RELATÓRIO DE REGULAÇÃO 2014
Tendo por base 21 grandes categorias temáticas (que, por sua vez,
se subdividem num total de 187 subcategorias de análise, designadas subtemas), operacionalizou-se o entendimento que o Regulador
faz do conceito de diversidade expresso na lei, aplicado à informação,
neste caso na sua dimensão temática.
Num primeiro olhar sobre a diversidade temática nos serviços noticiosos analisados, resulta que os operadores privados TVI e SIC se
apresentam como os que mais categorias abrangem, encontrando-se
os blocos informativos da RTP2 no extremo oposto (ver Fig. 1 no
Anexo 1).
A análise realizada permitiu também verificar que as referidas 21
categorias temáticas estiveram representadas nas peças jornalísticas que compõem a amostra de 2014.
Não obstante, as categorias temáticas definidas para a análise obtêm
uma representatividade diferente, verificando-se que os assuntos
mais proeminentes se referem à política nacional, ao desporto, à
ordem interna e à economia, finanças e negócios.
Difere desta tendência generalizada o noticiário da RTP2. Este bloco
informativo confere à política nacional um peso substancialmente
maior do que os restantes, e relega os assuntos do desporto para
uma posição bastante mais secundária. Destaca-se, outrossim, a
política internacional, à qual se segue a ordem interna e a economia,
finanças e negócios.
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ERC
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VOLUME 2
Olhando de forma mais fina para os assuntos mais presentes na
cobertura jornalística de 2014 (ver Fig. 2 no Anexo 1), pode observar-se que, no âmbito da política nacional, sobressaem os subtemas
atividades/propostas de partidos políticos, políticas fiscais/financeiras, atividades da Assembleia da República e suspeita/envolvimento
de políticos em escândalos/irregularidades.
As atividades/propostas de partidos, para além de refletirem a normal
atividade e intervenção dos partidos políticos, refletem também, em
2014, as ações de campanha para a eleições europeias e as eleições
internas do PS disputadas entre António José Seguro e António Costa.
As peças sobre políticas fiscais/financeiras são dominadas pelo regresso
de Portugal aos mercados, com o fim do programa de assistência financeira e a reforma do IRS proposta pelo Governo. O subtema atividades da Assembleia da República incluiu uma variedade de assuntos
relacionados com as atividades partidárias no contexto do Parlamento,
mas neste ano mais marcadas pela comissão de inquérito ao ”caso
BES”. Por sua vez, quando se trata de suspeita/envolvimento de políticos em escândalos/irregularidades, a amostra de 2014 deu maior
visibilidade ao caso relacionado com a atribuição dos chamados
“vistos gold” que levou o então Ministro da Administração Interna,
Miguel Macedo, a apresentar o seu pedido de demissão.
A grande categoria temática desporto é dominada por assuntos relacionados com futebol. Refira-se ainda que este subtema se constitui como aquele, isoladamente, ocupa a maior fatia das peças
analisadas em 2014. Nesse ano, à regular cobertura noticiosa feita
ao futebol, somou-se a atenção dada ao campeonato mundial de
futebol que se realizou no Brasil, com maior incidência na participação da seleção portuguesa. As restantes modalidades desportivas
têm pouca presença nos blocos informativos analisados, com especial destaque para o ciclismo.
O terceiro grande tema mais presente nos serviços noticiosos em
2014 é a ordem interna, donde sobressaem os subtemas crimes e
violência, atividades policiais e acidentes e catástrofes. Os assuntos
que refletem crimes e violência são sobretudo centrados em questões
de âmbito nacional, com destaque para a fuga de Manuel Baltazar,
identificado nos media como o presumível «homicida de Valongo»,
e para o ataque informático ao sítio eletrónico da Procuradoria-Geral
da República em abril desse ano. Também o subtema atividades
policiais se centra em questões de âmbito nacional, sendo que em
2014, as suspeitas de fraude, e correlativas investigações, no Serviço
Nacional de Saúde sobressaíram face aos restantes assuntos abordados. Quando se trata de acidentes e catástrofes, as peças analisadas revelaram uma variedade de assuntos abordados; porém, com
destaque para os estragos causados pelo mau tempo em várias regiões
do mundo e de Portugal, com maior incidência sobre a região dos
Açores em fevereiro, o desaparecimento do Boeing 777 das linhas
aéreas da Malásia em março e as investigações decorrentes da morte
de estudantes da Universidade Lusófona no Meco.
No que respeita à economia, finanças e negócios, as peças centram-se nas atividades de organizações económicas – sobretudo aquelas
relacionadas com o chamado ”caso BES”, mas também sobre o fim
do programa de assistência financeira a Portugal ocorrido em maio
de 2014 –, em empresas e negócios, refletindo setores diferenciados,
mas centrados na produção nacional, e em indicadores económicos,
respeitantes às previsões de crescimento económico em Portugal
(por parte do Governo, do Banco de Portugal e da Comissão Europeia)
e aos juros da dívida pública portuguesa.
Importa salientar, na medida em que diverge da tendência observada
nos restantes operadores, a proeminência conferida pelos serviços
noticiosos da RTP2 à política internacional. Esta temática obtém o
seu peso, essencialmente, das questões relacionadas com conflitos
armados, sobretudo entre a Ucrânia e a Rússia; no Iraque, devido a
questões étnicas e religiosas; e entre Israel e Palestina, traduzido na
contenda sobre a faixa de Gaza.
b) Diversidade e pluralismo geográfico
A operacionalização do conceito de diversidade da informação também
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