Minas Gerais - Caderno 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado do PE 55/2012 (SRP) – aquisição de material de consumo específico para as atividades rotineiras em Saúde Bucal. Recebimento das
propostas por meio eletrônico no site www.licitacoes-e.com.br: De
15/05/2012 às 08:00 horas até 24/05/2012 às 07:00 horas. Abertura das
propostas: 24/05/2012 às 07:00 horas. Início da Sessão de disputa prevista para o dia 24/05/2012 às 08:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link licitações. Informações: (31) 3559-3301. Luciene
Ferreira de Souza – Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do PREGÃO PRESENCIAL
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº. 052/2012, objeto: contratação
de empresa especializada em agenciamento de viagens para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Ouro Preto. Após analise da proposta de preços e habilitação a CPL/PMOP julga habilitada e vencedora do certame a empresa Master Turismo Ltda, que ofertou o maior
desconto, 2% (dois por cento), para cada um dos lotes. Wagner Arlindo
da Costa - Pregoeiro.
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO torna público o Processo Dispensa
de Licitação nº 44/2012, cujo objeto é a contratação da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. para promover o fornecimento de
medicamentos padronizados, visando-se o atendimento da demanda de
toda a rede do Sistema Único de Saúde, no valor total de R$ 53.268,00.
D.O. 02.009.001.10.303.0023.2066.33903000 F525 FR151. Homologado em 02 de Maio de 2012. Lygia Leite – Depto. de Compras.
Extrato de contratos da Prefeitura Municipal de Ouro Preto
construtora e conservadora j. willer ltda Tomada de Preços 006/2012
Objeto:instalação de equipamentos de ginástica no Parque Natural
Municipal de Cachoeira do Campo. Vigência: 02 meses Data Vencimento: 16/6/2012 Valor: R$ 19543,63 Dotação (ões) Orçamentária (s):
02.011.001.18.541.0049.1091.4490.5101 FR100 F1078 construtora
freire e freire ltda Tomada de Preços 006/2012 Objeto:fornecimento
e assentamento de guarda-corpo nas áreas de risco e de placas informativas do Parque Natural das Andorinhas Vigência: 02 meses Data
Vencimento: 16/6/2012 Valor: R$ 58197,05 Dotação (ões) Orçamentária (s): 02.011.001.18.541.0049.1091.3390.3999 FR236 F611 etros
engenharia ltda Concorrência Pública 008/2012 Objeto:serviços de
tapa buracos em ruas revestidas com asfalto na cidade de Ouro Preto
e distritos Vigência: 11 meses Data Vencimento: 28/2/2013 Valor: R$
357100,00 Dotação (ões) Orçamentária (s): 02.012.001.15.452.0030.
2077.3390.3918 FR100 FP665 jf construções ltda Tomada de Preços
09/09 4º aditivo Vigência: 04 meses Data Vencimento: 8/10/2011 tecaenge engenharia ltda Concorrência Pública 01/2010 3º aditivo Valor:
R$ 38671,64 Dotação (ões) Orçamentária (s): 02.006.001.12.361.0056
.1098.4490.5100 FR101 F246
18 cm -11 295425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL PARÁ DE MINAS -MG AVISO DE
INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
041/2010 PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2010 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROJETO
DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DAS UBS - PLANEJAMENTO
SIRP Nº 024/2010 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – MG
O Município de Pará de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal
de Saúde, torna público o interesse em aderir à Ata do Registro de Preços nº 041/2010 Planejamento SIRP nº 024/2010, decorrente do Procedimento Licitatório sob a modalidade Pregão Presencial nº 024/2010,
realizado pela Secretaria de Estado da Saúde - MG, para a aquisição
de equipamentos para atender o Projeto de urgência e emergência das
UBS, nos termos das condições registradas na referida Ata de Registro
de Preços. Pará de Minas, 10 de maio de 2012. Maria Amália Arruda
Campos Santos Secretária Municipal de Saúde José Porfírio de Oliveira
Filho Prefeito Municipal
4 cm -11 295036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG– Pregão
Presencial nº 00036/12. Objeto: Registro de preços para aquisição
de ladrilho hidráulico e pedra portuguesa para construção, manutenção e reparo de calçada das vias públicas do Município. Realização:
24/05/2012.
Pregão Presencial nº 0037/12. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para realização serviço de tapa buraco com massa
asfáltica. Realização: 25/05/2012.
Pregão Presencial nº 0038/12. Objeto: Contratação de empresa para
realização de serviço técnico especializado para manutenção de equipamentos do setor Odontológico. Realização: 25/05/2012. Maiores informações pelo Tel/ Fax (035) 3371-2000, E-mail: licitacaop4@speet.
com.br. Acácio Mendes de Andrade, Prefeito Municipal. Passa Quatro,
10 de maio de 2012.
3 cm -10 295008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- dispensa de licitação nº.
011/2012 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo objeto é a contratação de empresa de prestação de serviços de software, executada
de forma continuada, necessária à automação, à gestão e à operacionalização dos serviços deexecução contábil (orçamentária financeira e
patrimonial) com tesouraria interligada ao sistema bancário, compras,
licitação, controle interno e de frota, sistema de controle escolar, departamento de pessoal e almoxarifado, mediante treinamento, criação de
banco de dados e assistência técnica pessoal e remota, pelo período de
180 (cento e oitenta) dias ou até conclusão de processo licitatório. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inciso IV, c/c art. 26, ambos da
Lei 8.666/93. Passos/MG, 11 de maio de 2012. José Hernani Silveira –
Prefeito Municipal de Passos/MG.
3 cm -11 295201 - 1
Prefeitura Municipal de Patos de Minas/MG_ Aviso de Inexigibilidade nº 11/2012 _ Processo nº 71/2012 _ Ratifico o parecer da Procuradoria Geral do Município e reconheço, no presente caso, a Inexigibilidade de Licitação para contratação do DJ Yellow, através de seu
representante exclusivo, para realização de show no dia 15 de maio de
2012, na Praça do Fórum, durante a Fenamilho 2012, com base no artigo
25, III da lei 8.666/93 e suas alterações. Patos de Minas, 11 de maio de
2012. Edno Oliveira Brito. Secretário Municipal de Administração.
2 cm -11 295186 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão 009/2012 – Processo
054/2012, tendo como objeto contratação de empresa para prestação de
serviços de buffet completo para os agraciados com a “Comenda Antônio Secundino de São José” e para o “Encontro da Mulher do Campo”
durante as comemorações da Fenamilho 2012, a favor das empresas:
BRUNELLA FESTAS E PIZZARIA LTDA ME para o item 31933,
com o valor total de R$ 54.630,00 (Cinquenta e quatro mil e seiscentos
e trinta reais), MENDONÇA BARRA EMPREENDIMENTOS LTDA
para o item 32884, com o valor total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais).
Patos de Minas, 11 de maio de 2012. Edno Oliveira Brito– Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -11 295179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG – AVISO
DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão 008/2012 – Processo
050/2012, tendo como objeto aquisição de convites, envelopes e tickets,
com plastificação e etiquetagem para comenda Antonio Secundino de
São José de 2012, a favor da empresa: EDITORA GRÁFICA RIBEIRO
LTDA para o item 34925, com o valor total de R$ 4.098,00 (Quatro mil
e Noventa e Oito Reais). Patos de Minas, 9 de maio de 2012. Edno Oliveira Brito– Secretário Municipal de Administração.
2 cm -11 295248 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 012/2012 – Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES PARA O CENTRO DE
REFERÊNCIA VIVA VIDA E HIPERDIA MINAS, tipo menor preço
por item, devendo a proposta e a documentação serem entregues no
Centro de Treinamento e Educação em Saúde à Rua Olegário Maciel
nº 113 – Centro, Patos de Minas - MG, no dia 30 de maio de 2012, às
13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de
Saúde, situada na Rua Dr. Eufrásio Rodrigues nº 05 – Jardim Centro.
Fone: (34) 3822-9765, [email protected]
3 cm -11 295388 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS -CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2012 -SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DE PATOS DE MINAS - O Município de Patos de Minas,
torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo
PROPOSTAS para credenciamento de empresas especializadas na confecção e fornecimento personalizado de órteses, próteses e materiais
Publicações de Terceiros
auxiliares de locomoção constantes do ANEXO II DO EDITAL DE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2012. A documentação e a proposta deverão ser entregues no Centro de Treinamento e Educação em
Saúde à Rua Olegário Maciel nº 113 _ Centro, Patos de Minas – MG no
dia 05/06/2012, às 13:00 horas, sendo que os mesmos serão abertos no
mesmo dia e horário. O edital completo encontra-se disponível no site
www.patosdeminas.mg.gov.br. Maiores informações, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, situada na Rua Dr. Eufrásio Rodrigues nº 05- Jardim Centro. Fone: 3822-9765 ou e-mail [email protected].
4 cm -11 295406 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS- CONCORRÊNCIA Nº 07/2012 – Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução das obras da 2ª etapa da canalização do Córrego Caixa D’Água e da 2ª e 3ª etapas da canalização do
Córrego Monjolo, objeto do convênio nº 014/2012, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Município de Patos de Minas, devendo a proposta e a documentação serem protocoladas no Setor de Protocolo, no
1º andar, até o dia 15/06/2012 às 13:00h, sendo que os mesmos serão
abertos no mesmo dia às 14:00h, na Sala de Reunião da CPL no 1º
andar. A data da visita técnica será às 13:00h do dia 11/06/2012 saindo
da sede da Prefeitura. O edital completo encontra-se no site oficial do
município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9605 das 12h00 às 18h00.
4 cm -11 295443 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO
Extrato do contrato
Processo nº: 0022344
Modalidade: Concorrência
Edital nº: 7/2011
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico, conforme especificações contidas no
edital, mediante convenio 351.370-91 Ministério das Cidades PAC 2.
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO e DIEFRA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ao valor de R$ 781.284,05
(Setecentos e oitenta e um mil e duzentos e oitenta e quatro reais e
cinco centavos).
Patrocínio, 27 de abril de 2012.
Rodrigo Jaber de Britto - Presidente
4 cm -11 295037 - 1
O MUNICÍPIO DE PEQUI - MG,torna público o PL nº- 21/2012
– Pregão Presencial nº18/2012. Objeto: Locação de Banheiro Químico. Dotação orçamentária Ficha n°442. Entrega dos envelopes dia
28/05/2012 às 16:00 horas. Mais informação pelo telefone (37)3278
1247, falar com Clélia/Hodarlan. Pequi, 11 de maio de 2012. Denilce
Elaine Ribeiro Chaves - Pregoeira.
2 cm -11 295092 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDÕES- A Prefeitura Municipal de Perdões, conforme decretos 2083 e 2084, de 06 de Janeiro
de 2006, instituindo o Pregão Presencial e o Registro de Preço, torna
público que fará realizar: a) Processo Licitatório nº 62/2012 - Pregão
Presencial nº 41/2012 - objeto: formar registro de preços para contratação de uma empresa especializada para prestar serviço de Link dedicado e serviço de banda larga, com abertura dos envelopes às 13:00 h
do dia 28.05.2012.
2 cm -11 295149 - 1
“O Município de Piedade do Rio Grandetorna público a assinatura do
Contrato BF nº 153.035/12 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A em 30 de abril de 2012, no valor de R$1.300.000,00 (um
milhão e trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA NOVO
SOMMA URBANIZA”
1 cm -11 295414 - 1
O Município de Piedade dos Gerais - MG através do Prefeito Municipal Afonso Teixeira dos Santos, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 08/2012, objeto contratação da ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM DE CRUCILÂNDIA - ARC, para prestação
de serviços para a destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos
gerados no município de Piedade dos Gerais -MG, em atendimento ao
Departamento de Meio Ambiente ao preço de R$4.000,00 ( quatro mil
reais) mensais com base no artigo 24, inciso XXVII da Lei Federal
8.666/93. Ratificada em 11/05/2.012.
2 cm -11 295082 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA/MG- EDITAL
01/2012 – A Prefeitura Municipal de Piracema faz saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda,
Concurso Público de Provas para provimento dos seguintes cargos
do seu quadro permanente: AUXILIAR DE SERVIÇOS, OFICIAL
ESPECIALIZADO – MECÂNICO, OFICIAL ESPECIALIZADO –
PEDREIRO, MOTORISTA, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, RECEPCIONISTA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM
RADIOLOGIA, TÉCNICO SAÚDE BUCAL, ASSISTENTE JURÍDICO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO – BIOQUÍMICO, FISIOTERAPEUTA, FONOAUDIÓLOGO, MÉDICO, NUTRICIONISTA
e QUÍMICO. As inscrições ficarão abertas no período de 16/07/2012
a 16/08/2012, na SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA, Situada à Praça José Ribeiro de Assis, 42 – Centro – Piracema,
onde estará afixado o Edital, ou pelo site: www.tendenciaconcursos.
com.br, onde maiores informações poderão ser obtidas. Piracema/MG,
11 de maio de 2012 – Cássio Robson de Melo – Prefeito Municipal.
4 cm -11 295192 - 1
Prefeitura Municipal de Pirajuba/MG.TOMADA DE PREÇOS
008/2012. Torna publico nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações
que fará realizar através da CPL a T.P. 008/2012, do tipo menor preço
por empreitada global para construção do QUIOSQUE da Praça do
Lot. Dourados I. Abertura dos envelopes ocorrerá no dia 01/06/2012
às 09h. Devendo os interessados o recolhimento da taxa no valor de
R$ 80,77 (oitenta reais e setenta e sete centavos), para aquisição do
mesmo. Quaisquer inf. poderão ser obtidas pelo Tel 34-3426-0107.
Pirajuba-MG 11/05/2012. Diogo Q. de Oliveira - Presidente da CPL.
2 cm -11 295152 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG-torna
público que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 317/2012,
Pregão Presencial n° 012/2012, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada no serviço de Locação de Sons destinado aos eventos culturais realizados através da Secretaria da Cultura e Turismo do município de Piranguçu. Abertura será no dia 24/05/2012 as 09:30 horas. O
Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através
do e-mail: [email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -11 295342 - 1
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições retifica o Processo Licitatório n° 313/2012, Tomada de Preço
n° 001/2012, cujo objeto é a contratação de empresa para Construção de
escola para Educação Infantil. Pró-infancia, tipo C – FNDE, onde altera
datas de Visita Técnica, entrega de envelopes e Abertura. Visita Técnica
dia 30/05/2012 às 10:00 horas. Entrega envelopes para cadastrados:
04/06/2012 até as 09:00 horas. (empresas não cadastradas apresentar
documentação até dia 30/05/2012 até as 15:00 horas). O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das
08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
3 cm -11 295451 - 1
OMUNICÍPIO
DE
PITANGUI,
inscrição
no
CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio de seu Pregoeiro nomeado pela
Portaria 007/2012 de 01/02/2012, torna público que realizará Processo
Administrativo Licitatório na Modalidade PREGÃO 024/2012 – Tipo:
Menor Preço por Lote – nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para
a aquisição de material e serviços gráficos para todas as secretarias
desta Prefeitura. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 28/05/2012 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou no site WWW.
pitangui.mg.gov.br .
3 cm -11 295171 - 1
O
MUNICÍPIO
DE
PITANGUI,inscrição
no
CNPJ
18.315.226/0001-47, por intermédio de sua Comissão Permanente
de Licitação nomeada pela Portaria 006/2012 de 01/02/2012, torna
público que realizará Processo Administrativo Licitatório na Modalidade TOMADA DE PREÇOS 013/2012 – Tipo: Menor Preço Global
– nos termos das Leis Federais 8.666/1993, para a seleção e contratação de empresa especializada do ramo de construção civil para a 2ª
Etapa de reforma da Escola Municipal Dr. José Lima Guimarães no
bairro Brumado. Os envelopes contendo a documentação e a proposta
deverão ser entregues até às 14:00 horas do dia 30/05/2012 na sala de
licitações na sede da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Pitangui, na Praça João Maria
de Lacerda, 80 – Centro. Telefone: (37) 3271-7825, ou no site WWW.
pitangui.mg.gov.br.
3 cm -11 295191 - 1
Prefeitura Municipal de Pompéu - Extrato de Contrato Processo
Licitatório nº036/2012-Concorrência Pública nº003/2012 Contratante:
Município de Pompéu/MG Contratado: Eletro RG Transportes Ltda
-CNPJ:09.291.500/0001-02 Objeto: Contratação de empresa para construção da Praça Thomaz de Oliveira Campos e construção, reforma
e revitalização da Praça Antônio Joaquim dos Santos, no Distrito de
Silva Campos, conforme Contrato de Repasse nº 0334913-92/2010,
celebrado entre o Ministério do Turismo representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pompéu/ MG. Assinatura do contrato:
09/05/2012-Valor:R$ 280.237,66.
Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público
que fará realizar-se Processo Licitatório nº059/2012, Concorrência
Publica 008/2012 . Objeto: Contratação de empresa para construção da
Unidade de Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) confor
me Contrato de Repasse 0348966-37/2010FNAS/CAIXA - Programa
de Proteção Social Básica.Tipo:“ menor preço ”;Critério de Julgamen
to “ menor preço global ”; Data da Abertura: 14/06/2012 às 09:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG,de
11:30 às 17:30hs,ou pelo email licitacaopompeu @gmail.com.
Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº060/2012, Concorrência Publica
009/2012 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de
pavimentação asfáltica, conforme Convênio nº 084/2011, celebrado
entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (SETOP) e
o Município de Pompéu/MG. Tipo: “ menor preço ”; Critério de Julgamento “ menor preço global ”; Data da Abertura: 19/06/2012 às 09:00h.
Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital poderá ser
obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/MG, de
11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected].
7 cm -11 295224 - 1
Aviso de Licitação A Prefeitura Municipal de Pompéu torna público que
fará realizar-se Processo Licitatório nº 061/2012, Concorrência Publica
010/2012 . Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola
Municipal José Maria de Carvalho. Tipo: “ menor preço ”; Critério de
Julgamento “ menor preço global ”; Data da Abertura: 21/06/2012 às
09:00h. Informações: Telefone: (37) 3523 1000, ramal 209. O edital
poderá ser obtido na Praça Governador Valadares, 12, Centro, Pompéu/
MG, de 11:30 às 17:30hs, ou pelo email [email protected].
2 cm -11 295279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG - Aviso de
Licitação - Pregão Presencial nº: 22/2012 - Objeto: Aquisição de pneus,
protetores e câmaras de ar. Dia da licitação: 25/05/2012 às 07:00hs.
Local: Avenida Presidente Vargas, 01–Centro, Porteirinha/MG. Edital
disponível no setor de licitação da prefeitura, maiores informações (38)
3831-1297. Porteirinha/MG, 11 de maio de 2012. Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.
2 cm -11 295440 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS – MG – Pregão Presencial n.º 015/2012 do tipo menor preço global para Contratação de uma
empresa para sonorização e animação do 308º Aniversário de Prados/
MG, 8º Pradense Ausente e 144º Passeio a Serra. A abertura dos envelopes será no dia 23/05/2012 as 9h. O edital em sua íntegra encontra-se
a disposição no site www.prados.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura
junto ao Setor de Licitação – Telefax. (32) 3353-6388. Gustavo Gastão
Corgosinho Cardoso – Prefeito Municipal.
2 cm -11 295356 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS– A Comissão Permanente de Licitação torna público recurso apresentado pela empresa
Construtora e Premoldados Barboza Ltda.-ME contra a decisão da
Comissão em acatar a proposta apresentada pela empresa Pavimentadora Quebra Machado Ltda. referente a Tomada de Preço 003/2012 –
Processo 033/2012. Fica aberto o prazo de cinco dias para que os interessados apresentem contra recurso. O Recurso da empresa Construtora
e Premoldados Barboza Ltda.-ME em sua íntegra encontra-se à disposição na sede da Prefeitura Municipal de Prados. Informações pelo telefone (32)3353-6388. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso – Prefeito
Municipal. Prados, 11 de maio de 2012.
3 cm -11 295458 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. Partes – MUNICÍPIO DE PRATÁPOLIS
COM A EMPRESA: G.C.F. TERRAPLENAGEM E LIMPEZA LTDA
- ME (CNPJ 12.239.288/0001-30) – Objeto: contratação de empresa
para execução de serviço e fornecimento de material para a construção
de Banheiro PNE – Portador de Necessidades Especiais no Centro de
Eventos de Pratápolis, com uma área de 33,30m²– Prazo: 60 dias –
Valor TOTAL de R$11.645,39 (onze mil seiscentos e quarenta e cinco
reais e trinta e nove centavos) – Processo Licitatório nº 030/2012 –
Tomada de Preço nº 03/2012. Pratápolis, 22 de março de 2012. Everilson Cléber Leite – Prefeito Municipal
3 cm -10 294976 - 1
A Prefeitura Municipal de Pratápolis/MGtorna público para conhecimento dos interessados que às 13h30 do dia 24 de maio de 2012,
que está aberto o Processo Licitatório nº 071/2012, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL nº 024/2012 – SISTEMA REGISTRO DE
PREÇO Nº 08/2012, cujo critério de julgamento será o de “Menor
Preço por item”, e tendo como objeto a locação de máquinas pesadas
(motoniveladora – 500 horas trabalhadas), (pá-carregadeira – 500 horas
trabalhadas), (trator de esteira – 500 horas trabalhadas) e (retro-escavadeira – 500 horas trabalhadas) para a Secretaria Municipal de InfraEstrutura. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Pratápolis/MG, na Praça Castorino de Souza, n.º 100
– centro – na sala da Seção de Licitação e Contratos, das 13h às 17h., ou
através do telefax: (35) 3533-1777, ou site: www.pratapolis.mg.gov.br
Pratápolis/MG, 11 de maio de 2012. Pregoeiro: João Luiz Duarte
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RECREIO-aviso de leilão Município de Recreio torna público que realizará Licitação na Modalidade
Leilão (PAL 059/2012- Leilão 001/2012 – No dia 31/05/2012 às 09:00,
na sede da Prefeitura Municipal de Recreio, Rua Prefeito José Antônio,
No 126, Centro, com vistas à venda de bens sucateados, em desuso
(obsoletos) e ou inservíveis, cujo edital e os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura
Municipal de Recreio, situado na Rua Prefeito José Antônio, No 126,
Centro, CEP 36.740-000, Recreio - MG, no horário de 11:00 h às 17:00
horas, Fone: (0xx) 32-3444-1345.
3 cm -11 295070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. Pregão Presencial
nº. 021/2012. Publicação do extrato da ATA DE JULGAMENTO DA
PROPOSTA. Objeto: Aquisição de equipamentos para patrulha mecanizada para atendimento da Secretaria Municipal de Agricultura. Resultado: O licitante BHMAQUINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
LTDA., inscrito no CNPJ: 05.820.500/0001-93, com sede à Rua Um
Mil Setecentos e Oitenta e Nove, 300, Pilar, Belo Horizonte, MG,
menor preço por Item, sagrou-se vencedor do certame com proposta
final no valor de R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil reais). Jorge
Ferreira Martins. Rio Casca, 11 de maio de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. Pregão Presencial nº.
021/2012. Publicação da ADJUDICAÇÃO. Objeto: Aquisição de equipamentos para patrulha mecanizada para atendimento da Secretaria
Municipal de Agricultura. O Prefeito Municipal torna público o ato de
adjudicação em favor da empresa BHMAQUINAS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ: 05.820.500/0001-93, com
sede à Rua Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove, 300, Pilar, Belo Horizonte, MG, menor preço por Item, sagrou-se vencedor do certame com
proposta final no valor de R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil reais).
José Maria de Souza Cunha. Rio Casca, 11 de maio de 2012.
sábado, 12 de Maio de 2012 – 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA. Pregão Presencial nº.
021/2012. Publicação da HOMOLOGAÇÃO. Objeto: Aquisição de
equipamentos para patrulha mecanizada para atendimento da Secretaria
Municipal de Agricultura. O Prefeito Municipal torna público o ato de
Homologação em favor da empresa BHMAQUINAS IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ: 05.820.500/0001-93,
com sede à Rua Um Mil Setecentos e Oitenta e Nove, 300, Pilar, Belo
Horizonte, MG, menor preço por Item, sagrou-se vencedor do certame
com proposta final no valor de R$ 390.000,00(trezentos e noventa mil
reais). José Maria de Souza Cunha. Rio Casca, 11 de maio de 2012.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE,através da CPL, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços
N.º 003/2012, para execução de obra de reforma e ampliação da Escola
Municipal Coronel João José, com recursos do Estado de Minas Gerais
(Secretaria de Estado da Educação). O edital poderá ser retirado na CPL
da Prefeitura Municipal, na R. Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 12h e 14h às 16h. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-38835242. Rio Doce, 10 de maio de 2012.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE,através da CPL, faz
tornar público que irá realizar licitação, modalidade Tomada de Preços N.º 004/2012, para execução de obra de construção de muros de
contenção, com recursos do Estado de Minas Gerais, com recursos do
Estado de Minas Gerais (SEGOV). O edital poderá ser retirado na CPL
da Prefeitura Municipal, na R. Antônio da Conceição Saraiva, 19, Centro, Rio Doce/MG, no horário de 08:00h às 12h e 14h às 16h. Maiores
informações, CPL da Prefeitura Municipal de Rio Doce. Tel. 31-38835242. Rio Doce, 10 de maio de 2012.
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O MUNICÍPIO DE RUBIM/MG, através da Equipe de Pregoeira,
torna Público que se encontra aberto o Processo de Licitação, na Modalidade de Pregão Presencial nº 020/2012, Tipo “Menor Preço- Unitário”, para aquisição de uma motocicleta para atendimento da demanda
dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes, propostas e documentação de habilitação, ocorrerão
em sessão pública e deverão ser entregues no máximo até as 10h00min
horas do dia 25/05/2012. O edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Rubim ou solicitado através do email [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas
pelo telefone (33) 3746-1223 no setor de Licitações e Contrato, desta
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 7:00 às
13:00 horas. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 subsidiariamente à Lei nº. 8.666/1993, de 21.06.1993 e suas posteriores alterações,
Lei Complementar 123/2006 e Decreto Municipal nº. 001/2009 de 02
de janeiro de 2009 – pregoeira.
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P.M. SABARÁ –HOMOLOGAÇÃO - Modalidade: Pregão nº
010/2012. Objeto: Registro de preço, consignado em Ata, p/ aquisição
de aço, arame, tela de arame e prego p/ atender a demanda do Município de Sabará. Prazo: 12 meses. Homologada em 10/05/2012 e adjudicada às empresas com os percentuais de desconto incidentes sobre as
referências mencionadas no edital: Support Comércio de Material Elétrico Ltda. – EPP, item 11 (desconto de 27,29%); Distribuidora Nova
Esperança Ltda. – ME, itens 01, 04, 09 e 10 (desconto de 17%, 10,8%,
9,96% e 10%, respectivamente); D.P.R Premoldados de Concreto Ltda.
– EPP, itens 2, 3, 5 e 6 (desconto de 12,7%, 11,4%, 11,8% e 13,5%,
respectivamente); Antônio Marques Filho & Cia. Ltda. – EPP, item 07
(desconto de 20%); L & R Materiais para Construção Ltda., item 08
(desconto de 10,9%) e Comercial Dijan Ltda. – EPP, itens 12 e 13 (desconto de 30,44% e 41,438%, respectivamente). Pregão nº 026/2012.
Objeto: Registro de preço, consignado em Ata, p/ aquisição de dieta
alimentar p/ atender a demanda do Município de Sabará. Prazo: 12
meses. Homologada em 10/05/2012 e adjudicada às empresas: Nutrimed Industrial Ltda., p/ o item 06 c/ valor total de R$33.048,00; Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda., p/
os itens 01 e 02 c/ valor total de R$19.213,80; Prodiet Nutrição Clínica
Ltda., p/ o item 05 c/ valor total de R$38.160,00 e Viamed Comercial
Ltda., p/ os itens 03, 04, 07 e 08 c/ valor total de R$75.190,20. Sabará,
11 de maio de 2012. (a) Belarmino José da Silva Neto. Secretário Municipal de Administração.
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P.M. SABARÁ– AVISO.PREGÃO PRESENCIAL N.º053/2012. A
Secretaria Municipal de Administração, comunica que realizará no
dia 24/05/2012 às 09:00, o Pregão Presencial n.º053/2012, cujo objeto
é aquisição de conjunto de 3 (três) salas de aulas composto de perfis modulares de PVC-200x80x80mm e 100x80mm-incluindo forro
PVC, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. O edital
estará disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Sabará, www.
sabara.mg.gov.br, gratuitamente e no Protocolo, de 08:00 às 12:00 e de
13:00 às 16:00 horas, mediante comprovante de recolhimento de taxa
no valor de R$5,15 correspondente ao custo da reprodução xerográfica... (a)Belarmino José da Silva Neto Sec. Municipal de Administração. Sabará, 11 de maio de 2.012.
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R A T I F I C A Ç Ã O - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.
002/2012 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 074/2012 - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2012 - De conformidade com o que determina o artigo 25 da Lei Federal nº. 8.666/93 e, com arrimo no parecer
jurídico, torno público a quem possa interessar que após completo atendimento à legislação vigente, RATIFICO pela INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO a contratação de clínicas especializadas para prestação de
serviços de atendimento, internação e assistência terapêutica a pessoas
farmacodependentes, com internação voluntária,a partir da assinatura
do contrato até 31 de dezembro de 2012.Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 10 de maio de
2012. Wesley De Santi de Melo - Prefeito Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO- O Município de Sacramento-MG
torna público que, a partir desta data e até o dia 31 de dezembro de
2012, estará credenciando clínicas especializadas para prestação de
serviços de atendimento, internação e assistência terapêutica a pessoas farmacodependentes, com internação voluntária. O atendimento
suprarreferido implica em internação para fim de tratamento e recuperação, além de acompanhamento e recuperação de Transtornos Mentais e
Comportamentais, devido ao uso de Substâncias Psicoativas, conforme
a necessidade do SUS/ Sacramento, avaliada pela Equipe Técnica e de
acordo com a disponibilidade financeira do Fundo Municipal de Saúde
de Sacramento. O pagamento será de acordo com o estabelecido na
Cláusula Quinta. O presente credenciamento poderá ser prorrogado por
iguais e sucessivos períodos, obedecendo ao limite previsto no artigo
57, inciso II, da Lei n. 8.666/93, desde que atendam aos pré-requisitos
necessários, previstos na mesma Lei, dependendo sempre da expressa
aceitação da Superintendência Municipal de Saúde de Sacramento-MG. Não será admitido o credenciamento fora do prazo e condições
estabelecidos neste Aviso, podendo no estrito interesse da Administração, aceitá-lo em outra época, o que consistirá em exceção extraordinária. Encontram-se à disposição dos interessados no horário das 8 às
17 horas no Departamento de Compras do Município, situado à Praça
Monsenhor Saul Amaral, 512, Centro/site www.sacramento.mg.gov.br,
ou sua solicitação através do e-mail ([email protected]),
nesta cidade, os documentos necessários para habilitação, bem como
a minuta do termo de credenciamento. Sacramento-MG, 11 de maio
de 2012. Leonardo José Santana - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2012 - A Prefeitura Municipal de
Sacramento torna público que fará realizar licitação na modalidade de
TOMADA DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO GLOBAL,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da Praça Urbanística do Residencial
Cajurú, conforme convênio com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP Nº 054/2011 e Projeto de Engenharia
nº 040/2012. Abertura: às 9 horas do dia 04 de junho do ano de 2012.
Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se
à disposição dos interessados no horário das 8 às 17 horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul
Amaral, 512 – Centro – sala 12/site www.sacramento.mg.gov.br, ou sua
solicitação através do e-mail ([email protected]). Sacramento, M.G., em 11 de maio de 2012. Leonardo José Santana - Presidente da Comissão Permanente de Licitação