CÂMARA MUNICIPAL DE SUZANO CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISSERTATIVA (ref. Edital de Abertura de Inscrições nº 001 / 2005) A Câmara Municipal de Suzano, nos termos do disposto no item 2, do Capítulo V – DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS, do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2005, que cuida do Concurso Público para a função de Procurador Jurídico, CONVOCA os candidatos inscritos para, no dia 5 de março de 2006, realizarem as provas objetiva (8 horas) e dissertativa (14 horas e 30 minutos) , conforme disposto na lauda de convocação. LAUDA DE CONVOCAÇÃO COLÉGIO SUZANO - PRÉDIO II RUA MASSAO MURAMATSU, 130/131 PQ SANTA ROSA SUZANO SP Data das Provas: 5/3/2006 Horários: 8h e 14:30h Sala: 001 de ADRIANA BONIN até ANTONIO MESSIAS ATAIDE Sala: 002 de ARLEY LOBAO ANTUNES até EDISON BALDI JUNIOR Sala: 003 de EDNALDO DA SILVA até FLAVIO LUIZ VAZ DO PRADO Sala: 004 de FRANKLIM HIROYUKI OUCHI até MARCIA RODRIGUES DE BARROS Sala: 005 de MARCIO ALEXANDRE FERREIRA até PATRICIA APARECIDA HAYASHI Sala: 006 de PATRICIA DUTRA NASCIMENTO MODOLO até ROGERIO DE LORETO KOSCITZ MIKALAUSKAS Sala: 007 de ROSANA ZUKAUSKAS VENTURINI até YEDDA FELIPE DA SILVA A duração da prova objetiva será de 4 (quatro) horas e a da prova dissertativa será de 2 (duas) horas. O candidato somente poderá realizar as provas na respectiva data, horário e local constantes deste Edital. Eventualmente, se, por qualquer motivo, o nome do candidato não constar deste Edital de Convocação, o mesmo deverá acessar o site www.vunesp.com.br ou entrar em contato com a Fundação VUNESP, pelo Disque VUNESP, no telefone (11) 3874-6300, de segunda a sexta-feira, das 8 às 20 horas, para verificar o ocorrido. Ocorrendo o caso constante neste item, poderá o candidato participar do Concurso e realizar as provas, se apresentar o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, no dia da prova, formulário específico. A inclusão de que trata este item será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes. O candidato deverá comparecer ao local designado para as respectivas provas constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de: a) original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado de Alistamento Militar, Carteira Nacional de Habilitação, expedida nos termos da Lei Federal 9.503/97, dentro do prazo de validade ou Passaporte, dentro do prazo de validade; b) comprovante de inscrição; c) caneta de tinta azul ou preta, lápis preto n.º 2 e borracha macia. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados neste item, desde que permita, com clareza, a sua identificação. Não serão aceitos protocolos, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação das provas fora do local, data e horários preestabelecidos. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, por erro de digitação constante neste Edital, deverá efetuar a correção no próprio Cartão de Convocação ou em formulário específico, devidamente datado e assinado, entregando-o ao fiscal da sala onde estiver realizando a prova. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a Sala de Coordenação no local das provas. O candidato que não solicitar a correção nos termos deste item deverá arcar, exclusivamente, com as conseqüências advindas de sua omissão. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato, da sala de prova. Será excluído do Concurso Público o candidato que: a) apresentar-se após o horário estabelecido; b) não comparecer a qualquer das provas deste Concurso Público, conforme convocação oficial, seja qual for o motivo alegado; c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto neste Edital; d) ausentar-se da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal; e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou utilizando-se de calculadora, livros, notas ou impressos não permitidos; f) estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação; g) lançar mão de meios ilícitos para executar a prova; h) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela Fundação VUNESP; i) não devolver ao fiscal a Folha Definitiva de Respostas (prova objetiva) ou o Caderno de Respostas (prova dissertativa) ou qualquer outro material de aplicação das provas; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; k) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte; l) estiver fazendo uso de boné ou chapéu; m) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas depois de transcorrido o tempo de 50% (cinqüenta por cento) da duração das provas. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a Folha Definitiva de Respostas e o Caderno de Questões (prova objetiva). O candidato deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue no final da prova ao fiscal de sala. O candidato, após 2 (duas) horas do início da prova objetiva ou ao seu final, levará consigo somente o Caderno de Questões. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato. Durante a prova objetiva não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de códigos, livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio de pulso com calculadora, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens, boné, chapéu. Para a realização da prova dissertativa, o candidato receberá o Caderno pré-identificado no qual redigirá a resposta com caneta de tinta azul ou preta. Durante a prova dissertativa não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de códigos, livros, manuais, impressos ou anotações, máquinas calculadoras e agendas eletrônicas ou similares, relógio de pulso com calculadora, telefone celular, BIP, walkman, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens, boné, chapéu. A prova deverá ser feita à mão em letra legível e não poderá ser assinada, rubricada ou conter identificação do candidato em outro local que não seja o especificado na capa do Caderno. Não será permitida a interferência ou participação de outras pessoas, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação VUNESP devidamente treinado, ao qual deverá ditar o texto, especificando, oralmente, a grafia das palavras e os sinais gráficos de acentuação e de pontuação. A detecção de qualquer marca identificadora no espaço destinado à transcrição do texto acarretará a anulação da prova dissertativa e, conseqüentemente, a eliminação do candidato do Concurso. Ao final da prova, o candidato deverá entregar o Caderno ao fiscal de sala. E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital. Suzano, em 22 de fevereiro 2006. Ver. Dr. Israel Sampaio de Lacerda Filho Presidente da Câmara, em exercício