ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL - RN
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
- Em 06 de Setembro de 2013-
19h: Abertura
EXPEDIENTE
Leitura da ata da sessão anterior e
respectivos documentos - Discutida e Aprovada a Ata – assinatura
ORDEM DO DIA
ITEM 1
Discussão e votação única do Requerimento nº 119/2013, de autoria do
Vereador o Senhor José Edimilson de Carvalho, datado de 26 de Agosto
de 2013, que ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal
solicitando que seja providenciado a elaboração da legislação necessária
para regulamentação do serviço de transporte de passageiros em táxi no
município de São Miguel/RN.
ITEM 2
Discussão e votação única do Requerimento nº 120/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja
modificado o acesso principal da Escola Municipal Elisiário Dias, que
atualmente é feito pela Rua Deputado Hesíquio Fernandes para que seja
feito pela Rua José Alves da Silva (Rua da Loja Maçônica).
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ITEM 3
Discussão e votação única do Requerimento nº
121/2013, do vereador Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de
Setembro de 2013, que ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal solicitando que seja implantada sinalização de transito
suficiente, quais sejam placas referentes, faixas de pedestre e a
construção de lombadas, em caráter de urgência, nas proximidades da
Escola Municipal Carlos Alberto Dias do Rêgo, Escola Municipal
Elisiário Dias, assim como nas demais escolas da rede municipal.
ITEM 4
Discussão e votação única do Requerimento nº 122/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja
providenciado a elaboração da legislação necessária para o fomento da
economia local, no que tange a proporcionar isenção tributária a futuras
indústrias que por ventura venham a se instalarem em nosso município.
ITEM 5
Discussão e votação única do Requerimento nº 123/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que seja
instalado um sistema de câmaras em pontos estratégicos no centro desta
cidade de São Miguel/RN.
ITEM 6
Discussão e votação única do Requerimento nº 124/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que
determine o setor competente por meio da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos para que seja providenciado calçamento para a Rua
Tolentino Figueiredo Maia (Rua de Tadeu Topógrafo), localizada no
Núcleo Manuel Viera, divisa com a Rua Maria Manuela, nesta cidade de
São Miguel /RN.
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ITEM 7
Discussão e votação única do Requerimento nº
125/2013, do vereador Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de
Setembro de 2013, que ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal solicitando que o mesmo determine o setor competente por
meio da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja
providenciado calçamento na Rua Antonio Xavier (antiga Rua Presidente
Tancredo Neves) Núcleo Manoel Vieira, divisa com a Rua Maria
Manoela, nesta cidade de São Miguel/RN.
ITEM 8
Discussão e votação única do Requerimento nº 126/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando do
mesmo que determine o setor competente por meio da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja realizado calçamento na
Rua Vereador Lauro Leite, localizado no Núcleo Manoel Vieira nesta
cidade de São Miguel /RN.
ITEM 9
Discussão e votação única do Requerimento nº 127/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o
mesmo
determine o setor competente por meio da Secretaria de
Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciado
calçamento na Rua Maria Nilza da Conceição, localizada no Núcleo
Manuel Vieira, nesta cidade, nesta cidade de São Miguel/RN.
ITEM 10
Discussão e votação única do Requerimento nº 128/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que o
mesmo
determine o setor competente por meio da Secretaria de
Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja providenciado
calçamento na Rua Manuel Eleotério de Freitas (Rua do Peti), localizada
no Núcleo Manuel Vieira, nesta cidade de São Miguel/RN.
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ITEM 11
Discussão e votação única do Requerimento nº
129/2013, do vereador Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de
Setembro de 2013, que ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal solicitando que o mesmo determine o setor competente por
meio da Secretaria de Municipal de Obras e Serviços Urbanos que seja
providenciado calçamento na Rua Francisco Pinheiro de Souza (Rua do
Supermercado Nota 10) localizada no Núcleo Manuel Vieira, nesta
cidade de São Miguel/RN.
ITEM 12
Discussão e votação única do Requerimento nº 130/2013, do vereador
Lucélio Nogueira de Carvalho, datado de 03 de Setembro de 2013, que
ofício seja enviado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando empenho
junto ao DER ou a quem seja atribuída tal competência, a fim de requerer
destes que seja providenciado com urgência a disposição de sinalização
horizontal, como tachas reflexivas de sinalização nos seguintes
cruzamentos, ambos nesta cidade de São Miguel:
a) Cruzamento da Rua Cel. João Pessoa3 com a Rua Dr. José Torquato;
b) Cruzamento da Rua Chico Otaviano com a Rua Sinhá Rêgo
c) Cruzamento da Rua Sinhá Rêgo com a Rua Cel. João Pessoa.
ITEM 13
Apresentação do Projeto de Lei Nº 015/20013 do Poder Executivo,
datado de 19 de Agosto de 2013,de autoria do Excelentíssimo Prefeito
Municipal o Senhor Dario Vieira de Almeida, no qual dispõe sobre as
posturas no município de São Miguel e dá outras providências.
FACULTADA A PALAVRA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
ENCERRAMENTO DA SESSÃO
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Plenário Antonio Biré,
SANDRA REGINA DA SILVA OLIVEIRA
Vereadora Presidente