Proposta de critérios e procedimentos para a concessão da GDAR •Matuzalém Batista Pereira •Elisa Vieira Leonel •Fábio Santos Lobão •Ricardo de Holanda Melo Montenegro •Ronaldo Serna Quinto GDAR • Contextualização e Pressupostos (Elisa) • Critérios de Avaliação (Matuzalém) • Procedimentos para Concessão da GDAR (Ronaldo) • Simulações (Lobão) • Debate Contextualização • • • • Lei 10.871 / 2004; MP 269 / 2005; Decreto Presidencial (MPOG); Regulamento Específico de cada Agência. Critérios do Decreto • 35% do VB Referente Avaliação Individual; • 40% do VM Referente a Avaliação Institucional; • Unidade de Avaliação a ser definida pela organização; • Comitês de Avaliação de Desempenho – CAD – Define critérios de avaliação institucional; – Avalia recursos. • Periodicidade Semestral. Critérios do Decreto • Avaliações de desempenho individual : – Escala de 0 a 100; – Desvio-Padrão 5; – Média Aritmética 95 pontos; – Média Aritmética < Avaliação Institucional; – Unidade Organizacional com uma pessoa, Nota = 95. Critérios de Avaliação • Unidade de Avaliação – Individual = Superintendências; – Institucional = Anatel. • Avaliação Individual – 18 fatores; – 0 a 10 pontos; Critério de Avaliação Individual 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Responsabilidade; Criatividade; Liderança; Capacidade de Iniciativa; Flexibilidade; Comunicação; Organização; Relacionamento com a equipe; 9. Capacidade de Planejamento; 10. Capacidade de Síntese; 11. Produtividade; 12. Disciplina; 13. Qualidade de entrega dos produtos gerados; 14. Capacidade de Decisão; 15. Objetividade; 16. Capacidade de Análise; 17. Conhecimento técnico; 18. Assiduidade Critério de Avaliação Institucional Índice de Desempenho Institucional Médio – IDIM Resultado da Avaliação Institucional IDIM > 70% 100% 60% < IDIM ≤ 70% 80% 50% < IDIM ≤ 60% 60% 40% < IDIM ≤ 50% 40% 30% < IDIM ≤ 40% 20% IDIM ≤ 30% 0% Critério de Avaliação Institucional Resultado da Avaliação Institucional 100% 80% 60% 40% 20% 0% 0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% Índice de Avaliação Institucional (IDIN) 80% 90% 100% Processo Processo Processo Prazos Excepcionais • Primeiro Ciclo de Avaliação: – Início imediatamente após a publicação do instrumento decisório; – Duração de 1 mês; – Válido para todos os servidores em exercício (posse 5 meses antes); • Servidores Ausentes em Etapas do Processo de Avaliação – Direitos mantidos até 2 dias após seu retorno, conforme registro em folha; Simulações Simulações Simulações Simulações Simulações Valores em Reais para Especialistas Parcela da GDAR CLASSE ESPECIAL B A PADRÃO III II I V IV III II I V IV III II I VB R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 5.151,00 4.949,11 4.755,13 4.362,51 4.191,52 4.027,24 3.869,40 3.717,74 3.410,77 3.277,09 3.148,64 3.025,24 2.906,66 100% de GDAR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 3.863,25 3.792,59 3.724,70 3.587,28 3.527,43 3.469,93 3.414,69 3.361,61 3.254,17 3.207,38 3.162,42 3.119,23 3.077,73 5% Individual R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 90,14 86,61 83,21 76,34 73,35 70,48 67,71 65,06 59,69 57,35 55,10 52,94 50,87 20% Institucional R$ 412,08 Valores em Reais para Técnicos CLASSE ESPECIAL B A PADRÃO VB III II I V IV III II I V IV III II I R$ 2.555,30 R$ 2.458,46 R$ 2.362,10 R$ 2.265,74 R$ 2.169,38 R$ 2.073,02 R$ 1.976,67 R$ 1.880,31 R$ 1.783,95 R$ 1.687,59 R$ 1.591,23 R$ 1.494,88 R$ 1.399,10 100% de GDAR R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ R$ 1.916,48 1.882,58 1.848,86 1.815,13 1.781,40 1.747,68 1.713,95 1.680,23 1.646,50 1.612,78 1.579,05 1.545,33 1.511,81 Parcela da GDAR 5% 20% Individual Institucional R$ 44,72 R$ 43,02 R$ 41,34 R$ 39,65 R$ 37,96 R$ 36,28 R$ 34,59 R$ 204,42 R$ 32,91 R$ 31,22 R$ 29,53 R$ 27,85 R$ 26,16 R$ 24,48 Debate Expressões de Ajuste 1. Arredondamento 2. Para unidade com 1 servidor • Nota = Média Máxima Admissível 3. Cálculo de Média e Desvio Padrão 4. Transformação Linear • • Média = Média Máxima Admissível Desvio = 5 5. Se máximo > 100, ajuste de máximo = 100 6. Novo arredondamento para definição do percentual da GDAR Expressões de Ajuste N • Média: x E x x i 1 i N • Variância e Desvio Padrão 2 x E x x E x2 E 2 x N 2 N xi xi x i 1 i 1 N N 2 2 N 2 xi i 1 2 x N