2010 DECLARAÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA AS MULHERES Sandra jacinto Curso de TIS 03-12-2010 ARTIGO1 A DISCRIMINAÇÃO RELATIVO AS MULHERES UMA VEZ QUE NEGA OU LIMITA A IGUALDADE DOS DIREITOS DAS MULHERES COM OS HOMENS, E FUNDAMENTALMENTE INJUSTIÇA E CONSTITUI UM ATENTADO À DIGNIDADE HUMANA. 2 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto Existem muitas mulheres que sofrem discriminação: Dia 08 de Março, Dia da Mulher. Em 2009, ainda há homens que se julgam superiores às mulheres. Em 2009, ainda há mulheres que se julgam inferiores aos homens. Sobretudo em algumas regiões do Oriente, a discriminação da mulher ainda é muito normal. No ocidente, a luta pela igualdade de direitos e deveres de mulheres e homens vem de longe. 3 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto Principalmente as mulheres islâmicas, que são vítimas de muita injustiça, vivem com medo e não é nada fácil conseguirem sobreviver lutando pelo que realmente têm direito. Existem inúmeras tradições sociais, psicológicas e económicas que governam o pensamento da maior parte dos muçulmanos e que influenciam particularmente a condição da mulher e o seu papel na sociedade islâmica. O islamismo O Islamismo é uma religião monoteísta que surgiu na Península Arábica no século VII, baseada nos ensinamentos religiosos do profeta Maomé e numa escritura sagrada, o Alcorão. Na visão muçulmana, o Islão surgiu desde a criação do homem, sendo Adão o primeiro profeta e o último Maomé. Duzentos anos após Maomé, o Islão já se tinha difundido em todo o Médio Oriente, no Norte de África, na Península Ibérica, na antiga Pérsia e Índia. O Islão atingiu também a Anatólia, os Balcãs e a África subsaariana, embora mais tarde. A mensagem do Islão caracteriza-se pela sua simplicidade: para atingir a salvação basta acreditar num único Deus, pagar dádivas rituais, submeter-se ao jejum anual no mês do Ramadão, rezar cinco vezes por dia e efectuar uma peregrinação à cidade de Meca. 4 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto Família As tradições islâmicas têm uma forte participação da família no que diz respeito aos casamentos. Enquanto a maior parte das mulheres discordam do planeamento do seu casamento feito pelos seus familiares, os muçulmanos defendem que esta prática é vantajosa pois assegura casamentos baseados em princípios mais sólidos e dá pouco relevo à atracção física e desejo sexual. Leis a que são submetidas as mulheres muçulmanas: As mulheres muçulmanas têm mais deveres e regras do que direitos. As seguintes regras apresentadas são algumas a que as mulheres têm de obedecer, em geral, nos países muçulmanos: 5 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto É absolutamente proibido às mulheres qualquer tipo de trabalho fora de casa, incluindo professoras, médicas, enfermeiras, engenheiras, etc. É proibido às mulheres andar nas ruas sem a companhia de um “nmahram” (pai, irmão ou marido); É proibido falar com vendedores homens; É proibida ser tratada por médicos homens, mesmo que em risco de vida; É proibido o estudo em escolas, universidades ou qualquer outra instituição educacional; É obrigatório o uso do véu completo (“burca”) que cobre a mulher dos pés à cabeça; É permitido chicotear, bater ou agredir verbalmente as mulheres que não usarem as roupas adequadas (“burca”) ou que desobedeçam a uma ordem talibã; É permitido chicotear mulheres em público se não estiverem com os calcanhares cobertos; É permitido atirar pedras publicamente a mulheres que tenham tido sexo fora do casamento, ou que sejam suspeitas de tal; 6 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto É proibido qualquer tipo de maquilhagem (foram cortados os dedos a muitas mulheres por pintarem as unhas); É proibido falar ou apertar as mãos de estranhos; É proibido à mulher rir alto (nenhum estranho pode sequer ouvir a voz da mulher); É proibido usar saltos altos que possam produzir sons enquanto andam, já que nenhum homem pode ouvir os passos de uma mulher; A mulher não pode usar táxi sem a companhia do marido, pai ou irmão; É proibida a presença de mulheres em rádios, televisão ou qualquer outro meio de comunicação; É proibido andar de bicicleta ou motocicleta, mesmo com seus “maharams”; É proibido o uso de roupas que sejam coloridas, ou seja, “que tenham cores sexualmente atraentes”; Os transportes públicos são divididos em dois tipos, para homens e mulheres, pois os dois não podem viajar no mesmo; É proibida a participação de mulheres em festividades; 7 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto É proibido o uso de calças compridas mesmo debaixo do véu; As mulheres estão proibidas de lavar roupas nos rios ou locais públicos; As mulheres não se podem deixar fotografar ou filmar; Todos os lugares com a palavra “mulher” deve substituila, por exemplo: O Jardim da Mulher deve passar a chamar Jardim da Primavera; Fotografias de mulheres não podem ser impressas em jornais, livros ou revistas ou penduradas em casas e lojas; As mulheres são proibidas de aparecer nas varandas das suas casas; O testemunho de uma mulher vale metade do testemunho Masculino; Todas as janelas devem ser pintadas de modo a que as mulheres não sejam vistas dentro de casa por quem estiver fora; É proibido às mulheres cantar; Os alfaiates são proibidos de costurar roupas para mulheres; 8 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto É completamente proibido assistir a filmes, televisão, ou vídeo; As mulheres são proibidas de usar as casas de banho públicas (apesar da maioria não ter casa de banho em casa). "Burca" A Burca é o traje feminino imposto pelo Alcorão, principalmente em países islâmicos. Este cobre o corpo todo, incluindo o rosto e os olhos, roupas justas ao corpo ou roupas semitransparentes são proibidas, pois atraem a atenção dos homens. A condição da mulher Como já é do conhecimento geral em todas as culturas existem certas tradições e regras que condicionam a vida das pessoas, principalmente a vida das mulheres. No caso do islamismo, os homens são vistos como superiores às mulheres. 9 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto Por exemplo, o nascimento de um rapaz é acolhido com mais entusiasmo do que o de uma rapariga (muitas vezes quando nascem raparigas são mortas a nascença). Mesmo antes do profeta Muhammad, a mulher era vista como um fardo indesejável, uma fonte de desgraça e humilhação para a família. Eram tratadas como brinquedos nas mãos dos homens e não tinham direito à herança. Com o aparecimento do profeta Muhammad pouco mudou, pois as mulheres continuam a ser mal tratadas e sem liberdade. Esta Cultura obriga as mulheres a andarem vestidas com um traje que a tapa da cabeça aos pés, este traje é visto como uma protecção feminina. As mulheres muçulmanas são maltratadas devido à sua cultura, obedecendo a normas, valores, leis, princípios e regras que lhes condicionam a vida. 10 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto “Queimada Viva”: uma questão de honra Souad é uma mulher com idade incerta (entre 40 e 50 anos) que foi vítima de um «crime de honra». No entanto, sobreviveu e acaba de publicar um livro intitulado “Queimada Viva”, onde conta como tudo aconteceu. Souad nasceu numa pequena aldeia da Cisjordânia e acaba de publicar um livro intitulado “Queimada Viva”. No livro conta-nos a história da sua vida, uma vez que foi vítima dos «crimes de honra», que matam cinco mil mulheres por ano em vários países, como é referido na revista Pública do passado dia 2 de Maio. Entre esses países encontram-se o Brasil, Jordânia, Equador, Uganda, Egipto Turquia, entre outros. 11 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto Com origem em tradições tribais e patriarcais, os «crimes de honra» são actos de violência praticados contra as mulheres quando estas cometem adultério, querem o divórcio, são violadas ou se recusam a submeter a um casamento arranjado e são aplicados pelos homens da família. Como e referido na revista Pública, a organização Human Rights Watch (HRW) apresentou um documento à ONU em 2001 onde é referido que “os crimes de honra não são específicos de nenhuma religião, nem estão limitados a qualquer região do mundo”. No livro “Queimada Viva”, Souad conta precisamente como foi julgada e condenada pela família. Na altura em que tudo aconteceu, tinha 17 anos e ainda não era casada, o que na sua aldeia a tornava alvo de troça. Apaixonou-se por um rapaz que a tinha pedido em casamento, mas que a abandonou quando soube que Souad estava grávida. Por intermédio de uma tia, os pais tiveram conhecimento do sucedido e logo prepararam a sentença. No dia seguinte, o cunhado de Souad regou-a com gasolina e ateou-lhe fogo. A jovem conseguiu sobreviver e acabou por ser salva no hospital, já depois de ter dado à luz, por Jacqueline Thibault, activista de uma organização suíça, a Surgir. Jacqueline consegue convencer os pais de Souad que seria melhor que a filha morresse noutro país. Souad relembra toda a história da sua vida no livro. Conta como conheceu o seu actual marido e como consegue manter contacto com o filho, que tinha sido adoptado. Recusa-se a dizer o nome verdadeiro ou a mostrar a cara, pois receia ser encontrada pela família. No que diz respeito a tradições religiosas, como a proibição do uso do véu em França, tem uma posição muito definida: “Se querem pôr o véu, que fiquem nos seus países. Se vivemos na Europa, temos de viver como na Europa”, refere na revista Pública. 12 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto Souad é uma das sobreviventes dos «crimes de honra» e pode contar a sua história ao mundo, mas a verdade é que pouco se tem feito para garantir a liberdade das mulheres em países onde os animais são considerados mais importantes e onde apenas os homens podem frequentar a escola. 13 Trabalho elaborado por: Sandra Jacinto