MATERIAL DE EXPEDIENTE
11ª Sessão Ordinária do dia 18 de março de 2013.
EXECUTIVO
Prot. 0368/13 - Projeto de Lei nº 32 de autoria da Prefeita alterando denominações das Unidades Escolares "Esther Carpinelli Ribas" e "Caetano Carbone".
Prot. 0410/13 - Projeto de Lei nº 34 de autoria da Prefeita autorizando o Município a instituir o Programa de
Recuperação Fiscal do Município de Itararé - REFIS para pessoas físicas e jurídicas.
Prot. 0411/13 - Projeto de Lei nº 35 de autoria da Prefeita que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação, no valor de R$ 7.320,00. (aquisição de 05 roçadeiras para a Secretaria de Serviços Municipais
e 01 para a Coordenadoria de Esportes)
Prot. 0412/13 - Projeto de Lei nº 36 de autoria da Prefeita dando nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº
3480 de 19 de fevereiro de 2013.
LEGISLATIVO
Prot. 0374/13 - Pedido de Informação nº 13 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior ao
Executivo sobre os telões de publicidade e propaganda localizados na Rua São Pedro, esquina com a Rua Amazonas Ribas e esquina com a Rua Itararé, em 08 itens.
Prot. 0376/13 - Voto de Congratulação nº 08 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior ao
Padre Elízio Pereira da Anunciação Filho, pela posse em suas nobres funções na Paróquia Nossa Senhora da
Conceição de Itararé.
Prot. 0377/13 - Indicação nº 170 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior ao Executivo
para que sejam realizadas as sinalizações de solo, pintando de amarelo a indicação de existência de lombada
na Via Sinhá, entrada da cidade.
Prot. 0378/13 - Indicação nº 171 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior ao Executivo
para adotar providências necessárias quanto ao entulho exposto e abandonado na Rua Maria Chuery, altura
do nº 239.
Prot. 0379/13 - Indicação nº 172 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a Prefeita para
que determine a construção de redutor de velocidade na Via Paulo Ferreira, na altura do nº 500, devido ao
intenso tráfego de veículos em alta velocidade.
Prot. 0380/13 - Voto de Congratulação nº 07 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior aos
Técnicos em Meio Ambiente, pela celebração do dia comemorativo da profissão em 13 de março.
Prot. 0381/13 - Indicação nº 155 de autoria dos Vereadores Mara Galvão Ribeiro e José Aparecido dos Santos ao
Executivo solicitando a limpeza da Viela Irmã Dulce, localizado entre as Ruas Maria Merege Chueri e Ambrósio Dias Tatit.
Prot. 0382/13 - Indicação nº 179 de autoria do Vereador Lúcio Mariano Camargo ao Executivo solicitando a
execução dos serviços de tapa buracos na Rua Sete de Setembro, no trecho localizado entre as Ruas Osíris Marangoni Camargo e Primeiro de Maio.
Prot. 0383/13 - Moção de Apelo nº 11 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos a Prefeita e a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, para que envidem esforços no sentido de restaurar o convênio com o IAMSPE.
Prot. 0384/13 - Pedido de Informação nº 14 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos a Prefeita sobre a
regulamentação dos Becos da Fé, Paz, Esperança e Amizade localizados na Vila Esperança.
Prot. 0385/13 - Indicação nº 164 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para designar uma
Auxiliar Técnica para prestar serviços na Unidade de Saúde localizada no Distrito de Santa Cruz dos Lopes.
Prot. 0386/13 - Indicação nº 165 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para que determine
cota mensal para a cessão gratuita de caçambas do disk-entulho aos carentes devidamente cadastrados na Secretaria
Municipal da Assistência Social.
Prot. 0387/13 - Indicação nº 166 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo solicitando a cobertura da pista de skate, localizada nas proximidades do Ginásio Poliesportivo "Antonio Pelissari".
Prot. 0388/13 - Indicação nº 167 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para que determine
a limpeza imediata da Praça Nabor Gomes Pinheiro, localizada nas proximidades da Rodovia Francisco Alves Negrão.
Prot. 0389/13 - Indicação nº 168 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para que volte o
tradicional ponto de ônibus localizado em frente ao Bar do Pedrinho Paraguai, reivindicação avalizada principalmente pelos moradores da zona rural do Município.
Prot. 0390/13 - Indicação nº 169 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos ao Executivo para a execução de
obras de revitalização do Terminal Rodoviário "Carmine Angelucci".
Prot. 0391/13 - Indicação nº 156 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo para que determine a passagem de máquina e cascalhamento na Avenida Zeca de Barros, trecho compreendido da Rua Heitor
Guimarães Cortes até a Rua Péricles Fiuza, Jardim Fronteira.
Prot. 0392/13 - Indicação nº 157 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo para que determine a passagem de máquina e cascalhamento na Rua Luiz Marques Santos, trecho entre a Rua José Luciano de
Mello até o final da própria Rua Luiz Marques, Jardim Fronteira.
Prot. 0393/13 - Indicação nº 158 de autoria do Vereador Jurandir Ribeiro de Carvalho ao Executivo solicitando a
continuidade dos serviços de limpeza geral do Jardim Alvorada e Jardim Fronteira.
Prot. 0394/13 - Indicação nº 159 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida ao Executivo para a execução
dos serviços de tapa buracos em toda extensão da Rua Carlos Menck, Vila Santa Terezinha.
Prot. 0395/13 - Indicação nº 160 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida e Gilberto Santana a Prefeita para que determine a passagem de máquina e cascalhamento da Estrada Rural das Furnas.
Prot. 0396/13 - Indicação nº 161 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida e Gilberto Santana a Prefeita para que determine a passagem de máquina e cascalhamento em todas as Ruas não pavimentadas do Bairro do
Cerrado, zona rural do Município.
Prot. 0397/13 - Indicação nº 162 de autoria do Vereador Júlio César Soares de Almeida a Prefeita para a limpeza e
retirada do entulho existente na Creche Dulce de Paula Carneiro, Vila Santa Terezinha.
Prot. 0398/13 - Indicação nº 163 de autoria dos Vereadores Júlio César Soares de Almeida e Gilberto Santana a Prefeita para que determine a limpeza externa e interna da parte Municipal na Escola Caetano Carbone, Vila Santa
Terezinha, bem como a capinação do mato e retirada do mesmo.
Prot. 0399/13 - Indicação nº 173 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que determine espalhar o entulho existente na altura do nº 550, da Rua Mário Hururai Macedo, entre a Rua Matilde de Azevedo Setubal e Avenida Gabriel Jorge Merege. Jardim Alvorada.
Prot. 0400/13 - Indicação nº 174 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para proceder a limpeza
da Creche Valéria Cristina Simões, Jardim Comodoro.
Prot. 0401/13 - Indicação nº 175 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para proceder a limpeza
do mato existente no Cemitério Municipal, com urgência.
Prot. 0402/13 - Indicação nº 176 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que determine a
construção de redutor de velocidade na Rua Frei Caneca, na altura do nº 280, proximidade da Igreja Comunidade
da Paz.
Prot. 0403/13 - Indicação nº 177 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel a Prefeita para que determine a
passagem da máquina e cascalhamento na Estrada do Bairro Itopava, bem como da estrada da propriedade do senhor Ângelo Correia Batista e o alargamento da bacia existente na propriedade do senhor Daniel, zona rural do
Município.
Prot. 0404/13 - Indicação nº 178 de autoria do Vereador Rodrigo Pimentel Fadel ao Executivo para a passagem da
máquina e cascalhamento na Rua Cândida Loureiro Gaya, Vila Novo Horizonte.
Prot. 0405/13 - Indicação nº 179 de autoria do Vereador Gilberto Santana ao Executivo para que determine o plantio
de árvores nas áreas verdes de nossa cidade, bem como a instalação de brinquedos (playground).
Prot. 0406/13 - Indicação nº 180 de autoria do Vereador Gilberto Santana ao Executivo para a revitalização e instalação de diversos brinquedos do playground infantil da Praça Ademar de Barros.
Prot. 0407/13 - Moção de Repúdio nº 01 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a VIVO, empresa responsável
pelos serviços de telefonia e internet em Itararé, pelos serviços falhos que vem prestando a cidade, permitindo constantes interrupções no fornecimento dos serviços de telefonia e internet, causando transtornos e prejuízos.
Prot. 0409/13 - Projeto de Resolução nº 03 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes que altera a redação dos
artigos 151 e 284 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itararé.
DIVERSOS
Prot. 0372/13 - Prestação de Contas de autoria da UNIPA da subvenção recebida da Prefeitura no mês de fevereiro
no valor de R$ 27.350,00.
ORDEM DO DIA
Prot. 0374/13 - Pedido de Informação nº 13 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior a Prefeita
sobre os telões de publicidade e propaganda localizados na Rua São Pedro, esquina com a Rua Amazonas Ribas e
esquina com a Rua Itararé em 08 itens. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0376/13 - Voto de Congratulação nº 08 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior ao Padre
Elízio Pereira da Anunciação Filho, pela posse em suas nobres funções na Paróquia Nossa Senhora da Conceição
de Itararé. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0380/13 - Voto de Congratulação nº 07 de autoria do Vereador José Carlos Mendonça Martins Junior aos Técnicos em Meio Ambiente, pela celebração do dia comemorativo da profissão em 13 de março. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0383/13 - Moção de Apelo nº 11 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos a Prefeita e a Interventora
da Santa Casa de Misericórdia de Itararé, para que envidem esforços no sentido de restaurar o convênio com o IAMSPE. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0384/13 - Pedido de Informação nº 14 de autoria do Vereador José Aparecido dos Santos a Prefeita sobre a
regulamentação dos Becos da Fé, Paz, Esperança e Amizade localizados na Vila Esperança. (Aprovado por unanimidade)
Prot. 0407/13 - Moção de Repúdio nº 01 de autoria do Vereador Willer Costa Mendes a VIVO, empresa responsável
pelos serviços de telefonia e internet em Itararé, pelos serviços falhos que vem prestando a nossa cidade, permitindo constantes interrupções no fornecimento dos serviços de telefonia e internet, causando transtornos e prejuízos.
(Aprovado por unanimidade)