Conforme se pode inferir da publicação Planejamento Estratégico do
Sistema Profissional 2009-2014:
O Sistema Profissional é composto por organizações - com identidade e
características próprias – que devem ser consideradas em todos os ciclos de
planejamento, pelas expressivas contribuições que trazem à qualidade final
dos resultados.
Esse envolvimento de todos os segmentos da representação profissional
constitui, por si só, um desafio (e uma oportunidade) e exige para enfrentá-lo
uma estrutura metodológica consistente e robusta.
O processo de Formulação Estratégica do Sistema Profissional, realizado em
2009, definiu essa estrutura como sistemicamente articulada e constituída
por cinco diferentes eixos, desdobrados em dimensões referenciais e estas
em objetivos estratégicos.
Esses objetivos comuns, uma vez assumidos pelas organizações
integrantes do Sistema, nelas se transformaram em “metas associadas” e/ou
“projetos estruturantes”, configurando assim o processo de Planejamento
Estratégico das mesmas.
Como se viu, a base dessa estruturação foram os Eixos Referenciais, que
passaremos a descrever:
Primeiro Eixo Referencial: A Formação Profissional
O Eixo da Formação Profissional foi desdobrado em duas Dimensões
Referenciais (Formação Inicial e Qualificação Continuada) que, por sua vez,
ensejaram dois Objetivos (1 – Desenvolver ações orientadas para a
Integração dos Sistemas \profissional e de Formação; e 2 – Desenvolver
ações de apoio a educação continuada que contribuam para o
desenvolvimento sustentável do País).
Num Sistema Profissional, como o Sistema Confea/Crea, tudo começa na
formação profissional. É nela que o cidadão comum vai buscar as condições
de qualificação (e capacitação) indispensáveis ao exercício de “ofício,
trabalho ou profissão” e transforma-se num cidadão-profissional.
A formação profissional considerada no Sistema Confea/Crea é abrangente
dos níveis técnico, tecnológico e superior e é oferecida no Brasil por mais de
2.000 Instituições de Ensino.
Enquanto parte de um sistema maior, a formação profissional deverá
integrar-se às demais partes desse sistema e procurar, de um lado, conhecer
qualitativa e quantitativamente as demandas sociais que lhe cumpre atender
e, de outro, procurar expandir constantemente os limites de sua atuação.
No âmbito do Sistema Confea/Crea, em especial, pretende-se implementar a
integração do Sistema de Formação com o Sistema do Exercício
Profissional, a fim de que os mesmos possam melhor cumprir suas
destinações sociais.
As seguintes linhas de ação foram previstas neste Eixo:
Eixo 1: Formação Profissional
Dimensão: Formação Inicial
Objetivo 1: Desenvolver ações orientadas para a integração dos Sistemas
Profissionais e de Formação.
Linhas de ação:
1. Contribuições para capacitação dos docentes nas matérias relativas à
Legislação Profissional e ao Código de Ética Profissional.
2. Propugnar pela participação do Sistema Profissional na autorização do
funcionamento e no reconhecimento de cursos.
3. Estruturação no Confea de um grupo de gestão do conhecimento.
4. Trabalho de sensibilização dos dirigentes educacionais.
5. Alinhamento dos modelos acadêmico e profissional
6. Realização de estudos conjuntos com as entidades do Sistema de
ensino visando à adequação dos perfis acadêmicos e profissionais às
demandas do mercado de trabalho.
7. Proposição às instituições de ensino a introdução de disciplina
obrigatória da legislação do Sistema Confea/Crea e Mútua nas grades
curriculares.
Eixo 1: Formação Profissional
Dimensão: Formação Inicial
Objetivo 2: Desenvolver ações de apoio a educação continuada que
contribuam para o desenvolvimento sustentável do país.
Linhas de ação:
1. Estabelecimento de parcerias extrassistema, com instituições de
ensino nacionais e internacionais.
2. Estabelecimento de parcerias intrassistema – Confea, Creas e
Entidades de Classe
3. Orientação aos profissionais quanto à forma de aquisição de
atribuições adicionais.
4. Elaboração de catálogo referencial de ofertas nacionais e
internacionais de atualização profissional.
5. Estabelecimento de parcerias com unidades representativas do
Sistema de Formação Profissional (pública e privada em nível federal,
estadual e municipal), com o sistema produtivo e com o sistema de
ciência e tecnologia, para tornar acessíveis as informações que
contribuam para o aprimoramento da formação nos níveis técnico,
tecnológico e acadêmico.
6. Identificação por meio de pesquisas científicas áreas profissionais com
carências de competências em habilitações específicas, e divulgar os
resultados como subsídio ao fortalecimento de cursos de atualização
e/ou especialização nessas áreas.
Segundo Eixo Referencial: O Exercício Profissional
O Eixo do Exercício Profissional foi desdobrado em dois Dimensões
Referenciais (Regulamentação e Fiscalização do Exercício Profissional e
Desenvolvimento sustentável do País) que, por sua vez, ensejaram quatro
Objetivos estratégicos (1 – Aplicar o novo modelo de ART e Acervo Técnico;
2 – Implantar as diretrizes nacionais de fiscalização nos Creas; 3 –
Operacionalizar nos Creas da Res. 1.010; 4 – Promover a discussão nacional
das questões referentes ao desenvolvimento sustentável).
O Sistema Confea/Crea é constituído por mais de 300 profissões, ou seja,
títulos profissionais diferenciados, reconhecidos por instrumento
administrativos próprios e abrangentes dos níveis de formação técnica,
tecnológica e superior.
O exercício dessas profissões, com base nos competentes instrumentos
legais, é regulamentado pelos instrumentos administrativos editados pelo
Confea, as Resoluções.
Dentre essas Resoluções destacam-se, por sua importância, a que “Adota o
Código de Ética Profissional” (Resolução 1.002/2002) e a que “Dispõe sobre
a regulamentação da atribuição de títulos profissionais, atividades,
competências e caracterização do âmbito de atuação dos profissionais
inseridos no Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício
profissional”.
Acresce salientar que além do comportamento ético esperado dos
profissionais no exercício de seus misteres (que inclui a necessidade de
educação continuada e a qualidade dos serviços prestados), impõe-se
também a consideração dos interesses sociais e humanos presentes em
todos os empreendimentos de suas competências próprias.
No presente Eixo Referencial devem ser pesquisadas e tratadas todas as
questões referentes ao comportamento, às atribuições, o exercício efetivo
nas mais diferenciadas condições, as relações com os demais eixos
referenciais e, a partir daí, propostas as mudanças necessárias e as ações a
serem implementadas no curto, no médio e no longo prazo.
As metas associadas e/ou projetos estruturantes das organizações incumbirse-ão de dar conseqüências a essas mudanças.
As seguintes linhas de ação foram previstas neste Eixo:
Eixo 2: Exercício Profissional
Dimensão: Regulamentação e Fiscalização do Exercício Profissional.
Objetivo 3: Concluir, até dezembro de 2010, a nível nacional, a aplicação do
novo modelo de ART e Acervo Técnico.
Linhas de ação:
1. A adequação aos Regionais do novo modelo de ART e Acervo
Técnico.
2. Implantação nos 5 Creas parceiros (DF, PR, RN, RO e RJ) soluções
integradas que operacionalizem os corporativos e o modelo de ART,
Acervo Técnico e SIC-ART, até 31 de novembro de 2010.
3. Capacitação dos operadores e corpos técnico-administrativo do Confea
e dos Creas para o gerenciamento das áreas finalísticas.
4. Implantação no Confea de um grupo técnico voltado à gestão do
conhecimento.
Eixo 2: Exercício Profissional
Dimensão: Regulamentação e Fiscalização do Exercício Profissional.
Objetivo 4: Implantar as diretrizes nacionais de fiscalização nos Creas.
Linha de ação:
1. Aprovação e implementação de diretrizes para o planejamento
integrado da fiscalização, em parceria com os Creas e demais órgãos
de fiscalização da sociedade organizada.
2. Implementação dos manuais de fiscalização em todas as áreas
profissionais.
3. .Revisão e implementação das diretrizes nacionais de fiscalização.
4. Capacitação dos operadores e corpo técnico-administrativo do Confea
e dos Creas para o gerenciamento das áreas finalísticas.
5. Implantação no Confea de um grupo técnico voltado à gestão do
conhecimento.
6. Incorporação de tecnologia da informação em atividades de
fiscalização.
Eixo 2: Exercício Profissional
Dimensão: Desenvolvimento Sustentável do País.
Objetivo 5: Operacionalização nos Creas a Resolução nº 1010/2005 e seus
dispositivos.
Linha de ação:
1. Implantação no Confea de um grupo técnico voltado à gestão do
conhecimento.
2. Capacitação dos operadores e corpo técnico-administrativo do Confea
e dos Creas para o gerenciamento das áreas finalísticas.
3. Capacitação dos operadores e corpo técnico-administrativo do Confea
e dos Creas para consolidar a operacionalização.
Eixo 2: Exercício Profissional
Dimensão: Desenvolvimento Sustentável do País.
Objetivo 6: Promover discussão nacional das questões referentes ao
desenvolvimento sustentável com a participação das organizações e das
lideranças profissionais.
Linha de ação:
1. Posicionamento nacional, estadual e municipal sobre as políticas
públicas relacionadas às profissões do Sistema.
2. Manifestação nacional, estadual e municipal sobre os Planos de
Governo.
3. Contribuições organizadas à elaboração de um Projeto de Nação.
4. Fomento à participação das organizações estudantis na discussão
nacional e regional das questões profissionais relacionadas ao
desenvolvimento sustentável.
5. Promoção no âmbito do Sistema Profissional de fóruns de discussão
relativo ao desenvolvimento sustentável com a participação de Creas e
entidades nacionais.
6. Implementação de fóruns temáticos sobre as questões de interesse
social, humano e ambiental, em parceria com os Creas e Entidades
Nacionais.
Terceiro Eixo Referencial: A Organização Profissional
O Eixo da Organização Profissional foi desdobrado em dois Dimensões
Referenciais (Excelência Gerencial e Sustentabilidade das organizações) que,
por sua vez, ensejaram três Objetivos estratégicos (1 – Implantar o modelo de
Excelência em Gestão em todas as organizações do Sistema Profissional; 2 –
desenvolver ações d educação corporativa no âmbito do sistema; 3 –
Desenvolver a unidade de ação e a sustentabilidade das organizações
componentes do Sistema Profissional).
Mais de 850 mil profissionais integrantes dos grupos profissionais da
Engenharia, Arquitetura e Agronomia, nos diferentes níveis de formação, por
expressa determinação da Lei 5.194/66, estão registrados nos Creas das 27
jurisdições existentes.
Esses profissionais, por sua vez, associam-se (ou não) a milhares de
Entidades de Classe (associativas ou sindicais), dentro da liberdade de
associação e de sindicalização referidas no art. 5º da Constituição Federal
de 1988.
Os Plenários dos Conselhos Federal e Regionais de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia, diferentemente de todos os demais Conselhos Profissionais
são integrados, justamente, pelas representações dessas Entidades e
Instituições. A qualidade dessas representações, e consequentemente a
maior eficiência e eficácia desses Plenários, tem muito a ver com a
organização e a sustentabilidade dessas Entidades e Instituições.
Merece registro o fato de que as organizações profissionais, além dos papéis
por elas desempenhado no âmbito do sistema profissional, desenvolvem
importantes papéis sociais no âmbito das comunidades locais,
microrregionais, estaduais e nacional.
Daí porque, na integração sistêmica dos Eixos Referenciais, assume
importância destacada o trabalho desenvolvido pelas “organizações
profissionais”. Efetivamente, sendo os profissionais considerados como
“agentes do desenvolvimento” organizações profissionais fortes podem ser
consideradas como potencializadoras das ações desses agentes.
E como tal devem ser tratadas no âmbito do planejamento estratégico do
sistema.
As seguintes linhas de ação foram previstas neste Eixo:
Eixo 3: Organização do Sistema
Dimensão: Excelência Gerencial
Objetivo 7: Implantar o Modelo de Excelência em Gestão Pública em toas as
organizações do Sistema Profissional.
Linha de ação:
1. Alinhamento do Modelo de Excelência em Gestão Pública.
2. Implementação do Modelo de Excelência nas organizações
profissionais.
3. Capacitação gerencial das lideranças profissionais.
4. Criação de um Centro de Treinamento Gerencial para o atendimento
das organizações e lideranças do Sistema.
5. Disponibilização de modelos de parceria para as organizações do
Sistema Profissional.
6. Apoio às organizações do Sistema com capacidade executiva, ao
Modelo de Excelência em Gestão Pública.
Eixo 3: Organização do Sistema
Dimensão: Excelência Gerencial
Objetivo 8: Desenvolver ações de educação corporativa no âmbito do
Sistema.
Linha de ação:
1. Estabelecimento de parcerias extra-sistema, com Instituições de
Ensino nacionais e internacionais.
2. Estabelecimento de parcerias intra-sistema – Confea, Creas e
Entidades de Classe.
3. Elaboração de uma grade de desenvolvimento de competências
profissionais de acordo com as necessidades intra-sistema.
4. Implementação de ações voltadas à aplicação do Código de Ética
Profissional.
5. Implantação no Confea de um grupo técnico voltado à gestão do
conhecimento.
6. Capacitação dos operadores e corpo técnico-administrativos do Confea
e dos Creas para o processo de concessão das atribuições
profissionais.
7. Capacitação gerencial das lideranças profissionais.
8. Criação de um Centro de Treinamento e Capacitação Corporativa para
o atendimento das organizações e lideranças do Sistema.
Eixo 3: Organização do Sistema
Dimensão: Sustentabilidade das Organizações
Objetivo 9: Desenvolver a unidade de ação e a sustentabilidade das
organizações componentes do Sistema Profissional.
Linha de ação:
1. Trabalhar em prol da sustentabilidade institucional e gerencial às
organizações profissionais.
2. Implementação de uma rede de informação e interrelacionamento entre
as organizações do sistema profissional.
3. Promoção de incentivos especiais ao fortalecimento do mutualismo, do
associativismo e do cooperativismo.
Quarto Eixo Referencial: A Integração Profissional e Social
O Eixo da Integração Profissional e Social foi desdobrado em três Dimensões
Referenciais (Integração Profissional, Integração Social e Comunicação
Social) que, por sua vez, ensejaram três Objetivos estratégicos (1 – Integrar
programática e operacionalmente todas as organizações do Sistema
Profissional; 2 – Integrar institucional e operacionalmente o Sistema
Profissional com os demais Sistemas Públicos e Privados; 3 – Definir a
política e a estratégia da comunicação e do marketing do Sistema
Profissional).
A Integração Profissional diz respeito ao estreitamento cada vez maior das
relações entre os profissionais integrantes do Sistema, desses com as
entidades representativas e destas entre si.
Tratando-se de sistema de grande dimensão e complexidade, como é o
Sistema Confea/Crea – quase um milhão de registrados, atuantes em mais
de 4.000 municípios, e milhares de entidades representativas - urge colocar
a questão integração profissional em especial destaque, e partir em busca de
meios mais eficazes para viabiliza-la.
É o que se propõem realizar as “metas associadas” previstas no
planejamento estratégico das organizações profissionais.
A Integração Social diz respeito ao estreitamento cada vez maior das
relações das organizações do Sistema Confea/Crea com as organizações
públicas e privadas do universo social. E a presidir essa integração, a par
dos valores e princípios constitucionais consensados, estarão sempre os
“interesses sociais e humanos” caracterizadores dos empreendimentos
profissionais.
As seguintes linhas de ação foram previstas neste Eixo:
Eixo 4: Integração profissional e social
Dimensão: Integração profissional
Objetivo 10: Integrar programática e operacionalmente todas as
organizações do sistema profissional.
Linha de ação:
1. Promoção do alinhamento das organizações profissionais com os
objetivos estratégicos do Sistema.
2. Construção de um pacto entre as organizações e lideranças do
Sistema visando à realização de ações em prol da valorização
profissional.
3. Viabilização do acesso fácil às fontes de Informações do Sistema.
4. Implementação de uma rede de informação e inter-relacionamento
entre as organizações do Sistema Profissional.
5. Organização de GTs/Comitês para a participação nos Projetos
Estratégicos do Confea.
Eixo 4: Integração profissional e social
Dimensão: Integração social
Objetivo 11: Integrar institucional e operacionalmente o sistema profissional
com os demais sistemas públicos e privados.
Linha de ação:
1. Promoção do alinhamento das organizações profissionais e de suas
lideranças com as demandas sociais e com os objetivos programas e
projetos do Governo.
2. Conquista de maior representatividade junto ás organizações públicas
e privadas e a sociedade em geral.
3. Mobilização permanente das lideranças do sistema profissional visando
o fortalecimento da ação parlamentar em todos os níveis.
4. Realização de estudos comparativos, discussão nacional e plano de
mobilização das organizações profissionais visando à defesa da
remuneração profissional digna.
5. Identificação por meio de pesquisas científicas de áreas profissionais
com carências de competências em habilitações específicas, e
divulgação dos resultados como subsídio ao oferecimento de cursos de
atualização e/ou especialização nessas áreas.
Eixo 4: Integração profissional e social
Dimensão: Comunicação Institucional
Objetivo 12: Definir a política e a estratégia de uma comunicação e marketing
efetivos do sistema profissional.
Linha de ação:
1. Planejamento e execução de campanhas nacionais e regionais.
2. Utilização intensiva das mídias de melhor relação custo-benefício.
3. Implementação dos programas e projetos da comunicação institucional
pautados pela agenda estratégica do sistema.
Eixo 4: Integração profissional e social
Dimensão: Intercâmbio Internacional
Objetivo 13: Promover a inserção internacional do Sistema.
Linha de ação:
1. Criação de uma assessoria de assuntos internacionais no Confea.
2. Estudos sobre a participação internacional do Sistema e avaliação dos
resultados da WEC 2008.
3. Definição de uma política de inserção internacional das organizações
profissionais.
4. Preparação das lideranças profissionais para os desafios decorrentes
dessa inserção.
5. Ampla divulgação dos eventos internacionais relacionados com as
profissões do Sistema.
Quinto Eixo Referencial: A Inserção Internacional
O Eixo da Inserção Internacional comporta a Dimensão Referencial do
Intercâmbio Internacional que, por sua vez, ensejou o Objetivo Estratégico:
Promover a inserção Internacional do Sistema Profissional.
No mundo moderno caíram as “cortinas”, as “barreiras” e as “muralhas” que
separavam os países e suas populações. Na chamada “aldeia global” em
que vivemos não há mais espaço para isolacionismos extemporrâneos.
Todos somos, ao mesmo tempo, beneficiários e vítimas da parafernália de
invenções que a cada novo dia é dada a conhecer nos quatro cantos do
Planeta.
A ciência e a tecnologia desenvolvem-se de forma acelerada e representam
tanto oportunidades como ameaças para pessoas, empresas e, até mesmo,
nações.
Os tradicionais setores primário e secundário das economias vem perdendo
expressão relativa, e crescem exponencialmente os setores terciário e
quaternário. Efetivamente, na atual conjuntura os negócios mais lucrativos
são aqueles que exploram os serviços e a “indústria do conhecimento”. E ai
estão a Microsoft, o Google, a Apple etc. Ai está a atenção que os países
mais desenvolvidos estão dando aos seus Institutos de PD&I (pesquisa,
desenvolvimento e inovação).
Somente a maior inserção internacional das economias, dos centros de
PD&I, dos setores de maior densidade científica e tecnológica e, de forma
geral, das organizações representativas desses setores poderá possibilitar o
acesso dos países emergentes a níveis mais sustentáveis de
desenvolvimento.
O mesmo pode ser dito em relação ao relacionamento internacional entre as
organizações profissionais e, viabilizado por esse relacionamento, a
ampliação do intercâmbio profissional, cultural, científico e tecnológico.