Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
PROGRAMA
ESTRATÉGICO
REDE URBANA PARA A
COMPETITIVIDADE E A
INOVAÇÃO DO PINHAL LITORAL
Cidades de Leiria, Marinha
Grande e Pombal e Vilas da
Batalha e Porto de Mós
Candidatura
ao “Programa
Cidades – Redes urbanas para a Competitividade e Página
a Inovação”
AMPL – Associação
de MunicípiosPolítica
do Pinhal de
Litoral
|1
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
17 Outubro de 2008
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
SUMÁRIO EXECUTIVO
Consciente das suas realidades próprias e das oportunidades geradas pelo
instrumento de política Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação, a
Associação de Municípios do Pinhal Litoral decidiu apresentar uma candidatura ao
Programa Política de Cidades, orientada para os núcleos urbanos estruturantes do
território regional.
De acordo com o Regulamento Específico Política de Cidades – Redes Urbanas para a
Competitividade e a Inovação (RUCI), artigo 3º, ponto 2, a RUCI do Pinhal Litoral é
uma “Rede de cidades cooperando numa base territorial na formulação e
concretização de uma estratégia comum de reforço dos factores de criatividade e de
promoção do conhecimento, inovação e internacionalização, tendo por objectivo o
seu reposicionamento nacional e internacional.”. Com base nesta tipologia de RUCI, o
Programa
Estratégico
corresponde
essencialmente
a
uma
estratégia
de
“Consolidação de dinâmicas colectivas de desenvolvimento urbano centradas na
inovação e no conhecimento, na promoção das condições de atracção e fixação de
actividades inovadoras, recursos humanos qualificados e profissionais criativos”.
A rede é constituída pelas cidades de Leiria, Marinha Grande e Pombal e pelas vilas
da Batalha e Porto de Mós, com uma população global directamente beneficiada de
94888 habitantes.
Destaca-se nesta RUCI o potencial empreendedor da população e a forte dinâmica
empresarial, com especial concentração no eixo urbano Leiria- Marinha Grande. A
sustentação da RUCI numa sub-região administrativa, já com dinâmicas de
cooperação e procura de consensos em torno do desenvolvimento equilibrado do
território, permite-nos delinear uma estratégia baseada na conceptualização dos
sistemas regionais de inovação, ou seja, na progressiva referência à escala regional
como espaço de eleição para o desenvolvimento da competitividade e da inovação.
A rede urbana do Pinhal Litoral tem demonstrado a sua capacidade de cooperação
ao nível do desenvolvimento territorial, económico e social. A cooperação entre os
seus centros urbanos é o ponto de partida para a criação de mais um projecto
comum, a Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral e cuja
viabilidade e continuidade é assegurada por diferentes estruturas de suporte
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
instaladas no território do Pinhal Litoral, fruto da organização em rede e da prioritização
dos objectivos comuns.
onsiderando o exposto é prioritário trabalhar num novo ciclo de desenvolvimento, com
um tecido económico mais aberto aos desafios globais, com maior capacidade de
inovação e com uma rede urbana que, fruto da presença de um tecido económico
robusto, instituições de IDI, da envolvente natural e da proximidade aos centros de
decisão, se afirma como espaço de alavancagem e robustecimento do capital social.
Neste contexto, o desafio da economia baseada no conhecimento (Figura 25)
assume-se
de
forma
transversal
às
políticas
de
desenvolvimento,
e
mais
especificamente ao programa estratégico agora desenhado para a RUCI do Pinhal
Litoral.
Com base neste conceito importa garantir duas projecções funcionais da
RUCI:
-
“Business and innovation friendly region”.
-
Destino turístico emergente.
A estratégia da RUCI do Pinhal Litoral assenta na seguinte visão:
A Rede Urbana para a Competitividade e Inovação do Pinhal Litoral deve assumir
o seu papel de alavancagem da inovação e do desenvolvimento tecnológico.
Uma Região na Economia do Conhecimento, maximizando a transferência de
conhecimento ao serviço do tecido produtivo e dos espaços urbanos.
Ter em 2012 uma imagem consolidada internacionalmente como região de
referência na economia do conhecimento, ancorada no aumento das sinergias
entre as instituições de ensino superior e IDI, neste território essencialmente
representadas pelo Instituto Politécnico de Leiria e Centimfe) e os sectores
empresariais existentes (representados por associações empresariais como o
NERLEI, a CEFAMOL, a CRISFORM, a ADILPOM) e emergentes. A gestão em rede
dos espaços de suporte à aposta na inovação empresarial e a melhoria da
qualidade de vida através da criação de espaços urbanos mais inclusivos são os
objectivos de base da presente visão. Assim sendo, a visão preconizada para a
RUCI do Pinhal Litoral é a seguinte:
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Rede Urbana do Pinhal Litoral – Uma rede ao serviço do conhecimento. Apostar na
aproximação entre as instituições de investigação e o tecido económico regional
criando um ambiente facilitador da Inovação, Competitividade e
Empreendedorismo, ampliando o potencial internacional do Eixo urbano industrial
Leiria Marinha Grande a toda a rede urbana do Pinhal Litoral.
O cumprimento da visão implica a existência de um contexto favorável, incluindo a
afirmação de uma cultura regional integradora de desenvolvimento estratégico, que
possa estender-se a todos os sectores da sociedade, em particular às empresas,
instituições de ensino e formação, instituições de IDI e à administração pública.
A visão estratégica para a rede urbana do Pinhal Litoral é suportada e afirmada em
torno de três linhas estratégicas.
Linha 1. Reforçar e dinamizar a competitividade industrial e empresarial da
rede;
Linha 2. Promover o turismo na rede urbana, pela sua diversidade e pelo seu
potencial de excelência;
Linha 3. Valorizar as cidades e vilas da rede como âncoras - núcleos vibrantes
da rede.
Neste programa estratégico é proposta uma carteira de quinze projectos, numa
lógica de complementaridade e de aposta transversal na prossecução da visão e
linhas de orientação estratégica. Assumem-se como projectos âncora da RUCI do
Pinhal Litoral, pela imprescindibilidade na prossecução do sucesso de implementação
da estratégia, os Projectos Rede Integrada de Competitividade e Inovação
empresarial do Pinhal Litoral (P3) e Plataformas de Transferência de Conhecimento
(P4). Estes dois projectos, vocacionados para a capacitação do tecido económico da
Rede, capitalizando factores distintivos como a presença de entidades de
Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI), Ensino Superior e de uma forte
capacidade empreendedora apoiada por estruturas de suporte à actividade
económica, têm como promotores as entidades mais representativas na RUCI, nestes
domínios, que em estreita colaboração com a AMPL, garantirão a implementação
das actividades e a monitorização dos impactos.
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Os projectos âncora possuem um elevado grau de maturação, uma vez que se
constituem como projectos de continuidade da Rede, alavancados por projectos já
em execução e/ou projectados para implementação a curto prazo. No primeiro caso
afirmam-se, entre outros, a Rede Regional de Inovação, Desenvolvimento e
Tecnologia já existente, fruto de uma parceria entre o Centimfe, a Cefamol, o IPL, a
ADI, entre outros agentes públicos e privados, e a OTIC – Oficina de Transferência de
Tecnologia e Conhecimento, que deu origem ao Centro de Transferência e
Valorização do Conhecimento criado no âmbito dos novos Estatutos do IPL. No
segundo caso de projectos a implementar a curto prazo o destaque principal é o Pólo
de Competitividade e Tecnologia, promovido pelo Centimfe.
O programa estratégico da RUCI do Pinhal Litoral é constituído pela seguinte carteira
de projectos, cuja execução depende de um conjunto alargado de parceiros.
PROJECTOS
NOME
ID
PROMOTOR
Tipo de projecto
AMPL
Suporte/Base
AMPL
Suporte/Base
2
Plano de Marketing/branding regional e estratégia de
internacionalização da rede
Programa de Animação e Monitorização da rede
3
Rede Integrada de Competitividade e Inovação empresarial do Pinhal Litoral
3.1.
Gestão em Rede e Núcleos de Competências
NERLEI
3.2.
Rede de Inovação "Engineering and Tooling"
CENTIMFE
4
Plataformas de Transferência de Conhecimento
5
Rede TIC
1
5.1
5.2
5.3
Redes Municipais de Banda Larga
Mobinet - net móvel
Plataforma de suporte e difusão de conteúdos digitais
IPL
AMPL (Leiria
digital)
AMPL (Leiria
digital)
AMPL (Leiria
digital)
Câmara
Municipal da
Batalha
Âncora
Âncora
Complementar
Complementar
Complementar
6
Residência de Estudantes e Investigadores na Batalha
7
7.2
Programa de Valorização do Turismo na Rede
Rede Virtual de Turismo
Rota da Industria Histórica
ERTLF
ERTLF
Complementar
Complementar
7.3
Rota da Natureza
ERTLF
Complementar
7.4
Rota do Património
ERTLF
Complementar
8
Eventos na Rede
8.1
Bienal Internacional de Design Industrial "Promoting design
inspired innovations"
8.2
Festival Internacional de Cinema de Animação
9
10
7.1
Complementar
Câmara
Municipal da
Marinha Grande
AMPL
Complementar
Plano Multimunicipal do Ambiente
SIMLIS
Complementar
Sensores de alerta de descargas poluentes em linhas de
AMPL
Complementar
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Âncora
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água
11
12
12.1
12.2
Sistema multimodal com viaturas movidas a combustíveis
não fossilizados
Projecto Intermunicipal para as alterações climáticas
Plano Intermunicipal para as alterações climáticas
"Centros Eléctricos" - projecto-piloto de Postos de carregamento
de energia eléctrica para veículos
13
Rede de Pistas cicláveis
14
Normalização da sinalética, esplanadas, publicidade, e
Mobiliário Urbano
15
Requalificação de espaços envolventes ao Mosteiro da
Batalha
AMPL
Complementar
ENERDURA
Complementar
ENERDURA
Complementar
Câmara
Municipal de
Porto de Mós
Agência para o
Desenvolvimento
dos Centros
Históricos
Câmara
Municipal da
Batalha
Complementar
Complementar
Complementar
A carteira de projectos do Programa estratégico da RUCI do Pinhal Litoral preconiza
um
investimento
global
de
15.161.600€,
correspondente
a
um
volume
de
financiamento de 9.855.040€, a uma taxa de comparticipação de 65%.
Leiria, Outubro de 20008
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ÍNDICE
1.
Objectivos da Rede e Contexto Territorial .......................................................................14
1.1
Tipologia da Rede segundo o Regulamento Específico das RUCI (RERUCI)... 15
1.2
Entidade Líder do Projecto ........................................................................................ 16
1.3
Quantitativos Demográficos para cumprimento do RERUCI.............................. 16
1.4
Rede de cidades âncora e outros aglomerados - objectivos de partida da
criação da rede ........................................................................................................................ 17
2.
Enquadramento nas Políticas de Desenvolvimento Territorial – Sustentação
Estratégica Supra – Local ............................................................................................................20
3.
2.1
Política de Cidades Polis XXI...................................................................................... 20
2.2
Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) ........ 24
2.3
Planos Sectoriais ........................................................................................................... 26
2.4
Programa Regional de Ordenamento do Território para a Região Centro .... 29
2.5
Estudos Estratégicos Regionais.................................................................................. 31
A Rede Urbana do Pinhal Litoral........................................................................................39
3.1
O historial de cooperação regional ........................................................................ 40
3.2
Análise sócio-demográfica........................................................................................ 43
3.2.1
Dinâmica Populacional ......................................................................................... 43
3.2.2
Educação e Formação ......................................................................................... 46
3.3
Análise territorial ........................................................................................................... 48
3.3.1
Caracterização biofísica ....................................................................................... 48
3.3.2
Património Cultural.................................................................................................. 49
3.4
Análise económica ..................................................................................................... 52
3.5
Acessibilidades regionais e transportes................................................................... 62
3.6
Equipamentos de Utilização Colectiva................................................................... 64
3.7
Ambiente e qualidade de vida ................................................................................ 66
3.8
Análise SWOT ................................................................................................................ 67
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3.9
Elementos e factores diferenciadores em que se apoia a definição da
estratégia .................................................................................................................................... 68
4.
Estratégia para a Rede Urbana para a Competitividade e Inovação do Pinhal
Litoral .............................................................................................................................................72
5.
6.
4.1
Introdução..................................................................................................................... 72
4.2
Conceitos e Paradigmas de Desenvolvimento..................................................... 74
4.3
Boas práticas e exemplos inspiradores.................................................................... 77
4.4
Foco Temático e Foco Territorial............................................................................... 80
4.5
Visão Estratégica para a Rede Urbana do Pinhal Litoral .................................... 81
4.6
Linhas de orientação estratégica ............................................................................ 83
4.7
Actores e Membros da Rede .................................................................................... 85
Carteira de Projectos ..........................................................................................................86
5.1
Projectos Mobilizadores .............................................................................................. 87
5.2
Relação da Carteira de Projectos com outros instrumentos de política......... 89
Efeito Multiplicador do Programa Estratégico .................................................................91
6.1
Participação dos Parceiros Privados na execução do Programa Estratégico
91
6.2
Desenvolvimento Económico ................................................................................... 92
6.2.1
Situação actual ....................................................................................................... 92
6.2.2
Programa de Incentivos à Modernização da Economia – PRIME ................ 93
6.2.3
Objectivos ................................................................................................................. 99
6.2.4
Tipologias de Incentivos....................................................................................... 100
6.2.5
Avaliação do investimento previsto para colmatar as necessidades
detectadas ........................................................................................................................... 103
7.
Descrição dos procedimentos de preparação do Programa Estratégico................108
7.1
Etapa I. Definição de uma Estratégia Comum de Desenvolvimento ............ 108
7.2
Etapa II. Mobilização da rede de actores........................................................... 110
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7.3
Etapa III. Desenvolvimento da carteira de projectos/operações................... 111
7.4
Etapa IV. Desenvolvimento e entrega da componente técnica da
candidatura.............................................................................................................................. 111
8.
Potencial e Coerência do Programa Estratégico .........................................................113
8.1
Pertinência da Rede de Cidades para a Cooperação.................................... 113
8.2
Carácter inovador da metodologia de trabalho............................................... 115
8.3
Potencial dinamizador das acções propostas .................................................... 116
8.4
Maturação da reflexão e rapidez de arranque das acções........................... 116
8.5
Custos da operação face às metas objecto de compromisso....................... 117
9.
Indicadores, Metas de Realização, Resultados Esperados .........................................119
9.1
Indicadores de Realização...................................................................................... 119
9.2
Indicadores de Sucesso e Metas de Realização ................................................ 120
9.3
Indicadores de Resultado ........................................................................................ 122
10.
Plano de monitorização do Programa Estratégico e do funcionamento da Rede
Urbana.........................................................................................................................................123
10.1
Organização da rede urbana ................................................................................ 123
10.2
Responsabilidades dos parceiros e da AMPL ...................................................... 124
10.3
Estrutura de Implementação do Programa Estratégico.................................... 125
11.
Plano de Divulgação e Comunicação ..........................................................................127
11.1
Missão e Objectivos................................................................................................... 127
11.2
Públicos-Alvo............................................................................................................... 128
11.3
Imagem........................................................................................................................ 129
11.4
Acções de Comunicação....................................................................................... 130
11.5
Obrigações de Informação e Publicidade dos Beneficiários .......................... 132
11.6
Entidade Responsável pela Execução ................................................................. 132
11.7
Dotação Orçamental Prevista................................................................................ 133
11.8
Modalidades de avaliação das medidas de informação e divulgação ..... 133
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12.
Anexo .................................................................................................................................134
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1. O território do Pinhal Litoral.......................................................................................... 18
Figura 2. A rede de cidades - âncora do Pinhal Litoral ......................................................... 18
Figura 3. Política de cidades Polis XXI – Configuração geral................................................ 21
Figura 4. Modelo Territorial – Sistema Urbano e Acessibilidades. ......................................... 26
Figura 5. Objectivos para o número de turistas estrangeiros na Região Centro e
respectiva receita gerada (2006 – 2015). ................................................................................. 29
Figura 6. Síntese do Diagnóstico Sub-regional ......................................................................... 31
Figura 7. A rede urbana do Pinhal Litoral.................................................................................. 39
Figura 8. Imagem da ADAE.......................................................................................................... 42
Figura 9. Imagem do Projecto Leiria Região Digital................................................................ 42
Figura 10. Pirâmide etária do Pinhal Litoral............................................................................... 45
Figura 11. Mapa da NUT III Pinhal Litoral.................................................................................... 48
Figura 12. Plano da bacia hidrográfica do Rio Lis................................................................... 49
Figura 13. População empregada por conta de outrem, por sectores de actividade,
2006................................................................................................................................................... 54
Figura 14. Empresas (N.º) por actividade económica no Pinhal Litoral (2006). ................ 55
Figura 15. Valor acrescentado bruto a preços de base e emprego e actividade
económica no Pinhal Litoral, 2004.............................................................................................. 56
Figura 16. Empresas por actividades no sector dos Moldes associadas à CEFAMOL. .... 58
Figura 17. Distribuição do número de empresas de moldes por concelho, em 2005. .... 59
Figura 18. Distribuição dos trabalhadores das empresas de moldes por concelhos, em
2005................................................................................................................................................... 60
Figura 19. Mapa da rede de estradas e ferrovias existentes e projectadas para o Pinhal
Litoral. ............................................................................................................................................... 63
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Figura 20. Explorações de suínos e bovinos na área de intervenção da SIMLIS, 2006. ... 66
Figura 21. As Regiões, as cidades e os factores de competitividade e atractividade... 69
Figura 22. Elementos de uma rede urbana. ............................................................................. 72
Figura 23. Tipologia das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação............ 73
Figura 24. Níveis de definição do Programa Estratégico....................................................... 74
Figura 25. Interaçções de primeira ordem para a criação de uma economia baseada
no conhecimento. ......................................................................................................................... 76
Figura 26. Foco temático e domínios de intervenção. .......................................................... 81
Figura 27. Síntese da Visão proposta. ........................................................................................ 83
Figura 28. Grau de Envolvimento dos Parceiros. ..................................................................... 91
Figura 29. Apoios do PRIME na Região do Pinhal Litoral, por número, montante de
incentivo e montante de investimento. .................................................................................... 94
Figura 30. Distribuição do investimento e incentivo do PRIME por concelho. .................. 96
Figura 31. Logótipo. ..................................................................................................................... 129
ÍNDICE DE TABELAS
Tabela 1. População das vilas e cidades e dos concelhos da NUT III Pinhal Litoral em
2006 ................................................................................................................................................... 17
Tabela 2. Política de Cidades Polis XXI: caracterização do instrumento de política
“Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação”. ................................................... 23
Tabela 3. Orientações estratégicas definidas no PNPOT para os sistemas urbanos que
abrangem a área de intervenção Pinhal Litoral..................................................................... 25
Tabela 4. Síntese dos pilares e factores de sustentação da estratégia de
desenvolvimento da Comunidade Urbana de Leiria. ........................................................... 36
Tabela 5. População e área das vilas e cidades e dos concelhos da NUT III Pinhal Litoral
........................................................................................................................................................... 44
Tabela 6. Densidade populacional e índice de envelhecimento no Pinhal Litoral, 2006.
........................................................................................................................................................... 46
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 7. Variação da taxa de analfabetismo na Região Centro e no Pinhal Litoral
(1991 – 2001).................................................................................................................................... 46
Tabela 8. Distribuição da população residente por nível de ensino, em 2001................. 47
Tabela 9. Principal património edificado da Vila da Batalha. ............................................. 50
Tabela 10. Principal património edificado da Cidade de Leiria.......................................... 51
Tabela 11. Principal património edificado da Cidade da Marinha Grande..................... 51
Tabela 12. Principal património edificado da Cidade de Pombal ..................................... 52
Tabela 13. Principal património edificado da Vila de Porto de Mós. ................................. 52
Tabela 14. Indicadores do Produto Interno Bruto, em 2006. ................................................. 53
Tabela 15. Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego, no Pinhal Litoral. ....................... 53
Tabela 16. Estruturas de apoio às especialidades económicas e industriais do Pinhal
Litoral. ............................................................................................................................................... 57
Tabela 17. Evolução da distribuição do número de empresas de moldes por concelho
entre 2000 e 2005. .......................................................................................................................... 59
Tabela 18. Evolução da distribuição do número de trabalhadores de moldes por
concelho entre 2000 e 2005. ....................................................................................................... 59
Tabela 19. Espaços de localização e suporte à actividadee económica regional. ...... 61
Tabela 20. Análise SWOT da Rede Urbana do Pinhal Litoral................................................. 67
Tabela 21: Carteira de Projectos. ............................................................................................... 87
Tabela 22. Matriz de impactos das linhas estratégicas sobre os documentos de
orientação estratégica nacional. .............................................................................................. 90
Tabela 23. Avaliação das Necessidades em Sistemas de Incentivos para o
desenvolvimento económico da Área de Intervenção. .................................................... 102
Tabela 24. Investimento médio por tipologia de incentivo. ............................................... 104
Tabela 25. Investimento médio estimado na área de intervenção por tipologia de
incentivo. ....................................................................................................................................... 105
Tabela 26: Investimentos Privados, projectados para a Área de Intervenção. ............. 106
Tabela 27: Custos do Programa Estratégico - Quadro Síntese........................................... 117
Tabela 28. Correlação tipologia operação prec«vista no RERUCI e projectos da RUCI
do Pinhal Litoral. ........................................................................................................................... 119
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 29. Bateria de indicadores para monitorização e métricas de sucesso............. 120
Tabela 31: Bateria de indicadores de resultado. .................................................................. 122
Tabela 32: Cronograma da Comunicação. .......................................................................... 131
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
1. Objectivos da Rede e Contexto Territorial
Entende-se por “Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação” (RUCI), uma
parceria correspondente a um processo estruturado de cooperação entre municípios,
entidades públicas e entidades privadas, que se propõem a elaborar e implementar
em conjunto um Programa Estratégico de desenvolvimento urbano centrado nos
factores territoriais de competitividade e inovação.
Esta tipologia de redes inscreve-se no Eixo 2 – Desenvolvimento das Cidades e dos
Sistemas Urbanos do Programa Operacional Regional do Centro, tendo por
objectivos:1
-
Qualificar e integrar os distintos espaços de cada cidade;
-
Fortalecer e diferenciar o capital humano, institucional, cultural e económico
de cada cidade;
-
Qualificar e intensificar a integração da cidade na região envolvente;
-
Inovar nas soluções para a qualificação urbana.
São objectivos específicos deste instrumento:
-
Apoiar a afirmação das cidades enquanto nós de redes de inovação e
competitividade de âmbito nacional ou internacional;
-
Promover o reforço das funções económicas superiores das cidades, através da
obtenção em rede de limiares e sinergias para a qualificação das infra-estruturas
tecnológicas e o desenvolvimento de factores de atracção de actividades
inovadoras e competitivas;
-
Estimular a cooperação entre cidades portuguesas para a valorização partilhada
de recursos, potencialidades e conhecimento, valorizando os factores de
diferenciação;
-
Promover a inserção das cidades em redes internacionais e afirmar a sua imagem
internacional;
-
Optimizar o potencial das infra-estruturas e equipamentos, numa perspectiva de
rede.
1
RERUCI – Parte 1 – Enquadramento.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
O projecto de RUCI que agora se apresenta, tem uma abrangência territorial
englobando os cinco concelhos da NUT III Pinhal Litoral.
Para além de já existir uma forte cooperação entre os municípios que englobam esta
rede, as actividades económicas deste território, tal como o património natural e
construído, assumem uma importância crucial, sendo um elemento de continuidade,
capaz de potenciar complementaridades entre os concelhos. Assim, garante-se
através de uma abordagem macro, a força do enfoque territorial e temático da RUCI
do Pinhal Litoral.
1.1
Tipologia da Rede segundo o Regulamento Específico das RUCI
(RERUCI)
O Programa Estratégico elaborado para o Pinhal Litoral corresponde a uma estratégia
de “Consolidação de dinâmicas colectivas de desenvolvimento urbano centradas na
inovação e no conhecimento, na promoção das condições de atracção e fixação de
actividades inovadoras, recursos humanos qualificados e profissionais criativos”.2
A RUCI do Pinhal Litoral apresenta-se como uma “Rede de cidades cooperando numa
base territorial na formulação e concretização de uma estratégia comum de reforço
dos factores de criatividade e de promoção do conhecimento, inovação e
internacionalização, tendo por objectivo o seu reposicionamento nacional e
internacional.” (RERUCI). Neste sentido o Programa Estratégico visa a “Consolidação
de dinâmicas colectivas de desenvolvimento urbano centradas na inovação e no
conhecimento, na promoção das condições de atracção e fixação de actividades
inovadoras, recursos humanos qualificados e profissionais criativos.”
2
RERUCI – Artigo 6º
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
1.2
Entidade Líder do Projecto
A entidade líder do projecto, responsável pelo encaminhamento e implementação
dos projectos, é a Associação de Municípios do Pinhal Litoral (AMPL). Esta estrutura
administrativa, criada em Novembro de 2007, englobando os cinco municípios da NUT
III Pinhal Litoral, tem como principal objectivo o desenvolvimento integrado deste
território através da mobilização de diferentes agentes e da gestão eficiente de
fundos de financiamento, nomeadamente, no âmbito do Quadro de Referência
Estratégica Nacional (QREN).
1.3
Quantitativos Demográficos para cumprimento do RERUCI
A elegibilidade de uma rede urbana depende do cumprimento dos requisitos
definidos
no
âmbito
do
Instrumento
de
Política
“Redes
Urbanas
para
a
Competitividade e inovação, ou seja, os centros urbanos estruturantes do modelo
territorial definido no PNPOT, com as respectivas adaptações introduzidas a nível
regional pelos PROT. Deste modo, uma rede urbana elegível terá de incluir pelo menos
três aglomerados urbanos com estatuto de “cidade” e que, a rede, no seu conjunto,
atinja, pelo menos, os 30 mil habitantes. 3
A Tabela 1 indica a população por concelho e nas respectivas sedes, tal como a
dimensão territorial de cada concelho.
3
RERUCI - R.E. Art. 5º, alíneas 3 a) e b).
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 1. População das vilas e cidades e dos concelhos da NUT III Pinhal Litoral em 2006
Batalha
Leiria
Marinha
Grande
Pombal
Porto de
Mós
TOTAL
Pop. Vila/cidade
7500
42785
28372
10031
6200
94888
Estatuto
Vila
Cidade
Cidade
Cidade
Vila
REDE
Fonte: Instituto Nacional de Estatística Anuário Estatístico do INE para a Região Centro 2006
Ancorado num trabalho de pré-identificação territorial e de mobilização dos
municípios, a RUCI projectada para o Pinhal Litoral, engloba as cidades e vilas de
Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós.
Desta forma, a rede em questão respeita as condições referidas anteriormente, pelo
facto de incluir três cidades e dois aglomerados urbanos de menor escala, e em
conjunto atingem mais de 30 mil habitantes, como se pode observar no quadro
apresentado, onde a cidade de Leiria por si só, tem uma população de 42.785
habitantes.
1.4
Rede de cidades âncora e outros aglomerados - objectivos de
partida da criação da rede
Apesar da dispersão populacional no território do Pinhal Litoral, é notória a
concentração em volta dos principais núcleos urbanos notável, principalmente o eixo
Leiria – Marinha Grande, tal como se verifica na Figura seguinte que ilustra o território
do Pinhal Litoral.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Figura 1. O território do Pinhal Litoral
Fonte: Plano Estratégico e de Acção – Pinhal Litoral (adaptado).
Desta forma, as sedes dos cinco concelhos que constituem o território do Pinhal Litoral,
na sua nomenclatura de Sub-região NUT III, foram identificadas para a criação da
RUCI do Pinhal Litoral, tal como é demonstrado na Figura 2:
Figura 2. A rede de cidades - âncora do Pinhal Litoral
Fonte: SPI
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Este esquema de rede foi definido consoante a posição geográfica de cada sede de
concelho no território do Pinhal Litoral, e os seus principais canais de comunicação ou
acessibilidades, que ligam estes aglomerados.
O foco temático da criação e desenvolvimento desta Rede Urbana, é, em primeiro
lugar o desenvolvimento económico local, para que a economia do território se torna
mais competitiva e inovadora, ligada em rede através dos núcleos urbanos que
constituem a rede.
Estamos perante um território onde se destacam:
- A grande presença de indústrias e empresas (na sua maioria PME) em sectores de
especialidade com grande potencial de desenvolvimento;
- Uma rede de cooperação intermunicipal já bastante desenvolvida na candidatura e
na implementação de projectos comuns, entre os municípios do distrito de Leiria, e
nomeadamente no âmbito desta rede, os municípios que integram o Pinhal Litoral
(sub-região NUT III);
- Uma grande diversidade paisagística, com um grande potencial turístico em grande
parte das suas vertentes.
Desta forma, através deste Programa Estratégico, pretende-se mobilizar todos os
actores deste território, nomeadamente a sua rede urbana, para cooperarem em
rede e promover o seu desenvolvimento, através de um conjunto de projectos de
cooperação.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
2. Enquadramento
nas
Políticas
de
Desenvolvimento
Territorial – Sustentação Estratégica Supra – Local
2.1
Política de Cidades Polis XXI
A “Política de Cidades POLIS XXI” tem como objectivo principal o relançamento de
uma “Política de Cidades forte e coerente” associada a medidas inovadoras de
financiamento e de modelos adequados de gestão e governação. Trata-se de uma
política que estabelece uma visão mais ampla à dimensão intra-urbana, através da
criação de “redes urbanas”, espaços de coesão social, competitividade económica e
qualidade ambiental.
O “POLIS XXI” baseia-se em instrumentos de política e fontes de financiamento
complementares, garantindo a concretização da ambição e dos objectivos por ela
prosseguidos, no quadro dos domínios de intervenção definidos para esse efeito.
Para uma melhor compreensão sobre a tipologia de espaço abrangida para estes
efeitos, a Error! Reference source not found. demonstra quais são os territórios - alvo,
quais as dimensões de intervenção e seus instrumentos de política, e quais as fontes de
financiamento elegíveis.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Figura 3. Política de cidades Polis XXI – Configuração geral.
Fonte: MAOTDR - SEOTC, Política de Cidades Polis XXI (2007).
Tendo em conta a Figura 3, no âmbito de uma candidatura a uma rede urbana para
a competitividade e a inovação para a sub-região NUT III Pinhal Litoral, destaca-se a
segunda coluna referente à “Cidade/rede de cidades”,.
A criação da RUCI do Pinhal Litoral consolida um longo percurso de cooperação entre
cinco concelhos, cujas sedes correspondem a três cidades – Leiria, Marinha Grande e
Pombal e duas vilas – Batalha e Porto de Mós. Esta candidatura é assim a formalização
de uma rede de cooperação natural em torno de objectivos comuns de
desenvolvimento.
De uma forma transversal, a presente candidatura responde às quatro principais
ambições para uma política de cidades bem-sucedida:
Afirmação
das
cidades
como
territórios
de
inovação
e
competitividade, através da valorização dos aspectos diferenciadores
presentes neste território e que favorecem a criatividade e a inovação,
ancorada numa rede de aglomerados urbanos mais abertos ao exterior
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
e competitivos, tirando partido de sinergias e complementaridades
entre diferentes sectores económicos existentes e potenciais;
Afirmação das cidades como territórios de cidadania e coesão social,
considerando o longo historial de cooperação e partilha de objectivos
comuns entre estes aglomerados que, em temáticas como o
desenvolvimento de espaços de baixa densidade, são já geridos em
rede;
Afirmação das cidades como territórios de qualidade de ambiente e
de vida, desafio que se assume na integra nesta candidatura e cuja
materialização passa pela valorização das complementaridades entre
aglomerados, entre espaços urbanos e envolvente natural com um
valor exemplar (Serra de Aire, Zonas costeira e ribeirinha) e pela
afirmação de conceitos de sustentabilidade de forma transversal a
diferentes domínios de actuação;
Afirmação das cidades como territórios bem planeados e governados
que, de forma transversal procura assegurar a implementação dos três
pontos anteriores, e que no caso do Pinhal Litoral é assegurado como já
referido anteriormente pelo historial de cooperação na gestão e
planeamento de objectivos e fins comuns (veja-se o exemplo do
processo
de
negociação
da
subvenção
global
do
Programa
Operacional Regional do Centro).
Em síntese, no âmbito da sub-região Pinhal Litoral, a nível industrial, uma das mais
desenvolvidas do país, cada aglomerado urbano representa um pólo dinamizador
importante enquanto espaço de serviços e apoio estrutural às áreas e unidades
empresariais existentes e futuras. É com esta base de cooperação duradoura que se
construiu esta candidatura, tirando partido da Política de Cidades que aliás, já tem os
primeiros projectos aprovados neste território, com as Parcerias para a Regeneração
Urbana da Cidade de Leiria.
Relativamente às dimensões de intervenção, destaca-se a “competitividade e
diferenciação” que, assumindo as cidades como nós de redes de inovação e
competitividade de âmbito nacional e internacional, apoia as estratégias de
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
afirmação nacional e internacional, a criação de equipamentos urbanos e infraestruturas diferenciadoras em termos de inserção em redes nacionais e internacionais,
e a cooperação entre as cidades para a valorização partilhada de recursos,
potencialidades e conhecimento. A Tabela 2 explica em mais pormenor, quais as
acções a desenvolver no âmbito das redes urbanas para a competitividade e
inovação.
Tabela 2. Política de Cidades Polis XXI: caracterização do instrumento de política “Redes
Urbanas para a Competitividade e a Inovação”.
Instrumento de Política
REDES URBANAS PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO
Âmbito territorial
Centros urbanos estruturantes do modelo territorial do PNPOT, com as adaptações
introduzidas a nível regional pelos PROT
Tipologia de acções
Programas Estratégicos de cooperação que visem o reforço da competitividade e da
projecção nacional e internacional da cidade ou da rede de cidades e que sejam
coerentes com o Programa Nacional da Política de Ordenamento do
Território (PNPOT).
Estes Programas Estratégicos incluem o seguinte tipo de projectos:
Criação de equipamentos urbanos e de infra-estruturas relevantes para a
inserção diferenciada das cidades em redes nacionais e internacionais;
Acções de cooperação em grande escala com cidades estrangeiras e de
promoção da imagem internacional;
Criação de estruturas de cooperação urbana de apoio à troca de
conhecimentos e à inovação;
•
Projectos de valorização de recursos partilhados e de marketing territorial
das cidades.
Procedimento concursal
Concursos regionais
Concursos nacionais (para redes urbanas de âmbito inter-regional)
Candidatura
1. Acções preparatórias: linhas gerais de um Programa Estratégico para uma rede de
actores urbanos ou uma rede de cidades.
2. Programas Estratégicos integrando projectos estruturantes a desenvolver no quadro
de uma estratégia cooperativa de reforço dos factores de competitividade, inovação e
internacionalização de cidades ou redes de cidades.
Beneficiários
Actores (municípios, instituições de ensino superior, centros de I&D, empresas
associações empresariais, etc.) envolvidos numa estratégia partilhada de
competitividade, inovação e internacionalização de cidades ou redes de cidades.
Compromissos e avaliação
O Governo definirá uma lista de indicadores de realização e de resultados, competindo
às parcerias locais seleccionar aqueles relativamente aos quais pretende comprometerse e fixar as respectivas metas. Os compromissos assumidos e a coerência das acções
relativamente às metas definidas serão critérios fundamentais de selecção das
candidaturas.
Metas até 2015
Programa Operacional
31 Cidades envolvidas em redes e/ou com programas estratégicos para a
competitividade, inovação e internacionalização.
Programas operacionais regionais
Fonte: MAOTDR GSEOTC, Política de Cidades Polis XXI (2007).
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
2.2 Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território
(PNPOT)
O Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território (PNPOT) define um
modelo territorial para os sistemas urbanos com quatro aspectos fundamentais, que
coincidem em grande medida com as orientações definidas no POLIS XXI :
um espaço sustentável e bem ordenado;
uma economia competitiva, integrada e aberta;
um território equitativo em termos de desenvolvimento e bem-estar;
uma sociedade criativa com sentido de cidadania.
No PNPOT existem orientações e recomendações concretas para a área abrangida
pela Rede Urbana do Pinhal Litoral, das quais se destacam as seguintes opções para o
desenvolvimento territorial:
“Reforçar as dinâmicas industriais que valorizem competências em
sectores de alto valor acrescentado e susceptíveis de elevados ganhos
de produtividade;
Promover a estrutura policêntrica dos sistemas urbanos do litoral,
reforçando os eixos urbanos centrados em Leiria - Marinha Grande e
Coimbra - Figueira da Foz e a constelação urbana de Aveiro
Fomentar o desenvolvimento do eixo de ensino, ciência e inovação
tecnológica de Aveiro – Coimbra -Leiria como elemento fundamental
para sustentar dinâmicas de competitividade e inovação territorial
Favorecer o reordenamento industrial, sobretudo nas áreas do Pinhal
Litoral e do Baixo Vouga, no sentido de criar espaços de localização
empresarial que contribuam para o reforço da estrutura policêntrica do
sistema urbano e que promovam factores potenciadores da inovação
e do desenvolvimento tecnológico;
Promover a valorização integrada dos recursos do litoral e gerir a
pressão urbano-turística na zona costeira, de forma a assegurar a
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
exploração sustentável dos recursos naturais, a qualificação da
paisagem e a adequada prevenção dos riscos;
Valorizar os recursos hídricos e concluir os projectos de despoluição
integrada das bacias do Liz, do Mondego e do Vouga e ainda da Ria
de Aveiro.
Em termos nacionais valoriza-se o papel estratégico do polígono Leiria – Coimbra –
Aveiro – Viseu, para a afirmação internacional de Portugal. Para estes efeitos,
recomenda-se a estruturação dos sistemas urbanos sub-regionais, de forma a constituir
pólos de competitividade regional e a promoção de redes de cidades e subsistemas
urbanos locais policêntricos que, numa perspectiva de complementaridade e
especialização, permitam a qualificação dos serviços prestados à população e às
actividades económicas (destaque para o caso do Plano Estratégico de Acção para
o território do Pinhal Litoral e, à posteriori, a presente candidatura para o
desenvolvimento da rede urbana de inovação e competitividade). A Tabela 3 mostra
as orientações estratégicas definidas no PNPOT e a Figura 4 mostra o modelo territorial
(sistema urbano e acessibilidades).
Tabela 3. Orientações estratégicas definidas no PNPOT para os sistemas urbanos que abrangem
a área de intervenção Pinhal Litoral.
•
Promover a estrutura policêntrica dos sistemas urbanos do Litoral, reforçando os
eixos urbanos centrados em Leiria – Marinha Grande, Coimbra – Fig. da Foz e
constelação urbana de Aveiro.
•
Promover a cooperação interurbana de proximidade para criar a escala e a
integração funcional necessárias ao desenvolvimento e sofisticação dos
serviços e valorizar o novo quadro de acessibilidades para concorrer com as
actividades terciárias instaladas em Lisboa e no Porto.
•
Fomentar o desenvolvimento do eixo de ensino, ciência e inovação
tecnológica de Aveiro – Coimbra – Leiria como elemento fundamental para
sustentar dinâmicas de competitividade e inovação territorial.
•
Sustentar o dinamismo de Viseu, reforçando a sua articulação com cidades do
Centro Litoral (entre elas, Leiria e Pombal), e valorizar o seu papel estratégico
para a estruturação de um eixo de desenvolvimento que se prolongue para o
interior até à Guarda.
Fonte: Relatório PNPOT (2007).
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Figura 4. Modelo Territorial – Sistema Urbano e Acessibilidades.
Fonte: PNPOT (2007).
2.3
Planos Sectoriais
No âmbito dos instrumentos de política de desenvolvimento de âmbito nacional com
relevância para temática desenvolvida na rede urbana para a competitividade e a
inovação do Pinhal Litoral, destacam-se, para além do Programa Nacional da Política
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
do Ordenamento do Território, a Estratégia de Lisboa, o Plano Tecnológico e o Plano
Estratégico Nacional do Turismo. Os programas e planos de âmbito nacional aqui
mencionados contêm, tal como a Política de Cidades Polis XXI, recomendações e
objectivos fundamentais, abrangendo linhas de orientação para as várias áreas e
temáticas económicas e sociais, que contribuem para um programa estratégico bemsucedido, e que se enquadram na sub-região Pinhal Litoral.
O plano de desenvolvimento estratégico da União Europeia,
conhecido como Estratégia de Lisboa, ou Agenda de Lisboa,
envolve em termos nacionais, no âmbito do Plano Tecnológico,
quatro temáticas de grande importância, ou seja, quatro
Objectivos Estratégicos com recomendações para o desenvolvimento, entre os quais:
a “Competitividade e Empreendedorismo”, e a “Investigação, o Desenvolvimento e a
Inovação”. No âmbito da “Competitividade e Empreendedorismo”, existem quatro
grandes reformas definidas na Estratégia de Lisboa, a dinamização do investimento
empresarial, o estímulo ao empreendedorismo e ao desenvolvimento competitivo das
Pequenas e Médias Empresas (PME), o estabelecimento de parcerias em clusters para
o reforço do tecido empresarial, e a melhoria da competitividade externa, com reflexo
num mais forte acesso a mercados e no aumento das exportações.
Assim, para o território em destaque, no âmbito da dinamização do investimento
empresarial, destaca-se como medida a “implementação de soluções de micro
credito e micro capital de risco, de modo a proporcionar às empresas e
empreendedores
um
mix
adequado
de
financiamento
(...)
e
apoiando
a
concretização de projectos com forte conteúdo de inovação, negócios de pequena
dimensão e iniciativas empresariais de interesse regional”. Nas medidas destinadas à
melhoria das condições para o desenvolvimento competitivo das PME e do
Empreendedorismo, destaca-se a “criação das primeiras Áreas de Localização
Empresarial (ALE)” e a “promoção e divulgação de boas práticas para apoio à sua
utilização
por
desenvolvimento
parte
das
do
Índice
PME,
nomeadamente
Português
de
através
Benchmarking”.
da
expansão
Relativamente
e
ao
estabelecimento de parcerias e dinamização de clusters, reforçando a sua
competitividade internacional, destaca-se como medida o “Fomento da Cooperação
Empresarial” e o “reforço do cluster do Turismo por via do desenvolvimento da
atractividade e competitividade de produtos turísticos compósitos e sustentáveis,
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
através da dinamização de parcerias entre entidades públicas e privadas na
engenharia do produto e no seu acesso e colaboração nos mercados”. Finalmente, as
medidas ligadas à melhoria da competitividade externa, são medidas ligadas ao
desenvolvimento nacional e da projecção internacional de Portugal.
O Plano Tecnológico tem várias medidas e programas
concretos, dos quais alguns são de grande interesse para a
criação de uma rede urbana de competitividade e inovação
para o Pinhal Litoral, no eixo estratégico da Inovação. Neste
âmbito, destaca-se a Plataforma de Protecção e Comercialização de Direitos de
Propriedade Industrial, a Criação de uma Rede Nacional de Serviços dinamizada a
partir dos Centros Tecnológicos, a Criação de uma “Via Verde” para a Inovação nas
decisões públicas, a Dinamização de Pólos de Competitividade Regional, o Estimulo à
Consultoria e a Formação para as PME, a Extensão e Criação de Capacidades de
Clusterização de Sectores Relevantes da Economia, a Plataforma Inovar (Inovação,
Exportação e Competitividade), Projectos de Inovação em Turismo (I&D aplicados), a
Promoção de uma Política de Cidades (RURCI) e a Promoção de Turismo da Natureza.
Finalmente, o Plano Estratégico Nacional do Turismo
(PENT), engloba também as medidas concretas ligadas
ao turismo, mencionadas anteriormente no âmbito do
Plano Tecnológico, e que reiteram a prioridade de criar
uma estratégia turística para o Pinhal Litoral, no âmbito da rede urbana.
A visão definida no PENT para o Turismo nacional, salienta que Portugal é um dos
destinos de maior crescimento na Europa, alavancando numa proposta de valor
suportada em características distintivas e inovadoras do país. O desenvolvimento do
Turismo deve ser baseado na qualificação e competitividade da oferta, alavancando
na excelência ambiental/urbanística, na formação dos recursos humanos e na
dinâmica/modernização empresarial e das entidades públicas.
Finalmente, a importância crescente na economia, constituindo-se como um dos
motores do desenvolvimento social, económico e ambiental, a nível regional e
nacional. No PENT também está definido que os elementos que qualificam os
fundamentos estratégicos para a proposta de valor de Portugal nos conceitos
“autenticidade moderna”, “segurança” e “qualidade competitiva”. Estes pontos
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
deverão ser tidos em conta na elaboração da estratégia para o aproveitamento dos
potenciais turísticos no território do Pinhal Litoral. Para a Região Centro, onde se situa o
território Pinhal Litoral, o PENT prevê que os objectivos de crescimento turístico para
toda a região até 2015 ambicionam entre 2,2 a 2,3 milhões de dormidas de
estrangeiros, crescendo a uma taxa média anual de 7,3%, e um aumento anual do
número de turistas de 6,2% (Figura 5).
Figura 5. Objectivos para o número de turistas estrangeiros na Região Centro e respectiva
receita gerada (2006 – 2015).
Fonte: PENT (2007).
Também está previsto o crescimento do número de turistas em valor para toda a
região Centro, e prevê-se o cross-selling com as regiões vizinhas, Lisboa, Porto e Norte.
Especial ênfase e atenção são dadas aos produtos de Touring e Turismo de Natureza.
Para a contribuição e para o alcance destes resultados para o total da Região Centro,
a candidatura para a rede urbana de competitividade e inovação do Pinhal Litoral
poderá acelerar e reforçar a elaboração de estratégias turísticas regionais.
2.4
Programa Regional de Ordenamento do Território para a Região
Centro
Entre os principais objectivos do Plano Regional de Ordenamento do Território para a
Região
Centro
(PROT-C),
destaca-se
em
primeiro
lugar
o
potencial
de
internacionalização do sistema urbano da Região Centro, com relevo para a
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
capitalidade terciária da Cidade de Coimbra, e para o potencial exportador dos
sistemas produtivos regionais, entre eles, o Pinhal Litoral.
Para promover a atractividade regional, o PROT-C defende por um lado a criação de
unidades que promovam o dinamismo empresarial existente a partir das relações com
instituições do Sistema Científico e Tecnológico que colmatem as carências internas
na produção de conhecimento, e por outro a criação de estruturas com capacidade
para aproveitar as vantagens associadas a grandes investimentos. Além disso propõese a compatibilização do modelo de urbanização e de industrialização rural difusa
com a preservação e valorização do potencial de desenvolvimento das actividades
agro-pecuárias e do turismo e com a salvaguarda dos valores ambientais, patrimoniais
e paisagísticos. Refere também a necessidade de adequação dos suportes infraestruturais (vias, esgoto, água, telecomunicações, gás), do controlo da urbanização e
industrialização dispersa, e a importância dos pontos de ligação da malha capilar, aos
nós do sistema arterial rodoviário e à qualificação urbana dos eixos das estradas
nacionais continuamente urbanizados.
Um dos pontos mais importantes é o favorecimento do reordenamento industrial,
destacando-se na sub-região do Pinhal Litoral a forte presença industrial (moldes,
plástico, química, cerâmica e metalomecânica ligeira)com impacto directo no
Produto Interno Bruto, no Valor Acrescentado Bruto, nos indicadores de emprego e nas
exportações regionais.
A nível da organização territorial, tal como no PNPOT, dá-se destaque ao sistema
urbano Leiria – Marinha Grande, e à criação de uma rede urbana (para a
competitividade e invocação), alargando este sistema às outras sedes de concelho
do território.
Ainda a nível das redes e estruturas territoriais, destaca-se a posição do Pinhal Litoral
face à Área Metropolitana de Lisboa, com a necessidade de reforçar a importância
urbana e funcional de Leiria, não só como sede de concelho mais populosa do Pinhal
Litoral, como também à sua localização estratégica. Para dinamizar as redes e
estruturas territoriais, o PROT defende a necessidade de estruturação do aglomerado
urbano de Leiria (com a articulação entre vias arteriais e locais rodoviárias; articulando
com a nova gare da Rede de Alta Velocidade (RAVE)) com as opções urbanísticas e
de ordenamento do sistema urbano polarizado por Leiria/Marinha Grande. Destaca-se
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
a ligação IP1/IC1 e as pressões sobre a urbanização litoral a partir dos nós de conexão
entre as redes arteriais e as capilaridades locais e supra - locais (Estradas Nacionais).
Recomenda-se também a reciclagem da infra-estrutura de suporte à urbanização e à
industrialização difusa, e do reforço das polaridades ao longo da Estrada Nacional 1
(EN1).
2.5
Estudos Estratégicos Regionais
Figura 6. Síntese do Diagnóstico Sub-regional
Fonte: Plano Estratégico e de Acção-Pinhal Litoral.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
O Plano Estratégico e de Acção para o Pinhal Litoral (PEA-PL) contém, para além de
um diagnóstico detalhado sobre o território em questão (Figura 6), que serviu de base
para a elaboração do Diagnóstico ao território da rede, as grandes orientações
estratégicas para a Região do Pinhal Litoral.
Em síntese, definem-se quatro grandes orientações estratégicas:
Um território atractivo e urbanizado e com grandes vantagens locativas,
onde se destaca o corredor urbano-industrial do Litoral, como ponto a
favor da atractividade e fixação populacional que contribuiu para a
emergência de uma rede urbana desenvolvida e robusta, e que é hoje
um dos maiores pilares da organização e da dinamização territorial do
Pinhal Litoral.
Um território líder em diversas fileiras industriais e com propensão para a
inovação e internacionalização relevando as principais actividades
industriais do território, o know-how industrial local no desenvolvimento
da indústria de moldes, em sintonia com a emergência da indústria das
matérias plásticas e a exploração e transformação da pedra para
construção civil e a produção de cerâmica estrutural, utilitária e
decorativa.
Um território com valores patrimoniais relevantes e crescente apetência
para o turismo, dando ênfase ao património cultural (exemplo do
Mosteiro da Batalha, inscrito na lista de Património Mundial da UNESCO)
e valores patrimoniais naturais, histórico - monumentais e culturais
oferecendo assim a oportunidade para o desenvolvimento de um
grande leque de actividades e produtos turísticos.
Um território que ainda carece de um esforço continuado no
investimento, com destaque para as diversas fragilidades que têm de
ser estudadas para se poder utilizar todos os potenciais para o
desenvolvimento do território. Isto concerne o investimento em infraestruturas viárias e acessibilidades, à questão do saneamento básico, a
produção energética através de energias renováveis, a espaços de
acolhimento
de
empresas,
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um
ordenamento
do
território
mais
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
organizado, uma programação de equipamentos colectivos mais
eficiente, tal como o reforço da competitividade económica e territorial
da região e a preparação de recursos humanos qualificados para tal.
Relativamente à visão estratégica territorializada, estão definidas no PEA-PL visões
específicas para cada concelho do Pinhal Litoral.
Para o Concelho da Batalha, a aposta passa pelo desenvolvimento como pólo
turístico, industrial e residencial de excelência. A situação actual do Concelho é de um
considerável dinamismo tanto a nível de crescimento da população como na oferta
de serviços e comércio na sede concelhia, com o restante território municipal a
afirmar-se na actividade agro-florestal.
Dever-se-á apostar no turismo a afirmação da Batalha como pólo turístico de
projecção nacional e internacional (dá-se destaque ao mosteiro da Batalha,
património mundial da UNESCO), acompanhado com o esforço de valorização
urbanística e comercial da vila, e a sua dotação com alojamento turístico de grande
qualidade. No quadro industrial, destaca-se o aproveitamento dos potenciais de
competitividade das cadeias de valor da cerâmica industrial e das rochas
ornamentais e industrias, tendo como aposta a crescente integração do sector com o
denominado cluster do Habitat, incluindo um reforço das ligações com a construção e
com o desenvolvimento de novos produtos para a casa, incorporando design,
inovação tecnológica e qualidade.
Para o Concelho de Leiria, a ideia-chave é a valorização da sua capitalidade num
quadro de concertação interurbana, de robustecimento da base económica e de
qualificação urbano-industrial. Leiria é o principal pólo de concentração populacional
do Pinhal Litoral, com cerca de 43 mil habitantes num raio de cinco quilómetros a
partir do núcleo urbano. Trata-se também de um dos aglomerados de maior
dinamismo demográfico e económico da Região Centro. Na visão para o Concelho
de Leiria, é definido o fortalecimento da sua capitalidade regional que deve ser
forjado num quadro de concertação interurbana com os restantes centros urbanos do
Pinhal Litoral. e o robustecimento da base económica, através do melhor
aproveitamento do já dinâmico tecido empresarial e industrial, num quadro de
globalização e competitividade.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Para o Concelho da Marinha Grande, a ideia-chave é afirmar o Concelho como pólo
de excelência de inovação e tecnologia. O centro urbano, cuja génese e
desenvolvimento têm estado intimamente ligados à indústria, tem registado um
crescimento notável nos últimos dez anos, tendo-se preservado um valioso património
no domínio da arqueologia industrial. Paralelamente, existe um crescimento
significativo de actividades terciárias, oferendo boas perspectivas para a expansão
dos serviços de apoio à produção. A visão para o Concelho aposta na valorização
como pólo de excelência de inovação e tecnologia, aproveitando as grandes
unidades industriais e as infra-estruturas de apoio às indústrias e empresas (Centimfe,
Cefamol, Crisform, Open, entre outras). Dá-se importância ao aprofundamento do
conceito de marca regional certificada, Marinha Grande Mglass, essencial de ser
acompanhada
através
de
apostas
no
design,
certificação
de
qualidade,
internacionalização, criação de redes de distribuição alargadas e procura de maior
eficiência energética. Importa também salientar as condições existentes no eixo
Leiria/Marinha Grande para a criação de um tecnopólo, TECNOPOLIS, onde se podem
concentrar diversas actividades e competências avançadas e de alta tecnologia,
bem como um espaço de divulgação científica e tecnológica.
Para o Concelho de Pombal, a ideia-chave da estratégia é a valorização de Pombal
como concelho de indústria e logística, charneira entre o Litoral e o Interior e porta dos
lazeres activos e de natureza da Serra do Sicó. O Concelho de Pombal possui não só
uma dimensão demográfica significativa, como também um património rico(ex.
Castelo de Pombal). A actividade económica sustenta-se principalmente na indústria
envolvente a Pombal, e nas actividades agrícolas e agro-florestais. A visão para o
Concelho sustenta-se na localização estratégica do concelho para uma maior
diversificação, mais inovação tecnológica e internacionalização. Destaca-se a aposta
no turismo, urbano e rural, acompanhada pela preservação ambiental dos recursos
naturais e paisagísticos, recuperação de pedreiras e valorização da Mata Nacional do
Urso e das principais linhas de água. Outros aspectos mencionados são a promoção
da renovação e requalificação urbanística, principalmente do centro histórico da
cidade, e a preservação do papel da agricultura e da floresta, aproveitando os
trechos de ruralidade do concelho, como factor de equilíbrio e flexibilidade no
mercado de trabalho.
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Finalmente, para o Concelho de Porto de Mós, definiu-se como ideia-chave a
valorização como pólo das indústrias e cultura da pedra e do barro, e como porta dos
lazeres activos e de natureza do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros. Em
termos de situação actual, o Concelho teve um notável crescimento urbano e
industrial no noroeste do seu território, desempenhando uma função de charneira na
ligação dos sistemas urbanos da Alta Estremadura e do Oeste. O Parque Natural da
Serra de Aire e Candeeiros abrange a generalidade do restante território municipal. A
visão estratégica para o Concelho é o aprofundamento da Vila e do Concelho no
contexto do sistema territorial da Alta Estremadura, em particular, no eixo
Leiria/Batalha/Porto de Mós, valorizando as suas potencialidades e especificidades,
evitando fenómenos de peri-urbanização face a Leiria. Dá se destaque também à
implementação de acções de valorização urbana e ambiental, que deve constituir
uma mais-valia para o desenvolvimento integrado e sustentado da Vila e do
Concelho. Outro ponto prioritário será o desenvolvimento industrial, solucionando as
limitações existentes a nível de ordenamento do solo industrial, qualificando estes
espaços com serviços a empresas, lojas de empresa e sua gestão integrada, e através
de uma parceira entre a Câmara Municipal e o NERLEI (Associação Empresarial da
Região de Leiria). Em termos de apostas empresariais, dá se ênfase à extracção e
transformação de rochas ornamentais e industriais e à diversificação do têxtil na área
de Mira de Aire. A nível do turismo, apostar nas potencialidades do território pela sua
localização no Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, a nível de turismo de
natureza e aventura. Finalmente, destaca-se ainda a recuperação e valorização do
património paisagístico e ambiental, e a preservação do papel da agricultura e da
floresta como factor de equilíbrio e flexibilidade no mercado de trabalho.
Tal como o PEA-PL, o Plano Estratégico e de Acção para o território da, Comunidade
Urbana de Leiria (PEA-ComUrbLeiria), organização administrativa entretanto extinta,
contem, para além de um diagnóstico detalhado sobre o território, as grandes linhas
de orientação estratégica para o território de estudo. No entanto, abrange, para além
dos concelhos que constituem a sub-região NUT III Pinhal Litoral, os concelhos de
Alvaiázere, Ansião e Ourém, concelhos que, em conjunto com os restantes cinco do
Pinhal Litoral, constituíam a antiga Comunidade Urbana de Leiria. Trata-se portanto, de
uma estratégia e visão mais abrangente, tendo em conta as características locais dos
outros concelhos.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
No que respeita as linhas de orientação estratégica definidas neste plano, destaca-se
a Comunidade Urbana de Leiria como território dinâmico e atractivo, com grande
diversidade económica e com uma assinalável tradição de internacionalização e
inovação. É caracterizada como área de grande centralidade geográfica, numa
posição de intermediação entre Lisboa e Porto, servida pelas principais infra-estruturas
de acessibilidades e transportes do país e, inserida no corredor urbano - industrial do
Litoral, tendo desde cedo favorecido a atractividade e fixação populacional e que
contribuiu para a emergência de uma rede urbana desenvolvida e robusta, hoje um
dos maiores pilares da organização e dinamização territorial da Comunidade Urbana
de Leiria.
Tabela 4. Síntese dos pilares e factores de sustentação da estratégia de desenvolvimento da
Comunidade Urbana de Leiria.
Pilares de sustentação
Factores
Posição geográfica
Centralidade Geográfica, Papel de intermediação
regional, Acessibilidades vantajosas
Dinamismo industrial e empresarial
Tradição industrial, Dinamismo empresarial e forte
internacionalização, Forte associativismo industrial,
Oferta significativa de infraestruturas e equipamentos
de apoio à actividade industrial e empresarial,
Capacidade de Inovação tecnológica e de formação,
Existência de “clusters” produtivos sustentáveis e
aprofundáveis, Disponibilidade de factores endógenos
de produção
Robustez urbana
Rede consolidada de cidades médias, Proximidade
entre os vários centros urbanos
Valia dos recursos patrimoniais e turísticos
Património Natural, Património arqueológico, histórico
e construído, Património etnográfico e cultural, Pólos
de Significativa atractividade turística
Disponibilidade dos recursos humanos
Em quantidade significativa, Com qualidade aceitável
Visibilidade externa dos ícones identitários
Grandes referenciais patrimoniais, Grandes
personalidades
Fonte: Plano Estratégico e de Acção para o Território da Comunidade urbana de Leiria, Março
2007.
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Destaca-se,
tal
como
no
PEA-PL,
as
potencialidades
regionais
no
sector
industrial/empresarial e a crescente apetência para o turismo, nas suas diversas
modalidades, também anteriormente mencionada (Tabela 4).
No que diz respeito às fragilidades do território, também se destaca a necessidade de
aperfeiçoar e reforçar as acessibilidades inter e intra regionais, o saneamento básico,
a produção de energias renováveis, os espaços de acolhimento de empresas, os
equipamentos colectivos e, finalmente, a necessidade do reforço da competitividade
económica e territorial da região, preparando os recursos humanos disponíveis e
mobilizáveis para uma estratégia de desenvolvimento da comunidade urbana.
Na visão estratégica para a comunidade urbana, mencionada no Plano Estratégico e
de Acção para o território da, Comunidade Urbana de Leiria (PEA-ComUrbLeiria) o
território apresenta um espectro de vantagens locativas/comparativas, de recursos
endógenos,
de
dinâmicas
territoriais,
demográficas,
económicas
e
sociais,
suficientemente fortes e capazes de ancorar um processo de desenvolvimento com
trajectórias de competitividade, inovação, sustentabilidade, coesão e bem-estar. As
orientações e os recursos financeiros consignados para o próximo período de
programação constituem uma oportunidade decisiva para apoiar e concertar
iniciativas estruturantes e necessárias ao processo de desenvolvimento do território.
Importa aproveitar com eficácia e eficiência os potenciais endógenos e recursos
financeiros para desenvolver o território como espaço coeso, competitivo, solidário,
sustentável, qualificado e de bem-estar, fundado num quadro de valorização de
recursos
e
patrimónios,
de
aprofundamento
de
articulações
funcionais,
de
robustecimento da base económica, de garantia de emprego e formação, de
crescente inovação e internacionalização, de atracção estratégica e selectiva de
investimento, de promoção da cidadania e de uma governância moderna.
Neste âmbito, estão definidos três linhas de rumo:
Incrementar a competitividade económica (modernizar e robustecer as
actividades industriais e de serviços, afirmar e valorizar as actividades
turísticas, desenvolver as actividades agrícolas),
Valorizar o potencial humano e o desenvolvimento social (incremento
da formação e empregabilidade dos recursos humanos; reforço de
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equipamentos e respostas sociais; valorizar e promover a cultura e o
património regional)
Valorizar o território numa óptica de sustentabilidade (melhoria da
mobilidade e logística; qualificação ambiental; requalificação urbana).
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3. A Rede Urbana do Pinhal Litoral
Constituída com base no tecido urbano da Subregião, a RUCI do Pinhal Litoral
apresenta um forte potencial, pela sua posição de charneira entre Lisboa e Porto, os
dois principais centros económicos do país, e pela capacidade instalada de fazer
face a novos ciclos de desenvolvimento económico, fruto do empreendedorismo
inato e da complementaridade estrutural dos centros urbanos existentes (Figura 7).
Figura 7. A rede urbana do Pinhal Litoral.
Apesar do padrão urbano tendencialmente disperso, a concentração populacional
nas sedes de Concelho é notável, principalmente em volta do eixo urbano - industrial
Leiria – Marinha Grande, e em Pombal. A concentração do capital social nas cidades
e vilas da rede é um factor de maximização da sua competitividade e inovação.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Complementarmente às três cidades, mas com uma relação de complementaridade
clara com a sede distrital, as vilas da Batalha e Porto de Mós têm também registado
aumentos populacionais.
Tal como será reforçado a posteriori neste documento (no ponto 3.2 do presente
documento), Leiria, Marinha Grande e Pombal têm estatuto de cidade, sendo a
Batalha e Porto de Mós os dois aglomerados de menor escala, mas dos quais
depende em igual medida o equilíbrio do território da Rede. Desta forma, as cinco
sedes de concelho do Pinhal Litoral, Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto
de Mós, são os aglomerados urbanos identificados para a criação da Rede Urbana
para a competitividade e inovação, tal como é demonstrado na figura anterior.
3.1
O historial de cooperação regional
Os municípios que constituem a sub-região NUT III Pinhal Litoral têm já um longo historial
de cooperação, no âmbito de parcerias comerciais e de desenvolvimento comum,
em diversas áreas, como o desenvolvimento económico, a educação e formação
profissional, a aposta em novas tecnologias de informação e do conhecimento e o
desenvolvimento territorial entre muitos outros sectores. Um exemplo concreto foi no
ano da criação das áreas metropolitanas e comunidades urbanas a nível nacional,
quando todos os municípios da comunidade urbana de Leiria, decidiram em conjunto
mudar o seu nome para Área Metropolitana de Leiria (AMLEI), extinta em finais de 2007
quando foi criada a Associação de Municípios do Pinhal Litoral (AMPL). Esta nova
estrutura, que compreende os municípios da NUT III Pinhal Litoral, tem como objectivo
principal o melhor aproveitamento de fundos estruturais para o desenvolvimento da
sub-região, tal como a criação de parceiras multi-municipais para alcançar estes
objectivos.
Destacam-se de seguida exemplos de estratégias de desenvolvimento, parcerias
multi-municipais e cooperação já definidas ou em curso, entre actores e agentes
territoriais no Pinhal Litoral.
Em 2005, um conjunto de entidades públicas e privadas do Pinhal Litoral, entre elas a
Associação de Municípios da Alta Estremadura (AMAE), o Centro Tecnológico da
Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos (CENTIMFE), o Instituto Politécnico
de Leiria (IPL), a Associação Nacional de Indústria de Moldes (CEFAMOL), a
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE) e a Agência de Inovação (ADI),
juntaram-se para criar uma Rede Regional de Inovação, Desenvolvimento e
Tecnologia4, com o objectivo de ligar formalmente os “nós” de Inovação e
desenvolvimento da região, ampliando a visibilidade da capacidade de Inovação
Regional. Os objectivos desta rede incluem a promoção da criação de um “Ambiente
de Inovação” na Região, o estímulo do contacto regular entre os agentes de
inovação da região, o incremento da atracção de novos agentes de inovação à
região e o estímulo de integração em Rede, numa perspectiva de actuação
concentrada na ERA – European Research Area e, por fim, aproximar a comunidade
científica à comunidade empresarial da região.
A Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura (ADAE) é uma agência de
desenvolvimento regional e local, criada em 1994 e que tem como principal missão a
gestão do desenvolvimento das zonas de baixa densidade, nomeadamente no que
concerne à gestão do Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural
(FEADER). A ADAE e constituída por todos os municípios do Pinhal Litoral, à excepção
de Pombal que, em matéria de gestão do espaço rural integra a Associação Terras de
Sicó, pela Câmara Municipal de Ourém e por várias entidades públicas e privadas
(AMAE, ACIL, ACISO, CEPAE, NERLEI e Região de Turismo Leiria - Fátima).
É objectivo da ADAE potenciar e estimular os valores e as capacidades endógenas
desta Região, com particular incidência nas zonas rurais dos diversos concelhos, tendo
sempre presente a importância da participação da população local como
interveniente no desenvolvimento local/regional5. A Figura 8 mostra a imagem do site
da ADAE.
Entre os diversos projectos materiais e imateriais já realizados ou em curso,
desenvolvidos pela ADAE constam entre outros, o Plano Director de Ensino e Formação
(2003), a Feira Internacional de Artesanato da Batalha - FIABA (2003), o Festival dos
Ventos em Porto de Mós (2004), a Animação Turística no âmbito do Euro 2004 (2004), as
Freguesias Ecológicas em Leiria (2004), o Roteiro Percursos Pedestres em inglês, Leiria
(2004), a Criação de Qualidade Alimentar e Conforto (2005), o Roteiro Municipal da
Batalha (2005), a Recuperação do Percurso e Estações da Via Sacra em Porto de Mós
(2005) e a Fábrica da Calçada à Portuguesa em Porto de Mós (2005).Outros projectos
4
5
http://www.redeidt.com
http://www.adae.pt
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mais específicos dizem respeito à construção ou manutenção de equipamentos,
espaços públicos e infra-estruturas.
Figura 8. Imagem da ADAE.
Fonte: www.adae.pt/
Um projecto que importa também assinalar é o Leiria Região Digital6 (Figura 9).
Projecto financiado no anterior período de programação financeira, possibilitou a
capacitação do território em matéria de tecnologias de informação e comunicação
(TIC). A sua abrangência territorial envolveu os cinco municípios do Pinhal Litoral,
Ourém, Alvaiázere e Ansião.
Este projecto com forte impacto na disseminação das TIC, tem como resultado ainda
em funcionamento o portal “Leiria Região Digital”, onde se encontra uma base de
dados de informações úteis aos habitantes, turistas, empresas, potenciais investidores
regionais e estudantes. O portal, projecto resultante de uma parceria entre a antiga
AMLEI, Região de Turismo Leiria/Fátima, NERLEI, CENTIMFE, o Instituto Politécnico de
Leiria e os oito municípios, está dividido em quatro categorias: Região, Negócios,
Ensino e Turismo.
Destaca-se ainda a rede de postos net presentes em todos os concelhos e os carros
net que possibilitam o continuar do trabalho iniciado pelo projecto.
Figura 9. Imagem do Projecto Leiria Região Digital.
Fonte: http://www2.leiriaregiaodigital.pt
6
http://www2.leiriaregiaodigital.pt
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Finalmente, um ponto importante a acrescentar está relacionado com a capacidade
de cooperar com o exterior, externalizando as dinâmicas de aproximação e
complementaridades intra regionais. Numa análise breve a este potencial, verificou-se
que, através das inúmeras geminações das cidades da rede com outras cidades, o
espectro das propostas preconizadas nesta candidatura terá um impacto alargado a
nível internacional.
No âmbito da cooperação externa, as vilas e cidades do
Pinhal Litoral têm acordos de cooperação e amizade com
várias cidades em Portugal e no estrangeiro, promovendo
intercâmbios universitários, turísticos e culturais, parcerias
comerciais e organização de eventos. Destacando o exemplo de Leiria, no âmbito do
Dia do Diálogo Intercultural (26 de Setembro), a cidade têm acordos de cooperação
com Saint Maur des Fossés, em França, Olivenza, em Espanha, Rheine, na Alemanha,
Halton, no Reino unido, Tukoshima, no Japão, Maringá, no Brasil, Tongling, na China,
Nampula, em Moçambique, São Filipe, em Cabo Verde e Kwanza-Sul, em Angola.
3.2
Análise sócio-demográfica
3.2.1
Dinâmica Populacional
Os últimos dados actualizados pelo INE a nível das estatísticas populacionais de
Portugal, apontam que em 2005, o território do Pinhal Litoral tinha uma população
residente de 265,745 habitantes, contra 250,990, dos dados dos Censos de 2001.
Já durante a década de 90 a evolução demográfica do território caracterizou-se por
um aumento populacional duas vezes superior ao registado no país (11,6 % no Pinhal
Litoral, contra 4,6% a nível nacional), havendo especial destaque para os concelhos
de Leiria e Batalha.
Segundo os últimos dados de 2005, o Concelho de Leiria continua a ser o mais
populoso de toda a área, com 127,035 habitantes, seguido de Pombal, com 59,471
habitantes e a Marinha Grande, com 38,428 habitantes. Os concelhos de Batalha e
Porto de Mós são os menos populosos (Batalha: 15,789 habitantes e Porto de Mós:
25,022 habitantes) e as suas sedes têm estatuto de vila ao contrário das três anteriores,
que têm estatuto de cidade.
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A Tabela 5 indica a dimensão territorial de cada concelho e a população por
concelho e nos respectivos aglomerados sede.
Tabela 5. População e área das vilas e cidades e dos concelhos da NUT III Pinhal Litoral
Área concelhia
Pop. Vila/cidade
Leiria
564,66 km²
42785
Marinha Grande
181,37 km²
28372
Pombal
626,36 km²
10031
Batalha
103,56 km²
7500
Porto de Mós
264,88 km²
6200
Pop. Total concelho ¹
127,035
38,428
59,471
15,789
25,022
Estatuto da sede de
concelho
Cidade
Cidade
Cidade
Vila
Vila
Fonte: Instituto Nacional de Estatística (INE) Dados de 2006.
¹ - Dados para o ano de 2005 – Anuário Estatístico do INE para a Região Centro 2006
No que diz respeito à distribuição populacional pelo território, existem dois fenómenos
complementares, ou seja, uma grande concentração nas áreas urbanas e suburbanas
das maiores cidades (Leiria e Pombal), a par de padrões de urbanização dispersa (à
excepção da Marinha Grande).
Outro dado importante a referir neste contexto é o envelhecimento da população
nesta sub-região, e neste caso, uma significativa população idosa, que não só decorre
do aumento da esperança de vida, como também da queda das taxas de
fecundidade e natalidade (PEA PL). Segundo os dados do Anuário Estatístico da
Região Centro de 2006, a população residente no território do Pinhal Litoral, com 65 ou
mais anos de idade, era de 46,739 habitantes.
Destaca-se também que as principais faixas etárias, que estão em idade activa e que
representam o maior peso para as estatísticas socioeconómicas da região, são os
indivíduos que abrangem as idades entre os 25 e os 64 anos de idade. Destas faixas
etárias, o território do Pinhal Litoral tem uma população de 145,796 habitantes (Figura
10).
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Figura 10. Pirâmide etária do Pinhal Litoral.
Fonte: Oliveira, E. ; INE (2002)
O índice de envelhecimento (relação entre a população com 65 ou mais anos de
idade, e as faixas etárias com 14 ou menos anos de idade) no território do Pinhal Litoral
é, segundo os dados apresentados no anuário estatístico da região centro, de 112,8
‰, ou seja, inferior à média da Região Centro (NUT II). O concelho com o maior valor
deste indicador é Pombal, com 146,1 ‰, e Leiria, com 96,0 ‰, tem o menor valor
registado (Tabela 6).
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Tabela 6. Densidade populacional e índice de envelhecimento no Pinhal Litoral, 2006.
Densidade
Índice de
populacional
envelhecimento
Hab/km2
(‰)
Portugal (NUT I)
111,7
115,1
Região Centro (NUT II)
142,3
84,6
NUT III:Pinhal Litoral
112,8
52,7
Batalha
118,5
49,5
Leiria
96,0
77,4
Marinha Grande
114,9
39,0
Pombal
146,1
49,7
Porto de Mós
122,4
40,1
Fonte: INE – Anuário Estatístico Região Centro, Dados de 2006.
Relativamente à densidade populacional, o Concelho de Leiria apresenta o valor mais
elevado, com 77,4 habitantes por km2, e a Marinha Grande o valor mais baixo, com 39
habitantes por km2 (Tabela 6).
3.2.2
Educação e Formação
Na NUT III do Pinhal Litoral, entre 1991 e 2001, registou-se uma diminuição de cerca de
3 pontos percentuais da taxa de analfabetismo, de 13,1% para 11%, o que demonstra
uma quebra equivalente à da média da Região Centro, que também registou uma
diminuição de 3% entre 1991 e 2001. Importa contudo salientar que a taxa de
analfabetismo no território do Pinhal Litoral, é ligeiramente menor em comparação à
média da Região Centro. Tanto a nível da Região Centro, como a nível da NUT III
Pinhal Litoral, registou-se uma diminuição de 3% na taxa de analfabetismo entre 1991 e
2001 (Tabela 7).
Tabela 7. Variação da taxa de analfabetismo na Região Centro e no Pinhal Litoral (1991 – 2001).
Região Centro (NUT II)
2001
1991
11
14
NUT III:Pinhal Litoral
10,1
13,1
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados Definitivos)
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 8. Distribuição da população residente por nível de ensino, em 2001.
Nenhum
Básico
Secundário
Médio
Superior
Região Centro (NUT II)
363.302
1.430.392
324.136
13.510
217.057
NUT III:Pinhal Litoral
39.293
150.952
38.130
1.167
21.448
Batalha
2.348
9.717
1.913
36
988
Leiria
16.656
70.356
19.691
729
12.415
Marinha Grande
4.735
20.463
7.032
212
3.129
Pombal
11.865
34.604
6.375
127
3.328
Porto de Mós
3.689
15.812
3.119
63
1.588
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 2001 (Resultados Definitivos)
No que se refere à distribuição da população por nível de ensino, é evidente a
predominância do nível de instrução primária, seguido pelo nível secundário. O total
de habitantes com instrução superior representa cerca de 8,5% do total da população
do território, valor significativamente inferior à média nacional (11%), enquanto a
população com instrução primária, representa cerca de 60,1% do Pinhal Litoral (Tabela
8).
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
3.3
Análise territorial
3.3.1
Caracterização biofísica
Figura 11. Mapa da NUT III Pinhal Litoral.
Fonte: http://www.giase.min-edu.pt/
Com uma área de cerca de 1.743,7 km2, o território do Pinhal Litoral, sub-região
estatística NUT III da Região Centro, possui uma grande diversidade paisagística. A sul,
integra parte do Parque Natural da Serra de Aire e Candeeiros, na área do concelho
de Porto de Mós, e a norte do território a Serra de Sicó, na área do concelho de
Pombal. Estas duas serras, pelo seu valor ecológico e importância no equilíbrio e
preservação ambiental, fazem parte da Rede Natura. A ocidente do território, em
contraste com um interior montanhoso, destaca-se a zona costeira e a presença do
Pinhal de Leiria.
Em termos climáticos, o território do Pinhal Litoral encontra-se na denominada
província climática “Atlântica Média” (Lautensach, 1999), com um clima ameno ao
longo do ano e fraca amplitude térmica.
Os principais cursos de água que atravessam o território são o Rio Lis e os seus
afluentes, dos quais se destaca o Rio Lena (Figura 12). A forte presença da água foi
desde sempre um factor determinante para a ocupação desta Região, uma vez que,
sendo uma garantia de fertilidade, permitia a prática agrícola.
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Figura 12. Plano da bacia hidrográfica do Rio Lis.
Fonte: www.ccdrc.pt/.
3.3.2
Património Cultural
A presença humana neste território é remota, pelo facto de existirem inúmeros
exemplares de testemunhos históricos e património cultural.
De acordo com a Lei 107/2001 de 8 de Setembro, integram o património cultural todos
os bens que, sendo testemunhos com valor de civilização ou de cultura portadores de
interesse cultural relevante, devam ser objecto de especial protecção e valorização.
O interesse cultural relevante, dos bens que integram o património cultural, reflecte
valores de memória, identidade, antiguidade, autenticidade, originalidade, raridade,
singularidade ou exemplaridade.
Com base nesta definição, assume-se como principal fonte de informação a base de
dados do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR),
nomeadamente através do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR),
da qual constam elementos patrimoniais que povoam o território da Rede Urbana do
Pinhal Litoral.
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Desta forma, encontra-se o principal património edificado na seguinte lista,
classificada por concelho:
Tabela 9. Principal património edificado da Vila da Batalha.
Designação
Mosteiro da Batalha // Mosteiro de Nossa
Senhora da Vitória
Situação Actual
Categoria de Protecção
Categoria/Tipologia
Classificado
MN Monumento Nacional
Arquitectura Religiosa /
Mosteiro
Igreja da Exaltação de Santa Cruz,
matriz da Batalha // Igreja Matriz da
Batalha
Classificado
MN Monumento Nacional
Arquitectura Religiosa /
Igreja
Pelourinho da Batalha
Classificado
MN Monumento Nacional
Capela de Santo Antão
Classificado
Edifício do século XVIII
Classificado
Igreja da Misericórdia da Batalha
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Religiosa /
Igreja
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arqueologia / Viaduto
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Civil / Conjunto
Edifício de Horácio Fernandes Santos
Monteiro
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Civil / Edifício
Campo Militar de Aljubarrota - núcleo 1,
correspondente à 1.º posição do exército
português // Campo Militar de Aljubarrota
ou de São Jorge (núcleo da freguesia da
Batalha, concelho da Batalha)
Em Vias de
Classificação
Em Vias de Classificação
(Homologado - MN
Monumento Nacional)
Mosteiro de Santa Maria da Vitória
Viaduto conhecido por Ponte da Boutaca
// Ponte de Boitaca
Conjunto do Edifício solarengo,
pertencente às famílias Salles Zuquet e
Oliveira Simões // Solar da Quinta do
Fidalgo
IIM Imóvel de Interesse
Municipal
IIM Imóvel de Interesse
Municipal
Arquitectura Civil /
Pelourinho
Arquitectura Religiosa /
Capela
Arquitectura Civil / Edifício
Fonte: IGESPAR /IPPAR (Setembro de 2008).
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 50
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 10. Principal património edificado da Cidade de Leiria.
Designação
Situação Actual
Categoria de Protecção
Capela de São Pedro
Classificado
MN Monumento Nacional
Castelo de Leiria
Classificado
MN Monumento Nacional
Arquitectura Militar / Castelo
Edifício do Mercado de Leiria ou de
Sant'Ana // Edifício do Antigo Mercado
de Leiria
Em Vias de
Classificação
Em Vias de Classificação
(Homologado - IIP Imóvel
de Interesse Público)
Arquitectura Civil / Mercado
Capela de Nossa Senhora da
Encarnação
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Religiosa /
Capela
Convento de Santo Agostinho e antigo
Seminário
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Religiosa /
Convento
IIP Imóvel de Interesse
Público
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Religiosa /
Convento
Arquitectura Religiosa /
Convento
Mercado de Santana
Convento de Santo António dos
Capuchos
Igreja e Convento de São Francisco
(restos)
Classificado
Classificado
Categoria/Tipologia
Arquitectura Religiosa /
Capela
Edifício do antigo Colégio do Dr. Correia
Mateus
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Civil / Edifício
Igreja de Nossa Senhora da Luz,
paroquial de Maceira
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Religiosa /
Igreja
Em estudo - sem
protecção
Sem categoria de
protecção definida
Sem categoria/tipologia
definida
Maceira-Liz // Fábrica de cimento
Maceira - Liz (nome actual)
Empresa de Cimentos de Leiria, Lda.
(Outubro de 1919)
SECIL- Companhia Geral de Cal e
Cimento, S.A. (proprietário actual) serviços centrais: Av. das Forças
Armadas, 125, 6º / 1600-079 Lisboa
Fonte: IGESPAR /IPPAR (Setembro de 2008).
Tabela 11. Principal património edificado da Cidade da Marinha Grande.
Designação
Situação Actual
Categoria de Protecção
Categoria/Tipologia
Fábrica do Emílio Gallo.
Em Vias de
Classificação
Em Vias de Classificação
(Homologado - IIP Imóvel
de Interesse Público)
Arquitectura Civil / Fábrica
Casa Taibner de Morais Santos Barosa,
também denominada ''Palácio dos
Barosa''
Classificado
IIM Imóvel de Interesse
Municipal
Arquitectura Civil / Casa
Edifício que foi residência de Guilherme
e João Diogo Stephens // Museu do
Vidro
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Civil / Edifício
Fábrica Lusitana de Vidros "Angolana" //
Fábrica "Angolana"
Fábrica do Armindo
Fonte: IGESPAR /IPPAR (Setembro de 2008).
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 51
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 12. Principal património edificado da Cidade de Pombal
Designação
Situação Actual
Categoria de Protecção
Categoria/Tipologia
Torre do Relógio Velho (Pombal)
Classificado
MN Monumento Nacional
Arquitectura Civil / Torre
Castelo de Pombal
Classificado
MN Monumento Nacional
Arquitectura Militar / Castelo
Em Vias de
Classificação
Casa Arte Nova (Pombal)
Pelourinho de Pombal (encontra-se
actualmente em fragmentos)
Classificado
Celeiro do Marquês de Pombal (antigo),
ou ''Celeiro da Quinta da Gramela''
Classificado
Em Vias de Classificação
(Homologado - IIP Imóvel
de Interesse Público)
IIP Imóvel de Interesse
Público
IIP Imóvel de Interesse
Público
Arquitectura Civil / Casa
Arquitectura Civil /
Pelourinho
Arquitectura Civil / Celeiro
Fonte: IGESPAR /IPPAR (Setembro de 2008).
Tabela 13. Principal património edificado da Vila de Porto de Mós.
Designação
Castelo de Porto de Mós (Freguesia de
S. Pedro)
Capela de São Jorge (Aljubarrota)
Pelourinho de Porto de Mós
Campo Militar de Aljubarrota - núcleo 2,
correspondente à 2.º posição de defesa
do exército português // Campo Militar de
Aljubarrota ou de São Jorge (núcleo da
freguesia de Calvaria de Cima, concelho
de Porto de Mós)
Situação Actual
Categoria de Protecção
Categoria/Tipologia
Classificado
MN Monumento Nacional
Arquitectura Militar / Castelo
Classificado
MN Monumento Nacional
Classificado
IIP Imóvel de Interesse
Público
Em Vias de
Classificação
Em Vias de Classificação
(Homologado - MN
Monumento Nacional)
Arquitectura Religiosa /
Capela
Arquitectura Civil /
Pelourinho
Arquitectura Mista / Conjunto
Fonte: IGESPAR /IPPAR (Setembro de 2008).
3.4
Análise económica
A actividade económica no território do Pinhal Litoral é bastante diversificada, sendo a
localização favorável em relação aos centros de decisão e aos eixos de mobilidade
alguns dos factores que, a par do empreendedorismo inato, fazem com que os
indicadores
económicos
estejam
dentro
da
média
nacional.
A
Tabela
14
apresentando o Produto Interno Bruto (PIB) por habitante, em valor monetário, e em
percentagem, demonstra que, o PIB por habitante no Pinhal Litoral, é de 99.2
(Portugal=100).
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 52
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 14. Indicadores do Produto Interno Bruto, em 2006.
Produto interno bruto por habitante a
preços correntes (Base 2000 - €) por
Localização geográfica
Produto interno bruto por habitante a
preços correntes (Índice - Base 2000 - %)
por Localização geográfica
€(milhares)
%
Portugal
14,7
100
Centro
12,4
84,4
Pinhal Litoral
14,6
99,2
Fonte: INE
Tendo em conta a taxa de actividade económica, os níveis são idênticos aos da
média nacional, no entanto, conforme se ilustra a Tabela 15, a taxa de desemprego é
bastante mais baixa.
Tabela 15. Taxa de Actividade e Taxa de Desemprego, no Pinhal Litoral.
Taxa de Actividade (%)
Zona Geográfica
1991
Taxa de Desemprego (%)
2001
1991
2001
HM
H
M
HM
H
M
HM
M
HM
M
Portugal
44,6
54,3
35,5
48,2
54,8
42,0
6,1
8,9
6,8
8,7
Pinhal Litoral
42,8
54,3
31,9
48,5
55,8
41,5
3,5
6,0
3,7
5,4
Batalha
43,1
55,4
1,1
48,1
56,3
40,3
1,7
3,1
2,5
3,7
Leiria
44,2
55,4
33,6
50,4
57,0
44,1
3,6
6,1
3,7
5,3
Marinha Grande
46,0
55,5
36,9
51,6
57,2
46,2
5,0
8,5
4,9
6,5
Pombal
36,7
49,8
24,5
42,1
51,6
33,2
3,2
5,8
3,4
5,7
Porto de Mós
45,3
57,1
34,1
49,4
57,3
41,8
2,7
4,0
3,2
4,9
Fonte: INE, Recenseamento Geral da População e Habitação – 1991 e 2001.
A nível dos concelhos, a taxa de desemprego mais elevada regista-se no Concelho da
Marinha Grande, com 51,6%, e o valor mais baixo é registado em Pombal, cerca de
42,1%. As taxas de desemprego no território do Pinhal Litoral são significativamente
mais baixas que a média nacional. Em 2001, a taxa de desemprego no Pinhal Litoral
era de 3,7%, e a nível nacional 6,8%. Nos concelhos, a taxa de desemprego mais
elevada é registada na Marinha Grande, com 4,9%, enquanto o concelho com a taxa
de desemprego mais reduzida é a Batalha, com 2,5 % (Tabela 15).
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 53
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Segundo os dados divulgados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional, em
Fevereiro de 2006, houve 5,627 pedidos de emprego no Centro de Emprego de Leiria,
dos quais 5,205 eram desempregados à procura de novo emprego. No Centro de
Emprego da Marinha Grande estavam na mesma altura, 1,285 indivíduos inscritos, dos
quais 1234 já tinham exercido actividade profissional anteriormente.
Tendo em conta os sectores de actividade económica, o sector secundário (indústria)
é o de maior peso em termos de influência económica no território do Pinhal Litoral. É
dado especial destaque às actividades industriais ligadas ao sector dos moldes, de
plásticos e do vidro e cristal, tal como a exploração e transformação de pedras
calcárias utilizadas para a construção civil e cerâmica. As principais actividades
concentram-se no eixo urbano e industrial Leiria – Marinha Grande.
Importa salientar que a economia do território do Pinhal Litoral se caracteriza pela
localização de um grande número de Pequenas e Médias Empresas (PME) sem uma
forte
tendência
de
especialização,
apesar
da
aglomeração
em
torno
de
determinadas fileiras.
A Figura 13 seguinte caracteriza a situação da população perante o Emprego, por
conta de outrem, no Pinhal Litoral e em todo território nacional, mostrando a sua
distribuição pelos sectores de actividade, em 2006
Este gráfico demonstra que no território do Pinhal Litoral, o sector secundário emprega
cerca de 54% da população empregada por conta de outrem, o que significa que o
Pinhal Litoral conseguiu contornar a tendência de terciarização que se tem verificado
a nível nacional.
Figura 13. População empregada por conta de outrem, por sectores de actividade, 2006.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 54
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Fonte: INE.
A nível das actividades das empresas que actuam no Pinhal Litoral, em termos de
números de empresas e sociedades por actividades económicas, destacam-se o
Comércio por grosso e retalho (com mais de 9000 sociedades e empresas registadas),
o sector das actividades imobiliárias e prestação de serviços a empresas (cerca de
5400 empresas) e as actividades ligadas à construção civil (com 5234 empresas). Na
Figura 14, destaca-se o número de empresas no sector das indústrias transformadoras,
com cerca de 3870 empresas e sociedades existentes no território.
Figura 14. Empresas (N.º) por actividade económica no Pinhal Litoral (2006).
Fonte: INE.
A Figura 15 indica que as actividades de maior peso no Valor Acrescentado Bruto no
Pinhal Litoral, são as actividades de serviços, seguida do sector industrial. O Valor
acrescentado bruto para o sector terciário é de cerca de 1900 milhões de Euros
(cerca de 60% do total das actividades), e emprega um total de cerca de 68,400
pessoas (cerca de 45% do total da população empregada), enquanto o sector
secundário representa um Valor acrescentado bruto acima dos 1200 milhões de Euros
(cerca de 49% do total das actividades), e emprega cerca de 61.100 pessoas (cerca
de 41,5% do total da população empregada). Estes valores demonstram o peso
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 55
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
significativo do sector secundário no Pinhal Litoral, embora com valores mais baixos
que o sector terciário, representa um peso bastante forte na economia deste território.
Figura 15. Valor acrescentado bruto a preços de base e emprego e actividade económica no
Pinhal Litoral, 2004.
Fonte: INE.
Relativamente ao sector primário, as actividades agrícolas apresentam níveis elevados
de desenvolvimento (no âmbito de toda a Região Centro - Litoral), no entanto têm
vindo a perder importância em termos de recursos humanos, devido à evolução
tecnológica de técnicas de produção agrícola, e uma diminuição da agricultura de
subsistência. O Valor acrescentado bruto no Pinhal Litoral, representa cerca de 80
milhões de Euros (2,5% do total das actividades), e este sector emprega cerca de
18,600 pessoas (12,6% do total da população empregada).
Um aspecto a nível regional, onde é necessário apostar com mais intensidade, são as
actividades no sector do Ensino Superior ligado às principais actividades económicas
da região, e uma mais forte aposta na área da Investigação, Desenvolvimento e
Inovação. Existe contudo uma oferta de infra-estruturas tecnológicas, que está de
acordo com o padrão de especialização da região.
A forte aposta na capacitação e robustecimento do tecido empresarial é visível numa
rede de infra-estruturas de apoio forte e que promove a especialização regional em
torno de sectores âncora. Na tabela Tabela 16 elencam-se os espaços que, numa
lógica de rede, poderão alavancar novas iniciativas empresariais, com elevado grau
de incorporação de novas tecnologias e cariz inovador. O Instituto Politécnico de
Leiria, não estando presente na Tabela 16, é um organismo essencial para a
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 56
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
prossecução de uma estratégia forte de valorização da competitividade regional,
tendo sido um parceiro presente em todas as iniciativas de desenvolvimento levadas a
cabo a esta escala de intervenção. As escolas profissionais constituem-se como
parceiros importantes na prossecução do desenvolvimento equilibrado da Região.
Tabela 16. Estruturas de apoio às especialidades económicas e industriais do Pinhal Litoral.
Nome da Infra-estrutura
Localização
Especialidade
NERLEI
Leiria
Apoio integrado ao tecido empresarial da Região de Leiria
CENTIMFE
Marinha Grande
CEFAMOL
Marinha Grande
Formação profissional na área da indústria de moldes.
CRISFORM
Marinha Grande
Formação profissional na área da indústria do vidro.
Leiria
Formação Profissional
OPEN
Marinha Grande
Incubação de empresas tecnológicas na área da indústria dos moldes.
IDD
Leiria
Centro de Formação
Profissional de Leiria
Centro Empresarial da
Marinha Grande
Prestações de serviços a empresas, promoção de actividades na área
da I&D, transferência tecnológica para indústria.
Em cooperação com o IPL, incubação de empresas e apoio à
formação de empresas de base tecnológica
Marinha Grande
Localização empresarial e apoio à constituição de negócios
Fonte: SPI.
O Centro Tecnológico da Indústria de Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos
(CENTIMFE), criado em 1991, é uma associação sem fins lucrativos, que conta com
mais de 200 organizações associadas, entre elas empresas industriais e instituições
públicas, como o IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas), o INETI
(Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial) e câmaras municipais, no
apoio às especialidades industriais mencionadas.
A NERLEI (Associação Empresarial da Região de Leiria), criada em 1985 como
delegação da Associação Industrial Portuguesa, é actualmente uma Instituição de
Utilidade Pública que acompanha os empresários de forma sistemática na resolução
dos
seus
problemas,
fortalecendo
o
tecido
empresarial
e
promovendo
o
desenvolvimento sustentado da região de Leiria (www.nerlei.pt). Actualmente tem
cerca de 670 associados, dos quais, 44% estão ligados ao sector da indústria, 31% ao
sector dos serviços e 21 % no sector do comércio, e 4% aos sectores da construção e
do turismo.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 57
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
A Associação Nacional da Indústria dos Moldes – CEFAMOL, criada em 1969, é uma
associação sem fins lucrativos, com 125 associados, entre eles, empresas ligadas à
fabricação de moldes para a indústria de plásticos. Desenvolve várias actividades
com vista ao fortalecimento da cooperação neste sector, nomeadamente nas áreas
da investigação tecnológica, formação técnico-profissional e troca de ideias através
de conferências e seminários organizados pela associação (Figura 16).
Figura 16. Empresas por actividades no sector dos Moldes associadas à CEFAMOL.
Fonte: Cefamol.
É importante salientar, que o sector dos moldes representa uma das actividades mais
importantes da região, e também a nível nacional. Segundo os dados analisados para
Plano Estratégico para o Sector dos Moldes, um estudo realizado em conjunto com a
SPI, o CEFAMOL e o CENTIMFE (SPI ,2008), concluiu-se que a evolução do número de
empresas por concelho entre 2000 e 2005 relativamente ao sector dos moldes foram
registados nos concelhos da Marinha Grande e de Oliveira de Azeméis, com taxas de
crescimento de 36% e 32% (Tabela 17), respectivamente. Com efeito, estes concelhos,
conjuntamente com Leiria, são pólos estratégicos e acolhem cerca de 63% do número
total de empresas do sector. (PE para o sector dos Moldes, SPI, 2008, p. 32).
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 58
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 17. Evolução da distribuição do número de empresas de moldes por concelho entre 2000
e 2005.
Região
2000
2005
Variação 2000/2005
Leiria
91
107
18%
Marinha Grande
121
165
36%
Oliveira de Azeméis
50
66
32%
Resto do País
151
198
31%
Total
413
536
30%
Fonte: Quadros de Pessoal, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, 2005.
Distribuição espacial do número de empresas
de moldes, em 2005
Leiria
20%
Resto do
País
37%
Marinha
Grande
31%
Oliveira de
Azeméis
12%
Figura 17. Distribuição do número de empresas de moldes por concelho, em 2005.
Fonte: Quadros de Pessoal, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, 2005
O aumento do número de empresas do sector entre 2000 e 2005 foi acompanhado
também por um aumento do número de trabalhadores. Analisando a evolução da
distribuição dos trabalhadores do sector dos moldes por concelhos entre 2000 e 2005
(Tabela 18), verifica-se, à semelhança do número de empresas por concelho, que os
concelhos que mais contribuíram para este aumento foram os concelhos de Oliveira
de Azeméis e da Marinha Grande, com taxas de crescimento de 27% e 25% (Figura
17), respectivamente. (Plano Estratégico para o sector dos Moldes, SPI, 2008, p. 33)
Tabela 18. Evolução da distribuição do número de trabalhadores de moldes por concelho entre
2000 e 2005.
Região
2000
2005
Variação 2000/2005
Leiria
1062
1179
11%
Marinha Grande
2169
2710
25%
Oliveira de Azeméis
1731
2197
27%
Resto do País
1749
2283
31%
Total
6711
8369
25%
Fonte: Quadros de Pessoal, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, 2005
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 59
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Realizando uma análise mais pormenorizada da distribuição dos trabalhadores do
sector dos moldes por concelhos em 2005 (Figura 18), verificava-se que o pólo mais
empregador era o Concelho da Marinha Grande, com mais de 30% do total (2710
trabalhadores). Seguiam-se Oliveira de Azeméis e Leiria com cerca de 26% (2197
trabalhadores) e 14% (1179 trabalhadores) do número total de trabalhadores,
respectivamente.
Figura 18. Distribuição dos trabalhadores das empresas de moldes por concelhos, em 2005.
Fonte: Quadros de Pessoal, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, 2005.
O Centro de Formação Profissional para o Sector da Cristalaria (CRISFORM), é uma
entidade de direito público, também sem fins lucrativos, que promove actividades de
formação profissional para a valorização dos recursos humanos do sector da cristalaria
e vidro.
No que respeita a outros sectores de actividade económica, destaca-se, no sector
terciário, a restauração e hotelaria e prestação de serviços e que, devidamente
organizado, pode ser a âncora para a emergência do turismo como sector de
destaque para a economia regional, uma vez que, como já referido anteriormente,
existe um forte potencial associado a elementos arquitectónicos e paisagísticos da
Região.
A par das infra-estruturas de apoio apresentadas, é importante referir a existência de
espaços de localização empresarial que, de acordo com o PEA-PL, perfazem cerca
de 4mil hectares de área industrial existente e proposta para esta Região (Tabela 19).
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 60
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 19. Espaços de localização e suporte à actividadee económica regional.
Concelho
Espaços de suporte
Zonas Industriais
Jardoeira (existente),
S. Mamede (em Plano de Pormenor),
Reguengo do Fetal, Golpilheira e Santo Antão
(propostas novas áreas no âmbito da revisão do PDM em curso)
Espaços Feiras e Exposições:
Exposalão
Cova das Faias, Monte Redondo e Outros
Batalha
Leiria
Marinha Grande
Pombal
Porto de Mós
Zona Industriais:
Casal da Lebre, Pêro Neto e Vieira de Leiria
Espaços Feiras e Exposições:
FAE – Feira de Actividades
Económicas da Marinha Grande
Zona Industriais:
Formiga, Guia, Manuel da Mota e Pelariga
Espaços Feiras e Exposições:
Centro Municipal de Exposições de Pombal;
Zona Industriais:
Juncal, Mira d’ Aire e Porto de Mós.
Espaços Feiras e Exposições:
Centro de Actividades Económicas e de Serviços de Porto de Mós
Fonte: PEA Pinhal Litoral.
Para a avaliação da inovação empresarial recorreu-se à análise dos apoios do
Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME)7, verificando-se quais
os utilizados pelo tecido empresarial do território do Pinhal Litoral. De acordo com os
dados disponíveis, datados de Agosto de 2007 no período 2000-2006, foram aprovados
289
projectos, correspondendo a
um
montante
de investimento global
de
392.592.554,7 € e a um valor de incentivos de 64.924.108 € (equivalente a 16,5% do
global).
Desde o ano 2000, houve projectos aprovados a um total de 19 programas de
incentivo, para empresas e sociedades no território do Pinhal Litoral, dos quais se
destacam
220
candidaturas
ao
SIPIE
(apoio
a
pequenos
projectos de
investimento de criação ou desenvolvimento de micro ou pequenas empresas através
do reforço da sua capacidade técnica e tecnológica e da modernização das suas
estruturas), 124 candidaturas ao SIME ( projectos de investimento que visem o reforço
da produtividade e da competitividade das empresas e a sua participação no
7
http://www.prime.min-economia.pt/.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 61
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
mercado global) e 84 candidaturas ao URBCOM (apoio a projectos que visem a
modernização de actividades empresariais do comércio e de alguns serviços, e a
qualificação dos espaços urbanos envolventes e a promoção do respectivo projecto
global, quando integrados em áreas limitadas dos centros urbanos com características
de
elevada
densidade
comercial,
centralidade,
multifuncionalidade
e
desenvolvimento económico, patrimonial e social). Os dados mais pormenorizados
sobre as candidaturas, investimentos e incentivos, tal como os montantes, serão
desenvolvidos no capítulo 7.1.1 deste documento.
3.5
Acessibilidades regionais e transportes
Estando localizado no litoral, num dos principais corredores estratégicos do país (nortesul), o território do Pinhal Litoral é actualmente atravessado por dois importantes eixos
de mobilidade, a A1, e a A8/A17, complementados pelo itinerário complementar 2
(IC2) e pelos eixos IC8, IC9 e IC32, importantes canais de ligação inter e intraregional.
Relativamente às ligações ferroviárias, o território do Pinhal Litoral é atravessado por
duas linhas: a Linha do Norte que serve, a cidade de Pombal, e a Linha do Oeste que
serve Leiria e Marinha Grande. Ambas as linhas são de atravessamento Norte – Sul
(Figura 19).
No que diz respeito ao transporte aéreo, existem para além de alguns aeródromos
municipais, a base aérea de Monte Real, no concelho de Leiria, que actualmente é
utilizada exclusivamente para fins militares. No entanto, está em discussão, a
possibilidade de utilização civil, criando assim uma alternativa aos actuais aeroportos
de Lisboa e Porto. Actualmente, em termos de transporte aéreo comercial de
passageiros, a região está sob área de influência do aeroporto internacional de Lisboa,
ligado à rede urbana do Pinhal Litoral através das auto-estradas que atravessam o
território.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 62
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Figura 19. Mapa da rede de estradas e ferrovias existentes e projectadas para o Pinhal Litoral.
Fonte: INE, PEA-PL (adaptado) (2007).
As acessibilidades rodoviárias regionais ainda carecem de algum investimento,
principalmente a nível de eixos Este – Oeste e itinerários complementares ainda não
concluídos. Também se destaca como carência a melhoria de acessibilidades aos
diferentes pólos industriais e empresariais, tal como melhores acessibilidades às autoestradas que atravessam o território e acessos sub-regionais.
No que concerne as ligações ferroviárias, enquanto a influência da Linha do Norte se
exerce apenas sobre Pombal, no território do Pinhal Litoral, a Linha do Oeste, que
atravessa o território, é uma linha que tem vindo a sofrer de uma grande ausência de
investimentos e tem perdido ao longo dos anos a sua influência tanto a nível do
transporte de passageiros, como a nível do transporte de mercadorias.
Relativamente a projectos ferroviários futuros, prevê-se que a futura rede de alta
velocidade RAVE (eixo Lisboa - Porto) tenha impacto regional, extrapolando-se a
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 63
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
projectção de uma estação próxima de Leiria. Este projecto irá reforçar o papel da
rede urbana do Pinhal Litoral no panorama económico nacional.
Nos transportes rodoviários colectivos, a “Rodoviária do Tejo” assegura o transporte
urbano da cidade de Leiria, que é complementado por um novo sistema de
transporte público urbano, o Mobilis. Trata-se de um sistema de miniautocarros que
fazem um percurso circular sistemático atravessando os pontos mais importantes da
cidade de Leiria, e com uma frequência de 15 minutos.
As ligações entre os aglomerados da rede urbana do Pinhal Litoral são também
asseguradas pela Rodoviária do Tejo. Para fora da Região operam a Rede Nacional
de Expressos e a Renex-Rede Nacional de Transportes Lda., estando as centrais deste
serviço localizadas nas cidades de Leiria, Marinha Grande e Pombal.
3.6
Equipamentos de Utilização Colectiva
Segundo os dados divulgados no PEA-PL, o território do Pinhal Litoral tem uma boa
cobertura para a maioria das valências, geograficamente dispersas e estruturadas em
função das respectivas hierarquias urbanas e regionais. Existem no entanto em diversos
sectores, algumas insuficiências e a partir daí, necessidades de consolidação para
algumas valências.
No que diz respeito ao Ensino Superior, dá se destaque a três instituições, das quais
duas são de ensino privado (ISLA em Leiria e ISDOM na Marinha Grande) e uma de
ensino público (Instituto Politécnico de Leiria – IPL). As taxas de ocupação de vagas
nos anos lectivos de 2005-2006 e 2006-2007 mostraram um aumento da procura, com
um acréscimo de 78,4% para 83,4%. A nível nacional, o IPL ocupa o quinto lugar na
hierarquia nacional com maior oferta de vagas no ano de 2007. Relativamente ao
ensino pós-secundário não superior, existem iniciativas por parte do IPL, de formações
e cursos técnicos, como cursos de especialização tecnológica (CET) e cursos
promovidos ao abrigo de protocolos, em Leiria e na Marinha Grande. Além destes,
existem em todo o território do Pinhal Litoral, três Centros de Formação Profissional, o
Centro de Formação Profissional de Gestão Participada de Leiria, e o CENFIM e o
CRISFORM na Marinha Grande, que estão ligados às especialidades industriais
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
regionais (metalúrgica, metalomecânica e cristalaria). Além destas, existem em todos
os concelhos (à excepção de Porto de Mós) escolas profissionais regulamentadas e
reconhecidas pelo Ministério da Educação.
O ensino Pré-escolar, Básico e Secundário englobava um total de 45,566 alunos no
ano lectivo de 2005 – 2006, num total de 504 estabelecimentos, tanto a nível público
como a nível privado. A distribuição destes equipamentos, no que consta o PEA-PL,
encontra-se perfeitamente articulada na hierarquia da rede urbana.
O Sistema Nacional de Saúde está representado no Pinhal Litoral pela Administração
Regional de Saúde do Centro (Sub-região de Leiria). Para além de 7 centros de saúde
com 66 extensões, um Hospital Distrital (Stº. André) em Leiria, um Hospital de Nível 1 em
pombal, dois hospitais particulares em Leiria e na Marinha Grande, o território do Pinhal
Litoral está sob influência do Hospital Central de Coimbra.
Ao nível do Desporto, houve nos últimos anos um grande investimento que garante o
acesso geral da população a equipamentos desportivos. Destaca-se a existência do
Estádio de Leiria (Estádio Municipal Dr. Magalhães Pessoa, construído no âmbito do
mega evento desportivo Euro 2004, e apto para acolher competições e eventos
internacionais) com capacidade de 25,000 lugares, e que oferece várias modalidades
desportivas. Em Pombal, foram feitos investimentos recentes para uma Zona
Desportiva, um complexo “multi-usos” com piscinas cobertas, um parque radical, um
pavilhão gimnodesportivo, um pavilhão para actividades económicas e desportivas e
dois campos municipais de minigolfe.
No âmbito Cultural, existem no território do Pinhal Litoral vários equipamentos, entre os
quais bibliotecas públicas, cineteatros, centros culturais e museus. Destaca-se o recém
- renovado Teatro José Lúcio da Silva e os centros culturais do Pombal e de Leiria.
Existe também uma variada oferta museológica, embora apenas dois estão
integrados na rede nacional, a Rede Portuguesa de Museus. Haverá no entanto um
reforço da oferta. Por fim, a nível cultural, destaca-se também a Expo Centro, com o
Centro Municipal de Exposições de Pombal, e o Pavilhão Multiusos da Batalha.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
3.7
Ambiente e qualidade de vida
Relativamente às questões ligadas ao ambiente, uma das maiores ameaças no
território do Pinhal Litoral é a poluição, principalmente na bacia hidrográfica do Rio Lis.
Estes problemas têm a sua génese nas actividades industriuais,com especial relevo
para as actividades do sector primário, como é a produção animal (as suiniculturas
são a maior problemática. A Figura 20 ilustra a concentração de exploração de
bovinos e suínos na área de intervenção da SIMLIS, com especial incidência no
Concelho de Leiria.
Figura 20. Explorações de suínos e bovinos na área de intervenção da SIMLIS, 2006.
Fonte: PEA-PL, SIMLIS, 2006
Em 1999 foi constituida a SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municípios do Lis, S.A. à
qual foi concessionada a
exploração e gestão do Sistema Multimunicipal de
Saneamento do Lis por um prazo de 30 anos. A resolução dos problemas de poluição
da bacia do rio Lis e a revalorização ambiental deste importante recurso hídrico é o
seu principal objectivo.
A nível energético, o território do Pinhal Litoral possui também um forte potencial para
o desenvolvimento de energias alternativas, como é o caso da energia eólica.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
No que diz respeito ao tratamento de resíduos, existem atrasos no cumprimento de
metas europeias no território do Pinhal Litoral, relativamente à reciclagem e a um mais
eficiente tratamento de resíduos, tendo de haver um continuado investimento neste
domínio.
3.8
Análise SWOT
O conhecimento da realidade da rede urbana, baseado na interpretação dos
documentos e dos dados estatísticos disponíveis, e nos momentos de contacto com os
agentes de desenvolvimento permite sistematizar matrizes de pontos fortes e áreas de
melhoria, oportunidades e ameaças, com especial ênfase nas questões relacionadas
com a cooperação e a promoção da rede urbana do Pinhal Litoral. Assim, a análise
SWOT que a seguir se apresenta (Tabela 20) visa a melhor compreensão das
especificidades da rede e do seu potencial de desenvolvimento , bem como as
restrições a ter em conta na elaboração da estratégia de desenvolvimento.
Tabela 20. Análise SWOT da Rede Urbana do Pinhal Litoral.
Pontos Fortes
Áreas de Melhoria
Robustez da rede de núcleos urbanos, com os
acréscimos
populacionais
a
darem-se
principalmente nas sedes de concelho, nos
espaços suburbanos e periurbanos;
Localização favorável, situando-se no corredor
Persistência
de fenómenos de mono especialização, reduzindo a competitividade de
alguns
centros
urbanos
e
excessiva
especialização nas actividades industriais e
construção civil.
urbano/industrial do litoral, equidistante dos dois
principais centros de decisão do território
nacional, áreas metropolitanas de Lisboa e
Porto,
Individualismo empresarial e dimensão pequena
Elevada densidade do tecido empresarial
Gestão de estruturas de apoio À actividade
acompanhado pela dimensão das empresas
(pequenas e médias) com a consequente
capacidade de resistência face a conjunturas
económicas desfavoráveis;
económica, ainda não respeita uma lógica de
rede que permita a potenciação de
complementaridades funcionais;
Oferta
diversificada
de
infra-estruturas
tecnológicas (CENTIMFE; NERLEI; CEFAMOL;
CRISFORM) de apoio aos sectores de actividade
económica mais representativos, bem como a
existência de novas iniciativas para a
transferência de tecnologia (Incubadoras OPEN
e D. Dinis);
da maioria das empresas, tornando mais difícil o
domínio das cadeias de valor e dos mercados
de exportação;
Falta de algumas acessibilidades intra rede.
Organização do sistema de mobilidade
multimodal;
Povoamento disperso fora dos centros urbanos,
tornando a infra-estruturação do território mais
difícil.
Actual
oferta turística com padrões
qualidade e organização ainda deficitários.
de
Declínio em alguns sectores de especialização
Recursos humanos qualificados com uma
elevada taxa
empresarial
de
absorção
do
tecido
(ex. vidro);
Envelhecimento populacional em especial nos
territórios rurais.
Sistema de mobilidade multimodal, com eixos
viários de grande importância a nível nacional
(A1, A8/17, IC2/EN1), rede ferroviária e
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
possibilidade de estruturas de suporte do modo
aéreo.
Presença de Estruturas de ensino profissional e
superior;
Diversidade
paisagística
para
actividades
turísticas.
Capacidade de atracção populacional e de
investimentos
Grande cooperação já existente e duradoura
entre os municípios da sub-região.
Oportunidades
Ameaças
Excelente potencial de desenvolvimento a
Dificuldade
nível regional, nacional e internacional,
devido à localização favorável.
em
estabelecer
parcerias
efectivas entre as empresas da rede devido
ao individualismo empresarial.
Forte aposta em estratégias colaborativas
Declínio industrial e empresarial, caso não
haja apostas na inovação e competitividade
empresarial.
promovidas pela Administração central.
Aposta na melhoria da qualificação de
recursos humanos, através da promoção de
diferentes modalidades de formação;
Grande
aposta
na
inovação
e
competitividade do tecido empresarial e
industrial, com as vantagens de estarmos na
presença de uma rede num estádio de
desenvolvimento económico propício à
absorção imediata de acções concretas
neste domínio;
A excessiva concentração populacional nas
sedes de concelho pode ter impacto na
qualidade de vida dos residentes;
Abandono industrial devido à falta de
disponibilidade de solo industrial.
Declínio ambiental, devido à forte presença
de indústrias e densidade populacional.
Perda de importância no sector agrícola,
Grande potencial de desenvolvimento do
sector do turismo a nível nacional e na região
centro, com a rede do Pinhal Litoral a
posicionar-se
em
diferentes
produtos
turísticos.
3.9
nomeadamente na implementação de
novas tecnologias, para tornar este sector
mais economicamente viável, o que pode
contribuir para a degradação das paisagens
e consequente impacto no turismo natureza.
Elementos e factores diferenciadores em que se apoia a definição
da estratégia
Considerando o exposto no documento do Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais a atractividade dos territórios tem sido
frequentemente associada à disponibilização das amenidades e infra-estruturas como
empresas (Figura 21). “As condições de vida num território não dependem apenas das
amenidades
e
infra-estruturas,
dependem
também
primordialmente
da
sua
capacidade de inovar e das possibilidades de trabalho que oferece, que o mesmo é
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
dizer, das suas empresas e de outras instituições geradoras de conhecimento e de
emprego, nomeadamente o qualificado.”8
Figura 21. As Regiões, as cidades e os factores de competitividade e atractividade.
Fonte: DPP, Política de Cidades polis xxi - Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação,
Razões para cooperar, Ideias a explorar” de 14 de Março de 2008
Numa perspectiva de diferenciação e distinção, não esquecendo a análise global
apresentada anteriormente, a Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do
Pinhal Litoral apresenta os seguintes factores de relevo:
Tradição de cooperação efectiva entre os vários actores urbanos da rede
O grupo de actores que agora se comprometem na dinamização da
rede urbana tem um longo historial de cooperação em torno de
projectos comuns de desenvolvimento económico, social e territorial.
As cidades de Leiria, Marinha Grande e Pombal e as vilas da Batalha
8 DPP, em “POLÍTICA DE CIDADES POLIS XXI - REDES URBANAS PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO,
Razões para cooperar, Ideias a explorar” de 14 de Março de 2008.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
e Pombal têm gerido em conjunto, anteriormente no âmbito da AMLEI, ComurbLEiria,
Leiria Região Digital e actualmente através da ADAE e AMPL, questões estruturais do
seu desenvolvimento integrado.
Este factor é determinante para o sucesso da implementação do presente Programa
Estratégico uma vez que se encontram em funcionamento várias equipas de trabalho
que coordenam os projectos em rede.
Contexto Económico Favorável à aposta num novo ciclo de desenvolvimento
Considerando a singularidade do desenvolvimento industrial da
aglomeração produtiva do Pinhal Litoral e a sua crescente
integração como âncora em estratégias de âmbito regional e
nacional (ex. PROTC e PNPOT), o desafio actual é a valorização da
rede urbana de suporte e dos espaços complementares, para o robustecimento desta
região como espaço integrado de acolhimento de pessoas e de investimentos,
iniciando-se assim o processo de afirmação urbana face à área metropolitana de
Lisboa. As preocupações com a qualidade dos espaços urbanos centrais, o seu
posicionamento enquanto espaços de alavancagem dos espaços produtivos
tradicionais e a integração dos novos paradigmas de desenvolvimento sustentável
(sustainable communities, low carbon communities) são a base do novo ciclo de
desenvolvimento.
Potencial de internacionalização da rede
Como elemento estrutural de uma das plataformas industriais mais
relevantes do país, a rede urbana do Pinhal Litoral apresenta um forte
potencial de internacionalização por via da presença de empresas e
instituições com forte capacidade de penetração nos mercados, em
sectores que actualmente ou potencialmente assentes na inovação. A par deste
potencial de internacionalização da rede decorrente da já actual internacionalização
do tecido produtivo, existem elementos patrimoniais de destaque, como é o caso do
Mosteiro da Batalha (Monumento Nacional (MN), Dec. 10-1-1907, Dec. 16-6-1910, Zona
Especial de Protecção (ZEP), Portaria nº 714/77, DR, 1ª série, nº 268 de 1911. Inscrito em
1983 na lista do Património Mundial da UNESCO.)
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Localização geoestratégica a nível nacional em relação às duas áreas metropolitanas
e principais canais de mobilidade nacional
A rede Urbana do Pinhal Litoral encontra-se equidistante dos dois
principais centros de decisão nacionais, Lisboa e Porto, no
denominado corredor urbano-industrial litoral e com condições que
permitem a afirmação da rede como espaço urbano de excelência.
Diversidade paisagística e fortes preocupações ambientais
Apesar da tradição de cooperação, estamos na presença de uma
rede urbana constituída por cidades e vilas com identidades
individuais muito fortes e com fortes ligações ao território envolvente,
em especial o património natural do qual depende em grande
medida a aposta na actividade turística como alavanca complementar da economia
urbana. O equilíbrio entre o crescimento/desenvolvimento industrial e o ambiente
natural e urbano de suporte é uma aposta clara na rede urbana.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
4. Estratégia para a Rede Urbana para a Competitividade e
Inovação do Pinhal Litoral
4.1
Introdução
No sistema Urbano do Pinhal Litoral importa reforçar a posição face à conurbação
metropolitana de Lisboa e contrariar o efeito “sombra”, fortalecendo a importância
urbana e funcional de Leiria
adaptado do PROT-C, Relatório do Modelo Territorial
De acordo com o Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações
Internacionais (DPP)9 uma rede urbana orientada para a competitividade e a
inovação deve, em geral, assentar num conjunto de elementos diferenciadores e que
possam de alguma forma aumentar a probabilidade de alcançar os resultados
esperados (Figura 22).
Figura 22. Elementos de uma rede urbana.
Fonte: DPP, Política de Cidades Polis XXI - Redes urbanas para a competitividade e a inovação,
razões para cooperar, ideias a explorar” de 14 de Março de 2008.
De acordo com as orientações do DPP e considerando a liderança da RUCI pela
Associação de Municípios do Pinhal Litoral, estamos na presença de uma plataforma
de colaboração consolidada e com resultados noutros instrumentos de gestão do
desenvolvimento socioeconómico e territorial. Com base neste ponto de partida
9 Documento POLÍTICA DE CIDADES POLIS XXI - REDES URBANAS PARA A COMPETITIVIDADE E A INOVAÇÃO,
Razões para cooperar, Ideias a explorar” de 14 de Março de 2008.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
favorável ao nível da cooperação, num quadro territorial dinâmico do ponto de vista
económico e social e na transversalidade das temáticas de intervenção que,
globalmente têm por objectivo o estímulo da competitividade económica da região
com base nos seus factores distintivos, construiu-se uma estratégia integrada que se
pode enquadrar na tipologia “Rede de Projecto Estratégico de Território” (Figura 23).
“As redes urbanas centradas na construção de um projecto de território têm como vocação a
definição de uma Visão comum e mobilizadora para o futuro da região e/ou redes de cidades, capaz
de potenciar um “projecto de território”, entendido aqui como uma identidade (nova ou alterada)
para o futuro da região e das cidades envolvidas.” Pag.14, DPP, Política de Cidades Polis XXI - Redes urbanas para a
competitividade e a inovação, razões para cooperar, ideias a explorar”
I. Rede de Projecto Estratégico de Território
Figura 23. Tipologia das Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação.
Fonte: DPP, Política de Cidades Polis XXI - Redes urbanas para a competitividade e a inovação,
razões para cooperar, ideias a explorar” de 14 de MARÇO de 2008.
O desenvolvimento da RUCI do Pinhal Litoral tem como principal objectivo a
construção e implementação de uma estratégia de desenvolvimento adaptada à
realidade regional, com uma aposta evidente na concertação de esforços entre
diferentes actores, e alinhada com os novos modelos conceptuais e paradigmas de
desenvolvimento urbano sustentável.
A definição da visão e linhas de orientação do presente programa estratégico
enfatiza
as
possibilidades
de
cooperação
e
parcerias
com
instituições
de
Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI) e com outras instituições, numa
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
perspectiva de fortalecimento do capital intelectual e incremento de uma economia
baseada no conhecimento (Figura 24).
Figura 24. Níveis de definição do Programa Estratégico.
Fonte: SPI.
A visão corresponde ao cenário de desenvolvimento futuro, o objectivo central que se
define como linha condutora de toda a estratégia proposta para a rede Urbana do
Pinhal Litoral. Da definição da visão decorre a identificação das linhas de orientação
estratégica, correspondentes à sua objectivação, nas várias áreas de actuação, e das
metas que se pretende alcançar através da concretização da presente candidatura.
4.2
Conceitos e Paradigmas de Desenvolvimento
“It is impossible to discuss innovation processes and policies
without reference to the interactions of local-regional, national
and global actors and institutions”. Cooke, 2004
10
A RUCI do Pinhal Litoral tem por base o conjunto dos aglomerados urbanos que
constituem a sub-região administrativa com o mesmo nome. Este facto permite-nos
delinear uma estratégia de desenvolvimento da Rede baseada na conceptualização
dos sistemas regionais de inovação, ou seja, na progressiva referência à escala
10
Cooke, P., 2004, Regional Innovation Systems, Clusters and Knowledge economy
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
regional como espaço de eleição para o desenvolvimento da competitividade e da
inovação.
Citando Oughton, Landabaso e Morgan, 2002,11 “a crescente competição e
integração internacional fortalece a importância da dimensão regional porque existe
um conjunto de dinâmicas económicas que ocorrem a essa escala. Se as empresas
concorrem cada vez mais à escala global é importante que explorem todas as
dinâmicas económicas, incluindo as que ocorrem à escala local e regional”.
Do ponto de vista teórico a focagem na escala regional assenta em factores que
sustentam os sistemas de inovação, como as relações inter-empresariais e sectoriais, a
capacidade de aprendizagem e geração de conhecimento, a intensidade em IDI. O
Pinhal Litoral é, a nível nacional, uma referência na afirmação da escala regional
como capacitadora da inovação com base em factores distintivos.
Um factor determinante é a relação entre governo/administração pública, empresas e
educação/universidades, sistematizada no modelo triple helix
da inovação (Etzkowitz and Leydesdorff, 1997, 2000; Leydesdorff,
2000) no qual é enfatizada a relação Administração–IndústriaUniversidade12.
As características da atmosfera regional em domínios como a
infra-estruturação,
dimensão
institucional
e
organizacional
(empresas e sector público) determinam o potencial dos
sistemas regionais de inovação.
O território do Pinhal Litoral destaca-se, não só pela sua posição geoestratégica no
corredor industrial e urbano do Litoral, como também pela presença de muitas
empresas e indústrias especializadas, na sua grande maioria PME, apresentando
indicadores de desenvolvimento acima da média nacional e uma população com
níveis de empreendedorismo notórios.
Para além da vertente empresarial e da aposta na capacitação tecnológica e de
inovação do tecido empresarial, a existência de uma grande diversidade paisagística
11 Oughton, C., Landabaso, M., Morgan, K., 2002, The Regional Innovation Paradox: Innovation Policy and Industrial Policy
12
Etzkowitz, H. et Leydesdorff, L., 2000, The dynamics of innovation: from national systems and "mode 2" to a triple helix of
university-industry-government relations.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
e de um contexto sócio-económico favorável torna esta rede num território de
excelência para residir e trabalhar e para o turismo e lazer.
A rede urbana do Pinhal Litoral tem demonstrado a sua capacidade de cooperação
ao nível do desenvolvimento territorial, económico e social. A cooperação entre os
seus centros urbanos é o ponto de partida para a criação de mais um projecto
comum, a Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral e cuja
viabilidade e continuidade é assegurada por diferentes estruturas de suporte
instaladas no território do Pinhal Litoral, fruto da organização em rede e da prioritização
dos objectivos comuns.
Considerando o exposto é prioritário trabalhar num novo ciclo de desenvolvimento,
com um tecido económico mais aberto aos desafios globais, com maior capacidade
de inovação e com uma rede urbana que, fruto da presença de um tecido
económico robusto, instituições de IDI, da envolvente natural e da proximidade aos
centros de decisão, se afirma como espaço de alavancagem e robustecimento do
capital social. Neste contexto, o desafio da economia baseada no conhecimento
(Figura 25) assume-se de forma transversal às políticas de desenvolvimento, e mais
especificamente ao programa estratégico agora desenhado para a RUCI do Pinhal
Litoral.
Figura 25. Interaçções de primeira ordem para a criação de uma economia baseada no
conhecimento.
Fonte: Loet Leydesdorff, The Knowledge-Based Economy and the Triple Helix Model
http://www.leydesdorff.net
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Com base neste conceito importa garantir duas projecções funcionais da RUCI:
-
“Business and innovation friendly region”. O desafio deste conceito reside na
criação de condições para que a Rede seja um elemento chave do, e para o,
potencial e dinamismo económico. Assim, tirando partido dos factores
distintivos já elencados, pretende-se promover a região como espaço de
eleição para a localização empresarial e competitividade das actividades que
aqui têm um espaço de interface privilegiado com as estruturas produtores de
conhecimento passível de ser incorporado em novos produtos e sectores
empresariais.
-
Destino
turístico
emergente.
Alicerçado
no
conceito
de
comunidade
sustentável13, tirando partido da internacionalização dos sectores empresariais
da Região e da presença de elementos de elevado valor patrimonial (Mosteiro
da Batalha - património da humanidade), a rede urbana do Pinhal Litoral
pretende criar condições para a apropriação dos espaços e das vivências
urbanas, tanto pela população residente como pela população flutuante que
irá descobrir um novo destino de eleição.
4.3
Boas práticas e exemplos inspiradores
A identificação de boas práticas e casos de sucesso de estratégias e projectos de
desenvolvimento e de entidades a produzir conhecimento nos domínios de interesse
estratégico, enquadra-se na lógica de benchmarking que se espera incentivar.
Apresentam-se dois exemplos:
1. Opolskie Voivodeship;
2. Eindhoven, Leuven, Aachen triangle (ELAt).
13
http://www.ascskills.org.uk/ - “sustainable communities”, Exemplo mobilizador britânico.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Opolskie Voivodeship (Polónia)
Com o mote “investors-friendly region”, a região qualificou-se e criou as condições para
acolher investimentos num ambiente moderno e bem organizado, onde o crescimento
económico caminha lado a lado com o respeito pelo ambiente e qualidade de vida.
Entidade Gestora: Self-Government of the Opole Voivodeship.
Programas:
−
Development strategy for the Opolskie Voivodeship – especifica os caminhos de
desenvolvimento futuro das actividades principais, em harmonia com as directivas da
UE. Em conjunto com os parceiros regionais, têm de ser feitos esforços consistentes para
que a estratégia seja realmente implementada. “It depends on us to what extent we
will be able to achieve them”;
−
Investor assistance centre for Opolskie Voivodeship (IAC) – local de primeiro contacto
para os investidores que queiram apostar na região: http://www.coi.opolskie.pl/.
−
“A region of many opportunities” – quadro regional com elencagem das mais valias
que se encontram em Opolskie;
−
Database of investment sites in the Opolskie Voivodeship – disponibilização online de
contactos;
−
Board of the Opolskie Voivodeship – Apresentação dos responsáveis e contactos
directos dos mesmos;
−
Marshal Office of Opolskie Voivodeship;
−
Information Office of the Opole Voivodeship in Brussels;
−
Information Office of Opole Voivodeship in Warsaw
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
ELAt – O triangulo transfronteiriço Eindhoven – Leuven –
Aachen.
Uma rede urbana envolvendo três cidades em três países (Países Baixos, Bélgica e Alemanha),
no âmbito da competitividade, inovação e cooperação inter-regional para a economia do
conhecimento.
Acções:
- As três regiões juntam-se para ter massa crítica suficiente, com o objectivo de desenvolver
novos processos na troca de produção, troca e uso de conhecimentos, definidos no conceito
triple-helix (mundo dos negócios, institutos do conhecimento e Administração).
- Institucionalizar as interfaces e estimular criatividade organizacional e coesão regional.
- Cooperação entre as três áreas terá impacto significativo nas regiões envolventes a estas em
cada país.
Aproximação:
- Inovação (transformar conhecimento em bens económicos) é a força motora por detrás do
futuro do desenvolvimento económico.
- Combinação do conhecimento de cada vez maior importância.
- Melhoria na I&D, e competitividade económica
Resultados:
- Cooperação transfronteiriça entre as três áreas
base económica alargada,
escala do conhecimento mais alargada
escala urbana mais alargada
potencial para o desenvolvimento de uma região entre as melhores na área tecnológica, tal
como instituições do conhecimento (instituições de ensino superior e pesquisa) e actividades
económicas concentradas na região.
beneficio para as populações e industrias tecnológicas.
Link: http://www.elat.org
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
4.4
Foco Temático e Foco Territorial
De acordo com o descrito ao longo do trabalho a RUCI do Pinhal Litoral visa, de forma
integrada, potenciar a competitividade da sub-região NUT III Pinhal Litoral, apostando
no potencial instalado e valorizando novas actividades. Assim sendo o foco temático
é a competitividade económica e a afirmação deste território como espaço de
excelência não só do ponto de vista da actividade industrial, na qual se encontra num
patamar de desenvolvimento importante urbana como espaço
A rede tem como foco territorial os aglomerados urbanos da Sub-Região do Pinhal
Litoral, ou seja, as sedes dos 5 municípios - Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e
Porto de Mós.
O foco temático, constituído pelos domínios centrais da visão e que constituem a
âncora/motor da rede é a competitividade económica baseada no estímulo à
transferência de conhecimento entre tecido empresarial e entidades de suporte à IDI
existentes na Rede. Isto é, por via do historial regional, importa assumir como foco
temático a capacidade de iniciar um novo ciclo económico baseado nos
paradigmas apontados anteriormente como os a seguir.
Complementarmente a este enfoque estratégico, a valorização dos espaços como
palcos para a inovação e para a internacionalização da rede através do
desenvolvimento de projectos na vertente cultural e na melhoria da imagem urbana.
A criação de eventos, o acompanhamento das tendências de design urbano,
nomeadamente no que se refere à imagem dos centros urbanos, à promoção da
mobilidade sustentável e o marketing da rede são alguns objectivos operacionais que
contribuem para a competitividade e afirmação da RUCI do Pinhal como espaço.
Assim, de acordo com a Figura 26, o foco temático macro é a competitividade
económica baseada no conhecimento, havendo 4 domínios estratégicos de
intervenção para o seu sucesso.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
COMPETITIVIDADE ECONÓMICA
Foco temático
Domínios de intervenção
estratégicos
Competitividade
empresarial
Domínios de intervenção
complementar
Cultura e
Turismo
IDI
Valorização Territorial
Figura 26. Foco temático e domínios de intervenção.
Fonte. SPI.
4.5
Visão Estratégica para a Rede Urbana do Pinhal Litoral
A rede urbana do Pinhal Litoral reúne todas as condições para ser a nível nacional
uma
referência
de
cooperação,
desenvolvimento
económico,
dinamismo
e
empreendedorismo, um espaço de excelência para viver, para trabalhar e para
visitar, valorizando neste ponto não só a sua posição geoestratégica e a sua
vantagem em relação às actividades económicas existentes, como também a sua
diversidade paisagística e o seu excelente historial de cooperação. Deste modo, deve
estar associada a estas características, uma estratégia de dinamização e valorização
desta cooperação, apostando nos actores existentes e tornando a região num
espaço de excelência em matéria de inovação e competitividade empresarial.
Reiterando o exposto, e aproveitando as capacidades existentes, a visão estratégica
baseia-se nas seguintes premissas:
Valorização do tecido económico e indústria local, com exemplos
notáveis de empresas com projecção internacional, através da aposta
na relação entre o tecido empresarial, as estruturas de ensino e
investigação e as cidades/vilas, potenciando e premiando a inovação;
Criação de espaços urbanos adaptados às exigências da população,
valorizando elementos tangíveis e intangíveis existentes nas cidades, os
espaços públicos, o dinamismo associativo, o tecido comercial e de
serviços e o património cultural;
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Promoção da RUCI como espaço apelativo para trabalhar, residir,
estudar e empreender;
Aproveitamento do know-how industrial e empresarial único da região
para torná-la mais competitiva, através da gestão e programação
funcional conjunta da rede de infra-estruturas tecnológicas de apoio a
indústrias e empresas.
Utilizar a inovação para melhorar a qualidade dos produtos e fomentar
parcerias em diversas áreas, nomeadamente as TIC.
Desenvolver sistemas produtivos com base na identidade da região –
turismo, especialidades industriais – design industrial, moldes, vidros, etc.
Esta estratégia assenta na seguinte visão:
A Rede Urbana para a Competitividade e Inovação do Pinhal Litoral deve assumir
o seu papel de alavancagem da inovação e do desenvolvimento tecnológico.
Uma Região na Economia do Conhecimento, maximizando a transferência de
conhecimento ao serviço do tecido produtivo e dos espaços urbanos.
Ter em 2012 uma imagem consolidada internacionalmente como região de
referência na economia do conhecimento, ancorada no aumento das sinergias
entre as instituições de ensino superior e IDI, neste território essencialmente
representadas pelo Instituto Politécnico de Leiria e Centimfe) e os sectores
empresariais existentes (representados por associações empresariais como o
NERLEI, a CEFAMOL, a CRISFORM, a ADILPOM) e emergentes. A gestão em rede
dos espaços de suporte à aposta na inovação empresarial e a melhoria da
qualidade de vida através da criação de espaços urbanos mais inclusivos são os
objectivos de base da presente visão. Assim sendo, a visão preconizada para a
RUCI do Pinhal Litoral é a seguinte:
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Rede Urbana do Pinhal Litoral – Uma rede ao serviço do conhecimento.
Apostar na aproximação entre as instituições de investigação e o tecido
económico regional criando um ambiente facilitador da Inovação,
Competitividade e Empreendedorismo, ampliando o potencial
internacional do Eixo urbano industrial Leiria Marinha Grande a toda a
rede urbana do Pinhal Litoral.
Figura 27. Síntese da Visão proposta.
Fonte: SPI.
4.6
Linhas de orientação estratégica
O cumprimento da visão implica a existência de um contexto favorável, incluindo a
afirmação de uma cultura regional integradora de desenvolvimento estratégico, que
possa estender-se a todos os sectores da sociedade, em particular às empresas,
instituições de ensino e formação, instituições de IDI e à administração pública.
A visão estratégica para a rede urbana do Pinhal Litoral é suportada e afirmada em
torno de três linhas estratégicas.
Linha 1. Reforçar e dinamizar a competitividade industrial e empresarial da rede
Esta linha estratégica da Competitividade Empresarial corresponde à dinamização do
tecido económico existente no território do Pinhal Litoral, onde as vilas e cidades da
rede urbana têm um papel fundamental no diálogo com os agentes territoriais e na
implementação de parcerias com associações empresariais. Esta linha assenta na
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
criação e manutenção de plataformas de gestão do conhecimento, desenvolvimento
e inovação nas fileiras estratégicas da região: a indústria do vidro, dos moldes e
plásticos, da construção civil, da cerâmica e do turismo. Assenta também na
promoção e gestão em rede dos equipamentos empresariais existentes (parques
empresariais e tecnológicos), com ligações, em ambiente virtual, a Instituições de
Ensino Superior e Unidades de Investigação, Desenvolvimento e Inovação regionais.
Para a concretização desta linha estratégica é necessária a cooperação entre os
diversos grupos de actores, públicos e privados para a elaboração de manuais de
boas - práticas no âmbito das especialidades industriais e empresariais existentes no
território e incentivar a criação de projectos inovadores, projectos – piloto. Deve-se
valorizar os espaços de incubação de empresas (IDD e Open), como elementos de
“prolongamento” das instituições de Ensino Superior (IPL) e as unidades de IDI (IPL e
Centimfe) e apoio à dinâmica económica (NERLEI, CRISFORM, CEFAMOL, ADILPM,
ACILIS, ACIMG) como “prolongamento” do tecido empresarial da região. Finalmente,
a realização de eventos de projecção internacional para a promoção de produtos e
conceitos inovadores produzidos localmente, e para projecção da rede e das fileiras
produtivas regionais no exterior, é outra das apostas a desenvolver nesta linha
estratégica.
Linha 2. Promover o turismo na rede urbana, pela sua diversidade e pelo seu potencial
de excelência
Tendo em conta a diversidade paisagística e o rico e vasto património cultural e
natural de excelência do Pinhal Litoral, esta linha de orientação assenta numa
estruturação mais organizada das actividades turísticas, tanto as já desenvolvidas,
como aquelas que têm um forte potencial de sucesso e que carecem de
investimentos necessários para o seu desenvolvimento. Neste caso, promove-se a
criação de um plano de marketing turístico para a rede urbana, com todas as
potenciais áreas turísticas a explorar: turismo cultural, turismo balnear, turismo
empresarial, turismo rural, turismo desportivo e turismo sustentável. Para tal, é
necessário o desenvolvimento de uma imagem de marca, promovendo o Pinhal Litoral
como destino turístico de excelência e com várias formas de turismo a descobrir.
Devem-se criar espaços de acolhimento inovadores, identificar as localizações chave
e aferir o património passível de se recuperar, e incentivar potenciais investidores para
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
criar projectos turísticos na região. Neste caso, a gestão em rede é fundamental para
determinar temas, identificar equipamentos âncora e potencialidades a explorar, tal
como a organização de eventos de projecção internacional. Finalmente, a
integração da rede urbana em redes internacionais de turismo temático também é
um factor chave para promover o território.
Linha 3. Valorizar as cidades e vilas da rede como âncoras - núcleos vibrantes da rede
Esta linha de orientação assenta na promoção, dinamização e regeneração urbana,
para tornar os pólos urbanos da rede, que funcionam como “centros de comando”
desta, em espaços adaptados às novas exigências da população residente e dos
novos residentes e turistas que queremos atrair. Desta forma, é necessário optimizar as
acessibilidades aos centros urbanos e às infra-estruturas chave para o funcionamento
da rede, garantir a sustentabilidade dos fluxos de pessoas e bens, optimizando as
acessibilidades às áreas empresariais e outros aglomerados do território da rede
urbana.
Deve-se
promover
um
plano
de
mobilidade
intra-regional
para
a
intermodalidade como forma de alcance da sustentabilidade, dando também neste
caso, ênfase ao transporte colectivo. Para qualificar os pólos urbanos, propõe-se
valorizar espaços âncora, com base na recuperação de edificado, como património
cultural ou histórico, para acolher empresas e promover o já anteriormente referido
turismo temático.
4.7
Actores e Membros da Rede
A RUCI do Pinhal Litoral tem um vasto conjunto de actores que, em conjunto, se
responsabilizam pela implementação do Programa Estratégico. A AMPL como
entidade líder do Programa Estratégico, sendo paralelamente executora de vários
projectos. São também executores e beneficiários directos o NERLEI, Centimfe, IPL,
SIMLIS, ENERDURA, Turismo Leiria Fátima, Câmaras Municipais e Agência para a
Promoção e Desenvolvimento dos Centros Urbanos. São também beneficiários, de
forma indirecta, CEFAMOL, CRISFORM, AMLEI, Open, IDD e Adilpom.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
5. Carteira de Projectos
A concretização da estratégia foi efectuada de modo transversal às três linhas
estratégicas, tendo sido dada prioridade a iniciativas que se traduzam em inputs
positivos no maior número de sectores e recursos estratégicos.
O Programa Estratégico, constituído por uma carteira de projectos mobilizadores, dá
resposta à necessidade de criação de condições para fomentar o desenvolvimento
integrado deste território, tendo sido utilizados, como fonte de inspiração, alguns
exemplos de boas práticas, nacionais e internacionais, devidamente documentados.
O desenho da carteira de projectos teve por base:
A competitividade baseada nos aspectos diferenciadores, determinou
o desenho de projectos mobilizadores;
A aposta em estratégias colaborativas e consórcio, através da
mobilização de diferentes agentes no processo de criação da
estratégia;
A identidade e diferenciação foram a base para a definição da
estratégia, e a fonte de inspiração para o Programa Estratégico,
garantindo assim que o alinhamento das intervenções com o seu
território de base o seu efeito demonstrador e multiplicador.
Considerando os princípios descritos e a Estratégia proposta foi aprovada uma carteira
de 20 projectos mobilizadores para a Rede Urbana do Pinhal Litoral.
A Carteira de Projectos materializa a estratégia definida para a rede, propondo
projectos mobilizadores alinhados as três linhas estratégicas e que demonstram uma
coerência global no seu alinhamento com as Agendas do Potencial Humano,
Factores de Competitividade, Valorização Territorial.
Em cada um dos projectos mobilizadores propostos são identificados subprojectos,
que se consideram essenciais ao sucesso e à correcta implementação da Rede
Urbana do Pinhal Litoral.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
5.1
Projectos Mobilizadores
O Programa Estratégico para a Rede Urbana do Pinhal Litoral é constituído pelos
seguintes projectos:
Tabela 21: Carteira de Projectos.
PROJECTOS
ID
1
2
3
3.1.
3.2.
4
5
5.1
5.2
5.3
6
7
7.1
7.2
7.3
7.4
8
8.1
8.2
9
10
11
NOME
Plano de Marketing/branding regional e estratégia de
internacionalização da rede
Programa de Animação e Monitorização da rede
PROMOTOR
Tipo de projecto
AMPL
Âncora
AMPL
Âncora
Rede Integrada de Competitividade e Inovação empresarial do Pinhal Litoral
Gestão em Rede e Núcleos de Competências
NERLEI
Rede de Inovação "Engineering and Tooling"
CENTIMFE
Plataformas de Transferência de Conhecimento
Âncora
IPL
Âncora
Redes Municipais de Banda Larga
AMPL (Leiria digital)
Complementar
Mobinet - net móvel
AMPL (Leiria digital)
Complementar
Plataforma de suporte e difusão de conteúdos digitais
AMPL (Leiria digital)
Câmara Municipal da
Batalha
Complementar
Rede Virtual de Turismo
ERTLF
Complementar
Rota da Industria Histórica
ERTLF
Complementar
Rota da Natureza
ERTLF
Complementar
Rota do Património
ERTLF
Complementar
Rede TIC
Residência de Estudantes e Investigadores na Batalha
Complementar
Programa de Valorização do Turismo na Rede
Eventos na Rede
Bienal Internacional de Design Industrial "Promoting design
inspired innovations"
Festival Internacional de Cinema de Animação
Plano Multimunicipal do Ambiente
Sensores de alerta de descargas poluentes em linhas de
água
Sistema multimodal com viaturas movidas a combustíveis
não fossilizados
Projecto Intermunicipal para as alterações climáticas
12
12.1 Plano Intermunicipal para as alterações climáticas
"Centros Eléctricos" - projecto-piloto de Postos de carregamento
12.2 de energia eléctrica para veículos
Rede de Pistas cicláveis
13
14
Normalização da sinalética, esplanadas, publicidade, e
Mobiliário Urbano
15
Requalificação de espaços envolventes ao Mosteiro da
Batalha
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Câmara Municipal da
Marinha grande
AMPL
Complementar
SIMLIS
Complementar
AMPL
Complementar
AMPL
Complementar
ENERDURA
Complementar
ENERDURA
Complementar
Câmara Municipal de
Porto de Mós
Agência para o
Desenvolvimento dos
Centros Históricos
Câmara Municipal da
Batalha
Âncora
Complementar
Complementar
Complementar
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Neste programa estratégico é proposta uma carteira de quinze projectos, numa
lógica de complementaridade e de aposta transversal na prossecução da visão e
linhas de orientação estratégica. Assumem-se como projectos âncora da RUCI do
Pinhal Litoral, pela imprescindibilidade na prossecução do sucesso de implementação
da estratégia, os Projectos Rede Integrada de Competitividade e Inovação
empresarial do Pinhal Litoral (P3) e Plataformas de Transferência de Conhecimento
(P4). Estes dois projectos, vocacionados para a capacitação do tecido económico da
Rede, capitalizando factores distintivos como a presença de entidades de
Investigação, Desenvolvimento e Inovação (IDI), Ensino Superior e de uma forte
capacidade empreendedora apoiada por estruturas de suporte à Actividade
Económica, têm como promotores as entidades mais representativas na RUCI, nestes
domínios, que em estreita colaboração com a AMPL, garantirão a implementação
das actividades e a monitorização dos impactos.
Os projectos âncora possuem um elevado grau de maturação, uma vez que se
constituem como projectos de continuidade da Rede, alavancados por projectos já
em execução e/ou projectados para implementação a curto prazo. No primeiro caso
afirmam-se, entre outros, a Rede Regional de Inovação, Desenvolvimento e
Tecnologia já existente, fruto de uma parceria entre o Centimfe, a Cefamol, o IPL, a
ADI, entre outros agentes públicos e privados, e a OTIC – Oficina de Transferência de
Tecnologia e Conhecimento, que deu origem ao Centro de Transferência e
Valorização do Conhecimento criado no âmbito dos novos Estatutos do IPL. No
segundo caso de projectos a implementar a curto prazo o destaque principal é o Pólo
de Competitividade e Tecnologia, promovido pelo Centimfe.
Em termos globais, a carteira de projecto proposta prevê o seguinte plano anual de
investimento:
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Tabela 22. Plano Anual de investimento estimado.
P
1
2
Total
2009
2010
2011
250.000 €
100.000 €
100.000 €
50.000 €
2012
500.000 €
165.000 €
115.000 €
110.000 €
110.000 €
3.1.
1.500.000 €
382.500 €
372.500 €
372.500 €
372.500 €
3.2.
600.000 €
150.000 €
150.000 €
150.000 €
150.000 €
90.000 €
90.000 €
p4
500.000 €
160.000 €
160.000 €
5.1.
300.000 €
150.000 €
150.000 €
5.2.
507.000 €
126.750 €
126.750 €
126.750 €
126.750 €
81.150 €
81.150 €
5.3.
404.600 €
161.150 €
81.150 €
1.000.000 €
500000
500000
7.1
250.000 €
113.000 €
109.000 €
14.000 €
14.000 €
7.2.
250.000 €
7.3.
200.000 €
140.000 €
105.000 €
90.000 €
75.000 €
10.000 €
10000
10.000 €
10000
7.4
250.000 €
132.500 €
72.500 €
22.500 €
22.500 €
8.1
300.000 €
300.000 €
8.2.
300.000 €
300.000 €
100.000 €
100000
6
9
10
11
12.1
12.2
13
14
15
750.000 €
35.000 €
357.500 €
357.500 €
3.250.000 €
1.250.000 €
1.000.000 €
1.000.000 €
100.000 €
100.000 €
500.000 €
470000
10.000 €
10.000 €
10.000 €
1.250.000 €
1.250.000 €
1.500.000 €
1500000
600.000 €
300.000 €
300.000 €
7.990.900 €
3.769.400 €
2.404.400 €
996.900 €
15.161.600 €
No ficheiro “RUCI_CarteiradeProjectos_PinhalLitoral.pdf”, descrevem-se os Projectos
Mobilizadores propostos, elencando, para cada um deles os objectivos, uma
descrição sucinta, as actividades a desenvolver, as entidades envolvidas, duração,
estimativa orçamental e métricas do sucesso de implementação.
5.2
Relação da Carteira de Projectos com outros instrumentos de
política
Não obstante a transversalidade dos projectos em relação à concretização do
Programa Estratégico, é importante estruturar uma matriz onde se identifica o
contributo da rede proposta para o modelo territorial do PNPOT e a convergência
com as suas orientações estratégicas, objectivos e medidas. Procura-se ainda
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
demonstrar a articulação dos temas de cooperação com propostas sectoriais para as
cidades envolvidas.
Apresentam-se dois níveis de impacto: “forte” indica que a execução de um projecto
é importante para a concretização dos correspondentes objectivos estratégicos e
operacionais, podendo a sua não execução comprometer os mesmos; “médio”
indica que não sendo determinante para a concretização da prioridade estratégica,
a execução do projecto em causa seria facilitadora e aliada da sua concretização.
Tabela 23. Matriz de impactos das linhas estratégicas sobre os documentos de orientação estratégica nacional.
ORIENTAÇÕES
ESTRATÉGICAS
LINHAS
ESTRATÉGICAS
Linha 1: Reforçar e
dinamizar a
competitividade
industrial e
empresarial da rede
Linha 2: Promover o
turismo na rede
urbana, pela sua
diversidade e pelo
seu potencial de
excelência
Linha 3 – Valorizar as
cidades e vilas da
rede como âncoras –
núcleos vibrantes da
rede
Política de
Cidades
Polis XXI
Programa
Nacional da
Política do
Ordenamento
do Território
(PNPOT)
Estratégia
de Lisboa
Plano
Tecnológico
Plano
Estratégico
Nacional
do Turismo
(PENT)
Plano Regional
de
Ordenamento
do Território
para a Região
Centro (PROTC
Plano
Estratégico e
de Acção para
o Pinhal
Litoral (PEAPL)
Forte Médio
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
6.
Efeito Multiplicador do Programa Estratégico
6.1
Participação dos Parceiros Privados na execução do Programa
Estratégico
Os parceiros privados foram envolvidos de forma directa na participação do
Programa Estratégico. Participaram em reuniões individuais e seminários de grupo com
a AMLEI ou com a SPI. A preparação dos projectos teve em linha de conta as
necessidades identificadas e os papéis desempenhados por cada parceiro, de forma
a evitar duplicações e sobreposições.
A população local foi chamada a participar nos procedimentos de montagem do
Programa Estratégico, bem como as associações económicas e demais actores
urbanos, garantindo-se assim uma identidade comunitária, representativa das
necessidades do sector económico e da população em geral.
O Figura 28 explicita o grau de envolvimento dos diferentes parceiros na Rede Urbana
para a Competitividade e Inovação.
Rede Urbana para a
Competitividade e
Inovação
CCDR-C
AMPL
LÍDER DO
PROGRAMA
ESTRATÉGICO
INVESTIMENTO:
6.261.600 €
PROMOTORES
PÚBLICOS E PRIVADOS
SEM FINS LUCRATIVOS
PRIVADOS COM FINS
LUCRATIVOS
INVESTIMENTO
Publico: 6.100.000 €
Privado: 2.800.000€
SISTEMA DE
INCENTIVOS
Figura 28. Grau de Envolvimento dos Parceiros.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
6.2
Desenvolvimento Económico
A generalidade dos projectos propostos visa o incremento da competitividade e
inovação na rede de cidades. A concretização deste Programa Estratégico propiciará
uma nova vivência urbana à área de intervenção da rede, alavancando iniciativas
individuais de criação e revitalização de actividades económicas. A articulação
urbana que se pretende entre as cidades irá permitir uma interacção de fluxos de
compradores, investidores, visitantes que potenciarão a competitividade das cidades
de Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto de Mós, e mais especificamente
do tecido económico localizado nas áreas de intervenção. Deste modo, o Programa
Estratégico irá ter um efeito multiplicador significativo, alavancando a actividade
empresarial e o auto-emprego na área de intervenção. Caso o Programa Estratégico
seja implementado, é expectável que em 2011 a área de intervenção e toda as
Cidades abrangidas na Rede sofram alterações significativas nas suas dimensões
físicas e ambiental, económica, social e cultural.
6.2.1
Situação actual
Com um tecido empresarial historicamente caracterizado pelo dinamismo, a Área de
Intervenção da Rede Urbana do Pinhal Litoral encontra-se numa situação avançada
no que se refere à inovação e cooperação empresarial. Enquanto território
demograficamente em crescimento, assiste-se paralelamente a uma capacidade
empreendedora notável, principalmente no que se refere ao sector secundário. Como
referido anteriormente, destaca-se as actividades industriais ligadas ao sector dos
moldes, de plásticos e do vidro e cristal, tal como a exploração e transformação de
pedras calcárias utilizadas para a construção civil e cerâmica.
O sector empresarial caracteriza-se pela localização de um grande número de PME´s,
ligadas aos ramos do comércio, restauração, actividades financeiras e serviços a
empresas, construção. O sector primário apesar de apresentar níveis elevados de
desenvolvimento (no âmbito de toda a Região Centro - Litoral), têm vindo a perder
importância em termos de recursos humanos, devido à evolução tecnológica de
técnicas de produção agrícola, e uma diminuição da agricultura de subsistência.
Nas áreas da inovação e da ciência e tecnologia, existe ainda um percurso
significativo a percorrer. A capacidade de dar resposta às novas exigências de
mercado é essencial para o sucesso das estratégias delineadas para a NUT Pinhal
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Litoral e que preconizam a inovação como alavanca de desenvolvimento. Tanto o
sector privado como o público têm vindo a posicionar-se através apresentação de
projectos que visam a modernização e a inovação empresarial e da criação de
“mecanismos” de apoio à mudança.
6.2.2
Programa de Incentivos à Modernização da Economia – PRIME
Tendo por base a análise dos apoios do Programa de Incentivos à Modernização da
Economia (PRIME, verifica-se quais os utilizados pelo tecido empresarial do território do
Pinhal Litoral. De acordo com os dados disponíveis, datados de Agosto de 2007 no
período 2000-2006, foram aprovados 289 projectos, correspondendo a um montante
de investimento global de 392.592.554,7 € e a um valor de incentivos de 64.924.108 €
(equivalente a 16,5% do global) (Figura 29).
INCENTIVOS POR TIPOLOGIA DE APOIO (em €)
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Nº DE PROJECTOS POR TIPOLOGIA DE APOIO
INVESTIMENTO POR
TIPOLOGIA DE
APOIO
Figura 29. Apoios do PRIME na Região do Pinhal Litoral, por número, montante de incentivo e montante de
investimento.
Fonte: Prime, Agosto de 2007.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
De acordo com as figuras anteriores, houve desde o ano 2000, projectos aprovados a
um total de 19 programas de incentivo, para empresas e sociedades no território do
Pinhal Litoral, dos quais se destacam 220 candidaturas ao SIPIE (apoio a pequenos
projectos de investimento de criação ou desenvolvimento de micro ou pequenas
empresas através do reforço da sua capacidade técnica e tecnológica e da
modernização das suas estruturas), 124 candidaturas ao SIME ( projectos de
investimento que visem o reforço da produtividade e da competitividade das
empresas e a sua participação no mercado global), 84 candidaturas ao URBCOM
(apoio a projectos que visem a modernização de actividades empresariais do
comércio e de alguns serviços, e a qualificação dos espaços urbanos envolventes e a
promoção do respectivo projecto global, quando integrados em áreas limitadas dos
centros urbanos com características de elevada densidade comercial, centralidade,
multifuncionalidade
e
desenvolvimento
económico,
patrimonial
e
social),
52
candidaturas a acções de Formação Profissional e 20 candidaturas ao SIED (Apoio a
projectos que visem dinamizar a participação das pequenas e médias empresas na
economia digital, actuando ao nível do reforço das capacidades técnica e
tecnológica e da modernização das estruturas organizacionais, incluindo práticas de
gestão modernas, e facilitando a inserção no mercado global e a passagem a
estádios superiores de inserção na economia digital).
Em termos de montantes de Investimentos e Incentivos, destaca-se, tal como é
demonstrado nos três primeiros gráficos da figura 33, o SIME, para o qual foram
investidos mais de 673 milhões de euros para o total dos cinco concelhos do Pinhal
Litoral, e mais de 147 milhões de euros em termos de incentivos.
Uma análise feita por concelho revela uma forte heterogeneidade na afectação dos
investimentos, destacando-se o Concelho Leiria, com um total de 280 projectos
aprovados, seguido pelo concelho da Marinha Grande, com 133 projectos aprovados.
(Figura 30). No entanto, importa salientar que em termos de investimentos e incentivos,
o concelho da Marinha Grande obteve a maioria dos montantes de investimento e
incentivo, (44% do total dos incentivos e 45% do total dos investimentos),
nomeadamente para o SIME, para projectos de internacionalização e para projectos
de parcerias empresariais, onde foram utilizados as maiores quantias de investimento e
incentivo.
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Nº DE PROJECTOS POR CONCELHO
INCENTIVO POR CONCELHO
INVESTIMENTO POR CONCELHO
Figura 30. Distribuição do investimento e incentivo do PRIME por concelho.
Fonte: Prime, Agosto de 2007.
Necessidades do Sector Económico
A contínua necessidade da Rede Urbana do Pinhal Litoral se reinventar faz com seja
necessário enfrentar os desafios actuais e futuros em termos de qualidade, inovação e
capacitação digital, colmatando necessidades nos seguintes níveis:
– Reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e
logística;
– Criação e ou adequação da infra-estrutura interna de suporte com vista à
inserção na Economia Digital;
– Desenvolvimento de acções de formação profissional;
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– Definição e implementação de planos de igualdade com contributos
efectivos para a conciliação da vida profissional com a vida familiar, bem
como a facilitação do mercado de trabalho inclusivo.
Sectorialmente, é necessário investir nas seguintes áreas de melhoria:
•
Sector Primário (CAE A) 14:
– Valorização das empresas de produção, transformação e comercialização
agrícola, em Modo de Produção Biológico;
– Promoção do processo de modernização e capacitação das empresas do
sector agrícola e agro-alimentar, através do aumento da eficiência da
actividades produtivas, do reforço do desempenho empresarial e da
orientação para o mercado;
– Incentivos ao desenvolvimento dos regimes de qualidade certificada
enquanto factores dinamizadores de criação de valor, incentivando a
participação dos agricultores nestes regimes;
– Aumento do acesso aos mercados através de ganhos de escala e
melhoria da promoção dos produtos;
– Incentivo à instalação de novos agricultores, melhorando, entre outras
componentes, a formação profissional e o sistema e acompanhamento.
•
Sector Secundário (CAE B a C) 15:
– Incentivos ao investimento que vise o reforço da produtividade e da
competitividade das empresas e a sua participação no mercado global, e
que incluam investimentos corpóreos e incorpóreos;
– Estimular o investimento em factores dinâmicos de competitividade
(internacionalização; eficiência energética; certificação da qualidade,
segurança e gestão ambiental; qualificação de recursos humanos);
– Apoio a projectos de investigação e desenvolvimento tecnológico (I&DT)
que visem o reforço da produtividade, competitividade e inserção no
mercado global das empresas, através da realização de actividades de
investigação industrial e/ou desenvolvimento pré-concorrencial;
14
CAE A - Agricultura, produção animal, caça, floresta.
15
CAE B - Indústrias extractivas; CAE C: Indústrias transformadoras.
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– Incentivos à fixação de novas iniciativas empresariais, com elevado grau
de incorporação de novas tecnologias e cariz inovador;
– Fortalecimento
da
cooperação,
nomeadamente
nas
áreas
da
investigação tecnológica e formação técnico-profissional;
– Estimular a actividade inventiva, a criatividade e a inovação, por parte das
empresas,
dos
empreeendedores,
dos
inventores
e
designers
independentes e das instituições.
•
Sector Terciário (CAE G a U) 16:
– Apoio a projectos turísticos com elevado potencial de crescimento, efeitos
indutores,
externalidades,
inovação
e
excelência,
que
incidam
particularmente sobre o aproveitamento e valorização do património
classificado, o turismo de natureza e sustentável e a animação turística;
– Realização de obras na fachada dos estabelecimentos e obras de
adaptação necessárias à alteração do layout e de redimensionamento do
interior do estabelecimento, incluindo as destinadas à melhoria das
condições de segurança, higiene e saúde;
– Aquisição ou alteração de toldos e reclamos luminosos;
– Aquisição de equipamentos de exposição, visando a melhoria da imagem
e
animação
dos
estabelecimentos
e
a
adequada
identificação,
localização e apresentação de produtos;
– Aquisição de máquinas e equipamentos (incluindo software/hardware),
introdução de tecnologias de informação e comunicação, investimentos
em serviços pós-venda e outros que se mostrem essenciais ao exercício da
actividade;
– Despesas com acções de marketing no ponto de venda, incluindo
vitrinismo;
– Desenvolvimento de acções de promoção e animação comercial.
16
CAE G a U: G - Comércio por Grosso e a Retalho; Reparação de Veículos Automóveis, Motociclos e de Bens de Uso Pessoal e
Doméstico; H - Alojamento e Restauração (Restaurantes e Similares); I - Transportes, Armazenagem e Comunicações; J - Actividades
Financeiras; K - Actividades Imobiliárias, Alugueres e Serviços Prestados às Empresas; L - Administração Pública, Defesa e Segurança
Social Obrigatória; M – Educação; N - Saúde e Acção Social; O - Outras Actividades de Serviços Colectivos, Sociais e Pessoais; P Famílias com Empregados Domésticos; Q - Organismos Internacionais e outras Instituições Extra-Territoriais; R - Actividades artísticas,
de espectáculos, desportivas e recreativas; S - Outras actividades de serviços; T - Actividades das famílias empregadoras de pessoal
doméstico e actividades de produção das famílias para uso próprio; U - Actividades dos organismos internacionais e outras instituições
extra-territoriais.
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6.2.3
Objectivos
Para o sucesso da economia local e da pujança do sector privado, e tendo em
consideração que o ponto de partida é favorável, é decisivo intervir no sentido de:
−
Aumentar a qualificação do capital humano quer seja pelo incremento da
formação contínua dos quadros técnicos quer seja pelo aumento da
capacidade de atracção de quadros superiores;
−
Reforçar a capacidade competitiva das empresas do Pinhal Litoral e
consolidar
o
tecido
industrial
e
empresarial
existente,
através
da
modernização e da inovação empresarial;
−
Criar e estimular um ambiente estruturado de apoio à actividade económica,
reforçando as estruturas existentes – e.g. Centro Tecnológico da Indústria de
Moldes, Ferramentas Especiais e Plásticos (CENTIMFE), NERLEI (Associação
Empresarial da Região de Leiria), Associação Nacional da Indústria dos
Moldes (CEFAMOL), Centro de Formação Profissional para o Sector da
Cristalaria (CRISFORM), Centro de Formação Profissional de Leiria, Centro
Empresarial da Marinha Grande, OPEN, IDD, ADILPOM, e outras entidades
presentes no território.
−
Aumentar
os
factores
qualitativos
da
competitividade
empresarial,
privilegiando os investimentos ligados à inovação, ao empreendedorismo e
aos factores mais imateriais da competitividade;
−
Focalizar em investimentos que visam o acréscimo de produtividade e de
competitividade das empresas e a promoção de novos potenciais de
crescimento económico, favorecendo o desenvolvimento territorial e a
internacionalização da economia;
−
Fomentar a cooperação através do incentivo aos investimentos assentes num
funcionamento em rede;
−
Promover o respeito pelos princípios da igualdade de género e da igualdade
de oportunidades.
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6.2.4
Tipologias de Incentivos
“Os sistemas de incentivos ao investimento das empresas são um dos instrumentos
fundamentais das políticas públicas de dinamização económica, designadamente em
matéria da promoção da inovação e do desenvolvimento regional. Tendo em conta
o actual estádio de desenvolvimento da economia portuguesa e a sua inserção no
mosaico competitivo internacional, os incentivos ao investimento empresarial devem
visar o acréscimo de produtividade e de competitividade das empresas e a melhoria
do nosso perfil de especialização, favorecendo o desenvolvimento territorial e a
internacionalização da economia e priorizando o apoio a projectos de investimento
em
actividades
de
produção
de
bens
e
serviços
transaccionáveis
ou
internacionalizáveis.”
(Decreto-Lei nº 287/2007 de 17 de Agosto de 200717).
Atendendo ao Enquadramento Nacional dos Sistemas de Incentivos ao Investimento
nas Empresas e à situação de partida das Cidades da Rede e da Área de
Intervenção, assume-se a necessidade de haver enquadramento para as seguintes
tipologias de projectos de investimento:
−
Actividades de I&D nas empresas, incluindo as de demonstração e as
actividades de valorização de resultados nas empresas, estimulando a
cooperação
em
consórcio
com
instituições
do
sistema
científico
e
tecnológico e com outras empresas e entidades;
−
Inovação produtiva: i) produção de novos bens e serviços no País ou melhoria
significativa da produção actual através da transferência e aplicação de
conhecimento; ii) expansão de capacidades de produção em sectores de
alto conteúdo tecnológico ou com procuras internacionais dinâmicas; iii)
inovação de processo, organizacional e de marketing; iv) investimentos
estruturantes de grande dimensão inseridos no regime contratual; v)
empreendedorismo qualificado, privilegiando a criação de empresas de base
tecnológica ou em actividades de alto valor acrescentado;
17
Emitido pelo Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional aprova o enquadramento
nacional dos sistemas de incentivos ao investimento das empresas, que define as condições e as regras a observar pelos sistemas de
incentivos ao investimento nas empresas aplicáveis no território do continente durante o período de 2007 a 2013.
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−
Desenvolvimento de factores dinâmicos de competitividade nas PME,
designadamente nos domínios de organização e gestão, concepção,
desenvolvimento e engenharia de produtos e processos, presença na
economia digital, eficiência energética, ambiente, certificação de sistemas
de qualidade, gestão da inovação, segurança, saúde e responsabilidade
social, moda e design, marcas, internacionalização, inserção e qualificação
de recursos humanos, bem como a implantação de planos de igualdade
com contributos efectivos para a conciliação da vida profissional com a vida
familiar e pessoal;
−
Investimentos de criação, modernização, requalificação, racionalização ou
reestruturação de empresas.
Embora não enquadrados no Decreto-Lei nº 287/2007 de 17 de Agosto de 2007,
importa ainda canalizar incentivos para as seguintes tipologias de investimento cuja
necessidade na área de intervenção é notória:
−
Incentivos de natureza fiscal;
−
Incentivos ao emprego e à formação profissional;
−
Aquisição de terrenos e instalações;
−
Compra de imóveis;
−
Construção ou obras de adaptação de edifícios;
−
Trespasses e direitos de utilização de espaços;
−
Aquisição de bens em estado de uso;
−
Publicidade corrente.
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Tabela 24. Avaliação das Necessidades em Sistemas de Incentivos para o desenvolvimento económico da Área
de Intervenção.
ÂMBITO
SECTORIAL DOS
PROJECTOS18
Agricultura,
produção animal,
caça, floresta e
pesca (CAE A)
ÂMBITO
TERRITORIAL
Área de Intervenção e
Zonas Rurais
(abastecimento da
área de intervenção)
TIPO DE OPERAÇÃO PREVISTAS
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
Indústria
(CAE B a C)
Área de Intervenção e
Zonas Industriais
−
−
−
−
−
−
−
−
−
−
Comércio e
Serviços
−
−
Área de Intervenção
−
(CAE G a U)
−
−
−
−
−
−
−
−
Investimentos para a produção primária de produtos agrícolas;
Investimentos na componente da transformação e comercialização de produtos agrícolas;
Instalação, formação e qualificação profissional dos jovens agricultores;
Investimentos materiais de pequena dimensão, de natureza pontual e não inseridos em planos de
investimento;
Operações de aquisição de dimensão crítica através da concentração, fusão e reestruturação empresarial,
procurando soluções colectivas que levem à diminuição de custos e a um melhor acesso aos mercados;
Pedidos de apoio relativos à alteração de modos de produção agrícola e à protecção da biodiversidade
doméstica.
Formulação de pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos, nacionais;
Melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, processos e serviços, designadamente
pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais;
Introdução de novos modelos ou novas filosofias de organização do trabalho, reforço das capacidades
de gestão, introdução de TIC, redesenho e melhorias de Layout, acções de Benchmarking;
Investimentos associados à aquisição de serviços de consultoria e de apoio à inovação bem como à
certificação, no âmbito do SPQ, de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação (IDI);
Expansão de capacidades de produção em actividades de alto conteúdo tecnológico ou com procuras
internacionais dinâmicas;
Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de
demonstração e para a construção de protótipos;
Aquisição de serviços a terceiros, incluindo assistência técnica, científica e consultoria;
Criação e ou adequação da infra-estrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na
Economia Digital;
Reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e logística;
Definição e implementação de planos de igualdade com contributos efectivos para a conciliação da vida
profissional com a vida familiar, bem como a facilitação do mercado de trabalho inclusivo.
Criação e ou adequação da infra-estrutura interna de suporte com vista à inserção da PME na Economia
Digital;
Reforço das capacidades de comercialização, marketing, distribuição e logística;
Definição e implementação de planos de igualdade com contributos efectivos para a conciliação da vida
profissional com a vida familiar, bem como a facilitação do mercado de trabalho inclusivo;
Realização de obras na fachada dos estabelecimentos e obras de adaptação ou necessárias à
alteração do layout e de redimensionamento do interior do estabelecimento, incluindo as destinadas à
melhoria das condições de segurança, higiene e saúde;
Aquisição ou alteração de toldos e reclamos luminosos;
Aquisição de equipamentos de exposição, visando a melhoria da imagem e animação dos
estabelecimentos e a adequada identificação, localização e apresentação de produtos;
Aquisição de máquinas e equipamentos (incluindo software/hardware), introdução de tecnologias de
informação e comunicação, investimentos em serviços pós-venda e outros que se mostrem essenciais ao
exercício da actividade;
Despesas com acções de marketing no ponto de venda, incluindo vitrinismo;
Elaboração do processo de candidatura, de estudos, diagnósticos e projectos de arquitectura, engenharia e
design;
Matérias-primas e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e ou de
demonstração e para a construção de protótipos;
Aquisição de marcas, patentes e alvarás;
Intervenção de técnicos oficiais de contas ou revisores oficiais de contas;
Custos do estudo global;
Custos de acções de promoção e animação comercial;
Custos com a formação profissional.
18
De acordo com a Classificação Portuguesa das Actividades Económicas, (CAE), revista pelo Decreto-Lei n.º 197/2003, de 27 de
Agosto.
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Podem beneficiar dos apoios previstos nos sistemas de incentivos as empresas de
qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, incluindo, para além das sociedades
comerciais, outro tipo de organização empresarial, designadamente agrupamentos
complementares de empresas e, ainda, entidades sem fins lucrativos que prestem
serviços de carácter inovador, visando a promoção e acompanhamento de projectos
em PME nas diversas áreas que integram os sistemas de incentivos. As empresas e
estruturas associativas para beneficiarem dos incentivos devem situar-se na área de
intervenção do PRU e integrar-se nos objectivos definidos no Programa Estratégico,
demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de financiamento e ter
viabilidade técnica.
Os apoios previstos nos sistemas de incentivos às empresas devem considerar como
factor de majoração:
−
O contributo para a competitividade da economia local e regional, definido
em função do seu enquadramento na estratégia de desenvolvimento
económico em que se insere;
−
O contributo para a coesão económica territorial, definido em função do seu
impacte no território onde se localiza o projecto;
−
6.2.5
A valia do projecto para a competitividade da empresa/promotor.
Avaliação do investimento previsto para colmatar as necessidades
detectadas
A dificuldade em prever com exactidão quais serão os investimentos protagonizados
pelos agentes privados durante o período de implementação do Programa
Estratégico determinou a construção de um cenário provável com base no
comportamento destes agentes no anterior período de programação financeira
(nomeadamente no âmbito do PRIME).
No que se refere às Medidas e Sistemas de Incentivos que integraram o PRIME no
período 2000-2006, de acordo com os dados disponíveis, datados de Outubro de 2008,
foram aprovados 625 projectos, correspondendo a um valor de investimento na ordem
dos 783.027.121,48 €, equivalente a um investimento médio por projecto na ordem do
1.252.843 €. A extrapolação temporal aponta para um investimento médio anual de
111.861.017 €, considerando o horizonte temporal de sete anos do PRIME.
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Com a transposição deste comportamento para o período 2007-2013, estima-se que
no horizonte temporal de implementação da Rede Urbana do Pinhal Litoral - quatro
anos, haja um investimento de 522.018.081 €, mantendo-se um volume de investimento
médio anual, de cerca de 111.861.017 €.
Embora se possa encontrar um investimento médio global, este será diferenciado
consoante o tipo de medida a que se refere. Tomando ainda como exemplo o
comportamento dos investimentos realizados entre 2000-2006, a Tabela 25 demonstra
a disparidade do volume médio de investimentos:
Tabela 25. Investimento médio por tipologia de incentivo.
TIPOLOGIA DE INCENTIVOS
INVESTIMENTO
DEMTEC
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
IDEIA
IE ASSOCIATIVAS
IE TFQ
INTERNACIONALIZAÇÃO
NITEC
PARCERIAS EMPRESARIAIS
PIFC
QUADROS
SIED
SIME
SIME I&T
SIME INT.
SIPIE
SIUPI
SIVETUR
URBCOM
URBCOM UAC
2.933.421,00 €
10.196.054,68 €
338.707,17 €
4.897.406,95 €
4.158.782,26 €
23.300.488,60 €
4.669.682,13 €
12.476.704,38 €
689.968,75 €
583.186,21 €
2.711.392,50 €
673.003.434,92 €
3.591.506,97 €
1.481.749,29 €
26.844.441,73 €
497.462,43 €
419.287,00 €
8.541.372,51 €
1.692.072,00 €
Nº PROJECTO
APROVADOS
4
52
2
18
11
8
14
3
17
8
20
124
3
20
220
13
1
84
3
VOLUME MÉDIO DE
INVESTIMENTO
733.355,25 €
196.077,97 €
169.353,59 €
272.078,16 €
378.071,11 €
2.912.561,08 €
333.548,72 €
4.158.901,46 €
40.586,40 €
72.898,28 €
135.569,63 €
5.427.447,06 €
1.197.168,99 €
74.087,46 €
122.020,19 €
38.266,34 €
419.287,00 €
101.683,01 €
564.024,00 €
Fonte: PRIME, Outubro 2008.
Deste modo, através de uma análise das dinâmicas económicas presentes na Área de
Intervenção da rede (comércio, serviços e turismo) e da necessidade de alargar os
efeitos esperados de uma RUCI à sua área envolvente, abarcando lógicas
económicas concelhias, é possível identificar alguns investimentos que irão ocorrer a
curto prazo.
Considerando o espectro de empresas existentes na NUT III Pinhal Litoral, de acordo
com a informação disponibilizada no Anuário Estatístico da Região Centro – 2006, e
considerando apenas as actividades cruciais para a dinamização da Rede Urbana,
apresentam-se na Tabela 26 as seguintes estimativas de investimento:
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Tabela 26. Investimento médio estimado na área de intervenção por tipologia de incentivo.
Número de
Valor de
Empresas
Previsão de nº de
investimento
SECTOR DE
Tipologia de
(data de
promotores a investir com
privado global na
ACTIVIDADE
investimento/incentivo (exemplo
referência:
actividade efectiva ou
área de
(CAE)
de referência)
2006)
novos investidores
intervenção
(estimativa)
ESTIMATIVA TENDO COMO BASE TERRITORIAL OS 5 CONCELHOS
A+B Agricultura,
produção
animal, caça,
floresta;
Indústrias
extractivas
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
1 563
empresas
1.563 * 0,10 = 156
empresas com investimento
156 * 196.077,97 € =
30.646.986,71 €
SIME
C - Indústrias
transformadoras
220 empresas
=220 * 0,3= 66 empresas
com investimento
66 * 1.000.000 € =
120.339.125,71 €
66.000.000 €
ESTIMATIVA TENDO COMO BASE TERRITORIAL OS 5 CENTROS URBANOS
G - Comércio
10 692 * 0,2 =
=2.138 * 0,1= 213 empresas
por grosso e a
2.138
URBCOM
com investimento
retalho
empresas
233 * 101.683€ =
I - Alojamento,
980 * 0,2 = 196
=196 * 0,1= 20 empresas
23.692.139 €
restauração e
empresas
com investimento
similares
Fonte: SPI.
No que se refere ao sector primário, considerando a actual relevância do sector
secundário e o exíguo peso do sector primário no Território, perspectivam-se
investimentos em 10% das empresas agrícolas e/ou indústrias extractivas existentes. No
entanto, além dos investimentos em formação profissional, assume-se também a
necessidade de promover acções ao nível da modernização empresarial e criação
de novas unidades agrícolas.
No sector da indústria transformadora, considerando-se um investimento médio de
1.000.000 €, e tendo em linha de conta a conjuntura económica nacional pouco
favorável mas, assumindo-se a mobilização dos agentes privados como prioridade de
intervenção, propõe-se um cenário em que aproximadamente 30% das empresas
industriais presentes no Território recorrem a um sistema de incentivo por impulso da
RUCI - Pinhal Litoral.
A ancoragem do Programa Estratégico, ao nível dos sectores G e I, apenas se
perspectiva ao nível dos 5 centros urbanos. Pressupondo-se que estes centros urbanos
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
apenas representam 20% das empresas dos sectores G e I do Pinhal Litoral, estamos
perante um universo de 2.334 empresas. Considerando a adesão ao URBCOM entre
2000-2006 (cerca de 4%), e perspectivando uma adesão superior devido às
intervenções da RUCI, assume-se que 233 empresas recorrerão a acções de
modernização comercial, com um investimento médio de 101.683 €.
DESTE MODO, E DE ACORDO COM OS VALORES EXTRAPOLADOS NA TABELA ANTERIOR, O
VALOR GLOBAL DO INVESTIMENTO PREVISTO, CONSIDERANDO AS TIPOLOGIAS DE INCENTIVO
JÁ DESCRITAS É DE 120.339.125,71 €, CORRESPONDENTES A 455 PROJECTOS.
DEVE-SE AINDA PREVER, QUE A INTERVENÇÃO DA REDE URBANA DO PINHAL LITORAL, SEJA
CAPAZ DE ANCORAR UM AUMENTO DE 1% NO NÚMERO DE EMPRESAS PRESENTES NO PINHAL
LITORAL – 332 NOVAS EMPRESAS ENTRE 2009-2012. CASO CADA UMA DAS NOVAS EMPRESAS
FAÇA UM INVESTIMENTO DE CAPITAL SOCIAL NA ORDEM DOS 5.000 €, ESTIMA-SE UM
INVESTIMENTO TOTAL DE 1.660.000 €.
Alguns dos municípios da Rede Urbana do Pinhal Litoral apontam, desde já, algumas
manifestações de interesse em investir, por parte de empresas privadas localizadas no
território da RUCI (Tabela 27).
Tabela 27: Investimentos Privados, projectados para a Área de Intervenção.
NOME
BENEFICIÁRIO
DESCRIÇÃO
Envolve a criação de uma zona desportiva, e
requalificação da margem do Rio Lena
Centro de acolhimento de eventos ensino &
investigação – workshops internacionais
Construção de uma Residência “Sénior”, com
relação de complementaridade com futura
estância termal (turismo da saúde de países
nórdicos)
LOCALIZAÇÃO
INVESTFORMA – HOTEL
Privado
EXPOSALÃO
Privado
RESIDÊNCIA “SÉNIOR”
Privado
ESTÂNCIA TERMAL DAS BRANCAS
Parceria públicoprivada
-
Batalha
CENTRO DERMOESTÉTICA
Privado
-
Batalha
Privado
-
Batalha
-
Batalha
Com Residência para estágios estudantes
estrangeiros / intercâmbios
Batalha
Privado
-
Batalha
MÁRMORES CENTRAL
Privado
-
Porto de Mós
COOPERATIVA AGRÍCOLA DE PORTO
DE MÓS
Privado
-
Porto de Mós
HOTEL
Privado
Em construção
Porto de Mós
QUINTA DOS SENTIDOS “BICHO DA
TERRA”
RECREAÇÃO DA BATALHA DE
ALJUBARROTA
ESCOLA INTERNACIONAL DE
CANTARIA
UNIDADE ESPECIALIZADA
ALZHEIMER / PARKINSON
Fundação Batalha de
Aljubarrota
Parceria com
Ministério Educação
Batalha
Batalha
Batalha
Fonte: Câmaras da AMPL, Setembro 2008.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Alcançar este grau de alavancagem depende da capacidade de mobilização e da
gestão dos contactos directos com os parceiros e com demais agentes regionais. O
comprometimento com esta meta é um desafio que se coloca desde já, a par da
avalização e monitorização da implementação dos projectos. A Unidade de Direcção
do Programa terá um papel de destaque neste processo de desenvolvimento
económico alavancado pela actual carteira de projectos.
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Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
7. Descrição
dos
procedimentos
de
preparação
do
Programa Estratégico
A elaboração do Programa Estratégico que se apresenta teve por base o
desenvolvimento das seguintes Etapas:
Etapa I. Definição de uma Estratégia Comum de Desenvolvimento
Etapa II. Mobilização da Rede de Actores
Etapa III. Desenvolvimento da Carteira de Projectos/Operações
Etapa IV. Desenvolvimento e entrega da componente técnica da candidatura
7.1
Etapa I. Definição de uma Estratégia Comum de Desenvolvimento
Tarefa 1.1. Análise de informação relevante
Esta tarefa permitiu aos elementos da equipa técnica entrar em contacto directo com
as realidades territoriais, culturais, económicas e sociais, através da:
–
Realização de uma reunião com os presidentes das câmaras municipais que
integram a rede urbana do Pinhal Litoral e com representantes da Associação
de Municípios do Pinhal Litoral. Foram apresentados os objectivos e o âmbito
da criação da rede urbana, foram explicados que tipos de projectos podem e
devem integrar a rede e foi pedido a cada município, a entrega de propostas
de âmbito municipal e supra-municipal para incluir no Programa Estratégico.
–
Visita a locais relevantes para a estruturação do Programa Estratégico, de
acordo com as áreas temáticas pré-identificadas, e recolha de dados
relevantes.
Nesta fase foi ainda analisada toda a informação fornecida pela Associação de
Municípios do Pinhal Litoral sobre as temáticas relevantes para o projecto:
–
Âmbito regional:
•
Plano de Acção Comunidade Urbana de Leiria – Março 2007;
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
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•
Plano estratégico e de acção para o território do Pinhal Litoral –
Outubro 2007;
•
–
Plano Regional de Ordenamento do Território – 2007;
Concelho de Leiria:
• Estudo de localização de zonas industriais no Concelho de Leiria –
Março 2003;
• Avaliação dos impactos dos centros comerciais na Cidade de Leiria –
Outubro 2005;
• Plano de Marketing Territorial - revitalização comercial do centro
histórico de Leiria – Setembro 2007;
• Estudo de Enquadramento Estratégico – Leiria Histórica, uma nova
urbanidade – Abril 2008;
• Projecto Mobilidade Sustentável para o Município de Leiria: relatório 1 –
diagnóstico e princípios - orientadores de intervenção - Janeiro 2008;
• Plano Director Municipal de Leiria - estudos da revisão – 2001;
• Plano de Urbanização da Cidade de Leiria – 2001/2002.
Tarefa 1.2. Definição de objectivos e prioridades
Após o reconhecimento da realidade territorial e uma análise das propostas entregues
pelos representantes dos municípios e da AMPL, foram aferidos os objectivos
estratégicos da Rede Urbana a criar, com eventuais ajustes à matriz temática proposta
para o desenvolvimento da Rede, tendo em consideração, nomeadamente, o
exposto nos pontos 1), 5) e 6) do artigo 6º e no artigo 8º do Regulamento Específico
Redes Urbanas para a Competitividade e a Inovação (RERUCI). Neste momento os
representantes de cada município e da AMPL reuniram, para discutir quais os projectos
propostos podem e devem estar incluídos na rede.
Tarefa 1.3 Definição dos efeitos esperados
Nesta tarefa foram identificados os indicadores dos domínios em que se pretende
actuar, havendo já uma abordagem às metas de realização e resultados, de forma a
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 109
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
no futuro ser possível aferir o sucesso do programa de acção. Foi também iniciada a
elaboração do Plano de Monitorização do Programa Estratégico considerando o
desempenho e o relacionamento preferencial dos actores e as complementaridades
a valorizar para o sucesso da operação.
7.2
Etapa II.
Mobilização da rede de actores
Tarefa 2.1. Identificação dos potenciais actores a envolver
Identificada a tipologia da Rede Urbana (art. 3º do RERUCI) e do Programa Estratégico
(art. 6º do RERUCI) foi importante definir o líder do Programa Estratégico e os actores
que poderão e deverão ser envolvidos na implementação da estratégia. Com o
apoio dos municípios da rede foi definido o conjunto de actores cujo envolvimento
neste processo é relevante.
Assim, para além dos municípios, a quem cabe tomar a iniciativa de organizar a Rede
Urbana e liderar a preparação do Programa Estratégico, a tipologia de actores
urbanos a envolver é variada, incluindo:
−
Empresas do território do Pinhal Litoral, e as Associações empresariais;
−
Instituições de ensino superior e centros de I&D;
−
Serviços da administração central e outras entidades do sector público;
−
Operadores de serviços públicos, nomeadamente no domínio dos transportes
das tecnologias de informação e comunicação;
−
Agências e associações de desenvolvimento regional e local;
−
Fundações, organizações não governamentais e outras associações cujo
objecto social seja relevante para a inovação e a competitividade urbana.
Tarefa 2.2. Envolvimento dos actores e discussão do Programa Estratégico
Uma vez definido o leque de actores com ligações directas ou indirectas à estratégia
comum de desenvolvimento, os mesmos foram abordados no sentido de conseguir
envolvê-los na definição de projectos concretos que se integrem na Carteira de
Projectos da Rede Urbana.
Esta abordagem foi feita através da realização de reuniões presenciais, conjuntas ou
individuais, em que a estratégia comum de desenvolvimento foi apresentada e
discutida, e em que puderam ser recolhidos contributos para a definição final do
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 110
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Programa Estratégico, tendo por base as operações elegíveis (artigo 8º do RERUCI), e
manifestações de interesse para a participação no mesmo.
Para além da participação na elaboração do Programa Estratégico e do
compromisso com o conjunto dos seus objectivos, cada actor urbano teve como
desafio pré-identificar o seu contributo concreto e relevante para a sua execução.
Esse contributo concreto serviu de base para a etapa seguinte, na qual se
desenvolveu cada um dos projectos.
7.3
Etapa III. Desenvolvimento da carteira de projectos/operações
Tarefa 3.1.
Desenvolvimento das fichas de projectos/operações
Tendo em vista corporizar a estratégia de intervenção construída, e alcançar o
conjunto de efeitos esperados em termos de metas de resultado e realização, foi
proposta uma carteira de projectos, alinhada com as opções estratégicas adoptadas
e que teve também por base a listagem de projectos identificados pelas autarquias
como essenciais ao sucesso do Programa Estratégico.
Foram identificados os projectos concretos de cooperação, as formas organizativas
para o seu desenvolvimento e a explicitação da relação destes projectos com outros
instrumentos de política com incidência nas cidades que integram a Rede Urbana.
Para cada projecto procurou-se envolver os actores urbanos mais relevantes para a
sua concretização, com base no trabalho executado na etapa anterior. Este
envolvimento foi formalizado com a elaboração de um Pacto para a Competitividade
e a Inovação Urbana. Conforme referido anteriormente, para além da participação
na elaboração do Programa Estratégico e do compromisso com o conjunto dos seus
objectivos, cada parceiro teve de definir um contributo concreto e relevante para a
sua execução.
Também neste caso, sempre que aplicável, a definição do projecto terá em
considerações boas práticas adquiridas em experiências noutras cidades, tanto em
Portugal, como no exterior.
7.4
Etapa IV. Desenvolvimento e entrega da componente técnica da candidatura
Tarefa 4.1. Desenvolvimento dos conteúdos adicionais a incluir na componente
técnica da candidatura
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 111
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
A submissão da candidatura pressupõe o desenvolvimento de outros conteúdos não
incluídos nas etapas anteriores. Desta forma foram desenvolvidos, os seguintes
documentos:
−
Descrição dos procedimentos de preparação do Programa Estratégico que
permita avaliar a participação dos diferentes actores, bem como o seu
comprometimento com a implementação das acções previstas e respectivos
resultados;
−
Organização da Rede Urbana e estrutura de implementação do Programa
Estratégico;
−
Plano de monitorização do Programa Estratégico e do funcionamento da Rede
Urbana (que considere o desempenho e o relacionamento dos actores e as
dificuldades
de
execução
física
dos
projectos
e
identifique
complementaridades que importe valorizar para o sucesso da operação);
−
Plano de divulgação e comunicação.
Tarefa 4.2. Apresentação e entrega da componente técnica da candidatura
Nesta tarefa ficou concluída a versão final da componente técnica da candidatura, e
a documentação técnica desenvolvida.
Tarefa 4.3.Formalização do Pacto para a Competitividade e a Inovação Urbanas
A preparação do Programa Estratégico culminou com a formalização de um Pacto de
cooperação entre os municípios do Pinhal Litoral e demais actores envolvidos, onde
foram identificadas as responsabilidades e o compromisso de cada actor com os
objectivos e metas a atingir.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 112
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
8. Potencial e Coerência do Programa Estratégico
8.1
Pertinência da Rede de Cidades para a Cooperação
“Na prática, as redes traduzem-se na cooperação entre actores de uma mesma
cidade/território ou de diferentes cidades/territórios, podendo ser de âmbito subregional, regional, nacional ou internacional, e envolver domínios mais amplos, ou mais
restritos, de cooperação.” (DPP, Política de Cidades POLIS XXI - Redes Urbanas para a
Competitividade e a Inovação - Razões para cooperar, Ideias a explorar).
A Rede Urbana do Pinhal Litoral corresponde a um processo participado, dinâmico e
multi-sectorial, cujo objectivo principal consiste na gestão partilhada do território
regional correspondente à NUT III do Pinhal Litoral.
Esta rede, que congrega todos os municípios da NUT III com o mesmo nome, surge do
interesse que os 5 Concelhos demonstraram em se unir para mais facilmente
articularem investimentos de interesse intermunicipal, através, nomeadamente, da
RUCI no âmbito da Politica de Cidades XXI. A preparação da presente candidatura
visando incentivar a competitividade – sustentada em factores de inovação, dos
municípios que integram a Região, e a consciencialização e mobilização das
comunidades locais em torno de um objectivo comum. Todos os agentes que ao
longo do processo de preparação da Rede Urbana do Pinhal Litoral se comprometem
a colaborar para o sucesso do projecto e para o reforço da competitividade regional,
reforçando as competências regionais na garantia de um desenvolvimento
equilibrado, impedindo a atomização de projectos e garantindo com o interesse supra
municipal das acções durante toda a sua execução. É na conjugação de esforços da
NUT III Pinhal Litoral numa lógica de rede e de valorização de complementaridades,
que se irá desenvolver a Rede Urbana do Pinhal Litoral.
Este processo cooperativo dos Municípios do Pinhal Litoral e demais agentes privados,
advém da consciencialização dos benefícios inerentes à constituição da Rede Urbana
do Pinhal Litoral, nomeadamente:
–
Dos ganhos ao nível da captação de meios e de dimensão, traduzidos em
economias de escala e de variedade;
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 113
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Da optimização e concertação da estratégia prevista para o território do
–
Pinhal Litoral, maximizando complementaridades e minimizando impactos
negativos;
Do provimento de determinados bens públicos através de economias de
–
escala e da melhoria dos processos de aprendizagem, por via da troca de
informação e acesso partilhado a novas tecnologias;
–
Fomento de uma cultura de cooperação e do capital social regional;
–
Do bom funcionamento e do sucesso da rede melhora-se a imagem do
território aumentando a atractividade de talentos, de investimentos e de
empresas e outras instituições relevantes para a inovação e para a
economia.
A existência de elementos comuns ou complementares às diversas cidades
–
que evidenciem o valor acrescentado da cooperação e permitam
perspectivar sinergias em rede.
A existência de dinâmicas de desenvolvimento no domínio das temáticas
–
propostas.
Neste contexto, importa salientar que, de acordo com a Resolução do Conselho de
Ministros nº 25/2006 de 10 de Março de 2006, que aprova as orientações fundamentais
para a elaboração do Quadro de Referência Estratégico Nacional e Programas
Operacionais para o período 2007-2013, “(...) à medida que o nível de infraestruturação do território vai sendo mais significativo e que o País vai ficando melhor
dotado de alguns equipamentos essenciais, justifica-se deslocar o centro das
prioridades para projectos cada vez mais integrados e estruturantes às escalas supra
municipal, regional e nacional.”.
Refira-se ainda que o QREN incentiva a consolidação de uma malha de nível subregional, através de um forte envolvimento das Associações de Municípios ao nível de
NUTS
III
na
governação
e
na
gestão
do
QREN,
contribuindo
para
uma
desconcentração de actividades de gestão assente numa base territorial estável.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 114
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
Os Municípios que integram este projecto assumem em conjunto o desafio da Rede
Urbana do Pinhal Litoral e garantem o empenho activo, em conjunto com outros
actores da Região, no alcance de um novo patamar qualitativo, apoiado num
Programa Estratégico estruturado e planeado que projecta metas regionais e locais
em convergência com as determinadas à escala nacional.
8.2
Carácter inovador da metodologia de trabalho
A preparação da Rede Urbana do Pinhal Litoral corresponde a um processo
participativo e de responsabilização global dos Municípios e dos agentes regionais
envolvidos, cujo resultado, a médio prazo, será o potenciar e aumentar a
competitividade e inovação regional.
Neste contexto, o presente projecto é por si só um projecto inovador, pela mobilização
de cinco concelhos, pelo número alargado de agentes que irá participar e
responsabilizar e pela garantia de continuidade pós-projecto. O efeito multiplicador
do projecto é alcançado pela escala de intervenção proposta e pela possibilidade
de disseminação alargada do desenvolvimento económico.
A metodologia de trabalho adoptada, como demonstrado anteriormente, contribui
para a obtenção dos objectivos e resultados previstos no artigo 3º do Regulamento
Específico – Política de Cidades – Redes Urbanas para a Competitividade e a
Inovação, estando todos os actores comprometidos com os objectivos do Programa
Estratégico e com acções concretas visando a sua prossecução. As reuniões
presenciais permitiram o debate e a reflexão, em torno de uma estratégia comum de
ideias e projectos inovadores. A valorização da participação dos agentes urbanos foi
um dos pressupostos de partida, com vista a uma tomada de decisão tão próxima
quanto possível da população local.
A preparação da Rede Urbana do Pinhal Litoral permitiu:
–
Preparar e implementar um processo de desenvolvimento estratégico
comum, entre cinco Municípios;
–
Impedir a atomização de projectos municipais;
–
Garantir o interesse supra municipal das acções durante toda a sua
preparação;
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 115
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
–
Estabelecer prioridades concretas, mensuráveis e realizáveis, considerando os
problemas mais pertinentes;
–
Definir estratégias integradas e acções de intervenção concreta entre todos
os parceiros;
–
Incentivar a cooperação e a formação de parcerias entre os agentes
económicos e sociais, visando a resolução de problemas concretos.
8.3
Potencial dinamizador das acções propostas
As intervenções propostas no âmbito desta operação têm um significativo efeito
demonstrador e multiplicativo, sendo que se pretende que tenham continuidade pósprojecto, alargando o seu âmbito territorial a outras zonas da Região do Pinhal Litoral.
As intervenções no espaço físico terão elevada qualidade ambiental, económica e
urbana, sendo que se irão constituir como uma referência ao longo do tempo.
As intervenções imateriais foram estruturadas, tendo em consideração a participação
dos parceiros locais e as suas potencialidades e capacidades. Estes parceiros irão ter
um envolvimento activo no projecto ao receberem uma contrapartida financeira, o
que à partida é significativo do seu interesse nas acções e no assegurar da sua
execução ao longo do tempo.
Os processos de concertação e participação pública são uma constante na
implementação
de
projectos
e
estudos
regionais.
A
presença
de
vários
parceiros/promotores dos projectos é demonstrativa da vontade de, em conjunto, se
assumir o desenvolvimento da cidade e a promoção da qualidade de vida dos
habitantes como objectivo prioritário.
8.4
Maturação da reflexão e rapidez de arranque das acções
O Programa Estratégico da Rede Urbana do Pinhal Litoral, estrutura-se em torno de um
conjunto de projectos, os quais têm naturalmente diferentes níveis de exigência, em
termos de recursos organizacionais, humanos e financeiros, e diferentes períodos de
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 116
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
maturação, o Programa Estratégico é resultado de um processo de reflexão entre os
diferentes constituintes da Rede, havendo um grau de maturação significativo na
relevância,
no
interesse
e
na
viabilidade
dos
projectos
identificados
para
implementação no quadro de cooperação inter-urbana, alguns dos quais baseados e
dando continuidade a projectos já existentes.
A rapidez de arranque das operações é imediata, porque todos os projectos têm
condições efectivas de começar no prazo de um ano após a apresentação da
candidatura. Efectivamente, os projectos têm condições para cumprir as obrigações
legais, nomeadamente existência de projectos de execução, de licença de contratos
públicos, entre outros.
8.5
Custos da operação face às metas objecto de compromisso
Sempre que possível e de acordo com informação existente, são apresentadas
estimativas mais concretas, nomeadamente quando os projectos propostos se referem
a obras com Projecto de Execução. Na
Tabela 28 é apresentada uma síntese das estimativas orçamentais dos projectos
propostos.
Tabela 28: Custos do Programa Estratégico - Quadro Síntese.
Descrição
das
projectos
de
investimento
Nº de
Designação
ordem
Plano de Marketing /
branding regional e
1
estratégia de
internacionalização da
rede
Programa de Animação e
2
Monitorização da Rede
Rede de competitividade e
3
inovação do Pinhal Litoral
Rede
de
inovação
4
“Engineering and Tooling”
Plataforma de
5
transferência de
conhecimento
Redes Municipais de Banda
6
Larga
7
mobinet - net móvel
Parceiro
Executor
NIF
Natureza do
Executor
Início
Previsto
Conclusão
Prevista
(Público/Privado) dd/mm/aaaa dd/mm/aaaa
Custo total
sem IVA
Custo total
com IVA
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2013
208.333 €
250.000 €
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2013
416.667 €
500.000 €
502286296
Privado
01/01/2009
01/01/2013
1.250.000 €
1.500.000 €
502593822
Privado
01/01/2009
01/01/2013
500.000 €
600.000 €
506971244
Público
01/01/2009
01/01/2013
416.667 €
500.000 €
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2011
285.714 €
300.000 €
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2013
482.857 €
507.000 €
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 117
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
8
Plataforma de suporte e
difusão de conteúdos digitais
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2013
385.333 €
404.600 €
9
Residência de Estudantes
e Investigadores
501290206
Público
01/01/2009
01/01/2011
952.381 €
1.000.000 €
10
Rede Virtual de Turismo
501435840
Público
Em
execução
01/01/2012
208.333 €
250.000 €
Rota da Industria Histórica
501435840
Público
01/01/2009
01/01/2013
208.333 €
250.000 €
11
Rota da Natureza
501435840
Público
01/01/2009
01/01/2013
166.667 €
200.000 €
12
Rota do Património
501435840
Público
01/01/2009
01/01/2013
208.333 €
250.000 €
506776758
Público
01/01/2009
01/01/2010
208.333 €
300.000 €
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2010
250.000 €
300.000 €
504864688
Privado
01/01/2009
01/01/2010
83.333 €
100.000 €
508035546
Público
Em
execução
01/01/2010
714.286 €
750.000 €
508035546
Público
01/01/2009
01/01/2013
3.095.328 €
3.250.000 €
505074737
Privado
01/01/2009
01/01/2010
2.708.333 €
100.000 €
505074737
Privado
01/01/2009
01/01/2013
476.190 €
500.000 €
505586401
Público
01/01/2009
01/01/2011
1.190.476 €
1.250.000 €
508093473
Privado
01/01/2009
01/01/2013
1.428.571 €
1.500.000 €
501290206
Público
01/01/2009
01/01/2010
571.429 €
600.000 €
TOTAL INVESTIMENTO
11.517.857 €
15.161.600
€
TOTAL FEDER (65%)
7.486.607 €
9.855.040 €
TOTAL CONTRAPARTIDA NACIONAL (35%)
4.031.250 €
5.306.560 €
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Bienal Internacional do
Design Industrial
Festival Internacional de
Cinema de Animação
Plano Multimunicipal do
Ambiente
Sensores de alerta de
descargas poluentes em
linhas de água
Sistema multimodal com
viaturas
movidas
a
combustíveis
não
fossilizados
Plano Intermunicipal para as
alterações climáticas
Centros Eléctricos
Redes de pistas cicláveis e
arranjo urbanístico
Normalização da sinalética,
esplanadas, publicidade e
mobiliário urbano
Requalificação de espaços
envolventes ao mosteiro da
Batalha
Como se apresenta na tabela anterior, estima-se que a implementação da Operação
Individual implique um montante orçamental na ordem dos 15.161.600 €, dos quais
10.061.600 € (66,36 % do total) estarão afectos a projectos de carácter material e
cerca de 5.100.000 € a projectos de carácter intangível, essenciais à capacitação e
dinamização do Programa Estratégico.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 118
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
9.
Indicadores, Metas de Realização, Resultados Esperados
9.1
Indicadores de Realização
Tendo em conta a tipologia de operações, que se enquadram no âmbito da
realização de um Programa Estratégico para a criação de uma Rede Urbana para a
Competitividade e Inovação, o seguinte quadro demonstra, a coerência da carteira
de projectos elaborada para a Rede Urbana do Pinhal Litoral com a tipologia de
projectos prevista no Regulamento Específico para a Política de Cidades – RUCI.
Tabela 29. Correlação tipologia operação prec«vista no RERUCI e projectos da RUCI do Pinhal
Litoral.
TIPOLOGIA DE OPERAÇÕES (DE ACORDO COM O RERUCI)
PROJECTO
1
Animação da rede das cidades
P2, P8
2
Lançamento de estruturas de cooperação interurbana
P1, P3, P4, P7, P8, P9, P10,
P11, P12
3
Estabelecimento de redes entre equipamentos públicos
P7, P9
4
Desenvolvimento de comunidades de utilização avançada de tecnologias e
comunicação
P3, P4, P5
5
Parcerias entre instituições de ensino superior e instituições de I&D
P1, P3, P4
6
Organização de eventos de projecção internacional
P8
7
Marketing Urbano
P1, P7
8
Criação de espaços, centros comunitários e equipamentos
P13, P14, P15
9
Investimentos necessários à viabilização da estratégia temática de cooperação
P6, P15
10 Reforço e sustentabilidade dos fluxos de pessoas e bens
P11, P12
Fonte: SPI, Outubro 2008.
Este conjunto de indicadores permite estabelecer metas de realização e monitorizar o
sucesso de implementação da referida estratégia. A monitorização dos resultados
esperados será da responsabilidade da estrutura de apoio técnica, aquando do Plano
de monitorização do Programa Estratégico.
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 119
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
9.2
Indicadores de Sucesso e Metas de Realização
De acordo com o conhecimento das dinâmicas locais e da estratégia que se
pretende concretizar para a Rede Urbana do Pinhal Litoral, adianta-se aqui uma
bateria de indicadores, destinada a estabelecer metas de realização e monitorizar o
sucesso de implementação da referida estratégia. Sugere-se a construção do
barómetro de monitorização, com os indicadores e métricas de sucesso apresentadas
de seguida.
Apresentam-se três níveis de impacto: “forte” indica que a execução de um projecto
é crucial para a concretização dos correspondentes objectivos, podendo a sua não
execução comprometer os mesmos; “médio” indica que não sendo determinante
para a concretização do indicador, a execução do projecto em causa seria
facilitadora e aliada da sua concretização; sem qualquer impacto, significa que o
projecto não incide neste indicador.
Tabela 30. Bateria de indicadores para monitorização e métricas de sucesso.
INDICADORES
1. Aumento do Número de empresas
Métrica de
Sucesso
P1 P2 P3 P4 P5 P6
(OBJECTIVO
2012)
5%
2. Aumento do volume de exportações
15%
3. Aumento do número de novos produtos
4. Aumento do índice de satisfação dos
investidores
5. Aumento do número de empresas com
processos de formação avançada e
núcleos de inovação e desenvolvimento
tecnológico
6. Aumento do número de parcerias entre
empresas e entre empresas e unidades
de produção de conhecimento
7. Protocolos com instituições IDI
20%
8. Crescimento do Número de turistas
9. Índice de satisfação dos munícipes e
turistas
10. Aumento das receitas do sector do
turismo
11. Crescimento da participação em eventos
20%
12. Número de eventos realizados
13. Melhoria da qualidade ambiental
14. Melhoria nos indicadores do ambiente nos
centros urbanos
15. Vias pedonais criadas/ reabilitadas
P7 P8 P9 P10 P11 P12 P13 P14 P15
20%
15%
10%
-
10%
20%
20%
15%
20%
-
AMPL – Associação de Municípios do Pinhal Litoral
Página | 120
Rede Urbana para a Competitividade e a Inovação do Pinhal Litoral
16. Equipamento Urbano reabilitado
17. Paisagem Urbana melhorada – qualidade
visual
18. Supressão de barreiras arquitectónicas
15%
15%
“forte”
“médio”
Fonte: SPI, Outubro 2008.
A monitorização dos resultados esperados será avaliada e acompanhada pela AMPL,
que deverá aferir semestralmente as metas aferidas, reportando à Unidade de
Direcção (UniDir) do Programa Estratégico. Após validação da informação pela UniDir,
os resultados deverão ser disponibilizados na plataforma colaborativa e comunicada a
aos promotores e parceiros dos projectos.
Os indicadores de realização e de resultado definidos são particularmente relevantes
para atestar o contributo deste projecto na concretização das metas europeias, de
acordo com o artigo 9.º do REGULAMENTO (CE) N.O 1083/2006. De acordo com este
regulamento, “A intervenção co-financiada pelos fundos incide nas prioridades da
União Europeia de promoção da competitividade e criação de empregos,
nomeadamente tendo em vista o cumprimento dos objectivos das Orientações
Integradas para o Crescimento e o Emprego (2005-2008), que constam da Decisão
2005/600/CE do Conselho (1). Para este efeito, de acordo com as respectivas
responsabilidades, a Comissão e os Estados-Membros devem assegurar que 60 % das
despesas, no caso do Objectivo da Convergência, e 75 % das despesas, no caso do
Objectivo da Competitividade Regional e do Emprego, para todos os EstadosMembros da União Europeia tal como constituída antes de 1 de Maio de 2004, se
destinem às prioridades acima referidas” (ponto 3 do art.9 ª- Complementaridade,
coerência, coordenação e conformidade).
A generalidade dos projectos propostos irá visar a promoção do desenvolvimento da
economia regional, a qualidade de vida das populações dos núcleos urbanos da
rede, o ambiente e as actividades turísticas.
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9.3
Indicadores de Resultado
De acordo com o Programa Estratégico definido para a Rede Urbana do Pinhal Litoral,
apresenta-se a seguinte bateria de indicadores de resultado.
Tabela 31: Bateria de indicadores de resultado.
Indicador
Unidade
Quantidade
População Residente Beneficiada
nº
94.888
Investimento
€
15.161.600 €
Investimento/habitante
€
159.78 €
Fonte: SPI, Outubro 2008.
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10. Plano de monitorização do Programa Estratégico e do
funcionamento da Rede Urbana
10.1 Organização da rede urbana
No que respeita ao modelo de organização e gestão da parceria local para a Rede
Urbana do Pinhal Litoral, é assumido o modus operandi subjacente ao perfil de gestão
da Associação dos Municípios do Pinhal Litoral (AMPL), sendo esta a melhor forma de
objectivar a transferência do modelo de governância interno da Associação, com
vista à cabal execução dos objectivos programáticos, facilitando a concepção,
monitorização e avaliação da Carteira de Projectos, bem como a elaboração do
Programa
Estratégico,
quer
pelas
diversas
entidades
promotores,
parceiros,
comunidade local e entidades financiadoras.
O modelo assentará assim numa Comissão representativa de todos os parceiros,
liderada por uma personalidade que irá coordenar esta Unidade de Direcção,
constituída no âmbito do modelo de organização da AMPL, como entidade de topo
para a organização das parcerias e para a implementação e execução dos
programas financiados no âmbito do QREN, coadjuvando na coordenação,
acompanhamento e gestão dos Programas de Acção face às metas e objectivos
estabelecidos. A Unidade de Direcção integrará, por conseguinte, como membros,
representantes de cada parceiro, público ou privado, que formalmente participa na
rede, nos termos dos protocolos assinados. O representante de cada parceiro local
será indicado pela respectiva entidade, tendo que ter poder de decisão e
deliberação. Pode ser atribuída uma função específica a um parceiro local, na
organização e/ou na dinamização da rede.
No âmbito da Unidade de Direcção será ainda criada uma comissão de
acompanhamento
onde
estarão
representados
diferentes
organismos
da
Administração Central, e outras entidades e pessoas individuais (investigadores,
universidades, líderes de opinião etc.) que ajudarão a validar todos os programas e
projectos, e, caso seja necessário, pedir pareceres específicos ou solicitar novos
estudos.
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Prevê-se que a periodicidade das reuniões da Unidade de Direcção seja mensal, de
forma a serem discutidos todos os assuntos de interesse para a parceria, como:
- Aprovação dos estudos e da Estratégia de Eficiência Colectiva;
- Evolução da execução física e financeira das acções do programa de
acção:
- Avaliação das metas e objectivos estabelecidos;
- Constrangimentos identificados na execução do Programa de Acção:
- Propostas de decisão para melhoria de execução do Programa de Acção;
- Avaliação da participação dos parceiros nos termos do protocolo;
- Informações gerais e complementares.
Mantendo a articulação com a estrutura técnica interna da AMPL, nomeadamente
com os seus gabinetes e /ou departamentos, serão organizados Grupos de Trabalho
Temáticos para a dinamização das acções preparatórias de elaboração da
“Estratégia de Eficiência Colectiva” e o “Plano de Acção para a Rede Urbana”, a
funcionarem em articulação directa com a Comissão, tendo por missão apoiá-la
tecnicamente, dotada de competências que lhe permita assegurar, entre outras, as
seguintes funções: gestão administrativa e financeira, incluindo a elaboração de
relatórios de acompanhamento e execução; monitorização, avaliação e controle;
apoio técnico aos parceiros na preparação dos dossiers de candidatura e pedidos de
pagamento.
10.2 Responsabilidades dos parceiros e da AMPL
A AMPL, como Entidade Promotora, assume a responsabilidade pela implementação
da própria “Estratégia de Eficiência Colectiva e Programa de Acção”, e, em
particular, na promoção dos projectos âncora e complementares, reforçando a
execução das actividades daí decorrentes, herdando já um trabalho de parceria que
vem de trás, com diversas actividades já desenvolvidas.
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10.3
As
Estrutura de Implementação do Programa Estratégico
entidades
signatárias
deste
pacto
acordam
criar
uma
estrutura
de
acompanhamento e gestão do Programa, constituída por uma Unidade de Direcção,
presidida por uma personalidade com experiência de gestão empresarial e de
inovação, e por uma Comissão de Acompanhamento, com as seguintes funções.
−
A UniDir é a Associação de Municípios do Pinhal Litoral e assume-se como
entidade líder do Programa Estratégico. É o órgão responsável pela
implementação
e
gestão
executiva
do
Programa
Estratégico,
sendo
directamente responsável pela sua dinamização e implementação global e
pela execução de alguns dos projectos que o integram. A UniDir do Programa
Estratégico é presidida pela Drª Isabel Damasceno Campos Costa
(cujo
currículo consta em anexo ao presente documento)e assegura:
o
A coordenação global do Programa Estratégico;
o
O controlo do cumprimento das responsabilidades dos diversos
parceiros assumidas neste Pacto;
o
A animação da Rede Urbana;
o
A procura de complementaridades e soluções inovadoras para
potenciar os resultados dos projectos;
o
A articulação dos parceiros com outras entidades públicas e privadas
que não integrem a Rede Urbana, mas que sejam relevantes para o
sucesso da intervenção;
o
A articulação com as entidades nacionais e regionais responsáveis pela
Política de Cidades.
−
Estrutura de Acompanhamento e Monitorização (EAM) – A EAM integra os cinco
municípios da Associação de Municípios do Pinhal Litoral, a Direcção-Geral do
Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, os representantes dos
Ministérios, que a nível nacional asseguram a pilotagem do Instrumento de
Política “Redes Urbanas Para a Competitividade e a Inovação” no âmbito da
Política de Cidades e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento
Regional do Centro. A EAM tem por missão:
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a)
Garantir a adequada monitorização da implementação do Programa
Estratégico;
b)
Apreciar periodicamente um relatório elaborado por um perito externo
sobre a execução do Programa Estratégico e as condições de obtenção
das metas fixadas;
c)
Propor, se for o caso, a suspensão de financiamento a projectos que não
tenham condições para atingir as metas fixadas.
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11.
Plano de Divulgação e Comunicação
Este ponto refere-se às formas e meios pelos quais o projecto dará conhecimento de
suas acções aos beneficiários, parceiros, público interno e sociedade em geral.
Importa ainda definir os objectivos do Plano de Divulgação e Comunicação, a
estratégia a desenvolver, a dotação orçamental prevista, o organismo responsável
pela sua execução e os critérios de avaliação das acções desenvolvidas.
O Plano de Divulgação e Comunicação espelha a vontade determinante de construir
uma marca nova que projecte os seus benefícios no âmbito da Rede Urbana do
Pinhal
Litoral,
apetecível
pelos
seus
desígnios,
socialmente
empáticas
pela
proximidade de obra realizada e de mensuráveis contributos pela qualificação vivida
pela população local.
O Plano, assume-se como uma ferramenta dinâmica de participação e diálogo com
os cidadãos e que pretende mobilizar os diferentes públicos-alvo, internos e externos,
de potenciais beneficiários a stakeholders dos programas que lhes estão associados,
reunindo a qualificação das competências, dos saberes e dos territórios, como factor
competitivo.
O Plano respeitará todos os procedimentos inerentes à informação e publicidade,
definidas pelo Programa Mais Centro (Programa Operacional Regional do Centro
(2007/2013), promovendo junto dos parceiros e dos cidadãos em geral a divulgação
dos apoios.
11.1 Missão e Objectivos
Este plano assume-se como um factor de intervenção relevante na Região do Pinhal
Litoral e tem como missão a mobilização de todas as forças sociais, económicas e
culturais da Região, no sentido da aceleração do seu processo de modernização
turística e territorial, potenciando os recursos existentes e os produtos turísticos
complementares.
O Plano tem, como elemento distintivo de outros planos de comunicação, a dinâmica
de aproximação às populações, com o intuito do desenvolvimento da Região do
Pinhal Litoral.
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O presente Plano de Divulgação e Comunicação tem como objectivos estratégicos:
•
Promover uma ampla divulgação, com o intuito de tornar a Rede Urbana do
Pinhal Litoral num projecto do domínio público;
•
Envolver
a
população
local
nos
benefícios
gerados
pelos
recursos
disponibilizados pela Rede Urbana do Pinhal Litoral;
•
Informações e divulgação das actividades desenvolvidas e a desenvolver;
•
Assegurar que a informação transmitida seja clara e acessível a todos os
públicos-alvo;
•
Garantir a presença da Rede Urbana do Pinhal Litoral na agenda mediática e
informativa da Região Centro;
•
Garantir a utilização integrada e continuada das infra-estruturas.
11.2 Públicos-Alvo
A definição dos públicos-alvo potencia uma comunicação mais específica,
aumentando o grau de sucesso das acções a desenvolver. Os públicos-alvo
percorrem, transversalmente, toda a sociedade e estruturam-se em três grandes
categorias:
1. Público Institucional (beneficiários finais):
•
Os Municípios;
•
Outros actores urbanos, nomeadamente:
−
As empresas e associações empresariais;
−
As instituições de ensino superior e os centros de I&D;
−
Os serviços da administração central e outras entidades do sector
público;
−
Os operadores de serviços públicos, nomeadamente no domínio dos
transportes e das tecnologias de informação e comunicação;
−
As agências e associações de desenvolvimento regional e local;
−
As fundações, organizações não governamentais (ONG) e outras
associações cujo objecto social seja relevante para a inovação e a
competitividade.
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2. Público Mediático (meios de comunicação e líderes de opinião):
•
Meios de Comunicação e Jornalistas;
•
Líderes de Opinião de referência;
•
Escolas e alunos de escolas de comunicação, imagem e design;
3. Público em Geral:
•
População Residente e Visitante;
•
Turistas.
Este quadro alargado de Públicos-alvo pretende fazer veicular a relevância, a
pertinência e a oportunidade aberta pela aplicação estruturante deste projecto.
11.3 Imagem
No âmbito dos trabalhos de preparação desta candidatura foi criada uma imagem
para a Rede Urbana do Pinhal Litoral através da representação de uma identidade
visual forte, consubstanciada num logótipo, para dar forma e visibilidade à missão do
projecto e fosse um meio auxiliar de divulgação da informação a todos os potenciais
interessados.
Figura 31. Logótipo.
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A amplitude da comunicação e a sua eficácia reflectem-se, sobretudo, na selecção
dos meios de comunicação, que não só necessitam de ter uma abrangência
supramunicipal, como também devem estar adequados às especificidades que
caracterizam as populações (níveis sócio-culturais, etários ou geográficos).
Adaptado ao público da Rede Urbana do Pinhal Litoral, o Plano de Divulgação e
Comunicação privilegia a informação clara, fiável e actualizada, a aproximação aos
meios de comunicação local (rádio, jornais) e a preocupação de evitar o excesso de
informação.
11.4 Acções de Comunicação
Nesta fase enumeram-se as acções de comunicação, nomeadamente, um conjunto
de acções que estão de acordo com os objectivos anteriormente definidos. Face ao
exposto
e
considerando
as
especificidades
e
características
dos
diferentes
destinatários, será desenvolvida uma estrutura de actuação segundo 3 fases de
inserção na sociedade:
•
1ª
Fase
–
2008-2009
(Curto
Prazo)
–
Lançamento
e
Notoriedade:
Promoção/Lançamento institucional da Rede Urbana do Pinhal Litoral. Esta fase
tem como intuito promover e sensibilizar a sociedade civil e os restantes
públicos específicos.
•
2ª Fase – 2009-2011 (Médio Prazo) – Consolidação e Relançamento:
Consolidação da notoriedade da Rede Urbana do Pinhal Litoral e seu
relançamento para refrescamento dessa notoriedade.
•
3ª Fase – 2010–2013 (Longo prazo) – Divulgação de Resultados e Monitorização:
Monitorização do percurso da Rede Urbana do Pinhal Litoral e divulgação das
actividades desenvolvidas (dados referentes à execução, incluindo-se a
divulgação de projectos considerados como Boas Práticas de Sucesso), bem
como o reajustamento comunicacional que se venha a provar necessário.
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Tabela 32: Cronograma da Comunicação.
FASES
ACÇÕES
2008
2009
2010
2011
2012
2013
Comunicação interpessoal
Imagem Corporativa - Implementação
Publicidade institucional
Sítio Web
Desdobráveis, flyers e cartazes
Fase I
Material de merchandising
Sessão Pública de Apresentação
Oficial da Rede Urbana do Pinhal Litoral
Newsletter - Informática e Papel
Conferências / Colóquios
Newsletter - Informática e Papel
Desdobráveis, flyers e cartazes
Material Merchandising
Fase II
Stands em Exposições Empresariais
Conferências
Publicações
Monitorização de Resultados
Fase III
Controlo e Difusão de Resultados
As acções de comunicação propostas devem reger-se pelo compromisso de gerar
um nível de procura qualificada compatível com os objectivos a que se propõe,
induzindo uma imagem pública de confiança, colmatando todas as necessidades
de informação.
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11.5 Obrigações de Informação e Publicidade dos Beneficiários
A divulgação e a publicitação do apoio (co-financiamento) concedido no âmbito da
Rede Urbana do Pinhal Litoral constituem uma responsabilidade das suas entidades
beneficiárias, consagrada na legislação comunitária e nacional. Tal obrigação tem
como principal objectivo informar os públicos-alvo da intervenção (inclui os
beneficiários finais) e a opinião pública, em geral, sobre o papel desempenhado pela
União Europeia, através dos fundos estruturais, e pelo Estado Português, no âmbito do
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) 2007-2013, nos projectos e
operações co-financiados e nos seus respectivos impactos e resultados.
Neste contexto, os beneficiários devem respeitar as obrigações e procedimentos
específicos em vigor no âmbito do Programa Operacional que co-financia,
associarem-se aos esforços da sua Autoridade de Gestão na execução do seu Plano
de Comunicação e disponibilizarem-se para colaborar em realizações informativas ou
demonstrativas.
11.6 Entidade Responsável pela Execução
Tendo em conta o disposto no Artigo 21º do Regulamento Especifico – Redes Urbanas
para a Competitividade e a Inovação, o Plano de Divulgação e Comunicação a
execução das medidas de informação e divulgação, estará a cargo da entidade
gestora da Rede Urbana do Pinhal Litoral. Através da organização de acções de
informação e publicidade destinadas ao público sobre o lançamento e as
concretizações de cada projecto, realizadas por diferentes formas e métodos de
comunicação.
A equipa deverá comunicar de maneira pro-activa com os diversos públicos, ser
conhecedora das oportunidades dos media existentes, das potencialidades de cada
meio de comunicação e deverá monitorizar a execução do plano e se necessário,
introduzir medidas correctivas.
De acordo com a duração do Plano de Divulgação e Comunicação (4 anos), apesar
de se listarem as grandes áreas de actuação e um conjunto de acções e meios para
atingir os objectivos, prevê-se a necessidade de se apresentar anualmente a
programação detalhada das acções que deverão ser planificadas.
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As acções a realizar devem cumprir as normas em vigor, nomeadamente a legislação
nacional e comunitária em matéria de informação e publicidade. Todas as acções
deverão estar identificadas com um logótipo próprio, cuja imagem associe o
Programa de Acção ao Programa Operacional Centro “Mais Centro” e ao seu
período de vigência.
A entidade gestora da Rede Urbana do Pinhal Litoral compromete-se a respeitar e
aplicar as obrigações e os procedimentos em vigor de informação e publicidade
sobre a participação (co-financiamento) do Fundo Europeu de Desenvolvimento
Regional e do Programa Operacional do Centro 2007-2013 nas intervenções
resultantes das disposições regulamentares comunitárias (Regulamentos CE nºs
1083/2006 e 1828/2006), bem como das normas e especificações técnicas instituídas
pela Autoridade de Gestão, em vigor à data da sua aprovação.
11.7 Dotação Orçamental Prevista
A dotação orçamental do Plano de Divulgação e Comunicação está prevista no
Projecto 2, com um valor de 500.000€.
11.8 Modalidades de avaliação das medidas de informação e divulgação
A avaliação da implementação do Plano de Divulgação e Comunicação deverá ter
uma periodicidade anual, e deverá ser operacionalizada através da elaboração
anual de relatórios de avaliação que apresentem os resultados alcançados, a nível
quantitativo e qualitativo, permitindo assim, a posterior adopção de medidas
correctivas.
Para complementar os relatórios de avaliação periódicos, anualmente a entidade
gestora da Rede Urbana do Pinhal Litoral deverá obter um feedback do trabalho
realizado, nomeadamente das acções externas, através de uma sondagem de
opinião pública para aferir o grau de conhecimento Programa de Acção em
execução. Prevê-se ainda uma sondagem dirigida aos parceiros sobre os benefícios
do Programa de Acção, através do website do projecto.
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12. Anexo
Curriculum da Presidente da Unidade de Direcção
DADOS PESSOAIS
Nome - Isabel Damasceno Campos Costa
Idade - 52 anos
Estado Civil - Casada
Filhos – Duas filhas
Naturalidade – Mirandela
Residência – Leiria
FORMAÇÃO ACADÉMICA:
Licenciatura em Economia (ramo de Gestão) pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra.
ACTIVIDADE PROFISSIONAL ANTERIORMENTE EXERCIDA:
Professora de Ensino Preparatório e Secundário;
Responsável pelo Departamento de Recursos no Departamento Postal
de Leiria (Empresa CTT);
Responsável pela Área de Recursos em Leiria e em Coimbra (Empresa
Portugal Telecom);
Responsável pela Área Comercial – Direcção de Negócios Pessoais de
Leiria (Empresa Portugal Telecom).
OUTRAS ACTIVIDADES ANTERIORMENTE DESEMPENHADAS:
Presidente da Associação para o Desenvolvimento de Leiria (ADLEI);
Membro do Conselho de Gestão de uma Empresa do Grupo Grão Pará;
Secretária Geral do 2º Congresso de Leiria e Alta Estremadura;
Membro da Assembleia de Freguesia de Leiria;
Presidente da AMAE – Associação de Municípios da Alta Estremadura;
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Vice – Presidente do PSD
FUNÇÕES ACTUALMENTE DESEMPENHADAS:
Presidente da Câmara Municipal de Leiria;
Vice-Presidente do Conselho Directivo da ANMP - Associação Nacional
de Municípios Portugueses;
Membro da Comissão Executiva da Região de Turismo de Leiria e
Fátima;
Presidente do Conselho de Administração dos SMAS – Serviços
Municipalizados de Água e Saneamento de Leiria;
Vogal da Direcção e Conselho de Decisão Leader +/ADAE –
Associação de Desenvolvimento da Alta Estremadura;
Presidente do Conselho Administrativo da AMLEI - Área Metropolitana
de Leiria;
Administradora da ENERDURA – Agência Regional de Energia da Alta
Estremadura;
Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios
do Pinhal Litoral.
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