O Programa Bolsa Família no jornal O Estado de São Paulo: 2003 a 2013
TAINAH BIELA DIAS
Faculdade de Ciências Sociais
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
E-mail: [email protected]
Resumo: Considerando que o desenho
do Programa Bolsa Família, programa de
transferência de renda condicionada do governo
federal, estabelece, a partir das condicionalidades
na área da educação, que o acesso a escola e a
freqüência escolar são fatores importantes para
acessar a “porta de saída” da pobreza, o
problema geral desta pesquisa foi saber como um
jornal de grande circulação nacional, no período
entre 2003 e 2013, tratou do Programa Bolsa
Família e as relações com a área de educação,
em especial, a exigência de frequência escolar
para os beneficiários. Desta maneira, o objetivo
da pesquisa foi empreender uma investigação
junto ao jornal O Estado de São Paulo, no
período entre 2003 e 2013, com intuito de
compreender como o Programa Bolsa Família foi
apresentado durante este período. De maneira
específica, esta pesquisa visou analisar as
relações estabelecidas nos textos do jornal entre
o PBF e a área de educação, especialmente, a
exigência de frequência escolar mínima e verificar
se houve diferenças entre as matérias sobre o
PBF ao longo do tempo. Para a realização da
pesquisa, foram lidos e classificados 60
exemplares do jornal O Estado de São Paulo,
selecionados de setembro e outubro de 2003,
outubro de 2008 e outubro de 2013. Uma vez que
o lançamento do Programa Bolsa Família estava
previsto para setembro de 2003, sendo adiado
para outubro do mesmo ano, a seleção dos
períodos temporais justificou-se no sentido de
analisar as matérias sobre o PBF no ano de seu
lançamento, cinco e dez anos depois. Concluímos
que as críticas antes dirigidas às “portas de
saída” foram desmistificadas ao longo do tempo
da pesquisa. Inicialmente tratado como Bolsa
Esmola, as criticas ao programa arrefeceram ao
longo dos anos a ponto de, em 2013, o principal
candidato da oposição à presidência da
República ter defendido sua constitucionalização.
Foram observados elogios do jornal ao desenho
do PBF no momento de seu lançamento,
especialmente na característica de focalizar nos
mais pobres a transferência de renda, o que
corrobora com a postura política do jornal em
defesa do liberalismo econômico e do Estado
mínimo e gerencial
PROF. Dr. ANDRÉ PIRES
Grupo de Pesquisa: Gestão e Políticas Públicas
em Educação
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
E-mail: [email protected]
Palavras-chave: Programa Bolsa Família,
Educação, O Estado de São Paulo, Políticas
Públicas.
Área do Conhecimento: Grande área do
conhecimento – Ciências Humanas, Área do
conhecimento – Educação.
1. INTRODUÇÃO
O objetivo da presente pesquisa foi
empreender uma investigação junto ao jornal O
Estado de São Paulo, no período de 2003 a 2013,
com o intuito de compreender como o Programa
Bolsa Família, programa de transferência de
renda condicionada do governo federal criado em
2003, foi apresentado durante este período num
periódico de circulação nacional e, de maneira
específica, analisar como o jornal tratou as
relações entre o PBF e a área da educação em
seus 10 primeiros anos de existência.
Para a realização da pesquisa, foram
lidos e classificados 60 exemplares do jornal O
Estado de São Paulo, selecionados de Setembro
e Outubro de 2003, Outubro de 2008 e Outubro
de 2013. A seleção dos períodos temporais
justificou-se no sentido de analisar as matérias
sobre o PBF no ano de seu lançamento, cinco e
dez anos depois.
2. RESULTADOS OBTIDOS
O lançamento do Programa Bolsa Família
se deu de forma inusitada. Programado para ser
lançado no mês de Setembro de 2003, teve que
ser adiado primeiramente por estar em curso no
Congresso Nacional a reforma tributária e,
também, pelas indefinições referentes ao
Cadastro Único (CadÚnico), visto que à época
ainda não se sabia que ente governamental
ficaria responsável por sua administração e com
os custos da ampliação do Cadastro. Mesmo no
mês de Outubro de 2003, quando finalmente foi
lançado o Programa Bolsa Família, o Cadastro
não estava completamente finalizado, fato este
que, segundo matéria do jornal O Estado de São
Paulo no ano de 2003, gerou festa para uns e
decepção para outros, visto que nem todos
receberam, no momento do lançamento, o
benefício. Este fato denota as dificuldades de se
unificar uma série de programas sociais
preexistentes. Ao ilustrar os casos de Geni e
Maria Rosa e expor a “festa” de Geni e a
“decepção” de Maria Rosa, percebemos que o
jornal não apresentou ao leitor informações
adicionais que lhe permitissem discriminar
quantos de fato se decepcionaram com o
lançamento.
No ano de 2003 também percebemos,
por parte do jornal, uma série de elogios
sobretudo à focalização, prevista no desenho do
PBF. Os elogios do jornal, ao que podemos
perceber, devem-se principalmente ao fato de o
Programa concentrar seus esforços nos mais
pobres. Entendemos que esta ênfase na
saudação da focalização pode estar relacionada à
própria postura ideológica do jornal em defesa do
Estado mínimo e gerencial, de acordo com a
definição de Bresser-Pereira (2000).
Também no ano de 2003 existia uma
preocupação com as “portas de saída” exposta
nas críticas do empresário Antonio Ermínio de
Moraes, que tratava o programa como “Bolsa
Esmola”. As críticas do empresário estão
calcadas na própria formação do modelo de
proteção social brasileiro, que prevê que as
políticas sociais devem ser preferencialmente
dirigidas às pessoas que não possuem ou que
perderam a capacidade de gerar renda pelo
trabalho.
No ano de 2008, marco de 5 anos do
lançamento do PBF, foram encontradas poucas
matérias que versavam sobre o Programa.
Consideramos que isto se deve ao fato de que, à
época, à ocorrência de outros fatos importantes
no Brasil e no mundo, como as eleições
presidenciais e a crise imobiliária norteamericana. O PBF foi citado em matérias que
versavam sobre as eleições, sem destaques
especiais.
Por fim, no ano de 2013 foram
encontradas matérias relacionadas à cerimonia
de comemoração dos 10 anos do Programa. Em
matérias relacionadas às eleições 2014,
percebemos mudanças na percepção do
Programa que, no ano do 2003, era visto como
ponto fraco do governo Lula e, no ano de 2013, é
visto como “aliado” da presidente Dilma Rousseff
para as eleições. Além disso, vemos a defesa do
candidato da oposição à presidência, Aécio
Neves (PSDB), à constitucionalização do PBF. As
críticas no tom de Antonio Ermínio de Moraes
perderam espaço e o Programa se fortaleceu de
tal forma que até mesmo o principal candidato da
oposição propôs constitucionaliza-lo e torna-lo,
efetivamente, uma política de estado.
3. CONCLUSÕES
Entre as matérias que tratavam o
Programa Bolsa Família como Bolsa Esmola, tal
como encontrado no ano de 2003, até a defesa,
pelo principal candidato da oposição do Partido
dos Trabalhadores, de constitucionalizar o
benefício, pode-se perceber que muita coisa
mudou. Essas mudanças, sobretudo na
sensibilidade com relação ao PBF, buscaram ser
evidenciadas no presente trabalho.
Como se viu, no ano de 2003 as críticas
de Antonio Ermínio de Moraes foram ressaltadas
pelo jornal O Estado de São Paulo, críticas estas
que recaiam sobre as “postas de saída” e
tratavam o Programa Bolsa Família como “Bolsa
Esmola”, por uma característica de seu desenho
de não exigir um tempo mínimo de permanência
no Programa. Tais críticas, ao longo dos anos,
arrefeceram. Algumas hipóteses podem ser
levantadas, tais como o impacto de pesquisas
que apontam que a média de beneficiários do
Programa em atividade no mercado de trabalho é
maior que a média geral da população e o peso
do apoio popular e eleitoral do programa. De
qualquer maneira, é digna de nota esta
transformação nas matérias dos jornais, na qual
as políticas sociais deixam de ser compreendidas
como ponto fraco para se converterem no
“principal aliado” da busca pela reeleição da
presidente Dilma Rousseff
Em segundo lugar ressaltamos a
importância de relacionar os elogios feitos ao
Programa com a própria postura ideológica do
jornal. Neste aspecto denotamos que o mesmo
possui como princípios o liberalismo econômico e
a defesa do Estado gerencial.
Por fim, após 10 anos de existência e de
tamanho sucesso, o Programa Bolsa Família se
legitimou, enquanto programa de transferência de
renda do governo federal, de tal forma que até
mesmo o principal candidato da oposição, Aécio
Neves (PSDB), ressaltou, em entrevista, a
importância de “terminar” aquilo que foi feito pelo
PT com a constitucionalização do Programa para,
de fato, tornar-se uma política de Estado.
Pode-se perceber que houve mudança da
percepção pública no que diz respeito às portas
de saída. No lançamento do PBF muitas eram as
discussões a respeito das portas de saída pelo
fato de o referido Programa não estipular tempo
máximo de permanência, em contraponto a
outros programas de transferência de renda
municipais, tal como o Programa de Garantia de
Renda Mínima do município de Campinas (SP),
que estipulava o tempo máximo de permanência
de um ano a seus beneficiários.
Porém, dez anos depois, mais do que
tratar da questão de “portas de saída”, o PBF
consolidou-se, segundo Campello (2013), como
porta de entrada a uma série de políticas sociais
(assistência social, saúde, educação, etc.), fato
este que também é esboçado no desenho do
Plano Brasil Sem Miséria iniciado no governo
Dilma Rousseff em 2011. Este fato corrobora para
o entendimento, já apontado em pesquisas, de
que a transferência de renda não é suficiente, por
si só, para a redução da pobreza.
AGRADECIMENTOS
À Pontifícia Universidade Católica de Campinas
(PUCC)
e
ao
Conselho
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)
pelo auxílio à pesquisa; ao Prof. Dr. André Pires
que orientou os trabalhos de pesquisa e aos
meus pais pelo apoio em minha formação e em
minha carreira de iniciação à pesquisa.
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Walter.
O
narrador:
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