USINA HIDRELÉTRICA JIRAU
Programa de Educação Ambiental
Relatório Diagnóstico Rápido Participativo
– DRP –
Maio/2010
1
Sumário
1.
INTRODUÇÃO ...................................................................................................................3
2.
APRESENTAÇÃO..............................................................................................................4
3.
ASPECTOS METODOLÓGICOS .......................................................................................5
4. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES ...................................................................................7
5. HISTÓRICO DAS ATIVIDADES...........................................................................................10
6. SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ..........................................................................37
7. IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES ..............................................................................................38
8. PROJETOS ..........................................................................................................................40
9. DEVOLUTIVAS ....................................................................................................................43
10. RESULTADOS DAS REUNIÕES DEVOLUTIVAS .............................................................47
11. EQUIPE TÉCNICA DE TRABALHO...................................................................................48
12. ANEXOS ............................................................................................................................49
2
1.
INTRODUÇÃO
No ano de 2009, em conformidade com o Projeto Básico Ambiental do AHE Jirau foi elaborado o
Plano de Trabalho do Programa de Educação Ambiental. Este Plano foi encaminhado ao IBAMA,
em atendimento à condicionante 2.39 da LI n° 621/20 09, emitida em 03 de junho de 2009.
No mês de agosto, o IBAMA emitiu um parecer sobre o Plano de Trabalho, apresentando a
necessidade de complementações como: revisões das atividades dos blocos II e III Para os
públicos desses Blocos, o IBAMA solicitou: “Desenvolver atividades posteriores, que garantam a
disseminação e a aplicação dos conhecimentos que serão oferecidos” e “Implantação de ações
derivadas da capacitação que será ofertada”.
Diante dessas condicionantes, em setembro de 2009, em reunião envolvendo o IBAMA, Energia
Sustentável do Brasil e CNEC Engenharia, foi acordada, a realização do Diagnóstico Rápido
Participativo – DRP, voltado para os públicos dos Blocos II e III, com o objetivo de identificar as
necessidades desses públicos, visando à elaboração de projetos, em conformidade com a
realidade e os anseios das comunidades localizadas na área de influência do AHE Jirau. Nessa
ocasião, adequou-se o Plano de Trabalho à nova realidade, sendo este enviado ao IBAMA no
dia 14 de setembro de 2009 e aprovado no dia 16/10/2009 através do ofício n° 197/2009 CGENE/DILIC/IBAMA.
3
2. APRESENTAÇÃO
Este documento tem como objetivo – apresentar ao IBAMA, as atividades do Diagnóstico Rápido
Participativo – DRP, desenvolvidas no âmbito do Programa de Educação Ambiental da UHE
Jirau, para atendimento aos públicos dos Blocos II e III constantes no Plano de Trabalho de
Educação Ambiental, aprovado pelo IBAMA em 16 de outubro de 2009.
Os trabalhos, aqui relatados, foram desenvolvidos em quatro fases distintas. São elas:
levantamento de informações qualitativas nas comunidades; identificação das ações previstas
para as comunidades, no âmbito do Projeto Básico Ambiental do AHE Jirau; elaboração de
propostas de projetos, em conformidade com os resultados do DRP; apresentação, discussão e
aprovação do diagnóstico e das propostas de projetos nas comunidades.
Assim, este relatório apresenta o detalhamento de todo o processo de construção do
Diagnóstico Rápido Participativo – DRP realizado nas comunidades localizadas na área de
influência do AHE Jirau, no período de outubro de 2009 a maio de 2010.
4
3. ASPECTOS METODOLÓGICOS
O Diagnóstico Rápido Participativo é uma método de trabalho que possibilita o levantamento de
informações qualitativas de um determinado público de interesse, por meio do auto-diagnóstico,
em um curto espaço de tempo.
Este método, quando utilizado, visando a implementação de trabalhos de longo prazo, como é o
caso do Programa de Educação Ambiental do AHE Jirau, torna-se de grande eficácia, pois além
de propiciar um levantamento básico de informações para formulação de um quadro referencial,
possibilita, também, a construção de uma relação com credibilidade entre equipe técnica e o
público alvo, devido as sucessivas aproximações que ocorrem durante o processo de construção
do Diagnóstico Rápido Participativo – DRP.
Neste trabalho, essas aproximações ocorreram em três fases distintas. São elas: elaboração de
planejamento participativo, realização das oficinas temáticas para levantamento das informações
e nas reuniões devolutivas para consolidação das informações junto às comunidades.
Na fase de elaboração do planejamento participativo, as lideranças das comunidades, após
serem informadas sobre o objetivo dos trabalhos, participaram da escolha da data, das
definições da logística necessária, do cardápio para almoços e lanches coletivos e das
atividades de mobilização da população.
Nas oficinas temáticas foram desenvolvidas duas atividades básicas que contribuíram para a
compreensão da dinâmica social, política, produtiva e ambiental das localidades, aproximando
ainda mais a equipe técnica com as comunidades. Estas atividades são:
- Expressão e Descrição da Realidade e Crítica do Material Expresso
A Expressão e Descrição da Realidade teve como objetivo a construção, do “retrato” e dos
“sonhos” da comunidade. Para tanto os participantes foram organizados em grupos temáticos,
segundo seus interesses. Cada grupo refletiu, discutiu e construiu parte deste “retrato”.
- Crítica do Material Expresso
Esta atividade foi uma sequência da - Expressão e Descrição da Realidade e Crítica do Material
Expresso - onde representantes dos grupos apresentaram os resultados de seus trabalhos
refletidos na construção do “retrato”, em plenária. Este foi um momento em que todos os grupos
interagiram, debateram e criticaram o material expresso, fazendo assim as adequações do
retrato desenhado, segundo o ponto de vista dos diversos segmentos sociais, ali presentes.
5
Nas reuniões devolutivas, as comunidades visualizaram o retrato desenhado por elas,
conferiram se as informações estavam em conformidade com as suas expressões e críticas e
consolidaram o diagnóstico. As propostas de projetos, elaboradas de acordo com os resultados
do DRP, também foram apresentadas nesta ocasião e aprovadas por todos.
Todas essas atividades possibilitaram espaços de vivência e convivência, onde foram
socializadas as dificuldades, os conflitos sociais, políticos, produtivos e ambientais existentes
nas comunidades com a equipe técnica, fortalecendo assim os laços de confiança e
credibilidade, ingredientes fundamentais para a construção de um relacionamento saudável
entre empreendedor, equipe técnica e comunidades.
6
4. PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES
4.1. Planejamento participativo das atividades
No mês de setembro de 2009 foram realizadas as atividades de mobilização, sensibilização e
planejamento dos trabalhos junto às localidades, conforme mostra o cronograma apresentado a
seguir.
Inicialmente, técnicos dos Programas de Educação Ambiental e Comunicação Social,
percorreram todas as localidades com o objetivo de visitar as principais lideranças, apresentar os
objetivos dos trabalhos e levantar as informações necessárias para as ações de logística e
estratégias de divulgação nas diversas localidades.
Quadro 01 – Cronograma de visitas para planejamento das atividades
Local
Data
Abunã e Fortaleza
do Abunã
24/09
Embaúba e PA São
Francisco
25/09
Mutum-Paraná
26/09
São Lourenço
27/09
Jacy-Paraná
28/09 (manhã)
Reunião Interna
28/09 (tarde)
Objetivo
Visitas às principais lideranças e escolas para
agendar as oficinas, adequar datas propostas,
identificar estimativa de participantes, identificar
locais e estratégias de divulgação.
Avaliação das informações levantadas;
Avaliação das necessidades identificadas;
Balanço das atividades de planejamento;
Definição de logísticas
Todas as
localidades
Período de
11/10/09
01
à
Atividades de
comunidades
divulgação
e
mobilização
das
7
As oficinas foram agendadas de acordo com o cronograma apresentado no Quadro 02. As
atividades de aquisição de materiais e definição de logística foram realizadas no período de 08
a 22 de outubro de 2009. Foram disponibilizados alimentação e transporte às comunidades,
quando necessário, para a realização da reunião.
Quadro 02 – Cronograma de reuniões nas localidades
Comunidade
Data
Número de Participantes
Abunã
13/10/2009
54 pessoas
Fortaleza do Abunã
14/10/2009
39 pessoas
São Lourenço
15/10/2009
74 pessoas
Embaúba
16/10/2009
112 pessoas
PA São Francisco
17/10/2009
49 pessoas
Jacy-Paraná
20/10/2009
36 pessoas
Mutum-Paraná
22/10/2009
161 pessoas
Total de participantes
525 pessoas
4.2. Programação das Oficinas
A programação das oficinas foi definida em função do método utilizado e dos objetivos
almejados, conforme apresentado no Quadro 03.
As oficinas foram realizadas no período das 9 às 17 horas, com intervalos para almoço coletivo e
lanches na parte da manhã e da tarde.
8
Quadro 03 – Programação das Oficinas
Atividade
Objetivo
Tratamento
Metodológico
Abertura dos trabalhos
Apresentar os objetivos do encontro;
Exposição Dialogada.
Apresentar a programação;
Apresentar a metodologia de trabalho para a
construção de todas as etapas do DRP.
Integração
Contribuir para a descontração e integração
do grupo.
Dinâmica de Grupo.
Identificar aptidões temáticas.
Dinâmica de Grupo.
Expressão e Descrição da
Realidade Local
Refletir sobre as questões da localidade do
ponto de vista social, político, produtivo e
ambiental.
Trabalho em Grupo.
Crítica do Material Expresso
Refletir e debater sobre a realidade local.
Apresentação
trabalhos temáticos
Plenária;
Formação
Temáticos
de
Grupos
dos
em
Debate em Plenária;
Encerramento dos trabalhos
Finalizar as atividades da oficina.
Exposição Dialogada.
9
5. HISTÓRICO DAS ATIVIDADES
5.1. Comunidade Abunã
O Distrito de Abunã está localizado a 220 km da cidade de Porto Velho, as margens da BR364
que liga Porto Velho (RO) a Rio Branco (AC). De acordo com a população a economia local gira
em torno de serviços públicos e de um pequeno comércio às margens da BR.
A agricultura familiar é praticada somente pela população ribeirinha para a manutenção das
famílias, com venda da produção excedente, que de acordo com os depoimentos, é muito
pouca.
A pesca é praticada por alguns pescadores que estão tentando organizar uma associação,
visando principalmente à obtenção de financiamentos para a aquisição de equipamentos. Parte
da produção é destinada à alimentação, parte para comercialização no Distrito e o excedente é
comercializado com os atravessadores.
Em Abunã encontra-se uma estação da antiga estrada de ferro Madeira-Mamoré, que a
população muito se orgulha. A população acredita que o IPHAN deveria dar mais atenção ao
patrimônio, no sentido de fazer a restauração desse bem patrimonial e cultural que na visão
deles, poderia aquecer a economia local com o desenvolvimento de atividades turísticas.
Durante a reunião, a população informou que Abunã foi palco das gravações da mini-série Mad
Maria, produzida pela Rede Globo de Televisão. Segundo informações de uma liderança local,
essa emissora se prontificou a doar o figurino épico utilizado para as gravações, caso a
comunidade possua lugar adequado para exposição desse material.
A população acredita que Abunã poderia estar em melhores condições se houvesse mais união
dos moradores, pois existem muitos conflitos políticos internos que dificultam o desenvolvimento
da comunidade.
Na comunidade de Abunã os trabalhos do DRP foram realizados no dia 13 de outubro de 2009,
contando com a participação de 54 pessoas. Participaram da oficina o Administrador do Distrito,
lideranças, professores, agricultores, pescadores, donas de casa, comerciários e jovens. No
Anexo 1 pode ser consultada lista de presença.
Os grupos de trabalho foram bastante dinâmicos e optaram pelo desenvolvimento de vários
temas. Foram formados dez grupos distintos para discutir os diversos temas de interesse da
população.
10
A seguir, são apresentados, na íntegra, os resultados dos trabalhos realizados pelos
Grupos Temáticos.
Grupo 01 – Pesca
Principais espécies pescadas: tambaqui, pescada, matrinxã, jatoarana, piau, branquinha,
filhote e surubim. Pescam para o consumo das famílias e comercializam o excedente.
Principais Problemas: diminuição das espécies / falta de apoio das instituições / falta de
material para a pesca / preocupação com a falta de local para pesca no futuro, devido a
construção do AHE Jirau.
Sonhos – Futuro: incentivo das instituições aos pescadores (barco para transporte; aquisição
de uma câmara fria); fundação de uma cooperativa de apoio ao pescador.
Grupo 02 – Agricultura / Extrativismo Vegetal
- Extrativismo:
Algumas mulheres coletam castanha do Pará na Bolívia (vendem para atravessadores).
Algumas pessoas coletam Sangue de Dragão (planta medicinal da Bolívia) para uso próprio e
também para venda.
- Agricultura:
Área não regularizada; falta de incentivo governamental; solos pobres. A agricultura é praticada
somente pela população ribeirinha e para subsistência. As principais culturas são: banana, cupuaçu, abacaxi, melancia e mandioca.
Sonhos – Futuro – Área regularizada, implantação de farinheira; implantação de uma minifábrica de compotas para um grupo de mulheres (compotas de frutos silvestres e frutas).
Grupo 03 – Garimpo
Diminuição de quase 90% da produção; muita burocracia; pouca produção.
Sonhos – Futuro: Com o rio cheio (lago) não terá como as balsinhas trabalhar.
11
Grupo 04 – Educação
Este grupo não fez a Expressão e Descrição da Realidade, preferindo expressar somente os
Sonhos – Futuro.
Sonhos – Futuro – Melhoramento do espaço físico da escola como: construção de um refeitório
para as crianças; construção de uma quadra coberta (poli-esportiva); construção de mais salas
de aula; criação de cursos profissionalizantes para jovens e adultos; contratação de professor de
informática.
Grupo 05 – Saúde
Este grupo não fez a Expressão e Descrição da Realidade, preferindo expressar somente os
Sonhos – Futuro.
Sonhos – Futuro – Construção de um hospital com médicos permanentes porque: “seremos
impactados pelas usinas do rio Madeira, certamente isso aumentará as doenças endêmicas da
Amazônia como malária, dengue, leishimaniose. Estamos longe da capital 220 km”.
Grupo 06 – Cultura e lazer
Danças: Pastorinha (trabalho de resgate – escola); Quadrilha (trabalho de resgate – escola) –
Forró, Rip Rop, Carnaval e Boi Bumbá.
Festas: Confraternização (Natal e Ano Novo); Carnaval (em extinção na comunidade); Páscoa
(escola); Dia das Mães (escola); Festa da Padroeira (Nossa Senhora Auxiliadora – 24/05); Festa
Junina (escola); Dia dos Pais (escola); Semana da Pátria (escola e festival de praia); - Dia das
Crianças e Padroeira do Brasil (Nossa Senhora Aparecida).
Comidas: Vatapá, galinha caipira, peixe ao molho, bolos, baião de dois, mingaus (milho, banana
e mandioca), pamonha, tacacá, galinha picante (nordeste), churrasco.
Diversões: atividades musicais, esportes, danças e banhos (ponte, rios Madeira e Abunã).
Estrutura de lazer (existente): Quadra de esporte e praça em estado precário.
Sonhos – Futuro – Campo de futebol, quadra coberta, centro esportivo, parque infantil, clube
social (sede), piscina comunitária, churrasqueira comunitária, salão de festas, escola de novos
talentos: música, dança e canto.
12
Grupo 07 – Meio Ambiente
Fauna: caça, pesca, pássaros entre outros
Flora: castanheira, seringueira, açaí, buriti, pupunha, jatobá, ipê, babaçu e etc. Plantas
medicinais: jatobá, copaíba, unha de gato, uxi amarelo, ipê roxo, sangue de dragão e etc.
Impactos: extinção de toda fauna e flora, como também: chuvas com maior intensidade, erosão,
desmonoramentos, enchentes, secas, garimpo, caça, pesca, desova das tartarugas e tracajás
com a falta das praias.
Lixo: com o aumento populacional aumentará a quantidade de lixo e aumentarão as epidemias
(doenças). Fazer coleta: separar o lixo para posteriormente fazer a reciclagem. Queimar o lixo
quando não se tem a coleta.
Desmatamento: Que seja feito somente pelo pequeno agricultor para ter a sua sobrevivência.
Sonhos – Futuro: não houve Expressão e Descrição
Grupo 08 – Jovens
O que fazem: estudam na parte da tarde, praticam esporte na quadra, trocam informações
durante o dia, passeiam em Abunã;
Como vivem: têm uma qualidade de vida boa (com água, luz e ar puro); Convivem com um
grande ciclo de malária, entre outras (rio, igapó, por falta de esgoto, área da escola que alaga na
época da chuva). Acreditam que com o represamento do rio, a área da escola que já sofre com
alagamentos, deverá ficar pior.
Sonhos – Futuro – Incentivo no esporte e lazer; capacitação em informática, mecânica,
culinária, artesanato (cipó titica e ambé), bio-jóia e fruticultura; Boa oportunidade de emprego na
cidade.
Grupo 09 – Idosos
Existe um grupo organizado de idosos em Abunã (orientação da coordenadora contratada pela
prefeitura) que desenvolve atividades de lazer, como brincadeiras, almoço e merenda aos
sábados. Essas atividades eram desenvolvidas na igreja, depois na sede do PETI (Programa de
13
Erradicação do Trabalho Infantil) e agora estão sem espaço, pois não foi mais possível a
utilização desses locais; a maioria trabalha em casa, na prefeitura e na agricultura. Poucos são
aposentados.
Sonhos – Futuro: Ter um local apropriado para a sede dos idosos com assistência à saúde,
lazer, ajuda para aposentar; Ter assistência para a aposentadoria, pois alegam que muitos
podem aposentar ou receber o benefício por idade, mas precisam de orientações, pois não
sabem como fazer; Ter um posto de banco, casa lotérica ou correio para receberem a
aposentadoria, já que todos os meses gastam R$ 78,00 com passagens para irem até Porto
Velho para retirá-la.
Grupo 09 – Infra-estrutura
Este grupo não apresentou a Expressão e Descrição da Realidade.
Sonhos – Futuro: Construção de rede de esgoto e tratamento; pavimentação das ruas com
bloquete, pois é ecologicamente correto; criação de políticas de apoio às pequenas e médias
empresas para que possam gerar renda para a comunidade e emprego para as famílias; criação
de uma comissão de moradores para tratar dos interesses da comunidade no que se trata da
compensação social do Distrito de Abunã.
Foto 1 –Trabalho em Grupo - Jovens
Foto 2 – Apresentação dos Grupos de
Trabalho
14
Foto 3 – Trabalho em Grupo (crianças
apresentando sugestões)
Foto 4 – Dinâmica de Grupo
5.2. Comunidade Fortaleza do Abunã
O acesso à comunidade de Fortaleza do Abunã se dá pela Rodovia BR 364 que liga Porto Velho
(RO) a Rio Branco (AC), adentrando em uma estrada de terra, após a travessia da balsa, no rio
Madeira, aproximadamente 20 km.
Fortaleza do Abunã conta com um grande potencial turístico devido às suas praias e paisagens
naturais. Anualmente, durante o mês de setembro, esse Distrito participa do Festival de Praia,
atraindo turistas do estado de Rondônia e, também, de outros estados, conforme informações de
lideranças locais.
Os carros chefe da economia local são o turismo e a pesca. O Distrito conta com pequenas
lojas, restaurantes e serviços. Quanto a pesca, segundo os pescadores, a produção é destinada
para o consumo familiar e comercialização do excedente na comunidade e, para atravessadores.
A agricultura familiar está em fase de estruturação, ou seja, a comunidade importa, basicamente,
quase todos os produtos do gênero alimentício, necessários para abastecimento da população.
Segundo os depoimentos, recentemente, o INCRA, distribuiu alguns lotes que são considerados
pequenos, pelos agricultores, para produzir, tendo em vista que existem os limites para o
desmatamento. Os produtores lamentam, também, a falta de legalização das terras, pois isto
impossibilita a obtenção de financiamentos para desenvolvimento de projetos produtivos.
Em Fortaleza do Abunã houve um grande envolvimento da população durante o processo de
construção do DRP. Nas oficinas temáticas, realizadas em 14 de outubro de 2009,
compareceram 39 pessoas, entre professores, lideranças locais, pescadores, agricultores,
representantes do comércio, jovens e idosos, com a formação de sete grupos temáticos para
15
discutir os assuntos de interesse da comunidade. No anexo 1 pode ser consultada lista de
presença.
A seguir são apresentados, na íntegra, os resultados dos trabalhos realizados pelos
Grupos Temáticos.
Grupo 01 – Pesca
Principais espécies: jatoarana (inverno), tambaqui, tucunaré, piau e surubim – de maio a
novembro. Na época da Jotoarana pescam toneladas. Pensam até em fazer um torneio de
pesca da jatoarana. Após o período da Jatoarana, a situação fica difícil, pois as outras espécies
de peixe não apresentam produção suficiente para suprir as necessidades dos pescadores.
Pesca para o consumo e comercialização.
Problemas: Diminuição das espécies, falta de apoio das instituições, falta de material (tralha) de
pesca. O Distrito tem, aproximadamente, 12 pescadores. Não estão organizados em
Associação. Possuem freezer e vendem por preço baixo ao atravessador (destino Extrema).
Preocupação com a construção do AHE Jirau. Acreditam que ocorrerão alterações de espécies,
devido a formação do lago.
Sonhos – Futuro: Incentivo aos pescadores (barco para transporte, financiamento); Fundação
de uma cooperativa de apoio ao pescador.
Grupo 02 – Agricultura
Área não regularizada (média 6 agricultores); Agricultura só para subsistência (banana, abacaxi,
cupuaçu, melancia – pequena produção) e macaxeira para produção de farinha – fabricação
reduzida. A terra é boa, mas não é suficiente para a produção (cerca de 100 ha/agricultor).
Grande concentração de terras nas mãos dos grandes fazendeiros. Falta melhoria da qualidade
dos produtos.
Sonhos – Futuro: Área regularizada; Organização da produção para comercialização local e
externa; Aumento da produção para atendimento ao mercado local e regional; Melhoria da
qualidade dos produtos.
Grupo 03 – Educação
16
A comunidade tem uma escola que atua até a 8ª série do ensino fundamental, para completar os
estudos é necessário seguir para Vista Alegre (+ ou – 40 km de distância). Dois ônibus realizam
o transporte escolar. A partir da 8ª série precisam sair para estudar fora ou trabalhar. Na escola
existem 2 computadores. A estrutura da escola está caindo; falta sala de aula. Segundo
informações, há ocorrência de drogas envolvendo jovens; existe o EJA de 5º a 8º Série noturno.
Sonhos – Futuro: Reforma da escola com ampliação de sala de aula; Atividades para os jovens
que já concluíram a 6ª Série, fundamental ou ensino médio; Trabalhos de esclarecimento sobre
drogas para a população e turistas; Capacitação em artesanato com a utilização de recursos
naturais para comercialização com os turistas.
Grupo 04 – Saúde
Principais doenças: dengue, malária, leishmaniose e verme. Médico só quinzenal de sábado a
domingo até às 12 horas; ambulância velha e antiga, adaptada em saveiro. A estrutura do posto
de saúde encontra-se em situação precária. Em casos de doenças fora do final de semana de
atendimento médico, o doente precisa ser transportado para Extrema, Vista Alegre ou Porto
Velho. Nesses casos precisam fretar um carro, pois nem sempre a ambulância está funcionando.
A estrutura do posto de saúde está precária. Utilizam muito pouco de remédios caseiros (boldo,
capim santo).
Sonhos – Futuro: Construção de um posto de saúde; Realização de convênios, por parte da
prefeitura, com médicos de locais mais próximos, para atendimento no posto de Fortaleza do
Abunã; Uma ambulância mais eficiente; Capacitação da comunidade para prestação dos
primeiros socorros.
Grupo 05 – Cultura e Lazer
Segundo os moradores, Fortaleza do Abunã exerceu importante papel na história da região, no
ciclo da borracha. Essa história está perdida; Ainda há presença de moradores idosos que
acompanharam e fizeram parte dessa história. Alguns moradores gostariam de pesquisar e fazer
a recuperação da memória de Fortaleza de Abunã;
Hábitos alimentares: peixe, churrasco, galinha caipira, farinha;
Festas: Festival de Praia, Padroeiro São Sebastião; Lazer: praias.
17
Sonhos – Futuro: Desenvolvimento de atividades de lazer para os idosos; Instalação de parque
infantil para as crianças.
Grupo 06 – Meio Ambiente
Fauna: animais silvestres transitam na área urbana, principalmente o macaco. Na região existe
anta, arara, capivara.
Flora: castanheira, seringueiras, açaí, buriti, pupunha, jatobá, ipê, babaçu e etc; plantas
medicinais: jatobá, copaíba, unha de gato, uxi amarelo, ipê roxo, sangue de dragão e etc.
Lixo: falta educação, por parte da população e limpeza dos terrenos vazios.
Turismo – atrativos: paisagens naturais e Festival de Praia (setembro).
Problemas: falta material de divulgação (folder, história de Fortaleza de Abunã); falta de limpeza
nos terrenos, prejudicando o visual do Distrito; Falta educação para recebimento e atendimento
ao turista; falta educação para a importância da limpeza do Distrito.
Sonhos – Futuro: desenvolver trabalho de conscientização para limpeza dos terrenos e
embelezamento do lugar; desenvolver o torneio de pesca (jatoarana); desenvolver capacitação
para atendimento ao turista; elaborar material para divulgação das atratividades turísticas de
Fortaleza do Abunã (para entregar ao turista).
Foto 5 – Plenária
Foto 6 – Plenária
18
5.3. Comunidade Jacy –Paraná
A Sede Distrital de Jacy-Paraná se localiza as margens da BR 364, que liga a cidade de Porto
Velho (RO) a Rio Branco (AC). Esse Distrito encontra-se na área de influência indireta do AHE
Jirau.
Segundo os depoimentos dos participantes nas atividades do DRP, Jacy-Paraná recebeu um
grande número de pessoas atraídas pelos empreendimentos de Santo Antonio e Jirau, o que
vem ocasionando várias alterações socioambientais na região. Foram apontadas várias
questões relacionadas a estes aspectos, conforme pode ser observado na Expressão e
Descrição da Realidade Local, nos trabalhos dos grupos temáticos.
A economia do Distrito, atualmente, gira em torno das oportunidades geradas decorrentes da
implantação dos empreendimentos, dos serviços públicos e do turismo.
Quanto ao setor produtivo rural, os depoimentos apontaram que está bastante fragilizado, em
função da falta de recursos para investimentos. A ausência de titularidade das terras
impossibilita a obtenção de créditos para financiamento de projetos. Disseram, também, que a
terra é boa, mas falta tecnologia, insumos, transporte para escoamento da produção e um
mercado garantido. Atualmente o que mais se produz são banana e abacaxi. As dificuldades
com transporte impossibilitam a comercialização destes produtos para outras localidades e ao
mesmo tempo, satura o mercado em Jacy-Paraná.
Durante o desenvolvimento dos trabalhos de construção do DRP houve um bom envolvimento
dos participantes e muito debate em plenária. Os trabalhos ocorreram no dia 20 de outubro de
2009 e contaram com a participação de 36 pessoas. Foram formados cinco grupos de trabalho,
compostos por lideranças locais, professores, agricultores, comerciários e outros, para
discutirem os temas de interesse da comunidade. No Anexo 1 pode ser consultada lista de
presença.
A seguir são apresentados, na íntegra, os resultados dos trabalhos realizados pelos
Grupos Temáticos.
Grupo 01 – Produção
Principais cultivos: Hortaliças, banana, mamão, maxixe, abóbora, pepino, melancia, milho;
Criam carneiros e frangos; Pastagens com divisão e aprisco devidamente corretos; A agricultura
19
é primitiva (manual); Atualmente, abastecem o mercado local (Jacy) e vendem para
atravessadores, mas não conseguem fazer investimentos por falta da documentação
(regularização do imóvel).
Sonhos – Futuro: Escoamento para a produção (transporte), pois atualmente, dependem do
caminhão da prefeitura que às vezes, mesmo agendado, não comparece para retirar os
produtos. Recentemente, ocorreu uma grande perda de bananas que foram colhidas pelo fato do
caminhão não ter aparecido. Necessitam de capacitação para os produtores; assistência técnica;
mecanização e correção do solo.
Grupo 02 – Educação
A nossa cidade está crescendo e a escola de Ensino Médio (ESTADO) está precisando crescer
também. Como construíram outra escola do outro lado da cidade, os alunos andam quase 1 km.
A escola que tem está super lotada e quente, precisa de ar condicionado, sala de vídeo/auditório
para reuniões, refeitório, biblioteca, estacionamento e espaço físico para laboratório de
informática comunitário.
Sonhos – Futuro: Ar condicionado na escola estadual; sala de vídeo/auditório para reuniões;
refeitório, biblioteca, estacionamento e espaço físico para laboratório de informática comunitário.
Grupo 03 – Saúde
Não tem médico diariamente e quando tem ele só passa dipirona. Com a ausência de
assistência médica, a comunidade recorre às plantas medicinais, como boldo, picão, hortelã,
mentruz (Santa Maria), chá de cidreira e chá de casca de quina; falta de saneamento básico;
falta de tratamento e devolução ao rio (esgoto); falta de conservação dos rios/matas ciliares; falta
de água tratada.
Sonhos – Futuro: “Precisamos urgentemente de um hospital”.
Grupo 04 – Lazer e Esporte
Atividades existentes: vôlei feminino, futsal – masculino e feminino, futebol – masculino e
feminino, Fut pano – masculino e feminino, Atletismo – masculino e feminino, ciclismo –
20
masculino, Gincana de Motos – masculino e feminino, praias (campeonatos), Escola de Futebol
Infantil.
Sonhos – futuro: Espaços físicos para campos, pistas e quadras; Incentivo para jovens na
prática de esportes e recreações.
Grupo 05 – Meio Ambiente
Fauna: animais abandonados (cachorros e gatos). Falta de vacina. “Temos consciência que
temos que preservar”; falta de incentivo dos órgãos competentes.
Animais silvestres: Paca, veado, onça, anta, cotia, capivara, tamanduá e pássaros de várias
espécies.
Flora: Falta de incentivo para reflorestar as áreas urbana e rural. Os órgãos só fazem multar.
Lixo: Estamos no meio do lixo. Está em toda parte de Jacy, carro velho, plástico e toda espécie.
Não temos local onde colocar, os funcionários são poucos; falta lixeiro; o rio Jacy na área urbana
está abarrotado; a praia nem se fala.
Poluição: Os rios e nascentes da área urbana que a Secretaria considera rural estão todos
poluídos e se acabando; Falta recurso para restaurar; Falta fiscalização, pois as fossas estão
sendo encanadas para a rede de esgoto.
Sonhos – Futuro – Ter apoio das instituições competentes para cuidar dos animais domésticos;
conscientização da população nos tratos com os animais domésticos; ter incentivo e educação
para reflorestamento urbano e rural; desenvolvimento de ações para despoluição e conservação
dos rios das áreas urbana e rural; fiscalização para as fossas que estão sendo encanadas para a
rede de esgoto que vai direto para o rio.
Grupo 05 – Jovens
O que fazem: Internet (lanhouse) – a maioria; Futebol (não tem lugar apropriado); praia; não
temos biblioteca pública; na escola falta sala apropriada para leitura.
Perspectivas para o futuro – Cursos profissionalizantes para os jovens; área de lazer; quadra
de esportes; praça pública; clube recreativo; academia; biblioteca pública com sala de leitura.
21
Foto 7 – Trabalho em Grupo
Foto 9 – Plenária
Foto 8 – Apresentação dos Grupos de
Trabalho
Foto 10 – Plenária
5.4. Comunidade: Embaúba, Ramais do Arrependido, 31 de Março, do Brito, Cical e Jirau
As localidades Ramal do Arrependido, Jirau e Embaúba, estão localizadas às margens da BR
364, que liga a cidade de Porto Velho (RO) a Rio Branco (AC).
Embaúba é o centro de relacionamento dessas localidades, devido a sua localização que é às
margens da Rodovia e, também, por disponibilizar os serviços de saúde e de educação para as
demais localidades, com exceção do Ramal 31 de Março que conta com uma escola.
Trata-se de uma região onde parte das famílias será diretamente afeta pela implantação do AHE
Jirau, sendo, então público alvo do Programa de Remanejamento da População Atingida.
22
Sendo assim os resultados do DRP apontaram questões específicas, inerentes ao público alvo
de remanejamento e questões gerais das localidades referentes à população remanescente.
Nas reuniões de DRP também foram debatidas questões conflitantes sobre as decisões da
Secretaria Municipal de Educação relativa aos locais para instalação de escolas.
A Oficina, em Embaúba, foi realizada no dia 16 de outubro de 2010, contando com a
participação de 116 pessoas, entre lideranças locais, professores, agricultores e lideranças
religiosas. Foram constituídos 06 grupos de trabalhos para discutir os principais temas de
interesse das localidades. No anexo 1 pode ser consultada lista de presença.
A seguir são apresentados, na íntegra, os resultados dos trabalhos realizados pelos
Grupos Temáticos.
Grupo 01 – Famílias diretamente afetadas
Expressão e Descrição da Realidade Local:
Quais os direitos dos proprietários e moradores das áreas diretamente atingidas? Qual o total da
área de cada um que vai ser alagada? Quais são os valores dos itens da propriedade? Os
moradores da margem esquerda do Rio querem uma vistoria do INCRA em suas propriedades;
onde vai ser a área de reassentamento para quem fizer essa opção? E quem optar por
indenização, quais serão os valores?
Grupo 02 – Embaúba, Jirau e Ramal do Arrependido
Expressão e Descrição da Realidade Local:
- Ampliação do colégio e ônibus com melhores condições;
- Ampliação do Posto de Saúde; Nem o posto de Saúde e nem a Escola têm água;
- Precisa de médico toda semana;
- Ramal de Furnas (morador Pedro Lopes de Almeida) solicita estrada e energia;
- Comunidade Ramal Jirau alegou: “ainda não temos a Energia Rural e nos preocupamos muito,
pois a mesma é de grande utilidade para a nossa produção”.
23
Grupo 03 – Ramal 31 de Março
Expressão e Descrição da Realidade Local:
Educação: Necessidade de Melhoramentos. Não tem formação completa.
Saúde: Nosso recurso só tem em Porto Velho.
Estrada: Faltam as pontes e recuperação da estrada.
Meio Ambiente: Até agora nenhuma pessoa chegou em nossa comunidade para orientar.
Equipamentos sociais: Na comunidade temos: Igreja católica, colégio, energia. Nós somos em
41 famílias.
Produção: a principal é de leite (pouca) e algumas plantações.
Assistência Geral: Falta tudo na agricultura. Nenhum órgão da agricultura fornece assistência.
Grupo 04 – Ramal do Brito
Expressão e Descrição da Realidade Local:
•
"Primeiro: Não temos estradas;"
•
"Segundo: Não temos escola; Temos aproximadamente, 30 alunos que saem para
estudar em outro ramal e que andam 60 km todos os dias;"
•
"Terceiro: Luz Para Todos menos para nós do Ramal do Brito."
•
"Quarto: Vivemos de lavoura branca e pequena criação de gado."
"Também temos a Linha Progresso que é conjunta com a associação que reivindica,
principalmente, Energia e Estrada que até hoje ficou só na promessa. Olhar também pela Linha
Taboquinha que é conjunta com a associação do Ramal do Brito. Temos também, o Ramal do
Cical que faz as mesmas reivindicações do Ramal do Brito."
Grupo 05 – Ramal Cical
Expressão e Descrição da Realidade Local:
•
Não tem estrada.
•
Não tem energia.
24
•
Não tem escola.
•
Nós somos agricultores. Plantamos mandioca, milho, arroz e macaxeira. Não temos
máquinas para trabalhar. Nós precisamos de máquina. As crianças andam 5 km para
estudar para pegar o ônibus. Vendemos farinha . Nós queremos a Escola em EMBAÚBA
porque as crianças estudam na escola do Ramal 31 de Março. Ficam bolando no ônibus
23 km.
Grupo 06 – Ramal Jirau do Embaúba
Expressão e Descrição da Realidade Local:
"Precisamos de uma Escola porque os nossos filhos estão indo para o Ramal 31 de Março. erigo
de tombar o ônibus e sobre o ônibus escolar precisamos de mais um ônibus escolar. Precisamos
da escola em Embaúba. De professor, está ótimo. Nós temos 93 alunos e apenas um ônibus
escolar. A maioria vai em pé."
Foto 11 – Plenária
Foto 12 – Trabalho em Grupo
25
Foto 13 – Comunidade Embaúba
Foto 14 – Comunidade Embaúba
Foto 15 – Apresentação dos Grupos de
Trabalho
Foto 16 – Plenária
5.5. Comunidade PA São Francisco
O PA São Francisco localiza-se na área distrital de Mutum Paraná. Esse Assentamento tem 119
lotes no total, sendo que 75% deste total é habitado. Não possui os serviços de energia elétrica
e nem de telefonia. A água para abastecimento humano é retirada de poços (cacimbas) e para o
abastecimento animal utilizam-se, tanto dos poços, quanto dos igarapés.
Todas as famílias que estavam instaladas no Assentamento, por ocasião da distribuição dos
recursos do INCRA para moradia, receberam. Restaram aquelas que mudaram para o
Assentamento, após a emissão desses recursos.
Nesta comunidade não foi utilizado o método de formação de grupos de trabalhos. Os
participantes preferiram discutir os temas, enquanto o técnico condutor dos trabalhos fazia as
anotações. No anexo 1 pode ser consultada lista de presença.
26
Expressão e Descrição da Realidade Local:
As informações a seguir foram fornecidas pelos participantes da reunião.
Estradas: Estrada principal considerada boa, estradas de acesso aos lotes, consideradas ruins,
Sonhos Futuro: Melhoramento das estradas de acesso aos lotes.
Educação: Existe uma escola até a 4ª série. Estrutura precária. Apenas um professor. Os
alunos, após a conclusão da 4ª série, são encaminhados para a escola de Mutum-Paraná. A
prefeitura alega que o Assentamento não comporta a ampliação das séries, pois existem poucos
alunos.
Preocupação da população com a transferência de Mutum para Nova Mutum Paraná, pois o
transporte é precário e ficará mais distante para os alunos.
Sonhos – Futuro: Reforma da escola; Um ônibus escolar.
Saúde: Não tem posto de saúde. O médico atende quinzenalmente nas instalações da escola.
Sonhos – Futuro: Instalação de um posto de saúde com atendimento médico e uma
ambulância.
Lazer: Não existe lazer para jovens e crianças. Os jovens em horários contrários aos estudos
ajudam os pais na agricultura; A população gosta de jogar bola (campo de futebol), mas não
tem: rede, bola e uniforme; Não existe um barracão comunitário; Não tem área para lazer infantil.
Sonhos – Futuro: Construção de parque infantil; reforma do campo com as devidas marcações
(precisam de cal); aquisição de uniformes; construção de um barracão comunitário.
Energia e Comunicação: Não tem energia. Há muitos anos estão tentando esse atendimento.
Várias promessas, mas nada aconteceu. O Assentamento não conta com os serviços de
telefonia (público e residencial).
Sonhos – Futuro: Pelo menos um telefone público para o Assentamento; Abastecimento de
energia elétrica.
Produção
Pesca: Está muito difícil. Principais espécies são traíra, cará e jatoarana. Atividade realizada
somente para consumo das famílias.
Fábrica de cachaça: Uma família está engajada em um projeto de fabricação de cachaça.
Segundo informações do chefe dessa família, a cachaça será exportada.
27
Agricultura: terra boa, dificuldade para escoamento da produção (não tem transporte); não tem
assistência técnica (acreditam que a Emater será contratada). A prefeitura disponibiliza, quando
solicitado, um caminhão para transporte dos produtos para venda em Porto Velho. A solicitação
é feita via telefone, com marcação do dia, mas dizem que muitas vezes solicitam o caminhão,
fazem a colheita do produto e o caminhão não aparece.
Os principais produtos cultivados são: café, farinha, feijão, milho, arroz e cacau, cana. Grande
parte dos produtores está com passivo ambiental junto ao IBAMA, tendo que fazer
reflorestamento. A maioria não tem Área de Reserva Legal completa nos lotes. Vários
produtores têm algumas cabeças de gado leiteiro, mas sofrem com a falta de pastagem no
período da seca. O Assentamento conta com um coletor de leite. A empresa compradora retira
no PA.
Sonhos – Futuro: organização e escoamento da produção; articulação de mercado; correção
do solo, quando necessário; melhoria da qualidade dos produtos; diversificação da produção;
alimentos para o gado no período da seca; produção de mudas para reflorestamento (passivo);
melhoria na cadeia produtiva da mandioca; criação de cursos profissionalizantes para jovens e
adultos; contratação de professor de informática; criação de peixes.
Meio Ambiente
Fauna: caçam e pescam (pouco);
Flora: castanheira, seringueiras, açaí, buriti, pupunha, jatobá, ipê, muito babaçu;
Plantas medicinais: jatobá, copaíba, unha de gato, uxi amarelo, ipê roxo, sangue de dragão;
Lixo: parte do lixo é queimada, parte fica para os animais (restos de comida) e parte é
espalhada no PA;
Desmatamento: A maioria dos lotes não tem Área de Reserva Legal;
Jovens
O que fazem: até a 6ª série estudam no PA, após 6ª série estudam em Mutum. No restante do
período ajudam os pais nas tarefas domésticas e na roça. Não existem atividades de lazer.
Sonhos – Futuro: Ter um time de futebol (masculino e feminino).
Idosos
Trabalham na roça e não tem lazer;
28
Perspectiva para o futuro: Ter um barracão comunitário e fazer festas e bailes. Ter assistência
para a aposentadoria, receber o benefício por idade, mas precisam de orientações, pois não
sabem como fazer. Ter um posto de saúde para cuidar melhor da saúde.
Foto 17 – Expressão e Descrição da
Realidade
Foto 18 – Plenária
5.6. Comunidade São Lourenço
O acesso à comunidade São Lourenço se dá pela travessia de balsa no rio Madeira, próximo a
Prainha na área rural de Mutum-Paraná e depois por uma estrada de terra, aproximadamente 17
km (mata adentro).
Essa comunidade, atualmente é habitada, por garimpeiros e requeiros (13) de cassiterita, vindos
de vários estados do Brasil como Goiás, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão, Minas
Gerais e outros. A maioria são homens que deixam suas famílias nos locais de origem e vem
aventurar no garimpo, relatou um garimpeiro.
Os requeiros, segundo as explicações dos garimpeiros, são aqueles trabalhadores que coletam
os restos do minério. Dentre os garimpeiros existem aqueles que são donos de máquinas e
aqueles que alugam maquinários para desenvolverem as suas atividades. Tanto os garimpeiros,
quanto os requeiros, pagam 10% de sua produção para a mineradora que explora a área e ao
mesmo tempo compra o minério e 3,5% para a cooperativa (para efeito de legalização do
minério). Como a cooperativa é formada e presidida por um dos donos da mineradora, a maioria
dos garimpeiros consideram que assa cooperativa é uma forma de explorá-los pois consideram
altos as percentagens pagas e que não recebem nenhum benefício da cooperativa para a
produção deles.
29
Segundo os depoimentos, na região de São Lourenço existem, aproximadamente, 220
garimpeiros no segmento São Lourenço (como é chamado por eles), 700 em Ceron Braz (20 km
de São Lourenço) e 120 em Macizo a 18 km. Em São Lourenço existem, também 6 famílias de
agricultores que são moradores antigos.
A oficina nessa comunidade foi realizada no dia 15 de outubro de 2009, com a participação de
74 pessoas. Aqui, também não foi possível realizar os trabalhos em grupos temáticos, pois o
grupo estava tenso. Existem muitos conflitos entre os proprietários de máquinas, garimpeiros e
requeiros e destes com a mineradora e cooperativa. Pode-se, observar, também, por parte de
algumas pessoas, o medo de se expressarem. Segundo os relatos ocorrem brigas constantes e
até mesmo mortes que são provocadas pelo alto consumo de bebidas alcoólicas.
Diante dessa realidade, foram tomados os devidos cuidados para que não houvesse exposição
das pessoas presentes. E assim, os participantes foram expressando e descrevendo a realidade
local, enquanto o monitor anotava esses relatos.
Abastecimento e serviços sociais: A população de São Lourenço depende do Distrito de
Mutum, como ponto de apoio, principalmente, à assistência à saúde, transporte para outros
locais e abastecimento. Em muitos casos, as famílias dos garimpeiros moram em Mutum.
Saúde: Principais doenças: dengue, malaria em abundância, hepatite, verme. Um garimpeiro, de
tanto se contaminar por malária, ganhou o apelido de “malária”. Alegaram que nunca receberam
visitas de nenhum órgão da saúde, a não ser da Fundação Nacional da Saúde Sucan
(pesquisa). A Sucan comprometeu-se em capacitar uma pessoa da comunidade em Porto Velho
para prestar serviços para essa população. Isto ainda não foi realizado devido à falta de recursos
para essa ação (ir até porto velho, estadia). Estão preocupados com a perda dos serviços de
saúde em Mutum. Estão preocupados com o aumento dos transmissores de doenças com a
formação do lago do AHE Jirau. Estão preocupados, também, com a perda da estrada e se vai
alagar áreas de garimpo com a formação do lago do AHE Jirau.
Sonhos – Futuro: ter um posto de saúde ou um agente de saúde ou o representante da Sucan
(capacitação); Ter outro ponto de apoio de apoio após a transferência de Mutum.
Agricultura: Existe cerca de seis famílias de agricultores no Ramal São Lourenço. Produzem,
principalmente, café, cupu, mandioca, manga, abacaxi, cana e pimenta do reino. Vendem seus
produtos em Porto Velho. Reclamam das grandes despesas com combustível e com a travessia
da balsa.
Sonhos – Futuro: Cuidar das nascentes; ter energia elétrica.
30
Educação: Não existe escola em São Lourenço;
Sonhos – Futuro: Ter uma escola na comunidade
Foto 19 – Expressão e Descrição da
Realidade
Foto 20 – Plenária
Foto 21 – Assinatura da Lista de Presença
Foto 22 – Plenária
5.7. Mutum-Paraná, Prainha, Ramal Primavera
A sede Distrital de Mutum Paraná fica localizada às margens da BR 364 que liga a cidade de
Porto Velho a Rio Branco (AC). Trata-se da sede distrital que disponibiliza serviços de saúde e
educação para as demais localidades participantes dessa oficina que estão localizadas na área
rural de Mutum.
As famílias residentes em Mutum compõem o público alvo do Programa de Remanejamento da
População Atingida. Parte dessas famílias já fez a opção para o remanejamento urbano, em
Nova Mutum Paraná e deverão ser transferidas até o mês de agosto de 2010.
31
A oficina envolvendo estas localidades foi realizada em Mutum Paraná no dia 22 de outubro de
2010, envolvendo um total de 161 pessoas, entre lideranças locais, professores, jovens, idosos,
donas de casas, garimpeiros, agricultores, comerciários e outros.
No Anexo 1 pode ser
consultada lista de presença.
A seguir são apresentados, na íntegra, os resultados dos trabalhos realizados pelos Grupos
Temáticos.
a) Área Rural
Grupo 01 – Ramal Primavera
Saúde: “Não temos nenhuma assistência, por não termos um posto de saúde. Nosso recurso é
vir para Mutum”. Quando adoecem usam: capim santo, canela, cidreira e folha de laranja.
Educação: “Por não termos estradas, nossas crianças tem de andar 11 km a pé para ir à escola
em Mutum”.
Cultura e Lazer: “Pescamos, fazemos festa de aniversário, Natal, Fim de Ano, Dia das Crianças
e rezas”. “Nosso lazer é pescar”.
Agricultura: “Não temos apoio para escoarmos a nossa produção”. “Motivo: Por não termos
estrada, não ter uma cooperativa na própria região”.
Principais Problemas: Falta de estrada, de energia, de educação e saúde. “Ramal Primavera
será inundado por completo, exceto 3 lotes. O que será feito desses moradores?”
Não podem participar de alguns cursos em Mutum-Paraná, por falta de estrada e transportes.
Sonhos – Futuro:
Saúde: No mínimo um Agente de Saúde; Educação: “Transporte escolar pegando nossas
crianças em casa”; Cultura: 01 Posto de Saúde, 01 Escola Educativa, 01 Campo de Futebol;
Agricultura: “É termos uma terra em lugar adequado, ter energia e plantar todos os cereais”.
Devem tirar o Ramal por completo: ”Como vai ficar as 3 famílias? Para onde as famílias forem
será preciso fazer uma cooperativa. Regularização das terras”.
32
Grupo 02 – Ramal Palmeiral
Segundo as informações, nesse ramal predomina as atividades ligadas ao garimpo. “Vivem do
rio” (garimpeiros e empregados). Existe também um pecuarista (corte/leite).
Saúde: Não existe condição de saúde na localidade. Quando tem necessidade de atendimento
tem que se deslocar a 20 km, sem condução.
Educação: Não tem escola e a dificuldade é grande para as crianças, pois a condução é
precária.
Cultura: “É mais precária ainda, só vivem de caçar e pescar e não tem condições nenhuma de
lazer”.
Meio Ambiente: lixo – utiliza os restos do material orgânico para os animais e queimam os
demais. Os principais animais são pacas, cotias e mateiros. Algumas pessoas utilizam-se da
caça.
Principais Problemas: As dificuldades de obter condições de vida digna para os moradores,
sendo que não tem nenhuma condição de saúde, lazer, educação, transporte e comunicação.
Sonhos – Futuro: “Sonho é ter uma casa para morar com sua família, ter emprego fixo”
“Sonho é conseguir uma área para pescar, plantar e viver com dignidade”.
b) Área Urbana
Grupo 01 – Social
Saúde: A comunidade de Mutum Paraná é atendida por um posto de saúde, com técnicas de
enfermagem, no decorrer da semana. O corpo médico chega as sextas à tarde, onde fica até
domingo. A principal doença regional é a malária.
Educação: Somos atendidos por uma escola municipal, conveniada com o Governo do Estado,
onde são atendidos todos os níveis, alfabetização e ensino médio. São atendidas as
comunidades de Mutum-Paraná e adjacentes.
Cultura: A cultura de Mutum está relacionada à Padroeira da comunidade – Nossa Senhora de
Nazaré, aos balneários, a pesca esportiva, aos jogos principais e às datas festivas, como festa
junina.
33
Principais Problemas: Falta de atendimento pelos órgãos públicos, em termos de saúde,
educação, segurança, esporte e lazer.
Sonhos – Futuro: A comunidade espera que as mudanças venham trazer melhorias em geral.
Que as autoridades e o poder público venham dar mais atenção aos moradores. Melhorias
essas tanto na área urbana quanto na área rural.
Área urbana: pavimentações e saneamento básico 100% no total. Na saúde que seja
construído um hospital com toda a infra-estrutura necessária para o atendimento.
Educação: novas escolas, tanto municipal quanto estadual e uma creche para as crianças que
as mães trabalham fora.
Cultura:
opções
para os
jovens
– quadras
poliesportivas,
grupos
teatrais,
cursos
profissionalizantes e o principal será o Centro Cultural de Mutum-Paraná, onde será
desenvolvido um memorial desde a sua fundação até atualidades.
Grupo 02 – Produção
A comunidade vive em condições precárias. Falta de saneamento básico (esgotos, água tratada,
luz, pavimentação etc.).
O que produzem: banana, milho, abacaxi, vinho de açaí, hortaliças, farinhas. É produzido em
pequena quantidade devido à falta de assistência. Comercializa internamente. São raras as
vezes que os produtos são vendidos para a cidade. Vivem também da madeira, garimpo e
comércio.
Principais Problemas: Falta de investimentos e capacitação profissional.
Grupo 03 – Meio Ambiente
Fauna: alguns animais silvestres estão em extinção – escorpião, urubu, cobras, aranhas, rato,
pássaros e sapos. Animais domésticos: galinha, pato, cachorro e gato.
Flora: plantas medicinais – boldo, canjiru, algodão, hortelã, cidreira, transagem e alfavaca.
Lixo: Péssimas condições.
Saneamento Básico: Não existe.
Principais Problemas: Saúde, saneamento básico, lixo e educação.
34
Grupo 04 – Idosos
“Os idosos se sentem incomodados com o deslocamento para outros lugares, pela incerteza do
que ocorrerá no futuro. Insegurança total”. Atualmente, vivem no recesso do lar. Gostam de ouvir
rádio e ver televisão e participar de baile dos idosos. Levantam de madrugada e batalham o dia
inteiro. As principais doenças dos idosos são: coluna, hipertensão, vista e cirurgia. Faltam
programas domésticos, agricultura, arte culinária, restaurante, salas de aulas.
Sonhos – Futuro: Necessidade de maior assistência ao idoso; Respeito ao Estatuto do Idoso;
01 Posto de saúde em São Lourenço; 01 Escola em São Lourenço; Melhorias da estrada em
São Lourenço; Assistência familiar; Encascalhamento do Ramal Primavera; Energia Elétrica no
Ramal Primavera; Telefone no Ramal Primavera; Posto Médico no Ramal Primavera;
Aposentadoria da Sra. Sebastiana; Aposentadoria da Sra. Esmeraldina de Jesus (mental);
Assistência a João Monteiro Mota (São Lourenço).
Grupo 05 – Jovens
Os jovens vivem “de boa” e felizes;
“Nós vamos para o rio, vamos para a lanchonete, tomamos tererê, gostamos de ir para o campo
e estudar. Jogamos futebol, vôlei, futsal, atletismos e tênis de mesa”.
Principais Problemas: Educação, saúde, falta de lazer, pouca infra-estrutura, falta de emprego,
falta de cursos profissionalizantes e falta de saneamento básico.
Grupo 06 – Garimpeiros (Madeira e São Lourenço)
Como vivem: “Vivemos inadequadamente, sem ajuda exterior (prefeitura e outros órgãos
responsáveis). Produzimos o que extraímos da terra e do rio, utilizando de máquinas e
ferramentas adequadas”.
Saúde e Educação: Não há por causa das dificuldades que se encontra em colocar médicos e
professores. E neste caso não há apoio dos governos por motivo de preconceito.
Principais Problemas: Falta de estradas, alto custo de vida, falta de apoio ao trabalhador,
conhecimento de leis federais para sabermos mais sobre os nossos direitos. “Os garimpeiros
são os menos favoráveis e tudo aqui se deve a maior parte pela ação do garimpo que se iniciou
há décadas gerando assim o Distrito de Mutum e seus Ramais”.
35
Sonhos – Futuro: “Todos os Sonhos se tornam Real na União” Sonhamos, principalmente, em
melhorar a vida social, termos saúde, escola, estradas adequadas e telefone público.
A população sofre por não haver um líder ou uma sede administrativa em São Lourenço. Com
isso as pessoas adoecem e tem que sair às pressas para não morrerem. A preocupação é
quando se for a cidade de Mutum Paraná, onde vamos procurar recursos, para que recorrer.
Então devemos nos unir e não apenas sonhar e sim lutar.
Grupo 07 – Pescadores
Principais espécies pescadas: “piraiba, pescada, jaú, jatuarana, pirapitinga, piranha, cará, piau,
branquinha, curimba e tantas outras qualidades de peixes. Quando represar o rio como ficará a
situação dos pescadores?“
Grupo 08 – Prainha
Sonhos – Futuro: “Meu sonho é preservar a natureza, as matas, as fontes de águas e os
animais. Há 10 anos que luto pela natureza. Quem é que vive sem o oxigênio?”
Gostaria de ser um Guarda-Florestal. Gostaria de ter apoio dos órgãos competentes.
Foto 23 – Dinâmica
Foto 24 – Avaliação da Dinâmica
36
6. SISTEMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
As atividades de sistematização das informações consistiram na organização e digitalização dos
resultados apresentados pelos Grupos Temáticos, por ocasião da realização das oficinas. Este
trabalho foi realizado, respeitando-se, na medida do possível, o formato e a escrita da Expressão
e Descrição das Realidades, bem como dos Sonhos – Futuro. Entende-se que este método,
poderá contribuir para uma melhor compreensão, por parte do leitor. Espera-se, também com
esta sistematização, viabilizar uma melhor visualização das informações. Trata-se do Anexo 02,
deste Relatório.
37
7. IDENTIFICAÇÃO DE AÇÕES
No dia 05 de novembro de 2009 realizou-se, no auditório da Energia Sustentável do Brasil, uma
oficina com o objetivo de apresentar aos coordenadores dos diversos programas constantes no
Projeto Básico Ambiental – PBA, os resultados das atividades do DRP e identificar as possíveis
ações previstas para as localidades situadas na área de influencia do AHE Jirau.
A oficina contou com a seguinte programação: Abertura; Apresentação dos Objetivos e
Demandas resultantes do DRP; Identificação de Ações, no âmbito do PBA.
Participaram da oficina, gerência e técnicos do Programa de Remanejamento; gerência e
técnicos do Programa de Comunicação Social; gerência e coordenadores dos programas de
Educação Ambiental, Compensação Social, Saúde Pública, Acompanhamento dos Direitos
Minerários e da Atividade Garimpeira e do Programa de Uso do Entorno do Reservatório.
O método utilizado consistiu na exposição e leitura dos Sonhos/Futuro – Expressão e Descrição
da Realidade por Localidades, pela a coordenação do Programa de Educação Ambiental, onde
os coordenadores dos demais programas se posicionavam manifestando a existência ou não de
ações para os sonhos apresentados.
Posteriormente, as ações identificadas, por ocasião da realização da oficina, foram objeto de
discussão e detalhamento. Para tanto, foram realizadas várias reuniões entre as coordenações
dos vários programas constantes do Projeto Básico Ambiental.
Foto 25 – Apresentação dos Resultados
do DRP
Foto 26 – Identificação das Ações
38
As ações identificadas, no âmbito do PBA, contemplam as localidades de Jacy-Parana,
Embaúba, Ramal 31 de Março, Mutum Paraná, Abunã e Fortaleza do Abunã em algumas
necessidades apontadas no DRP, como educação, saúde, esportes, conforme pode se verificar
no Anexo 03 – Planilha de Identificação de Ações, no âmbito do PBA Jirau, deste Relatório.
39
8. PROJETOS
Os trabalhos de definição de propostas de projetos para as localidades, no âmbito do Programa
de Educação Ambiental, foram desenvolvidos à luz dos resultados do DRP e em conformidade
com as condicionantes do IBAMA. Assim definiu-se pela sugestão das seguintes ações.
Registra-se que os projetos apresentados a seguir podem ser consultados nos Anexos 04, 05,
06 deste relatório.
8.1. Público alvo do Bloco II:
•
Projeto Reciclar
As questões relacionadas ao lixo foram citadas enquanto preocupação da população nas Sedes
Distritais de Jacy-paraná, Mutum Paraná, Abunã e Fortaleza do Abunã. Trata-se de um
problema de grande interesse dos professores, público alvo do Bloco II do Plano de Trabalho.
Síntese: Esse projeto visa capacitar as comunidades, por meio de planejamento e
implementação de ações concretas, visando contribuir para o tratamento adequado do lixo. Este
Projeto deverá ser desenvolvido em parceria com as Associações, Secretarias Municipais de
Educação, Agricultura, Obras e Meio Ambiente, Turismo e Lazer. Para tanto, pretende-se buscar
o envolvimento dos diversos segmentos sociais, com a realização de palestras de sensibilização,
seminários e formação de grupos de trabalho com definições de tarefas e responsabilidades.
Público alvo: Comunidade Escolar, comerciantes, melhor idade, clubes sociais, sindicatos,
associações, lideranças locais e demais segmentos sociais.
Comunidades: Sedes Distritais de Jacy-Paraná, Nova Mutum Paraná, Abunã e Fortaleza do
Abunã.
8.2. Público Alvo dos Blocos II e III do Plano de Trabalho do Programa de Educação
Ambiental:
•
Projeto Agenda Ambiental
Síntese: Este Projeto tem como objetivo elaborar de forma participativa Agendas Ambientais das
comunidades, com priorização de ações, nas áreas social, produtiva e ambiental, visando o
40
desenvolvimento sustentável. Nas Agendas deverão constar as ações necessárias, com
cronogramas de execução, metas, possíveis parceiros, contrapartida da comunidade e os
responsáveis pelas ações, nas localidades. O projeto prevê:
•
Organização da população para pensar, refletir sobre os problemas locais e atuar na
busca de soluções;
•
Realização de encontros intercomunitários com representantes do poder público local,
estadual, federal e instituições para apresentação, sensibilização, discussão e
encaminhamentos das ações constantes das Agendas Ambientais das comunidades;
•
Formação de grupos de trabalhos, envolvendo representantes das comunidades, dos
governos, das instituições parceiras (INCRA, EMATER, EMBRAPA, Sindicatos dos
Trabalhadores Rurais, Associações, Empresas Parceiras), visando a execução das
ações constantes das Agendas Ambientais.
•
Identificação de Planos, Programas e Projetos existentes na esfera municipal, estadual e
federal.
Público Alvo: Produtores rurais, pescadores, lideranças locais, comunidade escolar, grupo de
jovens, grupo de idosos e demais interessados.
Comunidades envolvidas: Jacy-Paraná, Embaúba, Ramal 31 de Março, Ramal do Brito, Cical,
Nova Mutum Paraná, Abunã e Fortaleza do Abunã.
8.3. Público Alvo do Bloco III do Plano de Trabalho do Programa de Educação Ambiental:
•
Projeto Produção de Mudas
Síntese: O projeto de Produção de Mudas objetiva capacitar os produtores rurais para a
produção e comercialização de mudas de espécies florestais, frutíferas e ornamentais visando
geração de renda para as comunidades. Já existe demanda, por parte da Energia Sustentável
do Brasil, para atendimento aos compromissos constantes dos Programas de Recuperação de
Áreas Degradas e de Reflorestamento. A princípio, para o ano de 2010 serão priorizadas as
localidades diretamente afetadas pelo AHE Jirau. Para as safras dos próximos anos serão
envolvidas as demais localidades, em conformidade com a demanda. Existem outras empresas
que manifestaram interesses de aquisição de mudas. Essas tratativas estão em andamento.
41
Além da comercialização, o Projeto prevê o desenvolvimento de reflorestamento nas
comunidades, visando à recuperação de áreas degradadas, proteção de nascentes e matas
ciliares.
Possíveis parceiros: EMBRAPA, Secretarias Municipais de Agricultura, Obras e Meio
Ambiente.
Público Alvo: Produtores Rurais
Comunidades envolvidas: Jacy-Paraná, Nova Mutum Paraná, Embaúba, Ramal 31 de Março,
Ramal Ramal do Brito, Cical, São Lourenço, Ramal Primavera, Ramal Palmeiral, Fazenda Rio
Madeira, Ramal Rio Madeira e Abunã.
42
9. DEVOLUTIVAS
Uma das etapas previstas no método de Auto-Diagnóstico é a realização de reuniões devolutivas
para apresentar e referendar, junto a população, as informações fornecidas pelos grupos
temáticos e debatidas em plenária durante as oficinas.
A idéia é estabelecer uma estratégia de discussão com pequenos grupos, trabalhando
inicialmente, os produtores rurais que já demonstraram interesse pelos projetos.
Quanto a população alvo do Programa de Remanejamento da População Atingida, as questões
levantadas por ocasião da realização das oficinas temáticas, foram encaminhadas aos
coordenadores desses programas para os direcionamentos necessários.
Nas demais comunidades, aproveitou-se a oportunidade para apresentar as demandas que
estão contempladas nos Programas do Projeto Básico Ambiental do AHE Jirau, bem como as
propostas de projetos, no âmbito do Programa de Educação Ambiental, em conformidade com
as necessidades apontadas no DRP.
9.1. Planejamento das Atividades
Para a realização desta atividade, inicialmente foram desenvolvidos os trabalhos de mobilização,
sensibilização e divulgação das reuniões nas diversas localidades. Essas atividades foram
realizadas pela equipe do Programa de Comunicação Social do AHE Jirau.
Os trabalhos de planejamento para a realização desta etapa contaram com o desenvolvimento
das seguintes atividades:
•
Reunião entre as coordenações do Programa de Educação Ambiental e Comunicação
Social para alinhamento das ações;
•
Mobilização nas localidades;
•
Disponibilização de transporte para os participantes, nas localidades de Mutum-Paraná
(para os ramais), Embaúba, Ramal do Brito e Cical.
Assim, no período de 13 a 16 de maio de 2010 foram realizadas as reuniões devolutivas,
conforme apresentado no Quadro 04.
43
Quadro 04 – Cronograma de Reuniões Devolutivas
Comunidade
Data
Número de Participantes
Abunã
13/05/10
16 pessoas
Fortaleza do Abunã
13/05/10
27 pessoas
PA São Francisco
14/05/10
19 pessoas
Jacy-Paraná
14/05/10
22 pessoas
Ramal Primavera / Mutum – Paraná
15/05/10
15 pessoas
Embaúba, 31 de março, Cical, Brito e
Jirau
16/05/10
31 pessoas
Total de participantes
148 presentes
9.2. Roteiro das Reuniões
•
Breve histórico das atividades de DRP, iniciadas em setembro de 2009;
•
Apresentação e aprovação das informações fornecidas pelas localidades – Expressão e
Descrição da Realidade Atual, por ocasião da realização do DRP;
•
Apresentação das ações identificadas nos demais Programas Ambientais do Projeto
Básico Ambiental do AHE Jirau para as comunidades alvo dessas ações;
•
Apresentação, discussão e aprovação dos projetos propostos, no âmbito do PEA;
•
Agendamento da próxima reunião para início dos trabalhos;
•
Encerramento da reunião.
Registros fotográficos das reuniões de devolutivas:
44
Foto 27 – Comunidade Fortaleza do Abunã
Foto 28 – Comunidade Fortaleza do Abunã
Foto 29 – Comunidade Abunã
Foto 30 – Comunidade Abunã
Foto 31 – Devolutivas Jacy-Paraná
Foto 32 – Devolutivas Jacy-Paraná
45
Foto 33 – Devolutivas PA São Francisco
Foto 34 – Devolutivas PA São Francisco
Foto 35 – Devolutivas Mutum-Paraná
Foto 36 – Devolutivas Mutum-Paraná
Foto 37 – Devolutivas Ramal 31 de Março
Foto 38 – Devolutivas Ramal 31 de Março
46
10. RESULTADOS DAS REUNIÕES DEVOLUTIVAS
10.1. Consolidação do Diagnóstico Rápido Participativo
Em todas as reuniões realizadas, os participantes aprovaram a legitimidade do Quadro da
Expressão e Descrição da Realidade apresentado pelas comunidades, até mesmo onde ocorreu
a presença de novos participantes, os quais não fizeram parte dos trabalhos das oficinas
temáticas desenvolvidas anteriormente, como foi o caso de Jacy-Paraná. Segundo os
depoimentos, foi muito importante para as comunidades visualizarem as suas realidades e
sonhos, nos diversos temas, organizados e projetados em tela.
Expressaram, também, entendimento quanto às ações previstas para algumas comunidades, no
âmbito dos Programas do Projeto Básico Ambiental do AHE Jirau.
10.2. Aprovação das sugestões de projetos
Outro ponto importante para as comunidades foi a apresentação das sugestões de projetos
frente as suas realidades. Houve grande interesse, por parte destas, em todas as ações
sugeridas. Entenderam que a Agenda Ambiental será um importante instrumento de organização
e planejamento das comunidades, visando à busca de soluções para seus problemas nas
diversas áreas.
47
11. EQUIPE TÉCNICA DE TRABALHO
A equipe técnica responsável pela realização das atividades do DRP, constitui nos seguintes
profissionais:
Nome do Profissional
RG
Qualificação
Adelina Teixeira Fonseca
10.132.693.2
Socióloga
Amen Khalil El Ourra
8.363.900
Designer
Luciana Di Pilla
32378872.5
Mayra Pascuet
293809343
Comunicação
Social
Socióloga
48
12. ANEXOS
Anexo 01 – Listas de Presença
Anexo 02 – Planilhas de Sistematização das Informações do DRP
Anexo: 03 – Planilha de Identificação de Ações, no âmbito do PBA
Anexo 04 – Projeto Agenda Ambiental
Anexo 05 – Projeto Reciclar
Anexo 06 – Projeto Produção de Mudas
São Paulo, 31 de maio de 2010.
Fabio Maracci Formoso
CNEC Projetos de Engenharia S/A.
49
ANEXO 02
Planilha 01 – Sistematização das Informações: Abunã
Tema
Pesca
Agricultura /
Extrativismo
Vegetal
Garimpo
Expressão e Descrição da Realidade
- Principais espécies pescadas: tambaqui, pescada, matrinxã, jatoarana, piau, branquinha, filhote e
surubim (só para consumo).
- Principais Problemas relatados pela comunidade: diminuição das espécies / Falta de apoio das
instituições / Falta de material para a pesca / Preocupação com a falta de local para pesca no futuro,
devido a construção da UHE Jirau.
- Extrativismo
Mulheres coletam castanha do Pará na Bolívia (vendem para atravessadores). Algumas pessoas coletam
Sangue de Dragão (planta medicinal na Bolívia) para uso próprio e também para venda.
- Agricultura:
Área não regularizada; falta de incentivo governamental; solos pobres; a agricultura é praticada
somente pela população ribeirinha e para subsistência sendo as principais culturas: banana, cupuaçu,
abacaxi, melancia e mandioca.
Diminuição de quase 90% da produção; muita burocracia; pouca produção.
Educação
Não houve expressão e descrição
Saúde
Não houve expressão e descrição.
- Danças: Pastorinha (trabalho de resgate - escola); Quadrilha (trabalho de resgate - escola) - Forró, Rip
Rop, Carnaval e Boi Bumbá.
Sonhos – Futuro
- Incentivo aos pescadores (barco para transporte;
aquisição de uma câmara fria); fundação de uma
cooperativa de apoio ao pescador.
– Área regularizada; Implantação de farinheira;
Implantação de uma mini-fábrica de compotas para
um grupo de mulheres (compotas de frutos
silvestres e frutas)
- Com o rio cheio (lago) não terá como as balsinhas
trabalhar
- Melhoramento do espaço físico da escola como: construção de um refeitório para as crianças;
Construção de uma quadra coberta (poli-esportiva);
- construção de mais salas de aula; Criação de
cursos profissionalizantes para jovens e adultos;
Contratação de professor de informática
Construção de um hospital com médicos
permanentes porque: “seremos impactados pelas
usinas do rio Madeira, certamente isso aumentará as
doenças endêmicas da Amazônia como: malária,
dengue, leximaniose. Estamos longe da capital 220
km”.
- Campo de futebol, quadra coberta, centro
Cultura e lazer
Meio Ambiente
Jovens
Idosos
Infra-estrutura
- Festas: Confraternização (Natal e Ano Novo); Carnaval (em extinção na comunidade); Páscoa (escola);
Dia das Mães (escola); Festa da Padroeira (Nossa Senhora Auxiliadora – 24/05); Festa Junina (escola); Dia
dos Pais (escola); Semana da Pátria (escola e festival de praia); Dia das Crianças e Padroeira do Brasil
(Nossa Senhora Aparecida).
- Comidas: Vatapá, galinha caipira, peixe ao molho, bolos, baião de dois, mingaus (milho, banana e
mandioca), pamonha, tacacá, galinha picante (nordeste), churrasco.
- Diversões: atividades musicais, esportes danças e banhos (ponte, rios Madeira e Abunã).
- Estrutura de lazer (existente): Quadra de esporte e praça em estado precário.
Fauna: caça, pesca, pássaros e etc.
Flora: castanheira, seringueiras, açaí, buriti, pupunha, jatobá, ipê, babaçu e etc. Plantas medicinais:
jatobá, copaíba, unha de gato, uxi amarelo, ipê roxo, sangue de dragão e etc.
Impactos – extinção de toda fauna e flora, bem como chuvas com maior intensidade, erosão,
desmonoramentos, enchentes, secas, garimpo, caça, pesca, desova das tartarugas e tracajás com a falta
das praias.
Lixo: aumento populacional poderá aumentar a quantidade de lixo e as epidemias (doenças). Fazer
coleta: separar o lixo para posteriormente fazer a reciclagem. Queimar o lixo quando não se tem a
coleta. Desmatamento: Que seja feito somente pelo pequeno agricultor para ter a sua sobrevivência.
esportivo, parque infantil, clube social (sede), piscina
comunitária, churrasqueira comunitária, salão de
festas, escola de novos talentos: música dança e
canto.
O que fazem: estudam na parte da tarde, praticam esporte na quadra, trocam informações durante o
dia, passeiam em Abunã;
Como vivem: têm uma qualidade de vida boa (com água, luz e ar puro); Convivem com um grande
ciclo de malária, entre outras (rio, igapó, por falta de esgoto, área da escola que alaga na época da
chuva). Acreditam que com o represamento do rio, a área da escola que já sofre com alagamentos,
deverá ficar pior.
- Existe um grupo organizado de idosos em Abunã (orientação de coordenadora contratada pela
prefeitura); Desenvolvem atividades de lazer, como brincadeiras, almoços e merendas aos sábados.
Essas atividades eram desenvolvidas na igreja, depois na sede do PETI e agora estão sem espaço, pois
não foi mais possível a utilização desses espaços; A maioria trabalha em casa, na prefeitura e na
agricultura. Poucos são aposentados.
- Incentivo no esporte e lazer; capacitação em
informática, mecânica, culinária, artesanato (cipó
titica e ambé), bio-jóia e fruticultura; Boa
oportunidade de emprego na cidade.
Não houve expressão e descrição.
Não houve expressão e descrição.
Ter um local apropriado para a sede dos idosos com
assistência à saúde, lazer, ajuda para aposentar; Ter
assistência para a aposentadoria, pois alegam que
muitos podem aposentar ou receber o benefício por
idade, mas precisam de orientações, pois não sabem
como fazer; Ter um posto de banco, casa lotérica ou
correio para receberem a aposentadoria, pois todos
os meses gastam R$ 78,00 com passagens para irem
até Porto Velho para recebê-la.
Construção de rede de esgoto e tratamento;
pavimentação das ruas com bloquete, pois é
ecologicamente correto; criação de políticas de
apoio às pequenas e médias empresas para que
possam gerar renda para a comunidade e emprego
para nossas famílias; criação de uma comissão de
moradores para tratar dos interesses da
comunidade no que se trata da compensação social
do Distrito de Abunã.
Planilha 02 – Sistematização das Informações: Fortaleza de Abunã
Tema
Pesca
Agricultura
Educação
Expressão e Descrição da Realidade
Principais espécies: jatoarana (inverno), tambaqui, tucunaré, piau e surubim – de maio a novembro. Na
época da Jotoarana pescam toneladas. Pensam até fazer um torneio de pesca da jatoarana. Após o
período da Jatoarana, a situação fica difícil, pois as outras espécies de peixe não apresentam produção
suficiente para suprir as necessidades dos pescadores. Pesca para o consumo e comercialização.
Problemas verificados pela comunidade: Diminuição das espécies falta apoio das instituições, falta de
material (tralha) de pesca. Os pescadores não estão organizados em Associação. Possuem freezer e
vendem por preço baixo ao atravessador (destino Extrema). Preocupação com a construção da UHE
Jirau. Acreditam que ocorrerão alterações de espécies, devido a formação do lago.
Área não regularizada (média 6 agricultores); Agricultura só para subsistência (banana, abacaxi, cupuaçu, melancia – pequena produção) e macaxeira para produção de farinha – fabricação reduzida. A terra
é boa, mas não é suficiente para a produção (cerca de 100 há/agricultor). Grande concentração de terras
nas mãos dos grandes fazendeiros. Falta melhoramentos da qualidade dos produtos.
Segundo os participantes, a comunidade tem uma escola que atua até a 8ª série do ensino fundamental.
Para completar os estudos é necessário seguir para Vista Alegre (+ ou – 40 km de distância). Dois
ônibus realizam o transporte escolar. A partir da 8ª série precisam sair para estudar fora ou trabalhar. Na
escola existem 2 computadores. A estrutura da escola está precária?; falta sala de aula; Segundo a
população, há ocorrência de drogas envolvendo jovens; existe o EJA de 5º a 8º serie noturno.
Sonhos – Futuro
Incentivo aos pescadores (barco para transporte,
financiamento); Fundação de uma cooperativa de
apoio ao pescador.
Área regularizada; Organização da produção para
comercialização local e externa; Aumento da
produção para atendimento ao mercado local e na
região; Melhoramento da qualidade dos produtos.
Reforma da escola com ampliação de sala de aula;
Atividades para os jovens que já concluíram a 6ª.
Série, fundamental ou ensino médio; Trabalhos de
esclarecimento sobre drogas para a população e
turistas; Capacitação em artesanato com a utilização
de recursos naturais para comercialização com os
turistas.
Construção de um posto de saúde; Realização de
Saúde
Cultura e lazer
Meio Ambiente
Principais doenças: dengue, malária, leximaniose e verme. Médico só quinzenal de sábado a domingo
às 12 horas; ambulância velha e antiga, adaptada em saveiro. As estruturas do posto de saúde estão
precárias. Em casos de doenças fora do final de semana de atendimento médico, o doente precisa ser
transportado para Extrema, Vista Alegre ou Porto Velho. Nesses casos precisam fretar um carro, pois
nem sempre a ambulância está funcionando. A estrutura do posto de saúde está precária. Utilizam
muito pouco de remédios caseiros (boldo, capim santo).
Segundo os moradores, Fortaleza do Abunã exerceu importante papel na história da região, no ciclo da
borracha. Essa história está perdida; Ainda há presença de moradores idosos que acompanharam e
fizeram parte dessa história. Alguns moradores gostariam de pesquisar e fazer a recuperação da
memória de Fortaleza de Abunã;
Hábitos alimentares: peixe, churrasco, galinha caipira, farinha; Festas: Festival de Praia, Padroeiro São
Sebastião; Lazer: praias.
Fauna: animais silvestres transitam na área urbana, principalmente o macaco. Na região existe anta,
arara, capivara.
Flora: castanheira, seringueiras, açaí, buriti, pupunha, jatobá, ipê, babaçu e etc; Plantas medicinais:
jatobá, copaíba, unha de gato, uxi amarelo, ipê roxo, sangue de dragão e etc.
Lixo: Falta educação, por parte da população e é necessária a limpeza dos terrenos vazios.
Turismo - Atrativos: paisagens naturais e Festival de Praia (setembro) - Problemas na visão da
comunidade: Falta material de divulgação (folder, história de Fortaleza de Abunã); Falta de limpeza nos
terrenos, prejudicando o visual do Distrito; Falta educação para recebimento e atendimento ao turista;
Falta educação para a importância da limpeza do Distrito.
convênios, por parte da prefeitura, com médicos de
locais mais próximos, para atendimento no posto
de Fortaleza do Abunã; Uma ambulância mais
eficiente; Capacitação da comunidade para
prestação dos primeiros socorros.
- Desenvolvimento de atividades de lazer para os
idosos; Instalação de parque infantil para as
crianças.
Desenvolver trabalho de conscientização para
limpeza dos terrenos e embelezamento do lugar;
desenvolver o torneio de pesca (jatoarana);
desenvolver capacitação de atendimento ao turista;
elaborar material para divulgação das atratividades
turísticas de Fortaleza de Abunã (para entregar ao
turista).
Planilha 03 – Sistematização das Informações: Jacy Paraná
Tema
Produção
Educação
Saúde
Lazer e Esporte
Meio Ambiente
Expressão e Descrição da Realidade
Sonhos – Futuro
Principais cultivos: Hortaliças, banana, mamão, maxixe, abóbora, pepino, melancia,
milho; Criam carneiros e frangos; Pastagens com divisão e aprisco devidamente corretos;
A agricultura é primitiva (manual); Atualmente, abastecem o mercado local (Jacy) e
vendem para atravessadores; Não conseguem fazer investimentos por falta da
documentação (regularização do imóvel).
Escoamento para a produção (transporte), pois atualmente,
dependem do caminhão da prefeitura que às vezes, mesmo
agendado, não comparece para retirar os produtos. Foi relatado que
recentemente, ocorreu uma grande perda de bananas que foram
colhidas pelo caminhão não ter aparecido.; Informaram a necessidade
de capacitação para os produtores; assistência técnica; mecanização e
correção do solo.
A nossa cidade está crescendo, a escola de Ensino Médio (ESTADO) está precisando
crescer também. Como construíram outra escola do outro lado da cidade, os alunos
andam quase 1 km. A escola que tem está super lotada e quente, precisa de ar
condicionado, sala de vídeo/auditório para reuniões, refeitório, biblioteca,
estacionamento, espaço físico para laboratório de informática comunitária.
Não tem médico diariamente e quando tem ele só passa dipirona. Com a ausência de
assistência médica, a comunidade recorre às plantas medicinais, como boldo, picão,
hortelã, mentruz (Santa Maria), chá de cidreira e chá de casca de quina; falta de
saneamento básico; falta de tratamento e devolução ao rio (esgoto); falta de conservação
dos rios/matas ciliares; falta de água tratada
Atividades existentes: vôlei feminino, Futsal – masculino e feminino, Futebol – masculino e
feminino, Fut pano – masculino e feminino, Atletismo – masculino e feminino, ciclismo –
masculino, Gincana de Motos – masculino e feminino, Praias (campeonatos), Escola de
Futebol Infantil.
Fauna: animais abandonados (cachorros e gatos). Falta de vacina. “Temos consciência que
temos que preservar”; falta incentivo dos órgãos competentes;
Animais silvestres: Paca, veado, onça, anta, cotia, capivara, tamanduá e pássaros de
várias espécies.
Flora: Falta de incentivo para reflorestar as áreas urbana e rural. Os órgãos só fazem
multar.
Lixo: Estamos no meio do lixo. Está em toda parte de Jacy, carro velho, plástico e toda
Ar condicionado na escola estadual; Sala de vídeo/auditório para
reuniões; Refeitório, biblioteca, estacionamento; Espaço físico para
laboratório de informática comunitária.
Precisamos urgentemente de um hospital.
Espaços físicos para campos, pistas e quadras; Incentivo para jovens
na prática de esportes e recreações.
- Ter apoio das instituições competentes para cuidar dos animais
domésticos; conscientização da população nos tratos com os animais
domésticos; ter incentivo e educação para reflorestamento urbano e
rural; desenvolvimento de ações para despoluição e conservação dos
rios das áreas urbana e rural; fiscalização para as fossas que estão
sendo encanadas para a rede de esgoto que vai direto para o rio.
Jovens
espécie. Não temos local onde colocar, os funcionários são poucos; falta lixeiro; o rio Jacy
na área urbana está abarrotado; a praia nem se fala.
Poluição: Os rios e nascentes da área urbana que a Secretaria considera rural estão todos
poluídos e se acabando; Falta recurso para restaurar; Falta fiscalização pois as fossas estão
sendo encanadas para a rede de esgoto.
O que fazem: Internet (lanhouse) – a maioria; Futebol (não tem lugar apropriado); praia;
não temos biblioteca pública; na escola falta sala apropriada para leitura.
- Cursos profissionalizantes para os jovens; área de lazer; quadra de
esportes; praça pública; clube recreativo; academia; biblioteca pública
com sala de leitura.
Planilha 04 – Sistematização de Informações: Embaúba, Ramais 31 de Março, Brito, Jirau e Cical
A reunião na localidade de Embaúba contou com a participação dos Ramais: Arrependido, do Brito, 31 de Março, Cical e Jirau. Assim, houve a participação da população direta
e indiretamente interferida.
Nesse caso, para a população diretamente interferida, o retrato apresentado foi composto pelas questões inerentes ao Programa de Remanejamento da População Atingida
(relativas a atual fase do programa). As informações quanto a necessidade de informações foram repassadas para a área competente.
Tema
Expressão e Descrição da Realidade
População afetada:
Quais os direitos dos proprietários e moradores das áreas diretamente atingidas? qual o total da área de
cada um que vai ser alagada? quais são os valores dos itens da propriedade? os moradores da margem
esquerda do Rio querem uma vistoria do INCRA em suas propriedades; onde serão as áreas de
reassentamento para quem fizer essa opção? e quem optar por indenização, quais serão os valores?
- Comunidade Ramal Jirau alegou: “ainda não temos a Energia Rural e nos preocupamos muito, pois a
mesma é de grande utilidade para a nossa produção”.
Educação
Saúde
Estradas
Meio Ambiente
Equipamentos
Sociais
Produção
Assistência Geral
Ramal 31 de Março
Não tem formação completa.
Nosso recurso só tem em Porto Velho.
Sonhos – Futuro
A população que deverá permanecer nas
localidades fez as seguintes expressões e
descrições:
- Ampliação do colégio e ônibus com melhores
condições em Embaúba;
- Ampliação do Posto de Saúde; O Posto de
Saúde e a Escola não têm água;
- Necessidade de médico toda semana;
- O Ramal de Furnas (morador Pedro Lopes de
Almeida) solicita estrada e energia.
Não houve expressão e descrição.
Não houve expressão e descrição.
Faltam as pontes e recuperação da estrada.
Não houve expressão e descrição.
Até agora ninguém chegou em nossa comunidade para orientar.
Não houve expressão e descrição.
Igreja católica, colégio, energia. Nós somos em 41 famílias.
Não houve expressão e descrição.
A principal produção é de leite (pouca) e algumas plantações.
Falta tudo na agricultura. Órgãos da agricultura não dão assistência.
Ramal do Brito
Não houve expressão e descrição.
Não houve expressão e descrição.
Primeiro: Não temos estradas;
Segundo: Não temos escola; Temos aproximadamente, 30 alunos que saem para estudar em outro ramal
a 60 km todos os dias;
Terceiro: Luz Para Todos menos para nós do Ramal do Brito.
Quarto: Vivemos de lavoura branca e pequena criação de gado.
Também temos a Linha Progresso que é conjunta com a associação que reivindica, principalmente,
energia e estrada que até hoje ficou só na promessa de quem? Olhar também pela Linha Taboquinha que
é conjunta com a associação do Ramal do Brito.
Ramal Cical
Não tem estrada. Não tem energia. Não tem escola. Nós somos agricultores. Plantamos mandioca, milho,
arroz e macaxeira. Não temos máquinas para trabalhar. Nós precisamos de máquina. As crianças andam 5
km para pegar o ônibus para estudar. Vendemos farinha Nós queremos a Escola na EMBAÚBA porque as
crianças estudam na escola do Ramal 31 de Março. "Ficam bolando no ônibus 23 km."
Ramal Jirau do Embaúba
Precisamos de uma Escola porque os nossos filhos estão indo para o Ramal 31 de Março. Perigo de
tombar o ônibus e sobre o ônibus escolar precisamos de mais um escolar. "Precisamos da escola em
Embaúba. De professor, está ótimo. Nós temos 93 alunos e apenas um ônibus escolar. A maioria vai em
pé."
Não houve expressão e descrição.
Não houve expressão e descrição.
Não houve expressão e descrição.
Planilha 05 – Sistematização das informações: PA São Francisco
Tema
Produção
Educação
Expressão e Descrição da Realidade
Agricultura: Terra boa, dificuldade para escoamento da produção (não tem transporte); não tem
assistência técnica (acreditam que a Emater será contratada). A prefeitura disponibiliza, quando
solicitado, um caminhão para transporte dos produtos para venda em Porto Velho. A solicitação é feita
via telefone, com marcação do dia, mas a população diz que muitas vezes solicitam o caminhão, fazem a
colheita do produto e o caminhão não aparece. Os principais produtos cultivados são: café, farinha,
feijão, milho, arroz, cacau, e cana. Grande parte dos produtores está com passivo ambiental junto ao
IBAMA, tendo que fazer reflorestamento. A maioria não tem Área de Reserva Legal completa nos lotes.
Vários produtores têm algumas cabeças de gado leiteiro, mas sofrem com a falta de pastagem no
período da seca. O Assentamento conta com um coletor de leite. A empresa compradora retira no PA.
Pesca:" Está muito difícil." Principais espécies: traíra, cará e jatoarana. Só para consumo das famílias.
Fábrica de cachaça: 01 família está engajada em um projeto de fabricação de cachaça. Segundo
informações do chefe dessa família, a cachaça será exportada.
Uma escola até a 4ª. Série.com estrutura precária. Apenas 1 professor. Os alunos, após a conclusão da
4ª. Série são encaminhados para a escola de Mutum-Paraná. A prefeitura alega que o Assentamento
não comporta a ampliação das séries, pois existem poucos alunos. Estão preocupados com a
transferência de Mutum para Nova Mutum Paraná, pois o transporte é precário e ficará mais distante
para os alunos.
Não tem posto de saúde. O médico atende quinzenalmente nas instalações da escola.
Saúde
Lazer e Esporte
Meio Ambiente
Jovens
Não existe lazer para jovens e crianças. Os jovens ajudam os pais na agricultura em horários contrários
aos estudos; A população gosta de jogar bola (campo de futebol), mas não tem: rede, bola e uniforme;
Não existe um barracão comunitário; Não tem área para lazer infantil.
- Fauna: caça e pescam (pouco);
- Flora: castanheira, seringueiras, açaí, buriti, pupunha, jatobá, ipê, muito babaçu;
- Plantas medicinais: jatobá, copaíba, unha de gato, uxi amarelo, ipê roxo, sangue de dragão;
- Lixo: parte do lixo é queimada, parte para os animais (restos de comida) e parte é espalhada no PA;
- Desmatamento: A maioria dos lotes não tem Área de Reserva Legal;
O que fazem: até a 6a. série estudam no PA, após, estudam em Mutum. No restante do período ajudam
Sonhos – Futuro
Organização e escoamento da produção;
articulação de mercado; correção do solo, quando
necessário; melhoramento da qualidade dos
produtos; diversificação da produção; alimentos
para o gado no período da seca; produção de
mudas para reflorestamento (passivo);
melhoramento na cadeia produtiva da mandioca;
criação de cursos profissionalizantes para jovens e
adultos; contratação de professor de informática;
criação de peixes.
Reforma da escola; Um ônibus escolar.
Instalação de um posto de saúde com
atendimento médico e uma ambulância.
Construção de parque infantil; reforma do campo
com as devidas marcações (precisam de cal);
aquisição de uniformes; construção de um
barracão comunitário.
Não houve expressão e descrição.
Ter um time de futebol (masculino e feminino)
os pais nas tarefas domésticas e na roça. Não existem atividades de lazer.
Estradas
Energia Elétrica e
Comunicação
Idosos
Estrada principal considerada boa, estradas de acesso aos lotes, consideradas ruins, água de poço para
consumo humano e de igarapés mais água de poço para os animais. A maioria das famílias recebeu
recursos do INCRA para a construção das casas. Apenas aqueles que chegaram após a emissão desse
recurso ficaram sem. O principal meio de transporte são as motos. O PA conta com 119 lotes, sendo que
75 são habitados
Não tem energia. Há muitos anos estão tentando esse atendimento. Várias promessas, mas nada
aconteceu. O Assentamento não conta com os serviços de telefonia (público e residencial).
Trabalham na roça e não tem lazer
Melhorias das estradas de acesso aos lotes.
Pelo menos um telefone público para o
Assentamento; Abastecimento de energia elétrica.
Ter um barracão comunitário e fazer festas e
bailes. Ter assistência para a aposentadoria,
receber o benefício por idade, mas precisam de
orientações, pois não sabem como fazer. Ter um
posto de saúde para cuidar melhor da saúde.
Planilha 06 – Sistematização das Informações: São Lourenço
Tema
Agricultura
Garimpo
Expressão e Descrição da Realidade
- Existem cerca de 6 famílias de agricultores no Ramal São Lourenço. Produzem, principalmente, café, cupu, mandioca,
manga, abacaxi, cana e pimenta do reino. Vendem seus produtos em Porto Velho. Reclamam das grandes despesas
com combustível e com a travessia da balsa.
Segundo informações da população, essa comunidade, atualmente é habitada, por garimpeiros e requeiros (13) de
cassiterita, vindos de vários estados do Brasil como Goiás, Ceará, Paraná, Rio Grande do Sul, Maranhão, Minas Gerais e
outros. Os requeiros, segundo as explicações dos garimpeiros, são aqueles trabalhadores que coletam os restos do
minério. Dentre os garimpeiros existem aqueles que são donos de máquinas e aqueles que alugam maquinários para
desenvolverem as suas atividades. Tanto os garimpeiros, quanto os requeiros, pagam 10% de sua produção para a
mineradora que explora a área e ao mesmo tempo compra o minério e 3,5% para a cooperativa (para efeito de
legalização do minério). Como a cooperativa e formada e presidida por um dos donos da mineradora, a maioria dos
garimpeiros consideram que essa cooperativa é uma forma de explorá-los, pois consideram altas as percentagens
pagas além de não receberem nenhum benefício da cooperativa para a produção deles. Nessa comunidade existem,
aproximadamente, 220 garimpeiros no segmento São Lourenço (como é chamado por eles), 700 em Ceron Braz (20 km
de São Lourenço) e 120 em Macizo a 18 km.
Sonhos – Futuro
Cuidar das nascentes; Ter energia
elétrica;
Não houve expressão e descrição.
Educação
Segundo os participantes não existe escola em São Lourenço
Saúde
Principais doenças: dengue, malaria, hepatite, verme. Um garimpeiro, de tanto se contaminar por malária, ganhou o
apelido de “malária”. Alegam que nunca receberam visitas de nenhum órgão da saúde, a não ser da SUCAN (pesquisa).
A SUCAN comprometeu-se a capacitar uma pessoa da comunidade em Porto Velho para prestar serviços para essa
população. Isto ainda não foi realizado devido à falta de recursos para essa ação (ir até porto velho, estadia). Estão
preocupados com a perda dos serviços de saúde em Mutum. Estão preocupados com o aumento dos transmissores de
doenças com a formação do lago da UHE Jirau. Estão preocupados com a perda da estrada e se vai alagar áreas de
garimpo com a formação do lago da UHE Jirau.
Ter uma escola na comunidade
Ter um posto de saúde ou um
agente de saúde ou o representante
da SUCAN (Capacitação); Ter outro
ponto de apoio após a transferência
de Mutum.
Abastecimento
A população de São Lourenço depende do Distrito de Mutum, como ponto de apoio, principalmente, à assistência à
saúde, transporte para outros locais e abastecimento. Em muitos casos, as famílias dos garimpeiros moram em Mutum.
Não houve expressão e descrição.
Planilha 08 – Sistematização das Informações: Mutum Paraná – Ramal Primavera
Tema
Expressão e Descrição da Realidade
“Não temos nenhuma assistência, por não termos um posto de saúde. Nosso recurso é vir para
Mutum”. Quando adoecem usam: capim santo, canela, cidreira e folha de laranja.
Saúde:
PRINCIPAIS PROBLEMAS:
Sonhos – Futuro
“No mínimo um Agente de Saúde”.
“Posto Médico no Ramal Primavera”.
“Falta de estrada, de energia, de educação e saúde”.
“Não podemos participar de alguns cursos em Mutum-Paraná, por falta de estrada e transportes”.
Educação
Cultura e Lazer
Educação: “Por não termos estradas, nossas crianças tem de andar 11 km a pé para ir à escola em Mutum”.
“Não temos apoio para escoarmos a nossa produção”. “Motivo: Por não termos estrada, não ter uma
cooperativa na própria região”.
“Transporte escolar pegando nossas crianças em casa”.
“Encascalhamento do Ramal Primavera”
“01 Posto de Saúde, 01 Escola Educativa, 01 Campo de
Futebol”.
“É termos uma terra em lugar adequado, ter energia e
plantar todos os cereais”.
“Se tirar o Ramal por completo. Como vai ficar as 3
famílias?”
“Para onde formos, precisamos ter uma cooperativa”.
“Regularização das terras”.
“Nosso lazer é pescar”
Não houve Expressão e Descrição dos Sonhos
“Pescamos, fazemos festa de aniversário, Natal, Fim de Ano, Dia das Crianças e rezas”.
Agricultura
Lazer
Planilha 09 – Sistematização das Informações: Mutum Paraná – Ramal Palmeiral
Tema
Expressão e Descrição da Realidade
Saúde:
Não existe condição de saúde na localidade. Quando tem necessidade de atendimento tem que se deslocar
a 20 km, sem condução.
Educação
Não tem escola e a dificuldade é grande para as crianças, pois a condução é precária.
Cultura e Lazer
Cultura: “É mais precária ainda, só vivem de caçar e pescar e não tem condições nenhuma de lazer”
Meio Ambiente
Lixo – utiliza os restos do material orgânico para os animais e queimam os demais. Os principais animais
são pacas, cotias e mateiros. Algumas pessoas utilizam-se da caça.
Problemas
As dificuldades de obter condições de vida digna para os moradores, sendo que não tem nenhuma
condição de saúde, lazer e educação, transporte e comunicação.
Sonhos – Futuro
“Sonho é ter uma casa para morar com sua família, ter
emprego fixo”
“Sonho é conseguir uma área para pescar, plantar e
viver com dignidade”
Planilha 10 – Sistematização das Informações: Mutum Paraná – Área Urbana
Tema
Educação
Saúde
Cultura
Lazer e Esporte
Expressão e Descrição da Realidade
Somos atendidos por uma escola municipal, conveniada com o Governo do Estado, onde
são atendidos todos os níveis, alfabetização e ensino médio.
São atendidas as comunidades de Mutum-Paraná e adjacentes.
A comunidade de Mutum Paraná é atendida por um posto de saúde, onde este é
constituído especificamente por técnicas de enfermagem no decorrer da semana. O
corpo médico chega na sexta à tarde, onde fica até domingo.
A principal doença regional é a malária.
A cultura de Mutum está relacionada à Padroeira da comunidade – Nossa Senhora de
Nazaré, aos balneários, a pesca esportiva, aos jogos principais, e às datas festivas, como
festa junina.
Não existe lazer para jovens e crianças. Os jovens ajudam os pais na agricultura em
horários contrários aos estudos; A população gosta de jogar bola (campo de futebol),
mas não tem: rede, bola e uniforme; Não existe um barracão comunitário; Não tem área
para lazer infantil.
Principais Problemas:
Falta de atendimento pelos órgãos públicos, em termos de saúde, educação, segurança,
esporte e lazer.
Produção
Sonhos – Futuro
Educação: Novas escolas, tanto municipal quanto estadual e
uma creche para as crianças que as mães trabalham fora.
A comunidade espera que as mudanças venham trazer
melhorias em geral.
Que as autoridades e o poder público venham dar mais atenção
aos moradores. Melhorias essas tanto na área urbana quanto na
área rural .
Área urbana: pavimentações e saneamento básico 100% no
total. Na saúde que seja construído um hospital com toda a
infra-estrutura necessária para o atendimento.
Cultura: Opções para os jovens – quadras poliesportivas, grupos
teatrais, cursos profissionalizantes e o principal será o Centro
Cultural de Mutum-Paraná, onde será desenvolvido um
memorial desde a sua fundação até atualidades.
A comunidade vive em condições precárias. Falta de saneamento básico (esgotos, água
tratada, luz, pavimentação etc.).
O que produzem: banana, milho, abacaxi, vinho de açaí, hortaliças, farinhas. É produzido
em pequena quantidade devido à falta de assistência. Comercializa internamente. São
raras as vezes que os produtos são vendidos para a cidade. Vivem também da madeira,
garimpo e comércio.
Principais Problemas:
Falta de investimentos e capacitação profissional.
Não houve Expressão e Descrição dos Sonhos.
Anexo - 03
Ações Identificadas no Projeto Básico Ambiental Jirau
Localidade
Expressão e Descrição da Realidade
“Não tem médico diariamente e quando tem ele só passa dipirona”.
Programa de Saúde Pública
- Contratação de 03 médicos e um enfermeiro
- Reforma do Posto de Saúde de Jaci Paraná;
- Construção de uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento.
Sonhos - futuro: Espaços físicos para campos, pistas e quadras; Incentivo
para jovens na prática de esportes e recreações.
O PBA do Programa de Lazer e Turismo foi reavaliado e será realizado
um Estudo chamado Plano Municipal de Turismo que levantará as
necessidades de todos os municípios, incluindo seus distritos.
Programa de Compensação Social
- Construção de escola em Embaúba
Jacy-Paraná
Embaúba,
Ramal Jirau
- “Ampliação do colégio e ônibus com melhores condições”
Ramal 31 de
Março
Educação: “Melhoramentos. Não tem formação completa”.
Mutum
Paraná
Abunã
Programa/Ação
Educação: Novas escolas, tanto municipal quanto estadual e uma creche
para as crianças que as mães trabalham fora.
A comunidade espera que as mudanças venham trazer melhorias em geral.
Área urbana: pavimentações e saneamento básico 100% no total. Na saúde
que seja construído um hospital com toda a infra-estrutura necessária para o
atendimento.
Cultura: Opções para os jovens – quadras poliesportivas, grupos teatrais,
cursos profissionalizantes e o principal será o Centro Cultural de MutumParaná, onde será desenvolvido um memorial desde a sua fundação até
atualidades.
Na Expressão e Descrição da Realidade, nos grupos de trabalho não citaram
este item, embora, tenha sido considerado nas discussões em plenária.
“Contratação de professor de informática” para a escola.
Programa de Compensação Social
- Reforma e ampliação da escola
- Construção de quadra coberta
- Novas Escolas;
- Posto de Saúde com melhores estruturas;
- Saneamento básico (água/esgoto tratados);
- Pavimentação;
- Agência bancária;
- Agência de correio;
- Maior oferta de pontos comerciais;
- Área de lazer/recreação
- Estrutura para policia militar.
Programa de Compensação Social
Recuperação do galpão da Estrada de Ferro Madeira Mamoré.
Projeto de inclusão digital
Programa de Educação Ambiental
“Construção de um hospital com médicos permanentes”
“Extinção de toda fauna e flora, como também: chuvas com maior
intensidade, erosão, desmonoramentos, enchentes, secas, garimpo, caça,
pesca, desova das tartarugas e tracajás com a falta das praias”.
Fortaleza do
Abunã
“Reforma da escola com ampliação de sala de aula”;
- Capacitação do professor de informática.
Programa de Saúde Pública
- Reforma e Ampliação do Posto de Saúde com equipamentos
– Aquisição de uma ambulância
Subprograma de Monitoramento da Atividade Pesqueira
Subprograma de Monitoramento da Fauna Silvestre
Subprograma de Monitoramento da Flora
Programa de Compensação Social
Reforma e ampliação da escola
Programa de Compensação Social / Programa de Educação
Ambiental
Na Expressão e Descrição da Realidade, nos grupos de trabalho não citaram
este item, embora, tenha sido considerado nas discussões em plenária.
Projeto de Inclusão Social
Preocupação com a construção da UHE Jirau. “Acreditam que ocorrerão
alterações de espécies, devido a formação do lago”. (estão falando da pesca)
Programa de Monitoramento e Apoio à Atividade Pesqueira
“Construção de um posto de saúde”.
Na Expressão e Descrição da Realidade, nos grupos de trabalho não citaram
este item, embora, tenha sido considerado nas discussões em plenária.
Na Expressão e Descrição da Realidade, nos grupos de trabalho não citaram
este item, embora, tenha sido considerado nas discussões em plenária.
Programa de Compensação Social
-Ampliação e reforma do Posto de Saúde
Programa de Compensação Social
- Construção de Mirante e urbanização da Prainha
Programa de Compensação Social
Construção de quadra poliesportiva
Anexo - 4
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UHE JIRAU
PROJETO: AGENDA AMBIENTAL
1. Introdução
Por ocasião da realização das atividades do DRP nas Sedes Distritais de Mutum-Paraná,
Jacy-Paraná, Abunã, Fortaleza do Abunã, PA São Francisco e Embaúba em outubro de
2009, as lideranças elencaram vários problemas locais na área de educação, saúde,
lazer, produção, meio ambiente e outros que, embora, transcendam as atribuições da
Energia Sustentável, no sentido de resolvê-los, merecem e devem ser encaminhados via
Observatório Ambiental Jirau, considerando que um dos objetivos deste, é atuar na
busca de políticas e soluções socioambientais sustentáveis para o desenvolvimento
local e regional.
Assim, o presente Projeto visa capacitar as lideranças e monitores ambientais para
organizar, sistematizar, propor e buscar soluções para as demandas existentes, por
meio da elaboração de uma “Agenda Ambiental” por localidade.
2. Objetivos

Motivar os diversos segmentos sociais a pensar e agir sobre as questões
relacionadas às suas comunidades, bem como atuar na busca de soluções,
visando o desenvolvimento sustentado das populações;

Motivar a comunidade escolar e diversas lideranças a refletir sobre as
oportunidades de melhoramento de suas comunidades, elegendo o bem-estar
comum um objetivo de todos e, portanto, acima das divergências e conflitos
existentes;

Instrumentalizar e capacitar as lideranças para o gerenciamento ambiental das
localidades, com vistas a sua sustentabilidade econômica, social e ambiental;

Recuperar, proteger e conservar as Áreas de Reserva Legal e de Preservação
Permanente e outras de interesse.
1
3. Concepção Metodológica
A concepção metodológica que norteará a implementação dos trabalhos deverá
contemplar:
-Técnicas apropriadas para construção da Agenda, de forma participativa com o
envolvimento da comunidade escolar, produtores, comércio, indústria, grupos
de jovens, melhor idade, clubes sociais e demais interessados;
-Envolvimento dos monitores ambientais do Núcleo de Desenvolvimento do
Observatório Ambiental Jirau.
Observadas essas premissas da concepção metodológica, os trabalhos deverão ser
desenvolvidos, mediante o cumprimento das etapas descritas a seguir.
Primeira Etapa: Reunião para apresentação e discussão do Projeto e planejamento
das atividades
Nessa etapa deverá ser realizada uma reunião nas diversas localidades para apresentar,
discutir e planejar as atividades.
Segunda Etapa: Elaboração do Muro das Lamentações
Para a realização dessa atividade nas comunidades, deverão ser consideradas as
informações já levantadas, por ocasião da realização do Diagnóstico Rápido
Participativo – DRP, fazendo-se as devidas complementações de forma participativa nas
áreas ambiental, social, produtiva e de infraestrutura.
Terceira Etapa: Elaboração da Árvore dos Sonhos
Após o levantamento previsto na segunda etapa, deverá ser construído o ambiente
desejável para a vida das famílias no futuro. Para este trabalho deverá se utilizar da
técnica de construção da “Árvore dos Sonhos”. Essa atividade deverá ser desenvolvida
de forma participativa desde a montagem das raízes e do tronco, até a distribuição das
folhas.
Terceira Etapa: Como construir os sonhos de forma compatível com a qualidade
ambiental das comunidades
Na terceira etapa, após discutir os problemas e com histórias e sonhos refletidos na
árvore, pretende-se formular as associações entre os sonhos e a realidade da
comunidade, discutindo as possíveis formas de soluções (formação de parcerias,
contra-partida da comunidade e outras).
2
Nesta etapa, em plenária, os participantes deverão discutir as soluções encontradas e
as propostas de ações para assegurar, no futuro, a qualidade ambiental nas
comunidades. Essas ações deverão constituir compromissos assumidos por eles. Deverá
ser discutida a necessidade de se passar estes compromissos para um caderno que
receberá o nome de Agenda Ambiental. Deverá ser explicado que o Brasil, assim como
vários países também têm um caderno de compromissos chamado Agenda 21 e que
nessa agenda estão anotados os compromissos necessários para que as populações
tenham uma vida melhor no século XXI e que, assim como o mundo e o país possuem
suas Agendas, a comunidade também terá uma Agenda Ambiental.
Os compromissos assumidos pelas comunidades deverão ser planejados de forma a
apresentar seus objetivos, os responsáveis pela execução e quando e com que recursos
serão executados (parcerias), devendo ser elaborado um Plano de Ação contemplando
o desenvolvimento das atividades previstas na Agenda Ambiental.
A implementação da Agenda Ambiental deverá ser gerenciada por Associações, caso
existam ou comissões formadas para esse fim. Além do gerenciamento as comissões
deverão fazer o acompanhamento, a fiscalização e manutenção das propostas
contempladas na Agenda.
Quarta Etapa: Acompanhamento da Implementação da Agenda
Durante a fase de implementação da Agenda Ambiental, deverão ser realizadas as
seguintes atividades:
- Fórum de discussões das Agendas Ambientais das Comunidades, com a
presença do poderes municipais, federais e demais instituições (INCRA,
EMATER, Ministério do Meio Ambiente, EMBRAPA, SEBRAE, iniciativas privadas e
outros);
- Realização de pelo menos 2 (duas) reuniões entre as comunidades e
instituições;
- Realização de pelo menos 2 (dois) seminários;
- Reuniões periódicas de avaliação das atividades.
4. Público Alvo
Públicos constantes dos Blocos II e III do Plano de Trabalho de Educação Ambiental:
Produtores, lideranças, comunidade escolar, melhor idade, comércio, indústria, clubes
sociais e demais segmentos sociais interessados.
5. Possíveis Parceiros
3
Secretarias Municipais de Educação, Agricultura, Obras, Meio Ambiente, Lazer Turismo,
Cultura, EMBRAPA, INCRA, EMATER e Governo Federal (Planos e Programas).
6. Cronograma de Desenvolvimento das Atividades
2010
Atividade /mês
JUN JUL AGO SET
2011
OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI
Primeira Etapa
Segunda Etapa
Terceira Etapa
Quarta Etapa
Acompanhamento
e Monitoramento
Elaboração de
Relatórios Mensais
7. Produtos
- Relatórios mensais de atividades;
- Registros elaborados pelos monitores (filme, documentário, material fotográfico).
8. Prazo
O prazo de execução dos trabalhos é de 12 (meses) meses.
9. Equipe Técnica
Adelina T. Fonseca – Coordenadora
Mayra Pascuet – Acompanhamento das atividades
Colaboração pontual dos seguintes consultores:
Luciana Di Pilla – Acompanhamento Técnico
Thiago Cecílio – Cinema
Amen Khalil - designer
Monitores do Observatório – Acompanhamento
4
Anexo - 5
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UHE JIRAU
PROJETO RECICLAR
1. Introdução
Por ocasião da realização das atividades do DRP nas Sedes Distritais de Mutum-Paraná,
Jacy-Paraná, Abunã e Fortaleza do Abunã, em outubro de 2009, a preocupação com as
questões relacionadas ao lixo foi uma constante em todos os grupos temáticos
encarregados de discutir os problemas das comunidades, principalmente professores.
Essa preocupação dos grupos justifica-se, pois a equipe técnica pode constar que na
área urbana desses distritos são, facilmente, encontrados, sacolas plásticas, garrafas
PET, copos e pratos descartáveis espalhados pelas ruas e, em algumas, áreas com
entulhos acumulados, como é o caso de Fortaleza do Abunã que segundo os
depoimentos, isso “afugenta os turistas”.
Dentre esses distritos, Mutum-Paraná e Jacy-Paraná serão atendidas, no futuro, pelo
aterro sanitário que está sendo construído no canteiro de obras da UHE Jirau.
O que se conhece é que a construção de aterro, por si só, não resolverá os problemas
referentes ao lixo, tornando-se necessário, portanto, o envolvimento da população no
processo de solução dos problemas, visando, inclusive, a manutenção do aterro.
Sendo assim, com vistas nos resultados do DRP e, desde já considerando as interfaces
existentes entre as ações da UHE Jirau, propõe-se o desenvolvimento de um Projeto de
Educação Ambiental nos Distritos de Fortaleza do Abunã, Abunã, Mutum-Paraná, Pólo
e Jacy-Paraná, visando os objetivos descritos a seguir.
2. Objetivos
 Motivar os diversos segmentos sociais a pensar e agir sobre as questões
relacionadas ao lixo, transformando-os em cadeia de transmissão de
conhecimentos e propiciar a oportunidade de desenvolver uma ação direta e
prática no exercício da cidadania.
1





Motivar a comunidade docente da rede de ensino a pensar e agir sobre a
educação como um todo, transformando-a em cadeia de transmissão dos
direitos das futuras gerações a um meio ambiente sadio e equilibrado.
Sensibilizar e organizar os vários segmentos da sociedade para a importância
do tratamento adequado do lixo.
Fornecer à população informações básicas sobre o conceito, potencialidade,
aplicações e processos de redução do volume do Lixo, tais como a reciclagem.
Motivar os vários segmentos da população para repensar, reduzir, reutilizar e
reciclar.
Preparar e instrumentalizar a população sobre como racionalizar a produção de
resíduos em suas residências.
3. Público alvo:
Comunidade Escolar, comerciantes, melhor idade, clubes
associações, lideranças locais e demais segmentos sociais.
sociais,
sindicatos,
4. Possíveis parceiros:
Secretarias Municipais de Educação, Agricultura, Obras e Meio Ambiente, Turismo e
Lazer.
5. Estratégias de atuação
- Elaboração de diagnóstico das questões relacionadas ao lixo nas Sedes
Distritais em questão;
- Realização de palestras de sensibilização;
- Formação de grupos de trabalhos;
- Realização de seminários, elaboração e distribuição de material informativo;
- Realização de Mutirões para limpeza;
- Estabelecimento de parcerias com os diversos segmentos sociais e
instituições;
- Formação de monitores ambientais nos diversos distritos.
6. Concepção Metodológica
2
A concepção metodológica que norteará a implementação dos trabalhos deverá
contemplar:
- Técnicas apropriadas para construção de um trabalho participativo;
- Envolvimento dos monitores ambientais do Núcleo de Desenvolvimento do
Observatório Ambiental Jirau;
- Capacitação de monitores voluntários em produção de informação (pesquisa
social, documentário, filme e outros). Este item direciona-se à Fortaleza do
Abunã, Abunã e Jacy-Paraná, ampliando assim a base participativa das
atividades de capacitação disponibilizadas no Núcleo, em Mutum, conforme
previsto no Plano de Trabalho, enviado ao IBAMA.
Observadas essas premissas da concepção metodológica, os trabalhos deverão ser
desenvolvidos, mediante o cumprimento das etapas descritas a seguir.
Primeira Etapa: Realização de Reunião de Sensibilização
Na Primeira Etapa dos trabalhos deverá ser realizada uma reunião com os diversos
segmentos sociais para apresentação e discussão da proposta. Nessa ocasião, além da
apresentação e discussão deverá ser feita uma apresentação sobre as questões
relacionadas ao lixo, ou seja, sobre a importância de se dar os tratamentos
ecologicamente corretos, uma vez que o aumento do lixo é a 4ª ameaça ambiental do
mundo.
Durante essa reunião deverão ser formados grupos de trabalho para encaminhamento
das atividades de elaboração de um diagnóstico sobre o lixo. Deverão ocorrer ainda as
inscrições dos voluntários da comunidade (monitores) para serem capacitados em
Pesquisa Social e Produção de Informação (documentário, filme, registros fotográficos,
montagem) para documentar todas as etapas do projeto. Esses monitores serão
capacitados no Núcleo em Mutum-Paraná.
Segunda Etapa: Elaboração de Diagnóstico sobre o Lixo
Nessa etapa, os subgrupos sob a coordenação da equipe técnica deverá fazer um
levantamento dos vários tipos de lixo produzidos nos Distritos, formas de
armazenamento, visitas ao local onde estão sendo depositados esses materiais (lixão,
se houver), os hábitos da população com relação à produção, armazenamento e
destino final do lixo produzido pelos diversos segmentos sociais e doenças provocadas
pelo lixo.
Esse diagnóstico deverá ser realizado e documentado pelos monitores capacitados, sob
coordenação da equipe técnica.
3
Terceira Etapa: Realização de Seminário
Na terceira etapa deverá ser realizado um seminário com os seguintes objetivos:
-Apresentar e discutir os resultados do diagnóstico elaborado pelos Grupos de
Trabalho;
-Definir estratégias de ação e formas de encaminhamento junto aos diversos
segmentos sociais;
-Definição de Atividades visando Reduzir, Reutilizar, Reciclar e mais ainda:
TRATAR e DESTINAR.
Quarta Etapa: Implementação das Atividades
Na quarta etapa serão implementadas as atividades definidas, por ocasião da
realização do Seminário.
Quinta Etapa: Acompanhamento e Monitoramento do Projeto
Esta etapa prevê o desenvolvimento de reuniões de avaliação periodicamente com os
grupos de trabalhos. A periodicidade e os indicadores de avaliação deverão ser
definidos de forma participativa com os Grupos de Trabalhos.
7. Cronograma de Desenvolvimento das Atividades
2010
Atividade /mês
JUN
JUL
2011
AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI
Primeira Etapa –
Reunião de
sensibilização
Segunda Etapa –
Diagnóstico (lixo)
Terceira Etapa
Quarta Etapa
Acompanhamento e
Monitoramento
Elaboração de
Relatórios Mensais
Elaboração de
Relatório Final
4
8. Produtos
- Relatórios mensais de atividades;
- Registros elaborados pelos monitores (filme, documentário, material fotográfico).
9. Prazo
O prazo de execução dos trabalhos é de 12 (doze) meses.
10. Equipe Técnica
Adelina T. Fonseca – Coordenadora
Colaboração pontual dos seguintes consultores:
Luciana Di Pilla – Acompanhamento Técnico (Pesquisa social e produção de materiais
de informação)
Thiago Cecílio – Montagem de filmes e documentários
Amen Khalil – Designer
5
Anexo - 6
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – UHE JIRAU
PROJETO DE PRODUÇÃO DE MUDAS
1. Introdução
A implementação do projeto de produção de mudas nas localidades situadas na Área
de Influência Direta e Indireta da UHE Jirau, frente às demandas previstas e aquelas já
existentes, deverá ser um propulsor do desenvolvimento local, viabilizando geração de
renda e ganhos ambientais para a população.
As demandas previstas são aquelas relacionadas à implementação de programas e
projetos constantes nos estudos da UHE Jirau, como por exemplo, reflorestamento e
recuperação de áreas degradadas.
As demandas existentes são aquelas oriundas de passivos ambientais de empresas
situadas na região, como por exemplo, madeireiras e mineradoras, que já
demonstraram interesses na aquisição de mudas do Observatório e dos próprios
produtores rurais para recuperação de áreas, proteção de nascentes, enriquecimento
florestal e outros.
Essas questões foram mencionadas por ocasião da realização do Diagnóstico Rápido
Participativo – DRP, no mês de outubro de 2009.
Assim, considerando esse cenário, elaborou-se o presente projeto, visando os objetivos
seguintes.
2. Objetivos do Projeto

Resgatar os conhecimentos, hoje existente em poucas pessoas –
normalmente as mais idosas - sobre as espécies florestais de maior interesse
das comunidades para suas diversas necessidades, medicinal, artesanal,
confecção de móveis, estruturas construtivas e outras;

Incentivar a coleta de sementes, frutos e mudas nas florestas, para produção
de mudas em viveiros;

Incentivar e contribuir para o enriquecimento florestal em áreas próximas às
comunidades, com o objetivo de levar para perto das comunidades algumas
1
espécies que, devido ao uso sem o devido manejo, hoje se encontram
distantes.
3.

Incentivar a produção de mudas para recuperação florestal,
comunidades, em áreas degradadas, nascentes e matas ciliares;
nas

Produzir mudas de espécies frutíferas (bosques nos quintais) para consumo
e com vistas à comercialização;

Contribuir para a geração / complementação de renda nas comunidades
rurais.
Aspectos Metodológicos
Os trabalhos serão desenvolvidos mediante a organização e capacitação dos
produtores, nas diversas etapas da cadeia produtiva de produção de mudas, nas
localidades de: Jacy-Paraná, Mutum-Paraná e Ramais, PA São Francisco, Ramal 31 de
Março, Ramal do Brito, Embaúba, São Lourenço e Abunã. Inicialmente, mediante a
demanda apresentada pelas empresas interessadas, serão atendidas as localidades da
área de Influência Direta, estendendo-se, posteriormente, para as demais localidades.
Os produtores deverão produzir as mudas em viveiros rústicos, construídos pelos
próprios produtores, mediante orientações técnicas, em seus lotes ou quintais. Para
tanto, serão capacitados em todas as etapas da cadeia produtiva, utilizando-se do
método “Aprender Fazendo”.
3.1. Etapas de Capacitação
a)
Levantamento Participativo de Espécies Florestais e Frutíferas
O levantamento das espécies florestais e frutíferas será uma das etapas de capacitação,
utilizando-se da adoção de técnicas participativas, visando à obtenção de informações
sobre as espécies de melhor conhecimento e de interesse das comunidades e as suas
respectivas épocas de frutificação, bem como o momento adequado para a coleta de
sementes.
b)
Planejamento Participativo das Atividades
Na fase de planejamento, elabora-se um calendário local de dispersão das espécies
florestais e frutíferas na região e, na seqüência, as comunidades se preparam para o
desenvolvimento das diversas etapas dos trabalhos, como:

Identificação de matrizes
2
Na etapa inicial, durante a fase de planejamento, escolhe-se um comunitário – aquele
detentor de melhores conhecimentos sobre a mata da região e também sobre as
espécies florestais (mateiro) - para monitorar os trabalhos de identificação de matrizes.
Foto 1 – Identificação de matrizes
 Coleta de sementes e mudas
Após a fase de identificação, organiza-se uma expedição formada por um grupo de
comunitários, sob a monitoria do “mateiro”, para a coleta das sementes e, de mudas.
Foto 2 – Coleta de sementes e mudas
Foto 3 – Coleta de sementes e mudas
3
Foto 4 – Coleta de sementes e mudas
 Quebra de dormência
Geralmente, a maioria das espécies florestais não necessita de quebra de dormência, o
semeio em canteiros sombreados garantem uma boa germinação. No entanto esse
procedimento será adotado quando necessário.
Foto 5 – Quebra de dormência
Foto 6 – Quebra de dormência
 Preparo de substrato e enchimento de saquinhos
Essa etapa demanda maior mão-de-obra, pois consiste em misturar 3 (três) partes de
terra de boa qualidade, 02 (duas) partes de esterco (adubo orgânico) e (01) uma de
cinza, mais a adição de calcário (para correção do PH do solo) e fosfato natural de
rocha.
4
Foto 7 – Preparo de substrato
Foto 8 – Preparo de substrato
 Semeadura e repicagem
A semeadura, geralmente é realizada em canteiros de germinação e diretamente nos
saquinhos. As sementes maiores, como, por exemplo: cumaru, fava arara, paricá,
andiroba vão direto para os saquinhos e as menores, como ipê amarelo, orelha de
negro e moringa, vão para sementeiras, para posterior repicagem para os sacos.
Foto 9 – Semeadura e repicagem
Foto 10 – Semeadura e repicagem
 Tratos culturais
Consiste-se em limpeza de ervas invasoras, irrigação, adubação foliar, controle de
luminosidade e seleção das mudas.
 Capacitação para transporte de mudas
Nesta etapa, os produtores serão capacitados para a entrega das mudas ao cliente.
Aprendem as formas adequadas de manuseio das mudas e os cuidados necessários
para não danificá-las. Os principais cuidados são: Poda da parte aérea das mudas mais
desenvolvidas, poda das raízes, quando estas perfuram os saquinhos e se fixam no
5
solo, seleção de mudas com altura mínima de 30 cm do colo, seleção de mudas sadias,
em bom estado fitossanitário, entre outros.
3.2.
Foto 11 – Transporte de mudas
Foto 12 – Transporte de mudas
Foto 13 – Transporte de mudas
Foto 14 – Transporte de mudas
Estrutura dos Viveiros
Como a quantidades de mudas a serem produzidas será, significativamente, grande e o
custo de produção relativamente baixo e considerando ainda que se trata de um
projeto concebido para a produção familiar e/ou em alguns casos com grupos de
jovens, poderá optar-se por viveiros individuais nos próprios quintais - sombras das
árvores, ou em pequenos viveiros cobertos com palha.
As fotos apresentadas a seguir, ilustram as possibilidades de construção de viveiros
rústicos e simples.
6
Foto 15 – Viveiros
Foto 16 – Viveiros
Foto 17 – Viveiros
3.3. Capacidade Produtiva
Após a primeira etapa de capacitação, deverá ser realizado o planejamento
participativo da produção por localidade, onde cada produtor, ou grupos, de acordo
com a força de trabalho existente deverá se comprometer com a produção de uma
determinada quantidade de mudas de uma mesma espécie ou de espécies
diversificadas.
3.4. Transporte de mudas
O transporte das mudas ocorrerá por conta dos produtores com repasse dos custos
para os custos de produção.
7
3.5. Acompanhamento Técnico
A condução dos trabalhos será realizada por um consultor (Engenheiro Florestal)
responsável pelas capacitações e planejamento da produção, conjuntamente com a
coordenação do PEA e com o auxílio de um técnico florestal que fará visitas semanais
às localidades.
A coordenação do Programa de Educação Ambiental realizará reuniões periódicas, nas
localidades. Essas reuniões terão como objetivo discutir o andamento dos trabalhos,
como por exemplo, as capacitações desenvolvidas, produção, comercialização, mediar
os conflitos internos relacionados ao Projeto, entre as famílias, definir planejamento e
meta de trabalhos.
Periodicamente, deverão se realizar Encontros Intercomunitários, envolvendo
produtores, empreendedor, representantes das comunidades, instituições, movimentos
sociais, prefeitura e outros, com os seguintes objetivos:
a) Contribuir para o fortalecimento das relações de cooperação e colaboração
entre produtores.
b) Propiciar a troca de informações entre as diversas localidades participantes do
dos Projetos, no âmbito do Programa de Educação Ambiental – PEA.
c) Realizar avaliação conjunta e participativa das atividades visando identificar os
pontos fortes e fracos indicando possíveis alternativas para a melhoria contínua
dos trabalhos.
3.6. Organização dos produtores
A organização dos produtores ocorrerá de forma transversal às demais etapas, pois se
trata do processo de organização de uma cooperativa. Propõe-se a formação de uma
cooperativa regional para melhor viabilizar os processos de compra e comercialização.
Essa cooperativa será o braço comercial do Observatório Ambiental Jirau.
3.7. Inscrições dos Produtores no Ministério
Inscrição dos produtores ou cooperativa de produtores de mudas no RENASEM
(Registro Nacional de Sementes e mudas). Com a inscrição no RENASEM os produtores
farão parte de uma relação nacional de produtores de mudas. Os inscritos poderão
solicitar fiscalização e certificação das mudas podendo comercializar as mudas para
projetos empresas e para cidades vizinhas e outros estados, abrindo assim o leque de
oportunidades para comercialização.
8
4.
Etapas de Implantação das Atividades
Primeira Etapa: Reunião Técnica com a Coordenação Técnica da Energia
Sustentável
Na Primeira Etapa dos trabalhos deverá ser realizada uma reunião técnica com a
Energia Sustentável para apresentação, discussão e ajustes do projeto. Outro ponto a
ser discutido nessa reunião é a expectativa de demanda e espécies necessárias.
Segunda Etapa: Apresentação e discussão do Projeto com as localidades
Na segunda etapa deverá ser feita uma reunião com as principais lideranças e com os
produtores rurais para apresentar, discutir e encaminhar as formas de divulgação e
inscrições dos interessados em participar do Projeto.
Terceira Etapa: Implementação das atividades de capacitação
Inicio das capacitações para as diversas etapas de desenvolvimento do Projeto,
conforme descrito no item 3 do presente documento – “Aspectos Metodológicos”.
Quarta Etapa: Construção dos viveiros Individuais ou Coletivos
Capacitação para a construção de viveiros rústicos com capacidade dimensionada para
atendimento à quantidade de mudas definidas pelo produtor ou grupo de produtores
e de acordo com a demanda.
Quinta Etapa: Início das Atividades de Produção de Mudas
5. Cronograma de Desenvolvimento das Atividades
9
2010
Atividades/meses
Jun
2011
Jul
Ago
Set
Out
Nov
2012
Dez
Primeira Etapa: Reunião Técnica
com a Coordenação Técnica da
Energia Sustentável e ajustes no
Projeto
Segunda Etapa: Apresentação e
discussão do Projeto com as
localidades
Terceira
Etapa:
capacitações
Inicio
das
Quarta Etapa: Construção dos
viveiros nas localidades (individuais
ou coletivos)
Quinta Etapa: Produção de Mudas
nas Localidades
Organização dos produtores
Inscrições
Ministério
dos
Produtores
no
Acompanhamento Técnico
Elaboração de Relatórios Mensais
6. Produtos


Relatórios mensais de atividades;
Registros elaborados pelos monitores
fotográfico).
(filme,
documentário,
material
7. Prazo
O prazo de execução dos trabalhos é de 36 (trinta e seis) meses.
8. Equipe Técnica
Socióloga Adelina T. Fonseca – Coordenadora
Eng. Florestal Itajacy Augusto Sena
01 Técnico Florestal
Apoio Técnico dos Consultores:
Luciana Di Pilla
Thiago Domingues
Amen Khalil
10