 0408040181, 0408040190, 0408040203, 0408040211, 0408040238, 0408040246, 0408040262, 0408040270, 0408040335, 0408040343, 0408050012, 0408050020, 0408050039, 0408050080, 0408050098, 0408050101, 0408050110, 0408050128, 0408050136, 0408050144, 0408050152, 0408050160, 0408050179, 0408050195, 0408050209, 0408050217, 0408050225, 0408050233, 0408050241, 0408050250, 0408050268, 0408050276, 0408050284, 0408050292, 0408050322, 0408050330, 0408050349, 0408050357, 0408050365, 0408050373, 0408050381, 0408050390, 0408050420, 0408050438, 0408050446, 0408050454, 0408050462, 0408050470, 0408050489, 0408050497, 0408050500, 0408050519, 0408050527, 0408050535, 0408050543, 0408050551, 0408050560, 0408050578, 0408050586, 0408050594, 0408050608, 0408050616, 0408050624, 0408050632, 0408050659, 0408050667, 0408050675, 0408050683, 0408050691, 0408050705, 0408050713, 0408050721, 0408050730, 0408050748, 0408050764, 0408050772, 0408050780, 0408050799, 0408050802, 0408050810, 0408050829, 0408050837, 0408050845, 0408050861, 0408050870, 0408050888, 0408050896, 0408050900, 0408050918, 0408050926, 0408060018, 0408060042, 0408060050, 0408060069, 0408060077, 0408060085, 0408060093, 0408060107, 0408060115, 0408060123, 0408060131, 0408060140, 0408060158, 0408060166, 0408060174, 0408060182, 0408060190, 0408060204, 0408060212, 0408060301, 0408060310, 0408060328, 0408060336, 0408060344, 0408060352, 0408060360, 0408060379, 0408060387, 0408060395, 0408060409, 0408060417, 0408060425, 0408060433, 0408060441, 0408060450, 0408060468, 0408060484, 0408060530, 0408060549, 0408060557, 0408060565, 0408060573, 0408060581, 0408060590, 0408060603, 0408060611, 0408060620, 0408060638, 0408060670, 0408060700, 0408060719, 0409010014, 0409010022, 0409010030, 0409010049, 0409010057, 0409010065, 0409010073, 0409010081, 0409010090, 0409010120, 0409010138, 0409010146, 0409010170, 0409010189, 0409010197, 0409010200, 0409010219, 0409010227, 0409010235, 0409010243, 0409010251, 0409010260, 0409010286, 0409010294, 0409010308, 0409010316, 0409010324, 0409010332, 0409010340, 0409010359, 0409010367, 0409010375, 0409010383, 0409010391, 0409010405, 0409010413, 0409010430, 0409010456, 0409010464, 0409010472, 0409010480, 0409010499, 0409010502, 0409010510, 0409010529, 0409010537, 0409010545, 0409010553, 0409010561, 0409010570, 0409010588, 0409020010, 0409020028, 0409020036, 0409020044, 0409020052, 0409020079, 0409020087, 0409020095, 0409020109, 0409020125, 0409020133, 0409020141, 0409020150, 0409020168, 0409020176, 0409030015, 0409030023, 0409030031, 0409030040, 0409040010, 0409040029, 0409040037, 0409040045, 0409040053, 0409040061, 0409040070, 0409040088, 0409040096, 0409040118, 0409040126, 0409040134, 0409040142, 0409040150, 0409040169, 0409040177, 0409040185, 0409040193, 0409040207, 0409040215, 0409040223, 0409040231, 0409040240, 0409050016, 0409050024, 0409050032, 0409050040, 0409050075, 0409050083, 0409050091, 0409050105, 0409050113, 0409060011, 0409060020, 0409060038, 0409060046, 0409060054, 0409060070, 0409060100, 0409060119, 0409060127, 0409060135, 0409060143, 0409060151, 0409060160, 0409060178, 0409060186, 0409060194, 0409060208, 0409060216, 0409060224, 0409060232, 0409060240, 0409060259, 0409060267, 0409060275, 0409060283, 0409070017, 0409070025, 0409070033, 0409070041, 0409070050, 0409070068, 0409070076, 0409070084, 0409070092, 0409070106, 0409070114, 0409070122, 0409070130, 0409070149, 0409070157, 0409070165, 0409070181, 0409070190, 0409070203, 0409070211, 0409070220, 0409070238, 0409070246, 0409070254, 0409070262, 0409070270, 0409070289, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 75 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0409070297, 0409070300, 0410010014, 0410010049, 0410010057, 0410010065, 0410010073, 0410010081, 0410010090, 0410010111, 0410010120, 0411010018, 0411010026, 0411010034, 0411010042, 0411010050, 0411010069, 0411010077, 0411010085, 0411020013, 0411020021, 0411020030, 0411020048, 0411020056, 0412010062, 0412010119, 0412020068, 0412030012, 0412030047, 0412030063, 0412030071, 0412030080, 0412030098, 0412030101, 0412030110, 0412030128, 0412040018, 0412040069, 0412040085, 0412040166, 0412040190, 0412040204, 0412040212, 0412040220, 0412050013, 0412050030, 0412050080, 0412050102, 0412050110, 0412050170, 0413010015, 0413010074, 0413010082, 0413010090, 0413040020, 0413040046, 0413040097, 0413040100, 0413040119, 0413040127, 0413040135, 0413040143, 0413040151, 0413040160, 0413040178, 0413040186, 0413040194, 0413040208, 0413040216, 0413040224, 0413040232, 0413040240, 0414010230, 0414010256, 0414010272, 0414010329, 0414010345, 0414010361, 0414010388, 0414020022, 0414020030, 0414020049, 0414020057, 0414020065, 0414020073, 0414020081, 0414020090, 0414020146, 0414020154, 0414020162, 0414020200, 0414020219, 0414020243, 0414020278, 0414020294, 0414020367, 0414020375, 0414020413, 0415040027, 0415040035, 0416030025, 0416120016, 0416120059, 0505010127 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 76 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção do total Brasil de procedimentos ambulatoriais selecionados de alta complexidade para não residentes Conceituação Percentual da capacidade líquida de realizar procedimentos selecionados ambulatoriais de alta complexidade, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no ano considerado. Capacidade líquida de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para não residentes, se realizasse, antes, todo o atendimento aos seus residentes para os mesmos procedimentos; isto é, depois de descontados, da produção total de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados realizados no município, todos os procedimentos destinados aos seus residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios. De outra forma, essa capacidade líquida é igual à quantidade de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, realizada em um município para não residentes e pagos pelo SUS, descontada a quantidade desses mesmos procedimentos realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios. Interpretação O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade para não residentes, pagos pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 77 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e nacional, para a atenção ambulatorial de alta complexidade aos demais municípios, que não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção. Usos Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do volume de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção regionalizada de alta complexidade ambulatorial de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Limitações Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar procedimentos ambulatoriais de alta complexidade selecionados para não residentes. Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de referência em sua região de saúde. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 78 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Método de Cálculo Número total de Procedimentos Ambulatoriais Selecionados de Alta Complexidade (PASAC) realizados no município e pagos pelo SUS, em determinado ano; menos número de procedimentos de alta complexidade destinados aos seus residentes realizados tanto no próprio município quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma dos totais de procedimentos ambulatoriais de alta complexidade, pagos pelo SUS e realizados por todos os municípios brasileiros, em determinado ano, descontados os procedimentos destinados aos residentes de cada município realizados nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado, multiplicado por 100. Expressa pela fórmula: Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0). Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Parâmetro do Indicador 1,17% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade Pontuação IDSUS Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado for menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 79 Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Os critérios de seleção desses procedimentos: • Não serem procedimentos cuja unidade é menor do que um exame ou terapia por paciente. Exemplo: procedimentos que contam campos, imagens, unidades de medicamentos, próteses, sessões de terapias, etc.; Foram excluídos os procedimentos: todo o Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 - Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada. relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada. prévios aos transplantes dos Subgrupos: 0502 - Avaliação de morte encefálica. 0503 - Ações relacionadas à doação de órgãos e tecidos para transplante e 0504 Processamento de tecidos para transplante, da Tabela de Procedimentos Unificada. Exceção foi Subgrupo: 0501 - Coleta e exames para fins de doação de órgãos, tecidos e células e de transplante e 0505 Transplante de órgãos, tecidos e células. de hemodiálise ficaram restritos aos de confecção da fístula arteriovenosa e implante de cateter, como representativos de acesso. A inclusão de todos os procedimentos de hemodiálise, em especial os de sessões, pelo grande volume, praticamente determinaria os resultados da Razão entre procedimentos habitante ano. Variáveis Seleção Ano de atendimento: seleção do último ano do período avaliado de três anos usados no indicador Razão entre procedimentos de alta complexidade selecionados e população residente. Complexidade do procedimento: alta complexidade Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no denominador e numerador: 0201010143, 0201010542, 0202030024, 0202030210, 0202031071, 0202070182, 0204020018, 0204060028, 0205010016, 0205010024, 0206010010, 0206010028, 0206010036, 0206010044, 0206010052, 0206010060, 0206010079, 0206010087, 0206020015, 0206020023, 0206020031, 0206030010, 0206030029, 0206030037, 0207010013, 0207010021, 0207010030, 0207010048, 0207010056, 0207010064, 0207010072, 0207020019, 0207020027, 0207020035, 0207030014, 0207030022, 0207030030, 0207030049, 0208010017, 0208010025, 0208010033, 0208010041, 0208010050, 0208010068, 0208010076, 0208010084, 0208010092, 0208020012, 0208020020, 0208020039, 0208020055, 0208020063, 0208020071, 0208020080, 0208020098, 0208020101, 0208020110, 0208020128, 0208030018, 0208030026, 0208030034, 0208030042, 0208030050, 0208040021, 0208040030, 0208040056, 0208040064, 0208040072, 0208040080, 0208040099, 0208040102, 0208050019, 0208050035, 0208050043, 0208060014, 0208060022, 0208060030, 0208070010, 0208070028, 0208070036, 0208070044, 0208080015, 0208080031, 0208080040, 0208090010, 0208090029, 0208090037, 0210010029, 0210010045, 0210010053, 0210010061, 0210010070, 0210010088, 0210010096, 0210010100, 0210010118, 0210010126, 0210010134, 0210010142, 0210010150, 0210010169, 0210010177, 0210010185, 0210010207, 0210020016, 0211020010, 0211020028, 0211070106, 0211070300, 0301120013, 0301120021, 0301120030, 0301120048, 0303120061, 0303120070, 0304010120, 0304010138, 0304010146, 0304010219, 0304010243, 0304020010, 0304020028, 0304020036, 0304020044, 0304020052, 0304020060, 0304020079, 0304020087, 0304020095, 0304020109, 0304020117, 0304020125, 0304020133, 0304020141, 0304020150, 0304020168, 0304020176, 0304020184, 0304020192, 0304020206, 0304020214, 0304020222, 0304020230, 0304020249, 0304020257, 0304020265, 0304020273, 0304020281, 0304020290, 0304020303, 0304020311, 0304020320, 0304020338, 0304020346, 0304020362, 0304020370, 0304020389, 0304020397, 0304020400, 0304030015, 0304030023, 0304030031, 0304030040, 0304030058, 0304030066, 0304030074, 0304030082, 0304030090, 0304030104, 0304030112, 0304030120, 0304030139, 0304030147, 0304030155, 0304030163, 0304030171, 0304030180, 0304030198, 0304030201, 0304030210, 0304030228, 0304040010, 0304040029, 0304040045, 0304040053, 0304040061, 0304040070, 0304040088, 0304040096, 0304040100, 0304040118, 0304040126, 0304040134, 0304040142, 0304040150, 0304040169, 0304040177, 0304050016, 0304050024, 0304050032, 0304050040, 0304050067, 0304050075, 0304050113, 0304050121, 0304050130, 0304050156, 0304050164, 0304050172, 0304050180, 0304050199, 0304050202, 0304050210, 0304050229, 0304050253, 0304060011, 0304060038, 0304060046, 0304060070, 0304060089, 0304060097, 0304060100, 0304060119, 0304060127, 0304060135, 0304060151, 0304060160, 0304060178, 0304060186, 0304060208, 0304060216, 0304060224, 0304070017, 0304070025, 0304070033, 0304070041, 0304070050, 0304080055, 0304080071, 0309030102, 0309030110, 0309030129, 0309030137, 0405050372, 0407030085, 0407030093, 0407030107, 0407030115, 0407030239, 0409010103, 0409010421, 0413030040, 0418010013, 041801002, 0418010030, 0501020012, 0501040013, 0501040021, 0501040030, 0501040056, 0501040072, 0501050019, 0501050027, 0505010097, 0505010100, 0505010119 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 81 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção do total Brasil de internações de alta complexidade de não residentes Conceituação Percentual da capacidade líquida de realizar internações selecionadas de alta complexidade selecionados, para não residentes, pela rede SUS localizada em determinado município, em relação à soma dessas mesmas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, no ano considerado. Capacidade líquida de realizar internações de alta complexidade selecionados, para não residentes, consiste na real capacidade, que tem a rede SUS localizada em determinado município, de realizar internações de alta complexidade para não residentes, se realizasse, antes, todo as internações destinadas aos seus residentes; isto é, depois de descontados, da produção total de internações de alta complexidade realizadas no município, todas as internações de alta complexidade destinadas aos seus residentes, realizados tanto no próprio município, quanto em outros municípios. De outra forma, esta capacidade líquida é igual à quantidade de internações de alta complexidade, realizada em um município para não residentes e pagas pelo SUS, descontada a quantidade destas mesmas internações realizada pelo SUS para seus residentes em outros municípios. Interpretação O indicador mede a capacidade líquida do município de realizar internações de alta complexidade para não residentes, pagas pelo SUS, em relação à soma dessas capacidades líquidas de todos os municípios brasileiros, permitindo a comparação entre todos os municípios independentemente do porte desses. Busca valorizar a capacidade do município em ser polo de referência, regional, estadual e nacional, para a atenção hospitalar de alta complexidade, aos demais municípios, que não têm ou têm capacidade insuficiente para atender seus munícipes, nesse nível da atenção. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 82 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Usos Analisar variações geográficas e temporais da capacidade de produção de internações de alta complexidade, de determinados municípios, para usuários do SUS residentes em outros municípios, identificando situações de insuficiências e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir para avaliar a adequação do volume das internações de alta complexidade às necessidades da atenção regionalizada de uma população. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção regionalizada de alta complexidade hospitalar de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS. Limitações Esse indicador só avalia municípios que possuem capacidade para realizar internações de alta complexidade para não residentes. Por ter como denominador a produção para não residentes de todos os municípios brasileiros, o indicador não mede a capacidade relativa de um município em ser polo de referência em sua região de saúde. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Método de Cálculo Número total de internações de alta complexidade realizadas nos município e pagas pelo SUS em determinado ano, menos número de internações de alta complexidade destinadas aos seus residentes realizadas no próprio município, quanto em outros municípios, no ano considerado dividido pela soma das internações de alta complexidade, realizadas por todos Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 83 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores municípios brasileiros e pagas pelo SUS, em determinado ano, descontadas as internações de alta complexidade destinadas aos residentes de cada município realizadas nos próprios municípios e em outros municípios de referência, no ano considerado. Expressa pela fórmula: Observação: Se numerador menor que zero (0), o resultado é igual a zero (0). Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Parâmetro do Indicador 1,14% equivale à média dos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade Pontuação IDSUS Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 84 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Os critérios de seleção desses procedimentos: Consiste no rol de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos classificados como de alta complexidade na Tabela de Procedimentos Unificada Foram excluídos os procedimentos: relativos às internações psiquiátricas, isto é, os contidos na Forma de Organização 030317 - Tratamento dos transtornos mentais e comportamentais. do Grupo 6 - Medicamentos e Grupo 7 -Órteses, próteses e materiais especiais, da Tabela de Procedimentos Unificada relacionados à gestão ou administrativos: Grupo 8 - Ações complementares da atenção à saúde, da Tabela de Procedimentos Unificada. Variáveis Seleção Ano de internação: seleção do último ano do período avaliado de três anos usados no indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de alta complexidade e população residente. Tipo de AIH: normal. Complexidade do alta complexidade. procedimento: Lista dos códigos dos procedimentos utilizados no denominador e numerador: 0303040068, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303120010, 0303120061, 0303120070, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010162, 0304010324, 0304010332, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042, 0306020017, 0306020050, 0306020092, 0306020106, 0306020130, 0306020157, 0308020014, 0309010039, 0309010047, 0309010055, 0309010063, 0309010071, 0309010080, 0309010098, 0309010101, 0403010047, 0403010055, 0403010071, 0403010110, 0403010128, 0403010136, 0403010144, 0403010217, 0403010225, 0403010233, 0403010241, 0403010250, 0403010292, 0403010330, 0403010357, 0403020018, 0403020026, 0403020034, 0403020042, 0403020050, 0403020069, 0403020093, 0403020115, 0403020131, 0403030013, 0403030021, 0403030030, 0403030048, 0403030056, 0403030064, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 85 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0403030080, 0403030099, 0403030102, 0403030110, 0403030129, 0403030137, 0403030145, 0403030153, 0403030161, 0403030170, 0403040019, 0403040027, 0403040051, 0403040060, 0403040078, 0403040086, 0403040094, 0403040108, 0403040116, 0403040124, 0403050030, 0403050049, 0403050057, 0403050065, 0403050073, 0403050090, 0403050103, 0403050154, 0403050162, 0403060010, 0403060028, 0403060036, 0403060044, 0403060052, 0403060060, 0403060079, 0403060087, 0403060095, 0403070015, 0403070040, 0403070058, 0403070082, 0403070090, 0403070104, 0403070112, 0403070120, 0403070139, 0403070147, 0403070155, 0403070163, 0403080010, 0403080029, 0403080037, 0403080045, 0403080053, 0403080061, 0403080070, 0403080088, 0403080096, 0403080100, 0404010148, 0404010423, 0404010431, 0404020224, 0404020240, 0404020453, 0404020461, 0404020640, 0404020690, 0404020712, 0404020720, 0404020739, 0404020780, 0404030017, 0404030041, 0404030050, 0404030106, 0404030122, 0404030130, 0404030157, 0404030220, 0404030246, 0404030254, 0404030262, 0404030270, 0404030289, 0404030297, 0404030300, 0404030327, 0405010133, 0405030169, 0405030177, 0405040024, 0405040040, 0405040059, 0405040083, 0405040091, 0405040148, 0405040156, 0405040164, 0405050186, 0405050232, 0405050313, 0405050372, 0405050380, 0406010013, 0406010021, 0406010030, 0406010048, 0406010056, 0406010064, 0406010072, 0406010080, 0406010099, 0406010137, 0406010153, 0406010161, 0406010170, 0406010188, 0406010196, 0406010200, 0406010218, 0406010226, 0406010234, 0406010242, 0406010250, 0406010269, 0406010277, 0406010285, 0406010293, 0406010307, 0406010315, 0406010323, 0406010331, 0406010340, 0406010358, 0406010366, 0406010374, 0406010382, 0406010390, 0406010404, 0406010420, 0406010439, 0406010447, 0406010455, 0406010463, 0406010471, 0406010480, 0406010498, 0406010501, 0406010528, 0406010536, 0406010544, 0406010552, 0406010560, 0406010579, 0406010587, 0406010595, 0406010609, 0406010617, 0406010625, 0406010633, 0406010641, 0406010650, 0406010668, 0406010676, 0406010692, 0406010706, 0406010714, 0406010730, 0406010749, 0406010757, 0406010765, 0406010781, 0406010790, 0406010803, 0406010811, 0406010820, 0406010838, 0406010846, 0406010854, 0406010862, 0406010870, 0406010889, 0406010897, 0406010900, 0406010919, 0406010927, 0406010935, 0406010943, 0406010951, 0406010986, 0406010994, 0406011001, 0406011010, 0406011028, 0406011036, 0406011044, 0406011052, 0406011079, 0406011087, 0406011095, 0406011109, 0406011117, 0406011125, 0406011133, 0406011141, 0406011150, 0406011168, 0406011176, 0406011184, 0406011192, 0406011206, 0406011214, 0406011222, 0406011230, 0406011249, 0406020027, 0406020043, 0406020051, 0406020078, 0406020302, 0406020310, 0406020329, 0406020337, 0406020345, 0406020353, 0406020361, 0406020370, 0406020388, 0406020396, 0406020400, 0406020418, 0406020426, 0406020434, 0406020442, 0406020450, 0406020469, 0406020477, 0406020485, 0406020558, 0406020582, 0406020604, 0406020612, 0406030014, 0406030022, 0406030030, 0406030049, 0406030057, 0406030065, 0406030073, 0406030081, 0406030090, 0406030103, 0406030111, 0406030120, 0406030138, 0406030146, 0406040010, 0406040028, 0406040044, 0406040052, 0406040060, 0406040079, 0406040087, 0406040095, 0406040109, 0406040117, 0406040125, 0406040133, 0406040141, 0406040150, 0406040168, 0406040176, 0406040184, 0406040192, 0406040206, 0406040214, 0406040222, 0406040230, 0406040249, 0406040257, 0406040265, 0406040273, 0406040281, 0406040290, 0406040303, 0406040311, 0406040320, 0406040338, 0406050015, 0406050023, 0406050031, 0406050040, 0406050058, 0406050066, 0406050074, 0406050082, 0406050090, 0406050104, 0406050112, 0406050120, 0406050139, 0407010017, 0407010122, 0407010173, 0407010181, 0407020080, 0407020330, 0407020411, 0408010010, 0408010029, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 86 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0408010037, 0408010053, 0408010061, 0408010088, 0408010096, 0408010100, 0408020075, 0408020083, 0408020121, 0408020253, 0408020261, 0408020270, 0408020288, 0408020318, 0408020474, 0408020644, 0408030011, 0408030020, 0408030038, 0408030046, 0408030054, 0408030062, 0408030070, 0408030089, 0408030097, 0408030100, 0408030119, 0408030127, 0408030135, 0408030143, 0408030151, 0408030160, 0408030178, 0408030186, 0408030194, 0408030208, 0408030216, 0408030224, 0408030232, 0408030240, 0408030259, 0408030267, 0408030275, 0408030283, 0408030291, 0408030305, 0408030313, 0408030321, 0408030330, 0408030356, 0408030364, 0408030372, 0408030380, 0408030410, 0408030429, 0408030453, 0408030461, 0408030500, 0408030518, 0408030550, 0408030569, 0408030577, 0408030585, 0408030593, 0408030615, 0408030623, 0408030631, 0408030640, 0408030658, 0408030666, 0408030674, 0408030682, 0408030690, 0408030704, 0408030712, 0408030720, 0408030739, 0408030747, 0408030763, 0408030771, 0408030780, 0408030798, 0408030801, 0408030810, 0408030828, 0408030836, 0408030844, 0408030852, 0408030860, 0408030879, 0408030887, 0408030895, 0408030909, 0408030917, 0408040017, 0408040033, 0408040041, 0408040068, 0408040076, 0408040092, 0408040114, 0408040157, 0408040165, 0408040220, 0408040254, 0408040289, 0408040297, 0408040300, 0408040319, 0408040327, 0408050047, 0408050055, 0408050063, 0408050071, 0408050187, 0408050306, 0408050314, 0408050403, 0408050411, 0408050640, 0408050756, 0408050853, 0408060026, 0408060034, 0408060239, 0408060247, 0408060255, 0408060263, 0408060271, 0408060280, 0408060298, 0408060476, 0408060492, 0408060506, 0408060514, 0408060522, 0408060646, 0408060662, 0408060697, 0409050121, 0412010011, 0412010020, 0412010038, 0412010046, 0412010070, 0412010089, 0412010097, 0412010100, 0412010127, 0412010135, 0412010143, 0412020017, 0412020025, 0412020033, 0412020050, 0412020076, 0412020084, 0412030055, 0412040026, 0412040034, 0412040042, 0412040050, 0412040107, 0412040115, 0412040123, 0412040131, 0412040158, 0412040174, 0412040182, 0412050048, 0412050064, 0412050072, 0412050137, 0412050145, 0412050153, 0412050161, 0413010066, 0413030016, 0413030024, 0413030032, 0413030059, 0413030067, 0413030075, 0413030083, 0413040038, 0413040054, 0413040062, 0413040070, 0413040089, 0414010027, 0414010035, 0415020018, 0415020026, 0415020042, 0416010016, 0416010024, 0416010032, 0416010040, 0416010059, 0416010067, 0416010075, 0416010083, 0416010091, 0416010105, 0416010113, 0416010121, 0416010130, 0416010148, 0416010156, 0416010164, 0416010172, 0416010180, 0416010199, 0416020011, 0416020020, 0416020038, 0416020046, 0416020054, 0416020062, 0416020070, 0416020089, 0416020097, 0416020100, 0416020119, 0416020127, 0416020135, 0416020143, 0416030017, 0416030033, 0416030041, 0416030050, 0416030068, 0416030076, 0416030084, 0416030092, 0416030106, 0416030114, 0416030122, 0416030130, 0416040012, 0416040020, 0416040039, 0416040047, 0416040055, 0416040063, 0416040071, 0416040080, 0416040098, 0416040101, 0416040110, 0416040128, 0416040136, 0416040144, 0416040152, 0416040160, 0416040179, 0416040187, 0416040195, 0416050018, 0416050026, 0416050034, 0416050042, 0416050050, 0416050069, 0416050077, 0416050085, 0416060013, 0416060021, 0416060030, 0416060048, 0416060056, 0416060064, 0416060072, 0416060080, 0416060099, 0416060102, 0416070027, 0416070035, 0416080014, 0416080022, 0416080030, 0416080049, 0416080057, 0416080065, 0416080073, 0416080081, 0416080090, 0416080103, 0416090010, 0416090028, 0416090036, 0416090044, 0416090052, 0416090060, 0416090079, 0416090087, 0416090095, 0416090109, 0416110010, 0416110029, 0416110037, 0416110045, 0416110053, 0416120024, 0416120032, 0416120040, 0416130011, 0416130020, 0416130038, 0416130046, 0416130054, 0416130062, Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 87 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0505010011, 0505010020, 0505010038, 0505010046, 0505010054, 0505010062, 0505010070, 0505010089, 0505010097, 0505010100, 0505010119, 0505020041, 0505020050, 0505020068, 0505020076, 0505020084, 0505020092, 0505020106, 0505020114, 0505020122 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 88 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente Conceituação Proporção de residentes de determinado município que foram à óbito por acidente e tiveram atendimento hospitalar, em relação ao total residentes do mesmo município e que foram à óbito por acidente, com e sem atendimento hospitalar, no período considerado. Interpretação O indicador mede o percentual de pessoas que foram a óbito e cuja causa tenha sido acidentes, definidos pelos CID 10 V01 a X59 e cujo local de ocorrência do óbito, marcado na declaração de óbito, tenha sido o hospital em relação ao total de óbitos por acidente, independentemente do local de ocorrência (rua, domicílio, hospital ou outra unidade de saúde). Mede, assim, o percentual de acidentados graves que foram a óbito e que obtiveram acesso à atenção hospitalar, permitindo medir aproximadamente a facilidade ou dificuldade que essas pessoas acidentadas tiveram para o acesso à atenção hospitalar de urgência e emergência. Indiretamente, permite que se tenha uma aproximação da dificuldade de acesso ao hospital das demais pessoas acidentadas, graves ou não e que não foram a óbito. Assim, esse indicador, mede de forma geral e conjunta, a suficiência e eficiência da atenção pré-hospitalar (SAMU) e hospitalar, mas não separa quanto é o peso de cada componente. Usos Mede a suficiência e eficiência da atenção pré-hospitalar e hospitalar, auxiliando na avaliação, planejamento e adequada estruturação da rede de atenção à urgência e emergência. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 89 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Limitações Não permite discriminar a qualidade da atenção hospitalar de urgência e emergência, uma vez que nos altos percentuais de óbitos de acidentados atendidos no hospital, pode conter casos de óbitos evitáveis. Fonte Ministério da Saúde: Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao resultado direto multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o resultado médio do indicador de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e a diferença 01 – fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (Resultado direto X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(Resultado médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, o quociente da divisão numerador pelo denominador é ajustado pela metodologia estatística do Bayes empírico. Cálculo do resultado direto é igual ao: número de óbitos de residentes de determinado município cuja causa tenha sido por algum CID 10, de V01 a X59, cujo local de ocorrência do óbito marcado na declaração de óbito tenha sido o hospital dividido pelo total de óbitos pelas mesmas causas e de residentes do mesmo município, independentemente do local de ocorrência do óbito, no período considerado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 90 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados diretos, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador (total de óbitos por acidentes de residentes do município, no período considerado).. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios. Dados Estatísticos e Comentários Proporção de acesso hospitalar de residentes que foram à óbito por acidente , segundo regiões e Brasil, nos anos de 2001 a 2011. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 91 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Os resultados de 2001 a 2011 mostram ligeiro aumento de acesso ao hospital dos percentuais de óbitos de residentes por acidentes, no Brasil, e a mesma tendência nas regiões. A região Sudeste se destaca com percentuais entre 50% e 55% de óbitos por acidentes, que ocorrem em hospitais todos os anos, percentual esse acima da média Brasil de 45%. Com os menores percentuais, abaixo de 40%, estão as regiões Norte e Nordeste. Parâmetro 70% de óbitos ocorridos no hospital. Pontuação Se resultado maior ou igual ao parâmetro, nota 10. Se resultado menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 92 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA Cobertura com a vacina tetravalente em menores de um ano Conceituação Número de doses da vacina tetravalente aplicadas em crianças com menos de um ano contra difteria, coqueluche, tétano e Haemophilus influenzae tipo B em relação ao total de crianças menores de um ano de idade em determinado município e ano. Interpretação Estima o nível de proteção da população de menores de 1 ano contra doenças evitáveis pela vacina tetravalente, mediante o cumprimento do esquema básico de vacinação. Considera-se que a cobertura vacinal da tetravalente reflete bem a capacidade dos municípios de efetuar a vacinação, uma vez que, caso completem a vacinação da tetravalente (vacina injetável e de 3 doses), serão capazes também de aplicar as demais vacinas. Usos Analisar variações geográficas e temporais no percentual de crianças menores de um ano de idade vacinadas com os imunizantes da vacina. Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e medidas de intervenção. Contribuir para a avaliação operacional e de impacto dos programas de imunização, bem como para o delineamento de estratégias de vacinação. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 93 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Mensurar a adesão da população às campanhas de vacinação direcionadas para as crianças menores de um ano. Avaliar a homogeneidade de coberturas vacinais, calculando o percentual de municípios que alcança as metas epidemiológicas, estabelecidas para a vacina. Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas relativas à atenção a saúde da criança e ao controle de doenças evitáveis por imunização. Limitações Valores médios elevados podem encobrir bolsões de baixa cobertura em determinados grupos populacionais, comprometendo o controle das doenças. Imprecisões do registro de doses de vacina aplicadas, principalmente durante a realização de campanhas de vacinação. Assim, pode haver inconsistência do numerador em períodos de campanhas. As doses retiradas do estoque das unidades de saúde por outras razões além da vacinação são consideradas no cálculo do indicador, como, por exemplo, recipientes que foram quebrados. A demanda da população não residente aos postos de vacinação, principalmente em campanhas, dificulta a avaliação da cobertura vacinal. Podem ocorrer imprecisões da base de dados demográficos utilizada para estimar o número de crianças com menos de um ano de idade, especialmente em anos intercensitários. Fonte Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância Sanitária: Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) – dados sobre as doses da vacina tetravalente Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 94 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) do Ministério da Saúde – base demográfica Método de Cálculo Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios. São aplicadas 3 doses da vacina tetravalente em menores de um ano. No indicador, é considerada apenas a 3ª dose da vacina aplicada no ano. Dados Estatísticos e Comentários Cobertura vacinal com a vacina tetravalente segundo regiões, Brasil, 2007 a 2009 Região Norte 2007 2008 2009 2007 - 2009 105,21 100,2 98,41 101,24 Nordeste 106,4 101,79 102,65 103,61 Sudeste 99,32 95,55 97,61 97,49 Sul 101,84 94,46 96,83 97,68 Centro-Oeste 107,87 100,97 102,51 103,74 Brasil 103,06 98,21 99,5 100,25 Fonte: Ministério da Saúde/SVS - Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) A cobertura média do Brasil, de 2007 a 2009, foi de 100,25%, sendo a menor na região Sudeste (97,49%) e a maior na região Centro-Oeste (103,74%). Esse indicador apresentou resultados satisfatórios em todas as regiões e em todos os períodos analisados. Destacam-se as proporções menores nas regiões Sudeste e Sul se comparadas àquelas encontradas nas demais regiões. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 95 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Parâmetro do indicador 95% de cobertura. Pontuação do indicador Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10. Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro até o valor correspondente a 60% do parâmetro. Se o resultado é menor que 60% do parâmetro, a nota é zero. A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota final do IDSUS. Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída de 0,1 ponto da nota do indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, que junto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores (Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de 01 ano, Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 96 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Taxa de Incidência de sífilis congênita em residentes menores de um ano Conceituação Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano residentes em determinado município por nascidos vivos de mães residentes do mesmo município, no período considerado. Interpretação Expressa a qualidade do pré-natal, uma vez que a sífilis pode ser diagnosticada e tratada ao longo do período de gestação. Usos Contribuir para a avaliação e orientação das ações de controle da sífilis congênita; Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde direcionadas à assistência, diagnóstico e tratamento dos casos de sífilis congênita. Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição dos casos de sífilis congênita, como parte do conjunto de ações de vigilância epidemiológica da doença; Limitações Depende das condições técnico-operacionais do sistema de vigilância epidemiológica, em cada área geográfica, para detectar, notificar, investigar e realizar testes laboratoriais específicos para a confirmação diagnóstica da sífilis em gestantes e recém-nascidos; Demanda cautela na análise de séries temporais, pois deve considerar o processo de implantação do sistema de notificação na rede de serviços, a evolução dos recursos de diagnóstico (sensibilidade e a especificidade das técnicas laboratoriais utilizadas) e o rigor na aplicação dos critérios de definição de caso de sífilis congênita. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 97 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) e Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc). Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao resultado direto multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o resultado médio do indicador de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e a diferença 01 – fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (Resultado direto X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(Resultado médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O resultado direto obtido desse indicador, ou seja, o quociente da divisão numerador pelo denominador é ajustado pela metodologia estatística do Bayes empírico; um método estatístico que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador. Cálculo do resultado direto é igual ao: Número de casos de sífilis congênita em menores de 1 anos, residentes município no período dividido pelo número de nascidos vivos mães residentes no município, no período considerado. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados diretos, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador do indicador (número de nascidos vivos mães residentes no município, no período considerado). Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 98 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Dados estatísticos Taxa de Incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de um ano nos anos de 2008 a 2011. Brasil e regiões. Os resultados mostram uma tendência de aumento do número de casos por mil, em todas as regiões e a média Brasil. É provável que tal fato se deve à melhoria do diagnóstico, o que pode indicar o primeiro passo para o controle da doença, ressaltando-se a importância desse diagnóstico durante o pré-natal. Parâmetro Um caso por mil nascidos vivos no ano Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 99 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Pontuação Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será igual a 10. Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente proporcional ao aumento do resultado. A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota final do IDSUS. Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,15 ponto da nota do indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a qual em conjunto com outras subtrações devidas a perda de pontos de outro indicadores (Cobertura com a vacina tetravalente, Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 100 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência Conceituação Percentual de curados entre os casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera, residentes em um território, no período avaliado, ou seja, o número de casos curados de tuberculose pulmonar bacilífera (TB) no total de casos diagnosticados no período da análise, em determinada unidade geográfica. Interpretação Representa o êxito no tratamento de tuberculose, a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes. Proporções baixas de cura de casos de TB podem indicar dificuldade de acesso dos indivíduos aos serviços de saúde O tratamento diretamente observado (TDO) contribui para o aumento dos percentuais de cura dos casos de TB As orientações acerca do tratamento de um caso de tuberculose estão preconizadas no Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil11 Usos Analisar variações geográficas e temporais no percentual de cura de tuberculose pulmonar bacilífera. Contribuir para a orientação e avaliação das ações de controle da TB Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e serviços públicos relativos à atenção e ao controle da tuberculose. 1 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil /Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Vigilância Epidemiológica. Brasília: Ministério da Saúde, 2011. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 101 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Limitações Mede a evolução dos casos diagnosticados, não avaliando qualquer insuficiência na detecção de casos novos (subnotificação). O atraso na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e a falta de oportunidade de registro de dados do Sinan e de suas rotinas (análise de duplicidades e vinculação) comprometem a qualidade dos indicadores da vigilância da tuberculose Fonte Sistema de Informações de Agravos de Notificação (SINAN) Método de Cálculo Proporção de cura dos casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência Número de indivíduos residentes, com tuberculose pulmonar bacilífera curados por ano de diagnóstico, em determinada unidade geográfica e período dividido pelo número total de indivíduos residentes, com tuberculose pulmonar bacilífera, em determinada unidade geográfica e período avaliado. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde e municípios. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 102 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Dados Estatísticos e Comentários Percentual de cura e abandono dos casos de tuberculose bacilífera. Brasil, 2001 a 2010. Fonte: Sinan/Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde O percentual de cura de casos de TB bacilífera teve pequeno aumento ao longo dos anos, no entanto, observou-se um pequeno declínio no ano de 2010. Parâmetro 85% de cura. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que o país alcance 85% de taxa de cura para que comece a reverter a situação epidemiológica da doença em uma localidade. Pontuação Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10. Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota é diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 103 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota final do IDSUS. Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,15 ponto da nota do indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a qual em conjunto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores (Cobertura com a vacina tetravalente, Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de 01 ano e Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de rsidência) conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica. Obtenção dos dados Os dados desse indicador foram disponibilizados pela área técnica da SVS/MS. Por isso a necessidade de solicitar o acesso ao banco de dados, na instância federal ou ainda à Secretária de Saúde do Estado. Há ainda a opção de acessar o banco do SINAN, disponível na intranet do Ministério, e para isso utilizar a ferramenta TABWIN para a extração das informações conforme a seguir: 1ª ETAPA-Tabulação dos dados referente às informações relacionadas ao encerramento dos casos por ano. Seleção das variáveis de interesse: Anos do período de análise Frequência Linhas da tabela: Município de Residência Colunas da tabela: Situação de encerramento (Cura, Abandono, Óbito por tuberculose, óbito por outras causas, transferência e TB Multirresistente), exceto mudança de diagnóstico. Seleção: dos casos novos ou não discriminados, se novos Forma (Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar) 1ª baciloscopia de escarro Positivo Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 104 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 2ª ETAPA Após a obtenção da tabela com os dados por coluna do tipo de encerramento acima, é preciso renomear a coluna CURA para “1ª BARR”_ e renomear a coluna “TOTAL” para “1ª BARR_TOT”, depois salvar a tabela com as informações referentes à 1ª baciloscopia de escarro. 3ª ETAPA (Realizar a tabulação referente às informações relacionadas 2ª baciloscopia de escarro Variáveis de interesse: Anos do período de análise Frequência Linhas da tabela: Município de Residência Colunas da tabela: Situação de encerramento (Cura, Abandono, Óbito por tuberculose, óbito por outras causas, transferência e TB Multirresistente), exceto mudança de diagnóstico. Seleção: dos casos novos ou não discriminados se novos Forma (Pulmonar, pulmonar + extrapulmonar) 1ª baciloscopia de escarro Ignorada, Branco, Negativo, Não realizada 2ª baciloscopia de escarro – Positivo 4ª ETAPA Lembrando que é necessário renomear a coluna CURA para “2ª BARR_ e a coluna “TOTAL” para “2ª BARR_TOT”“ e depois incluir na tabela originada os dados da 2ª baciloscopia de escarro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 105 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 5ª ETAPA Realizar a soma das colunas “1ª BARR_CURA” e “2ª BARR_CURA” e criar uma nova coluna SOMA_CURA. Somar também as colunas “1ª BARR_TOT” e “2ª BARR_TOT” e criar uma nova coluna SOMA_TOTAL. 6ª ETAPA Calcular o indicador do município ajustado de acordo com a fórmula no método de cálculo. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 106 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de cura dos casos novos de hanseníase por local de residência Conceituação Percentual de curados entre os casos novos de hanseníase, residentes em um município, no período avaliado. Interpretação Representa o êxito no tratamento de hanseníase e a consequente diminuição da transmissão da doença, além de verificar indiretamente a qualidade da assistência aos pacientes. Usos Avaliar a efetividade dos esquemas de tratamento de hanseníase. Analisar a qualidade de assistência aos pacientes com hanseníase. Analisar variações geográficas e temporais no percentual de cura da hanseníase. Identificar situações de insuficiência que possam indicar a necessidade de estudos especiais e medidas de intervenção. Contribuir para a avaliação operacional e de impacto do programa de prevenção e cura da hanseníase, bem como para o delineamento de estratégias de melhorias. Subsidiar processos de planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e serviços públicos relativos à atenção e ao controle da hanseníase. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 107 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Limitações Depende do grau de adesão do paciente ao tratamento. Depende da efetividade da política de controle de qualidade dos medicamentos. Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN). Método de Cálculo Proporção de cura dos casos novos do ano da coorte= Casos novos de hanseníase em residentes em determinado município, diagnosticados nos anos das coortes e curados até 31 de dezembro do ano de avaliação Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Parâmetro 90% de cura. Pontuação Se o resultado é maior ou igual ao parâmetro, a nota é 10. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 108 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Se o resultado é menor que o parâmetro, a nota será diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. A nota desse indicador, caso o valor seja igual ou superior ao parâmetro, não altera a nota final do IDSUS. Entretanto, caso o resultado do indicador seja inferior ao parâmetro, cada 1 ponto perdido pelo município na nota do indicador faz com que seja subtraída 0,1 ponto da nota do indicador Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, a qual em conjunto com outras subtrações devido à perda de pontos de outro indicadores (Cobertura com a vacina tetravalente, Taxa de incidência de Sífilis Congênita em residentes menores de 1 ano e Proporção de cura de casos novos de tuberculose pulmonar bacilífera por local de residência), conformam o Índice de Efetividade da Atenção Básica. Obtenção dos dados Os dados necessários foram disponibilizados pela área técnica da SVS/MS. No entanto, para a construção do indicador é possível de duas formas: uma solicitando o banco de dados com as informações do agravo ao setor competente, ou ainda, pelo acesso SINAN net referente ao banco de dados disponíveis na intranet do Ministério da Saúde, ou da Secretária de Saúde do Estado. 1ª ETAPA Os dados do numerador e do denominador do indicador devem ser calculados separadamente para os casos novos da coorte de interesse: Paucibacilar – considera casos novos curados da coorte de Hanseníase residentes com data de diagnóstico no ano anterior de interesse, pois o tratamento é realizado em até 6 doses e o prazo de notificação da cura é de até nove meses no sistema. Exemplo: para os casos novos curados da coorte de 2008 devem-se selecionar o ano de 2007 (ano de diagnóstico). Multibacilar – Casos novos curados da coorte de Hanseníase residentes com data de diagnóstico, dois anos antes da avaliação, uma vez que são ministradas 12 doses e o prazo de notificação da cura é em até 18 meses. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 109 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Exemplo: para os casos novos curados da coorte de 2008 devem-se selecionar os anos de 2007 e 2006 (anos de diagnósticos). Variáveis utilizadas Variáveis Seleção Ano de Diagnóstico: ano avaliado Frequência: Linhas da tabela: município de Residência atual Colunas da tabela: Tipo de saída Não preenchido, Cura, Transferido para o mesmo município, Transferido para outro município, Transferido para o outro estado, Transferido para outro País, Óbito, Abandono, Trans. não especificada, não marcar apenas a opção erro de diagnóstico. Classificação Operacional: paucibacilar Modo de entrada: caso novo Após a construção da tabela com os dados solicitados, renomear a coluna CURA para “CURA_paucib” _ e renomear a coluna “TOTAL” para “n_paucib” depois Salvar tabela. 2ª ETAPA Retirar os dados correspondentes do mesmo período com a seleção das mesmas variáveis anteriores, neste caso para o tipo de bacilo multibacilar. Variáveis utilizadas Variáveis Seleção Ano de Diagnóstico: ano avaliado Frequência: Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 110 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Linhas da tabela: município de Residência atual Colunas da tabela: Tipo de saída: não preenchido, Cura, Transferido para o mesmo município, Transferido para outro município, Transferido para o outro estado, Transferido para outro País, Óbito, Abandono, Trans. não especificada, não marcar apenas a opção erro de diagnóstico. Classificação Operacional: multibacilar Modo de entrada: caso novo Após a construção da tabela com os dados solicitados, renomear a coluna CURA para “CURA_multib” _ e renomear a coluna “TOTAL” para “TOTAL_multib” depois Salvar tabela 3ª ETAPA Incluir na tabela originada da 1ª ETAPA os dados da Hanseníase do tipo paucibacilar. 4ª ETAPA Realizar a soma das colunas “CURA_paub” e “Cura_multib” e criar uma nova coluna SOMA_CURA. Somar também as colunas “TOTAL_paub” e “TOTAL_multib” e criar uma nova coluna SOMA_TOTAL. As demais colunas deverão ser excluídas, permanecendo as correspondentes: município, “CURA_paub” , “Cura_multib, “TOTAL_paub” e “TOTAL_multib”“. As etapas executadas foram descritas para a proporção de casos novos curados da coorte do ano avaliado cujos dados correspondem sempre aos dois anos anteriores de análise; Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 111 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica Conceituação Percentual de internações por condições sensíveis à atenção básica entre as internações clínicas, de residentes em um determinado município, no período considerado. Interpretação O indicador mede a proporção das internações mais sensíveis à atenção básica em relação ao total das internações clínicas realizadas para residentes de um município. Esse indicador pressupõe que são necessárias internações para o tratamento clínico de uma gama de afecções e que dentre essas enfermidades existe um subconjunto de causas mais sensíveis à efetividade da atenção básica e que, portanto, proporções dessas internações podem ser evitadas por ações mais qualificadas de cuidado desenvolvidas nesse nível da atenção à saúde. O rol de causas das internações sensíveis à atenção básica desse indicador é um subconjunto, portanto não contêm todas as causas da Lista Brasileira de Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária, publicada pela Portaria MS/SAS nº 221, de 17 de abril de 2008. Para esse indicador, foram selecionadas as causas em que as ações de promoção prevenção e mesmo de cura e reabilitação, no nível primário da atenção, conseguem, em curto e médio espaço de tempo, diminuir o número de internações clínicas para o tratamento dessas doenças. Os exemplos mais típicos são as doenças evitáveis pela imunização, as infecciosas intestinais, pneumonias, asmas, diabetes e hipertensão entre outras (lista CID 10 abaixo). Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 112 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Usos Analisar a efetividade do cuidado na atenção básica, assim como o desenvolvimento de ações de regulação do acesso às internações hospitalares. Analisar variações populacionais, geográficas e temporais na distribuição proporcional das internações hospitalares sensíveis a atenção básica, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir na realização de análises comparativas do adequado uso de recursos médicohospitalares. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas voltadas para a atenção básica. Limitações Por ser uma proporção de todas as internações clínicas realizadas, não mede a adequação da quantidade dessas internações em relação às necessidades epidemiológicas. Assim, podemse ter proporções adequadas, ou não, em quantidades de internações clínicas muito inferiores ou superiores às de internações clínicas que seriam mais adequadas às necessidades de uma população. Parte dessa limitação, na avaliação pelo IDSUS, é contrabalançada pelos resultados do indicador Razão entre internações clínico-cirúrgicas de média complexidade e população residente. Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Sistema de Internações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 113 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar a essa equação é necessário: 1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à: soma do número de internações por condições sensíveis a atenção básica realizadas para residentes do município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do número de internações por condições sensíveis a atenção básica, esperadas para os residentes no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 – Calcular quantidade de internações por condições sensíveis a atenção básica, esperadas para os residentes no município que é igual ao somatório do produto entre número de internações clínicas (IntClin Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada faixa etária, residente no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Proporção de internações por condições sensíveis à atenção básica (Pr.ICSAB) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Fórmula = [(IntClin Fem Menor 1 ano do MunRes X Pr.ICSAB Fem Menor 1 ano do MunRef) + (IntClin Fem 1 a 4 anos do MunRes X Pr.ICSAB Fem 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (IntClin Fem 80a e mais do MunRes X Pr.ICSAB Fem 80a e mais do MunRef) + (IntClin Masc Menor 1 ano do MunRes X Pr.ICSAB Masc Menor 1 ano do MunRef) + (IntClin Masc 1 a 4 anos do MunRes X Pr.ICSAB Masc 1 a 4 anos do MunRef) +........+ (IntClin Masc 80a e mais do MunRes X Pr.ICSAB Masc 80a e mais do MunRef)] Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 114 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: Menor 1 ano, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (Número de internações por condições sensíveis a atenção básica, esperadas para os residentes no município). 2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município corresponde ao: somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção básica pagas pelo SUS, realizadas para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção básica esperadas, no período avaliado, para os residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município. 3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório do número de internações por condições sensíveis a atenção básica, pagas pelo SUS e realizadas para os residentes em todos os Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 115 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório das internações clínicas de residentes de todos os municípios de referência, no período avaliado. Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Dados Estatísticos Proporção de internações de residentes por condições sensíveis à atenção básica, nos anos de 2008 a 2012, Brasil e regiões. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 116 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Os resultados mostram uma ligeira tendência de queda nas regiões, exceto na Norte e Centro-Oeste, sendo que as proporções de internações sensíveis à atenção básica, na região Sul e Sudeste estão abaixo da média Brasil (± 35%) e das regiões Norte e Nordeste (40% ou mais) estão acima dessa média Brasil. Parâmetro 28,6% equivalem à proporção média de internações sensíveis à atenção básica para residentes dos municípios de referência. Pontuação do indicador Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10. Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento do resultado. Obtenção dos dados da AIH / SIH A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Variáveis Seleção Ano de internação: anos avaliados Tipo de AIH: normal Sexo: feminino e masculino Município: de residência atual Complexidade do procedimento da Tabela de média complexidade Procedimentos Unificada do SIA e SIH: Motivo saída/permanência: Alta curado, Alta melhorado, Alta a pedido, Alta com previsão de retorno p/acomp do paciente, Alta por evasão, Alta por outros motivos, Transferência para internação domiciliar, Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 117 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera permanência recém-nascido, Alta e da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Alta da mãe/puérpera com óbito fetal, Óbito da gestante e do concepto, Óbito da mãe/puérpera e alta do recém-nascido, Óbito da mãe/puérpera e permanência recém-nascido. Faixas etárias: <1a, 1-4a, 5-9a, 10-14a, 15-19a, 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a. Lista CID 10 das Condições sensíveis á atenção básica Condições Sensíveis 1. Doenças evitáveis por imunização e outras DIP 2. Gastroenterites Infecciosas e complicações 3. Anemia 4. Deficiências nutricionais Lista CID 10 A15 -A199, A33-A379; A50 -A539, A95 -A959, B05 -B069, B16 -B169, B26 -B269, B50 -B549, B77 -B779, G000, I00 -I029, A00 -A099; E86 -E869 D50 -D509 E40 -E469, E50 -E649 H66 -H669, J00 -J009, J01 -J019, J02 -J029, J03 5. Infecções de ouvido, nariz e garganta J039, J06 -J069, J31 -J319 6. Pneumonias bacterianas J13 -J139, J14 -J149, J153-J154, J158-J159, J181 7. Asma J45 -j459 8. Bronquites J20 -J229, J40 -J429 9. Hipertensão I10 -I109, I11 -I119 10. Angina I20 -I209 11. Insuficiência cardíaca I50 -I509 12. Diabetes mellitus E10 -E149 13. Epilepsias G40 -G409 14. Infecção no rim e trato urinário N30 -N309, N34 -N349, N390 15. Infecção da pele e tecido A46 -A469, L01 -L019, L02 -L029, L03 -L039, subcutâneo L04 -L049, L08 -L089 16. Doença Inflamatória órgãos N70 -N709, N71 -N719, N72 -N729, N73 -N739, pélvicos femininos N75 -N759, N76 -N769 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 118 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Códigos dos procedimentos selecionados da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH das internações clínicas. Procedimentos obstétricos clínicos: 0303100010, 0303100028, 0303100036, 0303100044, 0303100052 Tratamentos clínicos: 0303010010, 0303010029, 0303010037, 0303010045, 0303010053, 0303010061, 0303010070, 0303010088, 0303010096, 0303010100, 0303010118, 0303010126, 0303010134, 0303010142, 0303010150, 0303010169, 0303010177, 0303010185, 0303010193, 0303010207, 0303010215, 0303020032, 0303020040, 0303020059, 0303020067, 0303020075, 0303020083, 0303030011, 0303030020, 0303030038, 0303030046, 0303030054, 0303030062, 0303040017, 0303040025, 0303040033, 0303040041, 0303040050, 0303040068, 0303040076, 0303040084, 0303040092, 0303040106, 0303040114, 0303040122, 0303040130, 0303040149, 0303040157, 0303040165, 0303040173, 0303040181, 0303040190, 0303040203, 0303040211, 0303040220, 0303040238, 0303040246, 0303040254, 0303040262, 0303040270, 0303040289, 0303040297, 0303050136, 0303050144, 0303060018, 0303060026, 0303060034, 0303060042, 0303060050, 0303060069, 0303060077, 0303060085, 0303060093, 0303060107, 0303060115, 0303060123, 0303060131, 0303060140, 0303060158, 0303060166, 0303060174, 0303060182, 0303060190, 0303060204, 0303060212, 0303060220, 0303060239, 0303060247, 0303060255, 0303060263, 0303060271, 0303060280, 0303060298, 0303060301, 0303070064, 0303070072, 0303070080, 0303070099, 0303070102, 0303070110, 0303070129, 0303080043, 0303080051, 0303080060, 0303080078, 0303080086, 0303080094, 0303090138, 0303090197, 0303090200, 0303090235, 0303090243, 0303090286, 0303090294, 0303090316, 0303110015, 0303110023, 0303110031, 0303110040, 0303110058, 0303110066, 0303110074, 0303110082, 0303110090, 0303110104, 0303110112, 0303120010, 0303130016, 0303130024, 0303130032, 0303130040, 0303130059, 0303130067, 0303130075, 0303130083, 0303140020, 0303140038, 0303140046, 0303140054, 0303140062, 0303140070, 0303140089, 0303140097, 0303140100, 0303140119, 0303140127, 0303140135, 0303140143, 0303140151, 0303150017, 0303150025, 0303150033, 0303150041, 0303150050, 0303150068, 0303160012, 0303160020, 0303160039, 0303160047, 0303160055, 0303160063, 0303160071, 0303180013, 0303180030, 0303180048, 0303180056, 0303180064, 0303180072, 0303190019, 0304010049, 0304010057, 0304010065, 0304010111, 0304010162, 0304080020, 0304080039, 0304080047, 0304080063, 0304090018, 0304090026, 0304090034, 0304090042, 0304100013, 0304100021, 0305010174, 0305020013, 0305020021, 0305020030, 0305020048, 0305020056, 0308010019, 0308010027, 0308010035, 0308010043, 0308020022, 0308020030, 0308030010, 0308030028, 0308030036, 0308040015, 0308040023 Diagnósticos e/ou Atendimentos de Urgência: 0301060010, 0301060070, 0301060088 Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 119 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada Conceituação Razão entre o número médio mensal de residentes que participaram de ação coletiva de escovação dental supervisionada no ano e a população de determinado município, no ano avaliado. Interpretação Estima a proporção de pessoas que tiveram acesso à escovação dental com orientação/supervisão de um profissional de saúde bucal, visando à prevenção de doenças bucais, mais especificamente cárie dentária e doença periodontal. Considerando que, na maioria dos locais, a escovação dental supervisionada será realizada com dentifrício fluoretado, esse indicador também permite estimar a proporção de pessoas que tiveram acesso ao flúor tópico, o meio mais eficaz de prevenção de doenças bucais, além da oportunidade de consolidar o hábito de escovação; Usos Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da ação de escovação dental supervisionada, identificando situações que demandem ações e estudos específicos para implantação de ações preventivas de saúde bucal. Contribuir para o planejamento, monitoramento e avaliação das ações de prevenção, promoção e autocuidado, realizadas pelas equipes de saúde bucal. Limitações O indicador limita-se a um tipo de ação coletiva. Baixas coberturas não implicam ausência de acesso a ações preventivas de doenças bucais e de promoção da saúde. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 120 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência a Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS). Método de Cálculo Número de pessoas participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada, em doze meses, no munícipio, dividido por 12 x 100 População do município no período avaliado Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Dados Estatísticos Média mensal de participantes na ação coletiva de escovação dental supervisionada nos anos de 2008 a 2010, País/Região 2008 2009 2010 Brasil e regiões. Brasil 2,41 2,56 2,64 0,9 1,59 1,6 Nordeste 1,66 2,49 2,67 Sudeste 2,97 2,91 2,76 Sul 2,87 2,44 2,51 Centro-oeste 1,86 1,76 2,55 Norte Parâmetro do indicador Oito participantes por 100 habitantes – média dos municípios que tem cobertura de ESB ou Equipes de THD/ACD maior que 60%. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 121 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Pontuação do indicador Se o resultado for igual ou superior ao parâmetro, a nota será 10. Se o resultado for menor que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao resultado. Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo o município do estabelecimento e o último ano de atendimento do período de anos de produção SIA, avaliados pelo IDSUS. Numerador – Procedimento 01.01.02.003-1 - Ação Coletiva de Escovação Dental Supervisionada Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 122 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de exodontia entre procedimentos odontológicos selecionados Conceituação Percentual das extrações dentárias em relação à soma de procedimentos selecionados (rol que inclui as extrações), produzidos para residentes em determinado município e ano. Interpretação Quanto menor o percentual, maior a qualidade do tratamento ofertado pela odontologia do município, demonstrando que o leque de ações abrange um maior número de procedimentos preventivos e curativos, em detrimento da extração dentária. Usos Analisar variações populacionais, geográficas e temporais de extrações dentárias em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção à saúde bucal. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde bucal. Limitações Pessoas que necessitam de extração dentária podem não ter acesso aos serviços odontológicos, interferindo no resultado do indicador. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 123 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores A proporção entre quantitativos de procedimentos pode mascarar se esses quantitativos são os recomendáveis para melhor saúde bucal da população. Subregistros de procedimentos alteram os resultados. Acréscimos ou subtrações no denominador para pequenas quantidades no denominador causam grande variação nos resultados. Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS). Método de Cálculo Número de extrações dentárias realizadas em um município e ano avaliado x 100 Total de procedimentos individuais preventivos e curativos selecionados por município e ano avaliado Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Parâmetro 8% (próximo da média 2010 (8,6%) de todas cidades brasileiras que realizaram procedimentos odontológicos pelo SUS). Pontuação Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 124 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao percentual do resultado. Se número de procedimentos odontológicos clínico-cirúrgicos for igual a zero, nota zero Se número de exodontias for igual a zero, nota zero. Obtenção dos dados A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. Extraídos dos Procedimentos odontológicos da Tabela de Procedimentos Unificada do SIA e SIH, tabulados segundo o município do estabelecimento e o último ano de atendimento do período de anos dos dados do SIA usados pelo IDSUS conforme a especificação abaixo: Numerador - procedimentos de exodontia 0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE 0414020146 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE Denominador - procedimentos clínico-cirúrgicos selecionados: 0101020058 - APLICACAO DE CARIOSTATICO (POR DENTE) 0101020066 - APLICACAO DE SELANTE (POR DENTE) 0101020074 - APLICACAO TOPICA DE FLUOR (INDIVIDUAL POR SESSAO) 0101020090 - SELAMENTO PROVISORIO DE CAVIDADE DENTARIA 0307010015 - CAPEAMENTO PULPAR 0307010031 - RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE ANTERIOR 0307010040 - RESTAURACAO DE DENTE PERMANENTE POSTERIOR 0307020010 - ACESSO A POLPA DENTARIA E MEDICACAO (POR DENTE) 0307020029 - CURATIVO DE DEMORA C/ OU S/ PREPARO BIOMECANICO 0307020037 - OBTURACAO DE DENTE DECIDUO 0307020045 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE BIRRADICULAR 0307020053 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE C/ TRES OU MAIS RAIZES 0307020061 - OBTURACAO EM DENTE PERMANENTE UNIRRADICULAR 0307020070 - PULPOTOMIA DENTARIA 0307020088 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE BI-RADICULAR 0307020096 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE C/ 3 OU MAIS RAIZES 0307020100 - RETRATAMENTO ENDODONTICO EM DENTE PERMANENTE UNI-RADICULAR 0307020118 - SELAMENTO DE PERFURACAO RADICULAR 0307030016 - RASPAGEM ALISAMENTO E POLIMENTO SUPRAGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 0307030024 - RASPAGEM ALISAMENTO SUBGENGIVAIS (POR SEXTANTE) 0307030032 - RASPAGEM CORONO-RADICULAR (POR SEXTANTE) 0414020022 - APICECTOMIA COM OU SEM OBTURAÇÃO RETRÓGRADA Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 125 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores 0414020073 - CURETAGEM PERIAPICAL 0414020138 - EXODONTIA DE DENTE PERMANENTE 0414020146 - EXODONTIA MÚLTIPLA COM ALVEOLOPLASTIA POR SEXTANTE 0414020154 - GENGIVECTOMIA (POR SEXTANTE) 0414020162 - GENGIVOPLASTIA (POR SEXTANTE) 0414020219 - ODONTOSECCAO / RADILECTOMIA / TUNELIZACAO 0414020243 - REIMPLANTE E TRANSPLANTE DENTAL (POR ELEMENTO) 0414020367 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PARA TRACIONAMENTO DENTAL 0414020375 - TRATAMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL (POR SEXTANTE) Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 126 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores INDICADORES DE EFETIVIDADE DA ATENÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR DE ALTA COMPLEXIDADE, REFERÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA Proporção de parto normal de residentes Conceituação Percentual de partos normais, pagos ou não pelo SUS, de todas gestantes residentes em determinado município, no período considerado. Interpretação O indicador mede a ocorrência de partos cesáreos em relação ao total de partos realizados em um determinado município no período considerado. São dados do SINASC, portanto, estão somados tanto os partos pagos pelo SUS como os pagos pelos planos privados de saúde ou pelo desembolso direto. O parto normal está relacionado a menores taxas de complicações do parto e do recémnascido. Permite avaliar a qualidade da assistência prestada, uma vez que o aumento excessivo de partos cesáreos, acima do padrão de 15% definido pela Organização Mundial de Saúde ( OMS), o que pode refletir um acompanhamento inadequado do pré-natal e/ou indicações equivocadas do parto cirúrgico em detrimento do parto normal. Em geral, entre 70 e 80% de todas as gestantes podem ser consideradas de baixo risco no início do trabalho de parto (OMS, 1996). Usos Avaliar o acesso e a qualidade da assistência pré-natal e ao parto, supondo que uma boa assistência aumente o percentual de partos normais. Analisar variações geográficas e temporais da proporção de partos normais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Contribuir na análise da qualidade da assistência ao parto e das condições de acesso aos serviços de saúde, no contexto do modelo assistencial adotado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 127 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas e ações de saúde voltadas para a atenção à saúde da mulher e da criança. Destacar a necessidade de articulação de estratégias para redução do parto cesáreo entre os gestores do SUS e gestores dos planos privados de saúde, mediada pela regulação da Agencia Nacional de Saúde Suplementar. Limitações Desconsidera, por restrição da fonte de dados, os partos que deram origem a natimortos e abortos. A representatividade populacional do indicador pode estar comprometida nas áreas que apresentam insuficiente cobertura do sistema de informação sobre nascidos vivos. Há possibilidade de nascidos vivos que morrem logo após o nascimento serem declarados como natimortos, subenumerando o total de nascidos vivos. A ocorrência de partos gemelares resulta em contagem cumulativa de nascidos vivos. Fonte Ministério da Saúde (SINASC) e IBGE: Estimativas populacionais e Censo 2010. Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária das puérperas (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias existente entre as parturientes dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores calculados com poucos partos pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 128 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Para se chegar a essa equação é necessário: 1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à: soma do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes no município, no período avaliado dividido pela soma do número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães residentes no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 – Calcular o número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães residentes no município que é igual ao somatório do produto entre número de nascidos vivos de todos os partos ocorridos em cada faixa etária das mulheres(NascTot de Mulheres Faixa anos) residentes no município (MunRef), e o respectivo resultado do indicador Proporção de partos normais (Pr.PartosN) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias das puérperas residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Fórmula = [(NascTot de Mulheres 10 a 14 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres 10 a 14 anos MunRef) + (NascTot de Mulheres 15 a 19 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres 15 a 19 anos MunRef) +........+ (NascTot de Mulheres 45 a 49 anos MunRes X Pr.PartosN de Mulheres 45 a 49 anos MunRef)] 1.2 Faixas etárias das mulheres em idade fértil usadas na padronização: 10 a 14 anos, 15 a 19 anos, 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 129 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (número de nascidos vivos de partos normais, esperados para a mães residentes no município avaliado). 2.1 RIE média de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município corresponde ao: somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo do número de nascidos vivos de partos normais esperados para mulheres residentes de todos os municípios do mesmo grupo homogêneo e região brasileira a que pertence o município, no mesmo período avaliado. 3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório do número de nascidos vivos de partos normais ocorridos em mulheres residentes em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório do número de nascidos vivos de todos os partos ocorridos em todos os municípios de referência, no mesmo período avaliado. Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 130 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Dados Estatísticos e Comentários Proporção de nascidos vivos de partos normais, por ano, segundo regiões. Ano Região Norte 2008 2009 2010 62,4% 60,4% 58,1% Região Nordeste 60,9% 58,7% 55,6% Região Sudeste 44,3% 43,2% 41,8% Região Sul 45,4% 44,0% 41,9% Região Centro-Oeste 45,8% 44,2% 42,5% Brasil 51,6% 49,9% 47,7% Observações (1) Nascimento por residência da mãe (2) O denominador desconsidera os partos de tipo ignorado (3) Os dados de 2010 são preliminares - Situação da base nacional em 24/11/2011. (4) Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – SINASC (5) Dados obtidos no sítio http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php?area=0205. Acesso em 8/2/2012 – 10h Os maiores percentuais de partos normais estão nas regiões Norte e Nordeste. Observa-se ao longo do período a diminuição dos percentuais de partos normais em todas as regiões brasileiras, sendo que a OMS preconiza que o total de partos cesáreos em relação ao número total de partos realizados em um serviço de saúde seja de até 15%. Entre os potenciais riscos associados à cesariana, particularmente a cirurgia eletiva, está o nascimento prematuro. A prematuridade é reconhecida como um dos principais determinantes da morbimortalidade infantil, mesmo entre aqueles recém-natos quase a termo. Embora os nascimentos pré-termo espontâneos, sem complicações maternas, respondam por 60% dos casos de prematuridade, a indução do trabalho de parto e a cesárea eletiva vêm respondendo por parcelas crescentes dos casos de partos prematuros, apresentando um crescimento importante nos últimos 20 anos. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 131 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Além da prematuridade limítrofe, alguns autores têm apontado para o maior risco de morbidade respiratória em crianças nascidas a termo por cesárea eletiva. Fetos com 37 a 38 semanas de gestação, quando comparados a fetos de 39 a 40 semanas, possuem 120 vezes mais chances de necessitarem suporte ventilatório. Assim, o nascimento antes de 39 semanas deve ser realizado somente por fortes razões clínicas. Comparado com os números mundiais da proporção de partos normais, observa-se que os valores brasileiros estão mais baixos. Nos países que compõem a Organization for Economic Cooperation and Development (OECD), a variação nas proporções oscilou entre 82 a 86% na Holanda, República Tcheca, Eslováquia, Noruega e Suécia. Até as consideradas muito baixas, como as encontradas na Coréia, Itália e México, atingiram de 61 a 67%. As proporções brasileiras também foram mais baixas do que a média alcançada nos Estados Unidos, Portugal e Austrália que variaramde 74 a 70%). Parâmetro 70% de partos normais, admitindo-se até 30% de partos cesáreos. Segundo os parâmetros internacionais, a necessidade de cesarianas é de 15 a 25% dos partos. Pontuação Se o resultado for maior ou igual ao parâmetro, a nota será 10. Se resultado for menor que o parâmetro, a será nota diretamente proporcional ao decréscimo do resultado em relação ao parâmetro. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 132 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos Conceituação Percentual de óbitos das internações com uso de UTI pagas pelo SUS, de menores de 15 anos de idade residentes em determinado município, no período considerado. Interpretação Elevadas proporções de óbitos e menores de 15 anos que usaram UTI indicam baixa efetividade das UTIs. Indica o risco de morrer das internações de menores de 15 anos de idade, com uso de UTI. Expressa também as condições da assistência médico-hospitalar dispensada, de urgência e alta complexidade. Usos Analisar variações geográficas e temporais da mortalidade das internações de menores de 15 anos de idade, com uso de UTI, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção hospitalar nas Unidades de Terapia Intensiva, neonatal e infantil. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação da atenção hospitalar com uso das Unidades de Terapia Intensiva, neonatal e infantil. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 133 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Limitações Parte do risco de morte de menores de 15 anos de idade, internados e com uso de UTI dá-se em razão da ocorrência de doenças e pela gravidade dessas. O indicador não contempla as causas de óbito, podendo misturar riscos diferentes. No entanto, ao se usar a padronização por faixa etária específica dentro das idades de 0 a 15 anos, em cada sexo e, considerando que as causas de óbitos em cada faixa etária usada são muito parecidas, tal viés é mitigado. Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Internações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar a essa equação é necessário: 1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à: soma do número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos de residentes no município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma do número de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, no município, no período avaliado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 134 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 – Calcular quantidade de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, do município que é igual ao somatório do produto entre a soma das internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de menores de 15 anos (IntUTI Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada faixa etária, residentes no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos (Pr.ObUTI Sexo Faixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Fórmula = [(IntUTI Fem Menor 7 dias do MunRes X Pr.ObUTI Fem Menor 7 dias do MunRef) + (IntUTI Fem 7 a 27 dias do MunRes X Pr.ObUTI Fem 7 a 27 dias do MunRef) +........+ (IntUTI Fem 10 a 14 anos MunRes X Pr.ObUTI Fem 10 a 14 anos do MunRef) + (IntUTI Masc Menor 7 dias do MunRes X Pr.ObUTI Masc Menor 7 dias do MunRef) + (IntUTI Masc 7 a 27 dias do MunRes X Pr.ObUTI Masc 7 a 27 dias do MunRef) +........+ (IntUTI Masc 10 a 14 anos MunRes X Pr.ObUTI Masc 10 a 14 anos do MunRef)] 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: Menor 7 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 135 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (Quantidade de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos). 2.1 RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município corresponde ao: somatório do número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS, em todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório número de óbitos esperados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, de todos os municípios do mesma região brasileira a que pertence o município no período avaliado. 3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório número de óbitos registrados nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS, em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório de todas as internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, pagas pelo SUS, de todos os municípios de referência, no período avaliado. Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 136 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, estados, regiões de saúde, municípios. Dados Estatísticos e Comentários Proporção de óbitos nas internações com uso de Unidades de Terapia Intensiva de residentes menores de 15 anos, nos anos de 2008 a 2012, Brasil e regiões. Os resultados mostram uma ligeira tendência de queda nas regiões, sendo que as proporções de óbitos nas internações de residentes menores de 15 anos com uso de Unidades de Terapia Intensiva, na região Sul e Sudeste estão abaixo da média Brasil (entre 9 e 11%) e das regiões Norte, Nordeste (acima de 15%) e Centro-Oeste (± de 14%) estão acima dessa média Brasil. Parâmetro 10,0% de óbitos nas internações pagas pelo SUS de menores ou iguais a 15 anos com uso de UTI. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 137 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Pontuação Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10. Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento do resultado. Obtenção dos dados SIH A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. A) Soma do número de internações com uso de UTI pagas pelo SUS, de residentes de 0 a 14 anos do município, no período avaliado cujo motivo de saída foi o óbito. Tabulação dos dados por município de residência do usuário. Variáveis Seleção Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS Tipo de AIH: normal Faixas etárias: menor 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos ou idade menor que 15 anos. Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino Tipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI Neonatal I; UTI Neonatal II; UTI Neonatal III. Campo SIH Óbito: com óbito Motivo de Saída: Óbito com DO fornecida pelo médico assistente, Óbito com DO fornecida pelo IML, Óbito com DO fornecida pelo SVO, Alta da mãe/puérpera e óbito do recém-nascido, Óbito da gestante e do concepto B) Total de internações com uso de UTI pagas pelo SUS, em cada faixa etária de 0 a 14 anos e sexo, de residentes de cada município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 138 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Tabulação dos dados por município de residência do usuário. Variáveis Seleção Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo: IDSUS Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino Município: de residência Tipo de AIH: normal Faixas etárias: menor 6 dias, 7 a 27 dias, 28 a 364 dias, 1 a 4 anos, 5 a 9 anos, 10 a 14 anos ou idade menor que 15 anos. Tipo de UTI: UTI Infantil I; UTI Infantil II; UTI Infantil III; UTI Neonatal I; UTI Neonatal II; UTI Neonatal III. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 139 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio Conceituação Percentual de óbitos ocorridos nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), de residentes de 20 anos e mais, de determinado município, no período considerado. Interpretação Mede o risco de morrer por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), após a internação por tal causa. Expressa também as condições de diagnóstico e da assistência médica dispensada. Como o bom prognóstico da atenção ao IAM está diretamente relacionado ao tempo decorrido entre o início do evento e a assistência, esse indicador mede também, indiretamente, a qualidade e presteza do diagnóstico e da atenção pré-hospitalar. Usos Analisar variações populacionais, geográficas e temporais da mortalidade das internações por infarto agudo do miocárdio em segmentos populacionais, identificando situações de desigualdade e tendências que demandem ações e estudos específicos. Apontar a necessidade de estudos específicos da qualidade da atenção pré-hospitalar. Subsidiar processos de planejamento, gestão e avaliação de políticas públicas de promoção, proteção e recuperação da saúde, concernentes às doenças do aparelho circulatório. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 140 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Limitações O não acesso à assistência médica e, portanto, a falta de diagnóstico dessa doença, pode resultar na nula ou pouca ocorrência de internações por IAM, acarretando subregistros dessas internações e variações bruscas (baixas ou altas) das proporções de óbitos nas internações. A inexistência de internações por IAM de residentes de municípios pouco populosos, mesmo com a soma de eventos de 3 anos, faz com que o método do Bayes empírico traga como resultado a média desse indicador para região onde está localizado o município e isso pode não representar com precisão a realidade local. Fonte Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Sistema de Internações Hospitalares do SUS (SIH/SUS). Método de Cálculo Resultado padronizado e ajustado do indicador é igual ao RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico multiplicado pelo resultado médio do indicador nos municípios de referência. O resultado desse indicador é obtido pela aplicação de dois métodos estatísticos, ao mesmo tempo: a padronização indireta por faixa etária e sexo (que diminui a influência das diferenças de faixas etárias e sexo existente nas populações dos municípios) e ajuste pelo Bayes empírico (que reduz a brusca variação do resultado de indicadores em pequenas populações pelo acréscimo ou subtração de poucas unidades no numerador). Para se chegar a essa equação é necessário: 1- Calcular a Razão entre Informados e Esperados (RIE) do município que é igual à: soma do número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes no município e pagas pelo SUS, no período avaliado dividido pela soma Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 141 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores do número de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, no município, no período avaliado. Razão entre Informados e Esperados ou RIE é um correlato ao termo em inglês Standardized Incidence Rate – SIR ou ao termo Standardized Mortality Rate – SMR. 1.1 – Calcular quantidade de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio, de residentes de 20 anos e mais, no município que é igual ao somatório do produto entre a soma das internações por Infarto Agudo do Miocárdio de 20 anos e mais (IntIAM Sexo Faixa), feminina e masculina, em cada faixa etária, residentes no município (MunRes) e o respectivo resultado do indicador Proporção de óbitos nas internações por Infarto Agudo do Miocárdiode (Pr.ObIAM Sexo Faixa) calculado diretamente para as mesmas faixas etárias femininas e masculinas de residentes em todos os Municípios de Referência (MunRef), no período considerado. Fórmula = [(IntIAM Fem 20 a 24 anos do MunRes X Pr.ObIAM Fem 20 a 24 anos MunRef) + (IntIAM Fem 25 a 29 anos do MunRes X Pr.ObIAM Fem 25 a 29 anos do MunRef) +........+ (IntIAM Fem 80 anos e mais do MunRes X Pr.ObIAM Fem 80 anos e mais do MunRef) + (IntIAM Masc 20 a 24 anos do MunRes X Pr.ObIAM Masc 20 a 24 anos MunRef) + (IntIAM Masc 25 a 29 anos do MunRes X Pr.ObIAM Masc 25 a 29 anos do MunRef) +........+ (IntIAM Masc 80 anos e mais do MunRes X Pr.ObIAM Masc 80 anos e mais do MunRef)] 1.2 Faixas etárias dos sexos feminino e masculino usadas na padronização: 20 a 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 34 anos, 35 a 39 anos, 40 a 44 anos, 45 a 49 anos, 50 a 54 anos, 55 a 59 anos, 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, 70 a 74 anos, 75 a 79 anos, 80 anos e mais. 2- Calcular a RIE do município com ajuste pelo Bayes empírico que é igual ao RIE do município sem ajuste multiplicado pelo fator de ajuste Bayes específico do município somado ao produto entre o RIE médio de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e a diferença entre 01 e o fator de ajuste Bayes específico do município. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 142 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Fórmula = (RIE do município sem ajuste X Fator de ajuste Bayes específico do município) + [(RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município) X (1 – Fator de ajuste Bayes específico do município)]. O Fator de ajuste Bayes específico do município consiste no fator calculado especificamente para cada município. Esse fator depende da dispersão dos valores dos resultados da RIE sem ajuste, entre todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município e aumenta progressivamente, de zero (0) a um (1), conforme aumenta o denominador da RIE (Quantidade de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes no município avaliado). 2.1 RIE média de todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município corresponde ao: somatório do número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios da mesma região brasileira a que pertence o município, no período avaliado dividido pelo somatório do número de óbitos esperados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, em todos os municípios do mesma região brasileira a que pertence o município no período avaliado. 3- Calcular o resultado médio do indicador nos municípios de referência corresponde ao somatório número de óbitos registrados nas internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios de referência, no período avaliado dividido pelo somatório de todas as internações por Infarto Agudo do Miocárdio de residentes, pagas pelo SUS, em todos os municípios de referência, no período avaliado. Municípios de referência citados correspondem aos Municípios de Referência para os parâmetros de acesso à atenção ambulatorial e hospitalar de média a alta complexidade, isto é, o grupo formado por municípios brasileiros que dispõem de uma estrutura de sistema de saúde mais completa, de forma a evitar o viés dos baixos resultados dos indicadores de acesso à atenção de média a alta complexidade devido à deficiência de oferta de serviços. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 143 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Categorias Sugeridas para Análise Unidade geográfica: Brasil, grandes regiões, estados, Distrito Federal, regiões e saúde e municípios. Dados Estatísticos Proporção de óbitos nas internações de residentes por infarto agudo do miocárdio, nos anos de 2008 a 2012, Brasil e regiões. Os resultados mostram as menores proporções de óbitos nas internações por IAM, na região Sul, uma ligeira tendência de queda na região Sudeste, uma grande variação na região Norte, que junto com Nordeste e Centro-Oeste, apresenta os maiores percentuais em 2011 e 2012, ou seja, acima de 16%. Todos os resultados estão acima do parâmetro de 10% e muito aquém de resultados internacionais, que são em torno de 7%. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 144 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Parâmetro 10% de óbitos nas internações por IAM - Esse valor é 42 % acima dos resultados internacionais, que são em torno de 7%. Pontuação Se o resultado for menor ou igual ao parâmetro, a nota será 10. Se o resultado for maior que o parâmetro, a nota será decrescente, proporcional ao aumento do resultado. Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 145 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores Obtenção dos dados da AIH / SIH A obtenção dos dados a seguir segue o padrão de tabulação do TabWin – programa computacional do Datasus que tabula dados das bases nacionais de dados de saúde. A) Soma do número de internações por IAM pagas pelo SUS, efetuadas para residentes maiores de 20 anos do município, no período avaliado, cujo motivo de saída foi o óbito. Tabulação dos dados segundo município de residência Variáveis Ano de internação seleção seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS Tipo de AIH Normal; Faixas etárias 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 4549a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 7074a, 75-79a, 80e+a Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino Diagnóstico CID10 (categorias I21 Infarto agudo do miocárdio I22 Infarto do miocárdio recorrente I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo miocárdio Município Motivo de Saída- campo de dados do SIH - residência do usuário selecionados das internações por IAM com óbito Óbito com DO fornecida pelo médico assistente Óbito com DO fornecida pelo IML| Óbito com DO fornecida pelo SVO Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 146 Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde - Fichas Técnicas dos Indicadores B) Total de internações por infarto agudo do miocárdio (IAM), em cada faixa etária e sexo, de residentes maiores de 20 anos, de todos os municípios. Tabulação dos dados segundo município de residência Variáveis Seleção Ano de internação: seleção dos anos do período avaliado pelo IDSUS Tipo de AIH: normal Faixas etárias: 20-24a, 25-29a, 30-34a, 35-39a, 40-44a, 45-49a, 50-54a, 55-59a, 60-64a, 65-69a, 70-74a, 75-79a, 80e+a Diagnóstico CID10 categorias I21 Infarto agudo do miocárdio I22 Infarto do miocárdio recorrente I23 Algumas complicações atuais subsequentes infarto agudo miocárdio Sexo: Tabular separadamente feminino e masculino Município residência do usuário Motivo de Saída- Óbito com DO fornecida pelo médico assistente campo de dados do SIH: Óbito com DO fornecida pelo IML| Óbito com DO fornecida pelo SVO Alta curado Alta melhorado Alta com previsão de retorno para acompanhamento do paciente Coordenação e Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS – Secretaria Executiva Ministério da Saúde 147
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