Data: 27/01/2014 19:06:50. Local: TJ-RJ
Ano 6 – nº 98/2014
Caderno II – Judicial – 2ª Instância
Data de Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro
Data de Publicação: terça-feira, 28 de janeiro
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RECTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ (REC.ADESIVO) PROC. EST.:
RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA RECTE: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA
ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES
OAB/RJ-096659 ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA OAB/RJ-034320 ADVOGADO: JULIA ELMÔR DA COSTA
OAB/RJ-141148 ADVOGADO: JULIANA HUANG OAB/RJ-141533 RECTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio
de Janeiro RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO Funciona: Ministério Público TEXTO: Ao(s) recorrido (s)
para apresentar (em) contrarrazões.
003. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL 0029420-25.2008.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Ação: 0029420-25.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2013.00533407 RECTE: ELISABETE DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RUBENS CORRÊA DE AGUIAR OAB/RJ-100189 ADVOGADO:
DANIELA CARVALHO SBAFFI OAB/RJ-117969 RECORRIDO: MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ (RECURSO ADESIVO)
ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA OAB/RJ-083025 TEXTO: A recorrida MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ
para oferecer contrarrazões.
004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0094891-30.2008.8.19.0001 (2009.134.06334)
Origem: TRIBUNAL DE
JUSTICA Ação: 0094891-30.2008.8.19.0001 Protocolo: 3204/2009.00226545 - RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ESTER
KLAJMAN GOLDBERG OAB/RJ-083098 ADVOGADO: ELENA FROIMTCHUK OAB/RJ-106869 RECDO: GABRIEL FLORES ADVOGADO:
JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA OAB/RJ-013040 ADVOGADO: LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO OAB/RJ-097526
TEXTO: TENDO EM VISTA PEDIDO DE FLS. 188, DEFIRO A VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS.
005. RECURSO EXTRAORDINÁRIO - CÍVEL - 1ª INST / CM 0043400-37.2011.8.19.0014 Assunto: Tarifas (Pautão) /
Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES I JUI ESP CIV Ação:
0043400-37.2011.8.19.0014 Protocolo: 3204/2013.00584316 - RECTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 ADVOGADO: ALEXANDRE MOTA BARROS
OAB/RJ-109775 RECORRIDO: GESELLE MARIA GOMES RIBEIRO ADVOGADO: LUCELENE FRANCA ROZEIRA OAB/RJ-148817 TEXTO:
Ao(s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões.
006. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0119497-98.2003.8.19.0001 Assunto: Revogação / Licitações / DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0119497-98.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00431913 - RECTE:
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ (REC.ADESIVO) PROC. EST.:
RENATA GUIMARÃES SOARES BECHARA PROC. EST.: BRUNO BOQUIMPANI SILVA RECTE: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA
ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 ADVOGADO: FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
OAB/RJ-034320 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: JULIA ELMÔR DA COSTA
OAB/RJ-141148 ADVOGADO: JULIANA HUANG OAB/RJ-141533 RECTE: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio
de Janeiro RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: OS MESMOS Funciona: Ministério Público TEXTO: Ao(s)
recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões.
007. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0013318-43.2003.8.19.0001 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes /
Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fo Ação: 0013318-43.2003.8.19.0001 Protocolo: 3204/2013.00544137 - RECTE:
Hsbc Bank Brasil S/A ADVOGADO: NATALIA REGUEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-166633 ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO DE FARIA
CORBO OAB/RJ-067987 ADVOGADO: MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA OAB/RJ-095148 ADVOGADO: WILSON SILVA
WAISE FILHO OAB/RJ-090688 ADVOGADO: ISABELLA FURTADO CORRÊA OAB/RJ-176932 RECORRIDO: Jacqueline Aprachmian
ADVOGADO: JOÃO PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-088814 TEXTO: Ao(s) recorrido (s) para apresentar (em) contrarrazões.
008. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0009311-48.2012.8.19.0209 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização
por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / Ação: 0009311-48.2012.8.19.0209 Protocolo: 3204/2013.00450686 - RECTE:
Gustavo Pereira da Silva Barra RECTE: Nicole Sampaio Lima ADVOGADO: RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO OAB/RJ-090157
ADVOGADO: LUIZ GUILHERME DE FREITAS NOVAES ABREU OAB/RJ-167570 RECTE: Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda
ADVOGADO: MARIANA ABBÊS EMERY OAB/RJ-142066 ADVOGADO: MARIA ROSA CALIFRER DE LIMA OAB/RJ-157140 ADVOGADO:
FÁBIO SABATINI DA CUNHA OAB/RJ-158680 RECORRIDO: OS MESMOS TEXTO: AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES.
009. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000018-74.2003.8.19.0078 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo /
DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0000018-74.2003.8.19.0078 Protocolo: 3204/2013.00382755 - RECTE: MEIRE LUCIA FERNANDES
ADVOGADO: DR(a). GILDAZIO CARDOSO LIMA OAB/SP-097910 RECTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: PAULO
ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR OAB/RJ-087929 ADVOGADO: LEANDRO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-167682 ADVOGADO:
FELIPE ARARIPE MARINHO OAB/RJ-137957 RECORRIDO: OS MESMOS TEXTO: AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRARRAZÕES.
010. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0011887-25.2013.8.19.0000 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO CIVIL
Ação: 0011887-25.2013.8.19.0000 Protocolo: 3204/2013.00417468 - RECTE: Fornax Even Empreendimentos Imobiliarios Ltda
ADVOGADO: FREDERICO PRICE GRECHI OAB/RJ-097685 ADVOGADO: ADRIANO DE CARVALHO UITERWAAL OAB/RJ-149992
RECORRIDO: Flavia Mattos Silva Araujo RECORRIDO: Alex Pereira Deluiz Santos ADVOGADO: MARLENE CORRÊA PADILHA
OAB/RJ-023156 ADVOGADO: TATHIANA DE AZEVEDO REIS MARINS DE CARVALHO OAB/RJ-099757 INTERESSADO: BANCO
NACIONAL S A EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP-026364 TEXTO:
...Ao(s) interessado(s) para apresentar(em) contrarrazões.
011. RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0029420-25.2008.8.19.0209
Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros /
Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DI Ação: 0029420-25.2008.8.19.0209 Protocolo: 3204/2013.00500206 RECTE: MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA
OAB/RJ-083025 ADVOGADO: LEONARDO LOUREIRO DA SILVA OAB/RJ-150228 RECTE: ELISABETE DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: RUBENS CORRÊA DE AGUIAR OAB/RJ-100189 ADVOGADO: DANIELA CARVALHO SBAFFI OAB/RJ-117969 RECORRIDO:
SUL AMERICA SEGURO SAÚDE S A ADVOGADO: ALINE MOTTA COSTA OAB/RJ-136220 RECORRIDO: OS MESMOS TEXTO: A
recorrida MARIA ODETE VIEIRA DA COSTA FERRAZ para oferecer contrarrazões.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Lei Federal nº 11.419/2006, art. 4º e Resolução TJ/OE nº 10/2008.