Reflexões Sobre o
Processo de
Consorciamento
Experiências do Consórcio
Mulheres das Gerais
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Resumo da Apresentação
As cinco dimensões do Processo de Consorciamento
Assimetrias Municipais e a Construção do Consenso
Autonomia dos Entes Federativos
Dois Olhares sobre consorciamento
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Cooperação Canadá-Brasil: Consórcios Públicos
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
O Consórcio Mulheres das Gerais
Coordenadoria dos
Direitos da Mulher
Setor de Apoio à
Mulher
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Coordenadoria
Especial dos
Direitos da Mulher
Coordenadoria
Municipal dos
Direitos da Mulher
Consorciada
Justificativa da
Abordagem
O Consórcio Mulheres das Gerais
• A conquista da igualdade de gênero e da autonomia da
mulher pressupõe a eliminação das assimetrias
existentes no conjunto de indicadores relativos à
participação de homens e mulheres na estrutura social e
econômica.
• Anterior a iniciativa de criação do Consórcio Regional, os
municípios de Belo Horizonte, Betim, Contagem e
Sabará, já desenvolviam, de forma isolada, ações
destinadas à mulher o que gerava resultados de limitada
abrangência.
• Mesmo os governos municipais adotando estas políticas
públicas, os recursos ainda eram escassos e aplicados
de formas descontinuas.
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2006
• Junho 2006: Lançamento do Projeto NCP em
Vancouver – Forum Mundial Urbano
• Agosto 2006: Consolidação da participação
interministerial do Governo Federal no Projeto
• Novembro 2006: Elaboração do Plano
Estratégico de Implementação
• Dezembro 2006: Construção da Metodologia
de Enfrentamento a Violência Consorciada
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2007
•
Fevereiro 2007: Reuniões com Prefeitos dos Municípios
•
Abril 2007: Consolidação e nomeação dos Grupos Gestores
Municipais e Grupo Gestor Intermunicipal
•
Maio 2007: Primeira aproximação da equipe intermunicipal com o
Governo do Estado de Minas Gerais (SEDRU, SEDESE)
•
Junho 2007: Formalização da parceria entre equipe intermunicipal e a
Secretaria Nacional de Políticas da Mulher (SPM)
•
Agosto 2007: Oficina sobre a Construção de Consenso e elaboração
do Protocolo de Intenções
•
Setembro 2007: Aprovação da primeira versão do rateio orçamentário
•
Outubro 2007: Assinatura do Protocolo de Intenções
•
Dezembro 2007: Ratificação do Protocolo pelas Câmaras
Municipais e Aprovação das Leis Municipais
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2008
• Março 2008: Lançamento Oficial do Consórcio
• Abril 2008: Efetuação da Dinâmica dos Grupos Focais –
Reflexões Processuais
• Abril 2008: Reuniões com os Conselhos Municipais de
Direito da Mulher para debater o Consórcio
• Maio 2008: 1ª Assembléia Geral do Consórcio –
Eleição da Presidência do Consórcio
• Junho 2008: Nomeação das Conselheiras Municipais
para o conselho consultivo do Consórcio
• Julho 2008: Readequação do Orçamento do Consórcio
para 2009
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais - 2008
• Julho 2008: Nomeação da Equipe técnica do consórcio
• Agosto 2008: Elaboração do Estatuto do Consórcio
• Setembro 2008: 2ª Assembléia Geral do Consórcio –
Aprovação do Estatuto e do Orçamento 2009
• Setembro 2008: inserção das respectivas contribuições
orçamentárias para o consórcio nas LOAs municipais
• Outubro 2008: Emissão do CNPJ do Consórcio
• Novembro 2008: Elaboração do Contrato de Programa
do Consórcio e Fluxo Regional de Atendimento a
Mulheres Sobreviventes da Violência
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Trajetória da Construção do Consórcio:
Mulheres das Gerais – 2008 (Previsão)
• Novembro 2008 (Previsão):
Elaboração do Contrato de Rateio
• Dezembro 2008 (Previsão): 3ª
Assembléia Geral do Consórcio –
Aprovação do Contrato de Rateio e
Contrato de Programa do Consórcio
• Janeiro 2009 (Previsão): Contratação
do Superintendente e Funcionamento
do Consórcio
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL
O Consórcio Mulheres das Gerais Organograma
Município de Belo
Horizonte
Coordenadoria dos
Direitos da Mulher
Município de
Contagem
Coordenadoria
Especial dos
Direitos da Mulher
Setor de Apoio à
Mulher
Coordenadoria
Municipal dos
Direitos da Mulher
Município de
Betim
Município de
Sabará
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
O Consórcio Mulheres das Gerais – Rateio
Orçamentário
Rateio Orçamentário - Casa Abrigo Regional
4% Sabará
10% Betim
17% Contagem
69% Belo Horizonte
Orçamento Comparativo: Casa Abrigo Municipal vs. Regional
Orçamento Anual (R$)
700,000
600,000
500,000
400,000
300,000
200,000
100,000
0
Casa Abrigo Municipal
Casa Abrigo Regional
Tipo de Arranjo Institucional
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
O Consórcio Mulheres das Gerais – Ações
Compartilhadas e Consorciadas
Metodologia Consorciada de Enfrentamento à
Violência Contra Mulher
Area de intervenção comunitária
Política
compartilhada
Campanhas
Preventivas
Educação
Não
Sexista
Ações de
Prevenção
Ações de
Atendimento
Política
consorciada
Diagnóstico
e
Indicadores
Casa-abrigo para as
mulheres em
situação de violência
em risco de morte
Promotoras
Legais
Populares
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Casa de passagem
para mulheres em
situação de violência
Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as
5 dimensões do processo de Consorciamento
Níveis de Articulação e
Responsabilidades
MECANISMO DE
COOPERAÇÃO:
Grupo Executivo
PREFEITO DA CIDADE
Grupo Gestor Municipal
Secretários, Adjuntos
ou Suplentes das
Secretarias “Chaves”
Articulação do projeto entre os escalões executivos da Prefeitura e
entre os Municípios participantes
Definir direção do esforço de consorciamento
Auxiliar grupo técnico na execução de ações pre-definidas durante o
planejamento estratégico
Acompanhar a elaboração de documentos legais na estruturação do
consórcio
Criar Conselho decisório consensual entre os quatro municípios
Grupo Técnico Municipal
Equipe Multidisciplinar
das áreas afins ao
projeto
Reflete a
complexidade da
temática
Grupo Jurídico
Equipe Jurídica que
auxilia a elaboração
de documentos legais
Elaborar metodologias dos eixos contidos no consórcio que
obrigariamente serão contemplados no Protocolo de Intenções
Elaborar e efetuar agenda sistemática de grupos de trabalho
Interagir com os representantes de institutições acadêmicas
Interagir com os grupos técnicos dos demais municipios para
desenvolver de forma colaborativa a metodologia
Comunicar regularmente ao grupo gestor os sucessos e desafios
através de reuniões bimensais
Acompanhar o processo de elaboração de metodologias efetuado pelo
grupo técnico
Efetuar oficinas de capacitação com o grupo gestor e grupo técnico
sob a Lei Federal 11.107/05
Auxiliar durante a elaboração do Protocolo de Intenções e outros
documentos legais
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5
dimensões do processo de Consorciamento
Três Níveis
Caratéristicas
Grupo Intermunicipal
M1
Representatividade
Nível Gestor
Nível Técnico
(Núcleo Técnico)
M4
M4
GGI
M3
Os membros dos grupos
intermunicipais foram
escolhidos pelos grupos
municipais
M1
Agilidade
Núcleo
M2
M2
M3
O número menor de
participantes simplifica a
efetuação de reuniões sem
prejudicar a
representatividade e
inclusão de cada município
M1
Legitimidade
Nível Jurídico
Contabilidade
Orçamentário
M4
M2
M3
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Os integrantes do grupo
representam os interesses
dos municípios e tem
poder decisório
Mecanismo de Cooperação intermunicipal e as 5
dimensões do processo de Consorciamento
Cinco Aspectos do Processo
de Consorciamento
Três Níveis de
Colaboração do GT
Político
Grupo Gestor
Financeiro
Administrativo
GrupoTécnico e
Núcleo de Coordenação
Perfil dos Integrantes
1.
Canal direto com chefe de governo
2.
Poder de decisão em relação as questões
orçamentárias
3.
Tematicamente Relacionado
1.
Conhecimento da temática
2.
Visão Sistêmica das políticas públicas
3.
Com disposição e interesse
4.
Sentido inovador
1.
Familiar com a Lei Federal dos Consórcios
Públicos
2.
Entendimento do escopo do processo de
consorciamento
3.
Com disposição e interesse
Técnico / Temático
Legal / Organizacional /
Orçamentário
Grupo Jurídico
Contabilidade
Orçamentário
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Obstáculos e Facilitadores para Cooperação
Interinstitucional e a Construção do Consenso
Assimetrias
Obstáculos :
• Identificação das assimetrias entre
os Municípios
– Orçamentárias
– Recursos Humanos (Quadros
Técnicos)
– Políticas públicas (metodológicas)
– Organizacionais e Institucionais
– Prioridades Políticas
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Construção de Um objetivo
comum
Facilitadores:
Obstáculos e Facilitadores para Cooperação
Interinstitucional e a Construção do Consenso
• Identificação dos atributos
– Trajetória histórica de cooperação
informal
– Atuação em redes (características do
movimento feminista)
– Linguagem em comum baseada no
plano nacional de enfrentamento a
violência
– Compromisso político com a política
pública
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Mecanismo Horizontal para tomar
decisões em ambientes
interinstitucionais e multidisciplinares
Construção de Consenso:
Mecanismo de Colaboração Intermunicipal:
Construção de Consenso
•
Em agosto de 2007, com apoio dos parceiros canadenses, os
quatro municípios organizaram em Belo Horizonte uma
oficina de construção de consenso,
•
A partir desta oficina, o projeto incorporou o “consenso” como
mecanismo de tomada de decisões intermunicipais
substituindo o debate e a votação pelo diálogo e negociação
com fundamento na Visão, Missão e Carta de Princípios
elaborada durante a mesma oficina.
•
Este novo mecanismo passa a ser usado frequentemente
nas demais etapas chaves do projeto:
1. Pactuação da metodologia consorciada de enfrentamento a
violência contra mulher;
2. Elaboração e pactuação intermunicipal do Protocolo de
Intenções;
3. Elaboração e pactuação do rateio orçamentário
4. Elaboração e pactuação do estatuto e orçamento 2009
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
“Definição do Consenso”:
Consenso é quando todos podem
“conviver” com a solução acordada,
aprovada sem objeção
Não se pode sempre obter exatamente o quê se
quer
Votar é o último recurso
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Qual é a abordagem
mais desejada
Para criar visões e futuro compartilhados
• Perda / Ganho
 Comando e controle
• Ganho / Ganho
 Baseada em
consenso
Construir confiança e entendimento entre
os atores demora, porém o retorno do
investimento vale a pena…
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Autonomias Constitucionais e
Cooperação
Contextualização Federativa:
Pacto Federativo e a Autonomia Municipal,
Eficácia Regional e a Promoção da Equidade
• O caráter estratégico da organização federativa do
Estado brasileiro para um país de dimensões
continentais, marcado por grandes desigualdades
sociais e regionais e detentor de uma rica diversidade
cultural e regional como o nosso, é o de constituir uma
estrutura política e institucional de divisão territorial do
poder, que permite a articulação entre esferas de
governo autônomas para a realização de um
empreendimento comum
• Um princípio fundamental das relações federativas
implica na gestão de uma tensão permanente entre o
respeito às autonomias constitucionais dos entes
federados e a interdependência, aliança e cooperação
que decorre do pacto federativo constitucional
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Olhares de Cooperação
Distintos
Eficácia da Gestão X Promoção da
Equidade
• Dois olhares diferentes mais não
excludentes
Objetivo
Visa
Exige
Define
Eficiência de Gestão
Reduzir gastos e aumentar a
qualidade do serviço
Qualificação e quantificação da
situação atual
Abordagem mais adequada
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Promoção da Equidade
Quebrar paradigmas
culturais
Cooperação vertical e
horizontal em longo prazo
Abordagem cooperativa
mais adequada
Lições Aprendidas
Estabelecer processos eficientes de
colaboração exige tempo e compromisso
 Os principais interesses devem estar
envolvidos desde as primeiras etapas da
construção do consenso
Processos que agregam vários interesses
constituem um forum que fomenta a colaboração
entre vários interesses regionais
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Lições Aprendidas
• Financiamento sustentável e apoio contínuo dos
governos envolvidos são essenciais
• Colaboração e cooperação substitui concorrência
• Adesão da comunidade, movimentos sociais
organizados e do setor privado aumenta a
probabilidade de sucesso
• Liderança dinámica é importante
• Compromisso em estabelecer e manter parcerias
benéficas é um pré-requisito
• Visão, missão e metas precisam ser claras e bem
definidas
• A história das iniciativas implementadas gera
confiança
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte
Em Resumo:
•
A construção da confiança e de agendas comuns demora
tempo, mas é a etapa mais importante
•
Deve-se considerar um ponto essencial o entendimento das
aspirações e dos desafios do compromisso que se busca
•
Deve-se resistir à tentação de se mergulhar nas ações – é
mais desejável construir um processo de colaboração para
obter sucesso no futuro do que agir rapidamente
•
É necessário se identificar uma agenda comum para poder
priorizar as ações
Marina Esteves Lopes
Assessora Jurídica
Prefeitura de Belo Horizonte