DESEMPREGO: ACUDIR ANTES QUE SE ALASTRE
O ajuste fiscal começa em meio de
um cenário bastante deteriorado do
mercado de trabalho. Em 2014, o
Brasil criou apenas 400 mil
empregos, bem longe dos 2,5
milhões gerados em 2010. Em 2015,
as empresas se mostram cautelosas
para empregar.
Na verdade, boa parte realizou
demissões em 2014 e assim
continuou em janeiro de 2015. Os
indicadores de
confiança
dos
empresários e dos consumidores
José Pastore defende adoção de políticas de proteção
do emprego no Brasil
mostram grande desânimo.
Em vários setores, as vendas desabaram. Os imóveis, só em São Paulo, tiveram
vendas inferiores a 50%, em relação a 2013. A comercialização de automóveis e
caminhões, em janeiro último, caiu 40% em relação a dezembro de 2014. Até os
supermercados acusaram retração de vendas.
O mal-estar é geral. Não é para menos. Ao longo do ano, prevê-se queda nos
investimentos públicos, em especial em infraestrutura que tem um efeito multiplicador
elevado no campo do emprego. Do lado do consumo, a escassez de crédito a juros
toleráveis, o aumento dos impostos e das tarifas públicas, a elevação da inflação
(1,24% em janeiro) e o medo do desemprego tornam os brasileiros cautelosos. Os
dados mostram forte queda de vendas generalizada. Os reflexos no mercado de
trabalho já apareceram. Na construção civil, os empregos encolheram 20% em 2014.
No setor automotivo, foram demitidos 32 mil empregados. Nas prestadoras de serviços
à Petrobras, foram dispensados mais de 20 mil empregados. Entre os fabricantes de
máquinas, houve 13 mil demissões.
O desemprego só não é mais alto — foi de 4,8% em 2014 — porque nos últimos 10
anos, cerca de 20% dos brasileiros, que antes trabalhavam, optaram por não mais
trabalhar, o que foi viabilizado, em grande parte, pela elevação da renda das famílias e
expansão dos programas sociais (Previdência Social, seguro-desemprego, Bolsa
Família, Fies, Prouni etc.).
Com eventual elevação do desemprego, haverá queda de renda nas famílias. O
avanço da inflação corroerá os salários e o poder de compra dos trabalhadores.
Nessas circunstâncias, muitas pessoas que optarem por não trabalhar serão levadas a
procurar emprego, o que fará subir a taxa de desemprego.
O aumento do desemprego para 2015 é previsível pela conjugação de duas forças: a
baixa oferta de postos de trabalho e o aumento da procura de empregos. Antes que
isso ocorra, é imprescindível que o Brasil tome providências para evitar o alastramento
e o aumento ainda maior dos gastos com seguro- desemprego — o que seria
dramático para o pretendido ajuste fiscal.
Há vários anos, defendo a necessidade de o Brasil possuir políticas de proteção do
emprego como existe em vários países. Uma delas é a “kurzarbeit” da Alemanha.
Como isso funciona? Quando uma empresa tem forte redução da demanda a ponto de
precisar despedir trabalhadores, o empregador e a comissão de empregados analisam
a situação e, havendo concordância, comunicam ao Ministério do Trabalho que
diminuirão a jornada e o salário por um tempo. Nesse período, a empresa remunera o
tempo trabalhado e o governo remunera o tempo não trabalhado na base de 60% do
salário.
Na jornada reduzida, a empresa e o empregado recolhem os respectivos encargos
sociais que, na Alemanha somam 42% do salário, 21% para o empregador e 21% para
o empregado.
Admitamos que uma empresa tenha forte redução de demanda e acerte redução de
50% na jornada de seus empregados. Estes receberão 500 pelo trabalho realizado e
300 pelo não realizado (60% de 500). A empresa recolherá os encargos de 21% sobre
o total do que o empregado recebe, mas receberá do governo uma restituição da
parcela incidente na remuneração do trabalho não realizado. Levando em conta as
despesas com os encargos, durante a vigência da jornada reduzida, a empresa
diminui as despesas salariais em aproximadamente 40% e a jornada, em 50%.
Além de aliviar as finanças, a empresa tem a vantagem de ficar com os mesmos
empregados, evitando altas despesas de recontratação e treinamento de outros
trabalhadores na retomada da demanda. Para o trabalhador, que tem a redução de
salário, há a vantagem de preservar o emprego. Para o governo, é valiosa a economia
que faz nos dispêndios com seguro-desemprego. Os recursos bancados pelo governo
vêm do fundo do seguro-desemprego que, na Alemanha, é custeado por 3% da folha
de salários, cabendo 1,5% para os empregadores e 1,5% para os empregados.
A medida é de uso voluntário e tem pouca burocracia. Vale notar ser de interesse da
empresa e dos empregados voltarem o mais depressa possível à jornada normal. Isso
explica, em grande parte, por que a Alemanha atravessou a crise de 2008-09 com taxa
de desemprego muito baixa enquanto outros países amargaram taxas altíssimas.
Defendo essa ideia há muitos anos. Teria sido mais fácil implantá-la em tempos
menos angustiantes. Mas, diante do quadro que se prenuncia para 2015, recomendo a
aprovação dessa medida com urgência e como ferramenta auxiliar do controle de
gastos que o governo pretende fazer com o seguro- desemprego (Medida Provisória
nº665). Acredito que a própria reação das centrais sindicais seria modulada em
relação àquela medida provisória ao saberem que o país passaria a ter política para
preservar os empregos dos trabalhadores.
José Pastore é presidente do Conselho das Relações do Trabalho da
FecomercioSP.
Artigo publicado no Jornal Correio Braziliense em 15/02/2015,
página 11.