Rua Santa Marcelina, 177. Itaquera – São Paulo – Brasil. CEP: 08270-070 F: 55 11 2070.6000 www.santamarcelina.org TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE IMAGEM Declaro que todos (as) os (as) (escolher entre vídeo, áudio, foto e/ou depoimento) obtidos (as) dos voluntários participantes do Projeto de Pesquisa “Título do Projeto”, conduzido nesta instituição sob minha responsabilidade serão utilizados, somente, para fins científicos e/ou de estudos (publicação em livros, revistas, artigos científicos e jornalísticos, slides, pôsteres, aulas e apresentações orais), caso os sujeitos de pesquisa assinem o “Termo de Autorização de Uso de Imagem (TAUI)”, anexado ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), obedecendo o que está previsto nas Leis que resguardam os direitos das crianças e adolescentes (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei N.º 8.069/ 1990), dos idosos (Estatuto do Idoso, Lei N.° 10.741/2003) e das pessoas com deficiência (Decreto Nº 3.298/1999, alterado pelo Decreto Nº 5.296/2004). Aqui declaro que: Tenho a intenção de utilizar os (as) (escolher entre vídeo, áudio, foto e/ou depoimento) em publicações de livros, revistas, artigos científicos e jornalísticos na internet, slides, pôsteres, aulas e/ou apresentações orais: ______________________. São Paulo, ______ de ___________ de 20____. Dra. Monique Bourget Diretora Técnica – HSM (nome do investigador principal) Investigador Principal Página 1 de 1