Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Coordenação Geral de Programas - CGPR
Setor Bancário Norte – Quadra 2 – Lote 06 – Bloco L
CEP: 70.040-020 – Brasília - DF
MANUAL DE ORIENTAÇÕES
PARA BOLSISTAS
Programa CAPES/MINCYT
BRASIL-ARGENTINA
____________________________________________________
CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGPR
PROGRAMA CAPES/UDELAR
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“Todas as informações aqui descritas devem ser interpretadas em consonância com as normas
e limitações legais e de acordo com as regras do edital.”
Manual de Orientações
Programa CAPES/MINCYT
I – CONTATOS E CORRESPONDÊNCIAS
As solicitações, informações e atualizações relacionadas às atividades do projeto
devem ser feitas por ofício, de acordo com as regras do Manual de Redação da Presidência da
República.
As correspondências referentes ao projeto deverão ser encaminhadas para o
seguinte endereço eletrônico:
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES
Coordenação Geral de Programas - CGPR
Endereço Eletrônico: [email protected]
CAPES – SBN, QUADRA 2, LOTE 6, BLOCO “L” – CGPR
PROGRAMA CAPES/MES-CUBA PROJETOS
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II – BOLSISTAS BRASILEIROS
Para a implementação da bolsa, o estudante deverá realizar os seguintes
passos, orientado pelo coordenador do projeto:
1
–
Inscrição
on
line
no
site
do
programa
(http://www.capes.gov.br/component/content/article/49-cooperacao-internacional/4987orientacoes-para-execucao-de-missao-de-estudos). A inscrição deverá ser feita conforme a
modalidade de estudos (doutorado-sanduíche ou pós-doutorado).
2 – O beneficiário da missão deve informar por e-mail ([email protected]) a confirmação
da inscrição. O estudante deverá anexar uma carta de indicação do coordenador do projeto,
bem como o plano de estudos, e o formulário de passagem do bolsista (encontrado no site do
programa), que deverá conter os dados bancários do estudante no Brasil. No caso de missão
de pós-doutorado, será exigido o comprovante de conclusão do doutorado. Inscrições com
documentação incompleta serão excluídas do sistema.
3 – Após a confirmação da inscrição, o técnico responsável da CAPES processará a inscrição
para os pagamentos iniciais, que demoram em torno de 10 dias para serem depositados.
4 – As mensalidades (bolsas) só serão pagas após o envio, por e-mail ([email protected]
), dos bilhetes de ida e comprovante de entrada no país estrangeiro (cópia do passaporte
carimbado ou formulário do país com carimbo).
5 – Ao retornar, o bolsista deverá encaminhar ao coordenador do projeto um relatório com as
atividades desenvolvidas, que deverá ser posteriormente encaminhado à CAPES. O relatório
deverá ter aprovação do coordenador do projeto antes de ser remetido à CAPES.
6 – A CAPES remeterá aos bolsistas, após a confirmação da inscrição on line, carta de
concessão e termo de compromisso. A carta de concessão é o documento oficial da CAPES
que comprova o recebimento das mensalidades e dos valores. O termo de compromisso
deverá ser remetido à CAPES, por correio, com a assinatura do beneficiário da bolsa.
Caso o termo de compromisso não seja enviado, o estudante não receberá as mensalidades.
LEMBRETE: os recursos referentes às missões de estudo Brasil-Exterior e ExteriorBrasil (exceção da passagem para estudante cubano) não serão depositados na conta
do projeto (AUXPE).
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PROGRAMA CAPES/MES-CUBA PROJETOS
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III – ITENS FINANCIÁVEIS
Os gastos com a manutenção dos brasileiros (seguro-saúde, auxílio instalação e
bolsas) são de responsabilidade da CAPES.
O detalhamento das responsabilidades financeiras estão apresentados abaixo:
ITENS FINANCIÁVEIS
Missão
Item
Valor
Agência
financiadora
Auxílio
Deslocamento
-
MINCYT
Seguro Saúde
US$ 90,00 /
mês
CAPES
US$ 1.320,00
CAPES
US$ 1.300,00
CAPES
US$ 2.100,00
CAPES
-
MINCYT
-
MINCYT
Cotação do dia
CAPES
Sentido
Missão de
Estudos
(DS ou PD)
Auxílio
Instalação
Bolsa no
Exterior – DS
Bolsa no
Exterior – PD
Bolsa no Brasil
– DS
Bolsa no Brasil
– PD
Passagem
Aérea
Período
1a3
meses
DS = Doutorado-sanduíche; PD = Pós-doutorado
Os valores utilizados pela CAPES para o financiamento das mobilidades de estudantes e
professores são regidos pelas portarias nº: 51 de 14 de junho de 2007; 206 de 22 de outubro de
2010 e Portaria 174 de 2012.
FINANCIAMENTO PELA CAPES
FINANCIAMENTO PELO MINCYT
 Passagem aérea do(s) bolsista(s) e
pesquisador (es) argentinos*.
 Seguro saúde, auxílio instalação e
mensalidade para bolsistas brasileiros em
missão de estudos na Argentina**.
 **Itens depositados diretamente na conta
corrente do bolsista brasileiro.
 Passagem aérea do (s) bolsista (s) e
pesquisador (es) brasileiros.
 Seguro saúde e mensalidade para bolsistas
argentinos em missão de estudos no Brasil.
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PROGRAMA CAPES/MES-CUBA PROJETOS
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IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
Trabalhos publicados em decorrência das atividades apoiadas pela CAPES
deverão, necessariamente, fazer referência ao apoio recebido, com as seguintes notas:
Se publicado individualmente: “O presente trabalho foi realizado com o apoio da
CAPES, entidade do Governo Brasileiro voltada para a formação de recursos humanos”;
Se publicado em co-autoria: “beneficiário de auxílio financeiro da CAPES –
Brasil”.
É reservado à CAPES e aos órgãos de Controle Interno e Externo o direito de
acompanhar e avaliar a execução do projeto, fiscalizar “In loco” a utilização os recursos, e
solicitar outras informações, até 10 (dez) anos contados da data de aprovação pelo Tribunal de
Contas da União, das contas da CAPES correspondentes ao ano da prestação de contas do
Auxílio.
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PROGRAMA CAPES/MES-CUBA PROJETOS