Consideramos como verdades autoevidentes que todos os
homens são criaturas iguais, investidos pelo Criador de certos
direitos inalienáveis, entre eles a Vida, a Liberdade e a busca pela
Felicidade. [Declaração de independência norte-americana, de 4
de Julho de 1776].
Excelentíssimo Senhor Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, Doutor Gilberto
Giacoia,
Excelentíssimo Senhor Subcorregedor Geral do Ministério Público do Estado do Paraná, Doutor
Geraldo Rocha Santos,
Excelentíssima Senhora Subprocuradora Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Doutora
Samia Saad Galotti Bonavides,
Excelentíssimo Senhor Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público, Procurador
de Justiça Wanderlei Carvalho da Silva,
Excelentíssimo Senhor Ouvidor Geral do Ministério Público, Procurador de Justiça Carlos Aldir
Loss,
Excelentíssimo Senhor Desembargador José Augusto Gomes Aniceto, do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná
Excelentíssimo Senhor Professor Jairo José Baluta, representante do Setor de Ciências Jurídicas
da Universidade Estadual de Ponta Grossa
Vou dividir a minha fala em dois momentos: inicialmente os indispensáveis (e nunca exaustivos)
registros, saudações e agradecimentos e, na sequência, uma reflexão institucional.
Começo cumprimentando os ilustres componentes da mesa, que muito me honram com suas
presenças. Todos, indistintamente, gozam de minha mais elevada estima, do meu mais
profundo reconhecimento, pela inestimável contribuição que têm prestado às instituições a
que pertencem, ao longo de muitos anos.
Saúdo e reverencio todos os ilustres integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça, nas
figuras de seus dois mais antigos membros, Procuradores Hélio Airton Lewin e Carlos Masaru
Kaimoto.
Quis o destino que os atuais decanos do Colégio de Procuradores tivessem especial importância
na minha carreira institucional: o Doutor Hélio Lewin por integrar a comissão do meu concurso
de ingresso em 1990; o doutor Kaimoto por acompanhar, nos dois anos seguintes, durante o
estágio probatório, os meus primeiros passos, os meus primeiros escritos como Promotor de
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Justiça, ao tempo em que ele integrava equipe da Corregedoria. Aprendi a admirá-los e a
estimá-los, cada vez mais, ao longo do tempo.
Agradeço também as palavras que me foram generosamente dirigidas pela Procuradora de
Justiça Miriam de Freitas Santos, em nome do Colégio dos Procuradores de Justiça, e pelo
Promotor de Justiça Marcelo Balzer Correia, em nome da Associação Paranaense do Ministério
Público.
Se já nutria profundo respeito e admiração profissional pela Dra. Miriam de Freitas Santos,
amiga de longa data, já parte da família, compadres que somos, passei a enaltecê-la ainda mais,
como colega do Ministério Público, com o privilégio que passei a ter, nos últimos meses, de
com ela trabalhar na Coordenadoria de Recursos Criminais, onde, ao lado dos valorosos
colegas, Promotores de Justiça André Calixto, Marcelo Beck e Margareth Pansolin, a Dra.
Miriam nos tem emprestado todo o brilho de sua inteligência, a perspicácia de sua valiosa
vivência institucional, sua sensibilidade e seu senso de justiça para a construção coletiva da
mais adequada estratégia de encaminhamento das teses recursais abraçadas pelo setor.
Agradeço também a carinhosa saudação do Doutor Marcelo Balzer Correa, esse grande orador,
grande tribuno do júri, grande Promotor de Justiça, a quem prezo há muitos anos, e que aqui se
pronunciou em nome da nossa querida Associação Paranaense do Ministério Público (presidida
pelo colega Wanderlei Carvalho da Silva, com quem, diga-se de passagem, também pude
trabalhar, na Promotoria de Proteção ao Patrimônio Público, reconhecendo a elevada
proficiência de sua atuação profissional).
Ao tempo em que agradeço tão generosas saudações, da Miriam e do Marcelo, quero deixar
consignada a importância da instituição do Ministério Público do Estado do Paraná em me ter
proporcionado condições de alcançar muitas das realizações e conquistas, profissionais e
acadêmicas, generosamente citadas pelos oradores que me antecederam.
Cabe também aqui um especial agradecimento aos Procuradores Gerais de Justiça Gilberto
Giacoia, Marco Antônio Teixeira, Maria Tereza Uille Gomes, Olympio de Sá Sotto Maior Neto e,
de novo, Gilberto Giacoia, pela enorme confiança que em mim depositaram no desempenho de
elevadas funções junto à administração superior do Ministério Público, proporcionando-me
uma multifacetada vivência institucional e podendo aprender tanto, em tão diferentes áreas,
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métodos e perspectivas, com talentosos membros e servidores do Ministério Público do Estado
do Paraná.
Agradeço também, comovido, o expressivo número de pessoas presentes a esta solenidade.
Colegas do Ministério Público, Magistrados, da capital e do interior do Estado, Professores
universitários, Ex-alunos, servidores, familiares, amigos. Tenho especial apreço por todos e por
cada um dos que aqui se encontram. Aproveito para de público também agradecer as
generosas mensagens que recebi de colegas, notadamente do interior do estado, que por
compromissos profissionais não puderam comparecer a esta sessão.
Há aqui desde antigos amigos (como o Promotor José Pereira Pio de Abreu Neto, meu colega de
Faculdade de Direito da UERJ, e os Procuradores de Justiça Ivonei Sfoggia, meu compadre,
companheiro de concurso, e Cristina Suter, a quem conheci na vizinha Comarca de Peabiru,
para citar apenas alguns da ala mais antiga das amizades). Há amizades mais novas, como as
que passei a cultivar pelo Procurador de Justiça Bruno Galatti, quando trabalhamos juntos na
construção e consolidação da SUBPLAN, ou a bonita amizade que surgiu com a servidora Ana
Helena Lemos, a querida Aninha, que me acompanhou na SUBPLAN e na SUBADM – só para
citar apenas alguns exemplos de amizades mais jovens). Há também amigos muito recentes,
como os Professores Dirceia Moreira, Jairo Baluta e Kléber Carrazzo, da Universidade Estadual
de Ponta Grossa, instituição de ensino que em breve passarei a integrar. É muito gratificante,
nessa chamada “meia idade” (espero mesmo que seja “meia” idade), ter o privilégio de reforçar
laços antigos de amizade e também ampliar o círculo de novos amigos.
Com agradável nostalgia, vejo também aqui antigos companheiros da Magistratura, como a
primeira juíza com quem trabalhei, ainda nos tempos de substituição, em Arapongas, a Dra.
Denise Hammerschmidt, e Juízes com os quais trabalhei em Engenheiro Beltrão, Comarca de
minha primeira titularidade, como o Doutor Jurandir Reis Júnior, hoje Desembargador, e o
Doutor José Camacho Santos, este hoje em Maringá, meu grande amigo e compadre, também
já parte da família, e que me foi muitíssimo importante não apenas no início de minha carreira
como Promotor, como para a minha própria inicial vivência e adaptação no Estado do Paraná. E
vem o Camacho acompanhado de seu filho Henrique, meu afilhado. Hoje é homem feito, com
25 anos, mas me lembro do Henrique, com seus três, quatro anos de idade, saindo da casa do
pai, situada ao lado da minha, em Engenheiro Beltrão, para me visitar, conversar e fazer suas
peraltices, como convém às crianças saudáveis, alegres e divertidas como sempre foi.
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Vejo aqui também o Dr. Antonio Carlos Ribeiro Martins, com quem trabalhei na 5ª Vara
Criminal de Curitiba, a Dra. Themis Furquim, que também conheci por suas passagens em
Engenheiro Beltrão, além de outros magistrados que conheci ao longo da carreira e pelos
caminhos da vida, e que passei a admirar e a acompanhar.
Disse há pouco “companheiros de magistratura” de forma muito convicta, já que Ministério
Público e Magistratura são duas instituições públicas-irmãs, que sob diferentes e
independentes perspectivas, incansavelmente lutam por um só ideal: valer-se do Direito para
assegurar a justiça. E feliz da nação que possui uma Magistratura e um Ministério Público com a
moldura constitucional com que nos brindou a sociedade brasileira.
Com relação aos colegas membros e servidores do Ministério Público, nem ousaria declinar
nomes (além dos que já me referi, exemplificadamente), porque, felizmente, é longa, imensa a
lista dos que gozam da minha especial estima e que foram tão importantes na minha biografia
institucional.
Claro que nem tudo pode ser perfeito, ante os desígnios da vida. Quisera hoje poder contar
com a presença de saudosos amigos e colegas do Ministério Público, como o extraordinário
Procurador de Justiça Aparecido Rodrigues, o inesquecível Promotor de Justiça Celso Ribas, o
admirável Procurador Naylor Chagas Lima, o impagável Maninho, assim de todos conhecido, e
o meu amigo de fé, irmão camarada, o Promotor de Justiça Denis Pestana, que nos deixou
recentemente. A todos eles elevo o meu pensamento nesta hora, com as homenagens que
sempre serão merecedores, e com a lembrança dos agradáveis e profícuos momentos em que
convivemos e de tantas lições que nos legaram.
Agora no plano mais familiar, destaco minha alegria de poder participar desse momento ao
lado da minha sempre amada esposa Claudia, cujos pais, Maria e Anatoli, residentes em
Maringá, aqui também se encontram, para minha redobrada satisfação, já que por eles nutro
grande estima.
Claudia sempre foi parceira de primeira hora, em apoio moral e psicológico (e físico, se
necessário for), em positiva cumplicidade aos muitos desafios e embates experimentados ao
longo de minha carreira no Ministério Público. Sorrimos e choramos juntos, em nossos muitos
êxitos e em nossas pequenas mas inevitáveis frustrações. Reconheço também a inestimável
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contribuição da Claudia em muitas das minhas conquistas profissionais e acadêmicas,
mencionadas nas generosas saudações dos colegas Miriam e Marcelo.
Em casa temos o hábito de discutir nossas vivências profissionais. Assim é que, com a Claudia,
mesmo sem formação em Direito, analista de sistemas que é, vez por outra troco impressões,
angústias, dramas e esperanças em relação a casos jurídicos que me afligem. Não raro nos
emocionamos ao compartilhar esse compromisso e essa angústia – que não é só do Ministério
Público, do Judiciário, da Advocacia, mas de toda a sociedade – de fazer justiça numa sociedade
invariavelmente injusta e desigual, notadamente na seara penal. Claudia é, portanto, exemplo
de esposa, mãe, parceira e cidadã brasileira.
Não poderia deixar de destacar a presença do Gabriel e da Beatriz, meus muitíssimo adoráveis
e adorados filhos (perdoem-me os superlativos de um pai assumidamente coruja). Apenas estar
ao lado deles, contando as minhas histórias e fazendo-os ouvir as minhas, compartilhando
sorrisos e gargalhadas (e quantos sorrisos e gargalhadas temos compartilhado!), brincando com
as palavras, apurando o ouvido musical, explorando as artes, descobrindo a vida juntos, em
seus múltiplos aspectos, o que se tem constituído em mais uma daquelas bênçãos divinas que
generosamente recebi.
Deixei por último o registro da enorme felicidade de compartilhar esse momento com meus
pais, Egydio e Gildete, minha irmã Eliane, os três residentes no Rio de Janeiro, e meu irmão
Egydio, o mais velho, residente em Brasília, e que veio acompanhado dos seus filhos, Daniel e
Larissa, meus queridos sobrinhos.
Há quase vinte e dois anos, o Senhor Egydio e a Senhora Gildete, meus pais, com um misto de
apreensão e confiança, entregavam à sociedade paranaense, o seu filho caçula, que aos 25
anos acabava de ingressar no Ministério Público, passando a viver sozinho, bem distante das
terras cariocas e do aconchego da casa dos pais. E meus pais hoje aqui voltam a acompanhar
uma sessão solene do Ministério Público do Estado do Paraná, agora presenciando meu
honroso ingresso no último degrau da carreira do Ministério Público, carreira que sempre
puderam acompanhar, em suas constantes, inúmeras visitas em todas as Comarcas por onde
passei, para me prestar apoio e assistência, aproveitando para averiguar, com seus próprios
olhos, se a sociedade e o Ministério Público paranaenses estavam tratando bem direitinho o
seu filho caçula.
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Hoje é, portanto, do ponto de vista funcional e pessoal, uma data especialíssima, e gostaria de
compartilhar com todos vocês aqui presentes esse incontido júbilo. E com o incondicional
referendo dos meus estimados irmãos, Egydio e Eliane, aqui presentes, quero de público
expressar aos nossos pais, Egydio e Gildete, nossa eterna gratidão e reconhecimento. O
reconhecimento do sacrifício pessoal, da determinação e da retidão de caráter desse casal de
baianos, de origem humilde, órfãos desde muito cedo, que migraram para o Rio de Janeiro no
final da década de 50 para, apenas com os esforços de seu trabalho (ele, a trabalhar a madeira,
ela a trabalhar o tecido) conseguiram formar seus três filhos em grau superior, dois dos quais
completando seus doutorados.
Aos meus pais devo todas as condições materiais e morais que me permitiram ingressar no
Ministério Público. Pela firme convicção por ambos nutrida - e o enorme esforço pessoal dela
decorrente - para que, a par da transmissão de tão positivos valores no seio familiar,
pudéssemos ter uma formação educacional sólida, dois dos maiores patrimônios que os pais
podem deixar a seus filhos.
Na casa de nossos pais, nunca houve o mais ínfimo espaço para injustiças, egoísmos ou
autoritarismos. Por isso mesmo aprendemos desde cedo a combater, com vigor, essas mazelas,
quer quando nos tocam quer quando atingem os que nos cercam. E sob a liderança do Seu
Egydio e da Dona Gildete, também aprendemos, os três filhos, desde cedo, a desenvolver uma
aguda percepção crítica da realidade social e política brasileira.
Mas essa percepção crítica do ambiente externo, junto com a construção interna, cotidiana,
dos valores da justiça, da solidariedade e da democracia, e a obstinado conjugação de esforços
para a formação educacional dos três filhos - sempre vieram entremeados por muita alegria,
muita festa, muito riso, muita poesia, muito bom humor, pois embora cônscios dos problemas
sociais e políticos brasileiros (notadamente a desigualdade, em todas as suas imagináveis
vertentes), nunca nos deixaram perder a ternura.
Quis a providência divina, já tão generosa comigo (quem sabe também por conta do meu
nome, criteriosamente escolhido pelo Seu Egydio, a significar “proteção divina” ou “Deus te
ampara”), que hoje em Curitiba, ao lado da minha esposa, dos meus filhos, dos meus irmãos,
dos meus sogros, dos meus sobrinhos, dos meus afilhados, dos meus diletos amigos do Paraná,
pudesse ter hoje esses meus estimados pais, com preservada saúde, inteligência e esbanjando
alegria e amor, para nós, e entre eles. Sim, porque basta a qualquer um olhar os dois juntos
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para reconhecer a chama firme do amor após 55 anos de casamento. E como é inspirador para
os filhos poderem testemunhar o genuíno amor que une os seus pais!
Por tudo isso, somos muito gratos aos nossos pais por terem construído uma família e criado
seus filhos numa atmosfera de justiça, de solidariedade, de democracia, de otimismo, de
esperança e, certamente pela conjugação desses elementos, um lar de plena felicidade.
Se me estendi (e como me estendi) ao falar desse meu abençoado “ministério privado”, antes
de falar do nosso Ministério Público, foi para realçar que os valores da justiça, da solidariedade,
da democracia, e a sensibilidade crítica para as questões sociais, políticas e econômicas, com as
quais aprendi a professar desde cedo, no seio da minha própria família, me levaram a
reconhecer, no Ministério Público, uma razão de existência pessoal e profissional.
E que escolha feliz essa minha: pertencer a uma instituição constitucionalmente incumbida da
defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais
indisponíveis. Intitulada a defender – na seara judicial ou fora dela - os valores, direitos e
interesses que a própria nação brasileira professa e reclama, como seus republicanos
elementos constitutivos.
É mesmo extraordinário pertencer a uma instituição de caráter permanente que se renova, se
refunda, se reinventa a todo o instante. E que permite que seus integrantes se renovem, se
refundem, se reinventem a cada dia, aproveitando-se de múltiplas e infinitamente crescentes
possibilidades de atuação.
Mas este momento – de transição do cargo de Promotor para o de Procurador de Justiça – não
comporta nem uma fala de iniciação na carreira, tampouco de despedida, mas uma reflexão
sobre a continuidade do caminhar.
Há pouco renovei os votos, o compromisso com a instituição do Ministério Público e, por isso,
permito-me, de agora em diante, abusar um pouco mais da paciência de vocês para
compartilhar algumas reflexões sobre possíveis desafios (meus e, penso eu, de todos os meus
colegas Procuradores) nesse novo patamar de inserção institucional. E na tentativa de trazer
mais leveza à fala e à reflexão, utilizarei, como mote metafórico a pontuá-las, os versos de uma
conhecida canção de Milton Nascimento. Diz a letra:
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Há um menino
Há um moleque
Morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto balança
Ele vem pra me dar a mão
Há um passado no meu presente
Um sol bem quente lá no meu quintal
Toda vez que a bruxa me assombra
O menino me dá a mão
E me fala de coisas bonitas
Que eu acredito
Que não deixarão de existir
Amizade, palavra, respeito,
Caráter, bondade, alegria e amor
Pois não posso
Não devo
Não quero
Viver como toda essa gente
Insiste em viver
E não posso aceitar sossegado
Qualquer sacanagem ser coisa normal
Bola de meia, bola de gude
O solidário não quer solidão
Toda vez que a tristeza me alcança
O menino me dá a mão
Há um menino
Há um moleque
Morando sempre no meu coração
Toda vez que o adulto fraqueja
Ele vem pra me dar a mão
Com a inspiração do cancioneiro popular, realço a importância de que, como Procuradores de
Justiça, portanto membros “adultos” do Ministério Público, não permitamos que o jovem
Promotor de Justiça deixe de habitar os nossos corações. Com seu idealismo, com sua
impetuosidade, com sua santa indignação, com sua gana por justiça. E se fraquejarmos,
balançarmos, meio alquebrados pelo peso dos anos e pelas marcas de uma longa jornada, não
hesitemos em tomar a mão ingênua e esperançosa do menino, do jovem Promotor de Justiça,
quer ele ainda habite em nós mesmos, quer se projete nas novas gerações.
Não é à toa que se repete a satisfação do pai que caminha de mãos dadas com o filho e que,
depois, se delicia em caminhar de mãos dadas com o neto. Afinal, o caminhar do adulto de
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mãos dadas com os meninos, com as crianças, como a canção quer se referir, é, ao mesmo
tempo, um caminhar conservador e renovador, intrépido e equilibrado, tradicional e inovador,
muito complexo mas certamente inspirador.
Segurando o menino com uma mão, a experiência, a maturidade, o tirocínio do adulto
protegem e defendem o jovem dos perigos que ao adulto já se mostram visíveis e inevitáveis.
Livre o menino da outra mão, aponta ao adulto novas percepções ao caminhar, quando não lhe
propõe alternativas ao já usual caminho. E essa recíproca, fraterna e companheira contribuição
(do adulto ao jovem e do jovem ao adulto) talvez seja a única forma capaz de desmentir a
célebre, irônica e provocativa frase do memorialista Pedro Nava, que aos 80 anos, ao ser
indagado por uma repórter sobre o valor da experiência, afirmou: “A experiência é um farol na
traseira do carro. Só alumia para trás. Mostrar onde você errou, onde acertou”.
Permitir-se o adulto dar a mão à criança é reacender o farol dianteiro do carro, ao mesmo
tempo em que se mantém aceso um farol na traseira do carro, para usarmos da metáfora do
Pedro Nava. Claro, com luz mais suave, para não ofuscar o brilho das gerações que nos seguem,
impedindo-as de também iluminar, por exclusivo esforço individual, o seu próprio caminho.
Mostrar às gerações mais jovens onde se acertou, onde se errou, mas também auscultar as
gerações mais jovens sobre novos e alternativos caminhos que, ainda que já existentes, os mais
velhos não haviam prestado atenção.
Experiência de um lado e, inovação, inquietude, curiosidade de outro – o melhor de dois
mundos - somente pode ocorrer com o trabalho integrado de diferentes gerações. Daí por que
penso que o Ministério Público precisa criar condições cada vez mais amplas para que, com
mesma integração sinérgica, Procuradores de Justiça deem a mão a jovens Promotores de
Justiça, para que Promotores de Justiça deem a mão a experientes Procuradores de Justiça, de
forma a se iluminarem reciprocamente e pavimentarem o árduo caminho para o mais expedito
e retilíneo alcance de nossas metas institucionais.
A propósito, vejo como bastante positiva a experiência que está sendo implantada nesta gestão
do nosso Procurador-Geral Gilberto Giacoia, denominada “conversa institucional”, projeto
previsto no Plano Diretor de Comunicação e que reúne, em diferentes locais, o Procurador
Geral, os Subprocuradores Gerais, alguns Procuradores de Justiça, Promotores de Justiça das
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mais diferentes entrâncias, servidores e até mesmo estagiários, para discussão de temas de
interesse institucional.
Posso também fazer referência à realidade da Coordenadoria de Recursos Criminais, onde
atualmente exerço minhas funções, cuja equipe é formada por Procuradores e Promotores de
Justiça de diferentes gerações, experiências e perspectivas, e onde regularmente promovemos
reuniões de alinhamento e integração do trabalho, discutindo livremente temas, sob múltiplos
olhares, até chegarmos a um mínimo consenso, capaz de viabilizar a aprovação de notas
técnicas consolidando posições recursais. Tais notas técnicas, por sua vez, são imediatamente
disponibilizadas na página do setor na INTERNET, para conhecimento e nova interlocução, se
necessário for, com qualquer outro membro do Ministério Público.
A canção do Milton afirma ainda que “o solidário não quer solidão”. Aqui também, nessa
analogia com o MP que estamos aqui construindo, lembrando-nos da imprescindível
necessidade de rompermos o isolamento que muitas vezes se pode constatar, tanto em relação
aos próprios Procuradores de Justiça entre si quanto em relação aos Procuradores e
Promotores. Os valores da unidade, da indivisibilidade e da independência funcional, tão caros
à instituição do Ministério Público, porque de incidência conjugada, não comportam a atuação
solitária (ainda que independente) de um único Procurador, ou de uma única Procuradoria.
É certo que a independência funcional oferece um grande contributo ao aperfeiçoamento da
prestação jurisdicional e ao destemido exercício das funções ministeriais em 2º grau. Eu
mesmo, que juntamente com os demais colegas da Coordenadoria de Recursos Criminais,
tenho tido a oportunidade de conhecer, em perspectiva privilegiada, a atuação dos
Procuradores de Justiça na área criminal, por ocasião das intimações que efetuamos dos
acórdãos do Tribunal de Justiça, posso testemunhar e afiançar não apenas a elevada qualidade
e profundidade dos pareceres exarados pelos Procuradores de Justiça (os quais restam
inteiramente referendados pelas cinco Câmaras Criminais do TJ em cerca de 85% dos casos),
como também os benefícios de uma visão independente, como custos legis (e por que não?),
do caso penal em exame, como Procuradores não apenas apoiando, necessariamente, teses
ministeriais sustentadas em 1º grau, como também formulando pedidos de absolvições, ou
pleitos de reconhecimento de nulidades, velando portanto por garantias processuais como o
contraditório, a ampla defesa, o devido processo legal, garantias de interesse público que ao
Ministério Público cabe velar, na defesa da ordem jurídica e do regime democrático,
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independentemente de quem seja o recorrente ou recorrido. Notadamente na realidade
paranaense, em que a Defensoria Pública somente agora parece sair do papel.
Ocorre que nem só de independência funcional há de se revestir a atuação do Ministério
Público em 2º grau. Há ainda os requisitos da unidade e da indivisibilidade, já referidos. Por
isso, o simples asseguramento da postura imparcial e independente dos Procuradores de
Justiça, ao se manifestarem em determinada causa, mas absolutamente solitária, porque
desacompanhada da constante discussão com seus pares da mesma Procuradoria ou de outras
Procuradorias; sem a regular e regulamentada interlocução, sempre que possível, com os
Promotores de Justiça das diferentes entrâncias, corre o risco de transformar a independência
funcional do MP de 2º grau em sinônimo de autismo institucional, que a ninguém deve
interessar, nem ao Ministério Público nem à sociedade brasileira que o criou.
Penso que o princípio institucional da independência, para restar correlacionado com os
princípios da unidade e da indivisibilidade, há de ser harmonizado com o princípio
constitucional da impessoalidade (que não se confunde com simples subjetivismo), exigível de
todo agente público, inclusive no âmbito do sistema de justiça.
O regime jurídico do Ministério Público pressupõe solidariedade interna, comunhão de esforços
institucionais, divisão racional do trabalho, em prol do melhor exercício possível de sua magna
missão constitucional. E não poderemos efetivamente contribuir para uma sociedade livre,
justa e solidária se, ao nos tornarmos membros “adultos” do Ministério Público (ou seja, ao nos
tornarmos Procuradores de Justiça), trocarmos a solidariedade pela solidão, para voltar à
analogia com a canção de Milton Nascimento.
Sensíveis a essa crucial demanda por integração horizontal (entre Procuradores) e vertical
(entre Procuradores e Promotores), o Procurador-Geral, Dr. Gilberto Giacoia, e o
Subprocurador Geral de Planejamento, Dr. Bruno Galatti, já tomaram conhecimento, apoiam
com entusiasmo, e já encaminharam para estudo de comissão específica, proposta para a qual
contribuiu a Coordenadoria de Recursos Criminais sugerindo a criação de detalhados
procedimentos de discussão e aprovação de enunciados institucionais, nos quais participem
não apenas Procuradores de Justiça, mas também Promotores de Justiça das mais diferentes
entrâncias.
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“Há um passado no meu presente, um sol bem quente lá no meu quintal”, diz o poeta em
outros inspiradores versos, que também permitem apoiar, metaforicamente, a reflexão
institucional.
O verso “há um passado no meu presente” nos faz lembrar que a atual situação jurídica e
política do Ministério Público – que entusiasma, com grande ímpeto, as novas gerações – é
fruto (nem sempre reconhecido) de árduas lutas, batalhas, verdadeiras guerras, travadas por
antigas gerações do Ministério Público, em condições extremamente adversas, com danos e
baixas pessoais, em prol do Ministério Público que hoje conhecemos.
Já o verso “(há) um sol bem quente lá no meu quintal” pode ser metaforicamente entoado
como um apelo para que “adultos”, experientes Procuradores de Justiça não se acomodem em
seus gabinetes, e que mantenham aquecido o comprometimento com as palpitantes (e às
vezes crepitantes) questões institucionais, em seminários, reuniões de trabalhos, congressos
institucionais, onde, aliás (é de se reconhecer), a presença de Procuradores de Justiça (com
toda sua valiosíssima bagagem, sua rica experiência acumulada) poderia ser muito mais
expressiva e proveitosa.
Vejam, como meros exemplos, as discussões sobre os projetos dos novos códigos penal, de
processo penal e de processo civil, na qual Procuradores de Justiça – com o suporte do Centro
de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e dos Centros de Apoio Operacional - poderiam trazer
enormes contribuições para a discussão e aperfeiçoamento de firmes e amadurecidas posições
do Ministério Público do Paraná perante as respectivas comissões legislativas ou perante a
própria sociedade civil, em esfera pública (de que nos fala Habermas, e que ecoa em
Boaventura Santos).
O mesmo se diga em relação a movimentos institucionais da mais alta relevância e impacto
social, como as iniciativas em curso, sob a batuta do maestro Gilberto Giacoia, como o
movimento “Paraná sem corrupção” e o bem articulado lançamento do braço regional da bem
pensada campanha “Conte até 10”, de prevenção da violência interpessoal.
Ousaria pensar ou sonhar, querendo sonhar esse sonho junto com meus colegas e amigos do
Ministério Público, na possibilidade (que espero veja um dia discutida no Colégio de
Procuradores de Justiça) de cada um dos 108 Procuradores de Justiça, a par das atividades
processuais das quais se desincumbem com reconhecida competência, coordenar ao menos um
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único projeto institucional, liderando pequenas equipes formadas por Promotores de Justiça,
nas mais diferentes áreas e sobre os mais diferentes temas, quer da atividade meio quer da
atividade fim do Ministério Público.
Imaginem, Senhor Procurador Geral, Senhores Subprocuradores Gerais de Justiça, os
valiosíssimos ganhos institucionais em curto prazo, em consequência de toda essa energia
gerada por um comprometimento difuso e integrado dos membros do Ministério Público, em
1º e 2º graus.
Creio que é chegada a hora de reconhecermos que o Colégio de Procuradores de Justiça, como
máxima instância da administração superior do Ministério Público, ainda tem um pouco
explorado potencial de envolvimento na gestão estratégica do Ministério Público, gestão esta
que não pode ser inteiramente desenvolvida apenas no âmbito da Procuradoria Geral, das
Subprocuradorias ou mesmo dos Centros de Apoio Operacional, diante das inesgotáveis
demandas que a esses órgãos são postas.
E essa pequena ideia que hoje modestamente lanço, para discussões e aperfeiçoamentos
futuros, e que poderia ser resumida no lema “para cada Procurador um projeto”, busca agregar
pertencimento institucional, mais racional divisão dos desafios da gestão do Ministério Público,
maior pluralidade de ideias e ideais, em prol da maior eficiência global do Ministério Público.
Afinal, um Ministério Público que possui tão exponenciais valores em seu quadro de
Procuradores de Justiça não pode se dar ao luxo de deixar de aproveitar todo o contributo
desse incalculável capital humano em atividades que transcendam a seara processual.
E tenho certeza de que os ganhos pessoais e institucionais seriam recíprocos. O sistemático
envolvimento em projetos bem definidos, coordenados, monitorados, sob a liderança de
Procuradores de Justiça (e envolvendo, sempre que possível, Promotores de Justiça de
diferentes entrâncias, perfis e experiências) certamente traria (penso eu) não apenas ganho
institucional, mas ganho pessoal, pela agregada motivação, renovado entusiasmo despertado
nos próprios Procuradores de Justiça.
Urge, portanto, que não deixemos abrandar tanto assim o sol quente lá do quintal da nossa
juventude institucional, onde pretendíamos transformar o mundo, justo agora que contamos
com a feliz circunstância de a Constituição da República ter de fato incumbido também ao
Ministério Público, por seus Promotores e Procuradores de Justiça, de transformar mesmo o
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mundo. Ou ao menos lutar, incansavelmente, enquanto à instituição pertencermos, pela
constante busca da transformação positiva da realidade brasileira (expressão tantas vezes
professada pelo nosso estimado Procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto) e que faz ecoar o
preâmbulo desta fala, ao citar trecho da declaração de independência dos Estados Unidos, que
incluiu como um dos direitos inalienáveis dos homens (ao lado da vida e da liberdade) a busca
da felicidade. Busca da felicidade que, se no plano privado há de ter múltiplas percepções e
significados, para nós, integrantes do sistema de justiça, Procuradores e Promotores, há de ser
traduzida – na esfera pública - como o asseguramento do direito a ter direitos.
Tal desiderato de inserção institucional e política, que conclamo à classe dos Procuradores de
Justiça que agora passo a integrar, não há de ser identificado como mero voluntarismo, como
individual, retórico, romântico idealismo, ou identificado como quixotesco movimento pessoal,
mas como dever de ofício, a todos nós exigível, porque absolutamente agregado à nossa missão
institucional.
É necessário que estejamos dispostos, sempre, Procuradores e Promotores de Justiça, até os
últimos dias de nossa permanência na instituição do Ministério Público, a usar de toda a
criatividade, de toda a inovação, de todo o empenho, de toda a experiência de toda a
esperança na busca do melhor método, do melhor procedimento, da melhor estratégia, da
melhor regulamentação para o integrado cumprimento de nossa missão constitucional.
A sociedade brasileira foi por demais generosa ao criar e refundar o seu Ministério Público,
num modelo institucional sem precedentes no mundo, para que possamos nos dar ao luxo de
abdicar de nossas lutas, de nossos sonhos, de nossos ideais. Sonhos e ideais que se confundem
com os da sociedade brasileira.
Portanto, não trago nenhuma desilusão, não trago nenhum pessimismo, não trago nenhum
desânimo ou cansaço institucional; nenhuma mágoa, ressentimento ou nenhuma pretensão de
sossego. Ao contrário, com a experiência institucional e de vida, adquiridas nesse já longo
tempo, com os erros e acertos de quem se arrisca, de quem procura ousar, sinto-me,
sinceramente, com o mesmo élan dos colegas que ainda essa semana acabaram de ingressar no
Ministério Público. Por isso, assumo o cargo de Procurador de Justiça impondo-me e
concitando os colegas, em comunhão, desafios ainda maiores, responsabilidades ainda
maiores.
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Assumo o cargo de Procurador de Justiça com o mesmo entusiasmo, o mesmo idealismo, a
mesma sede por justiça que me levaram a ingressar na carreira há quase vinte e dois anos
atrás, e a mesma disposição para reinventar minha atuação profissional, como tenho procurado
fazer nesse já longo tempo de vivência institucional.
Coloco-me, portanto, à inteira disposição do Colégio de Procuradores de Justiça, como seu mais
novato integrante, seu mais novo soldado. Não para perturbá-los ou irritá-los,
autoritariamente, com estéreis e vencidas questiúnculas processuais ou procedimentais que a
nada levam, mas para, nos limites de minhas forças e de minha capacidade, verdadeiramente
contribuir para juntos refundarmos, renovarmos e – se necessário for – reinventarmos a
atuação do Ministério Público em 2º grau.
Com comunhão de esforços institucionais, e sob o motivador influxo daquelas palavras bonitas
que o poeta da citada canção insiste nunca deixarão de existir (amizade, palavra, respeito,
caráter, bondade, alegria e amor), preservemos sempre a inquieta criança, o inquieto menino,
o inquieto moleque, morando sempre em nossos corações de Promotores e Procuradores de
Justiça. Sejamos felizes.
Muito obrigado.
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