Informativo Jurídico 13/08/2010 SEMERJ www.semerj.org.br [email protected] Prezado(a) Mantenedor(a), Cumpre informar que estão abertas as inscrições (clique aqui) para o Caso sua instituição ainda não seja associada ao SEMERJ, Programa de Preservação de Acervos - 2010. O objetivo é selecionar visite nosso site e descubra as projetos candidatos a obter colaboração financeira não reembolsável vantagens em associar-se ao para a preservação de acervos arquivísticos, bibliográficos e Sindicato das Entidades museológicos, nas categorias definidas pela chamada pública. O prazo Mantenedoras do Estado do de inscrição se encerra em 3 de setembro de 2010. Rio de Janeiro. Lembramos que prestamos O apoio, efetivado na forma de recursos não reembolsáveis, se destina atendimento jurídico especializado para todas as a projetos que tenham como finalidade uma ou mais das seguintes instituições associadas às ações: terças-feiras mediante pré-agendamento através do · catalogação; telefone n. (21) 3852-0577. Covac Sociedade de Advogados www.advcovac.com.br [email protected] Covac Educação & Soluções www.covac.com.br [email protected] · higienização e acondicionamento; · restauração; · gerenciamento ambiental; · instalação de sistemas de segurança; · infraestrutura; e · visitação. Para ampliar as possibilidades de apoio a investimentos de escopo mais abrangente, o Programa vai admitir duas modalidades de projeto: · Individual, com foco em um único acervo; e · Âncora, que pode buscar replicar o apoio em diversos pontos de uma rede de ação ou em acervos independentes, aglutinados por algum elemento comum (temática; geográfico; necessidade de ações comuns de preservação). O valor total do programa será de até R$ 24 milhões, considerada a periodicidade bienal. O valor da colaboração financeira por operação observará os limites máximos de R$ 1 milhão para Projeto Individual e de R$ 5 milhões para Projeto Âncora. Cada proponente poderá apresentar somente um projeto em cada modalidade. Para os interessados, o BNDES disponibiliza um Roteiro para Elaboração de Projetos. O BNDES constituirá uma Comissão de Seleção para avaliar o mérito e a prioridade dos projetos inscritos, estabelecendo duas listas de classificados, por modalidade. As listas de cadastro de reserva terão validade de 24 meses a partir da data de sua divulgação. O número de projetos classificados por modalidade será definido pela Comissão de Seleção, que será formada por: · até três especialistas contratados; · um indicado pelo Ministério da Cultura; e até três representantes do BNDES. Caso sua instituição ainda não seja associada ao SEMERJ, visite nosso site – www.semerj.org.br – e descubra as vantagens em associar-se ao Sindicato das Entidades Mantenedoras do Estado do Rio de Janeiro. O SEMERJ respeita a sua privacidade. Este email lhe foi encaminhado pois seu endereço consta do nosso banco de dados. Caso deseje não mais receber nossos informativos, envie uma mensagem para [email protected] com o assunto REMOVER.