Repercussões Fiscais do novo PIB
Amir Khair
O IBGE atualizou em março as bases de cálculo do PIB, que estavam ancoradas
na estrutura econômica de 1985, trazendo-a para a de 2000. A economia mudou
muito nesses quinze anos. Sob a ótica da produção, o setor de serviços cresceu 10,4
pontos percentuais na composição do PIB passando de 56,3% para 66,7%, a indústria
caiu de 36,1% para 27,9% e a agropecuária de 7,7% para 5,6%.
Com a nova metodologia, o PIB em 2006 ficou 11,7% maior colocando o Brasil
na 8ª posição entre as maiores economias do mundo, em termos de paridade de
poder de compra da moeda, que é a base usada nas comparações entre países pelos
organismos internacionais.
Para as finanças públicas, esta mudança tem fortes implicações. Todas as
variáveis macroeconômicas que são referenciadas ao PIB se alteram, conforme o
quadro abaixo.
O resultado nominal melhorou 0,35 ponto percentual (pp) do PIB e ficaram
menores em pp: a dívida líquida 5,43, a carga tributária 4,17 e a despesa primária
3,70.
A previsão do PAC para a dívida no final de 2010, passaria de 39,7% do PIB
para 32,8%, que seria um dos mais baixos que o país já teve.
São várias as repercussões dessa mudança. A principal delas é que estamos
crescendo nos últimos quatro anos 0,68 ponto percentual do PIB a cada ano a mais
do que era divulgado.
Os analistas que previam um crescimento de 3,5% para este ano, já começam a
falar entre 4% e 5% para os próximos anos, repercutindo no ânimo dos empresários
para investir, aumentando a oferta, mais empregos e contribuindo para reduzir a
inflação futura.
Antes, o consumo das famílias representava 60,9% do PIB e agora 63%. Como
a política econômica do governo é de estímulo ao consumo, via expansão de políticas
sociais, maior oferta de crédito e reajustes no salário mínimo, o mercado interno irá
assumir importância maior nas taxas de crescimento do PIB na nova metodologia.
A dívida interna que é o melhor termômetro das contas públicas pode evoluir
para um nível considerado internacionalmente bom de 30% do PIB, em quatro anos,
se o crescimento econômico for próximo de 5% ao ano.
Esse fator poderá ter repercussões nas taxas de juros, pressionando o Banco
Central a reduzi-las de forma mais acentuada, o que poderá abrir espaços no
orçamento do governo federal, pela diminuição das despesas correspondentes.
Outra conseqüência importante é que será possível reduzir o superávit
primário, que é a economia que o governo faz para pagar os juros. Se antes era
necessário 4,25% do PIB para reduzir a relação entre dívida e PIB para 35% até 2010,
agora basta 2,8%. Essa economia equivale a R$ 33 bilhões por ano e permitirá ao
governo investir e desenvolver mais seus programas prioritários, com forte
repercussão social.
Amir Khair – Mestre em Finanças Públicas pela FGV e consultor (página na
Internet: www.amirkhair.com.br; endereço eletrônico: [email protected]).