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Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março 2014 / Edição Nº 5.280
INTERIOR 1º GRAU
FABIANO DE VARGAS IUNG (SEM REPRESENTAÇÃO GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA) E GILBERTO PRATAVIERA (PP. EDUARDO GUELFI ROMANI,
NOS AUTOS).
SENTENÇA PROCEDENTE.
GABRIELA PRATAVIERA GIOVANARDI DOZZA, INES
ANDREOLA, OCTAVIO COELHO DOZZA E ROMANO
010/1.13.0004513-2 (CNJ 0008453-41.2013.8.21.0010) - ROMANI) X ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. CRISTIANO DA
BANCO ITAUCARD S.A. (PP. FERNANDA BUSKO VALIM) SILVA BREDA E PAULO TURRA MAGNI).
X ROSELENE HOFFMANN REIS HOMEM (PP. LUIZ OTÁ- VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA DA MANIFESVIO ROXO).
TAÇÃO E DOCUMENTO JUNTADOS AOS AUTOS. DISENTENÇA IMPROCEDENTE.
GAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICANDO-AS
010/1.13.0013415-1 (CNJ 0025265-61.2013.8.21.0010) - E JUSTIFICANDO-AS, SE FOR O CASO. PRETENDENLAURINDO FRANCISCO MORANDI (PP. MAURICIO DE DO A OITIVA DE TESTEMUNHAS, DEVERÁ A PARTE,
OLIVEIRA) X CÍRCULO OPERÁRIO CAXIENSE - COC NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O RESPECTIVO
(PP. MARIANA MICHELON).
ROL, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. NO SILÊNCIO,
VISTOS. RECEBO O TEMPESTIVO RECURSO ADESIVENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.
VO, SEM PREPARO, ANTE O DEFERIMENTO DA
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
GRATUIDADE JUDICIÁRIA À PARTE AUTORA. INTIMESE A REQUERIDA PARA QUE APRESENTE
CONTRARRAZÕES, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 010/1.07.0015968-4 (CNJ 0159681-73.2007.8.21.0010) DIAS. APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ARIEL DAMIAN BRACAGIOLI, JONAS DAMIAN
BRACAGIOLI E GUIDO BRACAGIOLI (PP. IARA
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
TEREZINHA BARTH DE AZEVEDO) X BANCO ABN AMRO
010/1.13.0016341-0 (CNJ 0031072-62.2013.8.21.0010) - REAL S.A. (PP. NELSON PILLA FILHO).
MAURICIO RAIMANN (PP. MAURICIO JOSE DA COSTA) VISTOS. INTIME-SE O BANCO RÉU, POR DERRADEIX NET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (PP. RA VEZ, PARA ACOSTAR OS EXTRATOS DA CONTA Nº
MARCIA MALLMANN LIPPERT) E EMBRATEL PARTICI- 07828608.3, AG. 095, EM NOME DE ARIEL DAMIAN
PAÇÕES S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).
BRACAGIOLI (CPF 280.285.540-91), CONFORME EXTRASENTENÇA PROCEDENTE.
TOS (FLS. 38 E 558), BEM COMO PARA QUE PROCEDA
À JUNTADA DE EXTRATOS REFERENTES A TODAS AS
CAXIAS DO SUL, 14 DE MARÇO DE 2014
CONTAS EXISTENTES EM RELAÇÃO AOS CPFS INFORMADOS À FL. 557, VERSO, SOB PENA DE APLICAÇÃO
DO ART. 359 DO CPC. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 251/2014
010/1.09.0006650-7 (CNJ 0066501-32.2009.8.21.0010) RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA (PP.
ANA LUIZA MORÉ E JONES RAFAEL BIGLIA) X FRAZINI
COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E ELVES BECKER
(PP. DIK ROBERT DANIEL E THIAGO MOACYR
TURELLY).
VISTOS. DÊ-SE VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS
AO EXEQUENTE, QUE DEVE MANIFESTAR-SE SOBRE
O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB
PENA DE ARQUIVAMENTO, FACULTADA A REATIVAÇÃO
MOTIVADA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
010/1.07.0009006-4 (CNJ 0090061-71.2007.8.21.0010) ESPÓLIO DE DOMINGOS LUIZ PIZZAMIGLIO (PP.
DANIEL BERNHARD) X BANCO BRADESCO S.A. (PP.
ADRIANO LOPES PARISE, ALTEMIR ANTONIO
SANCIGOLO E HELIO DANIELI).
VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE
10 DIAS, PARA QUE VENHA AOS AUTOS INFORMAR
QUAL O PERÍODO DAS FATURAS DO CARTÃO DE
CRÉDITO QUE GOSTARIA DE VER ACOSTADAS.
010/1.09.0023606-2 (CNJ 0236061-69.2009.8.21.0010) BANCO BRADESCO S.A (PP. HELIO DANIELI) X LUIZ
010/1.10.0002517-9 (CNJ 0025171-21.2010.8.21.0010) - FERNANDO DETÂNICO ALVES (SEM REPRESENTAÇÃO
MARIA CANDIDA MAINARDO CARDOSO, GILMAR NOS AUTOS) E MARIA SUELI NERI BORGES (PP.
FAORO E OUTROS (PP. ANDRE LUIS GOMES, GIOVANI FABIANA ZANINI RAMOS E MARIA BEATRIZ MACIEL
MOOJEN VARELA E VITOR HUGO GOMES) E ORI MONTEIRO).
MAINARDO CARDOSO (PP. ANDRE LUIS GOMES E VISTOS. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ACOSTAR AOS
GIOVANI MOOJEN VARELA) X VICTORIO RECH, IVONE AUTOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS EM NOME DO EXEMARIA COMERLATO, LORY JOAO RECH, IRO ANNITA CUTADO LUIZ FERNANDO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
RECH, OLINDA MARIA RECH BONETTO, MARILENE
SUZANA SEBBEN, ONIR JORGE SEBBEN, MARIA ELI- 010/1.10.0025951-0 (CNJ 0259511-07.2010.8.21.0010) SABETE SEBBEN, NILO LUIZ ZAN, LORENA LAIDE
ROSEANA MARIA MEDEIROS (PP. FLAVIO LUIS SANTA
RECH GANZER, VANDERLEI DIEL SIMON, GERALDO
CATHARINA) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEDOS SANTOS GOMES, HELDER PONCIO CAMARA, JOSE
CARLOS LEAL CABRAL, ROSANA CHAGAS DA ROSA, GURO SOCIAL (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
TEREZINHA LISE, MOACIR SANTO SCOPEL, JANETE VISTOS. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSRODRIGUES DE OLIVEIRA, LINDOMAR DOS SANTOS SEGUIMENTO AO FEITO, JUNTANDO AOS AUTOS OS
E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E EXAMES SOLICITADOS NO DMJ, CONFORME OFÍCIO À
HUMBERTO LUIS SEBBEN (PP. VITOR HUGO GOMES). FL. 94. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE
MARIA ELISABETE SEBBEN AINDA NÃO FOI CITADA, 010/1.11.0013472-7 (CNJ 0026663-14.2011.8.21.0010) TENDO SIDO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL QUE A ALBINO ALBERTO GAUER (PP. DILSON PAULO OLIVEIREQUERIDA SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E RA PERES JUNIOR) X OTOMAR VILSON APPEL (PP.
NÃO SABIDO. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA TAIS CRISIANI DA LUZ).
PARA REALIZAR AS DILIGÊNCIAS CABÍVEIS, A FIM DE VISTOS. 1.CONSIDERANDO QUE O CONVÊNIO BACEN
OBTER O ENDEREÇO DA REQUERIDA.
JUD PERMITE RESPOSTA CÉLERE E EFICIENTE À EXECUÇÃO, E OBEDECE À ORDEM DE BENS
010/1.11.0026452-3 (CNJ 0045460-38.2011.8.21.0010) - PENHORÁVEIS, DEFIRO O PEDIDO DE FL. 143. EM
VITELIO TONDO E GESSI DOS SANTOS TONDO (PP. HAVENDO ATIVOS FINANCEIROS, PENHORE-SE ATÉ
ADRIANO TONDO) X GIKA COMÉRCIO E REPRESEN- O MONTANTE DO DÉBITO. 2. EFETUADO O BLOQUEIO
TAÇÕES LTDA (PP. CLÁUDIA APARECIDA PRANDI DE DE VALORES PELO SISTEMA BACENJUD, CONFORME
OLIVEIRA E FABIO COSTAMILAN).
DOCUMENTO QUE SEGUE E QUE SERVE COMO TERVISTOS. INTIMEM-SE AS PARTES DA DECISÃO DA FL. MO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTADA
222 E CÁLCULOS APRESENTADOS (FLS. 224-227).
SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR (OU
PESSOALMENTE), DO PRAZO PARA EMBARGOS (OU
010/1.11.0031087-8 (CNJ 0057299-60.2011.8.21.0010) - IMPUGNAÇÃO). INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
TEMPLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE VIDROS
LTDA E VIDROFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
010/1.11.0016057-4 (CNJ 0030297-18.2011.8.21.0010) VIDROS S.A (PP. JACKSON ANDRÉ DE SA) X VIDROS
BANCO BRADESCO S.A. (PP. ADRIANO LOPES PARISE
DA SERRA LTDA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. VISTA À PARTE EXEQUENTE SOBRE A CON- E HELIO DANIELI) X BAR E CAFETERIA ESFINGE, PAUSULTA REALIZADA PERANTE OS SISTEMAS BACENJUD LO RICARDO VELHO E SONIA FILOMENA DE SOUZA
E RENAJUD, COM O FIM DE OBTER O ENDEREÇO VELHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ATUALIZADOS DOS SÓCIOS DA EMPRESA RÉ - VISTOS. ESCLAREÇA O EXEQUENTE SE PRETENDE
ROBERTO LUÍS RAMOS DOS REIS E IONE TERESINHA REALIZAR A AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS PENHORADOS
RODRIGUES REIS, SENDO QUE A PESQUISA RESTOU NESTE FEITO. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
NEGATIVA.
010/1.12.0022285-7 (CNJ 0048444-58.2012.8.21.0010) 010/1.13.0000103-8 (CNJ 0000157-30.2013.8.21.0010) - EVANI MARIA CONDE (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA
MARCOS MACHADO ABERTOL (PP. ALVARO SAVIO E LUCAS DANIEL AVILA DA ROSA) X BANCO
VIEIRA) X BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIA- SANTANDER S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E PATRIMENTO E INVESTIMENTO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS CIA FREYER).
VISTOS. INTIME-SE O AUTOR PARA RATIFICAR, QUEAUTOS).
VISTOS. INTIME-SE O PROCURADOR DA PARTE AU- RENDO, O ACORDO JUNTADO AOS AUTOS. DILIGÊNTORA, PARA PROMOVER O PROSSEGUIMENTO DO CIAS LEGAIS.
FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE
010/1.12.0035574-1 (CNJ 0071556-56.2012.8.21.0010) EXTINÇÃO, NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC.
OSMAR DOS SANTOS (PP. JOEL BERCÁRIO DOS PAS010/1.13.0032950-5 (CNJ 0061625-92.2013.8.21.0010) - SOS) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESVANIA VIDOR (PP. FABIO HANAUER BALBINOT E JONES TIMENTO S.A. (PP. ANA CAROLINA VALANERA TRINVALMOR RUARO JUNIOR) X IMOBILIARIA NICHELE DADE E MARILUCE CARDOSO DOS REIS).
VISTOS. NÃO JUNTADO O CONTRATO, NA FORMA DO
LTDA (PP. IVANDRO ROBERTO POLIDORO).
VISTOS. DEFIRO A GRATUIDADE JUDICIÁRIA À ARTIGO 359 DO CPC, TOMO COMO VERDADEIRA A
EMBARGANTE. RECEBO OS EMBARGOS, JÁ QUE COBRANÇA DE TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS
TEMPESTIVOS. VISTA À PARTE EMBARGADA. INTIMEM- NA FORMA DESCRITA NA INICIAL (EM PATAMAR SUPERIOR À TAXA MÉDIA PRATICADA NO MERCADO), CASE.
PITALIZADOS MENSALMENTE, CUMULACAO DE
COMISSAO DE PERMANENCIA E CORRECAO
CAXIAS DO SUL, 14 DE MARÇO DE 2014
MONETARIA E JUROS DE MORA DE 1% AO MES, ALÉM
DOS DEMAIS ENCARGOS MENCIONADOS NA INICIAL.
INTIMEM-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA
6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL
010/1.13.0000070-8 (CNJ 0000123-55.2013.8.21.0010) JOSÉ UBIRATÃ BARRAGAN (PP. MAIRA TOMAZI) X
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 252/2014
COOPSERGS - COOPERATIVA DOS SERVIDORES DO
010/1.07.0012784-7 (CNJ 0127841-45.2007.8.21.0010) - RS E FESSERGS - FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIELIEGE EVANGELINE FERRONATO PRATAVIERA (PP. DORES PÚBLICOS DO ESTADO (PP. ADRIANA ALEXAN-
DRA RAMOS E FERNANDA DA SILVA ROCCA).
VISTOS. DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO AUTOR.
APÓS, NADA MAIS SENDO REQUERIDO E RECOLHIDAS AS CUSTAS PENDENTES, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
010/1.13.0019962-8 (CNJ 0037037-21.2013.8.21.0010) CALEBE DA SILVA BORGES (PP. PAULO CÉSAR
GIRARDI) X SERASA EXPERIAN S.A. (PP. CELIA MARIA
DA SILVA ANCHIETA E VANESSA SILVA ANCHIETA).
VISTOS. EM RAZÃO DA DECISÃO PROFERIDA PELO
TJRS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 70056228737, RELATIVAMENTE À AÇÃO COLETIVA PROPOSTA ACERCA DA
MESMA MATÉRIA OBJETO DESTE FEITO (AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO Nº 001/1.12.0109378-4), FICA
SUSPENSA A PRESENTE AÇÃO, TAL COMO DETERMINADO NA EMENTA DO JULGAMENTO DO RECURSO
ACIMA REFERIDO, ATÉ QUE SEJA DEFINITIVAMENTE
JULGADA AQUELA AÇÃO COLETIVA. INTIMEM-SE.
010/1.13.0022963-2 (CNJ 0041706-20.2013.8.21.0010) FABRICIO ZANELLA (PP. DILSON PAULO OLIVEIRA
PERES JUNIOR) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
(PP. NELSON PILLA FILHO).
VISTOS. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE RELAÇÃO DE CONSUMO, PELO QUE VAI DETERMINADA A
INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO
ART. 6º DO CDC, SEM QUALQUER ÔNUS AO
DEMANDANTE, E SOB PENA DE APLICAÇÃO DO DISPOSTO NOS ARTIGOS 355 E SEGUINTES DO CPC. DIGAM AS PARTES QUAIS AS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, NO PRAZO DE 05 DIAS, ESPECIFICANDO-AS
E JUSTIFICANDO-AS, SE FOR O CASO. PRETENDENDO A OITIVA DE TESTEMUNHAS, DEVERÁ A PARTE,
NO MESMO PRAZO, APRESENTAR O RESPECTIVO
ROL, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. NO SILÊNCIO,
VENHAM CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIMEM-SE.
DILIGÊNCIAS LEGAIS.
010/1.13.0029532-5 (CNJ 0054241-78.2013.8.21.0010) BANCO ITAUCARD S.A. (PP. CARLA PASSOS MELHADO
COCHI) X ROBERTO BOA VISTA COSTA JUNIOR (PP.
TASSIA LUIZA FABRIS MAMBRINI).
VISTOS. O DEMANDADO AJUIZOU AÇÃO REVISIONAL
DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA
DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA QUE RECAI SOBRE O
VEÍCULO, O QUAL É OBJETO DA BUSCA E APREENSÃO DA PRESENTE DEMANDA. ASSIM, ENTENDO QUE
DEVE SER OPORTUNIZADO AO DEMANDADO QUE SE
MANIFESTE ACERCA DA PRESENTE AÇÃO, INCLUSIVE PARA, QUERENDO, PURGAR A MORA. MOSTRA-SE
DESCABIDA A UTILIZAÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO
DE PRONTO, MORMENTE NO PRESENTE CASO EM
QUE HÁ DEMANDA REVISIONAL AJUIZADA PELA PARTE RÉ SOB A ALEGAÇÃO DE QUE EXISTEM CLÁUSULAS ABUSIVAS NO CONTRATO CELEBRADO. NESSE
SENTIDO: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO
FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. LIMINAR
INDEFERIDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONSIDERADO PREJUDICADO. PROCESSO EXTINTO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO E PROVIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO AFASTADA. DETERMINAÇÃO DE JULGAMENTO DO RECURSO.
O ART. 3º DO DECRETO-LEI 911/69 DEVE SER INTERPRETADO EM CONFORMIDADE COM O ORDENAMENTO
JURÍDICO. POSSIBILIDADE DE AMPLA DEFESA AO
DEVEDOR FIDUCIANTE. DESCABIDA A LIMINAR COM
BASE NA MERA ALEGAÇÃO DE MORA DO DEVEDOR.
POSSE MANTIDA AO FINANCIADO ATÉ DECISÃO DE
MÉRITO, TAMBÉM EM RAZÃO DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL DO PREÇO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
70003985462, DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SEJALMO SEBASTIÃO DE PAULA NERY, JULGADO EM 14/08/2008) O
AUTOR FUNDA SUA DEMANDA NO ARTIGO 3 DO DECRETO-LEI Nº 911/69, O QUAL, TODAVIA, MERECE
INTERPRETAÇÃO EM CONSONÂNCIA COM A ATUAL
CONSTITUIÇÃO, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AOS
PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. ASSIM, NA MEDIDA EM QUE O CONTRATO QUE
EMBASA A PRESENTE AÇÃO ESTÁ SUB JUDICE, BEM
COMO O DEVEDOR ESTÁ REALIZANDO O PAGAMENTO DAS PARCELAS, MESMO QUE NO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, É CABÍVEL A REVOGAÇÃO DA LIMINAR
E A MANUTENÇÃO DO BEM COM O REQUERIDO. ANTE
O EXPOSTO, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.
CAXIAS DO SUL, 14 DE MARÇO DE 2014
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
010/1.11.0000446-7 (CNJ 0000842-08.2011.8.21.0010) N.S. (PP. OSVALDO TOMAZI) X L.V. (PP. LUCIANE
PERINI).
VISTOS. DIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, SOBRE A
PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, ESPECIFICANDOAS E JUSTIFICANDO EXPRESSAMENTE SUA
PERTINÊNCIA, PENA DE JULGAMENTO ANTECIPADO
DA LIDE. EM CASO DE PROVA ORAL, NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS ACIMA FIXADO, DEVERÃO ACOSTAR
OS RESPECTIVOS RÓIS, PENA DE PRECLUSÃO. NO
SILÊNCIO OU PRETENDENDO O JULGAMENTO ANTECIPADO, ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT.SE.
010/1.11.0030910-1 (CNJ 0052006-12.2011.8.21.0010) U.F.V.
(PP. ALEXANDRA PAESE,
ELAINE
C..F.FERNANDES, FERNANDA GARCEZ E RAFAELA
CANSAN) X E.S.V. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
SENTENÇA PROCEDENTE
010/1.12.0022429-9 (CNJ 0048724-29.2012.8.21.0010) J.A. (PP. RICARDO COSTAMILAN) X M.A. (PP. JOSEMAR
CORTESE DA SILVEIRA).
VISTOS. DIANTE DO AJUSTADO PELAS PARTES, CONFORME TERMO DA FL. 127, SUSPENDO OS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DO FILHO PELA DECISÃO DA
FL. 74. INT.-SE.
010/1.12.0030817-4 (CNJ 0063219-78.2012.8.21.0010) F.G. E J.S. (PP. QUELEN DA ROSA TEIXEIRA).
VISTOS, ETC. DIANTE DO INFORMADO NA CERTIDÃO
DE FL. 45, VERSO, E PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA FL. 47, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS
TERMOS DO ART. 267, INC. III, DO CPC. CUSTAS PELO
ESTADO, HAJA VISTA A AJG CONCEDIDA NA FL. 29.
INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO A DECISÃO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA.
010/1.12.0036124-5 (CNJ 0072411-35.2012.8.21.0010) P.M.W. (PP. MARLETE JOANA CIERVO) X L.R.S. (PP.
DANIELA BEARZI E SEZER CERBARO).
SENTENÇA PROCEDENTE
010/1.13.0000324-3 (CNJ 0000556-59.2013.8.21.0010) L.P. (PP. LEONCIO DE BRITO) X L.C. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DA PROMOÇÃO DO M.P. DIGA A REQUERENTE, PROVIDENCIANDO. COM A MANIFESTAÇÃO, ABRASE NOVA VISTA. INT.-SE.
010/1.13.0013540-9 (CNJ 0025561-83.2013.8.21.0010) J.L.Z.S. (PP. FERNANDO MICHIELON BALDISSEROTTO)
X M.G.S. (PP. CASSIANO BARBIZAM PAIM).
VISTOS. DA PROMOÇÃO DO M.P. DIGAM AS PARTES,
SENDO QUE DA CONTRAPROPOSTA REALIZADA PELA
EXEQUENTE DEVERÁ MANIFESTAR-SE O EXECUTADO
EM CINCO DIAS. INT.-SE.
010/1.13.0014493-9 (CNJ 0027571-03.2013.8.21.0010) L.M.T.R., M.A.R. E L.F.R. (PP. BARBARA BEDIN) X
A.M.B.R. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DA PROMOÇÃO DO M.P. DIGAM OS REQUERENTES, PROVIDENCIANDO. COM A MANIFESTAÇÃO,
ABRA-SE NOVA VISTA. INT.-SE.
010/1.13.0015400-4 (CNJ 0029352-60.2013.8.21.0010) A.M.B.S. (PP. FERNANDA VIGNE BENNEDETTI E MARCIANO PERONDI) X A.A.B. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
VISTOS. NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DO M.P., ACOSTE A AUTORA CERTIDÃO DE ÓBITO DE SUA GENITORA.
INT.-SE.
010/1.13.0021319-1 (CNJ 0039100-19.2013.8.21.0010) P.L.B. (PP. ARI PINHEIRO RODRIGUES) X J.A.S. E J.L.B.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO À COLETA
E DO ANOTADO NA CERTIDÃO RETRO, DIGA O AUTOR. INT.-SE.
010/1.13.0022608-0 (CNJ 0041146-78.2013.8.21.0010) R.C.S. (PP. LAERSON ENDRIGO ELY, MARCELO
MARCHIORO STUMPF E RODRIGO MENEGAT DO
AMARAL) X P.S.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E M.C.S. (PP. ROBERTO DE AVILA BOLSONI) E
E.R.G.S. (PP. NELSON GULARTE RAMOS NETO E
ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTOS. DAS CONTESTAÇÕES, DIGA A AUTORA. INT.SE.
010/1.13.0023871-2 (CNJ 0043242-66.2013.8.21.0010) 1ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL F.C.S. E C.O.P. (PP. CARLOS BRASIL RIZZI CATTANI E
EDUARDO BRANCO DE MENDONCA).
OFÍCIO À DISPOSIÇÃO PARA ENCAMINHAMENTO.
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 81/2014
010/1.13.0030960-1 (CNJ 0057213-21.2013.8.21.0010) M.G.S. (PP. JOSEMAR CORTESE DA SILVEIRA) X T.S.V.
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. ESTANDO CUMPRIDO O OBJETO DO PRESENTE E DIANTE DO SILÊNCIO DA REQUERENTE,
JULGO EXTINTO O PROCESSO. CUSTAS PELO ESTA010/1.06.0003565-7 (CNJ 0035651-97.2006.8.21.0010) - DO. DISPENSADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIM.F.B., G.L.B. E K.B. (PP. LUIS HENRIQUE BARCAROLO VE-SE COM BAIXA. INT.-SE.
E MARTA POLESSO MAZZUCHINI) X Q.B. (SEM REPRE010/1.13.0035861-0 (CNJ 0066540-87.2013.8.21.0010) SENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. DA PROMOÇÃO DO M.P., DIGA A CURADORA G.S.S. (PP. LUIZ FRACASSO NETO E ROCHIELI
TOCHETTO) X M.R.S.P. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
NOMEADA. INT.-SE.
AUTOS).
010/1.09.0014245-9 (CNJ 0142451-47.2009.8.21.0010) - VISTOS. DIANTE DA AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO,
R.A.D., R.A.D. E V.A.D. (PP. VOLMAR LOCATELLI) X DECRETO A REVELIA DO RÉU. DIGA PARTE AUTORA
EM 10 DIAS SOBRE A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROE.S.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
OFÍCIO À DISPOSIÇÃO DO AUTOR PARA ENCAMINHA- VAS, ESPECIFICANDO-AS E DECLINANDO SUA
PERTINÊNCIA, OU SE É CASO DE JULGAMENTO ANMENTO.
TECIPADO DA LIDE. EM CASO DE PROVA ORAL, NO
010/1.10.0029849-3 (CNJ 0298491-23.2010.8.21.0010) - MESMO PRAZO DE 10 DIAS, DEVERÁ ACOSTAR O RESC.E.S. (PP. RITA ISABEL BROGLIATO BOSHCETTI) X PECTIVO ROL, PENA DE PRECLUSÃO. POR FIM, EM
C.A.R. (PP. MIRIAM ROSANE CARDOSO DE SOUZA). NÃO HAVENDO INTERESSE NA DILAÇÃO PROBATÓRIA,
ABRA-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. INT.-SE.
VISTA AUTOR DO MANDADO NEGATIVO.
010/1.05.0044586-1 (CNJ 0445861-79.2005.8.21.0010) T.L.S. (PP. ELIANE MARTA CADORE) X R.R.S. (PP. ELIANE
MARTA CADORE).
VISTOS. A PROCURADORA DEVERÁ FIRMAR O AJUSTE DA FL. 25. APÓS, ABRA-SE VISTA AO M.P.. INT.-SE.